Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015)
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 02
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 02
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 02
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 03
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 03
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 04
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 04
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 04
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 05
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 08
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 09
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima......................................................................... 09
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 09
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 09
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 10
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 13
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 14
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 18
Prefeituras..................................................................................................................................................... 18
Outras Publicações............................................................................................................................ 20
Esta edição circula com 20 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 201-P DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CINARA DE CASTRO MACHADO, CPF: 446.767.352-00, do
Cargo CNES-III – Assessora Especial de Auditoria, da Controladoria Geral do Estado
de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 202-P DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CINARA DE CASTRO MACHADO, CPF: 446.767.352-00, para o
Cargo de Diretora de Metrologia e Qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
03 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO N° 203-P DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 192, de 30 de dezembro de 2011, que
dispõe sobre a criação do Colégio Militar Estadual de Ensino Fundamental e Médio
“Cel. PM Derly Luiz Vieira Borges”.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro do Colégio
Nº. 2459
Militar Estadual, Cargo de Direção Intermediária - CDI-I, pertencente à estrutura da
Polícia Militar de Roraima, o Capitão QOCPM SANDRO DA COSTA GOMES,
CPF: 898.400.037-04.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista-RR, 05 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 140-P DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 31, inciso
VII, da Lei Complementar nº. 053/2001, em conformidade com o Processo nº.
017101.009681/14-50,
RESOLVE:
Art.1º - DECLARA VAGO, o cargo de Professora, ocupado pela servidora efetiva.
MARILVA BRAGA DOS SANTOS, CPF nº. 201.182.522-91, matricula nº.
43005112, nomeada pelo Decreto nº. 002-P de 07 de janeiro de 2008, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e Desportos, por motivo de falecimento, conforme
Certidão de Óbito expedida em 16/08/2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
17/08/2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de JANEIRO de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA Nº 2453 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETONº 148 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
ANA PAULA DA SILVA MARIANO CDI – II
ANA PAULA DA SILVA MARIANO CDI – II CHEFE DA
SEÇÃO DE DIÁRIAS – SED
SEÇÃO DE DIÁRIAS – SED
CPF: 049.830.762-04
CPF: 049.830.762-04
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA Nº 2453DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 149 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
TATIANE DA SILVA PENA CDI - II SEÇÃO DE
TATIANE DA SILVA PENA CDI - II CHEFE DA SEÇÃO DE
CALCÚLOS – SCL
CALCÚLOS – SCL
CPF: 788.172.422-68
CPF: 788.172.422-68
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMANº 2453 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 150 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
KAIRUSAN DE LIMA MÓNOZ CDS – I
KAIRUSAN DE LIMA MÓNOZ CDS – I CHEFE DA
DIVISÃO DE SAÚDE DO EDUCANDO - DISAU
DIVISÃO DE SAÚDE DO EDUCANDO - DISAU
CPF: 823.902.742-34
CPF: 823.902.742-34
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMANº 2453 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 151 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
NILSON RICHIL BEZERRA CDI – II SEÇÃO DE NILSON RICHIL BEZERRA CDI – II CHEFE DA SEÇÃO DE
ESTOQUE – SEQ
ESTOQUE – SEQ
CPF:149.721.312-68
CPF:149.721.312-68
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMANº 2453 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 152 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
JOANA DARK FARIAS FREITAS CDS-I DIVISÃO
JOANA DARK FARIAS FREITAS CDS-I CHEFE DA
DE PESSOAL – DIPES
DIVISÃO DE PESSOAL – DIPES
CPF: 773.069.452-20
CPF: 773.069.452-20
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMANº 2453 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 153 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
FILIPPE DOS SANTOS FERREIRA CDI – II
FILIPPE DOS SANTOS FERREIRA CDI – II CHEFE DA
SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO –SEP
SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO –SFP
CPF: 947.093.272-20
CPF: 947.093.272-20
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMANº 2453 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 154 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
EVERIADINE FARIAS DE LIMA
EVERIADINE FARIAS DE LIMA
CDS – I DIVISÃO DE CADASTRO - DICAD
CDS – I CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO - DICAD
CPF: 660.769.602-30
CPF: 660.769.602-30
02
ELISÂNGELA AMORIM MENDONÇA CDI – II
ELISÂNGELA AMORIM MENDONÇA CDI – II CHEFE DA
SEÇÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS – SVB
SEÇÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS – SVB
CPF: 322.864.302-68
CPF: 322.864.302-68
03
RENATO GONÇALVES ALVARENGA CDI- I
RENATO GONÇALVES ALVARENGA CDS – I GERENTE
GERENTE DE NÚCLEO ESPECIAL DE
DO NÚCLEO ESPECIAL DE COTAÇÃO DE PREÇOS / GESP
COTAÇÃO DE PREÇOS
CPF: 060.653.556-07
CPF: 060.653.556-07
04
THELMA VICENTINA MARQUES
THELMA VICENTINA MARQUES
CDI- II SEÇÃO DE PATRIMONIO
CDI- II CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMONIO /SEP
CPF: 112.347.502-44
CPF: 112.347.502-44
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMANº 2453 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 155 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
LUCIA LUCIANO DE BARROS CDI –III
LUICIA LUCIANO DE BARROS CDI –III ASSISTENTE
ASSISTENTE EDUCACIONAL
EDUCACIONAL
CPF: 576.584.803-63
CPF: 576.584.803-63
02
MARIA ELIDA FREITAS DA SILVACDI –III
MARIA ELIDIA FREITAS DA SILVA CDI –III ASSISTENTE
ASSISTENTE EDUCACIONAL
EDUCACIONAL
CPF: 742.506.712-91
CPF: 742.506.712-91
03
GRAÇA SNTA DE JESUS MENEZES
GRAÇA SANTA DE JESUS MENEZES RODRIGUES CDI –III
RODRIGUES CDI –III ASSISTENTE
ASSISTENTE EDUCACIONAL
EDUCACIONAL CPF: 199.659..822-57
CPF:199.659..822-57
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMANº 2453 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 156 – P DE 28 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
CLENEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA ROSA CLENEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA ROSA
CNES – I CONSULTOR TÉCNICO
CNETS – I CONSULTOR TÉCNICO
CPF: 164.122.572 -68
CPF: 164.122.572 -68
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA Nº 2444 DE 14 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AO DECRETO Nº 101 – P DE 12 DE
JANEIRO DE 2015.
NºORD.
ONDE SE LÊ-:
LEIA-SE:
01
ISABEL DA COSTA LIMA
ISABEL DA COSTA LIMA
CDS – I CHEFE DE NÚCLEO
CDS – I GERENTE DE NÚCLEO
CPF: 253.477.134-53
CPF: 253.477.134-53
Diário Oficial Nº. 2459
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº005/2015/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 74 e 75 da lei
complementar nº 053/2001.
RESOLVE:
Art.1ºCONCEDER Férias aos servidores EFETIVOS/COMISSIONADOS:
-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº0042001975/
20030507, Analista de Recursos Humanos e Cargo de Direção Intermediária –CDI-IIGerente de Área de Pessoal da Secretaria de Comunicação Social do Governo do
Estado de Roraima, no período de 02 a 31.03.2015 (exercício 2015);
- ELIAS VENANCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº042001288, Analista de
Comunicação Social da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima, no período de 02 a 31.03.2015 (exercício 2015);
-ESDRAS DE MELO SANTOS, matrícula nº042001401, Agente de Comunicação
Social da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no
período de 02 a 31.03.2015 (exercício 2015);
-FERNANDO DA CRUZ MATOS, matrícula nº042001162, Agente de Comunicação
Social da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima, no
período de 02 a 31.03.2015 (exercício 2015);
Art. 2º - Dê-se ciência, Publique-se.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 2 de fevereiro de 2015
IVO GALLINDO
Secretário de Comunicação Socialdo Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
TERMO DE DE RECISÃO AMIGAVÉL DO INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 120/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA:
MAVO CONSTRUÇÕES LTDA C.N.P.J. 34.793.182/0001-17 PRECESSO N°
20001.005302/13-00.
DO OBJETO: O Presente Termo tem por objeto a recisão amigavél do Instrumento de
Contrato n° 120/2013, a contar da presente data, firmando entre a Secretária de Estado
da Saúde de Roraima – SESAU/RR e a empresa MAVO CONSTRUÇÕES LTDA,
conforme dispôe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2015.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho
e o Senhor Ivo Constâncio Cantanhede Peres, pela contratada.
PÁG. 02
TERMO DE DE RECISÃO AMIGAVÉL DO INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 179/2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA:
NITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA C.N.P.J.
02.019.257/0001-10 PRECESSO N° 20001.003374/10-92.
DO OBJETO: O Presente Termo tem por objeto a recisão amigavél do Instrumento de
Contrato n° 120/2013, a contar da presente data, firmando entre a Secretária de Estado
da Saúde de Roraima – SESAU/RR e a empresa MAVO CONSTRUÇÕES LTDA,
conforme dispôe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2015.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho
e o Senhor Emanuel Batista Silva, pela contratada.
TERMO DE DE RECISÃO AMIGAVÉL DO INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 175/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA:
THAYTY INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. 03.034.825/0001-15
PRECESSO N° 20601.1348/11-51.
DO OBJETO: O Presente Termo tem por objeto a recisão amigavél do Instrumento de
Contrato n° 175/2013, a contar da presente data, firmando entre a Secretária de Estado
da Saúde de Roraima – SESAU/RR e a empresa THAYTY INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, conforme dispôe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2015.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Kalil Gibran Linhares Coelho
e o Senhor André Luís Villoria Brandão , pela contratada.
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº. 38/2015 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº.
0028-P, de 01 de Janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da Servidora Estadual IRLEY REGINA
EPIFANIO CURINTIMA, matrícula nº. 020110223, referente ao exercício de 2015,
programada para 02.02.2015 a 03.03.2015, deixando para gozá-las em período
oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de Fevereiro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 001/2015, firmado em 15/01/2015, com a empresa; COMPA-
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
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/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RORAIMA-CAER; Objeto: Fornecimento de água
tratada e a prestação de serviços de coleta de esgoto sanitários; Amparo: Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93; Processo: 23101.11247/14-15; O prazo de vigência: contrato terá
vigência de 12 (doze) meses com início de 01/01/2015 à 31/12/2015, podendo ser
prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, se houver interesse das partes, mediante
termo aditivo, nos termos da legislação vigente, até um total de 60 (sessenta) meses;
Cobertura Orçamentária: 11.122.010.4121, Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte de
Recurso: 101; Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Signatários:
pela Contratante a Srª. EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOSSecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e pela Contratada o Sr.
DANQUE ESBELL DA SILVA-Presidente da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DE RORAIMA-CAER e a Sr.ª MARCIONE SOEIRO MORAES-Diretora Administrativa e Financeira/CAER.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
RESOLUÇÃO CIB N.º 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de Nomeação nº. 0028-P, de 01
de janeiro de 2015: Resolve:
Art 1º - Designar os representantes abaixo indicados para compor a Comissão
Intergestores Bipartite – CIB, em cumprimento ao Regimento Interno, conforme
estabelece a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social –
NOB/SUAS 2012.
Representantes da Gestão Estadual de Assistência Social:
TITULAR
Emília Silva Ribeiro Campos dos Santos
Lissandra Vieira de Lima Campos
Débora Gomes de Figueirêdo Nóbrega
Maria Eva Barros Ferreira
Ana Alice Monteiro dos Santos
Verônica Silva de Oliveira
SUPLENTE
Rita Maria Lima de Mello
Luzia Tereza Lobato de Andrade
Meirivânia Batista da Silva
Rosana Maria Luz Fernandes
5- Célia Regina Farias Martins
6 - Tatiane Monteiro Maia Barili
Representantes da Gestão Municipal de Assistência Social
REGIÃO 01-Município de Boa Vista - Secretária Municipal de Gestão Social
Titular: Secretária: Moacir Carlos Collini; Secretario Municipal de Gestão Social/
SEMGES.
Suplente: Jucicléia Ribeiro Aguiar; Diretora Executiva do FMAS.
REGIÃO 02- Município de Normandia, Pacaraima. Uiramutã,
Normandia.
Titular: Neila Carvalho de Oliveira; Secretaria Municipal de Ação Social.
Pacaraima
Suplente: Marcela Pacheco dos Santos, Secretaria Municipal de Ação Social.
REGIÃO 03- Município de Amajarí, Alto Alegre.
Amajari
Titular: Gleyce Morais Bezerra Mota, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social.
Alto Alegre
Suplente: Maria Regina Moura Costa, Secretaria Municipal de Ação Social.
REGIÃO 04- Município de Bonfim, Cantá.
Bonfim
Titular: Andrezilene Pimentel Peres, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social.
Canta.Suplente: Marilucia Rodrigues, Secretaria Municipal de Ação Social.
REGIÃO 05-Município de Mucajaí, Iracema, Caracaraí.
Mucajaíá
Titular: Leila Oliveira Mendes; Secretaria Municipal de Ação Social.
Iracema
Suplente: Zenilda Maria Portela; Secretaria Municipal de Ação Social.
REGIÃO 06- Município de, São João da Baliza, Rorainópolis, Caroebe São Luiz do
Anauá,
Caroebe
Titular: Raquel Quintans Ortiz; Secretaria Municipal de Bem - Estar Social.
São João da Baliza
Suplente: Márcia Carvalho Paiva; Secretaria Municipal de Bem - Estar Social.
Art 2º - Designar para coordenar os trabalhos da Comissão Intergestores Bipartite –
CIB, a representante indicada em primeiro lugar pela Secretaria de Estado do Trabalho
e Bem-Estar Social – SETRABES.
Art 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se a
RESOLUÇÃO CIB/SETRABES N.º 03, DE 24 DE ABRIL 2014.
Boa Vista – RR, 05 de fevereiro de 2015.
Emília Silva Ribeiro Campos dos Santos
Secretária de Estado do Trabalho e Bem - Estar Social
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA n.º 0007/2015
O Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE
Art. 1º - Publicar, para efeitos legais, o gozo de férias, referentes ao exercício de 2014,
da servidora LOANA LIA PEREIRA SEABRA matricula nº 043006370, que foram
usufruídas no período de 24.12.2014 a 22.01.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 04 de fevereiro de 2015.
ENOQUE ROSAS
Secretário Adjunta de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLAN.
PÁG. 03
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2013.
OBJETO: Despesa com Serviço de Segurança Ostensiva e Armada.
PROCESSO N° 16101.001286/13-60
PARTES: de um lado o Governo do Estado de Roraima - SEPLAN como Contratante
e de outro lado a EMPRESA, UNION SECURITY SERV. DE SEGURANÇA LTDA
inscrita no CNPJ n° 02.692.187/0001-67, denominada Contratada.
OBJETO: alterar a Cláusula Décima Oitava – Da Vigência e Eficácia Cláusula Décima
Oitava e Cláusula Sexta - Da Dotação orçamentária, item 6.2.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93;
VIGÊNCIA: Até 31.12.2015
ASSINAM: pelo Contratante SÉRGIO PILLON GUERRA – Secretário de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento e Pela Contratada o Sr. WANDERLAN OLIVEIRA
DO NASCIMENTO.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 017/2015
A chefe da Divisão de Informações - Econômico Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n° 00069-P, de 08 de janeiro de 2015, com efeitos a contar de 01/01/2015;
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de
2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa:
RAZÃO SOCIAL
A M GARCIA
CNPJ/CPF
02.252.964/0001-52
CGF
24.008106-5
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado, produzindo efeitos a contar da data de 02.02.2015.
Boa Vista (RR), 05 de fevereiro de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 018/2015
A chefe da Divisão de Informações - Econômico Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n° 00069-P, de 08 de janeiro de 2015, com efeitos a contar de 01/01/2015;
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de
2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa:
RAZÃO SOCIAL
F DORNELES DE OLIVEIRA ME
CNPJ/CPF
19.868.676/0001-20
CGF
24.025803-7
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 05 de fevereiro de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 019/2015
A chefe da Divisão de Informações - Econômico Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n° 00069-P, de 08 de janeiro de 2015, com efeitos a contar de 01/01/2015;
CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de
2001,
Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, no Estado de Roraima, da empresa:
RAZÃO SOCIAL
SABROZZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME
CNPJ/CPF
19.234.427/0001-82
CGF
24.025215-3
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme
dispõe o art. 132 do mesmo diploma legal retro mencionado.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Boa Vista (RR), 05 de fevereiro de 2015.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 016/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 905, em 29 de
janeiro de 2015, Processo nº 094/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 038, de 04/02/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo CVEV/SPIN 1.8L MT LT ADV, ano
2013/2014, Placa NAX-3342, Chassi nº 9BGJR75Z0EB208307, de propriedade do
Senhor JOAQUIM CAETANO DA SILVA, inscrito no CPF nº 017.720.402-82,
residente e domiciliado na Rua Gaucho Dias, nº 366, Bairro São Francisco, em Boa
Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de
1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
Diário Oficial Nº. 2459
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR
PORTARIA Nº 003 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA COMPOR
A “CPPDA” DA APICS/RR.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO
– APICS/RR, no uso das atribuições de seu cargo, com base no Art. 6º, Inciso V c/c
com Art. 90 do Regimento Interno da APICS/RR, aprovado pelo Decreto 7.988-E de
05 de junho de 2007 e;
Considerando a necessidade de apurar todos os “ATOS” que constituem Transgressões
Disciplinares “Acadêmicas” que atentam contra as normas internas da Academia de
Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, observadas rigorosamente os
princípios da ampla defesa e do contraditório,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o MAJ PM LUIZ GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO,
ST QPCPM SAIONARA DE SÁ PEREIRA e a 1º SGT PM VALDIRENE DE
ARAÚJO VIEIRA, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO
PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR ACADÊMICO – CPPDA, a fim de
realizarem procedimentos de Sindicância no âmbito da APICS/RR.
Art.2º DETERMINAR o prazo de 01 (um) ano, para vigência da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 04 de fevereiro de 2015
ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM R/R
Diretor da APICS/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º015/2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo relacionados, conforme
quadro demonstrativo abaixo:
Agente Penitenciário
CPF
Finalidade do deslocamento
Destino
JARDESON SOUZA 851.549.462- Conduzir reeducando, para apresentação em audiência de instrução CARACARÁI/RR
SILVA
00
e julgamento.
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
JOSUÉ DOS
182.431.423- Participar de uma reunião conjunta entre o Departamento
Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e os Secretários de
BRASÍLIA/DF
SANTOS FILHO
04
Estado.
Total:
DATA
Valor
R$
21/01 A
22/01/15
90,00
09/02 a
13/02/15
2.160,00
2.250,00
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista –
RR, 28 de janeiro de 2015.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC-RR
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º016/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo relacionados, conforme
quadro demonstrativo abaixo:
Agente Penitenciário
CPF
Finalidade do deslocamento
Destino
DATA
Valor
R$
ANDERSON DE BRITO
BARBOSA
JAZIEL GONÇALVES
LOPES
FABRICIO SILVA
CAVALCANTE
MARIVONE DA SILVA
MAGALHÃES
Total:
883.993.46268
783.130.90200
825.770.80204
892.090.36204
Conduzir reeducando, para apresentação em
audiência de instrução e julgamento.
Conduzir reeducando, para apresentação em
audiência de instrução e julgamento
Conduzir reeducando, para apresentação em
audiência de instrução e julgamento
Conduzir reeducando, para apresentação em
audiência de instrução e julgamento
CARACARÁI/RR
12/01 A
13/01/15
90,00
RORAINÓPOLIS/RR
13.01.15
30,00
RORAINÓPOLIS/RR
13.01.15
30,00
RORAINÓPOLIS/RR
13.01.15
30,00
180,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista – RR, 29 de
janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC-RR
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º033/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo relacionados, conforme
quadro demonstrativo abaixo:
Agente Penitenciário
CPF
Finalidade do deslocamento
ANDERSON DE BRITO
BARBOSA
ANDERSON DE BRITO
BARBOSA
ANDERSON DE BRITO
BARBOSA
ANDERSON DE BRITO
BARBOSA
Total:
883.993.46268
883.993.46268
883.993.46268
883.993.46268
Conduzir reeducando, para apresentação em audiência de
instrução e julgamento.
Conduzir reeducando, para apresentação em audiência de
instrução e julgamento
Conduzir reeducando, para apresentação em audiência de
instrução e julgamento
Conduzir reeducando, para apresentação em audiência de
instrução e julgamento
Destino
DATA
Valor
R$
BONFIM/RR
14.01.15
30,00
BONFIM/RR
BONFIM/RR
CARACARÁI/RR
15.01 A
16.01.15
21.01 A
22.01.15
23.01 A
24.01.15
90,00
90,00
90,00
300,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista – RR, 29 de
janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC-RR
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º034/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede o servidor abaixo relacionado, conforme
quadro demonstrativo abaixo:
PÁG. 04
Chefe da Divisão DACL
CPF
Finalidade do deslocamento
Destino
DATA
Valor
R$
MARCONDES PEREIRA
QUEIROZ
Total:
878.561.58204
Participar de visita técnica ao Departamento
Penitenciário Nacional- DEPEN.
BRASÍLIA/DF
08.02.15 A
12.02.15
1.377,00
1.377,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista – RR, 04 de
fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC-RR
PORTARIA Nº. 036/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Designar o servidor efetivo FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO, Agente Penitenciário, matrícula nº. 043003035 e CPF nº. 829.285.172-00, para responder como Chefe
de Plantão de Estabelecimento Prisional – CDI-I, no período de 10.01.15 a 08.02.15,
em substituição de férias, exercício 2015 do servidor comissionado SANDRO
BEZERRA SANTOS, matrícula nº. 020130205 e CPF nº. 458.588.702-44.
Boa Vista - RR, 02 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 037/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Designar o servidor efetivo KLEBER NOGUEIRA DE ANDRADE, Agente Penitenciário, matrícula nº. 04300303114 e CPF nº. 813.105.362-87, para responder como Chefe
de Plantão de Estabelecimento Prisional – CDI-I, no período de 01.01.15 a 30.01.15,
em substituição de férias, exercício 2015 do servidor comissionado LEANDRO DA
SILVA PEREIRA, matrícula nº. 020110692 e CPF nº. 524.368.612-34.
Boa Vista - RR, 02 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº.
032/2011
CNPJ: 07.593.057/0001-90
PROCESSO: 26001.012706/09-05.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº. 032/2011,
firmado entre o Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça
e da Cidadania, e a empresa MEGA FOODS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o
Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no
contrato, ora rescindido.
O presente Termo tem seus efeitos a contar de 22 de janeiro de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015.
SIGNATÁRIOS: JOSUÉ DOS SANTOS FILHO-Secretário de Estado da Justiça e da
Cidadania, pelo Contratante ZAILA OMENA BONATES DE ALMEIDA, pela
Contratada.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE
DEPLAF/SEINF /PORTARIA N.º 31/2015
Suspender o gozo de férias dos servidores a seguir relacionados, referente ao Exercício
de 2014/2015, por extrema necessidade de serviços, as quais serão gozadas posteriormente.
·EDILSON DAMIÃO LIMA – Matricular nº 043002924/020098220, periodo de
02.02.15 á 03.03.15;
·GILBERTO FRANCISCO DE LIMA- Matricular nº 708672/020022845, periodo de
02.02.15 á 03.03.15;
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 02 de Fevereiro de 2015.
Engº ANDERSON WALBER GENTIL CAMPOS
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 040/2015.
Autorizar o afastamento da sede o servidor RUMMENIGGE DE FRANÇA ROSA
SILVA – Membro do GTECRE, para viajar com destino aos Municípios de Caroebe,
São João da Baliza e São Luiz do Anauá, no período de 05.02 a 05.02.2015, a serviço
da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com objetivo de realizar vistoria na BR-210.
Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 05 de fevereiro de
2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 001/2015
Designar os servidor(es): Topógrafo Numeriano Dantas de Medeiros, Eng.º Civil
Thopson Ronny N. Cavalcante e Eng.º Civil Edilson Damião Lima, Lotados nesta
Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento
dos serviços de Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de
pavimentação da vicinal 34, trecho: BR 210 x KM 9,95 (Rio Caroebe) segmento:
Est.00 x Est. 497+8,02, extensão 9,95 km, no município de Caroebe -RR. Executados pela Firma: C.B. PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. LTDA., PROCESSO Nº 008895/13-14
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 30 de janeiro de 2015.
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
PÁG. 05
ANDERSON WALBER GENTIL CAMPOS
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura de Roraima
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 0075/10
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Reforma e ampliação da Unidade Mista de Uiramutã – RR. Sob a responsabilidade da
empresa COSME & DAMIÃO LTDA. Processo nº 0075/10. Ordem de execução de
serviços nº 054/11. T.P nº 001/10. Pelo prazo de 90 dias, no período de 02/09/14 a
30/11/14, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do
prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta
paralisação. Boa Vista – RR, 02/09/2014.
PORTARIA Nº 080 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Processo
nº 17.201.142/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento parcial das atividades pedagógicas, sem ônus para a
UERR e sem prejuízo em sua remuneração da servidora Clenya Rejane Barros de
Lima, Professora do Quadro Efetivo da UERR, Matrícula nº 2211009, CPF nº
838.927.292-04, no período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 a 30 de junho
de 2015, com a finalidade de elaborar dissertação do Programa de Pós-Graduação, em
nível de Mestrado Profissional em Engenharia de Software no Centro de Estudos e
Sistemas Avançados do Recife - C.E.S.A.R.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 26 de janeiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 0075/10
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Reforma e ampliação da Unidade Mista de Uiramutã – RR. Sob a responsabilidade da
empresa COSME & DAMIÃO LTDA. Processo nº 0075/10. Ordem de execução de
serviços nº 054/11. T.P nº 001/10. Pelo prazo de 70 dias, no período de 01/12/14 a
08/02/15, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do
prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta
paralisação. Boa Vista – RR, 01/12/2014.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 077 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Letícia de Menezes Gonçalves, CPF: 07.053.099-83, do
Cargo em Comissão de Direção Superior – CDS I, Chefe da Divisão de Laboratório da
Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Nomear para os Cargos em Comissão de Natureza Especial Superior, Direção
Superior e Direção Intermediária, os servidores a seguir relacionados:
I- Edgard Vinícius Cacho Zanette, CPF: 042.236.999-38, para o Cargo em Comissão
de Natureza Especial Superior – CNES IV, Coordenador Acadêmico do Campus de
Boa Vista da Universidade Estadual de Roraima;
II- Artur Guilherme César Sampaio, CPF: 866.970.722-53, para o Cargo em
Comissão de Direção Superior – CDS I, Chefe da Divisão de Laboratório da
Universidade Estadual de Roraima;
III- Elizangela da Silva, CPF: 719.331.902-72, para o Cargo em Comissão de Direção
Intermediária – CDI II, Chefe do Núcleo de Iracema da Universidade Estadual de
Roraima.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 078 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo n°
58/15/PROENS,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Elemar Kleber Favreto, CPF: 031.274.089-19,
do Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior - CNES IV, Coordenador do
Curso de Filosofia da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Nomear o servidor Marcos Alexandre Borges, CPF: 032.665.729-04, para o
Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior - CNES IV, Coordenador Interino
do Curso de Filosofia da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 30 de janeiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 079 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar dos Cargos em Comissão de Direção Superior e Direção Intermediária, os servidores a seguir relacionados:
I- Vera Lúcia Silveira Aranguiz, CPF: 889.210-00, do Cargo em Comissão de Direção
Superior – CDS I, Chefe da Divisão de Integração Continuada da Universidade
Estadual de Roraima;
II- Rachel Pinheiro de Matos, CPF: 909.991.262-53, do Cargo em Comissão de
Direção Intermediária – CDI I, Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Universidade Estadual de Roraima;
Art. 2º Nomear para os Cargos em Comissão de Direção Superior e Direção Intermediária, os servidores a seguir relacionados:
I- Rachel Pinheiro de Matos, CPF: 909.991.262-53, para o Cargo em Comissão de
Direção Superior – CDS I, Chefe da Divisão de Integração Continuada da Universidade
Estadual de Roraima;
II- Homar Faria Alves, CPF: nº 447.140.682-53, para o Cargo em Comissão de
Direção Intermediária – CDI I, Chefe de Seção de Marketing da Universidade Estadual
de Roraima;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 081 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo nº
002/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora
efetiva estável da carreira de Docente no período compreendido entre 25 de Janeiro de
2013 a 24 de Janeiro de 2014.
SERVIDORA
Ivanise Maria Rizzatti
MATRÍCULA NOTA
2201007
96
Art. 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho da servidora
efetiva estável da carreira de Docente no período compreendido entre 25 de Janeiro de
2014 a 24 de Janeiro de 2015.
SERVIDORA
Ivanise Maria Rizzatti
MATRÍCULA NOTA
2201007
96
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 082 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo nº
003/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor
efetivo estável da carreira de Docente no período compreendido entre 13 de Dezembro
de 2012 a 12 de Dezembro de 2013.
SERVIDOR
Osvair Brandão Mussato
MATRÍCULA NOTA
2207053
92
Art. 2º Homologar o resultado da 2ª Avaliação Periódica de Desempenho do servidor
efetivo estável da carreira de Docente no período compreendido entre 13 de Dezembro
de 2013 a 12 de Dezembro de 2014.
SERVIDOR
Osvair Brandão Mussato
MATRÍCULA NOTA
2207053
92
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 083 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor Evangelista Ferreira de Lima, CPF: 616.369.911-49, do
Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Coordenador de
Programas e Projetos de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de
Roraima.
Art. 2º Nomear para os Cargos em Comissão de Natureza Especial Superior, os
servidores a seguir relacionados:
I - Elaine Cristina Morari, CPF: 256.993.678-29, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial Superior - CNES III, Diretora do Departamento de Pesquisa da
Universidade Estadual de Roraima;
II - Josias Ferreira da Silva, CPF: 965.744.968-53, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial Superior - CNES III, Diretor do Departamento de Pós-Graduação da
Universidade Estadual de Roraima.
III- Rildo Dias da Silva, CPF: 244.261.561-49, para o Cargo em Comissão de
Natureza Especial Superior - CNES-IV, Coordenador de Programas e Projetos de
Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
EDITAL Nº 003/2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 581/07 e suas
alterações, Resolução CONUNI/UERR nº. 035/2008, alterada pela Resolução
CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução CONUNI/UERR nº. 31/2014 torna
público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para
Seleção Simplificada para contratação de Professor do Quadro Temporário, na
Modalidade de Professor Horista com prestação de serviços docentes teórico-práticos,
nas áreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Edital.
1. INSCRIÇÕES
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
1.1. As inscrições serão realizadas no site da UERR, devendo o interessado requerer
sua inscrição no período Constante no Cronograma de Atividades - Anexo VII deste
Edital, exclusivamente pela internet, na página cpc.uerr.edu.br/concurso, no link do
Certame do Seletivo, cumprindo os procedimentos e instruções determinados neste
Edital.
1.1.1. O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser efetuado por meio de Boleto
Bancário, gerado no ato da inscrição, até a data de seu vencimento. Após esta data a
inscrição será considerada inválida.
1.1.2. O candidato concorrerá para os Cargos da ÁREA/CURSO requisitado, conforme
Anexo I deste Edital.
1.2. Serão aceitas inscrições de candidatos com formação mínima de Pós-Graduação,
de acordo com a área de conhecimento especificada no quadro de vagas do Anexo I.
1.3. O candidato deverá apresentar, até às 14h do dia 12/02/2015, obrigatoriamente, na
sala de atendimento da CPCV, os seguintes documentos (cópia autenticada em
Cartório ou cópia simples acompanhada do Original) para efetivação da inscrição:
a)Comprovante de Inscrição assinada - disponível para impressão no ato da inscrição;
b)Declaração de ausência de vínculo empregatício nos últimos 24 meses - Anexo III;
c)Documento comprobatório do nível de formação da graduação e pós-graduação na
área exigida;
d)Cópia do documento de identidade do candidato;
e)Boleto Bancário com respectivo comprovante de Pagamento da taxa de inscrição
(Boleto Bancário) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
f)Currículo Lattes ou Curriculum Vitae (conforme modelo do Anexo II), qualquer que
seja deverá estar acompanhado das cópias comprobatórias das informações constantes
no currículo.
1.3.1. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de permanência.
1.3.2. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas.
1.3.3. A documentação deverá ser entregue em envelope contendo NOME, INSCRIÇÃO, CURSO E TELEFONE(S) do candidato.
1.3.4. As informações constantes no currículo, sem comprovação de documentação,
não serão pontuadas e/ou consideradas.
1.4. Em hipótese alguma serão efetivadas inscrições cujas documentações não atendam
rigorosamente ao subitem 1.3.
1.5. Será admitida inscrição por procuração, desde que o respectivo mandado tenha
firma reconhecida e, ainda, mediante apresentação, pelo outorgado, de documento de
identidade. Deverão também ser apresentados os documentos relativos ao candidato,
constantes no subitem 1.3.
1.6. Os candidatos inscritos por Procuração assumirão total responsabilidade pelas
informações prestadas por seu procurador no formulário de inscrição, arcando com as
consequências de eventuais erros de preenchimento.
1.7. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou Empresa de Correios e
Telégrafos - ECT.
1.8. A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as
condições estabelecidas para a realização do Processo Seletivo.
1.9. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se
do teor das Resoluções citadas e observar se preenche todos os requisitos exigidos para
a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em
caso de revogação ou anulação do certame.
1.9.1. Não serão aceitos como comprovantes de Pagamento da taxa de inscrição
nenhuma outra forma diversa da constante na alínea “e” do subitem 1.3 deste Edital.
1.10. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UERR do direito de excluir do Processo Seletivo aquele
que, pessoalmente, não o assinar ou que o preencher com dados incorretos ou
rasurados bem como inverídicos, mesmo se constatados posteriormente.
1.11. Não poderá se inscrever no referido Processo Seletivo candidato anteriormente
contratado como Professor Temporário, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento de seu contrato anterior.
1.12. Poderá haver prorrogação do prazo de inscrição, a critério da Administração.
2. CONTRATAÇÃO
2.1. A contratação será realizada por tempo determinado observado o que dispõe as
Constituições Federal e Estadual e demais legislações vigentes.
2.1.1. A contratação de Professor Temporário – contrato de horista não poderá exceder
25 (vinte e cinco) horas/aulas semanais.
2.1.2. A contratação será efetivada mediante a apresentação de fotocópias legíveis,
juntamente com originais dos seguintes documentos:
·Certidão de nascimento/casamento, RG, CPF;
·Título de eleitor e o último comprovante de votação;
·Documento do Conselho Regional (se for o caso);
·Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
·Diploma de conclusão do curso de graduação;
·Certificado de conclusão do curso de Especialização (Lato Sensu); ou documento
comprobatório;
·Diploma de conclusão do curso de pós – graduação (Stricto Sensu) conforme o caso;
·Certidão negativa da Receita Estadual;
·Certidão negativa da Receita Federal;
·Certidão de antecedentes criminais;
· 01(uma) foto 3x4;
·Comprovante de residência atualizado;
· Número do PIS/PASEP;
· Outros documentos exigidos no Edital de convocação para contratação.
2.2. A modalidade de contratação é de Professor Horista, sem vínculo empregatício
com a Universidade Estadual de Roraima, nos termos da Lei nº 581/07 e posteriores
alterações.
2.3. A convocação para contratação será de acordo com a necessidade da Instituição.
2.4. O contrato firmado entre a Administração da Universidade e o Professor terá
vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
legislação vigente e a critério da UERR.
2.5. A remuneração do pessoal contratado nos termos deste Edital será fixada levandose em consideração a Lei nº 581/07 e suas alterações e a Resolução Nº 002/2014 do
CONUNI e suas respectivas alterações.
2.5.1. O valor da Hora Aula será de acordo com a Resolução CONUNI/UERR nº. 002/
2014, publicada no DOE nº. 2233 de 10/03/2014, conforme segue:
a) Professor Especialista: R$ 32,69 (trinta e dois reais e trinta e sessenta e nove
centavos);
b) Professor Mestre: R$ 42,49 (quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos);
c) Professor Doutor: R$ 55,23 (cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).
2.6. A convocação dos candidatos selecionados será feita após a publicação da
homologação do resultado no Diário Oficial do Estado, pela UERR.
PÁG. 06
2.7. Em hipótese alguma haverá contratação regida pela CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho).
2.8. Nos termos da Lei nº 8.745 de 06/12/93, que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, um profissional não poderá ser novamente contratado, com fundamento nesta
Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses de encerramento de seu contrato
anterior.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo será em conformidade com o artigo 9º da Resolução 009/09
do CONUNI.
3.2. O Processo Seletivo constará das modalidades de Prova Didática e de Prova de
Títulos.
3.3. A Prova Didática valerá 70 (setenta) pontos e será pontuada de acordo com a
Tabela do Anexo V.
3.3.1. O tempo de duração da prova didática será de no mínimo 20 (vinte) minutos e
no máximo de 40 (quarenta) minutos.
3.3.1.1. O candidato não poderá realizar a prova didática em tempo inferior ao mínimo
e nem superior ao tempo máximo estipulado neste item, sob pena de eliminação do
candidato no certame.
3.3.2. O candidato deverá apresentar o Plano de Aula em três vias.
3.3.3. Qualquer equipamento necessário será de responsabilidade do candidato.
3.3.4. O tema da Prova Didática deverá ser escolhido, pelo candidato, dentre os
estabelecidos no Anexo IV.
3.3.5. A ordem de apresentação da Prova Didática será estabelecida após definição do
número de candidatos inscritos e será divulgada nos murais da UERR e na página
cpc.uerr.edu.br/concurso na área do Certame do Seletivo.3.3.5.1. O não comparecimento do candidato na data e hora previstas na publicação acarretará em automática
desclassificação do certame.
3.3.6. A prova didática será de caráter fechado e não será aberta à apreciação dos demais
candidatos ou outros participantes.
3.3.7. A Banca Examinadora da Prova Didática deste Seletivo será composta por
profissionais da área ou da área da Educação em conformidade com a normatização da
UERR.
3.3.7.1. A Banca Examinadora, caso necessite fazer arguição sobre o tema, o fará após o
tempo de apresentação do professor.
3.4. A Prova de Títulos valerá 30 (trinta) pontos, de caráter classificatório, tendo como
critério de avaliação as pontuações estabelecidas no Anexo VI.
3.4.1. A titulação exigida para inscrição, conforme Anexo I, não será considerada para
efeito de pontuação e classificação.
3.5. As atividades previstas neste Edital de Seleção ocorrerão em conformidade com o
Cronograma Estabelecido no Anexo VII.
3.6. A interposição de recursos deverá ser protocolada junto à Comissão Permanente de
Concurso, conforme Cronograma de Atividades do Certame – Anexo VII.
4. CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS PROVAS
4.1. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de pontuação
final.
4.2. O candidato para ser classificado deverá ter no mínimo 50 (cinquenta) pontos,
após análise do currículo e da realização da prova didática.
4.3. Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios para
desempate:
a) Maior nota na Prova Didática;
b) Maior titulação acadêmica.
4.4. Os resultados do Processo Seletivo serão divulgados na própria UERR e no
endereço eletrônico cpc.uerr.edu.br/concurso na área do Certame do Seletivo.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Não será fornecida declaração, certidão ou qualquer outro documento de comprovação de aprovação no Processo Seletivo, servindo para este fim a publicação do Edital
de Homologação no Diário Oficial do Estado.
5.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal da Carreira de Professor da UERR.
5.2.1. O prazo de validade de que trata este Edital será de 1 (um) ano, contado a partir
da publicação do Edital de homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado
por igual período.
5.3 O resultado final do Processo Seletivo, uma vez homologado pelo Reitor, será
publicado no Diário Oficial do Estado, através de Edital contendo relação dos
candidatos classificados.
5.4 A convocação dos candidatos habilitados será feita através de Edital específico
publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site www.uerr.edu.br
5.5. O (a) candidato (a) aprovado será convocado em Edital Específico.
5.6. O não pronunciamento do candidato habilitado no prazo estabelecido para esse fim
facultará à Administração a convocação do(s) candidato(s) seguinte(s), sendo seu nome
excluído desta seleção, seja qual for o motivo alegado.
5.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, no endereço eletrônico da
UERR, no Diário Oficial do Estado e nos murais da Instituição, os comunicados e
demais publicações referentes a este Processo Seletivo.
5.8. Será eliminado da seleção o candidato que estiver e/ou agir em desacordo com os
itens deste Edital.
5.9. Após a publicação do resultado final do concurso no Diário Oficial do Estado os
candidatos terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para retirar, na Comissão Permanente
de Concursos, a documentação entregue no ato da inscrição, após esse prazo os
mesmos serão descartados.
5.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso e
Vestibular, Pró-Reitoria de Ensino, Pró-Reitoria de Desenvolvimento Social e
Reitoria.
Boa Vista-RR, 05 de fevereiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
CARGO 001 - ÁREA/CURSO: ADMINISTRAÇÃO
Requisitos Mínimos
Disciplina
C.H.
C.H.
Turno
Disciplina
Semanal
Graduação em Administração com especialização na
Gestão de Serviços
36h
2h/a
Vespertino
área ou afim.
Ética Profissional
36h
2h/a
Vespertino
CARGO 002 - ÁREA/CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Requisitos Mínimos
Disciplina
C.H. Disciplina
C.H.Semanal
Turno
Graduação em Ciências
Contábeis e
Especialização em áreas
afins.
Análise das Demonstrações Contábeis
Ética Geral e Profissional
Contabilidade Ambiental
Auditoria Pública
Contabilidade Gerencial
72h
72h
72h
72h
72h
4h/a
4h/a
4h/a
4h/a
4h/a
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Localidade de
atuação
Rorainópolis
Rorainópolis
Localidade de
atuação
São João da Baliza
São João da Baliza
São João da Baliza
São João da Baliza
São João da Baliza
Diário Oficial Nº. 2459
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
CARGO 003 - ÁREA/CURSO: DIREITO
Requisitos Mínimos
Disciplina
C.H. Disciplina
Graduação em Direito
com especialização na
área ou afim
Direito Ambiental e Agrário
Direito Tributário I
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I
Direito Processual Penal II
Direito Penal III – Parte Especial
Direito Processual Civil III
Direito Previdenciário
CARGO 004 - ÁREA/CURSO: LETRAS
Requisitos Mínimos
Disciplina
72h
72 h
36h
72h
72h
72h
72 h
36h
Graduação em Letras
com especialização na
área ou afim
80h
72h
72 h
80h
Prática Profissional V
Literatura Brasileira Geral
TCC I
Prática Profissional IV
CARGO 005 - ÁREA/CURSO: MATEMÁTICA
Requisitos Mínimos
Disciplina
Fundamentos de Álgebra
Historia da Matemática
Prática Profissional I
Estatística Básica
Estatística Básica
Prática Profissional I
Calculo I
Matemática para séries iniciais II
Graduação em Matemática
com especialização na área
ou afim
Métodos Matemáticos
Métodos Matemáticos
Cálculo Diferencial e Integral
Estatística Básica
CARGO 006 - ÁREA/CURSO: PEDAGOGIA
Requisitos Mínimos
Disciplina
Licenciatura Plena em
Pedagogia com PósGraduação em
Educação.
C.H. Disciplina
C.H.
Semanal
4 h/a
4 h/a
2 h/a
4 h/a
4 h/a
4 h/a
4 h/a
4 h/a
Turno
C.H.
Semanal
4h/a
4h/a
4 h/a
4h/a
Turno
Vespertino
Vespertino
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Localidade de
atuação
Boa Vista
Boa Vista
Boa Vista
Caracaraí
Caracaraí
Caracaraí
Caracaraí
Rorainópolis
Localidade de
atuação
Rorainópolis
São Joao da Baliza
São Joao da Baliza
São Joao da Baliza
C.H.
Disciplina
72h
72h
100h
72h
72h
100h
72h
72h
C.H.
Semanal
4h/a
4h/a
6h/a
4h/a
4h/a
6h/a
4h/a
4h/a
Turno
Localidade de atuação
Vespertino
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Finais de Semana
72h
72h
72h
72h
4h/a
4h/a
4h/a
4h/a
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Rorainópolis
Rorainópolis
Pacaraima
Boa Vista
Caracaraí
S.J.da Baliza
S.J.da Baliza
Comunidade do Truaru/ Boa
Vista
PacaraimaCaracaraí
Boa Vista
Boa Vista
Introdução à Pesquisa
Estágio Supervisionado III
Fundamentos Metodológicos da Educação do
Campo
C.H. Disciplina
36h
100h
72h
C.H.
Semanal
4h
4h
4h
ANEXO II
Modelo de Currículo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DADOS PESSOAIS
Nome:
Data do Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Carteira de Identidade:
Órgão Expedidor:
CPF:
Título de Eleitor:
Zona:
Seção:
Carteira Profissional:
Data de Expedição:
Certificado de Reservista
Categoria:
Nº de Registro no Conselho:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Telefone:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Curso Superior:
Instituição:
Pós-Graduação/Curso:
Instituição:
ÚLTIMAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (somente os mais relevantes para o cargo)
Função:
Instituição:
Ano:
TRABALHOS APRESENTADOS EVENTOS CIENTÍFICOS:
CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS: (somente os mais relevantes para o cargo).
Evento:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Evento:
Local:
Ano:
PALESTRAS PROFERIDAS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Eventos/Instituição:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Tipo de Trabalho:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PUBLICAÇÕES: (somente os mais importantes)
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
____________________________
Nome do candidato ou assinatura
ANEXO III
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR HORISTA
DECLARAÇÃO
Turno
Noturno
Noturno
Modular
Localidade de
atuação
Caracaraí
Caracaraí
Félix Pinto
Ano:
Ano:
Nome:
Inscrição:
R.G.:
CPF:
Endereço
Órgão Exp.:
Órgão Exp.:
Órgão Exp.:
Nº
Cidade:
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito junto à UERR que não tive, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, contrato temporário com esta
instituição Estadual de Ensino.
Boa Vista-RR, _____ de __________________de 2015.
__________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO IV
TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
ÁREA/CURSO: ADMINISTRAÇÃO.
TEMAS
Disciplina: Gestão de Serviços
Tema 1: O Papel dos Serviços na economia
Tema 2: Conceito e Classificação de Serviços
Tema 3: Características essenciais de serviços
Tema 4: Gestão dos Recursos Humanos e organização em serviços
Disciplina: Ética Profissional
Tema 1: Ética e Moral
Tema 2: Filosofia e objetivos da ética.
Tema 3: Aspectos éticos referentes à vida, ao trabalho, às instituições sociais e ao meio
ambiente.
Tema 4: Ética Profissional: valores e pratica profissional.
Tema 5: Código de Ética do Administrador
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Não há indicação de Bibliografia
Não há indicação de Bibliografia
ÁREA/CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
TEMAS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Disciplina: Contabilidade Gerencial
Tema 1. Uso da Contabilidade para fins gerenciais;
ARTKINSON, Antony A. Contabilidade gerencial. São Paulo: Atlas, 2000.
Tema 2: Retribuição do investimento, avaliação de desempenho e preços BARBOSA, Jovi; FERREIRA, Genival. Como formar o preço de venda. 2ª
de transferências internas;
edição. Maringá: Projus, 2005.
Tema 3: Custo, inflação, lucro e planejamento do lucro;
HORNGREN, Charles T. Intrudução a Contabilidade gerencial. 5ª edição.
Tema 4: Integração dos sistemas de contabilidade (financeira e de custos) e Rio de Janeiro: LTC, 2000.
orçamento;
IUDICIBUS, Sérgio de. Contabilidade Gerencial. 6ª edição. São Paulo: Atlas,
Tema 5: Emissão de relatórios gerenciais para tomada de decisões.
1998.
WARREW, Carl S. Contabilidade Gerencial. 6ª edição. São Paulo: Atlas,
2001.
Disciplina: Análise das Demonstrações Contábeis
Tema 1: Métodos correntes de análise e limitações da análise;
ASSAF NETO, Alexandre, Estrutura e análise de balanços: um enfoque
Tema 2: Conceitos para análise: Estrutura das fontes de financiamento,
econômico: financeiro. 7ª edição. São Paulo: Atlas, 2002.
análise horizontal, Análise vertical;
BRASIL, Haroldo V., BRASIL, Haroldo G. Gestão financeira das empresas:
Tema 3: Análise financeira e econômica tradicional: Indicadores de
um modelo dinâmico São Paulo Qualitymark, 2000.
liquidez- imediata, corrente, seca e geral, indicadores de rotatividade,
FRANCO, Hilário. Estrutura, análise e interpretação de balanços. 15ª edição.
indicadores da lucratividade;
São Paulo: Atlas, 2000.
Tema 4: Estudo da alavancagem financeira e operacional;
IUDICIBUS, Sérgio de. Análise de balanços. São Paulo: Atlas, 2000.
Tema 5: Formulários e Guias de recolhimento de tributos e contribuições. MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços: uma abordagem
básica. São Paulo: Atlas, 2000.
Disciplina: Ética Geral e Profissional
Tema 1: Ética: objeto, Conceitos e fundamentação da Ética geral, campo e ARRUDA, Maria Cecília Coutinho de: et al. Fundamento da ética
definição;
empresarial e econômica: São Paulo. Atlas, 2001.
Tema 2: As origens e transformações histórico-sociais da moral;
LISBOA, Lázaro P. Ética geral e profissional em contabilidade: São Paulo.
Tema 3: O individual e o coletivo na moral e os valores;
Atlas, 1999.
Tema 4: Definição e valores morais e não morais e a formação da moral; SÁ, Antonio Lopes de. Ética profissional: São Paulo. Atlas, 2000.
Tema 5: A questão moral na modernidade;
TEIXEIRA, Nelson Gomes. Ética no mundo e na empresa: Pioneira, 1998.
Tema 6: A ética nas relações sociais, educacionais e profissionais;
VEIGA, José Geraldo. Ética empresarial e auditoria. São paulo: FEA/USP,
Tema 7: Código de ética dos contadores.
1990. Departamento de Contabilidade a Autaria, 1990, dissertação de
mestrado, mimeo.
Disciplina: Contabilidade Ambiental.
Tema 1: A Contabilidade como sistema de formação para a gestão de
BERGAMINI JÚNIOR, Sebastião. Contabilidade e riscos ambientais. Revista
recursos ambientais;
do BNDES. Rio de Janeiro: v.6, n.11, junho de 1999.
Tema 2: Ativos ambientais: avaliação e depreciação, amortização e
CARVALHO, Nelson..Contabilidade e Ecologia: uma exigência que se impõe.
exaustão;
Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília: CFC, ano 20, no. 75,
Tema 3: Passivos Ambientais: mensuração e apropriação;
abril/junho 1991.
Tema 4: Auditoria Ambiental;
DONAIRF, Denis. Gestão ambiental na Empresa. São Paulo: Atlas, 1995.
Tema 5: Relatórios Contábeis Ambientais;
IUDICIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Introdução à Teoria da
Contabilidade. 2ª edição. São paulo: Atlas, 2000.
IUDICIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens.
Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2000.
Disciplina: Auditoria Pública
Tema 1: Princípios constitucionais da fiscalização financeira e
BORGES, Humberto Benevides. Auditoria de Tributos, IPI, ICMS e ISS. São
orçamentária;
Paulo: Atlas, 2000.
Tema 2: Órgãos fiscalizadores, Normas de Administração Financeira e
CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria Contábil teoria/prática. São Paulo,
Contábil;
Atlas, 2000.
Tema 3: Auditoria Pública;
CRUZ, Flávio de. Auditoria Governamental. São Paulo: Atlas, 1999.
Tema 4: Controles Sistemáticos de Auditoria Pública;
GIL, Antonio de Loureiro. Auditoria Operacional e de gestão: qualidade da
Tema 5:. Estrutura da Auditoria e seu funcionamento
auditoria. 4. ed. São paulo: Atlas, 1999.
Tema 6: Conclusão normativa e a Tomada de Contas.
_________. Como evitar fraudes, piratarias e conivência. 2. ed. São paulo:
Atlas, 1999.
ÁREA/CURSO: DIREITO
TEMAS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Tema 1 Direito
BARROSO, Lucas de Abreu; LISITA, Cristiani. Direito Agrário Contemporâneo. 1a Ed. Minas Gerais: Del Rey. 2004.
Ambiental e
BORGES, Antonio Moura. Curso Completo de Direito Agrário. 1a Ed. São Paulo. Edijur Editora Jurídica. 2006.
Agrário
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 5a Ed.São Paulo: AB.2004.
MIRANDA, Gursen D. Direito Agrário e Ambiental. 1a Ed. São Paulo: Forense. 2003.
OLIVEIRA, Umberto Machado D. Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente. Paraná: Juruá. 2005.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2006.
FARINHA, Renato. Direito Ambiental. São Paulo: CL Edjur, 2006.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva, 2006.
LISBOA, Roberto Sinise. Contratos difusos e coletivos. São Paulo: RT, 2000.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Malheiros, 2005.
Tema 2 Direito
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27 ed. São Paulo: Ed. Malheiros. 2006.
Tributário I
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17ª ed. São Paulo: Saraiva. 2005.
PÁG. 07
Tema 2 Direito
Tributário I
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27 ed. São Paulo: Ed. Malheiros. 2006.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17ª ed. São Paulo: Saraiva. 2005.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, 11ª ed. São Paulo: Forense. 2005.
MARTINS, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 7ª edição. São Paulo: Saraiva. 2005.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 13ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Tema 3 Direito
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 1 Ed. São Paulo: LTR. 2005.
do Trabalho I
MARTINS, Ségio Pinto. Direito do Trabalho. 22 Ed. São Paulo: Atlas. 2006.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5 Ed. São Paulo: LTR. 2006
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 19 Ed. São Paulo: Saraiva. 2004.
SUSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de Direito do
Trabalho. São Paulo: LTR, 2004.
Tema 4 Direito
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 13 Ed. São Paulo: Saraiva. 2006.
Processual
JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 11 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Penal II
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Comentado. 22 Ed. São Paulo: Saraiva. 2005
TOURINHO FILHO; Fernando Costa. Manual de Processo Penal. 7 Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 11 Ed. Minas Gerais: Lúmen Júris. 2006
Tema 5 Direito
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2003. 3v.
Penal III – Parte COSTA JR, Paulo José. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.
Especial
DELMANTO, Celso. Código Penal Anotado. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
PRADO, Luis Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 5 Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, 3v.
ZAFFARONI, Eugênio Raul & PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal. Parte Especial. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2005.
Tema 6 Direito
BARBOSA MOREIRA, José Carlos, O Novo Processo Civil Brasileiro. 24 Ed. São Paulo: Forense. 2006.
Processual Civil CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 8 Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005, 2 e 3v.
III
GREGO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 2005. vol. 3.
MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos Especiais. São Paulo: Atlas, 2005.
THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil. 44 Ed. São Paulo: Forense. 2005. Vol. 3.
Tema 7 Direito
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: LTR. 2005.
do Trabalho
MARTINS, Ségio Pinto. Direito do Trabalho. 22ª ed. São Paulo: Atlas. 2006.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTR.2006
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: Saraiva. 2004.
SUSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. TEIXEIRA FILHO, João de Lima.
Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2004.
Tema 8 Direito
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 7ª ed. Brasília: Impetus. 2006.
Previdenciário
MARTINS, Sérgio Pinto. Curso de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Ed . Imperius, 2006.
MARTINS, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. São Paulo: LTr, 2005.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
SABOIA, Maximiliano Silveira. Petições Previdenciárias. São Paulo: Ed. Vale do Mogi, 2006
ÁREA/CURSO: LETRAS
TEMA
REFERENCIA
AGUIAR, Vera Teixeira de; BORDONI, Maria da Glória. Literatura: a formação do leitor- alternativas metodológicas.
Tema 1. O ensino da
Porto Alegre: Mercado Aberto, 1993
literatura para a
AZEVEDO, Ricardo. Formação de leitores e razoes para a literatura. In: SOUZA, Renata J. Caminhos para a formação do
formação do leitor
leitor. São Paulo: Difusão Cultural do livro, 2004.
literário
CANDIDO, Antônio. Formação da Literatura Brasileira: momentos decisivos. 6. ed. Belo Horizonte: Itatiaia, 2002
CASTELLO, José Aderaldo. A literatura Brasileira- origens e unidades. São Paulo: Edusp, 1999.
LIMA, Luiz Costa (Coord). A literatura e o leitor: textos de estética da recepção. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
ZILBERMAN, Regina. A leitura e o ensino da Literatura. São Paulo: Contexto, 1988.
Tema 2. Os diferentes
FIORIN, J. L. (org.) Introdução à Linguística Vol. I – Objetos teóricos. Contexto. São Paulo: 2005
conceitos de gramática
FIORIN, J. L. (org.) Introdução à Linguística Vol. II – Princípios de análise. Contexto. São Paulo: 2005
e o ensino de gramática
HALLIDAY, M. MCINTOSH, A. STREVENS, P. As ciências linguísticas e o ensino de língua. Petrópolis: Vozes, 1974.
na escola.
ILARI, Rodolfo. A linguística e o ensino de língua portuguesa. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
MARTELLOTA, Mário (org.) Manual de Linguística. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2011.
MUSSALIN, F. & BENTES, A. (Org.) Introdução à Linguística: Fundamentos epistemológicos – Vol. III. 2. ed. São Paulo:
Cortez, 2005
Tema 3. O papel do
BRASIL. Secretaria de Ensino Médio. Parâmetros Curriculares Nacionais- Ensino Médio: Língua Portuguesa- MEC/
professor de Língua
Brasília, 1998.
Portuguesa
BUNZEN, Clézio; MENDOZA, Márcia. (Orgs). Português no ensino médio e formação do professor. São Paulo: Parábola,
2006 (Coleção estratégias de ensino)
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
GERALDI, João Wanderley. O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 2002.
ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998
Tema 4. A formação do JOLIBERT, Josette; Jeannette e colaboradores. Além dos muros da escola- a escrita como ponte entre alunos e comunidade.
professor frente às
Porto Alegre: Artmed, 2006.
demandas atuais do
PICONEZ, Stela (Coord.) A prática de ensino e o estágio supervisionado. Campinas: Papirus, 2003.
ensino
PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria do Socorro Lucena. Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2004.
PIMENTA, Selma Garrido (Org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo: Cortez, 2002.
ZUIN, Poliana Bruno. O ensino da língua materna: dialogando com Vygotsky, Bakhtin e Freire. Aparecida- São Paulo:
Ideias & Letras, 2010.
Tema 5. O papel da
ANDRÉ, Marli (Org.) O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. Campinas: Papirus, 2001
pesquisa na formação
CHIZOTTI, Antônio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2003.
do professor
DEMO, Pedro. A pesquisa princípio científico e educativo. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
MARTINS, Jorge Santos. O trabalho com projetos de pesquisa: do ensino fundamental ao ensino9 médio. 3.ed. CampinasSP: Papirus, 2002.
ÁREA/CURSO: MATEMÁTICA
TEMAS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BUSSAB, Wilton de O.; MORETTIN, Pedro A. Estatística Básica. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
LEVINE, D. M.; BERENSON, M. L. e STEPHAN, D. Estatística: teoria e aplicações (usando o MS-EXCEL). 3 ed. Rio de
Tema 1: Medidas de
Janeiro: LTC, 2005.
Dispersão
MARTINS, Gilberto de Andrade, et all. Princípios de Estatística. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1990.
MEYER, Paul M. PROBABILIDADE - Aplicações à Estatística. 2ª Ed. Rio de Janeiro: LTC, 1995.
SPIEGEL, Murray R. Estatística. 2ª Ed. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1985.
BOYCE & DIPRIMA. Equações Elementares a Problemas de Valores de Contorno. Editora Guanabara Dois.
Tema 2: Equações
LEIGHTON, WALTER. Equações Diferenciais Ordinárias. Livros Técnicos e Científicos S.A.
diferenciais de 1ª e 2ª
APOSTOL, TOM M. Cálculos vol II. Editora Reverte, 1975.
Ordem
LEITHOLD, Louis. O Cálculo com Geometria Analítica. Vol. II, Harbra, São Paulo, 1994.
GUIDORIZZI, H. A. Cálculo. Vol. I ao V, Livro Técnico, Rio de Janeiro, 1990.
GUIDORIZZI, H.A., Um Curso de Cálculo. vol. I , Editora Livros Técnicos e Científicos.
LANG, Serge. Cálculo., Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1972.
Tema 3: Aplicações da
NUNEM Foulis. Cálculo. Rio de Janeiro: Guanabara. 1978, v. 1.
Diferenciação
LEITHOLD, Louis, O Cálculo com geometria analítica. São Paulo: Harbra, 1996. v. 1.
STEWART, James. Cálculo, São Paulo: Pioneira.2001. v. 1.
GUIDORIZZI, H.A., Um Curso de Cálculo. vol. I , Editora Livros Técnicos e Científicos.
LANG, Serge. Cálculo., Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1972.
Tema 4: Limite e
NUNEM Foulis. Cálculo. Rio de Janeiro: Guanabara. 1978, v. 1.
Continuidade
LEITHOLD, Louis, O Cálculo com geometria analítica. São Paulo: Harbra, 1996. v. 1.
STEWART, James. Cálculo, São Paulo: Pioneira.2001. v. 1.
DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto & aplicações. Vol.2. São Paulo: Ática, 1999.
GEOVANNI, José Rui; BONJORNO, José Roberto. Matemática Completa. 2 ed. Vol. 2. São Paulo: FTD, 2005.
Tema 5: Combinatória e IEZZI, Gelson et al., Fundamentos de Matemática Elementar. Vol. 3, 4 e 5. São Paulo: Atual, 2000.
Probabilidade
LIMA, Paulo César Pinto Carvalho; et al. A Matemática do Ensino Médio. Vol. 2. SBM, 2002.
SILVA, Cláudio Xavier da. Matemática aula por aula. Edição renovada. Vol. 2. São Paulo: FTD, 2005
ÁREA/CURSO: PEDAGOGIA
TEMAS
BIBLIOGRAFIA
Disciplina: Introdução à Pesquisa
Tema 1. A Natureza do Conhecimento
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio educativo e educativo. São Paulo: Cortez, 2001.
Científico.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 2001.
Tema 2. Enfoques Epistemológicos da
ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: buscando rigor e qualidade. São Paulo:
Pesquisa Científica.
Cadernos de Pesquisa, 2001.
Tema 3. Relação Teoria, Métodos e
BICUDO, Mª A. V.; ESPÓSITO, V. H. C.. Pesquisa qualitativa em educação: um enfoque fenomenológico.
Técnicas de Pesquisa na Educação.
Piracicaba: Editora: UNIMEP, 1997.
Tema 4. Abordagem Quantitativa,
FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 1989.
qualitativa e quanti-qualitativa.
GAMBOA, Silvio Sanchez (org.). Pesquisa Educacional: quantidade-qualidade. São
Tema 5. Procedimentos e Instrumentos
Paulo: Cortez, 2001.
de Coleta e Análise de dados.
LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E.D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo:
EPU,1988.
Disciplina: Estágio Supervisionado III
Tema 1. O estágio supervisionado em
ANDRÉ, Marli(org.). [et.al]. O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. São Paulo,
espaços escolares e não escolares
Campinas: Papirus, 2001.
Tema 2. O estágio supervisionado
BARREIRO, Iraíde Marques de Freitas, GEBRAN, Raimunda Abou. Prática de Ensino e Estágio
integrando a docência na Educação
Supervisionado na Formação de Professores. São Paulo: Avercamp, 2006.
Infantil e nos anos iniciais do Ensino
PICONEZ, Stela C. Bertholo.[et al]. A prática de ensino e o estágio supervisionado. São Paulo: Campinas,
Fundamental.
2002.
Tema 3. A prática do estágio
PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Mª Socorro Lucena. Estágio e Docência. São Paulo: Cortez, 2004.
supervisionado na formação do pedagogo.
Tema 4. O estágio e a sua relação com a
pesquisa e a formação do pedagogo.
Tema 5. O Estágio Supervisionado como
eixo integrador do ensino, pesquisa e
extensão na formação do pedagogo.
Disciplina: Fundamentos Metodológicos da Educação do Campo
Tema 1. Prática Pedagógica da Educação
SOUZA, M. A. Educação do campo: propostas e práticas pedagógicas desenvolvidas no MST. Petrópolis:
Popular
Vozes, 2006. (Prelo)
Tema 2. Princípios político, pedagógico e
CORAZZA, Sandra Mara. Tema Gerador: concepções e práticas. Ijuí. Ed. Unijuí, 1992.
metodológico da Pedagogia da
CALDART, Roseli Salete. Escola é mais do que escola na Pedagogia do Movimento Sem Terra. 2ª ed. Rio de
Alternância.
Janeiro: Vozes, 2000.
Tema 3. Princípios político-pedagógico da PALUDO, Conceição. Educação Popular em busca de alternativas: uma leitura desde o campo democrático
Pedagogia do Movimento
popular. Porto Alegre: Tomo Editorial; 2001.
Tema 4. Aspectos da metodologia de
HAGE, Salomão Mufarrej (Org.). Educação do Campo na Amazônia: Retratos de realidade das escolas
ensino voltada para as Classes
multisseriadas no Pará. Belém: Editora Gutemberg Ltda, 2005.
Multisseridas.
Tema 5. Materiais didáticos e
pedagógicos voltados para as escolas do
campo
ANEXO V
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Ordem
Indicadores para Avaliação da Prova Didática
Total de Pontos
01
Planejamento Escrito
15
02
Coerência entre Planejamento proposto e executado
15
03
Organização Didática: (recursos, tempo, apresentação)
20
04
Conhecimento da matéria (clareza, argumentação, sistematização)
20
Total
70
ANEXO VI
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Total/Máximo de Pontos
Ordem Títulos, atividades de magistério, trabalhos publicados, participação em eventos científicos e outras atividades.
aceitos
01
Participação em Cursos de Capacitação, na área de Educação. Carga horária mínima 80 horas (2 pontos por
4
curso).
02
Efetivo exercício no Ensino Superior (2 pontos por ano completo de trabalho, sem sobreposição de tempo).
6
03
Apresentação e/ou publicação em Eventos Científicos Locais, Nacionais ou Internacionais (1 ponto por trabalho
3
apresentado/publicado).
04
05
06
07
Participação em Eventos Científicos Nacionais ou Internacionais (1 ponto por participação).
Aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo, na área de Educação (1 ponto por concurso).
Pós-graduação stricto sensu (mestrado)
Pós-graduação stricto sensu (doutorado)
Total
ANEXO VII
CRONOGRAMA
Atividades
Publicação do Edital
Período de Inscrições
Entrega da documentação da inscrição (das 8h às 14h)
Último dia para pagamento
Homologação preliminar das inscrições
Recurso Contra a Homologação Preliminar das Inscrições (das 8h às 14h)
Homologação final das inscrições e divulgação do cronograma da Prova Didática (a partir das 18h)
Prova Didática
Divulgação do Resultado Final Preliminar (Prova Didática e Prova de Títulos)
Recursos contra o Resultado Final Preliminar (das 8h às 14h)
Divulgação do Resultado Final.
2
1
6
8
30
Data
05/02/2015
06 a 10/02/2015
06 a 12/02/2015
11/02/2015
13/02/2015
19/02/2015
19/02/2015
21 e 22/02/2015
23/02/2015
24/02/2015
25/02/2015
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 023/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico, expedido
pela Junta Médica Pericial, encaminhado através do Ofício nº 1585/2014-DPMST/
CGRH/ SEGAD, de 04/12/2014. RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER Licença para
Tratamento de Saúde Própria, ao servidor AGNALDO DE AGUIAR JUNIOR,
Matricula: 042052053, ocupante de cargo efetivo Analista Ambiental/Engenheiro
Agrônomo, período de 12 (doze) dias, a partir de 24/11/2014, com base no ART.180§
1º e 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº.053/01.
Art. 2° - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 24/11/2014. Publique-se,
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 09 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 089/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos senhores, VALDECIR JOSÉ ALBINO
(CB QEP PM), LÉIA SANTIAGO RODRIGUES (SD QPC PM) e ELON GOMES
FERREIRA (SD QPC PM), para comporem a equipe de fiscalização ambiental que
realizará inspeção nos municípios de Alto Alegre e Mucajaí , no período de 27 a 30 de
janeiro de 2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 27/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício
da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 090/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ALDEIDES MOURÃO DE
JESUS (Assessora Técnica) e DELITE DE BRITO TUPINAMBÁ OLIVEIRA
(Agente Administrativo), que irão emitir Autorização de Queimadas Controladas, no
período de 06 a 14 de fevereiro de 2015, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, São
João da Baliza, São Luís do Anauá e Rorainópolis. E também do servidor ROLDÃO
RIBEIRO DA CUNHA JÚNIOR (motorista), que conduzirá o veículo com os
servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 06/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 091/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores PEDRO MILTON MOTA
FILHO (Analista Ambiental/Eng.° Agrônomo) e RONALDO JACQUES PAIM
(Analista Ambiental/Eng.° Agrônomo) , que irão atender denúncias FEMARH n°
00940, 00929, 00889, 00930, 00920, 00918 e 00942, no período de 03 a 06 de
fevereiro de 2015, nos municípios de Caracaraí e Cantá. E também do servidor OTTO
GLORIA PEIXOTO SILVA (motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 03/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 092/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ALDEIDES MOURÃO DE
JESUS (Assessora Técnica) e DELITE DE BRITO TUPINAMBÁ OLIVEIRA
(Agente Administrativo), que irão emitir Autorização de Queimadas Controladas, no
período de 27/02/2015 a 03/03/2015, no município de Bonfim. E também do servidor
OTTO GLÓRIA PEIXOTO SILVA (motorista), que conduzirá o veículo com os
servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 27/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 093/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
PÁG. 08
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROSÂNGELA LIMA DE
OLIVEIRA (Secretaria de Divisão) e ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA (Secretario de
Divisão), que irão emitir Autorização de Queimadas Controladas, no período de 05 à
10 de março de 2015, nos municípios de. Cantá e Amajarí. E também do servidor
FRANCILEY BENTO DE LIMA (motorista), que conduzirá o veículo com os
servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 05/03/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 094/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROSÂNGELA LIMA DE
OLIVEIRA (Secretaria de Divisão) e ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA (Secretario de
Divisão), que irão emitir Autorização de Queimadas Controladas, no período de 20 à
27 de fevereiro de 2015, nos municípios de. Cantá e Amajarí. E também do servidor
LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO (motorista), que conduzirá o veículo com
os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 20/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 095/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR a servidora Estadual Efetiva INAÊ DA ROCHA PEREIRA
LOUREIRO, Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo, para responder pelo cargo de Chefe
de Divisão-CAA-II, no período de 02/02/2015 a 26/02/2015, por motivo de Férias do
titular PAULINHO FELIPPIN.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 096/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR o servidor Estadual Efetivo ALESSANDRO FELIPE VIEIRA
SARMENTO, Analista Ambiental/Eng.º Agrícola, para responder pelo cargo de
Presidente Interino da FEMARH/ no período de 03 á 07/02/2015, por motivo de
viagem a trabalho para fora do estado do titular ROGÉRIO MARTINS CAMPOS.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 03/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 097/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR o servidor da União MANUEL TARGINO DA SILVA, Agente
Administrativo, para responder pelo cargo de Chefe da DIOF, no período de 09 á 23/
02/2015, por motivo de Férias do titular ANTONIO JOSE SILVA MORAES.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 09/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 098/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores MARIA DE LOURDES
GOMES Analista Ambiental- Eng.º Agrônoma, TATIANE PATRÍCIA SILVERIO
RIBEIRO Analista Ambiental- Biólogo e SULAMITA DA SILVA PINTO Analista
Ambiental – Eng.º Pesca que trata da Comissão da descentralização de gestão
Ambiental da FEMARH, nos municípios de. Mucajaí e São João da Baliza. E
também do servidor LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO (motorista), que
conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 20/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO
Presidente Em Exercício da FEMARH/RR
Diário Oficial Nº. 2459
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 051/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Convalidar o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
015101.001042/13-14
015101.011825/12-98
015101.011682/12-32
015101.011604/12-29
NOME
ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO
GERLANY FEITOSA ALVES
IVONE DE FÁTIMA NICOLINO DE CASTRO
JACKSON DOUGLAS GUIMARÃES DE SOUSA
015101.010054/12-94
JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA
015101.010777/12-01
015101.011177/12-70
015101.004491/12-14
015101.009361/12-96
015101.012186/12-04
JANDERRUBE DE BRITO VIANA
JOANA FRANCISCA DE SOUSA NETA
JOAO GOMES DOS SANTOS FILHO
JORGE FERNANDO PAIVA FIGUEIREDO
JORGEVAN SOARES DE MOURA
015101.012509/12-33
JOSÉ FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
015101.010389/12-02
015101.009929/12-50
JULIO CESAR MONTEIRO JORDÃO
LUZITÂNIA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
015101.012017/12-39
MANOEL MENDES SILVA DOS SANTOS
015101.010792/12-03
015101.010763/12-05
015101.011627/12-24
MARA DE FÁTIMA SOUZA DOS SANTOS
MARCIA ROSIANE CORREA DE SOUZA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA
PERÍODO
20/10/2012 –
31/10/2012 –
10/10/2012 –
05/10/2012 –
30/07/2012 –
27/09/2012 –
25/09/2012 –
16/09/2012 –
24/08/2012 –
07/07/2012 –
09/11/2012 –
27/11/2012 –
18/02/2013 –
11/09/2012 –
24/08/2012 –
09/11/2012 –
01/12/2012 –
26/09/2012 –
28/09/2012 –
17/10/2012 –
30/10/2012
14/11/2012
26/10/2012
18/12/2012
12/09/2012
11/10/2012
09/10/2012
29/12/2012
07/10/2012
17/07/2012
23/11/2012
10/01/2013
18/05/2013
09/12/2012
07/09/2012
15/11/2012
15/12/2012
10/10/2012
11/12/2012
29/01/2013
DIAS
11
15
17
75
45
15
15
105
45
11
15
45
90
90
15
07
15
15
75
105
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 02 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 052/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Convalidar o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
015101.010639/12-78
015101.012041/12-13
015101.010407/12-92
015101.011342/12-84
015101.011632/12-64
015101.010791/12-32
015101.012637/12-13
015101.010162/12-67
015101.011827/12-13
015101.010307/12-48
015101.010320/12-06
NOME
MARIA DAS SELVAS DE DEUS LEITE PINHO
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
MARIA ELZITA COSTA BEZERRA
MARIA LUIZA FERREIRA
MARIA VALQUIRIA BARRETO
MARILENE ALVES DE CARVALHO
MARINES COSTA DOS SANTOS
MARENILCE CRUZ CARVALHO DE OLIVEIRA
MAURISTELA ARAUJO COSTA
MIRIAN ALVES SOUSA
OSELINA DA SILVA PEREIRA
015101.009981/12-70
OSILENE PEREIRA DE SOUZA
015101.011672/12-89
015101.009928/12-98
015101.009594/12-34
OTAVIANA TEIXEIRA VIANA DA CUNHA
OTILIA SANTOS MOTA ARAUJO
PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA MOURÃO
015101.008793/12-25
PATRICIA RUMALDA PEREZ CASTILLO
015101.011401/12-41
015101.012700/12-58
PAULO ANDRÉ TEIXEIRA MIGLIORIM
POLLYANA ROSSE SILVA FERREIRA
PERÍODO
18/09/2012 –
20/11/2012 –
25/09/2012 –
09/10/2012 –
24/10/2012 –
25/09/2012 –
22/11/2012 –
06/09/2012 –
01/11/2012 –
12/09/2012 –
05/09/2012 –
18/08/2012 –
08/12/2012 –
20/10/2012 –
22/08/2012 –
23/07/2012 –
27/09/2012 –
29/11/2012 –
23/10/2012 –
05/12/2012 –
01/12/2012
24/12/2012
08/12/2012
07/11/2012
07/11/2012
08/12/2012
09/01/2013
20/09/2012
25/11/2012
26/09/2012
22/09/2012
01/09/2012
21/01/2013
28/12/2012
05/10/2012
08/09/2012
25/11/2012
01/12/2012
06/11/2012
19/12/2012
DIAS
75
35
75
30
15
75
19
15
25
15
18
15
45
70
45
48
60
03
15
15
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 02 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 053/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Convalidar o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
NOME
015101.009776/12-41
QUÊNIA FELINTO DO NASCIMENTO
015101.012676/12-75
SAMUEL MACEDO DA SILVA
015101.012520/12-76
015101.010047/12-29
015101.012888/12-43
015101.010601/12-03
SARA SALES IBERNOM DA SILVA
SONIA MARIA VENANCIO COUTINHO
SUELI ROCHA BARROSO
TEONEIDE BRITO DE MELO
015101.011209/12-64
THAIS VIVIANE AMORIM FONSECA
015101.012350/12-48
VALDENIZE PEREIRA CARDOSO
015101.010069/12-61
VANDA CARVALHO BRÍGIDO
PERÍODO
24/08/2012 – 07/10/2012
08/11/2012 – 22/11/2012
20/11/2012 – 15/01/2013
04/03/2013 – 02/04/2013
16/11/2012 – 31/12/2012
14/08/2012 – 18/08/2012
27/11/2012 – 01/12/2012
29/08/2012 – 31/08/2012
16/10/2012 – 29/11/2012
03/12/2012 – 17/12/2012
14/11/2012 – 28/12/2012
29/01/2013 – 28/03/2012
04/09/2012 – 18/09/2012
01/10/2012 – 29/11/2012
DIAS
45
15
57
30
45
05
05
03
45
15
45
60
15
60
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 02 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 054/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar Maria Tereza Araújo de Lima, inscrita no CPF: 231.199.342-91, do
Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Investimentos (CDS-I).
Art. 2º - Exonerar Emanuelle Parintins Girão, inscrita no CPF: 854.445.022-91, do
Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Concessão de Benefícios (CDS-I).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 03 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 055/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PÁG. 09
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Maria Tereza Araújo de Lima, inscrita no CPF: 231.199.342-91, para
o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Concessão de Benefícios (CDS-I).
Art. 2º - Nomear Emanuelle Parintins Girão, inscrita no CPF: 854.445.022-91, para o
Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Investimentos (CDS-I).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 03 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 056/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Criar comissão interna para apresentar relatório sobre o Inventário Físicofinanceiro dos bens patrimoniais até o dia 31/12/2014, no prazo de 15 dias.
SERVIDOR (A)
Anderson Bruno Matias Wanderley de Mello
Miguel Faustino de Carvalho Netto
José Guilherme Fernandes Queiroz
CARGO
Gerente de Administração e Logística
Chefe de Divisão de Almoxarifado e Serviços Gerais
Almoxarife
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 05 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO A CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2014, firmado em 10/01/
2015, com a empresa IMPACTO OFICINA MULTIMARCAS;
PROCESSO N° 175/2013;
CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM-RR
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10/01/2016;
ASSINATURAS: Lenon Geyson Rodrigues Lira – Presidente do IPEM-RR Juliana
Magalhães da Silva – Sócio Empresa IMPACTO OFICINA MULTIMARCAS.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 064/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora VERA LÚCIA APOLO PORTAL, Matrícula: 5103,
Assessora Especial, para ser responsável por alimentar o sistema do SICAFO no
Tribunal de Contas do Estado-TCE.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 02 de Fevereiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 05 de Fevereiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 065/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o servidor ROQUE LUIZ FACIONI, Matrícula: 5024, do Cargo de
Assessor Especial, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de
julho de 2011, a partir de 03/02/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus feitos a contar de 03 de Fevereiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 05 de Fevereiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º37/2015
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR, no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade de intrumentalizar a gestão administrativa, visando o regular fluxo de processos administrativos; com fulcro no que lhe
confere o Decreto Nº.0052-P de 01 de janeiro de 2015.
Diário Oficial Nº. 2459
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Considerando, o acumulo de serviços existentes pendentes de solução, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a servidora RENATA MAIA NORONHA, Assessora de Comunicação –
CDI-I, para responder interinamente e cumulativamente pela Chefia da Divisão de
Informática e Estatística – CDS-I.
Art.2º. Enquanto durar a interinidade e o acumulo das funções a que se refere o artigo
anterior, a servidora fará jus á remuneração de maior retribuição.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2015.
UBIRAJARA RIZ RODRIGUES
Presidente da JUCERR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
EDITAL N° 012/2015
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 338/02, torna pública a
convocação para a primeira turma do Curso de Formação para os cargos de Técnico em
Atividade de Trânsito – Agente de Fiscalização de Trânsito e Técnico em Atividade de
Trânsito – Vistoriador de Veículos, referente ao II Concurso Público do DETRAN-RR,
Edital n° 001/2009, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos
cargos acima descritos, integrantes do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do
DETRAN-RR.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1 Os candidatos serão convocados em Turmas para realizar o curso de Formação de
Agente de Trânsito e Vistoriador de Veículos, obedecendo a ordem de classificação do
Resultado Final Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (1ª Fase) e à
oportunidade e conveniência da Administração Pública, em conformidade com o
subitem 9.2, item 9, grupo III e o subitem 8.2, grupo IV, do Edital nº 001/2009, na
seguinte ordem: cargo, classificação, número de inscrição e nome, em ordem crescente.
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Classificação
Nome
28
ADSON DA SILVA PINTO
29
WARLISON MONTEIRO MOTA
30
FIDELCASTRO DIAS DE ARAUJO
31
RODRIGO GOMES CARVALHO
32
GENILSON ANGELO DE SOUZA
33
GIOVANI CALERRI DOS SANTOS PENA JUNIOR
34
FABIANE MOURA FERREIRA
35
CRYSOPHER RODRIGUES DA SILVA
36
JEFERSON BATISTA MOURA
37
RAFAEL CUNHA DE LIMA
VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Agente de Fiscalização de Trânsito
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Classificação
Nome
4
VILMAR FLORENCIO BARBOSA
LOCALIDADE: CARACARAÍ – RR
Classificação
Nome
3
CIAFRA OLIVEIRA FERREIRA
LOCALIDADE: MUCAJAÍ – RR
Classificação
Nome
3
JOSE SANTOS MOTA JUNIOR
GRUPO IV
CARGO 16: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Vistoriador de Veículos:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Classificação
Nome
12
ANNA KAROLYNE SOUSA UCHOA ARAUJO
13
KELLEN SOUZA RODRIGUES
14
ANDERSON FERNANDES LIMA DA SILVA
15
TATIANE DIAS OLIVEIRA
16
CINTHIA KATIUSCIA GARCIA DE SOUZA
17
SOLON ARAUJO BOTO
18
FABIANNE DUARTE ALVES
N° de inscrição
700134204
700120360
700002740
700033130
700065571
700029273
700124535
700076972
700092641
700039392
N° de inscrição
700079599
N° de inscrição
700106561
N° de inscrição
700077723
N° de inscrição
700166033
700094253
700061355
700200185
700022449
700109536
700053239
1.2 Os candidatos convocados para o curso de formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito e Vistoriador de Veículos deverão comparecer ao DETRAN/RR, nos dias 06 e
09 de fevereiro de 2015, no horário de 08:00h às 14:00h, na Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, n.º 4214, Aeroporto, munidos de originais ou cópias autenticadas de
documento de identificação oficial com foto e Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou equivalente de instituição reconhecida pelo MEC, conforme item 9.4.1,
grupo III e item 8.4.1, grupo IV, do Edital 001/2009.
1.3 O candidato que não atender o disposto no item acima mencionado será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, podendo ser convocados
outros candidatos em igual número de desistências, obedecida a ordem de classificação
na primeira etapa do concurso e desde que o prazo de apresentação do convocado seja
compatível com o início de realização do curso.
2. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
2.1 Os candidatos convocados para o curso de formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito deverão observar todas as instruções contidas nos subitens 9.4, 9.4.1, 9.5,
9.5.1, todos pertencentes ao item 9, grupo III, Edital nº 001/2009.
2.2 A primeira turma do curso de formação de Agente de Fiscalização de Trânsito terá
início no dia 23/02/2015 e término previsto para o dia 13/03/2015, podendo haver
alteração nestas datas a critério da Administração Pública.
2.3 O candidato convocado participará do curso de formação de Agente de Fiscalização
de Trânsito estritamente na turma para a qual foi convocado.
2.4 O Curso de formação de Agente de Fiscalização de Trânsito, de caráter eliminatório
e classificatório, constitui a segunda etapa do concurso público para ingresso na classe
inicial do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, integrante do Plano de Carreira,
Cargos e Remuneração do DETRAN-RR.
2.5 O Curso de Formação de Agente de Trânsito será realizado na Academia de Polícia
Integrada do Estado de Roraima, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 4193,
Canarinho, Boa Vista/RR.
2.6 O aluno do Curso de Formação de Agente de Trânsito fica sujeito a tempo integral
de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário diurno ou noturno,
inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência obrigatória.
2.7 O Curso de Formação de Agente de Trânsito terá duração de 160 horas/aula e será
regulado por Regimento Escolar a ele aplicável, conforme projeto pedagógico acordado
entre o DETRAN/RR e a Academia de Polícia Integrada. A carga horária poderá ser
alterada a critério da Academia de Polícia Integrada e do DETRAN/RR.
3. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE VISTORIADOR DE VEÍCULOS
3.1 Os candidatos convocados para o Curso de Capacitação em Inspeção Veicular
deverão observar todas as instruções contidas nos subitens 8.4, 8.4.1, 8.5, 8.5.1,
todos pertencentes ao item 8, grupo IV, Edital n.º 001/2009.
3.2 A primeira turma do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular terá início no dia
02/03/2015 e término previsto para o dia 13/03/2015, podendo haver alteração nestas
datas a critério da Administração Pública.
3.3 O candidato convocado participará do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular
PÁG. 10
estritamente na turma para a qual foi convocado.
3.4 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular, de caráter eliminatório e
classificatório, constitui a segunda etapa do concurso público para ingresso na classe
inicial do cargo de Vistoriador de Veículos, integrante do Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração do DETRAN-RR.
3.5 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular será realizado na Academia de
Polícia Integrada do Estado de Roraima, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º
4193, Canarinho, Boa Vista/RR.
3.6 O aluno do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular fica sujeito a tempo
integral de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário diurno ou
noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência obrigatória.
3.7 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular terá duração de 80 horas/aula e será
regulado por Regimento Escolar a ele aplicável, conforme projeto pedagógico acordado
entre o DETRAN/RR e a Academia de Polícia Integrada. A carga horária poderá ser
alterada a critério da Academia de Polícia Integrada e do DETRAN/RR.
4. DA MATRÍCULA
4.1 A matrícula na primeira Turma do Curso de Formação de Agente de Fiscalização
de Trânsito será realizada na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago –
APICS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 4193, Canarinho, Boa Vista/RR, no
dia 23/02/2015, das 8 horas às 14 horas (observado o horário oficial local), podendo
este prazo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
4.2 A matrícula na primeira Turma do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular/
Formação de Vistoriador de Veículos será realizada na Academia de Polícia Integrada
Coronel Santiago – APICS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 4193, Canarinho,
Boa Vista/RR, no dia 02/03/2015, das 8 horas às 14 horas (observado o horário oficial
local), podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
4.3 O candidato que deixar de efetivar a sua matrícula no Curso de Formação de
Agente de Fiscalização de Trânsito dentro do prazo fixado por este Instrumento de
Convocação ou não comparecer ao Curso de Formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito desde o início será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do
concurso, podendo ser convocados outros candidatos em igual número de desistências,
obedecida a ordem de classificação na primeira etapa do concurso e desde que o prazo
de apresentação do convocado seja compatível com o início de realização do curso.
4.4 A efetivação da matrícula no Curso de Formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito está condicionada ao preenchimento de requerimento de matrícula pelo
candidato à Academia de Polícia Integrada, no dia 23/02/2015, das 8 horas às 14 horas
(observado o horário oficial local), e ainda:
a) É obrigatória a aquisição de fardamento completo, as expensas do candidato,
conforme modelo de fardamento escolhido pela Academia de Polícia Integrada Coronel
Santiago - APICS.
4.5 A efetivação da matrícula no Curso de Capacitação em Inspeção Veicular está
condicionada ao preenchimento de requerimento de matrícula pelo candidato à
Academia de Polícia Integrada no dia 02/03/2015, das 8 horas às 14 horas (observado
o horário oficial local), e ainda:
a) É obrigatória a aquisição de fardamento completo, as expensas do candidato,
conforme modelo de fardamento escolhido pela Academia de Polícia Integrada Coronel
Santiago - APICS.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 O DETRAN/RR juntamente com Academia de Polícia Integrada, definirá se a
realização do Curso de Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito e Vistoriador
de Veículos serão em turma única ou separada no mesmo período ou turma única ou
separada em períodos distintos, de acordo com a oportunidade e conveniência da
Administração Pública.
5.2 Os períodos do Curso de Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito e
Vistoriador de Veículos, já estabelecido anteriormente só valerão para as primeiras
turmas, sendo que para as demais turmas um novo período será definido em Edital
próprio.
5.3 Os casos omissos serão analisados e solucionados pela Comissão do Concurso
Público n.º 001/2009 do DETRAN/RR, juntamente com a Direção da Academia de
Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS.
Boa Vista- RR, 05 de fevereiro de 2015.
MÁRIO JORGE COLARES FARIAS
Diretor Presidente – Interino em Exercício
DETRAN-RR
PORTARIA Nº. 208/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o Diretor de Controle de Condutores de Veículos,
MÁRIO JORGE COLARES FARIAS, matrícula nº. 0349-2, para responder pela
Diretoria da Presidência, ficando-lhe delegadas todas as competências de que trata o
Art. 13 do Decreto nº 5.123-E de 23 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/02/2015.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 863/14/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2438 do dia 06/
01/2015.
Onde se lê: Art.1º......... no período de 24/11/2014 a 23/12/2014, 30 dias (trinta) dias
com base no Art.180 da Lei Complementar 053/2011.Leia-se:
Art.1º......... no período de 24/11/2014 a 20/12/2014, 27 dias (vinte e sete) dias com
base no Art.180 da Lei Complementar 053/2011.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 078/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR o
servidor BRUNO ESTEFANO CORREA matrícula 0328-0, para responder pela
Divisão de Engenharia de Trânsito - DIET, no período de 05/01/2015 à 24/01/2015,
por motivo de Férias da titular, ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes
ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 05/01/2015.
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 087/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a
servidora JANAÍNA DEBASTIANI, matrícula 0416-2, para o cargo de Consultor
Jurídico – DAS-05, conforme Anexo III da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do
DETRAN/RR. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 02/01/2015.
Boa Vista-RR, 05 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 115/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – Torna sem efeito
a Portaria nº 042/15/GAB/DETRAN-RR, referente a exoneração do servidor Evandro
de Nazaré de Souza, publicada no dia 06/01/2015 no D.O.E Nº 2438
Boa Vista-RR, 28 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 120/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o
senhor ADERVALDO DE ANDRADE BARBOSA, CPF: 074.730.021-72, para
exercer o cargo de Chefe da CIRETRAN DE AMAJARI – DAS-03, conforme Anexo
III da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir desta data.
Boa Vista-RR, 08 de Janeiro de 2015
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 124/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o
senhor CARLOS RAGEM AREB, CPF: 225.167.432-20, para o cargo de chefe da
CIRETRAN DE PACARAIMA – DAS-03, conforme Anexo III da Lei nº 828 de 24 de
novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Boa Vista-RR, 22 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 139/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a
senhora MARIA IZABEL PRUDENTE DE ARAUJO, CPF: 561.504.742-91, para o
cargo de chefe da CIRETRAN DE CAROEBE – DAS-03, conforme Anexo III da Lei
nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários
dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir desta data.
Boa Vista-RR, 19 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 145/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao
servidor, DANIEL CALIXTO MINEIRO, dispensa nos dias 23/01/2015, 27/01/2015,
01/02/2015 e 07/02/2015, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 22de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 147/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o
servidor AGNELO ANTÔNIO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 0361-1, para a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Execução da Dívida Ativa
– FG-03, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/
RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 02/01/2015.
Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 149/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a
servidora RENATTA FERREIERA DA SILVA, matrícula 0963-6, para o Cargo de
Chefe da Divisão de Engenharia Trânsito – DAS - 03, conforme Anexo III da Lei
nº 828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários
dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2015.
PÁG. 11
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 152/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER
férias regulamentares a servidora pertencente ao Quadro desta Autarquia, conforme
tabela abaixo relacionada:
NOME
MAT.
Período Aquisitivo
RENATTA FERREIRA DA SILVA
0963-6
2014/2015
Período de Fruição
Data Inicial
20/01/2015
Data Final
24/01/2015
Abono
Pecuniário
NÃO
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 20/01/2015.
Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 153/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo. RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER
o período de férias da servidora, MARIA JANILDE ARAÚJO GOMES matrícula nº.
0330-1, que seriam gozadas em 26/01/2015 a 14/02/2015, referente ao período
aquisitivo de 2013/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar do dia de 26/01/2015.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 154/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo. RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER
o período de férias do servidor, Alzenir Gladson Mesquita de Campos matrícula nº.
0363-8, que seriam gozadas em 19/01/2015 a 07/02/2015, referente ao período
aquisitivo de 2014/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar do dia de 19/01/2015.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 155/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:Art. 1º - SUSPENDER o
período de férias da servidora, Raimunda Rosemarie Lima da Silva Cerqueira matrícula
nº. 0304-2, que seriam gozadas em 12/01/2015 a 31/01/2015, referente ao período
aquisitivo de 2013/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar do dia de 12/01/2015.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 156/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.Considerando a Certidão de
Nascimento, Matricula 096511 01 55 2015 00167 203 0101019 87, expedida em 21/
01/2015, Tabelionato do 2º Ofício;
RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER ao servidor, Sérgio Figueiredo Cruz matricula
0210-0, Licença Paternidade no período de 15/01/2015 a 19/01/2015 de acordo com o
art. 7º, inc. XIX e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 15/01/2015.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 157/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo. Considerando a Certidão de
Nascimento, Matricula 096511 01 55 2015 1 00167 203 0101019 87, expedida em
21/01/2015, 2º Ofício. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, Auxílio Natalidade ao
servidor Sérgio Figueiredo Cruz, Auxiliar Técnico matricula nº 0210-0, conforme Art.
179, & 2º da Lei Complementar 053 de 31 de dezembro de 2001.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 160/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR o
servidor CLEMENTE LEONARDO VASCONCELOS BRAZ, mat. 0402-2 para
exercer interinamente o cargo de membro da CPL, por motivo de Férias da titular,
ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 161/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER
licença por motivo de doença de pessoa da família do servidor SÍADES SILVA
SANTOS, Técnico Administrativo matrícula 0380-8, no período de 02/02/2015 a 03/
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
03/2015, 30 (trinta) dias, com base no Art. 078 da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a parir de 02/02/2015.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 162/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a
servidora, Marcela Goncalves dos Santos matricula 1163-0, para responder pela
Coordenação do RENAINF, no período de 02/02/2015 à 03/03/2015, por motivo de
Licença Médica do titular Siades Silva dos Santos, ficando-lhe delegadas todas as
competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a parir de 02/02/2015.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 163/15/GAB/ DETRAN/RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 338, de 28 de Junho
de 2002; CONSIDERANDO o contido no artigo 328, da Lei Federal n° 9.503, de
Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO a Resolução n° 331, de 14 de Agosto de 2009; CONSIDERANDO
a Resolução n° 449, de 25 de Julho de 2013; CONSIDERANDO a desvinculação do
DETRAN-RR de alguns membros, nomeados pela PORTARIA N° 1.112/13/GAB/
DETRAN/RR para compor a Comissão de Leilão do DETRAN/RR;
CONSIDERANDO a reunião do Conselho de Administração do DETRAN-RR, que
decidiu pela alteração da Comissão de Leilão; RESOLVE:Art. 1º - Designar os
servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Leilão da Entidade, e dá outras
providências:Pedro Tiburtino Leite – presidente
Djenane de Lemos Medeiros – vice presidente
Maria Janilde Araújo Gomes – 1° secretário
Giltério Ferreira Batista – 2° secretário
Michele Baltazar da Silva– 1° tesoureiro
Clemente Leonardo Vasconcelos Braz– 2° Tesoureiro
Vital Leal Leite – consultor jurídico
Daniel Calixto Mineiro – membro
Marildo Martins da Silva – membro
João Fernandes dos Prazeres – membro
Manoel Lázaro de Matos – membro
Rodrigo Gomes Carvalho – membro
Síades da Silva Santos – membro
Cláudio Barbosa de Araújo – membro
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Boa Vista-RR, 14 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor-Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA NO 164/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os
servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus
para viajarem ao município de Pacaraima para realizarem visita técnica ao pátio de teste
dos referidos municípios, a serviço do DETRAN/RR com saída prevista para o dia 13/
02/2015 e retorno para o dia 14/02/15.
Alline Rodrigues Messias de Oliveira
Antonio Rodrigues Pinto
Cicero da Costa Morais
Daniel Elias Tribino da Silva
Emerson Barden
Idalicio Costa
Jose Laercio Korinivski
Manoel Lazaro de Matos
Rondisson Duarte Alves
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 13/02/2015.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 165/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho
de 2002,
RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR a servidora DANIELY PEREIRA AGUIAR
MENDES, matrícula 1344-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal - FG-03, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do
DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01/02/2015.
Boa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 166/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho
de 2002,
RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA SOUTO MAIOR
COSTA HAGE, matrícula 0392-1, para responder pela Seção de Multas, no período de
02/02/2015 à 21/02/2015, por motivo de Férias da titular, ficando-lhe delegadas todas
as competências inerentes à função.
PÁG. 12
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01/02/2015.
Boa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 167/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR o
servidor ALEXSON ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, CPF: 617.916.602-15, do
Cargo de Chefe da Divisão de Orçamentos e Finanças – DAS - 03, conforme Anexo III
da Lei nº. 828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01/02/2015.
Boa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 172/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER
férias regulamentares a servidora pertencente ao Quadro desta Autarquia, conforme
tabela abaixo relacionada:
NOME
MAT.
PAULA COSTA GOMES DE BARROS
1053-4
Período
Aquisitivo
2014/2015
Período de Fruição
Data Inicial
13/12/2014
Data Final
01/01/2015
Abono Pecuniário
SIM
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 13/12/2014.
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 173/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a
servidora, JANILDE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 0357-3, para responder pela
Divisão de Recursos Humanos, no período de 13/12/2014 a 01/01/2015, em virtude
de férias da titular ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 13/12/2014.
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 174/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo. RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR
da função de bolsista do Projeto “Cidadão do Futuro”, VITÓRIA DA SILVA
RODRIGUES do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, de acordo com o
Convênio de Cooperação Técnica no 001/2004 de 09.02.2004, celebrado entre o
Governo do Estado de Roraima, através do SETRABES com o DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/01/2015.
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 175/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR o
senhor IGOR DE MELO CARNEIRO, CPF: 388.651.305-04 para o Cargo de Chefe
da Assessoria de Comunicação – DAS - 03, conforme Anexo III da Lei nº. 828, de 24
de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 02/01/2015.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 176/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:Art. 1º - DISPENSAR da
função de bolsista do Projeto “Cidadão do Futuro”, FLÁVIO JÍNIOR ALVISE
BATISTA do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, de acordo com o
Convênio de Cooperação Técnica no 001/2004 de 09.02.2004, celebrado entre o
Governo do Estado de Roraima, através do SETRABES com o DETRAN/RR.
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 177/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º – DISPENSAR a
servidora MARIA GERUSIA VIEIRA DE LIMA, matrícula 0406-5, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico de Trânsito – FG -03,
conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º – NOMEAR a servidora MARIA GERUSIA VIEIRA DE LIMA, matrícula
0406-5, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Prevenção e Educação do
Trânsito – DAS - 03, conforme Anexo III da Lei nº. 828, de 24 de novembro de 2011,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do
DETRAN/RR.
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
Diário Oficial Nº. 2459
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA No 181/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os
servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus
para viajarem ao município de Rorainópolis para realizarem visita técnica ao pátio de
teste do referido município, a serviço do DETRAN/RR com saída dia 16/01/2015 e
retorno dia 17/01/2015.
Alline Rodrigues Messias de Oliveira
Antonio Rodrigues Pinto
Cicero da Costa Morais
Daniel Elias Tribino da Silva
Idalicio Costa
Jose Laercio Korinivski
Manoel Lazaro de Matos
Nathália Mimosa Cortez Diógenes
Rondisson Duarte Alves
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar do dia de 16/01/2015.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 185/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR as
servidoras Maria Janilde Araújo Gomes, Coordenador do RENAVAM e RENAMO
mat.0330-1 e Albecy Fiaz de Araújo, Chefe da Divisão de Cadastro e Registro de
Veículos mat. 0382-4, a se afastarem da sede do DETRAN/RR para viajarem com
ônus a cidade de Brasília/DF para participarem da reunião do Grupo de Trabalho do
SISCSV, que vai tratar da criação e implantação do novo sistema de vistoria veicular,
com saída para o dia 29/01/2015 e retorno para o dia 31/01/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 29/01/2015.
Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 187/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002; e
Considerando o disposto no Artigo 7º combinado com o artigo 8º ambos da Lei nº
828/2011;
RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão de Levantamento dos Veículos Apreendidos nos Pátios do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e Irmãos Lopes
Empreendimentos LTDA, diretamente subordinada ao Presidente da Comissão de
Leilão da Entidade:
Presidente: DANIEL CALIXTO MINEIRO – mat. nº 0366-2
Membro:RUBENS JOSÉ DOS SANTOS – mat. nº 0223-22
Membro:ANTONIO LUIZ DE SOUZA - matrícula nº 710209
Membro:ELENÍSIO DIAS COSTA – mat. nº 715383
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 23/01/2015.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 188/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º – TORNA sem
efeito a Portaria nº143/15/GAB/DETRAN-RR, referente à suspensão de férias dos
servidores, publicada no dia 22/01/2015 no D.O. E Nº2449.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 189/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º – TORNA sem
efeito a Portaria nº170/15/GAB/DETRAN-RR, referente à exoneração do servidor
JOSÉ LEITE DE ARAÚJO, publicada no dia 22/01/2015 no D.O.E Nº2449.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PÁG. 13
PORTARIA No 191/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR a
senhora MARIA IZABEL PRUDENTE DE ARAUJO, CPF: 561.504.742-91, para o
cargo de chefe da CIRETRAN DE CAROEBE – DAS-03, conforme Anexo III da Lei
nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários
dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir desta data.
Boa Vista-RR, 19 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 192/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os
servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus
para viajarem aos municípios de São João da Baliza e Caroebe para realizarem visita
técnica ao pátio de teste dos referidos municípios, a serviço do DETRAN/RR com
saída prevista para o dia 30/01/2015 e retorno para o dia 31/01/15.
Alline Rodrigues Messias de Oliveira
Antonio Rodrigues Pinto
Cicero da Costa Morais
Daniel Elias Tribino da Silva
Emerson Barden
Idalicio Costa
Jose Laercio Korinivski
Manoel Lazaro de Matos
Rondisson Duarte Alves
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30/01/2015.
Boa Vista-RR, 29 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 193/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o
servidor EMERSON BARDEN mat.0202-0, Motorista operacional, a se afastar da sede
do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de Mucajaí para realizar visita
técnica ao pátio de teste daquele município, com saída no dia 14/01/2015 e retorno
previsto para o dia 14/01/2015.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar do dia 14/01/2015.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2014.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 196/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, FERNANDO CARLOS DOS PRAZERES NETO,
dispensa nos dias 15/11/2014, 16/11/2014, 20/12/2014, 21/12/2014, 25/01/2015 e
08/02/2015, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 13 do Regimento Interno,
aprovado pelo Decreto n° 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima;RESOLVE:
Autorizar os servidores Admael Mota dos Santos, Andreia Araujo Lucena, Andreza
Reis dos Santos, Albecy Fiaz de Araújo, Evandro Araújo Souto, Iane Rodrigues
Batista, Lauditoni Pereira Chaves Júnior e Raimundo, a trabalharem nos domingos e
feriados para o mutirão de entrega de documentos conforme abaixo:
Dias
Horários
20/01/2015
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00(feriado)
25/01/2015
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
01/02/2015
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
08/02/2015
08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00
Boa Vista-RR, 19 de janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN-RR
PORTARIA No 190/15/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo. RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER
o período de férias dos servidores abaixo relacionados:
NOME
MAT.
CLEUCI DOS SANTOS SILVA
CICERO DA COSTA MORAIS
PATRICIA MELO DA SILVA
JOSUÉ FERNANDES BARBOSA FILHO
ELIAS PEREIRA OLIVEIRA
MANOEL HONORIO VIEIRA
FABIANE DUARTE ALVES
WILDSON COSME DE SOUSA
JOSILEIDE FERNANDES DOS SANTOS
0332-8
0120-1
1345-6
9917-0
0586-0
0544-4
1236-1
1254-3
0854-0
Período
Aquisitivo
2012/2013
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
2014/2015
Período de Fruição
19/01/2015
09/01/2015
22/01/2015
26/01/2015
02/01/2015
13/01/2015
15/01/2015
19/01/2015
26/01/2015
Abono Pecuniário
07/02/2015
18/01/2015
10/02/2015
04/02/2015
31/01/2015
31/01/2015
03/02/2015
07/02/2015
14/02/2015
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
SIM
SIM
SIM
SIM
Art. 2º - INTERROMPER o período de férias do servidor ANDRE PEREIRA
FRANÇA, matrícula nº 1360-2, a partir de 07/01/2015.
Boa Vista-RR, 30 de Janeiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
DIRETORIA-GERAL DE ATIVIDADES PLENÁRIAS E CARTORÁRIAS
DIVISÃO DE ATIVIDADES CARTORÁRIAS
DECRETAÇÃO DE REVELIA
Processo, n° 0181/2012
Assunto: Prestação de Contas-2012
Órgão: Prefeitura Municipal de Cantá
Responsável: Josemar do Carmo
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
Relator: Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias
No intuito de sanear o presente feito:
Os responsáveis Josemar do Carmo (fl. 2332), Isabel Paulo (fl. 2333) e Kennedy Leite
da Silva (fl. 2335), embora regulamente citados, não apresentaram suas justificativas
no prazo concedido, conforme certidão de 2348
Por consequência, sob o arrimo dos artigos 148 e 150, § 3º do Regimento InternoTCE/RR, declaro a revelia dos responsáveis Josemar do Carmo, Isabel Paulo e
Kennedy Leite da Silva, para todos os efeitos.
Publique-se.
Boa Vista, 04/04/2015.
Cons. Marcus de Hollanda
Relator
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 087, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA, com fulcro nos artigos 137 a 160 da Lei Complementar
Estadual nº 053, de 31 de dezembro de 2001, no uso de suas atribuições normativas e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Auditoria Simplificado nº 123/2014, do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
RESOLVE:
I – Nomear os seguintes servidores para compor Comissão para apuração dos fatos
constantes no referido Relatório:
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA – Presidente;
SIDNEI DE LIMA FERREIRA – Membro;
MARY MAURA MACEDO LOPES - Membro.
II – Estabelecer que os trabalhos sejam processados pela Comissão no prazo de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação da presente Portaria;
III – Considerar automaticamente prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos, de
forma ininterrupta, por 30 (trinta) dias, caso a Comissão não tenha completado a
instrução no prazo inicial, nos termos do art. 139, Parágrafo Único, da Lei Complementar Estadual nº 053/01.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL Nº 001 - MPE/RR, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
X PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO
EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, faz
saber a todos os interessados que, em conformidade com o disposto no artigo 46 da
Lei Complementar nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de
Roraima), nos termos do Ato nº 006, de 03 de fevereiro de 2015, torna público que
estarão abertas as inscrições do X PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE
DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
DO ESTÁGIO
1.1 – O estágio extracurricular será realizado junto aos Órgãos Ministeriais da
Estrutura do Ministério Público do Estado de Roraima e obedecerá ao disposto na Lei
Complementar nº 003, 07 de janeiro de 1994, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de
2008, Ato nº 050, de 6 de setembro de 2008 (Alterado pelos Atos nº 173, de 26 de
outubro de 2009, nº 42, de 16 de agosto de 2010 e nº 036, de 25 de junho de 2012),
na Resolução CPJ nº 001, de 22 de março de 2013 e na Resolução PGJ nº 002, de 01/
08/14, que regulamenta o sistema de ponto eletrônico.
1.1.1 – O estágio proporcionará ao acadêmico o contato com as atividades ministeriais, bem como o auxiliará no desenvolvimento da prática forense.
1.1.2 – O estagiário auxiliará o membro do Ministério Público junto ao qual estiver
sendo orientado, podendo acompanhá-lo em atos e termos judiciais, inclusive no
exame de autos e papéis, realização de pesquisas, organização de notas e fichários, bem
como poderá estar presente em audiências e sessões do Júri. Não é permitido ao
estagiário acompanhar o membro em Operações, visitas à Penitenciária Agrícola ou à
Cadeia Pública.
1.2 – O estágio extracurricular de Direito realizado junto ao Ministério Público do
Estado de Roraima, poderá ser considerado válido para efeito da Disciplina de Prática
Forense ou Estagio Curricular, desde que a Instituição de Ensino Superior em que
esteja matriculado o estagiário assim permitir. Nesta hipótese, não será permitido ao
estagiário:
1.2.1 - Disponibilizar à Instituição de Ensino, cópia das peças (denúncias, memoriais,
despachos, arquivamentos, etc.) redigidas nos procedimentos (autos, inquéritos, etc)
durante o desenvilvimento do estágio extracurricular. Ao estagiário será fornecido uma
Declaração para a entrega junto à Instituição de Ensino, onde constará a Promotoria de
Justiça onde desenvolve o estágio, a quantidade de horas estagiadas, menção de faltas
injustificadas, etc.
1.2.2 – Apresentar para assinatura do Orientador, documentação proveniente da
Instituição de Ensino, cujo objetivo seja a possível a validação do estágio curricular
pelo estágio extracurricular.
1.3 – A jornada de atividade em estágio será de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte)
horas semanais. O prazo do estágio será de até 12 (doze) meses, podendo ser
rescindido nos casos previstos no art. 19, do ATO nº 050/08. Caso haja interesse do
Órgão Ministerial, o estágio poderá ser prorrogado mediante renovação do termo de
compromisso por mais uma vez, respeitado o limite máximo de 02 (dois) anos.
1.4 – O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 900,00
(novecentos reais) e auxílio-transporte no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos termos
do § 3º, do art. 46, da Lei Complementar nº 003/94 e da Resolução CPJ nº 001, de 22
de março de 2013. Deste valor poderão ser descontadas as faltas injustificadas, feriados,
pontos facultativos, etc.
1.4.1 – O estagiário que for servidor, empregado ou funcionário público, de qualquer
das esferas (Federal, Estadual ou Municipal), Autarquias e Fundação Pública poderá,
desde que aprovado no certame, ser estagiário do Órgão Ministerial, porém não fará jus
PÁG. 14
à bolsa-auxílio e ao auxílio-transporte.
1.4.2 – O estagiário que se incluir em alguma das situações descritas no subitem 1.4.1
deverá ressarcir valor eventualmente recebido de forma indevida.
1.5 – Ao estagiário, após o período de um ano de estágio e tendo renovado o termo de
compromisso, é assegurado o direito ao gozo de recesso de trinta dias, que deverá ser
usufruído preferencialmente durante as férias escolares do estagiário, podendo ser
fracionado em até 03 (três) períodos.
1.5.1 – Aos estagiários, cuja duração do estágio for inferior a 01 (um) ano, o período
de recesso será computado de maneira proporcional aos meses estagiados e transformado em pecúnia, cujo valor será paga no mês subsequente ao desligamento do estágio,
não tendo o estagiário o direito ao gozo dos dias de forma antecipada;
1.5.2 – O recesso não usufruído, decorrente da cessação do estágio remunerado, será
sujeito à indenização;
1.5.3 – O período de recesso do estágio será remunerado, seja ele proporcional ou
integral.
1.6 – O estagiário que exercer as suas funções por no mínimo 01 (um) ano, com
aproveitamento satisfatório, receberá certificado válido como título no concurso para
ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Roraima; nos demais casos
será emitida declaração comprobatória do período de estágio.
1.6.1 – Constará, tanto na Certidão quanto na Declaração expedida ao estagiário, a
indicação resumida das atividades desenvolvidas, locais de realização de estágio, os
períodos cumprido, a carga horária e as notas das avaliações de desempenho.
1.7 – O estágio extracurricular desenvolvido no Ministério Público do Estado de
Roraima não gera vínculo empregatício de qualquer natureza.
DAS VAGAS
2.1 – O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas 06 (seis) vagas, sendo
01 (uma) destinada à pessoa com deficiência, à serem preenchidas na Capital Boa
Vista.
2.1.1 - Os aprovados além do número de vagas formarão de cadastro de reserva.
2.1.2 – Não havendo candidatos aprovados concorrendo a vaga destinada à pessoa com
deficiência, a vaga será remanejada e preenchida por candidato aprovado na lista geral.
2.2 – As vagas serão preenchidas a critério e necessidade da Administração, no decorrer
do prazo de validade do Processo Seletivo. Para o preenchimento serão obedecidas a
ordem de classificação e o período (horário) da vaga que estiver em aberto (matutino e/
ou vespertino).
2.2.1 – O candidato aprovado e convocado ou designado que não puder preencher à
vaga ofertada, ou seja, em aberto, seja por incompatibilidade de horário, seja por outro
motivo apresentado à Administração e aceito por esta, poderá requerer,
tempestivamente e por uma única vez, a reclassificação no certame, passando ao último
lugar da lista de aprovados.
2.2.1.1 – O candidato aprovado e reclassificado por um dos motivos descritos no
subitem 2.2.1, que for convocado ou designado novamente e não puder preencher à
vaga que lhe está sendo oferecida, seja qual for a motivação, será desclassificado,
perdendo o direito a vaga.
2.3 – Os candidatos aprovados além do número de vagas ofertadas, formarão o cadastro
de reserva, podendo ser convocados e, caso atendam aos requisitos descritos no item
4.1 deste edital, poderão ser designados, no decorrer do prazo de validade do certame.
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 - Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes
são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/
89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público e Processo
Seletivo.
3.2 – A cada 5 (cinco) candidatos aprovados convocados da listagem geral, 01 (um)
candidato aprovado deverá ser convocado da lista de aprovados destinada exclusivamente as Pessoas com Deficiência, observando a ordem de classificação, o período
(matutino/vespertino) da vaga disponível, o prazo de validade do Processo Seletivo,
aplicando-se-lhes as mesmas regras descritas nos itens 2.3.1 e 2.3.1.1.
3.2.1 – Haverá, portanto, a formação de 02 (duas) listas de aprovados, sendo 01 (uma)
para concorrência ampla (abrangendo todos os candidatos aprovados no certame) e 01
(uma) exclusiva dos candidatos com deficiência, devidamente aprovados.
3.3 – Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias
discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.
3.4 – As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do
Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se
refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, dia, horário,
local de aplicação de provas, nota mínima exigida para aprovação.
3.5 – Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º do art. 40 do Decreto nº
3.298/99, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, à
Comissão Organizadora do X Processo Seletivo.
3.6 – O candidato com deficiência deverá especificar a deficiência no Formulário de
Inscrição e juntar os seguintes documentos, na mesma data:
a) Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 90
(noventa) dias antes do término das inscrições, assinado por especialista na área da
deficiência, atestando a espécie e o grau ou nível de necessidade especial (deficiência),
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID, bem como a provável causa da necessidade especial, inclusive para
assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome,
documento de identidade (RG), número do CPF e opção de curso para estágio.
3.7 – No ato da inscrição, o candidato especial deverá declarar:
a) estar ciente das atribuições do estágio pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo,
estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições;
b) deseja concorrer às respectivas vagas reservadas;
c) qual adequação se faz necessária na prova e/ou no local de realização da prova;
d) se necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com
justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência,
no prazo estabelecido no edital do concurso.
3.7.1 – A não declaração de vontade excluí-lo-á, automaticamente, da condição de
candidato a vaga de pessoa com deficiência.
3.8 – A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições constantes nos
itens 3.1 a 3.7 implicará a perda do direito a ser convocado para as vagas reservadas às
pessoas com deficiência.
DOS REQUISITOS À SEREM INTEGRALMENTE PREENCHIDOS QUANDO
DO ATO DE DESIGNAÇÃO
4.1 – O candidato, devidamente aprovado no processo seletivo e convocado, na data
em que for designado para preencher a vaga, deverá atender cumulativamente todos os
requisitos a seguir elencados:
a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro. Se estrangeiro, o candidato deve
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Diário Oficial Nº. 2459
dominar a língua portuguesa, além de observar o prazo do visto temporário de
estudante na forma da legislação aplicável (art. 4º, Lei nº 11.788/08);
b) estar no gozo dos direitos políticos, caso o candidato tiver mais de 18 (dezoito)
anos ou, se for eleitor facultativo (para os menores de 18 anos e maiores de 16);
c) não ter antecedentes criminais, comprovado mediante Folha de Antecedentes
Criminais da Justiça Estadual e Federal;
d) possuir idade mínima de 16 (dezesseis) anos;
e) ser acadêmico do curso de bacharelado em Direito, ofertado por escolas oficiais ou
reconhecidas, e cursando, no mínimo o 5º (quinto) período/semestre ou o equivalente
para Instituições de Ensino de regime anual;
f) não ser servidor (efetivo ou comissionado) do Ministério Público do Estado de
Roraima.
g) não estar desenvolvendo estágio extracurricular em outra Entidade/Instituição
Pública, nas entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer das
esferas ou dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios
ou, ainda na iniciativa privada, dentre elas, em escritório de advocacia ou sociedade de
advogados;
i) não possuir vínculo profissional com advogado ou sociedade de advogados, Poder
Judiciário (Federal e Estadual), Polícias (Civil, Militar ou Federal), Defensoria Pública
(União ou Estadual), Ministério Público Federal, AGU, etc.
4.2 – O candidato aprovado, mesmo que designado, perderá o direito a vaga caso não
preencha os requisitos elencados no item 4.1 e/ou que, entre a realização das provas e a
data da designação, vier a:
a) concluir o Curso de Direito;
b) não renovar a matrícula no referido curso;
DA INSCRIÇÃO
5.1 – Poderão se inscrever e realizar a prova os acadêmicos de Direito que estejam
cursando qualquer período ou ano do Curso. Todavia, caso aprovado, se designado,
deverá cumprir todos os requisitos descritos no item 4.1 deste Edital.
5.2 – A inscrição para concorrer às vagas na Capital será realizada via internet, através
do endereço eletrônico geral www.mprr.mp.br , no sítio destinado ao X Processo
Seletivo e terá início às 00 (zero) horas do dia 16/02/2015 com encerramento previsto
para o dia 09/03/2015, às 23h59minutos.
5.3 – A inscrição do interessado somente será convalidada/confirmada/efetivada, quando
da entrega no Órgão Ministerial, do que segue:
a) 01 (uma) via do formulário de inscrição preenchido on-line e impresso pelo
interessado quando da realização da inscrição pelo endereço eletrônico fornecido no
item 5.2;
b) 01 (uma) cópia da cédula de Identidade e do CPF;
c) 02 (duas) fotos 3X4 recentes;
d) 02 (duas) latas de leite em pó (integral) de 400 gramas E 02 (dois) quilos de
alimentos não perecíveis;
e) 01 (uma) via original do instrumento de procuração (pública ou particular), com
poderes específicos, caso o candidato inscrito esteja impedido de convalidar/efetivar a
inscrição pessoalmente.
5.4 - Não serão aceitos:
a) leite em pó acondicionado em pacote/saco e com a denominação “composto lácteo”,
“composto de leite, soro, etc”;
b) sal, como alimento não perecível;
c) produtos (leite e alimentos) com data de validade impressa na embalagem inferior à
6 meses da data em que forem entregues no Órgão Ministerial.
5.5 – Os documentos e produtos alimentícios descritos no item 5.3., para a
convalidação/confirmação/efetivação da inscrição, deverão ser entregues até do dia 11/
03/2015 (quarta-feira), no horário das 08 às 12h e das 14 às 18h, na Coordenação dos
Estágios, localizada no Andar Térreo do Prédio Sede do MP/RR, sito Av. Santos
Dumont, nº 710, Bairro São Pedro, Boa Vista, quando então o candidato receberá o
comprovante da inscrição, habilitando-o a participar do certame.
5.6 – Não serão convalidadas/confirmadas ou efetivadas inscrições, consequentemente,
não poderão realizar a prova, os candidatos que não atenderem as condições previstas
no item 5.3 a 5.5.
5.7 – A lista de candidatos inscritos no processo seletivo será fixada no átrio do
Edifício Sede do Ministério Público, publicada no sítio do Ministério Público do
Estado de Roraima (www.mprr.mp.br).
5.8 – A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da ficha de inscrição, bem
como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da
inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem
prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
DA PROVA
6.1 – A prova será realizada na Comarca de Boa Vista, no dia 15/03/2015 (domingo) e
terá 04 (quatro) horas de duração. O início da prova será às 09 horas com término
previsto para às 13 horas, em local a ser divulgado posteriormente, por meio do sítio
do Ministério Público do Estado de Roraima (www.mprr.mp.br).
6.2 – O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos munido de:
a) Comprovante de inscrição.
b) Original de um documento de identidade (Cédula de Identidade (RG); Carteira de
órgão ou conselho de classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado
Militar; ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH).
c) Caneta esferográfica transparente azul ou preta.
6.3 – Os documentos apresentados deverão ter a fotografia do candidato e estar em
perfeitas condições, de forma a permitir sua identificação com clareza.
6.4 – Não serão aceitos protocolos e tampouco cópias dos documentos citados, ainda
que autenticados.
6.5 - A prova será composta por 40 (quarenta) questões objetivas (cada uma com 4
assertivas); 03 (três) questões subjetivas; 01 (uma) dissertação, versando sobre as
matérias do conteúdo programático (Anexo II) deste Edital. Cada questão objetiva
respondida corretamente valerá 1,0 (um) ponto; cada questão subjetiva valerá no
máximo 15,0 (quinze) pontos; o valor máximo atribuído à dissertação será 15,0
(quinze) pontos, perfazendo o total de 100 (cem) pontos, conforme disposição abaixo:
Objetivas
Questões
Número de Questões
Valor de cada questão respondida
corretamente
Direito Penal
6
1,0
Direito Civil
6
1,0
Direito Processual Penal
5
1,0
Direito Processual Civil
5
1,0
Direito Constitucional
5
1,0
Direito Administrativo
5
1,0
Legislação Especial
6
1,0
Subjetivas
Dissertação
Total de pontos
PÁG. 15
Lei Complementar nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de
Roraima)
2
1,0
Direito Penal
1
Máximo 15,0
Direito Civil
1
Máximo 15,0
Direito Constitucional
1
Máximo 15,0
1
Máximo 15,0
100,00
6.6 – Não será permitida a entrada de candidato na sala de provas após o horário
estabelecido para seu início.
6.7 – Não haverá prova de segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para
justificar o atraso ou a ausência do candidato.
6.8 – Não será admitida a entrada de candidatos na sala de provas portando armas,
celulares, pagers, laptops, relógio calculadora ou qualquer outro dispositivo eletrônico.
6.9 – Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que durante a realização da
prova for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente,
por escrito ou se valendo de qualquer outro meio de comunicação.
6.10 – O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de
um Fiscal.
6.11 – O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova após 01
(uma) hora de seu início. O caderno de prova não será disponibilizado para levar para
casa.
6.12 – A permanência no local da prova será admitida somente a quem, incumbido de
fiscalizar os trabalhos, tenha sido autorizado pelo Procurador-Geral de Justiça ou pela
Comissão do Exame responsável pela aplicação da prova.
6.13 – É vedada qualquer tipo de consulta (seja de legislação “seca”, “comentada” ou
“anotada”, doutrina, jurisprudência, apostilas, cadernos, fichários, etc).
6.14 – Na avaliação das questões subjetivas e dissertativas, levar-se-á em conta o
conteúdo jurídico correspondente ao requerido pela questão, a clareza e objetividade na
exposição do raciocínio, bem como, o domínio do vernáculo, a gramática e ortografia.
DOS RECURSOS
7.1 – Todos os Editais referentes ao Processo Seletivo serão divulgados obrigatoriamente no sítio do Ministério Público do Estado de Roraima (www.mprr.mp.br), meio
este considerado oficial, inclusive para contagem de prazos. Nos demais meios de
comunicação escrita (DOE, DJE e Folha de Boa Vista) a publicação ficará a critério da
Administração.
7.2 – O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova
objetiva ou contra qualquer dos resultados disporá de 02 (dois) dias úteis para fazê-lo,
contados do primeiro dia útil após a data de publicação no site www.mprr.mp.br .
7.3 – Eventuais recursos deverão ser dirigidos a Comissão Organizadora do Concurso,
por meio de petição digitada e fundamentada, a qual deverá ser protocolada na
Coordenação dos Estágios, localizada no Andar Térreo do Prédio Sede do MPE/RR,
sito Av. Santos Dumont, nº 710, Bairro São Pedro, Boa Vista, no horário das 08 às 12
horas e das 14 às 18 horas.
7.4 – O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, sob pena de
ser preliminarmente indeferido.
7.5 – Não será aceito recurso contra resultados definitivos ou protocolados
intempestivamente.
7.6 – O resultado do julgamento dos recursos será também divulgado no sitio do
Ministério Público do Estado de Roraima.
7.7 – Na hipótese de anulação de questão objetiva, em decorrência do provimento de
recurso interposto por candidato, o gabarito será corrigido, atribuindo-se o ponto
correspondente a questão anulada a todos os concorrentes, independentemente da
autoria do recurso.
7.8 – No caso de erro no gabarito divulgado, corrigir-se-á a prova de acordo com o
gabarito definitivo, não se admitindo recurso em razão desta nova correção.
7.9 – O candidato que desejar recorrer do resultado das questões subjetivas ou da
dissertação deverá solicitar cópia da prova junto à Coordenação dos Estágios, sito
localizada no Andar Térreo do Prédio Sede do MPE/RR, sito Av. Santos Dumont, nº
710, Bairro São Pedro, Boa Vista, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
7.10 – Do resultado dos recursos ou da homologação do certame não cabe recurso para
Autoridade Superior.
7.11 – A homologação do certame será divulgado no sítio do Ministério Público do
Estado de Roraima, no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e no Diário Oficial do
Estado – DOE.
DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
8.1 – A nota da final da prova corresponderá à somatória dos pontos atribuídos às
questões (objetivas, subjetivas e dissertação).
8.2 - Será automaticamente desclassificado o candidato que:
a) não atingir nota igual ou superior a 20,0 (vinte) pontos na prova objetiva. Via de
consequência, as provas subjetiva e a dissertação não serão corrigidas;
b) não obtiver na somatória total das provas (objetiva, subjetiva e dissertação) nota
igual ou superior a 60,0 (sessenta) pontos.
8.3 – Os editais contendo a(s) lista(s) dos candidatos aprovados nas provas escritas
será publicada no sítio do Ministério Público do Estado de Roraima
(www.mprr.mp.br), pela ordem alfabética dos prenomes.
8.4 - A classificação final dos candidatos será obtida exclusivamente pela consideração
da nota final (soma da pontuação obtida nas questões objetivas, subjetivas e dissertação).
8.5 – No caso de empate na classificação serão adotados para desempate os seguintes
critérios nesta ordem:
a) maior nota na prova subjetiva;
b) maior nota na prova objetiva;
c) candidato que estiver mais adiantado no curso;
d) candidato que tiver maior idade.
8.6 – Após solução de eventuais empates, a relação dos aprovados no Processo
Seletivo será publicada no sítio Ministério Público do Estado de Roraima, pela ordem
de classificação obtida.
8.7 – Após o resultado do certame, os candidatos aprovados que forem convocados
deverão apresentar os documentos e preencher as declarações a seguir:
a) Certidão ou declaração atualizada, ou histórico escolar, expedido pela Instituição de
Ensino, discriminando as notas obtidas pelo aluno durante o Curso Superior;
b) Certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Estadual;
c) Certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Federal;
d) Certidão ou Folha de Antecedentes da Polícia Estadual, dos lugares onde haja
residido nos últimos dois anos;
e) Certidão ou Folha de Antecedentes da Polícia Federal, dos lugares onde haja
residido nos últimos dois anos;
f) Cópia da Cédula de Identidade ou documento com fotografia, com validade em todo
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o território nacional;
g) Cópia do CPF;
h) Cópia do Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação da última
eleição, ou certidão expedida pelo TRE;
i) 1 (uma) fotografia 3x4, colorida e recente;
j) Cópia do comprovante de Residência.
l) Ficha cadastral e contendo questionário para análise de perfil do estagiário;
m) Declaração de tipo sanguíneo;
n) Declaração de não impedimentos referentes às atividades relacionadas à Advocacia,
funções judiciais e funções policiais (cargo efetivo ou comissionado), conforme inciso
I, do art. 17, do Ato nº 50, de 16 de setembro de 2008, publicado no DOE nº 905, de
17 de setembro do mesmo ano e do art. 52, da Lei Complementar nº 003, de 07 de
janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima);
o) Declaração de não acúmulo de Estágios;
p) Declaração de que não faz parte do quadro de servidores deste Órgão Ministerial;
q) Declaração de que desenvolverá o Estágio em horário oposto ao do trabalho ou
estudo, caso o mesmo desenvolva atividade laborativa;
r) Declaração de Serviço ou Emprego Público.
8.8 – O candidato aprovado devidamente convocado, cuja documentação solicitada no
item anterior tenha sido submetida à apreciação e aprovação do Conselho Superior do
Ministério Público do Estado de Roraima, quando designado pelo Procurador-Geral de
Justiça, deverá atender a todos os requisitos descritos no item 4.1 deste edital.
8.8.1 - O candidato aprovado que, no ato da convocação ou da designação não atender
a todos os requisitos do item 4.1, poderá requerer, por uma única vez, a reclassificação,
conforme previsto no item 2.2 e seguintes. Se, convocado ou designado novamente e
permanecer impedido de atender ao ato, o candidato será desclassificado, perdendo o
direito à vaga.
8.8.2 - O candidato aprovado que, exercer atividades relacionadas à Advocacia, funções
judiciais e funções policiais (cargo efetivo ou comissionado), conforme inciso I, do art.
17, do Ato nº 50, de 16 de setembro de 2008, publicado no DOE nº 905, de 17 de
setembro do mesmo ano e do art. 52, da Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro
de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) ou ainda, estiver
enquadrado em qualquer das situações do item 4.2, será desclassificado.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 – Todos os Editais, convocações, avisos, resultados serão divulgados no sítio do
Ministério Público do Estado de Roraima (www.mprr.mp.br), meio este considerado
Oficial, inclusive para fins de contagem de prazos, inclusive os prazos recursais.
9.2 – O candidato aprovado que não cumprir os dispositivos do Edital, bem como
apresentar irregularidade na documentação ou qualquer outra restrição não justificada,
perderá o direito à vaga, hipótese em que poderá ser convocado e/ou designado o
candidato subsequente a ele na classificação, se houver.
9.3 – O MPE/RR não está obrigado a contatar com os candidatos quando da
publicação de qualquer edital ou ato. Cabe aos candidatos a responsabilidade de
acompanhar, pelo site, o andamento do certame.
9.4 – O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Administração Superior do Ministério Público.
9.5 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça.
Cumpra-se. Publique-se.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
ILAINE APARECIDA PAGLIARINI
Presidente da Comissão Organizadora do X Processo Seletivo de Estagiários de
Direito
ANEXO I –
EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
______________________________________________________________, acadêmico (a) do Curso de Bacharelado em Direito, matriculado (a)
no_________(Período/Ano), da Instituição de Ensino Superior ____________________________________________________, venho, resp eitosamente
requerer a inscrição para o X Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito do Ministério Público
do Estado de Roraima.
Declaro, sob as penas da Lei que:
a) Os dados informados neste requerimento e na ficha de inscrição preenchida on line são verdadeiros;
b) Tenho conhecimento das normas, métodos do processo seletivo e que preencho os requisitos exigidos no Edital 001/2015, regulador do X Processo
Seletivo, da Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994, do Ato nº 050, de 06 de setembro de 2008 (Alterado pelos ATOS nº 173, nº 42 e nº 36) e da
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Resolução PGJ nº 002, de 01/08/14, normas reguladoras do certame;
c) Tenho ciência que a inexatidão ou irregularidade das informações aqui prestadas, ainda que verificadas posteriormente, oca sionarão minha eliminaçã o
do processo seletivo, com a anulação de todos os atos praticados, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, ci vil ou criminal
Termos em que,
P. Deferimento.
Boa Vista, ____/_____/2015.
______________________
Candidato
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Teoria da constituição. 1.1. Constitucionalismo. Conceito e classificação das
constituições. 1.2. Poder constituinte: características, titularidade e classificação.
Recepção, repristinação e desconstitucionalização. 1.3. Princípios constitucionais.
Interpretação constitucional. Eficácia das normas constitucionais. 2. Direito constitucional brasileiro. 2.1. Princípios fundamentais. 2.2. Direitos e deveres individuais e
coletivos. Direitos sociais. 2.3. Nacionalidade e direitos políticos. Partidos Políticos.
2.4. Controle de constitucionalidade. 2.5. Organização do Estado. Federalismo.
Repartição de competências. Intervenção federal e estadual. 2.6. Organização dos
poderes. 2.7. Ministério Público. Organização, princípios, funções, garantias e
vedações. 2.8. Saúde. 2.9. Educação. 2.10. Meio ambiente. 2.11. Da família, da
criança, do adolescente e do idoso. 2.12. Índio.
PROCESSO PENAL
1. Princípios que regem o processo penal. 2. Aplicação e interpretação da lei
processual. 3. Inquérito policial, Investigação Criminal e Ação Penal. 4. Jurisdição e
Competência. 5. Questões e processos incidentes. 6. Prova. 7. Sujeitos do processo.
8. Prisão provisória e liberdade provisória. Prisão temporária. 9. Fatos e atos
Processuais. Citação, notificação e intimação. 10. Sentença. Coisa Julgada. 11.
Procedimentos comuns. 11.1. Procedimento comum ordinário. 11.2. Procedimento
comum sumário. 11.3. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do
Júri. 12. Procedimento nos crimes relacionados na Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
13. Juizados especiais criminais. 13.1. Previsão constitucional. Competência.
Princípios. 13.2. Fase preliminar. Composição dos danos. Transação. 13.3. Procedimento sumaríssimo. 13.4. Sistema recursal. 13.5. Suspensão condicional do processo.
DIREITO PENAL
A) Parte Geral do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3.
Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7.
Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B) Parte Especial do Código Penal. 1.
Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154). 2. Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a
183). 3. Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234). 4. Crimes contra a Paz
Pública (arts. 286 a 288). 5. Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311). 6. Crimes
PÁG. 16
contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H). C) Legislação Penal Especial: 1.
Lei nº 8.072, de 25-7-1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 2. Lei nº 9.455, de 7-4-1997
(Crimes de Tortura). 3. Lei nº 9.503, de 23-9-1997 (Crimes no Código de Trânsito
Brasileiro). 4. Lei nº 9.605, de 12-2-1998 (Crimes Contra o Meio Ambiente). 5. Lei
nº 9.613, de 3-3-1998 (Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores).
6. Lei nº 10.826, de 22-12-2003 (Estatuto do Desarmamento). 7. Lei nº 11.343, de
23-8-2006 (Crimes na Lei de Drogas). 8. Lei nº 8.137, de 27-12-1990 (Crimes contra
a Ordem Tributária e as Relações de Consumo). 9. Lei nº 8.666, de 21-6-1993
(Crimes na Lei de Licitações). 10. Violência Doméstica (Lei nº 11.340, 7-8-2006).
DIREITO CIVIL
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Teoria geral. 2.1. Pessoas
naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Sociedades, associações e fundações.
Domicílio. 2.2. Bens e sua classificação. 2.3. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos
jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova. 3. Responsabilidade
civil. 4. Direito de família. 4.1. Casamento. Disposições gerais. Capacidade.
Impedimentos. Causas suspensivas. Habilitação. Celebração. Provas. Invalidade.
Eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos.
Regime de bens entre os cônjuges. 4.2. Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar. Tutela. Curatela. Alimentos. 4.3. Usufruto e
administração dos bens de filhos menores. 4.4. Bem de família. 4.5. União estável. 5.
Direito das sucessões. 5.1. Sucessão em geral. Herança e sua administração. Transmissão, aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição
de herança. 5.2. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros
necessários. Direito de representação. 5.3. Inventário e partilha. 6. Lei de Registros
Públicos (Lei nº. 6.015/73).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Princípios informativos do Direito Processual. 2 .Jurisdição, ação, exceção e
processo. 3. Partes e procuradores. Capacidade, deveres, responsabilidade, substituição, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 4. Ministério Público. 5. Competência.
Competência interna. Competência em razão do valor e da matéria. Competência
funcional. Competência territorial. Modificações da competência. Declaração de
incompetência. 6. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e
suspeição. 7. Atos processuais. Forma. Tempo e lugar. Prazos. Comunicações dos
atos. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. 8. Formação, suspensão e
extinção do processo. 9. Processo e procedimento. Disposições gerais. Efeitos
antecipatórios da tutela. 10. Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu.
Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Audiência. Sentença, coisa julgada e cumprimento da sentença. 11. Procedimento sumário. 12. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravo. Embargos de
declaração. 13. Mandado de Segurança.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
1. Administração Pública. Descentralização e desconcentração administrativa. 2.
Atividade administrativa: polícia administrativa, prestação de serviços públicos,
intervenção do Estado na ordem econômica e fomento de atividades privadas de
interesse público. 3. Regime jurídico administrativo e princípios da Administração
Pública. 4. Poderes administrativos. 5. Agentes públicos. 6. Ato administrativo. 7.
Processo administrativo. 8. Licitação e contratos administrativos. 9. Serviços
públicos. Concessão de serviço público. 10. Bens públicos. 11. Intervenção do Estado
na propriedade. 12. Responsabilidade civil do Estado. 13. Controle da Administração
Pública.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: - Lei nº 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente); - Lei nº 8..429, de 02-6-1992 (Improbidade Administrativa); - Lei nº
8.078, de 11-9-1990 (Código de Defesa do Consumidor); - Lei nº 10.741, de 01-102003 (Estatuto do Idoso); - Decreto Federal nº 3.298, de 20-12-1999; - Lei nº 6.938 de
31-8-1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de Roraima).
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
001/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: AZUS INFORMATICA LTDA
VALOR: O valor global dos materiais constantes dos ITENS 39, 40, 41, 43, 44, 44 e
45, do presente contrato perfaz a importância de R$ 52.465,00 (cinquenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
002/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: BS TEIXEIRA – ME
VALOR: O valor global dos materiais constantes dos ITENS 11, 12 e 13, do presente
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
contrato perfaz a importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
003/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
VALOR: O valor global do material constante do ITEM 28, do presente contrato
perfaz a importância de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
004/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA
VALOR: O valor global do material constante do ITEM 52, do presente contrato
perfaz a importância de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
005/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: J R C MALZONE – ME
VALOR: O valor global dos materiais constantes dos ITENS 14, 23 e 31, do presente
contrato perfaz a importância de R$ 6.772,00 (seis mil e setecentos e setenta e dois
reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
006/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA
VALOR: O valor global do material constante do ITEM 27, do presente contrato
perfaz a importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
PÁG. 17
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
007/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: M.LP COSTA – EPP
VALOR: O valor global dos materiais constantes dos ITENS 24 e 51, do presente
contrato perfaz a importância de R$ 9.190,20 (nove mil e cento e noventa reais e vinte
centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
008/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: P DA CRUZ SILVA E CIA LTDA
VALOR: O valor global dos materiais constantes dos ITENS 25, 26, 29 e 30, do
presente contrato perfaz a importância de R$ 11.645,00 (onze mil e seiscentos e
quarenta e cinco reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
009/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA
LTDA
VALOR: O valor global dos materiais constantes dos ITENS 42, 46, 47, 49 e 50, do
presente contrato perfaz a importância de R$ 41.416,90 (quarenta e um mil e
quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
010/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA
VALOR: O valor global dos materiais constantes dos ITENS 01, 02, 03 e 04, do
presente contrato perfaz a importância de R$ 41.350,00 (quarenta e um mil e trezentos
e cinquenta reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2015 – PROCESSO Nº 066/15 – DA
A Procuradoria – Geral de Justiça / Ministério Publico do Estado de Roraima, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº
011/2015, cujo objeto é aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme
especificações nas quantidades e acondicionamentos, conforme proposta apresentada no
Pregão Eletrônico 014/2014 – SRP.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática,
incluindo os serviços de assistência técnica e garantia conforme especificações nas
quantidades e acondicionamentos
CONTRATANTE: PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CONTRATADA: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP
VALOR: O valor global dos materiais constantes dos ITENS 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21 e 22, do presente contrato perfaz a importância de R$ 31.465,00 (trinta e um mil e
quatrocentos e sessenta e cinco reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104522, do Elemento de Despesa 339030 / 449052 Subelemento 17/33, Fonte
0101.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2015.
Boa Vista, 05 de fevereiro de 2015.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, com efeitos a partir de 02.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 066, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear MARIANNA MOTA PASSOS NAVEGANTE, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público, DPE/DCA-7, da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, com efeitos a conta desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 067, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar ANDRÉIA SANTOS DE ARAÚJO SALES, do Cargo Comissionado de
Chefe de Gabinete do Defensor Público DPE/DCA-7 - 1º Titular da DPE atuante junto
às 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, com efeitos a partir de
06.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 068, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar PABLO DELANO DE MATOS ANTONY, do Cargo Comissionado de
Chefe da Seção de Gestão de Ativos – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, com efeitos a contar desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PÁG. 18
PORTARIA/DG Nº 019, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Alterar as férias da servidora pública ALINE LOPES DE OLIVEIRA, referentes ao
exercício 2015, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 003/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2443 de 13 de janeiro de 2015, a serem
usufruídas nos períodos de 01 a 10 de fevereiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Alterar as férias do servidor público GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA, referentes
ao exercício 2014, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DG Nº 317/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2419 de 04 de dezembro de 2014, a serem
usufruídas no período de 18 de maio a 17 de junho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública RENATA RAYANY DOS SANTOS SILVA, Assessora
Jurídica II, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas
no período de 16 a 27 de fevereiro e de 19 de outubro a 05 de novembro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder férias, aos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima referentes
ao exercício 2015, conforme a seguir especificada:
Item
Nome
Matrícula
ALINE MORAES MONTEIRO
BIANCA MARQUES DE MATTOS
JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS
154020114
164030214
Qtd.
Dias
30
30
Período
1
2
82040112
30
02 a 31.03.2015
4
KLEITON DA SILVA PINHEIRO
40002512
30
5
MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA
95010812
30
01 a 30.03.2015
1° P- 23.03 a 01.04.2015
2° P- 11 a 30.07.2015
6
NÁJARA BARROSO BRIGLIA DE OLIVEIRA
106010912
30
02 a 31.03.2015
7
PAULO TARCÍSIO ALVES RAMOS
111010912
30
8
RICARDO NATTRODT DE MAGALHÃES
102020812
30
9
SILVIA KELEN PEIXOTO DE OLIVEIRA
118030912
30
10
SUZETE DOS SANTOS CHAVES
040002492
30
02 a 31.03.2015
1° P- 23.03 a 1.04.2015
2° P- 30.11 a 9.12.2015
1° P- 02 a 16.03.2015
2° P- 13 a 27.07.2015
1° P- 02 a 16.03.2015
2° P- 03 a 17.07.2015
3
01 a 30.03.2015
01 a 30.03.2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2014,
PROCESSO Nº. 239/2013
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014, firmado entre a DPE/RR e a
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, oriundo do Processo nº.
239/2013.
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 001/
2014, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima e o Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.600.839/0070-87.
VALOR: O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 1.037.925,20 ( hum milhão
trinta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), para o período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 001/2014 – pelo prazo de
12 (doze) meses, a conta de 02 de janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste Contrato será custeado através do
Programa de Trabalho de nº. 14.422.096.2259, por meio do Elemento de Despesa nº.
33.90.39, Fonte: 101.
DATA DA ASSINATURA: 02.01.2015
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral do
Estado de Roraima representante da Contratante e SÉRGIO ALENCAR DA SILVA –
Gerente Regional Norte - representante da Contratada.
Boa Vista/RR, 05 de fevereiro de 2015.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ,
Assessora Jurídica I, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2014, a serem
usufruídas no período de 02 a 31 de março de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - PMC
EDITAL Nº 001/2015
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, Estado de Roraima – RR, no uso
Diário Oficial Nº. 2459
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
PÁG. 19
de suas atribuições legais;
Considerando a realização do Concurso Público para provimento de vagasprovimento
de vagaspara cargos efetivos da Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura de
Caracaraí de acordo com as condições estabelecidas no Edital n° 0001/2014 e;
Considerando a homologação da classificação final, conforme o Edital nº 004/2014,
publicado no D.O.E. n° 2397, de 04 de novembro de 2014,
CONVOCA NESTA 2ª CHAMADA:
Os candidatos aprovados na ordem classificatória de acordo com a relação nominal,
conforme anexo I parte integrante e inseparável deste Edital.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação SEMECD, sito à Rua Raul de Oliveira, sn – Bairro Santa Luzia, Cidade de CaracaraíRR, no prazo de 08 (oito) dias úteis contados de 04 a 13 de fevereiro de 2015, no
horário de 8h às 17h, munidos dos documentos (cópias autenticadas), exames médicos
(originais) e declarações (firma reconhecida) constantes no anexo II.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de2015.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito de Caracaraí
Pratica algum esporte? Não ( ) Sim ( ) quantas vezes por semana ( )
EXAME MÉDICO
Vacinas: Anti Tetânica ( ) Poliomielite ( ) Tríplice ( ) Outras: _____________________________
Altura: _____________ Peso: ___________ Temperatura: _____________ Pulso: ___________________
P.A: ______________ mmHg
Coluna Vertebral________________________________________________________________________
Membros______________________________________________________________________________
Sistema Nervoso ________________________________________________________________________
Exames Complementares ________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Uso de lentes corretoras?: Não ( ) Sim ( )
CONCLUSÃO: ( ) APTO ( ) INAPTO
___________________________________
Carimbo Assinatura Médico/CRM
ANEXO I – LISTA DOS CONVOCADOS.
1. Cargo de Assistente Educacional - (Município de Caracaraí)
Candidato
Inscrição
Nota Total
Class.
LINDÉLSON PINHEIRO DOS SANTOS
7683990110
55.50
29º
55.00
55.00
55.00
30º
31º
32º
53.00
3º
4.4- DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMÚLO ILICÍTO DE APOSENTADORIA, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.
NOME:
CATEGORIAFUNCIONAL :
CARGO:
NACIONALIDADE: NATURALIDADE:
RG: SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A)
DECLARO, sob pena de responsabilidade, que não ocupo ou recebo proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que
caracterizem acumulação ilícita, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderei independentemente das sanções administrativas, caso
se comprove a inveracidade do declarado neste documento.
Caracaraí-RR, _____de ______________de ____
_____________________________________________
Nome e assinatura
CLEUZIDETE OLIVEIRA BRITO
7683978480
EVANICE HORTENCIO MONTEIRO
7683938937
CLEIDIMAR SILVA SOUZA
7683959594
1.2- Cargo de Assistente Educacional - (Município de Caracaraí) PNE – Portadores de
Necessidades Especiais.
PAULO DE SOUZA SILVA
7683907260
2. Cargo de Professor Classe II – Nível I - Sede de Caracaraí
Candidato
Inscrição
JOSE OTACILIANO DE SOUZA NETO
7684079520
MARIA JOSÉ SILVA MENDES
7684003474
NILSON GRAÇAS DE OLIVEIRA
7684004828
ROSALVO OLIVEIRA DA ROCHA
7684016118
SONIA SENA LIMA
7684089912
MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE SOUSA
7684090332
FÍLVIA ESTEFÂNIA GOMES RODRIGUES
7684089989
TANIA MARIA BARBOSA DE LIMA
7684031405
DIEGO ITALO DA SILVA
7684004797
VERONICA MEDEIROS PADILHA
7684026522
RAYMARA NEGREIRO SILVA
7684079877
LINDOMAR SOUZA DA SILVA
7684091255
NAXIMENES TEIXEIRA SARMENTO
7684021713
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FREITAS
7684005632
JOUSE VIEIRA DA SILVA
7684034902
ANA RUBIA SARMENTO ARAUJO
7684007033
ROSEANI BENTES DE SOUSA
7684090159
2.1. Cargo de Professor Classe II – Nível I (Sede de Caracaraí) PNE – Portadores de Necessidades Especiais.
Candidato
Inscrição
ANA MARIA DA SILVA
7684091368
Nota Total
60.00
60.00
59.50
59.50
59.50
59.00
58.50
58.50
58.50
58.00
58.00
58.00
58.00
58.00
57.50
57.50
57.00
Class.
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
Nota Total
40.50
Class.
3º
ANEXO – II – DOCUMENTOS, EXAMES MÉDICOS, CERTIDOES E DECLARAÇOES.
DOCUMENTOS PESSOAIS-(cópias autenticadas):
Documento oficial de identidade (expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou
Conselhos Federais, válidos como identidade civil nacional);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
PIS/PASEP (se houver);
Carteira de Trabalho(se houver);
Título de Eleitor ;
Titulo Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral (Site: www.tre-rr.jus.br/);
Certificado de Reservista ou de dispensa de Incorporação (apenas para os candidatos do sexo masculino);
Certidão de Nascimento e/ou Casamento (se casado, cópia do CPF do conjugue);
Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 (quatorze) anos de idade.;
Certificado e Histórico Escolar, devidamente registrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para cargo, fornecido por Instituição
de Ensino credenciada pelo Ministério da Educação - MEC (Nível Médio).
Diploma e Histórico Escolar, devidamente registrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para cargo, fornecido por Instituição
de Ensino credenciada pelo Ministério da Educação - MEC (Nível Superior);
Carteira de Vacinação dos filhos (se houver);
Comprovante de Residência atualizado;
Uma foto 3 x 4 (recente)
Número de telefone digitalizados para contato ,
Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (se houver).
3.1. CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CIVEIS E CRIMINAIS –
(atualizados e originais)
Justiça Federal (Site: www.jfrr.jus.br/);
Polícia Técnica, e
Fórum da localidade onde reside (Site: www.tjrr.jus.br/).
Certidão de quitação da justiça eleitoral
3.2. EXAMES CLINICOS ADMISSIONAIS-(atualizados e originais):
B.A.A.R;
E.A.S;
Glicose;
Hemograma Completo;
Parasitológico de Fezes;
Avaliação Psicológica para o exercício das atribuições do cargo,
VDRL;
Raio-X da coluna com laudo;
Exame Oftalmológico com laudo.
4. DECLARAÇOES
4.1-ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO
ÓRGÃO EMPREGADOR:
( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR - CNPJ nº 04.653.408/0001-13
Nome do servidor: __________________________________________________________
Identidade nº _____________________ Data de nascimento_________________________
Função que irá exercer: ______________________________________________________
MOTIVO DA AVALIAÇÃO MEDICA:
( ) Admissional
PROCEDIM ENTO MÉDICO A QUE FOI SUBM ETIDO
( ) Avaliação clínica e Anamnese Ocupacional
( ) Exame de aptidão física e mental
Exames Complementares_____________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Observações: ______________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Conclusão sobre a capacidade Laborativa:
( ) Apto
( ) Inapto
Riscos Ocupacionais
( ) Físicos ( ) Ergonômicos ( ) Químicos
( ) Biológicos ( ) Acidente s ( ) Sem Risco
Próxima Avaliação:
( ) seis meses ( ) um ano ( ) dois anos
Caracaraí-RR, _____/_____/_______
___________________________________
______________________________________
Assinatura do Servidor
Carimbo Assinatura Médico/CRM
Anexo III
4.2-ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO
ÓRGÃO EMPREGADOR:
( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR – CNPJ nº 04.653.408/0001-13
Nome do Servidor: _______________________________________________________________
Identidade nº _____________________ Idade: _________ Estado Civil: ____________________
Função que irá exercer: ______________________ Naturalidade: _________________________
Antecedentes: Já teve ou tem?
( ) Pressão alta ( ) Tuberculose ( ) Alergia a medicamentos/Alimentos ( ) Hepatite ( )Asma
( ) Pneumonia ( ) Sífilis ou doenças sexualmente transmissíveis ( ) Otite ( ) Diabetes
Intervenção cirúrgica? Sim. ( ) Não ( ) ____________________________________________
Uso de medicamentos? Não ( ) Sim ( ) ____________________________________________
Mulheres: Menstruação – Menarca: ( ) Regular ( ) Irregular ( ) Ausente
Gestação: ( ) P.N. ( ) Cirúrgicos ( ) Filhos vivos ( ) Aborto
HISTORICO OCUPACIONAL
Empregos Anteriores – Empresa: ______________________________________________________
Função: _____________________ Tempo na empresa: _________Turno: ______________________
Alta Pressão ( ) B aixa Pressão ( ) Outros ( )
Exerce outra atividade além do emprego? Não ( ) Sim ( )
Já sofreu algum acidente do trabalho? Não ( ) Sim ( ) C/ afastamento ( ) Encaminhado ( )
Fuma? Não ( ) Sim ( ) Cigarro ( ) Charuto ( ) Cachimbo ( )
Bebe? Não ( ) Sim ( ) destilada ( ) fermentada ( ) sem preferência ( )
4.3- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PROFISSIONAL:
NOME:
CATEGORIAFUNCIONAL :
CARGO:
NACIONALIDADE: NATURALIDADE:
RG: SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A)
DECLARA, para fins de posse em cargo publico do Município de Caracaraí, que não foi demitido (a) de cargo efetivo ou destituído (a) de cargo
em comissão dos órgãos ou entidades da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nos últimos 5 (cinco) anos, pela pratica das infrações
previstas na legislação vigente.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os feitos legais.
Caracaraí- RR, ,____de______________________ de ________
________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
4.5- DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES.
NOME:
CATEGORIAFUNCIONAL :
CARGO:
NACIONALIDADE: NATURALIDADE:
RG: SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A)
DECLARA, para fins de posse em cargo publico do Município de Caracaraí, queos seguintes bens integram o meu patrimônio:
A. NÃO POSSUIR BENS OU VALORES ( )
B. POSSUIR OS SEGUINTES BENS E VALORES:
DESCRIÇÃO DO BEM
VALOR ESTIMADO
QUITADO
SIM/NAO
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os feitos legais.
Caracaraí-RR, ,____de ______________________de ______.
________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
4.6-DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES LEGAIS.
NOME:
CATEGORIAFUNCIONAL :
CARGO:
NACIONALIDADE: NATURALIDADE:
RG: SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO (A)
DECLARA, para fins de posse em cargo publico do Município de Caracaraí.
A. NÃO POSSUI DEPENDENTES LEGAIS ( )
B.RELAÇÃO DE DEPENDENTES:
OBS: Especificar a data de nascimento do dependente e o motivo da dependência
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os feitos legais.
Caracaraí-RR, ____de ______________________de _____.
________________________________________________________________
Assinatura do Candidato
Caracaraí-RR, 03 de fevereiro de 2015.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito de Caracaraí
PREFEITURAMUNICIPALDE IRACEMA
ANULACÃO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições, torna público a Anulação da Publicação do Decreto nº004/2015 de 13 de
janeiro de 2015, Referente a Declaração de Situação de Emergência/Estado de
Calamidade Publica. 22 de Janeiro de 2015.
Raryson Pedrosa Nakayama
Prefeito Municipal
ESTADO DE RORAIMA
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
PREFEITURAMUNICIPALDE RORAINÓPOLIS-RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 003/2015 realizado para a eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, teve como única Classificada a empresa
M. VASCONCELOS PORTIL - ME / CNPJ 19.299.020/0001-33
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 009/2015 realizado para a eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, teve como única Classificada
a empresa ADÃO R. DA SILVA - ME / CNPJ : 11.607.655/0001-49
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 010/2015 realizado para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, teve como única Classificada a empresa
M. VASCONCELOS PORTIL - ME / CNPJ 19.299.020/0001-33
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2015
BOA VISTA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2459
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 011/2015 realizado para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, teve como única
Classificada a empresa ADÃO R. DA SILVA - ME / CNPJ : 11.607.655/0001-49
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 012/2015 realizado para a eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para
atender os veículos do transporte escolar das escolas da rede municipal de ensino, teve
como única Classificada a empresa MOCAPEL AUTO POSTO LTDA / CNPJ :
04.610.978/0001-07
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 013/2015 realizado para a eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para
atender os veículos do Fundo Municipal de Saúde, teve como única Classificada a
empresa AUTO POSTO RORAINOPOLIS - ME / CNPJ : 18.165.121/0001-59
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 014/2015 realizado para a eventual Aquisição de Peças automotivas para atender os
veículos da prefeitura, teve como única Classificada a empresa CARMINHA P. SILVA
– ME / CNPJ : 11.338.628/0001-18
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 015/2015 realizado para a eventual Aquisição de Peças automotivas para atender os
veículos do transporte escolar da rede municipal de ensino, foi declaro DESERTO.
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica a errata referente a publicação realizada na pag
45 da edição 2455 do Diário Oficial do Estado de Roraima:
“onde le-se: Contratação de empresa para o arrendamento de licença de uso de software
com aplicativo para tributação e cadastro gestão orçamentaria, financeira e contábil”
“leia-se: Eventual Contratação de empresa para o arrendamento de licença de uso de
software com aplicativo para gestão orçamentaria, financeira e contábil”
Ficam inalteradas todas as clausulas do edital mantendo-se a abertura para o dia preestabelecido no edital orginalmente publicado
Rorainopolis/RR, 04 de Fevereiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2015
A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna publico aos interessados
que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2015, do Tipo Menor
Preço Global, tendo por Objeto a contratação de empresa para execução de obra de
Recuperação 24,25 km de estradas vicinais do Município de São João da Baliza/RR.
Abertura será a partir das 08h00min do dia 23/02/2015, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da PMSJB/RR. Fonte de recurso Convênio 813914/INCRA/
Instituto Nac.de colonização e Reforma Agrária/2014, o edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a CPL da Prefeitura no horário
de expediente, das 08:00Hs as 12:00Hs, São João da Baliza /RR.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2015
A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna publico aos interessados
que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preço nº 003/2015, do Tipo Menor
Preço Global, tendo por Objetivo a contratação de empresa para execução de obras de
melhoria de infraestrutura Urbana com construção de calçadas meio fio e sarjeta, em
diversas ruas do Município de São João da Baliza/RR. Abertura será a partir das
12h00min do dia 23/02/2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
PMSJB/RR. Fonte de recurso Convenio 671/DPCN/2013, o edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados podendo ser obtidos junto a CPL da Prefeitura no
horário de expediente, das 08:00Hs as 12:00Hs. São João da Baliza /RR 04 de
fevereiro de 2015.
A COMISSÃO
PÁG. 20
PREFEITURAMUNICIPALDE UIRAMUTÃ-RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Uiramutã torna público aos interessados o resultado do
Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 154/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE COBUSTÍVEL E OLEO LUBRIFICANTE foi declarada DESERTA por não haver
empresas interessadas.
Eliesio Cavalcante de Lima
Prefeito
REEAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Uiramutã, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão supracitado, do tipo menor preço global acordo com a Lei nº 10.520/2002 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação AQUISIÇÃO DE
COBUSTÍVEL E OLEO LUBRIFICANTE a ser realizada às 08:30 horas do dia 19 de
Fevereiro de 2015 na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Uiramutã. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sala da CPL, na Rua Cici Mota, s/n, Centro – Uiramutã, a partir da
publicação deste Aviso. Uiramutã – RR, 05 de Fevereiro de 2015. Josemar Ribeiro
Batista. Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uiramutã, torna público para conhecimento dos interessados,
o CANCELAMENTO da TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Locação de
Sistemas para informatização Municipal: Planejamento, Controladoria e RH. Uiramutã
- RR, 03 de fevereiro de 2015. Eliésio Cavalcante de Lima – Prefeito.
Outras Publicações
OTONIEL FERREIRA SOUZA
ANUNCIO DE LEILÃO
EDITAL DE LEILÃO
OTONIEL FERREIRA DE SOUZA, Leiloeiro Público, Matrícula 001/JCBV, com
escritório à Av. Santos Dumont, n° 261, Bairro São Pedro, devidamente AUTORIZADO pela Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, COMUNICA a todos quanto
o presente ANÚNCIO DE LEILÃO virem, ou dele conhecimento tiverem que às
09:30H do dia 26 de fevereiro de 2014, na garagem interna da prefeitura municipal,
Capital do Estado de Roraima, estará realizando LEILÃO PÚBLICO de 02 (dois)
veículos, considerados inservíveis ao serviço da prefeitura. Edital completo e outras
informações com os membros da Comissão de Leilão ou com leiloeiro telefone 999722983.
Boa Vista – Roraima, 04 de fevereiro de 2015
ASSOCIAÇÃO SETENTRIONAL DE APICULTORES DE
RORAIMAEDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente da Associação no uso de suas atribuições convoca todos os associados
para participar da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 03 de fevereiro
de 2015, às 09:00 hs, na Sede da Associação, em primeira convocação e 10:00 hs, em
segunda convocação, para discutir os seguintes itens em pauta:
1.
– Composição da Comissão Eleitoral;
2.
– Marcação da data da eleição;
3.
– Eleição da Nova Diretoria;
4.
– O que ocorrer.
Boa Vista – RR, 21 de janeiro de 2015.
___________________________________
Florência Martins de Souza
Presidente em Exercício
GERALDO E CAMELO LTDA
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A empresa GERALDO E CAMELO LTDA, em fase de encerramento de atividades,
CNPJ nº 08.105.985/0001-21 e Inscrição Estadual nº 24.013492-6, vem de público
comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral, o extravio de seus blocos
de notas fiscais Mod.1 de 000001 a 000150, Mod. 2 – Série D de 000001 a 000500;
de todos os Livros Fiscais; das fichas FAC e FIC e dos carimbos de CGF e CNPJ.
Boa Vista – RR, 04 de fevereiro de 2015.
Vanda Alice Camelo
Sócia administradora
E. C. BARBALHO RESTAURANTE - ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
E. C. BARBALHO RESTAURANTE - ME, firma estabelecida no Município de Boa
Vista à AV Brigadeiro Eduardo Gomes 784 – Bairro dos Estados, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.140.043/0001-14 e CGF nº 24.01899-6, vem de público comunicar aos
órgãos competentes e a quem possa interessar o extravio de Nota Fiscal Serie D nº
000001 à 000050.
Conforme Boletim de Ocorrência nº 070/2015.
Boa Vista (RR) 28 de JANEIRO de 2015.
ELEXSANDRA CAVALCANTE BARBALHO
http://imprensaoficial.rr.gov.br/