Old;P:£E N G E N H A R I A. LUIZ ROBERTO REUTER ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO UFC Engenharia Travessa Osman lordelo Tel: (71) 3797-2100 Guimarães, ltda. - CNPJ 32.690.778/0001-66 Quadra F, lote - Fax: (71) 3378-5116 14 - Lauro de Freitas/BA - e-mail: - CEP 42.700-000 [email protected] Site: www.ufcengenharia.com.br 31 7 o~ r ~Ir-,-, D . E N G E N H.A R l.A DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL Tendo examinado o presente edital, eu, LUIZ ROBERTO REUTER, portador da carteira e registro no CREA/CAU Nº 4086-D, declaro estar ciente e de acordo com a minha indicação pela empresa UFC Engenharia ltda, referência, relativo como engenheiro de segurança, pelos trabalhos objeto da licitação em à elaboração dos Programas de Segurança. Nos termos do edital, informo abaixo meu acervo técnico: NÚMERO DO RESUMO DO SERViÇOEXECUTADO REGISTRO/ÓRGÃO LOCAL DO SERViÇO CONTRATANTE 164/2003 Avaliação das condições de segurança São José dos e higiene do trabalho e das atividades Campos aéreas consideradas periculosas e ou insalubres, com fornecimento de laudo técnico pericial e elaboração do Programa de Prevenção de Riscos - PPRA em áreas do Ambientais Aeroporto de São José dos Campos/SP. Infraero 356/2004 Elaboração de Programa de Prevenção Catu de Riscos Ambientais - PPRA Petrobrás ",oro d","", 1 . 19d, '"ho d, 2015. lt';;:oherto k wAJJ Reuter Engº db Segurança do Trabalho \ PEDRO ANTÔNIO P SOS DE OLIVEIRA UFCENGENHARIALTDA CNPJnº 32.690778/0001-66 Sócio-Diretor e ResponsávelTécnico CREA/BAnº 4.869-0 UFC Engenharia Ltda. - CNPJ 32.690.778/0001-66 Travessa Osman lordelo Guimarães, Quadra F, lote 14 . lauro de Freitas/BA - CEP 42.700-000 Tel: (71)3797-2100 - Fax: (71) 3378.5116 - e-mail: [email protected] $lte: www.ufcengenharia.com.br 31 B CREA-BA Conselho Regional di! En;Jenhar1a e AQronomia da Bahia CERTIDAo DE REGISTRO E OUITACAo .DE PESSOAE/s/CA ICertidão Certifico dezembro N°: 108707/2015 que o profissional de Validade: 09/0812015 mencionado 1966, conforme encontra-se registrado os dados abaixo. certifico, neste conselho, ainda Piglna 1 de 1 nos termos da lei n° 5194 de 24 de face aO estabelecido nos artigos 68 e 69 da referida Jei.aue o interessado não se encontra em débito com as anuidades do CREAlBA. I Nome: LUIZ ROBERTO REUTER Registro N°, BA 4086 de 22/02/1974 Carteira N° BA 4086/0 dO CRENBA RNP: 0501031260. ,.# .. '\ TltuLO(S) EngenheirO Civil / ATRIBUiÇÃO (OES) " Artigo 7" da resoluçao 218/73 do CONFEA Oiplomado pelo(a) Escola Politecnlcada UFBA em 06/08/1973 P6S-GRAOUAÇÃO Tipo do Titulo: Especializaçao Titulo: Engenharia de Segurança do Trabalho Data de Condusao: Oata do Diploma: 06/08/1973 Instituiçllo de Ensino: BA0011A Escola de Engenharia da Universidade Catolíca do Salvador AtribuiÇÕes: OBSERVAÇÕES Este documento dispensa o uso de assinatura, chancela ou selo de autenticidade. Certidão expedida gratuitamente pela internet. A autenticidade desta certidão poderá ser confrrmada na página bttp:l!www.rrtaba.org.brlStJ..\!jrol60Nalidar..certidao-dt--Rtgistro••..Quitarao.ISpx através do código de validação abaixo: 10870715F25F45 Salvador1BA,11/0512015 XXJ()(J()()(J()XXJO()(J()()()()()(lXJ<.>JOOOOOOOC)()()(JOOJOOOOOI()()(XXJ(JOOOOOOOCIOCX)()()(X:XlOCXXXlOCXXXlOOOOOOOOOOOOOO RuI! ProfessOt ~olslo deCftrvafho FIlho, 402 •.Engenflo Velho de Brotas.satvador ~8A. CEP 40243620. Home.Page: tlttp:llWWw.dellba.org.brE-Ma!I: Tetetone: (11) :W53-S9S9~ FItt:(Tt) 3453-8953 dellbaGereaba.org.br 31 9 clF:eO ENGENHARIA ----------------~ Síntese Curricular ---------------~I LUIZ ROBERTO REUTER CREA/BA: 4086 D CC_~ __ ~___________ TrTULOS ACAD~MICOS ~ _ _ Engenheiro Civil- Esc. Politécnica Ufba - 12 Semestre de 1973; Licienciatura de Disciplina Especializada; Especialização em Engenheiro de Segurança do Trabalho - Esc. de Engenharia UCS- 22 semestre de 1973; Especialização em Gestão de SSMA. =~c_c_c_,~ EXPERI~NCIA PROFISSIONAL •••.•• _ Fundação José Silveira - Coordenador da Unidade de Saúde e Meio Ambiente - USMA - 1992 a 2002; Diretor Técnico da ESEMA - Engenharia de Segurança e Meio Ambiente Ltda; Responsável Técnico do Estudo de Impacto AmbientaI/Relatório de Impacto Ambiental da Rodovia de Ligação Neópolis/llha das Flores nos Municlpios Neópolis e Ilha das Flores (SE) - CPL CONSULToE PROJETOSLTDA. - 2000 a 2001; Responsável Técnico do Estudo de Impacto AmbientaI/Relatório de Impacto Ambiental da Rodovia de Ligação Porto da Folha/Ilha do Ouro no Municipio de Porto da Folha (SE) - Intervia Consult. De Projetos ltda. - 2000 a 2001; Responsável Técnico do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental do Corredor Oeste do Sistema de Transporte Metropolitano - SIM da Região Metropolitana de Aracaju (SE) - Corpo Técnico de Engenharia Ltda.- CTENG - 1999; Coordenação do Estudo e Execução de Avaliação de Impacto Ambiental da Chadler Industrial S/A - 1992; Diagnóstico - Titânio do Brasil S/A - TI BRÁS - 1994 a 1996; Chefe da Assessoria de Segurança Industrial, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente da Nitrofertil (12 anos); Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho da Caraíba Metais (4 anos);Chefe do Departamento de Segurança Industrial da Banylsa Tecelagem S/A (4 anos). _____________ A,_,T"IVIDADES DOCENTES _ Professor dos Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho -Escola de Engenharia da UCSal e da Escola Politécnica UFBA - 1974/1995; Professor dos Cursos de Especialização em Medicina do Trabalho - Escola Bahiana de Medicina - UCSal CEDAS 1975/1993; Professor dos Cursos de Pós Graduação em Administração de Empresas na disciplina Segurança e Higiene do Trabalho - 1988/1989; Professor dos Cursos de Pós Graduação em Engenharia Civil na disciplina Segurança do Trabalho - 1987; Professor de Estradas e Pavimentação - Escola Técnica Federal da Bahia 1971 - 74; Professor de Estabilidade das Construções - Escola Técnica Federal da Bahia 1971 - 74; Professor de Disciplina Especializada - Faculdade de Educação da UFBA - 1973; Coordenador da Comissão de Segurança Industrial e Meio Ambiente do Polo Petroquímico de Camaçari/COSIMA (4 Anos); Coordenador do Grupo de Segurança Industrial da Bahia do IBP/BA (3 Anos); Coordenador Técnico da C?missão de Elaboração do Código de Proteção Contra Incêndio de Salvador. Coordenador de Temas nos Congressos do CONPAT (VII e IX) e SOBES(1989) UFC Engenharia Travessa Osman lordelo Guimar5es, Tel: (71) 3797-2100. Ltda. - CNPJ 32.690.778/0001-66 Quadra F, lote 14 - Lauro de Freltas/BA - CEP 42.7()()'()()() Fax: (71) 3378-5116 - e-mail: comerdal(!i?ufcengenharla.com.br Slte: www.ufcengenharla.com.br 320 .. r--....I::,(, O 'r j . - / ( ENGENHARIA ÂiIVIDADES DESENVOLVIDAS Construção Civil: Edifício Cândida Silva (10 Pavimentos); Edifício Condomínio México; Estação de Tratamento de Água da Banylsa Tecelagem; 105 Km de Estradas Construídas; 2.700m2 de Área Construída em Edificações Residenciais e Comerciais; 18 Projetos de Cálculo Estrutural Envolvendo 3.000m3 em Concreto Armado. TRABALHOS PUBLICADOS Visão Moderna da Segurança Industrial; Novo Desenho Conceitual da Segurança; Higiene Industrial Realidade Brasileira; Transporte de Produtos Perigosos; Programa de Medição Comparativa de Acidentes Segurança e Higiene Industrial Executadas na Condição de Profissional ou Coordenação/Responsável Técnico Empresa Beneficiada Natureza do Trabalho Ol-Implantação Química da Bahia - Caraiba Metais S/A Diferencial Engenharia - Ultratec/Copene Sesmet Petrobrás/RPBA - Química da Bahia Mineração Caraiba - Van Leer Duratex S/A - Bombril Quimica 02 - Otimização do Programa de Segurança 03 - Avaliações Ambientais Iluminamento, Temperatura, (Ruído, COBAFI - Fibra Nordeste - Van Leer -DuratexTI BRÁS - BIGRAF - Sisalana- Bombril - Nitrofertil - Mineração Caraiba-Pedreiras Carangí - Hospital Aliança- SIBRA - Xerox - Salvador Praia -IndaiáCSN- CVRD - Bacel- Dupont - PETROBRÁSButano - EDN - Caraiba Metais entre outras. Gases e Vapores, Aerodispersoides Sólidos Etc.) Chase Manhatan Bank - COBAFf - SIBRA - COPENE - Tigre - Ottis 04 - Perícia (Periculosidade, Redução Horário Almoço Insalubridade, Nexo Causal Doença Ocupacional E Aposentadoria Especial) 05 - Planos de Conti ngência/E m ergência/Evasão/ Formação de Brigadas 06 - Estudos de Nexo Causal Mineração Caraíba - White Martins - Morais de Castro - Comisa - Tibrás Opa Engenharia - Fibra Nordeste - EricsonAtlas - Prochrom , entre outras. CODEBA- Porto Aratú - RLAM - Shopping Iguatemí- Dow Química Camaçari Petroqulmico de Polo S/A-Dutovias do (COPENE,ACRINOR TEQUIMAR//CQR/NF) -- Hospital Santo Amaro / Núcleo De Projetos - Dag/Cotrein,entre outros . .Tigre Nordeste (Redução Capacidade Auditiva) Mineração Caraiba -.Otis (Redução Capacidade (Redução Capacidade Auditiva) Auditiva) -.Nitrocarbono S/A (Leucopenia/Benzenismo) .Mineração Caralba Ltda (Pneumoconiose/Silicose) Caraiba Metais (Neuropatia Tóxica) 07 - Mapeamento Dow Química - Sibra - Eternit - Politeno de Riscos 08 - Revisão de Apólice Risco Incêndio SIBRA - Mineração Caraíba 09 - Projetos na Área de Proteção Contra Incêndio e Pânico 128 Projetos Elaborados E Aprovados Diversas (Shoppings, Indústrias Etc.) 10 - Atividades na Condição de Inspetor de Risco Sakson Eng. Com. Ind. S/A - Ciquine S/A -Polialden. Metacril S/A -. Envolvendo Edificações Bahia Gás S/A UFC Engenharia ltda. - CNPJ 32.690.778/0001-66 Travessa Osman lordelo GuImarães, Quadra F. Lote 14 - Lauro de Freltas{BA - CEP 42.700-000 Tel: (71) 3797-2100 - Fax: (71)3378-5116 - e-mail: comertial@ufc:engenharla.com.br Srte: www.ufcengenharia.com.br \\h321 Segurança e Higiene Industrial Executadas na Condição de Profissional ou Coordenação/Responsável Técnico Empresa Beneficiada Natureza do Trabalho 11 - Atividades e Projetos na Área de Meio Projeto e Construção da Estação de Tratamento Ambiente D' Água da Banylsa Tecelagem Coordenação do Estudo e Execução de Avaliação de Impacto Ambiental da Chadler Industrial S/A Diagnóstico Ambiental Da Tibrás S/A Costa Verde Tennis Clube Cinal S/A -. Morro do Níquel S/A - Niquelândia S/AMineração Morro Velho S/A- Mineração Jacobina Comisa S/A -. Pevasa S/A -. Mineração Caraiba S/ABahema S/A -. Vale Do Rio Doce - Teofilândia Mineração 12 - Atividades na Condição de Auditor nas Áreas de Segurança e Higiene Industrial Vale do Jacurici Plano de Contingência do Poliduto PETROBRÁS Plano de Contingência do Porto e Interligações Dutoviárias, Ferroviária e Transporte Rodoviário de 13 - Atividades como Consultor Específico Cargas Perigosas do Polo de Sergipe. 14 - Atividades de Caracterização de Grupos Homogêneo com exposição aos Riscos COBAF!; DUPONT; FAFEN/SE; CVRD (Rosário do Catete); VAN LEER; CSN; PETROBRAS (Serviços Compartilhados); Ocupacionais. CIQUINE. EMBASA - Unidade de Cloração na Estação Bolandeira. FAFEN - Transporte Dutoviário, Rodoviário, Ferroviário 15 - Análise de Risco de Amônia POSTOSOTO VEIGA - Estação de gás veicular POSTO ONDAS - Estação de gás veicular VAN LEAN - Unidade Fabril de Simões Filho FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. 16 - PPRA- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PETROBRÁS(PLATAFORMAS P V -111- VII) - PETROBRÁS (Estações Sukl e Ativo Norte - E&P/Ba) - PETROBRÁS (ESSAL) - TRIKEM - COBAFI - DuPont- OPP - FAFEN/BA - FAFEN/SE - PETROBRÁS/ BR - MINERAÇÃO CARAfBAQUíMICA GERAL DO NORDESTE - ETERNIT - BRASWEY e mais 104 empresas- I I ~rto ,~.U\M Reuter Eng! de Segurança UFC Engenharia Travessa Osman Lordelo Tel: (71) 3797-2100 Guimarães, do Trabalho Ltda. - CNPJ 32.690.778/0001-66 Quadra F, lote 14 - Lauro de Freltas/BA - Fax: (71) 3378-5116- e-mail: - CEP 42.700-000 [email protected] Slte: www.ufcengenharia.com.br O .:rl.;:;. 1::".10' --.....-ENGENHARIA CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERViÇOS A UFC Engenharia ltda., com sede à Travessa Osman Lordelo Guimarães, Quadra F, Lote 14, Centro Lauro de Freitas - CEP.:42.700-000, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 32.690.778/0001-66, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Diretor PEDRO ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA e LUIZ ROBERTO REUTER, CREA/BA Nº 4086-0, doravante denominada CONTRATADO, representada, têm ajustado entre si o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS pelas condições estabelecidas nas Cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O Contratado prestará a Contratante os seguintes serviços: Engenheiro de Segurança do Trabalho .. CLÁUSULASEGUNDA - ESPECIFICACÕES TÉCNICASE DOCUMENTOS CONTRATUAIS Os Serviços deverão ser executados conforme as Normas, padrões, manuais e recomendações da ABNT. CLÁUSULATERCEIRA- PRAZOSDE EXECUCÃODOS TRABALHOS O contratado obriga-se a executar os serviços contratados, pelo prazo de 12 meses. Podendo ser prorrogado por conveniência das partes com um aditivo ao presente contrato. CLAUSULAQUARTA - PRECOSE CONDICÕESDE PAGAMENTO A UFC Engenharia ltda. pagará à importância de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos serviços realizados. Os trabalhos, objeto deste Contrato, serão pagos mensalmente mediante conclusão dos serviços e apresentação de recibo de pagamento de autônomo. CLAUSULAQUINTA - OBRIGACÕESESPECíFICASDO CONTRATADO Além das obrigações já enumeradas, constituem também obrigações do contratado: a) responder por todas as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias ligadas direta ou indiretamente b) à execução do Contrato; assegurar a plena e exclusiva propriedade da UFC Engenharia Ltda de todas as peças componentes dos trabalhos do presente Contrato, inclusive seus originais; ~ dF€-O ENGENHARIA CLÁUSULASEXTA..RECEBIMENTODOS SERViÇOS Concluídos os serviços em todos os seus itens os mesmos serão recebidos provisoriamente, para posterior verificação da sua conformidade com as especificações e exigências técnicas. o recebimento definitivo e a respectiva aprovação dos serviços dar-se-ão após a verificação da conformidade com as especificações técnicas CLÁUSULASÉTIMA ..RESCISÃO Ocorrendo quaisquer das hipóteses previstas em lei poderá a UFC Engenharia Ltda rescindir o contrato, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial sem que assista ao contratado direito a qualquer indenização, nos seguintes casos: a) Inadimplemento, pelo contratado, de quaisquer das Cláusulas e condições estabelecidas neste instrumento; b) Superveniente incapacidade técnica do contratado, devidamente comprovadas; Parágrafo 1º - Declarada a rescisão do Contrato, por quaisquer dos motivos indicados nesta cláusula, o contratado terá direito, apenas, ao pagamento dos trabalhos já executados e aceitos pela UFC Engenharia Ltda. CLÁUSULAOITAVA. FOROCONTRATUAL Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, será o único com jurisdição e competência para apreciar e dirimir dúvidas e controvérsias porventura decorrentes da interpretação e execução deste Contrato. E assim, justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para os devidos fins de direito. Lauro de Freitas, 19 de junho de 2015. PEDROANTONIO P SS Pela UFC Engenharia Ltda. E OLIVEIRA ~, lJJ\~1 jLUiZ Ro~rt~ Reuter Engenheira de Segurança do Trabalho I 11).-", TESTEMUNHAS: lª~~~J~~,.w,_ 324 CREA-BA <"<>"Sl;'lhnR(',9Ion~1 dI":Engenharia, -e A9";;r>omi<l Ar01.Jltehma da ôahia Ch"'RTIDA-ODE ACERVO TÉCNICO Pâgina 1 de 6 No. ÇAT: 35612004' Certifico, a pedido de parte interessada adíante nominada e qualificada. para fins de acervo técnico, que fazendo rever os arquivos deste Conselho foi verjficado encontrar-se anotado sob forma de responsabilidade técnica Q que se segue: ; LUIZ ROBERTO REUTER Profissíona! BA 4086-0 Número da Carteira VlstoCREA CREA de Origem :BAHIA Engenheiro de Seguranca do Trabalho Titulo Titula Engenheiro Civil ~-f '" Série: A Número ART Data de Anotação No. ART Vinculada :1711211998 :FUNDACAO JOSE SILVEIRA PETROBRAS SIA :PETROBRAS SIA :FAZENDA MODELO. SIN : Cr$ 0,(10 CATU-BA Empresa Contratada Nome Contratante Nome Proprietário Endereço da Obra Valor da Obra Cidade Participaçãó : individual Normal Tipo ; 0310112000 ; POR CONCLUSÃO Período . 01/11/1998à0411211998 ,,* ~"'". ",•."" ••"'" .•.,"'•."""''''''''''' •••• ''''''n.''''' •.•••••••••• ,,•••••.••.••.•••.• '".••.•"'''Observações ,,""** .•••***"'•••"''''''*,..,." .•.'''••'''''''''.d.''''''''.''' ••'''••,.••.••• '''•• _ ••" •••" ••••••••• "", ~SEIáiços 'Vl> PROORAM;.' DE PREV1mÇAO DE RIscai ~ÂMJiiMAIs'-"':""----pp'ii.A------ill!i .....üNiilAD'ii" ....-'DE'-'PROciss~o"."D€- Data da Baixa Motivo da Baixa loÁS NATURAL - UPGN/CATU. COM AVl\LIAÇ:ÕSS OS RISCOS DE AGENTES FfsICOS. QUíMICOS E ANTI- EROONÕM1:COS. PERíoDO: OU'I't1BP.O A DEZ,RMBRO/1.998. I I .•.• *~ •• *.•••"•• "" ••*,,"'.,, ••.•••• H,h"", DESCR1ÇÁO DA OBRA OU SERViÇO .•••".••••'••• "•• "•••""""hU'" ••',,' ••••••• "H •••.•.••.••••••"""••••• •••• Atividade; ESTUDO Oescrlção: EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL(NR6) Nlvel:DIRECAO *•••.•u •.•••..• ".•."".•••• "'••''''''.•••••• '''''••'''.•.•.• "••••••.•.•.• ''••'''DESCRIÇAO DA OBRA OU SERVIÇO*** •••**"••*".**"" .•..• .,.••" •.•.•.•..•.• ,,_•••. "u.""''''' •.• Atividade; ESTUDO Descrição; RISCOS QUIMICOS(NR9) Nlvel: DIRECAO ••• "•..••. h"••••.••••••• "''''''.''*'' •••"." •••••"••••'''''*.,'' •••••.• ''DESCRIÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO •.*.""."* •••.*.••••.•• """"'.""'.'~ .•~~~~.,. •.•••~.•~•• ~.~. Atividade: ESTUDO Descrição; RISCOS FISICOS(NR9) Nivel:DIRECAO •• "'•••.•.'**'''''''''*''••. *'''''-''' ••'''' ..••'''•.•'''''•.•'''•.•.•••..•''••''DESCRIÇÃO Atividade: AVALlACAO Descrição; EQUIPAMENTOS Nivel: DIRECAO DA OBRA OU SERVIÇO" •.•.•.••"''''.•••..• " ••.•.•.•••••. '''•.•'''." •.•'''''''.••..•• u .•''''.•• " •• '''''.•• DE PROTECAO INDIVIDUAL(NR6} ••"."." •.•. ""•.•.• "•.•.•.•.• "••••• ","',..ou. u ••••'•••• "DESCRJÇÃO DA OBRA OU SERViÇO''''''.' .~" •.•.••" •."." •..•••.•" .•-",••.•.•••~••.••..•••.•.•• Atividade : AVALlACAO Descrição; RISCOS QUIMICOS(NR9} Nivel: DIRECAO 325 .' CREA-BA Conselho Regitmal d~ :;ngenhllria, Arqllifewr~ e AgronomIa da 8aNa CERTIDÃO DE ACERVO TÉCN1CO Pégína6 de 6 NO.CA1:35612004 ""'.*''''~'''''.''''*''*'''*''''''*''''''+''''''*''**'''*''.*''''*''''''OESCRIÇÃO Atlvídade: DA OBRA OU SERVIÇO" .•.•.•••. "" .•"'U •.•.U"H AVAUACAO •••••.•.•..•••• ~.•••.•.••• ~•.•••• Quantidade:3,OO Descrição: RISCOS FISICOS(NR9) Nlvel:ATUACAO Unidade: HORA(S)/MES Cuja(s) cópia(s) xerografada(s) do(s) atestado(s), cujo teor é de inteira responsabilidade do(s) emitente(s). val(ao) em anexo conferida{s) e autenticada(s), Esta certidão é para fim exclusivo de acervo técnico e não acrescenta quafquer atribuiçêO as originaimente consignadas no registro do-profisslonal no CREA, sendo vedada qualquer exfrnpolação, nos termos da aHnea "B" do artigo 60. da lei 5,194 de 24 de dezembro de 1966. E nada filais havendo, nem me tendo sido pedido, eu, MARI~ DA GRACA.C. SILVA FREITAS, dato e assino a presellte certidão, • 4C '\ SAl VADORfBA 08/03/2004' " .... 4ft/Ui/;iIJ MARjA-6A GRACA C. SILVA FREITAS Sl:JI'ERV. DE REGISTRO E CADASTRO Ru~ f'rcfessol No;sío de Cuvalh" Filho, 40~. Engenh? VeillQde lkctas~. S~lvmJcr' ali. Home-PeGc; http:/íwww,çreaba.crç,br l;.t-hl;; CU' <\0l4]í>20 . Telefone' (':1; 4<1'.8°00. Faro (}:) "SJ.fl%l ([email protected]'9.br 326 PETROLEC BRASILEIRO 5.A PETROBRAS E&P-BNGELOG/GETRA T- J~fi/l30 À FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA AV.TANCREDO NEVES-CENRO PITUBA- SALVADOR-6AHIA CEP 41821J.021 EMPRESARIAL " REDENÇÃO, N" 2421, SALA 1071108, , Atestado de Execução de SelViços Relatório de Pequenos se!Viços n' 110 6 00105 99 9 Prezados Senhores: Atestamos para os devidos fins que essa Empresa executou os serviços contratados através do Instrumento sob referência, cujos dados mais expressivos informamos a Seguir: 1, Dados do Contratante: Esle "'I"slacjo encontra-s" registrado no CREA/BA -ê ::a~~~n~enr.tr.'?;'~X;l Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS CNPJIMF n° 33.000.167/0001-01 ÓRGÃO: E&P-BAlGEPROINUPRQ-C/GRIN-C "M-iii;;~~~ê'~lib~'" 2. Dados da Contratada: Razão Social da Contratada: Suprtv!snu SUREC FUNDAÇÃO N° do .Registro no órgão de fiscalização N'do CNPJIMF: 15.194.00410001-25 JOSÉ SILVEIRA profissional: CREA n o 6603 Nome do profissionais responsável técnico pelo serviço: Enff Luiz Roberto Reuter N/l do registro do profissional no órgão de fiscajjzação prdftSSional: CREA n": 4. 086/D N° da ART: 424689 3. Dados dos serviços ou da obra: Objeto: Serviços 'de Programa de Prevenção de (Unidade de Processamento RiSCOS Ambientais -PPRA em Água Grande de Gás Natura~ UI'GN/CATUj Escopo: Serviços de elaboração de Programa de Prevenção de Riscos AmbientaiSPPRA. PETROBRASPETRÓLEO BRASiLEIRO S/A E&P-BA - Exp/oraç~o e Produção ~ Bahia Av. AntOnio Cartas Magalhlles, 1113 - pffuba 41855-900 Salvador - Bah/a 327 Paglna'5 de 10 No. CAT; 16412003 : BAOOOOOO4086000081 :04/0912000 NúmeroART Data de Anotação No. ART Vlnculada Empresa Contratada Nome Contratante Nome Proprietario Endereço da Obra Série: A :FUNDACAO JOSE SILVEIRA EMP .BRAS.DE INFRA.ESTR.AEROPORTUÀRIA-INFRAERO :EMP.BRAS.DE INFRA-ESTR.AEROPORTUÀFM-INFRAERO ÀREAS DO AEROPORTO DE SÃO JOSt' DOS CAMPOS :R$ 0,00 : SAO JOSE DOS CAMPOS-SP : Equipe /'" ", Normal : 27/10/2000 : POR CONCLÚSÃO Valor da Obra Cidade Participação Tipo Data da Baixa Motivo da Baixa à Período .•~.•~.•.,*.••••. *.•.•.,.•.•.• ""~,,,•.* ""* .•"" .•.•~.•*".•.•"~,,•..•~~lO"" .•.• u.""'*"Observações "."".••."**."' .••••." .•.•_ .•.•"." .•.•.•.••.• _,, •.•,"_.•••.• "~.•*.•".•*.•,,"",,."* .•*"~I lWAI.:V.ÇÃo nAs CONDiÇõES "OE --SEGURANÇA É HIGIENE -~ 00' "TWAtMO li: DAS' ATiViDADES AÉRBAS~1 'COllSIDERADAS PERICULOSAS g ou INSALUBRES, COM LAt1DO TÉCNICO PERICIAL E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA i iCE PREVENÇÃO OE !" SMS N~ 038/SBSJ{2000 ,~~ PERíoDO: .•u'"'H"'''''' .•dUh JULHO RISCOS AMB'IBNTAIS EM ÂREAS 00 AEROPORTO DE do JOsÉ ClIMPos/sp '): E SMS 067/SBSJj2000. À AGOS'Tc/2000. **.•..,•.:;,~6E-SCR-IÇÂO b •.UH'''' •.••.•.••• ''''.•.••• U ••""'.• Alividade . ESTUDO Descrição: EQUIPAMENTOS DE PROTECAO os-RÃ"'é5ü 't:fERVíç-6;;;;.-.;;;';;:;'''*;';'*';'';';';*:;;'~';H''';'j,Ú*,,'''',"*'':' ;...,;•.;/ •• INDlVIDUAL(NR6) Nivel:DIRECAO •••• ."._ •.•.dH •..• *** •."'.•""'" •.••..•••••.. **•.•"",,.•.•"'''''''''''' •.•DESCRIÇÂO DA OBRA OU SERVIÇO""' .•"''''''•.•.****u •••''''''''''''.•.•••'''u''' .•.,.,u*'' ••..•.••.•.• ,...,.••. Atividade: ESTUDO Descrição: RISCOS QUIMICOS(NR9) Nivei:DiRECAO "''''•.'''''''''"•.''''''.•,,'''.•.•,,'''.•'''.••.'''••..• _ •.'''**''''''.•''*'''•.•.-Atividade: PERICIA Descrição: ATIVIDADES Nlvel: DIRECAO •.''DESCRIÇAO DA OBRA OU SERVIÇO .•.•*.•"'•.•..•.• "•." •.""'* .••.••••.••. "'•..••..••.••.•.•. ""'*"' .••.u,•••.u. INSALUBRES(NR15) .•.•.••.• """ .•.••.•.•..•.•••..••. "." •.,,•.•.•.•. ,,-"' ...••. "" •.,.."••..•" •.DESCRIÇAO DA OBRA OU SERVIÇO""'''*'''''.''''''''''' ."'•••.•.••. "*""" •.,,*"' •..•,,•.•.,.....""'.••."''''•.'''••. AtI'I,dade : PERICIA Descrlçào: ATiVIDADES Nlvel:DIRECAO PERIGOSAS(NR16) Alividade: AVALlACAO Oescriçilo: RISCOS QUIMICOS(NR9) Nivel: DIRECAO •.••• "'."''''''''' •••. ''u •.•.• ""•.'''•.••.•.•••.•.•..• '''.•.••.••.•.•••.•.•.••••• DESCRIÇAo DA OBM OU SERV:tÇO"***"'''''**''* •.'''''.•".•" •..•..•.• ,..•.••.•. " .•''*''.•''''*'' .•"•..•..• ''* Atividade: AVALlACAO Descrição: RISCOS FISICOS(NR9) Nivel:DIRECAO RIm Prd~~sor AlOi5iQde Ç..,,,,alt\tl filho, ~02" Ef]~enhaVelho de,~r<:>ta5.5al",edor' BA. CEP 40243620 Mome"Pllge; ht!:p:! IWWYHI~at>a.0l'9.br - Tell.'foM!: (71) "S:HI989. f;)x: (7l) 453-8963 \:;.~la;l: cre/!tlai,ttreilba.01'\l.br 32B No. CAT: l64I20D3 Página lO de lO , ".•"'*""** •.•.••'u.•..•••• ".•.••..•.••••.•• ".•.••. l> •••••••••••.•••• "'''' •••• DESCR1ÇAo DA OBRA OU SERVIÇO .•'••,;''''•.''*''' •.'''.•.•'''' .•••..•..•••..•.••..••..••.•..•.• '''' .•.•.•.••.•• ,•." .• Atividade: PERICIA Quanlidade:l,OO Descrição: RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL Nivel: SUPERVISAO OU COORDENACAO Unidade: UNIDADE(S) •.•.•..••• u .••••..•.•.••..•.••••..•.•.•.••.•.•.•.••.••.•.•.•.•••.•.•.•.•• "'.•"DESCRIÇAO DA OBRA OU SERV1ÇO .•*" .•.•.• "* •..•• "."'.""'.•.•"*_ •...• HH- .•.•.• "U ,,';.' ." Atividade:AVAL1ACAO Quantidade:1,00 Descriçêo: RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAl Nivel: SUPERVISAO OU COORDENACAO Unidade: UNIDADE(S) •.•..•.•.• ""'."* .••.•.•..•.••.•..••.• "•.•.•.•,,•.**" .•_ .•.•.• ,,.•.•.•.•..•.• DESCRIÇAO-:DA OBRA OU SERVJÇO .•.•- .••.•.•.•.•.•.• "_ .•.•" •..••. _,, .•.•.•.•••..•.• "" •..•.••..•.• ""'•.•. Atividade: PERICIA '. Quantidade: 1,00 Descriçao: RECURSOS AMBIENTAIS Nivel: SUPERVISAO OU COORDENACAO Unidade: UNIDADE(S) •••.• u •.•.•.•""u .•" •.•.•.••• ,,"'u .•.••. ,,"".•"•..•.•.•.•.• ""'''''''''DESCRIÇÃO DA OBRA -OU SERVIÇO .•.•.•.•.•.•.•.• --*" ••.•__ ..•"'''.•".•.• ".•.• _.•.••...• _.•'''''.• Atividade: AVAlIACAO Descrição: RECURSOS AMBIENTAIS Nivel:SUPERVISAO OU COORDENACAO Quantidade: 1;-00 Unidade: UNIDADE(S) Atividade:ANALISE Quantidade:1,00 Descrição: SERVIYOS AFINS E CORRElATOS EM ENGENHARIA DE AVALlAYOES E PERICIAS Nlvel: SUPERVISAO OU COORDENACAO Unidade: UNIDADE(S) .•.,.,.,u"''''.•.•'''' •..•" .•1f'''••. ''''''''''''''''''''._''' .•,." .•.''' •.••••••.*'''''''DESCRIÇAO DA OBRA OU SERVIÇO""*''''**'''''-,....,.'''' ..•.••. "•• _ ••'''''',.•.•.•••.•.••.• _-,. •.''''•.,. Atividade: ANALISE Quantidade: 1,00 Descriçao: SE;RVIYOSAFiNS E CORRELATOS EM ENGENHARIA DE AVALlAYOES E PERICIAS Nivel: SUPERVISAO OU COORDENACAO Unidade: UNIDADE(S) Cuja(s) c6pia(s) xerografada(s) do(s) atestado(s), cujo toor é de inteira responsabilidade do(s) emitenle(s), vai(ao) em anexo conferida(s) e autentícada(s}, Esta certidão é para fim exclusivo de acervo técnico e não acrescenta qualquer atribuição as originalmente consignadas no registro dO profissional no CREA, sendo vedada qualquer extrapolação, nos termos da alinea "SM do artigo 60_ da lei 5.194 de 24de dezembro de 1966. E nada mais havendo, certidêo. nem me tendo sido pedido, Rua r'l!feS:$~ A!(>;SI')de' Ca'I/alhol'liho, eu, MARIA DA GRACA C. SILVA FREITAS, 402 • -Eoge"ho VelhQ d~ 6rtltlíS - $atvadcr Home-r~: - l3A" CEP 40243620 dato e assino a presente - Telefl)(>e: {71) 453"6989 • fal(: (71) 453-6953 nttp~//www.tl'eJlba.Qrg,b, E-Mail, creaba~l!ha,tlrg.br 329 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos. para os devidos fins. que a Fund~ç~o José Silveira, através da sua Unidade de ,. Saúde e Meio Ambiente, realizou para esta empresa o serviço de Pedcia Técnica avaliação de segurança das condições co~sideradas e higiene do trabalho periculosa.s e ou insalubres, com fornecimento para e das a.tividades aéreas de laudo técnico pericial e elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA em áreas do Aeroporto de São José dos Campos/SP, Periodo de execução: Conclusão: julho a agosto/2000 setembro/2000 Responsável Técnico: EngO de Segurança - Luiz Roberto Reuter (CREA 4086 - D) São José dos Campos, 31 de outubro de 2001. J'~4,(.z ' JI~ASHIZUME Superintendénte dó Aeroporto de São José dos Campos Este Atestado encontra-l:M;. registrado no CREA I BA e é parte Integran! !.'! ~n.eparável da CAT N'._ ~~ , .~ "-Meriãd-~-~ra~s XAlh~~ d12. FroTtãS~ St '}£l'Vi$Qnt-SUREC + AEROPORTO DE SÃO JOSt DOS CAMPOS .AV. BR1G, FARIA LIMA, 1941 . CEP 12227-DOQ SÃO JOSE DOS CAMPOS .SP. FONE.(12) 346,3003 - FAX (12) 3463007 330