Nº 55, terça-feira, 22 de março de 2011 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 11ª REGIÃO AVISO ELEIÇÕES - QUADRIÊNIO 2011-2015 Bruno Metre Fernandes, fisioterapeuta devidamente inscrito no CREFITO 11 sob o nº 69471-F, protocolou nesta Comissão Eleitoral aos 15/03/2011 o requerimento de fls. 1319-1328 (processo eleitoral) contendo pedido de reconsideração. Considerando o decidido pela Comissão Eleitoral em 14/03/2011, publicado no Diário Oficial da União em 15/03/2011, em especial as revogações realizadas, sequer há o que ser reconsiderado. De mais a mais, o petitório citado não possui previsão na Resolução nº 369, de 06 de novembro de 2009, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), que rege as eleições dos Conselhos Regionais. Em verdade, por ter sido endereçada à Comissão Eleitoral, trata-se de um pedido de impugnação, que deve ser apresentada somente no prazo previsto no art. 10º, caput, da Resolução supramencionada, considerando novamente o decidido e publicado no Diário Oficial da União em 15/03/2011 pela Comissão Eleitoral do CREFITO 11. Pelo exposto, indefere-se. Brasília, 16 de março de 2011. DANTE LIMA GOMES Presidente AMANDA SARAIVA SOARES Secretária CRHISTIANNE MELO MARANDOLA Vogal THAISA MIESSA B. M. SILVA Suplente ILDENILDA QUEIROZ DA CUNHA Suplente 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Partes: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 12ª REGIÃO - CREFITO 12, CNPJ 06.282.646/0001-95, e JULIANN LENNON LIMA ALEIXO, CPF nº 513.371.262-68. Objeto: prestação de serviços jurídicos. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensalmente. Dotação: 3131.00. Vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 11.01.2011. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original: VIGENCIA: 17/03/2011 á 17/03/2012: Valor Estimado Anual: R$ 327.680,16 sendo R$ 245.760,12 (Exercício 2011) e R$ 81.920,04 (Exercício 2012). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços e Encargos. Rubrica: 3162.00. Elemento: Programa e Alimentação do Trabalhador. Rubrica: 3162.16. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2011. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás; CONTRATADO: Pirâmide Engenharia Ltda; CPF/CNPJ: 01.278.555/0001-62; OBJETO: Elaboração do orçamento analítico, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo relativo às obras de adequação da sede do CREMEGO em Goiânia-GO e da Delegacia Regional de Anápolis às normas de acessibilidade dos portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida; VALOR TOTAL: R$ 4.170,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato; ASSINATURA: 18/11/2010. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 007/2010 - MODALIDADE: PREGÃO CONTRATANTE: Cremego; CONTRATADO: Compéctus Comércio Ltda; CPF/CNPJ: 01.200.589/0001-34; OBJETO: Aquisição de 08 impressoras multifuncional laserjet; VALOR TOTAL: R$ 5.440,00; ASSINATURA: 06/10/2010; ADITIVO: Contrato primário CONTRATANTE: Cremego; CONTRATADO: SMS Tecnologia Eletrônica Ltda; CPF/CNPJ: 48.715.759/0001-87; OBJETO: Aquisição de 13 Nobreaks; VALOR TOTAL: R$ 5.200,00; ASSINATURA: 06/10/2010; ADITIVO: Contrato primário. CONTRATANTE: Cremego; CONTRATADO: Oregon Tecnologia e Informática Ltda; CPF/CNPJ: 01.859.894/0001-32; OBJETO: Aquisição 02 scanners; VALOR TOTAL: R$ 6.700,00; ASSINATURA: 06/10/2010; ADITIVO: Contrato primário. 3 CONTRATANTE: Cremego; CONTRATADO: High Tech Informática Ltda ME; CPF/CNPJ: 02.104.469/0001-04; OBJETO: Aquisição de 16 computadores; VALOR TOTAL: R$ 44.512,00; ASSINATURA: 06/10/2010; ADITIVO: Contrato primário EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório 3/2010 Modalidade: Convite CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás; CONTRATADO: Astra Conservação e Segurança Ltda, CPF/CNPJ: 11.144.041/0001-78; OBJETO: As partes, de comum acordo, alteraram o contrato de prestação de serviços através do presente Termo Aditivo, para repactuar os preços praticados estipulados no instrumento primitivo; VALOR MENSAL: R$ 6.013,36; VIGÊNCIA: Doze meses após assinatura do contrato; ASSINATURA: 16/02/2011; ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA ISSN 1677-7069 do CRN-8 até a data de 22/03/2011 os documentos previstos no Edital de Concurso Público 001/2009, já relacionados nos instrumentos de convocação encaminhados por correio, bem como por e-mail. O não encaminhamento dos documentos até a data indicada implicará em reconhecimento de desistência da vaga, ficando autorizado o CRN-8 a realizar a convocação do próximo classificado. Curitiba, 15 de março de 2011. Lili Purim Niehues, Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CONVOCA HELAINE REGINA GOYA, candidata aprovada para o cargo de Auxiliar Administrativo I - Curitiba/PR, para realizar o exame admissional e encaminhar os documentos necessários à contratação para a sede do CRN-8 até a data de 28/03/2011, os quais se encontram relacionados no instrumento de convocação encaminhado por sedex na data de 21/03/2011, com cópia para endereço de e-mail. O não encaminhamento dos documentos exigidos até a data indicada implicará em reconhecimento de desistência da vaga, ficando autorizado o CRN-8 a realizar a convocação do próximo classificado. Curitiba, 21 de março de 2011. LILI PURIM NIEHUES EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2010 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 3.268/1957 e seu Regimento Interno, convoca V. Senhoria para apresentar-se à Secretaria deste Conselho, com os documentos relacionados no edital que regulamentou o Concurso Público CRM-PB nº 01/2010, no dia 1º de abril de 2011, às 08h, a fim de proceder sua investidura no cargo para o qual foi aprovado. 1. MEDICO FISCAL 1. BRENO AMORIM ARAÚJO REIS João Pessoa, 18 de março de 2011. JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação - Vigência: 12/06/2010 a 12/06/2011. . Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS PA:181/10, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO:COMPUNET INFORMATICA; OBJETO: Manutenção Hardware;VIGÊNCIA:31.12.2011;VALOR R$ 665,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.17; EMPENHO Nº. 36 de 07.01.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010. PA:184/10, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO:BACK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; OBJETO:Monitoramento de alarme;VIGÊNCIA:31.12.2011;VALOR R$ 100,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.37; EMPENHO Nº. 37 de 07.01.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2010. PA: 201/10, ESPÉCIE: Inexigibilidade, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO:KRK CONSULTORIA JURIDICA; OBJETO: Assessoria Jurídica; VIGÊNCIA: 31.03.2011; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 38 de 07.01.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2011. PA: 009/10 ESPÉCIE: Carta Convite, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETO: Alteração Clausula Terceira(DO PRAZO); VIGÊNCIA: 02.03.2011; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04;EMPENHO Nº. 44 de 19.01.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2010. PA:065/07, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO:EDEMAR MARCON; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda(DO PRAZO);VIGÊNCIA:01.06.2011;VALOR R$ 482,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 57 de 20.01.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2010. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 003/2011. Dispensa de Licitação nº 001/2011. Data contrato: 09.02.2011. 1º Termo Aditivo. Objeto do aditivo: alteração de valores; Valor aditivado: R$ 3.125,66 (Três mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), tendo em vista a alteração de valores para os trechos abaixo: para agenciamento de passagens aéreas e terrestres. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8.666/93. Rubrica orçamentária: 3.1.32.35. Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8. CNPJ nº 07.801.011/0001-10. Contratada: BREMATUR PASSAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ n.º 82.524.232/0001-03 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2009 Lili Purim Niehues, Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CONVOCA ROGERIO UHLIG, candidato aprovado em segundo lugar para o cargo de Auxiliar Administrativo I-Curitiba/PR, para realizar o exame admissional devido e encaminhar para a sede Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011032200117 117 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª FASE DE TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Bárbara Coura Moreira dos Santos Ferreira, quadragésima segunda classificação, inscrição n o- 01379, para início da terceira fase -treinamento - do Processo de Seleção Pública n o- 53/2008, cargo Fisioterapeuta, edital publicado no D.O.U. em 26/12/2008. VERA LÚCIA LAWISCH Responsável pelo Centro ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CGC - 00.679.308/0001 - 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, no cumprimento de suas obrigações estatutárias, torna pública a convocação de sua Assembleia Geral Ordinária a se realizar no Auditório da Procuradoria Geral da Republica, localizado no SAFS Quadra 04 Conjunto C Bloco B 5º Andar dia 25/03/2011. Ás 18:00hs ocorrerá a primeira chamada, às 18:15hs a segunda chamada, quando impreterivelmente os trabalhos iniciarão. Pauta: Prestação de Contas do ano de 2010; Previsão Orçamentária para 2011: Autorização para venda/compra de veículo automotor e Autorização para doação de ítens relacionados no Relatório de Inventário do Ativo Imobilizado cláusula 2.5 ( termos de doação ). Brasília-DF, 21 de Março de 2.011. MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAÚJO Presidente da ASMPF ASDR - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRT DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Deliberativo da ASDR, nos Termos do Capítulo II, Seção I, Art.7º parágrafo 1º e Art. 9º, inciso III, do Estatuto Social, convoca os Associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às 17h30 em primeira convocação e às 18h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sala do Juízo Conciliatório, no primeiro andar do Edifício do TRT da 10ª Região, no SAUS, em Brasília DF, com a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar e aprovar, se for o caso, a prestação de contas do exercício de 2010; 2) Assuntos gerais. Brasília DF, 18 de março de 2011. ANDRÉA SILVA VIANNA p/Conselho Deliberativo Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.