PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
APOSTILAMENTO (Decreto nº. 16.012, de 5 de janeiro de
2015)................................................................................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Contrato
nº 007/10)..........................................................................Pág. 4
ERRATA (Portaria de remoção de 19 de fevereiro de
2015).................................................................................Pág. 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA (Diárias)......................................................Pág. 4, 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Contrato nº 009/14).....Pág. 5
ERRATA (Termo de dispensa)..........................................Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EXTRATO AOS DISTRATOS DE CONTRATOS..............................Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRESTRUTURA
PORTARIAS (Suspender gozo de férias).........................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
AUTORIZOS (Aditivação do Contrato nº 003/14).............Pág. 7
1º e 2º TERMO ADITIVO (Contrato nº 003/14).................Pág. 7
ATOS DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
PORTARIA (Licença prêmio).............................................Pág. 3
PORTARIA (Designação)...................................................Pág. 3
PORTARIAS (Exonerações)..........................................Pág. 3, 4
PORTARIA (Nomeação)................................................Pág. 3, 4
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
2
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel:
E-mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
el/Fax: 3282.0855.
3
PORTARIA Nº 066 / 2015
GABINETE DO PREFEITO
APOSTILAMENTO
DECRETO Nº. 16.012, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
2015
Na publicação da matéria em epigrafe, verificada na edição do Diário Oficial do
Município-DOM, nº 2.111, de 10 de fevereiro de 2015, na pagina 3.
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da
Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI),
RESOLVE:
I – Designar a Servidora MARIA KATIA ELOI DA SILVA CARVALHO ocupante do cargo
de provimento em comissão, Assistência Intermediária, código CMACMA-DAIDAI-101 ref. 05,
05
(mat.: 001433), para responder pela função de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
desta Casa de Leis.
Fica retificado:
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Onde se lê:
DECRETO Nº. 16.0012, DE 5 DE JANEIRO DE 2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Leia-se:
DECRETO Nº. 16.012, DE 5 DE JANEIRO DE 2015
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 02 de fevereiro de 2015.
Vereadora FRANCILDA
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Mantêm-se inalterados e em vigor todos os demais termos deste Decreto.
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA,
11 DE FEVEREIRO DE 2015.
2015
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
PORTARIA Nº 073 / 2015
CÂMARA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA - CMA
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da
Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI),
RESOLVE:
PORTARIA Nº 065 / 2015
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da
Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI),
I – Exonerar a servidora MARIA DE FATIMA FONSECA BARROS COSTA do cargo de
provimento em Comissão, Assessora Parlamentar, código CMACMA-ASPASP-101 ref. 01.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
I – Conceder a ANTONIA SARMENTO RIBEIRO,
RIBEIRO servidora do quadro de provimento
Efetivo, código CMACMA-AALAAL-010,
010 desta Câmara, 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao Quinquênio 2006 / 2011,
2011 a contar de 02 de fevereiro a 02 de maio de
2015, conforme LC 2473 de 05/01/2011.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 02 de fevereiro de 2015.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, 02 de fevereiro de 2015.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
PORTARIA Nº 074 / 2015
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da
Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI),
RESOLVE:
4
I – Nomear o Senhor ESTEVÃO SOUSA DA CRUZ para o cargo de provimento em
comissão, Direção e Assessoramento Superior, código CMACMA-DASDAS-102 ref. 02,
02 nos
termos da Resolução nº 003/2008.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 02 de fevereiro de 2015.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
3. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.1 CNPJ: 05.058.441/0001-68
4.2 Endereço: Rua Júlia Cordeiro, 112. Centro – Ananindeua/Pa.
4.3 Responsável: Victor Orengel Dias
4.3.1 CPF/MF: 526.602.732-00
4. CONTRATADO: CLARO S.A., incorporadora da EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL
4.1 CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47
4.2 Endereço: Rua Flórida, nº. 1970 – Cidade Moncões, São Paulo-SP
4.3 Responsável: Newton Cunha Da Costa
4.3.1 CPF/MF: 319.257.742-82
4.3.2 Responsável: Adriana Virginia Pinto Soares
4.3.3 CPF/MF: 560.780.642-15
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
6. FORO: Justiça Comum da Comarca de Ananindeua
PORTARIA Nº 075 / 2015
7. DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2015.
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da
Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI),
8. ASSINATURAS: Victor Orengel Dias - Secretário Municipal de Administração
Newton Cunha Da Costa – Claro S.A
*Republicado por ter saído com incorreção na edição do DOM nº. 2122, de 02/03/2015.
ERR AT A
RESOLVE:
I – Exonerar a servidora MIRTES CLEIDE MAGALHÃES DE LIMA FERREIRA do cargo de
provimento em Comissão, Assistência Intermediária, código CMACMA-ASPASP-101 ref. 02.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2015.
ERRATA A PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Na Portaria de 19 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do
Município em 26 de fevereiro de 2015, que REMOVE, DANIEL JOSÉ RACHADEL,
ONDE SE LÊ:
“... lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho ...”
...”
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 02 de fevereiro de 2015.
LEIA-SE:
“... lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Habitação
...”
Ananindeua (PA), 02 de março de 2015.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE
LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 002/2015002/2015-GAB/SECELJ, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
QUINTO TERMO ADITIVO
2010.007.PMA.SEMAD
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
C.T.
1 – NÚMERO DO TERMO ADITIVO: TA. 005.2010.007.PMA.SEMAD
2. OBJETO: Alteração a razão social e o respectivo número de inscrição no CNPJ da
CONTRATADA, constante do preâmbulo do contrato original, em razão da incorporação
da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL pela empresa
CLARO S.A., conforme preâmbulo do termo aditivo.
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE,
JUVENTUDE no uso de
suas atribuições conferidas por lei.
RESOLVE:
Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, ao servidor ALEXANDRE
CESAR SANTOS GOMES,
GOMES Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, portador
do CPF: 640.972.932-49, 03 três (diárias), no valor unitário de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais), total de R$ 1.260,00 (mil, duzentos e sessenta reais), para
suprir as despesas de deslocamento até a cidade de Brasília/DF entre os dias 02 e 04 de
5
março de 2015 a fim de tratar de interesses do município junto aos Ministérios da
Cultura, do Esporte e da Secretaria Nacional da Juventude.
Dê-se Ciência. Registe-se. Publique-se e Cumpra-se.
Ananindeua, 02 de março de 2015.
Maria Adriana Lima Oliveira
Diretora Administrativa – SECELJ/PMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014/ SECELJ, firmado em 03 de
Setembro de 2014, entre a Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Juventude –
SECELJ e a Empresa PRIME CONSTRUTORA LTDA ME,
ME inscrita no CNPJ:
09.462.652/0001-12.
Objeto: O objeto deste Termo é Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2014/ SECELJ, pelo prazo de 08 (oito) meses, permanecendo inalterada as demais cláusulas do
Contrato original..
Processo: Nº 023/2015-SECELJ.
Data da assinatura: 03 de Fevereiro de 2015.
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 28 de fevereiro de
2015, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado 2º TA 1217/2013.PMA.SEMED
.PMA.SEMED,
.PMA.SEMED celebrado com o município de
Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL
Data da Assinatura do Distrato:
Distrato 28 de fevereiro de 2015;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Signatários:
Signatários pelo Distratante,
Distratante CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado,
Distratado MARIA JOSE LEITE DE OLIVEIRA
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
Espécie:
.PMA.SEMED,
Espécie Distrato ao Contrato 2º TA 931/2013.PMA.SEMED
.PMA.SEMED firmado em 02.01.2015,
entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). ELIANE MORAES DA
SILVA
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 28 de fevereiro de
2015, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado 2º TA 931/2013.PMA.SEMED
.PMA.SEMED,
.PMA.SEMED celebrado com o município de Ananindeua
para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL
Data da Assinatura
Assinatura do Distrato:
Distrato 28 de fevereiro de 2015;
CONTRATANTE - Secretária Municipal de Cultura Esporte Lazer e Juventude.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
CONTRATADO - PRIME CONSTRUTORA LTDA ME
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECELJ
CONTRATANTE
ERRATA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE LAZER E JUVENTUDE,
JUVENTUDE no uso de
suas atribuições legais, resolve expedir a presente ERRATA DO TERMO DE DISPENSA,
DISPENSA
publicado no Diário Oficial do Município Nº 2116 no dia 20/02/2015, visando retificar
informações, que passam a ter a seguinte redação:
Onde se lê: Referente a contratação da empresa especializada em produção e exibição
de painéis de OUTDOORS de mídia exterior de medidas 9,00 x 3,00m para divulgação
dos eventos da Secretaria SECELJ denominado CARNANINDEUA; FORRONINDEUA;
GOSPEL.
Leia-se:: Referente a contratação da empresa especializada em produção e exibição de
painéis de OUTDOORS de mídia exterior de medidas 9,00 x 3,00m para divulgação dos
eventos da Secretaria SECELJ denominado CARNANINDEUA.
Signatários:
Signatários pelo Distratante,
Distratante CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado
Distratado,
do ELIANE MORAES DA SILVA
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
Espécie:
.PMA.SEMED,
Espécie Distrato ao Contrato 1º TA 629/2014.PMA.SEMED
.PMA.SEMED firmado em 02.01.2015,
entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). ANA PAULA COSTA
FERNANDES
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 28 de fevereiro de
2015, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado 1º TA 629/2014.PMA.SEMED
.PMA.SEMED,
.PMA.SEMED celebrado com o município de Ananindeua
para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL
Data da Assinatura do Distrato:
Distrato 28 de fevereiro de 2015;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Signatários:
Signatários pelo Distratante,
Distratante CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado,
Distratado ANA PAULA COSTA FERNANDES
Publique-se
Ananindeua, 27 de fevereiro de 2015
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Cultura Esporte Lazer e Juventude
Espécie:
.PMA.SEMED,
Espécie Distrato ao Contrato 1º TA 664/2014.PMA.SEMED
.PMA.SEMED firmado em 02.01.2015,
entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). BRUNO LEONARDO
MORAES DAMASCENO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 28 de fevereiro de
2015, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado 1º TA 664/2014.PMA
.PMA.SEMED
.PMA.SEMED,
.SEMED celebrado com o município de Ananindeua
para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
Espécie:
.PMA.SEMED,
Espécie Distrato ao Contrato 2º TA 1217/2013.PMA.SEMED
.PMA.SEMED firmado
em 02.01.2015, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a).
MARIA JOSE LEITE DE OLIVEIRA
Data da Assinatura do Distrato:
Distrato 28 de fevereiro de 2015;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Signatários:
Signatários pelo Distratante,
Distratante CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado,
Distratado BRUNO LEONARDO MORAES DAMASCENO
6
PORTARIA Nº09/2015 GAB/SESAN de 02 de março de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
PORTARIA Nº06/2015 GAB/SESAN de 02 de março de 2015.
O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais,
Suspender o gozo das férias no período de 02/03 a 31/03/2015 do servidor
FRANZ GERNOT QUIRXTNER JUNIOR,
JUNIOR matrícula nº 001-30820, a Apartir desta data,
por necessidade administrativa, devendo essa concessão ser agendada posteriormente
para outro período mais conveniente à Administração Municipal.
RESOLVE
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Suspender o gozo das férias no período de 02/03 a 31/03/2015 da servidora
NANCY DE NAZARE NASCIMENTO LISBOA,
LISBOA matrícula nº 001-27031, a partir desta
data, por necessidade administrativa, devendo essa concessão ser agendada
posteriormente para outro período mais conveniente à Administração Municipal.
Ananindeua, 02 de setembro de 2015.
OSMAR
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua, 02 de setembro de 2015.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
PORTARIA Nº07/2015 GAB/SESAN de 02 de março de 2015.
O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Suspender o gozo das férias no período de 02/03 a 31/03/2015 da servidora
AFFIFE FERREIRA ROSA NETA,
NETA matrícula nº 001-27034, a Apartir desta data, por
necessidade administrativa, devendo essa concessão ser agendada posteriormente para
outro período mais conveniente à Administração Municipal.
PORTARIA Nº010/2015 GAB/SESAN de 02 de março de 2015.
O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Suspender o gozo das férias no período de 02/03 a 31/03/2015 da servidora
JESSICA CRISTINA F. DO NASCIMENTO,
NASCIMENTO matrícula nº 001-30815, a Apartir desta
data, por necessidade administrativa, devendo essa concessão ser agendada
posteriormente para outro período mais conveniente à Administração Municipal.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua, 02 de setembro de 2015.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Ananindeua, 02 de setembro de 2015.
OSMAR
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
PORTARIA Nº011/2015 GAB/SESAN de 02 de março de 2015.
PORTARIA Nº08/2015 GAB/SESAN de 02 de março de 2015.
O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais,
O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Suspender o gozo das férias no período de 02/03 a 31/03/2015 da servidora
FRANCIANY DE SOUSA PINTO,
PINTO matrícula nº 001-27035, a Apartir desta data, por
necessidade administrativa, devendo essa concessão ser agendada posteriormente para
outro período mais conveniente à Administração Municipal.
RESOLVE
Suspender o gozo das férias no período de 02/02 a 03/03/2015 da servidora
YALIS TRINDADE PEREIRA,
PEREIRA matrícula nº 001-30689, a Apartir desta data, por
necessidade administrativa, devendo essa concessão ser agendada posteriormente para
outro período mais conveniente à Administração Municipal.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua, 02 de setembro de 2015.
Ananindeua, 02 de setembro de 2015.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
7
DATA
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2014
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
AUTORIZO
Considerando a solicitação exarada nos autos do Processo nº 15.544/2014, dispondo
acerca da necessidade de dilação temporal em 03 (três) meses, correspondente à
execução e vigência do Contrato nº 003/2014, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para a Reforma do Prédio em que funciona a Unidade Básica de Saúde
Des. Paulo Frota, no município de Ananindeua/PA, tudo em conformidade com o Termo
de Referência e demais instruções editalícias”;
Considerando a necessidade em formalizar aditivação ao instrumento supracitado, que
tem como partes a Secretaria Municipal de saúde e a empresa CLASS ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA.,
LTDA. consoante a justificativa apresentada no Processo nº 15.544/2014.
Considerando que houve solicitação do fiscal do instrumento contratual, cito o Arquiteto
desta Secretaria, servidor Daniel José Rachadel,
Rachadel com fins de melhor adequação dos
serviços de reformas com os serviços de saúde pública prestados no correspondente
prédio;
ORDENADORA RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
AUTORIZO
Considerando a solicitação exarada nos autos do Processo nº 15.593/2014, dispondo
acerca da necessidade de dilação temporal em 03 (três) meses, correspondente à
execução e vigência do Contrato nº 003/2014, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para a Reforma do Prédio em que funciona a Unidade Básica de Saúde
Des. Paulo Frota, no município de Ananindeua/PA, tudo em conformidade com o Termo
de Referência e demais instruções editalícias”;
Considerando a necessidade em formalizar aditivação ao instrumento supracitado, que
tem como partes a Secretaria Municipal de saúde e a empresa CLASS ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA.,
LTDA. consoante a justificativa apresentada no Processo nº 15.544/2014.
Considerando que houve solicitação do fiscal do instrumento contratual, cito o Arquiteto
desta Secretaria, servidor Daniel José Rachadel,
Rachadel com fins de melhor adequação dos
serviços de reformas com os serviços de saúde pública prestados no correspondente
prédio;
Considerando o que dispõem o artigo o art. 57, §1º, inciso III,
III da Lei nº 8.666/93, e
diante da não ocorrência de prejuízo à Administração Pública com o que fora solicitado,
cito a extensão do prazo contratual em 03 (três) meses;
meses
Considerando o que dispõem o artigo o art. 57, §1º, inciso III,
III da Lei nº 8.666/93, e
diante da não ocorrência de prejuízo à Administração Pública com o que fora solicitado,
cito a extensão do prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses;
meses
Considerando os termos do Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, nº 065A/2014 –
ASJUR/SESAU, o qual, acolho integralmente;
Considerando os termos do Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, nº 030A/2014 –
ASJUR/SESAU, o qual, acolho integralmente;
Autorizo aditivação ao Contrato nº 003/2014 – ASJUR/SESAU, referente dilação
temporal da respectiva execução e vigência contratual em 03 (três) meses.
Autorizo aditivação ao Contrato nº 003/2014 – ASJUR/SESAU, referente dilação
temporal da respectiva execução e vigência contratual em 03 (três) meses.
Ao Jurídico para apresentar a respectiva minuta. Após, ao Controle Interno para análise.
Ananindeua, 17 de junho de 2014.
Ao Jurídico para apresentar a respectiva minuta. Após, ao Controle Interno para análise.
Ananindeua, 20 de março de 2014.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
Nº. DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 003/2014
003/2014 – ASJUR/SESAU.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA
CONTRATADO: CLASS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
01.290.925/000101.290.925/0001-87.
87
OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência, objetivando a
execução do contrato 003/2014 – ASJUR/SESAU, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a Reforma do Prédio em que funciona a Unidade Básica de
Saúde Des. Paulo Frota, no município de Ananindeua/PA, tudo em conformidade com o
Termo de Referência e demais instruções editalícias.
Parágrafo único: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato em epígrafe, por 03 (três) meses, a contar de 17/04/2014.
17/04/2014
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 10.301.0001.2.073
Fonte: 02.36
Elemento de Despesa: 33.90.39.16 (manutenção e conservação de bens imóveis)
Valor: R$ 147.629,41 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e
quarenta e um centavos).
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
Nº. DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 003/2014 – ASJUR/SESAU.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA
CONTRATADO: CLASS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
01.290.925/000101.290.925/0001-87.
87
OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência, objetivando a
execução total do contrato 003/2014 – ASJUR/SESAU, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a Reforma do Prédio em que funciona a Unidade Básica de
Saúde Des. Paulo Frota, no município de Ananindeua/PA, tudo em conformidade com o
Termo de Referência e demais instruções editalícias.
Parágrafo único: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato em epígrafe, por 03 (três) meses, a contar de 18/07/2014.
18/07/2014
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 10.301.0001.2.073
Fonte: 02.36
Elemento de Despesa: 33.90.39.16 (manutenção e conservação de bens imóveis)
Valor: R$ 147.629,41 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e
quarenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014
ORDENADORA RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
8