SENTENÇA
1. Tipos de pronunciamentos judiciais
Decisões lato
sensu
Despachos
Proferidas pelo
juiz singular
Proferidas por
órgão colegiado
Decisões
interlocutórias e
sentenças
Acórdãos
Decisões
Monocráticas
(interlocutórias ou
finais)
SENTENÇA

2. O problema conceitual (arts. 162 e 163)

2.1 – Conceito de sentença

2.2 – Melhor conceito

3. Elementos da sentença (art. 458)

3.1 – Relatório (ver art. 38 L. 9.099/95)

3.2 – Fundamentação (art. 93, IX da CF)

A questão da sumula vinculante
SENTENÇA

Função Endoprocessual e Exoprocessual da
fundamentação

Ratio decidendi x Obiter Dictum

3.3 - Dispositivo
SENTENÇA

4. Sentenças Terminativas (art. 267) x
Sentenças Definitivas (art. 269)

5. Classificação das sentenças

5.1 – Classificação Ternária

5.1.1 – Condenatória

5.1.2 – Meramente Declaratória

5.1.3 - Constitutiva
SENTENÇA

5.2 – Classificação Quinária

5.2.1 – Condenatória

5.2.2 – Declaratória

5.2.3 – Constitutiva

5.2.4 – Executiva (lato sensu)

5.2.5 - Mandamental
SENTENÇA

6. Princípio da Congruência (art. 128 e 460)
7. Efeitos da sentença


7.1 – Principais
7.2 – Anexos (ver art. 466 e 167, I, 2 da L.
6.015/73)