Direcção Regional da Economia do Norte
Meios de prevenção de
acidentes com equipamentos
sob pressão
Porto, 15 de Maio de 2010
Paulo Jorge Beja Sardo de Sousa Patrício
[email protected]
OBJECTIVO – PREVENÇÃO DE ACIDENTES
(Fonte: Direcção Regional da Economia do Norte)
Paulo Patrício
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ESTRUTURA
Direcção Regional
da Economia do Norte
MEID
Direcção de
Serviços
da Indústria e
Recurso Geológicos
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Direcção de
Serviços
do Comércio e
Serviços e Turismo
Direcção de
Serviços
da Energia
Direcção de
Serviços
da Qualidade
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ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO DE SERVIÇO DA QUALIDADE
• Equipamentos Sob Pressão;
• Cisternas (em parceria com IMTT);
• Motores;
• Fogueiros (em parceria com ACT);
• Metrologia Legal e Indústrial (Divisão de metrologia);
• Qualificação de entidades.
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EQUIPAMENTOS SOB PRESSÃO
• Reservatórios de ar comprimido;
• Reservatórios de GLP e Gás natural;
• Geradores de Calor;
• Reservatórios criogénicos;
• Sistemas de frio;
• Autoclaves/Cilindros/Sacadeiras;
• Conjuntos processuais;
• Tubagens...
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RESERVATÓRIO CRIOGÉNICOS
(Cortesia Linde Sogás)
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(Cortesia Linde Sogás)
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DEPÓSITOS DE GPL
(Cortesia Petrogal)
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(Cortesia Petrogal)
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TUBAGENS
(Cortesia Petrogal)
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GERADORES DE VAPOR
(Cortesia Ferreira, Carvalho e Brandão)
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RESERVATÓRIOS DE AR COMPRIMIDO
(Cortesia Rubete)
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(Cortesia Rubete)
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JET - Tinturaria
(Fonte: Direcção Regional da Economia do Norte)
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CISTERNA (DRELVT)
(Cortesia DRELVT)
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(Cortesia DRELVT)
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CAUSAS DE PRIMEIRA LINHA NA RUPTURA DOS ESP'S
• Diminuição da resistência dos materiais (projecto, alteração de
materiais, desgaste/fadiga, ataque químico ou físico, manutenção, ...);
• Aumento da pressão de trabalho (sobregarga, condução, reacções
não controladas, condições ambientais, ...).
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FREQUÊNCIA (FALHAS POR ANO) (Viswanathan, 2004)
Equipamentos sob pressão, em processo
2,7
Reservatórios (armazenagem sob pressão)
1,8 × 10-3
Permutadores de calor
1,7 × 10-3
Geradores de calor
40,5 × 10-3
Reservatórios de alta temparatura, execepto os GC
7,4 × 10-3
Reservatório a baixa temparatura
1,5 × 10-3
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10-3
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CONSEQUÊNCIAS DA RUPTURA DOS ESP'S
• Projecção de materiais;
• Onda de pressão/térmica;
• Libertação de fluidos;
• outros.
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PREVENÇÃO DE RUPTURA
• Evitar o uso de ESP's;
• Projecto adequado (Códigos e Normas);
• Localização/Instalações;
• Condução adequada;
• Órgãos de segurança (Informação e limitadores de pressão,
temperatura e outras variáveis);
• Manutenção;
• Inspecção (Projecto, construção, arranque, rotina e no final da vida);
• Outros . . .
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PREVENÇÃO DE RUPTURA (Órgãos de segurança)
(Cortesia Linde Sogás)
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PREVENÇÃO DE RUPTURA (Manómetros)
(Cortesia António Moutinho)
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MITIGAÇÃO
• Localização/Acessos;
• Distâncias de segurança;
• Barreiras de segurança;
• Bacias de retenção;
• Meios de combate a incêndio;
• outras …
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LICENCIAMENTO (DECRETO-LEI 97/2000, DE 25 DE MAIO)
“… a todos os equipamentos destinados a conter um fluido (liquido,
gás ou vapor) a pressão diferente da atmosférica, … “
“ ... e que foram projectados e construidos de acordo com o DecretoLei n.º 211/99, de 14 de Junho, o Decreto-Lei n.º 103/92, de 30 de
Maio, ou Decreto-Lei n.º 101/74 e o Decreto 102/74, ambos de 14 de
Março.”
“Excluem-se do âmbito de aplicação deste Regulamento os
equipamentos em relação aos quais se verifique alguma das seguintes
condições, salvo em cont´raio prevista nas ITC:
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LICENCIAMENTO (DECRETO-LEI 97/2000, DE 25 DE MAIO)
a)
Para geradores de vapor de água ou de água sobreaquecida:
PS menor ou igual a 0,5 bar;
PS.V menor ou igual a 200 bar.L;
Tempratura máxima de serviço é menor ou igual a 110 ºC;
b)
Para outros equipamentos de vapor de água ou de água
sobreaquecida
PS menor ou igual a 2 bar;
PS.V menor ou igula a 1.000 bar.L;
Tempratura máxima de serviço é menor ou igual a 130 ºC;
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LICENCIAMENTO (DECRETO-LEI 97/2000, DE 25 DE MAIO)
c)
Para caldeiras de fluído térmico;
PS menor ou igual a 2 bar;
PS.V menor ou igual a 500 bar.L;
Tempratura máxima de serviço é menor ou igual a 125 ºC;
d)
Para tubagens:
PS menor a 4 bar;
O produto de PS, em bares, pelo diâmetro interior do tubo,
em milímetros, é inferior a 1000;
e)
Para outros equipamentos:
PS menor a 2 bar;
PS.V menor que 3.000 bar.L.
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FASES DO LICENCIAMENTO (DL 97/2000, DE 25 DE MAIO)
Registo
(Art. 20º)
Autorização
prévia
(Art. 19º)
sim
(Art. 46º)
PS.V > 15.000 bar.L?
Não
Autorização
funcionamento
(Art. 22º)
Renovação Autorização
funcionamento
(Art. 22º)
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ALGUMAS PEÇAS PROCESSUAIS (DL 97/2000, DE 25 DE MAIO)
• Requerimentos e taxas;
• Projecto, em duplicado (autorização prévia);
• Boletim de verificação do manómetro;
• Certificado(s) de Ensaio e Ajuste da(s) Válvula(s) de Segurança;
• Boletim de Prova de pressão;
• Relatório de inspecção, por Organismo inspector acreditado,
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REGISTO (Artigo 20.º)
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AUTORIZAÇÃO PRÉVIA (Artigo 19.º)
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APROVAÇÃO DE INSTALAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
(Artigo 22.º)
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SINISTROS (Artigo 40º, do DL 97/2000)
“1 – Qualquer sinistro num equipamento deve ser comunicado pelo
proprietário ou utilizador à DRE competente.
2 – Quando ocorrer um sinistro num equipamento, não pode ser
alterado o estado de coisas dele resultante antes da comparencia do
técnico da DRE incumbido de averiguar as causas e levantar o
respectivo auto.”
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SINISTRO
(Fonte: Direcção Regional da Economia do Norte)
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LEGISLAÇÃO (Construção)
• Decreto-lei 211/99, de 14 de Junho (Transposição da Directiva
97/23/CE) – Regras para Projecto, fabrico e avaliacção da
confomidade, para a comercialização e a colocação em serviço.
• Decreto-lei 103/92, de 30 de Maio (Transposição da directiva
87/404/CEE) – Proteger as pessoas e bens contra os riscos de fugas
ou explosão que podem resultar dos recipientes sob pressão.
• Portaria 770/92, de 7 de Agosto – Exigências essenciais de
segurança, regras respeitantes à documentação técnica de fabrico,
definições e símbolos.
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LEGISLAÇÃO (Instalação e Funcionamento)
• Decreto-lei 97/2000, de 25 de Maio – Regulamento de Instalação,
Funcionamento, Reparação e Alteração;
• Instruções Técnicas Complementares (ITC’s)
Reservatórios de ar comprimido – Despacho 1859/2003, de 30/1;
Reservatórios criogénicos – Despacho 24.261/2007, de 23/10;
Reservatório de GPL – Despacho 22.333/2001, de 30/10
Reservatório de GPL capacidade > 200 m3 – Despacho 24.260, de 23/10;
Conjuntos Processuais – Despacho 11.551/2007, de 12/6;
Geradores de calor – Despacho 22.332/2001, de 30/10.
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LEGISLAÇÃO (Cisternas)
• Decreto-lei 63-A/2008, de 3 de Abril - Altera o Decreto-Lei n.º 170A/2007 de 4 de Maio, e respectivos anexos, transpondo para a ordem
jurídica interna a Directiva n.º 2006/89/CE, da Comissão, de 3 de
Novembro, que adapta pela sexta vez ao progresso técnico a Directiva
n.º 94/55/CE, do Conselho, de 21 de Novembro, relativa ao transporte
rodoviário de mercadorias perigosas
• Decreto-lei 41-A/2010, de 29 de Abril – Regula o transporte terrestre,
rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3
de Novembro, e a Directiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 24 de Setembro
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INFORMAÇÕES/CONTACTOS
• Morada: Rua Direita do Viso, 120 – 4269-002 PORTO;
• Telefone: 22 619 20 00;
• Sítio: www.dre-norte.min-economia.pt em
serviços/qualidade/Licenciamento de equipamentos sob pressão;
•Endereço electrónico: [email protected].
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