NÚMERO 08 - ANO: 2010 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luis Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO José Henrique Paim Fernandes SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eliezer Pacheco REITOR DO IFRN Belchior de Oliveira Rocha 1 NÚMERO 08 - ANO: 2010 ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO RN REITORIA Belchior de Oliveira Rocha PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Francisco das Chagas de Mariz Fernandes PRÓ-REITORIA DE ENSINO Anna Catharina da Costa Dantas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO Juscelino Cardoso de Medeiros PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO José Yvan Pereira Leite PRÓ-REITORIA DE INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE Wyllys Abel Farkatt Tabosa DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS Solange da Costa Fernandes DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Alex Fabiano de Araújo Furtunato DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Auridan Dantas de Araujo DIRETORIA GERAL DO CAMPUS NATAL CENTRAL Enilson Araújo Pereira DIRETORIA GERAL DO CAMPUS APODI Marcos Antônio de Oliveira DIRETORIA GERAL DO CAMPUS CAICO Caubi Ferreira de Souza Junior 2 NÚMERO 08 - ANO: 2010 DIRETORIA GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS Rady Dias de Medeiros DIRETORIA GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇÚ Evandro Firmino de Souza DIRETORIA GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA Sônia Cristina Ferreira Maia DIRETORIA GERAL DO CAMPUS MACAU Liznando Fernandes da Costa DIRETORIA GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ Clóvis Costa de Araújo DIRETORIA GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS Antônia Francimar da Silva DIRETORIA GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ Erivan Sales do Amaral DIRETORIA GERAL DO CAMPUS NATAL ZONA NORTE Gustavo Fontoura de Souza AUDITORIA INTERNA Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto CONSULTORIA JURÍDICA Wellington de Macêdo Virgínio 3 NÚMERO 08 - ANO: 2010 COLÉGIO DE DIRIGENTES PRESIDENTE REITOR - Belchior de Oliveira Rocha MEMBROS PRÓ-REITOR DE ENSINO - Anna Catharina da Costa Dantas PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Francisco das Chagas de Mariz Fernandes PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO - Juscelino Cardoso de Medeiros PRÓ-REITOR DE INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE - Wyllys Abel Farkatt Tabosa PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO - José Ivan Pereira Leite DIRETOR GERAL DO CAMPUS NATAL CENTRAL - Enilson Araújo Pereira DIRETOR GERAL DO CAMPUS APODI - Marcos Antônio de Oliveira DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAICO - Caubi Ferreira de Souza Junior DIRETOR GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS - Rady Dias de Medeiros DIRETOR GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇÚ - Evandro Firmino de Souza DIRETOR GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA - Auridan Dantas de Araujo DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACAU - Liznando Fernandes da Costa DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ - Clóvis Costa de Araújo DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS - Antônia Francimar da Silva DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ - Erivan Sales do Amaral DIRETOR GERAL DO CAMPUS NATAL ZONA NORTE - Gustavo Fontoura de Souza DIRETORIAS SISTÊMICAS CONVIDADAS DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS – Auridan Dantas de Araújo DIRETOR DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Alex Fabiano de Araújo Furtunato DIRETOR DE GESTÃO DE ATIVIDADES ESTUDANTIS - Solange da Costa Fernandes 4 NÚMERO 08 - ANO: 2010 CONSELHO SUPERIOR – CONSUP CORPO DOCENTE TITULAR - Eduardo Janser de Azevedo Dantas (Campus Natal-Central) SUPLENTE - Samuel Rodrigues Gomes Júnior (Campus Natal-Central) TITULAR - Antônio André Alves (Campus Caicó) SUPLENTE - Tércio de Lima e Silva (Campus Natal-Zona Norte) TITULAR - Jacques Cousteau da Silva Borges (Campus João Câmara) TITULAR - Valdemberg Magno do Nascimento Pessoa (Campus Mossoró) CORPO DISCENTE TITULAR - Leoton de Medeiros Barbosa (Campus Pau dos Ferros) SUPLENTE - Augusto Sávio Guimarães do Nascimento (Campus Mossoró) TITULAR - Francisco Cláudio da Costa (Campus Macau) SUPLENTE - Flanelson Maciel Monteiro (Campus Natal-Central) TITULAR - Rosibério da Costa Dias (Campus Apodi) SUPLENTE - Geraldo Paulino de Freitas (Campus Apodi) TITULAR - Rafael Henrique Zacarias de Souza (Campus Natal-Zona Norte) SUPLENTE - Ana Aída Tomaz (Campus Natal-Zona Norte) CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO TITULAR - Telma Lúcia da Costa Bezerra (Campus Natal-Central) SUPLENTE - Francisco José Feitosa (Campus Natal-Central) TITULAR - Luciano Oliveira de Souza (Campus Macau) SUPLENTE - Victor Varela Ferreira Medeiros de Oliveira (Campus Natal-Zona Norte) 5 NÚMERO 08 - ANO: 2010 TITULAR - Francisco Bento das Chagas Guerra (Campus Mossoró) SUPLENTE - Maria Marta de Medeiros (Campus Mossoró) TITULAR - Ana Maria do Nascimento Moura (Campus Santa Cruz) SUPLENTE - Giorgione Mendes Ribeiro Júnior (Campus Mossoró) EGRESSOS DOS CURSOS TÉCNICOS TITULAR - Manoel Jusselino de Almeida e Silva SUPLENTE - Conceição de Maria Rodrigues de Carvalho EGRESSOS DOS CURSOS SUPERIORES TITULAR - Silvio César Farias de Oliveira SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE PATRONAL – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE–FIERN TITULAR - Amaro Sales de Araújo SUPLENTE - Rodrigo Diniz de Mello SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE PATRONAL – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE – FAERN TITULAR - Fernando Ferreira de Menezes SUPLENTE - Luiz Henrique de Paiva Medeiros SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE DOS TRABALHADORES – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO RIO GRANDE DO NORTE – FTI/RN TITULAR - Marcones Marinho da Silva SUPLENTE - Ieda Maria de Santana Rossetti 6 NÚMERO 08 - ANO: 2010 SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE DOS TRABALHADORES – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FETARN TITULAR - Maria Elizabeth Fernandes SUPLENTE - José Xavier da Câmara Neto SOCIEDADE CIVIL/SETOR PÚBLICO E/OU EMPRESA ESTATAL – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS TITULAR - Carlos Alberto Poletto SUPLENTE - Lenice Dantas de Araújo SOCIEDADE CIVIL/SETOR PÚBLICO E/OU EMPRESA ESTATAL – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE-RN TITULAR - José Ferreira de Melo Neto SUPLENTE - Murilo Diniz MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TITULAR - Cláudio Ricardo Gomes de Lima SUPLENTE - Luiz Augusto Caldas Pereira COLÉGIO DE DIRIGENTES TITULAR - Anna Catharina da Costa Dantas SUPLENTE - Eduardo Bráulio Wanderley Netto TITULAR - Antônia Francimar da Silva 7 NÚMERO 08 - ANO: 2010 SUPLENTE - Amélia Cristina Reis e Silva TITULAR - Francisco das Chagas de Mariz Fernandes TITULAR - Gustavo Fontoura de Souza SUPLENTE - Fábia Maria Gomes de Meneses 8 NÚMERO 08 - ANO: 2010 COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE - CPPD MEMBROS TITULARES João Batista da Silva Jomar de Freitas José Ferreira da Silva Júnior Rogério Gomes Alves Tércio Lima Silva COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO PCCTAE TITULARES Tonny Medeiros Martinho Kaline Karla de Oliveira Lima Ronaldo Ferreira de Souza SUPLENTES Maria Marta de Medeiros José Silereudo da Silva André Luís Sales do Amaral 9 NÚMERO 08 - ANO: 2010 ÍNDICE Assunto Página Atos do Diretor Geral do Campus Mossoró 11 Concessão de Diárias do Campus Mossoró 21 Licença Médica/Afastamentos do Campus Mossoró 22 10 NÚMERO 08 - ANO: 2010 ATOS DO DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 32/2010-DG/Campus Mossoró Mossoró-RN, 18 de agosto de 2010. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, combinada com as Portarias nºs. 807 e 1013/2010Reitoria/IFRN, de 9 de junho e 20 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 11 de junho e 27 de julho de 2010, respectivamente, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.010278.2010-89, de 20 de julho de 2010; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 114, inciso III e anexo LXXIII da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, R E S O L V E: I – CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO, com efeitos a partir de 20 de julho de 2010, através da inclusão da Retribuição por Titulação-RT, equivalente à Classe D-III, Nível 4 – Doutorado, no Regime de 20 (vinte) horas, conforme letra “e” do Anexo LXXIII e tabela vigente, a servidora CARLA KATARINA DE MONTEIRO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 137.238-6, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada neste Campus Mossoró, tendo em vista a conclusão do Curso de Doutorado em Engenharia de Teleinformática, oferecido pela Universidade Federal do Ceará, em 11 de junho de 2010. II – ESTABELECER o prazo limite até o dia 11 de dezembro de 2010, para que a servidora apresente a Coordenação de Gestão Pessoas deste Instituto Federal o Diploma de Doutorado, sob pena do cancelamento da incorporação retroativo à data da autorização. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, 11 NÚMERO 08 - ANO: 2010 CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral PORTARIA Nº 33/2010-DG/Campus Mossoró Mossoró-RN, 18 de agosto de 2010. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, combinada com as Portarias nºs. 807 e 1013/2010Reitoria/IFRN, de 9 de junho e 20 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 11 de junho e 27 de julho de 2010, respectivamente, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.010871.2010-25, de 02 de agosto de 2010; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 114, inciso III e anexo LXXIII da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, R E S O L V E: I – CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2010, através da inclusão da Retribuição por Titulação-RT, equivalente à Classe D-III, Nível 1 – Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, conforme letra “e” do Anexo LXXIII e tabela vigente, ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 253.163-7, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado neste Campus Mossoró, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 30 de julho de 2010. II – ESTABELECER o prazo limite até o dia 29 de janeiro de 2011, para que o servidor apresente a Coordenação de Gestão Pessoas deste Instituto Federal o Diploma de Mestrado, sob pena do cancelamento da incorporação retroativo à data da autorização. 12 NÚMERO 08 - ANO: 2010 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral PORTARIA Nº 34/2010-GABIN/MO Mossoró-RN, 24 de agosto de 2010. O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2010, CONSIDERANDO o consta na Portaria nº 290/2003-DG/CEFET-RN, datada de 06 de novembro de 2003, R E S O L V E: AUTORIZAR a jornada de trabalho no turno de 06 (seis) horas diárias ininterruptas e carga horária de 30 (trinta) horas semanais aos servidores lotados neste IFRN/Campus Mossoró, de acordo com a tabela abaixo especificada, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto. SETOR SERVIDOR Allisson Araújo Cardoso Biblioteca COSEM/MO MATRÍCU LA 1544150 HORÁRIO 7h às 13h Samuel Vinícius da Rocha Dias 1584852 16h às 22h Aluízio Alberto Soares da Silva 1100072 7h às 13h Antônio Moreira Pinto 1104036 12h às 18h Edílson dos Santos Araújo 1100138 13h às 19h A PARTIR PROCESSO DE 07/05/2010 23093.006515/ 10-15 18/05/2010 23093.06786/1 0-62 06/05/2010 23093.006520/ 10-11 06/05/2010 23093.006529/ 10-21 14/05/2010 23093.06682/1 0-58 13 NÚMERO 08 - ANO: 2010 Magnólia Maria Lopes 1100052 Jeremias Costa Raimundo Josias de Morais 1112419 12h às 18h Aroldo Nogueira de Souza 8h às 14h Emerson Lopes 1103956 Leandro de Melo 1584088 DEPAD/MO Maria de Jesus Souza Barbosa 1290200 Roselaine Solon Medeiros 1734715 Cláudia Medeiros Bezerra 1104088 Soares Dagmá Rego de Queiroz 1104119 Diretoria Acadêmica Gislady de Freitas Nobre 1104291 Ramos João Paulo Lima Rodrigues 1730129 Marcléia Melo de Souza Queiroz Francisca Angeluce Gomes 1100462 Glaudênia Alves de Moura 1730108 Halisson Leonardo Albuquerque de Araújo Magnólia Maria da Rocha Melo 1583876 Raimundo Edson Lima de Medeiros Francisco de Assis Sabino Pereira Francisco Fernandes de Oliveira DEAPAC/MO João Paulo de Oliveira 1104685 Márcio Barbosa Cordeiro de Freitas Márcia Luciana Gurgel Assunção 1463803 CASE/MO CGPE/MO 708856 1465226 1104284 1103634 1637276 1542828 7h às 13h 27/05/2010 23093.007222. 10-47 06/05/2010 23093.06784/1 0-73 13/05/2010 23093.006531/ 10-16 24/05/2010 23093.006982. 10-37 Seg./terça: 13h às 19h Quarta: 7h30 às 13h30 Quinta: 15h30 às 21h30 Sexta: 7h às 13h 7h às 13h 07/05/2010 23093.06782/1 0-84 7h às 13h 14/05/2010 23093.06785/1 0-18 13h às 19h 13/05/2010 23093.006534/ 10-33 16h às 22h 10/05/2010 23093.06680/1 0-69 8h às 14h 11/05/2010 23093.006684/ 10-47 7h às 13h 06/05/2010 23093.06687/1 0-81 13h às 19h 04/05/2010 23093.06781/1 0-31 13h às 19h 13/05/2010 23093.06681/1 0-11 Seg/Quart/Sex 06/05/2010 23093.06685/1 : 7h às 13h 0-91 Ter/Quint: 13h às 19h 7h às 13h 06/05/2010 23093.06686/1 0-36 Seg. 14h30 às 12/05/2010 23093.006779/ 20h30 10-61 Ter/Quart/Qui nt/Sex: 9h às 15h 7h às 13h 10/05/2010 23093.06783/1 029 14h às 20h 12/05/2010 23093.010046. 10-21 7h às 13h 11/05/2010 23093.06683/1 0-19 13h às 19h 06/05/2010 23093.06688/1 0-25 7h30 às 06/05/2010 23093.06780/1 13h30 0-95 13h às 19h 07/06/2010 23093.007888. 10-11 14 NÚMERO 08 - ANO: 2010 CADES/MO Antonio Gregório da Costa 1104027 13h às 19h Maria de Fátima Oliveira Duarte 1543078 7h às 13h Santos 06/05/2010 23093.006523/ 10-53 06/05/2010 23093.06676/1 0-17 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor Geral PORTARIA Nº 35/2010-DG/Campus Mossoró Mossoró-RN, 31 de agosto de 2010. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de s 5 de janeiro de 2010, combinada com as Portarias nº . 807 e 1013/2010Reitoria/IFRN, de 9 de junho e 20 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 11 de junho e 27 de julho de 2010, respectivamente, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23093.006502.2010-38, de 14 de maio de 2010, R E S O L V E: AUTORIZAR, com efeitos a partir de 14 de maio de 2010, a incorporação do incentivo à qualificação no percentual de 27% ao vencimento do servidor JOÃO FREDSON DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1606105, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com a nova redação dada pela Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, tendo em vista a apresentação de Certificado de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, oferecido pela Universidade Gama Filho. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, 15 NÚMERO 08 - ANO: 2010 CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral PORTARIA Nº 36/2010-DG/Campus Mossoró Mossoró-RN, 31 de agosto de 2010. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, combinada com as Portarias nºs. 807 e 1013/2010Reitoria/IFRN, de 9 de junho e 20 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 11 de junho e 27 de julho de 2010, respectivamente, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23093.011407.2010-56, de 10 de agosto de 2010, R E S O L V E: AUTORIZAR, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2010, a incorporação do incentivo à qualificação no percentual de 27% ao vencimento do servidor JOÃO PAULO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº. 1730129, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com a nova redação dada pela Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, tendo em vista a apresentação de Certificado de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, nível de especialização em Gestão Pública, oferecido pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá-FIJ. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral PORTARIA Nº 37/2010-DG/Campus Mossoró Mossoró-RN, 31 de agosto de 2010. 16 NÚMERO 08 - ANO: 2010 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, combinada com as Portarias nºs. 807 e 1013/2010Reitoria/IFRN, de 9 de junho e 20 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 11 de junho e 27 de julho de 2010, respectivamente, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23093.011392.2010-26, de 10 de agosto de 2010, R E S O L V E: AUTORIZAR, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2010, a incorporação do incentivo à qualificação no percentual de 27% ao vencimento do servidor JOÃO RODRIGUES NETO, ocupante do cargo de Porteiro, Matrícula SIAPE nº. 1104347, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com a nova redação dada pela Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, tendo em vista a apresentação de Ata de Sessão de Avaliação do Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN/Campus Mossoró. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral PORTARIA Nº 38/2010-DG/Campus Mossoró Mossoró-RN, 31 de agosto de 2010. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, combinada com as Portarias nºs. 807 e 1013/2010- 17 NÚMERO 08 - ANO: 2010 Reitoria/IFRN, de 9 de junho e 20 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 11 de junho e 27 de julho de 2010, respectivamente, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23093.010575.2010-24, de 27 de julho de 2010, R E S O L V E: AUTORIZAR, com efeitos a partir de 27 de julho de 2010, a incorporação do incentivo à qualificação no percentual de 52% ao vencimento da servidora ELVIRA FERNANDES DE ARAÚJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Matrícula SIAPE nº. 0396408, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com a nova redação dada pela Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, tendo em vista a apresentação da Ata de Defesa de Dissertação para a Obtenção do Título de Mestre em Administração do Mestrado Profissional em Administração, oferecido pela Universidade Potiguar. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral PORTARIA Nº 39/2010-DG/Campus Mossoró Mossoró-RN, 31 de agosto de 2010. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, combinada com as Portarias nºs. 807 e 1013/2010Reitoria/IFRN, de 9 de junho e 20 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 11 de junho e 27 de julho de 2010, respectivamente, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23093.009782.2010-36, de 12 de julho de 2010, R E S O L V E: 18 NÚMERO 08 - ANO: 2010 AUTORIZAR, com efeitos a partir de 12 de julho de 2010, a incorporação do incentivo à qualificação no percentual de 10% ao vencimento da servidora CLEIDE DA SILVA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1543053, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com a nova redação dada pela Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, tendo em vista a apresentação da Certidão de conclusão de curso de Bacharelado em Administração, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral PORTARIA Nº 40/2010-DG/MO Mossoró-RN, 31 de agosto de 2010. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2010, CONSIDERANDO o que consta no Memorando-CS nº 02/2010, de 31 de agosto de 2010, R E S O L V E: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a partir desta data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância estabelecida através da Portaria nº 40/2010-DG/MO, de 31/07/2010, considerando os motivos elencados no Memorando acima especificado. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. 19 NÚMERO 08 - ANO: 2010 CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral PORTARIA Nº 41/2010-DG/Campus Mossoró Mossoró-RN, 31 de agosto de 2010. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1589/2009Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de s 5 de janeiro de 2010, combinada com as Portarias nº . 807 e 1013/2010Reitoria/IFRN, de 9 de junho e 20 de julho de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 11 de junho e 27 de julho de 2010, respectivamente, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23093.007210.2010-12, de 27 de maio de 2010, R E S O L V E: AUTORIZAR, com efeitos a partir de 27 de maio de 2010, a incorporação do incentivo à qualificação no percentual de 27% ao vencimento da servidora CARMEM ARIANE FILGUEIRA DE MEDEIROS GUERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1543124, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Mossoró, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com a nova redação dada pela Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. CLÓVIS COSTA DE ARAÚJO Diretor-Geral CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO CAMPUS MOSSORÓ 20 NÚMERO 08 - ANO: 2010 DIARIAS DE AGOSTO/2010 SERVIDOR Nº DE SOLICITAÇÃO ARRHENIUS VINICIUS DA COSTA OLIV EIRA 001738/10 FILIPE DE OLIVEIRA QUINTAES 001749/10 JERÔNIMO MAILSON CIPRIANO CARLOS LEITE JUVENISE TAVARES DA COSTA FREIRE ALUÍZIO ALBERTO SAORES DA SILVA ALUÍZIO ALBERTO SAORES DA SILVA ALUÍZIO ALBERTO SAORES DA SILVA ADRIANO JORGE MEIRELES HOLANDA 001807/10 001810/10 001820/10 001825/10 001855/10 001856/10 ALBINO OLIVEIRA NUNES 001857/10 AANA KARLA COSTA DE OLIVEIRA 001858/10 ANNA NERI DANTAS CAMACHO DE VALERA ANTONIO ROBSON NOGUEIRA DA SILVA ANTONIO ROBSON NOGUEIRA DOS SILVA 001859/10 001858/10 001861/10 AUGUSTO RIBEIRO DANTAS 001861/10 BRUNO CORIOLANO DE ALMEIDA COSTA 001862/10 CLEIDE REGINA RODRIGUES 001865/10 CLÉRISTON MÁRCIO VIEIRA 001866/10 DENILSON ANTONIO MAIA DA SILVA 001867/10 ELIZABETH DUARTE DE MACEDO 001868/10 PERIODO 01/08/2010 à 06/08/2010 08/08/2010 à 14/08/2010 03/08/2010 à 05/08/2010 03/08/2010 à 05/08/2010 06/08/2010 à 06/08/2010 13/08/2010 à 13/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 09/08/2010 à 10/08/2010 ORIGEM Mossoró Mossoró DESTINO Rio de Janeiro Juliaca/Per u VALOR 0,00 2.690,55 Mossoró Natal 247,62 Mossoró Natal 247,62 Mossoró Natal 86,48 Mossoró Martins 74,68 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 154,19 Mossoró Natal 154,19 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 165,28 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 172,96 Mossoró Natal 154,19 LICENÇA MÉDICA/AFASTAMENTOS ATESTADOS DE AGOSTO/2010 21 NÚMERO 08 - ANO: 2010 MAT. 708818 1623924 1103634 1623924 1738310 1100052 1100052 1100052 1577142 1104657 708818 NOME DO SERVIDOR Maria Alexandra Ribeiro Pinto da Costa Claudia Medeiros Bezerra Soares Francisco Fernandes de Oliveira Claudia Medeiros Bezerra Soares Bruno Coriolano de Almeida Costa Magnólia Maria Lopes Jeremias Costa Magnólia Maria Lopes Jeremias Costa Magnólia Maria Lopes Jeremias Costa Jurandy Martins Soares Junior Leda Marise de Souza Franco Maria Alexandra Ribeiro Pinto da Costa MAT. 1104646 NOME DO SERVIDOR Lacôncia de Oliveira Lacerda Santos MAT. 1104036 1100462 1543010 1104036 NOME DO SERVIDOR Antonio Moreira Pinto Marcléia Melo de Souza Queiroz Tales Diogo Morais Maia Antonio Moreira Pinto DATA 04 04 a 06 07 a 16 09 a 11 12 16 a 20 23 25 a 27 20 24 31 TOTAL 01 03 10 03 01 05 01 02 01 01 01 CARGO Doc. Adm. Adm. Adm. Doc. Adm. Adm. Adm. Doc. Adm. Doc. LICENÇA GESTANTE DE AGOSTO/2010 DATA 01 a 31 TOTAL 31 CARGO Adm. PROCESSO 23093.11417/2010-91 23093.11810/2010-85 23093.11411/2010-14 23093.11811/2010-21 23093.11816/2010-52 23093.12776/2010-66 23093.12777/2010-19 23093.12780/2010-24 23093.12208/2010-65 23093.12228/2010-36 23093.13176/2010-15 PROCESSO 23093.09764/2010-54 LICENÇA PESSOA DA FAMILIA DE AGOSTO/2010 DATA 13 16 14 a 28 17 a 20 TOTAL 01 01 15 04 CARGO Adm. Adm. Adm. Adm. PROCESSO 23093.11805/2010-72 23093.11818/2010-14 23093.12208/2010-65 23093.11978/2010-91 22