De: Flavia Pitombo [mailto:[email protected]]
Enviada em: terça-feira, 4 de dezembro de 2012 20:07
Para: 'Wilson Cabral'
Assunto: Sugestões Plano Municipal Saneamento Basico
Prezado Conselheiro
Wilson Cabral de Sousa Junior
Representante ITA
Em resposta ás proposituras de temas na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
encaminhamos o que se segue:
1) a SABESP faz cobrança progressiva, porém não contínua, ou seja, trabalha com faixas.
A proposta é que a progressividade da cobrança seja contínua a partir do consumo de
120L/pessoa dia. Isso faz uma grande diferença, mesmo considerando o consumo
médio abaixo de 20m3/residência;
Trata-se de uma proposta de mudança na metodologia de cobrança de tarifa muito inovadora
e diferente do que temos conhecimento como prático em qualquer Concessionária de
Saneamento.
Este tema deve ser amplamente discutido no Conselho Municipal de Saneamento Básico uma
vez que não possuímos condições de avaliação quanto aos impactos econômicos e
financeiros perante o contrato de programa firmado com a concessionária e vigente no
momento.
2) a SABESP faz repasse de 5% para a Prefeitura, porém não há, no Plano, orientação
da destinação destes recursos. Minha proposta é:
a) definir a destinação destes 5% já repassados (com 50% destes destinados à
pesquisa local
b) E investimento de + 5% do faturamento líquido - que a SABESP já investe em nível
estadual (ex.: convenio FAPESP/SABESP) - dos recursos do contrato, porém,
REALIZADO NO MUNICÍPIO.
O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo levantar os temas primordiais
para a concretização no município e sua universalização. A aplicação destes recursos passa
por outro fórum de discussão que determinará se a aplicação dos mesmos seriam na melhoria
do sistema, no subsídio à implantação do saneamento em programas habitacionais de baixa
renda ou na pesquisa com sugerido.
3) os aprimoramentos do SIMISA devem constar do Plano, ainda que a responsabilidade
seja da Prefeitura. Lembrando que o Plano não é um plano da SABESP e sim do
município e deve envolver ações, iniciativas e metas para todos os entes do sistema de
saneamento básico municipal.
A melhoria do Plano de Comunicação do SIMISA depende das contribuições advindas do
próprio CMSB, que tem a prerrogativa e o dever de elaborar sugestões para seu
aprimoramento. Este conselho estará sempre aberto para esta demanda.