22 (sexta-feira) – Centro Cultural do TJ/AC
I SEMINÁRIO INTEGRADO DOS OPERADORES DO SISTEMA DE
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20 a 22 de novembro de 2013
PROGRAMAÇÃO
8h — Palestra (6) Do Ingresso do Adolescente em Programa ou Unidade de
Execução de Medida Socioeducativa ou em Unidade de Internação
Provisória.
[Promotor Murillo Digiácomo – MP/PR]
[Advogada Vilza Weber – Santa Catarina]
10h — Intervalo
20 (quarta-feira) – Centro Cultural do TJ/AC
19h — Abertura
19h30 — Palestra: Da Política Nacional e Estadual de Atendimento dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – avanços e desafios
[Padre Agnaldo Soares Lima – Ordem dos Salesianos/São Carlos - SP]
[Procurador Carlos Maia – CDIJ/MP/AC]
21 (quinta-feira) – Centro Cultural do TJ/AC
8h — Palestra (1) Fundamentos Históricos e Sociais da Infância e
Adolescência; (2) Princípios e Normas Internacionais aplicáveis à matéria
socioeducativa
[Defensor Dianslei Gonçalves Santana – Defensoria Pública/AC]
[Promotor Francisco Maia Guedes - MP/AC]
10h15 – Palestra (7) Da Execução da Medida Socioeducativa em Meio Aberto
ou com Restrição de Liberdade
[Promotor Murillo Digiácomo – MP/PR]
[Padre Agnaldo Soares Lima – Ordem dos Salesianos/São Carlos - SP]
12:00h — Intervalo Almoço
14:00 — Palestra (8) Da Internação como Medida Sócioeducativa - Teoria e
Prática na Garantia e Atendimentos dos Direitos
[Advogada Vilza Weber – Santa Catarina]
[Padre Agnaldo Soares de Lima – Ordem dos Salesianos/São Carlos - SP]
15h – Saúde mental da criança e adolescente e interface com o Sistema de
Garantia de Direitos
[Daniel Adolpho Daltin Assis – Núcleo de Direitos Humanos da Coordenação
Geral de Saúde Mental, álcool e outras drogas/MS]
10h — Intervalo
16h — Intervalo
10h15 — Palestra (3) Modelos de Intervenção e Práticas Socioeducativas; (4)
A Política Estadual de Atendimento Socioeducativo no Acre
[Padre Agnaldo Soares Lima – Ordem dos Salesianos/São Carlos - SP]
[Advogado Henrique Corinto – ISE/AC]
12:30h — Intervalo Almoço
14:30h — Palestra (5) Política de Atendimento e dos Direitos ao Adolescente
em Conflito com a Lei, Direito e Sistema de Justiça: Adolescente Autor de
Ato Infracional.
[Promotor Murillo Digiácomo – MP/PR]
[Advogada Vilza Weber – Santa Catarina]
16:15 – Mesa Redonda: Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos –
operacionalização do ECA e valorização dos Conselhos de Direitos e
Conselhos Tutelares
Representantes do Poder Judiciário (Juiz), do Ministério Público (Promotor), da
Defensoria Pública (Defensor), da Secretaria de Polícia Civil (Delegado), da
Polícia Militar (Policial) dos Conselhos de Direitos (Conselheiro) e dos Conselhos
Tutelares (Conselheiro)
TEATRO UNIVERSITÁRIO / UFAC
19h — Conferência de Encerramento
O ECA e o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes – avanços e desafios
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: QUE LEI É ESTA?
[Antonio Fernando do Amaral e Silva – Desembargador aposentado/TJSC]
REALIZAÇÃO
I SEMINÁRIO INTEGRADO DOS OPERADORES
DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DO ESTADO DO ACRE
PARCERIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE/NUECA
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ACRE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO SÓCIOEDUCATIVO DO ACRE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECIONAL ACRE
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ACRE
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
DE 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Coordenação Geral
Juiz Romário Divino Faria
Promotor Francisco Maia Guedes
Procurador Carlos Roberto da Silva Maia
Advogado Raimundo Dias Paes
Professor João Silva Lima
CENTRO CULTURAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TEATRO UNIVERSITÁRIO/UFAC