Nº 197, quinta-feira, 15 de outubro de 2015
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 446, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso VII do art 2º da Portaria SPOA/SE/MJ nº 65, de
4 de junho de 2014, publicada no D.O.U de 5 subsequente, e tendo
em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no processo 08018.006595/2015-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de setembro de 2015, o cargo
de Analista Técnico- Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado
pela servidora ANDREA DE ALMEIDA MARFAN, matrícula SIAPE nº 1768761, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA N o- 447, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso VII do art 2º da Portaria SPOA/SE/MJ nº 65, de
4 de junho de 2014, publicada no D.O.U de 5 subsequente, e tendo
em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no processo 08018.006573/2015-54, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de setembro de 2015, o
servidor LEONARDO SILVA TORRES, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão IV, matrícula SIAPE
nº 1906048, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA N o- 448, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso VII do art 2º da Portaria SPOA/SE/MJ nº 65, de
4 de junho de 2014, publicada no D.O.U de 5 subsequente, e tendo
em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no processo 08020.009992/2015-07, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de setembro de 2015, o cargo
de Analista Técnico- Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado
pela servidora LORENA GUEDES SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1873088, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA N o- 198, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no art. 22 da Portaria nº
2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça e
no Decreto n.º 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e, tendo em vista
o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei n.º 11.356, de 19 de outubro de
2006, com redação dada pela Lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de
2009, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, a servidora cedida ADRIANA
REGUETE MARTINS BRAGA, matrícula SIAPE n.º 1551568, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Documentação I, Classe B Padrão III, em exercício neste Arquivo Nacional.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
2
N o- 310 - Exonerar, a contar do dia 13/10/2015, GRAZIELA DIAS
DE MORAIS, CPF 694.424.521-34, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Divisão de Licitação e Contratos,
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
N o- 311 - Nomear ISAQUE MOURA DA SILVA, CPF 041.195.73176, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Divisão de Licitação e Contratos, da CoordenaçãoGeral de Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 1.942, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a IZARINDA ALVES NUNES,
divorciada, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor
PAULO DA CONCEIÇÃO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 177123, a partir
de 25 de agosto de 2015 (data do óbito), nos termos do artigo 217, II,
e 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990, com a redação da dada pela
Lei nº 13.135/2015, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº
10.887/2004 (Processo nº 08285.005541/2015-81).
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA N o- 1.943, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a REGINA MARIA MATHIAS,
companheira do ex-servidor OSNI GILBERTO ELYSEO, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, matrícula
SIAPE nº 187934, a partir 11 de agosto de 2015 (data do óbito), nos
termos do art. 217, inciso III, e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinados
com o art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal, com a redação dada
pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 08385.016008/2015-17).
LUIZ PONTEL DE SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ISSN 1677-7050
6. Flavio de Oliveira Prata, Topógrafo, lotado no Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal de Iguape,
Matrícula nº. 1.278, CPF 040.404.978-80, representante do Município
de Iguape (TIs Pindoty e Guaviraty);
7. Rafael Carvalho Taibo, Engenheiro Agrimensor, lotado na
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, Matrícula nº. 2.309, CPF
223.221.338-25, representante do Município de Pariquera-Açu (TI
Pindoty);
8. Marcelo Pio Pires, servidor lotado na Prefeitura Municipal
de Pariquera-Açu, Matrícula nº. 2334, CPF 269.042.998-51, representante do Município de Pariquera-Açu (TI Pindoty);
9. José Renato Lisboa, Coordenador Regional do Vale do
Ribeira do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Matrícula nº.
000056, CPF 054.151.168-85, representante do Estado de São Paulo.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos Municípios indicados, para realizar os estudos referidos acima,
dentro do prazo 30 (trinta) dias, a partir dos respectivos deslocamentos.
Art, 3º Estabelecer o prazo de 30 dias para entrega do respectivo relatório fundiário, a contar do retorno dos técnicos.
Art. 4º As despesas e deslocamentos dos servidores lotados
nesta Fundação ocorrerão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, PTRES 08642 - PI
69IDE, ao tempo que as despesas decorrentes da participação dos
técnicos indicados pelos Entes Federados ocorrerão às custas do respectivo Governo Estadual e Prefeitura Municipal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 06.10.2015, Seção 2,
página 30, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e
de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 1.006 Dispensar a servidora MAÍRA SMITH, matrícula nº
1439034, CPF nº 212.780.068-00, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
N o- 1.007 Designar o servidor FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA, matrícula nº 2065549, CPF nº 142.547.798-44, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão Ambiental,
código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
N o- 1.008 Dispensar, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2015, o
servidor RODRIGO COIMBRA EGUFO, matrícula nº 3366200, CPF
nº 936.865.601-00, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de CuiabáMT.
PORTARIA N o- 962, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015(*)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.788/2012, combinado com o
disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012 e com a Portaria nº
1018/Casa Civil, publicada no DOU de 16/06//2015, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar
os estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à identificação
e delimitação da Terra Indígena Peguaoty, situada no Município de
Sete Barras, da Terra Indígena Amba Porã, situada no Município de
Miracatu, da Terra Indígena Pindoty, situada nos Municípios de Pariquera-Açu, Iguape e Cananéia, da Terra Indígena Guaviraty, situada
nos Municípios de Iguape e Cananéia, e das Terras Indígenas Pakurity
e Tapy'i/Rio Branquinho, ambas situadas no Município de Cananéia,
no Estado de São Paulo, em continuidade ao disposto nas Portarias nº.
1562, nº. 1563 e nº. 1564, todas de 19 de outubro de 2010, e Portarias
complementares, com a seguinte composição:
1. Pedro Vilson Dias Pinheiro, Engenheiro Agrônomo, CTL
Porto Velho/CR Ji-Paraná, Funai, Matrícula nº. 0702241, CPF
040.361.312-49, coordenador do GT;
2. Gilberto Abreu Amaral, Chefe da CTL Miracatu/CR Litoral Sudeste, Funai, Matrícula nº. 0444626, CPF 338.775.729-87;
3. Daniel Calazans Pierri, Antropólogo, colaborador, CPF
305.908.028-36;
4. Camila Salles de Faria, Geógrafa, colaboradora, CPF
264.062.448-26;
5. José Augusto Regio Costa, Diretor do Departamento de
Planejamento da Prefeitura Municipal de Iguape, Engenheiro Agrônomo, lotado no Departamento de Planejamento, Matrícula nº. 1.909,
CPF 114.879.868-40, representante do Município de Iguape (TIs Pindoty e Guaviraty);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015101500037
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JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
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Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.728, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com a
finalidade de participar da 10ª Cúpula Internacional dos Diretores das
Agências Reguladoras de Medicamentos 2015 - Abordando a Globalização através da Colaboração Regulatória, na Cidade do México México, no período de 9 a 15 de novembro de 2015, inclusive trânsito,
com ônus para a ANVISA (Processo nº 25351.471875/2015-25).
MARCELO CASTRO
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria nº 1.248/GM/MS, de 24 de agosto de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 25 de agosto
de 2015, Seção 2 página 32, onde se lê: "Dispensar ELZA BATISTA
DE MEDEIROS MARANHÃO", leia-se: "Dispensar, a partir de 20
de maio de 2015, ELZA BATISTA DE MEDEIROS MARANHÃO".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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