Órgão de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão
E
d i ç ã o
e s p e c i a l
Re
t r o s p e c t i va
2013
Governo faz reajuste sob pressão sindical
Sinproesemma quer acelerar estorno dos
descontos indevidos feitos pelo Sintsep
Intimidada pela ameaça de um grande ato público com sindicatos de servidores estaduais, que recusaram a proposta de parcelar o reajuste salarial, Roseana é pressionada a aumentar os salários dos funcionários.
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Conheça as regras da eleição para diretor
Representante do Sinproesemma na comissão que define a eleição para diretor de escola, a vice-presidente
Benedita Costa explica as regras do pleito.
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Sindicato orienta servidores
sobre progressão
Apenas seis mil servidores tiveram a progressão funcional reconhecida, em dezembro. O D´Classe orienta o que
devem fazer os servidores não incluídos na lista de progressão.
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Sinproesemma na nova gestão da CNTE
Dois representantes do Sinproesemma foram eleitos para a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação, no último congresso da CNTE, no Distrito Federal, em janeiro.
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Retrospectiva 2013
A
Justiça ainda não autorizou
a devolução do imposto
sindical descontado indevidamente pelo Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público
do Maranhão (Sintep) nos contracheques dos trabalhadores da
educação pública estadual. Para
acelerar o estorno do dinheiro às
contas dos educadores, a direção
do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Maranhão
(Sinproesemma) apresentou ao
secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, terça-feira (04),
uma cópia do acordo homologado
na Justiça para a imediata restituição aos educadores estaduais.
Gondim explicou que o valor
do desconto não chegou a ser depositado para o Sintsep, está nas
contas do governo. Ele encaminhará a cópia do acordo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que
dará o parecer sobre a situação.
Somente após isso, será decidido o
estorno do dinheiro aos educadores, como deseja o Sinproesemma.
”Agora, é necessário que os trabalhadores recebam os valores o
mais rápido possível”, destacou o
presidente do Sinproesemma.
O Sintsep ajuizou uma ação
reclamando o recebimento do imposto sindical de todos os servidores públicos do Estado, mesmo de
categorias legitimamente representadas por seus sindicatos, caso
dos educadores de escolas estaduais, que o Sinproesemma representa legalmente, e que já haviam tido
salários tributados conforme a lei.
Um equívoco judicial autorizou o desconto do imposto de
todos servidores estaduais para o
Sintsep, incluindo os professores,
especialistas e funcionários da
educação, embora o Maranhão inteiro saiba que é o Sinproesemma
quem vai para os embates com o
governo em defesa da educação e
dos educadores.
O acordo sugerido pelo Sinproesemma ao Sintsep, homologado
pelos dois sindicatos, é a ferramenta para a volta do dinheiro aos legítimos donos: os trabalhadores da
educação.
*O imposto sindical é uma contribuição compulsória com valor
financeiro igual a um dia de trabalho descontado para o sindicato
que legitimamente representa determinada categoria.
Vice do Sinproesemma explica
regras da eleição para diretor
EDITORIAL
A luta continua...
Agora, para que a lei seja cumprida
Muita gente boa pensou que a vitória dos educadores e educadoras, com o SINPROESEMMA à frente, fosse suficiente para que a luta
cessasse. A mais pura ilusão! Não basta batalhar e conquistar as leis; é
preciso suar a camisa para que elas sejam cumpridas.
Em 2013, os trabalhadores da educação pública estadual conquistaram, após sucessivas greves, protestos e negociações, um novo Estatuto do Magistério, reconhecimento do grupo de apoio e criação da
gratificação do ProFuncionário. Também ficaram estabelecidos prazos
para pagamentos de promoções, progressões e titulação.
O Estatuto do Magistério fixa 1º de janeiro como a data-base da categoria e o índice de reajuste do Piso Salarial Nacional como critério de
recomposição. Essa é uma inquestionável vitória da luta de mais de 10
anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA). Nesse período faltava uma data-base, período
do ano em que patrões e empregados se reúnem para repactuar os
termos dos contratos coletivos de trabalho. No nosso caso, os patrões
são os governos estadual e municipais.
Em janeiro, o Ministério da Educação (MEC), contrariando a CNTE e
os sindicatos filiados, estabeleceu que o Piso Nacional fosse reajustado
em 8,32% retroativo a janeiro.
A administração Roseana Sarney (PMDB), no entanto, insiste em ser
um governo fora-da-lei e que debocha da inteligência dos educadores
e educadoras. O novo salário deveria ter sido pago em fevereiro, referente a janeiro. Nenhum educador viu a cor desse dinheiro. Em vez disso, o governo insinuou a proposta ilegal, imoral e indecente de parcelar
a aplicação desse percentual.
No debate sobre a aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras
do servidor estadual, o governo se recusou, inicialmente, a aplicar integralmente os termos do Acordo. Argumentava queda nos repasses do
Fundo de Participação do Estado. E para confundir a opinião pública,
usou o sofisma de que estava “reajustando em 100%” os salários e incluiu os educadores nesse debate.
A categoria tem Estatuto próprio, e o SINPROESEMMA cobra que
ele seja aplicado na íntegra, nos prazos e critérios estabelecidos. Ressabiado com as tentativas de adiar o cumprimento da lei, o Sindicato
convoca a categoria para engrossar a paralisação de advertência dos
dias 15, 16 e 17 de março.
Não podemos confiar em um governo que tenta transformar as
conquistas de lutas históricas da educação em presentes de mão beijada da “famiglia”. Administração pública que, na propaganda oficial, põe
os trabalhadores como coitadinhos, beneficiados por uma ação caridosa do poder, quando a história recente do Maranhão registrou em
suas páginas as memoráveis lutas dos educadores, contra os quais o
governo Roseana Sarney mobilizou polícia, veículos da mídia corporativa, chantagem dos chefetes e as decisões judiciais.
Progressão
Q
Benedita informa que a eleição para diretor deve ser
marcada para depois das eleições gerais, no final deste
ano, evitando o uso político da eleição dos cargos de
gestor geral e adjunto, nos centros de ensino, e diretor-geral e adjunto, nas unidades escolares.
Poderão concorrer servidores efetivos da rede estadual que trabalham na escola há pelo menos seis meses,
prazo considerado necessário para o candidato a gestor
conhecer a realidade da unidade de ensino e fazer planos de melhoria na escola.
“Ele precisa fazer proposta de melhoramento da escola e do ensino para disputar as eleições, mas para isso
deve conhecer bem a escola”, afirma.
Unidades Regionais de Educação (URE´s). As inscrições
serão feitas pela Seduc.
O diretor terá mandato de três anos, podendo ser
renovado por mais três. No ato da posse, ele deve comprovar disponibilidade de oito horas diárias para a gestão escolar, alternadas nos turnos matutino, vespertino
e noturno, quando houver.
Podem votar, além de professores, especialistas e
funcionários de escola, alunos com mais de 12 anos e
seus responsáveis.
“Caso se concretize, a eleição para diretor de escola
será um avanço para a educação. Nós acreditamos que a
eleição para diretor, com
a elaboração de um plano com ações para
melhorar o ensino,
deve dar um salto
de qualidade nas
escolas”, ressalta a
vice-presidente do
Sinproesemma.
Ficha limpa
Benedita ressalta que o candidato a diretor deve
ter “ficha limpa”, não pode ter prestação de contas
reprovadas em gestões anteriores e é obrigatório ter
formação que o capacite ao exercício do cargo.
“O candidato precisa fazer o curso de formação
continuada para poder disputar a eleição da escola”,
reforça a vice-presidente.
O curso, que terá carga horária de 80 horas, será
oferecido pela própria Seduc e começa
entre o final de fevereiro e início de
março, com 500 vagas para São
Luís; outras serão
abertas
nas
Servidores não contemplados devem procurar o Sindicato
uase seis mil servidores tiveram a progressão funcional reconhecida pelo governo do estado no mês
de dezembro. O critério adotado para a concessão
do direito foi o tempo de serviço na rede, por outro lado,
a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) quer saber se há
servidores próximos da aposentadoria que ficaram de fora
da primeira parcela de progressões.
Esses profissionais que não foram incluídos na lista de
progressões devem encaminhar cópias do termo de posse
e o protocolo do requerimento de progressão para análise
do SINPROESEMMA. O presidente da entidade, Júlio Pinheiro, explica que a medida busca avaliar os pedidos de
E X P E D I E N T E
A
s negociações das regras para eleição de diretor
escolar estão avançando. Boa parte das regras
necessárias para regulamentar as eleições diretas
já foram discutidas, segundo a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Benedita Costa, representante
do Sindicato na comissão que está elaborando as regras
juntamente com o governo.
progressões que não foram concedidos àqueles que ainda
estão na rede estadual de ensino, enquanto aguardam somente a progressão para solicitar aposentadoria. Com os
documentos em mãos, a direção do SINPROESEMMA vai
analisar e notificar o governo do estado para assegurar o
direito dos trabalhadores à progressão funcional.
A concessão dos direitos é fruto da primeira de três parcelas de progressões do acordo firmado com o governo do
estado e homologado na Justiça. Segundo o documento,
o governo do estado deverá pagar, até 2016, sempre no
mês de janeiro de cada ano, todas as progressões pendentes na rede estadual de ensino, levando em conta o tempo
Odair José Neves Santos - Sec. Assuntos Educacionais
Giselle Araujo Leal - 1º Sec. Adj. Ass, Educacionais
Leonízia Neta Rodrigues - 2º Sec. A. Ass. Educacionais
Júlio César Rêgo Guterres - Sec. Imprensa e Divulgação
Leodenes Dahmer Baggio - 1º Sec. A. Imp./Divulgação
Ilza Maria Moraes Almeida-2º Sec.A.Im./Divulgação
Aceilton Gonzaga Soares - Secret. Políticas Sociais
Benigno L.Nascimento - 1º Sec.Adj.Políticas Sociais
Isabel Cristina Alves Lins - 2º Sec. Ad. Políticas Sociais
Williandckson Azevedo Garcia - Sec.Formação Sindical
João Vieira De Sá - 1º Sec. Ad. Formação Sindical
Jean Pierry Lopes Siqueira-2º Sec. A.Formação Sindical
Marilene S. G.Nascimento - Sec. Relações Institucionais
Rita de Cassia N. Pereira - 1º Sec. A. Rel. Institucionais
Gonçalo de Morais - 2º Sec. Ad.Relações Institucionais
Francarlos Diniz Ribeiro- Secretário Assuntos Jurídicos
Henrique G. de Oliveira - 1º Sec. A. Assuntos Jurídicos
José Roberto Santos Sousa - 2º Sec. Ad. Ass. Jurídicos
Euges Silva De Lima - Secretário de Cultura
Jori Mary S. dos Santos - 1º Sec. Adjunto De Cultura
D’CLASSE é o órgão de Comunicação dos
Trabalhadores em Educação Básica nas Redes
Municipais e Estadual do Maranhão
(Sinproesemma).
End: R. Henrique Leal, 128, Centro, S. Luís/MA.
Contatos: Fone (98) 3221-4648/3221-4694 [email protected]
[email protected]
GESTÃO UNIDADE PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS
Antônio Júlio Gomes Pinheiro – Presidente;
Antônia Benedita Pereira Costa - 1º Vice-Presidente;
Carlos Hermes Ferreira da Cruz-2º Vice-Presidente;
Janice da Silva Nery -Secretária-Geral;
Márcio Teixeira Rêgo-1º Secretário-Geral;
Mary Braga Monteiro-2º Secretária-Geral;
José dos Santos Brussio-Sec. Finanças;
Maria Zuila De Sousa Silva-1º Sec. Finanças
Edna Teixeira Martins - 2º Sec. Finanças
2 | RETROSPECTIVA: Janeiro/2014
Tr
de serviço na rede para garantir o direito aos trabalhadores que se aposentarão nos próximos anos.
Os educadores que residem em São Luís poderão deixar
os documentos na sede administrativa da entidade, localizada na Rua Henrique Leal, nº 128, no Centro de São Luís,
ou, se preferir, enviar os arquivos digitalizados, em anexos,
para o e-mail [email protected].
Educadores de outros municípios que, eventualmente,
não possam se deslocar para São Luís, devem enviar a documentação por correio para o endereço da sede administrativa do Sinproesemma, em nome da Secretaria Geral, ou
para o e-mail [email protected].
Rose Maria C. Pereira - 2º Sec. Adjunto de Cultura
André S. Santos - Sec. Saúde, Segur. e M. A. Trabalho
Francisca França-1º Sec. A. Saúde, S. e M. A. Trabalho
Eliene R.Oliveira - 2º Sec.A. Saúde, S. e M. A.Trabalho
Hildinete P.Rocha-Secretaria da Mulher Trabalhadora
Rosyjane P. F. Pinto - 1º Sec.A. da Mulher Trabalhadora
Maria das Graças G. M.Santana-2º Sec. A. Mulher
Alexandre M. O. Muniz - Secretário de Esporte e Lazer
Manoel J. F. Gois -1º Sec. Adj. de Esporte e Lazer
Hailton C. Alves - 2º Sec. Adj. de Esporte e Lazer
Maria Eunice C. Brussio -Secretária Aposentadas(os)
Francisca Edina L. Castro - 1º Sec. A. Aposentados(as)
Francisca Conceição L. Castro-2ºSec.A. Aposentados(as)
Arlete Sousa Sales - Secretária Especialistas Públicos
Amélia de Sousa Leitão - 1º Sec. A. Especialistas Públicos
Raimundo Pereira Neto - 2º Sec. A. Especialistas Públicos
José Carlos Mafra Santos - Secretário Servidores Téc. Apoio
Maria Militana Martins 1º Sec. A.Servidores Téc.Apoio
José Raimundo N. Sousa - 2º Sec. A. Servidores Téc. Apoio
Raimundo N. C. Oliveira - Secretário Administ./Patrimônio
Reinaldo Santos Cruz - 1º Sec. A. Admin./Patrimônio
Valdielcio A. de Moura - 2º Sec. Adj.Administ./Patrimônio
Suplentes - Iraide Da Silva Martins,Claudiane de Jesus
Mendes Santos, Elias Menezes Da Silva, Laestro Pereira
Gonzaga
Cloves Rodrigues Uchôa, José Luis Ribeiro, Leonilde Santos
Chaves, Eleonilson Nascimento Gomes, Adeude de Melo da
Silva , Dalvanira dos Santos O. Nunes, Francisco Josiel Pereira
da Silva, Jurandir da Conceição Pedrosa, Maria de Jesus A. de
Sousa, Sérgio de Assis Lopes e Jomafre Araujo Braga Conselho Fiscal - Clécio Coelho Nunes, Carlos Cezar Sousa de
Lima , Luzinete Gomes da Silva, Geralda Alves da Costa e
Gildenê Sousa de Carvalho,
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Ribamar Praseres, Mardem Ramalho, Edson Igor e Vania Rego
Fotos: Agência Câmara, Agência Brasil e Ascom/Sinproesemma.
Impressão: Gráfica Santa Clara
Tiragem: 20 mil exemplares
Pressão de sindicatos força o governo a conceder
recomposição salarial
Depois que sindicalistas recusaram o parcelamento da recomposição salarial, previsto no Plano
Geral de Cargos do Cargos e do Estatuto (PGCE) e
no Estatuto do Educador, a governadora Roseana
Sarney (PMDB) decidiu atender à reivindicação dos
servidores públicos. O encontro, que marcou a insatisfação dos trabalhadores com a possibilidade
do governo não honrar os compromissos, ocorreu
na terça-feira (18) na sede da Secretaria de Gestão e
Previdência, no Calhau.
O governo escalou técnicos da Secretaria de Planejamento para explicar, por meio de gráficos e tabelas, que o governo do estado não teria condições
de conceder o aumento em 2014, conforme estava
previsto nos acordos selados com as categorias.
Os dados apresentados não convenceram os
representantes sindicais, que rechaçaram todas as
propostas contrárias ao que já havia sido acordado
com os trabalhadores, tomando como base as pro-
pagandas veiculadas na mídia, as quais vendem a
imagem de que o Maranhão está mais rico.
Na área da educação, por exemplo, a proposta do governo era parcelar a recomposição salarial
de 8,32%, o que foi rejeitado pelo presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
(SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro “Não vamos aceitar
qualquer forma de parcelamento do reajuste salarial da categoria. Queremos a recomposição salarial
agora e retroativa a janeiro, como manda a nossa lei”,
afirmou.
Com o anúncio da recomposição, nesta quarta-feira (19), todas as classes serão reajustadas em
8,32%, conforme assegura o Estatuto do Educador,
fruto de anos de luta dos trabalhadores da educação. A nova tabela entra em vigor a partir deste mês
e os valores serão retroativos a janeiro.
Confira tabela ao lado.
Prefeito persegue professores grevistas em Ribamar
O
prefeito de São José de Ribamar,
Gil Cutrim, removeu 11 professores concursados do Liceu I e II e
ainda desconto até R$ 900 nos salários
alegando as faltas durante a greve dos
professores estaduais pela aprovação
do Estatuto do Educador, em 2013. A
denúncia é do Núcleo do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do
Maranhão (SINPROESEMMA).
Segundo a denúncia, Gil Cutrim teria
mandado cortar entre R$ 700 e R$ 900
dos salários de janeiro dos professores
que participaram da greve, em abril do
ano passado, embora o acordo entre o
Sindicato e a Secretaria de Estado da
Educação (Seduc) determinasse que o
período letivo seria estendido até janeiro
para compensar as aulas que não foram
ministradas durante a paralisação, como
aconteceu nas demais escolas estaduais
de São José de Ribamar, São Luís e de outros municípios maranhenses.
Sete do s professores removidos entraram com mandado judicial para ser
reintegrados aos cargos. Para trabalhar
em turno integral no Liceu, os professores precisaram deixar outros empregos e,
agora, estão desempregados.
RETROSPECTIVA: Janeiro/2014 |
Tr
3
2013: um ano de lutas e conquistas
FEVEREIRO
SINPROESEMMA faz planejamento estratégico para 2013. Encontro teve participação
de dirigentes sindicais e do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB).
Educadores do Centro de Ensino Médio Almirante de Tamadaré denunciam ao SINPROESEMMA a transferência de 12 professores e assédio moral, como ligações fora do horário de
trabalho para comunicar a transferência.
Presidente da CTB e diretor do SINPROESEMMA, Júlio Guterres, participa do lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), na UFMA. Projeto
federal quer alfabetizar crianças até oito anos.
Dirigentes do SINPROESEMMA participam do lançamento da Conferência Maranhense de
Educação (Comae), defendendo mais investimentos para a educação pública e aprovação
imediata do Estatuto do Educador.
SINPROESEMMA inicia assembleia regionais com a categoria sobre necessidade de paralisação na rede estadual pela a aprovação do Estatuto
JANEIRO
Educadores denunciam condições precárias de atendimento e infraestrutura no
prédio da Seduc, no Centro Histórico. Cobrança do SINPROESEMMA provoca intervenções no local.
Em reunião com novo secretário de Educação, Pedro Fernandes, SINPROESEMMA apresenta pauta da categoria: concurso público, gratificação, titulações, promoções, progressões e reajuste salarial.
Governo do estado revoga portaria que restringia o ensino médio noturno em Imperatriz. Medida foi anunciada após campanha da Delegacia Sindical de Imperatriz, que garantiu possibilidade de estudar à noite para quem trabalha.
SINPROESEMMA e CTB lançam nota contra prefeitos que não pagaram salários de dezembro e 13º a educadores. Alguns casos foram agravados pela mudança de prefeitos. A
desculpa foi “a conta não é minha”.
MARÇO
SINPROESEMMA e CTB homenageiam Dia Internacional da Mulher, no Grand São Luís Hotel, com lançamento da revista D’Classe Mulher, novo veículo de comunicação da CTB.
Assembleias regionais de trabalhadores analisam texto do Estatuto do Educador, negociado
entre SINPROESEMMA e governo, e definem 15 de março como data limite de envio do Estatuto
à Assembleia Legislativa.
Justiça estadual analisa ação civil pública do SINPROESEMMA e anula contratações de
professores estaduais, dando 90 dias para nomeação dos excedentes aprovados no concurso de 2009.
Dirigentes do SINPROESEMMA vão a Assembleia Legislativa pressionar envio do Estatuto do
Educador e tratam com deputado Rubens Pereira Jr (PC do B) sobre preocupação com modificações na proposta consensuada.
SINPROESEMMA, em reunião executiva, aprova indicativo de greve geral, após esgotamento do prazo de 15 de março para o envio e aprovação do Estatuto na Assembleia.
4 | RETROSPECTIVA: Janeiro/2014
Tr
ABRIL
SINPROESEMMA visita deputados e entrega cópias do Estatuto do Educador para antecipar
proposta consensuada, conscientizar e prevenir parlamentares sobre eventuais mudanças
pelo governo.
SINPROESEMMA acompanha reunião da SEDUC com trabalhadores em Condição Especial de Trabalho, o CET, que denunciam a falta de pagamento do estado há três meses.
Sem o envio do Estatuto do Educador para Assembleia Legislativa, educadores aprovam
greve geral a partir de 23 de abril. Participam as regionais do SINPROESEMMA em Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos, São Luís, Santa
Inês, Timon, Viana e Zé Doca.
Começa greve geral na rede estadual Maranhão pela aprovação do Estatuto do Educador com
adesão de vários municípios e fechamento da BR- 010, em Imperatriz, para cobrar aprovação do
Estatuto do Educador.
Educadores em greve fazem aula pública em defesa da educação na Praça João Lisboa, no
Centro de São Luís. Também houve apresentação teatral dos estudantes da Escola Estadual
Pio XII.
MAIO
SINPROESEMMA reúne-se com funcionários de escolas, na Associação Comercial. Pauta: leis sobre cargos para concursos públicos e gratificação de estímulo
profissional de 30% aos servidores do pró-funcionário.
Educadores de Bacabal protestam nas ruas com cartazes e faixas por educação pública de qualidade e pedem apoio da população para greve geral.
BR-135 é fechada por educadores contra demora do governo em enviar proposta do Estatuto do Educador. Greve também em São João dos Patos. Educadores
de Ribamar conquistam reajuste salarial de 8%, após greve.
Governadora veta criação de escolas em tempo integral, denuncia, na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB).
Delegados renovam gestão Júlio Guterres no I Congresso Estadual da Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
SINPROESEMMA e CTB participam da reunião do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre parcerias com entidades para criação de escritório do Dieese em São Luís.
Acordo entre SINPROESEMMA e governo encerra greve geral de 45 dias. Documento prevê progressões funcionais, reajuste de 4% a 8%, e envio da proposta
consensual do Estatuto à Assembleia.
JUNHO
Após 19 anos de muita luta, educadores mobilizados pelo SINPROESEMMA acompanham a sessão histórica de aprovação do Estatuto do Educador, dia 10 de junho, na
Assembleia Legislativa.
Em vários municípios, educadores protestam contra prefeitos que atrasam salários e não
usam corretamente o dinheiro do Fundeb: Santa Luzia do Paruá, prefeita Eunice Macena
(PSD); Nova Olinda, Delmar Barros Sobrinho (DEM), Itapecuru-Mirin, Magno Amorim, entre
outros.
Educadores de Governador Nunes Freire dão exemplo de que a mobilização fortalece
a luta por direitos. Após negociações e paralisação, educadores conseguem a maior
parte de suas reivindicações.
Educadores de Balsas conquistam reajuste de 10% para 2013. Vereadores aprovam recomposição no final de maio, resultado da iniciativa do SINPROESEMMA, que negociou com o
prefeito Rochinha (PSB).
RETROSPECTIVA: Janeiro/2014 |
Tr
5
JULHO
Vitória! O Diário Oficial de 1 º de julho de 2013 publica a Lei 9.860 – Estatuto do Educador
e leis para funcionários de escola, após greves históricas e a luta persistente do SINPROESEMMA e da categoria.
CNTE e sindicatos reivindicam 75% dos fundos de participações do pré-sal e royalties de petróleo para a educação pública.
Após mobilização do núcleo do SINPROESEMMA, prefeitura de Lago do Junco promete
saldar débitos.
SINPROESEMMA e CTB lotam ruas de São Luís no Dia Nacional de Luta. A manifestação pacífica
foi impedida pela PM de chegar à sede do governo.
Fundado núcleo do SINPROESEMMA em São Pedro dos Crentes, que integra regional de
Balsas e representa 70 trabalhadores.
SINPROESEMMA participa do debate para elaboração Plano Plurianual (PPA), que orientará gestão pública de São Luís de 2014 a 2017. Reunião, na UFMA, foi promovida pela Prefeitura de São
Luís.
SETEMBRO
Cerca de 60 lideranças do SINPROESEMMA concluem o Planejamento Estratégico Situacional (PES), ministrado pelo Centro de Estudos Sindicais (CES/SP), para orientar a
sistematização estratégica das atividades nos 12 meses seguintes.
Assembleia regional do SINPROESEMMA, na Associação Comercial, aprova a paralisação de
advertência de 24 horas, no dia 16.
Apesar de estabelecida por lei estadual, a Gratificação de Estímulo Profissional aos
funcionários de escolas não são pagas pelo estado. ”É um desrespeito”, disse o secretário de Servidores Técnicos e de Apoio do SINPROESEMMA, Carlos Mafra.
SINPROESEMMA comanda paralisação contra descumprimento do acordo e reúne professores e funcionários v ato público, frente à Biblioteca, seguido de panfletagem pelas ruas do
Centro.
Palestra do secretário de Comunicação do SINPROESEMMA, Júlio Guterres, rompeu
debates conceituais da Conferência Estadual de Educação (Comae). Direto ao ponto,
fala sobre “Valorização dos profissionais da Educação”.
SINPROESEMMA participa do Programa Interinstitucional “Educação de Qualidade: Direito
de todos os Maranhenses” lançado pela Procuradoria Geral de Justiça e Centro de Apoio
Operacional da Educação (CAOp-Educação).
AGOSTO
SINPROESEMMA fez seu primeiro Planejamento Estratégico Situacional para fortalecer
sindicato, com base na análise da situação e ações estratégicas.
Governo descumpre acordo com educação e não paga direitos dos trabalhadores, em agosto,
conforme prometera. A partir daí, SINPROESEMMA mobiliza a categoria em paralisações mensais para cobrar o pagamento.
Preocupado em contribuir com o acesso de jovens ao esporte, SINPROESEMMA firma
parceria com a UFMA, oferecendo o espaço poliesportivo da sede recreativa ao Projeto
de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), iniciativa do Ministério dos Esportes.
A pedido do SINPROESEMMA, a 3ª Vara da Fazenda Pública homologa acordo extrajudicial que
garante a continuidade de execuções individuais para o pagamento das diferenças salariais
aos professores estaduais, restituindo perdas pelo não cumprimento do antigo Estatuto do
Magistério.
Diálogo entre o núcleo do SINPROESEMMA e prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras rende aos professores da rede municipal reajuste salarial de 7%.
6 | RETROSPECTIVA: Janeiro/2014
Tr
NOVEMBRO
SINPROESEMMA vai a Paraibano apoiar luta dos professores da rede pública por reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários.
Pioneiras! Secretaria de Comunicação do SINPROESEMMA e CTB-MA fazem o 1º Encontro
de Comunicação Sindical (São Luís), abordam novas tecnologias da comunicação e a valorização do trabalhador. CTB nacional leva ideia para o resto do país.
SINPROESEMMA reconhece papel de seus funcionários na luta pelos direitos dos educadores e anuncia Plano de Carreira, no 1º Encontro de Funcionários.
A força dos educadores e do SINPROESEMMA: Maranhão é tomado por mobilizações contra corte na verba da educação; governo desiste de tirar R$ 23 milhões e ainda acrescenta
R$ 70 milhões do orçamento. Tudo num só dia de muita pressão!
Cursos de Formação Sindical do SINPROESEMMA consolidam-se como ferramenta de
acesso ao conhecimento para educadores e a sociedade civil organizada.
Sindicato participa da abertura do Encontro Estadual de Educação nas Prisões, em São Luís.
Tema: “Políticas de Educação nas prisões: possibilidade e desafio”.
Educadores e SINPROESEMMA colhem frutos da luta: Diário Oficial publica mais dez
decretos de promoções, gratificações por titulações e gratificações por estímulo profissional.
OUTUBRO
Representantes de Centrais Sindicais participaram da II Jornada Nacional de Debates
para o Setor Público, no SINPROESEMMA, sobre “Os Desafios da Negociação Coletiva
no Setor Público: Finanças e Transferências Governamentais”.
“Queremos retornar às aulas, só depende de você, prefeito!”. É o recado dos trabalhadores
em educação de Cachoeira Grande.
Educadores e sindicalistas avaliam panorama da aids no Brasil e no Maranhão, durante Seminário Estadual do Projeto ETP/AIDS.
Homenagem ao Dia do Idoso, no Solar do Outono: Secretaria de Aposentados do SINPROESEMMA entrega doações.
Secretário de Funcionários, Carlos Mafra, e adjuntos Raimundo Sousa e Maria Militana, representam SINPROESEMMA na Mobilização dos Funcionários da Educação, em
Brasília.
SINPROESEMMA inaugura a Casa do Educador para hospedar trabalhadores da educação
que vem a São Luís.
Mais de cinco mil associados do SINPROESEMMA e familiares animaram a maior Festa
do Educador de todos os tempos. Mega prêmios, música ao vivo homenagearam o
professor e o servidor público e comemoraram a aprovação do Estatuto do Educador.
A equipe do Bacabal é campeã da 1ª Copa de Futebol Society promovida pelo SINPROESEMMA, vencendo Urbano Santos.
DEZEMBRO
Vice do SINPROESEMMA sugere campanha ostensiva contra Aids no Maranhão. São Luís tem
mais portadores da doença entre as capitais nordestinas e é 6º lugar no ranking nacional.
SINPROESEMMA e educadores ocupam Câmara, em Brasília, com a manifestação “‘Piso dos Professores (as): deputado (a), estamos de olho no seu voto! Vote contra o INPC”, organizada pela CNTE.
Sindicato e Seduc debatem unificação, ampliação da carga horária para 40 horas e concurso público.
SINPROESEMMA estuda versão preliminar do Plano Estadual de Educação, enviada pelo governo.
Representando a direção do SINPROESEMMA, presidente Júlio Pinheiro, recebe Troféu Mérito Liceísta dos 145 anos do tradicional centro de ensino estadual.
Educadores de Itaipava do Grajaú terminam 2013 motivados por iniciativas do núcleo do
SINPROESEMMA, coordenado pelo professor Cícero Lima.
Sob pressão do SINPROESEMMA e educadores, Legislativo aprova acréscimo de R$ 70 milhões para
a educação pública, em vez de tirar R$ 23 milhões, como tentou o governo Roseana.
CNTE anuncia greve nacional da categoria no início do ano letivo em protesto contra o reajuste do piso salarial oferecido pelo MEC.
RETROSPECTIVA: Janeiro/2014 |
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Peritoró começa pagamento de
salários atrasados
Educadores de Peritoró começam a receber o pagamento de salários atrasados de 2012 e 2013, esta semana, mas
já realizaram assembleia geral da categoria para definir os
passos da cobrança de direitos, em 2014. Após a assembleia
da categoria, o prefeito autorizou o pagamento da segunda
parcela do décimo terceiro salário de 2013, pago dia 6 de
fevereiro último, resolvendo parte do problema.
Tem ainda o Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) dividido em cinco prestações para professores e em dez para
outras categorias, para pagar salários de dezembro de 2012
e mais o décimo terceiro de 104 professores que não receberam suas remunerações.
“Caso o prefeito não cumpra com o acordo, vamos iniciar
uma greve no município”, avisa o coordenador do núcleo do
SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Maranhão) de Peritoró, Carlos Alberto.
Prefeito promete pagar
atrasados após denúncia
Após denúncia no programa Educação é Notícia, do Sinproesemma, o prefeito Delmar Sobrinho (DEM), prometeu
pagar os salários atrasados dos educadores de Nova Olinda.
Eles estavam sem receber desde novembro e apenas os concursados receberam o 13º.
Educadores cobram reajuste
em Ribamar
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em São José
de Ribamar promoveu, na tarde da segunda-feira (17),
uma reunião de cobrança do reajuste salarial de 2014. O
encontro ocorreu na sede da Secretaria de Educação e
contou com a participação do secretário da pasta, Aurino
Luz, e da equipe técnica.
A coordenadora do núcleo, Ilza Maria Almeida, abriu
a reunião cobrando o anúncio da data de pagamento do
reajuste salarial, cujo percentual de 8% foi divulgado pela
Prefeitura na imprensa local, porém sem a data. A dirigente lembrou que no ano passado a categoria foi obrigada
a ir às ruas para cobrar a recomposição. “Queremos saber
quando será pago o reajuste do piso nacional do magistério para os educadores da rede municipal. A categoria está
exigindo um posicionamento da prefeitura”,
Professores param em
protesto contra prefeitura
Educadores de Coroatá estão em greve por tempo indeterminado em protesto contra a prefeita Tereza Murad
(PMDB), que se recusa a atender as demandas da categoria
desde que assumiu a prefeitura. A paralisação foi decidida
após reunião com o núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA),
dia 11, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais com a participação de 200 educadores.
A categoria discutiu a restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores municipais
da educação. Eles reclamam que, em 2012, foi aprovado
um novo plano pela Câmara de Vereadores, mas a prefeita Tereza Murad (PMDB), conseguiu derrubá-lo na Justiça,
alegando que o conjunto de regras foi aprovado durante
o período eleitoral. Com isso, o plano de carreira de 1998
voltou a vigorar na cidade, o que retirou as gratificações
que estavam previstas para serem pagas com a implantação do plano revogado.
Os trabalhadores também exigem o cumprimento do
Piso do Magistério para a reposição.
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Sinproesemma tem dois representantes na
nova gestão da CNTE
A
destacada atuação dos delegados maranhenses nos
debates do 32º Congresso da Confederação Nacional
de Trabalhadores em Educação (16 a 19 de janeiro),
em Brasília, rendeu para o SINPROESEMMA a eleição de dois
dos seus representantes na nova gestão 2014-2017 da CNTE.
O presidente Júlio Pinheiro e a vice-presidente Benedita Costa
são agora titulares da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
da Confederação, respectivamente. A CNTE representa o interesse de 2,5 milhões de professores e funcionários de escolas
públicas do Brasil
A chapa 10 – “Educar para Transformar” – formada pela Articulação Sindical, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil (CTB), CSD, AE, MS e OT, venceu a eleição com 83,7%
dos votos. Júlio Pinheiro destaca a presença da delegação de
400 representantes da CTB, num expressivo percentual de
18% dos delegados no Congresso. O Maranhão enviou 54 delegados.
O presidente do SINPROESEMMA e diretor executivo da
CNTE, Júlio Pinheiro, ressalta a participação dos representantes maranhenses nos debates sobre a plataforma da educação
brasileira, nas intervenções no Congresso, na discussão do balanço positivo do mandato de três anos e da agenda de mobilização da CNTE.
Pinheiro destaca a defesa dos debates sobre criação da
carreira dos trabalhadores em educação, incluindo os funcionários da educação, a orientação e construção de uma agenda
sobre o piso como custo aluno/ ano, evitando a manobra de
reajustar o piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que faz apenas a correção inflacionária, sem
garantir ganho real à categoria. “Em contraponto ao INPC, em
2013, a CNTE defendeu a Emenda 17, que propõe a equiparação salarial dos professores do magistério aos de nível superior”, observa Pinheiro.
Comunicação Sindical: Guterres quer mais
dinamismo e interação com a base
O
secretário de Comunicação Sindical do SINPROESEMMA, Júlio Guterres, define o ano de 2013
como positivo para os educadores. Ele frisa que
a nova direção do Sindicato é um marco fundamental
para a continuidade da luta pelo Estatuto do Magistério
e ressalta que a lei beneficiou também os servidores não
docentes.
“Do ponto de vista do professor, o Estatuto traz avanços, como o estabelecimento da data-base da categoria,
da política salarial, do processo de formação e valorização dos professores, privilegiando também as condições
de trabalho”, avalia, acrescentando que, como qualquer
lei, o Estatuto não é definitivo e expressa uma correlação
de forças.
Aos críticos do Estatuto do Magistério, Guterres responde: “Esses são os que não estiveram na greve, lutando
pela categoria,”.
Para ele, em 2014, o Sindicato precisa avançar na
democracia interna e ampliar os mecanismos de participação dos trabalhadores na entidade, discutindo com
a comunidade escolar a organização do Conselho de
Representantes de Escola, segundo ele, é uma forma de
descentralizar a politica e as ações do SINPROESEMMA. O
secretário explica que o caráter consultivo do Conselho
“pode tornar mais efetiva a participação da categoria nas
decisões” e aprofundar a participação dos trabalhadores
da educação no Sindicato.
Comunicação sindical popular e digital
Se 2013 foi o ano do pioneirismo com a realização do
1º Encontro de Comunicação Sindical, 2014 traz o compromisso de tornar realidade o uso da mídia digital, das
redes sociais, e das TVs e rádios comunitárias, ampliando
a rede de rádios, principalmente nos municípios, para
falar com os educadores de forma mais instantânea e arrojada.
Tem novidade também no material impresso do Sindicato: “faremos uma revista contando esses doze anos
de sindicalismo classista no SINPROESEMMA”, anuncia.
Além disso, o secretário de Mídia e Divulgação pretende regularizar a periodicidade do jornal D’ Classe em
edições mensais com um caráter mais opinativo, discussão de temas de interesse dos educadores e da coletividade.
Em resumo, esse será o ano de efetivar os debates do
1º Encontro de Comunicação Sindical. “2014 é um ano de
eleição. Para mim, o SINPROESEMMA tem que ser protagonista político, num estado que mantém a última oligarquia do país”, acentua Guterres.