210 3 ISSN 1677-7069 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2011 - UASG 090019 Processo n o- 11.3.000059464-8 . Objeto: - Contratação de empresa para a prestação de serviços de ginástica laboral para as Subseções Judiciárias de: Item 01 Brusque; Item 02 Caçador; Item 03 Criciúma; Item 04 Itajaí; Item 05 Joaçaba; Item 06 Joinville; Item 07 Lages; Item 08 Laguna; Item 09 Rio do Sul e Item 10 São Miguel do Oeste, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 10/11/2011 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica - FLORIANOPOLIS-SC . Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. CHARLES DO AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2011) 090019-00001-2011NE000044 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços de armários referente à Ata n o- 050/2011. Fornecedora: COMERCIAL LUTZ DE MÓVEIS LTDA. Pregão Eletrônico n o034/2011. P. A. 11.2.000042604-7 P.T.: 02061056942570001. N.D.: 44.90.52. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 31/10/2011. Descrição: armários metálicos, sem divisão, oito portas. Valor unitário: R$ 450,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Porto Alegre, 9 de novembro de 2011. ANTONIO CSAR MARQUES DE MATOS Diretor 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 37/2011 - UASG 090010 Processo n o- 1083/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n oSerraria-MACEIO-AL. Entrega das Propostas: 28/11/2011 às 14h00 MARCIA ALBUQUERQUE DE LIMA Assistente Técnico (SIDEC - 09/11/2011) 090010-00001-2011NE000047 o- Contrato n 039/2011. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: RF DOS SANTOS & CIA. LTDA., serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de sistema de climatização central e de 03 aparelhos condicionadores tipo split no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre P.A. n.º 11.2.000012587-0, oriundo do Pregão Eletrônico n o- 31/2011, com base na Lei n o- 10.520/02, Decreto n o- 5450/05 e Lei Complementar n o123/06, com aplicação subsidiária da Lei n o- 8.666/93, com o valor mensal de R$ 17.000,00. PT n o- 02061056942570001, ND 33.90.37, 2011NE002397 de 21/10/11. Vigência: 05/11/2011 até 05/07/2013. Assinatura: 31/10//11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n o- 008/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fica alterada a numeração do item 2.1.6.1 para 2.1.6.2 e incluir o item 2.1.6.1. corretamente, na Cláusula 2. Obrigações, do Anexo III, do serviço de Carta Comercial, do contrato n o- 9912272287, efetivando-se quando da assinatura deste Termo. P.A n.º 10.2.000034932-1 Assinatura 17/10/2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011 - UASG 090020 Processo n o- 11.2.000010896-7 . Objeto: - Prestação de serviço telefônico fixo comutado. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 10/11/2011 de 13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.jfrs.gov.br. Informações [email protected]. ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS Diretor (SIDEC - 09/11/2011) 090020-00001-2011NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 10.2.000004004.5, publicada no D.O.U de 25/10/2011 . Objeto: - Registro de Preços para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar do tipo split. Novo Edital: 10/11/2011 das 13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Nº 216, quinta-feira, 10 de novembro de 2011 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Ct. 16/11; contratante: JFPB; contratada: Construtora Almeida Torres Ltda.; objeto: reforma e modernização da futura sede da Subseção Judiciária de Monteiro; licitação: tomada de preços 01/11; PTRES 038539 e ED 339039; empenho global 2011NE793, de 28/10/11, no valor de R$ 683.900,00 (2011: R$ 683.900,00; 2012: R$ 620.882,19); valor global contratado: R$ 1.304.782,19 (execução em 240 dias); assinatura: 04/11/11; vigência: da data de assinatura até o cumprimento de todas as obrigações contratuais; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Helena D R F Moreira-Diretora Foro; Edilson A Torres-Sócio-Gerente. . Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de prestação de serviços celebrado com a empresa UNISIS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E INFORMÁTICA LTDA, 28 de outubro de 2011. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração do inventário patrimonial e reavaliação dos bens móveis e imóveis dos Conselhos Regionais de Contabilidade. Valor total do contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 90 (noventas) dias, a contar da assinatura do contrato. Signatários: Contratante - Juarez Domingos Carneiro - Presidente; Contratada: Adão Witte do Amaral - Diretor Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2011 Comunicamos o resultado de julgamento das propostas da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Licitantes vencedores: Para o item 01: AGENDAS POMBO LEDIBERG LTDA, com o valor total final de R$ 15.000,00. Para os itens 02 e 04: ESPLANADA GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, com os valores totais finais de R$ 3.700,00 e R$ 380,60, respectivamente. Para o item 03: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA, com o valor total final de R$ 10.000,00. Para o item 05: ARTES GRÁFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA, com o valor total final de R$ 300,00. Para os itens 06, 08 e 09: ELLITE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, com os valores totais finais de R$ 465,00, R$ 950,00 e R$ 300,00, respectivamente. Para o item 07: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME, com o valor total final de R$ 350,00. Para o item 10: GRÁFICA E EDITORA SATURNO LTDA, com o valor total final de R$ 384,00. ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS Diretor (SIDEC - 09/11/2011) 090020-00001-2011NE999999 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011111000210 Brasília, 9 de novembro de 2011 CONTADOR JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO Presidente do Conselho PAD nº. 462/2011. Contratada: RENAULT DO BRASIL S/A. Objeto: aquisição de veículos. Valor Global: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 4.1.20.01, Veículos. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Fundamento: Lei nº. 10.520/02. Data da Assinatura: 27/10/2011. Manoel Carlos Neri da Silva. PAD nº. 462/2011. Contratada: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículo. Valor Global: R$ 87.850,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 4.1.20.01, Veículos. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Fundamento: Lei nº. 10.520/02. Data da Assinatura: 27/10/2011. Manoel Carlos Neri da Silva. PAD nº. 549/2011. Patrocinada: Sociedade Brasileira de Comunicação em Enfermagem - SOBRACEN. Objeto: repasse de valores visando à realização do 3° Fórum Latinoamericano de Editores Científicos de Enfermagemencontro Universitáronn. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 3.1.32.17, Congressos, Convenções e Conferências e Simpósios.. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Fundamento: art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 08/11/2011. Manoel Carlos Neri da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011 PAD COFEN nº. 462/2011 OBJETO: Aquisição de veículos Diante do Parecer da Divisão de Licitações e Contratos nº. 096/DLCPROGER/2011-C, HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe, ratificando a adjudicação do objeto do mesmo às empresas RENAULT DO BRASIL S/A, quanto ao lote 1, no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais) e PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, quanto ao lote 2, no valor de R$ 87.850,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), para que surta os efeitos das Leis nº. 8.666/93 e nº. 10.520/02. Brasília-DF, 27 de outubro de 2011. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE REGISTROS DE OBRAS INTELECTUAIS Registro N°: 2161. Data de Registro: 26 de outubro de 2011. Processo: CF-0229/2010. Requerente: CRAMA DESIGN ESTRATÉGICO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 40.340.143-0001/67, detentora dos direitos patrimoniais da obra, mediante declarações de cessão de direitos patrimoniais, firmadas pelas coautoras em 1 de agosto de 2011. Coautoras: Arqª. RENATA VALLADÃO RABELO, CPF: 070.223.497-46, e Arqª. CLAUDINE MORIYA, CPF: 024.397.14780. Identificação da Obra: "Franquia Light Oi". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de arquitetura para a loja de atendimento da Franquia Light Oi Atende, localizada na Av. David Sarnoff, 5160 - Cidade Industrial, Contagem - MG. Registro N°: 2160. Data de Registro: 26 de outubro de 2011. Processo: CF-0228/2010. Requerente: CRAMA DESIGN ESTRATÉGICO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 40.340.143-0001/67, detentora dos direitos patrimoniais da obra, mediante declarações de cessão de direitos patrimoniais, firmadas pelas coautoras em 1 de agosto de 2011. Coautoras: Arqª. RENATA VALLADÃO RABELO, CPF: 070.223.497-46, e Arqª. CLAUDINE MORIYA, CPF: 024.397.14780. Identificação da Obra: "Franquia Oi Atende". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de arquitetura para a loja de atendimento da Franquia Oi Atende, localizada na Av. Chile, 500, Loja C, Rio de Janeiro - RJ. Registro N°: 2162. Data de Registro: 27 de outubro de 2011. Processo: CF-2561/2010. Requerente: NORBERTO GERMANO SARAIVA DA SILVA, CPF: 238.044.320-34. Autor: Eng. Civil NORBERTO GERMANO SARAIVA DA SILVA, RNP: 1108091652. Identificação da Obra: "Monitoramento Dinâmico de Pavimento Ferroviário". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de relatório descritivo de serviços especiais de ensaios em campo para avaliar a vida útil da superestrutura e infraestrutura, através da leitura das vibrações causadas pelo contato rodas-trilhos das composições ferroviárias em movimento. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2011 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2011 VALIDADE: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS da prestação de serviços Serviços de CTP, prova digital, impressão e acabamento das publicações técnicas e demais impressos do CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA para o atendimento das necessidades do CFF em Brasília/DF, adotado pelo Sistema de Registro de Preços. A seguinte relação de fornecedores e de preço por Grupo, anexo ao Processo Administrativo nº 1251/2011. Os itens constantes do Grupo de nº 01 foram adjudicados, no valor total de R$ 688.440,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), ao Licitante Gráfica Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.