EDUCAÇÃO
DIGITAL
Você AINDA acredita que é apenas
um anônimo na internet?
O QUE É EDUCAÇÃO
DIGITAL?
É o estudo e a compreensão da responsabilidade
civil e criminal de nossos atos no mundo virtual.
Engloba lições sobre Segurança e Privacidade,
Cidadania e Ética Digital.
Tem como objetivo principal o uso responsável
dos meios tecnológicos, principalmente a Internet.
PROBLEMAS QUE MAIS
ATINGEM AS PESSOAS
• Plágio
• Pirataria
• Más amizades virtuais
• Assédio digital
• Falta de boas maneiras online
• Limites da liberdade de expressão
• Uso de imagens – Privacidade
• Segurança – fraude eletrônica, vírus
Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1)
Por que corremos riscos?
“As pessoas querem experimentar
de tudo e acabam ultrapassando
limites éticos e legais.”
Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1)
“A internet é um meio de comunicação
que dá a impressão de relativa
liberdade, e por isso a pessoa consegue
“ocultar sua índole” e acaba se
aproveitando do anonimato para
enganar, roubar, falsear.”
Carlos Eduardo Sobral - Delegado (2)
Por que o jovem é mais vulnerável?
“Diante do computador o jovem se
libera e se sente em segurança.
Com isso, tende a baixar a guarda,
dá liberdade a quem está do outro
lado, e se mostra receptivo a
novas experiências.”
Carlos Eduardo Sobral - Delegado (2)
“As pessoas são como são no mundo real e no mundo
virtual. Só que escondidas atrás de uma tela, alguns se
tornam mais valentes.”
Cartilha Uso da Internet (3)
Onde termina a liberdade
de expressão e onde
começa o crime?
Principais recursos utilizados
RESPONSABILIDADE
LEGAL
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
CALÚNIA
FALAR EM UMA SALA DE
BATE-PAPO QUE ALGUÉM
COMETEU ALGUM CRIME
Exemplo: “ele é um ladrão...”
Art.138
Código Penal
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
DIFAMAÇÃO
Art.139
Código Penal
ENCAMINHAR UM E-MAIL
PARA VÁRIAS PESSOAS
DE UM BOATO
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
ENVIAR UM E-MAIL PARA A
PESSOA DIZENDO SOBRE
CARACTERÍSTICAS DELA
Exemplo: gorda, feia, burra...
INJÚRIA
Art.140
Código Penal
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
AMEAÇA
Art.147
Código Penal
ENVIAR UM E-MAIL
DIZENDO
"VOU PEGAR VOCÊ"
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
ENVIAR UM VÍRUS
QUE DESTRUA
EQUIPAMENTO
OU CONTEÚDOS
DANO
Art.163
Código Penal
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
COPIAR UM CONTEÚDO E
NÃO MENCIONAR A FONTE
ou BAIXAR MP3
VIOLAÇÃO
AO DIREITO
AUTORAL
Art.184 - C.P.
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
CRIAR UMA COMUNIDADE
ONLINE QUE FALE
SOBRE PESSOAS
E RELIGIÕES
ESCÁRNIO
POR MOTIVO
DE RELIGIÃO
Art.208 - C.P.
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
COLOCAR FOTO EM
COMUNIDADE ONLINE
COM GESTOS OBSCENOS
ATO
OBSCENO
Art. 233 do
Código Penal
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
PRECONCEITO
DISCRIMINAÇÃO
Art. 20
Lei 7.716/89
FALAR EM UM CHAT
QUE ALGUÉM É ISSO OU
AQUILO POR SUA COR
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
CRIAR UMA COMUNIDADE
DIZENDO “QUANDO EU
ERA CRIANÇA, EU
ROUBEI A LOJA TAL...”
INCITAÇÃO
AO CRIME
Art.286
Código Penal
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
PEDOFILIA
VER OU ENVIAR FOTOS
ONLINE DE CRIANÇAS
NUAS
Art. 247
Lei 8.069/90
“ECA”
Responsabilidade LEGAL
Por Cristina Moraes Sleiman, advogada (4)
USAR LOGOMARCA DE
UMA EMPRESA NA INTERNET
SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR
OU
IMITÁ-LA DE MODO QUE
POSSA INDUZIR À CONFUSÃO
CRIME
CONTRA A
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Art. 195
Lei 9.279/96
VÍCIO
Características de um VICIADO em internet
• Deixa de fazer determinadas
coisas na vida real para fazer
na virtual
• Passa muitas horas por dia
conectado
• Não quer trabalhar, estudar,
comer ou conviver com a
família
• Deixa de ter amigos
presenciais, prefere os virtuais
Características de um VICIADO em internet
• Costuma mentir sobre a
quantidade de horas que passa
conectado
• Parece estar em transe durante
o período que fica na internet
• Apresenta problemas físicos nas articulações motoras pelo
excesso de uso do computador
• Fica ansioso em se conectar novamente
DENÚNCIAS
http://www.denunciar.org.br
VOCÊ DECIDE!
“É inevitável que os usuários se deparem com
pornografia, sites que promovem a
delinqüência (destruir, construir armas,
falsificar documentos...), sites de jogos, entre
tantos outros conteúdos disponíveis na
internet.”
Patrícia Peck Pinheiro Advogados (1)
“O PODER ESTÁ
NA MÃO DO
USUÁRIO.”
“SUA DECISÃO FARÁ
TODA A DIFERENÇA.”
FONTES
•
•
•
•
•
•
•
(1) – PINHEIRO, Patrícia Peck – Boas Práticas Legais no Uso da Tecnologia
dentro e fora da Sala de Aula - 2007
(2) – UNESCO, Tecnologia, Informação e Inclusão – Juventude e Internet – Vol.
4, nº 5, 2008
(3) – DIÁLOGO VIRTUAL 1.1
http://safernet.org.br/twiki/pub/SaferNet/CartilhaDialogoVirtual/Cartilha1_1.pdf
(4) – SLEIMAN, Cristina Moraes - Responsabilidade na educação digital http://www.klickeducacao.com.br/2006/conteudo/pagina/0,6313,POR-582-,00.html
Notícias = www.g1.com.br / www.newseum.com
Vídeos = www.youtube.com.br / www.globo.com
Imagens = http://www.opticalhosting.com.br / http://www.thoughtsdigest.com /
http://www.blogaki.com.br / http://www.oqdesign.com.br / http://img135.imageshack.us /
http://veja.abril.com.br / http://www.almeidacamargo.com.br / http://ec.europa.eu / http://veja.abril.com.br