ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
50ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª Legislatura
Realizada na quarta – feira, 12 de Fevereiro de 2014.
Ata da 50ª (quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de
Mato Grosso, da 15ª Legislatura, do 2º Período Legislativo, do dia 12 de Fevereiro de 2014, às
13h30. Para dar início aos trabalhos o presidente, vereador Ibrahim Zaher, convidou o vereador
Aristóteles Cadidé para fazer a chamada dos senhores vereadores, verificando as seguintes
presenças: Mauro Campos, Dico, Claudio da Farmácia, Jailton do Pesque e Pague, Fábio Cardozo,
Aristóteles Cadidé, Rodrigo da Zaeli, Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô, Ibrahim Zaher,
Reginaldo Santos e Olimpio Alvis. Com quorum suficiente o presidente deu início a Sessão. No
decorrer da Sessão se fizeram presentes os vereadores: Mazett, Milton Mutum, Thiago Muniz,
Cido Silva, Marcelo Marques, Thiago Silva, Roni Magnani, Adonias Fernandes, Dr. Manoel da
Silva Neto e Dr. Hélio Pichioni. Em seguida o presidente convidou o vereador Jailton do Pesque e
Pague para fazer a Leitura Bíblica. Prosseguindo o presidente convidou o vereador Aristóteles
Cadidé para fazer a leitura do Resumo da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi colocada em
Votação Nominal, sendo ela aprovada por 11 (onze) votos favoráveis. Estavam ausentes do
Plenário os vereadores Roni Magnani, Cido Silva, Thiago Silva, Milton Mutum, Dr. Hélio
Pichioni, Thiago Muniz, Marcelo Marques, Dr. Manoel da Silva Neto e Adonias Fernandes. Na
sequencia o presidente convidou o cerimonial para fazer a leitura das matérias recebidas e
expedidas por esta Casa de Leis. Prosseguindo o presidente encaminhou conforme inscrições em
Livro próprio o uso da palavra pela “Tribuna Livre”. Pela Tribuna Livre fizeram uso da palavra os
vereadores: Claudio da Farmácia, Fábio Cardozo, Reginaldo Santos, Dico, Thiago Muniz,
Olimpio Alvis, Jailton do Pesque Pague, Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô, Adonias
Fernandes, Rodrigo da Zaeli, Thiago Silva, Cido Silva e Mazett. No primeiro expediente fizeram
uso da palavra Pela Liderança de seus respectivos partidos os vereadores Roni Magnani – PP,
Mazett – PSC, Dico – PROS, Olimpio Alvis – PR, Mauro Campos – PT, Aristóteles Cadidé –
PDT, Reginaldo Santos – PPS e Rodrigo da Zaeli – PSDB. Às 16h32 com quorum suficiente o
presidente deu inicio ao segundo expediente. No segundo expediente fizeram uso da palavra pela
liderança de seus respectivos partidos os vereadores: Roni Magnani – PP, Lourisvaldo Manoel de
Oliveira – Fulô – PMDB, Olimpio Alvis – PR, Dico – PROS, Rodrigo da Zaeli – PSDB, Mazett –
PSC, Mauro Campos – PT e Reginaldo Santos – PPS. Dando continuidade o presidente
encaminhou a apreciação das matérias previstas para esta Sessão. Em pauta: Requerimento de
Urgência nº. 04/2014, de autoria do vereador Aristóteles Cadidé, para que seja incluído na Ordem
do Dia o Projeto de Lei nº. 13/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida foi
colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 19
(dezenove) votos favoráveis. Estava ausente do Plenário o vereador Thiago Muniz. Em pauta:
Projeto de Lei nº. 13/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de crédito suplementar até o montante de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais) e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das
Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a
matéria, sendo ela aprovada por 18 (dezoito) votos favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os
vereadores Thiago Silva e Thiago Muniz. Em pauta: Requerimento Verbal, de autoria do
vereador Aristóteles Cadidé, solicitando a inclusão dos Projetos de Leis nº. 07, 08, 09 e 10/2014,
na pauta e para que sejam apreciados e votados em bloco os Projetos de Leis nº. 08, 09 e 10/2014.
Em seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Simbólica a matéria, sendo ela
aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Estavam ausentes do Plenário os
vereadores Thiago Silva e Thiago Muniz. Em pauta: Requerimento de Urgência nº. 03/2014, de
autoria do vereador Aristóteles Cadidé, para que sejam incluídos na Ordem do Dia os Projetos de
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Leis nº. 07, 08, 09 e 10/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida foi colocada
em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 16 (dezesseis) votos
favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Thiago Silva, Thiago Muniz, Roni
Magnani e Rodrigo da Zaeli. Em pauta: Projeto de Lei nº. 07/2014, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder subvenção
mensal à associação creche Santa Lúcia, pelo período de 11 (onze) meses, de fevereiro a dezembro
de 2014 e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes
pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada
por 16 (dezesseis) votos favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Roni Magnani,
Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô, Thiago Silva e Thiago Muniz. Em pauta e em bloco:
Projeto de Lei nº. 08/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa sobre autorização
Legislativa para o Poder Executivo, realizar no vigente orçamento, a abertura de crédito especial
até o montante de RS 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências; Projeto de Lei
nº. 09/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa sobre autorização Legislativa
para o Poder Executivo, realizar no vigente orçamento, a abertura de crédito especial até o
montante de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências; Projeto de
Lei nº. 10/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa sobre autorização Legislativa
para o Poder Executivo, realizar no vigente orçamento, a abertura de crédito suplementar até o
montante de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. Com pareceres
favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação
Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção
do vereador Claudio da Farmácia. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Roni Magnani,
Thiago Silva e Thiago Muniz. Em pauta: Requerimento Verbal, de autoria do vereador
Aristóteles Cadidé, para que sejam incluídos na Ordem do Dia os Projetos de Leis nº. 14 e
18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida foi colocada em Discussão e
posterior Votação Simbólica a matéria, sendo ela aprovada por unanimidade dos senhores
vereadores presentes. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Thiago Silva e Thiago Muniz.
Em pauta: Regime de Urgência dos Projetos de Leis nº. 14 e 18/2014, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Em seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a
matéria, sendo ela aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do vereador
Roni Magnani e 03 (três) abstenções dos vereadores Dico, Reginaldo Santos e Milton Mutum.
Estavam ausentes do Plenário os vereadores Thiago Silva, Thiago Muniz e Mauro Campos. Em
pauta: Projeto de Lei nº. 14/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de crédito especial até o montante de
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências; Projeto de Lei nº.
18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar no
vigente orçamento, abertura de crédito suplementar até o montante de R$ 529.000,00 (quinhentos
e vinte e nove mil reais) e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões
Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo
ela aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis. Estavam ausentes do Plenário os vereadores
Roni Magnani, Milton Mutum, Thiago Silva e Thiago Muniz. Os Requerimentos nº. 02 e 03/2014,
de autoria do vereador Rodrigo da Zaeli, foram retirados da pauta e arquivados a pedido do autor.
Não havendo mais nada a tratar, o presidente vereador Ibrahim Zaher, declarou encerrada a Sessão
às 18h12, e determinou que se lavrasse a presente ata, que lida e achada conforme vai por ele e
pelo 1º Secretário, assinada. Sala das Sessões, em 12 de Fevereiro de 2014.
IBRAHIM ZAHER
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Presidente
THIAGO SILVA
1º Secretário