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Nº 86, sexta-feira, 8 de maio de 2015
Art. 1º Conceder afastamento a servidora CAROLINA DA
CUNHA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, para participar do Programa Integral de Pós-Graduação, Stricto Sensu, - Doutorado em História, fora do país, a ser realizado no Colegio do
México, no período de 3 de agosto de 2015 a 1º de agosto de 2019,
fundamentado no art. 96-A, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 e art. 9º,
parágrafo único do Decreto nº 5.707/2006. (Processo nº
04600.000693/2015-17)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 804 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe de Agencia III,
do(a) Agência do IBGE em Valença do Piauí, do(a) Unidade Estadual
do IBGE no Piauí, FG - 3, da vaga 1361 desta Fundação, por motivo
da aposentadoria de seu ocupante, ENEAS ALEXANDRINO NOGUEIRA, CPF nº 106.004.773-04, na forma do disposto no art. 35,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2015.
ISSN 1677-7050
SEBASTIANA LIMA DOS SANTOS, CPF: 1114.597.727-84;
SILVIA BARBARA DOS SANTOS, CPF: 755.325.577-72;
SILVIA CRISTINA XIMENES VIANA, CPF: 701.931.007-97;
SOLANGE GAVINHA DE OLIVEIRA, CPF: 520.118.287-91;
TEREZINHA GOMES NAZARE, CPF: 255.006.197-72,
VANDA ROSA DE PAULA, CPF: 035.994.517-10;
YOLANDA
BITTENCOURT
NOGUEIRA,
CPF:
054.300.547-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELES
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE ORGÃOS EXTINTOS
NO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 124, de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o que
estabelece o Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 , a Portaria
MP nº 8, de janeiro de 2013 e a Orientação Normativa nº. 1, de 10 de
janeiro de 2013 , resolve:
Art. 1º Tornar público os nomes dos reformados abaixo relacionados que tiveram o pagamento do benefício suspenso, na folha
de pagamento do mês de maio/2015, por motivo de não atendimento
à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual por ocasião do mês do aniversário no mês de janeiro de
2015:
ADÃO LEAL, CPF: 135.962.767-72;
JACKSON FONSECA FERREIRA, CPF: 069.843.397-15;
JOAO BARBOSA LIMA FILHO, CPF: 051.111.377-34;
JOSE FRANCISCO DA SILVA, CPF: 183.923.777-53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELES
GLEISSON CARDOSO RUBIN
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2015
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N° 788 - Dispensar, SIDNEY GOMES GUEDES, CPF nº
339.468.847-68, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III,
do(a) Agência do IBGE em Guarapari, do(a) Unidade Estadual do
IBGE no Espírito Santo, FG - 3, da vaga 943 desta Fundação, a partir
de 04/05/2015.
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída na alíneas "d" e "e" , do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP no 220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N° 791 - Designar ROSA MARIA BASTOS RAMOS, CPF nº
243.000.047-49, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 2, da vaga
1445 desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
Nº 588- Dispensar EUGÊNIO COSTA MAJACUNDE, matrícula
SIAPE nº 0518152, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9,
da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 1º de abril de
2015.
N° 793 - Designar ALCIMAR ENEAS ROCHA TRANCOSO, CPF
nº 689.582.346-87, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Pesquisa II, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 2,
da vaga 657 desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
nº 8.216/91.
Nº 589- Dispensar FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0515319, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência do Patrimônio da União no Acre, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 1º de abril de
2015
N° 794 - Designar ANDERSON SAMPAIO BARBOSA, CPF nº
006.958.715-95, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Salvador I, do(a) Unidade
Estadual do IBGE na Bahia, FG - 1, da vaga 799 desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída na alíneas "d" e "e" , do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP no 220, de 25 de junho de 2014, resolve:
Nº 591 -Dispensar LENY MARIA CORAZZA, matrícula SIAPE nº
0980787, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Projetos Sociais, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Financiamentos Externos, da Secretaria de Assuntos Internacionais
deste Ministério, designada pela Portaria nº 962, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de novembro de 2011.
Nº 592- Designar CAMILA MEDINA CHAGAS, matrícula SIAPE nº
1822114, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Projetos Sociais, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos, da Secretaria de Assuntos
Internacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:
N° 806 - Designar ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS, CPF nº
183.507.473-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Oeiras, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FG - 3, da vaga 1363 desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
N° 807 - Designar SABRINA MELONI, CPF nº 003.005.803-12,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a)
Agência do IBGE em Floriano, do(a) Unidade Estadual do IBGE no
Piauí, FG - 2, da vaga 1362 desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei nº 8.216/91.
N° 808 - Designar FRANCISCO WILSON DA SILVA, CPF nº
335.071.201-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Parnaíba, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Piauí, FG - 3, da vaga 1356 desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
ROSSANA PATITUCCI FRANCO
Substituta
N° 789 - Dispensar, CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº
012.599.634-97, da Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a)
Agência do IBGE em Campina Grande, do(a) Unidade Estadual do
IBGE na Paraíba, FG - 1, da vaga 1281 desta Fundação, a partir de
04/05/2015.
N° 790 - Designar KLENIO FIGUEIREDO MORAIS, CPF nº
044.106.904-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Campina Grande, do(a) Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG - 1, da vaga 1281 desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N° 805 - Designar ANDRE FELIPE JOSE DE FREITAS, CPF nº
037.010.893-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Valença do Piauí, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FG - 3, da vaga 1361 desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
N° 795 - Dispensar, ARTEMIO DE BRITO MACHADO, CPF nº
030.401.272-68, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III,
do(a) Agência do IBGE em Breves, do(a) Unidade Estadual do IBGE
no Pará, FG - 3, da vaga 1246 desta Fundação, a partir de
04/05/2015.
N° 796 - Designar DAYANE DA GAMA MACHADO, CPF nº
011.306.192-73, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Breves, do(a) Unidade Estadual
do IBGE no Pará, FG - 3, da vaga 1246 desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
N° 797 - Designar MARCIO LUIZ DE CARVALHO, CPF nº
720.267.077-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II,
do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FG 2, da vaga 601 desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei nº 8.216/91.
N° 799 - Dispensar, EDONIAS ALVES DE ANDRADE, CPF nº
079.311.583-34, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III,
do(a) Agência do IBGE em Canto do Buriti, do(a) Unidade Estadual
do IBGE no Piauí, FG - 3, da vaga 1365 desta Fundação.
N° 800 - Designar ANA CECILIA SARAIVA DE ALEXANDRIA,
CPF nº 019.796.843-08, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Canto do Buriti, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FG - 3, da vaga 1365 desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
N° 802 - Dispensar, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
066.949.263-91, da Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a)
Agência do IBGE em Floriano, do(a) Unidade Estadual do IBGE no
Piauí, FG - 2, da vaga 1362 desta Fundação.
N° 803 - Dispensar, RAIMUNDO FLAVIO SOARES, CPF nº
305.515.793-15, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III,
do(a) Agência do IBGE em Picos, do(a) Unidade Estadual do IBGE
no Piauí, FG - 3, da vaga 1364 desta Fundação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015050800056
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 03000.002699/2013-63, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 412, Bloco "J", Apto. 208, a Senhora
MONALIZA SANTOS DE MESQUITA, em virtude de exercer o
Cargo Comissionado de Técnico da Assessoria da Agência Nacional
de Telecomunicações, código CCT IV.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 596, DE 7 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no
§2º do art. 2º da Portaria Interministerial nº 8, de 25/09/2014, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2014, resolve:
Art. 1º Alterar os integrantes do Comitê Interministerial de
Segurança em Máquinas e Equipamentos - CI Máquinas, designados
por meio da Portaria nº 2.026, de 23/12/2014, que passa a ter a
seguinte composição:
I - Representando o Ministério do Trabalho e Emprego:
a)Paulo Sérgio de Almeida - Titular.
b)Rinaldo Marinho Costa Lima - Suplente.
II - Representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
a)Carlos Augusto Grabois Gadelha- Titular.
b)Marcos Otávio Bezerra Prates - Suplente.
III - Representando o Ministério da Fazenda:
a)Igor Barenboim - Titular
b)Hébrida Verardo Moreira Fam - Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.