PROGRAMA & PALESTRANTES
8:00-8:45
CREDENCIAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ
8:45-9:00
ABERTURA
9:00-9:15
- DISCURSO DE ABERTURA TÓPICO: MEDIAÇÃO COMO POLíTICA NACIONAL
PALESTRANTE: PROFESSOR KAZUO WATANABE
Professor-Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados
9:15-10:45
MESA REDONDA: COMO AS COMPANHIAS AO REDOR DO MUNDO ESTÃO USANDO
ADR (ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION)?
Engaje-se numa ampla discussão acerca do que o futuro promete para o
mundo dos litígios e da solução alternativa de controvérsias. Companhias
com experiência em conflitos estão encontrando meios realistas de evitar
processos judiciais. A globalização da economia e o rápido desenvolvimento
tecnológico terão impacto significativo em como disputas, tanto domésticas
como internacionais, serão resolvidas nos próximos anos. Entenda como as
companhias estão melhorando o relacionamento com consumidores e
parceiros comerciais por meio de ADR e reduzindo os custos do litígio num
mundo cheio de desafios.
Moderador: Leonardo Canabrava Turra – Sócio do escritório Campos,
Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados
Palestrantes Confirmados:
Flavia Mange – Gerente de Contencioso para América Latina da HewlettPackard (HP)
Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira – Diretora Jurídica Regional para
América Central e América do Sul da ArcelorMittal
Alexandre da Costa – Vice Presidente de Legal Ethics & Compliance da
Capgemini Brazil
David Sondheimer, Esq. – David Sondheimer Law Office
Sergio Souza Fernandes Junior –Diretor Jurídico do Itaú Unibanco
10:45-12:15
MESA REDONDA: COMO OUTRAS INSTITUIÇÕES ESTÃO USANDO ADR NO BRASIL?
Alguns juristas e militantes acreditam que o desenvolvimento da mediação
e de outros métodos de ADR depende do apoio ativo das cortes e
instituições locais, até mesmo ao ponto de se obrigar litigantes cíveis a
mediar a disputa previamente ao ajuizamento da ação. Este painel debaterá
como as instituições brasileiras estão utilizando ADR para apoiar
investimentos estrangeiros, mercado de capitais, propriedade intelectual,
transações comerciais, direitos do consumidor e direitos coletivos.
Moderador: Wilson Pimentel – Sérgio Bermudes Advogados
Palestrantes Confirmados:
André Gomma – Juiz e membro do Comitê Gestor do Movimento pela
Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mariana Veras – Membro do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual
do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Andrea Maia – Sócia e Mediadora em FindResolution
Diego Faleck – Sócio do escritório Faleck & Associados
Thomas Felsberg – Sócio do escritório Felsberg & Associados
12:15-13:15
ALMOÇO
13:15-14:45
USOS ESPECÍFICOS DE ADR
Moderador: Leandro Rennó – Professor na PUC Minas, Diretor da CAMARB
e do CONIMA
I. ADR EM CONSTRUÇÃO: Todo crescimento acarreta mudanças,
controvérsias e desafios, e tudo isso demanda processos de solução de
disputas capazes de manter o ritmo e suportar o contínuo desenvolvimento
econômico. Este painel discutirá casos de sucesso e obstáculos encontrados
no desenvolvimento de formas alternativas de solução de controvérsias no
Brasil, incluindo os “Dispute Resolution Boards”, “Standing Neutrals”,
parcerias, e o corrente desafio para se desenvolver no Brasil uma cultura de
apoio à mediação empresarial.
Palestrantes Confirmados:
Thierry Tomasi – Sócio do escritório Betto Seraglini
Irvin E. Richter – Presidente e CEO da Hill International
II. MEDIAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: A mediação de disputas de
P.I. e a escolha do mediador expert: vantagens e desafios.
Palestrantes Confirmados:
Nathalia Mazzonetto – Advogada e Mediadora, Sócia do escritório Müller
Mazzonetto
Claudia Frankel Grosman – Advogada e Mediadora, Sócia do escritório
Bayer, Grosman e Levy Advocacia Colaborativa
III. DEAL MEDIATION: É possível que uma ferramenta útil na resolução de
disputas comerciais também possa ajudar as partes na formação de um
contrato? Como um “Deal Mediator” pode agregar valor a negociações
internacionais complexas?
Palestrantes Confirmados:
Patricia Freitas Fuoco – Sócia do escritório Pacheco Neto, Sanden, Teisseire
Advogados
Joan Stearns Johnsen – Sócia de JSJ Mediations
14:45-15:15
COFFEE-BREAK
15:15-16:30
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ONLINE
A prática de e-commerce explodiu. Um processo de solução de
controvérsias que seja transparente, eficaz e tecnologicamente criativo é
essencial para resolver disputas de e-commerce de baixo valor financeiro.
Este painel discutirá as considerações estratégicas de companhias que
operam na América Latina e como elas estão explorando o novo universo
de solução de controvérsias online.
Moderadora: Daniela Gabbay – Professora na Direito GV - FGV/SP, Of
Counsel no escritório L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel
Palestrantes Confirmados:
Daniel Arbix – Advogado na Google
Laura Fragomeni – Diretora Jurídica para América Latina da Walmart
eCommerce
Nicolás Lozada-Pimiento – Fundador do 1493 S.A.S. e Consultor do
Ministério do Comércio da Colômbia
Mayte Ximenes –Diretora Jurídica da Groupon Brasil
16:30-17:45
ÉTICA EM MEDIAÇÃO: É DEVER DOS MEDIADORES INFORMAR AS AUTORIDADES
ACERCA DOS CRIMES A QUE VENHAM TOMAR CONHECIMENTO DURANTE A
MEDIAÇÃO?
Neste painel, os palestrantes debaterão os limites da obrigação de
confidencialidade num processo de mediação e o dever do mediador e das
partes de reportar crimes às autoridades, em diferentes situações e
diferentes jurisdições. Na ausência de uma legislação específica sobre a
matéria, quais obrigações devem prevalecer no direito brasileiro?
Moderadora: Fernanda Levy – Sócia do Instituto D’accord; Secretária-Geral
do CONIMA
Palestrantes Confirmados:
Flávio de Mendonça Campos – Sócio do escritório Campos, Fialho,
Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados
Pedro Ribeiro de Oliveira – Of Counsel do escritório Sacha Calmon, Mizabel
Derzi Advogados
Julie Bédard – Sócia do escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP
Bernardo Portugal – Sócio do escritório Portugal Murad Direito de Negócios
Renato Grion – Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados
17:45-18:35
PACTOS DE ADR: FERRAMENTAS EFICIENTES PARA A PROMOÇÃO DE ADR &
ABORDAGEM SISTÊMICA DE ADR À RESOLUÇÃO DE DISPUTAS COMERCIAIS GLOBAIS
Este painel discutirá como o “CPR Corporate ADR Pledge”, o “CPR Law Firm
Policy Statement on Alternatives to Litigation” e outros pactos de ADR
contribuíram de forma bem sucedida para o crescimento de ADR nos
Estados Unidos e na Europa. Também discutirá como o novo “CPR 21st
Century ADR Pledge” – recentemente lançado e que já foi assinado por mais
de 30 grandes multinacionais –, se diferencia do pacto original e como ele
poderá promover o objetivo de companhias que buscam uma forma mais
eficiente e econômica de resolução de disputas comerciais globais.
Moderador: Fernando Serec – Sócio do escritório TozziniFreire Advogados
Palestrantes Confirmados:
Olivier P. André – Consultor Especial & Diretor dos Serviços de Solução de
Controvérsias no CPR Institute
Ianda Silva – Diretora Jurídica da GE Global Growth & Operations
Hagit Elul – Sócia do escritório Hughes Hubbard & Reed LLP
Melissa H. D. V. Penteado Camara – Assessora Jurídica Senior na AkzoNobel
Legal Group
18:35-18:45
CONSIDERAÇÕES FINAIS
18:45-21:45
COQUETEL DE RECEPÇÃO & NETWORKING