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Operador Nacional do Sistem a Elétrico
ATA DA 123a
REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
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Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às nove e trinta horas, no Escritório Central
do ONS, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se os Conselheiros Maurício Stolie Bãhr, Britaldo Pedrosa
Soares, Celso Sebastião Cerchiari, Sergio Souza Dias, Erico Teodoro Sommer, Fernando Henrique
Schuffner Neto, Marcelo Maia de Azevedo Correa, Mozart Bandeira Arnaud, Ronaldo dos Santos
Custódio, Francisco Romário Wojciçki, Valter Luiz Cardeal de Souza, Wady Charone Junior, Wilson
Pinto Ferreira Junior, Xisto Vieira Filho, Ricardo Batista Mendes, Alexandre Magno Firmo Alves,
Lucas Leandro Müller, Ramon Sade Haddad, Luciano Paulino Junqueira e Donato da Silva Filho, nos
termos do Estatuto do ONS, para realizarem a Centésima Vigésima Terceira Reunião Ordinária do
Conselho de Administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Presentes também os
Conselheiros Fiscais Cesar Ribeiro Zani, Lindoldo Zimmer e Mauro Guilherme Jardim Arce, o Sr.
Hermes Jorge Chipp, Diretor Geral do ONS, os Srs. Darico Pedro Livi, István Gárdos, Roberto José
Ribeiro Gomes da Silva e Ronaldo Schuck, Diretores do ONS e o Sr. Humberto Valle do Prado
Júnior, Secretário Executivo do Conselho. Dando inicio à reunião o Presidente Maurício Stolie Bãhr
saudou o Secretário de Energia Márcio Pereira Zimmermann, que expressou sua satisfação em
participar da abertura da reunião e comentou sobre o atendimento à região Sul, que enfrenta período
de estiagem, destacando as análises que vem sendo realizadas pelo ONS para o enfrentamento
dessa situação, tendo em seguida o Conselheiro Britaldo Pedrosa Soares tecido comentários sobre a
importância da retomada da geração térmica na usina Uruguãiãhà. Em seguida o Secretário
comentou sobre a indicação de novos Conselheiros e Diretores do ONS, tendo ressaltado a maneira
como o assunto foi conduzido pelos Agentes e Governo. Ná oportunidade destacou e agradeceu a
contribuição prestada pelos conselheiros que encerram seus mandatos, bem como aos Diretores
Roberto Gomes e Darico Livi pelo trabalho e dedicação ao ONS e ao setor elétrico brasileiro. Em
continuidade abordou a questão da integração Brasil-Uruguai, têndo mencionado a recente reunião
realizada a nível governamental, com perspectivas promissoras pára ó encaminhamento do assunto.
O Presidente Mauricio Stolie Bãhr agradeceu ao Secretário Mareio Pereira Zimmermann pela
abertura da reunião e pela consideração que tem demonstrado ao ONS, aos Agentes e ao setor
como um todo. Passando ao item 1 da pauta, o Presidente do CA submeteu à aprovação a Ata dá
122a Reunião Ordinária do Conselho de Administração, quê foi âpròvada com ajuste proposto pelo
Conselheiro Francisco Romário no item d de Assuntos Gerais, substituindo “Casa Civil" por
“Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”. Em seguida passou-se ao item 2 sobre
Remuneração dos Administradores e Conselheiros Fiscais. Foi aprovado o encaminhamento à
Assembléia Geral de proposta pãra a Remuneração dos Administradores (Diretores e Conselheiros
de Administração) e Conselheiros Fiscais, para o período maio de 2012 a abril de 2013, no valor de
R$5.488.260,00 (cinco milhões, quatrocentos ê oitenta e oito mil, duzentos e sessenta Reais),
devendo os valores mensais para cada um dos cargos, ou conjunto de cargos, atenderem aos
critérios definidos pela política de remuneração dos Administradores do ONS. Em seguida passou-se
ao item 3 da pauta, referente á Aprovação do Orçamento/Plano de Ação o período julho/2012 a junho
de 2013. O Presidente do Conselho fez breve introdução e passou para a palavra ao Conselheiro
Celso S. Cerchiari que abordou inicialmente as diretrizes para a elaboração do Orçamento,
destacando os seguintes pontos: I) Diretrizes referentes a Despesas Operacionais: a) O orçamento
aprovado pela ANEEL para o ciclo vigente (julho/2011 a junho/2012), através da Resolução
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Autorizativa n° 3.033, de 16 de agosto de 2011, servirá de base para a análise de
crescimento/decréscimo do orçamento proposto para o próximo ciclo; b) O orçamento para o próximo
ciclo deverá ter como base um crescimento nominal correspondente aos Indicadores Econômicos
relacionados a seguir (Referência Relatório Focüs - Banco Central): - Expectativa de inflação (%):
IPCA (exceto Pessoal) - 5,20 %; IGPM - 5%; - Taxa de Câmbio - fim de período (R$/US$) -1,8% , e
- Taxa de Câmbio - fim de período (R$/EUR - 2,30 %). II) Diretrizes Gerais: a) Corrigir contratos de
arrendamento de acordo com os índices pactuados; b) Dar continuidade a serviços de terceiros já
contratados e avaliar novos contratos conforme necessidades; c) Restringir despesas com viagens,
apoio institucional e participação em eventos, bem como as aquisições de equipamentos; d) Realizar
apenas obras iniciadas e as necessárias, com prioridade para as emergenciais; e) Ajustar
cronogramas dos atuais projetos do Plano de Ação; f) Considerar os custos com novos aluguéis e de
complementação da infraestrutura para as Novas Instalações. Ressaltou, em seguida, que para a
viabilização do orçamento para o próximo ciclo serão consideradas as seguintes fontes de recursos:
a) Parcela dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão, definida pela ANEEL, considerando o
Orçamento a ser aprovado, e b) Contribuição dos Membros Associados. Na seqüência o Conselheiro
apresentou resumo da proposta Orçamentária (excluindo novas instalações), destacando os seus
principais valores para o exercício de julho de 2012 a junho de 2013, que são os seguintes: a)
Custeio, ou Itens Operacionais: R$ 379.556 Mil (trezentos e setenta e nove milhões, quinhentos e
cinqüenta e seis mil Reais), composto das parcelas referentes à Despesas Operacionais, Serviço da
Dívida, Encargos sobre a Receita e Tributos; b) Investimento, ou seja, Plano de Ação: R$ 37.398 Mil
(trinta e sete milhões, trezentos e noventa e oito mil Reais); c) Aquisições e Benfeitorias: R$ 11.058
Mil (onze milhões e cinqüenta e oito mil Reais), e d) TOTAL: R$ 428.013 Mil (quatrocentos e vinte e
oito milhões e treze mil Reais). Em Despesas Operacionais destacou os principais pontos
considerados na elaboração do orçamento cofn relação às rubricas Pessoal e Serviços de Terceiros,
em particular Consultoria. Quanto ao orçamento de investimentos, constituído pelo Plano de Ação
2012-2013, apresentou os números que mostram a evolução do Plano de Ação ciclo 2011/2012 para
o ciclo 2012-2013. Dentre os projetos apresentou detalhes sobre o REG ÈR e do SINOCON. Em
seguida apresentou a proposta de orçamento para as Novas Instàlações, conforme a seguir: a)
Custeio, ou Itens Operacionais: R$ 46.888 Mil (quarenta e seis milhões, òitocentos e oitenta e oito mil
Reais), composto das parcelas referentes à Despesas Operacionais, Encargos sobre a Receita e
Tributos; b) Investimento, ou seja, Plano de Ação: R$ 36.319 Mil (trinta e seis milhões, trezentos e
dezenove mil Reais), e c) TOTAL: R$ 83.206 Mil (oitenta e três milhões, duzentos e seis mil Reais).
Destacou que em Despesas Operacionais, no valor de R$ 28.507 Mil (vinte e oito milhões,
quinhentos e sete mil Reais), estão incluídos Serviços de Terceiros R$ 4.446 Mil (quatro milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil Reais) e Aluguéis de R$ 23.691 Mil (vinte e três milhões,
seiscentos e noventa e um mil Reais). Em seguida apresentou a proposta orçamentária consolidada,
ou seja, incluindo novas Instalações, com os seguintes valores: a) Custeio, ou Itens Operacionais:
R$ 426.443 Mil (quatrocentos e vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil Reais),
composto das parcelas referentes à Despesas Operacionais, Serviço da Dívida, Encargos sobre a
Receita e Tributos; b) Investimento, ou séja, Plano de Ação: R$ 73.717 Mil (setenta e três milhões,
setecentos e dezessete mil Reais); c) Aquisições e Benfeitorias: R$ 11.058 Mil (onze milhões e
cinqüenta e oito mil Reais), e d) TOTAL: R$ 511.219 MÜ (quinhentos e onze milhões, duzentos e
dezenove mil Reais). Após esclarecimentos aos Conselheiros, a proposta orçamentária apresentada
foi aprovada peto Conselho para encaminhamento à ANEEL. Em seguida passou-se ao item 4 da
pauta sobre o Atendimento Eletroenergético do SIN: PMO para o mês de abril de 2012, Rev. 3. Após
introdução, pelo Diretor Geral Hermes Chipp, o Diretor Darico Pedro Livi iniciou a apresentação do
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assunto abordando as Condições Meteorológicas e Previsão Climática, tendo destacado que a
previsão dos Institutos de Meteorologia para o trimestre maio-junho-julho indica precipitação próxima
da média em todas as bacias do SIN. Na seqüência apresentou as condições hidroenergéticas atuais
em todas as regiões, expressas pelos níveis de armazenamento e de energia natural afluente, bem
como as condições hidroenergéticas verificadas de janeiro a março e as previsões para o final de
abril. Em seguida foi apresentada a previsão de carga para o mês de abril, para o SIN e Regiões,
bem como a previsão para 2012. Em continuidade, o Diretor observou que, para a semana de 21 a
27 de Abril, o CMO deve ser equalizado nas regiões SE/CO, NE e N, em todos os patamares de
carga, e no Sul inferior nas cargas pesada e média. O Nordeste deverá importar do Norte o
excedente não transferível para a Região SE/CO, devido aos limites de intercâmbio e o Sul deve
importar energia das Regiões N e SE/CO. Apresentou em seguida a geração térmica por razões
elétricas e a evolução do armazenamento por região nos últimos 11 anos. Finalizando, o Diretor
Darico Pedro Livi agradeceu a todos pela oportunidade de ter vivenciado e compartilhado, nesse
Conselho, experiências que marcaram positivamente sua vida profissional e pessoal. O Diretor
Roberto José R. Gomes da Silva informou ísobre a programação de lançamento do Livro “A Gestão
do Sistema de Transmissão do Brasil”, que teve a honra de organizar, e que aborda toda a legislação
sobre a transmissão, um pouco da sua história e os desafios futuros. Ressaltou que o mesmo
representa uma contribuição importante para as empresas, escolas técnicas, universidades e
estudantes. Em continuidade, o Diretor agradeceu a oportunidade que teve em sua atuação junto ao
Conselho, bem como expressou sua satisfação em contribuir na construção e na consolidação do
Operador no contexto do setóí e da sociedade. O Presidente Maurício Stolie Bãhr parabenizou e
agradeceu a ambos os Diretores, pelo trabalho realizado no ONS e no Conselho, e desejóu-lhes
sucesso em suas novas atividades. O material do item 5 da pauta, referente a Apresentação dos
indicadores Operacionais do SIN ficou de ser encaminhado aos Conselheiros posteriormente. Em
continuidade passou-se ao item 6, sobre Evolução dos Trabalhos das Comissões de Conselheiros.
6.1 Novas Instalações. O Conselheiro Wilson Pinto Ferreira Jr, coordenador da comissão que trata do
assunto, comentou sobre o esforço a ser feito para abreviar o cronograma de mudança. Informou que
a previsão para a conclusão dos prédios em Florianópolis é Recife é maio de 2012 e para o Rio de
Janeiro dezembro de 2012. Informou ainda qué já estão em andamento as ações de preparação do
enxoval, bem como foram iniciados os processos de contratação e licitação dos Data Center, que são
parte importante da segurança. Comentou, na oportunidade, que os prazos da mudança dependem
das negociações com a Embratel e a Oi, o que vai se buscar antecipar. Finalizando, o Conselheiro
apresentou fotos do estágio atual de construção dos prédiòs de Recife* Florianópolis e Rio de
Janeiro. Sobre o item 7 - Noticias do ONS ê ASSUNTOS GERAIS, nada houve a relatar. Como
ninguém mais quisesse fazer uso da palavra foram encerrados os trabalhos.
Rio de Janeiro, 20 dê abril de 2012.
MAURlCIO STOLLE BÃHR
Presidente
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Secretário Executivo
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ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
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Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às nove e trinta horas, no Escritório
Central do ONS, Rio de Janeiro, R J, reuniram-se os Conselheiros Maurício Stolie Bãhr, Britaldo
Pedrosa Soares, Celso Sebastião Cerchiari, Lindolfo Zimmer, Lauro Sergio Vasconcelos David,
Fernando Henrique Schuffner Neto, Marcelo Maia de Azevedo Correa, Cesar Ribeiro Zani, Mozart
Bandeira Arnaud, Ronaldo dos Santos Custódio, Francisco Romário Wojcicki, Valter Luiz Cardeal de
Souza, Wilson Pinto Ferreira Junior, Xisto Vieira Filho, Jerson Kelman, Ricardo Batista Mendes,
Alexandre Magno Firmo Alves, Luciano Paulino Junqueira e Ramon Sade Haddad, nos termos do
Estatuto do ONS, para realizarem a Centésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho de
Administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Presentes também o Sr. Mareio
Pereira Zimmermann, Ministro de Minas e Energia Interirto, o Sr. Hermes Jorge Chipp, Diretor Geral
do ONS, os Srs. Álvaro Fleury Veloso da Silveira, Francisco José Arteiro de Oliveira, István Gárdos e
Ronaldo Schuck, Diretores do ONS e o Sr. Humberto Valle do Prado Júnior, Secretário Executivo do
Conselho. Dando início à reunião, em seu item 1, o Presidente do CA submeteu â aprovação a Ata
da 123a Reunião Ordinária do Conselho de Administração, que foi aprovada sem ressalvas. Em
seguida passou-se ao item 2 sobre a Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de
Administração do ONS. O Conselheiro Valter Luiz Cardeal de Souza apresentou proposta para a
recondução do Presidente Maurício Stolie Bâhr e do Vice-Presidente Mozart Bandeira Arnaud, que foi
aprovada pelo Conselho. Em seguida passou-se ao item 3 da pauta, referente ao Atendimento
Eletroenergético do SIN: PMO para o mês de junho de 2012. Após introdução, pelo Diretor Geral
Hermes Chipp, o Diretor Francisco José Arteiro iniciou a apresentação do assunto abordando as
Condições Meteorológicas e Previsão Climática, tendo destacado que a previsão de consenso
elaborada pelo CPTEC/INMET para o trimestre junho-julho-agosto, indica que a precipitação deve
variar entre a média e acima da média nas bacias dos rios Paraná (calha principal), Paranapanema e
Tietê e ficar próxima da média nas demais bacias do SIN. Na seqüência apresentou as condições
hidroenergéticas atuais em todas as regiões, expressas pelos níveis de armazenamento e de energia
natural afluente, bem como as condições hidroenergéticas verificadas de março a maio e as
previsões para o final de junho. Em seguida foi apresentada a previsão de carga para o mês de
junho, para o SIN e Regiões, bem como a previsão para 2012. Em continuidade, o Diretor observou
que, para a semana de 26 de maio a 01 de junho, o CMO deve ser equalizado nas regiões SE/CO,
NE e N, em todos os patamares de carga. Na região Norte, com o término dos vertimentos, o
intercâmbio é dimensionado visando o controle do deplecionamento na UHE Tucuruí ao longo do
período seco. O Nordeste deverá ser importador de energia e o Sudeste exportador, prioritariamente
para a Região Sul, que deverá importar das Regiões N e SE/CO, em função das afluências
reduzidas. Apresentou em seguida a geração térmica por razões elétricas, tendo destacado na região
Acre-Rondônia as gerações nas usinas TermoNorte II, Goiânia II é eventualmente Xavantes,
chegando essas três térmicas a gerar simultaneamente. Destacou ainda Sepé Tiaraju, gerando para
manter o carregamento da linha Itá-Salto Santiago, o que é fundamental. Hoje consegue-se gerar até
300 MW no Uruguai. Com isso tem se mantido os estoques do Uruguai, mesmo que reduzidos, por
um bom período de tempo. Apresentou em seguida a evolução do armazenamento, por região, nos
últimos 11 anos. Em seqüência apresentou comentários sobre o atendimento à Região Sul, tendo
destacado os seguintes pontos sobre a política de operação atual: a) Manter maximizado o
suprimento de energia para a Região. Caso necessário, prover despacho adicionai de geração
térmica nas demais Regiões para garantir á permanência da maximização deste suprimento (meta de
5.100 MWmed); b) Manter minimizada a geração das usinas do rio Uruguai, efetuando-se operações
de desligamentos de usinas, sempre que necessário, para preservar seus armazenamentos mínimos,
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bem como a capacidade de regularização da bacia; c) Manter o fluxo na LT 525 kV Salto Santiago itá dentro de seus limites dinâmicos, para garantir as condições de segurança operativa da Região
Sul, no caso de contingências que acarretem o desligamento desta LT. Para tal, em função da
necessidade de se manter a geração das usinas da bacia do rio Uruguai minimizada, despachar a
UTE Sepé Tiaraju de forma a controlar este fluxo. (A partir do dia 02/04); d) Definidos limites maiores
de carregamento na LT 525 kV Salto Santiago - Itá visahdo elevar o suprimento à região Sul (meta de
5.500 MWmed). (A partir do dia 12/04), e e) Implantado um Sistema Especial de Proteção - SEP que
permite aumentar o fluxo na LT 525 kV Salto Santiago - Itá. A implantação do referido SEP
possibilitou o aumento do intercâmbio do subsistema Sudeste para o Sul, por conta da eliminação da
restrição no fluxo de potência da LT 525 kV Salto Santiago/ltá, visto que, o valor limite de
carregamento elevou-se de 1700 MW para 2000 MW. (A partir do dia 26/04). Em vista da situação, as
seguintes medidas foram adotadas nas UHEs da Bacia do Rio Uruguai: a) Barra Grande - Geração
minimizada em todos os períodos de carga: Inicialmente 105 MW (80 m3/s) e a partir do dia 23/maio
40 MW (30 m3/s), em função do reduzido nível de armazenamento de seu reservatório; b) Campòs
Novos - Desligamento total da usina em todos os períodos de carga, mantendo vazão mínima de 18
m3/s através do vertedouro. c) Machadinho - Desligamento total da usina nos finais de semana,
mantendo vazão mínima de 120 m3/s através do vertedouro. Nos dias úteis operando com uma única
unidade geradora no mínimo de 220 MW (268 m3/s); dj Itá - Geração minimizada em todos os
períodos de carga - 200 MW (220 m3/s), e e) Foz do Chapecò - Desligamento total da usina durante
os finais de semana, mantendo vazão mínima de 200 m3/s através do vertedouro. Nos dias úteis
operando com uma unidade geradora no mínimo 130 MW (400 m3/s). Com essas medidas foi
possível passar de um suprimento para o Sul da ordem de 5.100 MW para 7.000 MW. Ressaltou que,
caso ocorra uma situação extrema no Rio Uruguai, em qüe haja obrigação de parar toda geração no
Rio Uruguai, não haverá nenhum problema de atendimento na Região Sul, por conta dessas
medidas. Finalizando, o Diretor Francisco Arteiro apresentou gráfico com a evolução dos
recebimentos pelo Sul, desde 31 de dezembro de 2011, bem como da EAR e ENA da Região Sul e
das Bacias do Iguaçu e do Jacuí, desde abril 2012. O Diretor Geral Hermes Chipp comentou sobre o
SEP implantado parà a Região Sul, concebido para contingência dupla e que já está atuando para
contingência simples. O fato da carga do Rio Grande do Sul ter antecipado em um ano, com o verão
esperado para 2013/2014 acontecendo agora e sem o 2o circuito da linha de 500 kV Itá - Salto
Santiago, ressaltou a importância da entrada em operação déssa linha antes do verão, de forma a
minimizar o despacho em Sepé Tiaraju, evitando assim custos de operação maiores do que os
necessários para antecipar a linha. O Conselheiro Valter Cardeal comentou que a situação do Sul
ficou mais crítica, decorrente principalmente pela demora na implementação de uma linha de 500 kV,
planejada há mais dè cinco anos, ter sido licitada somente no ano passado. O Diretor Hermes Chipp
observou que é necessária uma análise mais aprofundada do assunto, tendo ressaltado a
importância de duas decisões a serem tomadas: a) com o cenário hidrológico e climático que está se
configurando, operar de forma que o Sul não corra risco e com custo mínimo, e b) que o Comitê de
Monitoramento passe a considerar como critério de segurança o 2a período mais crítico do histórico,
podendo evitar assim geração térmica adicional. Ressaltou ainda que é importante buscar uma
solução estrutural para o Sul, considerando linha ou geração térmica local. O Conselheiro Francisco
Romário informou que na reunião de sexta-feira da UNASUL, o Secretário Executivo do MME Márcio
Zimmermann tratou do assunto UTE Uruguaiana. Relatou ainda que esteve na Argentina, tendo sido
discutida a solicitação para que do gás que vem da Bolívia para a Argentina seja liberado 3.000.000
m3 para o Brasil. As tratativas entre Petrobrás, Bolívia e Argentina estão em andamento, estando
praticamente acertada a liberação desse gás em Uruguaiana, sendo que no inverno colocaríamos
GNL em Baía Blanca ou Buenos Aires. Assim sendo Uruguaiana está entrando novamente no
horizonte de negociação. O Conselheiro Britaldo Soares comentou que esse montante de gás é a
capacidade máxima de Uruguaiana, estando pendente assegurar o abastecimento via Baía Blanca.
Ressaltou que o ponto que apresenta risco é justamente o transporte de gás pelo território argentino.
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Fechando-se esse ciclo, do lado brasileiro há condições para se chegar até Uruguaiana. Na
oportunidade o Conselheiro ressaltou que é importante estabelecer o memorando de entendimento e
seu cumprimento pelas partes. Finalizando, o Diretor Geral Hermes Chipp comentou que o Uruguai
se encontra numa situação difícil, pois o Brasil só consegue exportar 70 MW. O contrato em Garabi
está temporariamente interrompido, pois não há como prever um valor de MW-médios para firmar um
contrato razoável e pagar as garantias. A exportação fica em função da carga do Sul. Para enviar o
máximo de excedente para o Uruguai é preciso mudar a tarifação do transporte, com o pagamento do
montante que realmente for enviado. Informou ainda que o Ministério emitiu uma portaria, de modo
que em situações de emergência energética, quando caracterizada, o auxílio seja dado sem a
cobrança do transporte. Com isso será possível enviar mais energia para o Uruguai. Em seguida
passou-se ao item 4 da pauta sobre Indicadores Operacionais do SIN. O Diretor Ronaldo Schuck
iniciou a apresentação mostrando a evolução do número de perturbações na Rede Básica, de abril de
2011 a abril de 2012. Apresentou em seguida quadro com o número total de perturbações em abril,
nos anos de 2007 a 2011, mostrando o número de ocorrências com corte de carga, para diversos
níveis de corte, o número de cortes em cargas radiais, bem como os correspondentes valores de
DREQ e de FREQ. Apresentou na seqüência os resultados verificados em abril dos indicadores
Robustez do Sistema e da Malha Sistêmica, para quaisquer contingências e para contingências
simples, destacando que todos indicadores apresentaram valores dentro da normalidade. Apresentou
também os valores do DREC - duração equivalente e do FREQ - freqüência equivalente, que também
apresentaram valores dentro da faixa de normalidade. Finalizando, o Diretor apresentou a relação
das perturbações registradas em abril de 2012, com origem na Rede de Operação, e que foram
objeto de BISE, tendo destacado a ocorrência em 21 de abril na área da CELPA, com 252 MW
interrompidos, por 14 min, devido a desligamentos automáticos das LTs 230 kV Vila do Conde Guamá C1 e C2 (LTs em mesma estrutura), devido a faltas simultâneas nos dois circuitos,
provocadas por descargas atmosféricas. Hoüve conseqüente atuação correta do EC E para perda
dupla destas LTs desligando a transformação da SE Guamá. Em seqüência destacou a ocorrência de
07 de abril, na área da CEMIG, com 121 MW de carga interrompida, por 12 min em razão de
desligamentos automáticos dos autotransformadores T11, T12 e T13 (300/138 kV), devido curtocircuito provocado por manobra indevida de fechamento da chave 3K6 (138 kV) do vão da LT 138 kV
para João Pinheiro 1,- que estava com aterramento provisório durante intervenção. Ressaltou na
oportunidade que ambas as ocorrências tiveram tratamento de síntese gerencial pelo ONS em
relatórios, tendo sido envolvidos os agentes afetados. Na seqüência passou-se ao item 5 da pauta,
referente à Evolução dos Trabalhos das Comissões de Conselheiros. 5.1 Novas Instalações. O
Conselheiro Wilson Pinto Ferreira Jr, Coordenador da Comissão que trata do assunto, destacou que
os prédios de Recife e Florianópolis estão em fase final de conclusão, devendo a mudança para
essas novas instalações ocorrerem no final do 2o semestre deste ano. Quanto ao prédio do Rio de
Janeiro o mesmo deverá ficar concluído até o final do corrente ano e a mudança está prevista para o
1o semestre de 2013. Em seguida o Presidente Mauricio Bahr saudou o Ministro de Minas e Energia
Interino Mareio Pereira Zimmermann, que ressaltou inicialmente sua satisfação em participar da
reunião do Conselho e da posse de dois Diretores do ONS. Em seguida o Ministro comentou sobre a
renovação das concessões, mencionando a preocupação das empresas com o artigo 163 (que se
tornou 162), sobre cláusulas dos contratos de concessão, informando que as empresas enviaram
carta ao Ministério externando sua posição. Esclareceu que a informação que dispõe no momento é
que esse artigo não deve sofrer veto. Na oportunidade ressaltou quê a Presidenta da República já
manifestou sua determinação em não onerar o setor e de respeitar contratos. Erri seguida passou-se
ao item 6 da pauta, sobre Notícias do ONS. Em 6.1 - Notícias Administrativas, foram
apresentados: 6.1.1 Termo dê Notificação ANEEL. Após breve introdução, pelo Diretor Geral
Hermes Chipp, o Diretor István Gárdos pâssou a apresentar o assunto. Inicialmente comentou sobre
o Termo de Notificação da ANEEL, recebido pelo ONS em março. Em linhas gerais, o mesmo rebate
no ACT que está em vigência e na proposta do PGCR que foi aprovado por esse Conselho e já
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enviado à ANEEL para apreciação. Destacou em seguida os principais itens desse documento: a)
Gratificação de Férias - Extinção da parcela que excede a 1/3 do valor legal. Comentou que a
proposta do Conselho encaminhada à ANEEL prevê, com base na moda do mercado, gratificação de
2/3; b) Gratificação especial - Determina a sua extinção. Sobre essa gratificação a proposta do CA,
encaminhada à ANEEL prevê até 2 remunerações de PO e a extinção da gratificação especial, e c)
O TN também reitera que sejam encerrados até 30/06/2012 os contratos com Pessoas Jurídicas PJs. Sobre o assunto o Diretor informou que o ONS deverá apresentar à ANEEL justificativa da
necessidade da manutenção de PJs que desenvolvem atividades finallsticas especializadas, e sem
possibilidade de substituição no curfo-prazo, por até 2 anos (transferência de conhecimento).
Finalizando a apresentação o Diretor István Gárdos observou que os demais itens do TN estão
associados a recomendações referentes ao aprimoramento na Gestão de Contratação de Serviços e
Aquisição de Bens. O Diretor Geral Hermes Chipp comentou sobre os pontos do Termo de
Notificação que podem interferir na proposta que o Conselho encaminhou à Agência, tendo
ressaltado a importância do constante diálogo entre o ONS e a ANEEL buscando o encaminhamento
do assunto. O Ministro Mareio Zimmermann e diversos Conselheiros apresentaram comentários a
respeito de ações necessárias para a retenção de profissionais especializados nos quadros do
Operador. O Ministro ressaltou que o sistema vai se tornando cada vez mais complexo, exigindo
assim mais formação e especialização dos profissionais. O Diretor Geral Hermes Chipp destacou,
dentre outros, o programa de trainees no ONS, visando a identificação e a preparação de novos
profissionais para atendimento às necessidades específicas do Operador; 6.1.2 Penalidades ao ONS.
Ó Diretor Geral Hermes Chipp abordou o assunto penalidades impostas ao Operador pela ANEEL,
como a multa pecuniária pelo blecaute de 2009. Na oportunidade mencionou que o ONS tomou a
decisão de depositar o Valor em juízo, tendo sido definido pelo juiz a substituição do depósito por uma
carta de fiança bancária, que se encontra em negociação pelo ONS. Sobre o assunto o Diretor Geral
ressaltou a necessidade de se identificar outras formas de penalidades que não a pecuniária. Em
ASSUNTOS GERAIS o Presidente Maurício Bãhr lembrou sobre a Conferência Rio +20, tendo
ressaltado que o setor elétrico tem papel relevante, como importante contribuinte para que se tenha
um país de energia limpa e renovável. O Ministro Interino Márcio Zimmermann também reforçou a
importância do evento, como uma oportunidade para mostrâr que a matriz energética brasileira é
renovável e que está se fazendo um esforço enorme para que assim continue. Ressaltou ainda que
as obras em andamento no setor, como as hidrelétricas Jirau, Santo Antônio, Belo Monte e outras,
com todas as dificuldades que se apresentam, assim como as usinas eólicas, os aproveitamentos da
biomassa, dentre outros, mostram que o Brasil é um exemplo de matriz verde, ao mesmo tempo que
dá condições para que mais pessoas tenham acesso á energia elétrica. Na oportunidade, o
Conselheiro Francisco Romário abordou comentários publicados na imprensa referentes à emissões
resultantes do aproveitamento Tapajós, tendo mencionado ações da Eletrobrás junto ao IBAMA para
encaminhamento do assunto. Como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra foram encerrados
os trabalhos.
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012.
MAURÍCIO STOLLE BAHR
Presidente
MaunMTA-CA 124 25.05.2012
Secretário Executivo
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ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às dez horas, no Escritório Central do ONS,
Rio de Janeiro, RJ» reuniram-se os Conselheiros Maurício Stolie Bãhr, Britaldo Pedrosa Soares,
Celso Sebastião Cerchiari, Lindolfo Zimmer, Lauro Sergio Vasconcelos David, Ricardo Batista
Mendes, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Cesar Ribeiro Zani, Mozart Bandeira Arnaud, Ronaldo
dos Santos Custódio, Francisco Romário Wojcicki, Valter Luiz Cardeal de Souza, Wilson Pinto
Ferreira Junior, Xisto Vieira Filho, Erico Teodoro Sommer, Alexandre Magno Firmo Alves, Lucas
Leandro Müller, Armando de Azevedo Henriques, Luciano Paulino Junqueira e Ramon Sade Haddad,
nos termos do Estatuto do ONS, para realizarem a Centésima Vigésima Quinta Reunião Ordinária do
Conselho de Administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Presentes também o
Sr. Hermes Jorge Chipp, Diretor Geral do ONS, os Srs. Álvaro Fleury Veloso da Silveira, Francisco
José Arteiro de Oliveira, István Gárdos e Ronaldo Schuck, Diretores do ONS e o Sr. Humberto Valle
do Prado Júnior, Secretário Executivo do Conselho. Dando início â reunião, em seu item 1, o
Presidente do CA submeteu à aprovação a Ata da 124a Reunião Ordinária do Conselho de
Administração, que foi aprovada com ajuste de texto pelo Conselheiro Valter Cardeal. Em seguida
passou-se ao item 2 sobre a Contratação da CPM para o Service Desk. O Diretor István Gárdos
apresentou o assunto, tendo destacado inicialmente qué a contratação em questão se refere a
prestação dos serviços de operação e suporte à infraestrutura envolvendo: a) Atendimento aos
usuários, relativos a serviços gerais, manutenção predial e TI; b) Infra estrutura de redes e
telecomunicação; c) Monitoramento dos ambientes, e d) Operação e monitoramento dos ambientes
computacionais. Em seguida mencionou que o atual contrato do Service Desk, provido pela CPM
Braxis S/A, se encerra em 01/08/2012. Destacou em seguida os seguintes pontos: a) Para o
processo licitatório, através de carta convite, foram convidadas quatorze empresas, sendo que seis
destas apresentaram propostas; b) A empresa vencedora foi a CPM Braxis Outsourcing S/A, do
Grupo Capgemini. O contrato, no valor de R$10.555.414,77, pòr 36 meses, passará a vigorar a partir
de 02/08/2012^ incluindo portanto á prestação de serviço nas novas instalações do ONS. Finalizando,
o Diretor apresentou proposta, solicitando ao Conselho autorizar a contratação da empresa CPM
Braxis Outsourcing S/A, para o provimento do serviço de Service Desk, por um prazo de 36 meses,
com um custo de R$10.555.414,77 (dez milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e
quatorze reais e setenta e sete cêntavos). Após esclarecimentos aos Conselheiros a proposta foi
aprovada pelo Conselho, conforme apresentada. Em seguida passou-se ao item 3 da pauta sobre
Atendimento Eletroenergético do SIN: PMO para o mês dê julho dê 2012. Após introdução, pelo
Diretor Geral Hermes J. Chipp, o Diretor Francisco José Arteiro de Oliveira iniciou a apresentação do
assunto abordando as Condições Meteorológicas e Previsão Climática, tendo destacado que o
fenômeno El Nino deverá ter início êm agosto e permanecer durante o período úmido de 2012/2013,
aumentando a precipitação nas bacias na região Sul e no Sudeste nas bacias dos rios Paraná (calha
principal), Paranapanema e Tietê. Nas demais bacias do SIN a perspectiva é de precipitação próxima
da média. Apresentou em seguida as precipitações em todas as bacias, Cóm os valores observados
em maio, junho e até 05 de julho, bem com a previsão para o final de julho. Na seqüência
apresentou as condições hidroenergéticas atuais, através dos níveis de armazenamento e das ENAs,
por região, bem como as condições verificadas em abril, maio e junho e previstas para o final de
julho. Destacou que as ENAs estão elevadas no Sudeste, e que no Sul, mesmo com a previsão de
muita chuva, as afluências deverão fjcar abaixo da média. No Nordeste mantém-se o quadro deste
ano, com chuvas abaixo da média, um efeito colateral do El Nífio. Com esse quadro não houve o
acionamento do POCP neste PMO, tendo havido apenas a necessidade de ajuste de intercâmbio
com a região Nordeste, sem geração térmica adicional, que ficou no patamar de 2.600 MW por ordem
de mérito de custo, atendido basicamente por Santa Cruz, Linhares e as nucleares na região
Sudeste, bem como todo carvão por inflexibilidade no Sul e Candióta III por ordem de mérito. Em
seguida foi apresentada à previsão de carga para ò mês de julho, para o SIN e Regiões, bem como a
previsão para 2012, tendo destacado que a relação entre julho do ano passado e julho déste ano, dá
sinais de arrefecimento, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste. Porém, no acumulado
ago/2011 a jul/2012 a previsão é de acréscimo, à exceção da região Norte, sendo de 3,2 % no
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Sudeste e 6,1% nó Nordeste. Em continuidade o Diretor Francisco José Arteiro de Oliveira
apresentou os custos marginais de operação para a semana, com elevação em relação à semana
passada, em decorrência de não se ter afluências incrementais grandes no Paranapanema e Itaipu.
Isso trouxe reflexo nos custos marginais, que voltaram ao patamar de R$100/MWh. Hoje o
intercâmbio está sendo redirecionado para a região Nordeste, na ordem de 3.000 MW, com débito
maior dos estoques armazenados em Tucuruí. O Sul tem uma dependência menor do Sudeste, o que
gera excedentes exportáveis para o Nordeste. Finalizando a apresentação, o Diretor Francisco
Arteiro apresentou detalhes da geração térmica por razões elétricas e em seguida comentou que o
atendimento á região Sul teve melhoria significativa no armazenamento equivalente, o que tranqüiliza
em relação ao atendimento a essa região. O Diretor Geral Hermes J. Chipp comentou sobre a
situação do Nordeste neste ano, com previsão de chuva abaixo da média. Mencionou que o Comitê
de Monitoramento alterou o critério do nível-rneta, em que o nível de segurança era atendido para a
pior hidrologia no período úmido. Como não se espera que Ocorra a pior hidrologia no período umido,
a decisão nesse aspecto, reduzindo o nível de segurança foi acertada. Entretanto tal redução tem
como reflexo quase nenhuma complementaridade térmica. Assim sendo, está sendo estudada uma
forma propor ao Comitê um fator de segurança, visando evitar geração adicional e correspondentes
encargos. Ressaltou que com a antecipação, é possível despachar um montante de custo menor,
preventivamente. Observou ainda que os modelos em utilização são muito sensíveis á variação da
hidrologia, resultando em variação semanal expressiva do custo marginal. Em vista do exposto o
assunto está sendo aprofundado, de modo quê possa ser apresentado um trabalho consistente ao
Comitê. O Conselheiro Alexandre Magno F. Alves salientou a necessidade de continuar investindo no
aprimoramento desses modelos de definição de custo marginal, que são muito sensíveis à hidrologia,
buscando alcançar uma estabilidade do custo. O Conselheiro Valter Luiz Cardeal de Souza comentou
sobre as dificuldades enfrentadas pelos investidores, devido a obras que estão fora do prazo previsto,
quase sempre em função de problemas ambientais, e que está se pagando um alto preço por isso.
Reiterou também que é necessário melhorar o modelo utilizado, buscando alcançar úma
estabilização dos custos. O Conselheiro Marcelo M. de Azevedo Correa fez comentários sobre
aspectos do equilíbrio econômico das distribuidoras com os balanços conforme as normas IFRS International Financial Reporting Standards. Sobre o assunto o Presidente Maurício S. Bãhr ressaltou
ser importante fazer um trabalho, com a participação de especialistas contábeis, tendo o Diretor Geral
Hermes Chipp sugerido ao Conselheiro Xisto Viera Filho a inclusão desse temà no trabalho que está
sob sua coordenação no Conselho. O Conselheiro Mozart B. Arnaud comentou sobre a defluência
mínima do São Francisco, tendo relatado as ações em andamento junto aos diversos órgãos
envolvidos. Na oportunidade comentou sobre a proposta de emissão de uma resolução pela ANA,
através da qual em um período de escassez no Nordeste, seja liberada a defluência para 1100 mVs,
o que atenderia a solução dé parte dó problema. A discussão desse assunto deverá ser retomada,
tendo o Diretor Hermes J. Chipp ressaltado que é importante trabalhar nessa resolução juntamente
com a ANA, procurando melhor definir essa condição de emergência e facilitar o encaminhamento do
assunto. Em seguida passou-se ao item 4 da pauta, sobre Indicadores Operacionais do SIN. O
Diretor Ronaldo Schuck iniciou a apresentação mostrando a evolução do número de perturbações na
Rede Básica, de maio de 2011 a junho de 2012. Apresentou em seguida o número total de
perturbações em maio, nos anós de 2008 a 2012, mostrando o número de ocorrências com corte de
carga, para diversos níveis de corte, o número de cortes em cargas radiais, bem como os
correspondentes valores de DREQ e FREQ. Apresentou ainda o número preliminar de perturbações
em junho de 2012, bem como o número de perturbações para diversos níveis de corte de carga. Na
seqüência apresentou os resultados verificados em maio dos indicadores robustez do sistema e da
malha sistêmica, para quaisquer contingências e para contingências simples, destacando que todos
indicadores apresentaram valores dentro da normalidade. Apresentou também os valores do DREC duração equivalente e do FREQ - frequência equivalente, que também apresentaram valores dentro
da faixa dê normalidade. Em continuidade o Diretor apresentou detalhes das perturbações
registradas em maio de 2012, com ôrigem na Rede de Operação, e que foram objeto de BISE, tendo
destacado as seguintes: a) Explosão de um TP de 69 KV na subestação de Porto Velho, que causou
uma série de desligamentos na região e na própria subéstação de Porto Velho, e b) Desligamento da
subestação Vila do Conde, no Pará, com desligamentos automáticos do sistema Tucuruí-Vila do
Conde, que afetou também subestações do entorno. Finalizando, o Diretor Ronaldo Schuck
apresentou um panorama preliminar de junho, que deverá ser complementado e enviado
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posteriormente aos Conselheiros. Destacou que das 145 ocorrências nesse mês, 22 tiveram corte de
carga, sendo que a ocorrência que gerou BISE se deu na SE Adrianòpolis, da Ampla, na região de
Niterói, no dia 11 de junho. Na seqüência passou-se ao item 5 da pauta, referente à Evolução dos
Trabalhos das Comissões de Conselheiros. 5.1 Orçamento 2012/2013. O Diretor Geral Hermes Chipp
fez uma introdução e passou a palavra ao Conselheiro Celso S. Cerchiari, Coordenador da Comissão
que trata do assunto, que destacou inicialmente a reunião realizada no último dia 18 de junho entre
os Diretores da ANEEL e do ONS, quando foram nivelados os principais tópicos do Orçamento Jul/12
- Jun/13, com destaque para os seguintes pontos: a) Plano de Cargos e Salários aprovado pelo CA e
encaminhado à ANEEL; b) Orçamento de Custeio, Plano de Ação e Aquisições/Benfeitorias, e c)
Orçamento das Novas Instalações. Em seguida apresentou os valores do orçamento proposto e do
aprovado pela ANEEL. Sobre a Resolução ANEEL que aprovou o Orçamento o Conselheiro destacou
que todas as rubricas da proposta aprovada pelo CA e homologada pela Assembléia Geral foram
aprovadas, à exceção do ítem referente à PO - Performance Organizacional, que a ANEEL deliberou
pelo valor de uma remuneração, diferentemente da proposta de duas remunerações. Como próximo
passo destacou que o Presidente do CA e o Diretor Geral do ONS deverão encaminhar
correspondência ao Diretor Relator do Processo do Orçamento do ONS, Diretoria da ANEEL e SFF,
solicitando a reconsideração de até duas remunerações à tftulo de PO. O Diretor Hermes J. Chipp
agradeceu ao Conselho o empenho com relação à proposta da Performance Organizacional, bem
como relatou as tratativas com a ANEEL visando a solução dessa questão. 5.2 Novas Instalações. O
Conselheiro Wilson P. Ferreira Junior, Coordenador da Comissão que trata do assunto, apresentou
inicialmente imagens do estágio atual dos novos prédios, tendo destacado que Recife e Florianópolis
estão em fase final de conclusão, com previsão para agosto próximo e Rio de Janeiro para
dezembro. Ressaltou que as datas de inicio do aluguel são novembro em Recife e Florianópolis e
fevereiro no Rio de Janeiro. Destacou que para o Rio de Janeiro está sendo estruturado um plano de
ação para fazer a mudança em ondas, de tal maneira que possam ser iniciadas as mobilizações logo
após o aceite. Na oportunidade o Diretor Geral Hermes J. Chipp agradeceu á compreensão e
colaboração por parte da Eletrosul, CHESF e Furnas, para o planejamento da desocupação das
atuais instalações nessas empresas. Quanto à realização de reuniões nos locais das novas
instalações o Presidente Maurício S. Bãhr solicitou ao Secretário Executivo do CA, Humberto Valle do
Prado Jr., planejar a logística para a realização de reunião do Conselho, bem como a visita ás novas
instalações, em cada localidade. 5.3 - Aspectos da Operação Eletroenergética no SIN a serem
considerados no Planejamento da Expansão. O Conselheiro Xisto Viera Filho, Coordenador da
Comissão, relatou que o trabalho está em fase de conclusão da primeira minuta, a qual deverá ser
distribuída para apreciação e discussão nas próximas semanas. Em seguida passou-se ao ítem 6 da
pauta, sobre Notícias do ONS. Em Noticias Técnicas: a) O Diretor Geral Hermes Chipp comentou
sobre sua participação em painel sobre energia renovável na Rio +20, ocasião em que o Conselheiro
Valter Luiz Cardeal dê Souza falou sobre o Programa Luz para Todos. Na oportunidade sugeriu que
fosse feita apresentação desse programa em uma próxima reunião do Conselho; b) Ò Presidente
Maurício S. Bãch ressaltou que a Rio +20 foi uma grande oportunidade de apresentar o que está
sendo feito êm termos de pesquisa, tecnologia e inovação no Brasil, bem como mostrar o quanto a
matriz energética brasileira é limpa e como vai continuar a contribuir para que isso se concretize; c) O
Conselheiro Francisco Romário Wojcicki também comentou também sobre a participação expressiva
do MME no evento Rio +20 e em seguida comentou sobre os próximos leilões A-3 e A-5, tendo
destacado a emissão da LP de Sinop, a confirmação de Cachoeira Caldeirão e as ações em
andamento visando transpor as dificuldades com relação a São Manoel. Em continuidade comentou
sobre as atividades do grupo de trabalho, coordenado pelo MME, sobre aspectos da hidroeletricidade
em terras indígenas, no escopo da regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, tendo
destacado a participação do Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça e do Jurídico da Casa Civil
nas discussões desse assunto. Em seguida informou que no próximo dia 26 haverá um balanço do
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Em prosseguimento o Conselheiro comentou que o
grupo de trabalho sobre renovação das concessões está trabalhando intensamente, em reuniões
freqüentes com todos os envolvidos, sendo importante conhecer ás expectativas dos Conselheiros
sobre o assunto; d) Neste sentido, o Presidente Maurício S. Bãhr destacou como pontos importantes
a serem discutidos a manutenção da capacidade de investimento dos agentes, a manutenção das
concessões/extensão do período de concessão e o equilíbrio dos preços, procurando não
desequilibrar o mercado e manter a isonomia entre os agentes; e) O Conselheiro Ricardo Batista
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Mendes comentou sobre a contribuição da indústria para os empreendimentos, tendo mencionado a
importância de ouvir os agentes desse setor quando das discussões sobre o tema; f) O Conselheiro
Britaldo Soares abordou aspectos como a preocupação com os reflexos nos balanços, revisão das
regras vigentes da ANEEL sobre depreciação dos ativos e sobre a compatibilização de informações
dos órgãos regulatórios - CVM e ANEEL que impactâm os custos e impostos estaduais; g) O
Conselheiro Valter Luiz Cardeal de Souza comentou sobre a regulamentação do artigo 231 da
Constituição, reiterando a necessidade de encaminhamento e solução do assunto, de forma a não
impactar obras de geração importantes para o país. Em seguida comentou sobre a importância dos
estudos apresentados na Rio +20, desenvolvidos pelo Instituto de Estudos Internacionais (AIE), que
destacaram assuntos como o binômio hidroelétricas com reservatório e eólicas, bem como sobre
emissão de CO2 pelas diversas fontes como carvão, gás, óleo, biomassat nuclear, solar, eólica e
hidrelétrica, destacando que a emissão desta última é inferior a todas as demais. Na oportunidade o
Conselheiro solicitou a criação de um Grupo de Trabalho no ONS para estudar o assunto
hidrelétricas com reservatório e eólicas; h) O Conselheiro Mozart B. Arnaud comentou sobre a
compensação financeira por uso de recursos hídricos e os royaíties, tendo sugerido que seja
discutido o encargo que o setor elétrico paga pelo uso da água. i) O Diretor Geral Hermes J. Chipp
comentou que o sistema está perdendo capacidade de regularização e ressaltou a diferença
substancial do Brasil em relação a países com sistemas eminentemente térmicos, nos quais não há
praticamente riscos. No caso do Brasil a geração hídrica é predominante e a carga está crescendo,
sendo importante estudar qual a proporção de térmica que deverá haver de modo a manter o mesmo
nível de conforto que temos hoje. j) O Conselheiro Xisto Vieira Filho ressaltou a importância da
consideração dos aspectos elétricos na definição da expansão da matriz energética, tendo o Diretor
Geral Hermes J. Chipp mencionado ser importante conhecer a experiência e as soluções
encontradas por outros países nesse tema. k) O Conselheiro Wilson Pinto Jr. reiterou o ponto
abordado peto Conselheiro Britaldo P. Soares sobre a preocupação de que seja feita uma avaliação
prévia dos potenciais impactos da: proposta de renovação das concessões, de acordo com os
procedimentos do IFRS. Ressaltou que tais impactos não são desprezíveis, e podem mesmo vir a
comprometer a própria proposta. Comentou em seguida sobre o tratamento dado pela Agência,
quando da avaliação feita na revisão tarifária das distribuidoras, como no caso da Eietropaulo, ao
conjunto dê recursos, com grande dispersão, chamados componentes menores e adicionais da
revisão tarifária, e cujo impacto no custo de operação tem sido percebido pelos investidores. Isso
pode levar a perspectiva de não sustentabilidade do sistema. Comentou também que em relação ao
financiamento do setor, notadamente por linhas do BNDES, é importante ressaltar que o título que
garante e financia esses empréstimos é um PPA de longo prazo assinado pelos distribuidores, um
título praticamente sem risco de inadimplência, que poderá acontecer, caso não se assegure em
relação aos procedimentos adotados. Ressaltou na oportunidade que a preocupação maior é com a
financiabilidade do setor, essencial para os investimentos em geração, transmissão e distribuição. Em
continuidade comentou que as ações visando reduzir o preço da energia devem se dar de forma
absolutamente segura, seja pela renovação das concessões, seja pelos acordos que estão em curso
no que diz respeito à redução de impostos ê tributos - ICMS e PÍS-CONFINS, visando garantir um
resultado sustentável ao consumidor, e I) O Conselheiro Cesar Ribeiro Zani informou o retorno à
operação, dentro dos prazos acordados pelo MME e ONS, do transformador trifásico 225 MVA na
S/E Bandeirantes, bem como relatou os esforços de Furnas junto à CTEEP para que esta
disponibilize transformadores, de forma provisória, naquela subestação para fazer frente ao aumento
de carga na região, por conta de irrigação, com previsão de devolução a partir dô final de outubro.
Comentou ainda que em casó de indisponibilidades no sistema é importante que existam folgas ha
transmissão, de forma a permitir as ações de manutenção necessárias. Em ASSUNTOS GERAIS
nada houve a registrar. Como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra foram encerrados os
trabalhos.
Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012.
MAURlCIO STO LLE BAHR
Presidente
toauro\ATA-CA 125 06.07.2012
Secretário Executivo
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ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às dez horas, na Sede da Eletrosul, à Rua
Deputado Antônio Edu Vieira, 999, Pantanal, Florianópolis, SC , reuniram-se os Conselheiros Maurício
Stolie Bãhr, Celso Sebastião Cerchiari, Lindolfo Zimmer, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Fernando
Henrique Schuffner Neto, Cesar Ribeiro Zani, Mozart Bandeira Arnaud, Ronaldo dos Santos
Custódio, Francisco Romário Wojctcki, Valter Luiz Cardeal de Souza, Wilson Pinto Ferreira Junior,
Xisto Vieira Filho, Jerson Kelman, Lucas Leandro Müller, Armando de Azevedo Henriques, Donato da
Silva Filho e Rarrion Sade Haddad, nos termos do Estatuto do ONS, para realizarem a Centésima
Vigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS. Presentes também o Sr. Hermes Jorge Chipp, Diretor Geral do ONS, os Srs.,
Francisco José Arteiro de Oliveira, István Gárdos e Ronaldo Schuck, Diretores do ONS e o Sr.
Humberto Valle do Prado Júnior, Secretário Executivo do Conselho. Dando início à reunião, em seu
ítem 1, o Presidente do CA submeteu à aprovação a Ata da 125a Reunião Ordinária do Conselho de
Administração, que foi aprovada com ajustes de textos propostos pelos Conselheiros Romário
Wojcicki, Celso Cerchiari e Ramon Haddad. Em seguida passou-se ao Item 2 sobre a Apresentação
do Programa Luz para Todos. O Conselheiro Valter Luiz Cardeal de Souza apresentou o assunto,
tendo destacado inicialmente que o programa constitui política do governo, que tem como objetivo
reduzir a pobreza e a fome por meio do uso da energia elétrica, como estímulo ao desenvolvimento
da população rural. Os indicadores de acesso à energia elétrica e de desenvolvimento humano forám
os principais motivadores para a instituição do Programa. Apresentou em seguida o Cronograma
desde 2000 e destacou os seguintes pontos: a) Características do Programa; b) Principais
prioridades; c) Estrutura Organizacional; d) Recursos financeiros, e e) Principais Resultados. Na
oportunidade ressaltou que o acesso à energia elétrica tem facilitado a integração aos serviços de
saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, bem como aos programas sociais do
Governo Federal, tendo destacado também pontos importantes do atendimento à Indígenas e às
Comunidades Rurais. O Conselheiro destacou em seguida que com a ligação da maior parte das
comunidades possíveis de atendimento através de meios convencionais, o Programa tem agora o
grande desafio de atender com qualidade e de forma sustentável as comunidades localizadas em
áreas remotas, especialmente na região amazônica, tendo apresentado os principais limitadores para
tal atendimento, bem como as alternativas possíveis. Sobre o programa destacou que os recursos
contratados totalizam 19.774 milhões de reais, sendo que mais de 14 milhões de pessoas foram
beneficiadas no meio rural O número de ligações realizadas é de mais de 2,9 milhões, tendo sido
utilizados 7,4 milhões de postes, mais de 1 milhão de transformadores e 1,4 milhão de km de cabos
lançados. Finalizando, o Conselheiro destacou que com 15 milhões de pessoas atendidas pelo
Programa praticamente 99% do território brasileiro tem acesso à energia elétrica. Em seguida
passou-se ao item 3 da pauta sobre Atendimento Eletroenergético do SIN: PMO para o mês de
agosto de 2012, Rev 1. Após introdução, pelo Diretor Geral Hermes J . Chipp, o Diretor Francisco
José Arteiro de Oliveira iniciou a apresentação do assunto abordando as Condições Meteorológicas e
Previsão Climática, tendo destacado que, de acordo com os institutos nacionais e internacionais de
meteorologia, a configuração do El Nifio deverá permanecer atuando durante o período úmido de
2012/2013. Assim sendo são esperadas anomalias positivas de precipitação nas baciás da região Sul
do Brasil e no sul da região Sudeste, abrangendo as bacias dos rios Paraná (calha principal),
Paranapanema e Tietê. Nas demais bacias do SIN á perspectiva é de precipitação próxima da média.
Apresentou em seguida as precipitações em todas as bacias, com os valores observados em junho,
julho e até 02 de agosto, bem como a previsão para o final de agosto. Na seqüência foram
apresentadas as condições hidroenergéticas atuais, através dos níveis de armazenamento e das
ENAs, por região, bem como as condições verificadas em maio, junho, julho e previstas para o final
de agosto. Com o El Nino caracterizado, a precipitação tende a ficar acima da média nas bacias da
região Sul, o que já vem ocorrendo no Iguaçu, Uruguai e na parte sul do Sudeste, bem como no
Paranapanema. No Sul as precipitações crescentes já começam a dar sinal, particularmente no mês
de julho, sendo que Jacuí foi a bacia que mais demorou a se recuperar, mas já está acima da média,
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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assim como as demais. No Sudeste a precipitação está abaixo da média nesse período de transição.
Com o Nordeste há maior preocupação, o que tem levado à maximização do suprimento para esta
região e o Norte está reduzindo seu suprimento para a região Nordeste. Em termos de resultado no
PMO não houve despacho térmico complementar por procedimento operativo. O Sudeste está 3
pontos acima do nível de segurança e o Nordeste 2 pontos. As térmicas foram despachadas apenas
por ordem de mérito. Em seguida foi apresentada a previsão de carga para o mês de agosto de 2011
para o SIN e Regiões, bem como a previsão para 2012, tendo sido destacado que houve uma queda
no Norte, muito em função de dois consumidores, de alumínio e níquel, que reduziram em cerca de
180 MW o consumo. Houve aumento expressivo no Nordeste e no Sudeste de apenas 0,7%. Em
continuidade o Diretor Francisco Arteiro apresentou os custos marginais de operação para a semana,
com patamar de R$110/MWh na carga pesada e de R$107/MWh na carga média em todas as
regiões. Quanto aos intercâmbios o Sudeste e o Sul são exportadores, o Nordeste importador e o
Norte tem seu intercâmbio dimensionado visando o controle do deplecionamento na UHE Tucuruí ao
longo do período seco. Finalizando a apresentação, o Diretor Francisco Arteiro apresentou detalhes
da geração térmica por razões elétricas e em seguida comentou sobre o atendimento à região
Nordeste, tendo destacado as ações visando manter níveis seguros em Sobradinho. O Diretor Geral
Hermes Chipp comentou também sobre o atendimento ao Nordeste, tendo ressaltado que sem
Tucuruí fase 2 é necessário gerar térmica para atender a ponta. Mencionou ainda que, com a
tendência de crescimento de carga, na ordem de 4 a 5% entre 2013 e 2016, e a tendência de
aumento de usinas a fio d’água no sistema, será necessária, cada vez mais nesse período, gerar
térmica para atender a ponta. Ressaltou a importância de ações visando dar mais equilíbrio a matriz
energética, bem como aguardar até outubro para então parar Tucuruí. Lembrou ainda que na próxima
reunião do CM SE deverá ser apresentada a nova CAR e os novos níveis meta. Ressaltou que neste
ano o Comitê mudou o critério de segurança para a segunda pior hidrologia. Assim sendo a CAR do
Nordeste deve subir e o nível meta também, o custo marginal deve aumentar e portando o despacho
de térmica de forma complementar. Com isso, o custo de operação será maior, porém mais
equilibrado. O Conselheiro Francisco Romário comentou em seguida que assuntos como políticas de
desoneração, alumínio e Brasil Maior terão reflexo no preço da energia, tendo o Diretor Hermes
Chipp comentado què tais assuntos têm sido considerados em face do rebatimento no perfil da matriz
na operação. Ressaltou ainda a importância de uma análise integrada do assunto, tendo em vista os
reflexos da geração térmica para atender a ponta nos custos de operação. O Presidente Maurício
Bâhrfez comentários também sobre a carga, tendo o Conselheiro Francisco Romário ressaltado que
em face à sinalização de aumento de carga por setores como alumínio, é importante o
estabelecimento de medidas que possam dar sustentação a esse crescimento. O Conselheiro Mozart
Arnaud comentou que com a situação atual do sistema é possível que neste ano seja necessária uma
defluência menor no São Francisco, tal como ocorrido em 2001, 2004, 2008 e 2012. Como já
comentado anteriormente no Conselho, o grupo de trabalho que analisou o assunto não chegou a
uma conclusão sobre o assunto. Decidiu-se então que a C H ESF devesse solicitar uma revisão da
licença ambiental do São Francisco. O Conselheiro lembrou ainda que foi emitido um decreto sobre o
assunto, e que a C H ESF, junto com a ANA, está propondo uma reunião em Brasília, em articulação
com o MME e a AN EEL, buscando encontrar um critério, o que já está sendo motivo de testes.
Mencionou que o mais importante é que seja definido um critério e emitida uma resolução
autorizando dar partida no procedimento de defluência menor. Sobre o assunto o Diretor Francisco
Arteiro comentou que o ONS tem uma proposta já testada, a qual deverá ser tratada com a ANA
oportunamente. Em seguida passou-se ao item 4 da pauta, sobre Indicadores Operacionais do SIN.
O Diretor Ronaldo Schuck iniciou a apresentação mostrando a evolução do número de perturbações
na Rede Básica, de julho de 2011 a julho de 2012. Apresentou em seguida o número total de
perturbações em julho, nos anos de 2008 a 2012, mostrando o número de ocorrências com corte de
carga, para diversos níveis de corte. Ressaltou na oportunidade que nenhuma perturbação com
origem na Rede Básica atingiu o critério para emissão de B ISE. Finalizando, o Diretor Ronaldo
Schuck informou que os dados consolidados de julho e os painéis com os Indicadores de Robustez,
DREQ e FREQ serão encaminhados posteriormente aos Conselheiros. Na seqüência passou-se ao
item 5 da pauta, referente à Evolução dos Trabalhos das Comissões de Conselheiros. 5.1 Comissão
sobre Desafios e Propostas de Aperfeiçoamentos dos Processos de Expansão da Geração e
Transm issão. O Conselheiro Xisto Vieira Filho, coordenador dos trabalhos da Comissão, iniciou a
apresentação destacando os principais tópicos abordados neste trabalho, que são os seguintes: a)
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Operador Nacional do Sistema Elétrico
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ATA DA 126a
REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Histórico do desenvolvimento do SIN - Leilões Anteriores; b) Balanços de Energia; c)
Aperfeiçoamento dos Processos Vinculados à Expansão de Transmissão do SIN; d) Avaliação dos
Impactos de Geração Intermitente. O Conselheiro comentou inicialmente sobre o espírito desse
trabalho, ressaltando que o objetivo é identificar desafios da operação em face ao sistema pianejado
e qual é a forma de aperfeiçoar o sistema. Destacou em seguida que o trabalho abordou tópicos
como os leiíões, tendo abordado seus resultados, bem como aspectos que podem ser melhorados ou
levados em consideração. No tópico sobre os balanços mencionou como ponto importante o
desbalanceamento entre os submercados, levando em conta fontes intermitentes, geração de base,
transmissão, etc. Os resultados dos balanços mostram, cada vez mais, a dependência de elos de
transmissão extremamente fortes por todo o sistema interligado. Na seqüência destacou pontos
sobre o aperfeiçoamento dos processos de expansão da transmissão em conjunto com a expansão
de geração. Mencionou ainda o problema da variação da proliferação da geração intermitente, que
tem grandes vantagens e é importante na matriz energética, mas que sua forma de proliferação pode
trazer problemas à operação, aspecto este que foi tratado no trabalho. Finalizando, o Coordenador
informou que a minuta do trabalho será distribuída aos membros da comissão para comentários
finais, após o que será encaminhada aos Conselheiros. Na oportunidade o Conselheiro Wilson
Ferreira Junior parabenizou a todos os envolvidos pelo trabalho apresentado. Em seguida passou-se
ao item 6 da pauta, sobre Notícias do ONS. Em Notícias Técnicas foram apresentadas as seguintes:
5.1 Revisão da CAR 2012-2013. O Diretor Geral Hermes Chipp destacou inicialmente os seguintes
fatos relevantes que justificam a proposição de revisão da CAR e dos Níveis Meta em agosto de
2012; a) Revisão da Carga - 2a Revisão Quadrimestral de 2012 - já aprovadas por ONS e E P E , e b)
Reprogramações da Oferta entre maio e agosto de 2012. Apresentou ainda a revisão da carga média
anua! do SIN, que apresentou reduções entre 600 e 900 MW médios para cada ano do qüinqüênio, o
que se explica pela redução taxa de crescimento em 2012, de 4,6% para 3 a 3,5%, e a manutenção
de 4,6% entre 2013 para 2016, o que mudou a base de 2012, mesmo sem mudar a taxa nos outros
anos. Em prosseguimento apresentou a redução de oferta térmica. A média em 2012 de mudança de
oferta, com a translação ou retirada de 400 MW médios de agosto a dezembro e no ano de 2013
perda de 160 MWmédios no Sudeste. No Nordeste a redução é muito maior, 650 MWmédios em
2012 e 850 MW/médios no ano de 2013. Isso reflete diretamente no cálculo da CAR. Apresentou em
seguida as curvas revisadas em agosto para as regiões SE/CO e Nordeste, tendo comentado que já
foi sugerida a adoção de um fator de segurança ao se considerar a expansão da oferta na CAR. É
uma diferença que se verifica com relação ao histórico, que nunca é menor do que 10% ao ano, por
deslocamentos e atrasos, mesmo que todo cronograma seja reconfigurado. Sobre esse impacto da
oferta na CAR ressaltou que, caso haja alguma outra insegurança com relação ao sistema, dever-seia adotar uma CAR intermediária, que daria um sinal mais adequado, evitando èventual geração
térmica na base, com os conseqüentes e elevados custos. Comentou ainda que as curvas em
questão serão apresentadas no Comitê de Monitoramento e enviadas à A N EEL, após o que serão
encaminhadas ao Conselho. Finalizando, o Diretor Geral apresentou os resultados dos impactos no
nível meta 2012, tendo destacado que no Nordeste passou de 23% para 36%. Com esse nível, há
tendência do custo marginal subir e de passar um tempo maior com mais térmica por ordem de
mérito. 6.2 PEN 2012-2016 Revisão Agosto. O Diretor Geral Hermes Chipp apresentou o assunto,
tendo ressaltado que a revisão de agosto do PEN 2012-2016 não apresenta resultados qualitativos
diferentes do que já havia sido apresentado. Enfatizou as diferenças de custo marginal nas Regiões
Norte, Nordeste e Sudeste e de déficit no Sul. Apresentou também um balanço sobre o Sul, com
intercâmbio máximo de 5.200 MW, ressaltando que pode haver problema de atendimento, tal como
ocorrido em 2003, 2006, 2009 e 2012, ou seja de três em três anos. Outra constatação, que tem sido
mencionada neste Conselho, em termos qualitativos é que há cada vez mais indicações de se
atender a ponta com térmica, principalmente nos períodos de transição. Isso está no relatório e as
recomendações dessa natureza também. Ressaltou a recomendação da eventual necessidade de
considerar mercados especiais, leilões regionais e por fonte, para melhor avaliação das necessidades
desses sistemas. Finalizando o Diretor Geral informou que o PEN revisado será apresentado ao
Comitê de Monitoramento e o documento atualizado distribuído posteriormente. Em ASSUNTOS
G ER A IS foram apresentados os seguintes: I. O Conselheiro Ronaldo Custódio abordou o assunto
assistência de instalações, tendo mencionado que a Eletrosul tem hoje 80% das instalações em terra
assistidas, se aproximando de 90%, como outras empresas do setor. Comentou que os sindicatos
solicitaram à AN EEL a revisão dos Procedimentos de Rede, mencionando que um dos pontos
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Operador Nacional do Sistema Elétrico
ATA DA 126a
REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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levantados foi sobre pagamento de seguros. O ONS iniciou um trabalho de revisão, tendo o
Conselheiro externado preocupação quanto a definições sobre o assunto. Comentou que o ONS está
trabalhando para definir instalações estratégias que devam ser assistidas 24 horas. No caso da
Eletrosul, há 12 instalações, das quais 10 teriam que ser revistas. Ressaltou a importância de que
haja definição técnica, rigor e indicadores confiáveis para a confiabilidade do processo. O Diretor
Ronaldo Schuck comentou que o ONS vem tratando o assunto tendo por base os seguintes pontos:
a) para um grupo muito especial de instalações o ONS propõe que algumas, criteriosamente
estudadas, precisam ter operador 24 horas por dia, por entender que o risco de se ter uma
descontinuidade, por menor que seja, deve ser evitado, e b) investir em tecnologia, de forma que
para as instalações que ficarem teleassistidas, deve-se trabalhar com redundâncias, seja em remotas
ou em canais de comunicação. Ressaltou ainda que devem ser criados indicadores, de modo a
facilitar o acompanhamento. Em seguida relatou que o trabalho está se desenvolvendo de modo que
se chegue à audiência com o assunto consolidado em workshop. O Diretor Geral Hermes Chipp
esclareceu que os critérios estão em discussão entre os agentes e o Operador, buscando o
encaminhamento do assunto. O Conselheiro Ronaldo Custódio comentou também sobre definição
dos critérios que o ponto polêmico é o nível de redundância, que representa custo. Esse nível está
relacionado à importância da instalação, podendo ser definidos níveis diferentes para as instalações.
Comentou ainda sobre recomposição fluente, destacando que na última grande ocorrência no
sistema a Eletrosul foi a primeira a recompor (18 min), e com teleassistência, o que até pode agilizar
a recomposição, desde que haja confiabilidade no recurso. II. O Conselheiro Celso S. Cerchiari
abordou a experiência da C T EE P no preparo dos operadores para que façam também manutenção,
tendo passado a investir na figura do mantenedor. O grupo treinado e capacitado, e agora com novo
perfil, passou a assistir um conjunto maior de instalações, se responsabilizando também por mais de
50% do plano de manutenção. Com isso investe-se menos em transporte, pessoal e viatura.
Ressaltou ainda que com as dificuldades e custos para usar uma equipe centralizada, formar técnicos
com esse novo perfil contribui para diminuir os custos envolvidos. III. O Conselheiro Francisco
Romário fez comentários sobre a medida provisória sobre concessões e redução de encargos,
informando que os trabalhos estão bem encaminhados no MME, com o acompanhamento da
Presidência, Fazenda, E P E , AN EEL, etc., devendo a medida provisória ser emitida em setembro
próximo. Quanto aos trabalhos relacionados a empreendimentos de hidroeietricidade em terras
indígenas, no escopo do artigo 231 da Constituição Federal, informou que o assunto está sendo
equacionado, com emissão de portaria da AGU, tendo ressaltado a participação das consultorias
jurídicas dos ministérios envolvidos. Finalizando, o Conselheiro comentou ainda sobre o processo
pelo qual passa a C ELPA , relacionado a créditos de geradores e transmissoras junto às
distribuidoras, tendo mencionado que o fato em questão ensejou o pronunciamento de diversos
agentes junto ao Ministério e à AN EEL. Sobre o assunto o Conselheiro Wilson Ferreira Junior
apresentou comentários e externou sua preocupação com a questão, devido à situação do caixa das
empresas, tendo o Presidente Maurício S. Bãhr ressaltado a relevância do tema e a atenção que
merece visando sua solução. Como ninguém mais quisesse fazer usô da palavra foram encerrados
os trabalhos.
Florianópolis, 03 de agosto de 2012.
MAURÍCIO STO LLE BÂHR
Presidente
HUMBERTO VALLE DO PRADO JÚNIOR
Secretário Executivo
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Operador Nacfonal do Sistem a Elétrico
ATA DA 127a
REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às dez horas no Escritório Central do
ONS, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se os Conselheiros Maurício Stolie Bãhr, Britaldo Pedrosa Soares,
Celso Sebastião Cerchiari, Lauro Sergio Vasconcelos David, Ricardo Batista Mendes, Fernando
Henrique Schuffner Neto, Soiange Maria Pinto Ribeiro, Cesar Ribeiro Zani, Mozart Bandeira Arnaud,
Ronaldo dos Santos Custódio, Francisco Romário Wojcicki, Valter Luiz Cardeal de Souza, Xisto
Vieira Filho, José Aloise Ragone Filho, Erico Teodoro Sommer, Alexandre Magno Firmo Alves, Lucas
Leandro Müller, Armando de Azevedo Henriques, Ramon Sade Haddad e Donato da Silva Filho, nos
termos do Estatuto do ONS, para realizarem a Centésima Vigésima Sétima Reunião Ordinária do
Conselho de Administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Presentes também o
Sr. Hermes Jorge Chipp, Diretor Geral do ONS, os Srs. Francisco José Arteiro de Oliveira, István
Gárdos, Ronaldo Schuck e Alvaro Fleury Veloso da Silveira, Diretores do ONS e o Sr. Humberto Valle
do Prado Júnior, Secretário Executivo do Conselho, Na abertura da reunião o Ministro de Minas e
Energia Mareio Pereira Zimmermann informou sobre a reunião realizada no Ministério com ás
empresas transmissoras, no dia 31/10, tendo comentado também sobre reunião anterior realizada
com as federais, ambas relacionadas com ò Protocolo de Avaliação dos Sistemas de Proteção. Na
oportunidade ficou acertado ainda que o referido protocolo seria distribuído a todos os Conselheiros.
Prestou também informações sobre o histórico das recentes perturbações ocorridas no Sistema
Interligado Nacional, com destaque para a ocorrência de 26/10/2012. Sobre as ocorrências o Diretor
Geral Hermes Chipp mencionou as ações preventivas que o ONS vem tomando, inclusive através de
uma varredura nos sistemas proteção em áreas/instalações estratégicas. Em seguida passou-se ao
ítem 1 da pauta, tendo o Presidente do CA submetido à aprovação a Ata da 126a Reunião Ordinária
do Conselho de Administração, que foi aprovada com ajustes de textos propostos pélos Conselheiros
Valter Luiz Cardeal de Souza e Ramon Sade Haddad. Passou-se então ao Item 2 sobre Doação de
Bens Inservíveis. O Diretor Geral Hermes J. Chipp fez uma breve introdução e passou a palavra ao
Diretor István Gárdos que apresentou o assunto. Após esclarecimentos o Conselho aprovou a
destinação de bens inservíveis, constituídos de equipamentos de informática, painel vídeo wall,
equipamentos de telecomunicações, móveis e utensílios e outros, no valor total de R$122.817,50
(cento e vinte e dois mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), mediante doação, em
atendimento ao Estatuto Social do ONS e em conformidade ao item 2 da Instrução Contábil 6.3.6 do
Manual de Contabilidade do Operador. Em seguida passou-se ao item 3 da páuta sobre Atendimento
Eletroenergético do SIN: PMO para o mês de novembro, Rev 1. Após introdução, pelo Diretor Geral
Hermes J. Chipp, o Diretor Francisco José Arteiro de Oliveira iniciou a apresentação do assunto
abordando as condições meteorológicas e a previsão climática, tendo destacado que a previsão dos
Institutos de Meteorologia para o período novembro a janeiro é de precipitação variando entre a
média e abaixo destà nas bacias dos rios Tocantins e São Francisco. Nas cabeceiras dos rios
Uruguai e Iguaçu, e na bacia do rio Jacuí a previsão é de chuva variando entre a média e acima
desta. Nas demais bacias do SIN a previsão é de precipitação em torno da média histórica. Destacou
ainda que nas duas primeiras semanas do mês de outubro a atuação de frentes frias e de áreas de
instabilidade no Rio Grande do Sul ocasionaram precipitação acima da média na bacia do rio Jacut e
em parte da bacia do rio Uruguai. Nesse período apenas uma frente fría avançou pelo litoral da região
Sudeste, ocasionando chuva fraca nos trechos de cabeceira. Na segunda quinzena do mês, o avanço
rápido de uma frente fria pelos estados da região Sul ocasionou chuva de fraca intensidade na região
e âo se deslocar pelas regiões Sudeste e Centro Oeste ocasionou valores significativos de
precipitação nas bacias dos rios Tietê, Grande, Paranaíba e Tocantins. Destacou em seguida que
para a primeira quinzena de novembro, com a perspectiva de formação da Zona de Convergência do
Atlântico Sul - ZCAS, a previsão é de totais significativos de precipitação nas bacias dos subsistemas
SE/CO, NE e NO. Em continuidade apresentou o acumulado de energia natural afluente - ENA (% da
MLT) e de energia armazenada - EAR (% EAR máx) em 29 de outubro, que apresentavam
respectivamente valores de 42% e 34% no Nordeste, 59% e 41% no Sul, 70% e 37,8% no Sudeste e
61% e 42% no Norte. Tal situação levou no mês de outubro a adoção de medidas como a ampliação
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REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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do vertimento em Serra da Mesa, visando redução do deplecionamento de Tucuruí, assim como a
abertura do vertedouro de Emborcação, em razão da indisponibilidade de máquinas, visando reduzir
o deplecionamento de Itumbiara. Em razão também de indisponibilidade de máquinas, foi mantido
aberto o vertedouro de Três Marias, com cerca de 300 m3/s, o que deverá perdurar até a segunda
quinzena de novembro, alterando somente quando houver sinal de que as afluências comecem a dar
sinal de reversão. Destacou em seguida a situação hidroenergética verificada nos meses agosto a
outubro e previstas no PMO novembro, tendo destacado que com relação a geração térmica todo o
complexo nuclear, bem como de gás e de carvão estão despachados por ordem de mérito de custo,
com cerca de 10.000 MW e o restante adicionalmente por POCP, com cerca de 3.600 MW. O
despacho térmico total do sistema está na ordem de 13.600 MW. Ressaltou na oportunidade que
esse quadro pode ser alterado se houver a reversão do quadro hidrológico na segunda quinzena de
novembro. Os níveis de armazenamento previstos para o final de novembro em relação aos níveis
meta deverão ficar no Nordeste 6,5 abaixo e no Sudeste aproximadamente 8 pontos abaixo. O
Diretor Hermes Chipp comentou em seguida sobre térmicas a óleo que não estão disponíveis no
momento, tendo ressaltado, no entanto, que a disponibilidade total está sendo retomada, devendo
alcançar em breve 3.500 MW. Em seqüência o Diretor Francisco Arteiro apresentou valores da
previsão de carga do sistema e das regiões para novembro de 2012, ressaltando que a variação
prevista para o sistema em novembro de 2012 com relação a novembro de 2011 é de 4,7%.
Mencionou que a região Norte deve apresentar crescimento menor que as demais regiões, devido à
redução de carga em função do mercado externo de consumidores das áreas de alumínio e níquel.
Apresentou também as taxas de crescimento acumulado verificadas de nov/2011 a out/2012, as
previstas no PMO, de dez/2011 a nov/2012, bem como as taxas do PEN 2012-2016. Em continuidade
comentou sobre os intercâmbios para a semana operativa de 27/10 a 02/11, destacando a região
Nordeste como importadora, a região Norte com o intercâmbio dimensionado visando o controle do
deplecionamento em Tucuruí ao longo do período seco e as regiões Sudeste/Centro Oeste e Sul
como exportadoras. Apresentou na seqüência as térmicas despachadas por razões de segurança
elétrica, tendo destacado a usina Termo Norte II despachada por encargo de serviço do sistema e as
usinas Presidente Médici, Candiota III e Jorge Lacerda por ordem de mérito de custo. Em
prosseguimento 0 Diretor Francisco Arteiro apresentou uma visão prospectiva do atendimento
energético no Nordeste em novembro e dezembro de 2012. Inicialmente abordou as condições
verificadas de ENA de maio a outubro de 2012, que apresentaram valores inferiores aos do histórico,
levando a prever dificuldades em manter o nível de intercâmbio para a região Nordeste. O
crescimento da carga e o deplecionamento dos reservatórios levaram a se fazer um estudo
prospectivo, tendo sé constatado que caso não fosse mantido o intercâmbio na ordem de 2000 MW,
não se atenderia a CAR em dezembro. Como não se conseguiria manter a disponibilidade no Sul e
Sudeste de forma que o intercâmbio para o Nordeste se situasse em 2.000 MW, a geração
despachada do Nordeste, de 1930 MW, não seria suficiente para garantir o atendimento a CAR em
dezembro. Por essa razão foi despachado adicionalmente por POCP, em um primeiro momento, mais
2.100 MW no Nordeste. Esse Valor corresponde a 1.300 MW de geração interna e 800 MW de
geração externa, garantindo que mesmo que a disponibilidade no Sudeste caia para patamares na
ordem de 500 a 1000 MW, seja atendida a CAR em dezembro. Sobre disponibilidade de geração
térmica o Diretor Geral Hermes Chipp comentou também que, segundo a Petrobrás, está prevista
para meados de novembro a disponibüização de gás para a usina William Arjona com cerca de 160
MW. O Conselheiro Valter Cardeal fez comentários sobre problemas operacionais que vem se
apresentando em máquinas térmicas existentes, bem como sobre a atual situação energética do
Sistema interligado Nacional. Mencionou ainda os problemas da térmica a gás de Uruguaiana, de
600 MW, que não gera há quatro ànos. Sobre o assunto o Conselheiro Britaldo Soares informou que
conforme o Ministério de Minas e Energia deve acontecer no próximo dia 12 uma reunião com a
Argentina, buscando uma solução paira o problema. Em adição aos comentários apresentados o
Conselheiro Alexandre Magno Alves comentou ser importante a avaliação de distintos cenários para
o SIN, quanto ao comportamento do sistema. Sobre o assunto ò Diretor Geral Hermes Chipp
comentou que para estabelecer o despacho heterodoxo antes da indicação da metodologia, é
necessária uma decisão do Comitê de Monitoramento. A metodologia atual é despacho por ordem de
mérito com complementação por POCP. Ressaltou na oportunidade que deve ser proposta margem
de segurança, visando a antecipação de despacho para garantir a segurança energética. Informou
ainda a realização de estudo para identificar, com o volume de geração térmica hoje disponível, até
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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que hidrologia, até o final do período úmido o sistema fica atendido. Comentou ainda que tendo em
vista o impacto sobre o volume de geração térmica no Nordeste, devera ser articulado junto ao MME,
ANEEL e ANA o encaminhamento do assunto relacionado â restrição de vazão defluente de 1.300
m3/s em Sobradinho, na hipótese de ser necessário alocar volume maior de geração térmica na
própria Região Nordeste. Em seguida o Diretor Geral ressaltou que como ação estrutural deve se
buscar o equilíbrio da matriz energética, através de geração previsível, devendo esse tema constar
do trabalho da Comissão que está sendo coordenada pelo Conselheiro Xisto Viera Filho. Sobre as
térmicas, em particular o caso da Bertin, o Diretor Geral e os Conselheiros Valter Cardeal, Britaldo
Soares, Xisto Vieira Filho e Francisco Romário apresentaram comentários ressaltando a importância
da retirada das suas unidades do deck de simulação, de modo que se possa tomar decisões sob
condições mais realistas. O Conselheiro Donato Silva Filho fez comentários e ressaltou a importância
de articular com a ANEEL e Poder Concedente no sentido de que seja regulamentada metodologia
para recálculo da garantia física incrementai em casos de expansões marginais de usinas existentes.
Em seguida comentou sobre o avanço com a retirada da Bertin do deck de simulação. Mencionou na
oportunidade que o nível de contratação das distribuidoras na CCEE e as conseqüências da não
entrada das usinas tem levado as distribuidoras a declararem zero no leilão, o que prejudica a
expansão. Ressaltou na oportunidade que um comando da ANEEL ajudaria muito a resolver a
questão. Em seguida passou-se ao item 4 da pauta, sobre Indicadores Operacionais do SIN. O
Diretor Ronaldo Schuck iniciou a apresentação destacando a evolução do número de perturbações
mensais na Rede Básica, de agosto de 2011 a setembro de 2012. Em agosto foram 207 ocorrências
das quais 12 com corte de carga. Em setembro foram 290 sendo 29 com corte de carga. Apresentou
ainda quadro comparativo do número de ocorrências em agosto e em setembro, de 2008 a 2012.
Para aquelas com corte de carga mostrou a distribuição conforme a profundidade de corte e os casos
de cargas radiais. Mostrou ainda os valores correspondentes de DREQ e FREQ. Em seguida
destacou para agosto de 2012 duas ocorrências com BISE: a) No dia 05, na subestação Sul da
CTEEP em São Paulo, tendo sido afetada área da Eletropaulo com desligamento das barras de 345
kV, devido a curto-circuito seguido de explosão e incêndio de TC, interrompendo quase 585 MW por
quinze minutos. Essa ocorrência foi objeto de análise do tipo síntese gerencial pelo ONS e
compárticipação do agente, e b) Em 27 de outubro na subestação Tucuruí, com desligamento
automático do transformador 500/69/13,8 kV provocado pela atuação acidental da proteção
diferencial. Houve na área da CELPA corte de carga de 190 MW por 38 min. O relé defeituoso foi
identificado e substituído posteriormente. Na seqüência apresentou os resultados verificados em
agosto dos indicadores robustez do sistema e da malha sistêmica, para quaisquer contingências e
para contingências simples, duração equivalente - DREC e frequência equivalente - FREQ,
destacando que todos indicadores apresentaram valores dentro da normalidade. Em continuidade o
Diretor destacou ás seguintes perturbações que deram origem a BISE no mês de setembro: a) No dia
01 de setembro desligamento da SE Anhanguera 230 kV, tendo início com desligamento da LT 230
kV Anhanguera-Cachoeira Dourada C1, devido curto-circuito provocado por queimada; b) Em 13 de
setembro desligamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa - Barreiras na Bahia. O desligamento
automático da LT se deveu a curto-circuito provocado por queimada; c) Em 19 de setembro
desligamento dos transformadores 230/69 kV da SE Rio Branco - AC, e d) No dia 23 de setembro
perturbação envolvendo a SE Imperatriz e sistema de transmissão de 500 kV associado. Encerrando
o Diretor apresentou os resultados verificados em setembro dos indicadores robustez do sistema e da
malha sistêmica, para quaisquer contingências e para contingências simples, bem como os valores
de DREC e de FREQ, tendo ressaltado na oportunidade que todos indicadores apresentaram valores
dentro da normalidade. O Conselheiro Britaldo Soares mencionou que é dê fundamental importância
tratar as informações relacionadas com ocorrências, em particular o tempo de recomposição de
cargas, de forma mais coordenada. O Conselheiro Mozart Arnaud teceu comentários sobre o
processo de elaboração dos BISEs, tendo o Diretor Geral Hermes Chipp concordado e mencionado
que o momento é oportuno para aperfeiçoar o processo e os critérios para definição de ocorrências
que devam constar desse documento. O Conselheiro Ramon Haddad sugeriu que sejam enviadas
aos Conselheiros informações sobre ocorrências, mais detalhadas que aquelas entregues à
imprensa, tendo mencionado a importância de que as mesmas sejam também de conhecimento dos
Conselheiros. Sobre o tema o Diretor Geral Hermes Chipp comentou que o documento do ONS
"Síntese de Ocorrências" poderá atender essa solicitação do Conselheiro e que o ONS poderá passar
a adotar esse procedimento. O Conselheiro Celso Cerchiari abordou o assunto múltiplos agentes e
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REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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uma mesma instalação, devendo o mesmo ser articulado com o MME e a ANEEL. Como uma
solução emergencial o novo acessante poderia utilizar o padrão do atua! proprietário e para uma
solução estrutural que se venha a ter um único proprietário em uma mesma instalação. Esse tema
será abordado no documento está sendo preparado pelo CA-ONS. Na seqüência passou-se ao item
5 da pauta, referente â Evolução dos Trabalhos das Comissões de Conselheiros. 5.1 Comissão sobre
Desafios e Propostas de Aperfeiçoamentos dos Processos de Expansão da Geração e Transmissão.
O Conselheiro Xisto Vieira Filho, coordenador da comissão, informou que o trabalho está em fase de
conclusão, devendo ser complementado com as sugestões da presente reunião visando
apresentação ao Conselho. Em seguida passou-se ao item 6 da pauta, sobre Notícias do ONS, tendo
sido apresentadas as seguintes: 6.1 Segurança Elétrica e Risco Energético no Nordeste. O Diretor
Geral Hermes J. Chipp informou que deverá ser concluído trabalho sobre gradação dê intercâmbio
em função da atuação do ERAC, para posterior encaminhamento à ANEEL e MME. 6.2 Orçamento
2012/2013. O Diretor Geral Hermes J. Chipp comentou que a proposta orçamentária do ONS
aprovada pelo CA e encaminhada â ANEEL foi aprovada integralmente, exceto a 2a Remuneração da
PO. Sobre essa questão o ONS encaminhou Pedido de Reconsideração á ANEEL, tendo o Diretor
Geral informado que está aguardando o pronunciamento da Agência. Em ASSUNTOS GERAIS O
Conselheiro Celso Cerchiari comentou que está em fase de Audiência Pública na ANEEL proposta de
mudanças na Resolução Normativa 270/07. No bojo destas mudanças está o tratamento das
instalações antigas da mesma forma que as instalações licitadas, do ponto de vista da Parcela
Variável. Ou seja, as instalações de transmissão serão tratadas da mesma forma,
independentemente de serem novas ou não, o que poderá trazer impactos significativos para as
Empresas. O Diretor Álvaro Fleury Veloso da Silveira esclareceu que a questão foi analisada pelo
ONS que apresentou contribuições para a AP, no sentido de manifestar preocupações quanto à
transição de uma modalidade para outra, levando em consideração principalmente as questões de
carência, Do ponto de vista dos procedimentos para apuração e dos sistemas computacionais para
suportar a transição em si, não há problema de adaptação para o ONS. As preocupações existentes
referem-se também as diferenças entre as instalações antigas e as licitadas no que se refere a
dimensionamento, construção e requerimentos de manutenção. Comentou ainda que as licitadas
assim o foram com regras previamente estabelecidas quanto aos padrões de qualidade, com forte
sinalização econômica, tendo em vista que o valor de sua Receita Anual é significativa. Para as
antigas, alcançadas pela MP 579, e agora com novas regras com a revisão da REN 270, talvez o
incentivo não seja muito adequado, pois suas receitas serão fundamentalmente de O&M. Pode haver
riscos. Como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.
MAURÍCIO STOLLE BAHR
Presidente
Mauro\ATA-CA 127 30.10.2012
Secretário Executivo
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O
Operador Nacional do Sistem a Elétrico
REUNIÃO ORdInÁFMA^DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às quatorze horas no Escritório
Central do ONS, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se os Conselheiros Maurício Stolie Bãhr, Britaldo
Pedrosa Soares, Celso Sebastião Cerchiari, Lindolfo Zimmer, Lauro Sergio Vasconcelos David,
Ricardo Batista Mendes, Fernando Henrique Schuffner Neto, Solange Maria Pinto Ribeiro, Cesar
Ribeiro Zani, Mozart Bandeira Arnaud, Ronaldo dos Santos Custódio, Francisco Romário Wojcicki,
Valter Luiz Cardeal de Souza, Wilson Pinto Ferreira Junior, Xisto Vieira Filho, Alexandre Magno Firmo
Alves, Lucas Leandro Müller e Donato da Silva Filho, nos termos do Estatuto do ONS, para
realizarem a Centésima Vigésima Oitava Reunião Ordinária do Consejho de Administração do
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Presentes também o Sr. Hermes Jorge Chipp, Diretor
Geral do ONS, os Srs. Francisco José Arteiro de Oliveira, István Gárdos, Ronaldo Schuck e Álvaro
Fleury Veloso da Silveira, Diretores do ONS e o Sr. Humberto Valle do Prado Júnior, Secretário
Executivo do Conselho. Iniciando a reunião pelo item 1 da pauta, o Presidente do CA submeteu á
aprovação da Ata da 127a Reunião Ordinária do Conselho de Administração, que foi aprovada sem
ressalvas. Passou-se então ao item 2 sobre Aprovação da Contratação de Serviços de TI para
manutenção de aplicativos corporativos do ONS. O Diretor Géral Hermes J. Chipp fez uma breve
introdução e passou a palavra ao Diretor István Gárdos que apresentou o assunto. Inicialmente o
Diretor destacou que os serviços a serem prestados são de manutenção corretiva e evolutiva de
aplicativos corporativos do ONS. As empresas Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. e
Politec Tecnologia da Informação S/A, foram as duas mais bem classificadas no processo licitatório.
Os valores dos serviços, para o período de 04 (quatro) anos e 19.000 (dezenove mil) horas anuais,
são respectivamente de R$8.850.200,00 (oito milhões, oitocentos e cinqüenta mil e duzentos reais) e
R$7.324.120,00 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e vinte reais). Assim sendo
apresentou proposta para a contratação de ambas as empresas, no valor total de R$16.174.320,00
(dezesseis milhões, cento e setenta e quatro mi|, trezentos e vinte reais), a serem pagos por hora
trabalhada. Foi proposto ainda que a empresa CTIS Tecnologia S/A, terceira colocada no processo
licitatório, seja contratada somente para eventual substituição das empresas Chemtech e Politec, em
caso de rescisão antecipada de alguns dos contratos. Após esclarecimentos o Conselho aprovou a
contratação das empresas conforme proposta apresentada. Em seguida passou-se ao item 3 da
pauta sobre Atendimento Èletroenergétíco do SIN: PMO para o mês de dezembro, Rev 2. O Diretor
Geral Hermes J. Chipp fez uma introdução ao assunto e passou a palavra ao Diretor Francisco José
Arteiro de Oliveira. Inicialmente o Diretor comentou que a apresentação seria sobre o resultado do
Programa de Operação do mês de dezembro e uma visão do comportamento do sistema neste ano.
Em seguida passou a apresentar as condições meteorológicas e a previsão climática, tendo
destacado que no momento existe uma situação climática de neutralidade, não havendo no histórico
nenhum padrão semelhante, pois não há ocorrência dos fenômenos El Nlho ou La Nina. Comentou
ainda que a previsão do CPTEC/INPE observa maior distribuição de chuvas em torno da região
Sudeste, com destaque para a frente do dia 24, que vem do Sul, e que tende a ficar estacionada por
cinco dias na região Sudèste. Se confirmada, pode acarretar uma permanência de chuvas,
abrangendo as bacias do Grande, Páranalba e Tocantins. Apresentou na seqüência as condições
atuais da ENA para as Regiões Norte, Nordeste, Sudeste/Centro Oeste e Sul, o que vem acarretando
transferências dé intercâmbio significativas, bem como despacho de geração térmica por ordem de
mérito de custo e por POCP. 0 Diretor comentou que no momento estão paralisadas as térmicas
Uruguaiana, Wiiliám Arjona e Camaçari, tendo o Diretor Geral Hermes J. Chipp comentado sobre as
ações em andamento visando o despacho das referidas térmicas. Sobre o assunto o Conselheiro
Francisco Romário Wojcicki apresentou também comentários sobre as ações desenvolvidas junto à
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ONS
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REUNIÃO O R dInÁ rV dO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEEL, MME e Petrobrás, tendo destacado os acertos com a Petrobrás referentes à térmica
Uruguaiana. Com relação a Cuiabá comentou que a operação das térmicas a biocombustível Termo
Ceará e Barbosa Lima Sobrinho, da Petrobrás, pode afetar os 490 MW adicionais em Cuiabá. Assim
sendo a Petrobrás ficou de apresentar à ANEEL alternativa sobre esse direcionamento para Cuiabá.
Em prosseguimento o Diretor Francisco José Arteiro de Oliveira apresentou os valores da previsão de
carga no SÍN e Regiões, tendo destacado que a previsão para o SIN é de crescimento de 4,1%, com
destaque para a região Nordeste com 7,2%. Para a semana os custos marginais estão na ordem de
R$185,00/MWh nos quatro subsistemas, ressaltando que a política de operação contempla o Sul
como recebedor de energia, a Norte-Sul maximizada no sentido do Sudeste, o Norte começando a
ser um exportador de energia e o Nordeste complementando a maximização da Norte-Sul.
Apresentou na seqüência as térmicas despachadas por razões elétricas, tendo ressaltado que a
Termo Norte II está sendo remunerada por Encargo de Serviço de Sistema e Jorge Lacerda, Pres.
Médici e Candióta remunerados pelo PLD. Em prosseguimento o Diretor Hermes J. Chipp passou a
apresentação sobre Condições de Atendimento ao SIN, assunto apresentado ao CNPE em 18 de
dezembro. Apresentou inicialmente a projeção da previsão de carga entre 2012-2016, com taxa de
crescimento do PIB de 3,3% em 2012 e de 4,6% no período 2013 a 2016. Na seqüência abordou as
principais características da evolução do parque hidrotérmico, mostrando a redução gradativa da
regularização plurianual. Ressaltou que, tendo em vista fatores como: a matriz energética definida
pelos ieilões; a expansão realizada por usinas hidroelétricas a fio d’água e eólicas; a perda de
regularização do SIN devido a restrições ambientais que impedem novos reservatórios; a
identificação de enchimento e esvaziamento dos principais reservatórios com periodicidade anual e á
expectativa de crescimento da carga de 4 a 5% ao àno, há a necessidade de se alterar 0 perfil da
matriz, com a contratação de expansão termoelétrica para garantir atendimento de energia e de
ponta. Quanto aò sistema de transmissão destacou a necessidade de què a expansão das
interligações inter-regionais e troncos de transmissão seja compatível com a entrada em operação da
geração vencedora nos leilões. Na seqüência apresentou a visão prospectiva para abril de 2013, a
partir do armazenamento ao final de 2012, considerando no período de janeiro a abril de 2013
cenários hidrológicos de 70, 80 e 100% MLT pára o SE/CO, 50% para o Sul e 80% para o Norte e
Nordeste e níveis de intercâmbio SE/CO para o Sul de 5.000 MWmèd ê Norte para SE/CO de 1.500
MWmed até março e 3.000 MWmed em abril. Para um cenário de 100% MLT ho SE/CO e geração
térmica de 13.500 MWmed o armazenamento no SE/CO ao final de abril/2013 seria de 65,8%
EARmax. Com geração térmica de 10.500 MWmed o armazenamento ao final de abril chegaria a
59,8% EARmax. Para a região NE, com 80%MLT de janeiro a abril/2013 e geração térmica no SIN de
13.500 MWmed, o armazenamento ao final de abril/2013 seria de 83% EARmax. Finalizando, o
Diretor Gerai apresentou uma avaliação prospectiva para novembro/2013, considerando o pior e o
segundo pior período úmido do histórico, com o objetivo de se determinar qual seria o nível de
armazenamento necessário, ao final de abril, de modo que os níveis meta em novembro/2013 sejam
atingidos. Os Conselheiros Xisto Vieira Filho e Francisco Romário Wojcicki ressaltaram a importância
do estimulo de térmicas a gás, bem como as providências em curso para a viabilização desse
combustível, a exemplo do que está acontecendo com Uruguaiana. O Conselheiro Donato Silva Filho
ratificou a importância de se articular com a ANEEL e Poder Concedente, no sentido de que seja
regulamentada metodologia para recálculo da garantia física incrementai em casos de expansões
marginais de usinas existentes. Em seguida passou-se ao item 4 da páuta, sobre Indicadores
Operacionais do SIN. O Diretor Ronaldo Schuck destacou inicialmente que a apresentação se referia
aos meses de outubro e novembro. Em outubro o total de perturbações na rede básica foi de 347,
sendo 33 com corte de carga. A duração equivalente foi elevada (38) por conta da ocorrência no
Nordeste. O número de ocorrências em novembro foi 253, sendo 43 com corte de carga, embora com
severidade menor que as de outubro. Em seqüência apresentou destaques das principais ocorrências
em outubro. Em 23 de outubro ocorrência na SE Foz do Iguaçu, com atuação do ERAC, sendo a
carga interrompida de 3.332 MW e afetando diversos estados. O restabelecimento médio da carga foi
de 25 minutos. Ressaltou que pela abrangência dessa ocorrência a solução foi razoavelmente rápida,^
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ATA DA 128a
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REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
tendo já sido elaborado relatório, bem como destacadas todas as ações tomadas por Furnas na
ocasião. No dia 04 de outubro em Brasília houve duas ocorrências, afetando o Distrito Federal e uma
parte de Goiás. A interrupção de carga foi de 900 MW. A origem foi curto-circuito, na linha
Samambaia-Brasília Norte 138 KV, devido â queimada. Em seguida houve uma série de desarmes,
operados diretamente pela distribuidora. Isso gerou um Relatório de Análise de Perturbações (RAP),
assim como ações decorrentes dessas ocorrências. No dia 10 de outubro ocorrência na SE Polo
Petroquímico do Rio Grande do Sul, com o desligamento do transformador 230/34,5 kV T4, devido à
explosão do TC do SMF - Sistema de Medição de Faturamento, eliminado pela atuação das
proteções de retaguarda dás Linhas de 230 kV conectadas à subestação Polo Petroquímico. Em 15
de outubro desligamento da LT 230 kV Abunã - Rio Branco, afetando o estado do Acre. Ressaltou
que foi concluída a obra de um dos trechos da linha Porto Veiho-Abunã, faltando teste de proteção da
Eletronorte, e que o segundo trecho já está ligado em teste, devendo em breve esse problema de
Rondônia e Acre ser resolvido com a duplicação do sistema. Na seqüência apresentou detalhes da
perturbação em Brasília, no dia 19 de outubro. Foram duas ocorrências, às 14:30 e às 19:00 horas,
com interrupção severa no Distrito Federal. Isso ensejou uma série de acordos operacionais, a partir
de determinações do Comitê de Monitoramento, que fizeram com quê o ONS passasse a incorporar
parte do sistema de 138 KV de Brasília à rede de operação. Em seguida abordou a ocorrência de 26
de outubro, às 00:14 h, iniciada com uma falha na chave seccionadora da compensação série da
Linha de Transmissão 500 kV de Colinas, não detectada pela proteção. Houve então um
desligamento bastante severo de linhas de 500 kV. Oito estados do Nordeste desligaram 100% da
carga, totalizando 9.500 MW. No Norte afetou uma parte bastante expressiva, cerca de 70%, além de
parte de Goiás. O total de carga interrompida foi de 12.600 MW. A recomposição foi extremamente
complexa, tendo a interrupção em algumas capitais permanecido de duas a quatro horas. Uma série
de estudos e análises foi feita no CMSE e várias providências foram tomadas. Deverão ser
implementados* após a conclusão de estudos, outras alternativas de “corredores" de recomposição
na região Nordeste, de modo a mélhor explorar o parque gerador lá instalado. O Conselheiro
Francisco Romário Wojcicki chamou a atenção sobré possíveis limitações na alimentação de serviços
auxiliares em instalações envolvidas na ocorrência anteriormente déscrita (SE Colinas). Sobre o
assunto o Conselheiro Celso Cerchiari fez referência ao padrão exigido de alimentação para serviços
auxiliares em Subestações. O Diretor Ronaldo Schuck comentou que nesta ocorrência, a despeito de
ter sido identificada que a alimentação externa para os serviços auxiliares da referida SE é
abastecida por rede da área rural, esta configuração não causou nenhum problema de continuidade
no suprimento, pois funcionaram adequadamente os sistemas de alimentação. Ainda assim, deverá
ser diagnosticado se instalações importantes apresentam limitações desta natureza. Em
prosseguimento o Diretor relatou que três ocorrências em novembro se enquadraram no critério do
BISE, devendo o material referente ser encaminhado aos Conselheiros. Finalizando, o Diretor
Ronaldo Schuck comentou sobre a ocorrência de 15 de dezembro, às 17:55 h, com o desligamento
das unidades geradoras da usina hidrelétrica de Itumbiara. Houve separação dos sistemas NorteNordeste, com parte do Centro-Oeste, pois a barra de Itumbiara 500 KV ficou parte energizada e
parte não. Houve assim uma separação não convencional do sistema. Como o Norte-Nordeste
estava injetando cerca de 3.000 MW para o Sudeste-Centro Oeste, ficou superavitário, com registro
de sobrefrequência e desligamento de algumas máquinas. No Sul, Sudeste e Centro Oeste a
frequência ficou na faixa de 57.8, no limiar de atuação do terceiro estágio dò ERAC. Em alguns
estados atuou o terceiro estágio e em outros apenas o primeiro ou o segundo. Houve também,
especialmente no norte de Minas Gerais e no Mato Grosso, uma interrupção por deficiência de
transmissão. Em resumo, 6.500 MW de corte por atuação do ERAC e mais 1.500 MW entre Goiás,
Minas Gerais e Mato Grosso, totalizando cerca de 8.000 MW. A análise está sendo elaborada com os
agentes e com a ANEEL, visando à elaboração do RAP. O Conselheiro Cesar Ribeiro Zani comentou
sobre essa ocorrência e ressaltou a necessidade de revisitação a arranjos e estruturas de
subestações que se mantém inalteradas desde sua construção. Na seqüência passou-se ao ítem 5
da pauta, referente à Evolução dos Trabalhos das Comissões de Conselheiros. 5.1 Comissão sobre
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ATA DA 128a
REUNIÃO ORDINÁRIA DO
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103
Desafios e Propostas de Aperfeiçoamentos dos Processos de Expansão da Geração e Transmissão.
Inicialmente o Presidente Maurício Stolie S. Bãhr parabenizou o Conselheiro Xisto Vieira Filho,
Coordenador da Comissão, os Conselheiros da Comissão e demais colaboradores pelo trabalho
realizado. O Conselheiro Xisto Vieira Filho relatou que o objetivo do trabalho foi identificar as
implicações da matriz energética, resultante do planejamento, na operação do sistema e como essas
dificuldades tendem a se proliferar com os resultados que estão se observando nos leilões, com
geração hidroelétrica sem reservatório e geração intermitente, predominantemente. Dentre as
principais conclusões destacou as seguintes: a) a necessidade de aprimorar a metodologia dos
leilões de energia nova no sentido de melhor direcionar a matriz energética do País, por tipo de fonte
e/ou por submercado; b) a necessidade de construção de reservatórios, mesmo de menor
capacidade de regularização, para permitir melhor controle das afluências; c) a maior dependência de
períodos chuvosos conduz a necessidade do aumento da participação de fontes de geração
termelétrica de base, como carvão e biomassa, principalmente; d) a consideração do shaíe gás e de
técnicas da gaseificação do carvão com vistas à minimização de emissão de CO2; e) a baixa
previsibilidade da geração eólica, conduz a necessidade de geração de backüp e de reserva
operativa com seus custos associados; f) parã acomodar grandes montantes de energia intermitente
no SIN, diversas alterações regulatórias serão também necessárias; g) em vista do processo de
esvaziamento dos reservatórios torna-se cada vez mais relevante a aplicação de mecanismos
operativos de segurança (POCP e CAR) para a garantia do atendimento ao mercado; h) com relação
à participação de energia renovável nos leilões de energia nova, são reforçadas as necessidades
específicas de transmissão para o leilão de todas as fontes: aperfeiçoamento da metodologia do
cálculo da tarifa de transmissão e prazos compatíveis com a entrada em operação das operadoras
vencedoras no leilão. Após a apresentação do Conselheiro Xisto Viera Filho ficou acertado que o
trabalho deverá ser primeiramente apresentado à EPE e posteriormente ao Ministério e à ANEEL,
visando â identificação dos próximos passos. 5.2 Novas Instalações. O Diretor Geral Hermes J. Chipp
apresentou comentários sobre a mudança para as novas instalações em etapas, devendo a evolução
das obras ser apresentada em maiores detalhes em uma próxima reunião do CA. Em seguida
passou-se ao item 6 sobre Notícias ONS. 6.1 EDAO. O Diretor Ronaldo Schuck comentou sobre o
EDAO - Encontro para Debates de Assuntos da Operação, ressaltando que foram quatro dias de
trabalho, com resultados importantes para o Setor. Agradeceu na oportunidade as empresas pelo
patrocínio e pela participação expressiva de seus técnicos no evento. A organização do encontro
coube a Eletronorte, devendo o próximo ser organizado péla Cemig em novembro de 2014.
6.2 Procedimentos de Rede. O Conselheiro Ronaldo dos Santos Custódio apresentou comentários
sobre o workshop organizado pelo ONS sobre revisões dos Procedimentos de Rede, com foco no
assunto da teleassistência de instalações. Sobre o assunto o Diretor Geral Hermes J. Chipp
comentou que o ONS está buscando estabelecer critérios, devendo em seguida encaminhar os
resultados à ANEEL. Èm ASSUNTOS GERAIS o Conselheiro Ronaldo dos Santos Custódio informou
que no dia 12 último foi inaugurada a usina hidrelétrica Mauá (Copel/Eletrosul) e que no próximo dia
21 de dezembro será inaugurada a usina hidrelétrica Passo São João (Eletrosul). Como ninguém
mais quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos.
Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.
MAURlCIO STOLLE BAHR
Presidente
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ATA DA 129a
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ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REUNÍÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, no Escritório
Central do ONS, Rio de Janeiro, R J, reuniram-se os Conselheiros Maurício Stolie Bãhr, Celso
Sebastião Cerchiari, Lindolfo Zimmer, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Solange Maria Pinto Ribeiro,
Cesar Ribeiro Zani, Mozart Bandeira Arnaud, Ronaldo dos Santos Custódio, Francisco Romário
Wojcicki, Vaíter Luiz Cardeal de Souza, Wilson Pinto Ferreira Júnior, Xisto Vieira Filho, Paulo Roberto
Ribeiro Pinto, Asley Stecca Steindorff, Jose Aloise Ragone Filho, Lucas Leandro Müller, Luciario
Paulino Junqueira, Ramon Sade Haddad e Donato da Silva Filho, nos termos do Estatuto do ONS,
para realizarem a Centésima Vigésima Nona Reunião Ordinária do Conselho de Administração do
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Presentes também o Sr. Hérmes Jorge Chipp, Diretor
Geral do ONS, os Srs. Francisco José Arteiro de Oliveira, István Gárdos, Ronaldo Schuck e Álvaro
Fleury Veloso da Silveira, Diretores do ONS e o Sr. Humberto Vallé dò Prado Júnior, Secretário
Executivo do Conselho. Iniciando a reunião peló item 1 da pauta, o Presidente do CA submeteu à
aprovação a Ata da 128* Reunião Ordinária do Conselho de Administração, que foi aprovada sem
ressalvas. Passou-se então ao item 2 sobre o Atendimento Eletroenergético do SIN: PMO
fevereiro/2013. Após introdução pelo Diretor Geral Hermes J. Chipp, o Diretor Francisco José Arteiro
de Oliveira iniciou a apresentação abordando as condições meteorológicas e a previsão Climática.
Destaicou que para os próximos 10 dias a previsão é de que a ZCAS que se configurou no final de
sèmàna permaneça atuando ria região Sudeste e Centro Oeste até a primeira semana de fevereiro.
Em seguida o Diretor destacou, pelas previsões dó CPTEC e de modelos do Centro Americano, ò
cenário para o rèstantè do mês de fevereiro, assim como para o mês dè março. Ressaltou na
oportunidade o estreitamento da relação do ONS com o CPTEC e com INPÈ, corri perspectivas de
bõris resultados para a definição da política de operação do sistema. Apresentou ria seqüência as
precipitações nas bacias do SIN, destacando os valores observados em novembro, dezembro e
janeiro até dia 28, bem como a previsão para o final dò mês. Em prosséguirnento apresentou as
condições hidroenergéticas atuais, através dos níveis de armazénariVento e das afluências, por
região, bem como as condições verificadas ern novembro, dezembro e janeiro (até diá 28), assim
como a previsão para o finai do mês. O Diretor destacou ém seguida que a política de operação tem
por objetivo recuperar as cabeceiras do Grande ê do Paranaíba. Assim sendo, ã recuperação das
usinas â jusante serão mais lentas porque dependerão da va*ãò incrementai. Comentou também que
deverá se procurar voltar Itaipu paira a cota 219. As afluências prèvistas, èm % MLT, para fevereiro
são de 93 no SE/CO, 75 nò Sul, 70 no Nordeste e 100 no Nórte e os níveis de armazenamento, em
% EAR máx, de 46,6 no SE/CO, 47,6 no Sül, 38,8 no Nordeste e 64,7 no Nórte. A geração térmica
total despachada é dé aproximadamente 14.000 MWriied, sendo 9.350 MWmed por ordem de
mérito de custo e 4.57Ò MW por gaíaritlâ energética, dos quais 855 MW do grupo GT1B e 3.7i 3 MW
do grupo GT1A. O Conselheiro Francisco Romário Wojcicki apresentou comentários sobre os
esforços para despachar Uruguaiana, bem como sobre duas térmicas da CPFL, Termonordeste e
Termoparaibá, que ainda não estão em operação. Sobre essas usinas da CPFL o Conselheiro Wilson
Ferreira Jr e o Diretor Francisco Arteiro esclareceram que as dificuldades estão sendo equacionadas
com a substituição dós injetores danificados nessas usinas. Em seguida o Diretor Francisco Arteiro
apresentou a evolução dâ carga por região, tendo destacado a região Nordeste, com variação
prevista de 7,4 % em fev/2013 com relação a fev/2012. A região Norte apresentou decréscimo devido
ao impacto de dois consumidores que reduziram seu consumo em cerca de 160 MWmed. Apresentou j
também os valores médios para os próximos cinco anos considerados no PEN, com destaque para a
região Norte com crescimento de 19,6%, o que é reflexo da interligação Tucuruí-Macãpá-!“
,
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REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Pará os próximos cinco anos, a média do PEN é de 13.7%. O acumulado nos últimos 12 meses tem
como destaque a região Nordeste com crescimento de 7.6%, a Sul com 4,9 % e a Sudeste/Centro
Oeste com 4%. Em seguida destacou que o resultado da carga de 2012, em fase de consolidação,
apresentou crescimento de 4,2% para um PIB de 1%, ou seja, quatro vezes maior. Apresentou em
seguida os custos marginais por règião, que estão em torno de R$ 295,00/MWh na carga leve, no Sul
e Sudeste, e de R$ 288,00/MWh no Norte e Nordeste, pois o limite de interligação se esgotou em
carga leve. Nos outros patamares, os custos estão equalizados. No Norte e Nordeste estão inferiores
em função dós limites de Interligação. Ressaltou na oportunidade que o limite em carga leve está
subindo de 4.500 para 4.900 MW. Na carga média e pesada o ümite é de 5.100 MW. Apresentou na
seqüência as térmicas despachadas por razões elétricas, tendo ressaltado que a Termo Norte II está
sendo remunerada por Encargo de Serviço de Sistema e Jorge Lacerda, Pres. Médici e Candiota III
pelo PLD. O Diretor Geral Hermes Chipp comentou que William Arjona está em operação, Cuiabá
gerando plenamente e que Uruguaiana deverá operar com 164 MW por 60 dias. O Conselheiro Xisto
Vieira Filho complementou os comentários anteriores destacando que a primeira máquina da usina
Pecém I, da MPX e ÉDP, está gerando a pléna carga. A segunda máquina está em período de testes,
devendo entrar em operação brevemente. Sobre as usinas a gás Maranhão IV e V informou que a
primeira unidade, com 169 MWjá está êm operação, e até meados de março com a quarta unidade
deverá totalizar 675 ft/ÍW. Mencionou ainda que a unidade de Pecém II deve iniciar sua operação em
quatro meses. O Diretor Geral Hermes J. Chipp observou que as máquinas mencionadas
anteriormente pelo Conselheiro Xisto são a carvão e gás, e considerando ainda a usina Suape, a
óleo, totalizam quase 3.000 MW até maio, cumprindo assim cronograma previsto. O Diretor Francisco
Arteiro de Oliveira comentou também que ã geração das usinas do Madeira deve contribuir com mais
1.800 MW/médios em 2013, a partir de maio. A Conselheira Solange Maria P. Rjbeiro comentou que
os aproveitamentos do Madeira e Santo Antonio tem máquinas, mas há restrição em Porto Velho, o
que tem impáctado o MRÈ (Mecanismo de Realocação de Energia). Sobre o assunto o Diretor
Francisco Arteiro informou sobre as ações em andamento visando maximizar à geração de Santo
Antonio e aumentar a transferência para o Sudeste, reduzindo assim o impacto sobre o MRE. Na
oportunidade o Diretor Hermes J. Chipp comentou que essa questão é régutatória e que o assunto
está sendo tratado com a ANEEL. O Conselheiro Xisto Viera Filho informou sobrè o processo junto à
EPE, MME e ANEEL referente à usina Nova Venéçia, tendo ressaltado que estão sendo tomadas
todas as providências, com apoio do MME, visândo agilizar o processo. O Conselheiro Wilson P.
Ferreira Junior apresentou também comentários sobre os Impactos do despacho de térmicas no
equilíbrio econômico das distribuidoras, tendo o Conselheiro Francisco Romário comentado sobre
reunião realizada no Ministério dã Fazenda visando análise e encaminhamento dessa questão. Em
seguida passou-se ao ítem 3 da pauta sobre Indicadores Operacionais do SIN. O Diretor Ronaldo
Schuck iniciou a apresentação mostrando a evolução do número de perturbações na Rede Básica, de
dezembro de 2011 a dezembro de 2012, tendo destacado inicialmente que das 322 perturbações em
dezembro 28 causaram corte de carga. Apresentou em seguida um comparativo do número total de
perturbações em dezembro, nos anos de 2008 a 2012, mostrando o número de ocorrências com
corte de carga, para diversos níveis dê corte. Em prosseguimento o Diretor apresentou relato sucinto
das ocorrências que deram origem a BISE em dezembro: a) Dia 03, às 13 h 35 min, ocorreu
desligamento da LT 138 kV Brasília Norte/Samambaia C1, com interrupção de 135 MW durante 14
min na árèa da CEB; b) Dia 06, às 17 h 07 min, perturbação geral na SE Rio Branco I, com
interrupção de 127 MW durante 21 min na área da Eletroacre; c) Dia 11, às 04h 33 min, desligamento
da SÉ Mossoró II 230 kV, com interrupção de 139 MW durante 23 min na área da Cosern, e d) Dia
15, ás 17h 55 min, perturbação na UHE Itumbiara, com interrupção de 8.906 MW, durante 37 min,
afetando parte das regiões Sul, Sudeste-Centro Oeste. Houve o desligamento simultâneo de 5 das 6
unidades geradoras da usina, devido â interferência eletromagnética no circuito de proteção desses
geradores. O desligamento das unidades geradoras ocasionou também a formação de du«j^|>p\Ê
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REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Itumbiara, uma delas conectada ao Sistema do Mato Grosso e á SE Samambaia (área Brasília e
Sistema Norte/Nordéste através da Interligação Norte-Sudeste) e a outra conectada às regiões
Sul/Sudeste via área Minas. Em conseqüência houve desligamentos dos circuitos dos troncos de
230, 345 e 500 kV, o que resultou na separação dos sistemas, com formação de três iihas de carga e
geração, constituídas pelas regiões Norte, Nordeste e parte do Centro Oeste; Sul e Sudeste e
Sistema Acre-Rondônia. Em seguida o Diretor relatou as principais conclusões do RAP referente à
essa última ocorrência, conforme a seguir: a) Fumas implementará melhorias em barramentos de
subestações. A questão da blindagem por incompatibilidade eletromagnética também está sendo
avaliada; b) Foi determinado que o ONS coordene um trabalho, com o apoio do CEPEL, no sentido
de verificar instalações, importantes sistemicamente, que tenham alguma fragilidade em termos de
arranjo, nas quais ocorrências desse porte possam trazer conseqüências; c) Foi identificado que em
algumas regiões não houve atuação adequada do ERAC, estando prevista reunião com os agentes
de distribuição sobre o assunto, e d) A exemplo de ocorrências anteriores, houve desligamento de
máquinas que, aparentemente, não deveriam ter saído. Algumas usinas tiveram dificuldades de
recomposição, por conta dos sistemas de controle internos. 0 Conselheiro Cesar Zani confirmou que
está definida a instalação de disjuntor no lado de álta do transformador elevador em Itumbiara, bem
como a duplicação dos cabos de aterramento paralelos, que interligam a usina à subestação.
Finalizando, o Diretor Ronaldo Schuck apresentou bs resultados de dezembro dos indicadores de
Robustez do Sistema, que apresentaram valores dentro da normalidade e que o material detalhado
será disponibilizado aos Conselheiros. Em seguida passou-se ao ítem 4 da pauta, sobre â Evolução
dos Trabalhos das Comissões de Conselheiros. 4.1 Novas Instalações: O Conselheiro Wilson P.
Ferreira Junior, coordenador da comissão, apresentou incialmente comentários sobre ãs providências
tomadas em 2012, em cada localidade, com relação a cronogramas, incorporação de
equipamentos/enxoval e aluguéis, conforme a seguir: a) Rio de Janeiro: O aditamento n° 01 ao CLA
foi assinado em 05/01/2012, com destaque para os seguintes pontos: - Rêpâctuação do prazo para
execução dá obra; * Pagamento de duas parcelas do TIER, referentes ao fornecimento de
equipamentos para as áreas críticas, e - Assinatura do Contrato do Enxoval. O aditamento n° 02 ao
CLA foi a&sinadô em 29/10/2012, com destaque para os seguintes pontos: - Foi estabelecido que a
habitabilidade (ocupação do prédio) passa a ser condiçionante para o início do pagamento do
alugue!; - A data de entrega dos itens integrantes do enxoval deverá ocorrer simultaneamente com a
data de entrega do prédio; - Negociada a quitação de itens adicionais surgidos cóm o detalhamento
dos projetos executivos, sem ônus para o ONS, mediante a prorrogação do prazo da locação de 18
para 25 anos. Foi mantido o desconto de 4% no valor do aluguel a ser aplicado no 19° ano. Incluídos
Itens adicionais (área adicional de 205m2, acréscimo cia capacidade dos equipamentos elétricos).
b) Recife : O contrato previa o início do pagamento do aluguel em 08/10/2012; -Side Letter” foi
assinada em 31/10/2012, com destaque para os seguintes pontos: - Para minimizar a superposição
de aluguéis foj negociada a antecipação dó pagamento de 2 parcelas adicionais (TIÉR): 2o parcela
de fevereiro/13 para dez/12 e 3a parcela de maio/13 para março /13 e a possibilidade de prorrogação
do prazo da locação de 15 para 20 anos, e - Resultado da Negociação: Isenção de 2 V* meses de
aluguéis, sendo a primeira parcela em 10/02/13, relativa a locação do mês de janeiro.
c) Florianópolis: O contrato previa o Início do pagamento do aluguel em 10/12/2012. Ò aditamento ao
CLA foi assinado em 10/01/2013, com destaque para os seguintes pontos: - De forma a minimizar a
superposição de aluguéis foi negociada a antecipação do pagamento de duas parcelas adicionais
(TIER): 2a parcela de março/13 para janeiro/13, 3a parcela de junho/13 para janeiro/13, 4a parcela de
setembro/13 para julho/13; - Negociado o pagamento da área adicional (80m2), não previsto no
contrato de locação original, devido áo acréscimo da capacidade dos equipamentos elétricos, no
valor de R$1.450 mil em uma única parcela - 01/08/2013, e - Referente ao pleito de área adicional de
280m2 (diferença projeto x as built) o ONS não concordou com o pagamento. O Conselheiro Ramon
S. Haddad comentou sobre a situação da instalação atual do Escritório Central até a mudança para
MauroWTA-CA 129 29.01.20132
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Operador Nacional do Sistema Elétrico
ATA DA 129a
REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
107
as novas instalações, tendo o Diretor Geral Hermes J. Chipp comentado sobre as negociações em
andamento, tanto no Rio como em Recife e Florianópolis. 4.2 Comissão sobre Desafios e Propostas
de Aperfeiçoamento dos Processos de Expansão da Geração e Transmissão: O Presidente Maurício
S. Bãhr fez uma introdução ao assunto, comentando sobre as reuniões realizadas com a EPE e com
o MME. Em seguida o Conselheiro Xisto Vieira Filho, coordenador da comissão, ressaltou que as
duas reuniões foram muito proveitosas é destacou que o objetivo do trabalho foi identificar as
implicações da matriz energética, resultante do planejamento, na operação dó sistema e como essas
dificuldades tendem a se proliferar com os resultados que estão se verificando nos leilões, com
geração hidroelétrica sem reservatório e geração intermitente, predominantemente. Em seguida o
Conselheiro comentou que na reunião com o MME o relatório foi apresentado e bem recebido, tendo
sido esclarecidas as questões formuladas na ocasião. Na oportunidade o Conselheiro agradeceu
mais uma vez a todos que participaram e contribuíram para a realização do trabalho. O Conselheiro
Valter Luiz Cardeal de Souza ratificou as colocações apresentadas e ressaltou a importância do
entendimento e da colaboração entre a Operação e o Planejamento da Expansão. O Diretor Geral
Hermes J. Chipp comentou que o trabalho, a pedido do Ministro, foi encaminhado á Presidenta da
República, que ficou de marcar uma data para apresentação. Em ASSUNTOS GERAIS o
Conselheiro Mozart B. Arnaud ratificou a solicitação para reavaliação de critério do BISE e do
Informativo Preliminar de Ocorrências, tendo o Diretor Geral Hermes J. Chipp informado que está
sendo feita uma revisão tanto desses documentos como também do site do ONS. Como ninguém
mais quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2012.
MAURlCIO STOLLE BAHR
Presidente
tíauroWA-CA 12929.01.20132
HUMBERTO VALLE DO PRADO JÚNIOR
Secretário Executivo
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ATA DA
«3» S ã t . t t
033
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano d© dois mil e treze, âs 11:30/12:30
horas, no Auditório do Escritório Central, Edifício Mário Bhering, à Rua da Quitanda,
196, 2o andar, Rio de Janeiro, R J, atendendo a Edital de Convocação expedido pelo
Senhor Presidente do Conselho de Administração do O PERAD O R NACIONAL DO
SISTEM A ELÉTR IC O - ONS, reuniram-se os membros associados e participantes,
cujas assinaturas foram apostas no Livro de Presença de Representantes Legais no
ONS, para deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia da Assembléia
Geral Ordinária do O PERADO R NACIONAL DO SISTEM A E LÉT R IC O - ONS.
Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Maurício Stolie Bãhr, sendo indicado
o Senhor Celso Cerchiari para secretariar a Assembléia. Constituída a mesa, o
Senhor Presidente declarou que, embora ainda houvesse pessoas assinando o Livro
de Presença, já se registrava o comparecimento de representantes de todas as
classes dos associados, perfazendo 51,3% do totalde votos, pelo que, satisfeitas as
condições do inciso I do caput do artigo 15 do Estatuto do ONS, declarava instalada
a assem bléia em primeira convocação. Abrindo os trabalhos, o Presidente informou
que a assem bléia fora convocada através de anúncios publicados nos jornais Valor
Econômico e Jornal do Comércio nos dias onze, doze e quinze do mês de abril do
ano dois mil e treze. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que procedesse à leitura do Edital de Convocação, a seguir transcrito:
“ED ITA L DE CONVOCAÇÃO A SSEM BLÉIA G ER A L ORDINÁRIA. São convocados
os membros associados e os membros participantes do Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS para se reunirem em Assem bléia Geral Ordinária no dia 26
de abril de 2013, às 11:30 horas, em primeira convocação, ou às 12:30 horas em
segunda convocação, no Auditório de seu Escritório Central, no Edifício Mário
Bhering, na Rua da Quitanda, 196, 2o andar, Rio de Janeiro, R J, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 1. Relatório de Administração e Demonstrações
Financeiras, acompanhados de pareceres do Auditor Independente e do Conselho
Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. 2. Aprovação da
Contribuição dos Associados e homologação da Proposta Orçamentária para o
exercício de julho de 2013 a junho de 2014. 3. Referendo de substituições de
Conselheiros. 4. Remuneração dos Administradores e Conselheiros Fiscais. Os
membros assóciados e os membros participantes deverão fazer-se representar na
forma dos respectivos estatutos/contrato social ou mediante procuração com
poderes especiais para participar da Assem bléia e deliberar sobre as matérias da
pauta. As procurações deverão ser apresentadas, com antecedência mínima de 24
horas do início previsto para a realização da Assem bléia, na Secretaria do Conselho
de Administração do ONS, à Rua da Quitanda, 196, 24° andar, Rio de Janeiro, R J.
Brasília, 11 de abril de 2013. Maurício Stolie Bãhr. Presidente do Conselho de
Administração”; Abordando o primeiro item da pauta, "Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras, acompanhados de pareceres do Auditor Independente
e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012”, informou o
Senhor Presidente que estavam presentes à assem bleia, para esclarecer eventuais /]
AG0 ONS 26.04 2013
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ATA DA
Operador Nacional
do Sistema EléUico
034
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
dúvidas, representantes do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, os quais
emitiram pareceres sobre as Contas do Exercício em exame, a seguir transcritos:
"P A R EC ER DO CONSELHO FISC A L. Os membros do Conselho Fiscal, no uso de
suas atribuições estatutárias, apreciando as demonstrações financeiras, referentes
ao exercício de 2012, e considerando o exame final realizado, para o qual contaram
com o parecer de auditoria emitido pela ER N ST & YOUNG TER C O Auditores
Independentes, datado de 08 de março de 2013, recomendam aos Membros
Associados e Participantes, a aprovação das Demonstrações Financeiras,
juntamente com o Relatório da Administração, uma vez que as referidas
demonstrações estão de acordo com as práticas contábeis e legais vigentes,
refletindo adequadamente a posição patrimonial e financeira do ONS em 31 de
dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Mauro Guilherme Jardim
Arce, Sergío Souza Dias, Wady Charone Junior." e "Relatório dos auditores
independentes sobre as demonstrações financeiras. Aos Administradores do
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Rio de Janeiro - R J. Examinamos as
demonstrações financeiras do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
("Entidade”), que compreendem o baianço patrimonial em 31 de dezembro de 2012
e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da
administração sobre as demonstrações financeiras. A Administração da Entidade é
responsável pela elaboração ê adequada apresentação dessas demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude òu erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores è que â auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos
selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião. Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima
AGO ONS 26.04.2013
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ATA DA
Oporoclor Nacionol
do Sislcma Elálrico
035
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS em 31 de
dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, Rio de Janeiro, 08 de março de 2013. ER N ST & YOUNG T ER C O ,
Auditores Independentes S .S . C R C - 2SP 015.199/0-6 - F - R J. Márcio F. Ostwald.
Contador C R C - 1RJ 086.202/0-4." Terminada a leitura dos Pareceres, o Senhor
Presidente indagou da Assembléia sobre a necessidade da leitura dos documentos
da administração, anteriormente disponibilizados e já do conhecimento de todos os
presentes, que foi dispensado. Posta a matéria do primeiro item em discussão e, a
seguir, em votação, foram aprovados, sem ressalvas, o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, acompanhados de pareceres dos Auditores
Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em
31/12/2012. Continuando, abordou o Senhor Presidente ò segundo item da pauta,
"Aprovação da Contribuição dos Associados e homologação da Proposta
Orçamentária para o exercício de julho de 2013 a junho de 2014, declarando o que
segue: na Proposta Orçamentária encaminhada pelo Conselho de Administração
para aprovação da A N EEL, está previsto o valor total de até R$ 41.142.111,00
(quarenta e um milhões, cento e quarenta e dois mil cento e onze reais) pará a
Contribuição dos Associados, relativa ao período de 01.07.2013 a 30.06.2014; Pela
Proposta Orçamentária, ainda, constam os seguintes valores aprovados para o
exercício de julho de 2013 a junho de 2014: a) Custeio: R$ 458.428.000,00
(quatrocentos e cinqüenta e oito milhões e quatrocentos e vinte e oito mil reais); b)
Plano de Ação, Aquisições e Benfeitorias: R$ 48.873.000,00 (quarenta e oito
milhões e oitôcentos e setenta e três reais); perfazendo o Total: R$ 507.301.000,00
(quinhentos e sete milhões e trezentos e um mil reais). Do exposto, foram
submetidas á Assem bléia Geral: a) aprovação da Contribuição dos Associados para
o exercício de julho de 2013 a junho de 2014, no valor de até R$ 41.142.111,00
(quarenta e um milhões, cento e quarenta e dois mil cento e onze reais), a ser
recolhida como previsto no Estatuto do ONS, cujo rateio deverá ser revisto
mensalmente em função do ingresso é/ou retirada de Agentes, respeitados o limite
anual; b) homologação da Proposta Orçamentária do ONS paira o exercício de julho
de 2013 a junho de 2014, como aprovada pelo Conselho de Administração. Posta
em discussão, foi solicitado pelo Membro Associado ELEK T R O que o
encaminhamento do material referente a aprovação do orçamento se dê com a
antecedência de uma semana da realização da assem bleia, e, a seguir, em votação,
foi aprovada a proposta conforme apresentada pelo Conselho de Administração. Em
seguimento, abordou o Senhor Presidente o terceiro item da pauta, que trata do
“referendo de substituição de Conselheiros”. Posta em discussão e a seguir em
votação, foi homologado o nome da Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, como
Conselheira de Administração Titular, em substituição ao Sr. Marcelo Maia de
Azevedo Corrêa; e os nomes dos Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Asley Stecca
Steindorff e Jo sé Alcides Santoro Martins, como Conselheiros de Administração
Suplentes, em substituição aos Srs. Jerson Kelman, Humberto Eustáquio Tavares
Correa e Maria das G raças Silva Foster, respectivamente. Na seqüência, o Sr. ^
Presidente do CA pôs em discussão o quarto e último item da pauta, que trata da
AGO ONS 26.04.2013
^
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ATA DA
036
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
“Remuneração dos Administradores e Conselheiros Fiscais”. O Senhor Presidente
do CA esclareceu que cabe à Assembleia Geral, na forma Estatutária, fixar a
remuneração dos Administradores (Conselheiros de Administração e Diretores do
ONS) e dos Conselheiros Fiscais, quando no exercício dos respectivos mandatos,
para vigorar entre os meses de maio de 2013 a abril de 2014. Assim , propôs o valor
global de R$ 6.506.668,00 (seis milhões, quinhentos e seis mil e seiscentos e
sessenta e oito reais), esclarecendo que os critérios de pagamento para cada um
dos cargos, ou conjunto de cargos, atenderão à política de remuneração dos
Administradores do ONS. Posta em discussão e, a seguir, em votação, foi aprovada
a proposta. Encerrados os itens da pauta, como ninguém quisesse fazer uso da
palavra, deu o Senhor Presidente por encerrados os trabalhos informando que, ao
término das assinaturas no Livro de Presença nesta Assem bléia, registrara-se o
comparecimènto de todas as classes dos associados, perfazendo 57,8% do total de
votos. Por solicitação do membro associado ELEK T R O , o Diretor-Geral do ONS,
Hermes J . Chipp, apresentou os principais pontos e esclarecimentos relacionados a
Audiência Pública A N EEL n° 016/2013. E Eu, Secretário, fiz lavrar esta ata que, lida
e achada conforme, vai devidamente assinada por mim, pelo Presidente e pelos
demais presentes e da qual serão extraídas as cópias necessárias ao atendimento
das finalidades legais.
Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2013.
Mau
ir
Presidente
AGO ONS 26.04.2013