FOLHA 01/04
ATA DE REUNIÃO
GRUPO DE TRABALHO STAKHOLDER GOVERNO
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Identificação da Reunião
Número/Ano: 3ª Reunião – 29/04/2010
Término: 17h40
Início: 14h30
Local: Inmetro – SEPN 511, Bloco B, 4º Andar – Brasília - DF
Presentes:
NOME
ÓRGÃO
TELEFONE
E-MAIL
Paulo Coscarelli
Inmetro/Dqual
(21) 3216-1013
[email protected]
Andréa Santini Henriques
Inmetro / Dqual
(61) 3340-2211
[email protected]
Adlei Cristian Carvalho Pereira
CSJT/TST
(61) 3043-4005
[email protected]
Ana Maria Castro Borges
CSJT/TST
(61) 3043-3752
[email protected]
Ricardo Mello
DATAPREV
(21) 3578-7789
[email protected]
Lilian Pinheiro Dantas
CSJT/TST
(61) 3043-3710
[email protected]
Marlene Girotto
PM Assis
(18) 9793-2514
[email protected]
Maria Helena Monteiro
CAMARA
(61) 3216-2034
[email protected]
Janice Silveira
CAMARA
(61) 3216-5668
[email protected]
Maria Augusta Ferreira
AGU
(81) 9962-0730
[email protected]
Fábio Mirto Florêncio
CNJ
(61) 3217-4657
[email protected]
Ricardo Vidinich
Aneel
(61) 2192-8646
[email protected]
Rita de Cássia Moura
Serpro
(61) 2021-8472
[email protected]
Haroldo Motta
Anatel
(61) 2312-2336
[email protected]
Abner Garcel da Silva
CAIXA
(61) 3535-3303
[email protected]
Antônio Augusto Neto
CAIXA
(61) 3535-3356
[email protected]
Cristina Akemi Shimoda
MCT
(61) 3317-8150
[email protected]
Anna Paula de Souza Martins
BNDES
(61) 2172-8923
[email protected]
Elenis Bazacas Corrêa
TCE / RS
(51) 3214-9703
[email protected]
Marilda Castro
MSaúde
(61) 3315-3814
[email protected]
Marcos Pimenta de Souza
BACEN
(61) 3414-4044
[email protected]
João Marcos Silva
MDS
(61) 3433-1141
joã[email protected]
FOLHA 02/04
Reinaldo Dias Ferraz
MCT
(61) 3317-7804
[email protected]
Anna Maria Peliano
IPEA
(61) 3315-5282
[email protected]
Regina François Diniz
CÂMARA
(61) 3216-2026
[email protected]
Ivana Gurgel
MRE
61) 3411-8877
[email protected]
Ganem Amiden Neto
CNI
61) 3217-4893
[email protected]
Ilidia Martins Juras
CAMARA
(61) 3216-5383
[email protected]
Fabrício Arthur Magalhães
SLTI / MP
(61) 2020-1279
[email protected]
Ana Cristina Barbosa Gomes
TRT 9
(41) 3310-7470
[email protected]
Fernando Campagnoli
SIPAM / PR
(61) 3214-0216
[email protected]
Rafael Arantes
SLTI / MP
(61) 2020-1429
[email protected]
Karla Matos
MMA
(61) 2028-1142
[email protected]
1–
Abertura
O Sr. Paulo Coscarelli – Diretor substituto da Diretoria da Qualidade - Dqual - abriu a reunião
agradecendo a presença de todos, pediu desculpas pela ausência do Diretor da Qualidade, Dr. Alfredo
Lobo, impossibilitado de participar da reunião, e fez uma breve contextualização do papel do Inmetro
no processo de construção da ISO 26000. Em seguida, passou a palavra para o Sr. Adlei Cristian,
Secretário Executivo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O Sr. Adlei Cristian cumprimentou todos os presentes e falou brevemente sobre o papel social
da Justiça do Trabalho e sobre os objetivos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em seguida,
relatou a participação do Conselho na delegação brasileira de elaboração da ISO 26000 e falou sobre o
duplo papel do governo, enquanto legislador e enquanto organização. Após sua fala, pediu licença para
se retirar, tendo em vista uma Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a qual deveria
secretariar.
Ao retomar a palavra, o Sr. Paulo Coscarelli pediu aos presentes que se apresentassem,
declarando o nome e a organização que representavam.
2 –
Nivelamento de Conhecimentos
A Sra. Andréa Santini Henriques fez apresentação de nivelamento de conhecimento, historiando
o processo de elaboração da Norma Brasileira de Responsabilidade Social, a NBR16000, e da futura
ISO 26000. Explanou sobre o processo de construção da ISO 26000, os principais temas que esta
aborda, o posicionamento dos diversos países, e a importância do Brasil nesse contexto.
A apresentação foi intermeada por comentários, especialmente sobre questões relativas ao
escopo da norma, nos trechos que tratam sobre barreiras técnicas ao comércio e certificação e a
respeito do posicionamento dos países que votaram contrário à norma.
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Os participantes se manifestaram acerca da importância da norma e dos temas apresentados e
de como vislumbravam que a norma poderia ser utilizada por órgãos e entidades governamentais, à luz
de suas atividades e experiências, como, por exemplo, na política de compras governamentais.
Ficou evidenciado que a grande maioria dos órgãos representados já possuem, em sua
estrutura, um setor ou comissão responsável por questões de Responsabilidade Social.
3 – Propostas de Encaminhamentos
1 - A Sra. Andréa Santini, do Inmetro e especialista do governo na delegação brasileira, a Sra.
Ana Borges, do CSTJ e observadora do governo na delegação brasileira, e o Sr. Ricardo Mello, da
Dataprev e membro da ABNT/CEE/RS, relataram que, no último seminário promovido pela
ABNT/Petrobras, nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, foi proposta a criação de um Fórum
Governamental de Responsabilidade Social, objetivando o diálogo e a troca de experiências, o
aprofundamento nos temas de interesse da administração pública em todos os seus níveis e a
proposição de ações para incrementar a prática da Responsabilidade Social no Brasil.
A proposta foi acolhida com muito interesse, sendo unanime o entendimento de sua pertinência
e relevância, bem como a necessidade de elaboração de um Regimento Interno para o Fórum.
O Sr. Ricardo Mello lembrou outros fóruns que podem ser considerados experiências de
sucesso e prontificou-se a esboçar um Regimento Interno para o Fórum agora criado, comprometendose a fazer circular a minuta entre os participantes e apresentá-la, para aprovação, na próxima reunião
do Grupo de Governo. Em nome do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, ofereceu, também
uma sala para instalação da sede ou secretaria do Fórum em Brasilia, nas dependências da Empresa.
Seguiu-se uma discussão acerca do nome mais apropriado para o Fórum, se Responsabilidade
Social ou Responsabilidade Socioambiental. Varios participantes se manifestaram a respeito, alguns
sugerindo a inclusão do termo Ambiental. O Sr. Paulo Coscarelli alertou para a importância de se
manter coerência e convergência com os termos que já foram adotados no âmbito nacional e
internacioanal. A maioria posicionou seu apoio, com base em diversos e diferentes argumentos, ao
termo Responsabilidade Social. Também foi discutido se seria Fórum da Administração Pública ou
Fórum Governamental e decidiu-se, por fim, pelo nome de “Fórum Governamental de
Responsabilidade Social”.
2 - Com o propósito de mobilizar a sociedade brasileira para o tema, foi proposta a criação de
um “Dia Nacional da Responsabilidade Social” ou da “Semana Nacional da Responsabilidade Social”.
Analisados os prós e contras de ambas as propostas, a maioria entendeu que seria mais útil e
permitiria maior aprofundamento a criação da Semana da RS.
A Sra. Ilídia Juras, da Câmara dos Deputados, incumbiu-se da tarefa de redigir uma
proposta/justificativa a ser apresentada a alguns parlamentares a fim de se buscar o apoio para a
criação da semana.
O Sr. Paulo Coscarelli solicitou aos membros que enviassem sugestões prévias de temas que o
Fórum deverá tratar com prioridade na próxima reunião.
4 - Outros assuntos
Foram anunciados alguns próximos eventos:
- Dia 4 de maio - Seminário ISO 26000, em São Paulo
- Dia 17 de junho - Seminário promovido pelo Inmetro sobre o “Programa Brasileiro de
Certificação em Responsabilidade Social”, a realizar-se em São Paulo.
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- Dia 30 de junho - Seminário promovido pelo Inmetro sobre o “Programa Brasileiro de
Certificação em Responsabilidade Social”, a realizar-se em Recife.
- 2º Semestre de 2010 - Simpósio de Responsabilidade Socioambiental do CSTJ.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, ficando a próxima a ser convocada para a
2ª quinzena de junho.