320
Boa Vista-RR, (terça-feira) 25 de abril de 2006
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Civil....................................................................................................................................................03
Secretaria de Estado da Saúde................................................................................................................03
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.................................................................04
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social......................................................................07
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................08
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento...........................................................09
Secretaria de Estado da Segurança Pública........................................................................................09
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania..................................................................................09
Secretaria de Estado da Articulação Municipal e Política Urbana.............................................10
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................10
Comissão Permanente de Licitação.......................................................................................................11
Fundação de Educação Superior de Roraima.....................................................................................12
Instituto de Previdência do Estado de Roraima................................................................................20
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.......................................................................................20
Instituto de Terras e Colonização de Roraima.....................................................................................20
Tribunal de Contas do Estado de Roraima...........................................................................................20
Ministério Público do Estado de Roraima.........................................................................................22
Defensoria Pública de Roraima..............................................................................................................23
Prefeituras....................................................................................................................................................23
Outras Publicações....................................................................................................................................24
Esta edição circula com 24 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
19000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19001 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
06181372.048/01 – Policiamento Civil
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
23001 – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
BEM-ESTAR SOCIAL
11122104.321/01 – Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da SETRABES
Natureza da Despesa
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
COMPENSAÇÃO
17001 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS
13392313.322/01 – Reforma de Unidades e Áreas de Lazer
Componentes do Patrimônio Cultural
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
27812303.326/01 – Reforma de Unidades e Setores Esportivos
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12122104.311/01 – Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da SECD
Natureza da Despesa
3390.32 – Material de Distribuição Gratuita
17002 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
12361292.190/01 – Habilitação e Capacitação de Profissionais do
Ensino Fundamental para Educação
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12361802.193/01 – Manutenção e Fortalecimento do Ensino
Fundamental para a Educação Indígena
Natureza da Despesa
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
19000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19001 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
06181372.048/01 – Policiamento Civil
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
23001 – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
BEM-ESTAR SOCIAL
11122104.121/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da SETRABES
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
008
008
Fonte
001
Fonte
000
001
Fonte
001
Fonte
000
Fonte
031
Fonte
031
Fonte
008
008
Fonte
001
R$
R$
101.122,00
101.122,00
R$
R$
6.122,00
95.000,00
R$
3.000,00
R$
3.000,00
R$
3.000,00
R$
1.608.600,00
R$
1.400.000,00
R$
R$
R$
1.200.000,00
200.000,00
200.000,00
R$
200.000,00
R$
8.600,00
R$
8.600,00
R$
228.700,00
R$
114.700,00
R$
114.700,00
R$
114.000,00
R$
114.000,00
R$
R$
101.122,00
101.122,00
R$
R$
6.122,00
95.000,00
R$
3.000,00
R$
3.000,00
R$
3.000,00
DECRETO
Nº 7042 - E
DE 19 DE ABRIL DE 2006.
“Abre no Orçamento Vigente o crédito suplementar de R$ 1.941.422,00
(um milhão, novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois
reais), e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar R$ 1.941.422,00 (um milhão,
novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais), nos
termos a seguir especificados.
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
000 – Recursos Ordinários, 001 – Cota - Parte do Fundo de Participação
dos Estados e do Distrito Federal, 008 – Convênios com Órgãos Federais e
031 – Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
– FUNDEF/T.F, de conformidade com o previsto no art. 43, inciso III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de abril de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SUPLEMENTAÇÃO
17001 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS
12362802.202/01 – Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
12122104.311/01 – Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da SECD
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
17002 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
12361802.191/01 – Manutenção e Fortalecimento do Ensino
Fundamental
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
DECRETO Nº 7044 -E DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 55.200,00
(cinqüenta e cinco mil e duzentos mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Especial Suplementar de R$ R$ 55.200,00 (cinqüenta e
cinco mil e duzentos mil reais), nos termos a seguir especificados.
Fonte
000
001
Fonte
000
000
Fonte
031
R$
R$
1.608.600,00
1.000.000,00
R$
R$
600.000,00
400.000,00
R$
608.600,00
R$
R$
600.000,00
8.600,00
R$
228.700,00
R$
228.700,00
R$
228.700,00
Diário Oficial
PÁG. 02
SUPLEMENTAÇÃO
17001 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS
12361292.196/01 – Capacitação e Habilitação de Profissionais
para a Educação
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
008
R$
55.200,00
R$
55.200,00
R$
55.200,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de transferências
federais do Convênio nº 840316/2003 – MEC/SECD – Formação
continuada de profissionais – Programa de melhoria do rendimento
escolar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de abril de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 7045-E DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 4.083.673,00
(quatro milhões, oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais), e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Especial Suplementar de R$ 4.083.673,00 (quatro
milhões, oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais), nos termos a
seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
20000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20002 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10302783.296/01 – Reforma de Unidades de Saúde
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
23001 – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
BEM-ESTAR SOCIAL
08244832.217/01 – Proteção Social Básica Comunitária
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11122104.121/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da SETRABES
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
001
Fonte
001
Fonte
001
R$
R$
2.677.245,00
2.677.245,00
R$
2.677.245,00
R$
R$
1.406.428,00
490.281,00
R$
490.281,00
R$
916.147,00
R$
916.147,00
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte 001 – Cota - Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43,
Inciso II, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de abril de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 7.052-E DE 24 DE ABRIL DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Grão-Mestre da Ordem
do Mérito Forte São Joaquim, no uso das atribuições constitucionais e de
acordo com o Decreto nº 1.527-E, de 06 de outubro de 1989, de com os
artigos 56 e 57 do Regulamento da Ordem do Mérito “Forte São
Joaquim”,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados e empossados, como Membros Natos do
Conselho da Ordem do Mérito Forte São Joaquim, as personalidades
abaixo, nas respectivas funções:
I – Chanceler (Presidente Efetivo): LUCIANO ALVES DE QUEIROZ,
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil da Governadoria, no Grau de
Grande Oficial;
II – Secretário do Conselho: Coronel QOPM EDISON PROLA, Secretário
de Estado Chefe da Casa Militar da Governadoria, no Grau de Grande
Oficial;
III – JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO, Secretária de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, no Grau de Grande Oficial;
IV – LUCIANO FERNANDES MOREIRA, Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração, no Grau de Grande Oficial.
Art. 2º Ficam nomeados e empossados nas respectivas funções, para
compor o Conselho da Ordem do Mérito Forte São Joaquim, como
Membros Nomeados, juntamente com os Membros Natos, as seguintes
autoridades estaduais:
I – Tenente Coronel QOCBM ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED,
Secretário de Estado da Segurança Pública, no Grau de Grande Oficial.
II – JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, Secretário de Estado
Adjunto da Casa Civil da Governadoria, no Grau de Grande Oficial;
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A P IN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
ERCI DE M ORAES
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
S e cr etá ri o C h e fe d o G a b in e te C i v il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S e cr etá ri o C h e fe d o G a b in e te M ilita r
A N A L U C ÍO L A V I E IR A F R A N C O
P ro c u ra d o r G era l d o E sta d o
W ALDEM A R M U TR AN PAR AC AT
S e cr etá ri o d e E sta d o d o P la n eja m en to e D e se n v o lv im e n t o
J O Y C E W Â N IA D E SO U Z A C R U Z N A SC IM E N T O
S e cr etá ri o d e E sta d o d a E d u c a çã o , C u ltu ra e D e s p o rto s
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e cr etá ri o d e E sta d o d a G e stã o E s tr a té g i ca e A d m in i st ra çã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P IN T O
S e cr etá ria d e E sta d o d o T ra b a l h o e B e m -E s ta r S o cia l
A L E X S O N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e cr eta ri o d e E sta d o d a S e g u ra n ça P ú b l ica
C ÉZ AR AU G U STO D O S SAN TO S R O SA
S e cr etá ri o d e E sta d o d a J u sti ça e d a C i d a d a n ia
C A R L O S P E D R O S A J Ú N IO R
S e cr etá ri o d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e cr etá ria d e E sta d o d a S a ú d e
F R A N C ISC O C A N IN D É D E M A C E D O
S e cr etá ri o d e E sta d o d a I n fra -E st ru tu ra
Á L V A R O L U IZ C A L E G A R I
S e cr etá ri o d e E sta d o d a A g ri cu ltu ra , P ecu á ria e A b a ste ci m e n to
A D R I A N O F R A N C I S C O D O N A S C IM E N T O
S e cr etá ri o d e E sta d o d o Í n d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú J O
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
Secretário Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e Im p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
C h e fe d a D iv is ã o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s - E d iç ã o
P A U L O R O B E R T O F E R R E IR A M O T A
C h e fe d a D iv is ã o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JEN ER C A V ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
....... ..... .... ..... ..... ..... ..... .... ..... ..... ..... ..... ..... .... ..... ..... ..... ..... .... ..... ..... ..... ..... ..... .... ..... ..... ..... ..... .... ..... ..... ..... ...
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t ér ia s p a ra p u b li ca çã o n o D iá rio O fic ia l , d ev erã o e sta r
g ra v a d a s e m d i s ck e ts , n o p ro g ra m a M icr o s o ft W o r d – E x t e n çã o
D O C – fo n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 (n o v e), E stil o
N o r m a l, P a rá g ra fo – E x a ta m e n te 9 p t, n ã o u tili za r m a r ca çã o ,
n u m er a ç ã o o u ta b u la çã o . Q u a n d o tiv e r n ec e s sid a d e , fa z er
m a n u a l m e n t e e n ã o a d o p r o g ra m a , o s a r q u iv o s n ã o d ev e m
c o n t er ca b e ça l h o s n e m r o d a p é s, t o d o s o s a r q u iv o s d e u m
d i s q u et e d ev e m e sta r c o n ti d o s e m a p en a s u m a r q u iv o ,
e sp a ça m en t o en tre p a rá g r a f o s; u m e sp a ç o , o s d isq u e te s d e v erã o
e sta r d ev id a m e n te e ti q u e ta d o s, se n d o q u e o c o n teú d o d o m e sm o
d e v erá e sta r i m p re s s o e m p a p el o fí cio , p a ra s er ca l cu la d o ,
c o n fer id o e p r o to c o la d o .
O s m e s m o s d e v erã o s er e n tr e g u e s à R u a C o ro n el P in to , 2 3 4 C e n tr o - B o a V i sta - R R .
T ele fo n e s : (0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O P A R A P U B L IC A Ç Ã O
P re ç o p o r c m d e co lu n a s.. ......... ............ ............ ............ ... R $ : 4 .0 0
P re ç o p o r ex e m p la r....... ... ......... ............ ............ ............ ... R $ : 1 ,0 0
E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s.. ... ......... ............ ............ ............ ... R $ : 2 ,0 0
A SSIN A T U R A S
S e m e stra l s em r e m e s sa p o sta l.... ............ ............ ............ R $ : 8 0 ,0 0
S e m e stra l co m re m e s sa p o s ta l p a ra o u tr o s e sta d o s.. ... ...R $ :1 5 4 ,0 0
Reclamações sobre publicações: encaminhar ofício ao Diretor do Departamento de Impren sa Oficial no máximo até 10 dias
R e c la m a ç õ e s so b r e p u b lic a ç õ e s: m á x im o a té 1 0 d ia s.
Diário Oficial
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Art. 3º Fica nomeado e empossado, para a função de Secretário da Ordem
do Mérito Forte São Joaquim, para o mandato de um ano, o servidor
público RONI DOS SANTOS MACHADO, da Casa Militar, no Grau de
Comendador.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogandose o Decreto nº 4.587-E, de 05 de fevereiro de 2002.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de abril de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 7.053-E DE 24 DE ABRIL DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo, e, na condição de GRÃO-MESTRE da Ordem do Mérito
“FORTE SÃO JOAQUIM”, de acordo com o dispositivo no art. 25 do
Regulamento da Ordem do Mérito “Forte São Joaquim”, e,
CONSIDERANDO a significativa contribuição profissional prestada ao
Estado de Roraima, bem como os relevantes serviços desempenhados em
prol da pátria, através do Exército Brasileiro.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica admitido ao Corpo de Graduados Efetivos da ORDEM DO
MÉRITO “FORTE SÃO JOAQUIM”, no Grau de COMENDADOR, o
General-de-Brigada CLÁUDIO ROGÉRIO PINTO, Comandante do 2º
Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de abril de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 314-P DE 24 DE ABRIL DE 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito, o Decreto nº. 286-P, de 06 de abril de 2006,
publicado do Diário Oficial do Estado de Roraima nº 316, de 17 de abril de
2006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de abril de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Casa Civil
CESSÃO DE SERVIDOR
O Governo do Estado de São Paulo, através do CE/Ofício n° 259/06-CC,
de 24-3-06, cedeu ao Governo do Estado de Roraima o médico GEORGE
SCHULTE, RG 3.173.428-5, até 31-12-06.
ARNALDO MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 144/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os cofres
do Estado, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Estado da Saúde, para efetuarem fiscalização e acompanhamento dos
atendimentos oftalmológicos nas Unidades do Interior do Estado, conforme
cronograma:
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
PERÍODO
ROSENIDE MARIA SILVA SOUZA
Agente de Portaria
Normandia, Bonfim, Alto Alegre,
Uiramutã Iracema, Mucajaí e Cantá
05/04 a 14/04/2006
CLIDISON BENTES QUEIROZ
Motorista
Normandia, Bonfim, Alto Alegre,
Uiramutã Iracema, Mucajaí e Cantá
05/04 a 14/04/2006
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de Abril de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 146/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS NISTAL, do cargo de Chefia da
Divisão de Ecologia Humana e Saúde Ambiental do Departamento de
Vigilância Sanitária.
Art. 2º - Designar a servidora SANDRA MENDONÇA DE ARAÚJO, para
responder pela Divisão de Ecologia Humana e Saúde Ambiental do Departamento de Vigilância Sanitária.
Art. 3º - Esta Portaria vigora desde 01/04/2006.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de Abril de 2006.
PÁG. 03
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 147/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear Comissão de acompanhamento das ações a serem desenvolvidas constantes no Termo de Compromisso, celebrado com a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para estruturação do
Hemoraima.
Érico Lopes pessoa de Magalhães – Diretor do Departamento de Assistência
a Saúde;
Hamilton Brasil Feitosa – Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária;
Maria do Carmo de Matos Luniére – Membro da Câmara Técnica de
Assessoramento do Sangue;
Maria Eliene Moreira Gomes – Chefe da Divisão de Serviços de Saúde;
James Rodrigues de Souza – Diretor do Departamento de Epidemiologia;
Sandra Suely Raiol de Queiroz – Assessora Jurídica.
Art. 2º - A comissão deverá apresentar relatório mensal à Secretaria de
Estado da Saude de Roraima, sobre o andamento das ações.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de Abril de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 152/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O COMPROMISSO PUBLICO DA
CONSTITUIÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE 2006 ASSUMIDO PELOS
GESTORES DO SUS NA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE –
CIT NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2006
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o Grupo Técnico de Coordenação e Implementação do
Pacto pela Saúde 2006 do Estado de Roraima, constituída pelos técnicos
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
Tereza Naira Maciel da Silveira Paracat
Hamilton Brasil Feitosa
James Rodrigues de Souza
Débora Gomes de Figueiredo Nóbrega
Francimar da Silva Rodrigues
Marisa de Fátima Pedrosi
Irgelia Maria Ramos Palmeira
Adriano de Almeida Corinthi
Álvaro Túlio Fortes
David Galvão da Costa
Roseclair de Jesus de Oliveira
Art. 2º - O objetivo do Grupo Técnico ora instituído e nomeado é conduzir
e fortalecer o processo de regionalização de Saúde no Estado de Roraima,
bem como divulgar e implementar as diretrizes operacionais do Pacto pela
Saúde 2006, em consonância com a esfera Federal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de Abril de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 160/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor do servidor LEANDRO SOUSA
DOS SANTOS, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
para participar da Oficina de Apresentação do SINAN – NET/PLATAFORMA SAUDE
DO TRABALHADOR, em São Paulo – SP, no período de 17 a 21/04/2006.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerá
pelo Convênio 2813/01 – Saúde do Trabalhador.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de Abril de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 172/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento da respectiva sede, sem ônus para os cofres do Estado,
da servidora MARCIA MARIA NOLETO SOUTO MAIOR, Chefe da Divisão de
Pessoal, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para tratar de interesse particular, em
Manaus – AM, no período de 24/04 a 02/05/2006.
Art.2º – Designar para responder pela Chefia da Divisão de Pessoal a servidora
ANDRESSA SUELMA DE BRITO GERMANO, no período supracitado.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 20 de Abril de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 173/2006.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
PÁG. 04
Diário Oficial
DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, compor Comissão de Acompanhamento da Execução do
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre
esta SESAU e o Ministério Público Estadual, visando a realização de
adequações no gerenciamento, instalações e serviços prestados pelo
Hemocentro de Roraima.
HAMILTON BRASIL FEITOSA - Diretor do Depto. de Vigilância Sanitária
ERICO LOPES PESSOA DE MAGALHAES - Dir. do Depto. de Assistência
à Saúde
DÉBORA GOMES DE F. NOBREGA – Dir. do Depto. de Programas
Especiais
JAMES RODRIGUES DE SOUZA – Diretor do Depto. de Epidemiologia
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 20 de Abril de 2006.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMUNICADO - EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMUNICA O EXTRAVIO
DAS NOTAS FISCAIS Nº. 69.953 R$ 13.350,00; 69.955 R$ 10.375,00;
69.954 R$ 2.593,70 E 77.116 R$ 4.991,10 DA EMPRESA WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMUNICADO
A secretaria de Estado da Saúde, torna NULA a publicação do EXTRATO
DE CONTRATO Nº. 007/2006 PROSAUDE – ABASH ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE DE ASSINTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR referente
ao Processo nº. 15395/2005-97, publicado no DOE 312 do dia 10 de abril
de 2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2006.
Processo nº. 12118/2005-40
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa R.B. PINHEIRO, com C.N.P.J nº
07.087.248/0001-80.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de
pães,conforme especificações contidas no edital de licitação.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – pregão 652/2005.
VIGÊNCIA: O presente contrato, terá vigência até 31/12/2006.
DO PREÇO: O preço total deste contrato é de R$ 158.995,60 (cento e
cinqüenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos). O preço ajustado,não sofrerá reajuste durante a vigência do
presente contrato.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho: 1030278.2175.01.
Elemento de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 001.
DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA GLAUCY
MOURA FERREIRA, e o Senhor RONALD BRASIL PINHEIRO, pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2006.
Processo nº. 10359/2004-32.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa RECEITUARIO OTICO LTDA
EPP, com C.N.P.J nº 02.963.204/000153.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada para confecção de óculos, para atender a demanda de pacientes indígenas aldeados com necessidade oftalmológicas, onde a coordenação
indígena é a responsável para suprir as tais necessidades.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – pregão 653/2005.
VIGÊNCIA: O presente contrato, terá vigência até 31/12/2006.
DO PREÇO: O preço total deste contrato é de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).Os preços inicialmente contratados, de acordo com a legislação
vigente, serão fixos e irreajustáveis.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho: 1030138.2179.01.
Elemento de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 007.
DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA GLAUCY
MOURA FERREIRA, e a Senhora ANDREA MARES FERREIRA
COSCARELLI, pela contratada.
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
SECD/GAB/ND/PORTARIA Nº 384/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede a Servidora Verônica Nóbrega Cavalcanti da
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Fonseca, Coordenadora do Ensino Médio/UGE, para viajar com destino a
cidade de Brasília - DF, com a finalidade de participar de reunião com os
Coordenadores Estaduais do Ensino Médio no MEC, no período de 18 a
20.04.2006, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 18 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/ND/PORTARIA Nº 385/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Ana Maria da Silva
Rodrigues, Aracy de Souza Andrade, Elane dos Santos Trajano e Sandro
Hudson Peixoto Pinheiro, Inspetores de Ensino, para viajarem com destino
ao Município do Cantá, com a finalidade de elaborar o Regimento Unificado
das Escolas Indígenas, no período de 19 a 20.04.2006, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 18 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/ND/PORTARIA Nº 386/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Raimunda Oliveira Rodrigues,
Coordenadora do PES e José Augusto de Melo, Motorista, para viajarem
com destino ao Município de Caracaraí, com a finalidade de monitorar a
formulação do PES das Secretarias Municipais, no dia 20.04.2006, a serviço
da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 18 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/ND/PORTARIA Nº 387/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede a Servidora Rosalete Souza Saldanha,
Conselheira, para viajar com destino a cidade de Brasília - DF, com a
finalidade de participar do Seminário Internacional de Gestão Democrática
e Pedagogias Participativas, no período de 23 a 28.04.2006, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 18 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 388/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede de Caracaraí o Servidor Raimundo Nonato
da Costa Sabóia Vilarins, Conselheiro, para viajar com destino ao Município
de Boa Vista – RR, com a finalidade de participar das reuniões do Conselho
Estadual de Educação de Roraima, no período de 04 a 05.04.06, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 03 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 389/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede de Alto Alegre o Servidor Enilton André da
Silva, Conselheiro, para viajar com destino ao Município de Boa Vista – RR,
com a finalidade de participar das reuniões do Conselho Estadual de
Educação de Roraima, no período de 04 a 05.04.06, a serviço da Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 03 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 390/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede de Caracaraí o Servidor Raimundo Nonato
da Costa Sabóia Vilarins, Conselheiro, para viajar com destino ao Município
de Boa Vista – RR, com a finalidade de participar das reuniões do Conselho
Estadual de Educação de Roraima, no período de 11 a 12.04.06, a serviço da
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Diário Oficial
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista-RR,
10 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 391/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do Estado de
Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede de Alto Alegre o Servidor Enilton André da Silva,
Conselheiro, para viajar com destino ao Município de Boa Vista – RR, com a
finalidade de participar das reuniões do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no
período de 11 a 12.04.06, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista-RR,
10 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 392/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do Estado de
Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede de Caracaraí o Servidor Raimundo Nonato da Costa
Sabóia Vilarins, Conselheiro, para viajar com destino ao Município de Boa Vista –
RR, com a finalidade de participar das reuniões do Conselho Estadual de Educação de
Roraima, no período de 18 a 19.04.06, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista-RR,
17 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 393/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do Estado de
Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede de Alto Alegre o Servidor Enilton André da Silva,
Conselheiro, para viajar com destino ao Município de Boa Vista – RR, com a
finalidade de participar das reuniões do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no
período de 18 a 19.04.06, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista-RR,
17 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 394/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do Estado de
Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede de Caracaraí o Servidor Raimundo Nonato da Costa
Sabóia Vilarins, Conselheiro, para viajar com destino ao Município de Boa Vista –
RR, com a finalidade de participar das reuniões do Conselho Estadual de Educação de
Roraima, no período de 25 a 26.04.06, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista-RR,
20 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 395/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do Estado de
Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede de Alto Alegre o Servidor Enilton André da Silva,
Conselheiro, para viajar com destino ao Município de Boa Vista – RR, com a
finalidade de participar das reuniões do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no
período de 25 a 26.04.06, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista-RR,
20 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 396/2006.
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do Estado de
Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Lecilda Peres Peixoto, Gestora
Pedagógica, para viajar com destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de
prestar auxílio administrativo e pedagógico ao Centro Regional de Educação Indígena
Merikyo Makuxi, no período de 25 a 29.04.06, a serviço da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 20 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento - Secretária de Estado da Educação, Cultura e
Desportos
SECD/GAB/ND/PORTARIA Nº 397/2006
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
PÁG. 05
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Terezinha Vinhote Meireles,
Professora e Geisel Maia da Silva, Analista Educacional, para viajarem com
destino a cidade de Brasília - DF, com a finalidade de acompanhar os alunos
que irão participar da II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio
Ambiente, no período de 22 a 29.04.2006, a serviço da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 20 de abril de 2006.
Joyce Wânia de Souza Cruz Nascimento
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 444/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular do ano de 2005, da Escola Estadual Senador
Helio da Costa Campos, localizado no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular
Alex Adriano Da Silva Araújo; Adelson Ofila Clemente; Alberto Sousa Vieira
Junior;Aldaides Araújo Nascimento;Amália Carvalho;Anderson De Souza
Rodrigues;Antonio Dione Oliveira Da Silva;Charles Wladimir Da
Silva;Claudiane Dias Pereira;Cleudes Araújo Silva;Daniela Dos Santos
Vieira;Daniella Do Nascimento Duarte;Debora Ferreira Pinto;Edivan
Coelho Júnior;Edson Sousa Silva;Elineide De França Silva;Erica Dayane
Carneiro Pereira;Fernanda Alves Bitencourt;Geisilene Da Costa
Pereira;Gilcianne Dos Santos Santana;Ivana Maria De Oliveira;Jacilda
Miranda Da Silva;Jeanes Pereira Chaves;Jefiane Guimaraes
Ferreira;Jhonathan Big Farias De Castro;João Paulo Oliveira Da Silva;Jose
Paulo Santos Menezes;Joseane Da Silva Parente;Josenildo Do Nascimento
Rodrigues; Juan Pablo De Oliveira Gomes;Katiane Moura Da
Conceição;Kleyth Anny Silva Cavalcante;Laercio Rankim Cruz;Lidiane
Patricia Caetano Xavier;Mardem Do Rosário Peroba;Margarete Silva Dos
Santos;Monica De Matos Souza;Naziel Porto De Souza;Nezia Fernando
Justino;Raimundo Pereira Da Silva;Raimundo Ribeiro Filho;Raydglan Sousa
De Meneses;Robson Gonçalves Loureiro;Robson Vieira De Sá;Romario
Brito Dos Santos;Ronaldo Oliveira Silva;Rosélia Silva Abreu;Sheila De
Maria Leite Dos Santos;Simone De Souza Carneiro;Sulimara Da Conceição
Fonseca;Thiago Henrique Pedrosa De Castro;Vanessa Da Silva
Benevenuto;Wellington Ribeiro Dos Santos;Wilson Do Rosário Peroba
Junior;
Ensino Fundamental Regular
Ana Paula Santos Menezes;Adhan Charlleys Inacio Gomes;Adilson Silva
Rocha;Alan De Assis Sales;Alderina Araujo Da Silva;Ana Kari Da Silva
Castro;Anderson Cavalcante Coelho;Antonio Rodrigues Sousa Junior;Carlos
Augusto Silva Da Costa;Carlos Ernandes Vieira;Cecilia Leandro
Ferreira;Daiana Silva De Araujo;Daiane Machado Sá;Debora Alves Dos
Santos;Deleon Silva Teixeira;Dijeison Eduardo Ribeiro Da Cunha;Edilson
Nascimento Braga;Ellen Dayana Maciel Castelo;Elton Cardoso Souza;Erica
Costa Evangelista;Evany Bandeira Nascimento;Flavio Silva Almeida;Hellen
Clara Da C. Gomes;Hendrio Luiz De Souza Bragança;Henrique Gonçalves
Mendanha;João Batista Ferreira Filho;Joycynara Da Silva Rodrigues;Keila
Franca Santana;Ketlen Da Paixão Santiago;Leidiane Pereira Da
Silva;Leonardo Leal Silva;Lia Raquel Do Nascimento Morais;Marcelo
Marques Lopes Dos Santos;Maskesemira S. De Castro;Mauricio Rufino Dos
Santos;Mauro Rufino Dos Santos;Natanael Silva Dos Santos;Núbia Mara
Torres De Souza;Patricia Lopes De Moura;Pedro Do Espirito Santo
Dias;Raissa Gonçalves Da Silva;Rayane Géssica Bezerra De
Andrade;Raynara Da Silva Abreu;Reginaldo Rodrigues Da Silva;Renê Da
Silva Pereira;Robert Jhonathan S. Cavalcante;Samara Da Silva
Barros;Samara Kely Rodrigues Silva; Sara Ferreira De Oliveira;Selmara
Leandro Ferreira;Sheilly Miranda Rodrigues;Silas Ferreira Pinto;Tatiana Da
S. Rocha;Telca Veronica Cho Yee;Vanessa De Souza Nascimento;Yara Silva
Macêdo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.445/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Médio EJA do ano de 2005 e Ensino Médio Regular dos anos de 2001,
2003, 2004 e 2005, da Escola Estadual Gonçalves Dias, localizado no
município de Boa Vista.
ENSINO MÉDIO REGULAR-2005
Adriana Timóteo do Vale, Adriel Caio de Souza Rodrigues , Ana Paula
PÁG. 06
Diário Oficial
Castro Lhamas, Ana Paula Domingos da Silva, Ana Paula Lenk, Anderson
André Soares Silva, Anderson Vieira da Costa, Ângela Caroline de Souza,
Beatriz Araújo de Souza, Caroline de Almeida Ramalho, Crislainy da
Conceição Thomé, Danielli Oselane Prestes,Dannyson Régio de Brito
Seabra, Eduardo Ribeiro Sindeaux, Erilene Guedes dos Santos, Geanna de
Paula Braga, Gilmar Lopes Benigno, Hernilton Silva Ferreira, Hyana
Nazaré, Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues, José Fortunato da Conceição
Neto, Joseane Santos Araújo, Leonardo Silva de Souza , Marcella Figueira de
Oliveira, Nayla Naiane da Silva Santos, Priscila de Andrade S. Gonçalves,
Regiane Nakamura Silva, Renata Viana Serafim Souza, Rhonie Hulk Linário
Leal, Shaun Michel da Silva Rodrigues, Silvia Peres Marques, Sthefanny
Cláudia Messa Bezerra, Tenyson Paulo Viana das Neves, Thais Valdele Braga
da Silva, Thales Everardo Lima e Silva, Wislley Matos da Silva.
ENSINO MÉDIO E.J.A-2005
Alexandre Pereira de Melo, Anderson Thiago Moreira Souza, Christopher
Gaudêncio Persaud, Daniel Almeida Fernandes, Felipe Pequenino Ferreira,
Tony Wallison Rodrigues Cardoso.
ENSINO MÉDIO REGULAR
2001- Vevian Maritânia Amador dos Reis.
2003- Tatiana Maria do Nascimento da Silva .
2004- Gleicianny Rosas Serra, Karina Francis Silva Alves, Rosilene Braz
Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.446/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular do ano de 2005, da Escola Estadual Oswaldo Cruz,
localizado no município de Boa Vista.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
Afonso Augusto Maduro Gomes; Alex de Oliveira Gomes; Alexssandra
Sérgio Queiroz; Amanda Lohainna L. Moura; Ananda Gabriela Silva Souza;
Ananda Julyene Figueiredo; Anderson Silva Ribeiro; André Luiz Souza
Nascimento; André Santos Figueiredo; Anna Paula Pereira Felix; Antônio
Ferreira da Costa Júnior; Carolina Soares Marques; César Bruno de Oliveira
Rodrigues; César Bruno de Oliveira Rodrigues; Chirlany Sousa Amorim;
Cyndy Ketlyn Santos Marques; Daniel Marcos Ribeiro Souza; Daniele de
Almeida Souza; Daniele Dimas Custódio; Danilo Ferreira de Souza Cunha;
Dauto da Silva Magalhães; Diego Melo Santos; Diógenes Filho; Diogo
Victor Felizola dos Santos; Edmilson Fernandes de Queiroz Júnior; Elcilene
Oliveira Alves; Eliane Pereira Aragão; Eliseu Marson Neto; Eric Oliveira
Freitas da Silva; Erica de Oliveira Rodrigues; Erick Willian Nunes Lemos;
Erika Jannyelle Ferreira Silva; Eudilânio Sousa Santos; Fernando Xavier de
Sousa; Filipe Fraga Lima; Ghysele Bezerra Alencar; Glaydson Rodrigo
Bezerra Alencar Hannah Entringer Rocha; Heber Augusto Prill Lima; Hellen
Bruna Lucena Matos; Herika Zkieh Charif Najm; Hiago Fernandes
Ximenes; Hiana Saionara Freitas L. da Silva; Hsteffany Pereira Muniz; Iara
Lilian de Sousa Barros; Iasmin Pereira Formoso; Igor Guilherme Duarte
Queiroz; Irsla Duarte de Oliveira; Iuri Kamai Vasconcelos da Luz; Iury
Andrew Pereira da Silva; Jayne de Castro Thomé; Jéssica Larissa do Vale
Mendes; Jéssica Rodrigues da Silva; João Alves Guedelha Neto; João Antônio
Timóteo Demétrio; Joseandra Santos da Silva; Joseph Rodrigo Vieira
Ramires Corrêa; Juliano da Silva Rodrigues; Júlio César de Arruda Júnior;
Kaiza Kellen Oliveira Silva; Kamila Raissa Carvalho Caldas; Karina Wellem
Oliveira Silva; Katherine Ribeiro de Menezes; Katiany Paulina Gomes
Martins; Kayron da Silva Cardoso; Kely Fabiany Dias dos Santos; Leandro
Nascimento Costa; Lorena Bonates Nascimento; Lucinayra da Silva
Ambrósio; Marcel Claúdio da Silva; Mário Jander de Matos Mendes Júnior;
Marla Laís P. dos Santos; Martiely Fabienny Cardoso; Matheus Brinier de
Abreu; Maurilio da Silva Ferreira; Maveri Lenno Rodrigues de Almeida;
Mayara Araújo Ribeiro; Meirelucy Pereira de Souza; Michele Ferreira da
Silva; Nakeles Sousa da Silva; Nathan Victor Borge do Nascimento;
Nonatinha de Souza Levi; Olívia Alves Carneiro; Paula Lima Borges da
Silva; Paulo Irinei Soares Cruz; Paulo Natan Ledur; Pedro Yuri Saraiva
Hahn; Priscila Leite de Oliveira; Priscila Rarimmy Lopes Pereira; Priscila
Lima de Souza; Rachel Linhares dos Santos; Rafaela Corrêa de Oliveira;
Raissa de Castro Oliveira; Ramon de Carvalho; Ramon de Castro Santos;
Rayzza Yure Rocha França; Renata Juliana Alves da Silva; Rogério Catão da
Silva; Rosângela Castro de Carvalho; Samira da Silva Magalhães; Sandro de
Aguiar Inocenço; Stephano Augusto de Araújo Cunha; Susan Karen Ribeiro
Cabral; Thais Natacha Guedes de Farias; Thayrine Rodrigues de Oliveira;
Thiago de Jesus David; Thiago Leonam Soares Maciel; Tuanne Sara Ferro
Maciel; Uirandê Costa de Mesquita; Victor Filiphi Kunzler M. Maciel;
Wagner Carlos Crosa de Araújo; Wander Hannyere Mendes Cardoso;
Warkison Silva Rodrigues; Wasney Fernando M. Pinheiro; Wendes Dias
Mendes; William Fonseca Salvador; Yana Carolina da Silva Bonates; Yara
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Mariana Corrêa Cavalcante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 447/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA do ano de
2005, da Escola Estadual Venceslau Catossi, localizado no município de
Mucajaí.
Ensino Fundamental Regular
Ageu Menezes dos Santos; Alcione da silva brito; Aldo Sousa Chaves; Ane
juceline Rodrigues Lima; Antonio Fernando Sousa de Castro; Carmelice da
Silva Marcelino; Dayane Oliveira da Silva; Deyke Inácio de Souza; Dione da
Silva Brito Francisco Castro de Sousa; Gardilhani da Silva Kozlowski;
Gleicineide Lima Pinheiro; Gustavo da Costa; Iranice Alves Brito; Jessé
Simplicio Evaristo; José Carlos Silva Almeida; José Wilson de Carvalho
Sousa; Josiel Alves dos Santos; Marlon Menezes Lima; Marta Rodrigues da
Silva; Rosilene Bezerra Lima; Sara Silva dos Santos; Suellen Stefany
Almeida; Tamiris Ramalho Pereira; Tereza Alexandre de Souza; Tharlles
Flores de Sousa; Welton Wictor de Souza Bruster.
Ensino Fundamental Eja
Airton Santos Araújo; Antonio Magno Ribeiro da Conceição; Claudia
Oliveira Ribeiro; Delmiro Matos de Freitas Filho; Douglas Grigório da Silva;
Magno Pereira dos Santos; Maciel Nascimento da Silva; Marcos Antonio
pereira dos Santos; Michel Pereira Fontes; Zumira dos Reis Sinzismundo.
Ensino Médio Eja
Antonio Gonzaga dos santos; Evaldo da Silva Deodato; Jaber Evaristo
Fidelis; Leonice Costa Souza; Luiz Paulo Oliveira dos Santos; Nádia de
Morais Silva; Rosilene Santos de Oliveira.
Ensino Medio Regular
Alex Oliveira Damaso; Andréa Ferreira Ramalho; Anivaldo Gomes Guilherme; Antonio Ivan Araújo Sousa; Antonio Maia de Oliveira Filho; Antonio
Viana de Souza filho; Arão Silva araujo Filho; Danilo Grigório da Silva;
Edivanildo Araújo da silva; Elinalva Pereira Muniz; Evandro Lucas Pinho;
Francisco dos Reis Costa; Geilza Ferreira Costa Alves; Itamar Barros silva;
João Luiz Alves de Sousa; Jocineide Uchôa da Silva; Josivaldo da Silva
Paiva; Leiliane de Gouveira Alves; Marcos Marley Ferreira da Silva; Samuel
Sousa de Castro; Wellington de Souza Bruster; Wilson Mendes Pinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.448/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e EJA do ano de 2004, Ensino Médio Regular do ano
de 2004, Ensino Fundamental EJA do ano de 2003 e Ensino Médio EJA do
ano de 2005, da Escola Estadual Profª. Maria das Dores Pereira de Matos,
localizado no município de Alto Alegre.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR-2004
Andressa Gomes Souza; Dalila De Souza Firmino;Edina Germano De Souza;
Eliane Fernandes Mesquita;Eliton De Lima Reis; Geilson Sales De Lemos;
Ketinilza Belo Da Silva;Renato Teixeira Zanetti;Roger Dos Santos
Viana;Sidney Costa Sobral; Terezinha Da Silva Salazar.
ENSINO FUNDAMENTAL EJA-2004
Agnaldo Miranda Mendes; Ângelo Máximo Justino Leite;Carlos Da Silva
Souza; Elena Da Silva Pedro;Ivanilde Pereira Da Silva;José Augusto Miranda
Mendes;Jocinéia Simão Castro;Janicléia Bernardo De Oliveira; Junho Dos
Santos De Souza;Márcia Da Silva Andrade;Marineuza Belo Da Silva;V anda
de Albuquerque Carneiro.
ENSINO MÉDIO-REGULAR -2004
Denisson De Souza Brasil; Ester Da Silva Barreto;Juliana Barbosa
Nunes;Vânia De Lima Félix.
ENSINO FUNDAMENTAL EJA-2003
Edmar Castro Moura; Edivaldo De Souza Firmino; Francisca Das Chagas De
Souza Pereira; Ivanete Oliveira Ramos; Joana D’arc Venâncio Pereira; José
Reinaldo Costa Furtado; Jozimar Da Silva Souto;Jucivane Dos Santos Da
Silva; Junilza Bernardo Da Silva; Leandro Sampaio De Souza; Marina
Pereira Dos Reis; Micléoton Alves Peixoto; Mick Jander De Souza Firmino;
Raimundo Sobral De Souza; Silvia Bacelar Ferreira.
ENSINO MÉDIO EJA-2005.
Eberlei Costa Souza; Francisca Das Chagas Da Silva Pereira;Ivanete Oliveira
Ramos; Joana Da Silva Santos; Junilza Bernardo da Silva;Marina Pereira
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Diário Oficial
Dos Reis; Marizeth Alves Peixoto;Patrícia De Cássia Martins Ribeiro;
Raimundo Sobral De Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.449/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Médio EJA do ano de 2005, da Escola Estadual
Olavo Brasil Filho, localizado no município de Boa Vista.
ENSINO FUNDAMENTAL – EJA
Arix Maciel Dutra Ritta, Fábio Leno Coelho de Almeida, Gilmara da Silva
Nogueira.
ENSINO MÉDIO - EJA.
Zenaide Sousa Gameiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 450/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Médio do ano de 2001, do CEJA – José Wickert, localizado no município de
Boa Vista.
Ensino Médio-2001
Élson Ferreira Costa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.451/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular-Exame Especial 2006 , da Escola Estadual Lobo
D’Almada, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental-Exame Especial-2006
David Ahmed Pena Barrios; José de Ribamar Guimarães Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 452/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular do ano de 2005, Ensino Fundamental EJA do ano de
2004 e Ensino Fundamental EJA do ano de 2001, da Escola Estadual
Caranã, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular 2005
Anabel da Silva.
Ensino Fundamental EJA 2004
Claudinéia Farias da Mota, Elida Rodrigues da Silva Cavalcante, Jassika dos
Santos França, Rosangela Patrícia Souza da Silva, Rosélia Mendes Fonseca.
Ensino Fundamental EJA 2001
Jocielton Nascimento Leal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2006.
JOYCE WÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Léa de Souza e Giacomo Pascual Mastrangelo Rodriguez
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSOS: Nº 29 e 30/06
PARECER: Nº 24 /06
CEB/CEE/CP
APROVADO EM: 18/04/06
I – RELATÓRIO:
A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, através da
Auditoria do Sistema de Ensino – ASE, encaminhou a este Conselho os
Ofícios nº 111/06 e 118/06 de 05 e 12 de abril de 2006, respectivamente,
PÁG. 07
que demandam requerimentos de Léa de Souza e Giacomo Pascual
Mastrangelo Rodriguez em que solicitam realização de Exames Especiais
para regularização de vida escolar.
Os requerentes anexaram cópias de documentos pessoais, atestados de
conclusão do Ensino Fundamental e atestados de eliminação de disciplinas
do Ensino Médio constando as pendências, para conclusão do referido
nível de ensino, na disciplina de Matemática para Léa de Souza e na de
Língua Portuguesa para Giacomo Pascual Mastrangelo Rodriguez.
Formalizados os Processos CEE/RR nº 29/06 e 30/06, a Presidente do
Conselho Estadual de Educação, designou a Conselheira Rosalete Souza
Saldanha para proceder análise e emitir Parecer sobre a matéria em tela.
II – MÉRITO:
Pela análise realizada na documentação de escolaridade apresentada,
verifica-se que Léa de Souza e Giacomo Pascual Mastrangelo Rodriguez
estão em fase de conclusão do Ensino Médio, podendo beneficiarem-se
dos Exames Especiais, amparado pelo art. 26 e Parágrafo único da
Resolução CEE/RR nº 23/01, abaixo descrito:
Art. 26 Os Exames Especiais poderão ser realizados em qualquer época do
ano, desde que autorizado pelo Conselho Estadual de Educação.
Parágrafo único. Consideram-se exames especiais aqueles realizados com
a finalidade de regularizar a vida escolar dos alunos das séries finais do
ensino fundamental e médio.
III – VOTO DA RELATORA:
Pelo exposto, voto favorável para que Léa de Souza, RG nº 50.318 – SSP/
RR, CPF 097.446.229-20, realize Exame Especial, na disciplina
Matemática e Giacomo Pascual Mastrangelo Rodriguez, RNE: V354232U, CPF 527.849.242-20, realize Exame Especial, na disciplina de Língua
Portuguesa, para conclusão do Ensino Médio.
Que a Auditoria do Sistema de Ensino/SECD oriente a Escola Estadual
Monteiro Lobato quanto aos procedimentos cabíveis.
Este é o Parecer.
Rosalete Souza Saldanha – Relatora.
IV - DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plenária deliberou,
por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 18 de abril de 2006.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Sebastião Corrêa Filho
Vice-Presidente do CEE/RR
Ismênia Andrade Gomes
Membro da CEB
Douglas Alves da Silva
Presidente da CEB-CEE/RR
Enilton André da Silva
Membro da CEB
Evangivaldo de Oliveira
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Membro da CES
Rosalete Souza Saldanha
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
Rosália Maria de Sá Corrêa
Membro da CEB
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
SETRABES/PORTARIA Nº 0362/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 10.04 a
13.04.06, do (a) servidor (a) Rocky Lane Maia de Almeida,
lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a BV –
RORAINOPOLIS - BV com o objetivo de coordenar o Curso de
Inclusão Digital no Município de Rorainópolis.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 06
de Abril de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 0363/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 17.04 a
20.04.06, do (a) servidor (a) Rocky Lane Maia de Almeida,
lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a BV –
RORAINOPOLIS - BV com o objetivo de coordenar o Curso de
Inclusão Digital no Município de Rorainópolis.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 13
de Abril de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 0364/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
PÁG. 08
Diário Oficial
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 24.04 a
28.04.06, do (a) servidor (a) Rocky Lane Maia de Almeida,
lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a BV –
RORAINOPOLIS - BV com o objetivo de coordenar o Curso de
Inclusão Digital no Município de Rorainópolis.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 20
de Abril de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 428/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 03.04.06, do (a)
servidor (a) RAIMUNDO SILVA VIEIRA JUNIOR, lotado (a) nesta
Secretaria, para viajar com destino a BV – NORMANDIA - BV, com o
objetivo de Supervisionar os Trabalhos executados pelo Projeto Agente
Jovem.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 30
de Março de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 429/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 03.04.06, do (a)
servidor (a) ADELAIZA ALVES CORREA, lotado (a) nesta Secretaria,
para viajar com destino a BV – NORMANDIA - BV, com o objetivo de
Supervisionar os Trabalhos executados pelo Projeto Agente Jovem.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 30
de Março de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 430/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 04.04.06, do (a)
servidor (a) RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA, lotado (a) nesta
Secretaria, para viajar com destino a BV – ALTO ALEGRE - BV, com o
objetivo de Supervisionar os Trabalhos executados pelo Projeto Agente
Jovem.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 30
de Março de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 431/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 10.03.06, do (a)
servidor (a) FRANCISCO ROGERIO MOURA LOPES, lotado (a) nesta
Secretaria, para viajar com destino a BV – ALTO ALEGRE (PAREDÃO
VICINAL 11) - BV, com o objetivo de Conduzir os Socios-Educando e os
Técnicos do CSE para visita familiar.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 08
de Março de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 0432/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 04.04.06, do
(a) servidor (a) Celijane Cidade Carneiro, lotado (a) nesta
Secretaria, para viajar com destino a BV –ALTO ALEGRE - BV
com o objetivo de Supervisionar os trabalhos executados pelo
Programa Agente Jovem no município.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 31
de Março de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 0433/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 05.04.06, do
(a) servidor (a) Raimundo Silva Vieira Junior, lotado (a) nesta
Secretaria, para viajar com destino a BV –Rorainópolis - BV com
o objetivo de Supervisionar os trabalhos executados pelo
Programa Agente Jovem no município.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 03
de Abril de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 0434/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 05.04.06, do
(a) servidor (a) Irma Morais, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV –Rorainópolis - BV com o objetivo de
Supervisionar os trabalhos executados pelo Programa Agente
Jovem no município.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 03
de Abril de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 0435/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 06.04.06, do
(a) servidor (a) Raimundo Silva Vieira Junior, lotado (a) nesta
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Secretaria, para viajar com destino a BV –Mucajai - BV com o
objetivo de Supervisionar os trabalhos executados pelo Programa
Agente Jovem no município.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 04
de Abril de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 0436/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 06.04.06, do
(a) servidor (a) Irma Morais, lotado (a) nesta Secretaria, para
viajar com destino a BV –Mucajai- BV com o objetivo de
Supervisionar os trabalhos executados pelo Programa Agente
Jovem no município.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 04
de Abril de 2006.
SETRABES/PORTARIA Nº 437/2006
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 04.04 a 11.04.06, do
(a) servidor (a) FRANCISCO RIBAMAR GOMES, lotado (a) nesta
Secretaria, para viajar com destino a BV – BAIXO RIO BRANCO - BV,
com o objetivo de Participar de Açoes Sociais junto as Comunidades
daquela localidade.
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR), 31
de Março de 2006.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
SECRETARIA DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 074/2006
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 014-P, de 11 de janeiro de
2006, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF a
seguir mencionada:
ANTONIO L NUNES DA SILVA ME – 24007389-2
Rua Manoel Bezerra, 550 – Centro – São João da Baliza – RR
CNPJ – 01.843.744/0001-30
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados inscritos posteriormente à expedição
desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo
Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006
JANDIRA ARRUDA ALCÂNTARA
Chefe da DIEF/SEFAZ/RR
Mat. 01649-7
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 075/2006
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 014-P, de 11 de janeiro de
2006, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF a
seguir mencionada:
BOTINELLY E MORAES LTDA – 24012939-0
Avenida dos Imigrantes, 451 – TE J F Neto L 17 – Caimbe – Boa Vista - RR
CNPJ – 06.863.428/0002-25
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição
desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo
Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006
JANDIRA ARRUDA ALCÂNTARA
Chefe da DIEF/SEFAZ/RR
Mat. 01649-7
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 270/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR a prorrogação da SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 210/
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Diário Oficial
2006, que autoriza a permanência da servidora ESMERALDA DOS
SANTOS FARIAS, Sub-Coordenadora da UCE, na Cidade de Brasília – DF,
no período de 01.04.2006 a 08.04.2006, excedendo o entendimento
previsto considerado no requerimento anterior, por se encontrar executando levantamento de convênios junto ao Ministério da Justiça, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 31 de
Março de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N. º 318/2006.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a PORTARIA/ GAB/ SEFAZ/
N.° 250/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 303, em 28 de
março de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24/04/2006.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 25 de abril
de 2006.
FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA SALES
Secretário de Estado da Fazenda – Em Exercício
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N. º 319/2006.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo das férias, referente ao exercício de 2005/2006,
período de 03.05.2006 a 01.06.2006 da servidora ANÍBIA BETHESAIDA
CAMELO DE MATOS, Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria
de Estado da Fazenda.
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas no período de 03/07/2006 a 02/
08/2006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Roraima.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 25 de abril
de 2006.
FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES
Secretário de Estado da Fazenda – Em Exercício
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N. º 320/2006.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a PORTARIA/ GAB/ SEFAZ/
N.°231/2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 299, em 22 de
março de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21/04/2006.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 25 de abril
de 2006.
FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA SALES
Secretário de Estado da Fazenda – Em Exercício
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 061/2006, celebrado entre
o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e
o Município de Pacaraima.
OBJETO: Estruturação da Vila do Surumú com ações de saúde,
administração e lazer.
VALOR: R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
FONTE: 001
PROJETO: 21001.15451.433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 00121/2006
DATA: 29/03/2006
PROCESSO: 03152/06-88
VIGÊNCIA: 90 dias após A.L.R., acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do
Estado de Roraima;
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR – Secretário de Estado de Infra-Estrutura;
PAULO CÉSAR JUSTO QUARTIERO – Prefeito do Município de
Pacaraima.
PORTARIA Nº 056/06
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, no uso das
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atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar concessão de diárias do exterior em favor do servidor
JOSÉ AIRTON ARAÚJO RIBEIRO – Economista, para viajar com destino
a Guiana, no período de 20 a 25.04.2006, para participar do evento
denominado “SEMANA CIDADE DE LINDEN 2006”, onde o mesmo
participará como representante.
Boa Vista, 20 de abril de 2006.
WALDEMAR MULTRAN PARACAT
Secretario de Estado do Planejamento e Desenvolvimento /SEPLAN
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N.º 013/2006-GS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o servidor TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE
BARROS, Novo Efetivo, Delegado de Polícia Civil, Matrícula SEGAD n.º
042000039, para viajar ao Estado do Paraná, no período de 19/04/2006 à
25/04/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário.
Boa Vista, 18 de abril de 2006.
GLEISSON VITÓRIA DA SILVA – Ten. Cel. PM
Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública
SESP
PORTARIA N. 056/2006/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das
Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o Relatório da Comissão,
RESOLVE:
I- Determinar com fulcro no art. 82 da Lei Complementar 055/2001, a
instauração de sindicância de natureza investigatória para apurar a conduta
do agente de polícia civil Josias Severino Chaves.
II- Constituir a Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo
relacionados:
Presidente: Eduardo Daniel Lazarte Morón (Delegado)
Membro: Bruno Pinheiro de Oliveira (Escrivão)
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Boa Vista, 24 de abril de 2006
Wesley Costa de Oliveira
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N. 057/2006/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das
Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o Relatório da Comissão,
RESOLVE:
I- Determinar com fulcro no art. 82 da Lei Complementar 055/2001, a
instauração de sindicância de natureza investigatória para apurar a conduta
do agente de polícia civil Osias Marques de Castro de Júnior.
II- Constituir a Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo
relacionados:
Presidente: Eduardo Daniel Lazarte Morón (Delegado)
Membro: Bruno Pinheiro de Oliveira (Escrivão)
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Boa Vista, 24 de abril de 2006
Wesley Costa de Oliveira
Corregedor Geral da Polícia Civil
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 084/06-GAB/SEJUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais, resolve:
Designar a Servidora federal MARIA REJANE ARAÚJO, siape nº 0711682,
PÁG. 10
Diário Oficial
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para responder pela Divisão de
Direitos Humanos e Cidadania, em substituição da servidora cargo
comissionado, EDVÂNIA PIMENTEL GUERREIRO, matrícula nº
020000804, no período de 01.06.06 a 30.06.06.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista, 20 de abril de 2006.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA-Cel. PM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 034/2006 – SEAM
O Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 034 de 09 de setembro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 3º Avaliação Especial de
Desempenho da 1º chamada, do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 01.05.05 a 01.11.05:
Nome
ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
Matrícula
040001686
Nota
3,80
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2006.
ROBÉRIO ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 035 /2006 – SEAM
O Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 034 de 09 de setembro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 2º Avaliação Especial de
Desempenho da 2º chamada, do seguinte servidor constante na relação
abaixo, avaliação do período compreendido entre 21.12.04 a 21.06.05:
Nome
RAPHAEL MOTTA HIRTZ
Matrícula
040003697
Nota
5,00
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2006.
ROBÉRIO ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 036/2006 – SEAM
O Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
art. 18 do Decreto nº 6035-E, de 29 de outubro de 2004 e conforme
Portaria no 034 de 09 de setembro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º- Homologar os resultados da 1º Avaliação Especial de
Desempenho da 4º, 5º e 6º chamadas, dos seguintes servidores constantes
na relação abaixo, avaliação do período compreendido entre 08.04.05 a
08.10.05:
Nome
CÍCERO MOACIR GUEDES DA SILVEIRA
CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA
ELENICE DE ALMEIDA RODRIGUES
PAULO CÉSAR BRITTO SOUZA
Matrícula
040009090
042001029
042001154
042001981
Nota
3,70
4,20
4,75
3,35
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2006.
ROBÉRIO ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
SEINF/PORTARIA Nº. 110/06 – DEO - Designar os servidores:
Arquiteto Pedro Hees, Arquiteta Cristina M. Dotto Garcia e Engenheiro
Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz. Lotados nesta Secretaria, para
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da
Obra: Elaboração de Projetos Arquitetônicos destinados à Urbanização e
Construção de uma Praça de Alimentação em área atualmente destinada
ao estacionamento do Complexo Esportivo do Estádio Canarinho, em
Boa Vista - RR. A referida comissão terá um prazo de 08 (Oito) dias
corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
SEINF/PORTARIA Nº. 111/06 – DEO - Tornar sem efeito a Portaria n°
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
120/06, datada de 20 de Março de 2006. Designando os servidores –
Arquiteto - Paulo Sérgio P. de Abreu e Téc. em Eletrotécnica – Oberti dos
Santos Oliveira, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra:
Reforma de um prédio público onde funcionará a Universidade Virtual, na
Alameda dos Bambus, nº. 525, Bairro Pricumã, em Boa vista-RR. Sob a
responsabilidade da Firma EMPREC – EMPREEDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Boa Vista – RR, 06 de Abril de
2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 112/06 – DEO - Designar os servidores –
Engenheiro Civil Vandenildo Artur Lima de Queiroz e Téc. em
Eletrotécnica – Oberti dos Santos Oliveira, Lotado (s) nesta Secretaria,
para fiscalizar a Obra: Reforma de um prédio público onde funcionará a
Universidade Virtual, na Alameda dos Bambus, nº 525, Bairro Pricumã, em
Boa vista-RR. Sob a responsabilidade da Firma EMPREC –
EMPREEDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Boa Vista –
RR, 06 de abril de 2006.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 167/2005 - Designar o (os) servidor (es)
Eng.º Civil Francisco Cavalcante A. Filho Topógrafo Numeriano Dantas de
Medeiros, lotado (a) nesta secretaria, para fiscalizar: Serviço de
recuperação de estradas vicinais, Lote I, com extensão de 50,20 km, nos
Municípios de Iracema e Mucajaí-RR. Sob a responsabilidade da firma:
SAIUC - Saneamento e Instalações Ltda, PROCESSO Nº 01398/05-13. Boa
Vista - RR, 21 de outubro de 2005.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
C E R T I D Ã O:
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, por nomeação legal e na
forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CERTIFICA que, analisando a
solicitação constante no Processo nº. 03326/2006-67, encontrou respaldo
no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e concede inexigibilidade de
licitação em favor da TREIDE Apoio Empresarial Ltda, no valor total de
R$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinqüenta e sete reais), referente as
inscrições no curso “INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, NO SERVIÇO
PÚBLICO” a ser realizado nos período de 03 a 07/04/2006, em Boa Vista/
RR, no Auditório da Secretaria Estadual de Agricultura, de acordo com as
especificações constantes no PAM nº 086/2006. Conforme determina a
referida Lei em seu art 26, esta situação de inexigibilidade deverá ser
comunicada dentro de 03 (três) dias à autoridade superior para ratificação e
publicação na Imprensa Oficial, como condição de eficácia dos atos.
Boa
Vista – RR, 19 de abril de 2006.
DESPACHO
PROCESSO: 03326/2006-67
SECRETARIA: DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de licitação destinada às inscrições no curso
“INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA,
FINANCEIRA E CONTÁBIL, NO SERVIÇO PÚBLICO” a ser realizado
nos período de 03 a 07/04/2006, em Boa Vista/RR, no Auditório da
Secretaria Estadual de Agricultura, no valor de R$ 4.257,00 (quatro mil,
duzentos e cinqüenta e sete reais), em favor da Empresa TREIDE Apoio
Empresarial Ltda, com base no Art.25, Inciso II, da lei 8.666/93 e sua
alteração.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o art. 26 do referido diploma
legal, submeto o assunto à elevada consideração do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado. Boa Vista-RR, 19 de abril de 2006. Ratifico o
despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, referente à
Inexigibilidade de licitação das despesas de que trata o presente processo.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
C E R T I D Ã O:
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, por nomeação legal e na
forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CERTIFICA a Dispensa de
Licitação para despesas com serviços de confecção de chaves (cópias),
carimbos, e consertos de fechaduras diversas, pertencentes a SEINF, pelo
período de 12 (doze) meses, para exercício de 2006, constante no
Processo n.º 02806/2006-47; oriundo da SEINF/RR, em favor da empresa
DIEGO M. DE SOUSA - ME, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),
com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Boa
Vista – RR, 20 de abril de 2006.
DESPACHO
PROCESSO: 02806/2006-47
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente a despesas com serviços
de confecção de chaves (cópias), carimbos, e consertos de fechaduras
diversas, pertencentes a SEINF, pelo período de 12 (doze) meses, para
exercício de 2006, em favor da empresa DIEGO M. DE SOUSA - ME, no
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme documentos constantes
do Processo em epígrafe, e com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Diário Oficial
93 e suas alterações.Boa Vista – RR, 20 de abril de 2006.
Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, os presentes despachos. Boa Vista-RR, 19 de abril de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 069/06, que tem por
finalidade a restauração de estrada vicinal no município de Cantá (vic. do
Anzol e Vic. do Cajual) - RR; LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de
reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio
Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 16 de maio de 2006
às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/
SEINF no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,
mediante o fornecimento de (01) um disquete e guia de recolhimento no
valor de R$ 150,00, depositado na Conta própria do Estado nº 30.123-X,
Agência 3797-4, Banco do Brasil S.A. Boa Vista - RR, 24 de abril de 2006.
Engª Civil SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2006 – PROCESSO Nº 12460/
2005-90, referente Edital de Tomada de Preços nº 170/2005 – PARTES:
De um lado o Governo do Estado de Roraima representado por seu
Governador, Ottomar de Sousa Pinto e por seu Secretário de Estado da
Agricultura e Abastecimento, Álvaro Luiz Calegari como Contratante e de
outro a Empresa, C. I. MOURA BEZERRA CNPJ Nº 22.905.194/000107, representada por seu Titular Cícero Ivo Moura Bezerra, denominada
Contratada.
OBJETO: a restauração de estradas vicinais e rodovias, no Município de
Amajarí-RR.
CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS): Programa 26782.0075.2226 Elemento de Despesa - 339039 e Fonte 001.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 170/2005.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.205.000,00 (Hum Milhão, Duzentos e
Cinco Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2006.
SIGNATÁRIO: Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de
Roraima, Álvaro Luiz Calegari, Secretário de Estado da Agricultura e
Abastecimento como contratante e Cícero Ivo Moura Bezerra pela
empresa Contratada.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/
2004 - PROCESSO Nº 03901/04-14, referente ao Edital de Tomada de
Preços nº 014/2004 – PARTES: De um lado o Governo do Estado de
Roraima representado por seu Governador, Ottomar de Sousa Pinto e por
seu Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos, Adejalmo
Moreira Abadi e de outro a Empresa, METALÚRGICA LIMA IND. E
COM. LTDA, CNPJ nº 04.685.467/0001-73, representada por seu
Administrador Moisés Lima da Silva, denominada Contratada.
OBJETO: o acréscimo de serviços para conclusão da Construção de quadra
coberta na Escola Estadual “Carlos Casadio”, Localizada na Av.
Centenário, 900 – Cinturão Verde, nesta cidade.
VALOR ACRESCIDO: R$ 26.657,35 (Vinte e seis mil, seiscentos e
cinqüenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Vigência: 55 (cinqüenta e cinco) dias, com início em 30/08/2005, com
término em 24/10/2005.
Data da assinatura: 22 de Agosto de 2005.
SIGNATÁRIOS: Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado de
Roraima, Adejalmo Moreira Abadi, Secretário de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, como contratante e Moisés Lima da Silva, pela
empresa Contratada.
Advogado PAULO MARCELO A.C. DE ALBUQUERQUE
Assessor Jurídico/SEINF
OAB 100-B
RETIFICAÇÃO:
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 313, de 11 de Abril de
2006, cito a página 15, referente ao:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2006 – PROCESSO Nº 10264/
2005-80, Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2006.
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2006.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 313, de 11 de Abril de
2006, cito a página 15, referente ao:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2006 – PROCESSO Nº 10264/
2005-80, Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2006.
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2006.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 309, de 05 de Abril de
2006, cito a página 09, referente ao
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
155/2005 - PROCESSO Nº 10400/2005-38, Onde se lê: VALOR
PÁG. 11
ACRESCIDO: 519.416,55 (Quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e
dezesseis reais e cinqüenta e cinco Centavos). Leia-se: VALOR
ACRESCIDO: 703.925,81 (Setecentos e três mil, novecentos e vinte e
cinco reais e oitenta e um centavos).
Advogado PAULO MARCELO A.C. DE ALBUQUERQUE
Assessor Jurídico/SEINF
OAB 100-B
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 084/2006
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 01169/06-79
– SECD, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
MACEDO E RODRIGUES LTDA – ME
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CERTAME: R$ 40.000,00
LOTE(S)
ÚNICO
VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)
R$ 480,00
Boa Vista - RR, 25 de abril de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro/
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 098/2006
PROCESSO: 00796/06-04 – SEFAZ
OBJETO: Aquisição de material elétrico (cabos, disjuntores, fita isolante,
lâmpadas, etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 11/05/2006
HORA:
08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3½ para
cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro
- CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 099/2006
PROCESSO: 01726/06-54 - SETRABES
OBJETO: Aquisição de material (placa divisória, porta para divisória,
travessa de ferro para divisória, etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 10/05/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3½ para
cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro
– CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 100/2006
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 02640/06-76 - SETRABES
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 10/05/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3½ para
cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro
– CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PÁG. 12
Diário Oficial
NATUREZA: PREGÃO N° 101/2006
PROCESSO: 02843/06-10 - PROGE
OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410 –
Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 11/05/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640, ou
ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3½ para
cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 075/
2006 – CBM/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do
Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº.: 00572/
06-23, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA – CBM/
RR, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme
fornecedor e valores discriminados a seguir: FRANCISCO RIBEIRO DE
SOUZA - ME: itens 01=R$44,90, 02=R$65,00, 03=R$7,00, 04=R$80,00,
05=R$35,00, 06=R$38,00, 07=R$43,00, 08=R$36,00, 09=R$1,70,
10=R$97,20, 11=R$23,00, 12=R$96,00, 13=R$44,80, 14=R$28,50,
15=R$72,00, 16=R$40,00, 17=R$25,00, 18=R$56,00, 19=R$0,22,
20=R$10,00, 21=R$21,00, 22=R$55,00, 23=R$10,60, 24=R$17,50,
25=R$36,50, perfazendo o valor total do único lote do certame de R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para um período de 12 (doze) meses.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro/
CPL
Fundação de Educação Superior de
Roraima
PORTARIA Nº. 0110, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Designa servidores para Comissão de Auditoria dos Processos de 2005 e
2006.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DIRETOR DA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA - FESUR, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº. 043/01, alterada
pelas Leis Complementares nº 049/01, 091/05 e o Estatuto da FESUR,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Renildo Carmo Teixeira, Patrícia Myria Alves
de Almeida e Regina Peniche da Silva para, sob a presidência do primeiro,
compor a Comissão de Auditoria dos Processos referentes aos exercícios de
2005 e 2006;
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Prof. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor Pro Tempore da UERR
Presidente da FESUR
RESOLUÇÃO N° 007 DE 17 DE ABRIL DE 2006
“Autorização para inclusão de vagas para Professores Odontólogos e
Enfermeiros no Edital n.º 04/06”
O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DE RORAIMA – FESUR, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei
Complementar N° 043/2001, 049/2001 e 077/2004, no Estatuto desta
Fundação em seu artigo 15, incisos VII e VIII e na Lei Estadual n.° 322/
2001,
CONSIDERANDO o inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as Leis 322 de 31 de dezembro de 2001 e 533 de 22 de
fevereiro de 2006;
CONSIDERANDO a Ata da reunião do Conselho Diretor de 17 de abril de
2006;
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a inclusão de 08 vagas para Odontólogos e 05 vagas para
Enfermeiros no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para
investidura nos cargos de Professores, conforme o Edital 04/2006.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista, 17 de abril de 2006.
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Presidente do Conselho Diretor - José Hamilton Gondim Silva
Conselheira - Ilma de Araújo Xaud
Conselheiro – Larry Tonny Éfeson Alves de Almeida
Conselheiro – Adejalmo Moreira Abadi
Conselheira - Ênia Maria Ferst
Conselheiro - Mário de Souza Rosa
Conselheira – Fátima Soraia Menezes Barreto
Conselheiro - Jarlan Batista Gonçalves
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 002, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
A PRESIDENTA DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PARA PROFESSORES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA/
FESUR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 099/2006, de
12 de abril de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as inscrições dos candidatos ao cargo de Professor nas
áreas de conhecimento: Administração, Letras Contabilidade, História e
Geografia, com base no item 3.1 do Edital Nº 004/06, conforme abaixo:
ADMINISTRAÇÃO
Alcides Galvão dos Santos
Antônio José Leite de Albuquerque
Carlos Augusto Matos de Carvalho
Cleber Rotondo
Edair Canuto da Rocha
Edna Coelho de Souza
Fabiana Ponte Pedrosa
Fabiano de Cristo
Francisco Guilherme de Sousa
João Luiz Arruda
Joaquim de Freitas Ruiz
José Hamilton Gondim Filho
José Nilton Araújo Bezerra
Josenilda dos Santos Vasconcelos
Maria Neusa de Lima Pereira
Mário Genário Pinheiro de Brito
Marta Margareth Braid de Melo
Odair José Pereira
Ronilson Moura Cavalcante
Telmo Jeferson Schmitz
Wladimir Rocha Cavalcanti
LETRAS:
Alessandra de Souza Santos
Ana Aparecida Vieira de Moura
Ana Maria Dias Zeidler
Ana Paula da Silva Macedo
Antônio Hilário da Silva Filho
Aurilúcia Cavalcante de Souza
Carmem Vera Nunes Spotti
Cátia Maria dos Santos Costa
Claúdia Camila Campos Rocha
David Sena Lemos
Devair Antônio Fioretti
Edilene Batista da Silva Leite
Edna Rodrigues de Moura
Elecy Rodrigues Martins
Gracinara da Silva Teixeira
Huarley Mateus do Vale Monteiro
Jairzinho Rabelo
Juscilia Moreira de Oliveira
Luzinete Rodrigues Martins
Manoel Milton da Silva
Márcia Silva Teixeira
Maria de Jesus Lima de Oliveira
Maria do Socorro Melo Araújo
Maria Georgina dos Santos Pinho e Silva
Maria José Vasconcelos Vinhote
Maria Lucimar de Sales Gomes
Marinalva Silva Brito
Mário Bentes Cavalcante
Naiza Alves Bezerra
Nildete Silva de Melo
Patrícia Socorro da Costa Cunha
Paulino Batista Neto
Petronilha Nunes Moura
Renata Orcioli da Silva Ticianeli
Renatta Alves dos Reis
Rita de Cássia Costa
Rosiclei Alencar Liberal
Rosinéia Auxiliadora Pereira dos Santos
Sandra Mara Santos Lemos
Severina Vasconcelos Carvalho
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Diário Oficial
Sheila Praxedes Pereira Campos
Sílvia Helena Freitas Alencar
Silvia Marques de Almada
Soraya Magalhães Gomes
Terezinha de Fátima Sanches Bussad
Terezinha Gonçalves de Carvalho
Terezinha Mendes Nicácio Godoy
Urânia Cosmo de Oliveira
Wildmar de Azevedo Lima
CONTABILIDADE
Célia Maria Lima dos Santos
Gilmar Morais de Azevedo
Gylbenson Jean da Silva Viana
Irene Roque dos Anjos
Isaías Barros Gomes
José Aurélio Bezerra dos Santos
Josenaldo Bezerra de Oliveira
Mariano Terço de Melo
Milanez Silva de Souza
Salma Said Rezek Mendoza
Wilson Castro de Mattos
HISTÓRIA
Adolfo Ribeiro Esbell Filho
Alfredo Clodomir Rolins de Souza
Ângela Maria Cavalcante Lira
Carlos José Barreto Cavalcanti
Cídia Maria Lima da Silva
Dalvino Estevão dos Santos
Eduardo Vieira Gonçalves
Elenilza Marques Bezerra
Eliane Maria Martynowicz Azeredo
Francisca Marta Guimarães Almeida
Francisco Ronaldo Bezerra Melo
Guilherme da Silva Ramos
Indira Duarte de Oliveira
José Domingos Alves dos Santos
Maria Alejandra Rosales Vera Barbosa
Maria Cícera de Souza
Maria Cícera Gomes de Lucas
Maria José dos Santos
Marilene Margarete de Almeida
Raimunda Gomes da Silva
Raimundo Dourado de Souza
Ronalson Moura Cavalcante
Vera Lúcia de Assis.
GEOGRAFIA
Euriene Guerra;
Francisca Elizabete Silva Cordeiro.
Gelvanete Silva de Lima;
Geraldo Nunes da Silva;
Gladis de Fátima Nunes da Silva;
Haroldo Scacabarossi;
Josinaldo Barboza Bezerra;
Marcelo Santos da Silva;
Márcia Teixeira Falcão;
Maria das Neves Magalhães Hortêncio;
Maria Elisabeth Gomes de Aguiar;
Maria Lúcia Monteiro Pessoa;
Heila Antônia das Neves Rodrigues;
Osvair Brandão Mussato;
Raimundo Alves dos Reis Neto;
Richard Anderson Silva Lopes;
Rildo Dias da Silva;
Roberto Reis Alves;
Valmir Pereira da Cunha.
Art. 2º Indeferir os pedidos de inscrição ao cargo de Professor na área de
conhecimento da Geografia dos candidatos Kastorijane Oliveira Timóteo e
Tácio José Natal Ribeiro, por não atenderem os requisitos dispostos nos
itens 1.2 e 2.1.3, do Edital 004/06 da FESUR.
FÁTIMA SORAIA MENEZES BARRETO
Presidenta da Comissão Geral de Concurso para Professores da FESUR
Portaria nº 099/2006
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 003, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
A PRESIDENTA DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PARA PROFESSORES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA/ FESUR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
099/2006, de 12 de abril de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as inscrições dos candidatos ao cargo de Professor nas
áreas de conhecimento: Turismo, Educação Física, Agronomia e Biologia,
com base no item 3.1 do Edital Nº 004/06, conforme abaixo:
TURISMO
Alex Moura Viana
Érika de Oliveira Lima
Fabiana de Cristo
Humberto Augusto Cardoso de Miranda
José Marques de Oliveira Júnior
Juliana Viégas Pinto
Maria Yolanda Alves Herbster Neta
Rose Anne Farias Cavalcante
Suzana Menezes
Talita Lima Penha
Thomé Bayma Ostreicher
EDUCAÇÃO FÍSICA
Adail Maduro Filho
Ana Cristina de Souza Falcão
Áurea Lúcia Magalhães Cardoso de Medeiros
Carlos Antonio Feu Galiasso
Carlos Augusto Vaz dos Santos
Claudileila de Araújo Arruda
Gerson Taveiro Santos
Helen Suzane Oliveira
Ismênia Andrade Gomes
José Freitas Lima Júnior
Luciana Leandro Silva
Maria Ruth Celi Barbosa Vasconcelos de Azevedo
Ricardo Alexandre Rodrigues Santa Cruz
Rozinaldo Galdino da Silva
Silene Muniz Macedo
Wilma de Andrade Coelho
AGRONOMIA
Ana Cristina de Souza Gomes Menezes
Anaximandro Soares Coimbra
Claúdia Regina Mendes de Almeida
Daniel Louçana da Costa Araújo
Francisco Péricles Galúcio Aires
Hyrandir Cabral de Melo
Herivelto Nazareno Amoras dos Santos
Haroldo Wilson Dore
Iara dos Santois Barbosa
Juan Manuel Herrera Mast
Jackson Ângelo Ferreira Lima Júnior
Juliana Silva de Souza
Jorge Luiz Pedrosa de Souza
João Junho Lucena Amorim
Jainy Magalhães Gomes
John Eric Lemos de Amorim
João Carlos Silva de Oliveira
Keily Katiany Almeida Feitosa
Luiz Petrônio Aranha de Souza
Luciano José das Neves Barbosa
Maria Ivonilde Leitão de Sousa
Nilton Barth Filho
Pedro Milton Mota Filho
Rosalina Muniz da Silva Freitas
Ricardo Luiz da Silva Herzog
Rosiray Charles de Almeida Rodrigues
Robson Oliveira de Souza
Ricardo Toste de Lima Seixas
Roberto José de Santana Neto
Shirlany Ribeiro de Melo
Siezfried Richard Hesse
Wagner Severo Nogueira
Weidson Silveira de Lima
BIOLOGIA
Ana Patrícia Carvalho do Amaral
Ana Paula Menezes Rodrigues Bastos
Andréa Cristina Sant Ana
Carlos Alberto Marinho da Fonseca
Catarina de Lurdes Bezerra Praxedes
Clarissa Salete de Azevedo
Diane Macedo Esbell
Dorenilda da Silva Cardoso
Elísia Martins Oliveira
Érica de Oliveira Veras
Fátima Kanadani de Carvalho
Felipe Augusto Gonçalves de Melo
Flávia de Andrade Coelho
Jaime de Liege Gama Neto
Joana Angélica Cavalcanti Brandão
Jonistaine Barbosa do Nascimento
José Alexandre de Oliveira
José Francisco Luitgards Moura
PÁG. 13
PÁG. 14
Diário Oficial
Karla Pollyanna de Carvalho Belmont
Keize Karine Herotildes do Nascimento
Luciana Rodrigues Braga da Cruz
Luís Fernando dos Reis Guterres
Mahedy Araújo Bastos Passos Castro
Márcia Brazão e Silva Brandão
Maria das Dores Costa Duarte
Maria Helena Teixeira Lima
Marilda Bezerra Martins
Patrícia Macedo de Castro Guterres
Patrícia Maria Martins do Prado
Rita Guilherme Zeferino
Rodrigo Castro do Amaral
Rodrigo Leonardo Costa de Oliveira
Rosa Maria Cordovil Benezar
Ruth Gomes de Figueiredo Gadelha
Sandra Kariny Saldanha de Oliveira
Sandra Maria de Albuquerque
Seubert Rodrigues Jati
Sílvio José Reis da Silva
Sirley Pereira Carneiro
Vanja Maria Xaud Lucena
Art. 2º Indeferir o pedido de inscrição ao cargo de Professor na área de
conhecimento Educação Física do candidato Pascoal Magalhães Duarte,
por não atenderem os requisitos dispostos nos itens 1.2 e 2.1.3, do Edital
004/06 da FESUR.
FÁTIMA SORAIA MENEZES BARRETO
Presidenta da Comissão Geral de Concurso Para Professores da FESUR
Portaria nº 099/2006
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 004, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
A PRESIDENTA DA COMISSÃO GERAL DO CONCURSO PARA
PROFESSORES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
RORAIMA/ FESUR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
099/2006, de 12 de abril de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as inscrições dos candidatos ao cargo de Professor nas
áreas de conhecimento: Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Direito,
Segurança, Filosofia, Sociologia, Física e Química, com base no item 3.1
do Edital Nº 004/06, conforme abaixo:
PEDAGOGIA
Adilson César de Araújo
Alessandra Nunes da Silva
Andréa Maristella Arruda Evangelista
Angelita Maria Schimitz Silva
Antônio Dilson dos Reis Filho
Clarice de Jesus Oliveira
Dielci Maria Oliveira Bortolon
Ederlanya Correa Costa dos Prazeres
Edilma da Silva Ribeiro
Eliana Fernandes Furtado
Eliezer Nunes Silva
Elizangela da Silva Barboza Ramos
Enia Maria Ferst
Filomeno de Sousa Filho
Galdino Pinho Cavalcante
Gracelisa Batista Teixeira
Hilda Maria Freire Montysuma
Janecley Martins Silva
Joelma Carvalho Sales
Josivane Maria dos Santos
Josmar da Silva
Juraci Oliveira da Cunha
Lana Cristina Barbosa de Melo
Leonisa de Oliveira Santos
Maria Alessandra Lima dos Santos
Maria Alice Tavares Ribeiro Marsaro
Maria Aparecida de Sousa
Maria Consolata Moreira
Maria Orlene de Oliveira
Maria Pereira Belizário
Marilda Bezerra Martins
Mário de Sousa Rosa
Mário de Souza Rosa
Maurivânia Duarte Villa
Mirian Caldas de Assis
Nara Peixoto Pinheiro
Patrícia Ângela Grisa
Rômulo Terminelis da Silva
Rosângela da Silva Viana
Rosilda Fernandes de Freitas Estrella
Sandra Moraes da Silva Cardozo
Sílvio Amaral Duque
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Simirâmes Castro Pontes
Suziane da Silva Oliveira
Vanessa Gosson Gadelha de Freitas Fortes
Virginia Florêncio Ferreira de Alencar Nascimento
PSICOLOGIA
Ana Paula Deon
Antonio Gonçalves Guerra
Carmem Ângela Garcia
Élina Marciano da Silva
Heloísa Maria Seelinger Pereira da Silva
Jaci Augusta Neves de Souza
Jaime Natalino Santos Cruz
Joseilda do Nascimento Bezerra
Maria do Socorro Vieira Marques
Mariana da Silva de Cruz Souza
Ricardson Araújo Gomes
Rosangela Perez Maciel
Sigrid Gabriela Duarte Brito
SERVIÇO SOCIAL
Ana Laura Menezes de Santana
Débora Gomes de Figueiredo Nóbrega
Dianne Brasil de Araújo
Dilma da Silva Cruz
Janaina Augusta Neves de Souza
Janeska Maria Tinoco Rapozo
Joseleide Alves de Oliveira
Leila Chagas de Souza Costa
Lígia da Nóbrega Fernandes
Maria Conceição de Sant´Ana Barros Escobar
Maria Liduina Camêlo de Melo
Maria Sônia Pereira
Nadir Correa Lima de Jesus
Rosemere Lopes dos Santos
DIREITO
Antônia Vieira Santos
André Paulo dos Santos Pereira
Alberto Correia Oliveira Filho
Cassandra de Jesus Farias Lacerda
Caroline Cattaneo Linhares Vasconcelos
Ellen Eurídice Cardoso de Araújo
Elena Natch Fortes
Eliciana Carla Santana Martins Ferreira
Eduardo Daniel Lazarte Morón
Francisco Tomaz de Moura
Felipe Melo Rezende
João de Carvalho
José Maria Rodrigues Neto
Jorge Wilton Nepomuceno de Carvalho
José Otávio Brito
Luiz Felipe de Almeida Jaureguy
Mauro Silva de Castro
Marcello Renault Menezes
Renildo do Carmo Teixeira
Rozane Pereira Ignácio
Rosângela Pereira de Araújo Silva
Sílvio Abbade Macias
Verlania Silva de Assis
Wilson Roi Leite da Silva
SEGURANÇA
Emanoel Maciel da Silva
Caroline Cattaneo Linhares Vasconcelos
Gilson Carneiro de Andrade
Manoel Leocádio de Menezes
Têndeles Antônio Alves Barros
Wesley Costa de Oliveira
FILOSOFIA
Adenilson Oliveira Nascimento
Aracy de Souza Andrade
Cosmo Lima da Cunha
Edson Maia de Almeida
Elialdo Rodrigues de Oliveira
Jeane Torres da Silva
Josilene Souza Galvão
Lysne Nôzenir Camelo de Lima
Manoel Gomes Rabelo Filho
Marcondes Baptista do Rego
Marlene Schlup Santos
Mildamar Ribeiro do Nascimento
Paulo Sérgio Rodrigues da silva
Raimundo Vanthuy Neto
SOCIOLOGIA
Adriana Costa de Miranda
Diário Oficial
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Carlos Alberto Borges da Silva
Francisco das Chagas da Silva
Leila Maria Camargo
Maria Alejandra Rosales Vera Barbosa
Maria José Dantas Freitas
Patrícia Florêncio Ferreira de Alencar
Rosicleide Guimarães de Oliveira
FÍSICA
Agnaldo Alves dos Santos
Antonio da Silva Inácio
Deivis Rodrigues Duarte
Edgar Bublitz Filho
Fauzia Paiola Canhete
Jaberson Luiz Leitão Costa
José Maria Costa de Souza
Luiz Faustino de Souza
Oscar Tintorer Delgado
Salomé Fontão Cunha
William Marques Barbosa
QUÍMICA
Aluilson Bezerra de Souza Júnior
Ana Maria Heinrique Moniz
Carlos Alberto Cabral de Lima
Carromberth Carioca Fernandes
Evangelista Ferreira de Lima
Maria das Graças Vieira de Lima
Maria de Fátima Pereira Vieira
Art. 2º Indeferir o pedido de inscrição ao cargo de Professor na área de
conhecimento Pedagogia da candidata Haline Aparecida Bezerra Barreto
Bandeira, por não atender os requisitos dispostos nos itens 1.2 e 2.1.3, do
Edital 004/06 da FESUR.
FÁTIMA SORAIA MENEZES BARRETO
Presidenta da Comissão Geral de Concurso para Professores da FESUR
Portaria nº 099/2006
A Comissão Geral de Concursos da FESUR informa que, devido a problemas
no equipamento de leitora óptica que realizou a leitura dos cartões de
respostas dos candidatos ao Cargo de Engenheiro, conforme Edital 004/
2006 e 009/2006, esta Comissão torna Público a Classificação Geral
Preliminar dos Candidatos, com a devida pontuação obtida.
Esta relação torna sem efeito a lista de classificação dos Cargos de Engenheiros anteriormente publicada, bem como os recursos recebidos quanto a
mesma. Os candidatos poderão recorrer quanto à classificação obtida na
presente lista ao cargo de Engenheiro nos dias 24 e 25 de abril de 2006, na
sala da Comissão Geral de Concurso da FESUR.
Boa Vista - RR, 20 de Abril de 2006.
No.Ord.
1
2
3
Classificação Preliminar - Engenheiro Agrônomo
Boa Vista
Candidato
LOURENÇO DE SOUZA CRUZ
EDIMAR BRITO DOS SANTOS
JUAN MANUEL HERRE MAST
PÁG. 15
24
LUIS EMI DE SOUSA LEITAO
23
25
ERWIN JOÃO DE MORAIS LIMA
23
26
ROSIANNE NARA THOMÉ BARBOSA
23
27
INAÊ DA ROCHA PEREIRA
23
28
EMERSON RICARDO DOS SANTOS VIEIRA
23
29
ROBERTO JOSÉ DE SANTANA NETO
23
30
ANTONIO CARLOS ALVES DE MOURA
23
31
RAIMUNDO DE ALMEIDA PEREIRA
23
32
JOECY BARBOSA DE MELO
23
33
AGNALDO DE AGUIAR JUNIOR
22
34
MARIA DE OLIVEIRA LIMA
22
35
RONIVALDO PINHO DE MELO
22
36
KELLY TAGIANNE SANTOS DE SOUZA
22
37
VALDECIR PINHEIRO DA COSTA
22
38
EDSON MARTINS DA SILVA
22
39
HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA
22
40
FLAVIANA DE BRITO CARVALHO
22
41
RICARDO LUÍZ DA SILVA HERZOG
22
42
EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA SILVA JÚNIOR
22
43
RAIMEYRE NOBRE DIAS
22
44
HERBENE KIVIA DE OLIVEIRA SOUSA CERRI
22
45
LUCIELMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
22
46
JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA
22
47
JOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
21
48
KEILY KATIANY ALMEIDA FEITOSA
21
49
ALMIR DE MORAES JÚNIOR
21
50
PEDRO MILTON MOTA FILHO
21
51
TORU JIN
21
52
FRANCISCO WOLNEY COSTA DA SILVA
21
53
ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAUJO
21
54
ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA
21
55
IÁRA DOS SANTOS BARBOSA
21
56
MAURICIO PIMENTEL DE ANDRADE
21
57
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
21
58
WAGNER SEVERO NOGUEIRA
21
59
ARMINDO DE BARROS NETO
21
60
ROSIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
21
61
TARCISIO GOMES RODRIGUES
21
Total Geral
28
28
27
4
DIEGO DA SILVA BARBERENA
27
5
CARLOS ALBERTO TEROSSI FILHO
27
62
ELISANGELA FARIAS BRITO
21
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BECKMAM
21
6
ANTONIMAR MOREIRA DE LIMA
27
63
7
CAIO AUGUSTUS FORTES
26
64
JOSÉ NIVALDO DOROTEU DOS SANTOS
21
8
MARTA CECÍLIA MOTA DE MACÊDO HENCHEN
26
65
SIEGFRIED RICHARD HESSE
21
9
DENYSSON AMORIM DA SILVA
26
66
ELIANDER PIMENTEL TRAJANO
20
10
ANA CRISTINA DE SOUZA GOMES
26
67
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
20
11
MARCOS ANDRE DE SOUZA PRILL
26
68
ANA LÚCIA POTELLA
20
12
HEYMAR COUTINHO DA SILVA
26
69
ROBERTO SUETONIO DA SILVA GOMES
20
13
CARLOS ROBERTO TAVARES
25
70
JOHN ERIC LEMOS DE AMORIM
20
14
AURIO TESSARO
25
71
LUCIANO JOSÉ DAS NEVES BARBOSA
20
15
CARLOS HUMBERTO NEIVA MOREIRA FILHO
25
72
MARIA DE LOURDES GOMES
20
16
ROSIRAY CHARLES DE ALMEIDA RODRIGUES
25
73
NADSON GIOVENAZZI VELASCO BARBOSA
20
17
HÉLIO DE OLIVEIRA ALVES JÚNIOR
24
74
EDSON DA SILVA MACIEL
20
18
EMERSON GUEDES DOS SANTOS
24
75
PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS
20
19
ROBERTO CARLOS DA SILVA
24
76
ELIEZER DE SOUZA CAMPOS
20
20
ELIANA CRISTINA MAYER
24
77
ELEN BRUNA MATOS DE MAGALHÃES
20
21
EXPEDITO CAVALCANTI DA CRUZ
24
78
JAINY ROUSE MAGALHÃES GOMES
20
22
ROSALINA MUNIZ DA SILVA FREITAS
24
79
OSCAR NOBUSHIRO SATO
20
23
FRANCISCO PÉRICLES GALUCIO AIRES
23
80
JOSÉ ESTEVAM SILVA DA COSTA
20
PÁG. 16
Diário Oficial
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
81
WOLNEY COSTA PARENTE JUNIOR
20
138
IZADORA WALLY FONTENELLE DE MATOS
82
GILZENI VELOSO
20
139
JOÃO BATISTA LEITE MUNIZ
12
83
MANUEL REGINALDO TAVARES
20
140
FRANCISCA ALVES DE SOUSA
11
84
AUDREY NERY OLIVEIRA FERREIRA
19
85
RICARDO TOSTES DE LIMA SEIXAS
19
86
ANDRÉ D´ARCE CERRI
19
1
RAIMUNDO COSTA FILHO
23
87
MARLON MAIA DA SILVA
19
2
FRANCISCO HÉLIO CAITANO PESSOA
23
88
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR
19
3
HERMES BARBOSA DE MELO FILHO
22
89
JEAN KLAY TRAJANO BEZERRA
19
4
CELSO RICARDO MAAS
22
90
SANDRA MENDONÇA DE ARAÚJO
19
5
ANTONIO WILSON VITORIANO
21
6
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
20
7
REGINALDO PEREIRA LIMA
20
8
GERSON RIVA TAVARES DE ARAÚJO
20
9
ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA
19
10
ANDRE LUIZ ALMEIDA DIAS
19
11
OSVALDO DE LIMA SOUZA
19
12
JOGÉRIO EVANGELISTA DE FREITAS
19
19
91
92
93
JEFFERSON RAPHAEL YUKIO HARA
CAPITULINO LEITE LOUREIRO NETO
FATIMA KANADANI DE CARVALHO
19
14
Classificação Preliminar - Engenheiro Civil
Boa Vista
Candidato
No.Ord.
Total Geral
19
19
94
SAUSALEM ROLINS BASTOS
19
95
DULCINETE DE SANTANA QUARESMA
19
96
KARINA PAULA DE BRITO
19
97
CARLOS ADALBERTO CAMPOS DE MEDEIROS
19
13
LÁRIO DANTAS LEITÃO
98
LIONESIA DA SILVA ESBELL
19
14
CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO FONSECA
19
99
ALEXANDRE MOREIRA DE MORAIS SALES
18
15
JOSE MENDES DE ARAÚJO JUNIOR
18
100
MILENA CARIA MARTINS
18
16
CAMILA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO
18
101
WÂNIA MARIA GONÇALVES NEVES
18
17
RAIMUNDO MAIA MORAIS
18
102
OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO
18
18
LILIA IRENE BASTOS VALLE
18
18
19
THIAGO ZANONA
18
JORSANDRO MAGALHÃES DA SILVA
18
103
FRANCISCO ASSIS SILVA
104
VANUZIO RICARTE BESERRA
18
20
105
OTON CLAÚDIO PEREIRA DE MELO
18
21
FERNANDO NÓBREGA MEDEIROS
18
22
JACKSON BARROS DE MENDONÇA
18
23
ANDERSON WALBER GENTIL CAMPOS
17
24
NATÁLIA STRINO GUIMARÃES
17
25
FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA
17
26
JOÃO LUIZ SÁ MARCHIORO
17
27
DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA
17
28
MARCEL HANDERSON DE ALMEIDA WANDERLEY
17
29
CICERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA
17
30
SANDERSON ABRAHIM DE ARAUJO XAUD
17
31
FÁGNER JOSÉ FERREIRA DE ALMADA
17
32
RAIMUNDO MARQUES FONTENELE
17
33
KELLY CHRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
17
34
LEANDRO DO VALLE PEREIRA DE ALMEIDA
17
106
ROBSON MARQUES TORQUATO
18
107
JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
18
108
ADEMAR COELHO DE OLIVEIRA
18
109
ELISELDA FERREIRA CORREA
18
110
111
MARIA IVONILDE LEITÃO DE SOUSA
ROBERSON DE OLIVEIRA CARVALHO
18
18
112
ANA MARIA DE SOUZA
18
113
WASHINGTON LUIZ YOSHIYUKI ONO
17
114
CYLLES ZARA DOS REIS BARBOSA
17
115
FABRICIO NUNES DE FREITAS
17
116
CHRISLAINE COSTA SOUSA CRUZ
17
117
GILNICLEIDE LINHARES DE ARAUJO
17
118
FABIOLA REBOUÇAS DANTAS
17
35
LUIZ CLAUDIO EBOLI RIBEIRO
17
119
MARJOSE ARAÚJO DE SOUZA ISRAEL
17
36
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA
16
120
LIEGE RODRGUES DOS SANTOS
17
37
FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO NETO
16
121
SANDRA CASTRO DE ARAÚJO
17
38
KARINE JUSSARA SÁ DA COSTA
16
122
CICERO RICARTE BESERRA
16
39
MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
16
RONALDO ROSSI
16
16
123
VON ROMMEL DE MAGALHÃES PAMPLONA
16
40
124
FLÁVIO LOPES CORDEIRO
16
41
RAIMUNDO JEAN TAVARES DE LUNA
125
ALESSANDRA RIBEIRO RODRIGUES
16
42
JANE CRISTIE COUTINHO DE ALMEIDA
16
126
CHRISTIANE BARBOSA CORRÊA
16
43
VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ
16
127
YÊDA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
16
44
JURACY MARIA MOTA DE MESQUITA PORTELLA
16
45
ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ FILHO
16
46
GREGORIO ALMEIDA JUNIOR
15
47
ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO
15
48
KALINA JULIERE DE QUEIROZ GOMES RODRIGUES
15
49
ERCÍLIA MARIA MENDES TOMAZ
15
50
JOSELEIDE PEREIRA DA SILVA
15
51
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
15
52
MARIA DE FATIMA MACIEL MACAMBIRA
15
53
HARY ROGER ARAÚJO PINHEIRO
15
128
HAROLDO WILSON DORE
16
129
MARIETA AUGUSTA SOUZA DE MOURA BRITO
16
130
131
AUGUSTO CESAR DA SILVA OLIVEIRA
EMERSON MAIA CARVALHO
15
15
132
WIGNA MARIA DE MEDEIROS COSTA
15
133
EDSON FARIAS DE OLIVEIRA
15
134
ELIONARA PEREIRA NASCIMENTO
15
135
BLENDA SCHELLITA VASCONCELOS CARNEIRO
15
136
ONILIA MARIA COSTA DE PINHO
15
54
JUCILENE SOUZA VIEIRA
15
137
AURENICE MAGALHÃES BEZERRA
14
55
CLAÚDIO JOSÉ RODRIGUES MARQUES
14
Diário Oficial
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
PÁG. 17
56
CARLOS WELINGTON BRIGLIA ROCHA
14
57
OLAVO CAVALCANTE LOBATO
14
58
JOSÉ MARIA ARAUJO GOMES
14
59
SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA
14
60
DANIEL MOREIRA BEZERRA
13
61
WINDER MONTENEGRO PEIXOTO DA SILVA
13
1
WEIDSON SILVEIRA DE LIMA
24
62
ELIZANGELA DE SOUSA RODRIGUES
13
2
JOSÉ LUIS OCA
21
63
GILCIVAN GOMES BARBOSA
13
3
RENATO ALVES BORGES
20
64
MASAO EDA
13
4
LEONARDO NAKAI RODRIGUES
19
65
JOÃO BOSCO QUEIROZ CASTRO
13
5
EDIANA OLIVEIRA FONSECA ASSAD
19
66
HELENILTON BEZERRA MARTINS
13
6
MANOEL RAIMUNDO CORRÉA PEREIRA
19
67
DEANINNE REBOUÇAS DANTAS
13
7
RUBENS GONÇALVES
18
68
CESAR THAUMATURGO RODRIGUES DO NASCIMENTO
12
8
DALVA HELENA MIRANDA DA SILVA
18
69
VINICIUS SEABRA CORDEIRO
12
9
VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO
17
70
EUCIO DE SOUZA RODRIGUES
12
10
MARIA LINDALVA DA SILVA DIAS
17
71
ANTONIO DE PÁDUA SOUSA LIMA
12
11
JUSSILANI VIDAL DOS SANTOS
15
72
PAULINHO FELIPPIN
12
12
MARIANA CARVALHO PARANHOS
14
73
KATIANA SILVA LOPES
11
13
EMIDIO NERI SANTIAGO JÚNIOR
14
74
EMERSON DE PAULA OLIVEIRA
11
14
ROBERIO DOS SANTOS MANGABEIRA
9
75
SUSANA CRISTINA BATISTA LUCENA THEOTONIO
11
76
MARTA ALVES DOS SANTOS
11
77
MARCOS ANTONIO SARUBBY DO NASCIMENTO
11
78
ELIZOMARA PEREIRA DO NASCIMENTO
11
79
CHRISTIANE OLIVATTO DE SOUZA LEITE
10
80
ROBERTO SANTOS SANTIAGO
10
81
ALCIDES DEODATO DE AQUINO NETO
10
82
SEVERINO LEITE DE CALDAS NETO
10
Classificação Preliminar - Engenheiro Eletrônico
Boa Vista
Candidato
No.Ord.
1
JOÃO DE SOUZA GOMES NETO
Classificação Preliminar - Engenheiro Florestal
Boa Vista
Candidato
No.Ord.
10
84
RENATTA FERREIRA DA SILVA
10
85
ARETUZA KARLA ARAÚJO DA ROCHA
10
86
JUCILENE BARBOSA DA COSTA
10
87
EDILSON DAMIAO LIMA
9
88
EDSON DE SOUZA GOIANA
9
89
NEOVANIO SOARES LIMA
9
90
YURI DE ASSIS FONTELES
9
91
MARILIA DE FÁTIMA BASTOS VALE
9
92
VANDSON BRITO FERNANDES TAVEIRA
9
93
THOPSON RONNY NASCIMENTO CAVALCANTE
9
94
LENE BEZERRA MARTINS
8
95
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA FILHO
8
No.Ord.
Classificação Preliminar - Engenheiro de Segurança no Trabalho
Boa Vista
Candidato
1
FABIANA PONTE PEDROSA
28
2
RONI FRANCO DE BRITO RODRIGUES
24
No.Ord.
Classificação Preliminar - Engenheiro de Telecomunicações
Boa Vista
Candidato
JOSÉ ROBERTO CUNHA ALVES
2
CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA
19
3
ANTONIO CARLOS BARLETA UCHOA
18
4
MARCELO JOSÉ RIBEIRO CHAVES
16
PAULO AUGUSTO FERNANDES DO NASCIMENTO
20
2
JORGE DA SILVA BARBOSA
18
No.Ord.
1
2
Classificação Preliminar - Engenheiro Eletricista
Boa Vista
Candidato
ROBERTO CASTRO AGUIAR
MARCELO MESQUITA DA SILVA
1
Classificação Preliminar - Engenheiro Sanitarista
Boa Vista
Candidato
MARIA FRANCISCA FREITAS UCHÔA
4
CLEOCIMAR FELIX DA SILVA
20
5
QUEFRÉN MÁRCIO DE CASTRO PLÁCIDO
19
6
PAULO RENATO FERRAZ FONTINHAS
18
7
DARLENE LEITÃO E SILVA
Total Geral
MARCO AURÉLIO DA SILVA
26
2
AILTON RODRIGUES WANDERLEY
25
3
JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHO
24
4
HELIO MARQUES
13
Classificação Preliminar - Anestesista 40h DE
Boa Vista
No.Ord.
Total Geral
Candidato
Total Geral
1
EUDES MARQUES PEREIRA FILHO
30
2
RAIMUNDO JUNIOR PRADO DE OLIVEIRA
29
3
ALBERTO FABIAN MUÑOZ HERRERA
25
4
MARISA NATALIA PINTO
25
5
UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR
22
6
MARILIA NATALIA PINTO REGINATTO
21
7
CELESTE PECORA
19
8
CIRO CAVALCANTE
14
9
EDUARDO CAVALCANTE
11
Classificação Preliminar - Anestesista 40h DE
Rorainópolis
No.Ord.
1
ALEXANDRE MAGNO MELO VENTURA
Candidato
1
Total Geral
3
Total Geral
15
Classificação Preliminar - Anestesista 20h
Boa Vista
No.Ord.
28
21
20
Comissão Geral de Concurso da FESUR
Cargo de Médico
Boa Vista - RR, 20 de Abril de 2006.
Total Geral
1
Total Geral
1
No.Ord.
SILVIA REGINA ARAÚJO DE CASTRO LEITE
Total Geral
Classificação Preliminar - Engenheiro Mecânico
Boa Vista
Candidato
No.Ord.
83
Total Geral
16
Candidato
RAFAEL ANTONIO ACEVEDO TREJOS
Total Geral
16
20
14
Classificação Preliminar - Cirurgião Geral 40h DE
Boa Vista
No.Ord.
Candidato
Total Geral
1
GILBERTO KOCERGINSKY
34
ANDRÉ FERNANDES DOS REIS
25
SILVIO FERNANDES DOS REIS
25
8
MARCOS DA COSTA VELASQUEZ
14
2
9
FLÁVIA REGINA COELHO BEZERRA
12
3
Diário Oficial
PÁG. 18
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
4
MARLON KRUBNIKI DE MATTOS
23
13
MIGUEL GERONIMO TORRES DOMINGUEZ
25
5
ADONIS LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA
20
14
RINILZA FELIZOLA DA GAMA
25
6
WILLIAM JORGE FERNANDES NEVES
18
15
MARIA SOLEDADE GARCIA BENEDETTI
25
7
SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO
18
16
LIGYA DE FÁTIMA DE SOUZA CRUZ BARRETO
25
8
NAZIH SIAGHA
15
17
MARIA ESTHER TORRES FADRAGA
24
9
LEOPOLDO AUGUSTO DE ARAÚJO PONCHET FILHO
13
18
ANDRÈ DANTAS CALVAO
24
19
DIEGO MOISES TURPO SUAREZ
24
Classificação Preliminar - Cirurgião Geral 20h
Boa Vista
Total Geral
20
KARITAS GODINHO DE SANTANA
24
1
LEVINDO ALVES DE OLIVEIRA
27
21
YULSEF MOURA FERREIRA
24
2
HELVYA ROCHELLE TAVORA MINOTTO
27
22
JOÃO ANTUNES CORREIA FILHO
24
3
HELDER TEIXEIRA GROSSI
22
23
MARCILENE DA SILVA MOURA
22
4
DENISE MATIAS DOS SANTOS
20
24
HILDA MORA FONSECA
22
5
RUTIENE MARIA GIFFONI ROCHA DE MESQUITA
15
25
JEOVANE SOARES BATISTA
22
26
ERNANDES ALVINO LACERDA
22
27
CAMILA BILLIA FLORA
21
27
28
AFONSO RIBEIRO DOS REIS
21
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
21
No.Ord.
Candidato
Classificação Preliminar - Clinica Geral 20h
Boa Vista
No.Ord.
1
Candidato
VILSON DE JESUS CORREIA ALVES
Total Geral
2
JOÃO ANTONIO RODRIGUES MORAIS
25
29
3
IBSEN GOUVÊA BRUNO
24
30
RUBEN ORLANDO MURILLO VALDIVIA
21
FERNANDA ROSA PENNA PELLIZZETTI
21
4
ALBERTO IGNACIO OLIVARES OLIVARES
22
31
5
CASSANDRA LOUREIRO MAGANBEIRA
20
32
LUIS CHAVEZ ACEVEDO
20
FABIANA VIEIRA ZIMMERMANN
20
6
SAMUEL VICTOR SOTO VENEGAS
19
33
7
FERNANDO JOSÉ MARTINS FERREIRA
19
34
HUGO RENÉ SOSA MAZARIEGOS
20
SIMEI MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA
20
8
JÚLIO CESAR KONG TAMLOC
19
35
9
ALFEU JOSÉ DAL RI
18
36
DAMIÃO EDME DINIZ
19
OSMEL RODRIGUEZ CASTELL
18
10
EDILSON PROLA FILHO
18
37
11
MARÍLIA JULIANA MORENO COELHO BELMINO
17
38
AUXILIADORA DE HOLANDA LIMA
18
12
NORMA SUELY LOPES TÁVORA
16
39
MAGDA LÚCIA NOLETO DE MATOS
18
13
HELOÍSA JANE BINI BANHARA
15
40
WALTER ELIAS TERRAZAS FEBRES
18
14
MARIA CANDIDA GUIMARAES MACHADO
14
41
ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA
18
42
CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS
18
43
ANDRÉA GIORDANA DOS PASSOS ARAÚJO
17
44
JOSÉ PEREIRA DE MELO NETO
17
45
RODRIGO BITUN
17
46
FRANCISCO MIRANDA RODRIGUEZ
16
47
ANDRÉIA BARBOSA PEREIRA
16
Total Geral
48
DALMO SILVA FEITOSA
16
24
49
DEUSILENE SOUZA LUZ SANTOS
15
14
50
FANIR OLIVEIRA SILVA
15
51
LUIS ANDRÉS BAZÁN SANCHÉZ
15
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Alto Alegre
No.Ord.
Candidato
Total Geral
1
RAUL PEDRO VILLASANA COLLADO
21
2
ATÍLIO MOREIRA GENTIL JUNIOR
12
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Amajarí
No.Ord.
1
2
Candidato
GUSTAVO UBIRAJARA MARQUES
ANA LUCIA FONSECA BRUM
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Boa Vista
Total Geral
52
RAMON EVELIO ARZOLA CALVO
12
1
MARCUS VINICIUS COELHO
33
53
FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR
12
2
MESSIAS DOS SANTOS SILVA
32
54
JUANA MARLENE ORMENO DE KONG
10
3
CIRO HERNANDEZ COLLAZO
31
55
MARIA DALVA MARIANO DE FARIA
10
4
FABRICIO LESSA LORENZI
31
5
MARCIO DORNELES PEIXOTO DE SOUZA
30
6
MARTHA AURORA ALVAREZ BLANCO
27
No.Ord.
7
Candidato
MAURO SHOSUKA ASATO
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Bonfim
No.Ord.
Candidato
Total Geral
1
BRUNO BERTOLUCCI ORTIZ
21
2
MOZART PAULO DA SILVA GOMES
21
27
8
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
27
9
RONAM PACHECO DE CARVALHO
27
10
HENRY CARLOS LOPEZ FABIAN
25
No.Ord.
11
DENISE MORETH DE SANTANA
25
1
EDINO ALLAMANO DE ALMEIDA SOARES
28
25
2
WESLEY CARLOS THOME
20
12
NELSON CALANDRINI DE AZEVEDO NETO
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Cantá
Candidato
Total Geral
Diário Oficial
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Caracaraí
No.Ord.
Candidato
Total Geral
1
DOUGLAS HENRIQUE TEIXEIRA
21
2
ILDA MANI ZAKIR DA SILVA
19
3
JOSENILDO SALES DA SILVA
16
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Caroebe
No.Ord.
Candidato
GRIMALDO ESGUARDO MENDOZA SOLARI
21
2
LEUDA MOURA DE LIMA
14
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Iracema
No.Ord.
Candidato
Total Geral
1
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
23
2
SERGIO ANDRES GONZALEZ BRITO
22
3
EVA MERCEDES FLORES DO NASCIMENTO
17
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Mucajaí
No.Ord.
Candidato
Total Geral
1
HAMID NOURANI
19
2
ANTONIA FRANCILEUDA ARAÚJO CASARIN
15
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Normandia
No.Ord.
1
Candidato
JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE SILVA
Total Geral
Candidato
SONIA MARIA COELHO
24
3
MURILO MORAES MELLO
23
4
CLÁUDIA STEYNE DE MELO BARBOSA
21
5
MARIA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO
20
6
WILSON FRANCO RODRIGUES
19
7
GREGORIO ENRIQUE SILVA BORDONES
18
Classificação Preliminar - Ginecologista/Obstetra 40h DE
Boa Vista
No.Ord.
Total Geral
1
ISMAEL DE MACEDO MORY
25
2
ALVARO TULIO FORTES
20
3
DORGIVAN VIEIRA DOS SANTOS
18
4
ALESSANDRO LEIPNITZ DOMINGUES
18
Candidato
30
2
ELIZABETE CRISTINA OLIVEIRA LEITÃO
29
3
SUZANE MARIA CAZEIRO SERAFIM
27
4
FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO
25
5
EMÍLIA MARIA FREITAS ALEXANDRINO
25
6
ORLANDO DE JESUS BASTARDO ROBERT
24
7
JOSÉ MARIA SEELIG DE SOUZA
23
8
JORDANA PATRÍCIA MELO LIMA
23
9
JOSE BOTO CRUZ
23
10
LUIZ EVANDRO DOS SANTOS SENA
22
11
TOMAS SEGUNDO ESPINOSA HURTADO
21
12
MARCIA MARQUES MONTEIRO RODRIGUES
21
13
ALDA REGINA GONÇALEZ MENDES
19
14
MARIA RITA CLARO GONZAGA
19
15
JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO
18
16
EDUARDO DO NASCIMENTO PRADO
18
17
KELLY CRISTINY BRAGA WANDERLEY GAMA
18
18
GECEL FERREIRA
17
19
SUZETE DE MACEDO OLIVEIRA
14
Classificação Preliminar - Ginecologista/Obstetra 40h DE
Bonfim
Total Geral
No.Ord.
1
ANDERSON ANDRÉ POLICARPO DE SÁ
Total Geral
ELIZABETH DE LA TRINIDAD CASTRO PEREZ S. CHACON
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Rorainopolis
No.Ord.
Candidato
1
17
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Pacaraima
No.Ord.
2
Total Geral
1
PÁG. 19
Candidato
Total Geral
28
1
2
JANA LOPES GOMES
27
3
CYNTY SORAYA ZÚNIGA CHANDÍA
25
4
ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA
24
5
ARTURO CASAS HINOJOSA
21
6
RUBENS DE OLIVEIRA BRITO
20
VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA
17
Classificação Preliminar - Ginecologista/Obstetra 40h DE
Cantá
No.Ord.
1
Candidato
MARCELO WANDERLEY DE MELLO
Total Geral
20
Classificação Preliminar - Ginecologista/Obstetra 40h DE
Rorainopolis
No.Ord.
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
São João do Baliza
No.Ord.
1
Candidato
ELZERY MARTINS BATISTA
16
2
ANDREA SOUSA DE ARAÚJO
15
Total Geral
19
Candidato
Total Geral
JOSÉ SANTOS CASAS HINOJOSA
Classificação Preliminar - Neonatologia 40h DE
Boa Vista
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
São Luiz do Anauá
No.Ord.
Candidato
1
Total Geral
No.Ord.
ADELMA ALVES DE FIGUEIRÊDO
Candidato
Total Geral
31
1
IGOR RODAS DESCALZI
25
1
2
SALATIEL GONZALES FERNANDES
19
2
ANA PAULA NEVES ARAÚJO
30
13
3
BLENDA AVELINO GARCIA
30
4
CELESTE MARIA TEODORO VAROTTO WANDERLEY
27
5
MARILZA BEZERRA MARTINS
26
3
ANGEL OSCAR VILLAGOMEZ HURTADO
Classificação Preliminar - Clinica Geral 40h DE
Uiramutã
No.Ord.
1
2
Candidato
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
SILVIA REGINA ALMEIDA SANTOS
Total Geral
1
Candidato
ALCIONE LIRA DE MESQUITA
LUIZ GUSTAVO ARAUJO DA SILVA
25
JOYCE MACIEL ROLIM
23
8
CARLA PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA
22
9
ELIZABETH RAMOS DOMINGOS
21
10
DEBORA MAIA DA SILVA
21
11
ANA CAROLINA LIMA LOPES BRITO
20
15
Classificação Preliminar - Ginecologista/Obstetra 20h
Boa Vista
No.Ord.
6
7
21
Total Geral
25
Diário Oficial
PÁG. 20
12
ROSA DE FATIMA LEAL DE SOUZA
18
13
ALFREDO LOUREIRO MAGALHÃES
12
Classificação Preliminar - Ortopedista 20h
Boa Vista
No.Ord.
Candidato
Total Geral
1
ANA PATRÍCIA CARVALHO ARAÚJO DO AMARAL
27
2
OSMÁRIO RIBEIRO VILLATORE
23
3
CARLOS ALBERTO F. NEVES
14
Classificação Preliminar - Ortopedista 40h DE
Boa Vista
No.Ord.
Candidato
Total Geral
1
RODRIGO CASTRO DO AMARAL
28
2
CARLOS ENRIQUE LA ROSA RODRIGUEZ
24
3
NILO BRANDÃO NETO
24
4
SERGIO FELINO ABREU SEGUI
21
5
JESUS ALBERTO LOPEZ AGUIRRE
20
6
MIGUEL GABRIEL MAS MARTINEZ
19
7
PAULO JEFFERSON RODRIGUES MACHADO
16
8
CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA
16
Classificação Preliminar - Ortopedista 40h DE
Rorainopolis
No.Ord.
1
Candidato
MAXEMILIANO JOSE SOUTO MAIOR
Total Geral
20
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 398/2006/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA – IPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora deste Instituto, MARIA DA
GLÓRIA DE SOUZA LIMA (Procuradora Jurídica), para participar da
realização do curso “A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO SERVIÇO
PÚBLICO”, no período de 03 a 05.05.2006, das 08h e 30min às 18h, na
cidade de Manaus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2006.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 399/2006/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA–IPER, no uso da suas atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora IDALICE BATALHA MADURO, Diretora de
Administração e Finanças, para responder pela Presidência do Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, no período de 03 a 05.05.2006, em
virtude do afastamento do titular, que estará participando da realização do
curso “A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na
cidade de Manaus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
CERTIDÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante do Processo nº 184/06,
encontrou respaldo no Art. 25, “Caput”, da Lei nº 8.666/93, de acordo com o parecer
da AJU/CPL nº 184/06, contida nos autos, concedendo inexigibilidade de Licitação
em favor de ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RORAIMA ACIR, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referente às despesas com
pagamento da taxa para emissão da Declaração de Exclusividade.
Donald Anders Tavares
Lília Irene Bastos Valle
Presidente da CPL/CAER
Membro CPL/CAER
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Karla Lopes Barroso
Vaurilene Moreira de Oliveira
Membro CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Ratifico a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, para
contratação do objeto deste processo administrativo junto a ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RORAIMA - ACIR, no valor de R$ 25,00
(vinte e cinco reais).
Boa Vista - RR, 25 de abril de 2006.
José Evandro Moreira
Presidente da CAER
CERTIDÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante do Processo – 535/06,
encontrou respaldo no § único, inciso V e VII, Art. 24 da Lei nº 8.666/93, de
acordo com o parecer da AJU/CPL nº 098/2006, contido nos autos, concedendo
dispensa de Licitação, em favor da empresa GRAN BRASIL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 260.320,68 (duzentos e sessenta mil,
trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), referente à aquisição de
equipamentos de informática. Conforme determina a referida Lei em seu Art. 26, esta
situação de dispensa deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias à autoridade
superior para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco)
dias, como condição de eficácia dos atos.
Donald Anders Tavares
Lília Irene Bastos Valle
Presidente da CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Helionara de Carvalho Ferreira
Karla Lopes Barroso
Membro CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Reconheço a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei nº
8.666/93, para aquisição do material objeto deste processo administrativo junto à
empresa Gran Brasil Comércio e Distribuidora Ltda., no valor de R$ 260.320,68
(duzentos e sessenta mil, trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) e
determino a emissão de AFOS e adoção das demais providências para
prosseguimento nos termos e prazos legais.
Boa Vista - RR, 25 de abril de 2006.
José Evandro Moreira
Presidente da CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 001/2006
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 097/2006 CAER
OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para veículos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av.
Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 09/05/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7:30 as 12:00, no
valor de R$ 20,00.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006.
Cláudio Galvão dos Santos
Pregoeiro - CPL
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 087/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 216-P de 20 de março
de 2006;
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR JOÃO GREGORIO LOPES FERREIRA DA SILVA para exercer
a Função de Confiança de Assistência Intermediária – FAI –II Agente Operacional, a
partir de 25 de abril de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 25 de abril de 2006.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente – Interino
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE MAIO /
2006
Na forma dos Arts. 1º e 2º da Resolução n.º 006/98-TCE/PLENÁRIO,
ficam aditados os processos abaixo relacionados à Pauta de Julgamento do
mês de MAIO de 2006, os quais serão apreciados em Sessão Ordinária,
realizada às quartas-feiras, às 9:00 horas.
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Diário Oficial
- Proc. Nº 0433/2005
Assunto: Consulta
Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí
Consulente: Sr. Ecildon de Souza Pinto Filho
Relator: Cons. Corregedor Marcus Rafael de Hollanda Farias
- Proc. Nº 0073/2006
Assunto: Consulta
Órgão: Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
Consulente: Sr. Edson de Araújo Silva
Relator: Cons. Corregedor Marcus Rafael de Hollanda Farias
Secretaria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 25 de abril de 2006.
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda
Secretária de Atividades Plenárias e Cartorárias
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE MAIO /
2006
Na forma dos Arts. 1º e 2º da Resolução n.º 006/98-TCE/PLENÁRIO,
ficam aditados os processos abaixo relacionados à Pauta de Julgamento do
mês de MAIO de 2006, os quais serão apreciados em Sessão Ordinária,
realizada às quartas-feiras, às 9:00 horas.
- Proc. nº 0394/2001
Assunto: Inspeção Extraordinária - apuração dos valores do ISS de Obras
Federais e Verificação de Renúncia de Receita.
Órgão: Prefeitura Municipal de Cantá
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
- Proc. nº 0551/2002
Assunto: Prestação de Contas do FUNDEF - 2001
Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí
Responsável: Sr. Aparecido Vieira Lopes
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
- Proc. nº 0641/2002
Assunto: Inspeção Especial – Verificação de legalidade dos Processos
Contratados com a Empresa Diagonal Urbana Consultoria LTDA.
Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
- Proc. nº 0024-2/2003
Assunto: Recurso de Reconsideração – Decisão nº 035/2003–TCE/
PLENÁRIO – Proc. 0104/2000-TCE/RR
Recorrente: Sra. Maria de Lourdes Pinheiro
Órgão: Câmara Municipal de Boa Vista
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
- Proc. nº 0026-2/2003
Assunto: Recurso de Reconsideração – Decisão nº 035/2003–TCE/
PLENÁRIO – Proc. 0104/2000-TCE/RR
Recorrente: Sr. Jader Linhares
Órgão: Câmara Municipal de Boa Vista
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
- Proc. nº 0004-2/2004
Assunto: Recurso de Reconsideração – Acórdão nº 002/2004–TCE/
PLENÁRIO – Proc. n.º 0245/2001-TCE/RR
Recorrente: Sr. Paulo Francisco da Silva
Órgão: Prefeitura Municipal de Bonfim
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
- Proc. nº 0009-2/2005
Assunto: Recurso de Reconsideração – Acórdão nº 022/2005–TCE/
PLENÁRIO – Proc. n.º 0152/2000-TCE/RR
Recorrentes: Sr. Edmir Cordeiro de Melo
Sr. Ruben da Silva Bento
Sr. Ariomar Gouveia Coelho
Órgão: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Secretaria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 24 de abril de 2006.
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda
Secretária de Atividades Plenárias e Cartorárias
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2006
Na forma dos Arts. 1º e 2º da Resolução nº 006/98-TCE/PLENÁRIO,
ficam incluídos os processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento
do mês de MAIO de 2006, os quais serão apreciados/julgados nas Sessões
Ordinárias realizadas no período de 03 a 31 de maio de 2006, às 9:00
horas, assim como os processos adiados ou constantes de pautas já
publicadas.
Esta Pauta poderá ser aditada, conforme a Resolução citada.
- Proc. nº 0022-2/2005
Assunto: Recurso de Revisão – Acórdão 005/2005 - Proc. 0177/2002
Recorrente: Sr. Antonio Pereira Carramilo Neto
Órgão: Companhia Energética de Roraima - CER
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
- Proc. nº 0025-2/2005
Assunto: Pedido de Reexame – Parecer Conclusivo nº 0113/2005 - Proc.
nº 0385/2001-TCE/RR
PÁG. 21
Recorrente: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Secretaria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 20 de abril de 2006.
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda
Secretária de Atividades Plenárias e Cartorárias
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
DOADOR: Tribunal de Contas do Estado de Roraima;
DONATÁRIO: Unidade Mista Bom Samaritano;
Objeto: Doação de móveis, materiais e bens inservíveis;
Assinaturas: Manoel Dantas Dias Conselheiro Presidente pelo Tribunal de
Contas do Estado de Roraima e Luiz Carlos Martins representante Legal
pelo Ògão Donatário.
Boa Vista/RR, 24 de abril de 2006.
Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Secretário-Geral de Gestão Administrativa e Financeira
RESOLUÇÃO Nº 001/2006 – TCE/PLENÁRIO
Cria o “Prêmio-Destaque TCE” e institui o “Banco de Talentos” no
âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
O Excelentíssimo Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente a contida no art. 25 do Regimento Interno-TCE/RR,
utilizado por analogia e,
considerando a necessidade de implantação de uma política de gestão
participativa no âmbito deste Tribunal;
considerando a necessidade de diretrizes voltadas especialmente para a
valorização dos colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima;
considerando a necessidade de reconhecimento do talento dos
colaboradores que mais se destacarem dentro de suas áreas de atuação,
contribuindo efetivamente para o resultado institucional do TCE/RR;
RESOLVE:
CAPÍTULO I
Do Prêmio-Destaque TCE
Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, o Prêmio-Destaque TCE, que tem por escopo homenagear
anualmente, por ocasião das comemorações do aniversário do Tribunal, os
colaboradores que tenham contribuído com relevo para a excelência das
atividades institucionais nas seguintes categorias:
I – economicidade, entendendo-se a redução de custos operacionais com
papel, impressão de formulários, energia, água, telefone, combustível e
pessoal, devidamente comprovada.
II – modernização, que traduz a melhoria nas rotinas e métodos de
trabalhos voltados para o aumento da produtividade e à modernização do
TCE incluindo a criação de cartilhas, folderes, vídeos e impressos
institucionais, o desenvolvimento de sistemas informatizados, elaboração
de projetos inovadores de interesse institucional,
III - talentos artísticos, entendendo-se pela apresentação de projetos
como: composições musicais, artes gráficas e visuais voltadas para a
divulgação da instituição junto a sociedade;
IV - melhoria da qualidade de vida, entendendo-se a apresentação de
projetos voltados para à saúde e bem estar no trabalho dos Conselheiros e
colaboradores.
Art. 2º. O Prêmio-Destaque TCE será avaliado por meio do Banco de
Talentos de que trata o Capítulo II desta Resolução.
CAPÍTULO II
Do Banco de Talentos
Art. 3º. Fica instituído o Banco de Talentos, que tem como objetivo
registrar as idéias, os inventos e demais projetos de colaboradores do
Tribunal que desejem concorrer ao Prêmio-Destaque TCE.
Parágrafo único. As idéias, os inventos e demais projetos a que se refere
este artigo deverão ser encaminhados ao Comitê Permanente de Gestão
Estratégica- COPEG, para registro, através do formulário SOLICITAÇÃO/
COMPROVAÇÃO DE REGISTRO, conforme modelo constante do Anexo
I.
CAPÍTULO III
Dos Critérios de Participação
Art. 4º. A inscrição para o Prêmio-Destaque TCE deverá ser feita por
meio do Banco de Talentos, onde o colaborador registrará seu trabalho que
tenha sido implantado com resultados esperados.
Art. 5º. Cada colaborador(a) poderá concorrer em uma única categoria,
devendo comunicar ao Comitê Permanente de Gestão EstratégicaCOPEG, por meio de ficha específica, até o dia 10 do mês de maio, o
nome do trabalho de sua autoria pelo qual deseja participar, já registrado
no Banco de Talentos.
Parágrafo único. A indicação de cada colaborador(a) deverá ser feita pelo
COPEG à Comissão de Avaliação de Talento Institucional – CATI, até o
dia 15 do mês de maio, através do formulário INDICAÇÃO DE
colaborador(A) AO PRÊMIO-DESTAQUE TCE, conforme consta do
Anexo II.
PÁG. 22
Diário Oficial
CAPÍTULO IV
Da Comissão Avaliadora
Art. 6º. A avaliação e a escolha dos colaboradores indicados ao PrêmioDestaque TCE será feita pela Comissão de Avaliação de Talento
Institucional - CATI, composta de 01 (um) Presidente e 04 (quatro)
membros
Art. 7º. A Comissão será composta, preferencialmente, por 01 (um)
Conselheiro sorteado, exceto o Presidente e por 02 (dois) colaboradores
das áreas administrativa e 02(dois) do controle externo.
CAPÍTULO V
Dos Critérios de Avaliação e Classificação
Art. 8º. A avaliação dos concorrentes feita pelos membros da comissão de
que trata o artigo 6º dar-se-á por meio de pontuação individual, sendo
atribuída nota de 05 (cinco) a 10 (dez) aos trabalhos de cada categoria.
Art. 9º. A classificação de cada trabalho ocorrerá pelo número crescente
de pontos obtidos em cada categoria.
Art. 10º A participação formal do(a) colaborador(a) em comissões, grupos
de trabalhos ou colegiados de interesse institucional, que exijam esforço,
dedicação e empenho pessoal, suplementar às suas atividades normais,
dará ao concorrente 05 (cinco) pontos por comissão, até o limite de 10
(dez) pontos.
Art. 11º São critérios para desempate:
I - o maior tempo de serviço no Tribunal de Contas do Estado de Roraima
II – a idade mais avançada.
CAPÍTULO VI
Da Escolha dos Vencedores
Art. 12º A escolha dos vencedores, feita pela Comissão que trata o artigo
6º, deverá ocorrer por meio do formulário “RELAÇÃO DE colaboradores
VENCEDORES DO PRÊMIO-DESTAQUE TCE”, nos moldes do Anexo
III, devendo ser encaminhado à Presidência até o dia 20 de maio do ano
de entrega da premiação, a qual ocorrerá por ocasião das comemorações
do aniversário do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
CAPÍTULO VII
Da Premiação
Art. 13º O(a) colaborador(a) vencedor(a) de cada categoria, totalizando 3
(três) contemplados, receberá:
I - Diploma de Mérito, conforme modelo constante do Anexo IV, desta
Resolução pelo reconhecimento de sua dedicação ao Tribunal, além de
menção honrosa em sua ficha funcional como colaborador(a) destaque do
TCE;
II - Troféu Destaque TCE, no modelo constante do Anexo V, desta
Resolução;
III – Prêmio-Surpresa a ser definido entre a Presidência e a Comissão
Avaliadora.
Parágrafo único. A divulgação dos vencedores ocorrerá somente no ato de
entrega da premiação.
Art. 14º Fica a cargo da Comissão de Avaliação de Talento Institucional –
CATI e do COPEG a adoção de todas as providências necessárias para
operacionalização da entrega dos prêmios.
Parágrafo único. Cabe à Assessoria de Comunicação Social-ASCOM, a
ampla divulgação interna, através de cartazes, do informativo “Prestando
Contas” e na intranet, assim como na imprensa local.
Art. 15º Caberá o COPEG orientar todas as unidades organizacionais do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima sobre as atividades relativas à
implantação desta Resolução.
Art. 16º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Boa Vista, aos 20 dias do mês de abril de 2006.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro-Presidente
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro no art. 71, da Lei Complementar Estadual nº
003/94,
R E S O L V E:
Interromper, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público,
por interesse do serviço, as férias da Procuradora de Justiça, Dra. ROSELIS
DE SOUSA, deferidas pela Portaria nº 279/06, publicada no Diário do
Poder Judiciário nº 3343, de 8ABR06, com efeitos a partir de 24ABR06,
ficando o período restante para ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro no art. 71, da Lei Complementar Estadual nº
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
003/94,
R E S O L V E:
Interromper, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público,
por interesse do serviço, as férias da Promotora de Justiça de Segunda
Entrância, titular da 5ª Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista,
Dra. JANAÍNA CARNEIRO COSTA MENEZES, deferidas pela Portaria nº
287/06, publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3345, de 12ABR06,
com efeitos a partir de 24ABR06, ficando o período restante para ser
usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 309 , DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, DO
ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no art. 71, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Interromper, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público,
por interesse do serviço, as férias do Procurador de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, deferidas pela Portaria nº 305/06, publicada no Diário
do Poder Judiciário nº 3350 de 21ABR06, a partir de 24ABR06, ficando
o período restante para ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 24ABR06, da Portaria nº 306/06, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3350, de 21ABR06, que designou a
Procuradora de Justiça, Dra. REJANE GOMES DE AZEVEDO, para
responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, durante as férias
do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 311, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro nos artigos 12, XXI; 74, I e 75, III, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder à Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Titular da
Promotoria de Defesa da Saúde, Dra. JEANNE CHRISTINE DE
ANDRADE SAMPAIO FONSECA, 4 (quatro) dias de licença para
tratamento de saúde, com efeitos a contar de 17ABR06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 11 da Lei nº 153, de 01OUT96 e na Resolução nº 04,
de 14MAI01,
R E S O L V E:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SOMIRIS SOUZA,
ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Manutenção, Código MP/NB-1,
passando do Nível IV para o Nível V, com efeitos a contar de 1ºABR06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 313, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAI06, da Portaria nº 123/06, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3309, de 16FEV06, que designou o
Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANEDILSON NUNES MOREIRA,
para responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 314 , DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, a partir de 1ºMAI06, da Portaria nº 125/06, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3309, de 16FEV06, que designou o
Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANEDILSON NUNES MOREIRA,
para responder pela Promotoria de Justiça junto à 3ª Zona Eleitoral de
Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA- Procurador-Geral de Justiça
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
Diário Oficial
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar a Promotora de Justiça Substituta, Dra. ILAINE APARECIDA
PAGLIARINI, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atuais
atribuições, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre, com
efeitos a partir de 1ºMAI06, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, XII, “f”, c/c o art. 203, § 1º da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Designar a Promotora de Justiça Substituta, Dra. ILAINE APARECIDA
PAGLIARINI, para responder pela Promotoria de Justiça junto à 3ª Zona
Eleitoral de Roraima, com efeitos a partir de 1ºMAI06, até ulterior
deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 317, DE 24 DE ABRIL DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Resolução nº 05, de
9AGO99,
R E S O L V E:
Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça na Comarca
de Boa Vista, para o mês de MAIO/2006:
5/8
DRA. CARLA CRISTIANE PIPA
12/15
DR. ISAÍAS MONTANARI JÚNIOR
19/22
DR. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
26/29
DR. RICARDO FONTANELLA
TELEFONE DO PLANTÃO: 9971.1305
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 135/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
Considerando a necessidade estabelecer critérios e prioridades na elaboração
das Diretrizes Orçamentárias, bem como no Plano Plurianual e no Orçamento Anual da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Criar no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Comissão de
Estudos e Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2007/
2008; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Proposta de
Orçamento Anual, para o exercício de 2007.
Designar os Defensores Públicos e os servidores abaixo relacionados, para,
sob a presidência do primeiro, comporem referida Comissão:
DR.THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
DR. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI
DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ANDRADE
HERNANDEZ COELHO DA COSTA
SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 24 de abril de 2006.
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 136/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar, o Defensor Público Dr. MAURO SILVA DE CASTRO, para atuar,
excepcionalmente, nos autos da ação penal nº 001005106316-1, na defesa
do réu GERCIMAR BELÉM DA SILVA.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 25 de abril de
2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
PORTARIA Nº 137/06
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
PÁG. 23
RESOLVE:
I - Designar, a Defensora Pública Dra. LENIR RODRIGUES SANTOS
VERAS, para, no dia 26 de abril do corrente ano, viajar ao Município de São
Luiz do Anauá, com a finalidade de prestar atendimento aos assistidos pela
DPE/RR, na Cadeia Pública, daquela Comarca, com ônus.
II - Designar, o Servidor Público Estadual, VITOR DA SILVA GOMES,
Assistente Administrativo, para, no dia 26 de abril do corrente ano, viajar
ao Município de São Luiz do Anauá, com a finalidade de assessorar a
Defensora Pública, Dra. LENIR RODRIGUES SANTOS VERAS, que irá
prestar atendimento aos assistidos pela DPE/RR, na Cadeia Pública, daquela
Comarca, com ônus.
III - Designar o Servidor Público Estadual, RONI ROBERTO DA SILVA
FIGUEREDO, motorista, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município
de São Luiz do Anauá/RR, em 26 de abril de 2006, transportando a
Defensora Pública e o Servidor Público Estadual, acima mencionados, com
ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 24 de abril de
2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
Nas edições dos Diários Oficiais do Estado, conforme abaixo especificados:
Nº do D.O. E.
data de circulação
Nº da Portaria publicada
287
06/03/2006
073/06
293
14/03/2006
089/06
302
27/03/2006
109/06
316
18/04/2006
123/06
316
18/04/2006
125/06
316
18/04/2006
126/06
ONDE SE LÊ:
WILSON ROY LEITE DA SILVA
LEIA-SE:
WILSON ROI LEITE DA SILVA
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2006.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial nº 316 que circulou no dia 18 de abril de 2006,
referente à publicação da Portaria nº 131/06,
ONDE SE LÊ:
18 de março de 2006.
LEIA-SE:
18 de abril de 2006.
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2006.
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Defensor Público Geral
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO nº 061/05 – TOMADA DE PREÇO nº: 001/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 09/GER/SEINF/
MUNIC. DE CAROEBE
VALOR R$ 240.560,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta
reais).
VIGENCIA: 150 dias
OBJETO: Serv. Reestruturação do Município.
EXTRATO DO CONTRATO
CARTA CONVITE nº: 029/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 150/GER/
SEINF/MUNIC. DE CAROEBE
VALOR R$ 98.734,61 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e quatro
reais e sessenta e um centavos).
VIGENCIA: 29/12/2005 à 29/04/2006
OBJETO: Recuperação “Operação Tapa Buraco” da vicinal 06 do
município de Caroebe-RR.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO nº 062/05 – TOMADA DE PREÇO nº: 002/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 148/GER/
SEINF/MUNIC. DE CAROEBE
VALOR R$ 590.455,00 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e
PÁG. 24
Diário Oficial
cinqüenta e cinco reais).
VIGENCIA: 150 dias
OBJETO: Serv. Reestruturação de meio fio, sarjeta e urbanização do
Município.
EXTRATO DO CONTRATO
CARTA CONVITE nº: 017/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 150/GER/
SEINF/MUNIC. DE CAROEBE
VALOR R$ 149.325,83 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e
cinco reais e oitenta e três centavos).
VIGENCIA: 150 dias
OBJETO: Recuperação da Iluminação Pública do município de CaroebeRR.
EXTRATO DO CONTRATO
CARTA CONVITE nº: 018/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 150/GER/
SEINF/MUNIC. DE CAROEBE
VALOR R$ 149.248,33 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta
e oito reais e trinta e três centavos).
VIGENCIA: 150 dias
OBJETO: Recuperação da Iluminação Pública da Vila Entre Rios do
município de Caroebe-RR.
EXTRATO DO ADITAMENTO DE CONTRATO
CARTA CONVITE nº: 017/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 150/GER/
SEINF/MUNIC. DE CAROEBE
VALOR R$ 6.427,01 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e
cinco reais e oitenta e três centavos).
VIGENCIA: 150 dias
OBJETO: Recuperação da Iluminação Pública do município de CaroebeRR.
EXTRATO DO ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO nº 061/05 – TOMADA DE PREÇO nº: 001/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 09/GER/SEINF/
MUNIC. DE CAROEBE
VALOR R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
VIGENCIA: 30 dias
OBJETO: Serv. Reestruturação do Município.
EXTRATO DO ADITAMENTO DE CONTRATO
CARTA CONVITE nº: 029/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 150/GER/
SEINF/MUNIC. DE CAROEBE
VALOR R$ 4.000,26 (quatro mil reais e vinte e seis centavos).
VIGENCIA: 30 dias
OBJETO: Recuperação “Operação Tapa Buraco” da vicinal 37 do
município de Caroebe-RR.
EXTRATO DO ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO nº 062/05 – TOMADA DE PREÇO nº: 002/2005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR
CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Convênio nº 148/GER/
SEINF/MUNIC. DE CAROEBE
BOA VISTA, 25 DE ABRIL DE 2006
VALOR R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinqüenta reais).
VIGENCIA: 45 dias
OBJETO: Serv. Reestruturação de meio fio, sarjeta e urbanização do
Município.
Outras Publicações
LIRA AGROPECUÁRIA S/A
AVISO DE FATO RELEVANTE
LIRA AGROPECUÁRIA S/A, CNPJ nº 05.117.155/0001-26, Companhia
beneficiaria de incentivos fiscais, AVISO AOS ACIONISTAS.
Comunicamos aos Senhores Acionistas de LIRA AGROPECUÁRIA S/A,
que em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de abril de 2006,
foi deliberado o cancelamento de registro de Companhia Beneficiária dos
Incentivos Fiscais, mediante proposta de oferta publica dos acionistas
controladores representados pelo acionista Sr. José Queiroz da Silva,
conforme acordo de acionistas, para aquisição da totalidade das ações em
que se divide o capital social da Companhia que estejam em circulação no
mercado pelo valor de R$ 1,00 (um real) por lote composto de 1.000 (um
mil) ações, sendo pago em até 12 (doze) parcelas na data estabelecida no
edital para realização da oferta pública, corrigidos pelo IGPM- Índice de
Preços ao Mercado, calculado “pró-rata temporis”, ou pelo índice que o
vier substituir, desde a data da Assembléia Geral Extraordinária que
deliberou a operação até a data da liquidação financeira desde que atingidas
as condições necessárias ao atendimento da Instrução CVM 265/97. A
efetivação da oferta publica para compra das ações em mercado, visando
o cancelamento do registro, fica submissa do pedido pela Comissão de
Valores Mobiliários- CVM.
Boa Vista (RR), 25 de abril de 2006.
Sr. José Queiroz da Silva
Diretor-Presidente.
M. I. F. DOS SANTOS - ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma M. I. F. DOS SANTOS – ME de CNPJ nº 07.303.923/0001-61,
situada na Av. Perimetral, 420, Centro – São João da Baliza - RR, vem de
público comunicar aos poderes constituídos e público em geral, o extravio
do Termo de Desenquadramento de Micro Empresa conforme FAC/
SEFAZ-RR de alteração em 14 de novembro de 2005.
Boa Vista/RR, 19 de abril de 2006.
Esportistas do Município de São Luiz de Anauá - RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os Esportistas do Município de São Luiz de Anauá - RR, convoca todos os
endereçados a constituir a Associação Esportiva Real, a comparecerem na
Câmara Municipal de São Luiz do Anauá, sito Av. João Rodrigues da Silva
s/nº - Centro, Município de São Luiz do Anauá - RR, no dia 11.03.2006,
15:00 horas em primeira convocação e 17:30 horas em Segunda
convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1- Constituição da Associação Esportiva Real;
2– Discussão e aprovação do Estatuto Social,
3- Eleição e Posse dos Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
4- O que ocorrer.
São Luiz do Anauá - RR, 24 de Abril de 2006
LEOMAR DA SILVA
E outros