Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório EDITAL 28/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015 CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO 2015/2 O Diretor-geral Pro Tempore do Câmpus Osório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Comissão Permanente de Seleção (Coperse) do Câmpus Osório, convocam os candidatos em lista de espera do Processo Seletivo 2015/2 dos cursos de Licenciatura em Letras – Português e Inglês e Técnico Subsequente em Administração, para participarem de Chamada Pública regida por este edital. 1. Vagas 1.1 Serão ofertadas 12 vagas na modalidade Acesso Universal para o curso de Licenciatura em Letras – Português e Inglês, provenientes de não comparecimento na chamada pública do SiSU e ausência da 2ª chamada, destinadas aos candidatos na Lista de Espera do Processo Seletivo 2015/2. 1.2 Serão ofertadas 06 vagas na modalidade Acesso Universal para o curso Técnico Subsequente em Administração, provenientes de não comparecimento na 2ª chamada, destinadas aos candidatos na Lista de Espera do Processo Seletivo 2015/2. Curso Vagas Licenciatura em Letras – Português e Inglês 12 Técnico Subsequente em Administração 06 2. Documentos para a matrícula 2.1 Os candidatos deverão entregar os documentos relacionados no Anexo I (conforme o Manual do Candidato), em envelope lacrado e o Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio (original e cópia simples) fora do envelope, no Setor de Registros Acadêmicos do Câmpus Osório, no dia 03 de agosto de 2015, das 08:00 às 21:00. 2.2 Se o candidato concluiu o Ensino Médio no exterior deverá apresentar Declaração de Equivalência de Estudos do Conselho Estadual de Educação (original e cópia simples). 2.3 Se o candidato já for diplomado em curso superior, em substituição ao Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio, poderá apresentar Diploma do curso superior (original e cópia simples). 2.4 No ato da matrícula, o candidato poderá ser representado pelos pais, desde que devidamente identificados. Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório 2.4.1 Se o candidato for menor de idade obrigatoriamente será representado por um responsável. 2.4.2. Se por terceiros, mediante instrumento particular de procuração simples do candidato maior de idade ou do seu responsável no caso de menor de idade. 3. Resultados 3.1 O resultado dos candidatos homologados será publicado no dia 05 de agosto de 2015 no site http://ingresso.ifrs.edu.br. 4. Disposições gerais 4.1 Os casos omissos serão analisados pela Coperse do Câmpus Osório. Roberto Saouaya, Diretor-geral Pro Tempore. Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório ANEXO I Documentos de apresentação obrigatória para matrícula: 1. Certidão de nascimento ou casamento (cópia simples); 2. Carteira de identidade ou documento equivalente (cópia simples); - O que é documento equivalente? Documentos com foto, expedidos por órgãos das Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos, ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei 9.503/97, com fotografia). 3. CPF (cópia simples); - Na falta deste apresentar comprovante de situação cadastral do CPF – Consultar no site: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp 4. Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral – Consultar no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral 5. Comprovante de quitação com o Serviço Militar – para candidatos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos (cópia simples); 6. Comprovante de residência no nome do estudante ou dos pais (cópia simples); - Na falta deste documento no nome do estudante ou dos pais apresentar: Declaração de residência do titular da conta (ANEXO II) e Cópia simples da identidade do titular da conta. 7. Termo de autorização de uso de imagem, conforme a idade (Anexos III ou IV); Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório 8. Declaração de não acumulação de vaga em curso superior de instituição pública de ensino superior, ou em instituição privada de ensino superior com bolsa de estudo – PROUNI – em qualquer porcentagem (Anexo V). 9. Formulário de dados pessoais (Anexo VI); 10. Uma foto 3x4 recente; 11. Se candidato estrangeiro apresentar: 11.1 Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) (cópia simples) ou, 11.2 Passaporte com visto de estudante (cópia simples) ou, 11.3 Outro documento que por previsão legal permita que o estrangeiro estude no Brasil (cópia simples). Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório ANEXO II DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA DO TITULAR DA CONTA Eu, ________________________________________________________________, RG: _______________________, CPF:_____________________, declaro que o(a) candidato ___________________________________________________________ reside no endereço declarado por comprovante de residência em meu nome. __________________________, _____ de _______________ de 201___. ___________________________________ Assinatura do(a) declarante Observação: esta declaração deve ser preenchida pelo titular da conta apresentada para comprovação de endereço de residência e acompanhada de cópia simples da Identidade do mesmo. Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório ANEXO III TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (maiores) Eu,_________________________________________________________________, portador da Cédula de Identidade RG nº ____________________________, AUTORIZO o uso da minha imagem para ser utilizada pelo Câmpus Osório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, em qualquer material de divulgação da instituição e de suas atividades aos públicos externo e interno, desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades, inclusive na internet. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem. _____________________, ____ de ___________ de _____. ___________________________________ Assinatura Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório ANEXO IV TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (menores) Eu,_________________________________________________________________, portador da Cédula de Identidade RG nº _________________________, AUTORIZO o uso da imagem do (a) menor: ____________________________________________________, para ser utilizada pelo Câmpus Osório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, em qualquer material de divulgação da instituição e de suas atividades aos públicos externo e interno, desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades, inclusive na internet. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem. _____________________, ____ de ___________ de _____. ___________________________________ Assinatura do responsável Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório ANEXO V DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE VAGA EM CURSO SUPERIOR DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO OU EM INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR COM BOLSA DE ESTUDO – PROUNI – EM QUALQUER PORCENTAGEM Eu, _________________________________________________________, portador da identidade nº ________________________ e do CPF nº ________________________, declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que não ocupo vaga em curso superior de instituição pública de ensino, nem em instituição privada de ensino superior com bolsa de estudo PROUNI em qualquer porcentagem, conforme lei 12.089/2009. ______________________, ____ de ___________ de _____. ___________________________________ Assinatura do(a) Declarante Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Câmpus Osório ANEXO VI - Formulário de dados pessoais Nome completo: E-mail: Telefone do aluno: ( ) Telefone dos pais/responsáveis: ( ) Telefone para recados: ( ) Telefone para emergências: ( ) Número de Identificação Social (NIS): Não obrigatório Cor/Raça: ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Amarela ( Renda familiar per capita: ( ) menor do que meio salário mínimo ( ) de meio a 1 salário mínimo ( ) de 1 a 1,5 salários mínimos ) Indígena ( ( ( ( ) Não declarada ) de 1,5 a 2,5 salários mínimos ) de 2,5 a 3 salários mínimos ) maior do que 3 salários mínimos Aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não informado Tipo de deficiência: ( ) Cegueira ( ) Baixa visão ( ) Surdez ( ) Deficiência auditiva ( ( ) Deficiência física ( ) Deficiência intelectual ( ) Deficiência múltipla Tipo de transtorno global do desenvolvimento: ( ) Autismo Infantil ( ) Síndrome de Asperger ( ) Transtorno desintegrativo da infância ( ) Surdocegueira ) Síndrome de Rett Altas habilidades/superdotação: ( ) Altas habilidades/superdotação Localização/Zona de residência: ( ) Urbana ( ) Rural Endereço (Rua/nº/Bairro):_________________________________________________________________________ Cidade: __________________________________________________________________ CEP: ________________ Utilizará transporte público para transporte escolar? ( Poder Público responsável pelo transporte escolar: ( Tipo de veículo utilizado no transporte escolar Rodoviário: ( ) Vans/VW Kombi ( ) Micro-ônibus ( ) Ônibus ( ) Outro tipo de veículo rodoviário ) Sim ( ) Municipal ( ) Não ( ) Bicicleta ( ) Não informado ) Estadual ( ( ) Não informado ) Tração animal _____________________________, ____ de ____________ de _____. ___________________________________ Assinatura do aluno ou responsável