A UNIÃO R$ 1,00 Assinatura anual R$ 160,00 121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA João Pessoa, Paraíba - sÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 auniao.pb.gov.br www.paraiba.pb.gov.br Ano CXX1 Número 012 Twitter > @uniaogovpb facebook.com/uniaogovpb DEFENSOR PÚBLICO NA PARAÍBA Esportes FOTO: Divulgação Governo abre concurso para preencher 20 vagas O Governo do Estado pu- para o preenchimento de 20 çam na próxima terça-feira e as blicou ontem no Diário Oficial vagas de defensor público na provas estão marcadas para o o edital do primeiro concurso Paraíba. As inscrições come- dia 18 de maio. Página 3 8 FOTO: Marcos Russo Modalidades como natação serão oferecidas gratuitamente à população pelo Unipê, em João Pessoa Página 15 do Cruz vai representar 8 Brejo a Paraíba na Taça Brasil Adulto FOTO: Divulgação de Futsal Masculino, em Garanhuns-PE Página 15 Aeroportos de João Pessoa (foto) e Campina Grande devem ganhar novos voos Página 4 FOTO: Luciana Bessa 2 Caderno 8 educação MP e TJ devem adotar ações para dar celeridade a processos na PB Servidores de instituições federais de ensino superior devem entrar em greve a partir do dia 17 de março. Na UFPB e UFCG a paralisação ainda não está confirmada pela Casa da Cidadania do Tambiá, em JP, cria o Espaço do Estudante Página 4 categoria. Página 13 O Ministério Público quer atuar em sintonia com o Poder Judiciário da Paraíba para dar mais celeridade a processos que envolvam improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Página 17 Xisto Medeiros faz show hoje no Ateliê Elioenai Página 5 o foliões e anima a noite no Piollin Página 8 Fonte: INMET Litoral Greve de servidor das universidades federais começa em 17 de março 8 Baile do Cafuçu reúne clima & tempo Cariri-Agreste Sertão Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 30 Máx. 34 Máx. 36o Máx. 24o Mín. 21o Mín. 23o Mín. Mensaleiro ganha nova chance no STF de reverter parte da pena Fórum de Líderes termina em JP com aprovação de participantes PÁGINA 18 PÁGINA 10 Informações úteis para a semana: Moeda improbidade DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO R$ 2,384 (compra) R$ 2,350 (compra) R$ 3,268 (compra) R$ 2,386 (venda) R$ 2,520 (venda) R$ 3,272 (venda) l Cinegrafistas comentam os riscos inerentes à profissão Espetáculo Mercedes encerra temporada hoje no Lima Penante, em JP Alturana capital l Banda Silêncio e Didi Machado fazem show hoje no Espaço Mundo, 0.3m l Grupo Aprendizes em Troca, do Ceará, apresenta hoje espetáculo em Sousa l PÁGINA 9 Polícia apreende cocaína em urso de pelúcia no Timbó, em João Pessoa Fonte: Marinha do Brasil Marés Hora ALTA 04h39 Altura 2.3m baixa 10h34 0.3m ALTA 16h51 2.4m baixa 22h56 0.2m A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509 Artigo novos empregos públicos e atendimento às exigências legais que contemplam o Poder Judiciário. Como bancar isto? Como encontrar receitas que possam fazer frente a estas novas necessidades. A maneira como está instituída a Federação Brasileira direciona para os Estados e municípios os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados, FPE, e Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Mas estas verbas, é bom não esquecer, vêm de um só lugar: o tesouro nacional. Como se tirar dele mais dinheiro se não houver compensação econômica na criação destas novas cidades? É claro que cada caso é um caso. Estados da região Norte, por exemplo, são geopoliticamente mal divididos e a população de muitas áreas ali situadas não recebe qualquer benefício público também pela ausência dos poderes públicos. A criação de novas cidades, sob este aspecto, descentralizaria a administração e poderia suprir esta deficiência assistencial. Aqui na Paraíba sempre surgem propostas para emancipação de distritos municipais. Não se vai entrar no mérito se tais iniciativas são certas ou erradas. O que se pergunta – e economicamente interessa - é saber se o Estado tem como assumir as despesas daí decorrentes. As últimas notícias dão conta de que, não só aqui, mas no Brasil inteiro, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios têm sofrido seguidas quedas. Ora, que a grana que chega hoje não dá para cuidar dos que já existem como pensar em novos municípios. Eis o problema: “tupi ornot tupi”. Criar ou não criar – eis a questão. Anderson Machado - [email protected] Tabajara – 77 anos! Que mais 77 anos de sucesso, informação e prestação de serviço a nossa Tabajara venha proporcionar a seus fiéis ouvintes. Parabéns!” Fundada em 1937, pelo então governador Argemiro de Figueiredo, a nossa querida Rádio Tabajara da Paraíba completou, no dia 25 de janeiro deste ano, 77 anos no ar, sendo a terceira emissora mais antiga do Brasil, segundo alguns historiadores. De qualquer maneira, ela já virou Patrimônio Nacional. Enquanto ouvinte, comecei a escutar a Rádio Tabajara ainda garoto, aí pela metade dos dourados anos 60. Eu tinha, então, uns 12 anos de idade. Como, este ano, irei completar 62, isso significa que há mais de 50 anos sou um ouvinte da emissora oficial da minha estimada Paraíba! Destarte, num contexto de 77 anos de existência, apenas deixei de ouví-la, até agora, por um período de 27 anos! Devo dizer que foi exatamente por esse período que a Tabajara tinha os seus famosos programas de auditório, por onde desfilaram grandes nomes da música nacional – e até internacional -, como, por exemplo, Caubi Peixoto, Nelson Gonçalves, Sivuca, Luiz Gonzaga e outros mais. Vejam aí o quanto eu perdi em termos de boas atrações! Primeiro, por não estar ainda neste mundo; segundo, por ser muito criança quando esses programas terminaram. Uma pena... A propósito desses programas de auditório, é bom frisar que neles foram revelados vários talentos de nossa província. Só para citar um exemplo, o próprio Jadir Camargo, cantor e atualmente locutor da Tabajara, foi uma dessas revelações! Com o passar dos anos, não sei explicar, infelizmente os programas de auditório foram se extinguindo e, por volta da primeira metade dos anos 60, praticamente não havia mais nenhum, o que foi lamentável. Ao longo desses 77 anos, a PRI-4, Rádio Tabajara, tem feito uma história. Uma longa e bonita história, por sinal. Como não sou historiador, espero que os especialistas no assunto exponham para os nossos leitores a história dessa trajetória de 77 anos da nossa mui querida Rádio Tabajara da Paraíba. Se é que ainda não o fizeram. Entrementes, como ouvinte, gostaria de dizer que aprendi a gostar da Tabajara, ouvindo, atentamente, os seus grandes comunicadores, repórteres e noticiaristas. E foi assim que me foi despertada a vontade de um dia me tornar um locutor de rádio. Mas existia um porém: eu era assaz tímido e, assim, achava que nunca iria conseguir esse meu desejo. Em se tratando de locutores, eu ouvia todos os programas, embora tivesse uma predileção pelo jornalismo da emissora. Assim sendo, de hora em hora, eu ficava de plantão para escutar o Informativo Tabajara, criado e apresentado pelo saudoso Paulo Rosendo, dono de uma voz potente e de uma excelente dicção. E foi nele que me inspirei para um dia ser um locutor noticiarista. Era um sonho de adolescente, que, de fato, se tornou uma realidade, porém quando já adulto e trabalhando em Pernambuco. Mas essa é uma outra história... Ao longo desses 77 anos da Tabajara, é claro que grandes locutores fizeram e ainda fazem a sua gloriosa história. A maioria, é bom que se diga, já não está no meio de nós. Infelizmente. Dessa forma, para finalizar este registro, gostaria de me reportar a alguns nomes que estão na ativa e que fazem parte do meu ciclo de amizade. Representando a área de esportes, eu cito o decano Ivan Bezerra de Albuquerque; como animador de programas musicais, Airton José – o popular Bolinha -; e como noticiarista eu menciono Jadir Camargo, que atualmente apresenta o Informativo Tabajara. Em nome dessas três “feras” eu parabenizo os demais locutores, bem como todos os funcionários da Rádio Tabajara em função de seus 77 anos. Que mais 77 anos de sucesso, informação e prestação de serviço a nossa Tabajara venha proporcionar a seus fiéis ouvintes. Parabéns!!! [email protected] Exercendo a sua prerrogativa constitucional, a presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o projeto de lei que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Se não tivesse agido assim, o país passaria a contar com pelo menos 400 novas cidades. Não que todas elas fossem criadas agora, mas o critério estabelecido na proposta do Congresso Nacional abre brecha para que outros projetos de criação de municípios possam ser apresentados no Legislativo. Ao justificar o veto, a presidente alega que o projeto contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”. Por si só, o argumento se impõe. Sem especificar de onde virão as receitas para enfrentar as despesas dele decorrentes, o processo se inviabiliza. É claro que os propositores da criação desses novos municípios também têm argumento que podem, e até devem, ser considerados. A vida do cidadão, como se sabe, ocorre nas cidades. A União e os estados são abstrações quando avaliadas do ponto de vista das necessidades do dia a dia do cidadão. Admita-se, igualmente, que há municípios brasileiros com áreas territoriais que, de tão extensas, não permitem aos prefeitos a assistência devida aos seus moradores. O problema é que este é só um lado da questão. A criação de mais municípios implica em gastos elevados com a manutenção de prefeituras, câmaras municipais, criação de Sávio - Novos municípios Domingos Humor Editorial UN Informe Geovaldo Carvalho [email protected] JUSTIÇA FEDERAL A Direção da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba divulgou o levantamento estatístico de 2013. O balanço anual aponta uma redução de 27.007 para 20.514 processos em tramitação, “o que denota um decréscimo correspondente a 24,04% do quantitativo existente em janeiro do ano passado, quando comparado com os dados do final do mês de dezembro de 2013”, explicou o diretor da Turma Recursal, Marconi Araújo. A Turma Recursal na Justiça Federal paraibana apreciou em sessão de julgamento um total de 24.611 feitos judiciais nos doze meses de 2013, com sessões de julgamento sempre realizadas semanalmente, às sextas-feiras. No mesmo período, foi recebido pela TR, de todos os Juizados Especiais Federais na Paraíba, um total de 12.913 processos, “o que demonstra um superávit no número de julgamentos: 190,59% do total de novos feitos distribuídos para a Turma Recursal em 2013”. Segundo Marconi Araújo, o quantitativo de feitos julgados no ano passado (24.611 processos) supera em mais de 200% o total julgado em 2012 – 8.017 processos, “razão pela qual triplicou o número de feitos julgados de 2012 para 2013”, acentuou Marconi. As sessões de julgamento da Turma Recursal são públicas, realizadas nas sextas-feiras, a partir das 9 horas, no auditório da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa. CENTENÁRIO DE ABELARDO MOBILIDADE Hoje, 15 de fevereiro, marca o centenário de uma das mais ilustres figuras políticas da Paraíba – Abelardo Jurema! Na República, ocupou os mais variados cargos. De prefeito de Itabaiana e João Pessoa, a líder do governo Juscelino Kubitschek na Câmara dos Deputados e ministro da Justiça de João Goulart, sendo em seguida, cassado e exilado pela ditadura militar. O escritor Sebastião Nery o definia como um político de compromissos e coragem, que passara toda uma vida servindo as suas ideias e às fidelidades de sua gente paraibana. A propósito, para quem não sabe, foi Abelardo quem aconselhou Nery a escrever folclores políticos, como forma de driblar a censura. Nesse gênero, Nery já lançou uns oito livros, com Abelardo sendo personagem de algumas histórias. Que a Paraíba lhe preste, nesta ocasião, as honrarias merecidas. Quem garante é o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro: já estão comprados os trens do sistema BRT que serão utilizados em João Pessoa, dentro do plano de reforço da infraestrutura de mobilização urbana. O programa será bem detalhado quando da visita da presidenta Dilma à Paraíba, que estava marcada para terça-feira, conforme revelara o ministro, mas acabou adiada para outra data. RS NA FORBES TRE NA PONTA Alvo de polêmicas nas redes sociais e algumas ações na Justiça, a jornalista paraibana Rachel Sheherazade foi parar nas páginas de uma das publicações mais respeitadas do mundo, a Forbes. Na entrevista, não tirou o pé e acelerou: “O Brasil não é um país civilizado”. Não é momento de se expor ainda mais, mas é próprio de sua personalidade destemida. Agora, alguns grupos querem saber se ela, mesmo no SBT, ainda recebia como funcionária da Justiça na Paraíba. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba concluiu, ontem, no Hotel Verde Green, em Manaíra, evento que reuniu representantes de todo o Brasil para o Encontro do Grupo de Trabalho de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Eleitoral. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PB detém primeiro lugar do Nordeste e o quinto no país, nos quesitos Governança, Tecnologia, Força de Trabalho em TIC, Automação e Capacitação em Tecnologia da Informação. REAJUSTE O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) pediu providências do governo para manter a viabilidade do programa de incentivo à produção de leite em seu Estado. Ele lembrou que o programa deu bons resultados, mas alertou que o valor de R$ 4 mil/mês pago não é reajustado há mais de dez anos e tem sido insuficiente para as necessidades dos pequenos produtores. HOMENAGEM Em solenidade que deve contar com a presença do governador Ricardo Coutinho, a Fundação Casa de José Américo prestará homenagem ao ex-ministro Abelardo Jurema, na passagem do seu centenário. Haverá uma sessão especial no auditório da PBTur, em Tambaú, quando serão enfocados pontos da brilhante carreira de Abelardo, que foi prefeito de João Pessoa, deputado federal e uma figura de relevo na história política do país. A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509 SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes EDITOR GERAL William Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Ademilson José, Geraldo Varela, Alexandre Macedo, Carlos Cavalcanti e Neide Donato EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 A UNIÃO 3 Governo do Estado abre concurso para vagas de defensor público Os interessados podem se inscrever a partir da próxima terça-feira Na próxima terça-feira (18), serão abertas as inscrições do primeiro concurso público para preenchimento de 20 vagas para defensor público na Paraíba. O edital com todas as regras do certame foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado. As inscrições vão ser feitas até o dia 20 de março exclusivamente pela internet e as provas estão marcadas para o dia 18 de maio. Poderão participar do concurso pessoas de nacionalidade brasileira, bacharéis em Direito comprovado em diploma fornecido por instituição de Ensino Superior registrada no Ministério da Educação, que possuam inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovem no mínimo dois anos de prática profissional na área jurídica. Devem também estar quite com as obrigações eleitorais e não ter nenhum tipo de condenação ou antecedentes criminais. Uma vaga é destinada a pessoa com deficiência física. Inscrição Para se inscrever o candidato precisa acessar o site http://www.advise.net.br a partir das 10h do dia 18 deste mês as 23h 59min do dia 20 de março de 2014. O candidato interessado deve fazer a leitura do edital para estar ciente de todas as exigências e regras do concurso; preencher a ficha de inscrição contida no site; imprimir o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária até o dia 21 de março. O candidato que não recolher o valor da taxa de inscrição, por meio da quitação do boleto bancário, terá a inscrição cancelada. O candidato inscrito fará provas objetivas, discursivas e de títulos. Provas de Português, Informática e de Conhecimentos Específicos como Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios Institucionais e Legislações da Defensoria Pública. Prova objetiva A prova objetiva será aplicada na cidade de João Pessoa no horário das 13h do dia 18 de maio deste ano e constará de 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas (de A a E) e dessas somente uma será assinalada como correta. O candidato deverá retirar o Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI) – a data da prova, local e horário de realização – no endereço eletrônico www. advise.net.br a partir do dia 25 de abril próximo. Pediatria Encontro da Rede de Cardiologia acontece em JP João Pessoa sediou o primeiro encontro da Rede de Cardiologia Pediátrica Paraíba-Pernambuco, que este ano foi coordenada pela ONG Círculo do Coração do Recife numa parceria com o Governo do Estado. O evento aconteceu durante todo o dia de ontem, no auditório do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, e reuniu cerca de 200 pessoas entre secretários de Saúde, médicos e enfermeiros que atuam no projeto. Ontem, o secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, entregou os equipamentos às novas equipes de saúde que a partir deste ano passarão a integrar a Rede. São oxímetros e Ipads que vão auxiliar no diagnóstico de doenças cardiopatas. De acordo com o diretor de Projetos do Círculo do Coração, Paulo Coelho Vieira, além da cardiopatia, a Rede vai trabalhar também com perionatologia, que cuida da criança desde o nascimento até os 16 anos de idade. A Rede também pretende estender o atendimento a partir da Atenção Básica. “Quanto mais cedo o diagnóstico, mas chance de cura terá a criança e o impacto será menor na média e alta complexidade”, justificou. Expansão dos serviços Outra novidade é a expansão dos serviços. Antes, eram apenas 12 maternidades e agora esse número chega a 20 em 15 municípios paraibanos. Este ano, passaram a integrar a Rede os municípios de Catolé do Rocha, Pombal, Itabaiana, Princesa Isabel e Santa Rita. Há dois anos, a Rede vem funcionando em Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí e Sousa. Waldson Souza, lembrou que, além do aumento no número de serviços, o Governo do Estado também ampliou os investimentos de R$ 3,3 milhões para R$ 6,3 milhões este ano. O secretário afirmou que agora o projeto vai cobrir cerca de 90% dos nascimentos na Paraíba. “Isso mostra a preocupação do governador Ricardo Coutinho com a saúde do povo paraibano e, nesse caso em particular, com a criança”, destacou. O secretário da Saúde disse ainda que com a ampliação dos serviços e dos investimentos, a Rede de Cardiologia Pediátrica vai poder realizar o diagnóstico de outras doenças que não sejam cardíacas, a exemplo de problemas vasculares e gastrointestinais, dentre outras. “Com essa expansão surge a necessidade de melhorar a Rede com investimentos em equipamentos, pessoal qualificado e infraestrutura e já estamos nos preparando para mais essa missão que, com certeza, não será fácil, mas também não será impossível”. Evento reuniu na capital cerca de 200 pessoas entre secretários de Saúde, médicos e enfermeiros que atuam no projeto FOTO: Ricardo Puppe O encontro da Rede de Cardiologia Pediátrica Paraíba-Pernambuco, aconteceu no auditório do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba Benefício para as crianças com cardiopatias O diretor-geral do Complexo de Pediatria Arlinda Marques, Bruno Leandro de Souza, disse que quem vai continuar ganhando são as crianças paraibanas que sofrem com cardiopatias. “Os novos equipamentos irão melhorar a qualidade da assistência prestada às crianças paraibanas. Agilizarão o diagnóstico e permitirão um acompanhamento e tratamento mais eficientes. Além disso, por telemedicina, um grupo de especialistas continua 24 horas à disposição para auxiliar na intervenção dos pacientes mais críticos. É o sinal de compromisso do Governo do Estado com a saúde das crianças e adolescentes da Paraíba”, observou. O diretor-geral do Hospital Regional de Princesa Isabel, Cícero Florentino Neto, que agora passa a integrar a Rede de Cardiologia Pediátrica, destacou que o serviço será de grande importância para a região. Ele explicou que a regional de saúde atende a nove municípios paraibanos, além de prestar atendimento a municípios pernambucanos, a exemplo de Flores, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. “Está de parabéns o Governo do Estado por levar mais esse serviço à nos- sa região”, afirmou o diretor, ao destacar que uma criança cardiopata já foi atendida e passou por cirurgia no Recife. Balanço Nos últimos dois anos, cerca de 40 mil crianças foram atendidas pela Rede de Cardiologia Pediátrica Pernambuco-Paraíba. Durante esse período, foram diagnosticadas quase mil crianças com doenças cardíacas, 220 foram submetidas a cirurgia e as demais encontram-se em tratamento clínico. Antes desse convênio, muitas dessas crianças tinham que se deslocar para outros Estados, por- que a Paraíba ainda não tinha um serviço especializado. A Rede de Cardiologia Pediátrica é financiada com recursos da Secretaria de Estado de Saúde e surgiu da necessidade de melhorar o atendimento em cardiologia pediátrica no Estado, que até recentemente passava por problemas de diagnóstico tardio, falta de serviços para realização das cirurgias, processos judiciais, dentre outros pontos. Os gastos com transporte aéreo e tratamentos em outros estados eram muito caros, chegando à cobrança de um milhão de reais para o tratamento de uma única criança. Em cima da hora 4 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 João Pessoa e Campina Grande PB negocia novos voos para aeroportos Voo internacional deverá sair da capital paraibana direto para Buenos Aires O Governo do Estado está negociando a ampliação do número de voos nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, inclusive, um voo internacional, que sairia da capital paraibana direto para Buenos Aires (Argentina). Na quinta-feira (12), a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, participou de uma reunião com a diretoria da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, em São Paulo, quando apresentou uma proposta do governador Ricardo Coutinho, que reduz a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços) para o combustível de aviação de 17% para 12%, para novos voos e nos horários entre 7h e 19h. De acordo com Ruth Avelino, o vice-presidente e diretor Comercial da Gol, Eduardo Bernardes Neto, sinalizou de forma positiva sobre a proposta, que será encaminhada às áreas técnica e financeira da companhia aérea para ser estudada. Caso a proposta seja aceita, de imediato, a Gol iniciará duas operações, uma no Aeroporto Castro Pinto e outra no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. “A reunião foi bastante produtiva e acreditamos que a Paraíba passará a ter mais voos e em horários que não sacrifique tanto os passageiros que chegam e que saem do Estado”, afirmou a executiva da PBTur. O executivo da companhia aérea afirmou que 45% dos custos das operações são gastos apenas com combustível, e lembrou que todas as operações financeiras são realizadas em dólar, o que encarece ainda mais. A redução do ICMS, de acordo com Neto, daria margem para que a Gol inserisse a Paraíba no processo de abastecimento das aeronaves, que passaria a ser completo, e não apenas o necessário para se chegar a outro aeroporto onde o valor do imposto praticado seja menor. O Ceará e o Piauí reduziram suas alíquotas para 12%. A proposta encaminhada à Gol será feita para todas as outras companhias aéreas que operam no Aeroporto Castro Pinto e João Suassuna. Segundo Ruth Avelino estão sendo agendadas reuniões com as direções da Azul, TAM e Avianca, já para o mês de março, quando será realizado, em São Paulo, o Workshop da Operadora CVC. Além da redução do ICMS, a presidente da PBTur está apresentando aos diretores das companhias uma carta assinada pelo governador que destaca a evolução do turismo paraibano, que tem sido incrementado com o funcionamento do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima. No documento, Ricardo Coutinho se diz convicto de que a realização permanente de encontros, congressos, feiras e convenções “abrangem interesses de vários segmentos, além de movimentar a capital e o Estado como um todo e, consequentemente, estimular as diversas atividades socioeconômicas carreando divisas, constituindo-se em incontestável fonte geradora de empregos”. Dados do Convention Bureau de João Pessoa indicam que em apenas 23 eventos captados pela instituição, que serão realizados este ano, a capital deva atrair 30 mil turistas, que deixarão uma receita aproximada de R$ 50 milhões na economia local. Terminam no próximo dia 28 as inscrições para a 1ª Etapa do Circuito de Corrida da Associação dos Caminhantes e Corredores de Ruas da Paraíba (Ascorpa), nos 5 km, que acontecerá no dia 2 de março, com saída às 7h30, do Hospital Universitário, próximo a UFPB. Os interessados podem obter mais informações no 3º andar do Edifício Altamira, na rua Miguel Couto, nº 302, centro. A taxa para o sócio que estiver em dia será de R$ 10,00, com informações pelo telefone 8830 6501. Na ocasião, haverá sorteio de um DVD e medalhas para todos os participantes. Os três primeiros colocados que somarão o maior número de pontos receberão premiações em dinheiro. A segunda etapa acontecerá no dia 1º de junho, no Sesc Gravatá, no Valentina Figueiredo, com sorteio de um celular. A terceira está prevista para o dia 30 de agosto, em Jaguaribe, próximo ao Centro Administrativo, com todos recebendo medalhas nas três etapas. “Será nosso primeiro desafio de muitos que acontecerão”, frisou o presidente da Ascorpa, Normando José. Movimentação Estatísticas da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, repassados pelas companhias aéreas que operam no Aeroporto Castro Pinto, apontam que a ocupação média dos aviões da Gol, no ano passado, foi de 74,88%. Já a média de ocupação dos voos da TAM Linhas Aéreas chegou a 87,94%, entre julho e dezembro de 2013. Segundo Eduardo Bernardes Neto o índice de ocupação é considerado muito bom pela Gol, mas não cobre os custos das operações. A reunião realizada na sede da Gol, na última quintafeira, foi articulada pelo presidente da Abav - Associação Brasileira das Agências de Viagem, secção Paraíba, Breno Mesquita, e contou com as presenças dos secretários de Turismo de João Pessoa e Campina Grande, Roberto Brunet e Catharina Brasil, respectivamente. Também estiveram no encontro Adriana Motta, coordenadora comercial para operadoras e agências; e Christiano Lapis, gerente comercial para o mercado Paraíba. Ascorpa encerra as inscrições para Circuito no próximo dia 28 VENDAS DE CNH FOTO: Luciana Bessa/Secom-PB Espaço emite carteira de identificação estudantil (CIE) e cadastra currículo para emprego SHOPPING TAMBIÁ Casa da Cidadania conta com o Espaço do Estudante em JP Os estudantes universitários contam agora com um novo serviço na Casa da Cidadania de Tambiá: o Espaço do Estudante, que a implantação do serviço é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, que coordena as Casas da Cidadania, e o Centro Estudantil Universitário Paraibano (Ceup). Apesar do serviço estar apenas começando, muitos estudantes já estão tirando a carteira, que sai na hora. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sem intervalo no horário de almoço. “A ideia de criar esse novo serviço na Casa foi em virtude de prestar um serviço com agilidade, uma vez que a carteira de estudante é emitida na hora e concentra um espaço exclusivo para a classe estudantil da Paraíba. Há uma semana que foi instalado na Casa e já chegamos a atender mais de 400 estudantes. A ideia não é só a Identidade Estudantil Universitária, mas no futuro bem próximo também incluir os secundaristas. São orientações do Governo do Estado que sejam criados mecanismos que venham melhorar cada vez mais a vida da nossa sociedade e entendo que seja essa a nossa missão aqui na Casa da Cidadania”, ressaltou o gerente da Casa da Cidadania de Tambiá, Givanildo Melo. Hoje a Casa de Tambiá disponibiliza 14 serviços, entre eles Cagepa, Detran, PagueFácil, AETC, SRT, entre outros. No ano passado, foram registrados mais de 1 milhão de atendimentos em todos os serviços da Casa de Tambiá. Identificação Estudantil A carteira de identificação estudantil (CIE) está sendo confeccionada no Espaço do Estudante ao preço de R$ 16,00 obedecendo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Procon Estadual para disciplinar a emissão do documento na Paraíba. “Os estudantes precisam trazer os dados pessoais e uma declaração de que é estudante universitário para podermos comprovar junto à AETC”, explicou um dos coordenadores do Ceup, Francisco Andrade Lopes. Quem já passou pelo Espaço do Estudante comemorou a iniciativa. “É bom demais. Já estou com minha carteira na mão. Eles fazem a foto aqui mesmo. Foi rápido e tranquilo”, disse a estudante de pedagogia, Raquel Silva Nascimento. aldeias da Paraíba Corregedoria do Detran-PB Índios agradecem pela segurança ao Governo prende mais duas pessoas A Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) prendeu em flagrante, na tarde de ontem, em João Pessoa, mais duas pessoas acusadas de envolvimento em esquema de vendas de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). A ação foi realizada na própria sede do Detran-PB, no bairro de Mangabeira, no momento em que Amilton Gomes da Silva, de 47 anos, tentava pagar a quantia de R$ 100 para a psicóloga do órgão, Severina Celestina da Silva, de 63 anos, com o objetivo de ser aprovado na avaliação psicotécnica sem realizar a prova. “Depois das cinco prisões efetuadas durante a operação da última quartafeira, nos estados da Paraíba e no Rio Grande do Norte, nós avançamos com as investigações visando localizar novos envolvidos na prática da venda de CNH. Na tarde de ontem, flagramos esse homem pagando pela aprovação no teste psicotécnico e infelizmente uma funcionária nossa também está envolvida”, declarou o delegado Leonardo Souto Maior, corregedor do Detran-PB, adiantando que as investigações serão intensificadas para tentar identificar outros envolvidos e coibir esse tipo de prática delituosa. A dupla foi encaminhada à 3ª Delegacia Distrital de João Pessoa, localizada no bairro Pedro Gondim, onde devem permanecer até o encaminhamento judicial. Amilton Gomes da Silva vai responder pelo crime de corrupção ativa, de acordo com o artigo 333 do Código Penal Brasileiro, enquanto Severina Celestina da Silva será enquadrada no crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317. Os dois delitos possuem pena de reclusão que podem ser de dois a doze anos, além de multa. Outras prisões Na quarta-feira (12), a Corregedoria do Detran-PB também prendeu em flagrante cinco pessoas acusadas de envolvimento em esquema de vendas de CNH. Índios representantes das 32 aldeias potiguaras das cidades de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação, localizadas no Litoral Norte paraibano, prestaram uma homenagem ao Governo do Estado, ontem, no Centro de Ensino da Polícia Militar, em João Pessoa, em agradecimento pela implantação da patrulha rural indígena, que foi criada no dia 19 de abril de 2012. Na ocasião, eles apresentaram danças tradicionais e entregaram instrumentos artesanais indígenas ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves. De acordo com o cacique-geral das aldeias, Sandro Gomes, o reforço na segurança era uma reivindicação antiga e agora o policiamento nas aldeias vem devolvendo a tran- quilidade para os índios. “A patrulha rural indígena trouxe sossego para nossa população. Antes não podíamos ficar com as portas abertas, convivíamos com roubos e tráfico de drogas e hoje já podemos ficar na frente de casa”, comentou. Para o capitão indígena José Ciriaco, que exerce o papel de articulador de políticas públicas para os índios, a Paraíba virou referência no país com a implantação do policiamento para atender a população das aldeias. “Hoje nossa tribo potiguara é uma referência no Brasil, pois somos a primeira região a ter um policiamento voltado para garantir a segurança dos índios. Isso trouxe respeito pra gente, que agora tem a PM por perto 24 horas”, destacou o capitão. Livro será lançado hoje na capital Um guia com as informações essenciais para pais e familiares a respeito da saúde dos bebês e crianças será lançado, em João Pessoa, hoje, às 19h, na sede do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em João Pessoa. O livro “Conversando com o Pediatra”, organizado pelo médico Otelo Schwambach, conta com a participação de diversos especialistas, como o presidente do CRM-PB, João Medeiros Filho, o pediatra Constantino Cartaxo, além de médicos de outras especialidades, profissionais de saúde, advogados, sociólogos e familiares que ajudaram os autores a nortear quanto às principais dúvidas e inseguranças dos pacientes. A publicação aborda com linguagem simples e direta, temas como febre, anemias, laringite, convulsão, rinite, distúrbios do sono, alergias, uso de antibióticos, entre outros temas. ERRATA A UNIÃO Na edição de ontem, o jornal A União veiculou uma matéria sobre a apresentação do cantor Escurinho, na Cachaçaria Philipéia. Informamos que, devido a um equívoco, a data foi trocada, sendo dito que o show aconteceria ontem, dia 14 de fevereiro de 2014. Portanto, retificamos que a apresentação acontecerá no próximo dia 21, sexta-feira, no mesmo local, às 22h. Pedimos desculpas pelo transtorno. João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 Enraizado Show de Xisto Medeiros com repertório de seu segundo disco, Black Xistus, traz fusão de música negra com experimentação Foto: Divulgação André Luiz Maia O Especial para A União Ateliê Multicultural Elioenai Gomes recebe hoje à noite às 20h a apresentação do contrabaixista, compositor e cantor Xisto Medeiros, apresentando o repertório de seu segundo disco, Black Xistus. Os ingressos para o show são vendidos na bilheteria do local, na Ladeira da Borborema, Centro Histórico de João Pessoa, por R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Junto a Xisto, a banda Black Xistus acompanha o músico, que toca baixo ao lado de Gledson Meira (bateria), Costinha (sax), Júnior Andrade (teclado), Juan Medeiros (guitarra), Chiquinho Mino e Glauco Andreza (percussão). As músicas serão basicamente do repertório deste novo disco, que conta com parcerias tanto no canto quanto na letra, com artistas como Chico César, Totonho, Lenine, Zeca Baleiro, Lucy Alves, Fabíola Medeiros, Rinah Souto, Acilino Madeira e Astier Basílio. Na performance no Ateliê, o show será apresentado sem as parcerias. “É uma apresentação solo que vai mostrar outro lado das composições de Black Xistus, apenas comigo e com a banda”, declarou o músico. A música de abertura do CD, Bassist’s Opus II, é um solo feito com seu instrumento parceiro, o contrabaixo. Xisto também toca violão e empresta a sua voz para canções como ‘FMC’, ‘Praça da Lua’, ‘Minguante seja’, ‘Flores Opus II’, em parceria com Acilino Madeira, ‘No meu chevette, não!’, ‘Amuleto’, com Astier Basílio, e ‘Mimo’, composição em parceria com Totonho. Lenine canta ‘Flores’ e ‘Flores Opus II’, Zeca Baleiro entra em ‘Sol de prata’ e Chico César em ‘Menino amarelo’. A cantora Lucy Alves, juntamente com o Clã Brasil, participa de ‘No meu chevette, não!’, e Rinah Souto empresta sua bela voz para ‘Minguante seja’. Fabíola Medeiros, Totonho e Richard Bona estão juntos em “Mimo”. Veterano no cenário musical paraibano, Xisto Medeiros transita pelo erudito e pelo popular. Ele é primeiro contrabaixo da Orquestra Sinfônica da Paraíba e contrabaixista de grupos como Quinteto da Paraíba, JPSax e Paraibass, além de tocar na banda de Chico César. Devido à sua ascendência, o músico tem uma grande influência da música negra, algo que é evidenciado em Black Xistus. Trazendo ritmos tradicionais com um toque de experimentação, ele transita por funk, maracatu, samba, rap, blues, rap, soul, xote e baião, promovendo um som diverso, porém bastante coerente. Xisto Medeiros, que é natural de Patos (PB), transita pela música erudita e popular. Ele é o primeiro contrabaixo da Orquestra Sinfionica da Paraíba Serviço Show de Xisto Medeiros com o repertório do CD Black Xistus, de Xisto Medeiros Data: Hoje (15/02) Hora: 20h. Local: Ateliê Multicultural Elioenai Gomes (Ladeira da Borborema, Centro Histórico) Ingressos: R$ 20 (inteira) / R$ 10 (meia) DANÇA PRÉVIAS Grupo Aprendizes em Troca realiza espetáculo de dança no CCBN PÁGINA 7 Tradicional Baile do Cafuçu acontece no Centro Cultural Piollin PÁGINA 8 Vivências A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 Crônica Carlos Pereira Engenheiro - [email protected] Ramalho Reflexões em um sábado de verão Leite Corria o mês de março de 1980 quando me dei conta de que Paulo Cristóvão se fora. Pensei-o ao meu lado na fila do cinema, na porta da lanchonete, na arquibancada do estádio – mas que nada. Foi-se sem mais uma saudação, viajou e nunca mais voltou. Simplesmente mudou de endereço e da mudança não nos deu notícia, nem a mim nem aos outros amigos. Descobri, então, que a vida – como a entendemos - havia acabado pra Paulo na hora em que Padre Trigueiro, numa sexta-feira em que lá fora o sol se punha entre ameaçadoras nuvens negras, tirava do Evangelho a suprema consolação e nos levava à definitiva reflexão: houvera uma convocação e Paulo decerto estaria cumprindo nova missão junto a outras entidades que governam o mundo. Na calçada da igreja – lembro bem – Amarílio Sales, Chico Chagas e Guarany Viana, dentre outros, a par dos lamentos pelo colega pranteado, me despertavam da letargia que me absorvera durante a missa e me indicavam que a todos nós, destino diferente não estaria reservado. Afinal de contas, todos, sem exceção, estão com seus dias contados e, aos 10, aos 40 ou aos 95 – um dia passarão à outra vida, com choro e com vela. Depois de mais de 30 anos, confesso que essas reflexões permanecem vivas neste fim de verão. Cheio de interrogações, reconheço-me mísero mortal, nem pior nem melhor do que os outros. Agarro-me à vida, difícil de ser vivida, mas magnífica e deslumbrante vida que enche de alegria o mundo interior de cada um. Dúvidas , quem não as tem? Aliás, a existência humana é plena de dúvidas, de contradições e de lágrimas. Parece que foi ontem que, sob a sombra frondosa de um pau-d’arco gigante, Fernando Melo do Nascimento, de saudosa memória, me acenava e me FAROLITO acusava de tê-lo feito chorar por alguma coisa que escrevi sobre seu filho, o nosso querido “Chanha”. E eu passava ao largo, fugindo do inclemente sol do meiodia, e assumia a culpa por aquela maravilhosa fragilidade do meu amigo. Ora, meu Deus, se o mundo que criaste tem bilhões de anos, que significação terá, no contexto geral da vida, uma existência de poucos meses ou mesmo de 50 anos? Afinal, será que vivemos apenas para buscar na dúvida a certeza das coisas? Começo a perceber que as coisas não acabam, quando muito mudam de lugar. E, quando mudam, para onde vão? E’ mais uma dúvida: quem sabe, um dia – em prosa ou em verso - direi das minhas dúvidas, grandes e indivisíveis dúvidas que enchem de pensamentos e pesadelos as minhas longas noites de insônia. Naquele longínquo 1980 eu perguntava: Onde estão Gutemberg de Castro, Castelo Branco e Paulo Cristóvão que não foram è eleição do Sindicato? Agora, em 2014, eu me indago sobre José Enock, Edson Carvalho Costa, Valentim do Valle, Jessé Figueiredo, Aguinaldo Barbosa, José Maria Dantas, Ivan de Brito Guerra e outros colegas da Escola de Engenharia que não foram à cerimônia de homenagem à fundação da escola. E por que não estão a andar pelas ruas de camisa suada, ou molhando os olhos com lágrimas mal choradas por mais um sorriso do primeiro filho ou suspirando de amor pela mulher amada? E que é feito do Padre Aprígio Espínola que viveu uma longa vida de castidade, de devotamento e de clausura? Diz-se que no último instante de lucidez ele balbuciou: E se não houver outra vida? Otávio Sitônio Pinto - Escritor - [email protected] Brotos 59 “Como eram bonitas as moças do meu tempo de rapaz. Como são bonitas ainda essas moças, hoje senhoras, algumas avós, talvez bisavós. Dia desses, dia de dezembro, fui ao velório de uma delas, digo, uma daquelas moças bonitas, broto 59 do evento promovido pelo Clube Cabo Branco e o cronista social Agá. Ela estava sendo velada pela família e os amigos, entre os quais uma daqueles Brotos 59, musas do meu tempo de rapazinho, dos meus catorze anos. – Rapazinho – foi assim que uma senhora se dirigiu a mim na Festa das Neves, “rapazinho,...” e pediu uma informação. Naquele momento mudei de status, foi uma passagem de rito. Não era mais o menino que ia à Festa, mas um rapazinho investido no terno de tropical feito em Adonias, o alfaiate. Dias depois do velório, na missa de sétimo dia, a presença constante de outro Broto 59. Como são solidárias! Iara Carmen Queiroz da Nóbrega assistia à missa de Zuleida Maria Cavalcanti de Albuquerque, filha do autodidata Zé Cavalcanti e de Zuleida Oliveira Cavalcanti, pais de Luís Carlos, Eduardo, Isabel, Cléa e Tereza. Zé Cavalcanti sabia de tudo: Direito para ensinar a advogados, Engenharia para ensinar a engenheiros, Economia para ensinar a economistas. História como historiadores, e Português como poucos. Implantou uma parte do saneamento de Brasília. Mais de que um dos pioneiros da Novacap, foi um de seus construtores. Um de seus candangos notáveis. No Natal de 1959, Zuleidinha foi escolhida, com mais oito moças, Broto 59. Era linda, como as outras oito: Iara Carmen Queiroz da Nóbrega, Ilma Paiva Costa, Júlia Henrique Almeida, Marizete Rodrigues Sobreira, Margarida VerenaBargetzi, Suelly da Cunha Paiva, Vera Lúcia dos Santos Chianca, Vitória Régia Vasconcelos. Nomes de solteiras. O evento da beleza se deu no Clube Cabo Branco, na sexta-feira do dia 23 de dezembro. No dia 25, de Natal, o jornal Correio da Paraíba estampou em sua primeira página, inteira, as fotos das nove moças escolhidas como Brotos 59. Dentre elas, Margarida VerenaBargetzi foi eleita “O Broto 69”. Iara Carmen e Margarida Bargetzi estudaram no Colégio Santa Rosália, da professora Adamantina Neves, na Rua 13 de Maio – onde fiz todo o curso primário, entre 1951 e 55. Estarei sendo indiscreto? As moças bonitas não deviam se encantar, como diria Guimarães Rosa Como eram bonitas as meninas do Colégio Santa Rosália! A suíça-brasileira Margarida Bargetzi e sua irmã Elizabete, mais a outra suíça Beatriz Wegelin (Bea), e Márcia Maria Dantas (a eleita da escola), e Nazaré Fernandes, e Lúcia Pinho, e suas irmãs Maria Helena e Tereza.E mais outras, que eu e Agá por momentos esquecemos. Não somos mais meninos nem rapazes. Além da coluna no jornal Correio, Heitor Falcão editava o jornal de Agá, sobre o qual falei dia desses. Era um jornal eclético, que abordava assuntos como economia, literatura, cinema, xadrez, automóveis, sociedade, moças bonitas. Luís Hugo, ex-detento de Fernando Noronha (onde passou uma parte da ditadura de 1964/1988), era um de seus articulistas. O fato de abrir espaço para Luís Hugo, uma vítima da ditadura militar, era uma demonstração de coragem de Agá. É preciso coragem para se admitir que até as musas se encantam, como Zuleidinha. Coragem que Dona Zuleida, sua mãe, teve e tem para dar a quem necessite, nessa passagem recente. Outra que também se encantou foi uma das musas dos Brotos 58: Dimar Mendonça. As moças bonitas não deviam se encantar, como diria Guimarães Rosa. O mundo é feio, e ficará mais ainda sem elas. Santa Rosália, rogai por nós. (Sitônio escreve às terças, quintas e sábados) Ex-deputado e jornalista - [email protected] Os alemães no Brejo Guardei desde menino a imagem daquele galego grandalhão que morava num quarto externo da casa dos meus pais em Borborema. Conhecido como “seu” Guilherme, ainda hoje não conheço o seu nome familiar. Chegou à Vila de Camucá em uma madrugada de chuva.Temendo pela própria vida pediu abrigo e proteção ao dr. José Amâncio Ramalho, então chefe político da localidade. Fugia da Vila de Moreno, distrito do mesmo município de Bananeiras, onde todo o seu patrimônio fora devorado pelo fogo. Os brejeiros viram naquele comerciante alemão a oportunidade de vingar os brasileiros mortos nos navios afundados por submarinos germânicos. É sabido que a neutralidade do Brasil na Segunda Guerra foi quebrada pela agressão do Eixo à nossa frota de navios mercantes. A morte de brasileiros nesses ataques fez o país aderir ao conflito. Era agosto (sempre agosto) de 1942 e em apenas dois dias, mais de seiscentos brasileiros tiveram o mar como túmulo, junto com seis navios abatidos na costa do Nordeste brasileiro. A notícia ecoou por toda parte e os estrangeiros cujas nações estavam unidas a Hitler, pagaram com suas posses o prejuízo bélico. A Vila de Moreno não deixou por menos: expulsou o único inimigo ao seu alcance e extinguiu o seu comércio. A Vila de Camucá foi seu exílio, sob a proteção do pacifista Zé Amâncio e do juiz Mário Moacyr Porto, da Comarca de Bananeiras. Por que o alemão, no fim da vida, morava na minha casa? Ao se estabelecer na hoje cidade de Borborema, seu Guilherme fez do meu pai seu sócio em um empório de tecidos, miudezas e ferragens e o transformou em um homem rico. A política levaria tudo, a partir do momento em que meu pai tornou-se único proprietário da firma. O alemão acometido de tuberculose faleceu no Recife para onde meu pai o levara, a seu pedido, para morrer junto dos familiares ali residentes. Ficou muitos meses em tratamento, naquele quarto anexo à minha casa onde guardo a lembrança da sua presença. Outro alemão que já estava em Borborema quando seu Guilherme chegou chamava-se Harris Kramer. Casou com dona Alzira Lucena e constituiu numerosa família. Um de seus filhos foi à pia batismal levada pelos meus pais. Eram compadres. Mecânico dos bons, dedicava-se à manutenção da indústria de fécula e da hidrelétrica,( iniciativas de Zé Amâncio) e ao trabalho de construção e restauração de peças de uma dezena de engenhos de rapadura da região. Um filho de seu Harris, Artur, é Auditor Fiscal do Estado. Dona Alzira era filha de Adelson Lucena e, enquanto na ativa, foi agente dos Correios de Borborema. Era prima de Humberto Lucena que exerceu durante longos anos hegemonia administrativa sobre os Correios e Telégrafos, desde que seu pai, Severino Lucena, exercera a direção geral no Estado. Em Bananeiras fixou-se por alguns anos seu Frederico, chegado ao Brejo na mesma época dos dois já citados. Migrou para Natal e seus descendentes estão ali arraigados. Antes de todos esses, trazidos pelo comendador Felinto Florentino da Rocha, filho do Barão de Araruna, chegou a Bananeiras outro alemão e ali constituiu família. Conta Maurílio Almeida que esse germânico estava preso no Recife, com toda a tripulação do seu navio. Foi entregue sob custódia ao comendador, que necessitava de um mecânico para montar uma usina de beneficiamento de café, na época em que Bananeiras era a produtora do melhor café do Nordeste. O comendador não contava introduzir o alemão Wildt na sua família, mas foi o que aconteceu. Uma bisneta desse alemão é a primeira coronela (com o perdão de Dilma) da Polícia Militar da Paraíba. Wildt trabalhou com outro patrício em Alagoa Grande, estabelecido com oficina mecânica, a serviços dos engenhos. As águas de Camará destruíram essa oficina localizada às margens do rio, na chegada de quem vem de Areia. Esses alemães deixaram a Europa após o primeiro conflito mundial, prevendo e temendo uma segunda edição. Estavam certos. Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 Música Foto: Divulgação O grupo de dança cearense mescla música contemporânea e a atmosfera surrealista ao universo feminino de Magritte Grupo Aprendizes em Troca apresenta espetáculo de dança Rafael Andrade [email protected] Grupo artístico do Ceará, Aprendizes em Troca, encena, hoje, o número de dança “Império das Luzes” na galeria de arte do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), em Sousa. O espetáculo, que começou ontem, tem início às 20h30, com entrada franca. No domingo, o grupo realiza sua última apresentação na cidade, às 19h30. Iniciado em 2011 pelos intérpretes-criadores Elane Fonseca, Nataly Rocha e Thiago Braga, “Império das Luzes” é inspirado no uni- verso onírico presente nas obras do pintor surrealista René Magritte, com trilha sonora assinada por André Barroso. Investigando as relações entre corpo e imagem, a montagem, propõe um olhar inquieto sobre o amor, o feminino, o sensual, a simbologia, e metaforicamente dialogando com a própria criação artística. Apresentado, à princípio, como performance de rua, o espetáculo foi reformulado a partir de pesquisas para o palco. Para a formatação do teatro estudou-se sobre o Surrealismo, movimento artístico e literário nascido Em cartaz 47 RONINS (47 Ronin, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 119 min. Classificação: 14 anos. Direção: Carl Erik Rinsch, com Keanu Reeves, Min Tanaka, Hiroyuki Sanada, Cary-Hiroyuki Tagawa, Tadanobu Asano, Rinko Kinkuchi, Kou Shibasaki. Kai é um mestiço que vive em Ako desde quando era garoto, sempre sob a proteção do lorde Asano. Entretanto, por mais que habite o local há muitos anos, ele nunca foi aceito por Oishi, o chefe dos samurais. Um dia, o shogun Tsunayoshi visita Ako e leva consigo o lorde Kira, que possui um pacto secreto com uma feiticeira. Juntos, eles tramam contra Asano e fazem com Oishi caia em desgraça. Um ano depois, Mika, a filha de Asano, está de casamento marcado com Kira. É o suficiente para que Oishi procure a ajuda de Kai, que sempre nutriu um forte sentimento por ela. Manaíra 2: 19h30. A MENINA QUE ROUBAVA LIVROS (The Book Thief, EUA/ALE, 2013). Gênero: Drama. Duração: 132 min. Classificação: 10 anos. Direção: Brian Percival, com Geoffrey Rush, Emily Watson, Sophie Nélisse. Durante a Segunda Guerra Mundial, uma jovem garota chamada Liesel Meminger sobrevive fora de Munique através dos livros que ela rouba. Ajudada por seu pai adotivo, ela aprende a ler e partilhar livros com seus vizinhos, incluindo um homem judeu que vive na clandestinidade. CinEspaço 2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 1: 13h, 15h40, 18h30 e 21h30. ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 102 min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas. Três anos depois, Tino e Jane estão mais uma vez em dificuldades financeiras. O saldo bancário do casal é salvo graças ao inesperado falecimento de tio Olavinho, que deixou uma herança de R$ 100 milhões a ser dividida igualmente entre Jane e sua mãe, Estela. Como o último desejo do tio foi que suas cinzas sejam jogadas no Grand Canyon, Tino aproveita para levar a esposa e dois de seus filhos para conhecer Las Vegas. Tambiá 1: 14h30, 16h30, 18h30, 20h30. CAÇADORES DE OBRAS PRIMAS (The Monuments Men, EUA/ALE, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Direção: George Clooney, com George Clooney, Matt Damon, Bill Murray. Durante o declínio de Hitler na Alemanha, um grupo de 13 especialistas vindos de países diferentes é reunido para reencontrar obras de arte roubadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. George Stout , um oficial americano e conservador de obras de arte, lidera a equipe. CinEspaço 1: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Manaíra 7: 13h45, 16h30, 19h15 e 21h45. FRANKENSTEIN – ENTRE ANJOS E DEMÔNIOS (I, Frankenstein, EUA, 2013). Gênero: Terror. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Stuart Beattie, com Aaron Eckhart, Bill Nighy, Yvonne Strahovski. O monstro de Frankenstein, agora com o nome de Adam, sobreviveu até os dias atuais. Tentando encontrar seu próprio caminho, ele acaba se envolvendo em uma guerra entre dois clãs imortais em uma cidade ancestral chamada Darkhaven. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. FROZEN – UMA AVENTURA CONGELANTE (Frozen, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Chris Buck e Jennifer Lee, com vozes de Kristen Bell, Idina Menzel, Jonathan Groff. Acompanhada por um alpinista, a jovem Anna parte numa jornada por perigosas montanhas de gelo na esperança de encontrar a lendária Rainha da Neve e acabar com a terrível maldição de inverno eterno que assola o reino. Manaíra 2: 14h30 e 17h. Tambiá 2: 14h, 16h, 18h e 20h. HÉRCULES (Hercules: The Legend Begins, EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Renny Harlin, com Scott Adkins, Kellan Lutz. Traído por seu padrasto, o rei Anfitrião, Hercules é exilado e vendido como escravo. Ele então precisará de todos os seus poderes para encontrar o caminho de volta para casa, para o reino, que por direito é seu, e para o seu grande amor. Manaíra 7/3D: 14h, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 6/3D: 18h20 e 20h20. MUITA CALMA NESSA HORA 2 (BRA, 2013). Gênero: Comédia. Duração: 90 min. Classificação: 12 anos. Direção: Felipe Joffily, com Andréia Horta, Fernanda Souza, Gianne Albertoni, Debora Lamn. Três anos após a viagem de Búzios, as quatro amigas se encontram no Rio de Janeiro. Estrella acaba de voltar da Argentina, Aninha está indecisa com a consulta de uma vidente, Tita voltou da Europa em busca de um trabalho como fotógrafa, e Mari está trabalhando na produção de um festival de música. Juntas novamente, elas vão embarcar em novas aventuras. Manaíra 8: 13h30, 15h50, 18h15 e 20h45.Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. O LOBO DE WALL STREET (The Wolf of Wall Street, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Martin Scorsese, com Leonardo DiCaprio, Jonah Hill, Margot Robbie. O filme é adaptação do livro de memórias de Jordan Belfort, que no Brasil ganhou o nome de “O Lobo de Wall Street”. Belfort foi um corretor de títulos em Paris na década de 1920. Segundo Elane Fonseca, integrante do grupo, o número musical ganha novos significados que instigam o olhar do observador. “Utilizamos vários quadros dançados e móveis, trabalhando a luz e mesclando a música contemporânea e a atmosfera surrealista ao universo feminino de Magritte”, explica. O grupo Aprendizes em Troca foi idealizado para que artistas de diversos segmentos da cidade de Fortaleza, interessados em treinamentos e técnicas corporais, pudessem se encontrar para troca de saberes e prática. Em agosto de 2010, o grupo surge ocupando distintos espaços culturais na cidade, como a sala de dança do Theatro José de Alencar, a sala de dança do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno e o Alpendre Casa de Arte, Pesquisa e Produção, onde reside até hoje. O grupo contou com a participação de mais de dez artistas nas linguagens de dança, teatro, música, fotografia, arquitetura. Atualmente ele é composto por seis integrantes: Annalies Borges, Elane Fonseca, João Andrade Joca, Luiz Otávio Queiroz, Nataly Rocha e Thiago Pinheiro Braga. Mídias em destaque Donadon já era Alarico Correia Neto Jornalista e professor (inativo) da UFPB ([email protected]) Com 467 votos favoráveis à cassação, uma abstenção e nenhum voto contra, Natan Donadon (sem partido-RO) perdeu o seu mandato de deputado federal. A decisão ocorreu quarta-feira passada em sessão da Câmara dos Deputados, que avançou noite adentro, quando foi realizada pela primeira vez na sua história uma votação aberta em processo de perda de mandato de parlamentar. O fato se tornou mais expressivo histórica e politicamente, porque, o agora ex-deputado já havia sido absolvido pelos seus colegas parlamentares, em agosto do ano passado, quando, em votação secreta, foram computados 233 votos favoráveis à cassação, 131 contrários e 41 abstenções. Com o resultado daquele primeiro julgamento, o mandato de Natan Donadon fora mantido, porque para a perda do mandato eram necessários dois terços dos votos. Essa votação, sem identificação do votante, apesar de ter causado grande desgaste para o Legislativo acelerou a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabou com o sigilo nas votações sobre cassação de mandato parlamentar. Para reavivar a memória, lembramos que Natan Donadon, condenado pelo STF a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde junho de 2013, e ficou com os direitos políticos suspensos, portanto, inelegível, por oito anos. Ao chegar ao plenário para acompanhar o seu julgamento, Natan Donadon afirmou que o procedimento era constrangedor e, considerando-se injustiçado, afirmou: “O voto aberto é uma prisão. O meu processo iniciou com voto secreto, é constitucional. Estão rasgando a Constituição, o regimento interno. Estão mudando a regra no meio do jogo. Me considero injustiçado, perseguido politicamente, um bode expiatório; para resolver problema de não sei de quem aí, escolheram eu” (sic). Para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os deputados ao decidirem pela cassação do deputado Natan Donadon “cumpriram com o seu dever”. E acrescentou: “Hoje, com o voto aberto, houve um posicionamento claro e consciente de cada parlamentar”. Foto: Divulgação da bolsa norte-americana que entrou em decadência nos anos 90. Sua história envolve o uso de drogas e crimes do colarinho branco. CinEspaço 3: 20h30. Manaíra 3: 22h. OPERAÇÃO SOMBRA JACK RYAN (Jack Ryan: Shadow Recruit, EUA, 2014). Gênero: Suspense. Duração: 106 min. Classificação: 14 anos. Direção: Kenneth Branagh, com Chris Pine, Keira Knigthley, Kevin Costner e Kenneth Branagh. Jack Ryan estudava em Londres quando o World Trade Center desabou devido a um ataque terrorista ocorrido em 11 de setembro de 2001. Servindo o exército amercano, ele participa da Guerra do Afeganistão e lá sofre um sério acidente na coluna. Durante a recuperação no hospital ele conhece a doutora Cathy, por quem se apaixona. Neste período, ele recebe a visita de Thomas, que trabalha para a CIA e recomenda que Ryan retorne ao doutorado em economia. Ele segue o conselho e, a partir de então, passa a trabalhar às escondidas para a CIA, sem que nem mesmo Cathy saiba. Em meio às investigações, Jack descobre um complô orquestrado na Rússia, que pode instalar o caos financeiro nos Estados Unidos. Com isso, ele viaja a Moscou com o objetivo de investigar Viktor, o líder da operação. Manaíra 2: 22h10. Manaíra 3: 22h. Tambiá 5: 14h45, 16h45, 18h45, 20h45. A UNIÃO Caçadores de Obras Primas Durante o declínio de Hitler na Alemanha, um grupo de 13 especialistas vindos de países diferentes é reunido para reencontrar obras de arte roubadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. George Stout , um oficial americano e conservador de obras de arte, Filme é estrelado e dirigido por George Clooney lidera a equipe. Humor NESTOR Cristovam Tadeu TRAPAÇA (American Hustle, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: David O. Russell, com Christian Bale, Bradley Cooper, Amy Adams. Irving é um grande trapaceiro, que trabalha junto da sócia e amante Sydney. Os dois são forçados a colaborar com um agente do FBI, se infiltrando no perigoso e sedutor mundo da máfia. Ao mesmo tempo, o trio se envolve na política do país, através do candidato Carmine Polito. Os planos parecem dar certo, até a esposa de Irving, Rosalyn, aparecer e mudar as regras do jogo. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 13h15, 16h, 19h e 21h50. UMA AVENTURA LEGO (The Lego Movie, EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 104 min. Classificação: Livre. Direção: Phil Lord, Chris Miller. Emmet é um Lego comum, até o dia em que é confundido com o Master Builder, o grande criador deste mundo de brinquedo. Cabe a ele a tarefa de derrotar um perigoso vilão que pretende colar todas as peças. Mas sem poderes de verdade, ele precisará da ajuda de alguns heróis de verdade, como Batman e o Super-Homem. CinEspaço 3/3D: 14h10, 16h20, 18h30. Tambiá 6/3D: 14h20 e 16h20. SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646] ZÉ MEIOTA Tônio Show A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 Esquenta geral A 20a edição do Baile do Cafuçu - evento que antecede o desfile do bloco - será realizada hoje, em João Pessoa, com várias atrações FOTO: Bertrand Lira Guilherme Cabral A [email protected] 20ª edição do Baile do Cafuçu será realizada hoje, a partir das 22h, no Centro Cultural Piollin, em João Pessoa. As atrações que animarão o evento - considerado um “esquenta” para os foliões do Bloco Cafuçu, que sairá em desfile no dia 28 deste mês, no Centro Histórico da capital - são a banda campinense Varal de Cabaré, o DJ Naza e o VJ Spencer. Além disso, a festa ainda vai contar com o cardápio do chef italiano Giogio Ghiotti, da Lariqueria Bessame, na Casa de Irapa. Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) e podem ser adquiridos no próprio local. “Este é um momento especial, pois estamos completando duas décadas”, disse para o jornal A União um dos coordenadores do bloco, Buda Lira. Nas duas últimas décadas, o Baile do Cafuçu já foi realizado em vários espaços de João Pessoa. Só no Centro Cultural Piollin - localizado na Rua Professor Sizenando Costa, s/n, bairro do Róger - por exemplo, já foram, pelas contas de Buda Lira, três vezes. “Essa circulação é uma característica do evento e objetiva, inclusive, resgatar instituições importantes da cidade, a exemplo do Clube Astrea, onde o Baile aconteceu na quadra. Mas também já ocorreu nas áreas anexas dos teatros Santa Roza e Piollin, na Associação do Pessoal da Caixa e no antigo Parahyba Café, entre outros locais”, disse ele, salientando, ainda, que a ação do Cafuçu não se restringe apenas ao período de Carnaval, mas atua ao longo do restante do ano. A ordem dos organizadores para quem pretende ir ao baile é uma só: arrasar no figurino, com aquela blusa brilhante sem uso, Dadá Venceslau e Corrinha Mendes são personagens marcantes do Baile do Cafuçu por falta de ocasião, ou então com as roupas que o Brechó Piollin separou exclusivamente para o evento, cuja programação terá, por exemplo, show da banda campinense Varal de Cabaré. Na cena musical desde 2010, o grupo faz releituras de músicas bregas, mas com uma pegada rock ’n roll. Em outras palavras, é como misturar Reginaldo Rossi com Black Sabbath, ou ainda Evaldo Braga com Rolling Stones. A proposta dos músicos é levar os corações a sentirem dor de cotovelo, mas também levan- Mercedes encerra primeira temporada com apresentações hoje e amanhã, na capital Contemplado pelo Edital FIC (Fundo de Incentivo à Cultura) Augusto dos Anjos, do Governo da Paraíba, o espetáculo Mercedes encerra sua primeira temporada neste final de semana, em João Pessoa. A peça da Galharufas Companhia de Teatro - cujo texto é assinado por Paulo Vieira, que também a dirige - volta a ser encenada hoje, em duas sessões às 19h e 21h, no Teatro Lima Penante, e amanhã, a partir das 20h. Ingressos aos preços de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (estudante). “A receptividade do público foi ótima pois, apesar da longa duração, de 1h30, o que não é hábito na cidade, houve quem voltasse para assistir a peça. Fiquei muito feliz”, confessou para o jornal A União a assistente de direção da montagem, a atriz e produtora Suzy Lopes. O espetáculo - que, a propósito, marca o retorno da Companhia Galharufas, criada pelo dramaturgo Paulo Vieira em 1997 - não tem esse cunho, mas o diretor recorreu a um fato histórico para contar a trama da personagem chamada Mercedes. A montagem é ambientada no período da Ditadura Militar no Brasil, período negro do país e também conhecido como “Anos de Chumbo”. O projeto desta primeira temporada do espetáculo Mercedes tem, como contrapartida social, em cada apresentação, a cota de 10% dos ingressos para alunos da rede pública de ensino, assim como 10% para funcionários do Estado. Aposentados não pagam e no domingo, os alunos do curso de Teatro da Universidade Federal da Paraíba têm acesso gratuito, dia também em que ocorre debate com o público interessado em discutir a linguagem utilizada na montagem. “Queremos agradecer ao Governo do Estado porque, por meio do patrocínio do FIC Augusto dos Anjos, pudemos montar o espetáculo Mercedes e, agora, temos um produto”, disse Suzy Lopes. Depois que for cumprido esse contrato, que inclui o total de 12 apresentações, ela antecipou que a intenção é encenar a peça em nova temporada. Convites nesse sentido já surgiram para apresentações nas cidades de Campina Grande e Recife, mas ela afirmou que nada ainda está definido. do mensagens de amor, levando todo mundo a se remexer, seja sozinho ou acompanhado, bem coladinho. Outra atração do Baile, o artista paraibano Spencer é VJ do Bloco Cafuçu desde 2012 e sua proposta é a Psicodelia Tropical, em que oferece um espetáculo que inclui delays e distorções nas imagens. Ele ainda dedica tempo na produção de vídeos, gifs, desenhos e, também, a reunir uma ampla seleção de imagens e vídeos sintetizados em RGB para mixagem. No currículo, participações no Festival de Música Internacional de Olinda (Mimo), RecBeat no Carnaval de Recife, Festival de Artes de Areia e Festival Mundo. Já o DJ Naza acompanha o Cafuçu desde 2009, na época em que o bloco se concentrava apenas na Praça do Bispo. Depois de estrear no desfile do Cafuçu naquele ano, o artista participou dos dois principais eventos do bloco: o Forró - festa junina que sempre acontece no mês de junho - e o Baile do Cafuçu, um esquenta geral que antecede o desfile. Conhecedor profundo do repertório romântico do Cafuçu, Naza - conhecido da moçada pelas inserções no Volante Felipeia, em parceria com Esmeraldo e o Chico Correa&EletronicBand - promete que, neste ano, os cafuçus irão ouvir joias do autêntico cancioneiro romântico da música popular brasileira. O Bloco Cafuçu sai pelas ruas de João Pessoa desde 1989, quando o professor e quadrinista Henrique Magalhães confeccionou o primeiro estandarte e convidou amigos a desfilarem no Bloco Muriçocas do Miramar tendo como porta estandarte o professor William Pinheiro. No entanto, a ideia da criação do bloco surgiu de uma brincadeira entre amigos reunidos no Carnaval de 1988, em Itamaracá-PE. A propósito, o termo “cafuçu” era muito utilizado pela atriz Adalice Costa (já falecida) para designar pessoas com “maus modos”, ou que se vestem fora da moda. Até 1997 o Bloco saía na orla do Cabo Branco, se mudando a partir daquele ano para o Centro Histórico, concentrando-se primeiramente na Rua Duque de Caxias, depois passando a ocupar a Praça Dom Adauto (Praça do Bispo) e, em seguida, o Ponto de Cem Réis e Praça Rio Branco, desfilando até a Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico da capital. Banda Silêncio e o músico Didi Machado fazem show eclético no Espaço Mundo Embalando a noite de João Pessoa, o Espaço Mundo traz, hoje, ao público reggae, MPB, dub, ragga e dancehall no Reggae Night. As atrações ficam por conta da banda Silêncio e o músico Didi Machado a partir das 23h, incluindo discotecagens entre os intervalos da dupla Harmonia Oculta Sound System. Os ingressos custam R$ 8,00 na no local da apresentação ou R$ 6,00 se inscrevendo na lista amiga no site http://coletivomundo.com.br/ espacomundo/listaamiga/ válido até o horário do show. O grupo Silêncio, formado por Maxl Roses (voz e bateria), Thomas Hamtos (baixo, guitarra e teclado) e Adriano Veiga (baixo e guitarra), abre a programação da noite com reggae. De acordo com Thomas Hamtos, o show será em sua maioria composto por músicas autorais. “Faremos uma mistura de vários ritmos, além de contar com covers de músicas de Bob Marley, Natiruts e Ponto de Equilíbrio”, conta. Formada em Campina Grande em 2012, a banda já gravou uma demo com quatro canções e atualmente trabalha na produção do clipe “Sol do meu Jardim”. Maxl Roses e Thomas Hamtos ainda participam do projeto eletrônico Harmonia Oculta Sound System, que deve se apresentar logo em seguida intercalando com a próxima atração. Desde o ano passado, a dupla mistura FOTO: Divulgação A banda Silêncio toca um repertório autoral e clássicos do reggae frequências de subgêneros do reggae em eventos, mesclando com beats na melodia de sintetizadores e teclados. Mais tarde, o comando da noite passa para Didi Machado que realiza o show de lançamento do seu novo trabalho intitulado “Didi Machado na Usina do Som”. “Essa apresentação é em homenagem aos nomes do reggae nacional e internacional”, explica. Versões ‘jamaicanas’ da Música Popular Brasileira também são garantidas a exemplo de canções de Djavan e Raul Seixas. Didi ainda revela que suas letras sempre visam passar alguma mensagem. “Minhas músicas refletem temas sociais como união racial, exploração infantil e destruição ambiental”, afirma. Didi Machado nasceu em Pernambuco mas adotou João Pessoa como moradia desde 1998. Professor de inglês, começou a se profissionalizar em música em 2008 e no mesmo ano lançou seu primeiro álbum “Violão, Batuque e Vozes”. Junto a ele acompanham os músicos Geovanini no contrabaixo, Mesquita na bateria e Márcio Junior na guitarra. Fórum de Líderes em Educação e Tecnologia é marco para a inclusão digital nas escolas Página 10 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 Jornalista e cinegrafista Riscos e condições de trabalho pioram a cada ano Foto: Marcos Russo Felipe Gesteira Especial para A União “O cinegrafista tem um papel fundamental para a sociedade. Temos a chance de trazer o que acontece. O repórter narra, mas nós mostramos os fatos”, diz o apaixonado Aderaldo Júnior, cinegrafista por amor e convicção que, como todos os profissionais da imagem que militam na imprensa brasileira, entre repórteres cinematográficos e repórteres fotográficos, ainda estão de luto pela perda do colega que caiu em pleno exercício de sua função. A morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, na última segunda-feira (10), reacendeu a discussão sobre a segurança dos profissionais da imprensa no país. Em um relatório divulgado durante a semana pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RFS), o Brasil é o segundo país com mais mortes de jornalistas nas Américas. Cinco jornalistas morreram somente no ano passado. Todos denunciavam suspeitos de crimes e autoridades do poder público. Ainda segundo o relatório, “os protestos da ‘Primavera Brasileira’ levantaram questões sobre o modelo da mídia dominante e destacaram os métodos terríveis ainda utilizados pela Polícia Militar desde o tempo da ditadura. No decorrer dos protestos, cerca de cem jornalistas foram vítimas de atos de violência, dos quais mais de dois terços foram atribuídos à polícia”. A ONG alerta que o fim da censura não acabou com a alta concentração de propriedade das empresas de comunicação, o que ainda constitui “um obstáculo ao verdadeiro pluralismo”. O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, em entrevista por telefone ao jornal A União, garantiu que a entidade vai lutar por melhores condições de trabalho para os profissionais da categoria com a mesma intensidade que está lutando para que os assassinos de Santiago Andrade sejam punidos, e alerta que é preciso cuidado para não confundir movimento social com atos criminosos. Aderaldo Júnior: “Quando escolhemos a profissão sabemos dos riscos. Falta valorização, não temos equipamentos de segurança. Já cobri até tiroteio” Ação do crime organizado e de fascistas “Eu sou oriundo dos movimentos sociais. Não podemos nos confundir para proteger ideologicamente seja lá quem for. Movimento social que acolhe assassinos não me representa!”, disparou Celso Schröder, presidente da Fenaj, ao chamar a atenção para o crescimento da violência contra jornalistas. “A violência começou a crescer há mais de cinco anos e tem origem no crime organizado e nos fascistas que se escondem em instituições e movimentos sociais”. Celso Schröder alerta ainda que esse tipo de violência que tem acontecido nos protestos desde junho do ano passado surge por ação da polícia, e dos manifestantes, em menor número, por conta da “incapacidade de conviver com a função do jornalista” de ambos os lados. “Precisamos dizer não a isso. Os militares golpistas fizeram isso em um passado não muito distante”, relembra. Sobre o caso do cinegrafista Santiago Andrade, Schröder exige que os culpados sejam condenados, e que se for a polícia, a Fenaj “gritará com a mesma intensidade!”. O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Rafael Freire, denuncia uma série de irregularidades praticadas pelas empresas de comunicação do Estado. Freire relata que muitos profissionais cumprem a função de repórter cinematográfico, mas a carteira de trabalho é assinada como cinegrafista, o que vincula o profissional ao sindicato dos radialistas e impõe maior carga horária e menor piso salarial. “Já realizamos uma audiência junto ao Ministério Público do Trabalho e apresentamos a proposta de regularização desses profissionais para as empresas. Estamos nos espelhando em uma iniciativa semelhante que deu certo no Paraná”, conta o presidente, que denuncia também o acúmulo de função por parte de cinegrafistas que são obrigados, no cumprimento das pautas, a dirigir os carros das TVs onde trabalham. Sobre a morte de Santiago Almeida, Freire, que também já atuou como profissional da imagem, repórter fotográfico, fala com tristeza e cobra uma mudança de postura dos empresários da comunicação. “Em primeiro lugar, um lamento. É óbvio que as empresas têm que dar suporte ao profissional. Eventualmente é uma profissão de risco. Ele não está em determinado lugar porque quer, ele cumpre uma pauta. As empresas têm que garantir a segurança do profissional”, afirma o presidente. Aderaldo Júnior sempre sonhou em seguir a carreira de cinegrafista. Formado em Rádio e TV pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), exerce a profissão há seis anos e conta que sempre soube dos riscos que seriam enfrentados. “Quando escolhemos a profissão sabemos dos riscos. Falta valorização, não temos equipamentos de segurança. Já senti a necessidade de usar, já vi muitas cenas de violência, até cobri tiroteio”, disse. Um repórter cinematográfico que aqui será tratado como João, pois pediu para não ser identificado com medo de sofrer represálias na empresa onde trabalha, diz já ter vivido vários momentos de tensão ao longo de seus mais de vinte anos de carreira. “Já tive medo. Cobri tiroteio no Bairro São José. Em conflitos do Movimento Sem Terra (MST) com a polícia, fiquei no fogo cruzado entre os manifestantes e as balas de borracha dos policiais. Ameaças verbais, então, já recebi muitas”, revela. “Às vezes os manifestantes não veem que estamos trabalhando. São posições antagônicas, sempre alguém vai achar que você está do lado errado. Se cobrimos o lado da polícia, eles acham que somos delatores; se cobrimos o lado marginalizado, acham que estamos à serviço das elites”, analisa o cinegrafista. COMBATE A HOMOFOBIA E CAPACITAÇÃO População LGBT ganha casa de apoio em JP Foto: Divulgação José Alves [email protected] Com o objetivo de qualificar a mão de obra à população LGBT e combater a homofobia no mercado de trabalho, o Movimento LGBT de João Pessoa inaugurou a “Casa Movimento LGBT e Centro de Educação Inclusivo”, com o apoio do Ministério Público do Trabalho. Segundo disse o presidente do Movimento Espírito Lilás, Renan Palmeira, esse é um passo importante no combate ao crime de homofobia nas relações de trabalho, na Paraíba, atualmente. A meta é fazer com que as pessoas LGBT sejam absorvidas no mercado de trabalho sem preconceitos e alvo de olhares discriminatórios. O Centro de Educação Inclusivo para LGBT está instalado na Avenida Almirante Barroso, 757, no centro de João Pessoa. Ele vai oferecer dez cursos profissionalizantes, entre eles, os cursos de DJ, Fotografia, Corte e Costura, Cozinha e Auxiliar Administrativo. Segundo afirmou o presidente do Movimento Espírito Lilás, serão oferecidas 25 vagas por curso, o que significa dizer que o Centro Educacional LGBT estará colocando 250 novos profissionais por ano no mercado de trabalho. “A casa também manterá o atendimento diário ao público com acompanhamento jurídico, sempre em parceria com o Ministério Público do Trabalho”, revela Renan. Ele informou também que estudos levantados já indicam que o público LGBT na Paraíba é de aproximadamente 15% da população, mas que esse público continua sofrendo com todo tipo de violência, que vai desde discriminação até agressões, e em consequência, muita dificuldade para ganhar espaços no mercado de trabalho. A nova casa LGBT conta com espaço para reuniões e também para espaço para atendimento ao público e execuções permanentes de projetos direcionados a qualificação do público LGBT para o mercado de trabalho. O Centro contará com cursos de capacitação profissional em vários níveis e, nesse primeiro semestre, irá iniciar com cursos de Libras, Português e Auxiliar Administrativo, além de Depilação, dentre outros que ainda estão sendo analisados pela equipe administrativa do MEL. Renan Palmeira lembrou que no ano passado o Movimento lançou a primeira campanha publicitária com a temática da Homofobia no Trabalho, que resultou ações positivas contra o preconceito homofóbico, qualificando assim a população LGBT para uma inclusão nas relações de trabalho. O Movimento LGBT de João Pessoa é composto pelo Movimento Espírito Lilás (Mel), Grupo Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria (GMMQ) e Associação de Travesti e Transexual da Paraíba (Astrp-PB). Ensino-aprendizagem A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 Líderes em Educação e Tecnologia Fórum é marco para inclusão na escola FOTOS: Divulgação Secretários, professores e especialistas elogiam iniciativa do Governo do Estado Mais de 800 convidados do Brasil e do exterior participaram do I Fórum Internacional de Líderes em Educação e Tecnologia do Norte e Nordeste, que foi encerrado na noite da última quinta-feira, em João Pessoa. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEE), teve início na quartafeira e foi destinado a profissionais convidados das áreas de educação e tecnologia. O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, destacou a importância de um evento desse tipo e parabenizou a organização pelo fato dos professores da rede estar presentes. “Acho importante a participação dos educadores para que haja o entendimento de que eles são parte integrante desse processo. As apresentações foram muito boas, com a participação atenta da plenária, deixando claro que a tecnologia por si só não é a chave na busca da solução. É mais um complemento que necessita do profissional preparado, engajado, comprometido com a questão da educação”, ressaltou Herman. A professora de Geografia Maria da Conceição Queiroz, da Escola Estadual Normal Professor Francelino de Alencar Neves, da cidade de Itaporanga disse que o professor chegou não como um simples ouvinte, mas como um objeto principal desse processo. “A Paraíba está de parabéns por sediar esse evento, que visa a melhor qualida- Sisutec abre inscrições a partir de 17 de março Mariana Tokarnia Da Agência Brasil As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) de 2014 poderão ser feitas a partir do próximo mês, entre os dias 17 e 21 de março. O sistema seleciona candidatos que já concluíram o Ensino Médio para cursos técnicos com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de março. As matrículas devem ser feitas de 26 a 28 de março. Já o resultado da segunda chamada está previsto para o dia 1º de abril. Os alunos que forem selecionados devem efetuar a matrícula entre os dias 2 e 4 de abril. No período de 7 a 13 de abril, os candidatos poderão se inscrever pela internet para as vagas que não foram preenchidas. As aulas começam entre os dias 14 de abril e 12 de maio. Todas as datas da edição 2014 do Sisutec foram publicadas no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para a seleção deste ano. A previsão é que essas informações estejam disponíveis a partir do dia 13 de março. Mulheres europeias não procuram apoio Secretários Herman Voorwald e Osvaldo Filho, respectivamente São Paulo e Bahia, destacaram a qualidade das palestras do evento de do ensino, como também maior crescimento do alunado da rede. Agradeço por ter sido convidada a fazer parte desse evento. Esse Fórum é um marco para a inclusão digital e um princípio para inserir as novas tecnologias nas escolas, porque o nosso objetivo principal é fazer com que a Paraíba cresça culturalmente. É isso que as nossas crianças e adolescentes estão precisando: empenho dos governantes e, acima de tudo, dos professores com quem eles estudam”, enfatizou Maria da Conceição. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto Filho, parabenizou o Governo do Estado pela promoção de um evento desse porte, com a visão de fazer com que os gestores do Norte e Nordeste possam pensar em modelos de educação e que tipo de tecnologia precisam, já que essas regiões têm problemas específicos. “Um encontro desse tipo é uma oportunidade de se discutir boas práticas pedagógicas que vem sendo desenvolvidas na área de tecnologia e que visam melhorar a qualidade de ensino e garantir o direito de aprender dos estudantes”, afirmou. No segundo e último dia do fórum houve palestra da presidente do Consed, Nile- ne Costa, e abordagens como “A experiência do Canadian College no Estado de Pernambuco com engajamento de alunos através da globalização”, pelo cônsul-geral do Canadá, Stéphane Larue, e o “Resultado do uso de Games e do aprendizado adaptativo na preparação para o Enem”, pelo fundador da Geekie Games, Cláudio Sassaki. Os secretários de Estado da Educação do Amazonas, Rio Grande do Norte e representantes da Fundação Roberto Marinho também proferiram palestras. Após os debates e conclusão dos trabalhos, o fórum foi encerrado com a apresentação do show cultural do Centro Estadual de Arte da Paraíba (Cearte). As palestras abordaram as boas práticas com tecnologias educacionais com o uso de recursos como os tablets e as lousas interativas nas salas de aula. Os ambientes virtuais de educação e os blogs também fizeram parte da pauta do evento, que contou com palestrantes do Saba (Software Brasil), Instituto Anísio Teixeira (Bahia), MSTech, Lexmark, entre outros. Na arena de soluções, foram abordados temas como conectividade e mobilidade, além da comunicação unificada e segurança. O evento teve transmissão on-line. PORTADORES DA FOLIA Bloco faz prévia na terça-feira A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) realiza a prévia do Bloco Portadores da Folia na próxima terça-feira, no pátio da instituição, em João Pessoa. O evento vai reunir usuários, familiares, servidores e entidades de pessoas com deficiência. A folia será animada pela banda Acredite, do Centro Helena Holanda. Na ocasião, serão escolhidos o Rei e a Rainha do Bloco Portadores da Folia. As entidades vão trazer seus representantes, que serão escolhidos por uma comissão formada por integrantes do Projeto Folia de Rua, do qual o bloco faz parte, além de pessoas ligadas ao teatro. Os can- didatos da Funad são Lílian Klostermann e Marcos Paulo Silva. Todas as coordenações da Funad estão envolvidas na realização da prévia, inclusive a decoração e a confecção do estandarte, que estão sendo produzidos pelo Núcleo de Vivência e Artes (NVA), nas oficinas de reabilitação dos usuários. Desfile O Bloco Portadores da Folia vai desfilar pela orla da capital no dia 25 deste mês, durante o Projeto Folia de Rua. Nesta 21ª participação, o bloco, que reúne pessoas com deficiência de várias entidades do Estado, terá como tema “Na folia, acessibilidade é gol”, em homenagem a Copa do Mundo. A concentração será no final da Avenida Beira-Rio, com animação da Banda Acredite, do Centro Helena Holanda, e às 16h o bloco segue pela orla até o Largo da Gameleira. A organização do bloco terá a contribuição da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e Secretarias do Estado. O Portadores da Folia será animado pela Banda Tuareg´s, que participou do bloco no ano passado e promete grandes surpresas para o desfile deste ano. “Será mais uma demonstração de que a folia tem uma linguagem universal e mesmo pessoas com deficiência podem sim, participar. A inclusão é a grande bandeira e a acessibilidade é um direito de todos. Vamos fazer uma grande festa no Projeto Folia de Rua e todos estão convidados”, disse a presidente da Funad, Simone Jordão. Segurança será tema de reunião A reunião do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com os prefeitos de oito dos 14 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa prevista para na tarde de ontem foi adiada para a próxima segunda-feira, às 14h, no auditório do edifíciosede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na capital. A reunião vai traçar estratégias de segurança para a população no período das prévias carnavalescas e nos quatro dias de Carnaval. Vão participar do encontro da segunda-feira os prefeitos dos municípios de João Pessoa, Pitimbu, Lucena, Cabedelo, Bayeux, Baía da Traição, Conde e Santa Rita, onde há tradição carnavalesca e que registram um grande fluxo de pessoas no período. A reunião também vai contar com a participação dos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; do secretário Cláudio Coelho Lima, da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado; da Sudema; e de órgãos da prefeitura de João Pessoa, como Semam, Funjope, Semob e Sedurb. Na mesma reunião, será lançada e oficializada a criação do Comitê Permanente de Grandes Eventos do Estado da Paraíba (Copege-PB). O Copege será integrado por representantes de vários órgãos estaduais e municipais, a exemplo do próprio Ministério Público, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria da Segurança, entre outros. Brasília - Dois terços das mulheres vítimas de violência física ou sexual não entram em contato com a polícia ou qualquer outro serviço de apoio, indicou ontem estudo elaborado pela Agência de Direitos Fundamentais (FRA, sigla em francês) da União Europeia (UE). A falta de queixas e denúncias esconde a verdadeira extensão do problema da violência contra as mulheres, destacou o documento. O estudo da agência revela níveis “chocantes” de violência em toda a União Europeia, disse o diretor da FRA, Morten Kjaerum, em comunicado. O resultado completo do estudo será divulgado no dia 5 de março, mas dados preliminares foram anunciados nesta sexta-feira, quando se comemora em vários países eupeus o Dia de São Valentim, análogo ao Dia dos Namorados no Brasil. A data será marcada por uma campanha para o fim da violência contra a mulher. “Há necessidade urgente de capacitar as mulheres para debater e denunciar um problema demasiado comum, para que as autoridades possam ajudar a pôr fim à violência”, diz a nota. Mega-Sena realiza sorteio hoje no CE A Mega-Sena acumulou mais uma vez e pode pagar o super prêmio de R$ 62 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas do concurso 1.574, que será sorteado hoje, às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está no Crato (CE), estacionado no Largo da Refesa. Se um apostador levar o prêmio sozinho, poderá se aposentar com uma renda superior a R$ 340 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 11,3 mil por dia, apenas investindo o prêmio na Poupança da Caixa. Se preferir, poderá adquirir, com o valor integral do prêmio, 77 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou ainda montar uma frota de 516 carros de luxo. A aposta mínima na MegaSena custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h deste sábado, em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa (IBC) contam com a facilidade de fazer suas apostas pelo computador pessoal. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço fica disponível das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. País será líder na produção de soja O Brasil deve bater mais um recorde de produção para esta safra, tornando-se o maior produtor mundial de soja, de acordo com o 5º levantamento da Safra de Grãos 2013/2014, divulgado no último dia 11 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estudo traz uma estimativa de 90 milhões de toneladas para o produto, o que representa um incremento de 10,4% em relação à safra 2012/13. Com isso, o Brasil deverá ultrapassar os Estados Unidos (89,4 milhões t), maior produtor do grão. Ainda de acordo com a pesquisa, a produção recorde é resultado de um crescimento de 6,9% da área plantada e de 3,3% de produtividade. Meio ambiente João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 A UNIÃO Corrupção CGU concientiza população através do Facebook Campanha lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na rede social Facebook tem gerado grande repercussão desde o último domingo, dia 9. Em menos de uma semana, a ação, intitulada “Pequenas Corrupções – Diga Não”, já foi visualizada por 7,6 milhões de usuários da rede. O resultado foi possível graças aos 135 mil usuários da rede que compartilharam o conteúdo em suas páginas pessoais e mais de 13 mil que clicaram no botão “Curtir”. O número de compartilhamentos da imagem foi tão grande que chamou a atenção, inclusive, do blog #Hashtag, do jornal Folha de São Paulo, que publicou na última quarta-feira uma notícia sobre a campanha. A campanha, composta por dez mensagens, busca conscientizar os cidadãos para a necessidade de combater atitudes antiéticas – ou até mesmo ilegais –, que, por fazerem parte do cotidiano, são culturalmente aceitas ou tem a gravidade ignorada. As imagens utilizadas buscam chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas comuns no dia a dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar HORA DO PLANETA subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outros. A concepção e a criação da campanha são de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da CGU, em especial pela equipe responsável pela gestão das mídias sociais. A propagação no Facebook ocorreu de forma totalmente espontânea, num fenômeno conhecido no ambiente digital como viralização. O resultado é ainda mais surpreendente quando se observa que não houve utilização de conteúdo patrocinado nem investimento de recursos em divulgação e publicidade. Histórico Em dezembro de 2012, durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção, a CGU perguntou aos fãs da sua página no Facebook o que eles faziam para combater esse crime no dia a dia. A partir das respostas obtidas, surgiu a ideia de elaborar uma campanha específica, que utilizou como referência pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto Vox Populi que listava as dez práticas de corrupção mais comuns no cotidiano dos brasileiros. Em junho de 2013 houve lançamento da primeira peça da campa- nha virtual na página da CGU noFacebook. Na ocasião, foram criadas 10 imagens, compartilhadas uma a uma, em dias alternados, no período de um mês. As peças também foram compartilhadas por internautas e perfis de órgãos públicos na rede social, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa foi a primeira etapa da campanha. Já no dia 2 de fevereiro de 2014, a CGU publicou uma nova arte da campanha, que reuniu oito mensagens da primeira etapa em uma única imagem, que obteve o resultado surpreendente. Foto: Divulgação Quinze cidades brasileiras aderiram à sexta edição Alana Gandra Da Agência Brasil Quinze cidades brasileiras aderiram até agora à sexta edição da campanha A Hora do Planeta, lançada na última quinta-feira pela organização ambientalista brasileira WWF-Brasil. O ato simbólico está programado para ocorrer no dia 29 de março, entre as 20h30 e as 21h30, período em que cidadãos, instituições públicas e empresas de todo o mundo apagarão as luzes em uma mobilização contra o aquecimento global. A campanha terá este ano o slogan “Use seu poder para salvar o planeta”. A iniciativa foi criada em 2007 pela Rede WWF. O World Wide Fund for Nature (WWF) é uma organização não governamental internacional que atua na área de conservação, investigação e recuperação ambiental. Este ano, pela primeira vez, o Brasil participará da iniciativa global Hora do Planeta: Desafio das Cidades, que irá eleger a capital mundial líder em iniciativas que levam ao desenvolvimento da economia de baixo carbono. São Paulo, o Rio de Janeiro e Belo Horizonte são finalistas desse concurso, que terá dois vencedores. Os nomes serão conhecidos no dia 28 de março, em Vancouver, no Canadá, eleitos por um júri de especialistas e por voto popular. Es- tão concorrendo 50 cidades de 13 países. Mais cinco cidades brasileiras (Betim, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza e Sorocaba) se candidataram, mas não foram selecionadas. O público poderá votar na cidade finalista no site We Loves Cities. A secretária-geral da WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, destacou que a Hora do Planeta, “como maior ato simbólico mundial contra o aquecimento global”, induz à reflexão sobre a postura de todos diante das mudanças climáticas. “Com o Desafio das Cidades, vamos além da hora, com o objetivo de estimular a criação e disseminação de melhores práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio de planos ambiciosos, inspiradores e factíveis para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono”, disse ela. No ano passado, 113 municípios brasileiros participaram da Hora do Planeta, totalizando 627 monumentos, prédios históricos e espaços públicos que apagaram as luzes na hora marcada. Além de Belo Horizonte, já se inscreveram para a campanha deste ano as cidades de Erechim (RS), Tarumã (SP), Águas de São Pedro (SP), Campinas (SP), Macapá (AP), Osasco (SP), Tijucas (SC), Joinville (SC), Barueri (SP), Itajubá (MG), Paudalho (PE), Pirenópolis (GO), Ribeirão Pires (SP) e Tucuruí (PA). BNB destina US$ 70 milhões para Caaporã e Ligeiro Representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Governo da Paraíba reuniram-se neste mês para definir as principais cadeias produtivas do Estado e as respectivas demandas de investimento necessárias ao seu desenvolvimento. O fruto das discussões norteará a elaboração do Plano Diretor de Investimento (PID) do Programa de Desenvolvimento Produtivo da região Nordeste (Prodepro), parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Nordeste. Com base nas informações levantadas, foram definidos como prioridades na Paraíba, os Distritos Industriais de Caaporã e Ligeiro. Foi realizada ainda uma visita in loco pelos técnicos do Banco do Nordeste ao Distrito Industrial de Caaporã, visando fornecer orientações técnicas para a preparação do projeto, da ordem de R$ 40 milhões a ser financiado pelo Banco do Nordeste no âmbito do Prodepro, que será investido na infraestrutura do local, assim como na implantação de industrias. Aplicação O município de Ligeiro, em Queimadas, deverá receber a aplicação de cerca de R$ 30 milhões, para mesma finalidade, e consequente alavancagem do setor produtivo do Estado. Participaram da reunião a diretora de Operações da Cinep, Eriene Rafael Suassuna, o gerente executivo de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste na Paraíba, Izidro Soares, além de técnicos do Banco e da Cinep, e representantes da Secretaria de Planejamento do Estado da Paraíba (Seplag). Ação estimula turistas a consumir de modo consciente produtos e serviços relacionados ao setor de turismo no país Campanha Jogo Limpo pede o preço justo em hotéis e passagens Turismo a um preço justo. Este é o propósito da campanha “Jogo Limpo” que o Ministério do Turismo (MTur) estreou ontem em suas redes sociais. Nesta primeira fase, o objetivo da ação é estimular viajantes a consumir de modo consciente produtos e serviços relacionados ao turismo. Entre eles, diárias de hotéis, bilhetes de companhias aéreas, tarifas de restaurantes e demais serviços, públicos e privados. Para participar da campanha, o consumidor pode marcar fotos com a hashtag #JogoLimpo e #TurismoConsciente e enviar textos pelas redes sociais Facebook, Twitter, Google Plus e Instagram. Para abrir a campanha virtual, o Ministério do Turismo elegeu o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Com uma das mais belas e bem preservadas áreas verdes da cidade e cerca de 6.500 espécies, o parque cobra do visitante apenas R$ 6 de entrada. “Entendemos que os turistas exercem um papel determinante quando privilegiam aqueles que cobram justamente e se recusam a pagar preços abusivos”, diz o ministro Gastão Vieira. “Da mesma forma, entendemos que os empresários que cobram valores adequados merecem visibilidade. É uma forma, portanto, de premiar quem joga a favor do turismo brasileiro”, afirma. A preocupação do Ministério do Turismo com o consumo consciente é antiga. Há dois anos, a pasta passou a monitorar a oferta de leitos nas cidades-sede da Copa do Mundo. Em reunião recente com representantes das Secretarias de Turismo, estimulou investimentos em hospedagens alternativas, como albergues, cama e café e camping a preços acessíveis. Na segunda etapa da campanha, será lançada uma cartilha de consumo consciente com dicas de viagem e contratação de serviços turísticos. Os empresários do setor também poderão aderir à campanha por meio de um selo do Ministério do Turismo com a frase “Eu Jogo Limpo”. Nos anos 1970, Paulo Freire já dizia que era preciso conectar teoria e prática na extensão rural, aprendendo e construindo com os agricultores e agricultoras. Mas aliar o conhecimento acadêmico ao saber popular, de fato, é possível? Se depender de um projeto de pesquisa desenvolvido numa parceria entre a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), a resposta é positiva. O Projeto Sistemas Agrícolas Familiares Resilientes a Eventos Ambientais extremos no Contexto do Semiárido Brasileiro: alternativas para enfrentamento aos processos de desertificação e mudanças climáticas busca compreender as estratégias que as famílias dessa região utilizam para continuar produzindo mesmo em períodos de estiagem prolongada. Para o pesquisador-coordenador Victor Maciel, a ideia é saber como as tecnologias de convivência com o Semiárido implementadas por iniciativa da ASA ou das próprias famílias, impactam suas vidas. Desde o ano passado, um total de 10 pesqui- sadores-bolsistas acompanham 100 famílias em toda a região, a partir do suporte das organizações parceiras IRPAA (BA), CAA Norte de Minas (MG), CDJBC (SE), Cdecma (AL), Chapada (PE), Patac (PB), AS-PTA (PB), Sertão Verde (RN), Espaf (CE) e Cáritas PI (PI). Para Aldrin Perez-Marin, coordenador do projeto pelo Insa, a opção por um perfil multidisciplinar na composição da equipe se deve pela própria natureza da metodologia participativa, envolvendo especialistas de diversas áreas. Pesquisadores mapearão estratégias para facilitar a vida no Semiárido Social A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 GorettiZenaide [email protected] Ele disse “A mentira é como uma bola de neve. Quanto mais a gente prossegue com ela, maior fica” “Preciso mentir um pouco para que o ritmo aconteça e eu própria entenda o discurso” MARTIN LUTHER KING ADÉLIA PRADO colunagorettizenaide @letazenaide FOTO: Goretti Zenaide Pediatras UM GUIA com informações essenciais para pais e familiares sobre a saúde dos bebês e crianças é a proposta do livro “Conversando com o pediatra”, que será lançado hoje às 19h na sede do CRM/PB. A obra foi organizada pelo médico pernambucano Otelo Schwambach com participação de diversos especialistas como os pediatras paraibanos João Medeiros Filho e Constantino Cartaxo. Ela disse Roberta Aquino, Eurides Batista, Roziane Coelho, Norma Pedrosa, Risomar Dias, Selda Falcone e Irene Ribeiro no festivo encontro na Adega do Alfredo FOTO: Goretti Zenaide Carnaval das Mulheres ROBERTA AQUINO reuniu um grupo de mulheres da sociedade no restaurante Adega do Alfredo para comunicar oficialmente que o Carnaval das Mulheres não vai mais acontecer. O evento, que começou há 20 anos na extinta casa noturna Casablanca, em seguida na boite Brumas e finalmente no Sonho Doce, fez em todas suas edições a alegria e a descontração das carnavalescas da sociedade paraibana. Para marcar a memória do evento, Roberta convocou todas a participar do Baile do Vermelho e Branco, que com suas lindas fantasias com certeza vão dar mais brilho aos ginásio do Clube Cabo Branco na noite de hoje. O Vermelho e Branco vai ser uma retomada da sociedade aos salões do Colosso do Miramar e, se for sucesso de animação, com certeza no próximo ano vai levar muito mais gente a participar. No palco, o maestro Rogério Borges comanda a Orquestra Pop Frevo, mas à noite ainda terá Ramon Schnayder e Lis Albuquerque, além da apresentação do Rei e da Rainha do Carnaval de João Pessoa. FOTO: Goretti Zenaide Realeza ACONTECE hoje no Teatro Ednaldo do Egypto, em Manaíra, o concurso para a escolha do Rei e da Rainha do Carnaval de João Pessoa. O evento é coordenado pela Blitz Jampa e a entrada para o evento será a doação de materiais de limpeza e higiene pessoal que serão doadas à Casa da Criança com Câncer. Nova coleção Alba e Flávio Tavares, ele é o aniversariante de hoje Semana do Artesão O GOVERNO DO ESTADO programa as festividades pelo Dia do Artesão que acontece no próximo mês de março, através do Programa de Artesanato Paraibano. Assim, entre os dias 14 a 26 realiza a Semana do Artesão no Shopping Boulevard, em Campina Grande, com uma exposição e vendas de diversas tipologias artesanais produzidas por artesãos campinenses e também de Juarez Távora, Serra Redonda e Esperança. Velhos tempos, belos dias A EMPRESÁRIA Norma Pedrosa está seguindo esta semana para Belo Horizonte e São Paulo, de onde trará a primeira coleção outono inverno para sua Maison. Na próxima semana ela fará um coquetel para apresentar as novidades para suas clientes. FOTO: Goretti Zenaide O ano era 2009 e a alegria tomava conta dos salões do Sonho Doce com o Carnaval das Mulheres. Maria Diniz que foi a Rainha Maria Antonieta e Stella Barros com seu lindo pierrot Zum Zum Zum A loja da CTX, marca de moda masculina localizada no segundo piso do Shopping Tambiá, colocou toda sua coleção de verão em promoção. São descontos de 30%. O guitarrista Zé Filho realiza hoje show com o melhor do rock e do jazz fusion. Será a partir das 17h no Tree House, na Praia do Jacaré. A banda de reggae Pedecoco faz hoje, na Usina Cultural Energisa, o pré-lançamento do CD “Manifesto do Pensar”. O lançamento oficial será próximo dia 21 na Rádio Tabajara. Imobiliário A S&T CURSOS vai promover um curso sobre Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício nos dias 21 a 23 no VerdeGreen Hotel. Ele será ministrado pelo especialista em mercado imobiliário Marcus Felipe dos Santos, de Belo Horizonte. Amigas para sempre: Céu Palmeira, Ruth Moura e Marletti Assis na Adega do Alfredo FOTO: Goretti Zenaide Pilates A PRECURSORA do Pilates no Brasil, Alice Becker chega esta semana a João Pessoa para diversas palestras gratuitas sobre o método em universidades da capital, além de dar aulas máster para profissionais da área. Mais informações na Clínica Equilibra, telefone 3578-1015. Capacitação O SEBRAE vai promover a partir desta segunda-feira a segunda fase do Projeto de Qualificação do Setor de Turismo, oferecendo cursos para vendas e marketing, hospitalidade, gestão de pessoas, garçon e barman. Será na cidade de Campina Grande, um dos principais destinos turísticos do Nordeste. Parabéns Executivo Fernando Rodrigues de Melo, artista plástico Flávio Tavares, advogado João Gonçalves de Aguiar, Sras. Mercedes Troncoso Ribeiro Pessoa, Vania Semiramis Lima Nóbrega, Bernadete e Alba Araújo, juiz Ricardo Vital de Almeida, dentista Fátima Souto Zenaide, ex-deputado Fernando Melo. Conceição Imperiano fez uma homenagem ao Carnaval das Mulheres usando uma fantasia de espanhola no encontro da Adega Música O ATELIÊ Multicultural Elioenai Gomes apresenta hoje o show “Black Xistus”, com os recentes trabalhos do contrabaixista e compositor paraibano Xisto Medeiros. O show leva o nome homônimo do último álbum do artista lançado em setembro último, no estacionamento da UFPB. Dois Pontos Pela primeira vez em mãos o livro “Salomão o elefante”, escrito de forma deliciosa pela poetisa e romancista Marília Carneiro Arnaud, com ilustrações do artista plástico Flávio Tavares. Adorei e com certeza vou guardar para ler para minha neta Lara quando ela estiver maiorzinha, pois são histórias lindas como essa que devemos repassar para nossas crianças. Brejo do Cruz representa a Paraíba na Taça Brasil de Futsal Página 15 13 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 SERVIDORES DA UFPB Greve pode ser deflagrada em março Foto: Evandro Pereira Funcionários querem reajuste de salários e aumento do auxílio alimentação SISU 2014 Matrícula na UEPB termina segunda-feira Marcos Tadeu [email protected] Após aprovação da plenária da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), os servidores das instituições federais de Ensino Superior entrarão em greve no dia 17 de março. A reunião da Fasubra foi realizada na última segunda-feira, 10, em Brasília. “A nossa categoria historicamente sempre apoiou as decisões da Fasubra e dessa vez não deverá ser diferente, vamos apoiar e participar também da greve na UFPB e UFCG prevista para o dia 17 de março, mas só podemos efetivamente anunciar nossa posição após reunião e assembleias realizadas com todas as secretarias sindicais da categoria espalhadas pela Paraíba ”. Foi o que assegurou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba, Severino Ramos. De acordo com Ramos, as oito secretarias sindicais distribuídas de João Pessoa a Cajazeiras também deverão acompanhar o movimento na- José Alves [email protected] Na Universidade Federal da Paraíba os servidores vão analisar proposta de paralisação em 17 de março cional, decisão esta, que deverá ser tomada após realização de reuniões e assembleias das entidades envolvidas no processo de paralisação das atividades administrativas e pedagógicas da UFPB e da UFCG. O presidente do Sintesp, Severino Ramos, afirmou que as duas Universidades paraibanas apoiaram a interrupção do calendário universitário, dentre as 46 instituições federais que participaram do ato da Fasubra em Brasília. A finalidade da greve é paralisar os servidores técnicos-administrativos das instituições federais, com o objetivo do não funcionamento de alguns setores vitais das instituições como restaurantes, bibliotecas, coordenações dos cursos, entre outros. O presidente do Sinteps, Severino Ramos, informou ainda que os serviços essenciais como laboratórios e os serviços ofertados na área de Saúde dos HUs, serão mantidos os 30% como manda a lei. Reivindicação Os funcionários reivindicam, entre outras coisas, revisão do piso salarial, que atualmente é de R$ 1.100, o estepe, que projeta o servidor dentro do PCCR, isonomia salarial, aumento do auxílio alimentação, que é de R$ 370, entre outros benefícios. Ainda conforme o presidente do Sintesp/PB, as reivindicações de 2014 são resquícios das reivindicações da última greve realizada em 2012, quando 100% das atividades foram paralisadas. Severino Ramos ressaltou que as motivações da paralisação é a busca do cumprimento total do acordo da greve de 2012 e que a paralisação foi aprovada por ampla maioria dos presentes na assembleia realizada na última segunda-feira (10), pela Fasubra em Brasília No próximo dia 20 de fevereiro a Fasubra realizará um dia nacional de luta. Após a deflagração da greve, no dia 17 de março, o comando de greve definirá o calendário de atividades. O último dia de matrícula para os candidatos remanejados da segunda para a primeira entrada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2014) para preenchimento de vagas na Universidade Estadual da Paraíba será na próxima segunda-feira, dia 17. De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação da instituição as matrículas dos remanejados estão sendo feitas nas coordenações dos cursos para os quais os candidatos foram aprovados. Os candidatos remanejados para a primeira entrada devem apresentar Formulário de Cadastro Primeira Entrada, uma fotografia 3x4 recente, além de cópias autenticadas dos seguin- tes documentos: certificado de conclusão do Ensino Médio e do histórico escolar, documento de identidade, prova de quitação com o serviço militar, no caso de candidatos do sexo masculino, registro de nascimento ou certidão de casamento, prova de quitação com o TRE para maiores de 18 anos e CPF. Outras informações sobre a matrícula dos candidatos do Sisu remanejados para a primeira entrada podem ser obtidas pelo telefone (83) 3315-3395 ou pelo email ([email protected]). Matrículas estão sendo feitas nas coordenações dos cursos A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 Polícia Civil apreende cocaína em urso de pelúcia no bairro do Timbó FOTOS: Divulgação Os 200 gramas da droga apreendida estavam em poder de duas mulheres A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aeEntorpecentes (DRE) da capital, prendeu na tarde dessa quinta-feira (13) as irmãs Julianne Marcelino da Silva, 20 anos, e Juaneide Marcelino da Silva, 19 anos. Ambas foram pegas em flagrante, na comunidade do Timbó, bairro dos Bancários, em João Pessoa, com aproximadamente 200 gramas de cocaína escondidos dentro de um brinquedo de pelúcia. De acordo com o delegado Ramirez São Pedro, a polícia chegou ao local com o auxílio da própria população. “As informações repassadas dão conta de que a boca de fumo pertence a mãe das presas, Violete Félix Pereira, conhecida como ‘Viola’. Contra ela será requisitado mandado de prisão preventiva, com base nas investigações realizadas pela DRE já nos próximos dias”, revelou a autoridade policial. Segundo a polícia, no local onde as três residiam havia uma intensa atividade de comércio de entorpecentes que seria realizada pelas três mulheres. Após diligências, além de realizar as prisões e apreender a droga que estava no brinquedo, em um saco plástico, os policiais ainda localizaram R$ 185 em dinheiro dentro da bolsa de Juaneide. O delegado ainda afirmou que Julianne, que está grávida, é namorada de Alisson Trindade dos Santos, conhecido como ‘Chapola’, 21, preso pela Polícia Militar em 23 de novembro de 2013 na cidade de Cabedelo, acusado de chefiar o tráfico de drogas em cidades da Grande João Pessoa. De acordo com a polícia, quando era adolescente, Chapola já havia sido apreendido com munição e armas de fogo. Armas e drogas em Santa Rita Os policiais do 7 Batalhão intensificaram as rondas no bairro Tibiri, em Santa Rita, e realizaram a prisão de três suspeitos que foram flagrados portando arma e drogas. Nas ações foram apreendidos um revólver calibre 38, munição e 22 papelotes de maconha. De acordo com o comandante do 7º BPM, tenente-coronel Júlio César, foram duas ocorrências distintas que resultaram nas três prisões dos suspeitos. “A Rotam (Ronda Ostensivas Tática com Apoio de Motocicletas), durante abordagem, prendeu o suspeito Marcelo Gomes de Lima, de 19 anos, que foi eno contrado com arma, chamou uma viatura da Rádio Patrulha, sob comando do sargento Tavares, para conduzir o preso e no caminho da delegacia os policiais desta guarnição se depararam com dois homens em atitude suspeita em uma moto e resolveram abordá-los, encontrando com eles a droga”, detalhou o tenente-coronel. Foram presos com os papelotes de maconha Daniel Ferreira dos Santos, de 18 anos, e Lenylson Soares dos Santos, 19. Eles, juntamente com o suspeito preso com a arma, foram levados para a 6a Delegacia Distrital, em Santa Rita, e apresentados ao delegado de plantão. Pela cidade Autorização Os vendedores ambulantes que negociam com hortifrutigranjeiros foram autorizados a comercializarem a mercadoria durante dois dias, ontem e hoje, para escoarem o estoque e evitar que os produtos pereçam, causando maiores prejuízos ao segmento. Impedimento Um bicho de pelúcia como este era usado para guardar a droga EM OITIZEIRO Mulher é esmagada por um ônibus na BR-101 Cardoso Filho [email protected] O uso do capacete não foi suficiente para evitar o atropelamento e morte de uma mulher na manhã de ontem na BR-101, entrada de João Pessoa. O acidente aconteceu por volta das 10h quando a vítima estava numa moto acompanhada do marido. A polícia investiga duas versões para a ocorrência do acidente. Felipe Santana de Oliveira, 30 anos, marido da vítima, contou que trafegava na mesma direção do ônibus quando foi trancado por um veículo que ele não soube informar detalhes, enquanto outra versão dava conta que a moto colidiu com o coletivo quando ele tentou ultrapassar um veículo. O acidente provocou congestionamento próximo ao Viaduto de Oitizeiro, sendo o trânsito controlado por agentes da Polícia Rodoviária Federal, enquanto que Felipe era socorrido, inicialmente, para o Trauminha de Mangabeira e depois transferido para o Hospital de Emergência e Trauma. O estado de saúde dele é considerado regular. CONSCIENTIZAÇÃO Consta de relatório da PRF que a jovem estava na garupa da moto pilotada por seu marido e quando aconteceu a colisão com o ônibus, a jovem caiu e teve a cabeça esmagada pelo coletivo. O marido ficou ao lado do corpo da esposa aguardando atendimento médico. Passageiros do ônibus contestaram a versão do piloto da moto e disseram que o motociclista dirigia perto demais do ônibus. “O motorista do ônibus não teve culpa”, disse a testemunha. Duas rodas – no final de janeiro, durante dois dias, a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação fiscalizando cerca de 300 motocicletas. Desse total, cerca de 20 foram detidas e recolhidas por diversas irregularidades, enquanto que duas haviam sido roubadas e recuperadas. Naquela oportunidade, o policial rodoviário Anderson Poddis, disse que a operação tinha o objetivo de conscientizar o motociclista da responsabilidade no trânsito e preservar a vida dos usuários desses veículos, já que boa parte dos pilotos que utilizam cinquentinhas não possui habilitação. Bombeiro inspeciona comércio em CG Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande O Corpo de Bombeiros realizou na manhã de ontem uma ação nas Ruas João Pessoa e Maciel Pinheiro do centro de Campina Grande. A ação chamada “Bombeiros nas lojas” teve como objetivo de vistoriar o certificado dos bombeiros, extintores e hidrantes, verificando a existência ou não dos mesmos bem como o seu funcionamento. Uma pesquisa foi realizada nas lojas onde era perguntado sobre a existência certificado de funcionamento dos bombeiros, se a loja possui extintor, se os funcionários sabem usar e se possui interesse da loja de realizar o curso gratuito dos bombeiros sobre como Soldado orienta funcionária de uma loja sobre o uso de extintores manusear o extintor de incêndio. Segundo a tenente coronel Jousilene de Sales, esta operação serviu também para o Corpo de Bombeiros saber como anda a situação das principais lojas do centro da cidade, ajudando assim a prevenir incêndios. A comerciante Anne Duarte, ressalta a importância desta ação. “É como diz o ditado: é melhor prevenir do que remediar. Muitas vezes só ligamos de organizar as coisas quando algo pior acontece, então é de extrema importância que os bombeiros realizem estas ações para evitar que o pior aconteça”. Disse Anne. A operação iniciou às 9h sendo de cunho educativo e informativo para os proprietários e comerciantes. “Realizaremos um levantamento estatístico após análise dos questionários e traçaremos um panorama das lojas para verificar a situação atual.” Informou a assessoria de imprensa. A autorização foi dada pelo prefeito Romero Rodrigues após reunião com a comissão dos ambulantes, que foram impedidos de continuar comercializando nas ruas centrais da cidade por força de sentença judicial em atendimento a ação do Ministério Público. Solução De acordo com informações do poder municipal, está sendo estudada uma medida para “acomodar os ambulantes cadastrados pelo município em espaço que não cause transtornos à população, ao tráfego, ao comércio regular e que atenda a ordem judicial”. l “Shopping dos camelôs” Por falar em ambulantes, o Shopping Edson Diniz, que sofreu um incêndio que destruiu lojas de um dos andares no domingo, deverá ser reaberto parcialmente na próxima segunda-feira. Os comerciantes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. l Vistoria Ontem pela manhã foi realizada uma nova vistoria no local, com o objetivo de identificar os pontos mais críticos da estrutura e realizar a retirada das chamadas cargas, ou seja, lâmpadas, ventiladores e gambiarras que sobrecarregam o sistema elétrico. Indicação O vereador Pimentel Filho, do PROS, confirmou ontem pela manhã que o partido fez a indicação do nome do pastor Mário Cézar, secretário-geral da legenda na Paraíba, para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo do prefeito Romero Rodrigues. A solicitação foi feita através de documento subscrito pelos quatro vereadores do PROS na Câmara Municipal: Alexandre do Sindicato, Cícero Buchada, Ivan Batista e o próprio Pimentel. A indicação não aponta preferência por uma pasta específica. Prevenção O Corpo de Bombeiros realizou ação nas Ruas João Pessoa e Maciel Pinheiro, com o objetivo de vistoriar o certificado dos bombeiros, extintores e hidrantes, além de pesquisa sobre o interesse em participar de capacitação sobre manuseio de extintores. Panorama A operação foi iniciada por volta das 9h, sendo, segundo o Corpo de Bombeiros, “de cunho educativo e informativo para proprietários e comerciantes”. Foi realizado levantamento estatístico para traçar o “panorama das lojas e verificar a situação atual”.. Sisu/UEPB A Universidade Estadual da Paraíba realiza até a próxima segunda-feira, dia 17, as matrículas dos candidatos remanejados da segunda para a primeira entrada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu/UEPB 2014). De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação da Instituição, as matrículas dos remanejados estão sendo feitas nas coordenações dos cursos para os quais os candidatos foram aprovados. Os candidatos remanejados devem apresentar o Formulário de Cadastro Primeira Entrada e documentos pessoais. Esportes João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 15 A UNIÃO Brejo do Cruz representa a PB na Taça Brasil de Futsal FOTOS: Divulgação Equipe do Sertão está inscrita e disputa a competição em abril Jogos de hoje Copa do Nordeste Marcos Lima [email protected] A Associação Desportiva Brejo do Cruz, campeão paraibano adulto de futsal masculino 2013, garantiu ontem sua inscrição na Taça Brasil Adulto de Futsal Masculino da Primeira Divisão, que ocorrerá no período de 20 a 26 de abril, na cidade de Garanhuns-PE, numa promoção da Confederação Brasileira de Futebol de Salão. O time será o único representante da Paraíba na competição. A Taça Brasil Adulto de Futsal Masculino da Primeira Divisão terá a participação de 10 equipes, dos quais, apenas quatro clubes são da região Nordeste. Por sediar a competição, o Estado de Pernambuco terá dois representantes – Central Sport Club de Caruaru e a Associação Desportiva Tigre. Além da Associação Desportiva Brejo do Cruz, a outra equipe nordestina será LEM Vento em Popa Janjar EC, da Bahia. O representante paraibano na Taça Taça Brasil Adulto de Futsal Masculino da Primeira Divisão, tempo- 18h Santa Cruz-PE x Guarany 19h30 CRB x América-RN Carioca 17h Macaé x Nova Iguaçu Friburguense x Audax 19h Volta Redonda x Madureira 19h30 Fluminense x Boavista Cabofriense x Resende Paulista 16h Audax-SP x Rio Claro 19h30 Atlético Sorocaba x Ponte Preta Comercial-SP x São Bernardo 21h São Paulo x Portuguesa Gáucho O time da Associação Desportiva Brejo do Cruz, campeão paraibano de futsal em 2013, vai disputar a Taça Brasil em Garanhuns-PE rada 2014, chega ao evento nacional de forma “surpreendente”, uma vez que, foi campeão estadual em seu primeiro ano de participação. A Associação Desportiva Brejo do Cruz vai a Ga- ranhuns (PE) com a mesma base que foi campeã paraibana. O seu maior destaque é Gueisin, que com dribles rápidos e desconcertantes levou o ADBC a conquista do título estadual. 17 MODALIDADES O experiente técnico “Deny”, um dos mais conceituados do Estado, já iniciou os treinamentos da equipe visando a competição. Ele acredita que até o mês de abril, o grupo esteja melhor preparado. Ele reconhece, porém, que uma competição nacional não se iguala a uma disputa estadual, mas, está focado em uma boa apresentação da representação paraibana. 19h30 Internacional x Caxias Cearense 17h Horizonte-CE x Ferroviário-CE Crato x Quixadá Guarani x Tiradentes Mineiro 17h Caldense-MG x Tupi Boa Esporte Clube x Nacional Unipê abre inscrições para atividades físicas Goiano O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) abre no próximo dia 24, as inscrições para atividades físicas gratuitas em 17 modalidades esportivas, dentro do Programa de Extensão desenvolvido pelo Curso de Educação Física. As aulas serão executadas por professores habilitados e estudantes. Na próxima quarta-feira, serão divulgados os horários das atividades. As inscrições serão online e poderão ser Paranaense A natação é uma das 17 modalidades oferecidas pelo Unipê feitas no Portal da Instituição (www.unipe.br). A novidade ficará por conta da modalidade “trei- namento funcional” que passa a compor a grade de atividades físicas. “Essa modalidade será incluída e coordenada pelo professor José Ricardo de Assis Nunes”, disse Felipe Brandão, coordenador do curso de Educação Física. Ele lembrou que as vagas são limitadas e os interessados deverão providenciar um atestado médico declarando que o mesmo encontra-se apto para a prática de atividades físicas. Além da modalidade “treinamento funcional”, ainda serão disponibilizadas vagas nas atividades físicas de ginástica aeróbica, bike in door, dança do ventre, dança de rua, hidroginástica, natação infantil e adulto, handebol feminino adulto, futsal, judô iniciação, jiu-jitsu, taekondow, badminton, basquete, vôlei, musculação e ginástica rítmica. RECUPERADO DA CONTUSÃO Neymar é relacionado para jogo contra o Rayo Vallecano O atacante Neymar participou normalmente do treino do Barcelona de ontem, ganhou alta médica e foi confirmado na lista de convocados para o jogo do Barcelona hoje, contra o Rayo Vallecano, pelo Campeonato Espanhol, no Camp Nou, às 17h (de Brasília) - o GloboEsporte.com transmite a partida em Tempo Real. Recuperado de uma torção no tornozelo direito sofrida em janeiro, há 29 dias, o brasileiro pode ficar no banco de reservas, depois de ser incluído na delegação que viajou para San Sebastian no meio da semana, mas assistir apenas da tribuna do Estádio Anoeta ao empate com o Real Sociedad por 1 a 1, resultado que garantiu o time catalão na final da Copa do Rei, diante do Real Madrid. “Neymar estava solto no treinamento. Ele se recuperou muito bem. Mas é preciso ver como vai se portar contra adversários, numa partida” disse Tata Martino na entrevista coletiva depois do treino, sem confirmar a es- calação do atacante como titular desde o início. Se tem Neymar de volta, o Barcelona perdeu Xavi. Reclamando de dores musculares, o meia foi poupado, trabalhou à parte, no ginásio, e ficou fora da lista de convocados. Neymar disputou 25 partidas na temporada pelo Barcelona. Fez 11 gols, em 18 vitórias, cinco empates e apenas duas derrotas, para Ajax, pela Liga dos Campeões, e Athletic de Bilbao, no Espanhol. Líder do Campeonato Espanhol, com 57 pontos, empatado com Real Madrid e Atlético de Madrid, mas com saldo de gols melhor (46 contra 41 e 40 dos rivais, respectivamente), o Barça enfrenta o penúltimo colocado da competição. Antes da partida do time catalão, às 13h (de Brasília), os colchoneros também jogam em casa, contra o Valladolid, antepenúltimo. Os merengues só entram em campo no domingo, diante do Getafe, 13º lugar, fora de seus domínios. Neymar participa de treino e é liberado para voltar a jogar 17h Anapolina x Anápolis Vila Nova-GO x Goiás 16h Cianorte x Atlético-PR J.Malucelli x Toledo-PR 17h Operário x Arapongas Londrina-PR x Maringá 18h30 Paraná Clube x Prudentópolis Mato-Grossense 18h Mixto X Sinop Maranhense 16h Sampaio Corrêa x Araioses 17h Moto Club-MA x Santa Quitéria Catarinense 19h30 Joinville x Hermann Internacional Francês 14h Bastia x Monaco 17h Lorient x Toulouse Nice x Nantes Reims x Bordeaux Rennes x Montpellier Sochaux x Guingamp Copa da Inglaterra 10h45 Sunderland x Southampton 13h Cardiff City x Wigan Sheffield Wednesday x Charlton 15h15 Manchester City x Chelsea Esportes 16 A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 rodada no almeidão Auto comemora a decisão FOTO: Marcos Russo Presidente do clube diz que foi feita justiça na mudança feita pela FPF o que importa que foi feita a justiça e vamos jogar em casa”, disse o presidente alvirrubro. Segundo o gerente de futebol, Nevada, a decisão da FPF foi também comemorada pelos jogadores e comissão técnica. “Essa coisa de jogar em Campina Grande prejudicou muito o Auto Esporte. Atuar em nossa casa, com o apoio da torcida, sem o desgaste da viagem e em um local onde nossos atletas já conhecem bem, é outra coisa”, disse Sobre o jogo contra o Sport Campina, Nevada disse que a equipe vai jogar completa. “Não temos nenhum problema de contusão ou de cartão. Todos os jogadores estão liberados e vamos tentar uma grande vitória para encostar nos líderes. Nós estamos com jogos atrasados e o objetivo é vencê-los, para entrar de vez na briga pela ponta da tabela. Ainda teremos também alguns confrontos diretos, que se vencermos, serão decisivos para o Auto Esporte”, argumentou o gerente de futebol. O Auto Esporte tem 12 pontos e ocupa a quarta colocação no primeiro turno do Campeonato Paraibano, 7 a menos do que o líder Sousa, com 2 jogos a menos. Ivo Marques [email protected] A decisão da Federação Paraibana de Futebol de trazer a rodada de domingo do Campeonato Paraibano, que estava prevista para acontecer no Amigão, em Campina Grande, para o Almeidão, em João Pessoa, foi muito bem recebida pela diretoria do Auto Esporte. O Clube do Povo enfrentará amanhã, o Sport Campina Grande, às 16h, na preliminar da rodada dupla, que terá na principal, às 18h, CSP e Campinense. Ontem, o presidente do Alvirrubro, Manoel Demócrito, não escondia o seu contentamento com a manutenção do que estava previsto na tabela original da competição. “Eu recebi com muita satisfação a notícia. Finalmente prevaleceu o bom senso. O Auto Esporte estava sendo prejudicado, porque não gozava do direito de mandar os seus jogos, ao lado de sua torcida. Foram muitas as tentativas para que a FPF refletisse a situação. Não sei nem quero saber qual delas foi a decisiva para convencer os dirigentes da Federação, Árbitro não relata ofensas a Tinga As ofensas racistas protagonizadas pela torcida peruana, no jogo de estreia do Cruzeiro na Taça Libertadores 2014, contra o Real Garcilaso, em Huancayo, não foram relatadas, em súmula, pelo árbitro da partida, o venezuelano José Argote. A informação foi confirmada por Caio César Rocha, presidente do Tribunal Disciplinar da Conmebol. Mesmo sem constar em súmula, a abertura de inquérito para apurar os incidentes ocorridos deve ser feita pelo Tribunal. Fifa vai decidir se Curitiba terá Copa O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, confirmou ontem o ultimato dado a Curitiba em relação aos avanços das obras na Arena da Baixada, o mais atrasado dos 12 estádios da Copa do Mundo de 2014. Em sua carta mensal, Valcke disse que está monitorando de perto a situação do estádio paranaense e que a decisão sobre a permanência ou não de Curitiba entre as 12 sedes será anunciada na próxima terça-feira, em Florianópolis. Jogadores do Auto também comemoraram e treinaram bem mais animados para jogo de amanhã ATAcantes EM ALTA Carioca, Leandro e Helinho marcaram 16 dos 24 gols Foto: Carlinhus Marques Wellington Sérgio [email protected] Dos 24 gols marcados pelo time do Centro Sportivo Paraibano (CSP), nos oito jogos realizados no Campeonato Paraibano, 16 são do trio de atacantes do Tigre, formado por Carioca (6), principal artilheiro, Leandro e Hélio Paraíba (cada um com cinco gols). Um time que levou 10 gols, com um saldo positivo de 14, numa média de 70,8%, conquistando a segunda posição, com 17 pontos ganhos, dois a menos que o Sousa, líder isolado com 19. O discurso dos atletas é colaborar com o clube em busca da classificação, mas sem descartar e sonhar com a artilharia do Leandro, com a bola, vem sendo o principal destaque do CSP Estadual. Para Carioca o time vem assimilando o trabalho que vem sendo realizado nos treinamentos, com todos ajudando e criando para que os gols e as vitórias aconteçam. “Somos uma família que busca os resultados positivos e marcando os gols necessários para obter os três pontos. Quem joga no ataque sonha na artilharia e no título estadual”, disse. Autor de quatro gols na goleada em cima do Sport Club Campina (9 a 0), no Estádio Amigão, em Campina Grande, no dia 9 deste mês, pela 9ª rodada, o atacante Leandro é só otimismo e confiança na equipe pessoense. Ele parabeniza o grupo que vem conseguindo ter um rendimento positivo e criando jogadas para que os gols apareçam. “Prova que estamos no caminho certo com a colaboração de todos que fazem o CSP. Vamos manter a humildade e marcar mais gols, afinal, estou de olho na artilharia”, avaliou. Outra “estrela” no ataque do Tigre, com cinco gols marcados, o atacante Hélio Paraíba, fará o possível para que o time possa conseguir a liderança e permanecer na briga pelo título. De acordo com o atleta o CSP manteve a base do ano passado e contratou jogadores de qualidade para deixar o grupo mais forte. Hélio destacou que os gols estão acontecendo devido ao esforço de cada um para conseguir os três pontos. “Um trabalho de grupo que vem dando certo. Quero manter a performance e fazer mais gols para ajudar o time a vencer na disputa”, observou. De acordo com o treinador Ramiro Sousa, trata-se do trabalho e dedicação de todos, onde quem ganha é o CSP, que conta com atletas que estão superando e deixando suas marcas. BOTAFOGO Clube sem amistoso no final de semana Apesar da intenção da comissão técnica de realizar um amistoso neste final de semana, a diretoria do Botafogo não conseguiu um adversário, e o elenco vai apenas treinar neste sábado. Segundo os dirigentes, não havia um grande clube disponível, nos estados nordestinos, para amanhã, já que todos estão participando de campeonatos regionais ou da Copa do Nordeste. Quem lamentou muito a não realização de amistosos foi o técnico Marcelo Vilar. “Esta parada foi muito prejudicial para a equipe, que já estava atingindo um bom ritmo na Copa do Nordeste. Infelizmente, ficamos fora da competição por pequenos detalhes, e agora teremos este longo período sem jogos oficiais, até o início do Campeonato Paraibano”, disse o treinador. Sobre o Campeonato Paraibano, o técnico disse que espera muita dureza pela frente. “Eu não venho acompanhando bem os jogos do Estadual, porque estava concentrado na Copa do Nordeste. Mas conheço bem a competição, e sei que será muito difícil. Vamos aproveitar este tempo que temos para preparar a equipe, deixar afiada para já estrear com pé direito na competição, e começar a observar nossos futuros adversários em ação”, disse Vilar. Ontem, o treinador comandou seu segundo treino Curtas Foto: Divulgação Com a eliminação na Copa do Nordeste, o Belo segue treinando técnico da semana, no Estádio Almeidão. Os ausentes foram o goleiro Remerson e o atacante Cléo Paraense, am- bos com dores musculares. Não é nada grave, e eles serão liberados para os treinos na próxima segunda-feira. Um dos jogadores mais animados do grupo é o meia Doda, que foi bastante elogiado na Copa do Nordeste, e fez parte do time titular no primeiro coletivo da semana, realizado quarta-feira. “Infelizmente, não conseguimos nos classificar, mas agora é focar no Campeonato Paraibano e lutar pelo título. O time provou na Copa do Nordeste que é uma grande equipe e que só foi eliminada por falta de sorte em algumas partidas. Enfrentamos as equipes de igual para igual, e quanto a mim, acho que voltei bem. Espero continuar assim para ajudar o clube a conquistar novos títulos”, disse o meia. (IM) Gremistas valorizam a vitória no Uruguai Os jogadores do Grêmio comemoraram muito a vitória sobre o Nacional-URU, por 1 a 0, no Parque Central. O resultado foi considerado importantíssimo pelo time gaúcho, dado o equilíbrio do grupo, que conta ainda com os fortes Newell’s Old Boys e Atlético Nacional. A postura da equipe, que propôs o jogo até marcar o seu gol e depois administrou o resultado com posse de bola, foi destacada pelos atletas ao fim da partida. Adriano volta a jogar após quase 2 anos O dia 13 de fevereiro de 2014 vai ficar marcado na história do atacante Adriano. Aos 40min do segundo tempo, o atleta entrou em campo após 711 dias sem jogar uma partida oficial e jogou por pouco mais de cinco minutos na vitória por 1 a 0 do Atlético-PR contra o The Strongest-BOL, na Vila Capanema. Seu retorno acontece quase dois anos depois de entrar em campo com a camisa do Corinthians, em março de 2012. Renato vê Palmeiras favorito no clássico Sem ainda ter entrado em campo na temporada, o meio-campista Renato Augusto deve retornar ao time do Corinthians no clássico de amanhã, contra o Palmeiras. O jogador vê o rival como favorito no duelo marcado para as 17h, no Pacaembu, e promete atuar ao menos 45 minutos. “Me passaram que eu aguentaria 45 minutos, então a princípio é isso. Vamos ver na hora, no momento, se eu começar o jogo ou não vamos ver como tudo vai decorrer”, disse. Fred é confirmado contra o Boavista A dúvida que pairava no céu tricolor foi respondida na manhã de ontem pelo técnico Renato Gaúcho. Fred estará em campo na partida diante do Boavista, hoje, às 19h30, no Maracanã, pela oitava rodada do Campeonato Carioca. Recuperado de um edema na coxa direita, o camisa 9 do Fluminense treinou forte durante esta semana e voltará a jogar após três partidas afastado dos gramados. Felipão vai estar de olho no desempenho do jogador. Políticas 17 A UNIÃO Condenados do mensalão podem ter penas revistas quarta-feira no Supremo Página 18 João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MP e TJ decidem agilizar processos ASSESSORIA: MPPB A decisão atende resolução do Conselho da Magistratura e também a “Meta 4” do CNJ A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba vai recomendar aos promotores de Justiça para atuarem de forma articulada com o Poder Judiciário para dar celeridade aos processos que envolvam atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. A orientação do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora aos membros do MP atenderá a uma solicitação feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. “O Ministério Público vai trabalhar de forma conjunta com o Judiciário, atendendo aos anseios da população na defesa dos interesses públicos”, Bertrand, explicando que o pedido da presidente do Tribunal de Justiça visa atender a uma decretação de regime especial (Resolução 01/2014 do TJ paraibano) objetivando a ELEIÇÃO E POSSE TRE tem novo membro e prestigia Gilmar Mendes Bertrand orienta procuradores para trabalho em conjunto com o TJ agilização dos processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. A resolução foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado e a ‘Meta 04’, editada pelo CNJ e tem como objetivo julgar até o final do ano os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2012. “Nessas demandas, quando o autor não é o Ministério Público, faz-se indispensável a sua participação“, explica o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, que entregou o pedido da presidente do TJPB ao procurador-geral Bertrand Asfora. Aluízio Bezerra destaca participação do MP nos processos O Tribunal de Justiça elegeu, ontem, o desembargador João Alves da Silva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba João Alves, que concorreu com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tomará posse em março, para um mandato de dois anos. A presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, comandou a sessão e, ao final, agradeceu a todos e considerou democrático o processo de escolha do novo membro do TRE. Em Brasília Na quinta-feira, representado pelo seu presidente, desembargador Marcos Cavalcanti, o TRE da Paraíba também prestigiou a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, como novo membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A solenidade foi realizada no plenário do TSE, sob a condução do presidente da Corte, ministro Marco Aurélio. ASSESSORIA: TJ Desembargador João Alves é eleito membro efetivo do TRE Câmara agenda sessão especial e audiências para a próxima semana Duas sessões especiais e duas audiências públicas estão programadas para acontecer na Câmara Municipal na próxima semana. Depois de amanhã, acontece a primeira sessão especial da semana que vai homenagear o PT. A homenagem esteve programada para a última quinta-feira, mas foi adiada. No terça-feira, a sessão especial tratará dos cem anos da Arquidiocese da Paraíba e o autor da propositura foi o vereador Raoni Mendes (PDT). Na quarta-feira (19), às 15h, serão debatidas as medidas a serem tomadas para construção do Hospital Veterinário Municipal. A audiência pública foi proposta pelo vereador Sérgio da SAC (PSL). Para quinta-feira, às 15h, no entanto, está agendada a audiência pública convocada pela Mesa da Casa para receber o secretário Municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio. NACIONAL A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 Mensaleiros podem ter parte da pena revertida na próxima quarta Barbosa determina que os recursos sejam incluídos na pauta do Supremo O Supremo Tribunal Federal deve julgar na semana que vem os recursos que podem reverter parte da condenação imposta ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e a outros três condenados no processo do Mensalão: João Cláudio Genu, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou que os cinco recursos, os chamados embargos infringentes, sejam incluídos na pauta do plenário. O julgamento desses recursos deve começar na quarta (19) ou na quinta (20). Os ministros decidirão se parte das condenações aplicadas a esses réus serão mantidas ou não. De acordo com o Regimento do Supremo, têm di- reito aos embargos infringentes (tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento) os condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Cumprimento Em novembro, o Supremo decidiu que os condenados com direito a embargos infringentes só começariam a cumprir as penas referentes aos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso. Por esse motivo, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino cumprem somente uma parte da pena. Dirceu, por exemplo, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por corrupção ativa e formação de quadrilha, começou a cumprir uma parcela de 7 anos e 11 meses, em regime semiaberto, porque tem direito a novo recurso contra a condenação por formação de quadrilha, na qual obteve quatro votos favoráveis. Ministro garante isenção O ministro Rober- juízo pré-concebido to Barroso, do Supre- sobre as acusações. mo Tribunal Federal “Não tenho opinião (STF), disse ontem formada. Ninguém que vai julgar a Ação começa condenado Penal 536, o processo nem absolvido. Vou do Mensalão mineiro, julgar com o máxicom o “máximo de mo de isenção e empenho. Julgarei no isenção e empenho”. O ministro é o menor prazo que o relator do processo devido processo leno qual o deputado gal permitir. Nada federal Eduardo Aze- me mobiliza mais do redo (PSDB-MG) é in- que fazer justiça com vestigado por desvio a maior celeridade de dinheiro público possível”, disse. durante a campanha Na terça-feira (11), ao governo de Minas o ministro abriu prazo Gerais em 1998. de 15 dias para que o Ao deixar a ce- advogado do deputarimônia de posse do federal apresentasdo ministro Gilmar se suas alegações fiMendes, no TSE, an- nais no processo. Esta teontem à noite, fase é a última antes Barroso disse que do julgamento pelo não tem nenhum plenário da Corte. FOTOS: Divulgação Euflávio [email protected] Quem fala o que quer, escuta o que não quer... CONTRA A VIOLÊNCIA Parlamentares querem criar frente em defesa da mulher Políticos gaúchos e catarinenses cobraram ontem a criação de uma Frente Parlamentar Mista no Congresso Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi pioneira na ideia – também presente em 51 câmaras de Vereadores do Estado, além da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Uma audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, reuniu esta semana representantes dessas frentes, de movimentos sociais e senadores. “Queremos que o Senado e a Câmara possam ter também a Frente Parlamentar de Homens [pelo Fim da Violência contra as Mulheres] porque é daqui, da nossa capital federal, que podemos encorajar outros parlamentares do Brasil a também criar o grupo no seu Estado, nas suas comunidades, para debater esse assunto e ajudar a fazer essa transformação da cultura machista”, disse o coordenador da Frente no Rio Grande do Sul, Edegar Pretto. Segundo ele, os parlamentares precisam usar a tribuna para cobrar mais recursos e mais políticas públicas que combatam a violência contra a mulher. O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância da iniciativa, sobretudo por ser pioneira numa região culturalmente machista como é o Sul do país. Paim garantiu que, tão logo as assinaturas de adesão para a frente sejam recolhidas entre deputados e senadores, o grupo será criado também no âmbito do Congresso. Durante a audiência pública no Senado o grupo reconheceu avanços do Governo Federal no enfrentamento da questão como a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher 180 e o Programa Mulher Viver sem Violência, mas por meio de uma carta reivindicaram mais delegacias especializadas de atendimento a mulher, além da instalação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais casas abrigo e centros de reeducação de agressores. COMISSÕES DO SENADO Fusão é criticada por parlamentares Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado reagiram à proposta de fusão deste colegiado com o de Assuntos Sociais. A sugestão consta do relatório do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) sobre o projeto de reforma do atual Regimento Interno do Senado, que tramita na Casa desde 2009. Em sintonia com o parecer inicial da Comissão Temporária para Reforma do Regimento Interno, que, entre outras coisas, defendia o máximo de sete comissões permanentes por legislatura, Lobão Filho propôs também o desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e In- Senador Edi son Lobão Filho formática (CCT), cujas atribuições seriam absorvidas pelas Comissões de Educação Cultura e Esporte (CE) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita (PT-PA), a Zé proposta de extinção ou fusão do colegiado é inadmissível. “Não podemos aceitar a possibilidade de extinção dessa comissão. Tenho muitas dúvidas se outras comissões darão conta das atribuições desempenhadas por ela”, comentou a senadora, durante reunião da CDH, ontem. Ana Rita disse que é importante outros senadores se posicionarem sobre todos os temas envolvidos na reforma do regimento interno. “Encaminhei a todos os senadores [da comissão] as mudanças propostas para que eles possam contribuir e criticar, a fim de modificar o que for necessário. Uma proposta [alternativa], por exemplo, seria funcionarmos uma semana para as comissões, outra para o plenário”, Senadora Ana Rita ressaltou a senadora. Lobão Filho explicou que a proposta não extingue nenhuma comissão e tem o objetivo de eliminar dificuldades para o funcionamento das próprias comissões “de menor prestígio”. Durante a semana escrevi aqui na coluna sobre o trânsito em João Pessoa ou, se preferirem, como dizem os modernosos, escrevi sobre a mobilidade urbana. Em meios aos argumentos disse, textualmente, que havia uma “indústria de multas na cidade”, o que pode parecer exagero. O leitor Valmir Felipe leu a coluna e concorda com uma parte do escrito e discorda de outras partes. Para meu e-mail ele mandou suas argumentações, que as transcrevo abaixo, porque esse espaço é plural. Fala Valmir: “Olá; Li seu artigo de opinião no Jornal A União. É uma opinião ou mais uma opinião desse mundo de opiniões que também nada acrescentam ou mudam a realidade - assim como a minha pode ser nesse mundo de opiniões. Não só o senhor como também que vai corriqueiramente de algum transporte para qualquer lugar enfrente o que o senhor relatou, por décadas também fiz o mesmo trajeto, e ainda faço, só que hoje em outro tipo de transporte. O que falastes na vossa argumentação em parte há de se concordar, mas em outra é mero descabimento injusto. Refiro-me aos agentes da mobilidade urbana de João Pessoa, ou tecnicamente nomeados pelo Código de Trânsito como Agentes da Autoridade de Trânsito. Se há uma indústria de multas, de acordo com sua opinião e de alguns, então há uma farta matéria prima para essa indústria, e o senhor há de concordar: são veículos estacionados irregularmente em calçadas, rampas de acesso, ao lado de outros veículos, em entradas e saída de veículos (garagem), avançando sinais vermelhos, buzinando em locais e horários proibidos, conduzindo crianças inadequadamente, e assim por diante. Então, como há uma indústria de multas? Uma indústria só pode funcionar com matéria prima, e quem está fornecendo a matéria prima para tal são os próprios cidadãos circulantes. Ontem, uma quadrilha fora pega, quadrilha de paraibanos, com conivência de funcionários públicos, lesando o meio legal de obtenção de CNH. Veja, então, por onde começa o erro. Analfabetos sendo habilitados. Sendo assim, como não multar? Uma máxima do Direito diz que quando não há punição a reincidência acontece. Talvez o senhor seja mais um brasileiro que acredita na falácia de que apenas educar muda as condições de atitudes das pessoas. Infelizmente tenho que lhe dizer que pessoas assim ou pensamento dessa forma não mostrou até agora transformação nenhuma em vários ramos do comportamento humano, e o trânsito é um desses ramos que tal teoria é nula. E dizer que os agentes ficam escondidos é uma colocação infeliz, inoportuna. O que dizer, então, de condutores que quando não avistam um agente de trânsito aproveitam a ausência e cometem deliberadamente as infrações? Assim, o argumento que usastes para os agentes é mais apropriado para os condutores, e oportuno para eles. Há da minha pessoa concordar convosco na questão da administração do trânsito, que entra governo, sai governo, apresenta alternativas pouco eficazes para a questão, tais como alargamento de ruas, proibições de estacionamentos em certas vias, que não surte efeito prático para o trânsito. Sabemos que o que deve ajudar na solução de locomoção, ou como está em voga, mobilidade, é um transporte público de qualidade, eficiente, e vias de acesso rápido, que na minha opinião, o tempo e o espaço geográfico da atual conjuntura urbano de João Pessoa não deixa mais viabilidade para tal, pois era possível isso há dez anos atrás, mas os responsáveis por tal foram negligentes - aí sim os que fazem a SEMOB têm culpa, os que faziam parte dela quanto da STTRANS. Portanto, democraticamente lanço minha réplica a vossa opinião, respeitando a vossa, mas não abrindo mão do que vejo como injusto e justo no tocante as suas colocações. Att. Valmir Felipe Políticas BRASIL & MUNDO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 A UNIÃO A medida propiciou uma redução de 4,1% na demanda por energia de ponta Nielmar de Oliveira Da Agência Brasil Com o final do horário de verão à meia-noite de hoje, quando os relógios terão que ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o país terá economizado R$ 405 milhões nos 120 dias da vigência da medida, instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932. A medida começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado e propiciou uma redução de aproximadamente 4,1% da demanda por energia de ponta dos dois sistemas. Desse percentual, 4,3% foi economizado no Subsistema Sul, e 4,1% no Sudeste/Centro-Oeste. Os dados sobre o comportamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), no período de vigência do horário de verão, foram divulgados na tarde de hoje (14) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e apontam para uma redução da demanda por energia elétrica no horário de ponta da ordem de 2.565 megawatts (MW), sendo 1.915 MW no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 650 MW no Subsistema Sul. O Operador Nacional do Sistema informou que, no caso do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a, aproximadamente, 50% da carga no horário de ponta da cidade do Rio de Janeiro (6,4 milhões de ha- bitantes), ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília (2,6 milhões de habitantes). No Sul, representa 75% da carga no horário de ponta de Curitiba (1,8 milhão de habitantes). Para o ONS, no entanto, o principal benefício do horário de verão “foi o aumento da segurança operacional, resultante da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, que proporcionou maior flexibilidade operativa para realização de manutenção em equipamentos”. Do total de R$ 405 milhões economizados, os ganhos referentes ao custo evitado com geração térmica para se preservar os padrões de segurança do sistema resultaram em benefícios econômicos de R$ 125 milhões, somente com a redução de geração térmica, no período outubro/2013 a fevereiro/2014. Mais R$ 280 milhões economizados foram referentes ao custo evitado pela redução do valor da carga esperada para a ponta do Sistema Interligado Nacional, de 2.565 MW, que teria que ter sido atendido por geração térmica. Os números indicam, ainda, que a redução de energia de 295 MW médio representa 0,5% da carga dos subsistemas envolvidos, dos quais 220 MW correspondem ao Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 75 MW ao Subsistema Sul, equivalendo a 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro e 14% do consumo mensal de Curitiba, respectivamente. RIO DE JANEIRO Morto jornalista que denunciava políticos O jornalista Pedro Palma, 47 anos, foi assassinado na última quarta-feira, na porta de casa, no município de Miguel Pereira, centro-sul do Rio de Janeiro, com três tiros. Ele era dono do jornal de circulação semanal Panorama Regional. A polícia informou que todas as linhas de investigação estão sendo analisadas e os parentes da vítima serão chamados para serem ouvidos na delegacia. Moradores da cidade estão com medo de falar sobre o assunto. Um comerciante local, que não quis se identificar, disse que há suspeitas de crime político, pois o jornalista denunciava irregularidades cometidas por homens públicos da região. “Aqui é uma cidade pequena, todo mundo se conhece, acho difícil você conseguir que alguém fale sobre isso”, comentou o comerciante. De acordo com a Polícia Civil, Palma chegava à sua casa por volta das 20h, na localidade de Portela, quando foi abordado por dois homens armados e vestidos de capacete, em uma moto. A vítima foi atingida por três tiros e morreu no local. A perícia da cena do crime já foi feita e o corpo de Pedro foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal de Barra do Piraí para ser necropsiado. As investigações estão em andamento na 96ª Delegacia de Polícia, em Miguel Pereira, que instaurou inquérito policial para apurar o homicídio. O velório será feito no Miguel Pereira Atlético Clube no fim da tarde de hoje. O jornal Panorama Regional era distribuído há 18 anos nas cidades de Miguel Pereira, Paty do Alferes, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Valença, Mendes, Paraíba do Sul, Piraí e Vassouras. A região tem, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 500 mil habitantes. Moradores da município de Miguel Pereira, no Rio, estão com medo de falar sobre a morte do profissional. FOTOS: Divulgação Horário de verão termina hoje e gera economia de R$ 405 milhões O ministro José Eduardo Cardozo disse que o governo prepara projeto de lei que regula os crimes cometidos durante protestos manifestações violentas Governo prepara ação para conter vândalos O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem, em Aracaju (SE) que um projeto de lei que regulamenta os crimes praticados especificamente em protestos será encaminhado pelo governo em regime de urgência ao Congresso Nacional. O texto, em resposta à morte do cinegrafista Santiago Andrade, 49, no Rio de Janeiro, ainda está em fase de elaboração no Ministério da Justiça. “A ideia é propor uma lei equilibrada e sem excessos, uma lei firmada no contexto da democracia brasileira, democracia esta que não aceita que os direitos de uns sejam pisoteados por outros”, disse o ministro após encontro com secretários estaduais de Segurança Pública. “Teremos nos próximos dias definição desse texto que tem como objetivo assegurar a liberdade de mani- festação”, completou o ministro, sem dar mais detalhes sobre o texto. Ainda de acordo com Cardozo, é preciso sanções para aqueles que transgridam o direito da população de se manifestar, independente da causa. “Queremos garantir segurança ao cidadão que participa e à imprensa, indispensável nesse processo, fazendo com que não se admita atos de vandalismos em protestos”, afirmou. O Ministério da Justiça iniciará agora um processo de recolhimento de sugestões dos Estados para esse projeto de lei. “Há quem entenda que não é necessária uma nova lei, mas a maioria sinaliza que sim. A proposta foi bem acolhida, mas há divergência e ouvindo os que atuam no campo policial, vamos aprimorá-la”, destaca. Em entrevista após a reunião com os secretários, o ministro da Justiça disse ainda que há uma proposta de um regulamento geral de atuação das forças policiais nessas manifestações. “Teremos uma indicação e orientação para a atuação da PM, para que a sociedade e corpo policial saibam como deve atuar a polícia, seus parâmetros e limites.” Segundo Cardozo, já houve coleta de dados sobre o assunto após reuniões com comandantes de todo o país e o objetivo é propor uma espécie de “cartilha” que possa estar enquadrada num maior consenso possível. Ainda de acordo com ele, é necessário que o Brasil tenha esse regramento unificado que defina a aplicação do uso da força, para que policiais não sejam acusados indevidamente ou que não cometam abusos. VENEZUELA Escalada da violência preocupa ONU O Escritório de Direitos Humanos da ONU revelou ontem grande preocupação com o aumento da violência na Venezuela. Pelo menos três pessoas morreram esta semana, durante manifestações no país. Milhares de cidadãos em grandes cidades venezuelanas participaram dos protestos contra a prisão de estudantes, aumento dos crimes e das dificuldades econômicas, segundo o escritório da ONU. Um procurador público confirmou a morte de três manifestantes, sendo que 66 pessoas ficaram feridas e 69 foram detidas, resultados de conflitos durante as manifestações. O porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Rupert Colville, afirmou ter recebido relatos de intimidação a jornalistas. Alguns profissionais tiveram equipamentos apreendidos e há afirmações de ataques con- tra jornalistas locais e internacionais que cobriam os protestos. Diálogo Segundo Colville, também são preocupantes os relatos da impunidade de grupos armados que teriam atacado os manifestantes. O porta-voz destaca que a situação pode gerar novos casos de violência e por isso, pede a todos na Venezuela que usem o diálogo pacífico para encontrar uma saída à crise. Há informações sobre manifestantes presos que podem ser processados por acusações de terrorismo, e de outras pessoas, incluindo menores, que tiveram negado o contato com a família ou advogados. Rupert Colville lembrou que os responsáveis por atos de violência, como a morte dos manifestantes, precisam ser processados e punidos com sanções apropriadas. O prefeito de Florença, Matteo Renzi, de apenas 39 anos, está perto de se tornar o novo primeiro-ministro da Itália, país que discute a formação de um novo governo após a renúncia de Enrico Letta, atual premiê. Letta, que estava sob crescente pressão por conta da má situação econômica da Itália, deixa o governo por decisão do próprio partido. O voto de confiança interno foi convocado por Renzi, que também é correligionário do partido Democrático (centro- -esquerda), principal força política do país atualmente e agremiação dominante na coalizão de governo. Carismático, de estilo informal e autodeclarado “extremamente ambicioso”, Renzi foi eleito líder do partido em dezembro passado e nunca foi membro do Parlamento. Agora, com a queda de seu rival Letta, ele é tido como favorito para comandar a Itália. seu discurso pedindo a troca de todo o establishment político italiano - amplamente desacreditado pela população, por conta de denúncias de corrupção e ineficiência. De um lado, a ascensão de Renzi é vista como uma ruptura com o passado e uma necessária renovação geracional na política italiana. De outro, ele é tido como totalmente inexperiente, justamente por ser novo no cenário político. Além disso, sua ascensão - baseada no discurso de renovação - causa incômodo dentro da ala mais antiga do partido Democrático e de sua coalizão governista, que inclui elementos da centro-direita. Ornella de Zordo, conselheira de oposição em Florença, argumenta que Renzi não tem cumprido suas promessas em seu breve governo na cidade. “Seu slogan é ‘Dito, Feito’. Renzi é muito bom em comunicação, em fazer anúncios. Mas, se você olhar seu histórico, verá que a realidade é diferente”, alega. MUDANÇA DE GOVERNO Jovem deve ser novo premiê da Itália Popularidade A sua alta popularidade se deve em grande parte ao 20 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00002/2014, para aquisição de gêneros alimentícios e ADJUDICO o seu objeto à empresa COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA, CNPJ n° 09.287.657/000156, com proposta no valor global de R$ 538.940,00 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais). Aguiar - PB, 14de fevereiro de 2014. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00004/2014, para aquisição de material de limpeza destinado as diversas Secretarias Municipais e ao PDDE e ADJUDICO o seu objeto a empresa COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA, com valor de R$ 112.469,00 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Aguiar - PB, 14 de Fevereiro de 2014. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00005/2014, para aquisição de material de expediente e escolar destinado as diversas Secretarias Municipais e ao PDDE e ADJUDICO o seu objeto à empresa COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA, CNPJ n° 09.287.657/0001-56, com proposta no valor global de R$ 215.372,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e setenta e dois reais). Aguiar - PB, 14 de Fevereiro de 2014. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00006/2014, para a locação de softwares, destinados a diversas Secretarias, atendendo a Secretaria de Administração e ADJUDICO o seu objeto à empresa PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA, cadastrada no CNPJ n° 07.553.129/0001-76, com proposta global no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Aguiar - PB, 14 de Fevereiro de 2014. Manoel Batista Guedes filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MERENDA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: [email protected] Mari - PB, 12 de Fevereiro de 2014. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS - ESTADO DA PARAÍBA, através da Pregoeira, designado pela Portaria nº 002/2014, de 03/01/2014, torna publico para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº 003/2009, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situado a Rua Josefa Ventura, sn, centro, nesta cidade de Cacimbas - Paraíba, ( 83) 9943.1427 - CEP- 58.698000 no dia 27/02/2014 às 10:00 horas para: Contratação de firma especializada para Prestação de Serviços de Digitalização das Despesas, Locação de Softwares e Assessoria técnica contábil junto ao INSS, FGTS etc, todos os serviços relacionados com Câmara Municipal de Cacimbas, Maiores informações e cópia completa de EDITAL poderão ser adquiridas na Câmara através da Comissão Permanente de licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00 hs, através de cópia xerográfica. Cacimbas, 13 de Fevereiro de 2014. MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Serviços de transportes de feirantes, pacientes e merenda escolar com rotas diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2014. DOTAÇÃO: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 33.90.36.00 - Serviço de Terceiros Pessoa Física: Secretaria de Educação: 12 361 0188 2010, 12 361 0188 2015, 12 361 0197 2016, 12 365 0195 2017, 12 367 0228 2018, 12 366 0042 2019 Secretaria de Saúde: 10 302 0104 2022, 10 302 0104 2023, 10 302 0104 2024, 10 302 0428 2025, 10 304 0246 2027, 10 305 0245 2028, 10 301 0104 2030 Secretaria de Infra-Estrutura: 04 122 0202 2020 Secretaria de Transportes: 26 782 0060 2045 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00009/2014 - 14.02.14 - João Epifânio da Silva Filho - R$ 16.000,00 CT Nº 00010/2014 - 14.02.14 - Francisco Raimundo Alves - R$ 18.000,00 CT Nº 00011/2014 - 14.02.14 - Vanderley Rodrigues dos Santos - R$ 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 09:30 horas,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CONTRATACAO DE MEDICOS ESPECIALISTAS EM: Ginecologia e Obstetrícia; Cardiologista e Gastroenterogista, destinados ao assistencialismo do povo carente deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 12 de fevereirode 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014, no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 10:00 horas, que tem como objetivo Aquisição de medicamentos diversos, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 12 fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014. Às dez horas do dia 13 (treze) de fevereiro de 2014, (dois Mil e Quatorze) na Sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, localizada à RUA PEDRO GONDIN n°. 220, CENTRO nesta cidade a Comissão Permanente de Licitação desta PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE nomeada pela Portaria nº 001/2014 integrada pelos Servidores ERIVALDO JACO DE SOUSA, VALDIR MANUEL DA SILVA e CRISTIANO BRAZ GOMES., presidente e membros, respectivamente designados para proceder o julgamento da habilitação, da Tomada de Preços n° 001/2014, que tem como objeto a Execução dos Serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA DO SITIO CAPIM E DO SITIO BRAGA, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba. Que após análise da documentação de habilitação, com assessoramento da área técnica, contábil e jurídica, conclui pelo seguinte, as empresas INABILITADAS são, conforme descrição a seguir: ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA – ME., não cumpriu os itens 4.1 –; 6.2.4.1 “c”; 6.2.6. BELCHIOR CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA LTDA. ME, não cumpriu os itens 6.2.2; 6.2.3; 6.2.4.1 “c”. EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, não cumpriu os itens 4.1; 6.2.6. GERCAL CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- ME, não cumpriu os itens 4.1; Não apresentou nenhuma declaração e 6.2.3 – não apresentou o CREA.. KC CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA não cumpriu os itens: 6.2; 6.2.3; 6.2.4.1 “a”, “c”. LP CONSTRUTORA LOCADORA DE MAQUINAS LTDA – ME, não cumpriu os itens: 4.1, 6.2; 6.2.2 “c”, 6.2.3 “a”. “c”; 6.2.4.1 “a”, “c”. Não apresentou nenhuma declaração, 6.2.6. MAXITRATE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME, não cumpriu os itens: 6.2.3 “c”. RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, não cumpriu os itens 6.2.3; Todas as declarações apresentadas sem assinatura do signatário. SÃO JOSE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; não cumpriu os itens 6.2.2 “a”, “d” SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; não cumpriu os itens 6.2.2 “b”, vários documentos apresentadas sem autenticação (autenticações digitais vencidas) . SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. não cumpriu os itens 6.2.2 “b” 6.2.4.1. SSL LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –EPP , não cumpriu os itens: 6.2.2 – “c”, 6.2.3 “d”, 6.2.4.1 “c”. As empresas habilitadas são: CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA –ME; LORENA E ADRIÀ CONSTRUÇÕES COMERCIO E LOCAÇÕES LDTA ME; NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – ME; e TECNOVA CONSTRUÇÕES LTDA ME. Dar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I “a” da Lei 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, caso não haja recursos fica marcado para o dia 24 de fevereiro de 2014, às 09h00min, a abertura do envelope º. 2 – PROPORTA DE PREÇOS. Nada mais havendo a tratar, o presidente mandou ler a ata achada conforme, declarou encerrada a reunião, da qual eu VALDIR MANUEL DA SILVA, na qualidade de secretário lavrei a presente, que dato e assino, assinam também o presidente e demais presente. Monte Horebe, Estado da Paraíba, em 13 de fevereiro de 2014. (13.02.2014). ERIVALDO JACO DE SOUSA Presidente da CPL VALDIR MANUEL DA SILVA CRISTIANO BRAZ GOMES Membro Membro TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: GENILDO ALVES DE FRANCA CPF/CNPJ....: 204289794-91 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 722,81 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo...: 2014 - 008482 Responsavel.: JOELMA DE SOUZA BENICIO CPF/CNPJ....: 669983604-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 682,94 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009236 Responsavel.: JOSE PEREIRA DE LIMA TRANSPORTES CPF/CNPJ....: 006880808/0001-97 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.311,23 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009224 Responsavel.: JOSENILDO ALVES DE ARAUJO-ME CPF/CNPJ....: 008012514/0001-79 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.092,70 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 009223 Responsavel.: JOYCE MONALIZA LEMOS FERNANDES CPF/CNPJ....: 057131464-30 Titulo......: C. A. MERCANTIL R$ 5.975,59 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo...: 2014 - 008487 Responsavel.: LUIZ RAMOS DA COSTA CPF/CNPJ....: 022430174-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 525,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008008 Responsavel.: MARICLEIDE DUARTE DE CASTRO NASCIME CPF/CNPJ....: 012271274-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 860,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008514 Responsavel.: MUSSULO EMPR DE HOTEL ADM VEND LOC CPF/CNPJ....: 010936657/0001-19 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 2.200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008516 Responsavel.: RUTHE SILVA DE FREITAS CPF/CNPJ....: 010170284-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 524,45 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 008169 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 15/02/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014, do tipo Menor Preço por Itinerário, objetivando a objetivando o fretamento de veículos, para atender as necessidades desta municipalidade. Data de Abertura: 26/02/2014 às 08:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 14 de fevereiro de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a objetivando o fornecimento de refeições, para atender as necessidades desta municipalidade. Data de Abertura: 26/02/2014 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 14 de fevereiro de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014, do tipo Menor Preço, objetivando a prestação de serviços de hospedagem, na sede do Município. Data de Abertura: 26/02/2014 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 14 de fevereiro de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2014, do tipo Menor Preço por Itinerário, objetivando a Contratação de Transportadores Autônomos (pessoas físicas) para efetuarem o transporte de crianças contempladas no Programa PETI. Data de Abertura: 26/02/2014 às 13:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 14 de fevereiro de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014, do tipo Menor Preço por Itinerário, objetivando a Contratação de transportadores autônomos (pessoas físicas) para efetuarem o transporte escolar de alunos residentes na zona rural e adjacências para a sede do município e demais localidades. Data de Abertura: 26/02/2014 às 14:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 14 de fevereiro de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Data de Abertura: 26/02/2014 às 16:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 14 de fevereiro de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS, SERVIÇOS, ORIENTAÇÕES E PROGRAMA RADIOFÔNICO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 12/03/2014. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail [email protected]. Cuité/PB, 14 de fevereiro de 2014. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014 OBJETO: AMPLIAÇÃO DE TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA URBANA DESTE MUNICÍPIO. DATA, HORA E LOCAL: 06/03/2014, às 09:00 horas (horário local), na sala da CPL, Prédio da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Centro, Cuité – PB. EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado. Demais informações na sede da CPL ou pelos telefones (83) 3372-2246. Cuité/PB, 13 de fevereiro de 2014. Marcelo da Costa Alves Nóbrega Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 Proc. Administrativo nº 019/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 015/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos para atender necessidades da Secretaria de Saúde S, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios e/ou outros Convênios – Previstos na Lei Orçamentária do Município para o Exercício 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Emas, 13 de fevereiro de 2014. EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 Proc. Administrativo nº 0020/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 11:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 016/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico-Hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde S, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios e/ou outros Convênios – Previstos na Lei Orçamentária do Município para o Exercício 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Emas, 13 de fevereiro de 2014. EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 Proc. Administrativo nº 021/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 13:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2014, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 017/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Odontológico para atender necessidades da Secretaria de Saúde S, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios e/ou outros Convênios – Previstos na Lei Orçamentária do Município para o Exercício 2014. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Emas, 13 de fevereiro de 2014. EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 10:00 (horário de Brasília) do dia 10/03/2014. Local: www.comprasnet.gov.br. Retirada de Edital e Informações: www.comprasnet. gov.br, sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro, Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail [email protected]. br. Cuité/PB, 14 de fevereiro de 2014. Bruce da Silva Santos– Pregoeiro AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL003/2014 ERRATA OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores de aro para os veículos e máquinas desta prefeitura. ONDE SE LÊ: “Início da sessão: 09:00 (hora local) do dia 11/03/2013.” LEIA-SE: “Início da sessão: 09:00 (hora local) do dia 11/03/2014.” Cuité/PB, 13 de fevereiro de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Publicado no DOE nº. 15.462, pag. 36/37 de 13/02/2014 Publicado no Jornal A União pag. 21 de 13/02/2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica para atender as necessidades do IPSM. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02100.09.272.2018.2046 Natureza de despesa: 33.90.39.000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00001/2014 - 10.02.14 - NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 33.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica capacitada para execução de serviços de Contabilidade Pública.. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013 - Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02040.04.122.1005.2007- Elemento de Despesa - 3390.39.0000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00002/2014 - 11.02.14 - BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA EPP - R$ 72.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica capacitada para execução de Serviços de Contabilidade do IPSM. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02100.09.272.2018.2046 - Elemento de despesa: 3390.39.0000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS e:CT Nº 00005/2014 - 11.02.14 - BCR CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA EPP - R$ 24.000,00 DAVI VICTOR LIMA ROCHA SANTOS = CNPJ/CPF Nº 09.062.265/0001-99 Torna público que REQUEREU a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO. Para atividades: FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES – 2.38.4 na Rua Projetada, Lot. Olinda – Bairro Frei Damião – SANTA LUZIA/PB. Ref. ao Processo: 2014-001050/TEC/LO-7072 21 REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO Pelo presente Edital, fica revogada a partir desta data e sem nenhum efeito a Procuração Pública lavrada no Livro 532, às fls. 100, datada de 27.12.2011, no Cartório Serviço Notarial 10º Oficio de Notas – “CARTÓRIO DECARLINTO”, desta Comarca, em que é parte outorgante TATIANA GUEDES DE MIRANDA FREIRE e parte outorgada ANDRÉA GUEDES DE MIRANDA FREIRE FARIAS. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2014. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2013 O presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais comunica a população de Caldas Brandão e para quem interessar que após a reunião de abertura dos envelopes de PROPOSTA, da Tomada de Preço n.º 004/2013, a comissão apurou que das Empresas Habilitadas: COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA e ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS REIRELI - EPP ficaram com suas propostas DESCLASSIFICADAS, por não atenderem o Item 7.0 e seus Subitens do referido edital, já a empresa: BANDEIRANTE E URBANISMO LTDA foi vencedora do certame com uma proposta no valor total de R$: 145.513,04 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e treze reais e quatro centavos). Caldas Brandão, 10 de Fevereiro de 2014. NILCETE GONÇALVES DINIZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 08h30min – (horário local), do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimentos de Refeições tipos Quentinhas e Self-Service sem balança para componentes de apoio nos mais diversos segmentos da Administração, por ocasiões de participações em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, como também para Servidores e Autoridades eventualmente a serviços do Município, ambos autorizados por setores competentes, pelo período enquanto durar os quantitativos ou até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Pilões - PB, 14 de Fevereiro de 2014. DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 10h30min – (horário local), do dia 07.03.2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisições parceladas de Pães destinados ao atendimento da Merenda Escolar e outros setores da Administração até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Pilões - PB, 14 de Fevereiro de 2014. DIOGODA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 14h00min – (horário local), do dia 07.03.2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisições de Peixes para distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município, por ocasião da Semana Santa 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Telefone: (083) 3276-1016 Pilões - PB, 14 de Fevereiro de 2014. DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 16h00min – (horário local), do dia 07.03.2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (só conteúdo), destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais até o fim do exercício de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Pilões - PB, 14 de Fevereiro de 2014. DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Aguiar PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ASSINADO NO DIA 10.07.2013, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO RIACHO VERDE, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR E A EMPRESA LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. 1.0 -Partes Contratantes: CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CNPJ nº08.939.944/0001-30 RuaIrineu Lacerda, s/nº - Aguiar – PB. CONTRATADA: LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº15.407.975/0001-06 Praça Fernando Antônio Dias Almeida, 07 – Centro Bonito de Santa Fé- PB. 2.0 - Motivo do aditamento: Alteração de prazo. 3.0 - Cláusula Quarta: Do Prazo. 4.0 - A Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação: 4.1 - O prazo para prestação dos serviços ora aditada, fica prorrogado até o dia 10.07.2014. 5.0 - A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam por este instrumento os termos do Contrato em epigrafe, assinado em 10.07.2013, e declaram-se cientes de que todas as suas cláusulas O presente Aditivo opera seus efeitos aplicam ao presente termo. 6.0 - O presente Aditivo opera seus efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2014. 7.0 - Fica eleito o foro da Comarca de Piancó - PB, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Aditivo. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias com o mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo. Aguiar - PB, 10 de Janeiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 – SRP REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2014 – SRP, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. Data de abertura: 26/02/2014 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318, [email protected]. Boqueirão, 14 de fevereiro de 2014. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE HORÁRIO EM EMISSORAS DE RÁDIO COMERCIAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO, DIRETO DE STUDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, SUCURSAL OU NÃO, PARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE MATÉRIAS DE CUNHO JORNALÍSTICO E DE INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. Data de abertura: 26/02/2014 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318, [email protected]. Boqueirão, 14 de fevereiro de 2014. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2014 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data de abertura: 26/02/2014 às 13h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318, [email protected]. Boqueirão, 14 de fevereiro de 2014. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2014 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Data de abertura: 26/02/2014 às 15h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318, [email protected]. Boqueirão, 14 de fevereiro de 2014. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Tiras de Glicemia Capilar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. E-mail: [email protected] Alagoa Grande - PB, 14 de Fevereiro de 2014. AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. E-mail: [email protected] Alagoa Grande - PB, 14 de Fevereiro de 2014. AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais Gráficos Diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. E-mail: [email protected] Alagoa Grande - PB, 14 de Fevereiro de 2014. AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro Oficial 22 A UNIÃO Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014, que objetiva: Contratação de advogado para acompanhamento de processos administrativos e judiciais, consultoria e assessoria jurídica, acompanhamento de processo junto ao tribunal de justiça e poder judiciário federal e suas instâncias, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, conforme solicitação da Secretaria de Administração; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA - R$ 60.500,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de advogado para acompanhamento de processos administrativos e judiciais, consultoria e assessoria jurídica, acompanhamento de processo junto ao tribunal de justiça e poder judiciário federal e suas instâncias, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, conforme solicitação da Secretaria de Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00040/2014 - 14.02.14 - PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA - R$ 60.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2014. OBJETO: Contratação de advogado para acompanhamento de processos administrativos e judiciais, consultoria e assessoria jurídica, acompanhamento de processo junto ao tribunal de justiça e poder judiciário federal e suas instâncias, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, conforme solicitação da Secretaria de Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 14/02/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE Pregão Presencial Nº 010/2014 O pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2014, ás 09:00 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01 - Centro – Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de confecção de materiais tipo: placas, banes e similares. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado. Serra Grande, 13 de fevereiro de 2014. José Andreson Filho Pregoeiro Oficial Pregão Presencial Nº 011/2014 O pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2014, ás 09:00 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01 - Centro – Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço gráfico do município de Serra Grande – PB. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado. Serra Grande, 13 de fevereiro de 2014. José Andreson Filho Pregoeiro Oficial JOÃO ACELIO FERREIRA GOMES - ME – CNPJ/CPF Nº 00.125.638/0001-59. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 447/2014 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: INDUSTRIA TEXTIL – TECELAGEM, ALVEJAMENTO / TINGIMENTO DE FIOS DE ALGODÃO PARA PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO (PANOS DE PRATOS, PANOS DE CHÃO). Na (o) BR 230, KM 407 Município: POMBAL - UF: PB. Processo: 2014-000526/TEC/LP-1990. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE Pregão Presencial Nº 012/2014 O pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de 2014, ás 09:00 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01 - Centro – Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Prestação de serviço funerário, translado terrestre e serviço de conservação de corpo, urna, vestiário e ornamentação. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado. Serra Grande, 13 de fevereiro de 2014. José Andreson Filho Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - R$ 71.500,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00044/2014 - 14.02.14 - JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EPP - R$ 71.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 14/02/2014. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MICROCOMPUTADORES, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REDE, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS ENTRE OUTROS, DE TODOS OS COMPUTADORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 OBJETO: Contratação de serviços de locação de programa de informática para processamento e gerenciamento de certames e contratos administrativos no município. Data e Local: 28 de Fevereiro de 2014 às 15:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO para locação de impressoras, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Nazarezinho-PB. Nazarezinho - PB, 14 de Fevereiro de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de medicamentos diversos, não padronizados, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município de Nazarezinho. Nazarezinho - PB, 14 de Fevereiro de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO fornecimento parcelado e diário de Pães e produtos de massa em geral, destinados aos diversos programas do município de Nazarezinho - PB. Nazarezinho - PB, 14 de Fevereiro de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para Contratação dos serviços de confecção de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município, conforme especificação do edital e seus anexos A reunião será no dia 27 de Fevereiro de 2014, ás 09:00 na sala da CPL,no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB Vista Serrana - PB, 13 de Fevereiro de 2014.. EDUILSON ARAUJO SILVA Pregoeiro Oficial João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 005/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 04/2014 de 29 de Janeiro de 2004, com abertura para 11 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São Jose de Piranhas, mais precisamente à RUA INACIO LIRA, 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a Empresa: JOSE DENILTON SARAIVA CAVACANTI -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 08.928.282/0001-01, e INSC. EST. nº. 16.047.913-4, estabelecida à Rua Juvêncio Andrade,230 - Centro, São Jose de Piranhas, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 85.500,00(Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 14 de Fevereiro de 2014 DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 006/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 05/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 11 de Fevereiro de 2014, às 09:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Sao Jose de Piranhas, mais precisamente à RUA INACIO LIRA, 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado as Empresas: JOSEFA MENDES BRAZ, inscrita no CNPJ/MF n.º 037.915.534-61, e RG nº. 940588 SSP PB, estabelecida à Rua Antonio Lacerda,S/N - Centro, São Jose de Piranhas, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 157.500,00(Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos Reais), ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.889.055/0001-58, e INSC. EST. nº. 16.161.5511, estabelecida à Rua Antonio Lacerda,290 - Centro, São Jose de Piranhas, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 62.885,00(Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), MECIENE FERREIRA ASSIS MIRANDA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 15.271.409/0001-10, e INSC. EST. nº. 16.196.239-4, estabelecida à Av. Centenaria,131 - Centro, São Jose de Piranhas, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 87.110,00(Oitenta e Sete Mil, Cento e Dez Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 14 de Fevereiro de 2014 DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 06/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2014 de 29 de Janeiro de 2014, com abertura para 11 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São Jose de Piranhas, mais precisamente à RUA INACIO LIRA, 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a Empresa: JOSE IRLEY ANDRADE LIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º 02.153.327/0001-29, e INSC. EST. nº. 16.117.9452, estabelecida à Rua Prefeito Joaquim Assis ,S/N - Centro, São Jose de Piranhas, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 250.524,85(Duzentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 14 de Fevereiro de 2014 DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito(a) Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gás liquefeito (gás de cozinha de 13 kg) e garrafão de água mineral de 20 litros para atender as necessidades das Secretarias e Setores desta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: [email protected] Dona Ines - PB, 13 de Fevereiro de 2014 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 09:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE REPASSE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: [email protected] Dona Ines - PB, 13 de Fevereiro de 2014 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construção e diversos para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: [email protected] Dona Ines - PB, 14 de Fevereiro de 2014 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo utilitários, com carroceria aberta, para executar serviços de transporte de mudanças de pessoas carentes, merenda escolar e entulhos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: [email protected] Dona Ines - PB, 14 de Fevereiro de 2014 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material permanente diversos conforme solicitação da Secretaria de Politícas Públicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00041/2014 - 14.02.14 - CRALAB PRODUTOS LABORATORIAIS JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - R$ 12.510,00 CT Nº 00042/2014 - 14.02.14 - E. ALVES PEQUENO - R$ 73.200,00 CT Nº 00043/2014 - 14.02.14 - SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS - R$ 92.750,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Aquisição de material permanente diversos conforme solicitação da Secretaria de Politícas Públicas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRALAB PRODUTOS LABORATORIAIS JOSE INACIO DE OLIVEIRA FILHO - R$ 12.510,00; E. ALVES PEQUENO - R$ 73.200,00; SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS - R$ 92.750,00. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME S; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00006/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME S. ABERTURA: 14/02/2014 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 14/02/2014. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME S. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes e frangos diversos destinados à Merenda Escolar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Larissa farias Belem Xavier - R$ 50.200,00. Duas Estradas - PB, 14 de Fevereiro de 2014 EDSON GOMES DE LUNA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO 12 de Fevereiro de 2014 PROCESSO Nº 017/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014 INSTRUMENTO: Contrato para Locação de 01 (um) veiculo do Tipo VAN, semi-nova, ano e modelo 2013, com 16 lugares, a diesel, com Ar Condicionado, Teto Alto, Vidros e Travas Elétrica, e todos os equipamento os exigidos por lei.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, Estado da Paraíbae JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME. OBJETO:Contrato para Locação de 01 (um) veiculo do Tipo VAN, semi-nova, ano e modelo 2013, com 16 lugares, a diesel, com Ar Condicionado, Teto Alto, Vidros e Travas Elétrica, e todos os equipamento os exigidos por lei., subordinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 81.400,00(Oitenta e Um Mil, Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS CLAUDIA APARECIDA DIAS - PelaPrefeitura Municipal de Monte Horebe, PB JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME. - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014, no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 08:00 horas,que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Serviçosfunerários destinados as famílias em estado de Vulnerabilidade abrangendo: Urna Funerária (Recém -Nascido, Infantil e Adulto) e serviço completo, cova, coroa e translado, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014, no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 08:30 horas, que tem como objetivo AQUISICAO DE PRODUTOS E INFOMATICA E MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADOS AO USO DAS ESCOLAS DO EJA DESTE MUNICIPIO., conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. SANTA HELENA - PB, 12 de Fevereiro de 2014 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 14 de Fevereiro de 2014. PROCESSO Nº 005/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA CONSUMO DE DIVERSAS SECTRETARIAS DESTE MUNICIPIO,. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e, JOSE DENILTON SARAIVA CAVACANTI -ME. OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA CONSUMO DE DIVERSAS SECTRETARIAS DESTE MUNICIPIO, subordinados a Secretaria Municipal de Administração RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 85.500,00(Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Pela Prefeitura Municipal de Sao Jose de Piranhas, PB JOSE DENILTON SARAIVA CAVACANTI -ME. -Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 14 de Fevereiro de 2014. PROCESSO Nº 006/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PAES, BOLOS, SALGADOS, BISCOITOS, CARNES, FIGADO BOVINO, FRUTAS E VERDUIRAS, DESTINADO AO CONSUMO MUNICIPIO.. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e, ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS 62.885,00(Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) JOSEFA MENDES BRAZ 157.500,00(Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) MECIENE FERREIRA ASSIS MIRANDA -ME. 87.110,00(Oitenta e Sete Mil, Cento e Dez Reais) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PAES, BOLOS, SALGADOS, BISCOITOS, CARNES, FIGADO BOVINO, FRUTAS E VERDUIRAS, DESTINADO AO CONSUMO MUNICIPIO., subordinados a Secretaria Municipal de Administração RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 307.495,00(Trezentos e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Pela Prefeitura Municipal de Sao Jose de Piranhas, PB ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS - Pela Contratada JOSEFA MENDES BRAZ - Pela Contratada MECIENE FERREIRA ASSIS MIRANDA –ME - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 14 de Fevereiro de 2014. PROCESSO Nº 07/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSRUCAO EM GERAL, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO.,. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e JOSE IRLEY ANDRADE LIRA OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSRUCAO EM GERAL, DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO.,, subordinados a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 250.524,85(Duzentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Pela Prefeitura Municipal de Sao Jose de Piranhas, PB JOSE IRLEY ANDRADE LIRA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2014 HOMOLOGAÇÃO Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2014, HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços técnicos contábeis com especialização em contabilidade e gestão pública, com o escritório SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA – ME, cadastrado no CNPJ nº 19.406.302/0001-92, com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua Galin Assis, 150, Bairro Brasília, com o valor mensal de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), a partir da assinatura do contrato. Aguiar, em 13 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Art. 13, incisos III, cumulado com o art. 25, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. OBJETO: Contratação dos serviços requisitados através do escritório SOTERO CONTABILIDDE PÚBLICA LTDA – ME, cadastrado no CNPJ nº 19.406.302/0001-92, com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua Galin Assis, 150, Bairro Brasília, na Cidade de Patos – PB RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado, datado de 03 de fevereiro de 2014. Aguiar - PB, em 13 de Fevereiro de 2014. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Municipal A UNIÃO Publicidade João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS COMUNICADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2013. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em engenheira civil/arquitetura, para executar serviços na Reforma e Ampliação do Hospital Drº. Clóvis Bezerra, conforme Projeto Básico. RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO: Empresa: VANTUR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA – ME; contra o resultado de julgamento das Proposta de Preços do referido certame. A Comissão Permanente de Licitação nos termos do § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações comunica aos licitantes para, querendo, impugnar no prazo de 05 (cinco) dias úteis o recurso interposto. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no endereço anteriormente informado. Publique-se e intime-se. Bananeiras, 13 de Fevereiro de 2014. IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva: executar serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito Chã do Lindolfo, Zona rural deste Município, conforme Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - R$ 387.140,93. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação. Bananeiras - PB, 13 de Fevereiro de 2014 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de fornecimento, com entrega parcelada, de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo) em botijões de 13kg (P13), 45kg (P45) e água mineral em Vasilhame de 20 Litros e garrafas de 500 ml destinados ao atendimento de diversos setores da Administração deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367 1129. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 10:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Frutas, Verduras, Legumes, Carne Bovina, Fígado Bovino e Frango destinado atender as necessidades dos Programas Sociais, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Refeitório do Hospital Municipal Drº. Clóvis Bezerra e CAPS I deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367 1129. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de exames laboratoriais diversos destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra e Centro de Saúde Severino Cordeiro de Melo deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367 1129. Email: [email protected] Bananeiras - PB, 13 de Fevereiro de 2014 IVONALDO COSMO PEREIRA JUNIOR Pregoeiro Oficial EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA de nº. 001/2014, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conforme Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 38/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 11 de março de 2014, às 09h30min. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367 1129. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 13 de Fevereiro de 2014. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2014 A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, faz saber a todos os interessados que estará realizando neste dia 28 de fevereiro do corrente ano, às 14:10h (quatorze horas e dez minutos), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Apolônio Pereira, 112, Centro, Brejo dos Santos/PB, sessão de recebimento de documentação para realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, com quatro portas laterais, capacidade para 07 (sete) lugares, tipo mini-van, bi combustível (gasolina/álcool) e com motorização de 1.800 cilindradas, motor 8V-Flex. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, das 14:00 às 17:00 horas. Brejo dos Santos/PB, 14 de fevereiro de 2014. Alan Jackson Miranda da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 14h30min do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para executar serviços na Reforma e Ampliação do PSF II deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 13:30 as 16:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108. Email: [email protected] Pirpirituba - PB, 13 de Fevereiro de 2014. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 08h30min do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos, cujo objetivo é atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:30 as 16:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108. Email: [email protected] Pirpirituba - PB, 13 de Fevereiro de 2014. EVERSON DAVID DA SILVA COSTA Pregoeiro Oficial EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato Unilateral do Contrato n°. 00070/2012 TP 002/2012, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Barbosa Construções Serviços Ltda – ME. Objeto: executar serviços na Reforma e Ampliação do PSF II deste Município. Base Legal: art. 58, II, e arts. 79 I e 78 I, da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações. Data 03 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Processo Administrativo nº 072/2014 Referência: Pregão Presencial n° 007/2014 Objeto – AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AOS VEÍCULOS PROPRIOS, LOCADOS E A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA NO EXERCÍCIO DE 2014. DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro oficial do município de Piancó (PB), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 0/2014, com base nos elementos constantes do Processo Administrativo, em favor das empresas: FEITOSA COM DE COMBUSTIVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA – vencedor dos itens 01 no valor unitário de R$ 2,59; item 02 no valor unitário de R$ 2,89, cujo valor total é de R$ 219.200,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos reais). Encaminhe-se o processo a Excelentíssima Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Prefeitura Municipal de Piancó-PB, em 12 de fevereiro de 2014. PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro Oficial Processo Administrativo Nº 072/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa aquisição de combustível, para atender aos veículos próprios, locados e a disposição da prefeitura municipal de Piancó na cidade de João pessoa no exercício de 2014 , para tender necessidades no abastecimento dos veículos de todas as secretarias municipais de Piancó (PB), durante o exercício de 2014. Vencedores: FEITOSA COM DE COMBUSTIVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA – vencedor dos itens 01 no valor unitário de R$ 2,59; item 02 no valor unitário de R$ 2,89, cujo valor total é de R$ 219.200,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO e considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelos Licitantes, nos termos da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocada a licitante vencedora para a assinatura do Termo de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Piancó (PB), 12 de fevereiro de 2014. FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2014. CONTRATANTE: Município de Piancó – PB CONTRATADO: FEITOSA COM DE COMBUSTIVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AOS VEÍCULOS PROPRIOS, LOCADOS E A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA NO EXERCÍCIO DE 2014. FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato celebrado com licitação na Modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 23/01/2014 a 12/02/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos na Lei Orçamentária de 2014, do Município de Piancó. VALOR BRUTO: R$ 219.200,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos reais) Piancó –PB, 12 de fevereiro de 2014. FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA Prefeito Constitucional de Piancó ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS PARA ATENDER AOS VÁRIOS PROGRAMAS DESTA PREFEITURA.. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02020.04.122.0002.2003 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02050.12.306.0026.2011 - PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE 02050.12.361.0007.2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02050.12.365.0007.2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 02080.08.122.0023.2041 - MANUTENCAO DO PROJOVEM 02080.08.361.0023.2046 - PROGRAMA DO PETI 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 0001C/2014 - 16.01.14 MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 73.220,89 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULT E ASSESS ADMINIST PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRET DE ADMINIST E FINANÇAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00002/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02020.04.122.0002.2003 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02030.04.123.0002.2006 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3390.35.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 00002/2014 - 22.01.14 - SS CONSULTORIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E EVENTOS - R$ 30.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA PARA ATENDER EMERGENCIALEMENTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DEST. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: GOVERNO DE ESTADO SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE ESTADO CONVENI Nº 028/2014 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 00001/2014 - 06.01.14 DIRSON ALMEIDA DE FARIAS - R$ 7.000,00 CT Nº 0001A/2014 - 06.01.14 - NIVALDO CEZAR GONÇALVES DE ALCANTARA - R$ 7.000,00 CT Nº 0001B/2014 - 06.01.14 - WAGNER FARIAS RIBEIRO - R$ 7.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02020.04.122.0002.2003 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 02030.04.123.0002.2006 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS; 02050.12.361.0007.2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 02050.12.362.0007.2053 - MANUTENCAO DO ENSINO DO 2º GRAU; 02050.12.365.0007.2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE; 02070.10.301.0017.2031 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 02070.10.301.0017.2052 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE; 02080.08.122.0023.2038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE A. SOCIAL; 02080.08.122.0023.2038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE A. SOCIAL; 02080.08.244.0023.2043 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIP. DE ASSISTENCIA SOCIAL; 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 00003/2014 - 28.01.14 - ERY VARIEDADES - E.ZALMA SOUZA - R$ 76.965,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Notificação para diligência para complementação de instrução processual Concorrência nº 01/2013. A Comissão Permanente de Licitação, nos termos do §3º do Art. 43, da Lei 8.666/93 e em observância ao princípio do formalismo moderado, vem notificar as empresas abaixo relacionadas para apresentação de certidão de acervo técnico emitido pelo do CREA que comprove o registro da execução de serviços de “Tomada D’água para Barragem de Terra, com Tubulação em FºFº DN 250 mm”, a diligência destina a esclarecer ou complementar instrução do processo da Concorrência Pública nº 01/2013. 1. VIGA Engenharia – CNPJ: 14.575.353/0001-24 Engenheiro Civil: Antônio Cesar de Lira Nóbrega CREA/PB 160335353-4 Para apresentação da Certidão de Acervo Técnico do CREA referente a obra: Recuperação de um Açude na Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Riacho Fresco no Município de Conceição. 2. Construtora ELO Ltda – CNPJ: 09.370.310/0001-72 Engenheiro Civil: José Tadeu Guedes Amoroso CREA/PB 160281099-0 Para apresentação da Certidão de Acervo Técnico do CREA referente a obra: Construção de uma Barragem no PA São Vicente no município de Várzea-PB. 3. CONCRETEX - Comércio, Construções e Serv. Ltda – CNPJ: 13.637.564/0001-81 Engenheiro Civil: Moacir Viana Sobreiro CREA/PB 180121906-0 Para apresentação da Certidão de Acervo Técnico do CREA referente às obras: a) Construção do Açude Jardim, localizado no Sítio São Bento, no Município do Lastro-PB. b) Construção do Açude público da Comunidade de Garguelo no Município de Cachoeira dos Índios-PB Abre-se prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação, para apresentação da documentação solicitada, para fins de esclarecer análise da documentação de habilitação das empresas no processo de licitação Concorrência nº 01/2013, em observância ao princípio da ampla defesa e do contraditório. A referida documentação deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na rua Francisca Tomaz da Silva, S/N – Centro – São José da Lagoa Tapada-PB, mediante protocolo. São José da Lagoa Tapada, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Antônio Moura Xavier Filho Comissão de licitação. João Jucélio Silva do Vale. Comissão de licitação. José Pereira de Sousa Filho. Comissão de licitação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00003/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ERY VARIEDADES - E.ZALMA SOUZA - R$ 76.965,00. Parari - PB, 27 de Janeiro de 2014 JOSÉ JOSEMAR FERREIRA DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DÁGUA POR SITUAÇÃO E; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO ANDRE SOBRINHO - R$ 7.000,00; JOSÉ EIMAR ALMEIDA SILVA - R$ 7.000,00; JOSÉ EUDICE DE ALMEIDA - R$ 7.000,00. São José dos Cordeiros - PB, 06 de Janeiro de 2014 FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00002/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00002/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULT E ASSESS ADMINIST PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRET DE ADMINIST E FINANÇAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SS CONSULTORIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E EVENTOS - R$ 30.000,00. Parari - PB, 21 de Janeiro de 2014 JOSÉ JOSEMAR FERREIRA DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DÁGUA POR SITUAÇÃO E. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José dos Cordeiros: GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA CONVENIO Nº 046/2014 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00001/2014 - 06.01.14 - ANTONIO ANDRE SOBRINHO - R$ 7.000,00 CT Nº 0001A/2014 - 06.01.14 - JOSÉ EIMAR ALMEIDA SILVA - R$ 7.000,00 CT Nº 0001B/2014 - 06.01.14 - JOSÉ EUDICE DE ALMEIDA - R$ 7.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00001/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS PARA ATENDER AOS VÁRIOS PROGRAMAS DESTA PREFEITURA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 73.220,89. Parari - PB, 15 de Janeiro de 2014 JOSÉ JOSEMAR FERREIRA DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO CHAMADA PUBLICA DE COMPRA 001/2014 O Prefeito Municipal de Riacho de Santo Antonio, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar através da Secretaria de Educação do Município, Chamada pública de Compra objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. Os grupos Formais/informais deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e respectivo projeto de venda até as 14:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2014, na Secretaria de Educação, com sede à rua Jardelino Gomes s/n - Centro - Riacho de Santo Antonio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. O Edital desta Chamada Pública encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra citado, afixado no mural da prefeitura e em locais públicos de ampla circulação no município. Recurso: PNAE, previsto no orçamento vigente. Informações, obtenção de cópia deste edital bem com maiores esclarecimentos, no endereço supracitado, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. Riacho de Santo Antonio - PB, 10 de fevereiro de 2014. JOSEVALDO DA SILVA COSTA - Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00001/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GEOARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 20.469,22. Riacho de Santo Antonio - PB, 28 de Janeiro de 2014 JOSEVALDO DA SILVA COSTA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA.. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antonio: 02100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 0001A/2014 - 29.01.14 - GEOARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 20.469,22 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA PARA ATENDER EMERGENCIALEMENTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DEST; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DIRSON ALMEIDA DE FARIAS - R$ 7.000,00; NIVALDO CEZAR GONÇALVES DE ALCANTARA - R$ 7.000,00; WAGNER FARIAS RIBEIRO - R$ 7.000,00. Parari - PB, 06 de Janeiro de 2014 JOSÉ JOSEMAR FERREIRA DE SOUSA Prefeito VILLAGE CAAPORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 16.921.467/0001-04. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 448/2014 em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMPOSTO DE 50 QUADRAS E 1443 LOTES, 03 ÁREAS VERDES E 06 ÁREAS DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, COM ÁREA TOTAL DE 52,05 HA. Na (o) FAZ BOA ESPERANÇA, ROD. PB 034, KM 19 Município: CAAPORA - UF: PB. Processo: 2014-000599/TEC/LP-1993. 23 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADOS COM PIPA PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BENEDITO FERREIRA DA SILVA FILHO - R$ 7.000,00; SEVERINO BRAZ DA SILVA COSTA - R$ 7.000,00. Riacho de Santo Antonio - PB, 06 de Janeiro de 2014 JOSEVALDO DA SILVA COSTA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADOS COM PIPA PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antonio: GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - SEIE CONVENIO Nº 123/2014 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2014 - 06.01.14 - BENEDITO FERREIRA DA SILVA FILHO - R$ 7.000,00 CT Nº 0001B/2014 - 06.01.14 - SEVERINO BRAZ DA SILVA COSTA - R$ 7.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Juazeirinho:3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 00003/2014-PP-CPL - 10.02.14 – NELFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - R$ 165.000,00 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Combustíveis e derivados. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Juazeirinho:3.3.90.30 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 00001/2014-PP-CPL - 10.02.14 - POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 784.545,70 CT Nº 00002/2014-PP-CPL - 10.02.14 - MERCIA MOURA MENESES (POSTO MARÍLIA) - R$ 188.375,00 ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 A Prefeita de Juazeirinho - PB, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que no Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 00001/2014, publicado no Diário Oficial - pg. 27, Jornal a União - pg. 11, todos no dia 08.02.2014, no campo onde se lê: MERCIA MOURA MENESES (POSTO MARÍLIA) - R$ 189.775,00; POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 790.345,70, Leia-se: MERCIA MOURA MENESES (POSTO MARÍLIA) - R$ 188.375,00; POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R$ 784.545,70. Informações: Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho/PB, 13 de Fevereiro de 2014. Carleusa Castro Marques de Oliveira Raulino Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos, Mediante Solicitação Periódica e Entrega Parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 14 de Fevereiro de 2014. EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (POSTO) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1014. Email: [email protected] Salgadinho - PB, 14 de Fevereiro de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Municipio de Cacimba de Areia, sediada na Capitão Silvino Xavier 1º a, 88 - Centro - Cacimba de Areia - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa visando a reforma e ampliação do matadouro público do município de Cacimba de Areia -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3479-1025. Email: [email protected] Cacimba de Areia - PB, 13 de Fevereiro de 2014 LUCIEUDO FERREIRA MARQUES - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NESTE MUNICIPIO. Recursos: Convênio SEDAM n.º 0025/2013 – CGE: 13-80921-1 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações e retirada do edital só na sede da CPL da Prefeitura: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1021 / 9946-0272. Email: [email protected] Parari - PB, 13 de Fevereiro de 2014 Marizelia Costa Farias – Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NESTE MUNICIPIO.. Recursos FNDE/MEC PAC2 e proprios: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações e retirada do edital só na sede da CPL: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1014. Email: [email protected] Salgadinho - PB, 14 de Fevereiro de 2014 ERIVELTON FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, às 13:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HIGIENE E LIMPEZA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: [email protected] Sapé - PB, 12 de Fevereiro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)8146-1430 Email: [email protected] Sapé - PB, 07 de Fevereiro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação mensal de diversos Imóveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003-SUS 008-FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00023/2014 - 14.02.14 - ANITA MARIA DA SILVA DANTAS - R$ 44.000,00 CT Nº 00024/2014 - 14.02.14 - DANIEL FLORENCIO DA SILVA - R$ 8.800,00 CT Nº 00025/2014 - 14.02.14 - FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 13.200,00 CT Nº 00026/2014 - 14.02.14 - JOÃO BOSCO ABRANTES FERREIRA - R$ 30.800,00 CT Nº 00027/2014 - 14.02.14 - MAURA GONÇALVES BARRETO - R$ 13.200,00 CT Nº 00028/2014 - 14.02.14 - RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA - R$ 22.000,00 24 A UNIÃO Publicidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 017/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/03/2014 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de locação de ônibus, destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00154-1 João pessoa, 14 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 030/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/02/2014 às :09h para: Registro de preços para contratação de serviços de transporte de passageiros, destinado a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-00155-9 João pessoa, 14 de fevereiro de 2014. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-00151-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº. 011/2014. Objeto: Aquisição de Poliortofosfato, para uso nas Gerências Regionais, destinado ao processo de Tratamento de Água das cidades abastecidas pela CAGEPA, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Fone/fax: 3218-1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2014. ALDEMIR ALVES DE MACEDO Pregoeiro DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 483/2014 em João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Pavimentação da rodovia vicinal, trecho: BR-101 ao Distrito de Forte Velho, Santa Rita – PB Na (o) - RODOVIA VICINAL, TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR-101/FORTE VELHO Município:SANTA RITA - UF: PB. Processo: 2013-006418/TEC/LI-2547 Engº Carlos Pereira de Carvalho e Silva Diretor Superintendente DER/PB ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços da reforma e ampliação da Escola Guilhermina Maria de Jesus, localizada no Município de Fagundes PB. Recursos: Convênio com o Governo do Estado nº 400/2013 (Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba) e Próprio do Município de Fagundes, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3393-1779. Email: [email protected] Fagundes - PB, 10 de Fevereiro de 2014 LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA- Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 09h00min do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública municipal e estadual de ensino deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. Santa Cecília - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HÉLIO RODRIGUES PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 11h00min do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: prestação dos serviços de transportes diversos em veículos utilitários, em atendimento as demandas operacionais deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. Santa Cecília - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HÉLIO RODRIGUES PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 13h00min do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na análise e acompanhamento de contratos do município com recursos estadual e federal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. Santa Cecília - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HÉLIO RODRIGUES PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 15h00min do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: prestação dos serviços de transporte de água – carro pipa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. Santa Cecília - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HÉLIO RODRIGUES PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 09h00min do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote com maior desconto por percentual (%) para: aquisição de material médico-hospitalar e odontológico, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. Santa Cecília - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HÉLIO RODRIGUES PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 11h00min do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por ítem para: aquisição de pneus e acessórios para a frota do município, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. Santa Cecília - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HÉLIO RODRIGUES PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 14h00min do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: aquisição de 02 automóveis 0 Km, tipo passeio, conforme especificações no anexo I – Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. Santa Cecília - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HÉLIO RODRIGUES PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 15h00min do dia 27 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote e maior percentual de desconto (%) para: aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. Santa Cecília - PB, 14 de Fevereiro de 2014 HÉLIO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro Oficial João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 15 de fevereiro de 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A – LIFESA CNPJ N.° 02.921.821/0001-96 “ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA” - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2014, ás 09 horas, na Sede Social do LIFESA, localizada na Av. João Machado n.° 109, Centro, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Contratação de Empresa de Auditoria; b) apresentação complementar do planejamento estratégico para o LIFESA; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; d) outros assuntos de interesse da sociedade. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014 Waldson Dias de Souza Secretário de Estado da Saúde Representante do Estado da Paraíba ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2013 A presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais comunica a população de Cacimba de Dentro e para quem interessar que após a reunião de abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, da Concorrência n.º 001/2013, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros, destinados a abastecer os veículos da frota municipal, a comissão apurou que a empresa: R H DE ALMEIDA MOURA – CNPJ: 08.538.175/0001-69, foi declarada vencedora do CERTAME com a proposta no valor total de R$ 770.535,00 (setecentos e setenta mil quinhentos e trinta e cinco reais). Cacimba de Dentro – Pb, 14 de Fevereiro de 2014. ZIORETH RIBEIRO PLÁCIDO - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Locação de Infraestrutura para Realização das Festividades Carnavalescas do município de Camalaú. Data de Abertura: 27/02/2014 às 08:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 14 de fevereiro de 2014. Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2014 A Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, torna público que a licitação modalidade Pregão Presencial nº 0005/2014, objetivando a contratação de veículos tipo utilitários, com carroceria aberta, para executar serviços de transporte de mudanças de pessoas carentes, da merenda escolar de entulhos, foiconsiderado DESERTO por não ter acudido nenhum interessado na sessão realizada às 10:00horas do dia 14 de fevereiro de 2014. Dona Ines - PB, 14 de fevereiro de 2014. ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014 A Prefeitura Municipal de São João do Tigre através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura para realização das festividades carnavalescas do município de São João do Tigre. Data de Abertura: 27/02/2014 às 11:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à Rua Pedro Feitosa. nº 06, Centro, São João do Tigre – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3352-1122, no horário das 08:00 às 12:00. São João do Tigre - PB, 24 de janeiro de 2014. Zenon Florêncio Lima – Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2014 A CAMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 13/03/2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEICULO DA CAMARA MUNICIPAL. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro, na Rua Getúlio Vargas, 147, Cacimba de Dentro-Pb. Cacimba de Dentro, 12 de Fevereiro de 2014. JOSÉ WYLLAMES TEIXEIRA VIANA - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO ERRATA CORREÇÃO DE ENDEREÇO O Pregoeiro Oficial do Município de Remígio faz saber a todos quanto possa interessar que no Diário Oficial do Estado - DOE nº 15.462 do dia 13 de fevereiro de 2014 precisamente na pág. nº 48 onde lê-seSEDIADA A AVENIDA CONEGO RUI VIEIRA 285 LEIA-SE SEDIADA A AVENIDA MANOEL DE BARROS 193. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641837. Email: [email protected] Home page: www.licitacao.remigio.pb.gov.br Remigio - PB, 14 de fevereiro de 2014 ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 OBJETIVO: Registro de Preço, visando à futura contratação de terceiros, pessoa jurídica, para aquisição de material impresso, para fins de atender as necessidades de todas as Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. ABERTURA: 20/03/2014, às 08h00min. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte - Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 14 de fevereiro de 2014. Kleber Cabral Brandão - PRESIDENTE DA CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INCLUINDO-SE PETIÇÕES DE DEFESA, EMBARGOS E OUTROS RECURSOS ALÉM DA PRESENÇA EM AUDIÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM ATOS E NORMATIVOS REFERENTES AO CONTRATANTE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA CNPJ Nº 08.943.268/0001-79 LICITANTE VENCEDOR – VILLAR E VARANDAS ADVOCACIA - CNPJ: 12.428.243/0001-04 VALOR DO CONTRATO – Valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) PRAZO DE VALIDADE – 31.12.2014. DATA DA CELEBRAÇÃO – 14 de Fevereiro de 2014 PEDRO FEITOZA LEITE - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS E FRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.2018.2062 - MANTER ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - 08.241.2021.2060 - MANTER ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS - 08.244.2018.2065 - MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS - 08.244.2020.2076 - MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00004/2014 - 24.01.14 - JOSE LUCENA DA SILVA - R$ 50.675,00 CT Nº 00005/2014 - 24.01.14 - DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - ME - R$ 121.283,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de fardamentos para atender as necessidades das secretárias do Município de São João do Rio do Peixe. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00010/2014 - 28.01.14 - HML COMERCIAL LTDA - R$ 58.290,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o parecer da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiara, no Processo de Inexigibilidade nº 00004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializados na área de ASSESSORIA JURIDICA, para os serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde, VILLAR E VARANDAS ADVOCACIA – CNPJ nº 12.428.243/0001-04, no valor proposto de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, que será pago de acordo com a execução dos serviços de assessoria e consultoria jurídica perante ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, incluindo-se petições de defesa, embargos e outros recursos além da presença em audiência, Prestação de consultoria em atos e normativos referentes ao contratante, junto a Prefeitura Municipal de Ibiara. Ibiara, 13 de Fevereiro de 2014. PEDRO FEITOZA LEITE - Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGOS E FRIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - ME - R$ 121.283,00; JOSE LUCENA DA SILVA - R$ 50.675,00. Sapé - PB, 24 de Janeiro de 2014 WIVIANE EUGÊNIA PAIVA - Secretária ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de fardamentos para atender as necessidades das secretárias do Município de São João do Rio do Peixe; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HML COMERCIAL LTDA - R$ 58.290,00. São João Rio do Peixe - PB, 28 de Janeiro de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ANTONIO VALDEMIR OLIVEIRA A SILVA – Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Meio Ambiente, a Licença de Operação, para funcionamento da Empresa (Mercadinho e Padaria Pão Fabuloso) Antonio Valdemir Oliveira da Silva – ME, CNPJ 19.226.718/0001-29, situado a Rua Deputado Barreto Sobrinho, 250 – Tambiá – João Pessoa – PB. ODILA FELIX DE PAULA E CIA LTDA – ME – CNPJ Nº 08.700.327/0001-88 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental – evento e musica Pop e Eletrônica = dias:15 e 16/03/2014 = área =500m² = L/ATV:Haras Port do Sol = R. Raul Seixas = s/nº = Cabedelo – PB. Processo nº 2014-001081/TEC/AA-2209. CONSTRUTORA EVEREST LTDA – CNPJ/CPF N º 00.282.606/0001-67 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 465/2014 em João Pessoa, 12 d fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Habilitação multifamiliar, dotada – esgoto sanitário, fossa séptica e valas de infiltração. Na (o) - Rua Pastor Alves de Oliveira, nº 530 – Camboinha de Baixo – Municipio: Cabedelo – UF.PB. Processo nº 2014-000160/TEC/LO-6815. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2014, no dia 26 de fevereiro de 2014, ás 10h30min, horário local, que tem como objetivo a contratação de bandas regional de renome e apoio para abrilhantar as festividades do carnaval, edição 2014, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal Santa Helena PB, 12 de fevereiro de 2014. THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES - Pregoeiro(a) Oficial. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 13:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO serviço de confecção de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de São José da Lagoa Tapada-PB. São José da Lagoa Tapada - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO para serviços de provedoria em internet destinados as atividades administrativas do município de São José da Lagoa Tapada-PB. São José da Lagoa Tapada - PB, 14 de Fevereiro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO Concorrência Pública n° 05/2013 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 16/2013, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que o julgamento dos documentos da Habilitação do referido processo, ocorrerá em sessão pública no dia 17/02/2013, às 08:30h. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte - Patos -PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 14 de fevereiro de 2014. Kleber Cabral Brandão - Presidente da CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa para locação carros pipas e de veículos, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB. ABERTURA: 27/02/2014 às 16:00h. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3392-2276 e pelo e-mail [email protected]. Queimadas - PB, 14 de Fevereiro de 2014. Wescley Candeia Santana Pregoeiro 3.550.690,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nas publicações do Diário Oficial do Estado e do O Jornal A União, pag. 30 e 22, respectivamente, do dia 08 de fevereiro de 2014, ondelê: MODALIDADE: Tomada de Preços 01/2014 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16/2013, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento a Lei 8.666/93, que a CONCEPT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.215.447/000192, foi CLASSIFICADA, apresentando a proposta de preços no valor de R$ 681.433,03 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e três centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte - Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 07 de janeiro de 2014. Kleber Cabral Brandão - Presidente da CPL/PMP Lê-se corretamente: MODALIDADE: Tomada de Preços 01/2014 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16/2013, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento a Lei 8.666/93, que a CONCEPT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°14.215.447/000192, foi CLASSIFICADA, apresentando a proposta de preços no valor de R$ 681.433,03 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e três centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte - Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 07 de fevereiro de 2014. Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, vem comunicar que, verificada a não necessidade de alterações no termo de referência do pregão 001/2014, fica definida a data de abertura do certame para o próximo dia 20, ficam respeitadas todas as condições editalícias iniciais. Outras informações no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Caaporã-PB, 14 de Fevereiro de 2014 Robson Torres dos Santos - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 006/2014 A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, às 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para trechos diversos nacionais à critério da Administração, visando permitir o deslocamento a serviço de servidores e colaboradores eventuais da Administração Municipal. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e Lei Complementar 123/06. Edital, anexos e outras informações no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 horas. Caaporã-PB, 14 de Fevereiro de 2014 Robson Torres dos Santos - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, às 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014, para registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada, para eventual fornecimento de placas e plaquetas, confeccionadas em ACM, destinadas as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento legal: 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/06. Edital, anexos e outras informações no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas, a partir do dia 20/01/2014. Caaporã-PB, 14 de Fevereiro de 2014 Robson Torres dos Santos - Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430 Email: [email protected] Sapé - PB, 12 de Fevereiro de 2014 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial NILMARA BESERRA DA SILVA – CNPJ nº 17.599.510/0001-87 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Serv. E Locação de Sanitários Químicos e Limpa Fossa, AC: 6m² - Centro – Ingá-PB – Processo Nº 2014-000991/TEC/LO-7061. EDNALDO TROCCOLI FILHO – CPF Nº 009.412.404-36 – Torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – Extração de Granito para utilização na Construção Civil- 49,10ha – Fazenda Cordeiro – Zona Rural – Sobrado – PB – Processo nº 2014-001048/TEC/LI-2873. BOLSA DE IMOVEIS PB E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELI-ME – CNPJ/CPF Nº 05.992.098/0001-24 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 170/2014 em João Pessoa, 15 de janeiro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de; Implantação de Condomínio Residencial com 438 Lotes medindo 20,00x25,00 metros quadros com área individual de 500,00 metros quadrados e um total de 135 hectares. Na (o) – Fazenda São João. Rod. Est. PB 099 – Pirpirituba – Munícipio: - UF: PB. Processo:2014-00040/TEC/LP-1969. UTILAR UTENSILIOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA LTDA – CNPJ Nº 09.267.083/0001-54 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Fabricação de Móveis de Madeira e Metal/ Comércio a Varejo (AC-132M²), Conde – PB – Processo nº 2014-000993/TEC/LO-7063. FABIANO FEITOSA DE MELO – CPF Nº 057.789.564-78 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação para Pesquisa Mineral, para lavrar caulim no local denominado Sítio Exú, no Município de Junco do Seridó no Estado da Paraíba. BAIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Avenida Conde, 75, Tibiri II, Bairro dos Municipios Santa Rita/PB, inscrita no CNPJ Nº 12.289.016/0001-45, que na data de 04/02/2014 comunica que teve um talão de Nota Fiscal extraviado; que o referido de série D, continha as notas de numeração 001651 á 001700. Conforme informação descrita no Boletim Policial. A R. FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 09.496.357/0001-87, TORNA PÚBLICA QUE REQUEREU À SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO / FUNCIONAMENTO DO AREAL SITUADO NO SÍTIO MALHADA, MARGEM DA BR-361, DISTRITO DE CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE IBIARA, PARAÍBA. HARISON HEIM VELOSO FILHO – Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de meio Ambiente a Licença de Operação, para a Empresa HARISON HEIM VELOSO FILHO- ME Registrada sob CNPJ 18.777.808/0001-45 situada na Avenida Cruz das Armas, nº 3042, sala 03, Cruz das Armas, João Pessoa – Paraíba. HARISON HEIM VELOSO FILHO – Torna público que recebeu da SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação, para a EMPRESA HARISON HEIM VELOSO FILHO – ME Registrada sob CNPJ nº 17.777.808/0001-45 – situado na Av. Cruz as Armas, nº 3042, sala 03, Cruz das Armas, João Pessoa – Paraiba. SOARES & TORRES LTDA – ME – CNPJ Nº 19.407.257/0001-90 – Torna público que requereu a SEMAM a Licença de Operação, para Restaurante e Lanchonetes, Casa de Chá sucos e similares, situado a rua Desp. Aurelio Rocha, 854 – B. dos Estados – João Pessoa - PB