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II Congresso Nacional de Formação de Professores
XII Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores
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Trabalho Completo
AÇÃO EDUCADORA: EXPERIÊNCIAS COM A AFROBRASILIDADE NA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
Maria De Jesus Martins De Andrade Cunha, Thiago Coelho Silveira
Eixo 2 - Projetos e práticas de formação continuada
- Relato de Experiência - Apresentação Oral
No decorrer do processo histórico da humanidade é notório as mais perversas práticas
desumanas perpetradas cotidianamente contra os povos africanos e seus descendentes.
Nesse sentido faz-se necessário e urgente resgatar e valorizar as diversas formas de
manifestações da História e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Para tanto a
sociedade brasileira carece conscientizar-se da contribuição e importância do negro e do
índio para a formação da nação brasileira, logo acredita-se que precisamos sair da inércia e
desenvolver cada vez mais ideias que vicejam o autoconhecimento. Em consonância com o
desenvolvimento e execução de política de promoção da igualdade racial na educação de
Caxias idealizamos o projeto ora apresentado visando a dinamização da prática pedagógica
do professor no tocante a diversidade étnico racial. Sabemos que o espaço escolar deve ser
visto como um local de transformações sociais, onde o aluno deixa de ser apenas receptor
de conhecimentos e passa a ser o agente da sua própria aprendizagem, levando em
consideração que a maioria dos nossos alunos são afrodescendentes é necessário fazer um
resgate da sua cultura para poder conhecê-la, admirá-la e preservá-la. A finalidade da
educação tem sido sempre a expectativa de gerar um ensino mais eficaz, no sentido de
torná-lo mais produtivo no cotidiano do educando. Baseando-se nisto, e ainda levando em
consideração de que o ensino não pode se dá de forma dissociada, fragmentada e fora da
realidade social, todavia apresentamos o relato de experiência intitulado “Ação Educadora:
Experiências com a Afrobrasilidade na Formação de Professores” onde acreditamos que
seja possível desenvolver ações de forma interdisciplinar junto aos docentes, discentes e
comunidade.
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Ficha Catalográfica
AÇÃO EDUCADORA: EXPERIÊNCIAS COM A AFROBRASILIDADE NA
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Maria de Jesus Martins de Andrade Cunha i; Thiago Coelho Silveira ii. Secretaria
Municipal de Educação de Caxias.
INTRODUÇÃO
A educação de qualidade deve levar em conta a diversidade de
culturas e as memórias coletivas dos vários grupos étnicos que integram
nossa sociedade. Nesse sentido Fernando Henrique Cardoso ressalta que
“não há preconceito racial que resista à luz do conhecimento e do estudo
objetivo”, logo está nítido que o conhecimento fortalece nos corações e
mentes o ideal de uma sociedade mais justa e igualitária.
A cada ano novas demandas se fazem presentes no contexto
educacional brasileiro, pois estamos diante de uma sociedade em constante
transformação e que urge por mudanças em sua tessitura social. Nesse
sentido, o governo brasileiro implementou por meio das leis 10.639/03 e
11.645/08 o ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena na Educação
Básica.
De acordo com as leis citadas, a implementação dos conteúdos
curriculares que são inerentes à temática deveria acontecer de forma
prioritária, mas não exclusiva, nas disciplinas de educação artística, literatura
e história. Percebe-se que o texto legislativo indica que tais conteúdos
deveriam está presentes em todas as disciplinas do currículo, mas o que se
percebe é uma rejeição das demais disciplinas por estas temáticas como se
elas configurassem um excesso curricular.
Diante desta problemática, a coordenação pedagógica de História,
do Núcleo de Ensino Fundamental II, da Secretaria Municipal de Educação
(SEMEDUC) de Caxias-MA, decidiu iniciar a implementação curricular como
prevê a legislação educacional em vigor trazendo a discussão para o corpo
docente da área no município e indicando ações a serem tomadas. Assim,
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criou-se o projeto “Escola em Ação: vivendo a diversidade” como forma de
organizar e direcionar o trabalho pedagógico a ser instaurado.
Dessa
forma,
o
presente
texto
visa
relatar
experiências
desenvolvidas junto ao um grupo de professores de História no âmbito da
formação continuada de professores do município de Caxias-Maranhão. Tais
ações foram concretizadas no âmbito do projeto citado, com o apoio da
Prefeitura Municipal de Caxias por meio da SEMEDUC, localizada na Praça
do Panteon S/N Centro- Caxias/MA. Ao todo 75 colaboradores mobilizaram a
comunidade escolar e caxiense na execução da programação planejada e
socializada nos anos de 2007 a 2013 no mês de novembro, quando
tradicionalmente se organiza a semana da consciência negra..
METODOLOGIA
A metodologia consiste em desenvolver atividades diversificadas
em sala de aula, onde as mesmas resultarão de esforços coletivos de
professores, alunos e comunidade.
Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e de campo
para conhecer e diagnosticar as incoerências entre o que reza a lei 10.639/03
e a lei 11.645/08 na obrigatoriedade à Educação das Relações Étnicas
Raciais (ERER) e a História e Cultura Afrobrasileira e Indígena com a
realidade dos conteúdos e ações implementadas nas escolas e comunidade
do Município de Caxias. Tal necessidade se manifesta diante do diagnóstico
da situação trabalhada, impondo-nos a formação continuada dos professores
da rede municipal para o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena.
Entendemos que a pesquisa bibliográfica se faz necessária, pois
permite que se visualize que outras publicações já foram feitas acerca do
tema. Dessa forma, é preciso
[...] consultar material adequado à definição do sistema
conceitual da pesquisa e à sua fundamentação teórica.
Também se torna necessária a consulta ao material já
publicado tendo em vista identificar o estágio em que
se encontram os conhecimentos acerca do tema que
está sendo investigado (GIL, 2008, p. 60).
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Assim, aliou-se a pesquisa documental e bibliográfica à pesquisa de
campo para o planejamento e execução do projeto em questão.
RESULTADOS, DISCUSSÕES E CONCLUSÕES
As atividades realizadas são de natureza da comunicação, cultura,
direitos humanos, educação, meio ambiente, saúde, trabalho, tendo como
público alvo beneficiados diretamente com as ações os alunos, pais, gestores
e professores das escolas públicas municipais de Caxias-MA totalizando
aproximadamente 25 mil
O projeto surgiu para implementar e trabalhar a lei 10.639/03 e a lei
11.645/08 que visa à obrigatoriedade dos conteúdos sobre a Educação das
Relações Étnicas Raciais (ERER) e a História e Cultura Afrobrasileira e
Indígena. Em consonância com o desenvolvimento e execução de políticas de
promoção da igualdade racial, bem como de gênero, religiosidade, dentre
outros aspectos interessantes a serem abordados na educação de Caxias.
Nesse sentido a Secretaria Municipal de Educação por meio da Coordenação
Pedagógica e professores da área de História do município de Caxias
idealizaram o projeto “Escola em Ação: Vivendo a diversidade”, que objetiva
elaborar e desenvolver ações que viabilize a: dinamização da prática
pedagógica do professor e do aluno no tocante a diversidade étnico racial.
Isso se faz necessário na medida em que se reconhece que:
A formação de professores é território contestado em
diferentes sentidos. Por um lado, essa formação envolve
uma profissão objeto de grandes questionamentos e
desvalorização, mais grave em nosso país em
decorrência dos baixos salários e das precárias
condições de trabalho. Além disso, as crises e
dificuldades do sistema educacional são atribuídas por
muitos aos professores por sua formação deficiente, que
não os capacita para o enfrentamento bem-sucedido dos
desafios do cotidiano escolar (MONTEIRO, 2013, p. 1920).
Tais questões também são levantadas pelos professores de História
em Caxias, levando-os à reivindicar que a formação continuada seja ofertada
de forma regular no município. Sabemos que esta é uma prática já presente
na cidade, no entanto, reconhece-se que diante de uma nova demanda devem
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ser tomadas novas ações. Assim, além das instituições já citadas, buscamos
parcerias para a viabilização do trabalho entidades tais como as Escolas
Municipais, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Cultura, Secretaria Municipal da Mulher, terreiros de umbanda, grupos de
danças tradicionais (Lili,
capoeira,
reisado,
tambor de
criola) e as
comunidades quilombolas.
Cada um dos parceiros demonstraram sua importância atuando no
sentido de fortalecer o conjunto de ações referentes ao respeito, valorização,
e concretude nas atitudes de justiça, lealdade e garantia de direitos sociais,
políticos e educacionais frente a uma sociedade diversificada pelas etnias,
valores, crenças, raças, costumes e diferentes culturas. Logo, buscamos
contribuir para minimizar as desigualdades sociais, o preconceito, racismo,
para que possamos viver em uma sociedade mais justa e igualitária.
No âmbito do projeto foram definidos como objetivos primários:
construir um grupo de estudo com a participação de profissionais engajados
nessa discussão, para ampliar a temática nas escolas e na comunidade;
construir no interior de nossas escolas públicas municipais um trabalho
interdisciplinar, cujo foco seja a temática diversidade racial. De forma
secundária, mas não menos importante, ainda foram definidos como objetivos:
realizar anualmente a culminância do projeto “Escola em Ação: vivendo a
diversidade”, com um grandioso evento no dia 20 de novembro para socializar
os trabalhos produzidos por alunos e professores durante o ano; compreender
a contribuição dos diversos grupos étnicos raciais para a formação da nação e
da cultura brasileira; garantir que na formação continuada dos professores da
rede municipal seja contemplada a obrigatoriedade da lei 10.639/03 e da lei
11.645/08.
O projeto tem sido desenvolvido anualmente com culminância sempre
no mês de novembro, como já citado, pois nesse período se consagra o dia
20 para comemorar a consciência negra. Dessa forma, desde o início do
período letivo até novembro desenvolve-se ações como: pesquisas, estudos e
discussões coletivas sobre o tema: Educação e Diversidade; realização de
encontros com os parceiros para divulgação dos objetivos do projeto e
discussão para aprofundamento dos conteúdos a serem trabalhados;
utilização de figuras históricas da Cidade de Caxias, a exemplo: mulheres
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negras, trabalhadoras; elaboração de recursos didáticos com enfoque em
brinquedos e jogos africanos; leitura e dramatização de mitos e lendas
africanas; utilização de paradidáticos para análise e discussão em sala; visitas
a áreas quilombolas; seleção de imagens de livros didáticos para construção
de painel para exposição e apresentação de fatos de discriminação social;
análise de músicas de compositores brasileiros e africanos que tratem da
temática diversidade étnica racial; análise de filmes que abordem a temática
diversidade étnica racial; exibição de documentários (TV Escola e outras
fontes), em seguida os educadores produzirão textos que serão apresentados
em roda de conversa na sala de aula e recitação de poesias referentes à etnia
afrobrasileira.
Para que fosse possível atingir um público cada vez maior, não se
restringindo apenas à comunidade escolar, buscamos a publicização do
projeto por meio de: entrevistas e informes em TV local; utilização de
depoimentos de afro-descendentes da 3ª idade moradores na cidade de
Caxias; visitas e reuniões com as escolas envolvidas; encontros mensais com
os professores; convites e apresentação dos grupos de danças tradicionais do
município e distribuição de informativos.
Observamos que a cada ano ocorreu o aumento gradativo no número
de alunos, professores, gestores e comunidades em geral no desenvolvimento
e culminância do projeto, caracterizando como principal indicador, haja visto
que no primeiro ano de execução houve a participação de mais ou menos 500
pessoas, já em 2012 estima-se que mais de 7 mil pessoas participaram na
culminância o projeto.
Fazendo uma análise crítica do alcance dos objetivos, percebemos
como fatores positivos o desenvolvimento de projetos e ações nas escolas da
zona urbana e rural que o foco principal é cultura afrobrasileira; o
envolvimento das escolas da educação infantil; a participação crescente no
desfile beleza negra; a produção de materiais didáticos, tais como vídeos,
confecção de portfólio etc. e a confecção de vestimentas típicas, dentre outras
ações com ênfase no tema da africanidade. Por outro lado, ainda não foi
possível desenvolver realmente um trabalho interdisciplinar, pois não
atingimos de forma satisfatória os professores de outras disciplinas. Nesse
sentido, ainda acrescentamos que:
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Quase dez anos após a promulgação da Lei 10.639, que
regulamentou a obrigatoriedade do ensino de história da
África e cultura afro-brasileira nas escolas de nível
fundamental e médio, o tema ainda é polêmico e a lei não
é plenamente aplicada. Como o assunto é dos mais
delicados, envolvendo questões centrais na construção
da nacionalidade e identidade brasileiras no que diz
respeito às formas como as heranças africanas e
escravistas deixaram suas marcas, essas dificuldades
são compreensíveis (MELLO E SOUZA, 2012, p. 17).
Assim, ao passo que compreendemos a dificuldade em implementar a
legislação reconhecemos também a necessidade de não cruzar os braços
diante dos possíveis obstáculos, sendo o projeto “Escola em Ação: vivendo a
diversidade” um exemplo de como um corpo docente ativo pode trabalhar
para mudar a realidade educacional de onde estão inseridos.
Podemos
perceber
uma
contribuição
significativa
obtida
nesta
experiência para a formação educacional e social de alunos, educadores,
gestores e comunidades envolvidas, quando constatamos o fato de vários
estabelecimentos de ensino passarem a elaborar e
desenvolver projetos
didáticos de acordo com a realidade educacional de cada escola. Ou seja, do
projeto pensado pela coordenação de História surgiram outros abordando a
temática da história e cultura afrobrasileira e indígena.
Os resultados do projeto foram enviados ao Ministério da Educação
(MEC) para divulgação dos trabalhos realizados no âmbito do sistema
educacional da Prefeitura Municipal de Caxias-MA. De modo que continuamos
a executar o projeto, pois ele já faz parte das ações permanentes
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação. O projeto inicial
envolvia apenas as escolas do 6º ao 9º ano e, para o ano letivo de 2014,
passaremos a envolver os centros de Educação Infantil e as escolas do 1º ao
5º ano.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei 10.639 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir
no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e
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Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Presidência da República
Federativa
do
Brasil.
Brasília,
DF,
9
jan.
2003.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 23 jan.
2014.
______. Lei 11.645 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da
rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena”. Presidência da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10
mar.
2008.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 23 jan. 2014.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2008.
MELLO E SOUZA, Marina. Algumas impressões e sugestões sobre o ensino de
história da África. Revista História Hoje, v. 1, n. 1, p. 17-28, jun. 2012.
MONTEIRO, Ana Maria. Formação de professores: entre demandas e projetos.
Revista História Hoje, v. 2, n. 3, p. 19-42, jun. 2013.
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares
Nacionais: introdução. Brasília: MEC/ SEF, 1998.
i
Mestranda em Sociologia (UFPI). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça
(UFMA). Graduada em História (UEMA). Coordenadora pedagógica de História na Secretária
Municipal de Educação de Caxias
ii
Mestre em História do Brasil (UFPI). Graduado em História (UESPI). Coordenador pedagógico de
História na Secretária Municipal de Educação de Caxias.
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