DOM - Belo Horizonte
sábado a segunda-feira, 13 a 15 de julho de 1996
-7
Poder Executivo
SIMAO PEREIRA CRUZ - ALVARÁ 9404057
CPF: 408773456 00;
RUA PADRE BELCHIOR
ANA MARIA RODRIGUES - ALVARÁ 9404868
CPF: 385473506 59;
EVALDO ANTERO SILVA - ALVARÁ 9403263
CPF: 733006696 20;
GENIVAL JOSE CHAVES - ALVARÁ 9403474
CPF: 519613006 30;
JESUS ADRIANO DOS SANTOS - ALVARÁ
9403473 CPF: 785280116 15;
JOSE COUTINHO FILHO - ALVARÁ 9403472
CPF: 090891876 34;
JOSE NILSON RODRIGUES - ALVARÁ
9404177 CPF: 420369336 53;
JOSEFA MOREIRA DA SILVA - ALVARÁ
9403469 CPF: 390855206 06;
MARLENE PEREIRA DA SILVA - ALVARÁ
9403467 CPF: 758076296 04;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ARCS 003/96
Conforme art. 8° do Decreto 8.402, de 4 de setembro de 1995, e
tendo em vista a cassação de licenças para camelô, devidamente instruída no
Processo Administrativo de n° 01-023867-96-30, ficam convocados os seguintes
classificados no Processo Licitatório de n° ARCS 002/93, Processo
Administrativo n° 01-055501-93-03, para preenchimento de 134 (cento e trinta
e quatro) vagas para o exercício da atividade de camelô na Administração
Regional Centro-Sul:
NUM.
POSIÇÃO
NOME
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
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029
030
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032
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035
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050
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CLARICE MOREIRA DA COSTA
IZAILTON JOSÉ DA SILVA
ULANDER ALVES MARÇAL
ELVIRA VIEIRA SALES
IOLANDA CARICATI
DÉLIO DE PAIVA
GERALDO DE OLIVEIRA PINTO
WILSON ARANTES
DIONE SOUZA LOPES
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
CONCEIÇÃO QUEIROGA FERREIRA
ALBERTA BATISTA FIEL
ROMUALDO GONÇALVES FERREIRA
MERCEDES DAS MERCES RODRIGUES BRANDO
ESTER MERCES SOUSA
ROSIMEIRE DA SILVA SILVEIRA
ANDRÉ JOSÉ REGAL
AGUINALDO ESTEVES LIMA
NÉRIAS MARIA TEODORO
JOSÉ EUZÉBIO LOPES
ALCEBÍADES LADISLAU VIEIRA
JOÃO FRANCISCO DIOGO
JOSÉ CATARINO BASÍLIO
MARLY DE JESUS PIO
EDIONE COSTA
SINVAL RODRIGUES DA SILVA
CLOVES FERREIRA ESTEVÃO
ELIANNA BRANCA DE NEVES E SILVA
VALDIVINO GOMES DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
NADIR DA PENHA OLIVEIRA SANTOS
CÁSSIA MARIA ABRAS SEBASTIÃO
MARIA ALICE FIDELIS DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES ARAÚJO
CUSTÓDIO AFONSO DE CARVALHO
EDIMO PEREIRA LIMA
JOSÉ INÁCIO DA COSTA
ELTON VIANA
ARGENTINO CORDEIRO DE OLIVEIRA
ANA MARIA DE SOUZA FONSECA
IVANI DE MATOS PEREIRA
MARIA DO CARMO SOARES
ANTÔNIO MAGNO DOS SANTOS
TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS
WILTON GERALDO DOS REIS
LEOVEGILDO ANTÔNIO JÚNIOR
PERGENTINA ROMANA BEZERRA
ASTETE DE JERUSALÉM MARTA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE MATTOS
ANTÔNIO DIAS DE JESUS
051
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053
054
055
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RUA CURITIBA
JOSE ADÃO LUCIANO
CPF: 359820806 59.
- ALVARÁ 9413064
Belo Horizonte, 3 de abril de 1996
Maria Regina Alvares Magalhães
Diretora DCUCS / ARCS
MARIA APARECIDA MOREIRA QUINETTI
GERCINO DA CRUZ DE SOUZA
MARIA DE LOURDES SILVA GOMES
JOSÉ FERNANDES DA FONSECA
ROZEMEIRE FRANCISCA VALADARES
SÔNIA RODRIGUES XAVIER
PAULO ROBERTO DIAS
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERREIRA
MARILENE MOREIRA DIAS
MARIA APARECIDA ALMEIDA PATROCÍNIIO
VENIRA LOPES COSTA
LUZIA ALVES RODRIGUES
JOSÉ GERALDO DA CRUZ
FRANCISCO RENATO DE CARVALHO
MARIA GERALDA DE CARVALHO SOUZA
MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA LUCAS DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DE PAULO SANTOS
ADILSON FERNANDES GONDIN
GENECI ALBINO DE SOUZA
RONALDO RAMOS DA SILVA
WELLINGTON WANDERLEY DE AZEVEDO
GUARACIABA ARABELA GUIMARÃES
ISRAEL BATISTA
EDVALDO CARLOS DE SOUZA
SANDRA APARECIDA SANTIAGO PEREIRA
MARCÍLIO JOSÉ DA SILVA
NELSON DA SILVA RODRIGUES
DARIO RESENDE DO AMARAL
ADERILTON PEREIRA DE ALMEIDA
ADOLFO TEIXEIRA GOMES
CELSO RODRIGUES PEREIRA
GUALTER DAS DORES TOURINHO
SILAS SPINDULA DE SOUZA
FERNANDO VIEIRA DA SILVA
HELIETE APARECIDA DA COSTA
JULIANA DE SOUZA FERRAZ
JOSÉ CARLOS DA SILVA BEZERRA
VERA LÚCIA EVANGELHO
JOSÉ ELIAS BARROSO
TÂNIA CLÁUDIA GODOY
AMARILDO SABINO SILVA
DAUTON LUIS FERREIRA DOS SANTOS
ADEMAR DE PAULA CORREIA
MARCÍLIO DE JESUS FIGUEIREDO
EDILANE APARECIDA DA SILVA VIEIRA
ELIZETE DE SOUZA FERREIRA
SHIRLENE OLIVEIRA DA CRUZ
ILDON VERÍSSIMO DE ALMEIDA
MARIA REGINA MOREIRA
CARLOS ROBERTO ROSA RODRIGUES
ALEXANDRE VIANA ALVES
FLÁVIO SOARES
NEILTON BISPO DOS SANTOS
CARLOS GIOVANI DA SILVA
IARA SILVA DE ASSUNÇÃO
EVERALDO RODRIGUES GOMES
MARILDA DOS SANTOS INÁCIO
EVALDO SOARES DE OLIVEIRA
TADEU BERTO DA CONCEIÇÃO BARBOSA
KÊNIA MÁRCIA ALVES RIBEIRO
JORGE LUIS DA CONCEIÇÃO
DOM - Belo Horizonte
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OSVALDINO AUGUSTO LOPES
AILTON VICENTE
MARIA IRACEMA SANTOS DE SOUZA
MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
SORAIA MORAIS DA SILVA
ADAIR ALVES DOS REIS
CARLA MARA ARAÚJO MARQUES
EDUARDO HENRIQUE CAFAGNE
WILLIAN COUTINHO
JOÃO HENRIQUE PEREIRA SILVA
ADEILSON JOSÉ PEREIRA
SÉRGIO LÚCIO ROSA
IVANEI RIBEIRO DOS SANTOS
RICARDO NUNES
GILSON RODRIGUES ALVES
WILSON ANGELO DA SILVA
CLEBER GUSTAVO NUNES
ALESSANDRO LUIS CONZAGA
ELENILDO JOSÉ BATISTA
ANTÔNIA ROSEMEIRE DOS SANTOS
PORTARIA ARCS N° 005
DE 13 DE JULHO DE 1996
O Administrador Regional Centro-Sul,
no uso de suas atribuições, conferidas pelos Decretos
6.762/91, 7.727/93 e 8.215/95, determina:
1° - A Feira de Arte, Artesanato e
Variedades da Praça da Estação deverá funcionar a
partir do dia 18 de julho de 1996, todas as quintasfeiras, com as barracas padronizadas, de acordo com
modelo determinado pela Administração Regional
Centro-Sul.
2° - Os expositores credenciados para a
Feira de Arte, Artesanato e Variedades da Praça da
Estação deverão obedecer rigorosamente os horários
de início e término da feira, conforme a seguinte
escala:
- 15:00 às 18:00 h - montagem das barracas
- 18:00 às 22:00 h - horário de comercialização
- 22:00 às 23:00 h - desmontagem das barracas.
3° - O
descumprimento das
determinações acima implicará a cassação da
credencial.
Belo Horizonte, 13 de julho de 1996
Murilo de Campos Valadares
Administrador Regional Centro-Sul
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
NOROESTE
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATIVIDADES EXECUTADAS EM JUNHO/96
Número de estabelecimentos vistoriados de acordo
com o grau de risco: 275
Termos de Intimação: 35
Auto de Infração: 6
Orientação e Autos de Advertência: 277
Autos de Apreensão lavrados: 14 (com total de
8.006,30 kg de alimentos apreendidos)
Autos de Colheita de Amostras lavrados: 15 (sendo
12 de água, 10 de leite)
Alvarás de Autorização Sanitária expedidos: 13
Cadernetas de Inspeção Sanitária autenticadas: 39
Número de reclamações atendidas: 266
Investigação de enfermidades transmitidas por
alimentos (ETA): 00
Parecer técnico: 1
Atividades especiais:
133
134
1544
1545
MAURÍCIO DE PAULA SILVA JÚNIOR
MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA
Os classificados acima deverão comparecer à sede da
Administração Regional Centro-Sul, Departamento de Controle Urbano,
Serviço de Licenciamento, Av. Afonso Pena 1.500 - 9° andar, até o prazo
de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação, no horário
de 9:00 às 17:00 horas, para a entrega de cópia da Carteira de Identidade,
cópia do CPF e 2 (duas) fotos 3 X 4, para instruir o seu licenciamento,
quando receberão o modelo oficial da barraca e serão informados da data,
horário e local do sorteio dos pontos para os quais serão licenciados. O
não-comparecimento à Administração Regional Centro-Sul,
Departamento de Controle Urbano, Serviço de Licenciamento, até o dia
15 de agosto de 1996 implicará desistência do classificado convocado
por este Edital.
Belo Horizonte, 12 de julho de 1996
Maria Regina Alvares Magalhães
Diretora do Departamento de Controle Urbano - ARCS
Projeto Cultural Califórnia, em 30/06
Forró (Aparecida), em 29 e 30/06, com 22 barracas
credenciadas e 2 estabelecimentos.
Serviço conjunto Epidemiologia - Asilo, em 13/06
Serviço em feiras junto com o Nível Central
(Suzana)
Supervisão integradas em creches (propostas)
Maurício da Silva Bastos
Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária
Noroeste
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
OESTE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
URBANO OESTE
Ratifica a notificação 061776A/96, em
nome de Casanobre Sociedade Empresarial Ltda.,
CGC 23 871 387/ 0001- 57, para paralisar
imediatamente a obra localizada à rua Silvio de
Oliveira Martins 250 - Buritis, uma vez que a
mesma, sem licença da PBH, infringe o artigo 10
do Decreto-Lei 84/40. Fica também intimado, no
prazo de 60 (sessenta) dias, a providenciar a sua
regularização mediante demolição ou aprovação de
projeto arquitetônico. O não-atendimento das
exigências acima implicará multa, embargo,
interdição e demolição pelo município, conforme
incisos I, III, IV e V do artigo 363 do mesmo decretolei, com redação pelas Leis 6.509/94 e 7.010/95;
multa e demolição pelo artigo 47 da Lei 4.034/85
com modificações das Leis 3.835/90, 5.982/91 e
7.010/95. Ficha de Vistoria 150/96.
Ficam ratificados os Autos de Infração e
os proprietários dos equipamentos e utensílios
obrigados a cumprir exigência (multa pela obstrução
de via pública, na av Amazonas em frente ao nº 8410
- camelôs e ambulantes sem licença da PBH) DCUO - SVFO - SCFPO
Auto de Infração
Nome
013704/96
João de Lana Filho
16812/96
Claudionor Gonçalves Gomes
021191/96
Marcos Antonio da Silva
32514/96
Maria Jovina
Ratifica notificação 133681A/96 em
nome de Genides Jerônimo, morador da rua Sete de
Setembro 175, para providenciar a demolição da
edificação e remoção de seus respectivos materiais,
localizada à rua das Chácaras, bairro Cabana, tendo
em vista que a mesma invade imóvel municipal. O
não-atendimento dessa exigência implicará
demolição da mesma e apreensão dos materiais pelo
município, conforme incisos III e V do artigo 7º da
Lei 2.896/78 e art 502 da Lei federal 3.071/16.
Prazo: 2 (dois) dias. Ficha de vistoria 685/96.
Ratifica notificação 133682A/96, para
o proprietário do imóvel localizado à rua Sete de
Setembro 165, para providenciar a demolição da
edificação e remoção de seus respectivos materiais,
localizada à rua das Chácaras, bairro Cabana, tendo
em vista que a mesma invade imóvel municipal. O
não-atendimento dessa exigência implicará
demolição da mesma e apreensão dos materiais pelo
município, conforme incisos III e V do artigo 7º da
Lei 2.896/78 e art 502 da Lei federal 3.071/16.
Prazo: 5 (cinco) dias. Ficha de vistoria 685/96.
Maria Angélica dos Santos Barros
Diretora Departamento de Controle Urbano
Oeste
SLU
CARTA CONVITE Nº 072/96
Objeto: Contratação de serviço de laboratório para
execução de análises químicas e microbiológicas.
Data e hora da entrega e abertura dos envelopes:
dia 18 de julho de 1996, às 9:00 horas.
Danilo Von Sperling
Presidente da CPL
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
N° 101/012/96
Preço: R$ 10,00 (dez reais).
Objeto: contratação de empresa para prestação de
seguro facultativo contra terceiros para a frota de
veículos da SLU.
Entrega dos envelopes: até as 17 horas do dia 31 de
julho de 1996.
Abertura dos envelopes: 09 horas do dia 01 de
agosto de 1996.
Quaisquer informações, inclusive
compra de edital, poderão ser obtidas na sala da