138
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
REGIONAL SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1837/2015 - UASG 803050
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 530001
Nº Processo: 018372015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de limpeza. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Luiz
Viana Filho Nº 2.355 - Paralela SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/803050-05-1837-2015. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2015 às 10h00 n site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNA ALMEIDA DE NOVAES
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2015) 806030-17205-2015NE800196
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54749/2015 - UASG 803080
Nº Processo: 01589-2015.
PREGÃO SISPP Nº 1589/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 03006532000124. Contratado : POWER TECH DO BRASIL
ENERGIA E -SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Estudo de viabilidade técnica, para implantação de sistema sem paradas para realizar manutenções no sistema elétrico e de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2015 a 21/02/2016. Valor Total: R$115.000,00. Fonte:
209017205 - 2015NE801199. Data de Assinatura: 23/11/2015.
(SICON - 26/11/2015) 806030-17205-2015NE800196
Número do Contrato: 73/2014.
Nº Processo: 59000001002201315.
PREGÃO SRP Nº 42/2013. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 10213834000139. Contratado : INFOSOLO INFORMATICA S.A -Objeto: A) Prorrogação dos
itens 4, 5 e 6 do Contrato; B) Redução de quantitativos dos itens 5 e
6 do Contrato, com a consequente redução do valor contratual. Nota
de empenho: 2015NE800373Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Vigência: 25/11/2015 a
25/11/2016. Valor Total: R$591.586,00. Fonte: 100000000 2015NE800373. Data de Assinatura: 25/11/2015.
(SICON - 26/11/2015) 530001-00001-2015NE800081
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA
DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2015
PROCESSO Nº: 59000.000546/2015-06. OBJETO: Credenciar operadoras administradoras de benefícios para a celebração de TERMO
DE ACORDO GRATUITO, com o objetivo de disponibilizar a oferta
de planos de assistência à saúde suplementar, de no mínimo 1 (uma)
operadora registrada na ANS, para os servidores ativos e inativos e
seus dependentes ou agregados e aos pensionistas de seu quadro de
pessoal. EDITAL: Disponível no Setor de Grandes Áreas Norte
(SGAN), Quadra 906, Módulo F, Bloco A, Edifício Celso Furtado,
sala P22, em Brasília - DF, no horário comercial, observando o
disposto na Portaria-MI nº 294 de 12/05/2010, na Internet no endereço: www.integracao.gov.br/processo_licitatorio, ou ainda pelo
email [email protected].
ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/12/2015, as 09:00 (horário de
Brasília), no Auditório (Térreo) do Edifício Celso Furtado, SGAN
906, Módulo F, Bloco A, Brasília/DF.
Brasília, 26 de novembro de 2015.
GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 54.750/2015 - UASG 803080
Contrato RG Nº 45.301/2011. Processo no.: 12032.000080/2010-95.
Pregão: No. 02511/2010. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
59.126.045/0001-50 - VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO LTDA. Objeto:
Repactuar o valor do contrato. Fundamentação: Art. 37, Inc. XXI da
CF/88 c/c Art. 40, Inc.XI, Art. 55, Inc. III e Art. 58, §1o., da Lei
8.666/93. Vigência: 24/11/2015 a 31/01/2016. Valor R$: 24.953,94.
Data da Assinatura: 24/11/2015. Nota de Empenho: 2015NE000031.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2015
Processo nº: 076/2015-ABGF;Pregão Eletrônico nº:009/2015;Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. ABGF;Contratada: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ nº 71.208.516/0001-74;Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada - STFC para as modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para Unidade
Brasília e Unidade Rio de Janeiro da Agência Brasileira Gestora de
Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF.; Valor R$ 157.920,00
(cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais); Prazo de
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25 de novembro de
2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2015 - UASG 926397
Nº Processo: 081/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de licenças de pacote de
escritório e softwares de administração de dados para atender as
necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A. ? ABGF. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
27/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul,
Quadra 03, Bloco "0", 11º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926397-05-11-2015. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2015 às
09h30 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Especificações conforme Temo de Referência.
LAZARA ALVES PINTO
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2015) 926397-00001-2014NE000041
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001211/2015-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.214.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES E CHACREIROS DOS CAMPOS ELISIOS, CNPJ nº 10.537.455/0001-02. OBJETO: Doação de
materiais e equipamentos para abastecimento de água. VALOR: R$
3.454,03 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e três
centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2015. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar
Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela beneficiária a Srª.
Geralda Ivonete Alves Pereira, CPF nº 492.278.156-00.
Processo nº 59510.001208/2015-23
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.218.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DA REGIÃO DO PENTÁUREA - ASPROHPEN, CNPJ nº 01.035.160/0001-39. OBJETO:
Doação de 07 reservatórios de polietileno com capacidade para 5.000
litros cada - Patrimônios nºs 223.929-7, 223.930-7, 223.931-4,
223.932-1, 223.933-8, 223.934-5 e 223.935-2. VALOR: R$ 7.689,18
(sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). DATA
DA ASSINATURA: 11/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues,
CPF nº 149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr. João Simael Ferreira
da Silva, CPF nº 367.008.356-15.
Processo nº 59510.001366/2015-83
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.229.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE
CURVELO, CNPJ nº 17.695.024/0001-05. OBJETO: Doação de uma
patrulha mecanizada, visando o fortalecimento da agricultora familiar
no município donatário. VALOR: R$ 121.322,00 (cento e vinte e um
mil, trezentos e vinte e dois reais). DATA DA ASSINATURA:
18/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente
Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.95604, e pelo município o Sr. Maurílio Soares Guimarães, CPF nº
149.625.516-04.
Processo nº 59510.001133/2015-81
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.217.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIACHO DO FOGO, CNPJ nº 00.921.027/0001-17. OBJETO: Doação de 01 reser-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112700138
Nº 227, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
vatório de polietileno com capacidade para 10.000 litros - Patrimônio
nº 223.913-2. VALOR: R$ 2.134,03 (dois mil, cento e trinta e quatro
reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª
SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela beneficiária a Srª. Aurora Silva Veloso de Carvalho, CPF nº
748.529.816-04.
Processo nº 59510.000357/2015-75
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.223.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO VERDE GRANDE, CNPJ nº 07.942.513/0001-60. OBJETO: Doação de materiais e
equipamentos para abastecimento de água. VALOR: R$ 33.257,14
(trinta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela beneficiária a Srª.
Cleusa Gonçalves Souto da Silva, CPF nº 044.858.426-30.
Processo nº 59510.000916/2014-66
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.230.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICOS,
CNPJ nº 00.620.228/0001-84. OBJETO: Doação de trator e implementos agrícolas visando o fortalecimento da agricultura familiar.
VALOR: R$ 87.022,00 (oitenta e sete mil e vinte e dois reais). DATA
DA ASSINATURA: 18/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues,
CPF nº 149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr. Antônio Barbosa dos
Santos, CPF nº 025.670.036-22.
Processo nº 59510.001158/2015-84
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.213.00/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE
AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA RITA
DE CÁSSIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.224.080/0001-90. OBJETO: Doação de 01 reservatório de polietileno com capacidade para
10.000 litros - Patrimônio nº 223.914-9. VALOR: R$ 2.134,03 (dois
mil, cento e trinta e quatro reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr.
Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF
nº 149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr. Geraldo dos Santos Queiroz, CPF nº 046.488.036-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2015 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001717/15-56 . Objeto: Execução das obras visando a construção de uma ponte em estrutura metálica com tabuleiro
em concreto sobre o córrego Sumidouro, numa extensão total de
10,00m e largura de 4,20m, no município de São João do Pacuí,
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195005-02-22-2015. Entrega das Propostas: 15/12/2015 às 09h00. Informações Gerais: O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br onde poderão
ser retirados gratuitamente.
ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIDEC - 26/11/2015) 195005-11201-2015NE001400
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP, CNPJ:
08.489.384/0001-60, sagrou-se vencedora do certame, referente ao
item 01, no valor global de R$ 62.071,44.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000703/2015-68
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.010.00/2013; CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50; CONTRATADA: EMBRATEC Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construções LTDA, CNPJ nº 13.958.897/0001-02. OBJETO: Ajustar o
valor e readequar a planilha contratual e supressão de serviços e
quantitativos, com um acréscimo de 12,12%, do valor contratado,
cronograma físico-financeiro apresentado. VALOR: Fica o valor do
contrato após desoneração aprovada, em R$2.751.811,04(dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e
quatro centavos), o que correspondendo ao decréscimo de 2,90%
referentes a encargos sociais e impostos BDI e 12,12% decorrentes de
readequação de planilha (item "B" da cláusula Primeira), tudo isso em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.