TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br [email protected] “Oligarquia Vermelha” Teresina - Piauí • De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 • Um Jornal de Opinião • Ano I • Nº 26 • R$ 2,00 A política piauiense virou um negócio controlado por famílias tradicionais do estado Mais de 90% das cadeiras da Assembleia Legislativa são ocupadas por membros das mesmas famílias que há décadas controlam o poder político no Piauí. Invariavelmente, o mandato passa do marido para a mulher, filhos, irmãos ou outro parente próximo. E quando se imaginava que esse quadro fosse mudar com a ascensão do PT ao poder, surgiu uma nova oligarquia no estado batizada pelo cientista político Cleber de Deus como “a oligarquia vermelha”, que manteve os mesmos costumes e práticas políticas. Página 06 Sílvio Mendes é homologado como candidato do PSDB Multidão lota dependências do Atlantic City Club na convenção tucana que homologou a candidatura do ex-prefeito Sílvio Mendes. Crimes ambientais na região dos Cerrados Com o objetivo de realizar uma reportagem sobre a devastação na região dos municípios de Curimatá, Morro Cabeça no Tempo, Júlio Borges, Avelino Lopes e Parnaguá, nossa equipe desembarcou em Curimatá, a 775 quilômetros de Teresina, na semana passada, e logo sentiu que o trabalho não seria fácil. A cidade vive um clima de terror e não se consegue arrancar um depoimento oficial. O curioso é que em off os moradores costumam desabafar e narram um rosário de crimes que ocorrem no cotidiano do município. apartamentos vendidos na planta e não concluídos pela construtora. Página 11 Decta engana mutuários e não entrega apartamentos O sonho de ter o seu próprio espaço como se costuma dizer, pode se transformar em um verdadeiro pesadelo para milhares de compradores dos imóveis da Construtora DECTA. A referência a milhares de pessoas não é exagero. Somente em uma das construções de prédios de aparta- mentos em Teresina, o Condomínio Vila Mediterrâneo, na Avenida Raul Lopes, Zona Lesta da Capital, a DECTA tem mais de trezentos construídos. Foram iniciadas ainda as obras de construção dos edifícios Meridian, Image e Poty Premier, dentre outros. Página 08 O PSDB e seus aliados, DEM, PPS e PSC realizaram movimentada convenção no último domingo, aprovando uma coligação em todos os níveis e em seguida a homologação do exprefeito Sílvio Mendes, seu vice, R. Sá, os dois candidatos ao Senado, Heráclito Fortes e Francisco de Assis Moraes Souza (Mão Santa) e 53 nomes para cargos proporcionais. Página 03 MPE investiga irregularidade na Ccom Sem receber diárias, jornalistas da Ccom escapam da fome em velório no interior do estado. O promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, da Vara da Fazenda Pública, abriu um procedimento preliminar investigatório n° 019/2010 com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na Coordenadoria de Comunicação do Estado, que foi acusada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Piauí de não pagar diárias suficientes para cobrir as despesas de hospedagem e alimentação quando em viagem a serviço pelo interior do estado. Página 07 Ladrões atacam as hortas comunitárias Página 12 02 TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br OPINIÃO ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 Roberto Carvalho Jornalista | Brasília - DF Francisco Alves Cardoso: Dilma Rousseff “Política, Paixão e Ódio. 34 anos de Caldeirão Político” A volta do mensalão José Romero A. Cardoso* O lançamento de importante livro intitulado “Política, Paixão e Ódio. 34 anos de Caldeirão Político”, vem coroar uma das mais brilhantes figuras da comunicação social no Estado da Paraíba. O local escolhido para o lançamento, ocorrido no dia 26 de março de 2010, não poderia ser mais adequado, pois o Hotel Termal Brejo das Freiras é um dos poucos lugares onde caberia a grande quantidade de pessoas, entre admiradores, políticos e representações sociais e econômicas, que foi prestigiar um dos mais importantes eventos do sertão. O escritor, advogado, radialista, jornalista e grande figura humana Francisco Alves Cardoso é verdadeiramente um apaixonado pela política, razão pela qual o lançamento de “Política, Paixão e Ódio. 34 anos de Caldeirão Político” vem coroar uma carreira brilhante que tem marcado indelevelmente o cotidiano sertanejo. Sertanejo simples, devotado católico, sertanejo autêntico que não dispensa as bases da nossa cultura heróica, Chico Cardoso é sinônimo de amizade, de respeito, de consideração e de apreço. A família Cardoso e o sertão se orgulham do grande jornalista, advogado e radialista, guerreiro incansável que luta com estoicismo pela melhoria do gênero humano. Durante mais de três décadas foram inúmeras as personalidades políticas, sociais e econômicas que Chico Cardoso entrevistou, pois inteligente, culto e preparado, o nobre radialista se destaca pela sensatez e pela coerência quando implementa rol de perguntas aos convidados, suscitando respostas plausíveis dos seus entrevistados. Não é à toa que “Política, Paixão e Ódio. 34 anos de Caldeirão Político” é o livro mais esperado no sertão, pois traz informações preciosas e registros históricos ímpares que marcaram época ao longo dessas décadas de programa dedicado ao mundo estranho e convidativo da política, pelo qual Chico Cardoso é literalmente fascinado, motivo esse que vem despertando admiração e respeito nos mais diversos setores da sociedade. O programa de Chico Cardoso é um dos mais esperados nas ondas do rádio no sertão paraibano. Não é à toa que tem a denominação de Caldeirão Político, pois neste faz questão de apimentar com frases de efeito as entrevistas que realiza, sempre primando por respeito pelo entrevistado, mas fazendo questão de manter linha coerente para com os seus ouvintes. O sertão paraibano viveu momento ímpar quando do lançamento de “Política, Paixão e Ódio. 34 anos de Caldeirão Político”, pois o registro histórico representado pelo lançamento de um dos mais importantes documentos literários sobre a política no Estado da Paraíba catapulta Chico Cardoso ao panteão dos grandes escritores que se dedicam a um tema apaixonante e contraditório em essência e que traz consigo há tempos imemoriais as bases da condução da administração pública. Fazendo história autêntica, Chico Cardoso brindou-nos com um dos mais sensacionais registros sobre a arte da política em um Estado que possui inegável tradição política, personificada principalmente através de destaques extraordinários que marcaram e marcam época nos cenários regional e nacional. * José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Professor-adjunto do Departamento de Geografia da UERN, Campus Central, Mossoró/RN. Editorial A verdade é insolente As informações sobre a situação de seca no interior do Estado são, ao que parece, sistematicamente escamoteadas ou/e colocadas em segundo plano graças aos mecanismos da comunicação oficial que contrata espaços em jornais, tempo na televisão e demais veículos para divulgação, com insistência doentia, dos atos do governo. Por isso tais informações são negadas ao conhecimento do leitor que deseja saber como está a situação de parentes e amigos residentes no sertão. Melhor fazer a mala e ir ao interior. Ninguém informa nada absolutamente verdadeiro. Estão dourando a pílula, como se diz quando o emissor da mensagem deseja que pareça mais satisfatório do que realmente o é. Vejam aí o caso específico da seca no Piauí. Ninguém fala nada. Não choveu e não existe o trombetear dos veículos de comunicação bradando aos céus por atendimento às vítimas das secas inclementes e seculares que teimam em atingir essa banda do Brasil sem que o fenômeno tenha provocado a menor sensibilidade em quem quer que seja. Já há quem diga que o fenômeno deixou de assumir característica de tragédia porque o homem do campo está recebendo dinheiro do governo, ou através do Seguro Safra, ou do Bolsa Família ou de outros mecanismos de socorro. Nós, distanciados da realidade, mas conhecedores do Piauí, pretendemos despertar a população para essa sensação de “fony war”, isto é, a expectativa de que está havendo tragédia e tudo não passa de mentira como desejam os homens do poder. Sabem eles que a verdade pelo formato agressivo e contundente é uma coisa insolente e indevida. No início do ano noticiou-se através de informe da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí que a safra agrícola de pelo menos 180 municípios do Piauí estava perdida. Prefeitos das cidades do interior mencionavam que cerca de 90% do que foi produzido entre 2009 e o início deste ano não trarão nenhum rendimento para os agricultores. O então presidente da FetagPI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí), Evandro Luz, ainda fala em agravamento da situação e decretava: “Em 50 anos nunca vi uma seca nestas proporções”. Entre as áreas mais agravadas pela situação de seca estavam Pio IX, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Jaicós, Picos, Valença e Canto do Buriti. Nessas localidades não atingiram sequer os cinco por centro da media pluviométrica. Repete-se a mesma tragédia acomodada a formato tolerável já visto em anos anteriores sem que até agora, sem embargo de manjadas, velhas promessas que o governo vem sistematicamente acenando em grandes entrevistas para jornalistas acostumados a não perguntar, isso tenha servido para alguma coisa prática. Mas, a situação do interior é difícil para quem deseja traba- lhar. Faltam informações idôneas, isentas, descaracterizadas do viciado verniz oficial. Porque a rigor o Piauí só começará a sofrer mais impiedosamente os efeitos da prolongada estiagem a partir dos meses mais quentes, quando desaparecem os raros pontos de água ainda existentes e a vegetação, de sobra já afligida pelo calor, começa a receber insolações mais cáusticas ainda. Fenômeno exibido em literatura rica que produziu grandes romances e poucas providências. São obras que não chegam e quando construídas a alguma serventia, quando não seja para o lazer de poucos afortunados: o que o Piauí tem hoje são pequenas amostras para exposição a visitantes: grandes volumes de águas inúteis para abastecimento das casas dos piauienses e produção de alimentos. São espelhos de água sem nenhuma serventia, porque para a elaboração de alguma utilidade prática barragens, represas e açudes carecem de complementos caros e nunca construídos. Tudo o que se fala sobre semiárido na nossa terra é um grande rame-rame de boas intenções e quase nenhuma demonstração prática de acerto. Vivemos assim num mundo de faz-de-conta, encerrados num ambiente hermético ao qual não chegam notícias da desgraças, só o produto de filtros de comunicação rigorosos que impedem o homem comum de ver as árvores já que está ofuscado pela suposta grandeza do bosque. www.tribunadopiaui.com.br Um Jornal de Opinião [email protected] TribunadoPiauí Conselho Editorial Olivan Rodrigues José Olímpio Ademar Sousa Marlon Teixeira Deuzimar Silva Olivan Rodrigues Diretor de Redação Deuzimar Silva Revisor André Alves Diagramação e Arte-final José Olímpio Editor Célia Rodrigues Administrativo Cristhiane Barros Coordenação Comercial Marlon Teixeira Secretário de Redação Redação: Rua Gabriel Ferreira, 547 | Edifício Santa Isabel | Sala 104 | Telefone: (86) 3221-8153 Uma publicação da Editora Tribuna Ltda (CNPJ: 03.557.202/0001-27) de circulação semanal. Os artigos e matérias assinadas são de inteira responsabilidade dos seus autores. O cenário eleitoral que se apresenta dá como certa a vitória da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) eleita presidente da República. E não é para menos, boa parte da quadrilha dos 40 mensaleiros do PT está trabalhando na campanha de Dilma, certa de ocupar postos importantes no virtual governo. A certeza é tanta que já circulam nos bastidores do Planalto, as peças que formarão o primeiro escalão da administração Rousseff. Encabeçam a lista: Zé Dirceu, ministro da Justiça; José Genuíno, para a Casa Civil, Antônio Palocci, na Economia, João Paulo Cunha, no Planejamento - em retribuição à dedicação ao Partido dos Trabalhadores (PT). No segundo escalão, alguns personagens – velhos conhecidos da Justiça – são cartas marcadas para formar o próximo governo: Delúbio Soares, Silvio Pereira, Luiz Gushiken, Anita Leocádia e Paulo Rocha ocuparão postos estratégicos no governo federal. Todos eles envolvidos no escândalo do mensalão - esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político. Prática que o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza chamou de “uma quadrilha” organizada de bandidos. Para refrescar a memória do leitor – aqui, a ficha pregressa de alguns dos réus da quadrilha dos 40 mensaleiros petistas no Supremo Tribunal Federal: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) corrupção ativa e formação de quadrilha; José Genoíno (ex-presidente do PT) - corrupção ativa e formação de quadrilha; Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) - corrupção ativa e formação de quadrilha; Silvio Pereira (exsecretário geral do PT) - formação de quadrilha; João Paulo Cunha (deputado federal pelo PT-SP) - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato; Luiz Gushiken (ex-ministro) peculato; Paulo Rocha (deputado federal PTPA) - lavagem de dinheiro; Anita Leocádia (assessora parlamentar) - lavagem de dinheiro; João Magno (exdeputado federal PT-MG) - lavagem de dinheiro; Professor Luizinho (ex-deputado federal PT-SP) – formação de quadrilha, lavagem de dinheiro. E a lista de envolvidos do PT no Mensalão é extensa – inclusive, Henrique Pizzolato (ex-diretor do BB), entre outros. Desbaratada em 2007, a quadrilha continua impune atuando no governo Lula – e melhor, em 2011, no virtual governa da Dilma Rousseff, a patota é quem vai dar as cartas no governo. Zé Dirceu será o testa-de-ferro da Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, como nos velhos tempos de Casa Civil – Aguarde: “Zé Dirceu vem aí”. * Roberto Carvalho Jornalista e escritor. Blog: www.rcarvalho.zip.net TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br POLÍTICA ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 03 Sílvio Mendes é homologado em movimentada convenção O PSDB e seus aliados, DEM, PPS e PSC realizaram movimentada convenção no último domingo, aprovando uma coligação em todos os níveis e em seguida a homologação do ex-prefeito Sílvio Mendes, seu vice, R Sá, os dois candidatos ao Senado, Heráclito Fortes e Francisco de Assis Moraes Souza (Mão Santa) e 53 nomes para cargos proporcionais. A convenção transcorreu em clima de grande empolgação, com a presença maciça dos diretorianos do interior e a mobilização das torcidas organizadas dos candidatos cujas bases mais fortes são em Teresina. Diversificado material impresso de campanha, a começar por uma carta aberta de Silvio Mendes ao povo do Piauí e um jornal do PSDB foi distribuído, sem contar a agitação de bandeiras e cartazes impressos por todos os cantos. O candidato Firmino Filho tinha o maior número de pessoas em ação, seguido de Júlio César. Heráclito Fortes e Mão Santa exibiram os cartazes de maiores tamanhos. O ex-prefeito Sílvio Mendes concedeu entrevista em sua chegada ao Atlantic City, mas evitou falar sobre os adversários. Apresentou as metas básicas de sua campanha, que prometeu ser em alto nível. O senador Heráclito Fortes também evitou polemizar, mas o seu colega Mão Santa não fugiu ao estilo. Disse que o PT é um partido cheio de ladrões, cuja marca era um anel de tucum no dedo, quando assumiram, e hoje se caracterizam pela posse de caminhonetes de luxo (Hilux). Os convencionais conheceram ontem as músicas que deverão tocar durante toda a campanha de Silvio Mendes, sendo que as duas principais, uma marchinha, de autoria de Durvalino Filho e Rorayma e um forró de autoria de Nanan Lima, tocaram bastante Candidatos a cargos proporcionais PSDB DEPUTADO FEDERAL Clóvis Alencar de Freitas Júnior Jeová Renato Pires Berger Salomão Pereira Sobrinho Walker Rodrigues Alves Prado DEPUTADO ESTADUAL Deusimar de Socorro Brito de Farias, Tererê Elias Pereira Lopes, Irmão Elias Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Raulino Neto Izaias Rocha da Silva Filho Joaquim Rodrigues da Silva Júnior Jonas dos Santos Filho José Roncalli Costa Paulo Luciano Nunes Santos Filho Marcus Sabry Azar Batista Marden Luis Brito Cavalcante e Menezes Menandro Abdonário de Araújo Paulo César Machado de Carvalho Raimundo Ramos Neres DEM DEPUTADO FEDERAL José Maia Filho Hugo Napoleão Júlio César Irmão Machado PSDB realizou uma grande festa para homologar o nome do ex-prefeito Sílvio Mendes como candidato a governador do Estado. DEPUTADO ESTADUAL Edson Ferreira Juraci Leite Leal Júnior Gustavo Medeiros Amparo Paes Landim Pastor Manoel Feitosa Anísio Nunes Maestro Clécio Chico Neto (Floriano) Joaquim Santana Geraldo Evangelista Cleber da Silva Paz Carlos Alberto Alves Luis Carlos Nascimento Hélio de Moraes durante a convenção. Um dos coordenadores da campanha de Silvio informou que são várias musicas, uma para cada evento, mas adiantou que a principal é mesmo o forrozão de Nanan Lima. Um dos políticos de postura mais discreta foi o ex-governador Hugo Napoleão, que exibiu sua propaganda de forma simplificada, apenas Hugo. O presidente do Democratas, José Maia, Mainha, chegou à convenção acompanhado apenas da esposa Celina Lages, mas havia bastante material de sua campanha sendo distribuído. Nos bastidores da convenção tucana havia certa preocupação com a divulgação de falsas pesquisas, uma já contestada pelo PSDB e impedida em primeira instância. Myriam Portella, um nome de peso dentro do PSDB, alertava para a necessidade de um acompanhamento permanente na Justiça Eleitoral. PPS DEPUTADO FEDERAL José de Ribamar Mateus Ferreira dos Santos Pedro Paulo Soares José Alberto Lemos DEPUTADO ESTADUAL Antônio Félix PSC DEPUTADO FEDERAL Francisco José Martins Juriti Francisco Rodrigues Soares Inácio Pinto Pimenteiras João Paulo José do Nascimento João Sabino dos Santos Sobrinho (Picos) Valize Aguiar Feitosa DEPUTADO ESTADUAL João Falcão Neto Sérgio Luis Rego Damasceno João Nogueira da Silva – Irmão Jonas Maria Leonora Ferreira de Sá O PT e a eleição de Wilson Martins Todo mundo sabe que o voto vinculado deixou de existir no processo eleitoral brasileiro, mas há casos em que os majoritários precisam provar que estão unidos por um tipo de vinculação implícita. O PT e PSB trocaram de posições no poder, depois de o então governador Wellington Dias ter dito que ficaria até o final do mandato. Desde então, nenhuma pesquisa indicou que os eleitores do ex-governador votam no seu substituto. Na mais recente pesquisa do DATAVOX, Wellington Dias continuou lá em cima (65%), e Wilson Martins estagnado em 21%. A mesma pesquisa apontou números compatíveis entre Mão Santa, Heráclito Fortes e Sílvio Mendes. Considerando-se que o ex-prefeito esteve sempre na frente dos dois senadores aliados, não era de se esperar que estes transferissem votos ao candidato a governador. Existe uma lógica para o que está acontecendo entre Wellington Dias e Wilson Martins: é que o não cumprimento do compromisso de ficar, por parte do ex-governador, foi motivado por interesses do Planalto, contrariando o projeto de poder do PT local, que era manter Wellington no cargo, fazer o sucessor e ficar com todos os cargos que já detinha, desde o primeiro mandato. Existe um dado que comprova que o plano de Wellington era permanecer no cargo: ele não planejou a inaugura- ção de nenhuma obra antes da data-limite para renunciar. Governador que sonha com o Senado prepara com antecedência seu roteiro de inaugurações. Mesmo em se tratando de um governo que sempre tocou suas obras sem atentar para o que foi prometido, ainda assim teria sido possível concluir uma dezena, ainda que não fosse entre as mais importantes. Pela exiguidade de tempo, não era de se esperar que Wilson Martins dissesse: “eu vou fazer Wellington Dias Senador”. Teria que ser o contrário, na boca de Wellington Dias: “eu vou eleger Wilson Martins para o Governo”. Esse seria um anúncio bastante duvidoso. Convenção do PTB será no Atlantic City O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), presidido no estado pelo senador João Vicente Claudino, précandidato a governador, realiza nesta terça (29) a sua Convenção Estadual, a partir das 8h30, no Atlantic City Club, mesmo local onde os tucanos realizaram a sua convenção, no último domingo (27). Além de homologar as candidaturas majoritárias de governador, vice-governador, senadores e respectivos suplentes, os convencionais vão definir os nomes que concorrerão aos cargos proporcionais de deputados federal e estadual A direção do PTB pretende transformar a sua convenção numa grande festa João Vicente Claudino. política, com a participação de todos os partidos aliados. Na oportunidade será deliberada a proposta de formação de coligações e temas relacinados coma as eleições de 2010. 04 ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 Alexandre Garcia [email protected] | [email protected] Retrocesso às cavernas Na Guerra Civil Espanhola, o general franquista Milan Astray emitiu um grito que entrou para a história das imbecilidades: Viva la muerte! Aqui no Brasil parece que andamos gritando bastante viva a ignorância! Por boa parte de minha vida, eu assisti ao estímulo ao saber, à leitura, à informação, ao raciocínio, à curiosidade. E não havia os meios eletrônicos que hoje potencializam a informação. No entanto a facilidade do moderno está estimulando a ignorância, a imbecilidade, a selvageria, a futilidade. Hoje passei por um colega que mostrava no computador fotos de sua viagem a Roma, no momento em que ele aparecia diante do gigantesco monumento a Vittorio Emanuele II – e alguém perguntou o que seria aquilo. Ele respondeu com desdém: é um tal de Emanuel... Foi a Roma, o berço da nossa civilização latina, e não quis aprender nada. Nem mesmo sobre o alvíssimo Altare della Pátria. Entrar em redes sociais na internet é o modo de fazer um bom diagnóstico da ignorância que grassa. As mensagens estão cheias de erros de português, de informação, de lógica. O pensamento sai torto, pobre. Hoje recebi um texto raivoso contra a Veja, escrito por um radialista, que em vez de argumentar, usava expressões chulas, que eram a pobre munição produzida pelo seu cérebro pouco usado. Quando não se tem substantivos, apelase para os adjetivos, e não se produzem argumentos, mas imprecações. E quando as imprecações se esgotam sobrevêm os grunhidos e, depois deles, paus e pedras. Foi assim na convenção regional do PMDB na capital da República, nesse fim-de- semana. Foi assim, também em Brasília, que depredaram um quartel dos bombeiros, onde se refugiara a torcida goiana vítima de ataques de torcedores locais do Gama. Selvageria pura, cada vez mais crescente, com a ausência de argumentos. Ainda na capital dos brasileiros, um marmanjo de 27 anos, enquanto esperava na fila de uma lanchonete drive thru, escutava, por todos altofalantes do carro, a todo volume, um horrendo rap, às três e meia da madrugada. Foi quando levou um violento soco na cara. Os pais do desordeiro declararam que o filho é pacato. Mentira! Quem agride uma cidade às três e meia da madrugada com o barulho insuportável de um rap, não é um ser pacato. É um perigoso perturbador de algo extremamente precioso: o nosso sono. Não justifico a agressão, mas imagino que o agressor também virou selvagem, tomado de incontrolável ira, depois de tanta vuvuzela. Ou foi um soco de Morfeu. Estamos deixando de lado a urbanidade, que é a forma organizada e inteligente de se relacionar na urbe. Não temos noção da civilidade, que é a maneira de todos viverem bem, respeitando os direitos alheios, na cives. Agimos como se estivéssemos sós, na selva. Infernizamos as vidas dos outros e somos vítimas também da ignorância alheia. Esquecemos tudo que nos legaram, nesses últimos três mil anos, pensadores gregos, romanos, franceses, alemães, espanhóis, ingleses e portugueses. O sinistramente correto está optando por outras culturas, mais atrasadas, jogando fora os avanços. Vamos voltar para antes da Idade Média. TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br POLÍTICA Firmino defende emendas na LDO O vereador Firmino Filho, do PSDB, apresentou na Câmara Municipal de Teresina projeto de lei que altera a Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) com a finalidade de normatizar a alocação de recursos no Orçamento do Município destinados à execução de obras indicadas pelos vereadores através da apresentação de emendas individuais ou de bancada, definindo a “quota” que caberá a cada um no exercício do mandato. Atualmente cada parlamentar dispõe de um limite de até R$ 100 mil em emendas individuais para alocação de recursos junto ao Orçamento do Município para a execução de obras nas comunidades que representa. Essa faculdade que os vereadores de Teresina hoje dispõem não é formalizada legalmente. É resultado de acordo de cavalheiro firmado com o prefeito municipal, Elmano Férrer. De acordo com o projeto de autoria de Firmino Filho, essa iniciativa passará a constar na Lei das Diretrizes Orçamentárias, que é a lei normatizadora da elaboração do Orçamento do Município. O vereador propõe que um por cento dos recursos do orçamento sejam destinados Firmino Filho: projeto altera a Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO). exclusivamente para emendas individuais e de bancada. No entender de Firmino Filho essa normatização a ser implementada na LDO permitirá que os vereadores tenham uma participação mais efetiva na elaboração do Orçamento do Município, que, na sua avaliação, representará uma maior participação e democratização do orçamento público, a exemplo do que acontece com a participação da população através de entidades representativas do movimento comunitário. POLÊMICA A matéria que foi lida na sessão do último dia 23 foi retirada de pauta por sugestão do vereador José Ferreira (PSDB), que defendeu a necessidade da matéria ser analisada minuciosamente pelas comissões técnicas da casa, tendo em vista se tratar de assunto novo e polêmico, “carecendo de uma formatação mais abrangente, inclusive numa discussão com técnicos da Prefeitura, envolvidos com o tema”. Elmano Férrer visita Zona Sul e autoriza obras Saúde, esporte e infraestrutura urbana. São dessas áreas as obras autorizadas pelo prefeito de Teresina, Elmano Férrer, a serem executadas em bairros da Zona Sul da cidade. Em visita aos bairros contemplados, o prefeito conversou com os moradores e pediu à Superintendência de Desenvolvimento Urbano responsável pela região que as obras sejam executadas o mais rápido possível. Acompanhado do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Pedro Leopoldino; do secretário municipal de Administração, José Fortes; e do superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul, Marcílio Andrade, o prefeito reforçou a necessidade de o gestor público manter-se sempre presente nas vilas e bairros. “Essa é uma das melhores formas de sabermos as necessidades mais urgentes do povo e assim podermos investir com maior precisão os recursos públicos”, justifica Elmano Férrer. Na vila Afonso Gil a Prefeitura investirá na melhoria das condições urbanas da comunidade. Neste sentido, será pavimentada a principal via de acesso à comunidade, além da construção de uma galeria. Já no Bairro Lourival Parente, o prefeito autorizou a reforma prefeito Elmano Férrer autoriza obras. do campo de futebol Parentão. “Quando investimos em áreas como urbanismo e esporte e lazer também estamos contribuindo para uma vida mais saudável da população”, lembra o prefeito. No Bairro Esplanada, Elmano Férrer autorizou a construção de um prédio que abrigará a Unidade de Saúde que, atualmente, funciona em um espaço cedido pela associação de moradores da comunidade. Ainda na área da Saúde, será construído outro prédio, no Bairro Bela Vista, onde funcionará uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24h). Os dois prédios serão erguidos em terrenos pertencentes à administração municipal. UPA 24h As UPA’s 24h são uma estrutura intermediária entre as unidades básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Integram o componente pré-hospitalar fixo. São implantadas em um local estratégico para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br POLÍTICA “Lula está minando as bases da política econômica” Na última terça-feira (22), Tribuna do Piauí recebeu a honrosa visita do engenheiro Francisco Gerardo, ex-prefeito de Teresina, que conversou demoradamente com os jornalistas José Olímpio e Carlos Augusto sobre o processo sucessório nacional e local. Sempre muito ponderado e lúcido, o ex-prefeito tucano analisa que o momento é favorável a Sílvio Mendes, que está em primeiro lugar nas pesquisas, mas observou que a campanha ainda não começou e que o candidato tucano vai enfrentar dois adversários de peso, manifestando o temor de que a influência do poder econômico possa mudar o quadro. Chico Gerardo entende que o fato de o PSDB não ter capilaridade é um problema que será superado pela grande popularidade de Sílvio Mendes e pelo empenho da militância tucana e dos partidos aliados. “É fundamental também que o partido não se descuide de Teresina”, diz ele, destacando Ex-prefeito Francisco Gerardo visita redação do Tribuna do Piauí. que a política do já ganhou é muito perigosa. O ex-prefeito acha que a situação estaria melhor ainda para Sílvio Mendes se fossem apenas dois candidatos a governador. Serra X Dilma Sobre a sucessão do pre- sidente Lula, o ex-prefeito de Teresina disse que o país não aguenta uma terceira gestão petista. “O presidente Lula está minando as bases da política econômica, aumentando exageradamente os gastos públicos, inchando a folha de pessoal com a criação de centenas de cargos comissionados, a máquina pública virou um paquiderme”, detona, acrescentando que o Brasil é carente de infraestrutura e que sem isso não tem país que se desenvolva. Chico Gerardo argumenta que José Serra tem um perfil mais técnico e é mais competente, mas ressaltou que a disputa ainda não está definida. “É necessário realçar as qualidades do candidato e mostrar que o projeto tucano é melhor para o país”, sublinha. O ex-prefeito acredita que a popularidade de Lula contribuiu para o avanço de Dilma nas pesquisas, mas entende que a disputa será definida no horário eleitoral gratuito e nos debates entre os candidatos. Deputado diz que Sílvio Mendes abandonou Nazária O deputado federal Paes Landim (PTB), em discurso realizado na tribuna da Câmara Federal, datado do último dia 23 de junho, declarou que o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), não deu “atenção” durante seu tempo à frente da Prefeitura, ao município de Nazária, e culpa o tucano pela situação em que se encontra a cidade. “Eu não conhecia Nazária. Estive lá há cerca de 15 dias, na festa religiosa do Sagrado Coração de Jesus, realizada numa capelinha ainda humilde e modesta, mas com um povo cheio de fé e vibração e com dificuldades imensas”, relatou. “Isso efetivamente me deixou a refletir como o prefeito anterior, que renunciou agora ao cargo para ser candidato ao governo, o eminente Dr. Sílvio Mendes, a quem muito admiro e estimo, não deu a Nazária a atenção devida, possivelmente pensando que iria ser transformada em município e que teria recursos próprios para fazer o seu desenvolvimento, suas obras fundamentais, estruturantes”, falou. Landim questionava, na ocasião, “a não destinação de recursos, previsto em lei estadual, decorrentes do ICMS de Teresina, capital de onde foi desmembrado”. “Segundo a lei estadual, considerando-se inclusive previsão de lei federal, os municípios desmembrados de uma cidade, os antigos distritos ou povoados desmembrados de uma cidade, para se tornarem municípios, portanto, receberão 10% do ICMS do município-mãe durante 2 anos, a fim de construir a infraestrutura urbana, social, educacional, etc.”, falou. O parlamentar relata que Nazária herdou 12 escolas de ensino infantil e fundamental com 2.500 alunos; que só em Deputado Paes Landim diz que ex-prefeito Sílvio Mendes não deu “atenção” a Nazária. transporte o novo município gasta mensalmente R$ 90 mil e recebe apenas R$ 20 mil do Plano de Desenvolvimento Educacional do Governo Federal. Também que não há “1 metro de calçamento, porque os recursos recebidos do Fundo de Participação não dão para pagar os servidores”. E ainda que dentre as heranças “cerca de 100 professores” para pagar. No mesmo pronunciamento o petebista explicou, porém, que foi “em razão de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em abril do ano passado – quando Sílvio era prefeito -, que Nazária, que já não vinha recebendo, por parte de Teresina, a sua devida porcentagem do ICMS, de acordo com a lei estadual, não recebeu 1 centavo e tem um Fundo de Participação apenas de cerca de R$ 150 mil por mês”, repassou. Prefeito estaria investindo do próprio bolso Na sua fala, o parlamentar deixou claro que o prefeito Ubaldo Nogueira, que é marido da ex-vereadora Carmem Lúcia, “está investindo até recursos próprios no município para atenuar a dramaticidade dessa decisão do Supremo Tribunal Federal”. “O Prefeito Ubaldo Nogueira já pensou várias vezes em desistir da missão de chefe”, acrescentou. “Claro que ninguém iria querer ser prefeito de município ou lutar pela criação de municípios se tivesse certeza de que a lei estadual não seria cumprida, o que nunca aconteceu no Estado do Piauí em relação a outros municípios já criados, desmembrados de outras cidades”, explica. O responsável pela concessão da liminar que considerou inconstitucional o artigo que destinava 10% ao distrito desmembrado foi o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal. “Então, inconstitucional deve ser a própria lei, porque, se verificarmos, a lei estadual que disciplina a distribuição do ICMS também privilegiou Teresina, em prejuízo de outros municípios”, argumenta. “Nesse caso, eu fiquei angustiado com o drama do prefeito Ubaldo: uma festa com 10 mil pessoas, num município sem um posto de saúde, sem uma ambulância, sem nada, um metro sequer de calçamento, nada construído, porque era exatamente com esses recursos derivados do ICMS que ele iria preparar a infraestrutura. E qual o futuro desse município?”, questionou. Nazária possui hoje população de cerca de 14 mil habitantes e quase 9 mil eleitores ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 José Olímpio [email protected] | 8829-0153 Corrupção e incompetência O povo deve banir da vida pública os prefeitos corruptos que desviam os recursos destinados à compra da merenda escolar, tirando o pão da boca de milhares de crianças pobres que frequentam escolas no interior do estado, e a Justiça deve ser mais ágil e rigorosa com esses bandidos. Quando não é a corrupção é a incompetência ou a desídia de gestores irresponsáveis que, deixando de atender às exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), privam as crianças carentes da merenda escolar. Semana passada, a imprensa noticiou que mais de 50 mil alunos em 23 municípios do estado estão sem receber recursos do Governo Federal para a compra da merenda escolar, por razões que vão da falta de prestação de contas dos repasses já efetuados até inexistência dos Conselhos de Alimentação Escolar. Em alguns municípios, como é o caso de Barreiras do Piauí, o mandato dos conselheiros venceu há mais de 187 dias e até hoje não houve eleição no CAE, o que deixou cerca de 400 crianças de creches, maternal e ensino fundamental sem merenda escolar naquele município. O Governo Federal deve encontrar um meio de resolver esse grave problema sem penalizar as crianças com a suspensão dos repasses. Quem deve ser punido é o gestor irresponsável e não suas inocentes vítimas. Indefinição O prefeito do município de Porto, Dó Bacelar, continua indefinido em relação à sucessão estadual. Aos amigos ele diz que só vai decidir que rumo tomar depois das convenções que homologarão os candidatos. Enquanto isso, o vice-prefeito Elias Pessoa já assumiu a candidatura de JVC. A candidatura de Sílvio Mendes é apoiada no município pelo candidato derrotado a prefeito, Batista Lages. Adesões Reginaldo Vieira, o vereador mais votado de Porto, que é do grupo de Dó Bacelar, deve apoiar também o ex-prefeito de Teresina. O vereador esteve na semana passada em Teresina em reunião com o candidato tucano, que aguarda outras adesões naquele município. Se demorar a decidir, Dó Bacelar pode ficar sozinho. Mobilidade Um dos problemas mais graves que enfrentam as grandes cidades brasileiras é o caos no trânsito, resultado da falta de planejamento urbano, do rápido crescimento da frota nacional de veículos, estimada hoje em 55,9 milhões de unidades, e da opção errada pelo transporte particular. Colapso Especialistas calculam que cidades como o Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre em menos de 10 anos sofrerão um colapso no trânsito semelhante ao que ocorre na cidade do México, onde os congestionamentos se estendem das 7 horas da manhã às 8 da noite, com os carros circulando a menos de 20 quilômetros por hora. Apagão As previsões são mais pessimistas ainda para a cidade de São Paulo. Com congestionamentos de 250 quilômetros, a capital paulista corre o risco de sofrer um apagão urbano em menos de quatro anos. Para evitar o caos serão necessários pesados investimentos em infraestrutura de transportes. Intervenções Em cidades de porte médio como Teresina, quando ocorre algum acidente nas vias mais movimentadas ou nos horários de pico, já dá para sentir o problema também. Com a construção da Ponte Estaiada e o alargamento das pontes da Primavera e da Frei Serafim, a Strans acredita que o problema será minimizado. Urbanistas e outros entendidos na matéria alertam, no entanto, que essas medidas aliviarão o problema por algum tempo, mas não o resolverão definitivamente. Esforços O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informa que 80% da frota nacional de veículos são compostos por automóveis leves e motocicletas e cresce em média 15% ao ano nas regiões metropolitanas. Em razão disso são praticamente nulos os esforços no sentido de ampliar a malha viária com o intuito de melhorar a fluidez no trânsito. Pedágio As intervenções no sistema viário, na opinião de urbanistas conceituados, só apresentarão algum resultado se forem associados a investimentos em transportes coletivos de qualidade e a medidas restritivas ao tráfego de veículos particulares nas áreas centrais das cidades. Entre essas medidas, duas que são bastante polêmicas: o rodízio que já foi instituído em São Paulo e o pedágio urbano. Investimentos Para enfrentar o problema, o Ministério das Cidades está anunciando investimentos de R$ 29,48 bilhões dentro do PAC da Mobilidade Urbana, que será realizado em duas etapas. A primeira, com investimentos de R$ 11,48 bilhões, contemplará apenas as cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo. No PAC II estão previstos recursos da ordem de R$ 18 bilhões para obras de infraestrutura de transportes. 05 06 ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br POLÍTICA Sucessão estadual virou negócio de família Se o leitor observar os atuais detentores de assento na Assembleia Legislativa do Estado, um fato chama a atenção por ter em comum a participação de familiares e/ou parentes dos que já penduraram as chuteiras ou daqueles que trocam o mandato – como tem sido mais costumeiro no Piauí – por uma tranquila e doce vaga no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e deixam o seu “espólio eleitoral” para um filho, esposa, irmão ou um parente qualquer. Entre os pretensos candidatos até aqui anunciados informalmente, pois somente as convenções têm legitimidade para oficializar candidaturas, um caso que ilustra essa forma de participação de um mesmo grupo familiar na disputa por mandato eletivo – nesse caso dois - é o do ex-governador Wellington Dias, que de carona leva sua mulher, Rejane Dias, à disputa no legislativo estadual, bem como existem comentários de que os filhos de Xavier Neto, recentemente eleito Conselheiro, e do deputado Flávio Nogueira, disputarão uma vaga juntamente com a esposa do suplente, Marcelo Coelho. Mas os interesses familiares não se encerram por aqui quando o assunto é mandato eletivo e especialmente em família. O deputado Themístocles Filho tem o seu pai como deputado federal e agora lança a précandidatura do irmão, Marlos Sampaio, a Câmara Federal. Já o indicado à pré-candidatura a vice na chapa do atual governador, deputado Moraes Souza Filho, lançou sua mulher, Juliana Moraes, para concorrer no legislativo estadual. Outra forma sob a qual essa modalidade de eleição demonstra sua força é na esfera federal. A escolha do empresário João Claudino como suplente de Ciro Nogueira Filho, um dos candidatos a senador pela coligação do PTB, cujo candidato a governador é João Vicente Claudino, filho do empresário, mostra a força das famílias tra- Wilson Martins e sua esposa, Lilian Martins, seguem o mecanismo de eleição cujo mandato é fruto da “herança do espólio eleitoral”. Wellington DIAS: levando a mulher, Rejane, de carona à disputa no legislativo estadual. nistrou aulas de nepotismo ao eleitorado piauiense ao impor ao Piauí o genro Mauro Renault Leite como candidato à Câmara Federal. E o elegeu. ciro filho: esposa, Iracema Portella, quer substituir o marido na Câmara Federal dicionais na política estadual. Para completar o quadro, a esposa do deputado Ciro Nogueira quer substituir o marido na Câmara Federal. O jornalista Deoclécio Dantas lembra que a prática do “nepotismo eleitoral” na política piauiense vem de longe. Segundo ele, há exatos 63 anos, o marechal Eurico Gaspar Dutra mi- Composição atual Na atual legislatura, a Assembleia do Piauí tem uma composição que traz a marca desse mecanismo de eleição de parlamentares cujo mandato é fruto da “herança do espólio eleitoral”. Senão vejamos: Marden Menezes – PSDB, com a saída do pai, Luiz Menezes; Sebastião Leal Júnior – DEM, sucedeu Sebastião Leal, seu pai; Ana Paula – PMDB, substitui o irmão, Chico Filho; Luciano Nunes Filho – PSDB, senta na cadeira que era do pai, Luciano Nunes; Hélio Isaías – PTB, no lugar do falecido Zeca Diabo, irmão; Antonio José Moraes Souza Filho – PMDB, com a saída do pai, Antonio José de Moraes Souza; Wilson Brandão Filho – PSB, no lugar do falecido pai, Wilson Brandão; Mauro Tapety – PMDB, do pai, Juarez Tapety; Nerinho – PPS, do Pai, José Nery; Roncalli Paulo – PSDB, o irmão, Sabino Paulo; Lilian Martins – PSB, o esposo, o atual governador Wilson Martins; João Mádison substitui o irmão, Flávio Nogueira; Edson Ferreira – DEM, substitui o irmão, Ferreira Neto. No caso do deputado Edson Ferreira, há vinte anos a mesma família se reveza com mandatos na Assembleia. Dessa forma, dentro da atual composição da Assembleia, o número de parlamentares cujo mandato decorre de alguma situação onde o grupo familiar é determinante para sua eleição representa mais de 50% da composição do parlamento estadual. Que raízes históricas poderiam explicar esse fenômeno? Para o cientista político e professor da UFPI, Ricardo Arraes, “As oligarquias piauienses fincam raízes na história do Piauí colonial. Ali se originam, se alimentam e se reproduzem, chegando aos nossos dias. As primeiras famílias tiveram um papel importante nesse sentido ao se apoderarem dos papéis sociopolítico e econômico de então. Essa realidade teve alguns hiatos, especialmente na era Vargas, quando o Piauí foi governado por interventores, alguns vindos de outros estados. As antigas famílias desenvolveram estratégias de ampliação e poder e de grupos de poder amealhando mais espaço e força. Seus nomes ainda podem ser vistos nas listas finais das nossas eleições”, explica. Questionado se essa forma de fazer política contraria o interesse da sociedade, o cientista responde: “O prejuízo disso é que de certa forma barra-se a participação de outros setores sociais mais amplos e democráticos, entretanto, deve-se dizer que a reprodução atual ocorre em disputa eleitoral, portanto, legal”, diz. Para o cientista, esse modelo persiste porque o eleitor reelege sucessivamente os deputados. O Piauí tem um quadro socioeconômico que abre grandes possibilidades para a compra de votos e os votos de clientela, mas adverte Arraes: “O eleitor tem se mostrado mais arredio a cada eleição, e isso é positivo”, esclarece. Mas se algo serve como consolo para lidar com o avanço do quadro de nepotismo eleitoral ou oligarquia, o cientista traz à luz opinião segundo a qual existe a possibilidade da livre escolha, conferida ao eleitor. “As listas de candidatos em uma eleição são como um cardápio de um restaurante. O eleitor observa, examina e se não gostar, não escolhe para degustar, isto é, não vota. Os candidatos se oferecem no mercado eleitoral e o eleitor não está obrigado a reeleger a esposa do ex-deputado, do ex-governador, o filho do ex-deputado, do ex-senador, etc. A simples referência a um ex-politico não deve causar espanto se o eleitor se posicionar de maneira crítica, consciente e clara do que espera para si e para o estado”, observa Arraes. PT manteve as práticas oligarcas A ascensão do PT ao poder, em níveis nacional e local, foi cercada de muita expectativa em relação a mudanças nos costumes e nas práticas políticas e administrativas, mas, para decepção geral, nada mudou. No exercício do poder os petistas chegaram ao paroxismo no quesito falta de ética e ratearam os cargos públicos da mesma forma que faziam os oligarcas que eles tanto combatiam. Leia artigo escrito por Cleber de Deus, doutor em Ciências Políticas e professor da UFPI, intitulado Oligarquia Vermelha, do qual transcrevemos alguns trechos: “... Para comprovar empiricamente a hipótese da “oligarquia vermelha”, note-se mais a montagem do secretariado do segundo governo de Wellington Dias e cargos ocupados por petistas no executivo estadual. Nesse ponto, existe uma prova concreta da “oligarquização vermelha” em solo piauiense. A Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) é ocupada pela esposa do governador e candidata a ocupar uma vaga na ALEPI, Rejane Ribeiro Sousa Dias. A Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) fica sob o comando de Antônio José Medeiros, pré- candidato ao Governo do Estado. Antônio Medeiros, por sua vez, é cunhado do presidente da Agespisa, Merlong Solano. Solano é irmão do vereador Décio Solano (PT). Na Agespisa aloca-se ainda o tio do governador, José Araújo Dias, gerindo a Diretoria de Gestão Comercial. Viviane Moura, ex-cunhada do governador, é ocupante das diretorias Administrativa e Financeira da Agespisa. A irmã da deputada estadual Floral Izabel, Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas, é secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC). Na mesma linhagem, Jesus Rodrigues Alves, presi- dente do DETRAN é, também, primo da mesma deputada. Há mais “laços vermelhos”. Marcelino Fonteles ocupa a Agência de Desenvolvimento de Habitação do Piauí (ADH). Marcelino Fonteles é irmão do deputado federal Nazareno Fonteles. Juntando-se as disputas para Governo do Estado e Prefeitura de Teresina, o cardeal Fonteles foi quem mais concorreu a cargos majoritários no período entre 1982-2006, superando até o senador Mão Santa (PSC). Continuando, o ex-secretário de Fazenda e candidato a deputado federal Antônio Neto é esposo da vereadora Rosário Bezerra (PT). A fundação CEPRO é dirigida por Oscar de Barros, esposo da secretária estadual de Segurança Alimentar, Rosângela Maria Sobrinho Sousa. Diante do exposto, parece difícil aceitar a tese petista da existência de outro padrão de recrutamento para a classe política piauiense e gestão administrativa no Piauí. Os laços de consanguinidade e parentesco talvez tenham sido critérios determinantes para ocupar postos, secretarias, coordenadorias e agências na montagem dos gabinetes nestes dois mandatos do governador Wellington Dias (PT)”. TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br POLÍTICA ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 07 MPE investiga denúncia de irregularidade na Ccom O promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, da Vara da Fazenda Pública, abriu um procedimento preliminar investigatório n° 019/2010 com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na Coordenadoria de Comunicação do Estado, que foi acusada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Piauí de não pagar diárias suficientes para cobrir as despesas de hospedagem e alimentação dos jornalistas quando em viagem a serviço pelo interior do estado e de obrigar os profissionais a trabalharem aos domingos e feriados sem receber diárias em dobro, como manda a legislação trabalhista, o não pagamento de hora extra pelo trabalho fora da jornada normal, além do constrangimento e pressão psicológica sobre os profissionais. A denúncia do SINDOJORPI foi feita ao Ministério Público do Trabalho da 22ª Região, que alegou não ter legitimidade para cuidar do caso, uma vez que se tratava de servidores estatutários. No ofício PRT/DAPI Nº 4242/2010, com data de 25 de fevereiro, a procuradora Jeane Carvalho de Empresas pedem suspeição de desembargador José Marques Jornalista e músico promotor Fernando Ferreira. Araújo informa que o procedimento foi arquivado e que uma cópia foi encaminhada ao Ministério Público do Estado, que tem competência para realizar a investigação. Passados seis meses da denúncia, o presidente do Sindicato, jornalista Luiz Carlos Oliveira, foi notificado pelo promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos a prestar declara- ções no Procedimento Preliminar Investigatório aberto pelo MPE, em audiência marcada para o dia 07 de julho, às 9:30, no Gabinete da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública. Luiz Carlos disse que a situação na Coordenadoria de Comunicação do Estado da época em que fez a denúncia para cá fez foi piorar, pois, além das irregularidades já apontadas, agora está ocorrendo atraso no pagamento de alguns jornalistas. A questão das diárias nunca foi resolvida e quando o profissional viaja ao interior do estado acompanhando a comitiva do governador tem que se virar com a hospedagem e alimentação, para depois ser reembolsado. Há, inclusive, a denúncia de que uma equipe em recente viagem pelo interior teve que escapar da fome numa casa onde estava sendo realizado um velório. “Muitas vezes os profissionais são obrigados a dormir dentro dos veículos, por não terem dinheiro para pagar a hospedagem, numa situação humilhante”, diz Luiz Carlos, acrescentando que quando um funcionário não aceita viajar sem receber as diárias recebe a ameaça de ser devolvido à Mandado expedido pelo promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos para inves- Secretaria de Adtigar possíveis irregularidades na Coordenadoria de Comunicação do Estado. ministração. O desembargador Raimundo Eufrásio, que faz parte da 1ª Câmara Especializada Civil do Tribunal de Justiça do Piauí, manifestou semana passada, posicionamento contrário ao pedido de suspeição feito pelos advogados de uma das partes de ação que tramita no Tribunal de Justiça do Piauí, com o número 3156/2009, numa questão que envolve 37 mil hectares localizados nos cerrados piauienses, de propriedade Estado que teriam sido griladas pelas empresa Sorotiva e Economisa Agropecuária, e que posteriormente venderam a mesma terra para uma terceira empresa, a Insolo. O Estado recorreu e luta na Justiça para reaver a posse das terras. De acordo com o procurador do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Klebert Carvalho, que defende o Estado na ação, o pedido não tem fundamento e faz parte de uma manobra dos advogados das empresas para afastar o desembargador da ação. “O Interpi ganhou na 1ª e 2ª instâncias. A parte ingressou com o recurso de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e, quando do julgamento deste processo foi dado o primeiro voto na sessão pelo Des./Relator, o novo, no caso o Des. Fernando Mendes. Então, o relator anterior, vencido, pediu vistas do processo. Na sessão em que foi dado continuidade ao julgamento, já está 1 X 0 em favor do Estado. Quando o desembargador Raimundo Eufrásio iria votar, os advogados da empresa entraram com uma petição no mesmo dia que requeria a suspeição de Eufrário, explica Klebert. O advogado diz que o processo encontra-se na fase em que o Des. Eufrásio vai dizer se acata ou não a suspeição. Indignado, ele diz ainda que conhece Eufrásio e que, para ele, é um homem incorruptível. “É um homem da mais alta envergadura moral deste Estado. Tenho a felicidade de dizer que o conheço há muito tempo. Não tem nada que macule a sua honra. Além do mais, exerce as elevadas funções de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. E, neste ano, tem um pleito estadual em andamento. Esta suspeição não tem fundamento. Trata-se de uma manobra para afastar o voto de Eufrásio que provavelmente ia ser repetido a favor do Estado e com ADVOGADO Klebert Carvalho. isso julgar o processo no período eleitoral com a convocação de um novo desembargador para compor a Câmara”, disse ele. Klebert enfatizou que o pedido de suspeição do Des. Eufrásio lhe causa espécie porque o art. 135 do Código de Processo Civil enumera os casos em que é possível a suspeição e não há nada que inclua aquele desembargador. “No inciso 1º: quando amigo intimo ou inimigo capital de qualquer uma das partes; 2º caso: quando algumas das partes for credora ou devedora do Juiz, do seu cônjuge ou de parentes deste em linha reta ou colateral até o 3° grau; 3ª caso: quando for herdeiro presumido, donatário ou empregado de qualquer das partes”, relata. Ele disse que nenhum destes momentos pode ser imputado a Eufrásio. “O 4º caso é: quando receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar algumas das partes a cerca do objeto da causa ou submistrar meios para atender às despesas do litígio; 5º e ultimo caso: quando interessado julgamento na causa em favor de qualquer uma das partes. Também não se aplica ao caso. Desta forma, tenho certeza de que essa manobra não vai prevalecer”, disse “Agora, isso é muito sério e, extremamente dolorido para quem conhece o desembargador, num momento como este, de se colocar em dúvida a honorabilidade e a honra que presidirá as eleições deste ano no Piauí. Então, essas acusações merecem ser rechaçadas, reprimidas, e tenho certeza de que a Justiça não deve e não vai aceitar este tipo de manobra porque isto atenta, inclusive, contra as instituições, principalmente o Poder Judiciário do Piauí”, finaliza Klebert. 08 ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br GERAL Raimundo Cazé [email protected] | raimundocaze.zip.net Gracejos de Lula geram ironia nos blogs Um chefe de Estado não deve andar fazendo gracejos a torto e a direito devido à liturgia do cargo. Mas o presidente Luiz Inácio da Silva não tem ligado pra isso. Ele solta o verbo em qualquer lugar e arranca risos. Tem se dado bem com isso, pois sua popularidade está beirando a unanimidade. Mas um desses gracejos de Lula, publicado no blog de Reinaldo Azevedo, na Veja on-line, gerou reações picantes demais. O presidente disse, não se sabe onde, que estaria seguindo a recomendação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de cinco relações sexuais por semana, de modo a combater a hipertensão. Quando se tem uma mídia compartilhada, os blogs, certos gracejos podem trazer dissabores. Imaginem que um leitor de Reinaldo disse simplesmente o seguinte: “Se ele, aos 60, ainda está com essa potência toda, imaginem o que não sofreu o “companheiro” de prisão. O leitor de referia àquela notícia escabrosa de que Lula teria molestado um rapaz numa cela da ditadura. Ainda bem que aparecem leitores de blogs espirituosos, como um que disse no mesmo artigo de Reinaldo: “Temporão receitou as cinco relações sexuais por semana para combater a “hipertesão”, e não a hipertensão. Dilma bem distante Os apoiadores da candidata Dilma Rousseff defendem que ela venha a Teresina, o quanto antes, para compensar a vinda de José Serra. Ora, se ela foi convidada para o mesmo evento em que o tucano proferiu palestra, e não veio porque não quis, o que ganharia numa visita, agora, quando ainda há muitas polêmicas em torno de dois palanques para a sua campanha? Polícia cidadã Não resta a menor dúvida de que o programa que o Governo Wilson Martins está lançando, de policiamento compartilhado pelos cidadãos, haverá de produzir seus resultados positivos. Não dá nem para ser acusado de eleitoreiro, pois o combate à violência não pode esperar para depois do pleito. Barras na CGU Um popular do município de Barras deu entrada em documentos na Controladoria Geral da União - CGU contra o atual prefeito de Barras, Francisco Marques, pedindo apuração de denúncias que o mesmo fizera contra a gestão do antecessor, Manim Rêgo, que teve o mandato cassado. O que gerou o envio da papelada à CGU foi a acomodação do novo prefeito mediante conchavos políticos. Ao assumir, Marques chegou a baixar decreto de calamidade por danos ao patrimônio municipal. Ponte Uma fonte de Uruçuí informou que a ponte que liga o município ao vizinho maranhense, Benedito Leite, está praticamente pronta para ser inaugurada, faltando apenas os acessos. Disse também que a estrada que liga Floriano ao município, passando por Bertolínia, está também quase concluída. Em relação à ponte de Luzilândia, a obra de Uruçuí andou rápido - observou a fonte. Chuva com danos Ninguém se iluda: a chuva que caiu na noite da última quinta-feira, arrancando árvores pelo tronco, pode ter sido uma extensão dos temporais que se abateram sobre Recife e Alagoas. Por estarmos em período de estiagem, tal chuva e outras que vierem só trarão mesmo prejuízo. É a natureza revidando as ações do homem contra ela. Olha pra mim Com o senador Mão Santa, aquela recomendação do apresentador para que o entrevistado olhe para a Câmera não é obedecida. Um dia desses ele pediu à jornalista Elizabeth Sá, por duas vezes, no programa apresentado por Silas Freire: “olha pra mim”. Elizabeth saiu ganhando na história, pois conseguiu o que Silas tentou e não logrou êxito: fazer uma pergunta ao senador. Estranho palpite Hipólito Cruz, do PSDC, desistiu de concorrer ao Senado. Vai arriscar uma cadeira na Câmara Federal. Em sua opinião, o empresário R. Sá fez péssimo negócio em ser vice de Sílvio Mendes, pois o segundo turno será decidido entre JVC e Wilson Martins. O primeiro pela força do poder econômico e o segundo pela força do poder político. Vê-se que Hipólito não acredita na força do povo e muito menos no que apontam as pesquisas. E, sem ter poder político e nem econômico, será que ele acredita na sua eleição? DO FOLCLORE POLÍTICO Entre marido e mulher Esposa chega do médico com uma receita de remédio controlado, muito forte, e após entregá-la para o marido ir até a farmácia, desabafa: Ela – O lha aí o que deu esta vida de desavença que a gene leva dentro desta casa, pressão alta. Ele – Mas você devia ao menos ter solicitado um fitoterápico. Ela – O médico disse que somente este pode me fazer dormir. Ele – Mas meu bem, isso aqui vai acabar com a sua memória! Ela – Deixa este mesmo, pois só assim eu poderei esquecer as traições que tu me tens praticado. realidade: sonho de ter o próprio imóvel pode se tornar em pesadelo para clientes da DECTA. Falência da DECTA causa prejuízos a clientes muito carente de construção de apartamentos e isto propiciou a entrada de construtoras e empresas de outros estados, inclusive de outros países. “Recomendo sempre aos meus clientes que antes de adquirir um imóvel, pesquise bem, inclusive em relação ao grupo construtor. De onde é? Como está em outro estado? Buscar a orientação de um advogado deve fazer parte para dar a proteção jurídica do negócio”, finaliza Jales Carlos Augusto [email protected] O sonho de ter o seu próprio espaço como se costuma dizer, pode se transformar em um verdadeiro pesadelo para milhares de compradores dos imóveis da Construtora DECTA. A referência a milhares de pessoas não é exagero. Somente em uma das construções de prédios de apartamentos em Teresina, o Condomínio Vila Mediterrâneo, na Avenida Raul Lopes, Zona Lesta da Capital, a DECTA tem mais de trezentos construídos. Foram iniciadas ainda, as obras de construção dos edifícios Meridian, Image e Poty Premier, dentre outros. A Construtora DECTA teve o seu pedido de falência requerido na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo Banco PROSPER, processo nº 017323639.2010.8.19.0001, um de seus credores. Em caso de decretação da falência requerida pelo Banco PROSPER será nomeado um administrador da “massa falida” que, dentre uma série de providências, será o responsável pela administração de todos os eventuais bens que a DECTA ainda dispuser. Nessa etapa, segundo Cleanto Jales, advogado consultado pela reportagem do Tribuna do Piauí, “será feito um edital para habilitação das partes que possuam créditos a receber, chamados de credores quirografários”, diz Jales. Credor quirografário é o que não possui direito real de garantia, seus créditos estão representados por títulos advindos das relações obrigacionais (contratos) como, por exemplo, cheques, duplicatas e promissórias. Segundo o advogado, esses credores quirografários na eventual decretação de falência da DECTA serão os últimos a receber os valores a que tenham direito. Nessa etapa da decretação da “massa falida” esta deverá pagar os possíveis débitos trabalhistas da construtora em primeiro lugar, os débitos com a União, o Estado e o Município, respectivamente. Na hipótese de sobra de dinheiro, após os pagamentos relacionados acima, conforme determina a lei, é que os credores quirografários receberão a sua parte. A reportagem do Tribuna do advogado Cleanto Jales. Piauí apurou, com exclusividade, que a maioria dos imóveis vendidos pela DECTA em Teresina, foi alienada a diversos bancos credores da construtora, dentre os quais o Banco PROSPER, no Rio de Janeiro, como garantia de pagamento de empréstimos contraídos pela DECTA junto à rede bancária. De acordo com Jales, as pessoas que já tiverem recebido os seus imóveis devem buscar a orientação de um advogado, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão através da sumula nº 308, que trata do assunto. O teor é o seguinte: A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Desta forma, continua Jales, “quem comprou imóvel e este foi alienado deve imediatamente buscar a tutela judicial para desbloquear seu imóvel e transferir para o seu nome, caso contrário o banco pode tomá-lo ou até mesmo levar a massa falida para que seja distribuída entre os credores”, adverte. A reportagem questionou o advogado Cleanto Jales, como uma construtora de fora consegue, em tão pouco tempo, se estabelecer em outro estado e realizar negócios em volumes tão grandes como os que a DECTA realizou aqui, sem que se tenha conhecimento da real situação da empresa. A resposta, segundo Jales, deve-se ao fato de que o mercado piauiense ficou Cliente insatisfeito Além dos riscos a que estão submetidos os milhares de clientes que adquiriram os imóveis da DECTA, pelas razões já expostas, a construtora vem causando enormes dissabores aos compradores do edifico Bellagio, um prédio de apartamentos localizado na Rua Senador Cândido Ferraz, no Jóquei. O comerciante Amaury Freitas, um dos compradores de apartamento do Condomínio Bellagio, construído pela DECTA, disse que o prazo para o recebimento do imóvel era dezembro de 2009. Segundo ele, até agora, transcorridos mais de cinco meses do prazo que a DECTA estabeleceu para entregar o imóvel, este não foi entregue. E o que é pior, de acordo ainda com o comerciante, a construtora não deu nenhum outro prazo para entregar o condomínio. Versão da DECTA A Construtora DECTA, através do seu escritório administrativo, enviou um documento subscrito por Vergueiro e Rodrigues Advogados Associados para o Tribuna do Piauí, no qual constam informações do referido pedido de falência. No documento, a assessoria jurídica informa sobre o andamento do processo de pedido de falência, sem, no entanto, negar que de fato a falência da DECTA não tenha sido decretada oficialmente pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apenas manifesta o entendimento de que, em tese, o objeto de falência expirou. Contudo, a reportagem não teve acesso a nenhum documento da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que pudesse confirmar a informação da assessoria jurídica da Construtora DECTA. TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br GERAL ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 Mercado de bebidas Panorama em alta no Piauí O setor de bebidas no Piauí está em franco crescimento. A prova disso é a redução no número de demissões em mais de 50 por cento em relação ao último período de sazonalidade verificada em 2009. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cervejas e Bebidas em Geral no Estado do Piauí. De acordo com o presidente do sindicato, Adalberto Silva Sousa, normalmente o setor enfrenta períodos de sazonalidade, ou seja, de baixa produção e baixas vendas, porém isso não vem ocorrendo por conta da alta demanda pelo mercado consumidor. Na verdade, a indústria de bebidas em toda a região nordestina está em ritmo acelerado de crescimento. Destaque para a cachaça, bebida tradicional produzida no Nordeste, que ganha cada vez mais mercados no Brasil e exterior. A indústria de refrigerantes também está de vento em popa e espera vender pelo menos 1,3 bilhão de litros a mais este ano do que em 2009. A alta, de 6,8%, é cinco vezes maior que o percentual de crescimento alcançado em 2009, de 1,35%. O faturamento subiu em média 6,37%, passando de R$ 20,9 bilhões, em 2008, para R$ 22,286 bilhões. As quatro maiores empresas do setor – Coca-Cola, AmBev, Pepsi e Schincariol – anunciaram investimentos da ordem de R$ 6 bilhões este ano. Com isso, o Brasil, hoje quarto maior produtor de refrigerantes do mundo (empatado com a China e atrás de Estados Unidos, Europa e México), tem grande chance de melhorar sua posição em outro ranking: o de consumo per capita. Nesse quesito, ainda está na 19ª posição. No caso específico do Piauí, o setor está tão aquecido que as empresas de bebidas instaladas no Estado não estão dando conta dos pedidos. “As empresas não estão conseguindo produzir no mesmo ritmo que os pedidos chegam, e isso é indicativo de que o mercado continua e continuará aquecido”, friza Adalberto. Nem mesmo a recente crise financeira mundial abalou o consumo, especialmente na região Nordeste do país. O clima do Piauí também favorece o setor, uma vez que as altas temperaturas verificadas na maior parte do ano aumentam o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. O sindicato também está com boas expectativas no que se refere ao fechamento de acordos salariais beneficiando a categoria. No último acordo fechado com o grupo Norsa e Refrigerantes Coca-Cola, o sindicato conseguiu reajustes acima da inflação com uma média de aumento de 4 por cento para todas as faixas salariais. “Estamos agora mesmo em fechamento de acordo com as empresas de água mineral, cachaças e indústrias de refrigerantes. Nossas expectativas são as melhores nas negociações dos acordos coletivos e o objetivo é fechar acordos com ganhos acima da inflação”. Mas se por um lado aumenta a produtividade das empresas, por outro aumenta isso também pode significar uma excessiva carga horária para os trabalhadores, problema que o sindicato tem combatido com rigor. “Verificamos que algumas empresas fazem pressão por resultados na produtividade e isso implica em sobrecarrega de trabalho, ou seja, uma jornada excessiva que compromete a saúde do trabalhador, especialmente no setor psicológico. É aí onde se pode desenvolver uma depressão, estresse e outros tipos de doenças psicológicas. Em outros casos ocorre a terceirização de setores que não podem ser terceirizados”, comenta Adalberto. Para combater esses excessos o sindicato conta com o apoio do Ministério do Trabalho e com o Ministério Público do Trabalho no tocante a realização de fiscalizações para coibir os abusos do setor empresarial. ONGs tentaram impedir hidrelétricas na Justiça Os ambientalistas do Piauí estão em pé de guerra com as instituições do Governo Federal responsáveis pela liberação da construção das cinco hidrelétricas previstas para serem construídas no Rio Parnaíba. A Fundação Rio Parnaíba-FURPA e a Rede Ambiental do Piauí-REAPI já estão com o texto de um pedido de liminar elaborado para, caso o Ibama conceda a Licença Ambiental de Instalação, entrar na Justiça para barrar o que chamam de “crime ambiental de proporções gigantescas”. Os argumentos dos ambientalistas são fortes e coerentes. Para começar, asseguram que se for levada em conta a capacidade de Megawatts que serão gerados pelas cinco hidrelétricas, 400 MW, comparados aos estragos que causarão às milhares de pessoas nos estados do Maranhão e Piauí e ao rio, soa ridículo o argumento da necessidade de produzir energia para garantir maiores investimentos para o Estado. De acordo com o presidente da FURPA, Francisco Soares, desde a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental EIA / RIMA nas Audiências Pública realizadas pela Com- panhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf e o IBAMA, ficou claro que a proposta não atende à Resolução N° 001/86 do CONAMA e a legislação Ambiental em vigor, pois não foram apresentadas a construção de eclusas das hidrelétricas, escadas de peixes e alternativas tecnológicas de localização. Os problemas não param por aí. Outro temor dos ambientalistas é a possibilidade real das ilhas do Delta desaparecerem de uma vez por todas após o barramento do rio, pois haverá redução do volume d’água em sua na foz, impedindo que a água doce chegue em abundância ao mar, consequentemente acarretará o aumento da salinização, provocando assim o avanço da água salgada nas ilhas. O ex-prefeito do município Parnaíba, Lauro Correia, em contato com os ambientalistas, chamou a atenção para o que pode acontecer nos distritos de irrigação dos tabuleiros litorâneos instalados no Maranhão, no município de São Bernardo, e Piauí, em Parnaíba. Segundo ele, os tabuleiros poderão secar, graças à escassez d’água que haverá com a construção das hidrelétricas. Ele assegura que além desses que possuem 20 e 10 mil hectares de áreas plantadas do lado do Maranhão e 10 no Piauí, centenas de projetos agrícolas particulares instalados às margens do Parnaíba também desaparecerão após os barramentos. Outro problema detectado pelos ambientalistas diz respeito à outorga de direito de uso dos recursos hídricos, que deve ser precedida da declaração da reserva de disponibilidade hídrica para garantir o funcionamento das referidas hidrelétricas, prevista pela Resolução n° 37 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, condicionante obrigatório para barragens destinadas ao uso de energia hidráulica. Lembram ainda do que aconteceu com a hidrelétrica de Boa Esperança, construída há 40 anos, no município de Guadalupe, onde dezenas de espécies de peixes desapareceram, graças à falta das eclusas e elevados para os peixes. Para o ambientalista Dionísio Neto, as obras das hidrelétricas são “nitidamente eleitoreiras e criadas para desviar recursos públicos”, assegura. Sindical [email protected] Isonomia Em preparação ao Dia Nacional de Luta contra a Reestruturação e pela Isonomia, que será realizado em 29 próximo, serão marcados atos, protestos e paralisações parciais em vários estados na Caixa Econômica Federal. Em todo o Brasil, os trabalhadores da Caixa estão sendo convocados a intensificar a mobilização, vista como fundamental para pressionar o banco e assegurar direitos. Essa organização, contudo, deve ser iniciada pelos locais de trabalho. Simepi A Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico apresenta a logomarca da 6ª edição do evento, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto deste ano. “A logomarca reflete a ideia de que o Piauí estará no centro do Brasil no que tange às discussões da área médica. A ponte estaiada passou a ser um símbolo regional e por isso foi representada na imagem”, explica o presidente da comissão, Emmanuel Fontes. Fator previdenciário A decisão presidencial de sancionar o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo é positiva. Já a manutenção do fator previdenciário é negativa na avaliação da CUT, que promete continuar na luta contra a manutenção deste mecanismo. Comerciários I Estão abertas as inscrições para o XX Campeonato de Futebol de Campo dos Comerciários 2010. O Campeonato de Futebol de Campo dos Comerciários é hoje um dos maiores e mais tradicionais eventos esportivo amador, que se consolidou definitivamente no calendário esportivo de Teresina, pela organização e pelos objetivos alcançados. Comerciários II As equipes são formadas especificamente por atletas empregados no setor do comércio e serviços, mas que vem chamando a atenção de torcedores, de desportistas da cidade e de clubes profissionais. A inscrições seguem até o próximo dia 15 de julho. A informação é do secretário de Esportes e Lazer do Sindicato dos Comerciários, Alberto Rocha. Reformas O Clube dos Rodoviários, situado na estrada da Usina Santana, está passando por obras de ampliação de sua estrutura. O projeto é arrojado e prevê reforma no teto do salão de festas, reforma na piscina das crianças, melhoria na estrutura dos campos de futebol vestiários e palco para show. Com a reforma, o clube passará a oferecer mais serviços e atender melhor seus associados. As escolinhas de futebol e de natação deverão ser reativadas e atenderá dezenas de crianças e adolescentes, além de jovens e adultos. Projeto Segundo Tempo É expressivo o número de 12.600 crianças e jovens com idade entre 7 e 14 anos atendidos no Piauí com o Projeto Segundo Tempo, que é coordenado no estado pela FAMEPI. Meninos e meninas praticaram esportes nas modalidades de capoeira, futebol de campo, futsal, vôlei, basquete e handebol e ainda tiveram complementação alimentar. Greve I Os servidores do Judiciário Federal no Piauí se reuniram dia 22 em movimento de greve em frente a sede do TRE. Já com mais de um mês de greve os paredistas esperam que os atos nacionais que estão acontecendo em Brasília, possam culminar em um acordo entre Governo e o STF. Greve II Na realidade já por quase dois meses, uma série de paralisações de servidores começou a se espalhar pelos fóruns e tribunais de Justiça de todo o país. Os funcionários cobram aumentos e reajustes salariais mas têm esbarrado na resistência dos chefes do Poder Judiciário, que alegam falta de recursos e cortes orçamentários por parte do Executivo. Neste momento, as greves atingem desde as Justiças federal, trabalhista e estadual, até a Justiça eleitoral, que terá sua carga de trabalho aumentada, em razão das eleições gerais de outubro. Comunicação A Central Única dos Trabalhadores, em sua estratégia de fortalecer o projeto sindical cutista para a disputa de hegemonia na sociedade, intensifica sua política de comunicação priorizando projetos e ações nacionais que resultem em maior visibilidade à CUT e contribuam para o fortalecimento da Central. É prioridade a adoção de uma política de comunicação que resulte em maior visibilidade das lutas e propostas da Central e aos avanços e conquistas da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, ações que façam frente ao latifúndio midiático que ainda impera em nosso país. A FRASE É DELE! “Algumas empresas fazem pressão por resultados na produtividade e isso implica em sobrecarrega de trabalho” Adalberto Silva Sousa Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cervejas e Bebidas 09 10 DE LEVE Povo na rua Os moradores dos bairros de Teresina e de distantes pontos do estado que compareceram ao evento do PSDB no domingo mostraram um quadro diferente na política do Piauí. É que há anos acontece no estado a formação de plateia através de contratação de animadores de torcida. Organização O local da convenção do PSDB, apesar de amplo e coberto, não permitiu uma visibilidade perfeita dos que estavam no palanque, e um animador contratado toda hora falava em “garapada de cana”. Como se houvesse outro tipo de garapa no Piauí. Só se for nas Pubas do animador Pádua Araújo. Estacionamento A partir das 9 horas custava até R$ 10 uma vaga para estacionamento ao longo da avenida que passa ao lado do clube onde foi organizada a convenção. A assessoria de Imprensa do candidato Silvio Mendes falhou ao não informar ao público sobre esse problema. Silêncio No interior do clube ninguém conseguia se entender porque a assessoria não criou um ponto de distribuição de informações. A carta que Sílvio leu não chegou aos jornalistas, uma falha imperdoável. Não havia um comitê. Escândalo O prefeito de Nazaré do Piauí, Antônio José dos Santos (PSB), gosta muito da família. De uma só tacada nomeou mãe, mulher, irmão e cunhados para cargos comissionados na Prefeitura do município. E o mais grave é que apenas a mãe dele tem residência no município. Escândalo II O prefeito de Nazaré do Piauí é acusado ainda de fazer pagamento por serviços não prestados ao município. A empresa Limpecol recebe da Prefeitura R$ 100 mil por mês pela coleta do TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br CIDADE ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 lixo na cidade, serviço que efetivamente nunca foi prestado. O vereador Normam Hélio de Souza denunciou o fato ao Ministério Público Estadual. Colisão Não convidem para a mesma mesa o jornalista Zózimo Tavares (foto) e o vereador Firmino Filho, pois o tempo pode esquentar. Zózimo, que foi secretário de imprensa de Firmino Filho, criticou um indicativo de projeto de lei que ele apresentou na CMT obrigando a Rádio FM Cultura a transmitir ao vivo as sessões do Legislativo Municipal. Por conta disso os dois entraram em rota de colisão. Confusão Enquanto não for legalizada a posse da área onde está localizado o cemitério da Santa Maria da Codipi, que pertence ao Governo do Estado, a PMT está impedida de administrar o local. Por conta desse imbróglio estão suspensas as construções de gavetas nos túmulos já perpetuados. Urbanização Diversas ruas do Morada do Sol estão tomadas pelo mato e praticamente intrafegáveis por falta de pavimentação. A sujeira nas ruas confere um aspecto deplorável ao bairro localizado em área nobre da cidade. Notícia ruim O capitão Flávio Abreu revelou que a polícia raramente encontra maconha nas batidas que realiza. Os traficantes agora só querem saber do crak, que vicia mais rápido e tem levado a dor e o sofrimentos aos lares brasileiros, independente da condição social. A FRASE É DELE! “É fundamental também que o partido não se descuide de Teresina” francisco gerardo Ex-prefeito de Teresina, falando sobre a campanha do candidato do PSDB Trabalhadores da saúde reivindicam melhorias salariais Leonardo Maia [email protected] “A saúde do Piauí está na UTI”, grita a auxiliar de enfermagem de Paulistana Genilde Cavalcante Amorim, junto com demais trabalhadores da Saúde do Estado protestam em frente ao Palácio de Karnak, centro de Teresina, por um plano de cargos, carreira e salários. “A razão dessa manifestação é a falta de vergonha dos representantes do governo. Eles acham que no interior a gente não trabalha, e a gente trabalha muito, e como a gente trabalha. A gente dá um duro desgraçado e o nosso salário é igualzinho ao salário de um lixeiro. Não que o lixeiro não seja importante e não mereça ganhar bem. Mas a gente estudou pra chegar ali, e ganha tão mal quanto. Está na lei, nós estamos reivindicando plantão de enfermaria, melhores salários, porque é uma vergonha pagar R$ 530,00 para auxiliar de enfermagem que leva o hospital nas costas”. Além de auxiliares e técnicas de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiras, técnicos em radiologia, atendentes, assim como outros segmentos da categoria de 14 municípios do Piauí, vieram a Teresina reivindicar por melhores condições de trabalho. “Eu ganho uma mixaria. Mês passado descontou R$ 498 do PlamtaIAPEP, mais o seguro de vida. No fim, não sobrou quase nada”, reclama a técnica de enfermagem de Picos, Maria Anita Alves. Os servidores da Saúde pedem ao Governo do Estado, que já sancionou o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos médicos, um tratamento igual. “Todos têm um papel fundamental, desde o faxineiro ao diretor do hospital. O Governo negociou com a categoria médica, mas um hospital não é feito só por médicos. Um médico não opera sozinho, sequer atende um paciente sozinho. Então todas as outras categorias, que somadas são mais de 20, estão com um sentimento de desrespeito e discriminação”, afirma Maria Nascimento, assistente social. A técnica de enfermagem Vera Lúcia Macedo avalia que a situação dos trabalhadores de Paulistana é ainda pior. O hospital local está em processo de municipalização. Concluído esse processo, o Estado paga apenas o vencimento dos servidores, já as gratificações ficam por conta da Prefeitura Municipal. Por causa disso os servidores são jogados de um lado para outro, sem receber seus direitos trabalhistas. “Quando a gente reivindica nossos direitos, o Estado diz que a responsabilidade é do município. Aí eu procuro a Prefeitura e lá eles alegam que a responsabilidade é do Estado. Então a gente quer uma solução. Trabalhamos 30 horas semanais, o que equivale a 120 horas mensais, mas o salário é uma vergonha. Somado com os R$ 107 de insalubridade, que é a única vantagem que a gente recebe, o salário fica R$ 645. Em outras cidades, onde recebem todas as gratificações, fica em torno R$ 1.200. A diferença é grande. Eu mesma estou pensando em me mudar para Teresina, para poder ganhar melhor”, declara Vera Lúcia. Em Picos, os servidores também reivindicam o recebimento da Gima (Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência de Saúde). Arcelina Maria de Matos, técnica de enfermagem, denuncia que a diretoria do hospital, ao invés de pagar o valor correto da gratificação, utiliza o dinheiro para pagar os funcionários contratados por serviço prestado. “Nós não temos o dever de pagar os funcionários do hospital, quem tem esse dever é o Governo do Estado. Por isso nós estamos aqui reivindicando”, protesta Arcelina. Vera Lúcia apresenta a mesma reclamação. Diz que os diretores de hospital pagam plantão extra para os médicos, empregam familiares e aliados políticos e deixam de pagar as gratificações dos servidores públicos. Por isso, uma das exigências é que entre em vigor a eleição para diretor de hospitais. A categoria acredita que assim diminuirá o nepotismo e as contrações por interesse político-partidário. Caso as reivindicações não sejam atendidas, a categoria ameaça entrar em greve. “Se a gente parar o Governo vai ver se os médicos são capazes de limpar chão, instrumentar cirurgia ou fazer comida. Basta persistir essa situação do jeito que está. Porque o sentimento da categoria é de muita indignação”, diz Maria Nascimento. Prefeitura investe mais de R$ 1 milhão na Zona Sul Cerca de R$ 1,2 milhão estão sendo investidos pela Prefeitura em pavimentação em paralelepípedo de várias ruas da Zona Sul de Teresina. Das empresas contratadas para realizar essas obras, algumas já deram início aos serviços e outras devem começar na próxima semana. As obras são supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região. Já foi iniciada a pavimentação de um trecho da Rua Inácio Soares, entre as ruas 10 e 11, no Bairro Angelim. Já foi realizado o nivelamento da rua e iniciada a implantação das primeiras peças de concreto para a implantação do meiofio. Em todas essas obras o prazo médio para a conclusão varia entre 70 e 90 dias. A Vila Afonso Gil, na região do Promorar, será beneficiada com dois trechos da Rua São Carlos. Um entre a Avenida Valfrido Salmito e a Rua 5 de Dezembro e outro entre a Rua 5 de Dezembro e a Almirante. A obra será iniciada na próxima semana. O Bairro Lourival Parente também está na relação dos beneficiados com a pavimentação com paralelepípedo. A Prefeitura de Teresina está in- vestindo na pavimentação de parte da Rua Henrique Couto, entre a Rua Gonçalves Dias e o Conjunto Bela Vista I e outro trecho na Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Professor Diniz e a 19 de Outubro, também no Lourival Parente. O superintendente da SDU/ Sul, Marcílio Andrade, lembra que outros bairros da Zona Sul também serão beneficiados, como o Três Andares, o Bairro Santo Antônio, o Residencial Tenho Fé (com quatro trechos), o Conjunto Vamos Ver o Sol, Residencial Betinho, Portal do Sul e Loteamento Porto Alegre II. TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br PIAUÍ ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 11 Impunidade e crimes ambientais se multiplicam no Cerrado Distante dos olhos da sociedade e autoridades, as riquezas naturais disponibilizadas no Sul do Piauí são saqueadas gradativamente por bandidos que posam de empresários. FOTOS: Jaylson Soares Silva Tânia Martins [email protected] Com o objetivo de realizar uma reportagem sobre a devastação na região dos municípios de Curimatá, Morro Cabeça no Tempo, Júlio Borges, Avelino Lopes e Parnaguá, nossa equipe desembarcou em Curimatá, a 775 quilômetros de Teresina, na semana passada, e logo sentiu que o trabalho não seria fácil. A cidade vive um clima de terror e não se consegue arrancar um depoimento oficial. O curioso é que em off os moradores costumam desabafar e narram um rosário de crimes que ocorrem no cotidiano do município. O medo da população se deve à impunidade que reina na cidade que, para começar, elegeu um prefeito, José Arlindo, conhecido por Zezinho do Tomate, tido como criminoso, já que é acusado de ser assaltante de cargas, de bancos e de assassinatos. Foi cassado recentemente, mas voltou ao cargo, graças a uma liminar expedida pelo o desembargador José Ribamar Oliveira. Durante o pouco tempo que passamos na cidade ouvimos histórias que lembram episódios de filmes de faroeste, em que bandidos dominam cidades inteiras com a força da bala. “Ele disse outro dia que já teve vontade de pegar o revólver e sair pela cidade atirando nas pernas de quem encontrasse”, deixou escapar um dos moradores. Não demorou muito e ouvimos histórias que vão desde ameaças, desvio de verbas, grilagens de terras públicas, pistolagens e de assaltos a bancos envolvendo, além do próprio prefeito, um ex-juiz da cidade, políticos e bandidos perigosos foragidos da Justiça brasileira. Como nosso maior objetivo era apurar denúncias de crimes ambientais, e até porque não encontramos nenhum morador que se responsabilizasse pelas informações prestadas, seguimos viagem em busca de observar as riquezas naturais disponibilizadas na região, como calcário e outros minérios, além da mata virgem. A conclusão que se tem é que os crimes am- reportagem apurou que os crimes ambientais estão sem controle na região. bientais estão sem controle na região. Forasteiros dominam os crimes ambientais Por todos os lados se multiplicam as carvoarias, extração de madeira, principalmente aroeira, e caça predatória. Os habitantes de Morro Cabeça no Tempo consideram que ali é onde existe o maior número de fornos (em torno 600). A maioria não sabe quem são os donos do negócio, dizem que geralmente são baianos, pernambucanos e de estados do Sul e Sudeste do Brasil. O medo de falar no assunto é visível em cada rosto, sequer querem indicar ou acompanhar uma visita na região das carvoarias. O temor é maior porque asseguram que a maioria dos homens que trabalham na manipulação do carvão são elementos foragidos da Justiça, trazidos pelos denominados “gatos”, responsáveis pela produção nas carvoarias e completamente desconhecidos da população. Segundo os moradores, esses homens passam em média três meses manipulando fornos e carregando carretas. Segundo os relatos, o trabalho é desumano, pois são submetidos à exaustiva jornada de trabalho expostos ao sol, fumaça e fuligem gerados pelo carvão, não utilizam equipamentos de proteção individual tampouco têm direito a alojamentos nas carvoarias é possível ver um pouco o quanto de mata nativa o Piauí já perdeu para a indústria do carvão. descentes, água potável e alimentação adequada. Contaram também que tudo que ganham gostam em cachaça e mulher, e que a situação tem levado à prostituição infanto-juvenil na região. Além do que, uma vez embriagados, costumam arrumar confusões e alguns chegam até a serem presos. Entretanto, muitos desses trabalhadores são pais de famílias honestos da região que se submetem ao trabalho análogo porque não existe nenhum tipo de programa de governo que facilite a produção na agricultura familiar, por exemplo, ou mesmo incentivo à exploração sustentável das potencialidades das florestas ainda disponíveis. Devido à jornada intensa de trabalho os camponeses da região geralmente abandonam antes de três meses devido à exaustão do serviço que consiste em, por exemplo, carregar uma carreta de carvão manualmente utilizando pás, jacás e subindo uma escada para alcançar a caçamba. Quem mexe com os fornos o sofrimento é inimaginável. A alta temperatura a que são expostos os trabalhadores, aliada à falta de equipamentos de proteção individual e a jornada de trabalho acima do permitido, já que os fornos são acesos vinte e quatro hora, chega a enlouquecer muitos desses homens que muitas vezes abandonam o serviço doentes e sem receber os direitos trabalhistas. Na tentativa de flagrar a situação in loco conseguimos entrar clandestinamente em algumas carvoarias em Morro Cabeça no Tempo e Curimatá. O fato de ser domingo facilitou nosso trabalho, entretanto não encontramos muitos trabalhadores. Estava havendo festejo em Morro Cabeça no Tempo e a maioria dos carvoeiros conseguiu folga para se divertir. Mata destruída por ganância Depois de uma trégua que durou menos de seis meses, a explosão de carvoarias no Sul do Estado voltou a preocupar a população dos municípios envolvidos que diariamente presenciam mais de 20 caminhões circulando pelas estradas da região, transportando carvão para as siderúrgicas do Maranhão e Minas Gerais. “Um motorista já me disse que leva o carvão para a Simasa, no Maranhão”, disse um trabalhador que encontramos no posto de gasolina em Curimatá, onde havia seis carretas carregadas de carvão, estacionadas na última quintafeira. Adentrando nas estradas vicinais que vão dar nas carvoarias é possível ver um pouco o quanto de mata nativa o Piauí já perdeu para a indústria do carvão, que geralmente beneficia a um só homem e ainda por cima conquista a terra usando de má-fé, já que todas as terras da região são comprovadamente públicas. Na Serra Negra, por exemplo, contam os moradores do município de Morro Cabeça no Tempo, onde milhares de hectares de Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica são devorados diariamente por fornos que aumentam a cada dia, um homem conhecido por Chico Guanambi e vice-prefeito do município se aliou a outro conhecido por Zé Maria e a empresa JB Carbon e arrendaram de Antônio Francisco Rego Neto a propriedade Caboclo, somente para produzir carvão. “Eles têm autorização para funcionar”, diz um carvoeiro. A circulação das centenas de carretas na região é outro motivo de preocupação dos moradores. Uma senhora, que apesar da reclamação ser legítima pediu para não ser identificada por temer os “poderosos”, como chamam os empresários do carvão, disse que é mãe de duas crianças menores de oito anos e dois adolescentes de 17 e 19 anos. Segunda ela, o filho mais velho já foi fechado por uma carreta carregada de carvão e teve que sair da pista e entrar no mato para evitar uma tragédia. Contou ainda que recentemente uma das carretas tombou devido ao peso e teve a carga saqueada pela população. O tráfego de madeira é outra realidade no Cerrado piauiense. Um dos municípios que mais sofrem com o roubo é Júlio Borges, seguido de Morro Cabeça no Tempo. Enquanto seguíamos para conhecer uma das paisagens deslumbrantes da Serra Vermelha, após o povoado Desejado, nos deparamos com uma trilha clandestina e que, segundo moradores da região, vez por outra trafegam caminhões carregados de aroeiras que são retiradas da mata e seguem por trilhas até a Bahia. Contaram ainda que os traficantes são desconhecidos, provavelmente baianos, que encontram facilidades para roubar no Piauí. Os crimes verificados por nossa reportagem, infelizmente não são combatidos, e se depender do Ibama do Piauí, nunca serão. Não por incompetência ou má-vontade, mas porque não existem fiscais que possam dar conta da região. De acordo com o chefe do escritório do Ibama em Corrente, Augusto Elias, o órgão dispõe apenas de dois fiscais para cobrir os 19 municípios do Sul do Estado. “Como vamos dar conta de cobrir toda a área”, se pergunta Augusto, que mesmo assim não fica de mãos atadas e conta que recentemente conseguiu apreender uma carrada de aroeira. Outro problema, segundo o chefe do Ibama, são as autorizações de desmate que conseguem do Estado e que geralmente extrapolam além do permitido, mas para todos os efeitos estão trabalhando conforme determina a lei. Por todos os lados se multiplicam as carvoarias, extração de madeira, principalmente aroeira, e caça predatória. 12 ANO I • Nº 26 • Teresina - Piauí De 29 de Junho a 05 de Julho de 2010 TribunadoPiauí www.tribunadopiaui.com.br BAIRRO Ladrões atacam as hortas comunitárias Raimundo Cazé [email protected] Elas trabalham de sol a sol, cuidam de suas hortaliças com muito carinho, mas acabam perdendo parte do produto pela ação criminosa de ladrões que levam o que há de mais procurado pelos consumidores. São as duas mulheres mais assíduas (mãe e filha) em seus lotes, no trecho das hortas comunitárias sob a linha de transmissão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf, no Bairro Tabuleta, trecho compreendido entre a BR-316 e a Avenida Henry Wall de Carvalho. O Tribuna do Piauí conversou primeiro com Dona Helena Pereira da Silva, pioneira no ramo, desde que o então prefeito Wall Ferraz inaugurou o sistema de Hortas Comunitárias, há aproximadamente 15 anos. Ela disse ser a mais prejudicada, por ter o maior número de lotes na área, alguns adquiridos de pessoas que desistiram. Helena Pereira afirma que não são ladrões pequenos que levam as hortaliças. “É gente que possui carro e leva o produto no porta-malas, além de outros que usam motocicletas” - diz ela, acrescentando que há suspeitas de que pessoas do próprio ramo estejam praticando esses furtos. “Mas é difícil registrar um boletim de ocorrência, porque não há comprovação. Os plantios ficam a céu aberto e a gente só trabalha durante o dia. Residimos em outro bairro” - salientou. Segundo Dona Helena, vigias já foram contratados, por ela e outros colegas, mas eles acabaram ficando a serviço dos ladrões. “Teria que ser vigilante armado, designado pelas autoridades” - sugere. Os furtos alcançam também o adubo, que é adquirido em Campo Maior ao preço de dois reais o saco de 60 quilos, sem o frete. O adubo básico é esterco de bovinos, caprinos e ovinos, o que tem muito em Campo Maior. Ouvindo a filha de Dona Helena, Francisca Tavares, o Tribuna do Piauí foi informado de que seu plantio de couve foi totalmente levado por ladrões. “Arrancaram os próprios pés das plantas” - diz ela. Francisca deu conta de algumas dificuldades para tocar o seu trabalho, mas reconhece que dá lucro. “O pior é que os ladrões descobriram isso” - afirma, com certa ironia. Segundo o relato de Francisca Tavares, os produtos mais procurados são as folhas de couve, alface, cebola verde, o quiabo e as ervas medicinais, cuja variedade é imensa, desde a “folha santa”, o “capim santo”, a hortelã e tantos outros. “Tem uma fruta medicinal (Noni) que já está sendo adquirida por hospitais” - disse Francisca. Ladrões levam até o esterco adquirido fora da capital. Área que não prosperou, próxima ao residencial Milton Brandão. Dona Helena, pioneira como horticultora na área da Chesf. Filha Francisca Tavares, que perdeu o seu plantio de couve . Canteiro pronto para o replantio. Técnicos da Prefeitura já capacitaram mais de 50 horticultores. A parte das hortas visitada pelo Tribuna do Piauí conta com dois poços tubulares, mas a água entra com pouca força na mangueira. Por isso os trabalhadores usam regadores manuais. Um técnico informou que a vazão dos poços é satisfatória. A bomba é que não tem potência suficiente. Mas tudo é de graça para quem trabalha nas hortas, exceto o produto usado na higienização dos produtos, que é fornecido pela Prefeitura. Espaço para expansão Há uma parte do “espigão” da Chesf, que vai do Bairro Todos os Santos à beira do Rio Parnaíba, com baixa produtividade. É o trecho compreendido entre a própria Chesf e a Avenida Maranhão. O trecho não habitado é um pântano. Na área existe uma vacaria e, bem próximo da Avenida, se formou um “lixão” que agora foi desmanchado e até bem pouco contava com um vigilante. Subindo um pouco, existem algumas hortas, mas o restante da área, até a Avenida Henry Wall é tomado por mato. Havendo interesse das autoridades e das próprias famílias existentes na área daria para ampliar a produção de hortaliças. Os vizinhos informaram à reportagem que há pouca vocação das famílias residentes na área. Existe o residencial Milton Brandão e os conjuntos Velho Monge e Saci, que gerariam muitos clientes. Cultivo do noni As verdureiras ouvidas pelo Tribuna do Piauí não conhecem em detalhes a origem do Noni, que somente agora, com a difusão de sua utilidade, passou a ser produzido nas hortas. O Tribuna do Piauí buscou na Internet os dados que seguem a respeito da planta: Pensa-se que o Noni tenha chegado às Ilhas Polinésias desde o Sudeste da Ásia, há 2000 anos aproximadamente. Os viajantes levavam consigo unicamente artigos essenciais para sobreviver num novo território: alimentos, roupas, ferramentas de construção e plantas medicinais: o taro; o inhame; os cambures e a cana-de-açúcar, por exemplo. E também as sementes de Noni. No entanto, os antigos viajantes consideravam o fruto do Noni diferente dos outros. Foi trazido intencionalmente à nova terra para tratar a maioria das doenças que afligiam os polinésios naquele tempo, tais como queimaduras, feridas, tumores, indigestões, irregularidades menstruais, etc. Os conhecimentos sobre a utilização dos medicamentos herbários eram colhidos através das histórias e canções de certas famílias, e eram passados de geração em geração, normalmente de mãe para filha. Posteriormente, as plantas foram repassadas, de ilha em ilha, atravessando toda a Polinésia até ao Havaí e a América do Sul. Os Kahunas, curandeiros polinésios, usa- vam eficazmente o sumo do fruto para o tratamento de febres, infecções, diarreias, prisão de ventre, asma, picadas de insetos, mordidas de animais e muitas outras doenças. Segundo dados recentes (maio deste ano) obtidos no Site da Superintendência de Desenvolvimento Rural de Teresina, cinco das seis unidades de Teresina (Beira-Rio, Carlos Feitosa, Geovane Prado, Irmã Dulce, Soinho e Vila Nova estão funcionando com programa de sanitização de hortaliças. Técnicos da SDR da Prefeitura já capacitaram mais de 50 horticultores que se tornaram multiplicadores. O Projeto de Hortas Comunitárias de Teresina é uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal, que já adquiriu a compra de um veículo furgão para o transporte das hortaliças dos locais de plantio aos de comercialização. Cerca de 500 horticultores estão sendo beneficiados.