14.09.2015 (SeGuNDA-FeIRA) perior – Cargo onde lê-se MÉDICO, deverá ler-se MÉDICO PSIQuIATRA. LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMA Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania Cod. Mat.: 319703 PORTARIA Nº 0542/DeAP/GABS/SJC, de 08.09.2015. O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º, do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: TORNAR SeM eFeITO a Portaria nº 0531/DeAP/GABS/SJC e 0532/DeAP/GABS/SJC, publicadas no Diário Oficial 20.130 de 04.09.2015,referente a Dispensar e Designar. LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMA Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania Cod. Mat.: 319708 PORTARIA Nº 0544/DeASe/GABS/SJC, de 08.09.2015. O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º, do Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: TORNAR SeM eFeITO a Portaria nº 0508/DeASe/GABS/SJC, publicada no Diário Oficial 20.130 de 28.08.2015, que ADMITIR eM CARÁTeR TeMPORARIO, o candidato MARCeLO MAHL. LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMA Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania Cod. Mat.: 319711 PORTARIA N° 0543/DeAP/GABS/SJC, de 10.09.2015. O Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 2º, I da Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004, na forma prevista no art. 8, II da referida LC, RESOLVE: ADMITIR eM CARÁTeR TeMPORARIO a candidata aprovada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015/SJC, publicado no DOE 20.086, para atuar como eNFeRMeIRO, no HOSPITAL De CuSTODIA e TRATAMeNTO PSIQuIATRICO, data de inicio 09.09.2015 data fim 08.09.2016. Nome DANIELA VINOTTI FERREIRA LeANDRO ANTONIO SOAReS LIMA Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania Cod. Mat.: 319712 PORTARIA nº 616 – 17/08/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, resolve: DeSIGNAR, conforme SeS nº 22738/2014, os servidores Daywson Pauli Koerich, matrícula nº. 375618-1-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Enfermeiro, Angelita Kremer de Oliveira Guesser, matrícula nº 321405-2-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Auxiliar de Enfermagem e Claudia Fernanda Rodrigues, matrícula nº 244149-7-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Técnico em Enfermagem, todos com atribuição de exercício no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes, para sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO De PROCeSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar possível burla ao ponto e descumprimento de jornada de trabalho envolvendo as servidoras Janaina da Costa Carvalho, matrícula nº 673377-8-01, na competência de Técnica em Enfermagem e Raquel Weber, matrícula nº 383552-9-01, na competência de Técnica em Enfermagem, ambas lotadas no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes, situação que afronta o Artigo 29, incisos III e X. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa. Cod. Mat.: 317178 PORTARIA nº 621 – 18/08/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, resolve: DeSIGNAR, conforme autos SeS nº 26.353/2015, os servidores edemilson Francisco, matrícula nº 294.423-5-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Técnico em DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.142 Atividades Administrativas e Vanessa Cardoso Castelani, matrícula nº 319.475-2-02, cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Técnico em Enfermagem, ambos com atribuição de exercício Hospital Nereu Ramos, para sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO De PROCeSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SuMÁRIO, nos termos do artigo 12, II da Lei Complementar nº 491/2010, com a finalidade de apurar possível abandono de cargo, no período de 01/05/2015 a 11/06/2015, conforme artigo 43, II da Lei Complementar nº 323/2006, , por parte da servidora Priscilla Fea Moreira Pires, matrícula nº 398.638-1-01, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Enfermagem, estável, com atribuição de exercício no Hospital Nereu Ramos. A comissão tem o prazo de 5 (cinco) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa. Cod. Mat.: 317181 PORTARIA nº 603 - 13/8/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, resolve: DeSIGNAR, conforme SeS nº 419/2015, os servidores Luzane Medianeira Pinheiro Rosa, matrícula nº. 365.978-0-01, ocupante de cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Enfermeiro, Luciano Gama Kramer dos Santos, matrícula nº 294-786-2-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Médico, e Nádia Valéria da Silva, matrícula nº 244.242-6-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, estável, na competência de Técnico em Enfermagem, todos com atribuição de exercício no Hospital Governador Celso Ramos, para sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO De PROCeSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar condutas incompatíveis com o ambiente de trabalho, infringindo o artigo 29, II, III, IX, da Lei Complementar nº 323/2006, praticadas pela servidora Claudia Conceição dos Santos, matrícula nº. 957.167-1-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, em estágio probatório, na competência de Técnico em Enfermagem, com atribuição de exercício no Hospital Governador Celso Ramos. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa. Cod. Mat.: 317186 PORTARIA nº 682 – 31/08/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, Resolve: RePReeNDeR, de acordo com os artigos 38, inciso I, e 40, da Lei Complementar Estadual nº 323/2006 e artigo 20, inciso II da Lei Complementar Estadual n. 491/2010, conforme decisão da Secretária de Estado da Saúde, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SES 10.916/2014, o servidor Ivonildo Jaco Maestri, matrícula nº 295.099-5-01, com atribuição de exercício no Serviço Técnico I de Capinzal, na época dos fatos. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa. Cod. Mat.: 319619 PORTARIA nº 727 de 11/09/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015, com base na Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004, regulamentada pelo Decreto nº 1545 de 16/03/2004, torna público que estão prorrogadas até o dia 25/09/2015 as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 065/2015, para a contratação de 7 (sete) Médicos Especialistas em Cardiologia, por prazo determinado, para atuar no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, na cidade de Joinville. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa Cod. Mat.: 319707 PORTARIA nº. 575 – 04/08/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e conforme processo SES 42085/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora GRAZIANE PAIM DA SILVA, matrícula nº. 365.388-9- PÁGINA 5 01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, originária do Hospital Regional São José Dr. Homero de Miranda Gomes - HRSJ, nível GEPRO-SES-12-E, na Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais - SUH, a contar de 03/08/2015. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa Cod. Mat.: 319788 PORTARIA nº. 604 - 13/08/,2015 PRORROGAR, a Portaria nº 307, publicada no DOE de 13/04/2012, conforme Processo SES 34486/2015, a atribuição de exercício da servidora KÁTIA CRISTINE SCHMIDT, matrícula nº 351.043-3-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Profissional de Educação Física, nível GEPRO-SES-16-J, na Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais - SUH, até 31/01/2016. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa Cod. Mat.: 319789 PORTARIA nº. 605 – 13/8/2015 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015, resolve CONSIDERAR CEDIDA, com base na Lei Federal nº. 8080/1990 e conforme Processo SES 34705/2015, a servidora MARLISE VIEIRA TEODÓSIO TORMES, matrícula nº. 372.110-8-02, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, lotada na Gerência de Bens Regulares - GEBER, nível GEPRO-SES-10-B, à Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, a contar de 06/08/2015. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa Cod. Mat.: 319801 PORTARIA nº. 663 –27/08/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e conforme processo SES 34483/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora GLAUCIMARA JOHAN DA MOTTA, matrícula nº. 377.289-6-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, originária da Unidade Descentralizada do Laboratório Central de Saúde Pública – UDLACEN de Joaçaba, nível GEPRO-SES-12-C, na Unidade Descentralizada de Assistência Farmacêutica – UDAF de Joaçaba. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa Cod. Mat.: 319804 PORTARIA nº. 635 –20/08/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e conforme processo SES 31949/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora MARISTELA EGIDE SANTINI, matrícula nº. 264.427-4-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Enfermeiro, originária da Unidade Descentralizada de Controle, Avaliação e Auditoria – UDECA de Itajaí, nível GEPRO-SES-16-J, na Unidade Descentralizada de Vigilância Epidemiológica – UDVE de Itajaí. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa Cod. Mat.: 319806 PORTARIA nº. 664 –27/08/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e conforme processo SES 41234/2015, resolve CONSIDERAR LOTADA a servidora MARIA MARISTELA CYPRIANO, matrícula nº. 284.067-7-02, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Auxiliar de Enfermagem, originária da Unidade Descentralizada de Saúde – UDS de Criciúma, nível GEPRO-SES-12-J, na Unidade Descentralizada de Assistência Farmacêutica – UDAF da Grande Florianópolis. WALTeR MANFROI Superintendente de Gestão Administrativa Cod. Mat.: 319811 PORTARIA nº. 667 –27/08/2015 O SuPeRINTeNDeNTe De GeSTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº. 55/2015 e confor-