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ISSN 1677-7042
AUNIEBSON DE OLIVEIRA FREIRE
CARLOS JOSÉ WANDERLEY FERREIRA
CARLOS NECO DA SILVA JÚNIOR
CELSO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
CÍCERA MARIA BRAZ DA SILVA
CLEONICE ANDRÉA ALVES CAVALCANTE
DANIELE DA ROCHA CARVALHO
DAYSE DA MATA OLIVEIRA SOUZA
ERMETON DUARTE DO NASCIMENTO
EVA CAROLINA DA CUNHA
EXPEDITO SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR
FABIANA LIMA BEZERRA
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA SILVA
FRANCISCO MOISÉS CÂNDIDO DE MEDEIROS
GILVANDO ALVES DE OLIVEIRA
GIULIANA TEIXEIRA PINHO E SOUZA HENRIQUES
HÉLIO DIAS FURTADO
IONE RODRIGUES DINIZ MORAIS
IVONE DA SILVA SALSA
IZABEL SOUZA DO NASCIMENTO
JAILSON VIEIRA DE MELO
JANAINA WEISSHEIMER
JEANETE ALVES MOREIRA
JEFERSON DE SOUZA CAVALCANTE
JOSÉ HORLANDO ASSIS DE OLIVEIRA
JOSÉ VENÂNCIO DANTAS
JUCIMAR FRANÇA VILAR LIMA
JULIANA DA ROCHA ALVES
JULIANA TEIXEIRA JALES MENESCAL PINTO
KÁSSIO MICHELL GOMES DE LIMA
KETTRIN FARIAS BEN MARACAJÁ
LARRUBIA RIBEIRO DANTAS
LUIS GONZAGA VIEIRA FILHO
LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CÂMARA QUEIROZ
MAGNO MÁRCIO DA SILVA JUSTINO
MARCOS ALLYSON FELIPE RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO BORBA
MARIA NAZARÉ DE ARRUDA CARDOZO
MATILDE MEDEIROS DE ARAÚJO
MILTON JOSÉ CÂMARA DOS SANTOS
MOACIR GUILHERMINO DA SILVA
NAISANDRA BEZERRA DA SILVA
NEIDE BALBINA DE LIMA LOBÃO
RENATA ARCHANJO
RIDALVO MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA
ROSÂNGELA GONDIM DOLIVEIRA ARAÚJO
SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA
SELMA ALAS MARTINS
SEMIDEUSA RODRIGUES DA SILVA
SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA
TATIANA DE CAMPOS BICUDO
UMBERTO LAINO FULCO
VAMBERTO XAVIER DE BRITO
WICLIFFE DE ANDRADE COSTA
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Coordenador-Geral: NÚBIA SILVA DOS SANTOS
Agentes:
ABRAHAM DAMIAN GIRALDO ZUNIGA
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
GGIULIANO MHURYELL JÁCOME MASCARENHAS
IANNA KELLY MARTINS TRINDADE
RUBERVAL RODRIGUES DE SOUSA
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Coordenador-Geral: ESTER MARTINELLI LEMOS
Agentes:
ANA BEATRIZ REIS REZENDE
ANA PAULA FERREIRA SEBASTIÃO
ANDREZZA BERNARDES DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO TAVEIROS FONTES
CAROLINE GOMES DE ALMEIDA
CIBELE ALVES CHAPADEIRO
CRISTINA BEATRIZ MIO FONTES
ELEN PATRICIA ELIAS MARTINS
ELIANE DE OLIVEIRA
ÉLIDA ELAIS MARTINS ALVES
ELIZABETH SILVA GAIA
JACQUELINE OLIVEIRA LIMA ZAGO
LUCIANA PEREIRA ROSSI
LUISA HELENA SILVA E ALVES
MARIA OLIVIA DUARTE BATISTUTA E ALMEIDA
MARIANA GOMES LOPES
MONAISE CRISTINA BORGES SILVA VERONESE
MOYSÉS DE OLIVEIRA PEREIRA ALVES
PAULO ROBERTO DA SILVA
RICARDO ALMEIDA
ROSEMARY DE FÁTIMA ANDRADE
SANY JAQUELINE DA ROCHA MARTINS
SERGIO RICARDO SOARES LEMOS
SONIA MARIA GOMES LOPES
TANIA DE FATIMA SOUSA BERNARDES
TENISZIARA DE MOURA FERREIRA
TEREZINHA SEVERINO DA SILVA
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
Coordenador-Geral: PAULO JOSÉ PEREIRA
Agentes:
ADRIANA MORENO COSTA SILVA
ALANE PEREIRA DE OLIVEIRA
ALVANY MARIA DOS SANTOS SANTIAGO
1
ANGEL GONZALEZ ROJAS
ANIBAL LIVRAMENTO DA SILVA NETO
AUDIMAR DE SOUSA ALVES
CLENILDA DA CRUZ CAVALCANTE
CLEÔNIA ROBERTA MELO ARAÚJO
DAVID FERNADO DE MORAIS NERI
DJANE DA SILVA TEIXEIRA
EDNALDO FERREIRA TÔRRES
ELOIZA RIBEIRO LOPES GAMA
EMMANUELA DE ALMEIDA LINS
FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO
FRANCISCO RICARDO DUARTE
FULVIO TORRES FLORES
ILDEMAR JORGE RODRIGUES
ILLYANE ALENCAR CARVALHO
JOÃO PEDRO DA SILVA NETO
KÁTIA SIMONI BEZERRA LIMA
KEILA MOREIRA BATISTA
LUCIANO GOMES SILVA
MAÉVE MELO DOS SANTOS
MARIA CAROLINA TONIZZA PEREIRA
MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA
MARIA LUCIANA DA SILVA NÓBREGA
MARIO GODOY NETO
MIRIANE DA CONCEIÇÃO FIUZA
MONICA APARECIDA TOMÉ PEREIRA
NELSON CÁRDENAS OLIVIER
NILDO FERREIRA CASSUNDÉ JR
ROXANA BRAGA DE ANDRADE
SANDRA MARI YAMAMOTO
SAYONARA MARIA DE MORAES PINHEIRO
VIRGINIA DE OLIVEIRA ALVES PASSOS
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
Coordenador-Geral: WALESKA GIANNINI PEREIRA DA SILVA
Agentes:
AMPARO VILLA CUPOLILLO
ANDERSON SOARES GOMES
BRUNO MATOS VIEIRA
MARIANA CASSOL
ROSANA PINTO PLASA SILVA
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
Coordenador-Geral: ANTÔNIO JORGE SOARES
Agentes:
DAIRONNE KADIDIO MARTINS HOLANDA ROSARIO
FRANCISCO VARDER BRAGA JUNIOR
KATIA CILENE DA SILVA
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA N o- 403, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre instauração de processo administrativo em face da Faculdades Integradas de Jacarepaguá para fins de aplicação de penalidades, bem como aplicação
de medida cautelar administrativa de suspensão da admissão de alunos nos cursos
de pós-graduação lato sensu.
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 março de 2012, alterado pelo
Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista os termos
do artigo 209 da Constituição, os artigos 7º, 9º, IX, e 46, § 1º, da Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e os artigos 11, §§ 3º e 4º, 46
§3º, 47, e 52 a 57 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, em
atenção ao que determina a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e
considerando os fundamentos expressos na Nota Técnica nº
525/2013-DISUP/SERES/MEC,
referente
aos
processos
23000.005514/2010-37,
23000.002670/2012-16
e
23000.003751/2012-25, resolve:
Art. 1º Fica instaurado processo administrativo, nos termos
do disposto no artigo 46, § 3º do Decreto nº 5.773, de 2006, em face
da Faculdades Integradas de Jacarepaguá (código 667), com sede no
município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela
Associação Jacarepaguá de Ensino Superior (código 439).
Art. 2º Seja aplicada, nos termos § 3º do artigo 11, do
Decreto nº 5.773, de 2006, medida cautelar administrativa de suspensão de novos ingressos nos cursos de pós-graduação lato sensu
oferecidos pela IES, modalidade presencial e a distância, suspensão
esta que deverá alcançar toda e qualquer forma de ingresso, vedandose desde já o início das aulas de novas turmas.
Art. 3º Seja aplicada medida cautelar preventiva de sobrestamento de todos os processos regulatórios tramitando em nome da
Faculdades Integradas Jacarepaguá, com fundamento expresso no artigo 45 da Lei n° 9.784, de 1999.
Art. 4º Seja notificada a instituição quanto à instauração do
processo administrativo e da aplicação da medida cautelar, para manifestação nos termos do disposto no § 4º do artigo 11 e no artigo 51
do Decreto nº 5.773, de 2006.
Art. 5º Seja determinada à Faculdades Integradas de Jacarepaguá que divulgue a presente decisão ao seu corpo discente,
docente e técnico-administrativo, por meio de aviso junto à sala dos
professores, à Secretaria ou órgão equivalente, por sistema acadêmico
eletrônico, bem como faça constar, pelo prazo que perdurar vigente a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013082600016
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2013
medida cautelar referida no artigo 2º, mensagem clara e ostensiva no
link principal de seu sítio eletrônico e nos links principais relativos
aos cursos, esclarecendo as determinações da Portaria, inclusive a
medida cautelar, o que deve ser comprovado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no prazo máximo de 30
(trinta) dias a contar da notificação da Portaria.
Art. 6º Seja designado o Coordenador-Geral de Supervisão
da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior - SERES, para a condução do processo.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
HOSPITAL DAS CLINICAS
PORTARIA N o- 184, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23070.016208/2013-64, resolve:
Cancelar o registro de preço do item 24 (Prometazina 25 mg
comprimido) processado na Ata de Registro de Preços nº. 26/2013,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 130/2012, celebrada com a empresa
Klima Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº. 11.011.226/000104, em razão da descontinuidade de fabricação do correspondente
produto. Hospital das Clínicas/UFG: 1ª Avenida, nº. 545, St. Leste
Universitário, Goiânia (GO), CEP: 74605050.
JOSÉ GARCIA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 716, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Tornar público o resultado do Processo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo
determinado, para o Centro de Ciências da Saúde - Campus de Santo
Antonio de Jesus (BA), regulado pelo Edital Nº 19/2013, publicado
no D.O.U. nº 140, Seção 3, páginas 65 e 66, de 23 de julho de
2013.
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Disciplinas: Atuação e Ética Profissional / Atenção à Saúde
/ Processo de Apropriação Realidade I
1º Lugar: JASILAINE ANDRADE PASSOS
2º Lugar: MARCOS PEREIRA SANTOS
3º Lugar: IANE CARINE FREITAS DA SILVA
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.329, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.034780/2013-77
resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Língua e Literatura Estrangeira - LLE/CCE, instituído pelo Edital nº 237/DDP/2013, de 18 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 138, Seção 3, de 19/07/2013.
Área/ Subárea de Conhecimento: Língua e Lieratura Italiana
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
N° de Vagas: 01 (uma)
Classificação
Candidato
1º
Anatália Carmelina Corrêa da Silva
Média Final
8,12
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 1.330, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.034778/2013-06
resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Língua e Literatura Estrangeira - LLE/CCE, instituído pelo Edital nº 237/DDP/2013, de 18 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 138, Seção 3, de 19/07/2013.
Área/ Subárea de Conhecimento: Língua e Lieratura Italiana
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
N° de Vagas: 01 (uma)
Classificação
Candidato
1º
Rosana Andreatta Carvalho Schmidt
2º
Anatália Carmelina Corrêa da Silva
Média Final
8,25
8,12
BERNADETE QUADRO DUARTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.