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Nº 74, terça-feira, 17 de abril de 2012
23096.036777/11-76. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, Contratado: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto:
Prestação de serviços de gerenciamento e controle para manutenção
preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota da Secretaria
de Direitos Humanos - SDH/PR, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, conforme as condições
e especificações constantes no Edital, Termo de Referência e demais
anexos, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 04/04/2012
a 31/12/2012. Valor Total: R$ 120.000,00. Fonte: nº 0100000000 2012NE800109. Data da Assinatura: 04/04/2012.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Processo n°. 00008.000572/2009-65. Espécie: Termo Aditivo nº. 03
ao Convênio 705057/2009, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
n° 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 40.799.652/0001-52,
denominado Convenente e o Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ
nº 08.241.739/0001-05, denominado Interveniente. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Termo
Aditivo nº 02 ao Convênio original para 16/10/2012, tendo mais 60
(sessenta) dias para apresentação da Prestação de Contas. Data da
Assinatura: 16/12/2011. Ramaís de Castro Silveira, CPF nº.
819.470.030-20, Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Thiago Cortez Meira de Medeiros, CPF nº 310.049.621-34, Secretário e Rosalba Ciarlini Rosado,
CPF nº 199.516.984-68, Governadora.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº
9912250667. Contratante: CODEBA. Contratado: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, Parágrafo 6.1, item "a" e "b" do contrato original. Data da Assinatura:
28/12/11. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias.
(Diretores da CODEBA) e Cláudio Moras Garcia (Diretor Regional/BA) e Raimunda Eunice da Silva Almeida (Gerente de Vendas no
Varejo/BA).
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 01/2012. CONVENENTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONVENIADO: Município de Maracanaú. RESUMO DO OBJETO: Cessão mútua de servidores da Administração
Pública, com exclusiva finalidade de prestar serviços da respectiva
qualificação profissional do servidor no órgão para qual foi cedido.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20120210, na Resolução da Direxe
nº 044/2012, datada de 01.03.2012 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 13.04.2012. Processo Administrativo nº 20120210.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 29/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Águia Táxi Ltda.-ME;
OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 (doze) meses; DATA
DA ASSINATURA: 30.03.2012; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e
Sérgio Hildegardo Ribeiro Galvão, Sócio Administrador da Contratada.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº. 01 ao Contrato nº. 09/2012,
celebrado entre a Companhia Docas do Pará e Jan de Nul do Brasil
Dragagem Ltda., Processo CDP nº. 568/2011, no valor orçado de R$23.122.425,00 (vinte e três milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), datado em 07 de março de 2012, com
base nos parágrafo 8º do art. 65, da Lei nº. 8.666/93 c/c o "caput" do
art.57 do mesmo Diploma Legal, fica retificada a Cláusula Nona Dos Recursos Orçamentários que passa a ter a seguinte Funcional
Programática 26.784.1457.10OK.0015. Olivio Antonio Palheta Gomes - Diretor Administrativo Financeiro - CDP.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 113601
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 03016000540200959.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Vigência: 12/02/2012 a 11/02/2013. Valor Total:
R$468.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800145. Data de Assinatura: 12/02/2012.
(SICON - 16/04/2012) 113601-11302-2012NE800042
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 52/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 052/2012Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Propriedade Intelectual". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/04/12; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 02/05/2012 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 12/05/12. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e
Apoio à Pesquisa.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2012
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com o candidato selecionado
para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento
da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 33/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Ítalo Cabral de Souza
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 399005
Nº Processo: 815/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de mobiliário para atendimento da sala multiuso
do espaço influenza no Porto de Belém, de acordo com termo de
referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 17/04/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 Centro Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa II - lº
lugar
COORDENADORIA GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PNPD N o- 3/2012
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD nº 003/2012, publicada no
D.O.U nº 7, de 10/01/2012, Seção 3, página 4, em decorrência do
reposicionamento estratégico do IPEA.
(SIDEC - 16/04/2012) 399005-39814-2012NE026122
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012041700003
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
ISSN 1677-7069
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DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 8/2012
Reabertura
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que fica reaberto o Aviso de Manifestação de
Interesse nº 008/2012, do Programa IPEA Pesquisa, (Contrato de
Empréstimo nº 1841/OC-BR). OBJETO: Contratação de uma empresa
de consultoria para a realização de estudos e pesquisas aplicadas
capazes de aportar conhecimentos inovadores sobre as condições político-institucionais para uma inserção competitiva e estratégica do
Brasil na nova ordem econômica mundial. LANÇAMENTO DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 17/04/2012. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 02/05/2012. A
presente Solicitação encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES, 5º
andar, sala 509, Brasília - DF.
GEOVÁ PARENTE FARIAS
Coordenador do Programa
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Auxílio 24/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Joyce Chagas
de Oliveira, CPF: 874.738.013-68. OBJETO: Diagnóstico Sobre os
Juizados Especiais Cíveis. Valor R$ 7.000,00 (Sete mil reais). ND
339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 01/03/2012 a 01/08/2012. Signatário pelo IPEA: Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Joyce
Chagas de Oliveira.
Auxílio 25/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Riva Sobrado
de Freitas, CPF: 085.502.798-38. OBJETO: Apoio à Publicação de
Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 10.347,23
(Dez mil Trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Riva
Sobrado de Freitas.
Auxílio 26/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Marcos de Camargo Von Zuben, CPF: 042.594.518-98. OBJETO: Apoio à Publicação de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$
8.347,23 (Oito mil Trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três
Centavos). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal
IN 01/97. Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA:
Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio:
Marcos de Camargo Von Zuben.
Auxílio 27/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Maria Ozanira
da Silva e Silva, CPF: 125.345.443-49. OBJETO: Apoio à Publicação
de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 10.347,23
(Dez mil Trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Maria
Ozanira da Silva e Silva.
Auxílio 28/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Luiz Cesar de
Queiroz Ribeiro, CPF: 239.557.407-49. OBJETO: Apoio à Publicação
de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 10.347,23
(Dez mil Trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Luiz
Cesar de Queiroz Ribeiro.
Auxílio 29/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Júlio Assis
Simões, CPF: 036.271.598-02. OBJETO: Apoio à Publicação de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 10.347,23 (Dez
mil Trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos). ND
339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Júlio Assis
Simões.
Auxílio 30/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Antônio Carlos
Moraes Lessa, CPF: 564.350.024-87. OBJETO: Apoio à Publicação
de Periódicos Brasileiros em Ciências Humanas. Valor R$ 10.347,23
(Dez mil Trezentos e quarenta e sete reais e Vinte e Três Centavos).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 02/03/2012 a 02/09/2012. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Diretor, e pelo Auxílio: Antônio
Carlos Moraes Lessa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.