UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS RELATÓRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – 2012 Fevereiro/2013 Belém/PA SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Reitor Sueo Numazawa Pró-Reitor de Planejamento e Gestão Kedson Raul de Souza Lima Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Caitto Arroyo Vasconcellos Equipe da SGDP - Servidores Adriano Dias Borges Adriano Viana Alan Michel Santiago Nina Antonio Carlos Paiva Duarte Carivaldo Sousa dos Santos Carlos Alberto Ferreira Celina Gonçalves de Moura Dimas Lúcio da Silva Ribamar Edilene Viana de Jesus Edison Jorge Brandão de Figueiredo Eduardo Borges Teixeira Elisenda Maria de Nazaré Feio Libonati Eliza Sena Silva Elson Ribamar da Rocha Georgethe Thales Gippet Inara de Araújo Carvalho Luiz Carlos de Sousa Luiz Guilherme de Figueiredo Araujo Maria de Lourdes Andrade Quadros Nelma Cristina Macedo de Araújo Pedro Mendes de Oliveira Rane do Socorro Siqueira de Souza Rodolfo César de Jesus Lima Ronaldo Pacheco Costa Ruth Gonçalves Pamplona Sandra Maria Macedo Gonçalves Saulo Luis Pereira Wanzeler Selma Maria Araujo da Silveira Sérgio Flexa Ribeiro Proença Sérgio Paulo de Carvalho Barbas Socorro de Fátima Souza da Silva Terezinha de Jesus Leal de Moraes Willam Wallace de Souza Lucas - Estagiários Alitta Swamine Paredes Santos Stephanie Caroline da Silva Coelho Renata Santana Muniz Caetano - Terceirizados André Lemos Araújo Simone Noemia da Costa 2 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 6 2 – ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................................... 6 2.1 – Estrutura Organizacional ................................................................................ 7 2.2 – Corpo Funcional .............................................................................................. 8 3 – QUADRO FUNCIONAL DA UFRA EM 2012 ..................................................... 10 3.1 – Servidores Técnico-Administrativos ........................................................... 10 3.2 – Servidores Docentes ..................................................................................... 11 3.3 – Distribuição Etária e Tempo de Serviço dos Servidores ........................... 14 3.4 – Outros Dados Relacionados ao Quadro de Pessoal da UFRA .................. 16 4 – AÇÕES REALIZADAS NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................... 16 4.1 – Dados referentes à inclusões/alterações cadastrais do ano de 2012........................................................................................................................... 16 4.2 – Execuções Financeiras ................................................................................. 17 4.3 – Ações relacionadas aos Direitos e Deveres dos Servidores ..................... 17 4.3.1 - Dados quantitativos referentes à elaboração e publicação de atos administrativos .......................................................................................................... 17 4.3.2 - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) .................................................... 18 4.4 – Capacitação dos servidores ......................................................................... 19 4.5 – Qualificação Profissional .............................................................................. 21 4.6 – Gestão por Competências ............................................................................ 21 4.7– Saúde e Qualidade de Vida ............................................................................ 22 4.7.1 – Assistência à Saúde ..................................................................................... 22 4.7.2 – Serviço Psicossocial .................................................................................. 23 4.7.2.1 – Atendimentos ............................................................................................. 23 4.7.2.2 – Visitas e Acompanhamento ....................................................................... 24 4.7.2.3 – Encaminhamento aos órgãos para prestação de serviços ........................ 24 4.7.2 – Serviço Médico ............................................................................................ 24 4.7.3 – Serviço Odontológico ................................................................................. 25 4.7.2 – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS ......... 25 5 – PROJETOS E EVENTOS ................................................................................... 27 3 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 5.1 – Grupo de Doadores de Sangue da UFRA ....................................................... 27 5.2 – Grupo Felicidade de A. A./ UFRA .................................................................... 27 5.3 – Projeto de Ginástica Laboral ............................................................................ 28 5.4 – Grupo da 3ª idade “Vida com Qualidade” ........................................................ 29 5.5 – Projeto de Ações Sócio-Educativas ................................................................. 30 6 – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH ................... 30 7 – NOMEAÇÕES 2012 ........................................................................................... 35 7.1- Servidores Técnico-Administrativos .................................................................. 35 7.2 – Servidores Docentes ........................................................................................ 35 8 – PREVISÃO PARA CONCURSOS EM 2012 ...................................................... 35 8.1 – Servidores Técnico-Administrativos ................................................................. 36 8.2 – Servidores Docentes ........................................................................................ 37 9 – PERSPECTIVAS PARA 2012 ............................................................................ 37 4 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LISTA DE SIGLAS A.A – Alcoólicos Anônimos CONSAD – Conselho Superior de Administração DCAD – Divisão de Capacitação e Desenvolvimento DSQV – Divisão de Saúde e Qualidade de Vida DTI – Divisão de Tecnologia da Informação FOPAG – Folha de Pagamento GEAP – Fundação de Seguridade Social GT/PA – Grupo de Trabalho do Estado do Pará HEMOPA – Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará ICA – Instituto de Ciências Agrárias ICIBE – Instituto Ciberespacial IFES – Instituições Federais de Ensino Superior IFPA – Instituto Federal do Pará ISARH – Instituto Sócio-Ambiental de Recursos Hídricos ISPA – Instituto de Saúde e Produção Animal PASS – Política de Atenção à Saúde do Servidor público federal PAD – Processo Administrativo Disciplinar PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação PNAES – Plano Nacional de Assistência Estudantil PROEN – Pró-Reitoria de Ensino PROEX – Pró-Reitoria de Extensão PROPED – Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico PROPLAGE – Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão RH – Recursos Humanos SAA – Secretaria de Apoio Administrativo SC – Seção de Cadastro SDD – Seção de Direitos e Deveres SF – Seção Financeira SGDP – Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIGRH – Sistema de Gestão de Recursos Humanos SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle SPM – Superintendência de Patrimônio e Material SPO – Superintendência de Planejamento e Orçamento SRH – Secretaria de Recursos Humanos SISAC – Sistema de Registro e Apreciação de Atos de Admissão e Concessão UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte UNAMA – Universidade da Amazônia 5 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1 – INTRODUÇÃO Este relatório foi desenvolvido para ser um instrumento de prestação de contas, bem como um demonstrativo quantitativo e qualitativo das ações realizadas no exercício de 2012, na área de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. A princípio, serão apresentadas informações gerais sobre a Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SGDP, a fim de esclarecer questões referentes a sua estrutura funcional e à política de Recursos Humanos; em seguida, serão detalhadas as ações de capacitação e qualificação de servidores, direitos e deveres, serviços de saúde e qualidade de vida, e sobre a situação da implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), constando, ainda, previsões para o exercício do ano de 2013. 2 – ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS A Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SGDP) possui como missão “Atuar efetivamente no desenvolvimento das Competências e da Qualidade de Vida dos Servidores, visando ao fortalecimento institucional, preservando a ética e a legalidade”, e tem como objetivo, implementar programas de educação e desenvolvimento voltados à valorização dos servidores e melhoria nas relações de trabalho. Como Visão de futuro, a SGDP almeja “Até 2015, ser reconhecida como unidade estratégica imprescindível para o desenvolvimento institucional”, tendo como valores básicos, a Ética no serviço público; Integração e união da equipe; Compromisso com resultados e com a satisfação da comunidade (UFRA); Cordialidade no atendimento; Comprometimento nas realizações das tarefas, e agir de acordo com a Legalidade. No ano de 2013, a prioridade será desencadear ações orientadas às competências organizacionais e aprendizagem de novas técnicas, sobretudo em função do avanço tecnológico e das mudanças corporativas. Em particular, deve-se enfatizar a continuidade da implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), adquirido junto à Universidade Federal do Rio Grande 6 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS do Norte (UFRN), e efetivar o processo de Mapeamento por Competências da UFRA. 2.1 – Estrutura Organizacional Atualmente, a SGDP apresenta sua estrutura organizacional composta por Secretaria de Apoio Administrativo, Divisões e Seções, conforme o Organograma: Fonte: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRA – 2010-2014. 7 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 2.2 – Corpo Funcional Para a elaboração e condução dos planos e diretrizes na área de Gestão de Pessoas da UFRA, a SGDP dispõe da seguinte equipe: SGDP 01 Administrador 01 Contadora 01 Estagiária de Nível Superior 01 Técnico em Assuntos Educacionais Divisão de Capacitação e Desenvolvimento - DCAD Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV Seção de Cadastro - SC Seção Financeira - SF Seção de Direitos e Deveres - SDD Secretaria de Apoio Administrativo - SAA 02 Assistentes Administrativos 02 Técnico em T.I. 01 Estagiária de Nível Superior 01 Assistente Social 02 Psicóloga 01 Técnico em Assuntos Educacionais 01 Médico 01 Odontólogo 01 Técnico Desportivo 01 Recreacionista 01 Assistente Administrativo 01 Recepcionista 01 Auxiliar Agropecuário 01 Servente de Limpeza 02 Estagiários de Nível Superior 03 Assistentes Administrativos 01 Auxiliares Administrativos 01 Terceirizado 02 Assistentes Administrativos 01 Auxiliar em Administração 02 Administradores 01 Assistente Administrativo 01 Estagiária de Nível Superior 01 Secretária Executiva 02 Assistentes Administrativos 01 Recepcionista 01 Auxiliar em Administração 01 Assistente em T.I. 01 Auxiliar de Agropecuária 01 Terceirizada Fonte: SGDP, 2012. 8 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Quadro Resumo (servidores e colaboradores relacionados à área de Gestão de Pessoas) Servidores: Cargo Quantidade Administrador 3 Assistente em Administração 11 Assistente Social 1 Assistente em T.I. 1 Auxiliar de Agropecuária 2 Auxiliar em Administração 3 Contadora 1 Médico Área 1 Odontólogo 1 Psicólogo 2 Recepcionista 2 Recreacionista 1 Secretária Executiva 1 Servente de Limpeza 1 Técnico em Assuntos Educacionais 2 Técnico Desportivo 1 Técnico em Tecnologia da Informação 2 Total 36 Fonte: SGDP, 2012. Colaboradores: Cargo/Função Estagiário – Nível Superior Quantidade 5 Terceirizado 2 Total 7 Fonte: SGDP, 2012. 9 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Servidores por escolaridade: Escolaridade Quantidade Ensino Fundamental 3 Ensino Médio 11 Ensino Superior – Graduação 11 Ensino Superior – Especialista 9 Ensino Superior – Mestre 2 Total 36 Fonte: SGDP, 2012. 3 – QUADRO FUNCIONAL DA UFRA EM 2012. 3.1 – Servidores Técnico-Administrativos O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) divide a categoria dos Técnicos em 5 classes: “A” e “B”, considerados nível de apoio; “C” e “D”, nível intermediário; e “E”, nível superior. Até dezembro, a UFRA apresentou um quadro Técnico- Administrativo de 424 servidores, representando um aumento de aproximadamente 2% em relação ao ano anterior, principalmente em decorrência da pactuação do REUNI, concluída neste ano de 2012, e da implantação de novos campi na Universidade (Capanema e Tomé-Açu). Fonte: SGDP, 2012. 10 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS *EFI: Ensino Fundamental incompleto; EF: Ensino Fundamental; e EM: Ensino Médio. Fonte: SGDP, 2012. Vale destacar que com a aprovação do Decreto nº. 7.232/2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E”, integrantes do PCCTAE, atualizado pela Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 440 de 17/10/11, ficou estabelecido que a UFRA poderá prover até 72 servidores da classe “C”; 178 da “D” e 140 da “E”, sem prévia aprovação do Ministério da Educação, quando ocorrer alguma forma de vacância. A reposição se dará imediatamente, respeitando-se a legislação vigente com relação a concursos públicos, não havendo, contudo, previsão para reposição de servidores das classes “A” e “ B”, que representam 22,6% do corpo técnico da UFRA. 3.2 – Servidores Docentes Em 31 de dezembro de 2012, a UFRA dispunha de um quadro de 252 docentes, representando um acréscimo de mais de 7%, com relação ao ano anterior. Considerando os concursos em andamento e os provimentos previstos para a implantação dos novos Campi, esse quantitativo aumentará em 121 professores. 11 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Segue, o quantitativo de docentes por Titulação e Lotação: Lotação Capitão Poço Paragominas Parauapébas Capanema ICIBE ISPA ISARH ICA TOTAL Graduado Esp. 1 1 1 1 1 2 3 4 Mestre 6 10 12 10 24 9 15 10 96 Doutor 3 5 8 8 19 37 29 40 149 Total % 9 3,57% 16 6,35% 20 7,94% 18 7,14% 44 17,46% 48 19,05% 47 18,65% 50 19,84% 252 100,00% Fonte: SGDP, 2012. Fonte: SGDP, 2012. 12 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Fonte: SGDP, 2012. No que se refere ao regime de trabalho do quadro efetivo, verifica-se apenas 01 docente em regime de 40h; os demais possuem Dedicação Exclusiva. A Universidade conta ainda com 42 (quarenta e dois) professores vinculados a contratos de Trabalho temporário, conforme o quadro abaixo: RESUMO CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO Professor Temporário/Reuni PROFESSOR VISITANTE DOUTOR MESTRE ESPECIALISTA GRADUADO 1 10 - 2 7 16 - 1 5 - - - Fonte: SGDP, 2012. Ressalta-se que, com o advento da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 22/2007 e Decreto nº. 7.485/2011, foi instituído o Banco de professores-equivalentes das Universidades Federais vinculadas ao MEC, que corresponde à soma dos professores efetivos, visitantes e substitutos, lotados em cada IFES, expressa na unidade professor-equivalente, sendo que professores visitantes e docentes em 13 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS regime de dedicação exclusiva são computados multiplicando-se pelo fator 1,7; docentes em regime de 40h e substitutos, pelo fator 1,0; e docentes efetivos de 20h, pelo fator 0,58. De acordo com o estabelecido na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405 de 30/08/12, o limite da UFRA em 31/12/2012 era de 674,08. A situação do banco de professor-equivalente (BPEq) da Instituição está apresentada a seguir: Banco de Professor-Equivalente – 31/12/2012 Aguardando Categoria Atual Total Fator Concurso Professor DE 251 121 372 1,70 Total 632,40 40 Horas 1 - 1 1,00 1 Substitutos 13 - 13 1,00 13 Visitantes 5 - 5 1,70 8,5 TOTAL 654,9 LIMITE 674,08 SALDO (margem de segurança) 19,18 Fonte: SDD, 2012. Cabe destacar que a figura do professor temporário/Reuni, não interfere no quantitativo do BPEq, e que estes dados são referentes à 31/12/2012, podendo sofrer alterações posteriores que serão divulgadas no sitio da SGDP (www.sgdp.ufra.edu.br). 3.3 – Distribuição Etária e Tempo de Serviço dos Servidores Em dezembro de 2012, a média de idade dos servidores da UFRA era de pouco mais de 46 anos, se mantendo basicamente igual ao do ano anterior. A categoria dos Técnico-Administrativos apresentou média de 49,7 anos, enquanto que a de docentes foi de 43,4 anos. Quanto ao tempo de serviço na Instituição, a média foi de 17,2 anos, sendo de 23,4 anos para técnicos e 11,1 para professores. Nota-se que 62% dos técnicos tem mais de 50 anos de idade, e 63% trabalha na Instituição há pelo menos 25 anos. Quanto aos professores, a situação é inversa, quase 70% tem menos de 50 anos, e 67% possui até 10 anos de serviço na UFRA. 14 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Com base nesses dados, conclui-se que a renovação do quadro de docentes ocorre em maior velocidade e proporção, se comparado ao quadro técnico. Fonte: SGDP, 2012. Fonte: SGDP, 2012. 15 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 3.4 – Outros números relacionados ao Quadro de Pessoal da UFRA Considera-se componente do quadro funcional desta Universidade todo funcionário efetivo ou temporário, ativo ou inativo, além dos estagiários, cuja remuneração seja processada através da folha de pagamento da UFRA. Variação quantitativa mensal no quadro funcional por categoria funcional: Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez ADM 420 422 422 417 416 418 423 425 426 426 426 428 DOC. 233 234 233 233 234 235 231 230 231 234 246 249 INAT. P.ESP. P.ALIM 230 142 76 229 142 75 228 143 76 232 144 77 231 144 78 232 144 78 233 144 79 231 143 72 228 143 72 227 143 72 227 143 72 227 143 73 C.D.T 19 20 19 33 35 45 46 46 53 52 52 47 Fonte: SF, 2012 ADM: servidores técnico-administrativos + requisitados excluindo os afastados sem vencimentos; DOC: servidores docentes efetivos excluindo os afastados sem vencimentos; INAT: servidores inativos (aposentados); P.ESP.: Pensão Especial por morte; P.ALIM: Pensão Alimentícia; CDT: docentes substitutos, visitantes e temporários; e ESTAG: estagiários de nível superior e médio. 4 – AÇÕES REALIZADAS NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS 4.1 - Dados referentes à inclusões/alterações cadastrais do ano de 2012 Admissões Docentes 27 Tec. Administrativos 16 Total 43 Fonte: SGDP, 2012 16 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Aposentadorias Docentes 5 Tec. Administrativos 9 Total 14 Fonte: SGDP, 2012 4.2 – Execuções Financeiras Quantitativo de servidores beneficiados por: Denominação/Rubrica jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 Assistência médica e odontológica Assistência pré-escolar Auxílio Alimentação Auxílio Transporte 423 79 421 81 424 84 423 82 433 84 425 85 667 257 665 260 668 260 680 261 681 253 694 256 jul/12 424 83 ago/12 409 81 set/12 416 82 out/12 408 82 nov/12 412 87 dez/12 406 90 698 260 697 259 707 264 709 265 715 261 721 283 Fonte: SF, 2012 Denominação/Rubrica Assistência médica e odontológica Assistência pré-escolar Auxílio Alimentação Auxílio Transporte Fonte: SF, 2012 4.3 – Ações relacionadas aos Direitos e Deveres dos Servidores: 4.3.1 - Dados quantitativos referentes à elaboração e publicação de atos administrativos: ATOS ADMINISTRATIVOS Notificações Concessão de insalubridade Contagem de Tempo de Serviço Concessão de Isenção de IR Memorandos Ofícios Pareceres Contratos Contratos Aditivos Editais Concessão de Abono permanência Recisões de Contratos 137 82 49 00 204 05 136 43 05 40 15 08 Fonte: SDD, 2012 17 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Atos Incluídos no SISAC/TCU Admissões 91 Pensões 14 Aposentadorias 11 Desligamento 21 TOTAL 137 Fonte: SDD, 2012 PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO D.O.U (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) Editais 27 Portarias 86 Retificações 37 Aviso 01 Extratos 27 Prorrogação 01 TOTAL 179 Fonte: SDD, 2012 4.3.2 – Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Em 2012, a UFRA deu início a 15 (quinze) PAD’s, dos quais 12 já foram concluídos e/ou tiveram seus relatórios enviados ao Reitor para julgamento. Foram também instaurados 03 processos de sindicâncias, concluídas ao final do ano. É importante ressaltar que o quadro funcional disponível para trabalhar com tal atividade é bastante limitado. Nos termos do art. 33 da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, não se recomenda que integrem comissões disciplinares, servidores considerados não estáveis, que ingressaram na instituição no período entre 06/10/83 e 05/10/88, sem concurso público, e que na ocasião de promulgação da Constituição Federal, não possuíam cinco anos de efetivo exercício. Considerando a legislação citada, verifica-se que aproximadamente 34% dos técnicos e 5% dos docentes da UFRA não devem compor comissão de processo administrativo disciplinar e/ou sindicância, além daqueles que se encontram em estágio probatório (que representam 33% dos docentes e 13% dos técnicos), gerando demanda maior aos remanescentes, ressaltando o fato de que poucos possuem capacitação adequada para a realização dos trabalhos relacionados a PAD e/ou Sindicâncias. 18 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Tal situação motivou a SDD/SGDP a realizar uma pesquisa para elaboração de um fluxo de documentos, visando orientar as atividades dos membros da Comissão, e a destinar um espaço devidamente equipado para realização das reuniões, garantindo, desta forma, maior celeridade aos processos e melhores condições de trabalho. 4.4 – Capacitação dos servidores A SGDP promove ações por meio da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento – DCAD, institucionalizada em 2008 (Resolução N° 12/2008 do Conselho Superior de Administração – CONSAD/UFRA). Sua missão é atuar no fortalecimento institucional a partir do desenvolvimento do conhecimento, das habilidades e atitudes dos servidores, visando à otimização da qualidade dos serviços oferecidos pela Ufra à comunidade. Em 2009, foi criado o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia, visando oferecer cursos de capacitação na Instituição. Com no Programa, foram realizados 5 cursos: Higiene e Segurança do Trabalho, Informática Básica, Melhoria nas Relações de Trabalho e Gestão Pública (Campus Belém), e Melhoria nas Relações de Trabalho (Unidade Descentralizada UFRA/Tapajós – Santarém). A ação resultou na capacitação de 180 servidores, representando 40,91% do total de servidores técnico-administrativos: Servidores Técnico-Administrativos Capacitados por Classe (2009) % Classe Capacitados Total de Servidores Capacitado A 1 5 20,00% B 60 122 49,18% C 41 77 53,25% D 38 153 24,84% E 40 83 48,19% Total 180 440 40,91% Fonte: DCAD, 2009 19 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Em 2010, foram realizados 8 cursos, incluindo um curso a distância em parceria com a Rede de Cooperação das IFES – RCI. Foram ofertadas 335 vagas e foi obtido o índice de 65% de concluintes. Em continuidade as ações, no decorrer de 2011 foram planejadas atividades mais direcionadas às necessidades do público, ocorrendo, contudo, uma sensível redução na quantidade cursos ofertados, se comparado aos anos anteriores (2009 e 2010), fase de implantação da DCAD, período marcado pela grande demanda por cursos, considerando que antes não havia programa de capacitação devidamente constituído para os servidores da UFRA. Já em 2012, apesar do longo período de greve, que afastou boa parte do corpo técnico da Instituição, foi possível realizar 8 eventos de capacitação, que beneficiou cerca de 178 servidores. Desde a implantação da DCAD, foram realizados 27 cursos/eventos, contando com mais de 700 concluintes, de acordo com quadro a seguir: Cursos/Eventos de Capacitação Concluintes de Ações de Capacitação Média de participação por evento Fonte: DCAD, 2012 2009 2010 2011 2012 TOTAL 5 8 6 8 27 180 220 126 178 704 36 27,5 21 22,25 26,07 Além dos resultados quantitativos, foram percebidos alguns avanços qualitativos, tais como: Quebra de resistência na mudança da relação entre Instituição e Servidor; Aumento da Credibilidade do trabalho relacionado à Gestão de Pessoas/Administração; Aumento do grau de satisfação, desenvolvimento e senso crítico dos servidores capacitados; Maior conhecimento e integração entre os participantes; 20 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Maior harmonia nas relações pessoais e integração entre colaboradores e gestores; Aumento do nível de motivação e valorização dos servidores. 4.5 – Qualificação Profissional Com relação à qualificação dos servidores, a Instituição estabeleceu Parceria com o Colégio Teorema a fim de propiciar desconto em matrícula e mensalidade aos servidores e seus dependentes, sendo desconto de 30% para os matriculados no Ensino Fundamental e de 40% para os matriculados no Ensino Médio, Convênio e Cursinho Pré-Vestibular. A UFRA também firmou convênio com o Instituto Federal do Pará (IFPA), no sentido de oferecer aos servidores que tenham concluído o Ensino Médio, a oportunidade de participar de processo seletivo interno para preenchimento de 30 vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, com duração de 30 meses (2,5 anos), totalizando 1920h, distribuídas em 29 Disciplinas, Trabalho Acadêmico de Conclusão e Atividades Complementares. Em 2013, já há previsão para início da 2º turma. Além disso, foi aprovado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE/UFRA (Resolução nº 75, de 21/06/2011), a implantação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública com Ênfase em Gestão por Competências, coordenado pelo Professor Carlos André Corrêa de Mattos. O curso foi elaborado em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA, com vistas à realização de 02 turmas, com 40 participantes cada, voltada aos servidores de ambas as Instituições, com previsão de término no primeiro semestre de 2013. 4.6 – Gestão por Competências O modelo de gestão por competências, já bem difundido na gestão privada, foi formalmente introduzido na administração pública pelo Decreto n°. 5.707 de 26 de fevereiro de 2006, o que institui a Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal 21 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PNDP) no serviço público, estabelecendo que a gestão por competências deve ser adotada no âmbito da Administração Pública, Autárquica e Funcional para políticas de desenvolvimento e capacitação de servidores. Para a implementação dos instrumentos da PNDP (Plano Anual de Capacitação e seu relatório de execução, e sistema de gestão por competência) a organização pública deve realizar, em primeiro lugar, o mapeamento de suas competências. O modelo de gestão de pessoas por competências parte do principio que o desempenho dos membros de uma organização é reflexo direto de suas competências, o que têm sido definidas como um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes expressas em desempenhos em um determinado contexto organizacional. Assim, para ser competente, o colaborador deve conhecer o que deve ser feito, como deve ser feito, além de ter perfil e motivação para agir. O mapeamento deve ser a primeira etapa realizada na implementação deste modelo de gestão. Nesta fase, as competências da organização, que são atreladas a sua missão, são comparadas com as competências de cada uma de seus colaboradores. Desta forma, é possível diagnosticar as lacunas existentes entre o que a organização deseja alcançar como metas e o que seus colaboradores são capazes para alcança-las. Dentro desse contexto, a UFRA, em parceria com a UFPA, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, deu inicio à implantação do modelo de gestão por competências, a partir do Mapeamento (etapa prevista a ser concluída no pririmeiro semestre de 2013). 4.7 – Saúde e Qualidade de Vida 4.7.1 – Assistência à Saúde Em 10 de junho de 2008, foi firmado o convênio de adesão entre UFRA e GEAP – Fundação de Seguridade Social, a fim de proporcionar aos servidores ativos, inativos e pensionistas, a possibilidade de Ingresso em Plano de Saúde. Posteriormente, em 30 de Julho de 2009, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto a Secretaria de Recursos Humanos, publicou a Portaria 22 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Normativa nº. 03/2009, oportunizando aos servidores a solicitação de Ressarcimento de Assistência à Saúde Suplementar, isto é, uma forma de reembolso para usuários de operadoras de planos de saúde não conveniadas à UFRA. Os dados a seguir apresentam o quantitativo de servidores desta IFES, que, durante o exercício de 2012, receberam Ressarcimento de Assistência à Saúde Suplementar ou apresentaram-se como beneficiários da GEAP – Fundação de Seguridade Social, conforme a seguinte distribuição: 127 55 11 RESSARCIMENTO AO PLANO 267 33 9 193 309 GEAP Ativos Aposentados Pensionistas Total por Modalidade TOTAL GERAL 502 Fonte: SIGRH, em Dez/2012. 4.7.2 – Serviço Psicossocial 4.7.2.1 – Atendimentos Dentre os principais atendimentos realizados, destacam-se: problemas relacionados ao alcoolismo; questões referentes à pensão alimentícia; problemas de relacionamento familiar; atendimento a dependentes de servidores. Foram ainda realizados 04 atendimentos a pessoas da Comunidade (Bairro Montese), e inscrições de servidores no Grupo da 3ª Idade da UFRA (6 novos membros). Quanto à seleção relacionada ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (auxílio moradia, alimentação, creche e transporte), foram beneficiados 150 discentes. Quadro Resumo Atendimentos Docentes Quantidade 6 Técnico-adminsitrativos 52 Discentes 12 Comunidade (Bairro Montese) 4 Seleção ao Programa PNAES 150 TOTAL 224 23 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Fonte: DSQV, 2012. 4.7.2.2 – Visitas e Acompanhamento Foram realizadas 13 visitas domiciliares, 09 visitas hospitalares, 42 acompanhamentos à junta médica e 06 consultas. 4.7.2.3 – Encaminhamento aos órgãos para prestação de serviços - Serviço de Assistência Jurídica em parceria com a UNAMA: Servidores: 07 - Fundação Hemopa: Doadores: 04 - Grupo de Alcoólicos Anônimos – A. A.: 03 Servidores - Posto de Saúde da Terra Firme: 06 Servidores - Clínica de Oftalmologia e Hospital Bettina Ferro da UFPA: 08 servidores 4.7.2 – Serviço Médico Nessa área, foram realizadas as seguintes ações e atendimentos: Prestação de esclarecimentos sobre o funcionamento da Junta Médica de Saúde. Consultas, homologação de licença médica de servidores e discentes, homologação de perícia singular, realização de exames admissionais e avaliação de exames periódicos. Perícia singular: Técnicos Administrativos e Docentes: 20 atendimentos Levantamento do número de pericias, a fim de identificar as maiores causas de adoecimento dos servidores (Depressão, Diabetes, Hipertensão e outros). Licença Médica: 75 Atendimentos 24 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Exame admissional: 80 Atendimentos Abonos de falta dos discentes: 128 atendimentos (cursos de Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Agronomia, Zootecnia, Engenharia de Pesca, Engenharia Ambiental e Bacharelado em Informática). Requerimentos de discentes para realização de prova de 2ª chamada, apresentando atestado médico: 225 atendimentos; Consultas Médicas e avaliação dos Exames Periódicos em Belém, Castanhal, Igarapé-Açu, Parauapebas, Capitão Poço e Paragominas. 4.7.3 – Serviço Odontológico A DSQV se institucionalizou com o compromisso de desenvolver ações que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos servidores e discentes da UFRA. Dentre as ações, destaca-se a reativação do Serviço Odontológico, como garantia de bem-estar biopsicossocial. No exercício de 2012, foram realizados 1.080 (mil e oitenta) procedimentos odontológicos, sendo 343 em servidores, 182 em dependentes; e 555 em discentes. Principais serviços oferecidos: consulta odontológica (exame bucal), aplicação de flúor; exodontia; profilaxia; restauração; sutura; e tartarectomia (remoção de Tártaro). 4.7.4 – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS Com o Decreto nº. 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, o Ministério do Planejamento assumiu o papel estratégico na articulação das unidades de saúde do Servidor Público Federal. A implantação das Unidades do SIASS exige ações de qualificação de recursos humanos e utilização de recursos físicos e materiais existentes e dispersos entre os diversos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A Unidade do SIASS possibilitará a execução de ações e de atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, 25 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS perícia oficial e assistência à saúde, garantindo a efetivação da Política de Atenção à Saúde do Servidor público federal (PASS). A organização dessas Unidades, distribuídas em diversas cidades do território nacional, possibilitará a formação de uma Rede Nacional de Serviços de Saúde do Servidor, definindo suas devidas políticas públicas. Para consolidar as ações propostas pelo Decreto 6.833/2009, o Ministério do Planejamento solicitou, aos Diretores e Gestores de instituições públicas Federais do Estado do Pará, a definição dos funcionários que deverão atuar no Grupo de Trabalho do Estado – GT/PA. Nesse contexto, a UFRA está representada por técnicos da DSQV, que se reunem periodicamente com representantes de outros órgãos públicos, a fim de planejar e estruturar o funcionamento de Unidades de Referência, visando a um atendimento mais eficiente. O objetivo é que as ações dessas Unidades transformem-se em Política de Estado, garantindo a todos, assistência integral digna ao ser humano. A Universidade Federal Rural da Amazônia, em consonância às ações do SIASS, necessitou identificar o perfil de seus funcionários, no aspecto da saúde, por meio da aplicação de formulários. Os dados são sigilosos e só estarão disponíveis para os técnicos relacionados ao Serviço Psicossocial. Dentre as principais ações acerca do SIASS, cabe destacar: Renovação do Termo de Cooperação Técnica com as seguintes Instituições parceiras: UFPA, IFPA; UFRA e UFOPA; Elaboração do Plano de Trabalho, havendo a colaboração e contrapartida de cada uma das Instituições parceiras. O plano será apresentado em conjunto nas reuniões do Comitê Interinstitucional, constituído por seus representantes, e será executado pela Unidade de Referência do SIASS da UFPA; Realização de treinamentos para a efetivação do Módulo de Perícia em Saúde e Exames Periódicos, com o objetivo de capacitar os servidores que conduzirão o agendamento da perícia médica; 26 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Criação do Comitê Interinstitucional da Unidade do SIASS da UFPA com as IFES partícipes, tendo como objetivo: o estudo e avaliação de casos da Junta Médica, interiorização das ações da Unidade do SIASS nos Campi, abordagem da equipe multiprofissional, fortalecimento das relações da Unidade com os partícipes, envolvimento dos gestores de recursos humanos quanto à importância da política do PAS, e criação do Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho; Participação de técnicos da DSQV na Unidade do SIASS na UFPA, em dias e horários diferentes, semanalmente, para: Avaliação de processos da Junta Médica; estabelecimento de estratégias de ação para Implantação do Módulo de Promoção e Vigilância nas IFES; elaboração do projeto do Minter (mestrado) e Dinter (doutorado) em parceria com a UNB, conforme acordo de Cooperação Técnica firmado para trabalhar as políticas de saúde do servidor público. 5 – PROJETOS E EVENTOS 5.1 – Grupo de Doadores de Sangue da UFRA Este projeto está passando por revisão em razão do baixo número de participantes e do grande número de solicitações que chegam à DSQV. Em 2013, estaremos planejando estratégias para sensibilizar técnicos, docentes e discentes quanto à importância da doação voluntária de sangue. 5.2 – Grupo Felicidade de A. A./ UFRA O grupo tem por finalidade a recuperação dos servidores com problemas relacionados ao alcoolismo. O Projeto foi criado em 08 de novembro de 1989, as ações são desenvolvidas em parceria com a Associação de Alcoólicos Anônimos (A.A) - Distrito CODISTEF de AA do bairro Montese (Terra Firme). Há resultados e colaboração acerca desse trabalho árduo e paciente, com servidores, alunos e ex-servidores, que participam do processo de recuperação, dando apoio às atividades de visitas e contatos com a família. Desde 2011, existe um grupo de apoio formado por servidores já em recuperação e técnicos do Serviço Psicosocial, que estudam e avaliam as situações dos adictos do alcoolismo. Apesar das resistências encontradas, a equipe continua 27 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS motivada a dar prosseguimento ao trabalho, procurando conscientizar a participação da comunidade da UFRA nesse processo educativo. 5.3 – Projeto de Ginástica Laboral No segundo semestre de 2011, a DSQV apresentou o Projeto Ginástica Laboral, para aprovação da SGDP, e encaminhou ao Serviço de Cultura Física, para conhecimento e apoio nas atividades ofertadas. A ação tem o objetivo de melhorar as condições físicas dos servidores, contribuindo para o aprimoramento do desempenho funcional. No dia 26/04/2012, foi realizada a 1ª reunião no Auditório do ICA, momento em que o Projeto foi apresentado aos técnicos e docentes da UFRA, ocasião em que foi abordada a importância da ginástica laboral e a necessidade de se envelhecer com qualidade de vida. Em virtude da greve das IFES, não foi possível dar continuidade ao trabalho nas datas agendadas. As atividades foram reiniciadas em 03 de outubro de 2012. Abaixo, segue a relação dos setores visitados e o respectivo número de participantes: CPPD: 06 pessoas PROEX: 09 pessoas Sala do ICA: 07 pessoas Parfor: 05 pessoas PROEN: 09 pessoas PROPED: 11 pessoas Reitoria: 05 pessoas SC/SGDP: 07 pessoas SGDP: 05 pessoas DCAD: 03 pessoa SF/SGDP: 05 pessoas Secretaria de Expediente Reitoria: 04 pessoas ITRA: 04 pessoas; DSQV: 07 pessoas. 28 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 5.3 – Grupo da 3ª idade “vida com qualidade” Em 2012, foram realizadas as seguintes atividades: 25/01/2012 – Definição da programação do 1º de semestre de 2012; Criação da comissão de apoio às atividades, formada por 3 membros; Abertura de inscrições para novos membros do grupo; 22/03/2012 - Passeio ao Polo Joalheiro São José Liberto; 03 e 04/04/2012 - Oficina de confecção de coelhinhos da Páscoa; 26/04/12 - Oficina sobre a Importância da Ginástica Laboral; Verifiação de disponibilidade para realização de hidroginástica (contato com serviço de cultura física) Horários informados: 2ª e 6ª: de 6h as 8h e de 11h as 12h; 5ª e 6ª: de 17h as 18h. 25/05/2012 - Oficina de Ikebana Sanguetsu: O estilo Sanguetsu foi idealizado por Mokiti Okada, em 1940, com base na idéia de que a beleza das flores de um arranjo é capaz de trazer harmonia ao ambiente e elevar os sentimentos. A oficina foi coordenada pela Assistente Social Sandra Gonçalves, e contou com a participação de 10 pessoas. Nessa mesma data, foi realizada a Vacinação contra Gripe, voltada para o grupo da 3ª Idade e servidores acima de 60 anos. No período entre junho e agosto, houve atendimentos relacionados à caixinha do grupo e visitas aos membros; 15/09/2012 - Reunião para tratar sobre as atividades do 2° semestre; 20/09/2012 - Atividade cultural no Planetário (12 participantes), com exibição de filme, distribuição lanches e informativos. 29/10/2012 - Atividade recreativa na Fazenda Santa Rosa, município de Vigia, com a participação de 17 membros e mais a equipe técnica. Houve realização de dinâmica, distribuição de informativos sobre hipertensão e diabetes e esclarecimentos sobre cuidados com a saúde. 07/12/12 – Confraternização com troca de presentes, na churrascaria Dom Guido (16 participantes). Em 2013, almeja-se a busca de parcerias para desenvolver outras atividades de interesse, com divulgação aos demais servidores da Instituição. 29 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 5.4 – Projeto de Ações Socieducativas Em 2012, foram relizadas as seguintes atividades: 27.03.2012 - Oficina sobre os cuidados com a saúde para os servidores do campus de Igarapé Açu; 28 e 29.03.2012 - Avaliação dos Exames Periódicos no Campus de Parauapebas, com a apresentação da DSQV; distribuição de informativos sobre diabetes e hipertensão e esclarecimentos sobre as questões de saúde (SIASS); 17.04.2012 - Campanha de Vacinação contra hepatite, tétano e febre amarela, voltada aos servidores da UFRA (sede), com esclarecimentos sobre os riscos dessas doenças. O referido projeto será desenvolvido juntamente à política do SIASS e sofrerá as modificações necessárias. 6 – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH Em 2009, foi assinado um acordo de cooperação técnica com a UFRN, visando à implantação de um Sistema Integrado de Gestão a fim de atender às demandas institucionais. O sistema foi desenvolvido pela própria UFRN e já está sendo utilizado na Universidade Federal Rural da Amazônia. O Sistema Integrado de Gestão pode ser definido como uma ferramenta de tecnologia da informação concebida com o objetivo de planejar, controlar e fornecer suporte aos principais processos operacionais, produtivos, administrativos e acadêmicos da UFRA. As transações realizadas pela instituição devem ser registradas e armazenadas de forma centralizada, para que os dados extraídos do sistema possam transformar-se em informações rápidas, precisas e adequadas. A figura a seguir, representa um diagrama de inter-relacionamento dos sistemas e suas funcionalidades: 30 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS O objetivo do SIGRH é informatizar os procedimentos de recursos humanos, tais como: marcação/alteração de férias, cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle de frequência, concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e requerimentos, registros funcionais, relatórios de RH, dentre outros. A maioria das operações possui algum nível de interação com o sistema SIAPE (sistema de âmbito nacional), enquanto outras são somente de âmbito interno. O sistema possui uma interface fácil e intuitiva, possibilitando que os próprios usuários realizem cadastro via internet, criando uma conta a partir do fornecimento de dados, que deverão ser confirmados. Para entrar no sistema, o usuário acessa o menu disponível no Portal da UFRA, sendo direcionado ao endereço: www.sigrh.ufra.edu.br/. Quanto ao processo de implantação do SIGRH, destacam-se os módulos em pleno funcionamento (100% implantados): a) FÉRIAS Todas as marcações de Férias referentes ao período aquisitivo de 2012 foram realizadas via SIGRH, solicitadas pelo próprio servidor e homologadas por sua chefia imediata. 31 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS O parcelamento das férias obedece aos seguintes parâmetros: SERVIDOR DIAS TécnicoAdministrativo 30 Docente 45 Operador de 20 Raios-X (semestrais) Fonte: SIGRH, 2012. OPÇÕES DE PARCELAMENTO 1 2 3 30 dias 10 dias + 20 10 dias + 10 dias + dias 10 dias 20 dias + 10 dias 15 dias + 15 dias 45 dias 15 dias + 30 10 dias + 10 dias + dias 25 dias 20 dias + 25 10 dias + 15 dias + dias 20 dias 25 dias + 20 10 dias + 20 dias + dias 15 dias 30 dias + 15 10 dias + 25 dias + dias 10 dias 15 dias + 10 dias + 20 dias 15 dias + 15 dias + 15 dias 15 dias + 20 dias + 10 dias 20 dias + 10 dias + 15 dias 20 dias + 15 dias + 10 dias Uma parcela do exercício de férias em cada semestre Nesse procedimento, o servidor poderá, ainda, solicitar: ADIANTAMENTO SALARIAL (antecipa parte do salário do mês seguinte, sendo descontado posteriormente); GRATIFICAÇÃO NATALINA (antecipa a primeira metade do 13º, nos casos em que as férias são marcadas no 1º semestre. Caso o servidor não marque esta opção, o pagamento será feito obrigatoriamente na folha de junho). 32 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Um indicador de avanço na utilização desse módulo do SIGRH, é a diminuição de ocorrência de protocolos (solicitação documental) com o parâmetro FÉRIAS, como mostra a tabela a seguir: Ocorrência de protocolos com o Parâmetro “Férias” ANO 2011 2012 Número de Ocorrências 294 87 FONTE: SIPAC e antigo Sistema de Protocolo, 2012. Conforme verificado, o SIGRH contribuiu para minimizar as solicitações protocolares referentes a férias, que ficaram restritas a ocorrências como “férias de estagiário”, “substituição de férias” e “alteração de férias”, tornando o procedimento de trabalho mais eficiente. b) PLANO DE SAÚDE Módulo implantado em 2012, permite que os servidores solicitem o Ressarcimento via SIGRH. Para isso, basta enviar MENSALMENTE o comprovante de pagamento do plano. O servidor tem a opção de ter registrado o seu Plano de Saúde através de 2 (duas) modalidades: 1) ADESÃO AO PLANO (Convênio GEAP x UFRA) 2) RESSARCIMENTO AO PLANO (contratos com operadoras não conveniadas à UFRA). Até dezembro de 2012, a UFRA apresentava o seguinte quantitativo de servidores ativos, aposentados e pensionistas, em suas respectivas modalidades de Plano: 127 55 11 RESSARCIMENTO AO PLANO 267 33 9 193 309 GEAP Ativos Aposentados Pensionistas Total por Modalidade TOTAL GERAL 502 Fonte: SIGRH, em Dez/2012. 33 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS c) Ações da equipe Foram realizadas apresentações do SIGRH para gestores e diversos servidores da UFRA; ministrados treinamentos referentes a cadastro, férias e plano de saúde; realizada prestação de esclarecimentos, elaboração de manuais específicos para operacionalização dos módulos, criação de canal de comunicação para assuntos relacionados ao SIGRH ([email protected]), entre outras ações. d) Principais Entraves e Expectativas Certos segmentos de servidores da UFRA resistem à adoção da Tecnologia de Informação, não observando as vantagens dos sistemas como ferramenta gerencial, ou seja, muitas pessoas preferem a maneira antiga de fazer as coisas, exigindo da equipe além da orientação comum a qualquer usuário, um processo de convencimento para a nova realidade - a informatização dos processos dentro da organização. Outra grande dificuldade é falta de conhecimento de certos usuários quanto a procedimentos simples de informática; um exemplo prático é que existe um número significativo de servidores que não utilizam e-mail e não tem qualquer contato com tecnologias de informação, tornando o processo de implementação do sistema mais demorado que o previsto. A total efetivação do Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos (SIGRH) oportunizará ao servidor uma maior autonomia na sua gestão pessoal. Atualmente, a quantidade de servidores cadastrados reflete a evolução no cenário da administração pública, que visa à otimização de processos e a descentralização dos serviços relacionados a recursos humanos. Os módulos do sistema automatizam atividades básicas, como por exemplo, marcação de férias, atualização de dependentes, entres outras, tornando as informações acessíveis via internet para os servidores cadastrados. O impacto positivo nessa nova abordagem é a maior transparência nas informações disponíveis ao servidor público, que passa a acompanhar efetivamente sua vida funcional dentro da instituição e o pronto atendimento dos seus problemas, otimizando o tempo de resposta em relação ao modelo anterior, cuja gestão ficava centralizada exclusivamente na Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. 34 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 7 – NOMEAÇÕES 2012 A relação a seguir, apresenta informações detalhadas acerca das nomeações de servidores, ocorridas no exercício de 2012. 7.1- Servidores Técnico-Administrativos Quadro Resumo Cargo Qtde Lotação Assistente em Administração 11 1 Capanema; 1 Reitoria; 2 Paragominas; 1 Parauapebas; 2 Proen; 1 Contratos e Convênios; 1 DCAD; e 2 SPO. Engenheiro Agrônomo Zootecnista Bibliotecário Total 1 1 3 16 Parauapebas Parauapebas 1 Capitão Poço; 1 Paragominas; e 1 Parauapebas - Fonte: SGDP, 2012 7.2- Servidores Docentes Quadro Resumo Docentes Quantidade Especialista Mestre Doutor 1 1 2 10 7 2 1 1 2 27 Fonte: SGDP, 2012. Lotação ICA ISPA ICIBE ISARH Capanema Capitão Poço Paragominas Parauapebas Total 8 – PREVISÃO PARA CONCURSOS EM 2013 A relação a seguir, apresenta informações detalhadas acerca das nomeações previstas para o exercício de 2013. 35 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 8.1 – Servidores Técnico-Administrativos LOTAÇÂO CLASSE E PROFISSIONAL C Parauapebas Paragominas Capitão ToméCapanema Poço Açu Total Administrador 3 1 1 1 1 1 8 Contador 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 1 1 2 3 0 0 1 0 1 2 1 2 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 2 0 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 7 2 2 1 1 1 3 2 6 1 0 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 3 0 1 10 0 0 1 1 1 41 41 Engenheiro de Seg. do Trabalho Jornalista Assistente Social Pedagogo Bibliotecário Engenheiro Área/Florestal Engenheiro Área/Químico Engenheiro Agrônomo Arquiteto Engenheiro Área/Civil Biólogo Analista em T.I.- Suporte Analista em T.I.Desenvolvimento D Belém Odontólogo Engenheiro Área/Sanitário 1 0 19 Assistente em Administração 0 0 0 0 1 0 1 Técnico em T.I 4 0 1 1 1 0 7 Técnico em Laboratório/Alimentos 1 0 0 0 0 0 1 Técnico em Laboratório/Química 0 2 1 2 0 0 5 Técnico em Laboratório/Fitossanidade 0 0 1 0 0 0 1 0 15 2 2 Assistente em Laboratório 2 0 0 4 TOTAL - CLASSE E TOTAL - CLASSE D 0 TOTAL - CLASSE C 0 0 0 TOTAL GERAL DAS CLASSES C, D e E (REUNI, EXPANSÃO e VACÂNCIAS) 58 Fonte: SGDP, 2012 36 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 8.2 – Servidores Docentes Por meio da Portaria/MC nº. 1.181, de 19/10/2012, foi autorizada a liberação de 102 novas vagas, sendo 45 relacionadas à pactuação no Programa REUNI (2011 e 2012), e 57 para fins de consolidação dos Campi de Capitão Poço, Paragominas e Parauapebas. Há ainda 19 vagas remanescentes de liberações anteriores aguardando apenas concurso, resultando em 121 vagas que deverão ser providas em 2013. 9 – PERSPECTIVAS PARA 2013 A SGDP por meio de suas divisões e gerências objetiva ampliar e melhorar as políticas de gestão de pessoas da Universidade, para isso, elegeu as seguintes prioridades: Fortalecimento e divulgação do site da SGDP; Dar continuidade a implantação do SIGRH; Realização de palestras e encontros para difusão de políticas de pessoal; Implementação do programa de dimensionamento e redimensionamento da Universidade; Instalação da DCAD em novo prédio; Implantação do novo modelo de gestão por competências; Elaboração de normativas de pessoal e submissão destas aos conselhos deliberativos; Consolidação da política de capacitação com base em competências; Levantamento de demandas para posterior implementação do assentamento funcional digital; Consolidação de parcerias para ativação do SIASS; Estruturação da SGDP, e análise da viabilidade de se tornar uma Pró- Reitoria. 37