Nº 94, quinta-feira, 17 de maio de 2007
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N o- 485/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Muribeca/SE; CNPJ/MF:
13.094.222/0001-62, Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, sendo do Programa de ações na
melhoria dos indicadores de morbimortalidade, Processo n o25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Joana Barroso da Silva, pela Prefeitura Municipal
de Muribeca/SE. Data de Assinatura: 02/05/2007.
<!ID293940-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N o- 486/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Neópolis/SE; CNPJ/MF:
13.111.679/0001-38, Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, sendo do Programa de ações na
melhoria dos indicadores de morbimortalidade, Processo n o25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e José Teixeira Alves Filho, pela Prefeitura Municipal de Neópolis/SE. Data de Assinatura: 02/05/2007.
<!ID293941-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N o- 494/2006
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n o- 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pirambú/SE; CNPJ/MF:
13.095.039/0001-81, Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, sendo do Programa de ações na
melhoria dos indicadores de morbimortalidade, Processo n o25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Juarez Batista dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Pirambú/SE. Data de Assinatura: 02/05/2007.
<!ID293942-0>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N o- 997/2006
o-
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Calvo-AL; CNPJ/MF:
12.366.720/0001-54. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, sendo do Programa de ações na
melhoria dos indicadores de morbimortalidade, Processo n o25000.059041/2006-37. Signatários: Luiz Roberto da Silva Klassmann, CGRL/MS e Carlos Eurico Leão e Lima, pela Prefeitura Municipal de Porto Calvo-AL. Data de Assinatura: 02/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. n o036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALVARO PORTO DE BARROS - C.P.F. n o426.285.044-72, PREFEITO , PREF MUN CANHOTINHO.
<!ID295639-0>
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3219/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO
- CNPJ n o- 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 3219/2004, destinado
Planejamento e Desenvolvimento de Ações de Combate a Violencia
Contra Criancas e Adolescentes e Capacitação de Profissionais de
Saude, até 31/12/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.094219/2004-24.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. n o036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CALADO - C.P.F. n o- 097.921.124-72, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
<!ID295641-0>
EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3923/2002
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e SES DO AMAZONAS, Estado do AMAZONAS - CNPJ n o- 00.697.295/0001-05.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 3923/2002, destinado
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades
de Saude - Secretaria de Estado da Saude do Amazonas, até
31/12/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.128672/2002-80.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. n o036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; WILSON DUARTE ALECRIM - C.P.F. n o- 005.521.78268, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SES DO AMAZONAS.
<!ID295640-0>
EXTRATO DO 9 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 3222/98
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
<!ID296098-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de reprografia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/05/2007 de 09h00 às 13h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua México, 128 - sala 1018Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2007 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/05/2007 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
HILDA MARIA GOUVÊA DA PAZ
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2007) 250005-00001-2007NE900054
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ. n o- 00.530.493/0001-71, e a
Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe - CNPJ n o13.130.521/0001-05.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 3222/98,
destinado ao SISTEMA ESTADUAL DE REFERENCIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE URGENCIAS/EMERGENCIAS, até 29/12/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.016940/98-47.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
29/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA oC.P.F. n 036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROGÉRIO CARVALHO SANTOS C.P.F. n o- 411.687.205-91, Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 4326/2005
<!ID296078-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2007
N o- Processo: 25009000730200736. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a comercialização, em âmbito nacional,pela ECT de produtos postais,de serviços postais,telemáticos e
adicionais,nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidade de atendimento da ECT,para venda avulsa na
rede de varejo e, tambem, a carga em máquina de franquear. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 09/05/2007 a 08/05/2008.
Valor Total: R$17.000,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900028. Data
de Assinatura: 09/05/2007.
(SICON - 16/05/2007) 250015-00001-2007NE900004
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID296079-0>
<!ID295643-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 678/2005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CANHOTINHO, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ n o10.132.777/0001-63.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 678/2005, destinado
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente", até 19/11/2007,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25019.005216/2005-14.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
19/11/2007.
O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará, por
intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 02/2007, em que foi declarada vencedora a empresa PREV
SAÚDE - Núcleo de Prevenção da Saúde Ltda., conforme consta dos
autos do Processo n o- 25010.003114/2006-17, que encontra-se com
vista franqueada aos interessados.
ANA MARIA DO NASCIMENTO MONTEIRO
(SIDEC - 16/05/2007) 250026-00001-2007NE900026
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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID296080-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2007
N o- Processo: 25001034743200606. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 00489638000138. Contratado : CHICABO INDUSTRIA E COMERCIO DE -CHICOTES LTDA ME. Objeto: Aquisição de uma empilhadeira elétrica, capacidade de carga
2.500 Kg para execução de serviços em ambiente refrigerado a -20¨,
bem como uma empilhadeira, motor a gasolina, capacidade de carga
2.500 Kg para execução de serviços no almoxarifado da CENADI.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 03/05/2007 a
02/05/2008. Valor Total: R$130.001,00. Fonte: 151000000 2007NE901387. Data de Assinatura: 03/05/2007.
(SICON - 16/05/2007)
<!ID296081-0>
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 14/05/2007 foi alterado. OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de medicamentos para as seguintes unidades
hospitalares: andaraí, ipanema, jacarepaguá, lagoa e hospital universitário clementino fraga filho, parao período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 17/05/2007 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua méxico, 128 - 9 oandar - sala 908 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2007, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CICERO E. MAGALHÃES
Diretor
(SIDEC - 16/05/2007)
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID294230-0>
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N o- 1/2006
CONVENENTES: Núcleo Estadual do MS/RR e a Superintendência
Regional do INCRA/RR.
OBJETO: Parceria interistitucional entre o Grupo de Perícia Médica
do NEMS/RR e o INCRA/RR, a fim de prestar atividades de Perícia
Médica aos servidores do INCRA/RR visando à avaliação médica dos
servidores públicos federais na aplicação dos direitos legais concernentes a vida laborativa, na forma das Leis 8.112/90 e 9.527/97.
Processo n o- 25012.001226/2006-13
Vigência: 01(um) ano a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 30/10/2006.
Signatários: Dirce Duraes Vila Nova - Chefe do NEMS/RR - CPF:
600.156.917-72 e Sra. Dilma Lindalva Pereira da Costa Superintendente do INCRA/RR, CPF: 097.923.682-72.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID296150-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2007
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
<!ID295642-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DE APOIO AO DESENV DA UNIVFEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ n o- 11.735.586/0001-59.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 4326/2005, destinado
"Implantacao das Ações dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco", até 31/12/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25019.007776/2005-03.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. n o036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SUÊLDO VITA DA SILVEIRA - C.P.F. n o002.991.974-68, SECRETARIO EXECUTIVO , FUNDACAO DE
APOIO AO DESENV DA UNIVFEDERAL DE PERNAMBUCO.
ISSN 1677-7069
A Agência Nacional de Saúde Suplementar atravésda Comissão Especial de Licitação, comunica o resultado de julgamento da
licitação em epígrafe declarando vencedora a empresa STAFF DE
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 40.208.936/0001-27. Fica disponibilizada a importância estimada de R$2.095,000,00 para a contratação. Os autos continua com vista franqueada aos interessados.
JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO
Gerente-Geral
(SIDEC - 16/05/2007) 253003-36213-2007NE900041
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
<!ID294819-0>
EDITAL N o- 5, DE 17 DE MAIO DE 2007
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) torna público o resultado
provisório na perícia médica dos candidatos não eliminados que se
declararam portadores de deficiência, referente ao concurso público
para provimento de vagas no cargo de Técnico Administrativo para
exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
1 Relação provisória dos candidatos que se declararam portadores de deficiência considerados aptos na perícia médica, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1 BRASÍLIA/DF
00013176, Anna Carolina Ferreira da Rocha / 00005395,
Claudia Gonzaga de Oliveira / 00000881, Edson Germano de Oliveira
Junior / 00003456, Fernanda Cabral da Silva / 00000748, Lucimario
de Souza Lacerda / 00002811, Luiz Carlos de Alcantara / 00002851,
Maicon Barbosa Pimentel.
64
3
ISSN 1677-7069
1.2 SÃO PAULO/SP
00017031, Jefferson Siqueira Campanha / 00005073, Jose
Cristino dos Santos Mendonca / 00012380, Reinaldo Rocha.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho do laudo da
avaliação e ao modelo de formulário de interposição de recursos no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anvisa2007,
das 9 horas do dia 21 de maio de 2007 às 18 horas do dia 22 de maio
de 2007.
2.1.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 21 ou 22 de maio de
2007, no horário das 9 horas às 18 horas, ininterrupto, na Central de
Atendimento do CESPE/UnB - Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte.
2.2 O recurso deverá conter a identificação do candidato
somente na capa e ser entregue em duas vias (original e cópia),
conforme modelo disponível.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio
eletrônico e/ou em desacordo com o Edital n.º 1/2007 - ANVISA, de
12 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial da União, e com
este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na perícia médica dos candidatos não
eliminados que se declararam portadores de deficiência e o resultado
final no concurso de todos os candidatos serão publicados no Diário
Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/anvisa2007, na data provável de
30 de maio de 2007.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM RONDÔNIA
<!ID296149-0>
EXTRATO DO 9 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 3543/01
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2055/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Igarapé-Açu/PA, CNPJ: 05.149.117/0001-55, situado à Avenida Barão do Rio Branco, 4042 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 29/10/2007, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 14/05/2007. Processo n o- 25200.003090/01-29
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Tavares/PB, CNPJ: 08.944.092/000170, situado à Rua Ana Pereira Lima, S/n o- - Centro. Objeto: Integrar
novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
15/05/2007, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68,
e Jose Severiano de Paulo Bezerra da Silva, CPF: 788.386.734-20.
Processo: 25100.036847/05-48.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2958/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ:
07.974.082/0001-14, situado à Praca Dirceu Figueiredo - S/n Centro . Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original.
Data de Assinatura: 14/05/2007, Signatários: Otto Lamosa Berger,
CPF: 461.840.747-68, e Raimundo Antonio de Macedo, CPF:
163.127.673-53. Processo: 25100.624986/06-12.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2951/06
N Processo: 25753441035200617. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
34463604000196. Contratado : SIVAL AFONSO ESTEVAO -Objeto:
Contratacao de empresa especializada no fornecimento de combustivel (gasolina comum) para atender a frota de veiculos/voadeira do
Porto Portuario, Aeroportuario e de Fronteiras no Municipio de Guajara Mirim/RO. Pelo periodo de 09 (nove) meses no total de 2,340
litros. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso V da Lei n] 8.666/93.
Vigência: 03/05/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$6.294,60. Fonte:
174025305 - 2007NE900036. Data de Assinatura: 03/05/2007.
(SICON - 16/05/2007) 253026-36212-2007NE900001
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 1990/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, CNPJ: 04.215.918/0001-09,
situado à Av. José Luchese, 3311 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 12/04/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 14/05/2007. Processo n o- 25100.063408/06-99
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 1842/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Godofredo Viana/MA, CNPJ:
06.157.051/0001-08, situado à Av. Deputado Joao Jorge Filho - 84 Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 14/05/2007, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68, e Maria da Conceicao dos Santos de Matos, CPF: 302.509.782-53. Processo: 25100.624979/06-11.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de Tapira/PR, CNPJ: 75.801.738/0001-57, situado à Rua
Paranagua, 518 - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
13/05/2008, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
14/05/2007. Processo n o- 25100.035575/05-69
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2920/06
EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 1841/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Grajaú/ma/MA, CNPJ:
06.377.063/0001-48, situado à Rua Frei Benjamim do Borno - 05 Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 14/05/2007, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68, e Mercial Lima Arruda, CPF:
025.345.923-00. Processo: 25100.624809/06-28.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de Eldorado do Carajás/PA, CNPJ: 84.139.633/0001-75,
situado à Rua da Rodoviaria , 30 km 02 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 29/10/2007, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 11/05/2007. Processo n o25200.015758/02-97
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2614/06
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2007
o-
Nº 94, quinta-feira, 17 de maio de 2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Farol/PR, CNPJ: 95.640.124/0001-48, situado
à Rua Bahia, 880 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao
Convenio Original. Data de Assinatura: 14/05/2007, Signatários: Otto
Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68, e Dirnei de Fatima Gandolfi Cardoso, CPF: 788.933.649-72. Processo: 25100.621371/06-26.
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 2331/05
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 1786/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de Nonoai/RS, CNPJ: 91.567.974/0001-07, situado à Rua
Pe. Manoel Gomez Gonzalez, 509 - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 18/01/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 14/05/2007. Processo n o- 25100.035453/05-72
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 1573/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de Blumenau/SC, CNPJ: 83.108.357/0001-15, situado à
Praca Victor Konder, 02 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 03/05/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 14/05/2007. Processo n o- 25100.037825/05-03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de Pinhal de São Bento/PR, CNPJ: 95.590.832/0001-11,
situado à Avenida São Roque, 178 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 06/02/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 14/05/2007. Processo n o25100.034018/05-21
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 2256/05
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 1511/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de Horizonte/CE, CNPJ: 23.555.196/0001-86, situado à
Avenida Presidente Castelo Branco, 1782 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 18/12/2007, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 14/05/2007. Processo n o25100.037571/05-15
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, CNPJ: 41.522.301/000162, situado à Rua Benevenute, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 03/05/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 11/05/2007. Processo n o25100.033218/05-66
<!ID296148-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2007
o-
N Processo: 25751117977200788. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
04361769000196. Contratado : CARLOS HENRIQUE TERRES
SCHUCH-ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de lavanderia(lavar,secar e passar) para o Posto
Aeroportuário Salgado Filho(PAPA). Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 Vigência: 16/05/2007 a 15/05/2008. Valor Total:
R$1.968,00. Fonte: 174025305 - 2007NE900087. Data de Assinatura:
16/05/2007.
(SICON - 16/05/2007) 253002-36212-2007NE900001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID296125-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2007
N o- Processo: 25100010863200691. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04724729000161. Contratado : MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS-E PESQUISAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 20.000 (vinte mil) lancetas para análise de hemoglobina. Fundamento Legal: Lei n o8666/93 e suas alterações. Vigência: 15/05/2007 a 28/05/2007. Valor
Total: R$1.960,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900258. Data de Assinatura: 15/05/2007.
(SICON - 16/05/2007) 255000-36211-2007NE900317
<!ID295266-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2230/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Olivedos/PB, CNPJ: 08.740.102/000155, situado à Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro. Objeto: Integrar
novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
15/05/2007, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68,
e Josimar Goncalves Costa, CPF: 356.934.954-34. Processo:
25100.063798/06-05.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 2204/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Mulungu/PB, CNPJ: 08.786.865/000137, situado à Rua João Pessoa - 182 - Centro. Objeto: Integrar novo
Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura:
14/05/2007, Signatários: Otto Lamosa Berger, CPF: 461.840.747-68,
e Jose Leonel de Moura, CPF: 205.723.014-72. Processo:
25100.063756/06-66.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 1456/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município de São José do Egito/PE, CNPJ: 11.354.180/0001-26, situado à Praça Seresteiro João Pequeno, 15 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 22/04/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 14/05/2007. Processo n o25100.033169/05-61
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
"DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO N o- 1424/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o
Município Conceição dos Ouros/MG, CNPJ: 18.677.609/0001-65, situado à Praça José Maria de Souza, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 13/05/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 14/05/2007. Processo n o25100.061355/06-71