MESTRADO
EDUCAÇÃO
A DIMENSÃO PEDAGÓGICA DO CINEMA NEGRO: A CONSTRUÇÃO DE ALGUNS PONTOS
CONTRIBUTIVOS À DISCUSSÃO DA APLICABILIDADE DA LEI 10639/03, NO SEU DÉCIMO ANO DE
VIGÊNCIA EM MEIO AO DECÁLOGO ANUAL DE RESISTÊNCIA CULTURAL DA MOSTRA INTERNACIONAL
DO CINEMA NEGRO.
KEILA SOUZA DE OLIVEIRA
O propósito da presente comunicação é refletir a aplicabilidade da Lei 10.639/2003, pensando a
humanidade do negro negado enquanto ser no cinema; fazendo uma reflexão acerca da sua
representatividade na cinematografia e em que medida isso afeta a sociedade brasileira. Como a
conquista da inclusão educacional ainda não representa uma vitória total diante da realidade da
sociedade brasileira, cabe às instituições de ensino superior desenvolver iniciativas que levem a
formação de profissionais mais críticos, principalmente nos cursos de humanidades. De acordo com o
artigo 26, a partir de 2013, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, torna-se obrigatório o
ensino da História e da Cultura Afro-brasileira. Torna-se fundamental, portanto, a busca por meios que
possam viabilizar o emprego da referida lei. O que pretendemos fazer no decorrer de nosso trabalho é
explorar o lado didático do cinema, deixando de vê-lo apenas como entretenimento. Como uma
proposta de pesquisa a ser implementada, os dados auferidos até o presente momento são ainda
inconclusos, embora sinalizem para um avanço quanto à compreensão dos processos educacionais
vividos no âmbito do cotidiano escolar. A discussão das políticas públicas brasileira resulta da ascensão
internacional dos movimentos de massa. Visto que as lutas revolucionárias de descolonização africana,
somadas às lutas pelos direitos civis nos EUA, sob a liderança de Martin Luther King influenciaram,
notadamente, os movimentos sociais negros. A criação do Movimento Negro Unificado (MNU) , em
meados da década de 1970 é um bom exemplo desta influencia, considerando que o MNU mostrou para
o mundo que o Brasil não era a referência da democracia racial que se dizia ser, mostrando um racismo
institucional. Portanto, o estado por meio do governo, concorreu com esforços para desarticular e
diminuir o racismo entre nós. Nesta linha de compreensão é que surgiram as políticas de ações
afirmativas, visando contribuir para superar o racismo com instrumentos pedagógicos. A instituição da
Lei 10.639/03, que dispõe do ensinamento da cultura afro-brasileira e da história da África em todas as
instituições de ensino de nível básico foi fundamental. Constata-se que os dez anos de vigência da lei se
deu também no curso do decálogo anual da Mostra Internacional do Cinema Negro, que é um fórum de
discussão do cinema étnico no Brasil e no mundo. Tendo em vista que, a possível dimensão pedagógica
do Cinema Negro tem como papel a construção da imagem de afirmação positiva do ibero-afro
-descendente, sobretudo, o afrodescendente e africanidade. Com efeito, a presente pesquisa estuda os
pontos de convergência na trajetória de dez anos tanto da Lei 10.639/03 quanto da Mostra
Internacional do Cinema Negro, considerando que ambas são resultado da ascensão internacional do
movimento de massas e contribuem em favor da africanidade como forma de pedagogia da
transigência, baseado no respeito à diversidade.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
VI MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO/2014