ISSN 1677-7069
Ano CXLVI N o- 173
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda....................................................................... 69
Ministério da Integração Nacional ................................................... 82
Ministério da Justiça ......................................................................... 83
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 86
Ministério da Previdência Social...................................................... 87
Ministério da Saúde .......................................................................... 91
Ministério das Cidades.................................................................... 102
Ministério das Comunicações......................................................... 102
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 107
Ministério de Minas e Energia....................................................... 107
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 114
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 116
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 116
Ministério do Esporte...................................................................... 117
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 117
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 121
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 123
Ministério do Turismo .................................................................... 129
Ministério dos Transportes ............................................................. 130
Ministério Público da União .......................................................... 133
Tribunal de Contas da União ......................................................... 135
Poder Legislativo............................................................................. 138
Poder Judiciário............................................................................... 139
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 146
Ineditoriais ....................................................................................... 149
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centavos), e CENTROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-CNPJ:10310541/0001-70, item 13, total R$28.980,00 (vinte
e oito mil,novecentos e oitenta reais). Os autos encontram-se a disposição junto à Comissão Permanente de Licitação.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2009
O Arquivo Nacional, através da Pregoeira e sua Equipe de
Apoio, torna público o resultado da licitação em epígrafe, declarando
vencedoras as empresas:MSDS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-CNPJ:09368305/0001-25, grupo 1, total R$1.029,80(um mil, vinte nove reais e oitenta centavos); INTERDATA COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-CNPJ:09387056/0001-15,grupo 2, total R$5.401,70(cinco mil,quatrocentos e um reais e setenta
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Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 011800000629/2009. Objeto: Locação de imóvel, tipo sala comercial, localizado em região central da cidade de São José dos
Campos-SP, com área aproximada de 60m2, distribuída em uma sala
de visita, duas salas de trabalho separadas por paredes ou divisórias,
uma copa com pia de cozinha e espaço para geladeira, banheiro e
garagem para um veículo de porte médio.
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CLÁUDIA CORRÊA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 200014-00001-2009NE900001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2009
RE
Nº Processo: 01180001495/2009. Objeto: Fornecimento de energia
eletrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da SEPB. Declaração de Dispensa em 09/09/2009 . GERALDO DANTAS DA SILVA . Diretor de Administração e Logistica. Ratificação em 09/09/2009 . WILSON ROBERTO TREZZA .
Diretor-Geral/Substituto . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
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Presidência da República
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
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(SIDEC - 09/09/2009) 110120-00001-2009NE900211
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2009
Nº Processo: 01180001485/2009 . Objeto: Fornecimento de agua e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da
SEPB. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2009 . GERALDO
DANTAS DA SILVA . Diretor de Administração e Logística . Ratificação em 08/09/2009 . WILSON ROBERTO TREZZA . DiretorGeral - Substituto . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. .
(SIDEC - 09/09/2009) 110120-00001-2009NE900211
RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato nº 69/2009, publicado no Diário
Oficial nº 170-A, de 04/09/09, fl. 1, da Seção 3, onde se lê: Valor
Total: R$ 1.334.272,56, leia-se: R$ 1.333.269,54.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2009
Nº Processo: 01180000897/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
75395665000140. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS -LACHI LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de mobiliário. Fundamento Legal: Lei nº
10520/2002, subsidiadas no que couber a Lei nº 8666/93. Vigência:
28/08/2009 a 13/12/2009. Valor Total: R$18.570,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900743. Data de Assinatura: 28/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 110120-00001-2009NE900211
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ADRILES MARQUES DA FONSECA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009) 110120-00001-2009NE900211
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO Nº 06/2008
Nº
processo:
00553000386/2008-69
CNPJ
Convenente:
26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 84711092/0001-08. Conveniado: FACULDADE GUILHERME GUIMBALA - FGG Objeto: prorrogação
da vigência de que trata a Cláusula Sexta, passando a ter início em
02/06/2009 e término em 01/06/2010. Fundamento legal: Lei
11.788/2008 e Lei 8666/93. Data da assinatura: 01/06/2009. Assinam:
pela AGU: Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira, CPF 057411903-59.
Pela FGG:Petrônio Guimbala, CPF 114125699-15.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO Nº 04/2008
Nº
processo:
00553.000385/2008-14
CNPJ
Convenente:
26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado:33621384/0855-86. Conveniado: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE/CNEC,
MANTENEDORA DA FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE/FCJ Objeto: prorrogação da vigência de que trata a Cláusula
Sexta, passando a ter início em 02/06/2009 e término em 01/06/2010.
Fundamento legal: Lei 11.788/2008 e Lei 8666/93. Data da assinatura: 01/06/2009. Assinam: pela AGU: Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira, CPF 057411903-59. Pela FCJ: Félix José Negherbon,
CPF 019370229-00.
EXTRATO DO terceiro TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO Nº 08/2006
Nº
processo:
00588000851/2006-01
CNPJ
Convenente:
26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 92968106/0001-00. Conveniado: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU Objeto: prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta, passando a ter
início em 18/08/2009 e término em 17/08/2010. Fundamento legal:
Lei 11.788/2008 e Lei 8666/93. Data da assinatura: 14/08/2009. Assinam: pela AGU: Marco Aurélio Leal de Moraes, CPF 22125485087. Pela SÃO JUDAS: Sandra Diamantina Mierczynski, CPF
432940810-49.
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2009
Nº Processo: 01180001269/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
00729367000140. Contratado : PONTE AEREA VIAGENS E TURISMO LTDAME. Objeto: Serviços de marcação, remarcação e
emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento
Legal: Lei 10520/2002, subsidiadas no que couber a Lei 8666/93.
Vigência: 08/09/2009 a 08/09/2010. Valor Total: R$2.500.000,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900874. Data de Assinatura:
08/09/2009.
Nº Processo: 00416001282200927 . Objeto: Curso de Doutorado em
Direito Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, c/c inciso VI do art. 13 da Lei 8666/93 . Justificativa:
Capacitação de servidor Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2009
. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA . Coordenadora-Geral da
EAGU . Ratificação em 09/09/2009 . ROMEU COSTA RIBEIRO
BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$ 23.857,63 . Contratada
:UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
(SICON - 09/09/2009) 110120-00001-2009NE900211
(SIDEC - 09/09/2009) 110061-00001-2009NE900133
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
A Pregoeira Oficial SG/AGU torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 46/2009, declarando vencedora
do certame a proposta da empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.829.840/0001-12. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
Número do Contrato: 43/2008. Nº Processo: 00436002634200761.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 03453030000141.
Contratado : FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA -Objeto: Repactuacao do contrato original, conforme previsto na clausula setima.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual redacao e legislacao
complementar. Vigência: 01/09/2009 a 12/06/2010. Valor Total:
R$1.338,93. Fonte: 100000000 - 2009NE900445. Data de Assinatura:
01/09/2009.
MARIA JOSE TOSTA
(SIDEC - 09/09/2009) 110061-00001-2009NE900133
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
(SICON - 09/09/2009) 110061-00001-2009NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2009
CO
Espécie: Convênio de Cooperação nº 023/2009, que entre si celebram
a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ Nº 26.994.558/000123 e BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Mantenedora da FACULDADE PROJEÇÃO - CNPJ Nº 26.444.216/000130. Processo Nº 00405.010753/2009-17. Objeto: Operacionalização
do Programa de Estágio Profissional, não-obrigatório, para estudantes, visando à preparação para o trabalho produtivo de educandos que
estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação
superior. Vigência: 31/08/2009 a 30/08/2010. Data de assinatura:
31/08/2009. Assinam: IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE - Adjunta do Procurador-Geral da União, LAURI TADEU
CORREA MARTINS - Diretor.
ME
RC
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2009
LIZ
JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 110061-00001-2009NE900133
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2009
O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado de julgamento do Convite nr. 02/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na exploração de restaurante com
serviço do tipo "self-service" e lanchonete, mediante concessão administrativa de uso de área. Sagrou-se vencedora a empresa Cristinas
Restaurantes Ltda. - ME, CNPJ 01.080.454/0001-82, apresentando o
preço unitário por quilo de R$ 9,15 (nove reais e quinze centavos).
ODAIR JOSE ALVES FRUTUOSO
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
AÇ
ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 704419/2009
Processo: 00008.000550/2009-03
Espécie: Convênio nº 704419/2009 - SPDDH, celebrado entre a
União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República, CNPJ 05.478.625/0001-87, e a União Planetária/DF, CNPJ: 02.755.157/0001-52. Objeto: "Implantação do Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para
a Diversidade Religiosa", conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico elaborados pela Convenente e aprovados pela Concedente, que
passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, no valor total de R$ 199.740,00 (cento e
noventa e nove mil setecentos e quarenta reais). Valor da Convenente:
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Valor da Concedente: R$ 193.740,00
(cento e noventa e três mil setecentos e quarenta reais), alocados no
Programa de Trabalho 14422015487990001, Plano de Trabalho Resumido 021327, Elemento de Despesa 335041, objeto da Nota de
Empenho 2009NE900048, de 26/08/2009, UG: 200016. Data da Vigência: De 02/09/2009 até 02/09/2010, acrescidos de 60 dias exclusivamente para prestação de contas. Data da Assinatura:
02/09/2009. Rogério Sottili, CPF nº 277.854.400-34, Secretário-Adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República; Ulisses Riedel de Resende, Presidente da União Planetária/DF, CPF: 008.326.187-72.
PR
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BID
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00021/2007.
Nº Processo: 00004000364200734. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SE, CNPJ nº
05.054.895/0001-60. Interveniente:GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, CNPJ nº 03.760.025/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Convênio 021/2007, SIAFI 591979, até 31/10/2009.
Vigência: 31/08/2009 a 31/10/2009. Data de Assinatura: 31/08/2009.
Signatários: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.40034, Convenente : JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS, CPF nº
092.537.692-20, Interveniente:ODAIR SANTOS CORREA, CPF nº
023.574.532-49.
(SICONV - 09/09/2009)
(SIDEC - 09/09/2009) 170940-00001-2009NE900083
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00488000037200959. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de confecção e instalação de placas indicativa de sede de Órgão, inaugural e indicativas
para afixação em portas, a serem instaladas na Procuradoria Federal
no Estado do Amapá.
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00126/2007.
Nº Processo: 00005001306200718. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, CNPJ nº 36.388.023/0001-62. Executor : CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SERRA, CNPJ
nº 31.476.674/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio 126/2007, SIAFI 600102, até 18/02/2010 e suplementação
de R$ 438.208,18 de recursos da Concedente e R$ 92.309,86 a título
de contrapartida. Valor Total: R$ 530.518,04, Valor de Contrapartida:
R$ 92.309,86, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 438.208,18, Crédito Orçamentário: PTRES: 21333,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho:
2009NE900028. Crédito Orçamentário: PTRES: 21333, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2009NE900029.
Vigência: 31/08/2009 a 18/02/2010. Data de Assinatura: 31/08/2009.
Signatários: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.40034, Convenente : ANGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS,
CPF nº 185.218.601-10, Executor : GILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 904.248.597-34.
(SICONV - 09/09/2009)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Termo de Parceria Nº
00006/2008. Nº Processo: 00005005269200806. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS,
Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO
POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDE, CNPJ nº
03.612.569/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Parceria 006/2008, SIAFI 633988, até o dia 31/08/2010.
Vigência: 31/08/2009 a 31/08/2010. Data de Assinatura: 31/08/2009.
Signatários: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.40034, Convenente : JOSE IVALDO ARAUJO DE LUCENA, CPF nº
505.111.811-91.
PO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
00167/2007. Nº Processo: 00008000109200751. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS,
Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA S,
CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Interveniente:RIO GRANDE DO
NORTE GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.241.739/0001-05.
Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio
167/2007, SIAFI 601250, até o dia 23/03/2010. Vigência: 21/12/2007
a 23/03/2010. Data de Assinatura: 27/08/2009. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ROGÉRIO SOTTILI- Secretário-Adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
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(SICONV - 09/09/2009)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2009
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 00170.001398/2007. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL -DA PRESIDENCIA DA REPU. CNPJ Contratado: 65561664000175. Contratado : MATISSE COMUNICACAO DE MARKETING -LTDA.
Objeto: Dar nova redação ao item 3.2 da Cláusula Terceira - Recursos
Orçamentários do Contrato original, com a finalidade de adicionar a
funcional programática 04.722.1032.20B5.0001 e descrever a respectiva natureza da despesa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
08/09/2009 a 03/03/2010. Data de Assinatura: 08/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 110001-00001-2009NE000183
(SICONV - 09/09/2009)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Processo n° 00008.000562/2008-49. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Parceria nº 700297/2008 - SPDDH, celebrado entre a
União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Associação Nacional dos Rondonistas/DF, CNPJ nº 73.405.532/0001-82,
daqui por diante denominada Convenente. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por meio de alteração da Cláusula Sétima do Termo
de Parceria original. O prazo de vigência fica prorrogado até
01/12/2009. Data de Assinatura: 31/08/2009. Concedente: Rogério
Sottili, CPF nº 277.854.400-34, Secretário-Adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Convenente: Sergio Mario Pasquali, CPF: 074.768.921-00, Representante
Legal.
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 00170.001398/2007. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL -DA PRESIDENCIA DA REPU. CNPJ Contratado: 05428409000127. Contratado : PROPEG COMUNICACAO LTDA -Objeto: Dar nova redação ao item 3.2 da Cláusula Terceira - Recursos Orçamentários do
Contrato original, com a finalidade de adicionar a funcional programática 04.722.1032.20B5.0001 e descrever a respectiva natureza
da despesa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/09/2009 a
03/03/2010. Data de Assinatura: 08/09/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000002
(SICON - 09/09/2009) 110001-00001-2009NE000183
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
A CODESA torna público, conforme resultado final do edital
001/2008, que está convocando para admissão os candidatos abaixo
relacionados. Os convocados deverão comparecer a Avenida Getúlio
Vargas, 556 - Coordenação de Recursos Humanos (CODRHU), munidos de toda documentação para admissão até o dia 17 de setembro
de 2009.
ALESSANDRO RÊGO DE LIMA
KÁTIA LIMA MARINATO
CAMILA RODRIGUES LOBO
JEFFERSON RODRIGUES BAYER
ADRIANO HANTEQUESTE GOMES
FELIPE DE ALMEIDA TAVARES
ADRIANO FROSSARD RASSELI
DANIELA GOMES NEGRI
LEANDRO COSTA DE LIMA
MARIA ELIZA COLOMBO MAURILIO DE FREITAS
JULIANA ALVES GROLA
FABRYCIA DAL`COL FERRAZ
LARISSA FERNANDES PESTANA
CAROLINA VANETTI ANSANI
GABRIELLA TIRADENTES PIZETTA
ANTONIANA EFFGEM
LETÍCIA ROSETTI MARGOTO
ERICK CASAGRANDE BASTOS
CARLOS JOSE LUGON ARANTES
ANA CLAUDIA BORGES CAMPOS
DAVID VIEGAS CASARIN
Documentação exigida:
- certidão de nascimento/casamento
- certidão de nascimento de todos os dependentes
- certificado de reservista
- carteira de trabalho (frente e verso da folha que contém a
foto e contribuição sindical)
- carteira de identidade
- título de eleitor
- CPF
- PIS / PASEP
- comprovante de escolaridade
- 01 foto 3x4
- 01 foto 3x4 dos dependentes
- certidão negativa expedida pela justiça federal www.jfes.gov.br/certidão
- certidão negativa expedida pelo superior tribunal militar www.stm.gov.br/certidão
- registro profissional do órgão fiscalizador
.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de sociedade empresarial especializada nos serviços de desinsetização e desratização
nas áreas operacionais (portuárias) e administrativas da CDRJ, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - 3 andar Rio de Janeiro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
01/10/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 09/09/2009)
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 8/2008
O Diretor Presidente substituto, da COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO - CDRJ comunica aos interessados o resultado do julgamento das Propostas Comerciais da licitação sob
referência, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada para a prestação de serviços para "CONSTRUÇÃO DA
SEDE DA GUARDA PORTUÁRIA", no qual foram classificadas as
seguintes Licitantes:
1° Lugar - MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., e;
2° Lugar - SPIL Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de setembro de 2009.
HELIO SZMAJSER
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 03011000077200812.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário firmado
em 24/08/2008 para o serviço de telefonia móvel pessoal - interurbanoFundamento Legal: Lei no. 8666/93 art. 57 II Vigência:
24/08/2009 a 23/08/2010. Valor Total: R$5.505,84. Fonte: 100000000
- 2009NE900021. Data de Assinatura: 23/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 113601-11302-2009NE900047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2009
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 21000000836200840.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09237009000195. Contratado : UNIMED NORTE NORDESTE - CONFEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COO. Objeto: Repactuar em 5,48%(cinco vírgula quare
nta e oito por cento) no valor dos planos referente ao Contrato nº
22101/018/2008, celebrado em 28/04/2008. Fundamento Legal: Art.
65 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor Total: R$387.353,52. Data
de Assinatura: 31/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 130005-00001-2009NE900702
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 29/2006. Nº Processo: 21000014832200504.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00520304000180. Contratado : TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 22101/029/2006, celebrado em
21/08/2006. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93
e alterações. Vigência: 21/08/2009 a 21/08/2010. Valor Total:
R$373.500,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900180. Data de Assinatura: 21/08/2009.
I
Número do Contrato: 30/2006. Nº Processo: 21000014832200504.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01307379000140. Contratado : CNC-CENTRO NACIONAL DE COPIAS LTDAObjeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22101/030/2006, celebrado
em 21/08/2006. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei nº
8.666/93 e alterações. Vigência: 21/08/2009 a 21/08/2010. Valor Total: R$96.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 130005-00001-2009NE900702
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2009
Situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG,
comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de
Licitação, está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia
13/10/2009, às 09h30min, no Prédio da Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de
01 área com 180m², constituída pelo Box 06, Módulos 11, 12, 27 e
28, localizado no Pavilhão "P", no Entreposto de Contagem/MG, para
a seguinte atividade: Comércio Atacadista em geral. O instrumento
convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
Contagem/MG, 9 de setembro de 2009.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição para Ração Animal. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 22 Zona Rural
- ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 130122-00001-2009NE000007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000003
Processo: nº 029/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma geral na balança
rodoviária do Silo Jaguaré, conforme quantidades e especificações
constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do edital,
sendo declarada vencedora a licitante: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 00.526.396/0001-05, para o ITEM: 01 no valor total ofertado de
R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº 099/2008
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu rescindir unilateralmente, o contrato de fornecimento de grupo motor
gerador , 'Contrato nº 099/08-1229-0901-07-010-10-1', firmado com
GIRLANE SOARES VIANA EMPÓRIO - ME, CNPJ nº
09.230.571/0001-97, considerando o disposto na Cláusula 9.1- alínea
"f" e Cláusula 12.1 - alínea "d", com fulcro no inciso I do Artigo 79,
da Lei Federal 8.666/93 .
L
A
N
O
I
C
A
S
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São Paulo, 8 de Setembro de 2009.
LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS
Diretor Técnico e Operacional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
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AMILTON FREIXO DE BRITO
Assessor de Comunicação Social
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
(SICON - 09/09/2009) 130005-00001-2009NE900702
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2009
Nº Processo: 21200.000973/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
02596872000190. Contratado : CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto ofornecimento, pela Contratada, de 06 (seis) Notebooks,
Marca: Lenovo; Modelo Família: SL400,para atender o Programa de
Fiscalização das Operações de Subvenção Econômica do Prêmio de
Seguro Rural, Plano de Trabalho 2008. Fundamento Legal: Lei nº
10.520, de 2002, Decreto nº 5.450, de 2005 e subsidiariamente a
Leinº 8.666, de 1993 e alterações posteriores. Vigência: 08/09/2009 a
07/09/2010. Valor Total: R$14.990,88. Data de Assinatura:
08/09/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2009
Nº Processo: 10.249/2004.. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
04091928000180. Contratado : J. J. ALMEIDA & CIA. LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto execução da Obra de
Complementação da Prevenção,Combate a Incêndio e Pânico da Unidade Armazenadora da CONAB, situada na Rua Tapajós, S/Nº emRolândia/PR, empreitada, por Preço Global, conforme as disposições
constantes do Edital de Tomada de Preços Conab nº 02/2009 e seus
Anexos. Fundamento Legal: Art. 22, inciso II, da Lei nº8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações. Vigência: 09/09/2009 a 07/12/2009.
Valor Total: R$487.638,85. Data de Assinatura: 09/09/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 20/2007. Nº Processo: 21200.000939/2007.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONAB. CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é aprorrogação do Contrato Administrativo Conab
nº20/2007, firmado originalmente em 12/9/2007. Emconsonância com
a Cláusula Segunda do ContratoAdministrativo Conab nº 20/2007, o
art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações
posteriores, fica prorrogado o prazode vigência pelo período 12 (doze) meses, a contar de 12/9/2009 a 11/9/2010. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, e § 2º daLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações. Vigência: 12/09/2009 a 11/09/2010. Data de Assinatura:
08/09/2009.
(SICON - 09/09/2009)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2009
Foram consideradas vencedoras do pregão as seguintes empresas: SAO BENTO COM.DE CORREIAS LTDA ITENS 01,02 e
03. R$ 5.284,00; UNI-MANG DIST. DE BORRACHAS LTDA
ITENS 04 e 07 R$ 2.078,00; CUIABA DIST. DE MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA ITENS05,06,08 e 09 R$ 908,00.
(SIDEC - 09/09/2009)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
09-00074/2008 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de advocacia perante as Justiças
Estadual, Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias
dos tribunais sediados no Estado de Goiás.
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº: 1.102, 21/11/1903: Lei
nº: 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº: 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 60 (sessenta) meses - 05 anos - Data da Assinatura:
21/06/2009 - Responsáveis Legais: Assinam pela Conab: Alfredo
Sérgio Rios - Superintendente e Nilson Azevedo Marques - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Alberto Schlatter - Sócio Administrador, Samuel Schlatter - Sócio Administrador, Carlos Alberto
Schlatter - Sócio Administrador e Walter Schlatter - Fiel Depositário.
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE GOIÁS
PREGÃO Nº 8/2009
Foram consideras vencedoras no pregão as seguintes empresas: TECTONER COMERCI DE INFORMATICA ESERVIÇOS
LTDA ITEM 08. R$ 749,94; INTERDATA COM.MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA item 07. R$1.239,00; DRC SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA ITEM 01.R$ 1.600,00; SR MOREIRA
DISTRIBUIDORA LTDA ITEM06. R$ 5.859,00.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Enc. Setor Administrativo
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
AGNALDO ANDRADE BEZERRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ
(SIDEC - 09/09/2009)
EXTRATOS DE CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº 2/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 04/09/2009, para 17/09/2009, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 23 Nazaré - BELEM PA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para exeução de
obras civis necessárias à manutenção das vias internas de circulação,
reforma doportão e entrada principal e do muro de alvenaria em volta
do terreno, manutenção parcial do escritório e reforma das paredes
metálicas do Armazém da UA MARABÁ, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
CO
ME
RC
JOSÉ AMERICO BOUÇÃO VIANA
Superintendente
(SIDEC - 09/09/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO
DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 15-0219/1997 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: COOPERATIVA
REGIONAL ITAIPU - CNPJ: 83.220.723/0016-00 CDA(s):
77.0518.0002-9 e 77.0518.0003-7 Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992. Fundamento Legal:
Decreto nº: 1.102, 21/11/1903: Lei nº: 9.973, de 29/05/2000; Decreto
nº: 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 60 (sessenta) meses - Data da
Assinatura: 06/08/2009 - Responsáveis Legais Pela contratante: Sione
Lauro de Souza - Superintendente Regional de SC e Maria de Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações. Pela Depositária: Arno Pandolfo - Presidente e Fiel Depositário.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2009
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de manutenção corretiva das instalações fisicas da cobertura
do Armzém Convencional da Unidade de Teresina, conforme edital e
seus anexos. Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h0às
17h00 . Endereço: Rua Honório de paiva 475 Piçarra - TERESINA PI . Entrega das Propostas: 18/09/2009 às 09h30.
RENATO OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21205.000931/2007-66 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAIS VALENTE LTDA - CNPJ nº
02.449.091/0011-44 CDA(s) nº 39.8720.0015-5. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Espécie: Aditivo para inclusão de armazém ao Contrato de Depósito
firmado em, 01/06/2009, publicado no DOU, em 23/06/2009. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 03/08/2009. Responsáveis Legais: Dra.
Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional da Bahia e
Sergipe e o Sr. Mario Alves da Silva - Pela Depositária: Emanoel
Rios Lopes e Arlete Carneiro Rios Lopes, Fiel Depositário: Emanoel
Rios Lopes.
Processo nº 21205.000931/2007-66 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAIS VALENTE LTDA - CNPJ nº
02.449.091/0011-44 CDA(s) nº 39.8720.0016-3. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Espécie: Aditivo para inclusão de armazém ao Contrato de Depósito
firmado em 01/06/2009, publicado no DOU, em 23/06/2009. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 03/08/2009. Responsáveis Legais: Dra.
Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional da Bahia e
Sergipe e o Sr. Mario Alves da Silva - Pela Depositária: Emanoel
Rios Lopes e Arlete Carneiro Rios Lopes, Fiel Depositário: Emanoel
Rios Lopes.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 21218.635/2007. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 07524266000182. Contratado : MACUXI EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do contrato original por 12(doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços a serem prestados constantes do objeto primordial.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, Lei 8.666/93. Vigência:
01/09/2009 a 31/08/2010. Data de Assinatura: 31/08/2009.
PR
(SICON - 09/09/2009)
OI
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2009
A
Processo: 06.0300/2005 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: IRMÃOS MARQUETTO LTDA. CNPJ: 90.059.643/0001-01 CDA(s): 76.9983.00020 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
nº 0236/1992 - Espécie: Consoante Cláusula Vigésima Quarta das
"Condições do Contrato de Depósito (Guarda e Conservação) de
Produtos e/ou Embalagens de Propriedade da União ou da Conab",
objetiva o presente Aditar o Contrato de Depósito firmado em
15/08/2005, publicado no D.O.U em 08/09/2005, para fins de troca da
razão social de Marquetto Defensivos Agrícola Ltda para Irmãos
Marquetto Ltda conforme alteração e consolidação contratual de
20/01/2009, registrada na JUCERS em 19/03/2009. Fundamento Legal: Decreto nº: 1.102, 21/11/1903: Lei nº: 9.973, de 29/05/2000;
Decreto nº: 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 05 anos - Data da
Assinatura: 20/08/2009 - Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias
- Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de
Operações da Conab - Pela Depositária: Tiago Friedrich Marquetto Sócio e Fiel Depositário, Daiana Friedrich Marquetto - Sócia.
PO
Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços
especializados de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do
Trabalho, com atuação em todas as instâncias dos Tribunais sediados
no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Jeronimo de Albuquerque, 06 - Ed. Nena Cardoso Vinhais - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: 28/10/2009 às 09h00 . Endereço:
Av. Jeronimo de Albuquerque, 06 - Ed. Nena Cardoso Vinhais - SAO
LUIS - MA . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido
no endereço indicado e mediante downloadnos sitios da Conab e do
Comprasnet, na Internet.
FERNANDO GERARDO SEVERINO
DA ROCHA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Processo: 21.212.000417/2009-01
No Extrato de Contrato publicado na página 4 - Seção III do
Diário Oficial da União do dia 08/09/2009, Onde se Lê: CDA nº
56.0391.0002-0, Leia-se: 56.A391.0002-0
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 13/040/97 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: AGRO BOLSÃO ARMAZÉNS GERAIS COMÉRCIO DE CEREAIS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 70.355.771/0001-87 CDA(s):
55.5660.0001-3, 55.5660.0002-1, 55.5660.0003-0, 55.5660.0004-8
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000004
Processo: 06.0185/2005 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: IRMÃOS MARQUETTO LTDA. CNPJ: 90.059.643/0004-46 CDA(s): 76.9983.00047 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
nº 0236/1992 - Espécie: Consoante Cláusula Vigésima Quarta das
"Condições do Contrato de Depósito (Guarda e Conservação) de
Produtos e/ou Embalagens de Propriedade da União ou da Conab",
objetiva o presente Aditar o Contrato de Depósito firmado em
23/05/2006, publicado no D.O.U em 09/06/2005, para fins de troca da
razão social de Marquetto Defensivos Agrícola Ltda para Irmãos
Marquetto Ltda conforme alteração e consolidação contratual de
20/01/2009, registrada na JUCERS em 19/03/2009. Fundamento Legal: Decreto nº: 1.102, 21/11/1903: Lei nº: 9.973, de 29/05/2000;
Decreto nº: 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 05 anos - Data da
Assinatura: 20/08/2009 - Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias
- Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de
Operações da Conab - Pela Depositária: Tiago Friedrich Marquetto Sócio e Fiel Depositário, Daiana Friedrich Marquetto - Sócia.
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Processo: 06.0305/2005 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: IRMÃOS MARQUETTO LTDA. CNPJ: 90.059.643/0002-84 CDA(s): 76.9983.00012 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
nº 0236/1992 - Espécie: Consoante Cláusula Vigésima Quarta das
"Condições do Contrato de Depósito (Guarda e Conservação) de
Produtos e/ou Embalagens de Propriedade da União ou da Conab",
objetiva o presente Aditar o Contrato de Depósito firmado em
15/08/2005, publicado no D.O.U em 08/09/2005, para fins de troca da
razão social de Marquetto Defensivos Agrícola Ltda para Irmãos
Marquetto Ltda conforme alteração e consolidação contratual de
20/01/2009, registrada na JUCERS em 19/03/2009. Fundamento Legal: Decreto nº: 1.102, 21/11/1903: Lei nº: 9.973, de 29/05/2000;
Decreto nº: 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 05 anos - Data da
Assinatura: 20/08/2009 - Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias
- Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de
Operações da Conab - Pela Depositária: Tiago Friedrich Marquetto Sócio e Fiel Depositário, Daiana Friedrich Marquetto - Sócia.
Processo: 06/0209/06 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: ARMAZÉM DE CEREAIS FAD LTDA. CNPJ: 07.939.139/0001-44 CDA(s):
76.0375.0001-7 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab
e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo
Conab nº 0236/1992 - Espécie: Aditivo para exclusão do CDA
76.0375.0001-7 do Contrato de Depósito firmado em, 14/06/2006 e
publicado no D.O.U, em 11/07/2006. Fundamento Legal: Decreto nº:
1.102, 21/11/1903: Lei nº: 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº: 3.855,
de 03/07/2001 - Vigência: 05 anos - Data da Assinatura: 21/08/2009
- Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab Pela Depositária: Flavio Antonio Dutra - Sócio-Diretor, Walter Jorge
de Moraes Dutra - Sócio Proprietário, Flavio Antonio Dutra - Fiel
Depositário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE GOIÁS
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Objeto: Resilição contratual do contrato de credenciamento celebrado
entre a Conab e o Centro de Reabilitação e Saúde Ltda. - Fundamentos legais: Lei 8.666-93 - Programa de Trabalho nº
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.00.00 - Assinam pela Conab: Eurípedes Malaquias de Souza e Emil José Ferreira, Superintendente e Gerente de Finanças e Administração, respectivamente - Contratado: Centro de Reabilitação e Saúde Ltda,
representada pelo Dr. Vinicius Moreira Paiva de Oliveira Crédito nº
67.089-F2, que assina o Termo de Resilição, em 01/09/2009, com
prazo de 60 (sessenta) dias.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21207.000065/2009-55
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB.
Contratado: JOSÉ MARIA CORREA LOBATO
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência a Saúde, previsto no
Plano de Saúde
da Conab, na especialidade de: Odontologia Clínica Geral.
Licitação: Inexigível
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da lei 8.666/93
Natureza da Despesa: 33.90.00
Data da Assinatura: 24/08/2009
Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinam pela CONAB: José Américo Boução Viana - Superintendente Regional
Assina pelo Contratado: Dr. José Maria Correa Lobato
da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura:
24/08/2009. Responsáveis Legais: Lafaete Jacomel, Superintendente
Regional do Paraná e Valdecir Sassi, Gerente de Finanças e Administração - Pela Depositária: José Aroldo Gallassini, Diretor Presidente, Cláudio Francisco Bianchi Rizzatto, Diretor Vice-Presidente,
Ricardo Accioly Calderari, Diretor Secretário e Antonio Granado
Martinez, Fiel Depositário.
Processo nº 10.372/1999. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. CNPJ nº 75.904.383/0096-92. CDA(s)
nº 66.0430.0234-2, 66.0430.0235-0 e 66.0430.0233-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº
0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência:
05 anos. Data da Assinatura: 24/08/2009. Responsáveis Legais: Lafaete Jacomel, Superintendente Regional do Paraná e Valdecir Sassi,
Gerente de Finanças e Administração - Pela Depositária: José Aroldo
Gallassini, Diretor Presidente, Cláudio Francisco Bianchi Rizzatto,
Diretor Vice-Presidente, Ricardo Accioly Calderari, Diretor Secretário
e Antonio Granado Martinez, Fiel Depositário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
Espécie: Projeto; Partes: Embrapa; Agencia Brasileira de CooperaçãoABC; Ministério a Agricultura e Pesca - MAF de Belize; Ministério
dos Negócios Estrangeiros e Comercio Exterior - MFA de Belize;
Objeto: Capacitação de Recursos Humanos e Validação de Variedades
para Produção de Arroz de Terras Altas em Belize; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de Recurso: Governo Brasileiro; Valor Global: US$ 40.524,00; Vigência: 24 meses; Data de assinatura:
25/08/09; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, Diretor-Presidente da Embrapa; Marco Farani/Diretor da ABC-MRE; Ministro
Rene Montero do MAF e Ministro Wilfred Elrington do MFA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10.372/1999. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. CNPJ nº 75.904.383/0036-51. CDA(s)
nº 66.0430.0112-5 e 66.0430.0041-2. Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura:
24/08/2009. Responsáveis Legais: Lafaete Jacomel, Superintendente
Regional do Paraná e Valdecir Sassi, Gerente de Finanças e Administração - Pela Depositária: José Aroldo Gallassini, Diretor Presidente, Cláudio Francisco Bianchi Rizzatto, Diretor Vice-Presidente,
Ricardo Accioly Calderari, Diretor Secretário e Antonio Granado
Martinez, Fiel Depositário.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Cooperação Geral;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
o Governo do Estado do Acre; Objeto: O Presente Acordo tem por
objeto prorrogar o prazo do contrato original por mais cinco anos,
com vistas a apoiar o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, consistente em capacitação e transferência de
tecnologias; Fonte de recursos: Não Aplicável; Modalidade da Licitação: Não Aplicável. Vigência: 05(cinco) anos; Data da Assinatura:
22/06/2009; Signatários: Dr. Silvio Crestana - Diretor-Presidente, pela
Embrapa e o Excelentíssimo Senhor Arnóbio Marques de Almeida
Júnior - Governador, pelo Governo do Estado do Acre.
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Processo nº 10.372/1999. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. CNPJ nº 75.904.383/0014-46. CDA(s)
nº 66.0430.0104-4, 66.0430.0044-7, 66.0430.0029-3, 66.0430.0083-8,
66.0430.0131-1 e 66.0430.0130-3. Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura:
24/08/2009. Responsáveis Legais: Lafaete Jacomel, Superintendente
Regional do Paraná e Valdecir Sassi, Gerente de Finanças e Administração - Pela Depositária: José Aroldo Gallassini, Diretor Presidente, Cláudio Francisco Bianchi Rizzatto, Diretor Vice-Presidente,
Ricardo Accioly Calderari, Diretor Secretário e Antonio Granado
Martinez, Fiel Depositário.
Processo nº 10.372/1999. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. CNPJ nº 75.904.383/0045-42. CDA(s)
nº 66.0430.0115-0, 66.0430.0123-0, 66.0430.0081-1, 66.0430.0051-0,
66.0430.0122-2 e 66.0430.0068-8. Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura:
24/08/2009. Responsáveis Legais: Lafaete Jacomel, Superintendente
Regional do Paraná e Valdecir Sassi, Gerente de Finanças e Administração - Pela Depositária: José Aroldo Gallassini, Diretor Presidente, Cláudio Francisco Bianchi Rizzatto, Diretor Vice-Presidente,
Ricardo Accioly Calderari, Diretor Secretário e Antonio Granado
Martinez, Fiel Depositário.
Processo nº 10.372/1999. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. CNPJ nº 75.904.383/0051-90. CDA(s)
nº 66.0430.0111-7 e 66.0430.0145-1. Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
Espécie: Contrato de fornecimento de suprimentos de informática;
Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa SILVA & DUMA
LTDA (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimento de Informática para Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 005/2009; Data de Assinatura: 20/07/2009; Vigência: 06 (seis) meses; Valor Total: R$1.491,00; Signatários: Judson
Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante,
e a Srª Adriana dos Santos Silva, pela Contratada.
Espécie: Contrato de fornecimento de suprimentos de informática;
Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa TIAGO OLIVEIRA
SILVA - ME. (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimento de
Informática para Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2009; Data de Assinatura:
17/07/2009; Vigência: 06 (seis) meses; Valor Total: R$1.616,68; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre,
pela Contratante, e o Sr. Tiago Oliveira Silva, pela Contratada.
Espécie: Contrato de fornecimento de suprimentos de informática;
Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa f Araújo da Rocha
(Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimento de Informática
para Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 005/2009; Data de Assinatura: 14/07/2009; Vigência: 06
(seis) meses; Valor Total: R$ 8.271,00; Signatários: Judson Ferreira
Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante, e a Srª
Fabricia Araújo da Rocha, pela Contratada.
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Espécie: Contrato de fornecimento de suprimentos de informática;
Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa Giga Byte Sistemas
e Computadores Ltda. (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimento de Informática para Embrapa Acre; Fonte de Recursos:
0100; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2009; Data de Assinatura: 20/07/2009; Vigência: 06 (seis) meses; Valor Total: R$
7.975,00; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da
Embrapa Acre, pela Contratante, e a Srª Cláudia Vanessa de Souza
Queiroz, pela Contratada.
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 03 ao contrato de Prestação de
Serviços de Agenciamento de Transporte de Carga Aérea Internacional e Despacho Aduaneiro em Todo Território Nacional n.º
13600.06/0049-8-03; Partes: Embrapa (Contratante) e Dijfo Logistics
Transportes Nacionais e Internacionais e Comissaria de Despachos
Ltda. (Contratada); Objeto: Prestação de Serviços de agenciamento de
transporte de carga aérea internacional e despacho aduaneiro nacional; Modalidade: Pregão nº. 27/2006; Data de assinatura:
20/08/2009; Vigência: 29/08/09 a 29/08/10; Valor Global Anual: R$
150.000,00; Fonte: 0100; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Embrapa e Anderson Gimenes Kulmann - Sócio
Administrador, pela Contratada.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao contrato de Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da
Embrapa Sede e Unidades Descentralizadas n.º 13600.09/0035-4-01;
Partes: Embrapa (Contratante) e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
(Contratada); Objeto: Adição de 02 (dois) veículos da frota da Embrapa Agroenergia e 01 (um) veiculo da frota da Embrapa Instrumentação Agropecuária; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15/2009;
Data de assinatura: 13/08/2009; Vigência: 28/08/09 a 30/06/10; Valor:
R$ 6.119,01; Fonte: 0100; Signatários: Vander Roberto Bisinoto Chefe do DRM, pela Embrapa, Mauricio Gallan e Jabis de Mendonça
Alexandre - Diretores, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de fornecimento de suprimentos de informática;
Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa PRIMA CARDS
INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA ME (Contratada); Objeto: Fornecimento de
Suprimento de Informática para Embrapa Acre; Fonte de Recursos:
0100; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2009; Data de Assinatura: 20/07/2009; Vigência: 06 (seis) meses; Valor Total: R$; 2.881,00
Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre,
pela Contratante, e o Sr Dimitrios Papageorgiou, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000005
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de fornecimento de suprimentos de informática;
Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa J D M dos Anjos
Cartuchos (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimento de Informática para Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 005/2009; Data de Assinatura: 17/07/2009; Vigência: 06 (seis) meses; Valor Total: R$ 4.310,00; Signatários: Judson
Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante,
e o Sr José Domingos Muniz dos Anjos, pela Contratada.
Espécie: Contrato de fornecimento de suprimentos de informática;
Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa J F Ferreira Informática (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimento de Informática para Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 005/2009; Data de Assinatura: 17/07/2009; Vigência: 06 (seis) meses; Valor Total: R$1.040,00; Signatários: Judson
Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante,
e o Sr José Francisco Ferreira, pela Contratada.
Espécie: Contrato de fornecimento de suprimentos de informática;
Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa Nanoteck Comércio
de Eletroeletrônicos ltda. (Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimento de Informática para Embrapa Acre; Fonte de Recursos:
0100; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2009; Data de Assinatura: 17/07/2009; Vigência: 06 (seis) meses; Valor Total: 736,39
R$; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa
Acre, pela Contratante, e o Sr. Cícero Ferreira de Melo, pela Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços sob o nº
23900.09/0008-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante) e a empresa Espaço Y Empreendimentos S.A., CNPJ
38.056.040/0001-28 (Contratada); Objeto: alterar a Subcláusula Segunda, da Cláusula Terceira e estabelecer nova obrigação à Contratada, no que concerne a apresentação de Carta de Fiança; Data de
Assinatura: 09/09/2009; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durans, Chefe Geral, pela Embrapa Agroenergia, Daltro Noronha Barros
- Diretor Presidente, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2009
A Embrapa Agroenergia torna publico o resultadodo pregão
eletronico nº 02/2009, que objetivou a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais para uso em laboratórios, sendo vencedores do certame: Air Liquide Brasil Ltda, nos
itens 1 r$1.409,00, iten 2 ar$405,00, item 4 a r$3.043,00. KSA Distribuidora de Gases Ltda,no item 6 a r$3.380,00 e a empresa Linde
Gases Ltda, nos itens 3 a r$4.690,00 e item 5 a r$2.915,00. Frederico
Ozanan MachadoDurães - Chefe geral da Embrapa Agroenergia
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 135058-13203-2009NE000021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EMBRAPA FLORESTAS
PREGÃO Nº 54/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rod. MG 424 Km
65 Esmeraldas II - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Conforme edital
Espécie: Inexigibilidade de Licitação 003/09. Favorecido: Philips Business Communications - Soluções Empresariais Ltda. Objeto: Aquisição de Placa E1/ISDN para Sistema de PABX Philips SOPHO
IS3030. Valor Global: R$ 3.910,56 (Três mil novecentos e dez reais e
cinqüenta e seis centavos). Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei
8.666/93. Data do Ato de Ratificação: 09/09/2009. Ordenador de
Despesas: Angela Aparecida Lemos Furtado - Chefe Ajunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Autoridade do
Ato de Ratificação: Regina Celi Araujo Lago - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2009
ME
RC
ISABEL REGINA PRAZERES DE SOUZA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 09/09/2009) 135016-13203-2009NE000030
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 135028-13203-2009NE001919
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Cromatografia Líquida, Pós-Colheita, Processos Fermentativos e Biotecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. das Américas, 29.501
Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Especificação do Objeto
e Memorial Descritivo) do Edital, sob pena de desclassificação da
proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da
formulação da proposta no campo Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado".
CO
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Fornecimento de materiais de
laboratório para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 00083
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Estrada da Ribeira, km111 Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e o edital, prevalecerá o ÚLTIMO.
IA
LIZ
MIN LIN CHANG COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 135020-13203-2009NE000001
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão 15/2009 cujo objeto é a aquisiçãode peças para componentes
agrícolas. A empresavencedora é P. CRISTÓFARO PEÇAS ME com
o valorde R$ 2.978,50.
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2009
Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informatica. As
empresas vencedoras foram: Aarte Informática Ltda, itens 1 e 2; ACC
Informática e Assessoria Ltda., itens 3, 4, 5 e 6; CGF Comércio de
Produtos de informática, item 36; Imagem informática Ltda, itens 32,
33, 39 e 41; Jet Toner Informática Ltda, itens 21, 22, 23 e 24; JF
Comércio de Cartuchos Ltda, itens 12, 18 e 26; José Almir Santos
Basilio - ME, item 40; Luanda Comércio de Sup. de Inf. Ltda., itens
8, 9, 15 e 16; Pituba Comércio e Serviços Ltda, itens 7, 30, 31 e 37;
Pontual Comercial Ltda, itens 10 e 25; Port Dist. de Inf. e Papelaria
Ltda, item 38; RV Solutions Com. de Papéis e Informática Ltda, itens
11, 13, 14 e 17; Sul Comercial Ltda, item 35; Terragiga Informática
Ltda, item 34; Tiago Oliveira Silva - ME, itens 19, 20, 27, 28 e 29.
AÇ
ÃO
CARLOS LEANDRO DE AQUINO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 135081-13203-2009NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2009
Objeto: Aquisição de Telado com Instalação. Vencedor: Van Der
Hoeven Indústria e Comércio de Estufas Agrícola, item 01, valor
global R$ 29.984,00.
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 135011-13203-2009NE000475
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Sacarias e Materiais de
Embalagens Durante o Ano de 2009 - SAIC/AJU nº 22300.09/00614; Partes: Embrapa Cerrados e a Uni Comercial de Peças Para Veículos e Produtos de Limpeza Ltda-ME; Objeto: Fornecimento de
sacarias e materiais de embalagens; Modalidade de licitação: Pregão
n° 28/2009 - CPAC; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor
global: R$ 1.000,00; Vigência: Início em 24/08/2009 e término em
31/12/2009; Data de assinatura: 24/08/2009; Signatários: José Robson
Bezerra Sereno - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e a Sra. Francisca Gomes Lima, pela Uni.
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Sacarias e Materiais de
Embalagens Durante o Ano de 2009 - SAIC/AJU nº 22300.09/00606; Partes: Embrapa Cerrados e a MVN Comercial - Eliseu Ferreira de
Santana - ME; Objeto: Fornecimento de sacarias e materiais de embalagens; Modalidade de licitação: Pregão n° 28/2009 - CPAC; Fonte
de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 10.891,30; Vigência:
Início em 24/08/2009 e término em 31/12/2009; Data de assinatura:
24/08/2009; Signatários: José Robson Bezerra Sereno - Chefe Geral,
pela Embrapa Cerrados e o Sr. Eliseu Ferreira de Santana, pela
MVN.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC/AJU nº
22300.09/0062-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - FACTU; Objeto: Concessão de estágio de
complementação educacional; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Vigência: 05 anos, com início em 28/08/2009; Data de assinatura:
28/08/2009; Signatários: José Robson Bezerra Sereno - Chefe Geral,
pela Embrapa Cerrados e o Sr. Adalberto Lucas Capanema, pela
FACTU.
PR
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
OI
ISABEL REGINA PRAZERES DE SOUZA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 09/09/2009) 135016-13203-2009NE000030
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Cooperação Geral; Partes: Embrapa e
Maxwell Bohr Instrumentação Eletrônica Ltda; Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes afim de
viabilizar a aplicação prática dos supra-citados conhecimentos técnicos-científicos; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 5 anos; Data da assinatura:
26/8/2009; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa
e Lucas Prado Lone, pela Maxwell Bohr Instrumentação Eletrônica
Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
Objeto: Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
de vigilância desarmada que entre si celebra a Embrapa Informática
Agropecuária e a Braserv Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda EPP, CNPJ 02.345.118/0001-87; Objeto: Prorrogação da vigência;
Modalidade de licitação: Pregão ; Fonte de Recursos 0100 Tesouro;
Valor global: R$173.363,40; Vigência: 03/09/2009 a 02/09/2010; Data
da assinatura: 01/09/2009; Signatário: Sr. Rubens Mendes RodriguesBraserv e Sr. Kleber Xavier Sampaio de Souza pela Embrapa.
A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2009
PO
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão 009/2009. Este Pregão foi revogado, justificado na
aplicação do princípio da competitividade e eficiência administrativa.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para poda e
retirada de galhos de 220 árvores dentro da área física da Embrapa
Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rod. MG 424
Km 65 Esmeraldas II - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme edital.
(SIDEC - 09/09/2009) 135016-13203-2009NE000030
PREGÃO Nº 53/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Coleta Seletiva Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rod Mg 424, KM 65
Esmeraldas II - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Conforme edital
(SIDEC - 09/09/2009) 135016-13203-2009NE000030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000006
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Medicina do Trabalho (SAIC/AJU 22600.06/00085); Partes: Embrapa e Empresa Labore-Saúde Ocupacional Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de Licitação: Convite 002/2006; Fonte de Recurso: Tesouro
Nacional; Valore Global: R$ 27.000,00; Vigência: 14/9/2010; Data da
Assinatura: 08/9/2009; Signatários: José Aníbal Comastri Filho, pela
Embrapa Pantanal e Ronaldo Nadalin, pela Labore-Saúde Ocupacional Ltda.
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de medição e
orientação e equipamentos de processamento de dados para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: BR
153, Km 603 Vila Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: As condições editalicias prevalecem sobre todas
as demais. As empresas licitantes devem seguir fielmente o que
consta no Edital e seus anexos.
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 135035-13203-2009NE000265
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2009
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu Pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio torna público o resultado de julgamento do
pregão eletronico nº 35/2009: Empresa vencedora dos itens 01,02 e
03: Falker Automação Agrícola Ltda, CNPJ: 07.736.144/0001-50.
Total da licitação: R$ 2.240,00 ( Dois mil, duzentos e quarenta
reais)
CAINE TEIXEIRA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 135035-13203-2009NE000265
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2009
Escritório de Negócios de Passo Fundo
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Tritícola Regional São luizense Ltda. Objeto: O presente
contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 4000
quilos de sementes da categoria básica e área de 30 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1
da cultivar de Trigo BRS 296 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 %
Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Paulo César
Vieira.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 31/08/2009,Entrega das Propostas: a partir de
31/08/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/09/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Diversos para Laboratório da Embrapa Recursos Geneticos e Biotecnologia.
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 135038-13203-2009NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de FARDAMENTOS para a
Embrapa Semi-Árido. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Br.
428 Km. 152 s/nº Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 135012-13203-2009NE000923
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 46/2009
A Embrapa Semi-Árido torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n 46/2009 - Novaera Com. e Serviços Ltda - CNPJ.
07.969.167/0001-04 - ítens 9,10 e 11 - R$ 860,90 ; Balaska Equip.
Ind. e Com. Ltda - CNPJ. 01.507.899/0001-04 - ítem 07 - R$ 552,00;
Cristal Borrachas Ltda - CNPJ. 02.725.209/0001-48 - ítens
1,2,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30 - R$ 9.179,70; IPS444 Equip.
Solda e Segurança Ltda - CNPJ. 07.088.968/0001-60 - ítens 17, 18,
19, 20, 38, 43 e 46 - R$ 2.604,95; Marluvas Calçados de Segurança
Ltda- CNPJ. 19.653.054/0015-80 - ítens 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e
56 - R$ 2.067,80; Rodrigo Kalinoski Castilhos - CNPJ.
08.568.311/0001-63 - ítens 31, 32, 33, 34, 39, 40 e 47 - R$ 2.705,05;
BSB Produtora de Equip. de Proteção Individual Ltda - CNPJ.
10.472.968/0005-06 - ítens 12, 13, 14, 15 e 16 - R$ 1.172,00; Francisco E. A . Fonte - CNPJ. 94.934.502/0001-33 - ítens 37, 41, 42 e 45
- R$ 2.838,60; Valdemir dos Passos Lima Produtos Industriais CNPJ. 07.704.274/0001-00 - ítens 3, 4, 48 e 57 - R$ 2.234,52;
Simoseg
Equip.
de
Proteção
Individual
LtdaCNPJ.
08.671.310/0001-40 - ítens 35, 36 e 44 - R$ 994,45 e M & K Ind. e
Com. de Equip. de Proteção Individual Ltda- CNPJ.
07.864.758/0001-17 - ítens 5, 6 e 8 - R$ 783,60.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Tritícola Regional Sãoluizense Ltda.; Objeto: O presente
contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de
40000
Quilos de sementes da categoria S1 e área de 245 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2
da cultivar de Trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade:
3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Paulo César
Vieira.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Camera
Agroalimentos S.A; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 27000 Quilos de sementes da
categoria C2 e área de 150 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S1 da cultivar de Trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Vanoli Kist.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Camera
Agroalimentos S.A; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 6000 Quilos de sementes da
categoria básica e área de 34 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de Trigo BRS
179 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Vanoli Kist.
(SIDEC - 09/09/2009) 135012-13203-2009NE000923
PREGÃO Nº 49/2009
A Embrapa Semi-Árido torna público o resultado do Pregão
Eletrônio n 49/2009 - Vidica & Vidica Ltda - CNPJ.
08.359.098/0001-80 - Aquisição de Bonés - ítens 01 e 02 - R$
3.284,00.
MARIA JOSÉ GADÉ TORRES
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 135012-13203-2009NE000923
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 153, km 110 Distrito
de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 135030-13203-2009NE000001
IM
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes São Bento Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 6500 quilos de sementes da
categoria básica e área de 65 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de Trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Cornelis Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes São Bento Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 2500 quilos de sementes da
categoria C1 e área de 25 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria C2 da cultivar de Trigo BRS
Guabiju na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Cornelis Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes São Bento Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 43200 quilos de sementes da
categoria S1 e área de 432 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de Trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Cornelis Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes São Bento Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por objeto:
autorizar o Licenciado para a partir de 4040 quilos de sementes da
categoria S1 e área de 41 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS
Timbaúva na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Cornelis Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e VALDINEI DONATO; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2000 quilos de sementes da
categoria Básica e área de 18 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de Trigo BRS
296 RR na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e VALDINEI DONATO.
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pelo código 00032009091000007
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Uggeri
S/A; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 8000 quilos de sementes da categoria básica
e área de 67 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade,
semente da categoria C1 da cultivar de Trigo BRS Guamirim na safra
2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Valdinei Donato.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e FAZENDA DA LOGOA LTDA; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2000 quilos de sementes da categoria Básica e área de 12 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar
de trigo BRS 296 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty;
Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e ROSEVELTI BARRETO.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e FAZENDA DA LOGOA LTDA; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 4000 quilos de sementes da categoria S1 e área de 28 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e ROSEVELTI BARRETO.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Mista Tucunduva Ltda.; Objeto: O presente contrato tem
por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 9000 quilos de
sementes da categoria básica e área de 43 hectares, multiplicar e
comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar
de trigo BRS 208 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty;
Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Cooperativa Mista Tucunduva Ltda.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cotrijui
Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2700 quilos de
sementes da categoria básica e área de 20 hectares, multiplicar e
comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar
de Triticale BRS Minotauro na safra 2009/2010.; Modalidade: 4 %
Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Carlos Domingos Poletto.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Mista Tucunduva Ltda.; Objeto: O presente contrato tem
por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 36200 quilos de
sementes da categoria S1 e área de 210 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2010;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Cooperativa Mista Tucunduva Ltda.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fidêncio Fábio Fabris; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 48000 quilos de sementes da
categoria C2 e área de 360 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S1 da cultivar de trigo BRS 208
na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fidêncio Fábio Fabris; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 60000 quilos de sementes da
categoria S1 e área de 435 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fidêncio Fábio Fabris; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 10000 quilos de sementes da
categoria básica e área de 65 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fidêncio Fábio Fabris; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 32000 quilos de sementes da
categoria S1 e área de 200 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de Triticale BRS
Minotauro na safra 2009/2010. Modalidade; 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Vitalino
Anselmo Cadore; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 5100 quilos de sementes da
categoria C1 e área de 30 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria C2 da cultivar de trigo BRS 296
na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Vitalino Anselmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Vitalino
Anselmo Cadore; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 3000 quilos de sementes da
categoria básica e área de 18 hectares, multiplicar e comercializar,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agrícola Catarinense de Cereais - COACCER; Objeto: O
presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir
de 48000 quilos de sementes da categoria básica e área de 40 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS 296 na safra 2009/2010.; Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Cooperativa Agrícola Catarinense de Cereais - COACCER.
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Walter Vontobel.
ISSN 1677-7069
sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS
296 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Vitalino Anselmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Vitalino
Anselmo Cadore; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 25500 quilos de sementes da
categoria S1 e área de 150 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Vitalino Anselmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Leomar
Luis Tombini; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o
Licenciado para a partir de 1000 quilos de sementes da categoria
básica e área de 8 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS 179 na
safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Leomar Luis Tombini.
CO
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Leomar
Luis Tombini; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o
Licenciado para a partir de 1000 quilos de sementes da categoria
básica e área de 6 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS 208 na
safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Leomar Luis Tombini.
ME
RC
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Leomar
Luis Tombini; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o
Licenciado para a partir de 30000 quilos de sementes da categoria S1
e área de 280 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS Guamirim
na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Leomar Luis Tombini.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Henrique Antônio Stedile; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 13500 quilos de sementes da
categoria básica e área de 75 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010.; Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/10/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/10/2009; Signatário:
José Roberto Rodrigues Peres e Henrique Antônio Stedile.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Henrique Antônio Stedile; Objeto: O presente contrato tem por objeto
autorizar o Licenciado para a partir de 2500 quilos de sementes da
categoria S1 e área de 265 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Henrique Antônio Stedile.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e MACALI S/A - Agro Industrial e Comercial; Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 13760 quilos de
sementes da categoria S1 e área de 100 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Ernio Nicolau Kuhn.
AÇ
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Vitalino
Anselmo Cadore; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 5000 quilos de sementes da
categoria básica e área de 30 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Vitalino Anselmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Vitalino
Anselmo Cadore; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 8500 quilos de sementes da
categoria C2 e área de 50 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S1 da cultivar de trigo BRS
Louro na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Vitalino Anselmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Nativa
Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda.; Objeto: O presente
contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 1400
quilos de sementes da categoria C1 e área de 20 hectares, multiplicar
e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C2 da cultivar de centeio BRS Serrano na safra 2009/2010.; Modalidade: 4 %
Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Auri dos Santos Braga.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e José
Dinon & Filhos Cia. Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 12000 quilos de sementes da categoria S1 e área de 100 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e José Dinon & Filhos Cia.
Lda.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e OTMAR ALBINO RICHTER E OUTRO; Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2400 quilos de
sementes da categoria S1 e área de 15 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Ivo Urbano Richter.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Fazenda
Três Rios S/A; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar
o Licenciado para a partir de 8000 quilos de sementes da categoria S1
e área de 50 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade,
semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS Guamirim na safra
2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Franco Francisco Stedile.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e MACALI S/A - Agro Industrial e Comercial; Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2000 quilos de
sementes da categoria básica e área de 11 hectares, multiplicar e
comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar
de trigo BRS 296 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty;
Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Ernio Nicolau Kuhn.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e MACALI S/A - Agro Industrial e Comercial; Objeto: Contrato de licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
trigo, cultivar BRS 277; Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Ernio Nicolau Kuhn.
BID
A
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Luiz
Antônio Sagebin de Alburquerque; Objeto: O presente contrato tem
por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2000 quilos de
sementes da categoria básica e área de 15 hectares, multiplicar e
comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signtário: José Roberto Rodrigues Peres e Luiz Antônio Sagebin de
Alburquerque.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Manfred
Kudiess e Outros; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 6800 quilos de sementes da
categoria C2 e área de 40 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S1 da cultivar de triticale BRS
Ulisses na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Manfred Kudiess e Outros.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Manfred
Kudiess e Outros; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 36500 quilos de sementes da
categoria S1 e área de 260 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS
Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Manfred Kudiess e Outros.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Manfred
Kudiess e Rubens Kudiess; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 58000 quilos de sementes da categoria C1 e área de 470 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Tarumã na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty;
Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Manfred Kudiess e Rubens
Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Manfred
Kudiess e Rubens Kudiess; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 1000 quilos de sementes da categoria C2 e área de 8 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S1 da cultivar de
trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty;
Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Manfred Kudiess e Rubens
Kudiess.
PO
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Luiz
Antônio Sagebin de Alburquerque; Objeto: O presente contrato tem
por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 4050 quilos de
sementes da categoria C1 e área de 30 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Luiz Antônio Sagebin de
Alburquerque.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Luiz
Antônio Sagebin de Alburquerque; Objeto: O presente contrato tem
por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 7000 quilos de
sementes da categoria S1 e área de 60 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Luiz Antônio Sagebin de
Alburquerque.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Arno
Costa Beber; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o
Licenciado para a partir de 19500 quilos de sementes da categoria S1
e área de 150 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS Guamirim
na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Arno Costa Beber.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 40000 quilos de sementes da categoria S1 e área de 250 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000008
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Manfred
Kudiess e Outros; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 9000 quilos de sementes da
categoria C1 e área de 90 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria C2 da cultivar de centeio BRS
Serrano na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Manfred Kudiess e Outros.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Manfred
Kudiess e Outros; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 7500 quilos de sementes da
categoria C2 e área de 60 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria S1 da cultivar de trigo BRS
Tarumã na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Manfred Kudiess e Outros.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa Trigo e Manfred Kudiess e Rubens Kudiess; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 8400 quilos de sementes da categoria S1 e área de 60 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Umbu na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty;
Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: Gilberto Rocca da Cunha e Manfred Kudiess e Rubens Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 1000
quilos de sementes da categoria C2 e área de 8 hectares, multiplicar
e comercializar, em exclusividade, semente da categoria S1 da cultivar de trigo BRS Tarumã na safra 2009/2010. Modalidade: 3 %
Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Aldo Michelon.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2000
quilos de sementes da categoria básica e área de 15 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1
da cultivar de trigo BRS 296 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 %
Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Aldo Michelon.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 30400
quilos de sementes da categoria S1 e área de 190hectares, multiplicar
e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 %
Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Aldo Michelon.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Narciso
Barison Neto; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o
Licenciado para a partir de 400 quilos de sementes da categoria
genética e área de 400 hectares, multiplicar e comercializar, sem
exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS
Umbu na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Narciso Barison Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Theodorus Maria Hubertus Soullije e Filhos; Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 3800 quilos de
sementes da categoria C2 e área de 26 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S1 da cultivar
de trigo BRS 208 na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty;
Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Theodorus Maria Hubertus
Soullije.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Theodorus Maria Hubertus Soullije e Filhos; Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 3000 quilos de
sementes da categoria S1 e área de 21 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Theodorus Maria Hubertus Soullije.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cotrijal
Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 50000 quilos de
sementes da categoria S1 e área de 400 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de cevada BRS Cauê na safra 2009/2010. Modalidade: 5 % Royalty;
Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Jairo Marcos Kohlrausch.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Narciso
Barison Neto; Objeto: Contrato de licenciamento para multiplicação e
exploração comercial de semente de trigo cultivar BRS Guamirim;
Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodrigues Peres e Narciso Barison Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Narciso
Barison Neto; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o
Licenciado para a partir de 53360 quilos de sementes da categoria S1
e área de 279 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar de trigo BRS Guamirim
na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a
15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto
Rodriguse Peres e Narciso Barison Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 19120 quilos de sementes da categoria S1 e área de 102 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Gabriel Augusto Weber.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 6000 quilos de sementes da categoria básica e área de 35 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2010;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Gabriel Augusto Weber.
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cotrijal
Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto: O presente contrato
tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 37500 quilos de
sementes da categoria S1 e área de 250 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria S2 da cultivar
de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010. Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009;
Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Jairo Marcos Kohlrausch.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes Estrela Comércio Importação e Exportação Ltda.; Objeto: O
presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir
de 1500 quilos de sementes da categoria básica e área de 10 hectares,
multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria
C1 da cultivar de trigo BRS 296 na safra 2009/2010. Modalidade: 4
% Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Efraim Fischman.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes Estrela Comércio Importação e Exportação Ltda.; Objeto: O
presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir
de 7500 quilos de sementes da categoria básica e área de 50 hectares,
multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria
C1 da cultivar de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010.; Modalidade: 4 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Efraim Fischman.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes Estrela Comércio Importação e Exportação Ltda.; Objeto: O
presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir
de 52500 quilos de sementes da categoria S1 e área de 350 hectares,
multiplicar e comercializar, sem exclusividade, semente da categoria
S2 da cultivar de trigo BRS Guamirim na safra 2009/2010.; Modalidade: 3 % Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e
Efraim Fischman.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Udo
Kudiess e Outros; Objeto: O presente contrato tem por objeto autorizar o Licenciado para a partir de 2000 quilos de sementes da
categoria básica e área de 14 hectares, multiplicar e comercializar,
sem exclusividade, semente da categoria C1 da cultivar de trigo BRS
296 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 % Royalty; Vigência:
15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura: 15/6/2009; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Udo Kudiess e Outros.
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EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Trigo e a Empresa
Cezar Cecchele; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato
original de prestação de serviços Técnicos de Engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras - (SAIC nº 21100.09/0017-0);
Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: não se aplica;
Modalidade:Dispensa de Licitação nº 304/2009 - Embrapa Trigo de
21/05/09; Data de assinatura: 13/08/09; Período: 14/08/09 a 28/08/09;
Signatários: Gilberto Rocca da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa
Trigo e Cezar Cecchele - Diretor da Empresa Cezar Cecchele.
Espécie: Termo Aditivo Nº 04; Partes: Embrapa - Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária e DRR Engenharia e Construções Ltda.
CNPJ 09.373.293/0001-27; Objeto: Prorrogar o Contrato de prestação
de Serviços de Empreitada (SAIC 21100.08/0033-8); Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: não se aplica; Modalidade: Tomada de Preço 03/2008 - Embrapa Trigo; Data de assinatura:
14/07/09; Período: 15/07/09 a 08/09/09; Signatários: Gilberto Rocca
da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Clair Fontana - SócioDiretor da DRR Engenharia e Construções Ltda.
Espécie: Termo Aditivo Nº 05; Partes: Embrapa - Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária e DRR Engenharia e Construções Ltda.
CNPJ 09.373.293/0001-27; Objeto: Prorrogar o Contrato de prestação
de Serviços de Empreitada (SAIC 21100.08/0035-3); Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: não se aplica; Modalidade: Tomada de Preço 03/2008 - Embrapa Trigo; Data de assinatura:
14/07/09; Período: 15/07/09 a 08/09/09; Signatários: Gilberto Rocca
da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Clair Fontana - SócioDiretor da DRR Engenharia e Construções Ltda.
Espécie: Termo Aditivo Nº 03; Partes: Embrapa - Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária e DRR Engenharia e Construções Ltda.
CNPJ 09.373.293/0001-27; Objeto: Prorrogar o Contrato de prestação
de Serviços de Empreitada (SAIC 21100.08/0036-1); Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: não se aplica; Modalidade: Tomada de Preço 03/2008 - Embrapa Trigo; Data de assinatura:
14/07/09; Período: 15/07/09 a 08/09/09; Signatários: Gilberto Rocca
da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Clair Fontana - SócioDiretor da DRR Engenharia e Construções Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000009
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009
A Embrapa Trigo comunica o resultado do julgamento da
Tomada de Preços nº 001/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização da empreitada global (material e
mão de obra), visando a construção (instalação) de um posto de
combustíveis para veículos e máquinas agrícolas, incluindo a retirada
e destino conforme normas da FEPAM, de quatro tanques subterrâneos (3 x 10m³ + 1 x 15m³) e demais equipamentos existentes.
Vencedor: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda.,
CNPJ: 91.271.528/0001-50, valor R$ 258.055,62.
GILBERTO ROCCA DA CUNHA
Chefe-Geral
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços de adequação da rede lógica da Embrapa Uva e Vinho,
localizada em Bento Gonçalves Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Livramento, 515 Conceição - BENTO GONCALVES
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
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LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
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(SIDEC - 09/09/2009) 135033-13203-2009NE000064
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE
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Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Cooperativa Mista São Luiz Ltda.; Objeto: O presente contrato tem por
objeto autorizar o Licenciado para a partir de 1000 quilos de sementes da categoria básica e área de 7 hectares, multiplicar e comercializar, sem exclusividade, MEC. semente da categoria C1 da
cultivar de trigo BRS 296 na safra 2009/2010. Modalidade: 4 %
Royalty; Vigência: 15/6/2009 a 15/10/2010; Data Assinatura:
15/6/2009; Signatário: José Roberto Rodrigues Peres e Gabriel Augusto Weber.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 21166000001200805.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05194878000129. Contratado : NORDESTE TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência a que se reporta a
Cláusula Quinta e Repactuação de preço a que se reporta a Cláusula
Oitava do contrato. Fundamento Legal: Decreto n¨ 2.271, de
07/07/97instrução Normativa SLTI/MPOG n¨02, de 30/04/08demais
legisl. aplic.a Lei 8.666 de 21/06/93. Vigência: 01/08/2009 a
31/07/2010. Valor Total: R$284.084,64. Fonte: 100000000 2009NE900016. Data de Assinatura: 01/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 130026-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 21166000001200805.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00621158000855. Contratado : SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência a que se reporta a Cláusula Quinta e Repactuação de preço a
que se reporta a Cláusula Oitava do Contrato. Fundamento Legal:
Decreto n¨ 2.271, de 07/07/97instrução Normativa SLTI/MPOG n¨02,
de 30/04/08demais legisl. aplic.a Lei 8.666 de 21/06/93. Vigência:
01/08/2009 a 31/07/2010. Valor Total: R$42.150,12. Fonte:
100000000 - 2009NE900017. Data de Assinatura: 01/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 130026-00001-2009NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009
O LANAGRO/SP através de sua Comissão de Licitação torna publico a habilitação das seguintes empresas: Construtora Terra
Paulista Ltda. EPP, Construtora Garcia e Saltori Gate Ltda., CTA
Construções e Tecnologias Ambientais Ltda. EPP, LD Engenharia e
Serviços Ltda., Westcor Pinturas Industriais e Construção Civil Ltda.,
Construtora Ediza Incorporação e Comércio Ltda., Focs Construtora e
Engenharia Ltda., Sistec Empreiteira de Obras de Engenharia YR
Ltda., TS Agrimensura Engenharia Ltda, e Pavicamp Construções e
Comércio Ltda.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 09/09/2009) 130102-00001-2009NE900113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de informática, com fornecimento eventual de peças de reposição da SFA/AP, localizada em Macapá estado
do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Tiradentes,469
Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
08/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
A Pregoeira oficial do LANAGRO/MG, torna público resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº. 002/2009
Processo 21181.000061/2009-11,fornecimento de RAÇÃO E INSUMOS VETERINÁRIO para o Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/MG.
EMPRESAS
VENCEDORAS:
CNPJ:
09.146.464/0001- 85 - RUIL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E
INSUMOS LTDA (itens 1 a 7) e CNPJ: 09.396.731/0001-72 - MINAS RURAL AGRO NEGOCIOS LTDA (Item 8).
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
MONTEIRO
Chefe da DAD/LANAGRO/MG
(SIDEC - 09/09/2009) 130058-00001-2009NE900010
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro dePreços para construção
e execução dos serviços de colocação dos itens licitados, conforme
edital, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00002
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua João Grumiche, 117 Kobrasol - SAO JOSE - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN
DE CASTEELE
Superintendente
Dias: 08/09/2009 , 09/09/2009 E 10/09/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 130100-00001-2009NE900117
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS
(SIDEC - 09/09/2009) 130072-00001-2009NE900014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços na área de limpeza e conservação em proveito do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/RS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Estrada da Ponta Grossa, 3036 Belém Novo PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/10/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RC
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
LUIZ AFONSO MIRA PICANÇO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2009
ME
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
IA
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MARCO AURÉLIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 09/09/2009) 130103-00001-2009NE900053
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 21020002027200672.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00914803000151. Contratado : FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. Objeto: Em tempo: Alteração contratual do valor mensal pago, a partir de 18/05/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
25/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$9.278,22. Fonte: 100000000
- 2009NE900037. Data de Assinatura: 25/08/2009.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 21006000955/09-23. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03470727001607. Contratado : FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de veículos novos Pick Up ca
bine dupla. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93.Vigência: 31/07/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$174.500,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900410 Fonte: 100000000 - 2009NE900411.
Data de Assinatura: 31/07/2009.
(SICON - 09/09/2009) 130080-00001-2009NE900031
(SICON - 09/09/2009) 130067-00001-2009NE900019
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA BAHIA
ÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 21008000365200808.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34934638000111. Contratado : SILVA E FILHO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor originaldo contrato, em
razão do valor previsto não haver suprido as necessidades da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Vigência:
05/09/2009 a 05/01/2010. Valor Total: R$25.080,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900079 Fonte: 100000000 - 2009NE900155
Fonte: 100000000 - 2009NE900156 Fonte: 100000000 2009NE900161 Fonte: 100000000 - 2009NE900162 Fonte:
100000000 - 2009NE900214 Fonte: 150013038 - 2009NE900259
Fonte: 100000000 - 2009NE900306 Fonte: 150013038 2009NE900307. Data de Assinatura: 05/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 130100-00001-2009NE900117
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 21008000177200871.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05965546000109. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual peloprazo de 12 meses, com início
em 21/08/2009 etérmino em 20/08/2010 Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 21/08/2009 a 20/08/2010. Valor Total:
R$67.400,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900038. Data de Assinatura: 21/08/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
OI
Nº Processo: 21026001808200932 . Objeto: Atender despesas com
serviços de cartas simples, cartas registradas, cartas registradas com
Aviso de recebimento, sedex, telemáticos, encomendas econômicas e
correspondência agrupada, em proveito desta Superintendencia Federalde Agricultura em Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Necesidade de contratação dos serviços em proveito
desta SFA/MS. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . HILARIO BOZ . Administrador . Ratificação em 09/09/2009 . ORLANDO BAEZ . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 179.400,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 179.400,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos oficiais. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Largo dos Aflitos edif. Ceres s/n Centro
- SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 130062-00001-2009NE900046
.
BID
A
(SICON - 09/09/2009) 130027-00001-2009NE900024
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ
Nº Processo: 21052011413200921. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09312676000195. Contratado : FALLK SERVIÇOS GERAIS
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de recepção, portaria e copeiragem, para atender as necessidades da SFA/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
03/09/2009 a 02/09/2010. Valor Total: R$201.786,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900471. Data de Assinatura: 03/09/2009.
PO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 666 de 22/09/2005 e em conformidade com o disposto no Parágrafo 2º do Artigo 103 do Anexo
do Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de 2007, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com
Aviso de Recebimento, NOTIFICA OS ESTABELECIMENTOS abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas a seguir especificadas:
Nome do Estabelecimento Autuado CNPJ Nº do Auto de
Infração Data da Autuação
PROMAX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA 03.905.850/000127 09/07-LMK 11/12/2007
BIORGÂNICA
PRODUTOS
PECUÁRIOS
LTDA
07.212.804/0001-01 09/09-MAR 24/08/2009
Esclarecemos que Vossa Senhoria tem o prazo máximo de 20
dias, a partir da data de publicação deste Edital, para encaminhar a
defesa por escrito a Superintendência Federal de Agricultura em Mato
Grosso do Sul, situada à Rua Dom Aquino, 2696 Centro CEP:
79.002-182, Campo Grande/MS.
A defesa deve ser entregue em documentação original, e a
pessoa física que assinar os documentos, ainda que seja o seu advogado, responsável técnico, gerente, contador ou outro representante,
deve estar investida de poderes para representá-la, devidamente
acompanhada dos documentos comprobatórios, tais como procuração
e contrato social, dentre outras formalidades legais. Não havendo tal
cumprimento, lavrar-se-á o termo de revelia.
Após o encaminhamento da defesa ou vencido o prazo para
tal, os autos serão julgados pela Autoridade Federal competente da
SFA/MS e sua empresa receberá pelo correio a respectiva Notificação, informando-lhe das decisões tomadas.
(SICON - 09/09/2009) 130100-00001-2009NE900117
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000010
ORLANDO BAEZ
NILTON ANASTACIO DE JESUS
Chefe da Seção de Material e Patrimonio
(SIDEC - 09/09/2009) 130029-00001-2009NE900009
RT
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CE
IRO
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Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 36/2009 publicado no D.O.U. de
09/09/2009 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Valor Total:R$
2.797.957,00. Leia-se : Valor Total:R$ 183.086,88.
(SICON - 09/09/2009) 240101-00001-2009NE900001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para
confecção de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 10/09/2009 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco "A" - Térreo Asa Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
EDIVALDO SOUSA GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 203001-20402-2009NE900022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Projetor de Multimídia com
instalação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 240120-00001-2009NE000025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 09/09/2009) 240120-00001-2009NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio MCT/CTI no 042.00,
firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, a Associação dos Servidores do
CenPRA, e a Chubb do Brasil Cia. de Seguros.
OBJETO: Alterar o texto do preâmbulo; texto da Cláusula Segunda das Garantias de Seguro e Sistema de Capital Segurado e texto da
Cláusula Vigésima Terceira - da Vigência e Renovação da Apólice
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2009
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 01344000518/2009. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
10921891000172. Contratado : CONSTRUTORA CARMO CRUZ
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de construção civil para a execução das obras complementares de infra-estrutura de abastecimento
(instalações de água, energia elétrica, telefonia, rede de dados, esgotos, combate a incêndio, alarme e segurança predial) e urbanização
(arruamentos, estacionamentos, passeios, paisagismo, etc.) da área do
Complexo Construtivo do CDC, além da ampliação e reforma da
Portaria de acesso e controle - Prédio 10, da CNEN/CDTN. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 08/09/2009 a 02/12/2010.
Valor Total: R$1.824.977,18. Fonte: 100000000 - 2009NE900794.
Data de Assinatura: 08/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 113205-11501-2009NE900191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 478/2009
Nº Processo: 01344000626/2009 . Objeto: Bomba peristáltica Watson-Marlow Bredel modelo 321 F/D2, com conjunto motoredutor
220/380/440V, modelo SK 01, rotação 60 RPM, potência do motor de
0,37 kW, proteção IP 55, incluso inversor de frequência Danfoss de
220V e cabeçote Watson Marlow, modelo 313D2. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata-se de fabricante dos equipamentos. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2009 . ANTÔNIO FLAVIO
DOS REIS . Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio . Ratificação em 08/09/2009 . SERGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS . Diretor do CDTN . Valor: R$ 29.949,87 . Contratada :WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTD .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2009
Número do Contrato: 30/2006. Nº Processo: 01341001193200611.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogacao e repactuacao do termo originarionr 30/2006 referente a prestacao de servicos derecepcao, com a alocacao de 01 recepcionista a
serem realizados no escritorio da cnen em Brasilia/df, localizado no
edificio do centro empre sarial varig, scn, bloco b, 10´andar, sala
1002b. Fundamento Legal: regido pelas disposições da lei nr. 8666/93
e suas alteracoes. Vigência: 24/08/2009 a 23/08/2010. Valor Total:
R$24.105,74. Fonte: 100000000 - 2009NE900331. Data de Assinatura: 21/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2009
Número do Contrato: 18/2005. Nº Processo: 275/05. Contratante:
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 29108107000130. Contratado : SOLAZER TRANSPORTE E
TURISMO LTDA-Objeto: Execução de serviço de transporte deservidores do IRD pelo regime de fretamento. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010. Valor Total:
R$1.573.998,72. Fonte: 100000000 - 2009NE900031. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 113204-11501-2009NE900066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2009
Número do Contrato: 13/2007. Nº Processo: 001/2007. Contratante:
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010. Data
de Assinatura: 01/09/2009.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA GESUP.F Nº 1008/2009
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que, a empresa AUTOMAÇÃO TÉCNICA - USINAGEM, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA. - EPP,
foi a vencedora para o fornecimento e montagem de um sistema
mecânico de automação para carregamento e descarregamento de
varetas combustíveis no equipamento de inspeção fluoroscópica para
projetos Angra 1 e Angra 2 para o setor de Inspeção e Testes da
Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, Unidade I, das Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende,
estado do Rio de Janeiro, com instalação, colocação em funcionamento, testes de aprovação, treinamento operacional, garantia e assistência técnica, em conformidade com a Seção III - Anexo I Especificação de Compra do Equipamento e Anexo II - Planilha de
Preços Unitários.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F 1049/2009
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F n.º 1.049/2009, cujo
objeto é o fornecimento de 01 (uma) Cortadeira abrasiva automática,
incluindo treinamento técnico e operacional, documentação, acessórios, transporte, instalação, testes funcionais, suporte técnico, garantia
e assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, para o Laboratório de Materiais da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da
INB em Resende - RJ, conforme Termo de Referência.
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(SIDEC - 09/09/2009) 113205-11501-2009NE900478
Processo: RMS SUPCM.P 2009/07/00017. Contratada: RSB Logistic
Projektspedition GmbH. Objeto: Transporte terrestre de 4 x 20' contêineres com 13 x 30B cilindros de UF6. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o "caput" do Artigo 25, da Lei 8.666/93.
Declaração do Ato: José Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Alfredo Tranjan Filho, Presidente, em 03.09.2009.
11
ISSN 1677-7069
NA
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2009
Nº Processo: 01342000193200937. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
44239382000186. Contratado : PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS CIENTIFICO. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de duas autoclaves horizontais para a
DIRF daCNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 Vigência: 08/09/2009 a 05/01/2010. Valor Total: R$164.400,00. Fonte:
250110100 - 2009NE901457. Data de Assinatura: 08/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 113202-11501-2009NE900106
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N.º 46/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2009
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 21
de setembro de 2009, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00, visando o fornecimento de mobiliário para
prédio do Laboratório de Controle Ambiental, posto CIF na Unidade
de Concentrado de Urânio - URA, localizada na Fazenda Cachoeira,
Distrito de Maniaçu, Zona Rural, em Caetité, no Estado da Bahia,
conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório
a que se refere oprocesso CNEN/SP-IPEN nº 230.09 à empresa ESPAÇO LEGAL Lanches e Refeições Ltda. ME. - CNPJ
00.621.214/0001-85, conforme tabela prevista noEdital pelo valor de
R$ 20,90 o qual representaa somatória do valor unitário dos lanches.
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N.º 52/2009
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 22
de setembro de 2009, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00, visando o fornecimento de correias transportadoras, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
(SICON - 09/09/2009) 113204-11501-2009NE900066
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000011
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
(SIDEC - 09/09/2009) 113202-11501-2009NE900106
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 1987/2009
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003281/2009-13
Requerente: Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola - COODETEC
CNPJ: 00.685.383/0001-89
Endereço: BR 467 Km 98 - Caixa Postal 301, Cascavel-PR
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para importação
de soja contendo o evento 4468-416, possuidor dos genes aad-12 e
pat. O objetivo da introdução é realizar um experimento para avaliar
as características agronômicas da referida soja, em ambiente de contenção. A instituição exportadora é Mycogen/DowAgroSciences, situada nos Estados Unidos da América e o volume a ser importado
será de 0.015 Kg.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
BUENO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
WALTER COLLI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
EXTRATO PRÉVIO Nº 1988/2009
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003280/2009-61
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CNPJ: 49.156.326/0001-00
Endereço: Rodovia BR 452, km 12, Uberlândia-MG
Assunto: Liberação planejada de milho geneticamente modificado.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para liberação
planejada de milho geneticamente modificado, milho MIR162. O
objetivo da proposta é a avaliação e introgressão do evento MIR162
em linhagens do programa de melhoramento de milho da empresa.
Também serão coletadas amostras de plantas com a finalidade de
realizar análises bioquímicas. As sementes produzidas serão armazenadas para futuras liberações planejadas. O ensaio ocorrerá na unidade operativa de Uberlândia/MG e ocupará uma área de 0.79 ha,
sendo 0.19 ha de plantas geneticamente modificadas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CO
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Diário Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário:
Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento: - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0271.02; Data de Assinatura:
9/9/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA
DA BAHIA - FEP; CNPJ n.º 15.255.367/0001-23; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/12/2009; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2010.
ISSN 1677-7069
ME
WALTER COLLI
RC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
IA
LIZ
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001310/2009-7: valor: $ 11,000.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Dionex Softron Gmbh. Dispensada
em 09.09.2009, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares
Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 09.09.2009, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
Beneficiário
Gilberto Petraconi Filho
Frederico Rodrigues Borges da Cruz
Odelsia Leonor Sanchez de Alsina
Andrea Kely Campos Ribeiro dos Santos
Processo
552107/2009-3
553019/2009-0
553972/2009-0
554321/2009-2
Data da Firmatura
09/09/2009
09/09/2009
09/09/2009
08/09/2009
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0704.02; Data de Assinatura:
9/9/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE; CNPJ n.º 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/04/2010; Prazo de Prestação de Contas: 30/06/2010.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Carta-Convite MCT/FINEP/CT-HIDRO PROCESSOS HIDRÁULICOS 02/2007; Ref. 2190/07; Data da Assinatura: 27/8/2009;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Sociedade Campineira de Educação e Instrução
- PUCCAMP; CNPJ n.º 46.020.301/0001-88; Objeto: CEATEC-HIDRO; Valor: R$ 168.788,50, sendo R$ 139.988,50 destinados a aporte direto ao Convenente e R$ 28.800,00 destinados a Bolsas CNPq;
Contrapartida: R$ 106.200,00, sob a forma de contrapartida não financeira, por parte do Convenente/Interveniente Executor; Nota de
Empenho: 2009NE003855; 2009NE003874; Programa de Trabalho:
4888; Natureza da Despesa: 33.50; 44.50; Fonte: Recursos Hídricos
(0134024183); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 30 dias contados da data do
término da vigência ou do último pagamento efetuado, conforme
previsto na Portaria Interministerial nº 127 de 2008.
Espécie: Convênio CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA
- PROINFRA - 01/2008; Ref. 0344/09; Data da Assinatura:
09/09/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ n. º
12.449.880/0001-67; Objeto: "Expansão e Modernização da InfraEstrutura de Pesquisa da UFAL"; Valor: R$ 4.365.591,00 destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Outros Aportes: R$
174.623,64 referentes à obrigação do Convenente apresentar contrapartida na forma não financeira; Nota de Empenho:
2009NE003609, 2009NE003635; Programa de Trabalho: 4886; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50; Fonte: Infraestrutura (0172041310),
Infraestrutura (0142024289); Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 30 dias contados da data do término da vigência ou do último pagamento efetuado, conforme previsto na Portaria Interministerial nº 127 de
2008.
AÇ
Processo 01300-001311/2009-3: valor: $ 52,000.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Horiba Jobin Yvon, Inc.. Dispensada
em 09.09.2009, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares
Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 09.09.2009, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
Processo 01300-001312/2009-0: valor: $ 15,745.54. Objeto: Importação de publicações. Contatada Varian Australia PTY. Dispensada
em 09.09.2009, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares
Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 09.09.2009, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Processo 01300-001315/2009-9: valor: $ 10,000.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Varian Australia PTY. Dispensada
em 09.09.2009, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares
Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 09.09.2009, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.° 01.04.0438.00; Data de
Assinatura: 31/08/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de
Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; CNPJ n.º
72.060.999/0001-75; Objeto: Antecipação de prazos; Prazo de Utilização: 08/07/2009; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2009.
Processo 01300-001316/2009-5: valor: Euro 11,024.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Eco Chemie B.V.. Dispensada em
09.09.2009, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 09.09.2009, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0776.03; Data de Assinatura:
9/9/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC; CNPJ n.º 92.816.685/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/11/2010; Prazo de Prestação de Contas: 17/01/2011.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2009
Nº Processo: 0130000105520097 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva e
revisão geral de NOBREAK (Sistema UPS), localizado na Casa de
Máquinas do CNPq / 507-Norte, abrangendo o fornecimento, instalação, testes e assistência técnica, durante período de garantia, de
módulos/peças de reposição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de serviços emergencias Declaração de Dispensa em
09/09/2009 . GILBERTO PEREIRA XAVIER . Diretor de Adminisração . Ratificação em 09/09/2009 . MARCO ANTONIO ZAGO .
Presidente . Valor: R$ 23.762,88 . Contratada :ADA ENGENHARIA,
CONSULTORIA PROJETOS E CERTIFICACOES LT .
(SIDEC - 09/09/2009) 364102-36201-2009NE900119
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado e Doutorado, no âmbito do Edital MCT/CNPq nº 70/2008, vigência 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação pelo CNPQ, no
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa autorizada/concessionária de serviços de telecomunicações para a prestação do serviço móvel pessoal(SMP) pós pago, que inclui os serviços local e
roaming, com fornecimento de aparelhos e com área de registro a
cidade do Rio de Janeiro, conforme especificações técnicas constantes
do termo de referencia anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/09/2009 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Praia do Flamengo, 200 3º andar Flamengo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SONIA MARIA VALENTE CALDAS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 365001-36801-2009NE000223
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de call center.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAS Qd 05 Bloco H Lote
06 Sala 301 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.° 01.06.1213.00; Data de
Assinatura: 28/08/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro de Educação, Estudos e Pesquisa - CEEP; CNPJ n.º 02.809.261/0001-82; Objeto:
Antecipação de prazos; Prazo de Utilização: 08/07/2009; Prazo de
Prestação de Contas: 08/09/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0104.05; Data de Assinatura:
9/9/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES FUNARBE; CNPJ n.º 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 01/05/2010; Prazo de Prestação de Contas: 01/07/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.1044.05; Data de Assinatura:
28/08/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Medicina Tropical do
Amazonas - FMTAM; CNPJ n.º 04.534.053/0001-43; Objeto: aditamento do convênio nº 01.05.0144.00, firmado em 29 de dezembro
de 2005, para alterar as cláusulas V.2, "a" e "b" do convênio ora
aditado, estabelecendo, respectivamente, o valor da contrapartida financeira em R$ 89.611,15 e da contrapartida não financeira em R$
9.951,29; Tudo com as atinentes alterações do Plano de Trabalho, que
passa a ser anexo ao presente aditivo.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.° 01.08.0281.00; Data de
Assinatura: 28/08/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão - FADEPE; CNPJ n.º
00.703.697/0001-67; Objeto: Antecipação de prazos; Prazo de Utilização: 08/07/2009; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000012
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0671.02; Data de Assinatura:
9/9/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ
BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ n.º 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/10/2010; Prazo de Prestação de Contas: 23/12/2010.
ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
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(SIDEC - 09/09/2009) 240121-00001-2009NE900004
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de coleta e remessas de correspondências e
encomendas expressas por via aerea, no sistema porta a porta, em
âmbito nacional e internacio nal. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Astronautas, 1758 Jardim da Granja - SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
DIANGELES BORGES
Chefe do SCP
(SIDEC - 09/09/2009) 240106-00001-2009NE900005
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia fixa
comutada para as unida- des do CRN/INPE de Natal/RN, Maxaranguape/RN, Eusébio/CE e São Luis/MA. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua Carlos Serrano, 2073 Lagoa Nova - NATAL - RN
. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 240106-00001-2009NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 67/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U. de 28/07/2009 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação e recuperação do flutuante do
INPA Novo Edital: 10/09/2009 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às
17h00 . Endereço: Av. André Araújo, 2936 Aleixo - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: 22/09/2009 às 09h30.
ROSENIRA DE OLIVEIRA ROCHA
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 09/09/2009)
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais lubrificantes. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 10/09/2009 de 08h30 às 11h30
e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Estados Unidos, 164 Bairro
das Nações - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Maiores detalhamentos quanto ao objeto podem ser
conseguidos no Edital e seu Termo de Referência.
JOSÉ SEBASTIÃO SOARES
Coordenador de Administração
(SIDEC - 09/09/2009) 240128-00001-2009NE900001
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 703903/2009-MINC/FNC; N.º Processo:
01400.010128/08-05, celebrado entre a União, por meio do Ministério
da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e a FUNDAÇÃO JAIME CÂMARA, CNPJ: 86.864.204/0001-96. Objeto: Apoio ao Projeto "Projeto Arte Educação." com o objetivo beneficiar gratuitamente 80
crianças e adolescentes através de oficinas de formação técnica e
estética de dança e música, visando a formação de um corpo de baile
e vozes. Valor total do projeto: R$ 321.778,97 (Trezentos e vinte e
um mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Convenente: R$ 64.355,80 (Sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), Concedente: R$ 257.423,17
(Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e
dezessete centavos.), Crédito Orçamentário, PTRES 006248, Fonte de
recursos 100, ND: 33.50.41 e 44.50.41, Nota de Empenho
2009NE900457 e 2009NE900458, UG: 340001, Gestão 00001. Data
de vigência: 08/09/2009 a 27/09/2010. Data de Assinatura:
04/09/2009 Signatários: Concedente - RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF nº 030.739.606-19, Convenente: MARIA ALICE RORIZ CAMARA, CPF nº 690.730.401-59.
0,00 (zero), Concedente: R$ 97.871,00 (Noventa e sete mil, oitocentos e setenta e um reais), Crédito Orçamentário, PTRES 028505,
Fonte de recursos 100, ND: 33.50.41, Nota de Empenho
2009NE900004, UG: 340034, Gestão 00001. Data de vigência:
08/09/2009 a 08/12/2009. Data de Assinatura: 08/09/2009 Signatários: Concedente - RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF nº 030.739.606-19, Convenente: MARIA DE
FATIMA MONTEIRO MENEZES, CPF nº 133.904.494-34.
Espécie: Convênio nº 704361/2009-MINC/ADM; N.º Processo:
01400.007164/09-64, celebrado entre a União, por meio do Ministério
da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e a Coralistas Associados da
Escola Técnica Federal de Alagoas, CNPJ 02.699.706/0001-19. Objeto: Apoio ao Projeto "Encontro Internacional de Coros em Alagoas
ENCORAL 2009 - Interiores" com o objetivo de realizar um encontro
internacional de coro em Alagoas. Valor total do projeto: R$
102.650,00 (Cento e dois mil, seiscentos e cinqüenta reais) Convenente: R$ 4.886,14 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
quatorze centavos), Concedente: R$ 97.763,86 (Noventa e sete mil,
setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), Crédito
Orçamentário, PTRES 028735, Fonte de recursos 100, ND: 33.50.41,
Nota de Empenho 2009NE900006 e 2009NE900007, UG: 420014,
Gestão 00001. Data de vigência: 08/09/2009 a 08/12/2009. Data de
Assinatura: 08/09/2009 Signatários: Concedente - RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF nº 030.739.60619, Convenente: MARIA DE FATIMA MONTEIRO MENEZES,
CPF nº 133.904.494-34.
Espécie: Convênio nº 704720/2009-MINC/FNC; N.º processo:
01400.007220/09-61, celebrado entre a União, por meio do Ministério
da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e a ASSOCIAÇÃO DOS ITACOATIARENSES
RESIDENTES
EM
MANAUS,
CNPJ
15.798.457/0001-60. Objeto: Apoio ao Projeto "Realização do 25º
Festival da Canção", que visa promover o intercâmbio entre músicos,
compositores de todo Brasil ao apresentar canções inéditas e premiálas. Valor total do projeto: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais),
Convenente: R$ 25.592,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e
dois reais), Concedente: R$ 284.408,00 (Duzentos e oitenta e quatro
mil, quatrocentos e oito reais). Crédito Orçamentário, PTRES 6992.
Fonte de recursos 100, ND: 335041, Nota de Empenho
2009NE900015, UG: 420014, Gestão 00001. Data de vigência
03/09/2009 a 12/12/2009. Data de Assinatura: 03/09/2009 Signatários: Concedente - RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF nº 030.739.606-19, Convenente: BRUNO JOSE
DE OLIVEIRA AZEDO, CPF nº 053.522.152-53.
AN
Espécie: Convênio nº 703981/2009-MINC/FNC; N.º Processo:
01400.006516/09-64, celebrado entre a União, por meio do Ministério
da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e a Prefeitura Municipal de
Candiota - RS, CNPJ 94.702.818/0001-08. Objeto: Apoio ao Projeto
"25 de Julho: Dia da Cultura e da Paz.", que visa preparar com
oficinas de danças circulares, tambores, palestras e treinamentos, professores e alunos da rede de ensino, e comunidade. Valor total do
projeto: R$ 106.280,00 (Cento e seis mil, duzentos e oitenta reais)
Convenente: R$ 21.574,84 (Vinte e um mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), Concedente: R$ 84.705,16
(Oitenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e dezesseis centavos),
Crédito Orçamentário, PTRES 006248, Fonte de recursos 100, ND:
33.40.41 e 44.40.42, Nota de Empenho 2009NE900499 e
2009NE900500, UG: 340001, Gestão 00001. Data de vigência:
30/09/2009 a 30/09/2010. Data de Assinatura: 08/09/2009 Signatários: Concedente - RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF nº 030.739.606-19, Convenente: LUIZ CARLOS
FOLADOR, CPF nº 585.657.790-68.
Espécie: Convênio nº 704356/2009-MINC/FNC; N.º Processo:
01400.007156/2009-18, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e a Coralistas Associados da Escola Técnica Federal de Alagoas, CNPJ
02.699.706/0001-19. Objeto: Apoio ao Projeto "Encontro Internacional de Coros em Alagoas - ENCORAL 2009 - Maceió" com o
objetivo de realizar um encontro internacional de coro em Alagoas,
com realização de duas oficinas Máster class de canto, violino e
viola, na cidade de Maceió. Valor total do projeto: R$ 97.871,00
(Noventa e sete mil, oitocentos e setenta e um reais) Convenente: R$
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as
empresas abaixo que se encontram em local incerto e não sabido, para
ciência das decisões proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores contra elas abertos: EMPRESA DE CINEMAS DE ARTE
LTDA,
CNPJ:
04.622.437/0001-18
Processo
Nº
01580.028808/2007-15; Decisão de Anulação do Auto de Infração
240/2007 e Processo Nº 01580.028779/2007-91; Decisão de Anulação
do Auto de Infração 241/2007; CINEMA FILMES LTDA.; CNPJ
60.043.411/0001-96 - Processo Nº 01580.029276/2007-33; Decisão
de Anulação do Auto de Infração 517/2007; Processo Nº
01580.029277/2007-88; Decisão de Anulação do Auto de Infração
516/2007 e Processo Nº 01580.029294/2007-15; Decisão de Anulação
do Auto de Infração 515/2007. Os referidos processos encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 2240-1522.
L
A
N
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2009
TULIO FARACO
O
I
C
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2009
A
S
N
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para reposição do Almoxarifado da Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE Total de Itens Licitados: 00139 . Edital: 10/09/2009 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Imprensa,
16 - Sala 1312 - 13ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
E
R
P
IM
EXTRATO CONVÊNIO SICONV Nº 704192/2009
N
I
S
S
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A
L
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M
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EX
TE
DA
13
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 01400.019774/2009-19 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si firmam a União, por intermédio do Ministério
da Cultura - MINC e a Câmara Brasileira do Livro - CBL - OBJETO
DO CONVÊNIO: formalizar a mútua cooperação e colaboração recíproca dos partícipes na implementação do projeto "Plano Nacional
do Livro e Leitura, que visa conferir a este Plano as condições para
a difusão e organização necessárias para a consecução de seus objetivos, no Programa de Trabalho 42902.13.392.1142.4796.0001, Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Data da Assinatura: 08/09/2009
- Vigência: 12 meses computados a partir de sua assinatura - Signatários: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, sr. RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF/MF n.º
030.739.606-19; Presidente da Câmara Brasileira do Livro, sra. ROSELY MARIA SHINYASHIKI BOSCHINI, CPF/MF n.º
025.562.678-95.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Convênio n.º 704260/2009-MINC/FNC, processo 01400.008081/2009-92, publicado no DOU de 01/09/2009, Seção 3, página 12 Onde se lê: ... Data de Vigência 23/06/2009 a
24/12/2009. Data da Assinatura: 31/08/2009 a 28/02/2009..., leia-se:
...Data de Vigência: 31/08/2009 a 31/08/2010.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 403201-40402-2009NE900118
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2009
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 006/2009:
item 01 em favor da empresa Portal Aureo Indústria e Comércio de
Produtos Eletrônicos-CNPJ 09.665.661/0001-00; item 02 em favor da
empresa Vinipel Comercial Ltda. ME - CNPJ 32.228.694/0001-05; os
itens 03 e 04 foram cancelados.
(SIDEC - 09/09/2009) 403201-40402-2009NE900118
PREGÃO Nº 32/2009
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 032/2009:
item 01 em favor da empresa Luitze Indústria e Comércio de Móveis
Ltda. EPP CNPJ 06.077.406/0001-59; item 02 em favor da empresa
R.Mazzo Comércio de Móveis CNPJ 08.219.942/0001-77; item 03
em favor da empresa 3 N Metalúrgica Ltda.ME CNPJ
00.788.469/0001-03.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 403201-40402-2009NE900118
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2009 ao Convênio Nº
00403/2007. Nº Processo: 01400010589200799. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS, CNPJ nº 57.752.206/0001-95. Objeto: Prorrogacao "de oficio"
do convenio nº 403/2007, conforme oficio MinC/DGI/Nº 787/2009 de
08/09/2009. Vigência: 31/12/2007 a 05/11/2009. Data de Assinatura:
08/09/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
HUMBERTO MIRANDA CARDOSO- Diretor de Gestao Interna.
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 01478000026200870.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05114122000122. Contratado : PLANALTO CENTRAL TRANSPORTES E -SERVICOS
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 07/09/2009 a 06/09/2010. Valor Total:
R$40.186,90. Fonte: 100000000 - 2009NE900132. Data de Assinatura: 04/09/2009.
(SICONV - 09/09/2009)
(SICON - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2009
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº Processo: 01496000665200906 . Objeto: Atender prestação de
serviços emergenciais de consolidação estrutural em imóvel situado à
Rua Cel. Alexanzito, nº 237, no Sítio Histórico de Aracati/CE. Total
de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 Justificativa: Caráter emergencial. Declaração de Dispensa em 08/09/2009 JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO
NETO Superintendente do IPHAN no Ceará Ratificação em
08/09/2009 LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente Valor:
R$ 19.229,07 Contratada :CONEXAO ENGENHARIA PROJETOS E
INSTALACOES LTDA
Processo nº 01516.002704/2008-35; DOADOR: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/Superintendência do
Iphan em Goiás; DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Porto Nacional/Arquivo de Porto Nacional/TO; OBJETO: Doação livre de
quaisquer ônus ou encargos dos bens citados na Cláusula Primeira do
Termo de Doação, renunciando a quaisquer direitos atuais ou futuros,
relativos aos mesmos. ASSINAM: Salma Saddi Waress de Paiva, pelo
Doador, Teresa Cristina Venturini Martins pelo Donatário, em 28 de
agosto de 2009.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 3/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
CO
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
do IPHAN no Paraná torna público o resultado do certame. Empresa
vencedora: TC URBES Arquitetura e Urbanismo Ltda. com proposta
de R$ 47.797,80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009
Nº Processo: 01404001103200953. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00661135000106. Contratado : GDI INTELIGENCIA EMPRESARIAL S/S -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de documentação de acervos
textuais,sonoros,visuais e museológicos,visando à atualização do sistema de gerenciamentode biblioteca,museu e arquivo corrente do
CNFCPFundamento Legal: Na Forma da Lei 8.666/93. Vigência:
01/09/2009 a 30/06/2010. Valor Total: R$349.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900176 Fonte: 100000000 - 2009NE900177.
Data de Assinatura: 01/09/2009.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 09/09/2009) 110245-00001-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 01496000494200915. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01620043000132. Contratado : GAU - GUIMARAES ARQUITETURA E -URBANISMO S/S LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços especializadosde engenharia, visando ao levantamento arquitetônico do complexo arquitetônico da EstaçãoJoão Felipe, no município de Fortaleza/Ceará. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/09/2009 a 18/04/2010. Valor Total:
R$40.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900173. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 01551000646200889.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06913813000159. Contratado : TRIADE PATRIMONIO, TURISMO E -EDUCACAO LTDA. Objeto: Prestacao de servicos especializados visando a realizacao
do inventario do conjunto daobra de Athos Bulcao em Brasília. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 Vigência: 20/07/2009 a 30/09/2009.
Data de Assinatura: 20/07/2009.
(SICON - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009
Objeto: Serviços de Pintura Externa do ConjuntoConventual Franciscano na cidade de São Cristó-vão/SE. Total de Itens Licitados:
00001 Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Praça Camerino, 225 São José - ARACAJU - SE
Entrega das Propostas: 25/09/2009 às 09h00 . Endereço: Praça Camerino, 225 São José - ARACAJU - SE
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2009
Objeto: Serviços de Inventário de Conhecimento do Patrimônio Cultural da Cana-de-açúcar na Re-gião do Baixo Cotinguiba em Sergipe.
Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 ENDEREÇO: Praça Camerino, 225 São José ARACAJU - SE Entrega das Propostas: 25/09/2009 às 14h30 . Endereço: Praça Camerino, 225 São José - ARACAJU - SE
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2009
A comissao torna publico o resultado do Pregao 06/2009,
que teve como vencedora a empresa Terra Imagem Fotografias Ltda,
CNPJ 05.785.445/0001-48, por R$ 39.599,00 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais).
ÃO
DIVA MARIA FREIRE FIGUEIREDO
Superintendente
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
PR
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeiro
e consciência na utilização dos espaços e a difusão de seu valor
cultural, como também valorizará o próprio evento. Assinam: Carlos
Fernando de Souza Leão Andrade e Luz Marina de Souza. Data:
27/07/2009.
LIA HELOISA SICURO
Presidente da CPL
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo relativo à manutenção do Sistema Nacional de Informações Gerenciais
e Culturais:cartuchos, pen drive, tonners, memórias, discos rígidos
para a manutenção de todo o sistema da Superintendência do IPHAN
na Bahia. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Visconde de
Itaparica, 08, Casa Berquó Barroquinha - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Seguir rigorosamente
as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Termo de
Referência.
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 01512000288200871.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40221111000142. Contratado : INSTITUTO DE ESTUDOS DA CULTURA -AMAZONICA.
Objeto: Prorrogar o prazo de entrega dos serviços de 10 de agosto de
2009 para 15 de novembro de 2009 e, conseqüentemente, o prazo de
vigência, de 10 de setembro para 15 de dezembro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 09/09/2009 a 15/12/2009. Data
de Assinatura: 09/09/2009.
BID
A
(SICON - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2009
Objeto: Serviços de Coleta de Dados e Mapeamen-to de Bens Culturais do Centro de Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 ENDEREÇO:
Praça Camerino, 225 São José - ARACAJU - SE Entrega das Propostas: 28/09/2009 às 09h00 Endereço: Praça Camerino, 225 São José
- ARACAJU - SE
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2009
Objeto: Contratação de Projeto de Recuperação Estrutural para a
Igreja Conventual N. Sra do Carmo, na cidade de S. Cristóvão/SE.
Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 ENDEREÇO: Praça Camerino, 225 São José ARACAJU - SE Entrega das Propostas: 28/09/2009 às 14h30 Endereço: Praça Camerino, 225 São José - ARACAJU - SE
PO
Número do Contrato: 22/2008. Nº Processo: 01512000507200811.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07020813000192. Contratado : ANDRE L M DOS SANTOS -Objeto: Prorrogar o prazo de
execução de 22 de agosto de 2009 para 22 de novembro de 2009,
passando o prazo de vigência, conseqüentemente, para 22 de dezembro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
09/09/2009 a 22/12/2009. Data de Assinatura: 09/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 01500.003245/2009-67: Termo de Compromisso para a
realização de Corrida 10K Rio e Copa América de Ciclismo, que
entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN/6ª Superintendência Regional e a empresa Yescom
Serviços Ltda. Objeto: O objeto do presente termo é a preservação da
integridade física e formal do bem tombado supracitado e a seguir
descrito, tendo em vista a realização de evento denominado XIII
MEIA MARATONA INTERNACIONAL DO RIO, cuja realização se
propõe no Parque do Flamengo, no dia 06 de setembro de 2009, para
um período estimado de 10.000 pessoas, previsão de inicio de montagem a partir do dia 03 de setembro e desmontagem no prazo de até
as 20 horas do dia 07 de setembro. Vigência: O presente TERMO DE
COMPROMISSO terá vigência de 03 (três) meses a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditamento, se necessário à execução dos serviços para reparação de eventuais danos.
Compromissária: Transmitir previamente, a todas as equipes de montagem e desmontagem de instalações, exposição, recepção, segurança,
publicidade e quaisquer outros serviços e atividades relativos especificamente ao evento, informações históricas sobre a área tombada
em que se realizara o evento, nos termos mencionados nos parágrafos
da cláusula anterior, com a finalidade de lhes fornecer um conhecimento que não apenas terá como efeito imediato um maior cuidado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000014
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
RT
ER
CE
IRO
S
JOSEANE PAIVA MACEDO BRANDÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio 701347/2008-MINC/AD, processo nº 01400.003275/200811. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Coral Dom Silvério de Sete Lagoas, CNPJ
24.997.777/0001-30. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência
até 10/02/2010. Data e assinatura: 26/08/2009, Roberto Nascimento,
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 673.540.177-87.
Convênio 702489/2008-MINC/AD, processo nº 01400.004482/200892. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência
até 19/08/2010. Data e assinatura: 27/08/2009, Roberto Nascimento,
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 673.540.177-87.
Convênio 702642/2008-MINC/AD, processo nº 01400.004136/200812. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Instituto de Apoio aos Povos do Araguaia - IAPA, CNPJ
07.186.251/0001-51. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência
até 17/11/2009. Data e assinatura: 27/08/2009, Roberto Nascimento,
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 673.540.177-87.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO
DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
Nº Processo: 01472000055200972. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA LTDA Objeto: Contratacao de servicos continuo de vi-gilancia e seguranca.
Fundamento Legal: lei 10520/02,lei 8666/93,lei complementar 123,
decreto 5450/05,decreto 3722/01 e decreto 6204/07 Vigência:
10/08/2009 a 10/08/2010. Valor Total: R$35.990,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900209. Data de Assinatura: 10/08/2009.
Nº Processo: PA 06/2009. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SAO -GABRIEL DA CACHOEIRA. CNPJ Contratado:
09432935000111. Contratado : ENGEVEL VEICULOS ESPECIAIS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACA. Objeto: Aquisição de ambulância. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 13/08/2009 a
12/08/2010. Valor Total: R$113.000,00. Fonte: 250270014 2009NE900251. Data de Assinatura: 13/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009
A Comissão Permanente de Licitação do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, processo nº. 01468.000049/2009-84, torna público aos interessados que o Resultado de Julgamento da Tomada de
Preço nº. 001/2009, tendo como objeto Contratação de pessoa jurídica, para os serviços técnicos de engenharia, para execução das
obras civis das Salas 02, 03, 04 e Teto da Sala 09, no 2º Pavimento,
do prédio sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, foi vencedora
do certame a empresa GARCIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº.
28.250.678/0001-41, pelo valor total de R$ 364.216,88 (trezentos e
sessenta e quatro mil, duzentos e dezeseis reais e oitenta e oito
centavos).
JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 09/09/2009) 167545-00001-2009NE900001
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 009/2009. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 19453337234. Contratado : ALVARO CASSIANO DAS MERCES -Objeto: Prorrogação
do Contrato de Cessão de Uso de 01(um) Estúdio Fotogràfico no
CFSOL/8 BIS.Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 31/08/2009 a 30/08/2010. Data de Assinatura:
31/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 167024-00001-2009NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2009
Objeto: Cessão de uso de espaço físico destinado à exploração econômica de uma cantina Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua
José Clemente, 157 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 17/09/2009 às 09h00 . Endereço: Rua José Clemente, 157
Centro - MANAUS - AM
Cel MANUEL ANSELMO ZÓZIMO DE ABREU
Ordenador de Despesas
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materia permanente de uso
médico - hospitalar Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Almirante Barroso, 409 Caiari - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
1ª REGIÃO MILITAR
Ten Cel AIRTON LEAL DE MORAES
Ordenador de Despesas
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Para aquisição de materiais hortifrutigranjeiros, material de pa-daria e gás e engarrafado Total de Itens
Licitados: 00065 . Edital: 10/09/2009 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Av Bartolomeu Lisandro, 1184 Jardim Carioca
- CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
O
I
C
A
S
N
(SIDEC - 09/09/2009) 160160-00001-2009NE900001
NA
(SIDEC - 09/09/2009)
PREGÃO Nº 4/2009
E
R
P
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico permanente, em atendimento das necessidades do 53 Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 10/09/2009
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 14h30 . ENDEREÇO: Estrada do
Paredão, s/n - CEP 68181-470 Bom jardim - ITAITUBA - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
IM
Ten Cel RICARDO GUILHERME RIBEIRO
DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160167-00001-2009NE900171
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2009
Registrado: Empresa Mondeo Comercio e Distribuidora CNPJ
00849076000186 valor R$ 3.846,63, Jabrayan e Cia Ltda
01767229000119 R$ 43.484,00, Salder´S do Brasil 03890697000101
R$ 2.000,00, Show de Ferragens e Ferramentas Ltda
04505771000191 R$ 2.832,40, Ridauto2003 Auto Peças Ltda
06050078000288 R$ 24.626,41, Tintorauto Comercio de Tintas
06224973000190 R$ 3.153,60, Comercio de Auto Peças Luz
07279072000169 R$ 18.907,29, Alecsandro Rodrigues de Oliveira
08802079000186 R$ 6.203,00, Chevromais 09017325000151 R$
12.055,87, Minasfreios Ltda 22536478000173 R$ 5.091,97, Pintacor
Industria Quimica Ltda 38631495000120 R$ 630,00.
Registrado: Empresa Paticcie Reis Materiais de Construção CNPJ:
02765244000190 valor R$ 94989,95, Davop Comercial de Ferragens
04463413000163r$ 3433,74, Tintorauto 06224973000190 R$
149,95ce Macedo e Cia Ltda 07965552000183, Obrazil Comercio de
Materiais Para Construção Ltda 09651300000105 R$ 4158,56 Csm
Comercio e Serviço Ltda10471531000116 R$ 364,00, Casa das Tintas
Ribeirão Preto 10693008000134 R$ 3217,00, Zetta Business Ltda
10805197000190 R$ 2113,95, Comercial Gutierrez Ltda
19234111000190 R$ 417,60, Fernando de Oliveira Barreiros
23762933000111 R$ 27448,00, Coppermetal Comercio de Aços e
Metais 66018441000129 R$ 2810,70, CE Macedo R$ 14990,14.
ANDRÉ SÁ E BENEVIDES ARRUDA
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000015
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais de informática e
eletrônica para atender às necessidades da Unidade. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2009 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Av Bartolomeu Lizandro, nr 1.184 Jardim
Carioca - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
JULIO CESAR EVANGELISTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009)
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene, mnt predial
e apoio adm., com fornecimento de materiais e equipamentos à execução dos serviços a serem realizados de conforma continuada na
PMZS, EPV, ESJ, EMC, EMCB, EPL, PRLV e VMC. Total de itens
01Edital 10/09/2009 a 22/09/2009 das 08:30 as 11:30 e de 13:00 as
16:00. Abertura das Propostas 23/09/2009 as 10:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br, informações (21) 2295-0146 R: 204. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Pça General Tiburcio, nr 83, Sala 111
Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANDRE CEZAR SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 1/2009
PREGÃO Nº 5/2009
(SIDEC - 09/09/2009)
PREGÃO Nº 3/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 160283-00001-2009NE900007
(SIDEC - 09/09/2009)
JOAB CARDOSO DE ALCANTARA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 160351-00001-2009NE200248
(SICON - 09/09/2009) 160295-00001-2009NE900001
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (mnt bens imóveis e
elétrico) para atender as necessidades da OM. Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Estrada Ernesto Acioly sn Colina do Forte - ALTAMIRA PA . Entrega das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 . Endereço: Estrada
Ernesto Acioly sn Colina do Forte - ALTAMIRA - PA
(SIDEC - 09/09/2009) 167013-00001-2009NE900017
PREGÃO Nº 12/2009
Nº Processo: 00031/05/2009. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE UNIDADES-ESCOLA - 9 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto:
Prestação do serviço de locação e manutenção de 02 (duas) máquinas
copiadoras ao Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9
Brigada de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: Inciso VII, do
artigo 8o do Decreto Nr 5.450, de 31 de maio de 2005. Vigência:
27/08/2009 a 26/08/2010. Valor Total: R$5.280,00. Fonte: 100000000
- 2009NE900193. Data de Assinatura: 27/08/2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2009
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 343026-40401-2009NE900036
Ministério da Defesa
15
ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
impressão e acabamento gráfico de livros/revistas, conforme as condições contidas no Termo de Referência (Anexo I).Para retirar o
Edital no local trazer carimbo CNPJ, diskete e/ou pen drive Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2009 de 10h00 às 11h00 e de
11h às 12h00 . ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias 25, Ala Marcílio Dias, 3º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br . Os itens deverão ser cotados
conforme edital._Para retirar o Edital no Local trazer carimbo do
CNPJ, diskete e/ou pen-drive
Cel JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160287-00001-2009NE900031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
PREGÃO Nº 16/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2009
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Reparação do PNR do 1º BPE, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 10h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 25,
PDC, Ala Marcílio Dias, 5º andar, CRO/1. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 25/09/2009 às 10h00 . Endereço: Praça Duque de Caxias, 25, PDC, Ala Marcílio Dias, 5º
andar, CRO/1. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais:
Os Anexos I-A,I-B,I-C,I-D, I-E e I-F encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitação da CRO/1. Custo do
Edital:R$15,00.
Nº Processo: 64590000052200911 . Objeto: Aquisição de material
especial em carater de urgencia e emergencia Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Material que possa trazer prejuizo ou comprometer a
vida de beneficiario do FUSEx Declaração de Dispensa em
26/08/2009 . ANTONIO CARLOS CID JUNIOR - TC . Ordenador
de Despesas do HGuJP . Ratificação em 02/09/2009 . GEN DIV
NILSON CALDAS ANANIAS . Cmt 7º RM / 7º DE . Valor: R$
5.223,92 . Contratada :OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA .
Valor: R$ 5.223,92
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gasolina e Oleo diesel Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia BR 364, KM 202, Vila Goulart RONDONOPOLIS - MT . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/09/2009 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
O Edital encontra-se disponível para download no seguinte endereço:
www.comprasnet.gov.br
Cel MARCO AURÉLIO SOUTO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160139-00001-2009NE900466
(SIDEC - 09/09/2009) 160159-00001-2009NE900081
Ten Cel EDUARDO RUFFO MONTEIRO NUNES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2009
PREGÃO Nº 3/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 167301-00001-2009NE900002
AVISO DE CADASTRAMENTO
A 1ª Região Militar torna público o aviso de convocação
para cadastramento em banco de dados de voluntários ao serviço
técnico temporário/2010 (Oficiais e Sargentos). O cadastro deverá ser
realizado de 01 a 30 de outubro de 2009, somente pela internet, no
endereço eletrônico: www.1rm.eb.mil.br/ssmr/documentacao.phd, onde poderá ser encontrado a íntegra deste aviso.
CO
ME
Nº Processo: 64590000077200914 . Objeto: Aquisição de material
especial em carater de urgencia e emergencia Total de Itens Licitados:
00006 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Mateial que possa trazer prejuizo a vida de beneficiario
do FUSEx Declaração de Dispensa em 27/08/2009 . ANTONIO
CARLOS CID JUNIOR - TC . Ordenador de Despesas do HGuJP .
Ratificação em 03/09/2009 . GEN DIV NILSON CALDAS ANANIAS . Cmt 7º RM / 7º DE . Valor: R$ 10.228,00 . Contratada
:OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA . Valor: R$ 10.228,00
(SIDEC - 09/09/2009) 160139-00001-2009NE900466
Ten Cel - ÁTILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
RC
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
IA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 160105-00001-2009NE900019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
para realização de serviçosde telemática em prol do 52º CT e 10ª
ICFEx. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2009 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Luciano Carneiro, nº
840 Fátima - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ERIK MEDVED
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160045-00001-2009NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2009
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC,
comunica aos interessados o resultado da reunião de julgamento das
propostas de preços referente à Concorrência 005/09 - 3º BEC, realizada às 10:30 h do dia 08 de setembro de 2009. Empresa vencedora:
JOSÉ CAMILO GOMES DE BRITO-CNPJ: 08.824.641/0001-72,
itens: 01 ao 14, valor: R$ 6.350.163,66. Responsável pelo julgamento: FÁBIO REBÊLO DA SILVA - Cap, presidente da C.E.L.
Cel WILSON ROCHA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 167202-00001-2009NE900105
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 071/09 PqRMnt/7. Contratante: PARQUE REGIONAL
DE MANUTENCAO DA -SETIMA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA ME.. Objeto: Serviços de lavagem e
passagem de lençol solteiro, colcha solteiro, fronhas, toalha demesa e
encosto para cadeira Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$658,00. Fonte: 100000000 2009NE900203. Data de Assinatura: 01/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 160200-00001-2009NE900003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2009
Nº Processo: 64590000027200929 . Objeto: Aquisição de material
especial em carater de urgencia e emergencia. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Material que possa trazer prejuizo ou deixar
sequelas para beneficiario do FUSEx. Declaração de Dispensa em
25/08/2009 . ANTONIO CARLOS CID JUNIOR - TC . Ordenador
de Despesas do HGuJP . Ratificação em 02/09/2009 . GEN DIV
NILSON CALDAS ANANIAS . Comandante da 7º Regiao Militar e
7º Divisao deExercito . Valor: R$ 19.860,00 . Contratada :MEDIOLY
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA . Valor: R$
19.860,00
AÇ
Nº Processo: 64023000064200994 . Objeto: Contratação de Instituição para ministrar cursos profissionalizantes para atender o Projeto
Soldado Cidadão 2009. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabiliadade de competição para contratação de serviços para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade
em 04/09/2009 . CARLOS HENRIQUE GUEDES - TEN CEL .
Ordenador de Despesas do 24¨ Batalhão de Caçadores . Ratificação
em 08/09/2009 . GEN DIV VITOR CARULLA FILHO . Comandante
da 10ª Região Militar . Valor: R$ 22.000,00 . Contratada :SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL . Valor: R$
22.000,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de suprimento para a atividade fim à ser empregado na manutenção de viatura
blindada Engesa, modelo EE 11 Urutu, neste Pq R Mnt/9, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00756 . Edital: 10/09/2009 de 08h10 às
11h50 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av Duque de Caxias, 1551
E_mail: [email protected] Amambay - CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h10 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custear despesas com
manutenção de viaturas blindadas atividade fim desta OM.
ÃO
(SIDEC - 09/09/2009) 160139-00001-2009NE900466
PR
ARTHUR ROZENDO DE CAMPOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160513-00001-2009NE900007
PREGÃO Nº 13/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de manutenção de viaturas blindadas urutu e cascavel. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h
às 17h00 . ENDEREÇO: 28¨ B Log - Av. Guaicurus, 9000 Zona Rural DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2009 às 10h40 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
Integra do edital no sítio www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Cel HÉRACLES ZILLO
Ordenador de Depesas
OI
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Veiculos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h45 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rodovia BR 101-Sul, Km 73 Tejipió - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: www.comprasnet.gov.br
BID
A
Ten Cel ALEX VANDER LIMA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160188-00001-2009NE900045
PREGÃO Nº 14/2009
MARCO C SILVA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160194-00001-2009NE900500
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2009
Objeto: Obra de construção da infraestrutura do 3º Batalhão de Aviação
do Exército - 2ª fase (Obras Elétricas), em Campo Grande/MS. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h
às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Silveira Martins, Nr 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 13/10/2009 às 15h00 .
Endereço: Rua Silveira Martins, Nr 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE
- MS . Informações Gerais: O Edital e anexos encontram-se disponíveis
para download no site www.comprasnet.gov.br a partir da divulgação no
DOU ou por solicitação dos interessados através e-mail
([email protected]), ou ainda por CDROM fornecido pela empresa.
Maj GIUSEPPE HENRIQUES GOUVEIA DANTAS
Ordenador de Despesas
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
Tornamos público o resultado do julgamento do Pregão
01/2009, destinado a aquisição de materiais para manutenção de bens
móveis e imóveis, material de processamento de dados, expediente, higiene e limpeza em atendimento ao Parque Regional de Manutenção/9.
Empresas vencedoras: MONDEO COML E DISTRIBUIDORA LTDA
(itens 48, 59, 70, 91, 92, 98, 110, 118, 139, 168, 171, 202, 224, 246 e
266), SER SERVICOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA ME (item
297), YOUSSIF AMIM (item 206), KAPITAL PREDIO LTDA-ME
(item 322), COMPANHIA MINEIRA DE INFORMATICA LTDA.
(itens 321, 327 e 329), CENTER SPONCHIADO LTDA ME (itens 23,
24, 25, 47, 96, 142, 144 e 186), DAVOP COMERCIAL DE FERRANGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO (itens 71, 94, 113 e 115),
MANFORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME (itens 65, 76 e
77), G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - ME
(itens 300, 304 e 305), CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA ME
(itens 11, 13, 30, 38, 41, 44, 54, 55, 64, 97, 101, 106, 119, 131, 147, 159,
179, 187, 195 e 196), PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (itens 160, 163, 164, 165, 189 e 296), MICHELLE ARCOVERDE DE SOUZA - ME (itens 323 e 324), V & M INFORMATICA LTDA (itens 306 e 307), WILSON DIAS MACIEL ME (itens 08,
63, 102, 107, 114, 140, 156, 198, 199 e 298), TINTORAUTO COMERCIO DE TINTAS LTDA (item 137), INFORTECH INFORMATICA LTDA ME (itens 244, 247, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 260, 262, 267,
268, 272, 275, 279, 281, 285, 287, 290, 308, 312, 314, 315, 316, 318 e
331), ADAHILSON DOURADOS VASCONCELOS-ME (itens 230 e
233), DAVERSON RAULINO CHAVES - ME (itens 02, 04, 18, 19, 20,
36, 39, 45, 53, 57, 66, 69, 74, 75, 79, 84, 93 103, 117, 120, 123, 136, 138,
145, 146 e 177), RT SAKAI & CIA LTDA - ME (itens 204, 214, 217,
218, 219, 223, 226, 240 e 243), J. J. VITALLI (itens 67, 68 e 105),
SUPERTONER COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME (itens 299, 301, 302 e 303), VASCONCELOS & CIA LTDA ME (itens 03, 05, 06, 07, 10, 26, 33, 62, 78, 90, 95, 108, 130, 133 e 135),
D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-ME (itens
31, 32, 34, 58, 61, 89, 132, 151, 173 e 175), CIMAPEL COMERCIO DE
MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. EPP (itens 253, 261, 263, 264,
273, 274, 278, 282, 283, 286, 288, 289, 292 e 293), VIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (itens 35, 49,
50, 100, 205, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 215, 216, 220, 221, 222, 225,
27, 228, 229, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 241, 242, 245, 270, 271,
276, 277, 280, 284, 291, 309, 310, 319, 320, 325, 326, 330 e 332), MACHADO & FILHA LTDA - ME (itens 52, 56, 112 e 294), ELETRICA
ZAN LTDA (itens 15, 16, 22, 37, 40, 46, 51, 80, 81, 82, 83, 152, 158,
161, 162, 167, 170, 180, 182, 184, 185, 188, 193, 194, 200 e 201), SUPRIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (itens 248,
250, 251, 252, 259, 265, 311 e 317), DEPOSITO DE MATERIAIS P
CONSTRUCAO FERREIRA LTDA (itens 01, 28, 134, 153, 154 e 155),
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de precos para aquisicao de
generos alimenticios do Quantitativo de Subsistencia (QS) destinado
ao consumo das OM apoiadas pelo Comando da 7 RM/7 DE Total de
Itens Licitados: 00038 . Edital: 10/09/2009 de 09h30 às 11h45 e de
13h às 16h45 . ENDEREÇO: Av. Visconde de São Leopoldo, 198
Engenho do Meio, nr 198 - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Retirada do edital somente por meio do sitio:
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 160141-00001-2009NE900027
(SIDEC - 09/09/2009) 160522-00001-2009NE900001
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
PETEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA
(itens 12, 14, 17, 21, 27, 29, 42, 43, 60, 72, 73, 85, 86, 87, 88, 99, 104,
109, 111, 116, 121, 124, 125, 126, 128, 129, 141, 143, 148, 149, 150, 197
e 203), J & J COMERCIAL LTDA (itens 09, 122, 127, 166, 169, 172,
174, 176, 178, 181, 183, 190, 191, 192, 211, 239 e 295). Valor Total: R$
175.610,78 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e dez reais e setenta
e oito centavos)
ARTHUR ROZENDO DE CAMPOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160513-00001-2009NE900007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2009
Nº Processo: 64320000572200903 . Objeto: Contratação de Cursos Técnico-profissionalizantes para o Projeto Soldado Cidadão 2009 - 2ª e 3ª
fases. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de instituição brasileira de inquestionável reputação etico-profissional, voltada para atividades afetas ao ensino. Declaração de Dispensa em 09/09/2009 .
CHESMAN LOUREIRO DE LIMA - CEL . OD Cmdo 9ª RM . Ratificação em 09/09/2009 . GEN BDA GISLEI MORAIS DE OLIVEIRA
. Cmt 9ª RM . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL . Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 09/09/2009) 160140-00001-2009NE900928
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2009
Nº Processo: PR-010-2009/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
09271353000109. Contratado : CONSTRUTORA TERSAN LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada naexecução global dos
serviços de: pavimentação, terraplenagem, drenagem, serviços complementares e proteção vegetal, no Trevo de acesso à cidade de Santa LuziaMG na BR381. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 31/08/2009 a 30/03/2010. Valor Total:
R$2.009.998,95. Fonte: 111000000 - 2009NE901226. Data de Assinatura: 31/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 160106-00001-2009NE900993
147, 150, 151, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 165, 166, 169, 171,
173, 174, 175, 177, 178, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189,
190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 204, 205, 206,
208, 210, 211, 212, 213, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,
225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 242,
243, 245, 248, 249, 250, 251, 252, 255, 256, 258, 260, 264, 265, 266,
268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280, 281, 284,
285, 288, 289, 291, 295, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301,
302, 304, 305, 309, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321,
322, 323, 326, 327, 329, 330, 333, 334, 335, 337, 338, 340, 341 e 345, no
valor total de R$ 662.136,96), Isenilda Maria Chaes (ítens 21, 22, 31, 33,
36, 45, 46, 47, 60, 68, 69, 116, 123, 127, 131, 132, 149, 152, 153, 154,
156, 162, 163, 167, 168, 172, 176, 179, 183, 191, 203, 207, 214, 215,
226, 235, 246, 289, 287, 290, 303, 312 e 325, no valor total de R$
82.612,02), SHV Gas Brasil (ítens 343 e 344 no valor total de R$
6.537,00)
LUIS EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 160098-00001-2009NE900179
Nº Processo: 02/2009 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . ELIAS RODRIGUES
MARTINS FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/09/2009 . OLYVAL MICHELL DE MATOS SANTOS . Operador
Siafi/Siasg SALC/BGP. . Valor: R$ 25.627,90 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL .
Valor: R$ 25.627,90
(SIDEC - 09/09/2009)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução global de
serviços de demolição, terraplenagem, pavimentação, reforço das alças e
obras complementares a serem realizados no Trevo de Acesso a Santa
Luzia - BR 381/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 CEP 38444-900 - UASG 160160/11º BE Cnst Santo
Antonio - ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: 13/10/2009 às
09h30 . Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 CEP 38444-900 UASG 160160/11º BE Cnst Santo Antonio - ARAGUARI - MG . Informações Gerais: O edital na íntegra encontra-se disponível nos sítios
www.btlmaua.com.br e www.comprasnet.gov.br
Cel ANDRÉ LUIZ STANGL RISSE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160106-00001-2009NE900993
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2009
O Comandante da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais torna público o resultado do Pregão Eletrônico 19/2009.
Empresas vencedoras: M Moraes e Irmãos Ltda (ítens 23, 34, 39, 49, 67,
114, 133, 134, 135, 136, 170, 202, 231, 247, 253, 267, 283, 306, 328, 321
e 336, no valor total R$ 47.731,80), Propangas Ltda (ítem 342, no valor
total R$ 41.220,00), Maria Jerônima Neiva (ítens 51, 53, 54, 56, 57 e 73,
no valor total R$ 4.243,20), Comércio de Alimentos PC (ítens 120, 148,
209, 241, 261, 277, 282, 307, 324, e 339, no valor total de R$ 19.247,70),
Alves Araújo Comércio (ítens 124, 244, 254, 257, 259, 262, 263, 308,
310 e 332, no valor total de R$ 28.863,00), Empório Gourmet (ítns 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 32, 35, 37, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 50, 52, 55, 58, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
125, 126, 129, 130, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Visa atender as nesessidades de reposição de
gêneros do Setor de Aprovisionamento, para a manutenção da vida vegetativa da OM. Total de Itens Licitados: 00438 . Edital: 10/09/2009 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Soldado Passarinho 11ª Bda Inf L Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atender necessidade vegeta tiva das
Unidades Subordinadas a 11ª Bda Inf .
Cel ILTON DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009)
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial de consumo Total de
Itens Licitados: 00055 . Edital: 10/09/2009 de 09h30 às 11h30 e de 13h
às 16h30 . ENDEREÇO: Praça Padre João de Faria Fialho, 46 Centro PINDAMONHANGABA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
Ten Cel MARCOS RENZETI ESPURIO
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 15/2009
Pregão Eletrônico n 015/2009 Registrado: MAIA & MAIA COMÉRCIO
LTDA-ME, valor total de R$34.877,58, ELIANE CRISTINA DA SILVA-ME, valor total de R$ 37.639,00, LM COMÉRCIO E DIST. DE
PAPELARIA LTDA-ME, valor total de R$ 64.191, 69, INBOX EMBALAGENS LTDA-ME, valor total de 2.871,47, SUPRA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS, valor total de 24.937,77 e ALESSANDRA BRITTO
DA ROCHA, valor total de 14.458,75. Responsável pelo julgamento:
CAP - RODRIGO OTÁVIO CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA,
Pregoeiro Oficial do 11 BE Cnst.
(SIDEC - 09/09/2009) 160109-00001-2009NE900993
(SIDEC - 09/09/2009) 160477-00001-2009NE900019
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2009
NA
O Comandante do Trigésimo Sétimo Batalhão de Infantaria Leve, torna público os vencedores do Pregão de Registro Preços nº 08/2009
- 37º BIL, realizado em 02 de setembro de 2009 (Aquisição de Gêneros
Alimentícios).
Vencedores:
TOMIO
YASSUDA,
itens
6,12,28,31,38,48,91,94,114 e 120, valor total R$ 3.595,28; ALESSANDRA APARECIDA DI CARNE MERCEARIA - ME, itens 1,8 a
11,15,23,44,50,54 a 56,60,61,64,66,71 a 73,78,80 a 87,105,111,113,123
e 133, valor total R$ 11.773,90; MARCIA REGINA YASSUDA - ME,
itens 39,40,51,57 a 59,62,65,67 a 70,89,92,93,126 a 132 e 134, valor
total R$ 14.196,50; CELLI MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA, item
122, valor total R$ 1.800,00; SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, itens 2,5,17,34,37,95 e 97, valor total R$ 4.000,30; GANIKO &
MIGUEL LTDA - EPP, itens 21,35,41,79,102,106,115 a 119 e 124, valor
total R$ 14.066,60; ANDRE LUIS NORI - ME, itens 3,4,7,13,14,16,18 a
20,22,24,30,32,33,36,42,43,45
a
47,49,52,53,74,76,90,96,98
a
101,103,104,107,110 e 125, valor total R$ 37.506,02. Valor global da ata
R$ 86.338,60. Pregoeiro Oficial do 37º BIL: Erick Luiz Vieira Ruas - 1º
Ten.
A
S
N
E
R
P
PREGÃO Nº 17/2009
Pregão Eletrônico n 017/2009 Registrado: DUK PECAS - COMÉRCIO
LTDA - EPP, valor total de R$ 5.450,00, RESIL COMERCIAL LTDA,
R$ 1.795,00. Responsável pelo julgamento: CAP - RODRIGO OTÁVIO
CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA, Pregoeiro Oficial do 11 BE
Cnst
A
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E
T
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A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
17
ISSN 1677-7069
IM
Cel ANDRÉ LUIZ STANGL RISSE
Ordenador de Despesas
Ten Cel PAULO MAURICIO DE MORAES
MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160471-00001-2009NE900001
(SIDEC - 09/09/2009) 160106-00001-2009NE900993
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Nº Processo: 003/2009. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA-LEVE. CNPJ Contratado: 10544881000165. Contratado :
JM DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA DEITU LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização,Desinsetização e Desratização. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2009 a
31/08/2010. Valor Total: R$3.780,00. Fonte: 100000000 2009NE900436. Data de Assinatura: 10/08/2009.
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: Inex 10/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
09369602000195. Contratado : MARA DAHMER FISIOTERAPIA Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre PMPA e a OCS.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/07/2009 a 01/07/2010. Data de Assinatura: 26/06/2009.
(SICON - 09/09/2009) 160469-00001-2009NE900049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 004/2009PE. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 2A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prestação de Serviços de Telecomunicações fixo comutado - STFC, na sede da Comissão Regional de Obras 2
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/08/2009 a 13/08/2010. Valor Total: R$13.823,10. Fonte: 100000000 - 2009NE900101. Data de
Assinatura: 12/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 160491-00001-2009NE900150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 1056/2005. Nº Processo: 1/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de telefonia
pelo período de mais 1(um) ano, a contar de primeiro de julho do corrente ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/07/2009 a
30/07/2010. Valor Total: R$656.116,77. Fonte: 100000000 2009NE900008. Data de Assinatura: 20/05/2009.
(SICON - 09/09/2009) 160518-00001-2009NE900064
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(SICON - 09/09/2009) 160400-00001-2009NE900108
Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: Inex 10/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
05997886000294. Contratado : ECORAD DIAGNOSTICO POR
IMAGEM -SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual entre PMPA e a OCS. Fundamento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2009 a 01/07/2010.
Data de Assinatura: 26/06/2009.
(SICON - 09/09/2009) 160400-00001-2009NE900108
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate rial de expediente,
informática, faxina e limpeza Total de Itens Licitados: 00295 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
Venancio Aires s/n Centro - SANTO ANGELO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2009 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aqusição de material
de expediente, informática, faxina e limpeza
Ten Cel 1 B Com CLAUDIO ALFREDO
CUNHA DORNELLES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160250-00001-2009NE900236
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 10/2009
PREGÃO Nº 11/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material mobiliario, informatica, eletroeletronico e
esportivo. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua General
Vitorino, 1231 Restinga Seca - ALEGRETE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisiçãode material de consumo para o setor de aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado. Total de Itens Licitados: 00288 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal
Floriano, 1840 Centro - SANTA CRUZ DO SUL - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Rua Marechal Floriano, 1840 - Centro - Santa Cruz do Sul - RS - CEP 96810-000 Telefone: (51) 3715-2245 R: 204 - E-mail:[email protected].
UILSON NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009)
(SIDEC - 09/09/2009) 160411-00001-2009NE900000
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de
serviço de transporte e locação de veículos automotores. Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Zeferino Costa, 5000 Pestano PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Constam no Edital
CO
ME
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção
de bens imóveis, material elétrico eletrônico, material de proteção e
segurança, ferramentas e material de sinalização visual e outros Total
de Itens Licitados: 00330 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Cerro do Deposito s/nº Centro - SANTANA
DO LIVRAMENTO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel ANTONIO PAULO MACIEL
Ordenador de Despesas
RC
IA
RODRIGO ESPINOLA ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160380-00001-2009NE900248
PREGÃO Nº 17/2009
LIZ
Ten Cel TALES EDUARDO ARECO
VILLELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160224-00001-2009NE900266
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 21/08/2009 . OBJETO :
PREGAO ELETRONICO Contratação de empresas do ramo
de serviços de conserto e reparação de instalações elétricas
e conserto, reparação e restauração de telhados em dependências do 25 Pelotão de Polícia do Exército Novo
Edital: 10/09/2009 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h00
. Endereço: Pça Mal Floriano Peixoto, nr 149 Centro PONTA GROSSA - PR Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2009, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALMIR TEODORO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160233-00001-2009NE900176
PREGÃO Nº 18/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total
de Itens Licitados: 00021 . Edital: 10/09/2009 de 08h30 às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua bento martins, 345 Centro - PORTO ALEGRE RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Retirada do
edital no site comprasnet
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/08/2009 . Objeto: Obra de restauração e ampliação das instalações do Setor de Aprovisionamento do Campo de
Instrução Barão de São Borja (CIBSB), em Rosário do Sul-RS.
ÃO
Ten Cel MOISÉS ROBERTO LANNER
CARVALHO
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 09/09/2009)
Ten Cel INÁCIO AUGUSTO LOBRAICO
CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 167400-00001-2009NE900108
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente,
limpeza, informatica, eletrico e eletronico, copa e cozinha e material
para mantuenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00300 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Moron nr 548 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Todos os materiais e
serviços a serem prestados deverão atender as especificações previstas
no edital que esta disponivelpara donwolaud no site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel BRAZ JOSÉ DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160209-00001-2009NE900152
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2009
Pregão Nr 11/2009- Vencedor Gilson roberto Tafarrel Dieter Itens 01
até 04 R$ 16.000,00 Validade da Ata 12 (doze) meses SRP.
Pregão Nº 014/2009-DEC-SRP. Empresa: J.B.S.Con sultoria, Projetos e Construções Ltda. Itens: Grupos 1; 10;
11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20. Valor Total dos Itens:
R$12.643.383,74. (doze milhões, seicentos e quarenta e
tres mil trezentos e oitenta e tres reais e setenta e quatro
centavos. Paulo Roberto de Souza Cap R1 - Pregoeiro.
BID
(SIDEC - 09/09/2009) 160369-00001-2009NE900082
PREGÃO Nº 12/2009
A
PO
Pregão nr 12/2009-Vencedor Gilson Roberto Tafarrel Dieter Ietns 01
até 16 R$ 62.260,00 SRP Validade da ata de 12 (doze) meses.
PREGÃO Nº 9/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição de material de uso laboratorial,em proveito da Policlínica Militar de Porto
Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00183 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO:
Luiz Afonso nr 55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
OI
Pregão 09/2009-A.V Lavanderia e Tinturaria Ltdaitem 01Valor total R$ 782,00-Pregoeiro-EDER FARAH DOMINGUES-2º Ten.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2009
Cel ROBERTO MORAIS BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160395-00001-2009NE900010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2009
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
AÇ
(SIDEC - 09/09/2009) 160395-00001-2009NE900010
(SIDEC - 09/09/2009) 160403-00001-2009NE900049
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pregão
Eletrônico, tipo menor preço, por item.
(SIDEC - 09/09/2009) 160435-00001-2009NE900017
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e limpeza para entrega imediata. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
10/09/2009 de 08h30 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua bento martins,
345 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Retirada do edital no site - comprasnet.
Ten Cel CESAR HENRIQUE ROMÃO
Ordenador de Despesas
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
FABIO DA SILVA BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 160369-00001-2009NE900082
PREGÃO Nº 19/2009
Processo n 64594.000112/2009-57, Hospital de Guarnição de Santa Maria. Registrado: Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
valor total R$ 44.371,00. Empresa J.A. GASES INDUSTRIAIS E
MEDICINAIS LTDA, valor total R$ 11.994,00. Empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A, valor total
R$ 215.916,55.
Maj SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE
PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160416-00001-2009NE900062
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recuperação de
motores, caixas automáticas, caixas de câmbio, caixas de
transferência, caixas de direção, bombas injetoras, motores
de polpa, cintasde frenagem, roda de apoio, botes infláveis, purificador de água, moto bombas e serviços de
fabricação de discos de acoplamento, braço tensor, circuito
impresso de regulador de tensão e oscilador para detector
de minas. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Francisco Manoel Albizu, nº 320 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000018
CEL CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA
S I LVA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 09/09/2009) 160067-00001-2009NE900022
DIRETORIA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 0906500. PARTÍCIPES: União Federal, Ministério da Defesa-Comando do Exército, por
intermédio do Departamento de Engenharia e Construção,
CNPJ nº 07.521.315/0001-23, representado pelo seu Chefe,
Gen Ex ÍTALO FORTES AVENA, CPF nº 039.467.974-15,
CI nº 020551931-7/EB, e a Prefeitura Municipal de Araguari/MG, CNPJ nº 16.829.640/0001-49, neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr MARCOS COELHO DE
CARVALHO, CPF nº 123.220.676-87, CI nº M-897.029SSP/MG. OBJETO: Implantação da edificação da sede da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Parque do
Desamparo, no município de Araguari/MG. Valor: R$
987.954,52. Vigência: 365 dias a contar da emissão da
Ordem de Serviço. Data da assinatura: 01 de setembro de
2009.
ESPÉCIE: Convênio nº 0906600. PARTÍCIPES: União Federal, Ministério da Defesa-Comando do Exército, por
intermédio do Departamento de Engenharia e Construção,
CNPJ nº 07.521.315/0001-23, representado pelo seu Chefe,
Gen Ex ÍTALO FORTES AVENA, CPF nº 039.467.974-15,
CI nº 020551931-7/EB, e a Prefeitura Municipal de Araguari/MG, CNPJ nº 16.829.640/0001-49, neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr MARCOS COELHO DE
CARVALHO, CPF nº 123.220.676-87, CI nº M-897.029SSP/MG. OBJETO: Pavimentação dos logradouros Rua
Joaquim Aníbal, acesso à usina do Picarão, acesso ao
CESAC do Bairro Gutierrez e de estradas vicinais, no
município de Araguari/MG. VALOR: R$ 4.029.986,00. VIGÊNCIA: 1.309 dias a contar da emissão da Ordem de
Serviço. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de
2009. Publique-se.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 174/2009
Nº Processo: 174-2009 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica de direito privado para a execução do Projeto
Básico atinente ao III Seminário de Educação-DEPA e V
Simpósio de Educação do CMCG. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata-se de serviço ténico de
natureza singular, com Fundação de excelência na especialização profissional, sem fins lucrativo Declaração de
Dispensa em 08/09/2009 . EDUARDO SCALZILLI PANTOJA - CEL . OD do CMCG . Ratificação em 09/09/2009
. GEN BDA GISLEI MORAIS DE OLIVEIRA . Cmt 9ª
RM . Valor: R$ 78.172,28 . Contratada :FUNDACAO
ROBERTO TROMPOWSKY LEITADE ALMEIDA DE
APOIO . Valor: R$ 78.172,28
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2009
Nº Processo: 64447604200991. Contratante: COMANDO
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSObjeto: Aquisição de material de segurança nacional Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93
Vigência:
08/09/2009
a
07/03/2010.
Valor
Total:
R$442.250,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900363. Data de
Assinatura: 08/09/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número
do
Contrato:
52/2009.
Nº
Processo:
6444767200862. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: Modificação do valor contratual para acréscimo quantitativo do objeto Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93
Vigência:
18/08/2009
a
18/02/2010.
Valor
Total:
R$241.800,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900329. Data de
Assinatura: 18/08/2009.
(SIDEC - 09/09/2009) 167078-00001-2009NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Outros serviços de pessoa
jurídica - manutenção de bens móveis (Pintura de 80
Armários de Aço) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av Sete de Setembro nr 628 Centro - TRES
CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital é
gratuíto e está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br
e www.esa.ensino.eb.br
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
OTTO AMORIM DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160129-00001-2009NE900453
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2009
A Escola de Sargento das Armas torna publico o
resultado do Pregão Eletrônico Nr 41/2009 SALC . Empresa: DISTRIBUIDORA GEOMED LTDA ME, itens 01,
02 e 03.
OTTO AMORIM DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 160129-00001-2009NE900453
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Contrato: 2/2007. Nº Processo: TP 4/2007. Contratante:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO.
Contratado: FORT-MIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
UNIFORMES LTDA. CNPJ: 00.554.906/0001-58. Objeto:
2º termo aditivo cessão de uso alfaiataria. Fundamento:
Lei 8.666/93 e Port 11-DEC/05. Vigência: 01/09/09 a
31/08/10. Valor mensal: R$ 625,23. Data Ass: 26/08/09.
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2009
Nº Processo: 64447566200977. Contratante: COMANDO
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. Objeto: Aquisição de material de segurança nacional Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93 Vigência: 08/09/2009 a 07/12/2009.
Valor
Total:
R$16.772,00.
Fonte:
250270001
2009NE900102. Data de Assinatura: 08/09/2009.
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número
do
Contrato:
18/2008.
Nº
Processo:
64222000214200810. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
04078456000125. Contratado : PHILIPS BUSINESS COMMUNICATIONS --SOLUCOES EMPRESARIAIS. Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 4 %(quatropor cento)no
valor do contrato nº 18 / 2008 Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência:
21/08/2009 a 27/11/2009. Valor Total: R$40.320,00. Fonte:
100000000
2009NE900147.
Data
de
Assinatura:
21/08/2009.
L
A
N
NA
SA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para
atender as necessidades da Diretoria de Serviço Geográfico
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 10/09/2009 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada
Parque do Contorno DF 001, Km4,5 Lago Norte. CEP
71.559-901 Lago Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br
.
Abertura
das
Propostas:
22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLOVIS EDUARDO GODOY ILHA
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 12/2009
Objeto: foram vencedores do Pregão n o- 12/2009, as empresas com seus respectivos itens: CNPJ: 00.849.076/000196, Itens 7, 23, 44, 58, 82 e 84; CNPJ: 01.259.682/000114, Item 76; CNPJ: 02.634.469/0001-08, Itens: 42 e 43;
CNPJ:
03.389.599/0001-95,
Item
68;
CNPJ:
05.349.637/0001-01, Item 64; CNPJ: 05.377.872/0001-97,
Itens 39 e 62; CNPJ: 05.403.400/0001-61, Itens 30, 31,
32, 33, 66 e 67; CNPJ: 05.967.166/0001-03, Itens 5 22,
83, 85 e 86; CNPJ: 06.062.059/0001-90, Itens 36 e 37;
CNPJ:
06.177.718/0001-34,
Item
60;
CNPJ:
06.198.811/0001-25, Item 77; CNPJ: 07.048.323/0001-02,
Itens: 34 e 35; CNPJ: 07.660.698/0001-10, Itens: 56 e 57;
CNPJ: 08.215.674/0001-15, Itens 8, 25, 27, 90 e 91;
CNPJ: 08.331.858/0001-40, Itens 92, 93 e 94; CNPJ:
08.533.197/0001-36, Itens 1, 26, 40 e 80; CNPJ:
08.593.528/0001-23, Itens 41, 51, 54, 61 e 79; CNPJ:
08.738.097/0001-46, Itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
e 18; CNPJ: 09.298.794/0001-96, Item 49; CNPJ:
09.492.433/0001-86,
Itens
38
e
53;
CNPJ:
09.615.512/0001-37, Itens 29, 45, 52 e 55; CNPJ:
10.188.583/0001-80, Item 78; CNPJ: 10.263.284/0001-62,
Item 47; CNPJ: 10.289.713/0001-70, Item 19; CNPJ:
10.302.320/0001-50,
Itens
20,
21
e
24;
CNPJ:
10.513.136/0001-59, Item 70; CNPJ: 10.759.092/0001-41,
Itens 87 e 88; CNPJ: 10.799.968/0001-83, Itens 46 e 48;
CNPJ: 48.715.759/0001-87, Itens 73 e 74; CNPJ:
64.705.577/0001-81, Itens 2, 4, 6, 28, 59, 63, 65, 69, 71,
72,81 89 e 95; CNPJ: 66.582.784/0001-11, Item 3.
PREGÃO N o- 30/2009
Objeto: foi vencedor do Pregão n o- 30/2009, a empresa
com seu respectivo itens: CNPJ: 53.611.125/0001-14, itens
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24 e 26.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000019
(SICON - 09/09/2009) 160091-00001-2009NE900089
N
E
R
(SICON - 09/09/2009)
(SICON - 09/09/2009)
Número
do
Contrato:
4/2008.
Nº
Processo:
64222000087200859. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
26460584000171. Contratado : PADRAO IX INFORMATICA SISTEMAS -ABERTOS SA. Objeto: Prorrogação da
vigencia contratual Fundamento Legal: Paragrafo único do
art 61 da lei 8666/93 Vigência: 01/09/2009 a 31/12/2009.
Valor
Total:
R$9.501,00.
Fonte:
100000000
2009NE900014. Data de Assinatura: 27/08/2009.
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
Nº Processo: 166/2009. Contratante: FUNDACAO OSORIO
-CNPJ Contratado: 40170029000136. Contratado : SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada,
para segurança do imóvel, pertencente à Fundação Osório,
situado na rua São Clemente n.º175, Botafogo / RJ.
Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Vigência: 21/08/2009 a
20/02/2010. Valor Total: R$40.000,00. Fonte: 250404805 2009NE900287. Data de Assinatura: 21/08/2009.
A
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
(SICON - 09/09/2009) 160091-00001-2009NE900089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
I
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
DO EXÉRCITO
O
I
C
(SICON - 09/09/2009)
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
19
ISSN 1677-7069
WELDON MARANHÃO MASSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009)
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção de
bens móveis, visando atender às necessidades do BASE AÉREA DE
NATAL e Organizações Sediadas. Total de Itens Licitados: 00559 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Estrada da BANT s/n Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Av CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 120101-00001-2009NE000049
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçoscom vistas à futura e
eventual aquisição de roupas de cama e banho para o Esquadrão de
Saúde eos Hotéis de Trânsito dos SO/SGT e Oficiais da Base Aérea
de Salvador,cujas especificações, caracteristicas e quantidades encontram-se descritas no Termo de Refêrencia (Anexo 1 deste edital) e
aquisição condicionada às respectivas necessidades e disponibilidades
de recursos creditícios dos órgãos mencionados pelo período de
12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 10/09/2009
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida
Tenente Frederico Gustavo dos Santos, São Cristovão - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PEDRO LUIS FARCIC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 120023-00001-2009NE000045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Base Aérea dos
Afonsos; CONTRATADA: Landtec Consultoria Ambiental e Serviços
de Construção Civil Ltda; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO
ORIGINAL: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa
002/BAAF/2008; FINALIDADE: Prorrogar o prazo de execução e
vigência por 12 (doze) meses; AMPARO LEGAL: Parecer Jurídico
PGS/NAJ/CGU/AGU Nº 3410/2009, de 27.08.2009; VALOR: R$
513.360,00 (quinhentos e treze mil trezentos e sessenta reais); PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 001416/339039; NOTA DE
EMPENHO/DATA: 2009NE000505, de 08.07.2009; DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2009; VIGÊNCIA: 12 meses 01/09/2009 a 01/09/2010.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
A Base Aérea de Anápolis torna público o registro de preços,
referente à contratação de serviços de manutenção e conservação de
bens imóveis, objeto do Pregão nº 026/BAAN/2009 no valor total de
R$ 309.407,00 (trezentos e nove mil quatrocentos e sete reais). Itens
adjudicados e valores: J.J.Azevedo Construtora Ltda., 2 itens, totalizando R$ 33.745,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e cinco
reais), Edificon Edificação e Conservação Ltda. - Me, 2 itens, totalizando R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais),
Matuskella Comercio Importação Exportação e Representação, 3
itens, totalizando R$ 180.762,00 (cento e oitenta mil setecentos e
sessenta e dois reais). A referida Ata de nº 021/BAAN/2009 assinada
em 04 de setembro de 2009 tem validade de 05 de setembro de 2009
a 05 de setembro de 2010 e encontra-se disponível, na íntegra no
sítio: http:/www.fab.mil.br/PREGOES/atas.htm e na Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3310-4214, Fax
0xx (62) 3310-4209.
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2009
Cel Av LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA
BRAGANÇA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos. Total de
Itens Licitados: 00094 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida Braz Leme, 2594 Santana SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
29/09/2009 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
ME
RC
IA
Cel Int BENEDITO BORTOLETTO
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 09/09/2009) 120097-00001-2009NE000104
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.000289/2009-94, relativo ao Pregão Eletrônico nº
019/BACO/2009, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 27/08/2009, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do inciso XXII do artigo 4 , da Lei n 10.520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recuperação e pintura do piso
do conjunto de hangares do GTE Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Setor Militar do Aeroporto Internacionaol de Brasíla Lago
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2009
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/BAPV/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 00062 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Basm Camobi - SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
também estará disponível no site:"www.basm.aer.mil.br".
Homologo a adjudicação promovida pelo pregoeiro para o
certame, nos termos do inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520 de
17/07/02 e letra "b" do inciso XII do Art. 30, do Dec. nº 5.450 de
31/05/05:
Objeto: Prestação de serviço de produção industrial;
Processo Administrativo: 185/BAPV/2009;
Firma Vencedora/ Item: GTA - Comércio de Materiais Elétricos Ltda (item 3); Bastyron Comércio de Confecções Ltda (itens
1,2,4,5,6 e 7).
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.000030/2009-43, relativo ao Pregão Eletrônico nº
020/BACO/2009, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 31/08/2009, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do inciso XXII do artigo 4 , da Lei n 10.520/2002.
Cel Av LUIZ ALBERTO PEREIRA BIANCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 120075-00001-2009NE900097
ROBERTO FERREIRA PITREZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 120076-00001-2009NE000002
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/VI COMAR/2008
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR, através da Seção de Licitações, torna público a
Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 048/VI COMAR/2008
relativo ao Pregão Presencial n° 031/VI COMAR/2008, por mais 06
(seis) meses, a contar de 27 de maio de 2009, com fundamento na
Cláusula Quarta do Instrumento Original. Em conseqüência ficam
ratificadas as demais Cláusulas da referida Ata. O Primeiro Termo
Aditivo à Ata está disponível no endereço: http://www.fab.mil.br.
Cel Int JORGE DE SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fica REVOGADA a licitação na modalidade de Convite n.º
007/2009 - Processo Administrativo n.º 67438.000.594/2009-36, por
interesse da administração, em virtude de realocação de crédito para
outros fins.
Cel. Méd LUIS CLÁUDIO LUTIIS S. MARTINS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: NEUROPHOTO Equipamentos Ltda.; 4- Nº do Contrato: 007/HFAG/2009; 5- Origem: Pregão Eletrônico N.º 001/DIRSA-HFAG/2009; 6- Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do serviço de Hemoterapia, conforme Termo de Referência N.º 034/SDIE/2008; 7Valor Global do Contrato: R$ 30.149,88; 8- Programa de Trabalho:
0637, Natureza da Despesa: 339039; 9- Nota de Empenho:
2009NE900059, de 14.08.2009; 10- Valor por Exercício: 2009: R$
10.049,96 e 2010: R$ 20.099,92; 11- Data de Assinatura do Contrato:
31.08.2009; 12- Vigência: de 31.08.2009 a 30.09.2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 09/09/2009) 120004-00001-2009NE999999
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2009
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N o- 7/2009
Cel Av FERNANDO ALMEIDA RIOMAR
Ordenador de Despesas
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: Base Aérea de Porto Velho.
Contratada: A. C. Faustino & Cia Ltda.
CNPJ da Contratada: 04.723.376/0001-85.
Nº do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº
011/BAPV/2008.
Nº do Contrato Original: 011/BAPV/2008.
Finalidade: Prorrogação no prazo de vigência por 60 (sessenta) dias,
do Contrato de Despesa nº 011/BAPV/2008, referente ao PAG nº
155/BAPV/2008, sem alteração do valor contratado, para que sejam
efetuadas as medições e que sejam confeccionados os termos de
recebimento provisório e definitivo.
Amparo Legal: Inciso I, do §1º, do Art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e na cláusula 4ª do supracitado contrato.
Data de Assinatura: 28 de agosto de 2009.
Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 29 de agosto de 2009 e
término em 27 de outubro de 2009.
(SIDEC - 09/09/2009) 120075-00001-2009NE900097
ponível no site www.fab.mil.br. EMPRESAS VENCEDORAS: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº
02.430.968/0001-83 - Item 01; e IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE GASES LTDA, CNPJ Nº 67.423.152/0001-78 - Itens 02 ao 07.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, de 2ª a 6ª, das 7h às 12h,
no HASP, ou pelos telefones (11) 2224-7019/7038.
EXTRATO DE CONTRATO
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AÇ
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
A
PO
Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2009.
JASON SAKAI CEL AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Hospital de Aeronáutica de São Paulo. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços nº 044/HASP/2009. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e
gases medicinais para o Hospital de Aeronáutica de São Paulo. Processo nº 67438.002050/2009-17. PREGÃO: 006/HASP/2009. DATA
DE ASSINATURA: 21/08/2009. PRAZO DE VIGÊNCIA:
26/08/2009 a 25/08/2010. VALOR GLOBAL: R$ 235.664,10. PREÇOS: De acordo com o menor preço ofertado, registrado conforme
tabela anexa à Ata de Registro de Preços nº 044/HASP/2009, dis-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000020
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: RENAL-TEC Indústria e Comércio
Ltda.; 4- Nº do Contrato: 3º TA 003/HFAG/2006; 5- Finalidade:
Prorrogação do prazo de execução do contrato original; 6- Amparo
Legal: Fulcro no inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; 7- Valor: R$
185.640,00; 8- Programa de Trabalho: 0637, Natureza da Despesa:
339039; 9- Nota de Empenho: 2009NE002601, de 02.09.2009; 10Valor por Exercício: 2009: R$ 46.410,00; 2010: 139.230,00; 11- Data
de Assinatura do Contrato: 02.09.2009; 12- Vigência: de 02.09.2009
a 02.10.2010.
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
DA AERONÁUTICA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2009
Objeto: Transferência de tecnologia da formulação do produto farmacêutico TACROLIMO 1mg e 5mg,compreendendo os direitos de
uso, produção e exploração comercial exclusivamente no territórionacional objetivando a capacitação do LAQFA para o pleno atendimento da demanda do Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 . Endereço: Estrada do
Galeão, 4001 Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ
PAULO JOSÉ CAMILO ANTUNES CEL FARM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 120043-00001-2009NE000281
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no Diário
Oficial da União, nº 172, de quarta-feira, 09/09/2009, Seção 3, Página
17.
Onde se lê:
"....(quinze mil, oitocentos e vinte quatro reais)..." e "...(trinta
e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais) ..."
Leia-se
"... (dezenove mil setecentos e oitenta reais)..." e "...(vinte e
sete mil, seiscentos e noventa e dois reais)..."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Sobressalentes para auxílio à Navegação
e Telecomunicações. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consultas/avisodelicitações RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel Eng RONALDO YUAN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 120048-00001-2009NE900045
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2009
Nº Processo: 67612016991200961 . Objeto: Prestação de serviço postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional
e internacional, carga de máquina de franquear, venda de produtos
postais, conforme a Ficha de Ratificação de Despesas por Dispensa
de Licitação nº 012/CINDACTA I/2009. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Dispensável a competição, por se tratar de pessoa jurídica de direito público interno (ECT). Declaração de Dispensa em
02/07/2009 . GILMAR CUNHA MAIA CEL INT . Ordenador de
Despesas por Delegação . Ratificação em 02/09/2009 . TEN BRIG
AR RAMON BORGES CARDOSO . Diretor-Geral do DECEA .
Valor: R$ 55.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E ELEGRAFOS .
(SIDEC - 09/09/2009) 120008-00001-2009NE000178
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2009
Nº Processo: 67612016995200940 . Objeto: Prestação de serviços de
coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, nas modalidades nacional e internacional, por meio de malotes. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Impossibilidade de competição dos serviços
de entrega de correspondência, prestados pela ECT. Declaração de
Inexigibilidade em 02/07/2009 . GILMAR CUNHA MAIA CEL INT
. Ordenador de Despesas por Delegação . Ratificação em 02/09/2009
. TEN BRIG AR RAMON BORGES CARDOSO . Diretor-Geral do
DECEA . Valor: R$ 55.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ELEGRAFOS .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2009
Ata de Registro de Preços: 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de
Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 058-IBQ Indústrias Químicas Ltda-R$ 2.120.800,00. 3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 043/GIA-SJ/2009 - Proc. nº
67720.002560/2009-91. 4) Objeto: registro de preços para aquisição
de perclorato de amônio para o IAE, conforme Termo de Referência.
5) Data de Assinatura: 10 ago. 2009. 6) Vigência: 10 ago. 2009 até 09
ago. 2010. 7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo Sr. Eurico Jorge de
Lima Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Antonio
Luiz Cyrino de Sá - Representante Legal. 8) A ata encontra-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. (Ofício nº 236/DI-L/GIA-SJ/09).
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de herbicida não seletivo para
a Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga, conforme as especificaçõese as quantidades constantes do termo de referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada de Aguai sn Jardim Godoy PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/09/2009 às 09h35 site www.comprasnet.gov.br
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
para execução de serviços gráficos, conforme as especificações constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Estrada de Aguaí sn Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2009 às
13h20 site www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a execução de serviço de adequação de área do ginásio da AFA
para área administrativa, conforme as especificações constantes do
termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Estrada de Aguaí sn Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/09/2009 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço gráfico, conforme as especificações constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Estrada de Aguaí s/n Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às
09h40 site www.comprasnet.gov.br
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material médico hospitalar agulhas, fios e lâminas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pref. Erasto
Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 120072-00001-2009NE000125
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de medição Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes 50 Vila
das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Int EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 120016-00001-2009NE900272
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
L
A
N
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção
para a Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga, conforme as especificações e as quantidades constantes do termo de referência. Total
de Itens Licitados: 00059 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Aguaí sn Jardim Godoy PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/09/2009 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de elevação de categoria de carteira nacional de habilitação de militares da AFA, conforme especificações
constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada de Aguaí s/n Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a execução de serviço de confecção de chaves, conforme as
especificações constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Estrada de Aguaí s/n Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/09/2009 às 09h40 site www.comprasnet.gov.br
NA
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
SA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1038/2009
N
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P
M
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(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
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T
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EX
(SIDEC - 09/09/2009) 120008-00001-2009NE000178
21
ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de registro de preços para
futuras contratações de empresa especializada para a execução de
serviço de locação de veículos automotivos, de acordo com a conveniência e as necessidades da seção de transporte da AFA, conforme
as especificações e as quantidades constantes do termo de referência.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada de Aguai s/n Jardim
Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/09/2009 às 08h20 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1040/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para
futuras aquisições de hortifruti granjeiros, de acordo com a conveniencia e as necessidades da Seção de Subsistencia da Academia da
Força Aérea, conforme as especificações e as quantidades constantes
do Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00056 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Est. de
Aguaí, s/n Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
Cap Int MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a sala de
vacinação, farmácia e laboratório da Subdivisão de Saúde da Academia da Força Aérea, conforme as especificações e as quantidades
constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada de Aguaí sn Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/09/2009 às
08h15 site www.comprasnet.gov.br
Contratada: Empresa COMUNIQUE-SE Comunicação Corporativa
Ltda; Espécie: Contrato nº 11100/2009-002/00; Objeto: Prestação de
serviço de assinatura anual de "Mailing Impresa Plus"; Vigência:
01/09/2009 à 01/09/2010; Data da Assinatura: 01/09/2009
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos para a
Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga, conforme as especificações e as quantidades do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Estrada de Aguaí sn Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/09/2009 às 08h20 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 120060-00001-2009NE001122
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000021
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rod. Washington
Luis, sn¨, km 124 Parque Duque - DUQUE DE CAXIAS - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Através do
sítio do comprasnet.
2 o- Ten (IM) MARCIO SELEMEN COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 795500-00001-2009NE000702
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS
DA ILHA DO GOVERNADOR
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de uma Sapataria no Complexo
Naval da Ilha do Governador Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h15 às 11h15 e de 13h às 15h15 . Endereço: Estrada
do Quilombo sn Bananal Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h15 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ALDERLEY PEDROSA DE MENESES
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
(Aparelhos e Utensílios Domésticos; Máquinas e Equipamentos Industriais; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Utensílios e Equipamentos Diversos; e Mobiliário em Geral)às Organizações Militares
Apoiadas pelo Depósi-to Naval de Belém (OMAp), sediadas ou em
transito na cidade de Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00035 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-de-Cães - BELEM - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 784810-00001-2009NE000313
(SIDEC - 09/09/2009) 795180-00001-2009NE542398
PREGÃO Nº 58/2009
CO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2009
ME
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de
materiais de expediente para reposição do almoxarifado do Comando
do 1 Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital:
10/09/2009 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praça
Mauá n 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 10/09/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RC
IA
LIZ
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n o- 5/2009 - Pregão Eletrônico n o- 21/2009
Contratada: EQUISYSTHEM Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda;
CNPJ: 10.458.785/0001-02; Contratante: BASE NAVAL DE ARATU;
Objeto: Registro dos preços dos equipamentos de sonorização para o
Cine Teatro de Inema; Valor global: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro
mil e quinhentos reais); Validade: doze meses a conta da publicação
do DOU; Data da Assinatura: 19/08/2009.
Capitão-de-Mar-e-Guerra SÉRGIO A. PEREIRA
JOAU E SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 32/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Depósito Naval de
Natal, informa que, referente ao Convite n 63397.000032/2009-65,
Recuperação e Cobertura da Vala de Esgoto do bairro das quintas
(GptFNNa), as seguintes empresas foram habilitadas: ANNE Construções e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ 04.342411/0001-16; PELICANO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, CNPJ
006.089.757/0001-80; FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ07.484.203/0001-40; HABITE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.987.037/0001-02; e LS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.569.912/0001-30.
CÉSAR RANGEL DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 09/09/2009) 783810-00001-2009NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2009
Torno público que a empresa Anne Construções e Assessoria
Técnica Ltda-EPP interpôs recurso à decisão da Comissão Permanente de Licitação relativa a fase de habilitação.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
1ºT(QC-IM) VINICIUS MERCADANTE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 784810-00001-2009NE000313
AÇ
VANESSA PARADA DE OLIVEIRA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/09/2009) 781000-00001-2009NE000266
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quartéis de amarra e seus
acessórios, para o NavioBalizador Tenente Castelo (NBTenCastelo)
subordinado ao Serviço de Sinalização Náutica do Norte - SSN-4.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes
s/nº Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2009
PR
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 63408000026200931. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do
presente Pregão consiste no Registro de Preços para contratações
futuras de serviços de pintura, recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio, de diversos agentes extintores, em proveito do
Depósito Naval de Rio Grande e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAP).
OI
BID
A
CF(IM) SERGIO HENRIQUE LOPES DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009)
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 87000/2009-068/00, Empresa Registrada: NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS ME, CNPJ nº
04.041.085/0001-07. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios, incluindo gêneros secos, frigorificados e hortifrutigranjeiros, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo A
do Edital do Pregão nº 05/2009. Itens: 02, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13,
14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 39, 40, 41,
43, 45, 50, 55, 57, 58, 59, 60, 64, 66, 68, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78,
81, 82, 83, 85, 88, 90, 91, 94, 98, 100, 102, 103, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 121, 122, 123, 128, 129, 130, 133, 135, 138, 142, 144, 145,
146, 147, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 159, 160, 165, 167, 168, 171,
172, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 192,
196, 205, 207, 208, 213, 214, 215, 219, 221, 227, 231, 232, 233 e
234. Valor Total: R$ 594.771,34 (quinhentos e noventa e quatro mil
setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência:
13AGO2009 a 12AGO2010. Assinatura: Brasília, DF, em
13AGO2009.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2009-070/00, Empresa Registrada: EMPORIO GOURMET LTDA, CNPJ nº 06.352.497/001-93.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios,
incluindo gêneros secos, frigorificados e hortifrutigranjeiros, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão nº
05/2009. Itens: 03, 07, 21, 22, 24, 32, 34, 35, 37, 38, 42, 44, 48, 51,
52, 53, 54, 71, 73, 79, 80, 87, 89, 95, 97, 101, 104, 105, 107, 108,
109, 116, 117, 118, 125, 127, 131, 134, 137, 139, 141, 143, 148, 150,
153, 157, 161, 162, 163, 169, 170, 173, 181, 182, 184, 190, 191, 197,
198, 199 e 200. Valor Total: R$ 268.299,20 (duzentos e sessenta e
oito mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência:
13AGO2009 a 12AGO2010. Assinatura: Brasília, DF, em
13AGO2009.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2009-072/00, Empresa Registrada: G. A. C. FREITAS COMERCIAL, CNPJ 08.174.783/0001-31.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios,
incluindo gêneros secos, frigorificados e hortifrutigranjeiros, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão nº
05/2009. Itens: 99 e 166. Valor Total: R$ 2.240,40 (dois mil duzentos
e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência: 13AGO2009 a
12AGO2010. Assinatura: Brasília, DF, em 13AGO2009.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2009-077/00, Empresa Registrada: PSIU ALIMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 37.153.715/000194. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios,
incluindo gêneros secos, frigorificados e hortifrutigranjeiros, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão nº
05/2009. Itens: 01, 04, 16, 61, 67, 93, 132, 158 e 176. Valor Total: R$
32.293,80 (trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e oitenta
centavos). Vigência: 13AGO2009 a 12AGO2010. Assinatura: Brasília, DF, em 13AGO2009.
PO
Ata de Registro de Preços nº 87000/2009-084/00, Empresa Registrada: NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS ME, CNPJ nº
04.041.085/0001-07. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios, incluindo gêneros secos, frigorificados e hortifrutigranjeiros, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo A
do Edital do Pregão nº 04/2009. Itens: 04, 06, 07, 08, 10, 12, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 42,
44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 87, 93, 94, 95, 97,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 116, 117,
118, 124, 125, 128, 136, 137, 143, 152, 153, 154, 156, 159, 164, 165,
167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183,
184, 186, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 254 e 255. Valor Total: R$
500.838,22 (quinhentos mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e
dois centavos). Vigência: 13AGO2009 a 12AGO2010. Assinatura:
Brasília, DF, em 13AGO2009.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2009-091/00, Empresa Registrada: SUPRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº
09.270.454/0001-57. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios, incluindo gêneros secos, frigorificados e hortifrutigranjeiros, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo A
do Edital do Pregão nº 04/2009. Itens: 43, 45 e 73. Valor Total: R$
17.260,20 (dezessete mil duzentos e sessenta reais e vinte centavos).
Vigência: 13AGO2009 a 12AGO2010. Assinatura: Brasília, DF, em
13AGO2009.
Ata de Registro de Preços nº 87000/2009-094/00, Empresa Registrada: PSIU ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 37.153.715/000194. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios,
incluindo gêneros secos, frigorificados e hortifrutigranjeiros, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão nº
04/2009. Itens: 02, 66, 119, 163 e 170. Valor Total: R$ 20.654,16
(vinte mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Vigência: 13AGO2009 a 12AGO2010. Assinatura: Brasília, DF, em
13AGO2009.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
RT
ER
CE
IRO
S
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Banco Bradesco S.A; Contratante: Centro de Apoio a
Sistemas Operativos; Termo Aditivo nº 91902/2009-001-01; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 91902/2007-002/00
por mais vinte e quatro meses. Valor retribuição mensal: R$ 2.815,49.
Prazo de vigência: 13/07/2009 a 12/07/2011. Data da assinatura:
27/08/2009.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de SMP em todo o território
nacional, com possibilidade de roaming internacional para todos os
países, ao Depósito Naval de São Pedro da Aldeia e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), bem como a prestação de serviço de uso da tecnologia 3G, com o fornecimento de 114 (cento e
quatorze) aparelhos habilitados em sistema digital e 5 modens, no
sistema de comodato, os quais serão devolvidos à concessionária, ao
término do contrato, nas condições e conservações que se en Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h30 às 11h15 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Comandante Ituriel, s/n Fluminense SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
CF (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 791181-00001-2009NE000697
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza para o
Cefan Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 10/09/2009 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Centro de Educação Fisica
Almirante Adalberto Nunes Penha - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Sitio do
Comprasnet
ANGELA DE CARVALHO LAGE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 732400-00007-2009NE000004
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Olafashion Industria e Comércio Ltda; Espécie: Contrato
nº 71300/2009-185/00; Valor: R$ 58.500,00; Licitação: Pregão
35/2009; Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 31/08/09; Prazo de Vigência: de 31/08/09
a 30/06/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Lonaplas Industria e Comércio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-191/00; Valor: R$ 57.491,60; Licitação: Pregão 29/2009;
Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 09/09/09; Prazo de Vigência: de 09/09/09 a
09/05/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Confexforte Indústria e Comércio Ltda; Espécie: Termo
Aditivo nº 71300/2008-597/01; Valor: R$ 7.418,88; Licitação: Pregão
193/2008 (342/2008); Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/09/09; Prazo de Vigência:
de 03/09/09 a 16/03/10.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2009
Objeto: Reforma de 1 (um) apartamento de 3 (três) quartos - PNR
301 do Bloco 254 - do CHaPA - Conjunto Habitacional Ponta da
Armação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/09/2009 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Barão de
Jaceguai s/n Ponta da Armação - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 30/09/2009 às 10h00 . Endereço: Rua Barão de Jaceguai s/n
Ponta da Armação - NITEROI - RJ . Informações Gerais: A visita
Técnica será conforme a letra "a" do caput do Edital. O Edital e seus
anexos estarão a disposição dos interessados na seção de licitações da
BHMN e através do sítio www.comprasnet.gov.br.
CF (IM) ÁTIMO DE SOUZA COUTINHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Companhia de Tecidos Santanense; Espécie: Contrato nº
71300/2009-180/00; Valor: R$ 439.200,00; Licitação: Pregão
196/2008; Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 02/09/09; Prazo de Vigência: de
02/09/09 a 02/06/10.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
L
A
N
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Zero
Air Comércio de Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico n° 1200280/08-2. AF Material nº PREMT/09-407/00. Valor: R$ 4.299,08.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Aço carbono
em barra. Data de Assinatura: 09/09/09. Prazo de Execução: 30
dias.
O
I
C
NA
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
E
R
P
Contratada: Direction des Constructions Navales et Services (DCNS);
Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Objeto: Compra
do Pacote de Material para 4 Submarinos Convencionais S-BR; Enquadramento: Art. 24 inciso IX da Lei nº 8.666/93; Data de Assinatura: 03/09/2009.
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2009-006/00
Contratada: Itaguaí Construções Navais; Contratante: Diretoria-Geral
do Material da Marinha; Objeto: Fabricação, Construção e Entrega de
4 Submarinos Convencionais S-BR; Enquadramento: Art. 24 inciso
IX da Lei nº 8.666/93; Data de Assinatura: 03/09/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2009-007/00
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores do CETM. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Praça Barão de Ladário s/n - Ilha das
Cobras - Edificio 26 do AMRJ. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JORGE LUIZ DE SOUZA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 740200-00001-2009NE000001
Contratada: Itaguaí Construções Navais e Direction des Constructions
Navales et Services (DCNS); Contratante: Diretoria-Geral do Material
da Marinha; Objeto: Fabricação, Construção e Entrega de 1 Submarino de Propulsão Nuclear; Enquadramento: Art. 24 inciso IX da
Lei nº 8.666/93; Data de Assinatura: 03/09/2009.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2009-008/00
CONTRATADA: Shock Metais Não Ferrosos Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2009-045/00; OBJETO: Aquisição de barras e tubos de
alumínio; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos
do PA/2009 da Ação Interna U.--.1029.02; VALOR: R$ 42.194,20;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/01/2010; DATA DE ASSINATURA:
08/09/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2009-009/00
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Confexbel Tecidos Ltda; Espécie: Termo Aditivo nº
71300/2008-621/01; Valor: R$ 7.108,50; Licitação: Pregão 192/2008;
Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 10/08/09; Prazo de Vigência: de 10/08/09 a
10/02/10.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Cardeal - Gestão Empresarial e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico n° 120040/09-4. Contrato nº 41000/09-051/00. Valor: R$ 1.424.000,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Serviços para execução de atividades médicas, farmacêuticas, cirúrgicas e odontológicas para o Departamento de Saúde do AMRJ. Data de Assinatura: 02/09/09. Prazo de Execução: 365 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2009-005/00
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: LV Distribuidora de Materiais Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-197/00; Valor: R$ 1.805.148,80; Licitação: Pregão
49/2009; Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 02/09/09; Prazo de Vigência: de 02/09/09
a 02/05/10.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: At
Elevadores Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0106/09-8. Contrato nº
41000/09-084/00. Valor: R$ 49.999,92. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 19
elevadores do AMRJ. Data de Assinatura: 09/09/09. Prazo de Execução: 365 dias.
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA
Contratada: Direction des Constructions Navales et Services (DCNS);
Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Objeto: Torpedos e Despistadores; Enquadramento: Art. 24 inciso IX da Lei nº
8.666/93; Data de Assinatura: 03/09/2009.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Antão Ferreira Confecções Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-192/00; Valor: R$ 25.330,00; Licitação: Pregão 29/2009;
Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 02/09/09; Prazo de Vigência: de 02/09/09 a
02/05/10.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JR Meias Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2009-182/00;
Valor: R$ 317.200,00; Licitação: Pregão 35/2009; Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/09/09; Prazo de Vigência: de 01/09/09 a 01/06/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Cerro Azul Participações Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-186/00; Valor: R$ 355.733,00; Licitação: Pregão
35/2009; Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 02/09/09; Prazo de Vigência: de 02/09/09
a 02/05/10.
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 09/09/2009)
A
D
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Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Gabriele Moresi Confecções Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-189/00; Valor: R$ 2.744,00; Licitação: Pregão 29/2009;
Objeto: Fornecimento de itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 08/09/09; Prazo de Vigência: de 08/09/09 a
08/05/10.
23
ISSN 1677-7069
Contratada: Construtora Norberto Odebrecht; Contratante: DiretoriaGeral do Material da Marinha; Objeto: Projeto e Construção de um
Estaleiro e de uma Base Naval; Enquadramento: Art. 24 inciso IX da
Lei nº 8.666/93; Data de Assinatura: 03/09/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2009-010/00
Contratada: Consórcio Baía de Sepetiba; Contratante: Diretoria-Geral
do Material da Marinha; Objeto: Planejamento, Coordenação, Gestão
e Administração das Interfaces entre todas as Prestações decorrentes
do Contrato Principal e dos Documentos Contratuais decorrentes;
Enquadramento: Art. 24 inciso IX da Lei nº 8.666/93; Data de Assinatura: 03/09/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2009-011/00
Contratada: Direction des Constructions Navales et Services (DCNS);
Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Objeto: Transferência de Tecnologia; Enquadramento: Art. 24 inciso IX da Lei nº
8.666/93; Data de Assinatura: 03/09/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2009-012/00
Contratada: Direction des Constructions Navales et Services (DCNS);
Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Objeto: OFFSET; Enquadramento: Art. 24 inciso IX da Lei nº 8.666/93; Data de
Assinatura: 03/09/2009.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Alcoa Alumínio S/A; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2009-044/00; OBJETO: Aquisição de barras e tubos de alumínio; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do
PA/2009 da Ação Interna U.--.1029.02; VALOR: R$ 934.243,50;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/01/2010; DATA DE ASSINATURA:
08/09/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 75/2009
Objeto: Placa em molibdênio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 22/09/2009 às 14h00 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixadono sitio www.comprasnet.gov.br ou atraves do e-mail [email protected]. Informações atra-ves do fone: (11) 38177327/7328.
CC(EN) RODNEY APARECIDO BUSQUIM E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/09/2009) 742000-00001-2009NE000113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 63007.000014/2009-20
Objeto: aquisição de 6 (seis) Grupos Diesel-Geradores (GDG) para 3
(três) Embarcações de Desembarque de Carga Geral (EDCG).
A Comissão Especial de Licitação (CEL) torna pública a
decisão pelo não provimento ao recurso administrativo apresentado
pela licitante AMBRA SOLUTIONS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
por improcedente, mantendo-se, assim, a decisão de considerá-la inabilitada, e, a licitante CEP CONTROL habilitada no certame, de
acordo com a Ata n.º 3/2009. ABERTURA DA PROPOSTA DE
PREÇO: 11/09/2009, às 10:00 horas.
Capitão-de-Fragata (EN) MARCIA ANDRÉA
GRIMONI ALFARELLA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CO
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Valor do Contrato: R$ 914.491,57 (novecentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).
Data da Assinatura: 1º de Setembro de 2009.
Signatários: Contra-Almirante Francisco Carlos Ortiz de Holanda
Chaves, pela SECIRM e a Sra. Bernadete Passos Andraus, pela DCCO.
tratada: Gerson José de Matos Freire. Objeto: Elaboração de estudo e
relatório de impacto de vizinhança do futuro terminal de cargas do
Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles. Prazo de execução:
120 (cento e vinte) dias a contar da emissão da Ordem de Serviços.
Prazo de vigência contratual: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos
a contar da emissão da Ordem de Serviços. Valor global: R$
81.555,26 (oitenta e um mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e
vinte e seis centavos). Modalidade Licitatória: Convite nº
004/VTAF/SBVT/2009. Código Orçamentário: Carência 16.153 - SRGL / SEDE E Seqüencial 21.870. Data de Assinatura: 04/09/2009.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO: nº 62000/2009-001/00; PARTÍCIPES: Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM); CNPJ: 00.394.502/0008-10 e
Universidade de São Paulo (USP); CNPJ: 63.025.530/0024-09; ESPÉCIE: Termo de Convênio; OBJETO: Organização e realização do
curso de especialização em nível de pós-graduação "Lato Sensu",
gestão e tecnologia em Construção Naval, para oficiais engenheiros
da Marinha do Brasil; VIGÊNCIA: de 28/08/2009 a 28/06/2011;
BASE LEGAL: Lei 8.666/1993, Decreto 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 127/2008.
ME
RC
IA
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2009
LIZ
Espécie: Contrato nº 12000/2009-07/00, celebrado entre a Secretaria
da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM e a
Fundação de Estudos do Mar - FEMAR.
Objeto: Assessoria e Acompanhamento Técnico Científico do Plano
Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).
Valor do Contrato: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
Data da Assinatura: 25 de agosto de 2009.
Signatários: Contra-Almirante Francisco Carlos Ortiz de Holanda
Chaves, pela SECIRM e o Vice-Almirante (Rm1) Lucio Franco de Sá
Fernandes.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0001-MC/2009/0011, primeiro aditamento ao Contrato nº 0001-MC/2008/0011. Prestação dos serviços auxiliares de
transporte aéreo de manuseio e movimentação de cargas, no Terminal
de Logística de Cargas - TECA, do Aeroporto de Goiânia, em Goiânia-GO. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Jucélio Alves de Oliveira
e Divino Rodrigues de Morais. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia-GO. CONTRATADA: Argus Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo Ltda. Representante: Luiz Cláudio La Rocca de Freitas. Repactuação do valor e da prorrogação do prazo contratual com início
em 01/09/2009 e término em 31/08/2010. Valor mensal passa a ser de
R$ 8.203,27. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2009. Fundamento
Legal: Alínea "d", do inciso II, do Art. 65 e no inciso II do Art. 57,
ambos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e na alínea "d", do
inciso II do Art. 119 e no inciso II, do Art. 111, ambos do RLCI da
INFRAERO, de 29/06/2009.
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos, toner e fitas para
apoio às atividades de ensino/administrativa do Colégio Naval. Total
de Itens Licitados: 00028 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marques de Leão, s/nº Centro ANGRA DOS REIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/09/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTO
Equipe de Apoio
ÃO
PR
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON (CUIABÁ)
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 4/CYAF/SBCY/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 762300-00001-2009NE000999
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio
Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2009-041/00; OBJETO: prestação
de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, para o sistema de comunicação e
arquivamento de imagens (PACS), equipamento de Radiologia Digital
"Direct View" CR 975, equipamentos de Radiologia Digital "Point of
Care" CR 260, e Impressora "Dry View 8900 Laser Image". Estes
equipamentos da marca KODAK, encontram-se instalados no Departamento de Radiologia do Hospital Naval Marcílio Dias; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 01/09/2009 a 31/08/2010.
CONTRATADA: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato
nº 65720/2009-062/00; OBJETO: prestação de Assistência MédicoHospitalar complementar e/ou suplementar de Ultra-sonografia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha nos pacientes encaminhados pelo Hospital Naval Marcílio Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/09/2009 a 31/08/2010.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Nova Rio Serviços Gerais Ltda; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2005-033/06; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba, Nona - Do Preço, Décima Quarta - Do Prazo e Décima Quinta
- Da Garantia do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2009
a 31/07/2010.
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS
RECURSOS DO MAR
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
BID
Objeto: Concessão de uso de Àrea destinada à exploração de Hangar
para Atividades de Hangaragem (H14) e Manutenção de Aeronaves
Proprias e/ou de Terceiros, Comercialização de Aeronaves, Peças e
Componentes, Localizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon-MT. Data, horário e local de abertura da licitação: Dia 27 de
outubro de 2009, às 09h, no auditório da Superintendência da INFRAERO, localizado na Administração do Aeroporto Internacional
Marechal Rondon, em Várzea Grande-MT. O edital e seus anexos
estão disponíveis, a partir da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira,
das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h, mediante apresentação do
comprovante de depósito identificado (CNPJ/CPF do depositante), no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agencia
3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de
licitações da INFRAERO, no end: http://www.infraero.gov.br/portal_licitação/ - informações pelos telefones: (65) 3614-2518 ou 36142522.
A
TERMO ADITIVO Nº 0002-MS/2009/0023. Nono aditamento ao
CONTRATO Nº 0465-MS/2005/0023. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles - SBVT. Representantes: José Carlos da Silva Fernandes - Superintendente e José
Carlos Teles Queiroz, Gerente de Logística de Cargas. Contratada:
ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante: André Gustavo Pedrosa de Carvalho. OBJETO:
Cláusula primeira: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 21/08/2009 e término em 20/08/2009;
Cláusula segunda: o valor do aditamento é de R$ 541.672,67 o valor
global do contrato passa a ser de R$ 2.490.754,28; cronograma de
desembolso - 2009: R$ 240.743,41, 2010: R$ 300.929,26. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
20/08/2009.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2009.061.0029. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente e Luiz Henrique Moreira Correa - Gerente Comercial.
Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. Concessionário: COOPERTRAMO - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO. Representante: Nelson Vianna de Souza - Diretor Presidente e Fernando Augusto da Silva Gomes Diretor Administrativo Financeiro. Objeto:
Utilização de área destinada a Atividade de Transporte de Passageiros
na Modalidade de Táxi Especial. Global: R$ 224.094,00 (duzentos e
vinte e quatro mil e noventa e quatro reais). Vigência: 01.08.2009 a
31.07.2010. Data da Assinatura: 01.08.2009. Fundamento Legal: Concorrência nº 001/GLAD(GLCM)/2009.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/GLAD-3/SBGL/2009
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/GLAD-3/SBGL/2009,
marcada para o dia 10/09/2009 às 08:00 hs, foi ADIADA "SINE
DIE". Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4232 / 3398-5100 ou Fax.: (0xx21) 3393-2655 / 3393-8040 /
3398-5040, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
PO
ELIANA ALVES DE BRITO
Gerente de Administração e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditamento nº 0001/SM/2009/0063 ao Contrato nº 0116SM/2008/0063. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Bartolomeu Lizandro. Representantes: Superintendente do Aeroporto
Bartolomeu Lizandro, Ailton de Souza Andrade e pela Gerente Comercial, de Administração e Finanças do Aeroporto Bartolomeu Lizandro, Ana Paula Gomes dos Santos. CONTRATADA: MJ CONTATO LTDA. Representante: Jakson Jamil Mussa - sócio-gerente.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com
inicio em 16.10.2009. Código Orçamentário: 063.311.05.0314.16310-Fundamento Legal: inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93 de
21 de junho de 1993, e inciso II, do artigo 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI, de 29.06.2009. Data da
assinatura: 09.09.2009.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELLO BOUERI EMERY BRANDÃO
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/GLAD(GLCM)/2009
A INFRAERO através do SBGL realizará a Concorrência nº
008/GLAD(GLCM)/2009 para a Concessão de Uso de Área medindo
965,40 m² (novecentos e sessenta e cinco metros e quarenta decímetros quadrados), localizada entre as ruas "J", "N" e "C" , da Área
de Apoio do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão Antonio Carlos Jobim, destinada a Exploração Comercial da Atividade de Depósito de Gás Liquefeito, destinado ao Abastecimento
do Complexo Aeroportuário do Airj. Horário, data, e local de abertura: Ás 10h00min, do dia 19 de outubro de 2009, no Auditório do
Salão Nobre, 1° andar do Prédio da Administração e Controle (UAC),
localizado no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim, Ilha do Governador - RJ. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste Aviso, no site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações. Tel.: (21) 3398-5100; Fax (21) 3393-2288.
MARCELLO BOUERI EMERY BRANDÃO
Coordenador de Licitações
AEROPORTO SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
AEROPORTO DE VITÓRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 12000/2009-006/00, celebrado entre a Secretaria
da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM e a
Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda - DCCO.
Objeto: Fornecimento do Sistema de Geração de Energia da Estação
Antártica Comandante Ferraz.
Termo de Contrato nº. 0006-SC/2009/0023. Representante da INFRAERO: Superintendente do Aeroporto de Vitória: José Carlos da
Silva Fernandes e Gerente Geral da COPAE-VT-AEVT: João Carlos
Pessl. Dependência: Aeroporto de Vitória. Contratada: ALUVIAL
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Representante da Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2009.062.0020. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá - Superintendente e Yedda Maria dos Santos - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: SWISSPORT
BRASIL LTDA. Representante: Sr. Francisco Antonio da Costa Gonçalves - Administrador. Objeto: Concessão de uso de área localizada
sob o conector de "Fingers", destinada a sala de handling. Valor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Global: R$ 1.198,92 (hum mil cento e noventa e oito reais e noventa
e dois centavos). Vigência: 01.08.2009 a 31.07.2010. Data da Assinatura:
01.08.09.
Fundamento
Legal:
Dispensa
Nº
164/RJAF(SBRJ)/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/RJAF/SBRJ/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na TOMADA DE PREÇOS Nº
021/BEAF/SBBE/2009. Propostas Classificadas: 1ª) Clio Livraria Comercial Ltda (R$ 60.900,00), 2ª) Neves Revistas e Artesanatos Ltda,
( R$ 31.131,13), 3ª) Leal e Rodrigues Ltda (R$ 28.100,00), 4ª) Aerosnack Alimentos Ltda (R$ 26.585,00), 5ª) TB Alimentos Vitória
Ltda (R$ 21.121,00), 6ª) Hangar Café Comércio de Alimentos Ltda
(R$ 16.579,99), 7ª) Café Vip Ltda-ME (R$ 15.211,00) e 8ª) M.C.
Xerfan Recepções-ME (R$ 11.490,00) ; e variável de 7% sobre o
faturamento bruto mensal. A ata de julgamento encontra-se disponível
na Coordenadoria de Licitações do Aeroporto Internacional de Belém
ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (91) 3210-6108 ou Fax: (91) 3210-6075.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de complementação de acabamentos para o acesso ao restaurante no Aeroporto Santos Dumont. HORÁRIO, DATA e LOCAL DA ABERTURA: Às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de
2009, no site http://licitacoes-e.com.br . O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
htpp://licitaçao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou htpp://licitaçoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações e Contratos tel:
(21) 3814-7515 ou fax: (21) 2533-2218.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 21/BEAF/SBBE/2009
MARCELO DE LIMA SILVA
p/Coordenação de Licitações e Contratos
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
Nº 4/SBRJ/RJCM(RJCM-2)/2009
A A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizado a infra-estrutura e facilidades de telecomunicações, de
forma não discriminatória, no Aeroporto Santos Dumont e discriminados no anexo desta Convocação, com objetivo de abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia Wi-Fi
(Wireless Fidelity), através de protocolo TCP/IP, padrão IEEE
802.11b e/ou IEE 802.11g, nas faixas de freqüência de 2400 MHz a
2483,5 MHz, contemplado no mínimo 09 (nove) Aeroportos para a
operação inicial, conforme condições contratuais contidas no processo
de Convocação Pública nº 004/SBRJ/RJCM(RJCM-2)/2009, e podem
ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar documento de
intenção à Superintendência do Aeroporto Santos Dumont, Gerência
Comercial - RJCM, no prazo de 90 (noventa) dias, cotado a partir da
data de publicação da presente convocação. O documento de intenção
deverá ser entregue no protocolo Geral da INFRAERO, localizado no
Prédio de Administração do Aeroporto - Praça Senador Salgado Filho, s/nº - Sobreloja - Castelo - Aeroporto Santos Dumont/Centro Rio de Janeiro - RJ - CEP 20021-340. Informações: Sr. Luiz Ricardo
Pínnola - Coordenador de Telecomunicações e Negociação - RJCM-2,
Tel.: (21) 3814-7241/7025 - horário comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
Processo: T.C. nº 02.2009.024.0029. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Representantes: Carlos Haroldo
Novak - Superintendente e Irene Aparecida Garcia - Gerente Comercial em exercício. Concessionário: META 29 SERVIÇOS DE
MARKETING S/A LTDA. Representante: Clóvis Augusto Mostafá
Cordeiro - Sócio. Objeto: Concessão de uso de pontos publicitários
destinados, única e exclusivamente à exploração comercial para veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto de São
Paulo/Congonhas. Assinatura: 10.09.2009. Vigência: 10.09.2009 09.09.2011. Valor Global: R$ 6.361.680,00 (seis milhões, trezentos e
sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal:
Concorrência Pública nº 004/SPAF-1/SBSP/2009.
Processo: T.A. nº 036/09(IV)/0024 - TC nº 02.2003.024.0057. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Representantes: Carlos Haroldo Novak - Superintendente e Frits Harald
Brems - Gerente Comercial. Concessionários: TAM - TÁXI AÉREO
MARÍLIA S.A. Representantes: Sr. Marco Antonio Bologna - Presidente e a Sra. Raquel Midori Hoshiba Campos - Diretora. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, para atuar em "pool" e
continuar exercendo a atividade de transporte de carga aérea por mais
12 (doze) meses. Assinatura: 01.09.2009. Vigência: 01.09.2009 31.08.2010 . Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de
21.06.1993 e Portaria nº 774/GM-2 de 13.11.1997.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 038/09(IV)/0024, publicado
no D.O.U. em 25/08/2009, Seção 3, Pág. 28, onde se lê: 12/08/2009,
leia-se 09/09/2009, data da assinatura.
Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para reformas nos TECAS I e II do Aeroporto Internacional
do Recife/Guararapes - Gilberto Freire, em Recife/PE. Edital:
10/09/2009, das 09:00h às 11:00h e das 14:00h às 16:00h - Endereço:
Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 6211, Imbiribeira - Recife/PE.
Entrega das Propostas: 28/09/2009, às 09:00h, no endereço acima
citado.Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais), mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 3307-3, conta corrente nº
420.968-0, no endereço acima citado ou retirado, sem ônus, no site
www.infraero.gov.br. Informações pelos fones: (0xx81) 33224397/4120/4780 ou Fax 3322-4063.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 8/EGAF/SBEG/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preços apresentada na licitação supracitada. Proposta
Classificada: CIDADE COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
E SERVIÇO LTDA (R$ 15.500,00). A Ata de Julgamento encontra-se
disponível na Coordenação de Licitações e Contratos, podendo ser
retirada no site www.infraero.gov.br. Informações pelo Tel.: (92)
3652-1180, 1339/(92) 3652-1332.
ANA CRISTINA SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de copos
descartáveis para água e café, para utilização no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de
abertura: às 14h00min, do dia 28 de setembro de 2009, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou
http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenadoria de Licitações, localizada na
Rod. Hélio Smidt, s/nº - Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Edifício de Interligação - 2º andar, sala 2.17, tel.: (11) 24453394, Fax. (11) 2445-3173, E-mail:[email protected].
ZILDA A. GARCIA DE SOUZA XAVIER
Coordenadora de Licitações
L
A
N
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
023/GRAD-3/2009, relativa ao PG-e nº 036/GRAD-3-SBGR/2009,
contendo o preço registrado pela empresa PRECISION COMERCIAL
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 04.551.462/0001-58, para o item 1
- R$ 63.750,00. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação da Ata no Diário Oficial da União - DOU. A ata está
disponível no endereço http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao.
Informações: Coordenadoria de Licitações, 2º andar, sala 2.17, tel.:
(11) 2445-3630, Fax. (11) 2445-4987.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/RFAF/SBRF/2009
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/GRAD-3-SBGR/2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS
A
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M
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EX
MARCELO DE LIMA SILVA
p/Coordenação de Licitações e Contratos
e dezenove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e
oito centavos); Código Orçamentário n.º: 057.311.05.038-120118-3; Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 5º da Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 09.09.2009.
ROSÂNGELA DAS CHAGAS SIDRIM
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 144/09(IV)/0057 - TC 02.2007.057.0098;
Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representante Legal:
Jaime Henrique Caldas Parreira - Superintendente e Suzana Silvério Gerente Comercial; Concessionário: GR S/A.; Representante Legal:
Sr. Edson Graceffi Blanco e Srª. Roseli Domingos Gonçalves - Procuradores; Objeto: Tendo em vista o disposto na Lei Estadual n.º
13.541/2009, de 07.05.2009, fica suspenso a permissão de uso de
produtos fumígeros nas 6 (seis) áreas, objeto do Contratos ora aditado; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e
Portaria n.º 774/GM-2 de 13.11.1997; Vigência: 28.08.2009; Data da
Assinatura: 28.08.2009.
25
ISSN 1677-7069
NA
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Pregoeira
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
AVISO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, por meio do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, torna público seu interesse em celebrar contratos, disponibilizando 08 pontos de publicidade, com o valor unitário de R$
2.000,00, cujo objeto é a concessão de espaços internos nos pontos de
vendas para propaganda publicitária de marca de produtos fumígenos
de fabricação própria, considerando os meios permitidos pela legislação vigente. A data de início de vigência contratual se dará 20
(vinte) dias após a entrega da documentação jurídica e fiscal, inclusive a comprovação do registro de marca no INPI e cadastro junto
à ANVISA. Os interessados deverão manifestar-se no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar desta data, sendo que a ausência de
manifestação formal será entendida como desinteresse na contratação
da publicidade.
CARLOS ALBERTO DA FONSECA
Gerente Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE LONDRINA GOVERNADOR JOSÉ RICHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 10/09/V/0035
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - PR. Representantes Legais: Marcus Vinícius Rezende Pio - Superintendente e Sonia Nakadomari
Savada - Gerente Comercial. Concessionário: TAM - Linhas Aéreas
S/A. Representante Legal: Sr. Paulo Cezar Bastos Castello Branco Diretor Vice Presidente e Egberto Vieira Lima - Diretor. Objeto:
Primeiro aditamento ao Contrato n° 02.2008.035.0021, elaborado para
mudança de posição dos balcões de chek-in. Assinatura: 01 de setembro de 2009.
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
(CURITIBA)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA nº 07-0028-ST/2006/0057 (quarto aditamento) ao
Termo de Contrato nº 028-ST/2006/0057; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representante(s) Legal(ais): Superintendente Regional do
Sul - Antonio Filipe Bergmann Barcellos; e pelo Gerente de
Tecnologia da Informação - Edson Donizete Boldezan; Contratada: Consórcio CDI-SE; Constituído pelas empresa CTIS
Informática Ltda; IOS Informática Organização e Sistemas
S/A e DBA Engenharia de Sistemas Ltda; Representante(s)
Legal(ais): Flávio Marques; Objeto: Repactuação dos valores
de acordo com a CCT 2008/2008; Valor Global: R$
8.127.005,27 (oito milhões, cento e vinte e sete mil, cinco
reais e vinte e sete centavos); Previsão de Desembolso: Ano
2008: R$ 2.958.347,62 (dois milhões, novecentos e cinqüenta
e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), Ano 2009: R$ 2.319.576,78 (dois milhões, trezentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000025
Espécie: Termo Aditivo n.º 0012-ML/2009/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR.
Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Adriana Gomes Fabiano, Gerente de Administração e Finanças. Contratada:
Thyssenkrup Elevadores S/A. Representante Legal: Alexandre Maurício Gomes e Dalvo José Borges. Objetos: Extinção da CPMF a
partir 01/01/2008, repactuação de preços com efeitos financeiros a
partir de 09/02/2009 e prorrogação de prazo com vigência a partir de
21/01/2010 até 20/01/2011. Modalidade de Licitação: Pregão
014/CTAF/SBCT/2007. Código Orçamentário: 007.311.05.030.3 cc
20.513-0. Valor Global Acumulado: R$ 114.453,45 Valor a ser pago
por exercício: 2009 - R$ 38.532,66; 2010 - R$ 38.806,95. Fundamentos Legais: 1) Inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93, e 2) NI6.01/D(LCT) de 13/07/2007. Data da assinatura: 03/09/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/FLAF/SBFL/2009
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A PUBLICIDADE PRÓPRIA OU DE TERCEIROS NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS, EM FLORIANÓPOLIS/SC. Data, hora e local de abertura: Dia 26/09/2009, às 09h no
Auditório da Administração da INFRAERO no Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz. O edital poderá ser obtido sem
ônus, a partir da publicação deste aviso, no site da INFRAERO
(www.infraero.gov.br). Telefone para informações: (48) 3331-4132.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00474/2007. Nº Processo: 60414000561200753. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA,CNPJ nº 01.612.675/000154. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência:
28/12/2007 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/08/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
CO
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas, única e exclusivamente, à veiculação publicitária compreendendo 10 lotes de pontos
para exploração de publicidade própria ou de terceiros em ambiente
externo no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. LOCAL E DATA DA ABERTURA: 14/10/2009, às 09:00h,
no Auditório de Licitações do Aeroporto, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João (antigo Aeroporto), em Porto Alegre/RS.
O Edital esta disponível de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00h e das
13:00 às 17:00h, mediante a entrega de um CD na Coordenação de
Licitações e Contratos do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na
Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS; ou sem
ônus, no site www.infraero.gov.br. Telefone para informações: (51)
3358.2127.
ME
RC
IA
LIZ
IEDA GIONGO
Coordenadora de Licitações e Contratos
em Exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2009
Nº Processo: 608009989872007DV. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
04257307000123. Contratado : DIRECTREDE LEGISLACAO BRASILEIRA -INFORMATIZADA S/A. Objeto: Prestação do serviço de
acesso on-line, via internet, a banco de dados de legislação e jurisprudência de âmbito federal, para atendimento às necessidades da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações
e demais legislações pertinentes. Vigência: 03/09/2009 a 02/09/2010.
Valor Total: R$14.900,00. Fonte: 250120069 - 2009NE901303 Fonte:
250120069 - 2009NE901304 Fonte: 250120069 - 2009NE901305
Fonte: 250120069 - 2009NE901306. Data de Assinatura:
03/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 523001-52201-2009NE900032
AÇ
IEDA GIONGO
Coordenadora de Licitações e Contratos
Em Exercício
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00176/2006.
Nº Processo: 60041000173200691. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº 05.533.935/0001-57. Objeto: Segundo Termo Aditivo prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 12/08/2009 a 10/12/2009. Data de Assinatura: 12/08/2009.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : ORLANDO AUGUSTO VIEIRA DE
MATTOS JUNIOR, CPF nº 031.393.872-53.
(SICONV - 09/09/2009)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00028/2007. Nº Processo: 60414000084200726. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, CNPJ nº 04.262.762/0001-17. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 07/12/2007
a 06/11/2009. Data de Assinatura: 03/09/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 09/09/2009)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00209/2007. Nº Processo: 60414000264200716. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, CNPJ nº
04.530.713/0001-18. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2007 a 07/11/2009. Data de Assinatura:
03/09/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 09/09/2009)
(SIDEC - 09/09/2009) 523001-52201-2009NE900032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
034/PAAD/SBPA/2009, contendo os preços registrados pela empresa
PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNCIO LTDA-ME, CNPJ
07.989.156/0001-96, para o Item único - R$ 532.000,00, relativa ao
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 047/PAAD/SBPA/2009. Vigência: 12
(meses), a contar desta publicação. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação
de Licitações e Contratos, localizada na Av. dos Estados, 747 - Bairro
São João - Porto Alegre/RS. Informações - Coordenação de Licitações e Contratos, Inf. tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.
Tornamos público o resultado do julgamento do Pregão n
41/2009, destinado a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Quinta Gerência Regional (GER5) da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), em Porto Alegre-RS. Empresa vencedora: MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Valor Total: R$ 112.800,00 (cento
e doze mil e oitocentos reais).
ERICSSON LIMA MACEDO
Pregoeiro
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/PAAD-3/SBPA/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2009
(SICONV - 09/09/2009)
DAISY GOLÇALVES BELEM
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 60800018719200879.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 011/ANAC/2008 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 01 de setembro de 2009. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010. Valor
Total: R$105.600,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900086. Data de
Assinatura: 31/08/2009.
ÃO
PR
OI
(SICON - 09/09/2009) 523001-52201-2009NE900032
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 60800037762200833.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 021/ANAC/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 01 de setembro de 2009. Fundamento Legal: Inciso II,
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010.
Valor Total: R$210.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900239. Data
de Assinatura: 31/08/2009.
A
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2009
Nº Processo: 23000.009859/2009-26. Objeto: Contratação de empresa
especializada na geração de sinal de áudio e vídeo, via satélite, com
UP link down link, para a inauguração do campi da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica nos estados do Ceará e Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo
25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
09/09/2009. THELMA DE LIMA MENEZES Coordenadora-Geral de
Recursos Logísticos. Ratificação em 09/09/2009. DENIO MENEZES
DA SILVA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Contratada:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. Valor Contratado:
R$ 162.400,00.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2009
Nº Processo: 23063001373200913. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 08532500000186. Contratado : GERACAO COMERCIO, REPRESENTACAO E-SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de bancada para cabine de solda. Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas
atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 09/09/2009 a
09/09/2010. Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 112000000 2009NE900499. Data de Assinatura: 09/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153010-15244-2009NE900049
PO
(SICON - 09/09/2009) 523001-52201-2009NE900032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2009
Nº Processo: 23063001478200964 . Objeto: Sistema de Bombeamento completo para ultra-alto Vácuo Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: X.x.x. Declaração de Dispensa em 01/09/2009 . EDUARDO HENRIQUE A. C. DE MORAES . Procurador Chefe . Ratificação em 02/09/2009 . MIGUEL BADENES PRADES FILHO .
Diretor-Geral . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :EDWARDS VACUO LTDA. . Valor: R$ 40.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2009 ao Termo de Parceria Nº
00001/2007. Nº Processo: 60800022145200671. Convenentes: Concedente : AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL,Unidade
Gestora: 523001, Gestão: 52201. Convenente : ORGANIZACAO
BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CERTIF, CNPJ
nº 08.323.076/0001-60. Objeto: Ajustar o Programa de Trabalho, alterara redação da Subcláusula Sétima da Cláusula 5ª,incluir Subcláusula Oitava, Nona e Décima na Cláusula 5ª e alterar a redação da
Cláusula 23.. Vigência: 03/09/2009 a 06/08/2012. Data de Assinatura:
03/09/2009. Signatários: Concedente : SOLANGE PAIVA VIEIRA,
CPF nº 972.913.317-49, Convenente : JOLAN EDUARDO BERQUO, CPF nº 100.380.948-00.
(SIDEC - 09/09/2009) 153010-15244-2009NE900049
(SICONV - 09/09/2009)
(SICON - 09/09/2009) 153010-15244-2009NE900049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 23063001109200891.
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 02177758000125.
Contratado : FZON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO -LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Primeira do último Termo Aditivo até 17/10/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93
suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 17/08/2009 a
17/10/2009. Data de Assinatura: 14/08/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de armário de copa em instalações da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: EQSW 304/504,
lote 2, Edificio Atrium, sala 301 Sudoeste - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Constitui objeto deste Pregão: Aquisição de uniformes. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 10/09/2009 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Maracanã,229 Bloco A
Sala 206 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/09/2009 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no Depad, na Av Maracanã,229 Bloco A Sala 206 - Maracanã,mediante apresentação do carimbo
com CNPJ da Firma e terá um custo reprográfico de R$3,12(Três reais e
doze centavos), ou no end eletr. https://www.comprasnet.gov.br
ERICSSON LIMA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 523001-52201-2009NE900032
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000026
RUBENS FERRAZ DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153010-15244-2009NE900049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2009
O CEFET/RJ torna público o resultado da fase HABILITAÇÃO da Tomada de Preços n 07/2009, da qual participaram as
empresas CONSTRUTORA RANI LTDA; JS CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA e OLAMAR ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, sendo a última INABILITADA e as demais estando aptas ao prosseguimento do certame.
MARCUS DA SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009) 153010-15244-2009NE900049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao CPS BHTRANS 1810-08. PARTES: CEFET-MG - BHTRANS E FCM. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato de Prestação de Serviço - Processo 722/08 .
No aviso de licitação, Pregão Nº 31/2009 publicado no D.O.
de 24/08/2009, Seção 3 Pág. 32 , Onde se lê: Item 40: Fonte: potencia
de 280W Leia-se : Item 40: Fonte: potencia de 240W
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153015-15245-2009NE000001
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de Ar Condicionado. Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Amazonas, 5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.cefetmg.br
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 65/2009
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão n
65/2009, HOMOLOGA os seguintes itens às empresas relacionadas:
LH GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP - itens
01 a 108; UNICOBA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA item 109.
(SIDEC - 09/09/2009) 153010-15244-2009NE900049
PREGÃO Nº 72/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153015-15245-2009NE000001
PREGÃO Nº 49/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Reprografia/Cópias Total de
Itens Licitados: 00019 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas, 5253 Nova Suissa BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão n
72/2009, HOMOLOGA o item 01 à CHÁCARA SANTA CLARA
PLANTAS LTDA ME
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CAPES/CGCI Nº 1/2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto N.º6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 subseqüente, resolve:
Homologar o resultado da seleção das candidaturas submetidas no âmbito do Programa CDBA, de acordo com o Edital CAPESCGCI - n. 001/2009. Foi aprovada 01 nova candidatura.
Resultado disponível na home page da CAPES:
http://www.capes.gov.br/editais/resultados
L
A
N
O
I
C
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
SERGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA
Pregoeiro
A
S
N
(SIDEC - 09/09/2009) 153015-15245-2009NE000001
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
PREGÃO Nº 72/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153010-15244-2009NE900049
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de registro e transcrição de reuniões. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Quadra 02 Bloco L Lote
06 5º Andar Setor Bancário Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
E
R
P
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas de costura e luvas
em malha de aço - Campus V - Divinópolis - MG Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av.Amazonas 5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2009 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.cefetmg.br
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T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
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A
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P
M
E
EX
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT Nº 017/2009.
PARTES: CEFET-MG e a Empresa de Informática e Informação do
município de Belo Horizonte - PRODABEL. Com prazo de vigência
de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Processo 2731/0972.
27
ISSN 1677-7069
IM
VILSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
LUIZ ESCANDIUSSI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153015-15245-2009NE000001
(SIDEC - 09/09/2009) 154003-15279-2009NE900086
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores,- Signatários - pela CAPES: Emidio Cantidio de
Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País: pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS
CPF
533334977-00
Processo
23038.022695/2009-03
Programa
PAEP
780/2009
JOSE MARIA JARDIM
421886447-00
23038.019725/2009-96
PAEP 778/2009
RENATO ROZENTAL
710974577-53
23038.023985/2009-66
PAEP 779/2009
Valor R$
40.000,00
10.000,00
Vigência
De: 11/08/2009 A: 28/02/2010
Nota de Empenho
2009NE006014
De:06/08/2009 A: 28/02/2010
2009NE006013
De:11/08/2009 A: 28/02/2010
2009NE006012
2.500,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2009, - Signatários - pela CAPES: Emidio Cantidio
de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES: o responsável.
CNPJ
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
Nota de Empenho
Data da Assinatura:
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
IES
25452301/0001-87
PROSUP 005/2006
02/2009
24.500,00
2009NE003327
03/06/2009
VERA MARIA MARQUEZ PALMERIO
Responsável
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
14485841/0001-40
PROAP 062/2007
01/2009
146.300,01
2009NE004851
02/04/2009
LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho Diretor de Programas e Bolsas no País: pelo beneficiário (a).
Beneficiário
MIRIAN APARECIDA BOIM
ELIRIO ERNESTINO TOLDO JUNIOR
ROBERTO DE SOUZA SALGADO
FERNANDO AUGUSTO SOARES
MIGUEL DANIEL NOSEDA
ANTONIO MAURICIO FERREIRA
LEITE MIRANDA DE SÁ
CPF
042807478-22
Processo
2308.010644/2008-40
239030150-91
062850742-91
885703478-04
003621459-03
000833357-22
Programa
PROEX
047/2008
Termo Aditivo
02/2009
Data da Assinatura:
25/08/2009
23038.012031/2009-28 PROEX
172/2009
01/2009
27/08/2009
Nota de Empenho
2009NE005973 (CAPITAL)
2009NE005975 (CUSTEIO)
2009NE005976
23038.024297/2009-13 PROEX
585/2009
23038.038687/2008-90 PROEX
1395/2008
23038.040881/2008-35 PROEX
1645/2008
23038.010161/2008-45 PROEX
308/2008
01/2009
27/08/2009
2009NE005978
17.704,00
02/2009
25/08/2009
2009NE005980
7.124,47
02/2009
27/08/2009
2009NE005982
7.527,71
02/2009
26/08/2009
2009NE005987 (CAPITAL)
2009NE005989 (CUSTEIO)
41.169,35
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000027
44.978,88
Valor R$
7.224,09
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
JORGE ALBERTO BERNSTEIN
IRIART
PAULO DE TARSO CAVALCANTE
FREIRE
ANDRÉ NACHBIN
431917540-91
23038.010496/2008-63 PROEX
371/2008
02/2009
27/08/2009
2009NE005979
8.207,20
228469303-25
23038.010148/2008-96 PROEX
440/2008
02/2009
27/08/2009
2009NE005977
9.028,30
667272867-87
23038.010188/2008-38 PROEX
520/2008
23038.010546/2008-11 PROEX
597/2008
23038.010528/2008-21 PROEX
601/2008
02/2009
26/08/2009
2009NE005981
7.766,97
02/2009
27/08/2009
2009NE005985
5.012,64
02/2009
25/08/2009
45.396,08
23038.010639/2008-37 PROEX
605/2008
02/2009
27/08/2009
2009NE005974 (CUSTEIO)
2009NE005970 (CAPITAL)
2009NE005983
754951808-44
PRIMAVERA BORELLI GARCIA
014502827-50
MARCO ANTOIO MEGGIOLARO
063162238-11
ANTONIO CEZAR LEAL
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
4.324,88
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho Diretor de Programas e Bolsas no País: pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
301167088-91
SARA ALBIERI
CLARISSE SIECKENIUS DE SOUZA
CO
FABIO PRATES MACHADO
RUI TOLEDO BARROS
ME
MARLY BABINSKI
ROSALIA MARIA DUARTE
RC
EDUARDO DO NASCIMENTO
MARCOS
CLAUDIMIR LUCIO DO LAGO
Termo Aditivo
02/2009
Data da Assinatura:
27/08/2009
Nota de Empenho
2009NE006020
8.798,40
550223677-34
Processo
Programa
23038.003254/2009-02 PROEX
540/2008
23038.010613/2008-99 PROEX 378/2008
03/2009
25/08/2009
2009NE006021
15.225,76
437363780-68
23038.010501/2008-38 PROEX 379/2008
02/2009
27/08/2009
192082358-15
23038.010553/2008-12 PROEX 383/2008
02/2009
27/08/2009
2009NE006023(custeio) 44.045,21
2009NE006024(capital)
2009NE006022
4.099,44
581020869-04
23038.010560/2008-14 PROEX 580/2008
02/2009
21/08/2009
2009NE006025
5.882,71
690871567-15
23038.010612/2008-44 PROEX 377/2008
02/2009
25/08/2009
2009NE006026
7.597,74
838903868-49
23038.010498/2008-52 PROEX 582/2008
02/2009
27/08/2009
2009NE006027
5.503,38
058661198-38
23038.010561/2008-51 PROEX 568/2008
03/2009
25/08/2009
2009NE006017(custeio) 48.193,32
2009NE006018(capital)
IA
Valor R$
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho Diretor de Programas e Bolsas no País: pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CARLA LIBERAL PAGLIARI
EDUARDO ANTONIO BARROS DA
SILVA
LIZ
AÇ
CPF
801482477-68
Processo
Programa
23038.023553/2008-74 RH TVD 223/2008
Termo Aditivo
01/2009
Data da Assinatura:
24/08/2009
Nota de Empenho
2009NE005336
1.440,00
828755457-87
23038.023552/2008-20 RH TVD 224/2008
01/2009
24/08/2009
2009NE005335
6.444,00
ÃO
PR
Valor R$
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: Maria de Fátima Battaglin Ramos Coordenadora Geral de Cooperação Internacional Substituta: pelo beneficiário (a).
Beneficiário
MARIA VERONICA SECRETO DE
FERRERAS
CPF
048127257-71
Processo
Programa
23038.022247/2008-11 SECYT 863/2008
OI
Termo Aditivo
01/2009
BID
Data da Assinatura:
01/09/2009
A
Nota de Empenho
2009NE006016
Valor R$
10.000,00
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira Coordenador Geral de Programas de Cooperação Internacional: pelo beneficiário (a).
Beneficiário
ADAIR ROBERTO SOARES DOS
SANTOS
CPF
707831369-00
Processo
Programa
23038.035292/2008-35 CAFP BA 1241/2008
Termo Aditivo
01/2009
PO
Data da Assinatura:
27/08/2009
Nota de Empenho
2009NE006015
Valor R$
54.673,65
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: Maria de Fátima Battaglin Ramos - Coordenadora Geral de
Cooperação Internacional Substituta, pelo Auxílio: o beneficiário (a).
Beneficiário
LINILSON RODRIGUES PADOVESE
CPF
057270098-98
Processo
Programa
23038.009494/2008-21 MESCUBA 363/2008
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2009
Nº Processo: 23101000536/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 08607295000170.
Contratado : VISTA COMERCIO DE ELETRO -ELETRONICOS
LTDA -EPP. Objeto: Fornecimento do equipamento eletrônico para o
aperfeiçoamento das atividades de pré-produção e produção das exposições temporárias artisticas, educativas culturais. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 3.555, de 08 de
agosto de 2000, do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, Vigência:
01/09/2009 a 30/09/2009. Valor Total: R$10.686,67. Fonte:
112000000 - 2009NE900591. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 344002-34202-2009NE900027
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 95/2009
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF nº. 09.773.169/0001-59 e ANDERSON PINHEIRO
SANTOS, CPF/MF nº. 986.675.054-04 considerando o disposto no
Artigo 76-A, da Lei 8.666/93, do Decreto nº. 6.114, de 15 de maio de
2007 e na Portaria Presi nº. 107, de 17 de julho de 2008. Objetivo:
Termo Aditivo
01/2009
Data da Assinatura:
02/09/2009
Ministrar o Curso Professor Mediador, voltados para professores que
trazem alunos ao Museu e utilizam-o como ferramenta de ensino,
promovido pelo Muhne. Nota de Empenho: 2009NE900303. Vigência: 04/09/2009 a 03/03/2010. Data da Assinatura: 04/09/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2009
Nº Processo: 23101.001700/2009 . Objeto: Contratação de músico
para palestra de abertura do Festival das Culturas Populares. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de
Inexigibilidade em 09/09/2009 . RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE
ARAUJO . Diretora de Documentação. . Ratificação em 09/09/2009 .
FERNANDO SOARES LYRA . Presidente da Fundação Joaquim
Nabuco. . Valor: R$ 426,52 . Contratada :ONILDO ALMEIDA .
Valor: R$ 426,52
(SIDEC - 09/09/2009) 344002-34202-2009NE900027
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000028
Nota de Empenho
2009NE006011
Valor R$
18.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2009
Nº Processo: 00231010001912009 . Objeto: Contratação de especialista para co-realizar a tradução do francês para o português detexto constante da Coleção Penseurs de l'Éduca-tion. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 09/09/2009 . ISABELA CRIBARI . Diretora de
Cultura . Ratificação em 09/09/2009 . FERNANDO SOARES LYRA.
. Presidente da Fundação Joaquim Nabuco. . Valor: R$ 3.600,00 .
Contratada :CARLOS BAUER DE SOUZA . Valor: R$ 3.600,00
(SIDEC - 09/09/2009) 344002-34202-2009NE900027
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 38/2009 publicado no D.O.
de 09/09/2009, Seção 3 Pág. 25 , Onde se lê: No ÍTEM 001, MATERIAL 0010030, DESCRIÇÃO PEDRA DE AFIAR. Leia-se :
ÍTEM 001, SERVIÇO 0010030, DESCRIÇO CONFECÇÃO DE
ROUPA/FARDAMENTO/CAMISETA.
(SIDEC - 09/09/2009) 344002-34202-2009NE900027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2009
Nº Processo: 23106016859200947. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00940956000173.
Contratado : COMIL ONIBUS S.A. -Objeto: Aquisição de veículos
automotores para a Fundação Universidade de Brasilia. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$314.999,99. Fonte: 112000000 - 2009NE907295. Data de Assinatura: 28/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2009
Nº Processo: 23106016859200947. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 16701716000156.
Contratado : FIAT AUTOMOVEIS SA -Objeto: Aquisição de veículos para o CTR, EDU /UNB, EFL, PG Ecologia e FCE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$47.100,00. Fonte: 250159999 - 2009NE907294. Data de
Assinatura: 31/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2009
Nº Processo: 23106016859200947. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 59104422000150.
Contratado : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE-VEICULOS AUTOMOTORES. Objeto: Aquisição de veículos para o
CTR, EDU /UNB, EFL, PG Ecologia e FCE. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 31/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$86.700,00. Fonte: 112000000 - 2009NE907291 Fonte: 250154227
- 2009NE907292 Fonte: 250159999 - 2009NE907293. Data de Assinatura: 31/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2009
Nº Processo: 23106016859200947. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 88610324000192.
Contratado : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: Aquisição
de veículos para o CTR, EDU /UNB, EFL, PG Ecologia e FCE.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/08/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$151.700,00. Fonte: 250159999 - 2009NE907548. Data
de Assinatura: 31/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61620/9
Nº Processo: 23106016859200947. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 08206867000100.
Contratado : ECS CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS DE
LOCACAO DE EQUIP. Objeto: Aquisição de veículos para o CTR,
EDU /UNB, EFL, PG Ecologia e FCE. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 31/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$142.980,00. Fonte: 250159999 - 2009NE907547. Data de Assinatura: 31/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
cursos de graduação da COVENENTE em que os estudantes estejam
regularmente matriculados e com frequência comprovada.
Data de Assinatura: 01/09/2009
Vigência: 01/09/2009 a 01/09/2011
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF nº
191.173.968-91 e o Sr. Delmo Tomaz da Fonseca, Sócio da BEES,
CPF nº 289.247.971-15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equi-pamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Serviço de Compras
Nacionais, Prédio da Reitoria, 1 andar Asa Norte - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO Código: 5546 FUB/SAS INSTITUTE BRASIL Partícipes: Fundação Universidade de Brasília FUB CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e a SAS Institute Brasil Ltda,
CNPJ n.º 01.127.357/0001-06.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a Cláusula Nona - Da Vigência do instrumento principal por mais um
ano.
Data de Assinatura: 04/09/2009
Vigência: 04/09/2009 a 12/08/2010
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF nº
191.173.968-91 e a Sra. Ednalva de Deus Costa Vasconcelos, Diretora-Financeira da SAS Institute Brasil Ltda, CPF n.
050.319.149.148-58
Espécie: CONVÊNIO Código: 7219 FUB/BEES PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e a BEES
Publicidade e Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ n.º
06.326.015/0001-20.
Objeto: Este Convênio tem por objeto proporcionar estágio curricular,
nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
29
ISSN 1677-7069
ALDO DE QUEIROZ E SILVA
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 09/09/2009) 154040-15257-2009NE900041
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13880/2009
NA
Nº Processo: SCN - 13.880/2009 . Objeto: Aquisição de Esteromicroscópio LEICA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Justifise pelo fato da FuB ser credenciada pelo CNPq como agente de
fomento a pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa
em 28/08/2009 . FRANCISCO JOSÉ DANTAS . Diretor de Recursos
Materiais . Ratificação em 01/09/2009 . PROF. PEDRO MURRIETA
. Decano de Administração . Valor: R$ 34.860,00 . Contratada :AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA . Valor: R$
34.860,00
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 09/09/2009) 154040-15257-2009NE900041
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 1503, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA ESCRITA
A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público o resultado provisório da Prova Escrita de Conhecimentos relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Departamento de Artes
Visuais, nos termos do item 17 e seus subitens do Edital n. 159/2009 de 02/02/2009, para o cargo de Professor Adjunto, na área de História da Arte no Brasil.
1. Número de inscrição do candidato que realizou a Prova Escrita de Conhecimentos, e Nota da Prova:
10005832-3,73
2. Considerando que o candidato não obteve nota superior a cinco pontos, conforme estabelecido no subitem 17.4 do Edital de abertura do concurso público, poderá interpor recurso obedecendo ao disposto
no item 21 do edital de abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico http://srh.unb.br/concursos.
3. O candidato poderá obter o seu desempenho na Prova Escrita de Conhecimentos por meio do endereço eletrônico http://srh.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE no
momento da inscrição, em letras maiúsculas.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EDITAL N o- 1504, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos dos subitens 7.4 e 9.1 do Edital n. 691/09, de 28/04/09, torna públicos a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das provas referentes
ao concurso público para o cargo de Professor Adjunto, na área de Saúde Pública.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10008962-Marco Antonio Botelho Soares / 10008663-Tiago Araujo Coelho de Souza / 10008891-Vanessa Resende Nogueira Cruvinel
2. Cronograma das Provas
DATA
17/09/09
18/09/09
3.
4.
5.
6.
7.
EVENTO
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática.
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos
horários;
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
1. Prova Didática.
HORÁRIO
8h 30min
LOCAL
Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Ciências da Saúde, Sala de
Reunião N. 5
9h
9h
O sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática se dará no momento que antecede a apresentação da Prova Oral do candidato.
Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de identificação.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
EDITAL N o- 1505, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA ESCRITA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital de Resultado Provisório da
Prova Escrita de Conhecimentos para o cargo de Professor Assistente
n. 1.501/2009, publicado no DOU nr. 172, seção 3, página 25, do dia
9/9/2009, por motivo de inconsistência quanto ao número de inscrição
de candidato. Torna público ainda, o novo resultado provisório da
Prova Escrita de Conhecimentos para o cargo de Professor Assistente
referente ao Edital n. 729/2009 de 29/04/2009, conforme a seguir.
1. Relação dos candidatos, por número de inscrição, que
realizaram a Provas Escrita de Conhecimentos, ordenada por Nota da
Prova:
10008995-6,20 / 10007992-5,90 / 10009018-5,50 /
10009107-5,50 / 10009061-4,40 / 10009046-4,20 / 10008805-4,00 /
10009029-3,80 / 10008667-3,40/ 10008963-2,50
2. Ficam convocados os candidatos que obtiverem nota superior a cinco pontos, conforme estabelecido no subitem 17.4 do
Edital de abertura do concurso público, para a segunda etapa das
provas cujo cronograma será posteriormente divulgado no site
www.srh.unb.br/concursos
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho na Prova
Escrita de Conhecimentos por meio do endereço eletrônico
http://srh.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida
pelo CESPE no momento da inscrição, em letras maiúsculas.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
5. Fica restabelecido o período de recurso de dois dias úteis
a partir da publicação no D.O.U., e deverá obedecer ao disposto no
item 21 do edital de abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://srh.unb.br/concursos.
CO
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
, 103 , 104 e 167; 01.293.314/0001-92 para os itens 02 , 15
e 57; 00.137.950/0001-62 para os itens 28 , 29 , 30 , 36 , 41
, 43 , 65 , 89 , 105 , 113 , 130 , 132 , 134 , 139 , 159 e
174; 09.258.809/0001-92 para os itens 24 , 38 , 51 , 58 , 61
, 107 , 129 , 166 e 170; 07.241.124/0001-08 para os itens 14
e 163; 07.090.895/0001-41 para os itens 111 , 112 , 161 e
162.
net.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores,
por gentileza, fazer cotação de acordo com as especificações e exigências do edital e seus anexos.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
AFONSO DE SOUZA
Secretário
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
Nº Processo: HUB 23039.0461/08 . Objeto: Contratação de empresa
para serviço demanutenção preventiva e corretiva por (doze) meses
para o equipamento litotripsor, marca donier, modelo Dolis, patrimônio 213201 instaladona Litotripsia Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço dentro do limite permi tido por lei Declaração de
Dispensa em 08/09/2009 . LAENE PEDRO GAMA . Diretora Adjunta Executiva . Ratificação em 08/09/2009 . GUSTAVO ADOLFO
S. ROMERO . Diretor do HUB/Ordenador de Despesa . Valor: R$
82.655,83 . Contratada :SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA .
Valor: R$ 82.655,83
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Espécie: Acordo de Cooperação nº 090/2009-UFMS, processo nº
23104.004245/2009-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Terenos - MS. Objeto:
Expansão do Programa a "UFMS vai à Escola", permitindo sua atuação para o trabalho social, educacional, energética, música, incubação
tecnológica de empreendimentos solidários e cooperativas populares e
principalmente na área de saúde. Data de vigência: A partir da data de
assinatura do instrumento jurídico pelo período de 36 (trinta e seis)
meses. Data de assinatura: 01/09/2009. Assinam: A Reitora Profª Drª
Célia Maria da Silva Oliveira pela "UFMS" e o Prefeito Municipal Sr.
Humberto Rezende pelo "MUNICÍPIO DE TERENOS-MS".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 091/2009-UFMS, processo nº
23104.004245/2009-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Anastácio - MS.
Objeto: Expansão do Programa a "UFMS vai à Escola", permitindo
sua atuação para o trabalho social, educacional, energética, música,
incubação tecnológica de empreendimentos solidários e cooperativas
populares e principalmente na área de saúde. Data de vigência: A
partir da data de assinatura do instrumento jurídico pelo período de
36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 01/09/2009. Assinam: A
Reitora Profª Drª Célia Maria da Silva Oliveira pela "UFMS" e o
Prefeito Municipal Sr. Cláudio Valério da Silva pelo "MUNICÍPIO
DE ANASTÁCIO-MS".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 092/2009-UFMS, processo nº
23104.004245/2009-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Aquidauana - MS.
Objeto: Expansão do Programa a "UFMS vai à Escola", permitindo
sua atuação para o trabalho social, educacional, energética, música,
incubação tecnológica de empreendimentos solidários e cooperativas
populares e principalmente na área de saúde. Data de vigência: A
partir da data de assinatura do instrumento jurídico pelo período de
36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 01/09/2009. Assinam: A
Reitora Profª Drª Célia Maria da Silva Oliveira pela "UFMS" e o
Prefeito Municipal Sr. Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman pelo
"MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 093/2009-UFMS, processo nº
23104.004245/2009-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Jaraguari - MS.
Objeto: Expansão do Programa a "UFMS vai à Escola", permitindo
sua atuação para o trabalho social, educacional, energética, música,
incubação tecnológica de empreendimentos solidários e cooperativas
populares e principalmente na área de saúde. Data de vigência: A
partir da data de assinatura do instrumento jurídico pelo período de
36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 01/09/2009. Assinam: A
Reitora Profª Drª Célia Maria da Silva Oliveira pela "UFMS" e o
Prefeito Municipal Sr. Valdemir Nogueira de Souza pelo "MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 094/2009-UFMS, processo nº
23104.004245/2009-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Ponta Porã - MS.
Objeto: Expansão do Programa a "UFMS vai à Escola", permitindo
sua atuação para o trabalho social, educacional, energética, música,
incubação tecnológica de empreendimentos solidários e cooperativas
populares e principalmente na área de saúde. Data de vigência: A
partir da data de assinatura do instrumento jurídico pelo período de
36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 01/09/2009. Assinam: A
Reitora Profª Drª Célia Maria da Silva Oliveira pela "UFMS" e o
Prefeito Municipal Sr. Flavio Esgaib Kayatt pelo "MUNICÍPIO DE
PONTA PORÃ-MS".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 095/2009-UFMS, processo nº
23104.004245/2009-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Chapadão do Sul MS. Objeto: Expansão do Programa a "UFMS vai à Escola", permitindo sua atuação para o trabalho social, educacional, energética,
música, incubação tecnológica de empreendimentos solidários e cooperativas populares e principalmente na área de saúde. Data de
vigência: A partir da data de assinatura do instrumento jurídico pelo
período de 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 01/09/2009.
Assinam: A Reitora Profª Drª Célia Maria da Silva Oliveira pela
"UFMS" e o Prefeito Municipal Sr. Jocelito Krug pelo "MUNICÍPIO
DE CHAPADÃO DO SUL-MS".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 097/2009-UFMS, processo nº
23104.007821/2009-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Grupo Assistencial Espírita "A
Candeias". Objeto: Proporcionar o estágio obrigatório aos acadêmicos
regularmente matriculados nos Cursos de Graduação, oferecidos pela
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data de vigência: A partir da data de
assinatura do instrumento jurídico pelo período de 05 (cinco) anos.
Data de assinatura: 04/09/2009. Assinam: A Reitora Profª Drª Célia
Maria da Silva Oliveira pela "INSTITUIÇÃO DE ENSINO" e o
Representante Legal Sr. Salvador Wanderlei de Souza pela "UNIDADE CONCEDENTE".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 098/2009-UFMS, processo nº
23104.006715/2009-50, celebrado entre a Fundação Universidade Fe-
Nº Processo: 23105.010892/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
04594537000188. Contratado : DIOCESE DE PARINTINS -Objeto:
Locação de urbana não residencial de oito salas, um banheiro feminino, um banheiro masculino e uma cantina do prédio da Diocese
de Parintins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/08/2009 a
19/03/2010. Valor Total: R$35.000,00. Fonte: 112000000 2009NE901223. Data de Assinatura: 20/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009
Nº Processo: 23105.013659/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
07033795000183. Contratado : MULTICOM INFORMATICA LTDA
-Objeto: Prestação de serviços de Reprografia e encadernação para o
Instituto de Ciências Sociais Educação e Zootecnia de Parintins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010.
Valor Total: R$22.600,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901202. Data
de Assinatura: 01/09/2009.
ÃO
(SICON - 09/09/2009)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PR
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2009
Espécie: Termo de Convênio nº 18/2009 celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.378.626/0001-97 e a COIMPA INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.222.428/0001-30. Objetivo: realização
de estágio aos alunos da UFAM com vistas a propiciar-lhes complementação de ensino e da aprendizagem, através de experiências
práticas nas suas respectivas linhas de formação. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
31/08/2009. Assinado por Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas
e Moisés Ferreira da Silva, Supervisor Financeiro da Coimpa Industrial Ltda.
OI
BID
A
(SIDEC - 09/09/2009) 154106-15257-2009NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 377/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material especial para o
Centro Cirúrgico, ata para 12 meses. Total de Itens Licitados: 00024
. Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 604/605 Hospital Universitário de Brasília,
Anexo III, Sala nº 24 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 154106-15257-2009NE000012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 263/2009
Segue Abaixo As Empresas Que Se Sagraram Vencedoras Do
Pregão 263/2009 Do Hospital Universitário De Brasília:
58.524.851/0001-13 para os itens 03 , 39 , 40 , 45 , 47 , 59
, 64 , 66 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78
, 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 85 , 86 , 87 , 88 , 90 , 91 , 92
, 93 , 94 , 95 , 97 , 99 , 106 , 109 , 114 , 119 , 120 , 135
, 136 , 137 , 140 , 141 , 142 , 143 , 144 , 151 , 152 , 153
, 154 , 155 , 156 , 168 , e 179; 82.296.062/0003-19 para os
itens 04 , 16 , 53 , 56 e 128; 37.107.117/0001-89 para os
itens 110 , 158 , 160 , 164 , 165 , 171 , 172 , 173 , 175 ,
176 , 177 e 178; 04.186.630/0001-53 para os itens 108 , 147
, 148 e 149; 61.252.409/0001-90 para o item 46;
08.111.264/0001-24 para os itens 05 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10
, 13 , 18 , 23 , 25 , 26 e 55; 07.610.601/0001-65 para os itens
31 , 32 , 117 , 118 e 138; 04.793 , 129/0001-55 para os itens
19 , 60 e 131; 05.054.633/0001-04 para os itens 01 , 22 e 37;
00.653.494/0001-03 para o item 62; 09.134.068/0001-38 para
os itens 145 e 146; 06.018.858/0001-40 para os itens 11 , 12
, 17 e 49; 06.003.551/0001-95 para os itens 33 , 34 , 35 , 44
(SIDEC - 09/09/2009) 154502-26350-2009NE900001
(SIDEC - 09/09/2009) 154106-15257-2009NE000012
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2008
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 58/2009
A empresa JC Nantes Ltda - ME inscrita no
CNPJ:10.754.818/0001-53 foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05
e 06 com valor total de R$ 17.611,00.
(SIDEC - 09/09/2009) 150248-26350-2009NE900011
PREGÃO Nº 68/2009
A empresa M.S Diagnostica Ltda, inscrita no
CNPJ:00.970.175/0001-21 foi vencedora do item 08 com um valor
total de R$ 3.560,00. A empresa Kovalent do Brasil Ltda, inscrita no
CNPJ: 04.842.199/0001-56 foi vencedora dos itens 01 e 02 com um
valor total de R$ 534,72. A empresa Spcialab Produtos de Laboratorios Ltda, inscrita no CNPJ: 09.258.809/0001-92 foi vencedora
dos itens 03,05 e 07 com um valor total de R$ 842,52. A empresa
Rafael Arantes Bispo - ME foi vencedora dos itens 04 e 06 com um
valor toyal de R$ 6.345,20.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 150248-26350-2009NE900011
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para
laboratório. Total de Itens Licitados: 00282 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua João Rosa
Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.compras-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000030
RT
ER
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S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
deral de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento- Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Paraná - SFA/PR. Objeto: Proporcionar o estágio
obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação, oferecidos pela FAMEZ. Data de vigência: A partir da
data de assinatura do instrumento jurídico pelo período de 05 (cinco)
anos. Data de assinatura: 04/09/2009. Assinam: A Reitora Profª Drª
Célia Maria da Silva Oliveira pela "UNIVERSIDADE" e o Superintendente Sr. Daniel Gonçalves Filho pela "SFA/PR".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 099/2009-UFMS, processo nº
23104.007144/2009-71, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Marines Criado Ronqui ME. Objeto: Proporcionar o estágio obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação, oferecidos pela
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data de vigência: A partir da data de
assinatura do instrumento jurídico pelo período de 05 (cinco) anos.
Data de assinatura: 08/09/2009. Assinam: A Reitora Profª Drª Célia
Maria da Silva Oliveira pela "INSTITUIÇÃO DE ENSINO" e a
Representante Legal Sra. Marines Criado Ronqui pela "UNIDADE
CONCEDENTE".
CAMPUS DE TRÊS LAGOAS
Nº Processo: 23104031100302009 . Objeto: Aquisição de vale transporte aos mirins do CPTL/UFMS conforme contrato UFMS nº
30/2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionária de transporte coletivo de Três Lagoas-MS que fornecerá os vale transportes
ao mirins do CPTL é exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
08/09/2009 . JOSÉ AUGUSTO SANTANA . Assistente Administrativo do CPTL/UFMS . Ratificação em 08/09/2009 . JOSÉ ANTÔNIO MENONI . Diretor do CPTL/UFMS - Ordenador de Despesas do CPTL/UFMS . Valor: R$ 4.950,00 . Contratada :VIACAO
CIDADE MORENA LTDA . Valor: R$ 4.950,00
(SIDEC - 09/09/2009) 154054-15269-2009NE900249
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 193/2009 publicada no D.O. de
21/08/2009, Seção 3, Pág. 33 , Onde se lê: QUITANDA DO PRODUTOR LTDA - EPP -Valor: R$ 93.339,12 Leia-se : QUITANDA
DO PRODUTOR LTDA - EPP -Valor: R$ 88.327,92
Retificando o resultado de julgamento da Concorrência nr
09/2009 - referente a Concessão de espaço físico da lanchonete de
Corumbá - Homologado a proposta mais vantajosa: Empresa Emers
on A Gonçalves, Cnpj 08.658.660000176 - o valor de R$ 10.200,00
(dez mil e duzentos) anual. Publicado em 08.09.2009-DOU.
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/09/2009)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 151/2009
Homologado como proposta mais vantajosa para Administração a empresa Coral Empresa de Segurança Ltda,
03.677.044/0006-53 no valor anual de R$ 262.404,00.
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2009
Nº Processo: 23104008124200917 . Objeto: Contratação referente ao
pagamento de inscrição de servidor em evento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Solicitado pela SECP/GRH/UFMS Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . DARIO CESAR BRUM
ARGUELLO . Gerente de Recursos Materiais . Ratificação em
09/09/2009 . JULIO CESAR GONÇALVES . Pro-Reitor de Administracao . Valor: R$ 200,00 . Contratada :UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS . Valor: R$ 200,00
(SIDEC - 09/09/2009) 154054-15269-2009NE900249
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 093/2009 - FUFMS, Processo
nº 23104.071353/2009-49, celebrado entre Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Ápice Científica Ltda e
Outros. Objeto: Aquisição de material de consumo químico para
atender diversas unidades da UFMS, conforme disposições constantes
na Cláusula Segunda. Valor: R$ 140.238,29. Vigência: 25/08/2009 a
24/01/2010. Data de Assinatura: 25/08/2009. Assinam: Pró-Reitor
Prof. Dr. Júlio César Gonçalves pela "UFMS", e o Sr. Túlio Marcus
F. Bhering representante legal pela "ÁPICE CIENTÍFICA LTDA" E
OUTROS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 190/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de expediente diverso para atender ao Almoxarifado Central - 12 meses. Total de Itens Licitados:
00360 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Avenida Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar o edital atraves do e-mail
[email protected] ou download no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2009
Julgamento de Recurso de Habilitação Tomada de Preço
21/2009 A Universidade Federal de Pelotas torna público que na
referida licitação que tem como objeto a instalação de sistemas de
proteção contra descargas elétricas no prédio da Reitoria e bloco B do
Campus Porto, os recursos interpostos referentes a habilitação, foram
julgados pelo Ordenador de Despesa da seguinte forma: Recurso da
empresa Elétrica LCR Serviços Elétricos Ltda, julgado IMPROCEDENTE. Recurso da empresa Zechlinski Engenharia e Construção
Ltda, julgado PROCEDENTE. Desta forma manten-se a empresa
Elétrica LCR Serviços Elétricos Ltda INABILITADA e a empresa
Zechlinski Engenharia e Construção Ltda considerada HABILITADA.
O inteiro teor dos referidos despachos poderão ser solicitados via fax
pelo telefone (53) 3921.12.91 ou e-mail [email protected].
JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS
Diretor
L
A
N
(SIDEC - 09/09/2009) 154047-15264-2009NE900074
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
(SIDEC - 09/09/2009)
O
I
C
EDITAL Nº 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL PREG Nº 83, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO
SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e
9.849/99; Resolução COEPE nº 74/97 e Resolução CAEN nº 11/2001,
torna público o presente Edital de homologação dos resultados do
Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG nº
76/2009:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 09/09/2009)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2009
ÁREAS (LOTAÇÃO)
NOMES DOS CANDIDATOS
CAMPO GRANDE (MS)
Fotojornalismo (DJO/CCHS)
- Marycleide de Oliveira Vasques
Ciências Econômicas/Economia Brasileira
(DEA/CCHS)
- Ângela Maria Frata
Desporto Escolar - Basquetebol e Bases do Treinamento Desportivo (DEF/CCHS)
- Bruno Roberto Alves Zwarg
- Wânia dos Santos Weingartner Matos
- Henrique Guedes Barbosa
- José Gehilson da Silva
Psicologia Clínica (DCH/CCHS)
- Regina Cheli Prati
- Andréa Faustino Faria Ferreira Andrade
- Luciana Machado de Almeida
- Milena Fayad Lopes
- Cristiane Nascimento Kazmiczak
AQUIDAUANA (MS)
Administração (DHI/CPAQ)
- Nelly Rocha de Arruda
CORUMBÁ (MS)
Contabilidade (DCS/CPAN)
- Roberto Ribeiro
Direito (DCS/CPAN)
- Adriany Barros de Britto Ferreira
- Thiago Soares Fernandes
- Juliana Leite Araújo de Aguiar
- Carolina Muniz do Carmo
- Felipe Inocênio Rocha de Almeida
- Helen Fabrício Arantes
- José Carlos Macena de Britto
- Juliana de Siqueira Gusmão
COXIM(MS)
Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação/Metodologias e Técnicas da Computação/Algoritmos (CPCX)
- Silvana Morita Melo
- Irani Aparecida Moreira Rodrigues
- Gilson Saturnino dos Santos
TRÊS LAGOAS (MS)
Administração/Administração Geral (DCS/CPTL)
- Renata Pereira Longo
- Ana Paula Araújo Crispim
- Luciane Aparecida Gomes da Silva
Enfermagem/Estágio Supervisionado em Unidades de
Internação Hospitalar (DEB/CPTL
- Paulo Eduardo de Souza Andrade
- Izabela Cristina Carducci Rodrigues
Letras (DED/CPTL)
- Carlos Vinícius da Silva Figueiredo
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/09/2009) 154054-15269-2009NE900249
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000031
31
ISSN 1677-7069
A
S
N
NA
Unidade/Área/Processo/nº de Vagas
CANDIDATOS APROVADOS - PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Conjunto Agrotécnico Visconde da Frantieska Huszar Schneid, 8,4
Graça / Vestuário
Proc. 23110.000746/2009-18
01 vaga
E
R
P
IM
SITUAÇÃO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Aprovada
1°
Aprovada
1º
Aprovado
Aprovada
Aprovado
Eliminado
1°
2°
3°
-
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Eliminada
Eliminada
1°
2°
3°
-
Aprovada
1°
Aprovado
1°
Aprovada
Aprovado
Aprovada
Aprovada
Aprovado
Aprovada
Eliminado
Eliminada
1°
2°
3°
4°
5°
6°
-
Aprovada
Aprovada
Eliminado
1°
2°
-
Aprovada
Aprovada
Eliminado
1°
2°
-
Aprovado
Aprovada
1°
2°
Aprovado
1°
LEANDRO SAUER
Pró-Reitor
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro Especializado em Seleção, torna público o resultado final do Concurso
Público para PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO referente ao Edital/CES nº 32, de 1° de junho de
2009, publicado no Diário Oficial da União em 03/06/2009, devidamente homologado pelo COCEPE/UFPel, conforme segue.
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
Diretor-Executivo
EDITAL Nº 86, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro Especializado em Seleção, torna pública a homologação complementar
do resultado final do Concurso Público para a carreira do Magistério
Superior, para a classe de Professor Assistente, regido pelo Edital
PRG nº 011/2009, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
28/4/2009, cuja homologação inicial consta do Edital CES nº 074, de
18/8/2009, publicado no DOU de 20/8/2009, de acordo com a decisão
do COCEPE em reunião de 27/8/2009 (Processo UFPEL nº
23110.006103/2009-88), conforme segue.
Unidade/Área/Processo/ nº de Vagas
CLASSIFICAÇÃO/NOME/PONTUAÇÃO
Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia 3º / Maria Elena Echevarria Guanilo / 8,13
/ Enfermagem na saúde do adulto e saúde coletiva / Proc. 23110.009828/200847 / 01 vaga
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
Diretor-Executivo
EDITAL Nº 87, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro Especializado em Seleção, torna pública a realização de processo seletivo simplificado visando à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
conforme segue.
1. INSCRIÇÃO: de 14 a 18 de setembro de 2009
2. SELEÇÃO
2.1. Na área de Produção e Projeto Gráfico (Instituto de
Artes e Design), subitem 3.4 deste Edital, a seleção inicia em 23 de
setembro de 2009, devendo os candidatos comparecer às 8h30min, na
sala 207 daquele Instituto, quando deverão entregar o portfolio.
2.2. Nas demais áreas, a seleção terá início no dia 21 de
setembro de 2009, devendo os candidatos comparecer às 8h30min.
3. UNIDADE / ÁREA / DEPARTAMENTO / Nº DE VAGAS / PROCESSO / TITULAÇÃO EXIGIDA / TIPOS DE PROVAS
/ REGIME DE TRABALHO / LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
3.1. Unidade: FACULDADE DE VETERINÁRIA - Fone
(53) 3275-7505
Área / Departamento / nº de vagas / processo: Clínica Médica de Grandes Animais / de Clínicas Veterinária / 01 vaga / Proc.
UFPEL nº 23110.005604/2009-47
Titulação exigida: Graduação em Medicina Veterinária, com
título de Mestre ou de Doutor em Medicina Veterinária.
Tipos de Provas: Títulos e Didática.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Local das Inscrições e Horário: Secretaria do Departamento
de Clínicas Veterinária ( Campus Capão do Leão), das 8h30min às
11h30min.
3.2. Unidade: FACULDADE DE VETERINÁRIA - Fone
(53) 3275-7505
Área / Departamento / nº de vagas / Processo: Radiologia
Veterinária / de Clínicas Veterinária / 01 vaga / Proc. UFPEL nº
23110.005658/2009-11
Titulação exigida: Graduação em Medicina Veterinária, com
título de Mestre ou de Doutor em Medicina Veterinária.
Tipos de Provas: Títulos, Didática e Prática.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Local das Inscrições e Horário: Secretaria do Departamento
de Clínicas Veterinária (Campus Capão do Leão), das 8h30min às
11h30min.
3.3. Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS (53) 3284-5523 / 3284-5522
Área / Departamento / nº de Vagas / Processo: Economia / de
Economia / 01 vaga / Proc. UFPEL nº 23110.006225/2009-74
Titulação exigida: Graduação em Ciências Econômicas
Tipos de Provas: Escrita, Didática e Títulos.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Local das Inscrições e Horário: Departamento de Economia
(Praça José Bonifácio,166), das 14h às 20h.
3.4. Unidade: INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - (53)
3284-5513
Área / Departamento / nº de Vagas / Processo: Produção e
Projeto Gráfico / de Artes Visuais / 01 vaga / Proc. UFPEL nº
23110001970/2009-27
Titulação exigida: Graduação em Design Gráfico, Graduação
em Artes Visuais, Graduação em Comunicação e/ou Publicidade e
Propaganda, Graduação em Desenho e Computação Gráfica.
Tipos de Provas: Títulos, Didática e Entrevista com portfolio.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Local das Inscrições e Horário: Secretaria do Departamento
de Artes Visuais/IAD - Sala 207 - Rua Alberto Rosa nº 62, das
8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
3.5. Unidade: CONJUNTO AGROTÉCNICO VISCONDE
DA GRAÇA (CAVG) - (53) 3277-6700
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Área / Departamento / nº de Vagas / Processo: Administração
Geral / de Tecnologias Superiores / 01 vaga / Proc. UFPEL nº
23110.006056/2009-72
Titulação exigida: Bacharel em Administração.
Tipos de Provas: Títulos, Didática e Entrevista.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Local das Inscrições e Horário: Setor Pedagógico do CAVG
(Av. Eng. Ildefonso Simões Lopes, 2791), das 8 às 11h e das 14h às
17h.
3.6. Unidade: CONJUNTO AGROTÉCNICO VISCONDE
DA GRAÇA (CAVG) - (53) 3277-6700
Área / Departamento / nº de Vagas / Processo: Administração
Geral e Economia / de Tecnologias Superiores / 01 vaga / Proc.
UFPEL nº 23110.006056/2009-72
Titulação exigida: Bacharel em Administração ou em Economia.
Tipos de Provas: Títulos, Didática e Entrevista.
Regime de Trabalho: 20 horas semanais.
Local das Inscrições e Horário: Setor Pedagógico do CAVG
(Av. Eng. Ildefonso Simões Lopes, 2791), das 8 às 11h e das 14h às
17h.
3.7. Unidade: FACULDADE DE ODONTOLOGIA - (53)
3222-4439
Área / Departamento / nº de Vagas / Processo: Cirurgia
Buco-Maxilo-Facial I, II E III / de Cirurgia, Traumatologia e Prótese
Buco-Maxilo-Faciais
/
01
vaga
/
Proc.
UFPEL
nº
23110.003466/2009-61
Titulação exigida: Graduação em Odontologia
Tipos de Provas: Títulos e Didática.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Local das Inscrições e Horário: na Secretaria da Unidade (4º
andar), das 9 às 12h e das 14 às 17h.
O inteiro teor deste Edital está disponível na página
http://ces.ufpel.edu.br, no link concursos docentes.
AÇ
EDITAL Nº 88, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro Especializado em Seleção, comunica data, horários e local de aplicação
das provas dos Concursos Públicos regidos pelos Editais CES nºs
015/2009, 017/2009 e 020/2009, conforme segue. É de exclusiva
responsabilidade do candidato verificar no site http://ces.ufpel.edu.br,
link Consulta Rápida, a sala em que realizará a prova, para o acesso
mais rápido de cada candidato em seu local de prova.
Aplicação das Provas
Data do Concurso: 27 de
setembro de 2009
Cargos
Cargos - Edital CES 015/2009: Costureiro de Espetáculo /
Cenário; Contra-Regra; Técnico de Laboratório / área Física;
Técnico de Laboratório / área Química; Técnico de Laboratório/ área Cartografia; Técnico em Radiologia; Editor de
Imagens; Operador
Início da Prova: 8h (Fe- de Câmera de Cinema e TV; Técnico em Saneamento; Fochamento dos portões: 7h noaudiólogo; Engenheiro/ área Ambiental; Médico / área Psi45min)
quiatria; Psicólogo.
Cargo - Edital CES 017/2009 Diagramador.
Local: Campus das Ciên- Cargos - Edital CES 020/2009 Pedagogo; Técnico em Agrocias Sociais - Rua Alberto pecuária; Técnico em Laboratório / área Enologia.
Rosa nº 154 - Bairro Porto
Data do Concurso: 27 de Cargo - Edital CES 017/2009: Técnico em Anatomia e Nesetembro de 2009
cropsia. Cargo - Edital CES 020/2009: Técnico em LaboraInício da Prova: 14h (Fe- tório/ área Alimentos e Laticínios
chamento dos portões:
13h 45min)
Local: Campus das Ciências Sociais - Rua Alberto
Rosa nº 154 - Bairro Porto
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
Diretor-Executivo
ÃO
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PR
EDITAL Nº 64, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
OI
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos pareceres dos Departamentos
Didáticos, Resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, com a titulação mínima de graduado, objeto do Edital 060/2009/DRH, de 26/08/2009, publicado no
D.O.U. de 27/08/2009, Sessão 03.
QUADRO I
Centro
CCT
Departamento
Arquitetura e Urbanismo
CCT
Química
CCT
Matemática
CECAJ
Administração
CCH
Relações Internacionais
CEDUC
Curso de Psicologia
CENCEL
CCA
CCA
DLEM
Zootecnia
Solos e Engenharia Agrícola
Área de Atuação
Arquitetura e Urbanismo
BID
A
Formação/Graduação
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Biologia celular, Biologia Mo- Licenciatura ou Bacharelado em Ciênlecular e Bioquímica.
cias Biológicas
Matemática e afins
Licenciatura em Matemática
- Teoria Geral da Administração
- Administração Financeira e
Orçamentária
Direito Internacional I, e Direito Comunitário e da Integração.
Psicologia
Graduação em Administração
Língua inglesa
Melhoramento Animal
Estatística e Matemática
C.H
40h
Vagas
02
Aprovados
Não Houve Candidato Aprovado
40h
01
Não Houve Candidato Aprovado
01
01
1º
2º
1º
2º
01
1º Lívia Dutra Barreto
01
1º Denise Socorro Rodrigues Figueiredo
2º Adriana Oliveira Guimarães Cardoso
3º Vera Lucia Gomes
4º Mariana da Silva de Souza Cruz
5º Jaime Natalino dos Santos
Não Houve Candidato Inscrito
1º Luana Soares De Melo Evangelista
1º Clarissa Rosa Pinto
2º Adan Wandson de Lima
3º Alessandra Ananda Souza de Oliveira
PO
40h
40h
Graduação em Direito
40h
Graduação em Psicologia
40h
Licenciatura em Língua Inglesa
Graduação em Zootecnia e áreas afins
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática,Estatística e Economia
40h
40h
40h
RT
ER
CE
IRO
S
01
01
01
Jose Nunes
Alberto Leite Câmara
Fernanda Gouveia Luiz
Patrícia Melo Mesquita
Art. 1º - Os candidatos aprovados no limite das vagas, deverão comparecer à Diretoria de Recursos Humanos, no dia 11/09/2009 em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bloco IV, Sala 409,
Bairro Aeroporto, munidos de cópia legível da documentação a seguir:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) não ser servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladoras, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do art. 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal da compatibilidade de horário;
e) Não ser integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/87;
f) Não ter sido contratado, na forma da Lei 8.745/93, a menos de 24 meses;
g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) atender aos requisitos do quadro I.
j) não ter restrições fiscais.
Art. 2º Os candidatos aprovados que não comparecerem dentro do prazo estabelecido, conforme o Art. 1º, serão automaticamente substituídos pelo candidato subseqüente aprovado, quando houver.
Art. 3º Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no Art. 1º ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR
reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação.
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2009
Processo nº 23112.002502/2009-63. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedora: Kazza Teleinformática Ltda.
3. Objeto: Fornecimento de materiais para a Secretaria de Informática
(abraçadeiras, fitas, adaptadores, punch down, fontes de alimentação,
conectores, protetores de emendas, etc.). 4. Licitação: Pregão Eletrônico nº 090/2009. 5. Valor Total Registrado: R$ 13.652,42 (treze
mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos). 6.
Vigência: 12 meses. 7. Início da vigência: 20/07/2009. 8. Data da
assinatura: 20/07/2009. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela
FUFSCar e Marco Cezar Gineste S. Segundo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 14/2007. Nº Processo: 23112000068200700.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 01085584000108. Contratado : DP
PORTSEG ASSESSORIA EM GESTAO -EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Revisão de preços, retroativa a 01 de maio de 2009, por
aumento de salário da categoria que compõe o pessoal da contratada.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/08/2009 a 07/03/2010.
Valor Total: R$9.059,80. Data de Assinatura: 26/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 154049-15266-2009NE900114
33
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 123/2008. Nº Processo: 23112004651200843.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 08052436000136. Contratado : 2SOLUTIONS TECHNOLOGY LTDA. - EPP-Objeto: Prorrogação unilateral do contrato administrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 28/08/2009 a 28/09/2009. Data de Assinatura:
20/08/2009.
Nome
Alik Wunder
Fernanda Keila Marinho da Silva
Alessandra Rodrigues Garcia de Lucena
Classificação
1º
2º
3º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N° 121 - O Secretário Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Noções de Direito e Legislação Ambiental; Disciplinas: Legislação Ambiental; Legislação Turística e
Ambiental, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado em
02/09/2009, conforme processo nº 23112.003122/2009-88:
(SICON - 09/09/2009) 154049-15266-2009NE900114
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
N° 120 - O Secretário Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Educação; Disciplinas: Metodologia do
Ensino de Biologia, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em
Biologia e Ciências, Prática e Pesquisa em Ensino de Ciências Biológicas e correlatas, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado
em 02/09/2009, conforme processo nº 23112.003362/2009-83:
Nome
Fernanda Sola
Renata Lelis Cardoso Araújo
David da Silva Pereira
Classificação
1º
2º
3º
L
A
N
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
O
I
C
O Secretário Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria GR nº 052, de 26/01/2009, publicada no D.O.U. de 02/02/2009,
considerando a Portaria Normativa Interministerial n° 022 de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, Portaria GR nº 1.012 de 05/09/2008 e Lei 8.112 de 11/12/1990, torna público a todos os interessados, que
estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Tempo Parcial - 20 horas semanais, conforme quadro
abaixo.
SA
Titulação Exigida
NA
Edital Nº Departamento
Classe
Área/Sub-área
123/09
Medicina
Assistente
124/09
Medicina
Assistente
Área: Medicina; Sub-área: Saúde do - Título de Mestre, com perspectivas para atuação em Projetos educacionais Inovadores; - Graduação em Medicina; - Residência Médica 01 (uma)
Adulto e do Idoso.
(reconhecida pelo MEC) ou Título de Especialista reconhecido pelas autoridades competentes em Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Registro no Conselho Competente.
Área: Medicina; Sub-área: Saúde do - Título de Mestre, com perspectivas para atuação em Projetos educacionais Inovadores; - Graduação em Medicina; - Residência Médica 01 (uma)
Adulto e do Idoso.
(reconhecida pelo MEC) ou Título de Especialista reconhecido pelas autoridades competentes em Ortopedia; - Registro no Conselho Competente.
EN
R
P
M
I
Número Vagas
Período de inscrição
10/09/2009 a 12/03/2010
10/09/2009 a 05/03/2010
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Descrição
Vencimento Básico
Gratificação Especifíca do Magistério Superior
Retribuição por Titulação
TOTAL
Assistente-DE
R$ 645,76
R$ 965,56
R$ 226,77
R$ 1.838,09
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- Assistente: R$ 50,00 (cinquenta reais). -3.2.- Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade dos concursos será de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. 5.2- A inscrição implicará no
conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3- O candidato aprovado, observado o número de vagas constante nos editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico
Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL Nº 147/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vidrarias e reagentes para
os Laboratórios do Campus Sete Lagoas. Total de Itens Licitados:
00357 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Praça Frei Orlando, 170 Centro - SAO JOAO DEL
REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria
UFABC nº 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõem as Leis nº
8.112/1990 e nº 7.596/1987, os Decretos nº 94.664/1987 e nº
4.175/2002, a Portaria nº 450, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 1.226,
de 06 de outubro de 2008, do Ministério da Educação, HOMOLOGA
o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior, na Classe
Professor Adjunto - Nível I, referente ao Edital nº 11, de 26 de
fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 04
de março de 2009, Seção 03, páginas 32 e 33.
Processo nº 23122.000908/2009-83 ESPÉCIE: Rescisão de Contrato
de concessão de ajuda financeira denominada bolsa de atividade a
alunos da UFSJ, celebrado entre a Universidade Federal de São João
del-Rei e a aluna Fabiana Dias de Sousa. Rescisão a partir de
31/08/2009. Portaria nº 1118 de 31/08/09 e Lei 8.666/93. Prof. Helvécio Luiz Reis, Reitor.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL Nº 98/2009
Processo nº 23122.000894/2009-00 ESPÉCIE: Rescisão de Contrato
de concessão de ajuda financeira denominada bolsa de extensão a
alunos da UFSJ, celebrado entre a Universidade Federal de São João
del-Rei e a aluna Fernanda Maria Silva Bonaccorsi. Rescisão a partir
de 31/07/2009. Portaria nº 1.119 de 31/07/09 e Lei 8.666/93. Prof
Helvécio Luiz Reis, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
EDITAL Nº 123, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
(SIDEC - 09/09/2009) 154069-15276-2009NE900013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2009
Número do Contrato: 255/2008. Nº Processo: 23122001221200883.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 07521133000152. Contratado : MASSIMA
COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por mais
30(trinta) dias a contar de 09 de setembro de 2009 até 08 de outubro
de 2009, acrescendo 25% do quantitativo de cada item de combustível no contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 alterada pela Lei 8.883/94. Vigência: 09/09/2009 a 08/10/2009. Valor
Total: R$2.802,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900263. Data de Assinatura: 08/09/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração Animal. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 09/09/2009) 154069-15276-2009NE900057
(SIDEC - 09/09/2009) 154050-15267-2009NE900064
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000033
ÁREA: PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRÍTÓRIO
SUB-ÁREA: PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO
2 VAGAS:
1° Maria de Lourdes Pereira Fonseca
2° Sandra Irene Momm Schult
3° Valentina Denizo
4° Maria da Graça Plenamente Silva
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital e divulga ser de 10 (dez) dias o prazo para
recursos em face desta decisão.
ARMANDO ZEFERINO MILIONI
EDITAL Nº 124, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria
UFABC nº 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõem as Leis nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
8.112/1990 e nº 7.596/1987, os Decretos nº 94.664/1987 e nº
4.175/2002, a Portaria nº 450, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 1.226,
de 06 de outubro de 2008, do Ministério da Educação, HOMOLOGA
o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior, na Classe
Professor Adjunto - Nível I, referente ao Edital nº 09, de 26 de
fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 04
de março de 2009, Seção 03, páginas 27, 28, 29 e 30.
ÁREA: SISTEMAS COMPUTACIONAIS APLICADOS ÀS
CIÊNCIAS DA VIDA
4 VAGAS:
1° Alessandro Silva Nascimento
2° Ana Carolina Quirino Simões
3° Beatriz Stransky Ferreira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2009
Objeto: Recuperação da Cobertura e Reparos Diversos no Bloco I do
Prédio Ensino Integrado - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
- CCBS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Portuguese s/n, Campus Universitário do Bacanga Bacanga - SAO LUIS
- MA . Entrega das Propostas: 13/10/2009 às 10h00 . Endereço: Av.
dos Portuguese s/n, Campus Universitário do Bacanga Bacanga SAO LUIS - MA
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital e divulga ser de 10 (dez) dias o prazo para
recursos em face desta decisão.
(SIDEC - 09/09/2009) 154041-15285-2009NE200931
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CO
ARMANDO ZEFERINO MILIONI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 196/2009
EDITAL Nº 125, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
ME
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria
UFABC nº 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõem as Leis nº
8.112/1990 e nº 7.596/1987, os Decretos nº 94.664/1987 e nº
4.175/2002, a Portaria nº 450, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 1.226,
de 06 de outubro de 2008, do Ministério da Educação, HOMOLOGA
o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior, na Classe
Professor Adjunto - Nível I, referente ao Edital nº 03, de 26 de
fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 04
de março de 2009, Seção 03, página 34.
RC
IA
LIZ
ÁREA: BIOLOGIA DE CRIPTÓGAMAS
1 VAGA:
1° Natália Pirani Ghilardi Lopes
2° Andréa Tucci
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviço de calibração para equipamentos médico-hospitalares deste
HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de
Itapary, 227. Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do edital.
(SIDEC - 09/09/2009) 154072-15258-2009NE900072
AÇ
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital e divulga ser de 10 (dez) dias o prazo para
recursos em face desta decisão.
ARMANDO ZEFERINO MILIONI
PREGÃO Nº 197/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (kit ID
ABO, ID PONTEIRA, ETC). Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Barão Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas:
a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência presente no edital.
ÃO
PR
OI
EMÍLIO EDUARDO PEREIRA PIRES
Pregoeiro
BID
(SIDEC - 09/09/2009) 154072-15258-2009NE900072
A
PREGÃO Nº 201/2009
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/08/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gráfica com o fornecimento de materiais impressos à
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e neste
edital.
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242,
6 andar Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2009, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA ALVES MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 154503-26352-2009NE900065
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento, preparo e distribuição de refeições para alunos, servidores, terceirizados, estagiários e visitantes da UFABC no Restaurante Universitário, conforme especificações constantes no Termo
de Referência e neste edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br
ADALBERTO FAZZIO
Reitor
(SIDEC - 09/09/2009) 154503-26352-2009NE900065
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 154072-15258-2009NE900072
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 173/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/08/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo (balde plástico, caixa para coleta de material
perfuro-cortante, luva para aplicador de cera, disco preto, luva de
borracha para limpeza cano longo, pá de lixo, etc)
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 154072-15258-2009NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Contrato, referente à T.P. 19/2008
Contrato N.° 26/2009/UFPI/FADEX.
Convenentes: Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ N.°
06.517.387/0001-34;
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão FADEX, CNPJ N.° 07.501.328/0001-30 e a CONSTRUTORA F. RAMALHO LTDA CNPJ 06.668.248/0001-01.
Objeto: Serviços de reparações e adaptações de blocos no Campus
Ministro Reis Veloso em Parnaíba - PI.
Processo N.° 23111 .014205/09-13.
Data da Assinatura: l7de agosto de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000034
Dilatação do prazo: O prazo de execução fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, totalizando 210 (duzentos e dez) dias, iniciados em 12
de março de 2009 e expirando em 07 de outubro de 2009.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Júnior, Reitor da UFPI, CPF
065.945.653-20, Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF 226.798.393-15 e Francisco Ramalho de Carvalho Filho, CPF
N.° 244.447.237-34.
Termo de Contrato, referente à Concorrência 07/2008
Contrato N.° 05/2009/UFPI/FADEX
Convenentes: Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ N.°
06.517.387/0001-34; Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ N.° 07.501.328/000130 e a
CONSTRUTORA J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
00.258.683/0001-81.
Objeto: Dilatação de prazo para a execução dos serviços de construção de bloco para abrigar os cursos de Estatística, Ciências da
Natureza e Arqueologia do CCN - Projeto REUNI, no Campus Ministro Petrônio Portela em Teresina-PI.
Processo N.° 23111.014200/09-08.
Data da Assinatura: 17 de agosto de 2009.
Dilatação do prazo: O prazo de execução fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, totalizando 300 (trezentos) dias, iniciados em
02 de fevereiro de 2009 e expirando em 28 de novembro de 2009.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Júnior, Reitor da UFPI, CPF
065.945.653-20, Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF 226.798.393-15 e João José Meneses, CPF N.° 160.943.44391.
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
A Universidade Federal do Piauí torna pública a retificação
do Edital nº22, publicado no Diário Oficial da União, nº 158, Seção
03, do dia 19 de agosto de 2009.
1) Onde se lê, na pág. 40: "4.1. As inscrições somente
poderão ser efetivadas por meio da INTERNET, no período de 24 de
agosto a 31 de agosto de 2009;", leia-se: "4.1. As inscrições somente
poderão ser efetivadas por meio da INTERNET, no período de 24 de
agosto a 14 de setembro de 2009;"
2)Onde se lê, na pág. 40: "4.2.2. O candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição acessando o sítio www.ufpi.br/copese, das 8h do dia 24/08/2009 até as 18h do dia 31/08/2009. Após o
preenchimento da ficha de inscrição, será gerado a Guia de Recolhimento da União - GRU, que deverá ser impressa e paga no
Banco do Brasil, ou Correspondentes Bancários, até 1º de setembro
de 2009; após essa data os pagamentos serão desconsiderados e os
pedidos de inscrição indeferidos.", leia-se: "4.2.2. O candidato deverá
preencher o Formulário de Inscrição acessando o sítio www.ufpi.br/copese, das 8h do dia 24/08/2009 até as 23h 59 min do dia
14/09/2009. Após o preenchimento da ficha de inscrição, será gerado
a Guia de Recolhimento da União - GRU, que deverá ser impressa e
paga no Banco do Brasil, ou Correspondentes Bancários, até 15 de
setembro de 2009; após essa data os pagamentos serão desconsiderados e os pedidos de inscrição indeferidos."
Os demais itens e anexos do Edital nº 22/2009 permanecem
inalterados.
PO
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material permanente - aparelho de ressonância magnética. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O licitante,
na formulação de proposta, deverá observar ao contido no Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2009
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
Reitor
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Pre cos de material de Consumo de Laboratório para o Campus Universitário Senador Helvídio
Nunes de Barros, em Picos (PI), pertencente a UFPI, com validade
ATA de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00201 . Edital:
10/09/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SG7 Campus Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
KENNEDY DE BRITO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 154048-15265-2009NE900045
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 8/2009
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Classificação e
Julgamento relativo ao Convite N. 08/2009/UFPI, realizada às nove
horas e trinta minutos do dia 08 de setembro de 2009, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Universitária, no Campus Ministro Petrônio
Portela em Teresina Piauí. A Comissão procedeu à abertura dos Envelopes de Proposta e leitura dos Preços Globais ofertados: I.B.T.
Construções ltda., com proposta no valor de R$ 71.492,53 (Setenta e
um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda., com proposta no valor de R$ 80.026,10 (Oitenta mil, vinte e seis reais e dez
centavos) e Claras Serviços e Instalações Elétricas Ltda., com proposta no valor de R$ 82.310,92 (Oitenta e dois mil, trezentos e dez
reais e noventa e dois centavos). Após a conferência e rubrica das
mesmas pelos presentes, a Comissão com base nas exigências do
instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei N. 8.666/93,
decidiu pela desclassificação da proposta da empresa I.B.T. Construções Ltda. A Comissão analisou a Proposta de Preços da empresa
Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda., fez correções de
erros aritméticos na mesma, conforme subitem 7.5 do Edital da li-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
citação, ajustando o valor global da proposta no valor de R$
80.027,01 (Oitenta mil, vinte e sete reais e um centavo). A Comissão
considerou a empresa Franca Construções, Manutenção e Serviços
Ltda. vencedora da licitação, ficando a classificação e o resultado
sujeitos às condicionantes do instrumento convocatório.
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 09/09/2009) 154048-15265-2009NE900072
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 9197
Data de Publicação no DOU: 10/09/2009
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.916
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 508/09.
Nome do Contratado: Vistatek Produtos Óticos Ltda
Nº CNPJ: 58.652.728/0001-88
Objeto: Aquisição de banda cirurgia oftálmica tamanho
2,5x0,6x125,0mm.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de
21/06/1993.
Período de vigência: O contrato vigerá da data da publicação do seu
extrato na imprensa oficial até 31/12/2009, podendo ser prorrogado
até 30/06/2010, mediante termo aditivo, desde que as partes nada
manifestem em contrário, com sessenta (60) dias de antecedência, por
escrito.
Valor do contrato: Item 03: R$ 55,00.
Situação do contrato: ativo
Rec.Financ.:
Fonte:
153.
Programa
de
Trabalho:
103021220858500439999
Elem.Desp.: 349030 Empenho: 09NE622500
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2009.
CONVITE Nº 10/2009
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Classificação e
Julgamento relativo ao Convite N. 10/2009/UFPI, realizada às onze
horas do dia 08 de setembro de 2009, na Sala de Reuniões da
Prefeitura Universitária, no Campus Ministro Petrônio Portela em
Teresina Piauí. A Comissão com base nas exigências do instrumento
convocatório e dentro dos parâmetros da Lei N. 8.666/93, decidiu
pela classificação, com os seguintes valores globais: T.C Engenharia
Ltda., com proposta no valor de R$ 83.212,19 (Oitenta e três mil,
duzentos e doze reais e dezenove centavos), Solaris Engenharia e
Consultoria Ltda., com proposta no valor de R$ 84.798,00 (Oitenta e
quatro mil, setecentos e noventa e oito reais) e Claras Serviços e
Instalações Elétricas Ltda., com proposta no valor de R$ 86.361,66
(Oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis
centavos). A Comissão analisou a Proposta de Preços da empresa T.C
Engenharia Ltda., fez correções de erros aritméticos na mesma, conforme subitem 7.5 do Edital da licitação, ajustando o valor global da
proposta no valor de R$ 83.211,39 (Oitenta e três mil, duzentos e
onze reais e trinta e nove centavos). A Comissão considerou a empresa T.C Engenharia Ltda., com proposta no valor de R$ 83.211,39
(Oitenta e três mil, duzentos e onze reais e trinta e nove centavos),
aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 09/09/2009) 154048-15265-2009NE900072
Processo nº 120.101 - Contratação de Previdência Privada.
Contratada: BB Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93.
Autorização: 31/08/09 -Ratificação: 03/09/09
Processo nº 121.352 - Importação de Peças para Equipamentos marca
Olympus.
Contratada: Olympus América Inc.
Fundamento Legal: artigo 25, Inciso I, Lei 8.666/93.
Autorização: 03/09/09 -Ratificação: 08/09/09
Sônia Cristina Salomão Ferreira,
Coordenadora da Gerência de Suprimentos
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 759/2009
Nº Processo: 23111012688/09-58 . Objeto: Aquisição de Combustivel. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de Combustivel
para oCampus de Picos/PI. Declaração de Dispensa em 05/08/2009 .
IGOR SILVA PINTO. . Diretor Administrativo e Financeiro. . Ratificação em 06/08/2009 . EDSON CAVALCANTI DA SILVA FILHO. . Pró-Reitor de Administração. . Valor: R$ 23.997,00 . Contratada :PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA . Valor: R$ 23.997,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 35/2008. Nº Processo: 23034050059200731.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00991219000108. Contratado :
CDT COMUNICACAO DE DADOS LTDA -Objeto: Inclusão do
Prédio Anexo do FNDE - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco "B",
Projeção 07; na Cláusula Primeira e Parágrafo Segundo da Cláusula
Oitava, que tratam de endereço, do referido Contrato sem alteração no
valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
04/09/2009 a 23/06/2010. Data de Assinatura: 04/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153173-15253-2009NE900328
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2009
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através
do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n.º 55/2009, empresa vendedora: MATRIZ PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA.
GERSON QUIRINO DE SOUSA.
(SIDEC - 09/09/2009) 153173-15253-2009NE900065
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 63/2009 publicado no D.O. de
03/09/2009 , Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Nº Processo:
23034001740200913 Leia-se : Nº Processo: 23000001740200913
(SICON - 09/09/2009) 153173-15253-2009NE900328
E
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
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Porto Alegre, 9 de setembro 2009.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÕES PRESENCIAIS
Licitação: Pregão Presencial nº 207/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.497.
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar - Registro de Preços.
EmpresaVencedora: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 31, 37, 39 e 40: Cancelados; Itens 08 e 33:
E. Tamussino & Cia.Ltda; Item 09: Cir.Santa Cruz Com.Prod.Hosp.
Ltda; Itens 10 e 30: EPTCA Medical Devices Ltda; Item 19: Medclean Comercial Ltda; Item 21: F.L.V da Silva; Item 24: HLC Com.
e Repres.Ltda; Item 25: Art Medical Prod.Med.Hosp.Ltda; Itens 26 e
36: Protil Próteses e Inst.Ltda; Item 27: Alminhana Com. e Repres.Ltda; Itens 28 e 32: Max Cirúrgica Com. e Repres. Ltda; Item
29: Halex Istar Inst.Farm.Ltda; Item 34: Vistatek Prod. Óticos Ltda;
Item 35: A.J. Ciulla Raupp e Cia.Ltda; Item 38: Cir. Fernandes
Com.Mat.Cirúrgicos Hosp. Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 674/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 121.165.
Objeto: Aquisição de Oximetro de Pulso Portátil.
EmpresaVencedora: Item 01: Multimed Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 682/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 121.176.
Objeto: Aquisição de Broncofibroscópio Pediátrico Flexível - Registro de Preços.
EmpresaVencedora: Item 01: Olympus Optical do Brasil Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 319/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.664.
Objeto: Contratação de Agência de Viagens para a Prestação de
Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Passagens Aéreas.
EmpresaVencedora: Lotes 01 e 02: Shopping Tour Cambio e Turismo
Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 513/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.921.
Objeto: Aquisição de Materiais Medico Hospitalares.
EmpresaVencedora: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22: Cancelados.
Licitação: Pregão Presencial nº 324/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.671.
Objeto: Prestação de Serviços de Pintura.
EmpresaVencedora: Item 01: Quattro Construções Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 604/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 121.053.
Objeto: Aquisição de Meios de Cultura para Microbiologia.
EmpresaVencedora: Lotes 01 e 03: Newprov Produtos para Labo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000035
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
A
S
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2009
Nº Processo: 23042.1126/09-57 . Objeto: Serviços referente a recuperação do sistema de comando de uma máquina universal marca
Pavitest Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender o Memo. nº
121/GEACC/DEMTEC/IFAM Declaração de Inexigibilidade em
09/09/2009 . JUAREZ ALVES EHM . Coordenador de compras e
serviços . Ratificação em 09/09/2009 . JOAO MARTINS DIAS .
Reitor Pró-Tempore . Valor: R$ 10.200,00 . Contratada :CONTENCO
INDUSTRIA E COMERCIO LTD. Valor: R$ 10.200,00
E
R
P
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 09/09/2009) 154048-15265-2009NE900040
ratório Ltda; Lotes 02 e 04: Biomerieux Brasil S/A; Lote 05: Plast
Labor Ind.Com.Equip.Hosp.e Lab.Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 097/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.354.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
EmpresaVencedora: Item 39: AMH Arias Materiais Hospitalares Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 267/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.575.
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar - Telas Inorgânicas.
EmpresaVencedora: Itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07: Vital Produtos
Médicos Hospitalares Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 466/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.853.
Objeto: Aquisição de Fonte e Cuba Horizontal para Eletroforeze.
EmpresaVencedora: Lote 01: Loccus Biotecnologia.
Licitação: Pregão Presencial nº 111/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.368.
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Drenos.
EmpresaVencedora: Item 24: Eptca Medical Devices Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 121.335 - Aquisição de Materiais Emergenciais para
Manutenção.
Fundamento Legal: artigo 24, Inc.IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 31/08/09 -Ratificação: 03/09/09
Valor autorizado: R$ 100.000,00 Peças
Sônia Cristina Salomão Ferreira,
Coordenadora da Gerência de Suprimentos
35
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/09/2009) 153006-15203-2009NE900049
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ANDERSON FONSECA JUNIOR; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
AMANDA DUARTE DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
EVANEIDE ROCHA DA SILVA; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
JOAO BATISTA DE SOUZA FILHO; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
CARLOS ALBERTO ESTOMBELO MONTESCO; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a
19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
JAQUELINE SILVA DE SOUZA PINHEIRO; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a
19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ROGERIO LUIZ ARAUJO CARMINE; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
LUIZ HENRIQUE CLARO JUNIOR; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
MALINALIA INËS ROCHA MARCIÄO; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
JOSE FERNANDES BARROS; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ALLAN COUTINHO PEREIRA; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
MARCO ANTONIO ARAUJO DINIZ; OBJETO: Prorrogar a vi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
gência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ARMANDO JUNIOR DA COSTA BARRELA; OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a
19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
SERGIO SOCRATES BACAL DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a
19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
PATRICIA DE SOUZA PINTO; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
SILVIA ANDREA BRANDAO DE LIMA; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a
19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ROMULO LIMA CUNHA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
LIVA MELO ARRUDA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato
Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
MARIA BERNADETE MARINHO DE MEDEIROS; OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a
19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
BEATRIZ CRISTINA DA SILVA FERREIRA; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a
19.02.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
GIESE SILVA DE FIGUEIREDO COSTA; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 07.10.2009 a
06.04.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.09.2009 a
19.03.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
FABIO DOS REIS BENTES; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.09.2009 a 18.03.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ELIVAL MARTINS DOS REIS JUNIOR; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.09.2009 a 18.03.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
MICHAEL SAULO CORREA CAUDAL; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.09.2009 a 18.03.2010.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2009, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
MAURA CELI MARTINS; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.09.2009 a 18.03.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
LAURIBERTO ARAUJO DA SILVA; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.02.2009 a 18.02.2010.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
SAID BOSCO FERREIRA RAMOS; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.08.2009 a 18.02.2010.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
RAIMUNDO THURY BARBOSA; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.08.2009 a 18.02.2010.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
JOETHE MORAES DE CARVALHO; OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.08.2009 a 18.02.2010.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
JAQUELINE LOPES; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato
Original; VIGÊNCIA: 19.08.2009 a 18.02.2010.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
JOAO GUILHERME DE MORAES SILVA; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.08.2009 a
18.02.2010.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
CASSIA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.08.2009 a
18.02.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
FRANCISCO HERCULANO CARNEIRO DE SOUZA; OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 25.02.2009 a
24.02.2010.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ANTÉIA MONTEIRO SANTOS; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 22.08.2009 a 21.02.2010.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
VANESSA CAMARA DE FIGUEIREDO; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.08.2009 a 18.02.2010.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 27.09.2009 a
26.03.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
BEATRIZ CRISTINA DA SILVA; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 20.08.2009 a 19.02.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
GIESE SILVA DE FIGUEIREDO COSTA; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 07.10.2009 a
06.04.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.08.2009 a
18.02.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
FÁBIO DOS REIS BENTES; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.09.2009 a 18.03.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
ELIVAL MARTINS DOS REIS; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.09.2009 a 18.03.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
MICHAEL SAULO CORRÊA CAUDAL; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.09.2009 a 18.03.2010.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2008, entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
MAURA CELI MARTINS; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original; VIGÊNCIA: 19.09.2009 a 18.03.2010.
AÇ
ÃO
PR
CAMPUS AMAZONAS
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2009
BID
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uma Máquina Universal de
Ensaios de Materiais para o Laboratório de Indústria do Campus
Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida 7 de Setembro, 1975 Centro - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
A
(SIDEC - 09/09/2009) 153006-15203-2009NE900049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2009
Sagrou-se vencedora no certame a empresa Fênix da Amazônia Ltda, CNPJ nº. 02.188.581/0001-62, itens 01 e 02, no valor
total de R$24.206.60.
MARIA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153006-15203-2009NE900049
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 24/08/2009 foi alterado. OBJETO: Aquisição de
serviço de reforma do prédio da agroindústria deste Instituto.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/09/2009 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 Barão de Camaçari - CATU - BA. . Entrega das Propostas: 29/09/2009 às 09h30.
ANA ALICE CUPERTINO SACRAMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000036
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2009
Nº Processo: 23000080441200929 . Objeto: Aquisição de aplicativo
autotopo de georreferenciamento. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2009 .
FABIO JOSE BARBOSA PINHO . Assistente em Administração .
Ratificação em 08/09/2009 . JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA .
Ordenador de despesas. . Valor: R$ 6.045,30 . Contratada :ROMULO
CORREA DE MAGALHAES . Valor: R$ 6.045,30
(SIDEC - 09/09/2009) 153241-26347-2009NE900030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 55/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no
D.O. de 27/08/2009,Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2009, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - O Pregoeiro do IFBAHIA, Edson Bahia Fonseca, torna
público o pregão eletronico na modalidade de Ata de Registro de
Preço_nº 055/2009, que trata da aquisição de Estereomicroscópio e
Balança Analítica para o IFBAHIA campus de salvador. Edital e seus
anexos disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e no site
www.ifba.edu.br
EDSON BAHIA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153230-26301-2009NE901149
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - O Pregoeiro do IFBAHIA,torna público o
Pregão Eletrônico nº82-2009,Contratação de Empresa para Serviços
de Hospedagem e Alimentaçao para o IFBAHIA-Campus de Salvador,edital disponível no site www.comprasnet.gov.br ou www.portal.ifba.edu.br,Edson Bahia Fonseca,Pregoeiro Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00
. ENDEREÇO: Rua Emidio dos Santos s/n Barbalho - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PO
MARIO GILSON SANTOS BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153220-26312-2009NE900112
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
EDSON BAHIA FONSECA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 09/09/2009) 153230-26301-2009NE901149
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº.212/2009
Nº. Processo: 23045.006082/2009-21. Contratante: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. Contratado:F.J.P. da
Costa Refrigeração Me. Cnpj do Contratado: 02.736.335/0001-06.
Objeto: Aquisição Equipamentos Eletro Eletrônicos Para os Campi:
Acaraú, Cedro, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoerio do Norte e
Quixadá. Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666, de 21 de Junho de
1993.Data da Assinatura: 04/09/2009. Vigência: 02/11/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.189/2009
Nº. Processo: 23045.006082/2009-21. Contratante: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. Contratado: Confiance
Comércio Ltda-Me. Cnpj do Contratado: 10.358.169/0001-71. Objeto:
Aquisição Equipamentos Eletro Eletrônicos Para os Campi: Acaraú,
Cedro, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoerio do Norte e Quixadá.Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993.Data da
Assinatura: 04/09/2009. Vigência: 02/11/2009.
EDITAL Nº 9, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 124, de 04 de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U.
de 06 de fevereiro de 2009, pela Portaria nº 849, de 11 de julho de
1988, publicada no D.O.U. de 14 subseqüente, o teor da Portaria nº.
370/MPOG, de 04 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 05
de dezembro de 2008, o teor da Portaria nº 1.500 do MEC, de 09 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2008,
e de acordo com o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e o que
consta do Processo nº 23045.005133/2009-06,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
RESOLVE:
Homologar o resultado final do Concurso Público de provas
destinado ao provimento de cargos na Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, objeto do Edital nº 06, de 01 de junho de
2009, para o quadro permanente deste Campus, conforme relação
abaixo:
Cargo: Assistente Social
CANDIDATO
Maria Lucileide Costa Duarte
Patrícia Keli Amorim de Menezes
Marisângela dos Santos Ferreira
Cláudia Damasceno Maia
Maria Cláudia Paes Feitosa Jucá
NOTA
25,00
24,66
24,33
22,66
20,33
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2009
Nº Processo: 23045006047200911. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
10596490000194. Contratado : VETTA LTDA ME -Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios das áreas da Indústria e
Física-Campus Fortaleza e Indústria-Campus Maracanaú-IFCE Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/09/2009 a 02/11/2009. Valor Total: R$5.019,13. Fonte: 112000000 - 2009NE901226. Data de
Assinatura: 04/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153009-15206-2009NE900181
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2009
Cargo: Médico Veterinário
CANDIDATO
Edmilson Antônio Rocha Cardoso
Anne Grace Silva Siqueira Campos
NOTA
24,66
23,33
CLASSIFICAÇÃO
1
2
NOTA
22,00
CLASSIFICAÇÃO
1
Cargo: Psicólogo
CANDIDATO
Emília Suitberta de Oliveira Trigueiro
Cargo: Zootecnista
CANDIDATO
Thiago Andrade da Silva
NOTA
23,00
CLASSIFICAÇÃO
1
Cargo: Assistente de Alunos
CANDIDATO
Ailson Lopes Alzeri
Zósimo Mota Queiroz
Thales Siqueira Arrais
Arthur da Costa Azevêdo
João Wellington dos Santos
João Paulo Brito Leite
João Martins Gonçalves Neto
João Alves Freire Filho
Horlando Benevinuto Lemos Júnior
NOTA
26,66
26,66
26,33
26,33
25,33
25,33
25,00
24,66
24,66
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Nº Processo: 23045006047200911. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
08402260000103. Contratado : VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA
-Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios das áreas da
Indústria e Física-Campus Fortaleza e Indústria-Campus MaracanaúIFCE Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/09/2009 a
02/11/2009. Valor Total: R$840,00. Fonte: 112000000 2009NE901227. Data de Assinatura: 04/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153009-15206-2009NE900181
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2009
Nº Processo: 23046000047200999. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT.
CNPJ Contratado: 56720428000163. Contratado : INDUSTRIAS ROMI S A -Objeto: Fornecimento de 10 tornos mecanicos, modelo
Tormax 30 x 1000 mm. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 21/08/2009 a 21/08/2010. Valor Total: R$465.000,00. Fonte:
112915021 - 2009NE901283. Data de Assinatura: 21/08/2009.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2009
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cargo: Assistente em Administração - Portadores de deficiência
CANDIDATO
Gianfrancesco Cassimiro Pereira
NOTA
17,33
CLASSIFICAÇÃO
1
NOTA
19,00
18,66
18,44
18,00
17,77
17,66
17,44
17,33
17,33
16,77
16,66
16,66
16,55
16,22
16,22
16,22
16,22
16,11
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Cargo: Assistente em Administração
CANDIDATO
Joana Sara Coelho de Morais
Allan Carlos Alves de Sousa
Francisco dos Santos Costa
Amanda de Aquino Tavares
Deisiane Ribeiro de Meneses Ferreira
Marina Monteiro André
Samuel Junior Alves Simões
Maria Simone Teixeira
Gianfrancesco Cassimiro Pereira
Renato Rezende Batista
Ana Priscila Silva Cunha
Luana Freire Pinto
José Roberto Miguel Andrade
Sandra Ribeiro Maia
Michel Nobre de Melo
Renata Rosa da Silva
Ana Paula Feitoza Saraiva
Edson Ferreira Monteiro
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/08/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de equipamentos especializados e eletrodomésticos para laboratório de Física.
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Governador José
Sette, s/n Itacibá - CARIACICA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/09/2009, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISAAC GEZER SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/09/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de pessoas juridicas para execução os
serviços de limpeza e conservação nos Campi Aracruz, Linhares e
Nova Venécia deste Ifes.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rod. Miguel Curry
Carneiro, 799 Santa Luzia - NOVA VENECIA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2009, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Candidato
Nota
Não houve candidato classificado.
Classificação
Cargo: Engenheiro Civil
Candidato
Nota
Não houve candidato classificado.
(SIDEC - 09/09/2009) 153011-15207-2009NE900015
Classificação
JOAQUIM RUFINO NETO
O
I
C
A
S
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2009
Processo n o- : 23000.050722/2009-57
Permissionária: Anadir Vargas Parajara
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus de Alegre
Espécie: Termo Aditivo n o- 08/2009 ao Contrato (de adesão) n o15/2008, referente à permissão de uso remunerado do Imóvel destinado à cantina, localizado na área do Prédio Principal
Objeto: Prorrogação do Contrato (de adesão) n o- 15/2008 por 01 (um)
ano
Prazo de Vigência: 01/08/2009 a 31/07/2010
Data da Assinatura: 30/07/2009
Signatários: Carlos Humberto Sanson Moulin, Diretor-Geral; Anadir
Vargas Parajara, Permissionária
CAMPUS SANTA TERESA
Didático-Pedagógicos
N o- : 06/2009
Processo n o- : 23000.050848/2009-21
Contratada: Regiane Carla Bolzan Carvalho
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus de Alegre
Espécie: Contrato de locação de serviços - Lei n o- 8.745/93, alterada
pelas Leis n o- 9.849/99 e 10.667/2003
Objeto: Prestação de serviços didático-pedagógicos na Disciplina de
Biologia
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 12363004429920032,
Fonte 0112, Elemento de Despesa 319004
Valor: 29.417,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e
vinte centavos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000037
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais PermanentesImplementos Agrícolas e Sistema de Irrigação, com entrega única,
conforme dedescrição constante do item 3 do Anexo I deste Edital, no
IFE - CAMPUS SANTA TERESA. Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: IFEs-CAMPUS SANTA TERESA-ES - ROD ES080KM21. São João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
LUIZ MARCARI JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 153233-26327-2009NE900170
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
CAMPUS ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cargo: Bibliotecário-Documenlista
L
A
N
Processo n o- : 23000.050850/2009-09
Contratada: Adriano Posse Senhorelo
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus de Alegre
Espécie: Contrato de locação de serviços - Lei n o- 8.745/93, alterada
pelas Leis n o- 9.849/99 e 10.667/2003
Objeto: Prestação de serviços didático-pedagógicos na Disciplina de
Matemática
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 12363004429920032,
Fonte 0112, Elemento de Despesa 319004
Valor: 34.017,87 (trinta e quatro mil e dezessete reais e oitenta e sete
centavos)
Prazo de Vigência: 08/09/2009 a 07/09/2010
Data da Assinatura: 08/09/2009
Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Espírito Santo
Signatários: Carlos Humberto Sanson Moulin - Diretor-Geral; Adriano Posse Senhorelo, Professor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2009
PREGÃO Nº 119/2009
ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO
Pregoeiro
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
Processo n o- : 23000.050849/2009-76
Contratada: Adriana Vieira Paraizo Senhorelo
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus de Alegre
Espécie: Contrato de locação de serviços - Lei n o- 8.745/93, alterada
pelas Leis n o- 9.849/99 e 10.667/2003
Objeto: Prestação de serviços didático-pedagógicos na Disciplina de
Língua Portuguesa
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 12363004429920032,
Fonte 0112, Elemento de Despesa 319004
Valor: 29.417,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e
vinte centavos)
Prazo de Vigência: 08/09/2009 a 07/09/2010
Data da Assinatura: 08/09/2009
Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Espírito Santo
Signatários: Carlos Humberto Sanson Moulin - Diretor-Geral; Adriana Vieira Paraizo Senhorelo, Professora.
N o- : 08/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153011-15207-2009NE900001
Cargo: Técnico em Agropecuária
CANDIDATO
NOTA
Antônio Lourival Azevedo Ribeiro
22,33
Epitácio Felizardo Bento
20,66
Francisco Rondynelle Rodrigues Sousa
20,66
Não houve 4º (quarto) colocado.
Prazo de Vigência: 08/09/2009 a 07/09/2010
Data da Assinatura: 08/09/2009
Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Espírito Santo
Signatários: Carlos Humberto Sanson Moulin - Diretor-Geral; Regiane Carla Bolzan Carvalho, Professora.
N o- : 07/2009
E
R
P
IM
(SICON - 09/09/2009) 153011-15207-2009NE901283
37
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Livros, equipamentos eletrônicos, comerciais, industriais e outros Total de Itens Licitados: 00108 . Edital:
10/09/2009 de 09h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rs 377, km 27 Passo
Novo - ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLA COMERLATO JARDIM
Diretora-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 153193-26303-2009NE900158
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2009
Sagraram-se vencedores desta licitação:Veterin ria Vetsul Ltda,itens 6; 11; 20; 22; 27; 51; 53; 54; 6 ; 66; 69; 73; 74; 75; 78; 82;
90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 8 e 100,Magno Carlos B.Krebs,itens 9;
10; 12; 55; 9; 61; 64; 67; 76; 87; 88; 89; 99; 101; 102; 103; 104; 106;
07; 108; 111; 113 e 114, Center Sponchiado Ltda, tens 14; 29; 32; 36;
43; 44; 46 e 47, Leandro Lataroitem 41, Veterinária Sul Catarinense
Ltda, itens 18; 50; 56; 57; 58; 60; 62; 70; 71; 72; 85 e 86, J.J.Vitalli,itens 13; 34; 37; 42 e 84,Warriors Plasticos Industriais Ltda,itens
15; 35 e 38, L.M da Silva Produtos Agropecuários,item 105, Remar
Ltda, item 122, Agron Comércio e Representações Ltda,item 109,
Vipeças Intercomercial Ltda,item 45, Pes-Comercio,Importação e Exportação Ltda,itens 28; 77 e 110, Agrobella Alimentos Ltda, itens 2;
3 e 8, Saltos Cereais e Representações Ltda,itens 16; 24 e 48.Valor
Total R$136.377,59.Maiores informações no www.comprasnet.gov.br
CARLA COMERLATO JARDIM
Diretora-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 153193-26303-2009NE900158
CO
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
ramento dos cursos da área de Meio Ambiente do IFGoiás Declaração
de Inexigibilidade em 08/09/2009 . PAULO CÉSAR PEREIRA .
Reitor . Ratificação em 08/09/2009. PAULO CÉSAR PEREIRA .
Reitor . Valor: R$ 450,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGSANITARIA E AMBIENTAL ABES . Valor: R$
450,00
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO E
CAMPUS CONGONHAS, conforme especificações e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Pandiá Calógeras, 898 Bauxita - OURO PRETO MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Haverá visita técnica a ser realizada no dia 16/09/2009 as 10:00 horas no
Campus Ouro Preto, situado à Rua Pandiá Calógeras, 898 - Bauxita Ouro Preto/MG.
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
ME
EDITAL N° 13, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
RC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, na forma do que
dispõe o Decreto n° 4.175 de 27/03/2002, publicado no DOU de
28/03/2002, e considerando ainda a Portaria n° 450, de 06/11/02,
publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme área de atuação abaixo, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal Goiano- Campus Morrinhos, com critérios, estabelecidos no Edital n° 09 de 29/05/2009, publicado no DOU de
04/06/2009, do processo n° 23000.095340/2009-52.
IA
LIZ
JOSÉ DONIZETE BORGES
(SIDEC - 09/09/2009) 153012-15208-2009NE000033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 27/2009
N o- Processo: 23047002787200950 . Objeto: Inscrição do professor
Wanderlei Elias Peres no XXV Congresso Técnico de Engenharia
Sanitária e Ambiental Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Os conhecimentos adquiridos contribuirão para o aprimoramento dos cursos da
Área de Meio Ambiente deste IFGoiás.Declaração de Inexigibilidade
em 08/09/2009 . PAULO CÉSAR PEREIRA . Reitor . Ratificação em
08/09/2009. PAULO CÉSAR PEREIRA . Reitor . Valor: R$ 450,00 .
Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGSANITARIA E
AMBIENTAL ABES . Valor: R$ 450,00
(SIDEC - 09/09/2009) 153012-15208-2009NE000033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 176/2009
AÇ
ANEXO
ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento de Software LOTAÇÃO: IFG- Campus Morrinhos
Não houve aprovados na Prova Escrita
N o- Processo: 23049052644200987 . Objeto: Curso de elaboração de
planilhas de custos nos contratos de serviços terceirizados. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidores para: elaboração e análise de planilhas de custos e de formação de preço - IN
MPOG 002/2008. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2009 .
DANILO HERBERT Q. MARTINS . Diretor A. e Planejamento .
Ratificação em 08/09/2009. ALI VEGGI ATALA. Diretor Geral .
Valor: R$ 8.475,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 8.475,00
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 09/09/2009) 153014-15210-2009NE900079
CAMPUS URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mepresa especializada na
prestação de serviço com fornecimento de materiais desinados à nova
identificação visual da Unidade do IF Goiano - Campus Urutaí, com
participação exclusiva de ME, EPP e Cooperativas. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rod. Geraldo S. Nascimento, km 2,5 Zona
Rural - URUTAI - GO . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/09/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.urutai.ifgoiano.edu.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 25/2009
o-
N Processo: 23047002613200997 . Objeto: Inscrição do professor
João Carlos de Oliveira no curso de Dimensionamento de Pavimentos, a ser realizado na sede da ABPv - RJ, no período de 15 a 17 de
setembro de 2009. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: A presente
contratação visa atualizar os programas das disciplinas de Superestrutura de Vias I e II e Conservação de Vias.Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2009 . PAULO CÉSAR PEREIRA . Reitor .
Ratificação em 08/09/2009. PAULO CÉSAR PEREIRA . Reitor .
Valor: R$ 605,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
PAVIMENTACAO. Valor: R$ 605,00
RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153195-26305-2009NE900001
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2009
Processo nº 019/2009, modalidade Pregão Eletrônico. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratada: EMPRESA SALIBA &
RENDEIRO DE NORONHA LTDA, CNPJ: 26101279/0001-93. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de
publicidade pela Contratada, para fazer divulgação de matérias de
interesse público para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais, conforme especificações, quantitativos e
condições gerais contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico nº 19/2009.Valor Global: R$ 30.149,00 (trinta
mil, cento e quarenta e nove reais). Nota de Empenho nº
2009NE900406. Vigência: 07/04/2009 a 06/04/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 07 de abril de 2009.
(SIDEC - 09/09/2009) 153012-15208-2009NE000033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 26/2009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2009
N o- Processo: 23047002786200913 . Objeto: Inscrição do professor
Eduardo Joaquim de Sousa no XXV Congresso Técnico de Engenharia Sanitária e Ambiental Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Os
conhecimentos obtidos neste congresso contribuirão para o aprimo-
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços gerais para atendimento a 02 (dois) postos de trabalho nos
ramos de auxiliar de limpeza e auxiliar geral de cozinha, para a
prestação de serviços sob forma de execução indireta, em regime
continuado, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000038
PREGÃO Nº 21/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços gerais, para atendimento a 06(seis) postos de trabalho nos
ramos de AUXILIAR DE PINTURA, PEDREIRO DE ACABAMENTO NIVEL I, PEDREIRO DE ACABAMENTO NIVEL II, AUXILIAR DE PEDREIRO, AUXILIAR DE CARPINTARIA E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA para a prestação de serviços sob a forma de execução indireta em regime continuado, no
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E CAMPUS CONGONHAS. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Pandiá Calogeras, 898 Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Haverá visita técnica
às 10 horas, no dia 16/09/2009, no IFMG - Campus Ouro Preto.
(SIDEC - 09/09/2009) 153016-15211-2009NE000027
PREGÃO Nº 58/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de vigilância armada para atender a dez postos de serviços e
prestar estes serviços ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, IFMG/CAMPUS
OURO PRETO, CAMPUS CONGONHAS E REITORIA, localizada
em Belo Horizonte, Minas Gerais, conforme especificações do Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Pandiá
Calógeras, 898 Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Haverá visita técnica
no dia 16/09/2009 as 10 horas, a ser realizada no Campus do IFMG
em Ouro Preto, situado à Rua Pandiá Calógeras, 898 - Bauxita.
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equi-pamentos agricolas
diversos. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Fazenda Varginha
Zona Rural - BAMBUI - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.cefetbambui.edu.br
BRUNO G. DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153226-26337-2009NE900001
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153016-15211-2009NE000027
MARIA MACIEL DE GODOY
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 09/09/2009) 153016-15211-2009NE000027
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 2/2009. N o- Processo: 23000057375200993.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CASTANHAL PARA. CNPJ Contratado: 03546295000194. Contratado :
AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO -DE CONCURSOS
PUBLICOS. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta)
dias para a prestação de serviço especializado para execução do
concurso público para provimeto de vagas destinadas ao quadro de
pessoal efetivo nos cargos de docente e técnico administrativo em
educação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 13/08/2009 a
11/10/2009. Data de Assinatura: 13/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153232-26311-2009NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 15/2006. N o- Processo: 23000057004200910.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CASTANHAL PARA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da prestação de
serviços de Telefonia Fixo Comutado - STFC, através da interligação
digital do equipamento da EAFC-PA, com rede de suporte ao Serviço
Telefônico Fixo Comutado-STFC da prestadora, utilizando-se acesso
digital (10 canais-50 DDR). Fundamento Legal: lEI 8+666/93 Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900053. Data de Assinatura: 19/12/2008.
(SICON - 09/09/2009) 153232-26311-2009NE900002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
Vanalucia Soares da Silveira Oliveira
Sayonara Abrantes de Oliveira
Hertha Cristina Carneiro Pessoa
Clériston de Oliveira
3
4
5
6
oo-
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 10/09 - IFPR
oo-
o-
EDITAL N 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA, nomeado pela Portaria n o- 168/IFPB, de 05.03.2009,
publicada no DOU de 11.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve tornar público o Resultado Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme Edital N o- 02/2009, publicado no DOU
de 01.06.2009.
Código 01- UCs de Língua Espanhola
NOME DO CANDIDATO
Valdelúcia dos Santos Frazão
Maria Michele Colaço Pinheiro
Andre Luiz da Cunha Lopes
RESULTADO FINAL
1 o2 oo3 -
Código 03 - UCs de Física
NOME DO CANDIDATO
Denis Barros Barbosa
Márcio Andrade Rocha
Ítalo Batista da Silva
RESULTADO FINAL
1 o2 oo3 -
Código 04 - UCs de Educação Física
NOME DO CANDIDATO
Valbério Candido de Araújo
Richardson Correia Marinheiro
Valéria Matos Leitão de Medeiros
Dione Marques Figueiredo Guedes Pereira
RESULTADO FINAL
1 o2 oo3 o4 -
Código 05 - UCs de Educação Artística (Música) ou de
Artes
A investidura no cargo está condicionada ao que determina o
item 1.1 do Edital 02/2009, a ser rigorosamente cumprido pelo
DGEP/IFPB.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 7/09 - IFPR
Processo: 63.000304/2009-89
Conveniada: Centro de Diagnóstico por Imagem do Sudoeste Ltda CEDIMAGEM - CNPJ n.º 81.271.348/0001-15
Resumo do Objeto: Propiciar ao estagiário o desenvolvimento de
atividades no âmbito do trabalho.
Vigência do Convênio: 01/09/2009 à 01/09/2014
Data de assinatura: 01/09/2009
Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - Reitor
Assina pela Conveniada: Giovani Biguelini - Representante Legal
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 8/09 - IFPR
Processo: 63.000315/2009-69
Conveniada: Instituto Nossa Senhora do Carmo- CNPJ n.º
20.305.447/0001-86
Resumo do Objeto: Propiciar ao estagiário o desenvolvimento de
atividades no âmbito do trabalho.
Vigência do Convênio: 01/09/2009 à 01/09/2014
Data de assinatura: 01/09/2009
Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - Reitor
Assina pela Conveniada: Antonio Maria Claret de Souza - Representante Legal
José Alessandro Dantas Dias Novo
Gilvanildo de Aquino Sena
Adriano Caçula Mendes
Jeremias Silva de Araújo
RESULTADO FINAL
1 o2 oo34 o-
Código 06 - UCs de Informática
NOME DO CANDIDATO
Alexandre Galdino da Nóbrega
Francisco Cassimiro Neto
RESULTADO FINAL
1 o2 o-
Código 07 - UCs de Agroindústria e Ciência e Tecnologia de
Alimentos
NOME DO CANDIDATO
Bruno Alexandre de Araújo Sousa
Liz Jully Hiluey Correia
Ana Paula Costa Câmara
Julia de Figueiredo Crescêncio
RESULTADO FINAL
1 o2 oo34 o-
Código 08 - UCs de Filosofia, Metodologia da Pesquisa
Científica, Relações Humanas no Trabalho
NOME DO CANDIDATO
Flávio José de Carvalho
Allan Patrick de Lucena Costa
Rodrigo Ramos
Francisco Tibério Felizmino de Araújo
José Herculano Filho
RESULTADO FINAL
1 o2 oo3 o4 5 o-
Código 10 - UCs de Agroecologia
NOME DO CANDIDATO
Fabio Freire de Oliveira
Alex da Silva Barbosa
Leandro Gonçalves dos Santos
RESULTADO FINAL
1 o2 oo3 -
Código 11 - UCs de Agroecologia./Engenharia Rural
NOME DO CANDIDATO
Hugo Vieira
José Wilson Costa de Carvalho
RESULTADO FINAL
1 o2 o-
Código 12 - UCs de Língua Portuguesa
NOME DO CANDIDATO
Sílvio Sérgio Oliveira Rodrigues
Adriana Martins Cavalcante
RESULTADO FINAL
1 o2 o-
IM
Processo: 63.000356/2009-55
Conveniada: CEROI Diagnóstico Odontológico por Imagem Ltda.CNPJ n.º 01.468.716/0001-80
Resumo do Objeto: Propiciar ao estagiário o desenvolvimento de
atividades no âmbito do trabalho.
Vigência do Convênio: 01/09/2009 à 01/09/2014
Data de assinatura: 01/09/2009
Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - Reitor
Assina pela Conveniada: Dra. Andrea Ampessan - Representante Legal
A
D
E
T
N
A
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A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Processo: 63.000405/2009-50
Partícipe 1: Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ n.º
10.652.179/0001-15
Partícipe 2: Município de Campo Largo - CNPJ n.º 76.105.618/000188
Resumo do Objeto: Desenvolvimento em conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e
treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento
institucional.
Vigência do Protocolo: 31/08/2009 à 31/08/2014
Data de assinatura: 31/08/2009
Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - Reitor
Assina pelo Município de Campo Largo: Edson Darlei Basso - Prefeito Municipal de Campo Largo.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 8/09 - IFPR
Processo: 23075.084028/2009-60
Cooperado: Associação Educacional Fanuel - Guarda Mirim de Telêmaco Borba - CNPJ n°. 78.249.406/0001-08
Resumo do Objeto: Desenvolvimento em conjunto ações de ensino,
pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional.
Vigência da Cooperação: 29/08/2009 à 29/08/2014
Data de assinatura: 29/08/2009
Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - Reitor. Assina pelo
Cooperado: Osvaldo Sarnoski - Presidente
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 9/09 - IFPR
Processo: 63.000196/2009-44
Cooperado: Município de Curitiba - Secretaria Municipal de Educação - SME
Resumo do Objeto: Estabelecer uma cooperação técnica mútua ampla
entre o IFPR e a SME, visando à certificação de jovens e adultos
aprovados no Exame Nacional para a Certificação de Competências
do Ensino Médio - ENCCEJA 2008.
Vigência da Cooperação: 02/09/2009 à 02/09/2010
Data de assinatura: 02/09/2009
Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - Reitor. Assina pela
SME: Eleonora Bonato Fruet- Secretária Municipal de Educação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000039
Processo: 63.000140/2009-90
Cooperado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Paraná SENAI-PR - CNPJ n o- 03.776.284/0001-09
Resumo do Objeto: Desenvolvimento em conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e
treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento
institucional.
Vigência da Cooperação: 02/09/2009 à 02/09/2014
Data de assinatura: 02/09/2009
Assina pelo IFPR: Alípio Santos Leal Neto - Reitor. Assina pelo
SENAI: João Barreto Lopes - Diretor Regional do SENAI-PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2009
Nº Processo: 23054002666200914 . Objeto: Capacitação de Servidor.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação com profissional de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2009 .
VÍRGINIA LÚCIA GOUVEIA E SILVA . Diretora Geral do Campus
Recife em Exercício . Ratificação em 04/09/2009 . VÍRGINIA LÚCIA GOUVEIA E SILVA . Diretora Geral do Campus Recife em
Exercício . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC .
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A
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(SIDEC - 09/09/2009) 153021-15215-2009NE900084
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
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EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/09 - IFPR
NOME DO CANDIDATO
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2009
Nº Processo: 23054002587200942 . Objeto: Capacitação de Servidor.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação para fazer face a
autonomia administrativa do Campus Ipojuca_na execução orçamentária. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2009 . CLÁUDIA DA
SILVA SANTOS . Reitora em Exercício . Ratificação em 04/09/2009
. PAULO RICARDO SANTOS DUTRA . Pró-Reitor de Administração e Planejamento . Valor: R$ 600,00 . Contratada :ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARI.
(SIDEC - 09/09/2009) 153021-15215-2009NE900084
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 75, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro - IFRJ, torna público que se encontram abertas as
inscrições para o processo seletivo no Campus Pinheiral (Rua José
Breves, 550, Centro, Pinheiral/RJ), no período: 10/09/2009 a
11/09/2009, no horário das 8h às 16h, para processo seletivo destinado ao cadastramento de professores para contratação por tempo
determinado, com base na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pela Lei
nº. 9.849 26/10/99, área de concentração: "Ciências Sociais", nº. de
vagas: 01. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar requerimento de inscrição em formulário próprio, fotocópia do diploma
certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação
exigida e o respectivo histórico escolar, documento oficial de identidade, cópia de documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino, no caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de
permanência, sem o qual não será permitida a sua inscrição. O inteiro
teor do Edital estará disponível no sítio www.ifrj.edu.br e no local da
inscrição.
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
Reitor
CAMPUS QUÍMICA DE NILÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2009
Nº Processo: 2314100063909/01 . Objeto: Participação no curso
"Moldagem por Injeção" (aperfeiçoamento). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Aperfeiçoamento para auxiliar nopreparo de aulas para a
disciplina de Processamento de Polímeros II. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE
AGUIAR . Reitor . Ratificação em 09/09/2009 . LUIZ EDMUNDO
VARGAS DE AGUIAR . Reitor . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada
:FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO .
(SIDEC - 09/09/2009) 153174-15217-2009NE900014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2009
EXTRATOS DE CONTRATOS
As Empresas vencedoras do certame foram: J &J COMERCIAL LTDA e COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
ICLEIA DELLAGIUSTINA LTDA - ME..
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2009
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 130/2009 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: GLAUCO
EDUARDO ROCHA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor Substituto. Processo Nº 23057.004925/2009-16. Vigência:
17/08/2009 a 16/08/2010. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Disciplina FÍSICA GERAL, Classe "D", Nível 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
17/08/2009 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário : GLAUCO EDUARDO ROCHA - Locador.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0155/2009
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 0155/2009 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: LÍDIO
SÂNZIO GURGEL MARTINIANO, Objeto: Prestação de Serviços
na
Condição
de
Professor
Substituto.
Processo
Nº
23057.007655/2009-11. Vigência: 03/09/2009 a 02/09/2010. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina
CIÊNCIAS JURÍDICAS, Classe "DI", Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/09/2009 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário: LÍDIO
SÂNZIO GURGEL MARTINIANO - Locador.
CO
ME
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2009
LIZ
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153229-26342-2009NE900004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2009
Sairam vencedoras do certame as empresas: Travessia Ed. e
Livraria LTDA (Vlr R$ 7.219,97); -Entrelinhas Sulbel Grafica e Ed.
LTDa (Vlr. R$ 5.808,39);- Portal Juridico Com. de Livros LTDA EPP
(Vlr. R$ 3.582,00); - Exito Dist. e Com. de Livros LTDA (Vlr. R$
13.137,56); - MRC Com. de Livros LTDA ME (Vlr. R$ 8.304,87): De Olho noLivro Dist. LTDA EPP (Vlr. R$ 4.637,77); - Books
Online Dist. LTDA (Vlr. R$ 20.064,22); - LIvraria Canuto LTDA
(Vlr. R$ 6.093,38).
MARIA ALZIRA DE MELO NETA
Pregoeira
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2008, entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e FRANCISCO IVONILDO DE OLIVEIRA FILHO, Objeto: Alterar a Clausula Quarta - DA VIGENCIA - para mais 6(seis) meses, no período
de 10 de setembro de 2009 a 09 de março de 2010, Data da Assinatura: 09/09/09.
PR
OI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
BID
Área de Atuação: Filosofia
Classificação Candidato
01
Marcelo Santino Machado
02
Andrei Luiz Lodea
03
Cleyton Murilo Ribas
04
Daniel Teixeira Brisolara
05
Armando de Bona
06
Marcos Gomes da Silva
07
Luciano da Silva
Área de Atuação:
Classificação
01
02
Música
Candidato
Vivian Leichsenring
Fernando da Costa Bresolin
Área de Atuação: Tomada de Decisão; Gestão Estratégica; Banco
de Dados; Análise de Sistemas; Projetos; Gestão de Novos Negócios.
Classificação
Candidato
01
Isabela Stanizio Lessa de Carvalho
02
Paulo Cesar Lapolli
03
Gisely Jussyla Tonello Martins
04
Luiz Fernando Ramos Costa
Campus Jaraguá do Sul - SC
Área de Atuação: Português; Comunicação Técnica e Oralidade;
Metodologia de Projeto
Classificação Candidato
01
Quênia Mara da Rosa Lino
02
Alci Cleide Ganske
03
Jeici Carla Eichstadt
04
Elisangela da Luz Costa
(SIDEC - 09/09/2009) 153235-26222-2009NE000060
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para os banheiros
masculinos e femininos dos blocos "b" e "c",área de lazer, nit,lingua
estrangeira,gabinete de direção e área administrativa do campus central deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida
Senador Salgado Filho, 1559 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital deverá acessar os Sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Área de Atuação: Gestão da Qualidade; Empreendedorismo; Custos de Produção; Gestão Empresarial; Controle de Qualidade; Gestão de Negócios.
Classificação Candidato
01
Sidney Junkes
02
Alire José Bertoldi
03
Áurea da Silva
04
Rozanda Balestrin
05
Reinaldo Souza Ramos
06
Mário Luiz Machado
07
Márcio Enke
08
Sérgio Fagundes de Medeiros
GILSON MORAES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2009
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153024-15218-2009NE900125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 08/09/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de Preço para possível aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (Desktops, Servidores de Rede,
Acess Points, Ferramentas, racks, no-breaks e outros)
Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Rio Amazonas,
151 Jardim dos Migrantes - JI-PARANA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2009, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROSIVANI DA COSTA OLIVEIRA
Chefe do Setor de Licitações e Compras
(SIDEC - 09/09/2009)
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2009
Objeto: Aquisisão de uniformes esportivos Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 10/09/2009 de 08h30 às 10h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rod 399 km 05 Zona rural - COLORADO DO OESTE
- RO . Entrega das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 . Endereço: Rod
399 km 05 Zona rural - COLORADO DO OESTE - RO
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153229-26342-2009NE900004
A
Nº Processo: 23131000379200904 . Objeto: Pagamento de inscricao
para servidor que participara do curso Previdencia Social dosServidores Publicos:Aposentadoria e Pensoes Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Para atender ao programa de capacitacao tendo em vista
as mudancas ocorridas pelas normas relacionadas aos Servidores Publicos Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2009 . TATIANE
CRISTINA DE JESUS . Diretora do Departamento de Planejamento
e Administracao . Ratificação em 04/09/2009 . TEREZINHA FILGUEIRAS DE PINHO . Pro-reitora de Administracao e Planejamento
. Valor: R$ 1.590,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME .
PO
(SIDEC - 09/09/2009) 153235-26222-2009NE000060
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Execucao de servicos de eventos para a
reitoria e todos os campi do IF-SC. Total de Itens Licitados: 00091 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Mauro Ramos,755 Centro - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS
Reitora
(SIDEC - 09/09/2009) 153025-15219-2009NE900070
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 19/2009, de 25 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial n° 163 de 26 de agosto
de 2009, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Campus Florianópolis - SC
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000040
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE
FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 23145000032200589.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03952883000128. Contratado : TERRALIMP SERVICOS EMPRESARIAIS -LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo previsto do Contrato 09/2005, reajustar o
preco da prestacao de servico, renovacao do seguro garantia e Alteracao da Razao Social e Endereco da Contratante, ref.aos Servicos
de Recepcao no Campus Florianopolis do IFSC. Fundamento Legal:
Art.57, Inciso II combinado com Art.65 da Lei 8.666/93. Vigência:
15/06/2009 a 14/06/2010. Valor Total: R$43.650,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900058. Data de Assinatura: 15/06/2009.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 09/09/2009) 153025-15219-2009NE900070
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2009
Nº Processo: 23145000081/2009-45-TP-06/2009
Contratante: IF-SC CNPJ Contratado:07.281.757/0001-40
AREA 51 DIVERSOES LTDA-ME
Objeto: Locação de espaço Papelaria e Reprografia Campus Jaraguá
do Sul Fundamento Legal: Art.60 paragrafo unioo Lei 8.666/93
Vigência:26//08/2009 a 25/08/2010 Valor R$ 2.064,00 Data da Assinatura: 25/08/2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 54/2009 publicado no D.O. de
09/09/2009 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Vigência: 25/08/2009 a
24/01/2010 Leia-se : Vigência: 25/08/2009 a 24/02/2010
(SICON - 09/09/2009) 153026-15220-2009NE900113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 107, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
276, de 19/05/99, torna público para conhecimento dos interessados,
a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09/12/93, alterada
pela Lei 9.849, de 26/10/99, a realizar-se no Campus São Paulo,
conforme distribuição a seguir:
Área/Disciplina
Gestão
Escolaridade/Formação/Pré-requisitos
Graduação em Administração de Empresas, Economia ou Ciências Contábeis; ou
Graduação em qualquer área, com Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Administração.
1. As inscrições serão realizadas, à Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SP - CEP 01109-010, no horário das 10h às 20h, no
período de 14/09/09 a 17/09/09.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: 1) cópia da carteira de identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; 2) cópia
do comprovante de escolaridade mínima exigida para cada disciplina;
3) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente comprovada. 4) Ficha a ser preenchida e assinada no
ato da inscrição; e 5) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU - Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 153026,
Gestão 15220, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Gerência de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos aprovados, só
será efetivada mediante prévia autorização do governo federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2009.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2009
N Processo: 23000075032200916. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-CRISTOVAO. CNPJ Contratado:
08616667000125. Contratado : GERVANILSON DA SILVA DE JESUS -OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios de
forma parcelada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 10/09/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$26.404,76. Fonte: 112000000 - 2009NE900099. Data de Assinatura: 09/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153216-26328-2009NE900006
CAMPUS SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cartuchos para fax e impressoras Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Engenheiro
Gentil Tavares da Motta - 1166 Getulio Vargas - ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ERASMO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153027-15221-2009NE900119
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro PELOTAS - RS.. Entrega das Propostas: 14/10/2009 às 09h00.
DENISE BONOW
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material agroindustrial e laboratorial, cujas especificações e quantidades se encontram no anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00048. Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Praça Tiradentes, 416 Centro - INCONFIDENTES MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 153202-26318-2009NE900035
PREGÃO N o- 41/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de informática e expediente, cujas especificações e quantidades se encontram indicadas no ANEXO I do edital. Total de Itens
Licitados: 00007. Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Praça Tiradentes, 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
30/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 153020-15214-2009NE000014
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 104/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicadano D.O. de 31/08/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para uso
da Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro PELOTAS - RS.Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2009, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/09/2009) 153020-15214-2009NE000014
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
(SIDEC - 09/09/2009) 153202-26318-2009NE900035
A
S
N
CAMPUS MACHADO
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2009
Número do Contrato: 15/2006. N o- Processo: 23000068015200674.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02199157000113. Contratado : EQUIPE - EMPRESA DE VIGILANCIA -ARMADA LTDA. Objeto: Acrescimo do contrato de Prestação deVigilancia Armada fixa em portaria,escala 12x36horas noturnas de segunda a domingo, e Vigilancia Armada motorizada 12x36 horas noturna de segunda a domingo, conforme Dissidio Coletivo de Segurança e Vigilancia/MG -2009. Fundamento Legal: Inciso II,Artigo 65,Lei
8666/93. Vigência: 08/09/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$19.944,84. Fonte: 112000000 - 2009NE900037. Data de Assinatura: 08/09/2009.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
WAGNER FIGUEIREDO MARTINS
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
41
ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 09/09/2009) 153204-26320-2009NE900024
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2009
EDITAL N o- 23/2009
RESULTADO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Palmas, nos termos da Lei nº 8.745/93, com as
modificações da Lei nº 9.849/99 e da Lei 10.667/03, torna público e
homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto 2009, objeto do Edital nº 22/2009. Para a Área
Linguagens e Artes em primeiro lugar a candidata FÁTIMA MARIA
BAGATINI, em segundo lugar a candidata ANA CLAUDIA TURCATO DE OLIVEIRA.
FRANK TOSHIMI TAMBA
Diretor-Geral Pró-Tempore
CAMPUS ARAGUATINS
RETIFICAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração animal. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: IF do Sul de Minas - Campus MachadoSanto
Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital completo com detalhamento das rações encontra -se disponivel no si-te comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 153204-26320-2009NE900042
o-
PREGÃO N 60/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliario para setor pedagogico. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: IF Sul de Minas
- Campus Machado Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital completo disponivel no site comprasnet.gov.br
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
No aviso de licitação, Concorrência Nº 1/2009 publicada no
D.O. de 03/09/2009, Seção 3, Pág. 51 , Onde se lê: 14h Leia-se :
13h
(SIDEC - 09/09/2009) 153194-26304-2009NE900190
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
no
704594/2009/INEP.
Processo
No
23036.001890/2009-10. Contratante: Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF:
01.678.363/0001-43. Contratada: Secretaria de Estado da Educação e
do Esporte de Alagoas - CNPJ: 12.200.218/0001-79.Objeto: Apoiar a
realização de atividades relacionadas ao Censo da Educação Básica,
em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2009.Data
e Assinatura: 31/08/2009, Reynaldo Fernandes - Presidente do INEP;
Rogério Auto Teófilo - Secretaria de Estado da Educação.Valor Global: R$ 213.830,00. Valor do Concedente: R$ 192.440,00. Valor do
Convenente: R$ 21.390,00. Vigência: 31/08/2009 a 31/03/2010.
Pregoeiro
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153204-26320-2009NE900042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicadano D.O. de 20/08/2009 foi alterado. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para execução da obra de construção do campus Bagé,
pertencente ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000041
Atendendo o disposto no art. 39 da Lei 8.666/93, o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
convida para Audiência Pública sobre o Exame Nacional do Ensino
Médio de 2010 (Enem/2010) os interessados no assunto.
DATA: 07 de outubro de 2009
HORÁRIO: 09h
LOCAL: SRTVS, Quadra 701, Bloco "M", Edifício Sede do
Inep, Auditório/Térreo - Brasília/DF.
REYNALDO FERNANDES
Presidente do Instituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊRNCIA N o- 3/2009 - DAEB/INEP
Técnica e Preço
Tendo em vista os autos do processo n° 23036.000217/200954, homologo o resultado da Concorrência n° 03/2009 - DAEB/INEP
- TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de entidade
especializada (individual ou em consórcio) para operacionalização
dos procedimentos relativos à Anresc (Prova Brasil) e à Aneb em
2009, compreendendo: a constituição de equipes; a preparação de
instrumentos e materiais; o treinamento das equipes de campo; a
aplicação dos instrumentos; o processamento de dados, a análise para
produção dos resultados e a elaboração e emissão de relatórios, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico (Anexo 1)
do Edital, adjudico ao Consórcio CONSULPLAN-AVALIA, formado
pelas empresas CONSULPLAN Consultoria e Planejamento em Administração de Muriaé Ltda e AVALIA Qualidade Educacional Ltda,
inscritas no CNPJ sob os nºs 01.185.758/0001-04 e 09.369.104/000142, respectivamente.
CO
Brasília-DF, 9 de setembro de 2009.
REYNALDO FERNANDES
Presidente do Iinstituto
ME
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 21/2009
RC
O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 21/2009, com seguinte resultado:
empresa vencedora, Servnac Soluções Corporativas Ltda EPP, com
valor total de R$ 67.191,14. Os autos do precesso n o23036.001752/2009-22 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
IA
LIZ
(SIDEC - 09/09/2009) 153978-26290-2009NE900006
o-
PREGÃO N 22/2009
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
(SIDEC - 09/09/2009) 153978-26290-2009NE900006
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2009
Nº Processo: 23066030425/09-25 . Objeto: Apoio ao projeto "Curso
de Especialização em Língua Espanhola (CELE)" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 04/09/2009 . NÁDIA ANDRADE DE MOURA RIBEIRO
. Pró-Reitora . Ratificação em 04/09/2009 . NAOMAR MONTEIRO
DE ALMEIDA FILHO . Reitor . Valor: R$ 118.401,64 . Contratada
:FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO .
(SIDEC - 09/09/2009) 153038-15223-2009NE900169
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2009
Nº Processo: 23066033742/09-46 . Objeto: Apoio ao projeto "Curso
de Especialização em Gestão da Comunicação Organizacional Integrada" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de Licitação
Declaração de Dispensa em 04/09/2009 . NÁDIA ANDRADE DE
MOURA RIBEIRO . Pró-Reitora . Ratificação em 04/09/2009 .
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor . Valor: R$
373.800,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E
EXTENSAO .
(SIDEC - 09/09/2009) 153038-15223-2009NE900169
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2009
Nº Processo: 23066032853/09-71 . Objeto: Apoio ao projeto "XVI
Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte - CONBRACE e o III
Congresso Internacional Ciências do Esporte CONICE". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de
Dispensa em 04/09/2009 . NÁDIA ANDRADE DE MOURA RIBEIRO . Pró-Reitora . Ratificação em 04/09/2009 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO . Reitor . Valor: R$ 357.948,00 .
Contratada :FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO
.
(SIDEC - 09/09/2009) 153032-15223-2009NE900169
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2009
Nº Processo: Nr. 016/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03731040492. Contratado :
EDVALDO TRAJANO DA SILVA -Objeto: Serviços de Pessoa Física na Revisão dasuspensão dianteira com revisão geral na parte
elétrica do veículo D-40 do CCA/UFPB. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 13/07/2009 a 30/09/2009. Valor Total:
R$5.100,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900107. Data de Assinatura:
13/07/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços de
Órteses e Próteses para os procedimentos de Angiologia, Urologia e
Cirurgias: Geral, Torácica, Otorrino, Plástica e Neurológica, mediante
consignação, durante 12 (doze) meses, para o Complexo HUPES
(Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos), de acordo
com as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto
Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana
- S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel: (71) 32838166 / Fax: (71) 3283-8165.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
(SICON - 09/09/2009) 153073-15231-2009NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
Nº Processo: Nr. 015/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03812714477. Contratado :
BRAULIO PEREIRA DA SILVA -Objeto: Serviços de Pessoa Física
na Revisão geral em motores elétricos e bombas d'água do Sistema de
Abastecimento de Água do CCA/UFPB. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 13/07/2009 a 30/09/2009. Valor Total:
R$6.000,00. Fonte: 250159999 - 2009NE900106. Data de Assinatura:
13/07/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153073-15231-2009NE000001
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
(SIDEC - 09/09/2009) 153040-15223-2009NE900145
AÇ
O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 22/2009, com seguinte resultado:
empresa vencedora, System Tecnologia da Informação Ltda, com
valor total de R$ 52.531.000,00. Os autos do processo n o23036.001632/2009-25 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2009
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2009
ÃO
Nº Processo: 23066034789/08-64. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO.
Objeto: Apoio da FAPEX à realização de Curso de Especialização na
Área de Educação e Comunicação - "Tecnologia e Novas Educações".
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8666/93, Lei 9648/98
de 27.05.98, Lei 8958/94 de20.12.94 e o Decreto 93872/86 de
23.12.86 Vigência: 10/08/2009 a 09/02/2011. Valor Total:
R$324.652,00. Fonte: 250847002 - 2009NE901981. Data de Assinatura: 10/08/2009.
PR
OI
BID
(SICON - 09/09/2009) 153038-15223-2009NE900169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
A
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Material Permanente para o CAVN Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus III UFPB CCHSA Centro - BANANEIRAS - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE
TRAVASSOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 153074-15231-2009NE000003
PO
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 26066009568/09-84. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO.
Objeto: Apoio da Fapex ao projeto "Estudo Temporal Interdisciplinar
da Vida Bentônica Oceânica sob a influência de Emissários Submarinos da CETREL e da MILLENNIUM (Ciclo 2009). Fundamento
Legal: Art 24, inciso XIII da Lei 8666/93, Lei 9648/98 de 27.05.98,
Lei 8958/94 de 20.12.94 e o Decreto 93872/86 de 23.12.86. Vigência:
27/08/2009 a 01/04/2010. Valor Total: R$190.856,17. Fonte:
250829004 - 2009NE902136. Data de Assinatura: 27/08/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2009
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Proteína Animal Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Hospital Universitário Lauro Wanderley
Campus Universitário I - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153071-15231-2009NE900519
(SICON - 09/09/2009) 153038-15223-2009NE900169
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
Nº Processo: 23066008900/08-11. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 33833880000136. Contratado : SERLIMPA GESTAO DE RECURSOS -HUMANOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de Portaria e Recepção a serem
executados de forma contínua nas Unidades Orgãos da Ufba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/08/2009 a 09/08/2010.
Valor Total: R$2.627.001,05. Fonte: 112000000 - 2009NE902208.
Data de Assinatura: 10/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153038-15223-2009NE900169
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 09-1-57
Nº Processo: 23066.030170/09-06. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a RH e CIA
INTEGRAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ:
08.396.128/0001-28. Objeto: intermediar a concessão de estágio aos
alunos da UFBA. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008. Vigência:
01.08.2009 a 31.07.2011. Data de Assinatura: 01.08.2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000042
Processo nº 23065.000866/2009-16 e o CONTRATO nº 26/2009 que
entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e Rozilda de
Oliveira Freire Pessoa - ME. CPF/MF da Concessionária:
314.061.304-00. Objeto: Concessão de uso da área física interna da
UFAL, reservada à instalação de Restaurante e Cantina no Campus
Arapiraca. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais).Vigência: 01/08/2009 a
31/07/2009. Professora Ana Dayse Rezende Dórea, Reitora/Concedente, Rozilda de Oliveira Freire - ME, Concessionária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2009
O processo nº 23065.009064/2009-63 e o CONTRATO nº 014/2009
que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES. Objeto: apoio ao desenvolvimento do Projeto IV Bienal
Internacional do Livro em Alagoas. Valor: R$ 554.079.00 (quinhentos
e cinquenta e quatro mil e setenta e nove reais).Vigência: De 01 de
junho de 2009 à 31 de maio de 2010. Professora Ana Dayse Rezende
Dorea, Reitora, Professor Roberto Jorge de Vasconcelos dos Santos.
Diretor Executivo/FUNDEPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2009
PREGÃO Nº 173/2009
Nº Processo: 23065019001200915 . Objeto: Conserto de veículo oficial - Honda Civic. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação do chefe da Divisão de Transportes/GSG/SINFRA/UFAL. Declaração de Dispensa em 09/09/2009 . EURICO DE
BARROS LOBO FILHO . Vice-Reitor . Ratificação em 09/09/2009 .
DANIELL PONTES SILVA . Assistente em administração . Valor: R$
4.131,49 . Contratada :TAIYO AUTO IMPORT LTDA .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 24/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153037-15222-2009NE900019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2009
Nº Processo: 23065018708200912 . Objeto: Pagamento da anuidade
2009 da ANPOCS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Construção
de redes de pesquisa e intercâmbio interinstitucional. Declaração de
Inexigibilidade em 08/09/2009 . TALLITA SANNY SANTOS . Assistente em administração . Ratificação em 08/09/2009 . EURICO DE
BARROS LOBO FILHO . Ordenador de despesas . Valor: R$
1.500,00 . Contratada :ASSOCIACAO NAC DE POS GRADUACAO EPESQ CIENCIAS SOCIAIS .
(SIDEC - 09/09/2009) 153037-15222-2009NE190000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2009
Nº Processo: 23065015975200920 . Objeto: Manutenção preventiva
da capela de fluxo laminar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Manutenção preventiva da capela de fluxo laminar. Declaração de
Inexigibilidade em 09/09/2009 . HENRIQUE PEREIRA TORRES .
Pregoeiro Oficial do HUPAA . Ratificação em 09/09/2009 . EURICO
DE BARROS LOBO FILHO . Vice Reitor . Valor: R$ 1.090,00 .
Contratada :CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 09/09/2009) 150229-15222-2009NE400009
(SIDEC - 09/09/2009) 153028-15248-2009NE900611
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 11/08/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recarga de Cartuchos e Toners para Impressoras em geral da UFAL
Novo Edital: 10/09/2009 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 .
Endereço: Av Lourival de Melo Mota, s/n - UFAl Tabuleiro dos
Martins - MACEIO - AL Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/09/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 50/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 03/09/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Material Odontologico Novo Edital: 10/09/2009
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Lourival de
Melo Mota S/N Taboeliro dos Martins - MACEIO - AL Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2009, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL MESSIAS DE LIMA FILHO
Assessor em Licitações e Contratos
Número do Contrato: 86/2007. Nº Processo: 230960080600909. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 01318315000144. Contratado : RGM CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Alteração de valor contratual. Fundamento
Legal: Artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$29.986,76. Fonte: 112000000 - 2009NE901332. Data de Assinatura: 03/07/2009.
(SICON - 09/09/2009) 158195-15281-2009NE000030
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Expediente e de
Consumo. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Grabriel
Monteiro da Silva, 700. Centro - ALFENAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153028-15248-2009NE900611
PREGÃO Nº 181/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de móveis e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 10h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
GEISLA ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153028-15248-2009NE900611
PREGÃO Nº 183/2009
P
M
I
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os
licitantes citados foram considerados vencedores para os itens abaixo
relacionados: QUÍMICA BRASILEIRA LTDA; itens: 04 e 05. MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA; itens: 25 e 27.
MULT DIAGNOSTICA LTDA-ME; itens: 22, 23, 28, 35, 37, 38, 39,
40 e 41. MEGA LABOR COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; item: 12. KIMICALBINO COMERICO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO; item: 46. APICE
CIENTIFICA LTDA; itens: 03, 07, 17, 20, 21, 31, 43, 44, 49, e 55.
PRODOMIL BIOTECNOLOGIA S.A.; itens: 24 e 33. LABIMPEX
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS; itens: 06, 08, 09, 10, 11, 15, 18, 42, 45, 50, 51, 53, 54, 57, 58,
60 e 62. SCIENCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; itens: 26, 29, 30 e 32. Cuité, 09 de setembro
de 2009.
L
A
N
O
I
C
NA
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
A
S
N
(SIDEC - 09/09/2009) 150154-15281-2009NE000030
RE
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de
Informática. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700. Centro - ALFENAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009
Com base nas informações constantes do Processo de Licitação da Tomada de Preços nº 03/2009, tendo como objeto a Contratação de Empresa para serviços de Reforma e Conservação da
Central - 1 de aulas e laboratórios - Campus de Cajazeiras-UFCG,
HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima para a
empresa JATOBÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor
global de R$ 555.528,66 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), declarando-a
vencedora da Tomada de Preço n.º 03/2009, por apresentar o menor
preço global entre as propostas classificadas.
Cajazeiras, 9 de setembro de 2009.
FÁBIO DE FREITAS PEREIRA
Diretor
(SIDEC - 09/09/2009) 153028-15248-2009NE900611
LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES
p/Assessoria de Licitação
(SIDEC - 09/09/2009) 153037-15222-2009NE900019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2009
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
A
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A
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A
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A
L
P
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EX
(SIDEC - 09/09/2009) 150229-15222-2009NE400009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PREGÃO Nº 179/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2009
Nº Processo: 23065018665200670 . Objeto: Disparador para equipamento de raio-x, toshiba modelo KXO-15R, serie C1534915. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Material para equipamento toshiba pertencente ao HUPAA. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 .
HENRIQUE PEREIRA TORRES . Pregoeiro oficial do HUPAA. .
Ratificação em 09/09/2009 . EURICO DE BARROS LOBO FILHO .
Vice reitor . Valor: R$ 982,57 . Contratada :TOSHIBA MEDICAL
DO BRASILLTDA .
43
ISSN 1677-7069
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 41, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, na forma do
que dispõe a Lei 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público promovidas pela Lei 9.849/99, de 28 de outubro de 2001; Lei nº 10.667/03, de 14 de maio de 2003; Lei 10.973/04, de 02 de
dezembro de 2004; e Lei 11.123/05, de 07 de junho de 2005 e Resolução nº 02?2006, do Conselho Universitário - Câmara de Gestão
Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para
o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Auxiliar, em Regime de
Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade. As inscrições serão efetuadas de 11 à 18 de setembro/2009, das
8:00 às 11:30 horas, na Secretaria da UAAC -Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade Bloco BH 2º andar, CH/UFCG- Av.
Aprígio Veloso 882 - Bodocongó - Campina Grande-Pb.
Fone: (83) 3310-1217, para a vaga e área discriminada na tabela abaixo:
Unidade Acadêmica
Área de Conhecimento
Objeto da Seleção
Administração e Conta- Administração
bilidade
Titulação Acadêmica Exigida para a Categoria de
Professor Auxiliar
Graduação em Administração
Vagas
01
(SIDEC - 09/09/2009) 153037-15222-2009NE900019
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 171/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente e
Consumo (Equipamentos) Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, 700. Centro - ALFENAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153028-15248-2009NE900611
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EDITAL Nº 12, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande -PB, Campus de Patos,no uso de suas
atribuições e, considerando o disposto no Decreto nº 4..175/02,de 27/03/2002l, bem como nas Portarias nº 286/2008 e nº 36/2009 do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e nas Portarias nº 1.110 de 04 de Setembro de 2008, nº 1.226 de 06 de Outubro de 2008 e nº 1.503 de
11 de Dezembro de 2008 do Ministério da Educação,torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso
público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga na carreira do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade.
As inscrições serão realizadas na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas, no período de 10 de setembro à 25 de
setembro de 2009, em dias úteis , nos horários de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00.
As áreas de conhecimento objeto do concurso e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000043
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Unidade Acadêmica
UACB
Área de Conhecimento do Concurso
Ciências Biológicas e da Saúde
Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto I
Graduado em Odontologia, Medicina, Farmácia ou Enfermagem, com
doutorado na área objeto do concurso ou área conexa.
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Disciplinas
Classe
Fisiologia Humana
e Bioquimica
Professor(Auxiliar,Assistente,Adjunto)Padrão I
Regime trabalho
Vagas
T-40 DE
01
PAULO DE MELO BASTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 25/08/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Equipamento de Laboratório.
Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Na sala da CPL.No
bloco da Direção doCSTR.Na Av.Universitária S/N. Santa Cecília PATOS - PB. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2009,
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
PAULO DE MELO BASTOS
Diretor
(SIDEC - 09/09/2009) 158199-15281-2009NE000030
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2009
RC
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Raçãoe Medicamentos Veterinários. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Na sala da
CPL.No bloco da direção doCSTR/UFCG.Na Av.Universitária S/N.
Santa Cecília - PATOS - PB . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
PAULO DE MELO BASTOS
Diretor
(SIDEC - 09/09/2009) 158199-15281-2009NE000030
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFCG/PRA Nº
27/2009
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE (UFCG), inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº
05.055.128/0001-76
CONTRATADA: REFRICAMP SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÔES
LTDA
CNPJ(MF): 04.262.363/0001-56
OBJETO: Acréscimo do valor inicialmente contratado.
VALOR DO TERMO: R$ 5.089,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
DATA E ASSINATURA: 25/08/2009 - Thompson Fernandes Mariz,
RG. nº 751.599 SSP/PB, CPF: 160.623.704-78, pela UFCG, e o e o
Sr. Isaac Bezerra dos Santos, RG nº 8.681.897-1 SSP/SP e CPF
006.514.078-85, pela CONTRATADA.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
23096.024046/09-09,
de
21/08/2009.
2009NE900061
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1475/2009
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 17/2009
O CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
de n°017/2009, que teve como Objeto: objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSRUÇÃO, que a empresa - COMERCIAL COMAG LTDA CNPJ 01.542.005/0001-09 foi a vencedora dos itens:12
e 13; e que a Empresa - J. M. INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ 02.677.710/0001-86 foi a ganhadora dos Itens: 17, 18, 24, 28, 31, 45, 49, 50, 54, 62,64, 65, 66,
75, 77, 78 e 79; que a empresa CAMPOS MAIA MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-ME CNPJ 04.869.356/0001-17, foi a ganhadora dos itens: 14, 22 e 34; que a Empresa: - LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA. - EPP CNPJ 07.885.913/0001-81, foi
a ganhadora do item: 56; que a Empresa: - J. J. VITALLI, CNPJ
08.658.622/0001-13 foi a ganhadora dos itens: 05, 08, 40 e 72; que a
Empresa: GEOPEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
CNPJ 10.315.248/0001-03, foi a ganhadora dos itens; 74 e 76; que a
Empresa: K DE T H AGRA CNPJ 10.463.704/0001-54,foi a ganhadora dos itens: 03, 07, 10, 20, 21, 25, 27, 29, 30, 41, 42, 44, 48,
57, e 59;que a Empresa: AURORA ELETRICA & HIDRAULICA
LTDA - EPP EPP CNPJ 26.368.464/0001-49,foi a ganhadora do item:
73; que a Empresa: - SANDRO LUIS ARAUJO ALVES CNPJ 35.494.616/0001-40, foi a ganhadora dos itens: 04, 23, 53, 67 e 68;
que a Empresa: - ELETRICA PROXY LTDA CNPJ
41.149.410/0001-86, foi a ganhadora do item: 69; que a Empresa:
VISOR EMPREENDIMENTO METALURGICO COM REPRESENTACAO LTDA CNPJ 41.208.000/0001-69, foi a ganhadora dos itens:
45, 55, 58, 70 e 71. Totalizando R$ 27.705,19(Vinte e Sete Mil
Setecentos e Cinco Reais e Dezenove Centavos). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo
Federal (www.comprasnet.gov.br).
Patos-PB, 9 de setembro de 2009.
EDER FERREIRA ARRIEL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material permanente. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Carlos Chagas s/n Sao Jose CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2009 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 09/09/2009) 158196-15281-2009NE000002
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 58/2009
Nº Processo: 015703/2009-51 . Objeto: Inscrição de Professor Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro-reitor de Administração . Ratificação em 09/09/2009 .
EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 400,00 .
Contratada :INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUC . Valor: R$ 400,00
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 09/09/2009) 153052-15226-2009NE090011
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1476/2009
Nº Processo: 015706/2009-94 . Objeto: Inscrição de Professor Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro-Reitor de Administração . Ratificação em 09/09/2009 .
EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 330,00 .
Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA POS GRADUACAO EM
SAUDE COLETIVA . Valor: R$ 330,00
A
PO
(SIDEC - 09/09/2009) 153052-15226-2009NE090011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1486/2009
Nº Processo: 015660/2009-11 . Objeto: Pagamento de Inscrição Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro-Reitor de Administração . Ratificação em 09/09/2009 .
EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 980,00 .
Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME . Valor: R$ 980,00
(SIDEC - 09/09/2009) 153052-15226-2009NE090011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 138/2008. Nº Processo: 23070011950200805.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01082737000163. Contratado : CONSERV CONSTRUCOES
E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo dos
serviços de reforma da cobertura das escolas de veterinária e Agronomia -Campus Samambaia, que deverão ser concluídos até
15/09/2009. Fundamento Legal: lei 8.666 de 21/06/93 e alterações
Data de Assinatura: 30/07/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153052-15226-2009NE900011
EDITAL Nº 71, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26/12/1999,
e nº. 10.667, de 14/05/2003.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000044
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União até 31/12/2009,
com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1- A validade do presente processo seletivo simplificado
será até 31/07/2010.
2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas nos Campus Colemar Natal e Silva (Campus I)
e Campus Samambaia (Campus II).
2.1- O número de vagas por áreas de conhecimento está
especificado no item 8.
2.2- As Unidades Acadêmicas disponibilizarão, na íntegra, o
edital contendo o regulamento do processo seletivo.
3- O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
4- Não será aceita inscrição de candidato que ocupe cargo
efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596, de
10/4/1987, e o Decreto nº. 94.664, de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nos Editais elaborados pelas Unidades Acadêmicas (item
2.2).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no processo seletivo simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Os candidatos aprovados deverão apresentar, no momento
da contratação, os documentos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.
8- Período de inscrição 11 dias a partir da publicação no
Diário Oficial da União, nas seguintes Unidades Acadêmicas:
8.1 - Instituto de Matemática e Estatística
8.1.1-Área/Disciplina: Matemática, 01 vaga, regime de trabalho: 40 horas.
8.2-Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas
8.2.1-Área/Disciplina: Macroeconomia e Economia Monetária, 01 vaga, regime de trabalho: 20 horas.
8.3 - Faculdade de Direito
8.3.1-Área/Disciplina: Medicina Legal, 01 vaga, regime de
trabalho: 20 horas.
RT
ER
CE
IRO
S
EDWARD MADUREIRA BRASIL
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UFG n.º 123/2009. Processo UFG n.º 23070.014442/200951. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório nas diversas áreas de atuação da empresa Projeto Luz.
Convenentes: UFG e RK Projetos e Comércio de Iluminação Ltda.
Assinatura: 09/09/2009. Validade: 09/09/2009 a 08/09/2014.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.023863/2008-82 Pregão Eletrônico SRP nº
13/2009. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata nº 380/2009 - Contratada: 27.011.022/0001-03 - BL Indústria
Ótica Ltda. (Item: 02); Ata nº 375/2009 - Contratada:
60.412.327/0005-26 - Alcon Laboratórios do Brasil Ltda. (Item:
01).Valor Global: R$ 870.762,00 (Oitocentos e setenta mil, setecentos
e sessenta e dois reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da
Ata; Data de assinatura: 16/04/2009.
Nº Processo: 23070.009418/2009-09 Pregão Eletrônico SRP nº
56/2009. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata nº 422/2009 - Contratada: 49.601.107/0001-84 - Fresenius Hemocare Brasil Ltda. (Itens: 1 e 2). Valor Global: R$ 350.400,00
(Trezentos e cinqüenta mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura da Ata; Data de assinatura: 30/07/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Nº Processo: 23070.011373/20009-24 Pregão Eletrônico SRP nº
72/2009. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº
483/2009 - Contratada: 03.913.851/0001-13 - Comércio de Alimentos
PC Ltda EPP. (Item: 1). Valor Global: R$ 10.920,00 (Dez mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 06 meses, a contar da assinatura da
Ata; Data de assinatura: 26/08/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de antimicrobianos. Total de
Itens Licitados: 00087 . Edital: 11/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Hospital das Clinicas Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 198/2009
A-210
A-215
A-216
A-220
E
T
N
AS
A
N
SI
E
A-132
A-133
A-134
A-135
A-136
A-137
A-138
A-139
A-140
A-141
A-150
A-151
A-152
Código
AR
PL
M
E
X
A-129
A-130
A-131
Nome do Curso - Grupo 1
Autorização/Reconhecimento
Agronomia - integral
Port. MEC 728, de 23/10/08
Arquitetura e Urbanismo - integral Res.
CONSUNI
05,
de
27/06/08
Ciências da Computação(bacharela- Port. MEC 431, de 9/08/88
do) - integra
Engenharia de Alimentos - integral Port. MEC 1795, de 18/06/04
Engenharia Civil - integral
Port. MEC 3736, de 16/11/04
Engenharia de Computação -predo- Port. MEC 1796, de 18/06/04
minantemente noturno
Engenharia Ambiental - integral
Res.
CONSUNI
09,
de
27/06/08
Engenharia Elétrica - integral
Dec. 67032, de 10/08/1970
Engenharia de Software (bacharela- Res.
CONSUNI
10,
de
do) - predominantemente noturno 27/06/08
Engenharia Florestal - integral
Res.
CONSUNI
11,
de
27/06/08
Engenharia Mecânica - integral
Res.
CONSUNI
12,
de
27/06/08
Engenharia Química - integral
Res.
CONSUNI
13,
de
27/06/08
Física (bacharelado) - integral
Dec. 65874, de 15/12/69
Física (licenciatura) - predominan- Dec. 65874, de 15/12/69
temente noturno
Física (licenciatura) - predominan- Dec. 65874, de 15/12/69
temente vespertino
Estatística (bacharelado) - predomi- Res.
CONSUNI
14,
de
nantemente noturno
27/06/08
Ciências Geoambientais (bacharela- Res. CONSUNI 06, de 27/6/08
do) - integral
Matemática (bacharelado ou licen- Dec. 65874, de 15/12/69
ciatura) - predominantemente vespertino
Matemática (licenciatura) - predo- Dec. 65874, de 15/12/69
minantemente noturno
Química (bacharelado, com habili- Port. MEC 415, de 6/10/83
tação em Química Industrial* ou li- *Res.
CONSUNI
17,
de
cenciatura) - integral
27/06/08
Química (licenciatura) - predomi- Port. MEC 415, de 6/10/83
nantemente noturno, com aulas aos
sábados
Sistemas de Informação (bacharela- Res.
CONSUNI
22,
de
do) - predominantemente noturno 27/06/08
Nome do Curso - Grupo 2
Autorização/Reconhecimento
A-225
A-230
A-240
A-243
A-245
A-250
A-255
A-260
A-261
Código
A-302
DA
A-305
A-307
A-308
A-309
A-310
A-311
A-312
CURSOS OFERECIDOS EM GOIÂNIA
A-115
A-120
A-125
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
Objeto: Pregão Eletrônico - Mesas, prateleiras e tamboretes Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00
O Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei n. 9.394/1996 (LDB), no Decreto n. 5.773/2006 e nas Portarias
Normativas n. 40/2007-MEC e n. 391/2002-MEC, torna público que estarão abertas, no período indicado
no item 2, as inscrições ao Processo Seletivo 2010-1 para preenchimento das vagas dos cursos de
graduação oferecidos por esta Universidade, relacionados no Quadro 1, aos portadores de Certificado de
Conclusão do Ensino Médio (ou curso equivalente) ou àqueles que estiverem cursando, e que concluirão
até dezembro de 2009, a última série do Ensino Médio (ou curso equivalente).
1.DA ABERTURA
A Universidade Federal de Goiás, de conformidade com a Lei n. 9394/1996 (LDB), a Portaria
n. 40/2007-MEC, a Portaria Ministerial n. 391/2002 e o Decreto n. 5.773/2006, faz saber, pelo presente
Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG, que, no período e local
indicados no item 2, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2010-1, visando ao preenchimento de 5.459 vagas, assim distribuídas: 3.349 para os cursos ministrados em Goiânia, 970 em
Catalão, 980 em Jataí e 160 na cidade de Goiás.
1.1.O Processo Seletivo se destina àqueles que tenham concluído o Ensino Médio (ou curso
equivalente) ou estejam cursando e que concluirão, até dezembro de 2009, a última série do Ensino
Médio (ou curso equivalente).
1.2.Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos somente para o semestre letivo
imediatamente subsequente à sua realização - primeiro semestre letivo de 2010.
1.3.No sítio www.prograd.ufg.br, seção Cursos de Graduação, constam informações sobre o
perfil do profissional a ser formado e as principais características de cada curso.
1.4.As informações sobre as bibliotecas da UFG, bem como sobre a qualificação do quadro
docente, encontram-se no sítio www.ufg.br.
1.5.Os cursos oferecidos em suas opções de habilitação, com os seus respectivos códigos,
turnos, ato de autorização ou reconhecimento, cidade e número de vagas, constam do Quadro 1.
A-110
Objeto: Pregão Eletrônico - Arame galvanizado,Cabo 4mm, Perneira,
Cone de sinalização, Estacade madeira, Tubetes e outros. Total de
Itens Licitados: 00078 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins
de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL Nº 69, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009(*)
PROCESSO SELETIVO 2010-1
DE
PREGÃO Nº 283/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153054-15226-2009NE900311
o-
Código
A-105
A-106
(SIDEC - 09/09/2009) 153052-15226-2009NE900025
CLEUZA QUEIROZ DE MACHADO
Diretora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
QUADRO 1
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins
de formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2009
Nº Processo: 23070.006526/2009-11 Pregão Eletrônico SRP nº
32/2009. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº
408/2009 - Contratada: 02.312.216/0001-18 - Avícola Goiás Comércio de Frios Ltda. (Item: 13); Ata nº 409/2009 - Contratada:
03.087.444/0001-02 - Laticínios Loec Ltda (Item: 57); Ata nº
410/2009 - Contratada: 03.836.029/0001-04 - Ind. De Panicação Polly
Pão Ltda (Item: 67); Ata nº 411/2009 - Contratada: 26.655.613/000150 - Panificadora e Mercearia Tocantins Ltda (Itens: 68 e 72). Valor
Global: R$ 202.640,00 (Duzentos e dois reais e seiscentos e quarenta
reais). Vigência: 06 meses, a contar da assinatura da Ata; Data de
assinatura: 17/07/2009.
A-315
Cidade
Goiânia
Goiânia
Total
70
35
A-320
Goiânia
40
A-330
Goiânia
Goiânia
Goiânia
60
45
40
A-335
Goiânia
45
A-342
Goiânia
Goiânia
40
60
A-343
Goiânia
40
Goiânia
40
Goiânia
20
Goiânia
Goiânia
40
40
Goiânia
40
Goiânia
50
Goiânia
50
Goiânia
60
Goiânia
50
Goiânia
30
Goiânia
40
Goiânia
40
Cidade
Total
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pelo código 00032009091000045
A-340
A-344
A-346
A-347
A-350
A-355
A-360
A-365
A-370
A-375
A-376
A-380
A-381
A-389
Código
45
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/09/2009) 153052-15226-2009NE900025
Biomedicina - integral
Ciências Biológicas (bacharelado
em Biologia) - integral
Biotecnologia
Ciências Biológicas (licenciatura) predominantemente noturno
Ciências Biológicas (licenciatura) integral
Enfermagem (específico da profissão - Enfermeiro e licenciatura em
enfermagem) - integral
Farmácia - integral
Ecologia e Análise Ambiental (bacharelado) - integral
Medicina - integral
Medicina Veterinária - integral
Nutrição - integral
Odontologia - integral
Zootecnia - integral
Goiânia
Goiânia
60
40
Res. CONSUNI 01/09
Dec. 83795, de 30/07/79
Goiânia
Goiânia
30
30
NA
O
I
C
Dec. 83795, de 30/07/79
Goiânia
40
Port. MEC 728, de 23/10/08
Goiânia
50
Goiânia
Goiânia
45
40
Goiânia
Goiânia
Goiânia
Goiânia
Goiânia
110
51
36
60
40
Cidade
Goiânia
Total
50
Goiânia
50
SA
Port. MEC 952, de 25/11/08
Res.
CONSUNI
41,
de
28/11/08
Port. MEC 952, de 25/11/08
Port. MEC 952, de 25/11/08
Port. MEC 651, de 11/09/08
Port. MEC 952, de 25/11/08
Res.
CONSUNI
23,
de
27/06/08
Nome do Curso - Grupo 3
Autorização/Reconhecimento
Administração (bacharelado) - pre- Res.
CONSUNI
09,
de
dominantemente noturno
31/05/05
Biblioteconomia (bacharelado) - Port. MEC 630-A, de 9/08/85
predominantemente matutino
Ciências Contábeis (bacharelado) - Res.
CONSUNI
10,
de
predominantemente noturno
31/05/05
Ciências Econômicas (bacharelado) Port. 474 de 31/03/09
- predominantemente noturno
Ciências Econômicas (bacharelado) Port.474 de 31/03/09
- predominantemente matutino
Ciências Sociais (bacharelado ou li- Dec. 63636, de 19/11/68
cenciatura) - predominantemente
matutino
Ciências Sociais (bacharelado, Ha- Dec. 63636, de 19/11/68
bilitação em Políticas Públicas) predominantemente noturno
Museologia (bacharelado) - predo- Res. CONSUNI 11/09
minantemente noturno
Comunicação Social (bacharelado Dec. 76841, de 17/12/75
Jornalismo) - predominantemente
matutino
Comunicação Social (bacharelado Port. MEC 1234, de 13/05/04
em Publicidade e Propaganda) predominantemente vespertino
Comunicação Social (bacharelado Dec. 83336, de 16/04/79
em Relações Públicas) - matutino
Direito (bacharelado) - predominan- Dec. 809, de 11/05/36
temente matutino
Direito (bacharelado) - predominan- Dec. 809, de 11/05/36
temente noturno
Educação Física (licenciatura) - pre- Port. MEC 1811, de 27/12/94
dominantemente matutino
Educação Física (licenciatura) - pre- Port. MEC 1811, de 27/12/94
dominantemente vespertino
Educação Física (bacharelado) - Res.
CONSUNI
08,
de
predominantemente vespertino
27/06/08
Filosofia (bacharelado ou licencia- Port. MEC 347, de 26/05/89
tura) - predominantemente matutino
Filosofia (bacharelado) - noturno Port. MEC 347, de 26/05/89
Geografia (bacharelado ou licencia- Dec. 63636, de 19/11/68
tura) - predominantemente matutino
Geografia (licenciatura) - predomi- Dec. 63636, de 19/11/68
nantemente noturno
História (licenciatura) - predomi- Dec. 63636, de 19/11/68
nantemente matutino
História (bacharelado) - predomi- Dec. 63636, de 19/11/68
nantemente noturno
Letras (licenciatura - matutino ou Dec. 63636, de 19/11/68
bacharelado) - predominantemente
matutino
Letras (licenciatura em Português) - Dec. 63636, de 19/11/68
vespertino
Letras - Libras (licenciatura) - no- Res.
CONSUNI
18,
de
turno
27/06/08
Pedagogia (licenciatura) - predomi- Dec. 64617, de 2/06/69
nantemente matutino
Pedagogia (licenciatura) - predomi- Dec. 64617, de 2/06/69
nantemente noturno
Psicologia (específico da profissão - Res. CONSUNI 16, de 25/08/06.
Psicólogo e formação de professor Port. MEC 252, de 2/03/09
em Psicologia) - integral
Nome do Curso - Grupo 4
Autorização/Reconhecimento
EN
R
P
M
I
L
A
N
Port. MEC 274, de 31/03/08
Dec. 83795, de 30/07/79
Goiânia
40
Goiânia
40
Goiânia
40
Goiânia
60
Goiânia
55
Goiânia
50
Goiânia
50
Goiânia
50
Goiânia
50
Goiânia
60
Goiânia
60
Goiânia
40
Goiânia
40
Goiânia
40
Goiânia
46
Goiânia
Goiânia
50
60
Goiânia
40
Goiânia
55
Goiânia
55
Goiânia
100
Goiânia
70
Goiânia
40
Goiânia
70
Goiânia
70
Goiânia
35
Cidade
Total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
A-405
A-415
A-420
A-425
A-430
A-435
A-440
A-445
A-450
A-455
A-460
A-465
Artes Cênicas (bacharelado ou licenciatura) - predominantemente
vespertino
Artes Visuais (bacharelado em Artes Plásticas) - predominantemente
matutino
Artes Visuais (bacharelado em Design de Interiores) - predominantemente matutino
Artes Visuais (bacharelado em Design Gráfico) - predominantemente
vespertino
Artes Visuais (licenciatura) - predominantemente matutino
Design de Moda (bacharelado) predominantemente noturno
Música (licenciatura em Ensino do
Canto) - integral
Música (licenciatura em Educação
Musical) - integral
Música (licenciatura em Ensino do
Instrumento Musical) - integral (*)
Música (bacharelado em Canto) integral
Música (bacharelado em Composição) - integral
Música (bacharelado em Instrumento Musical) - integral (*)
Música (bacharelado em Regência )
- integral
Musicoterapia - integral
CO
A-470
A-475
3
ISSN 1677-7069
ME
Port. MEC 3799, de 17/11/04
Goiânia
30
C-345
Port. MEC 718, de 6/10/06
Goiânia
30
C-357
C-358
Port. MEC 718, de 6/10/06
Goiânia
30
Port. MEC 718, de 6/10/06
Goiânia
35
Port. MEC 1373, de 22/04/05
Goiânia
30
C-379
Port. MEC 1091, de 3/05/04
Goiânia
30
C-383
Port. MEC 3095, de 9/09/05
Goiânia
2
C-386
Port. MEC 3095, de 9/09/05
Goiânia
20
Port. MEC 3095, de 9/09/05
Goiânia
17
Port. MEC 3799, de 17/11/04
Goiânia
2
Port. MEC 3799, de 17/11/04
Goiânia
2
Código
E-341
Port. MEC 3799, de 17/11/04
Goiânia
20
E-342
Port. MEC 3799, de 17/11/04
Goiânia
4
E-343
Port. MEC 1818, de 11/07/03
Goiânia
24
C-366
C-378
Código
B-106
B-111
B-112
B-137
B-142
B-151
Código
B-211
B-226
B-227
B-231
B-241
B-251
B-265
Código
B-344
B-345
B-356
B-361
B-362
B-376
B-377
B-382
B-383
B-385
IA
LIZ
AÇ
Cidade
Jataí
Jataí
Total
60
50
Jataí
50
Jataí
40
Jataí
Jataí
45
45
Cidade
Jataí
Total
40
Jataí
30
ÃO
Jataí
Jataí
Jataí
C-121
C-127
C-128
C-138
C-143
C-144
C-152
Código
C-228
C-229
C-230
Código
C-303
C-304
Nome do Curso - Grupo 1
Ciências da Computação (bacharelado) - integral
Engenharia Civil - integral
Engenharia de Minas - integral
Engenharia de Produção - integral
Física (licenciatura) - predominantemente noturno
Matemática (licenciatura) predominantemente noturno
Matemática Industrial - predominantemente matutino
Química (bacharelado e licenciatura) - predominantemente
noturno
Nome do Curso - Grupo 2
Ciências Biológicas (licenciatura) - integral
Enfermagem - integral
Ciências Biológicas (bacharelado) - integral
Nome do Curso - Grupo 3
Administração (bacharelado) predominantemente noturno
Ciências Sociais (bacharelado
e licenciatura) - matutino.
40
30
40
Jataí
Jataí
60
30
Cidade
Jataí
Total
40
Jataí
40
Jataí
40
Jataí
50
Jataí
60
Jataí
40
Jataí
30
Jataí
40
Jataí
Jataí
40
40
Autorização/Reconhecimento
Port. MEC 431, de 9/08/88
Cidade
Catalão
Total
35
Res. CONSUNI 09, de 1º/06/07
Res. CONSUNI 10, de 1º/06/07
Catalão
Catalão
50
50
Res. CONSUNI 11, de 1º/06/07
Catalão
50
Res. CONSUNI 03, de 17/02/06
Catalão
50
Dec. 65874, de 15/12/69
Catalão
50
Res. CONSUNI 19, de 27/06/08
Catalão
50
Res. CONSUNI 04 de 17/02/06
Catalão
50
Autorização/Reconhecimento
Res. CONSUNI 02, de 17/02/06
Cidade
Catalão
Total
50
Res. CONSUNI 12, de 1º/06/07
Res. CONSUNI 20, de 14/08/09
Catalão
Catalão
40
20
Autorização/Reconhecimento
Res. CONSUNI 01, de 17/02/06
Cidade
Catalão
Total
50
Res. CONSUNI 07, de 27/06/08
Catalão
50
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pelo código 00032009091000046
Catalão
45
Dec. 63636, de 19/11/68
Catalão
50
Dec. 63636, de 19/11/68
Catalão
30
Dec. 63636, de 19/11/68
Catalão
50
Dec. 63636, de 19/11/68
Catalão
50
Dec. 63636, de 19/11/68
Catalão
50
Dec. 64617, de 2/06/69
Catalão
50
Res. CONSUNI 12, de 25/08/06
Catalão
50
Nome do Curso - Grupo 3
Direito (bacharelado) - predominantemente noturno
Filosofia (licenciatura) - predominantemente noturno
Serviço Social (bacharelado) - predominantemente noturno
Autorização/Reconhecimento
Dec. 809, de 11/05/36
Res.
CONSUNI
27/06/08
Res.
CONSUNI
27/06/08
Cidade
Goiás
Total
60
15,
de Goiás
50
21,
de Goiás
50
QUADRO 2
Curso: Música - Licenciatura
Habilitação: Ensino do
Canto
Habilitação:
Educação
Musical
Habilitação: Ensino do
Instrumento Musical
PR
CURSOS OFERECIDOS EM CATALÃO
Código
C-112
Port. MEC 728, de 23/10/08
1.6.As vagas do curso de Música e suas respectivas habilitações estão distribuídas de acordo
com o quantitativo apresentado no Quadro 2.
1.7.Caso as vagas das diversas habilitações do curso de Música não sejam preenchidas, elas
serão remanejadas dentro do próprio curso, considerando os limites máximos definidos no Quadro 2. O
preenchimento dessas vagas obedecerá ao critério da ordem decrescente dos pontos obtidos, segundo o
subitem 11.2 deste Edital, pelos candidatos não classificados para o curso de Música.
CURSOS OFERECIDOS EM JATAÍ
Nome do Curso - Grupo 1
Autorização/Reconhecimento
Agronomia - integral
Port. MEC 728, de 23/10/08
Ciências da Computação (bacharelado) - Res.
CONSUNI
14,
de
integral
1º/06/07
Engenharia Florestal - integral
Res.
CONSUNI
28,
de
27/06/08
Física (licenciatura) - predominantemen- Res.
CONSUNI
07,
de
te noturno
17/02/06
Matemática (licenciatura) - noturno
Dec. 65874, de 15/12/69
Química (licenciatura) - predominante- Res.
CONSUNI
08,
de
mente noturno
17/02/06
Nome do Curso - Grupo 2
Autorização/Reconhecimento
Biomedicina - integral
Res.
CONSUNI
14,
de
25/08/06
Ciências Biológicas (licenciatura) - in- Dec. 83795, de 30/07/79
tegral
Ciências Biológicas (bacharelado) - in- Dec. 83795, de 30/07/79
tegral
Enfermagem - integral
Res.
CONSUNI
15,
de
1º/06/07
Fisioterapia (bacharelado) - integral
Res.
CONSUNI
25,
de
27/06/08
Medicina Veterinária - integral
Port. MEC 952, de 25/11/08
Zootecnia - integral
Res.
CONSUNI
05,
de
17/02/06
Nome do Curso - Grupo 3
Autorização/Reconhecimento
Educação Física (licenciatura) - predo- Port. MEC 775, de 7/11/08
minantemente matutino
Educação Física (bacharelado) - predo- Res.
CONSUNI
19,
de
minantemente noturno
14/08/09
Geografia (bacharelado ou licenciatura) Dec. 63636, de 19/11/68
- predominantemente noturno
História (licenciatura) - predominante- Res.
CONSUNI
6,
de
mente noturno
17/02/06
Direito (bacharelado) - noturno
Res.
CONSUNI
30,
de
1º/08/08
Letras (licenciatura em Português) - no- Dec. 63636, de 19/11/68
turno
Letras (licenciatura em Inglês) - notur- Dec. 63636, de 19/11/68
no
Pedagogia (licenciatura) - predominan- Dec. 64617, de 2/06/69
temente noturno
Pedagogia (licenciatura) - matutino
Dec. 64617, de 2/06/69
Psicologia (específico da profissão - Psi- Port. MEC 898, de 12/09/07
cólogo) - integral
Educação Física (licenciatura)
- predominantemente matutino
Geografia (licenciatura) - predominantemente noturno
Geografia (bacharelado) - integral
História (bacharelado e licenciatura) - predominantemente
noturno
Letras (licenciatura em Português/Inglês) - matutino
Letras (licenciatura em Português) - noturno
Pedagogia (licenciatura) - predominantemente noturno
Psicologia (específico da profissão - Psicólogo e formação
de professor em Psicologia) integral
CURSOS OFERECIDOS EM GOIÁS
* Considerar como total de vagas a distribuição de vagas do Quadro 2
RC
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
OI
BID
Curso: Música - Bacharelado
Habilitação: Canto
Habilitação: Composição
Habilitação: Regência
Habilitação: Instrumento
Musical
A
Instrumento
Vagas
Remanejamento
-
2
1
-
20
5
Clarineta
1
1
Contrabaixo acústico
Flauta transversal
Piano
Trombone
Trompete
Violão
Viola
Violino
Violoncelo
Saxofone
2
1
2
1
2
2
1
2
1
2
Vagas
2
1
4
3
2
0
0
0
2
2
Remanejamento
Clarineta
2
2
4
2
1
0
2
1
Contrabaixo acústico
Flauta transversal
Piano
Trombone
Trompete
Violão
Viola
Violino
Violoncelo
Saxofone
1
1
4
1
3
2
1
2
1
2
2
1
3
1
2
0
0
0
2
2
PO
RT
ER
CE
IRO
S
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.A inscrição implica automaticamente o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas pela UFG neste Edital, das quais o candidato ou seu representante legal não poderá, em
hipótese alguma, alegar desconhecimento.
2.2.As inscrições estarão abertas das 9 horas do dia 18 de setembro (sexta-feira) até as 18 horas
do dia 12 de outubro de 2009 (segunda-feira).
2.3.A inscrição para qualquer um dos cursos será feita exclusivamente via Internet, no sítio
www.vestibular.ufg.br.
2.4.O Centro de Seleção não se responsabilizará por solicitação de inscrição não efetivada por
motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou de
outros fatores, alheios ao Centro de Seleção, que venham impossibilitar a transferência dos dados, ou
ainda por falhas de impressão dos documentos relacionados no subitem 2.8.
2.5.Não serão aceitas inscrições extemporâneas.
2.6.O candidato ou seu representante legal será o único responsável pelas informações prestadas
no ato da inscrição ao Processo Seletivo.
2.7.No ato da inscrição, o candidato fará a opção por um dos cursos oferecidos pela UFG,
conforme o Quadro 1.
2.8.Para a inscrição, o candidato deverá acessar o sítio www.vestibular.ufg.br e preencher todos
os campos, conforme instruções contidas na página. Ao completar o preenchimento dos campos, o
candidato deverá imprimir a página com as informações sobre sua inscrição e o documento para o
pagamento da inscrição.
2.9.O candidato deverá providenciar o pagamento da inscrição impreterivelmente até o dia 13
de outubro de 2009 (terça-feira), independente de que esse dia seja feriado municipal, estadual ou
federal.
2.10.O simples comprovante de agendamento bancário não será aceito como comprovante de
pagamento da inscrição.
2.11.A inscrição somente será efetivada mediante confirmação, pelo Centro de Seleção, do
pagamento da inscrição.
2.12.Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento for efetuado por cheque sem
o devido provimento de fundos.
2.13.Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento e/ou processamento for efetuado em data posterior à estabelecida no subitem 2.9.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
2.14.O pagamento de inscrição realizado no último dia, conforme subitem 2.9, via autoatendimento em terminal bancário ou via Internet, deverá ser efetuado até as 21 horas, conforme
condições de funcionamento do banco. O não atendimento dessa exigência implicará no indeferimento
da inscrição.
2.15.É de inteira responsabilidade do candidato guardar o comprovante de pagamento para
futura conferência, em caso de necessidade.
2.16.O candidato contemplado com a isenção do pagamento de inscrição (Edital n. 54/2009)
deverá acessar o sítio www.vestibular.ufg.br, preencher todos os campos e enviar a solicitação de sua
inscrição, conforme instruções contidas na página. Ao completar o preenchimento dos campos, o
candidato deverá imprimir o documento de isenção do pagamento de inscrição e as informações sobre
sua inscrição.
2.17.O candidato contemplado com a isenção do pagamento de inscrição que se inscrever em
mais de um curso/habilitação/instrumento musical será inscrito somente naquele cuja data de envio dos
dados de inscrição, via Internet, seja a mais recente. As outras serão canceladas automaticamente.
2.18.O candidato que efetuar o pagamento de inscrição em mais de um curso/habilitação/instrumento musical será inscrito somente naquele cuja data de pagamento de inscrição seja a mais recente.
As outras serão canceladas automaticamente e não haverá devolução do pagamento.
2.19.O candidato terá o período de 13 a 16 de outubro de 2009 para conferir se os seus dados
pessoais, informados no ato da inscrição, estão corretos. Caso haja alguma correção de dados, exceto a
de curso, cidade de realização da prova e opção de língua, o candidato deverá fazê-la nesse período.
Após esse prazo, serão considerados, para fins de impressão e publicação dos resultados, os dados
constantes na ficha de inscrição do candidato preenchida via Internet, não havendo possibilidade de
alterações posteriores desses dados.
2.20.É de inteira responsabilidade do candidato ficar informado da regularidade de sua inscrição, via Internet, no sítio www.vestibular.ufg.br, a partir do dia 13 de outubro de 2009.
2.21.O candidato deverá, no ato da inscrição, declarar se deseja ou não o aproveitamento da
nota de Conhecimentos Gerais, obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2007, 2008 ou
2009 para a Primeira Etapa do Processo Seletivo 2010-1, segundo os critérios estabelecidos no subitem
11.1.1 do presente Edital.
2.22.O candidato deverá indicar, na inscrição, a opção para a realização das provas do Processo
Seletivo 2010-1 em uma das cidades em que a UFG possui campi: Goiânia, Catalão, Jataí e Goiás.
2.22.1.Caso o candidato não faça opção pela cidade para a realização da prova, será considerada
a cidade onde o curso é oferecido.
2.23.É de inteira responsabilidade do candidato a informação sobre o número de sua inscrição
no ENEM. Caso o número informado pelo candidato não seja considerado um número válido pelo INEP,
o Centro de Seleção desconsiderá a opção de aproveitamento da nota do ENEM.
2.24.O candidato deverá optar, no ato da inscrição, por participar do Processo Seletivo 2010-1
da UFG pelo sistema universal ou pelo programa UFGInclui.
2.24.1.A opção do candidato é irretratável e, mesmo que classificado ou excluído do processo
seletivo, em razão do não atendimento de qualquer um dos itens estabelecidos, não será possível a sua
participação no sistema ou no programa.
2.25.O candidato que optar por participar do Processo Seletivo 2010-1 da UFG pelo programa
UFGInclui deverá declarar se participará como estudante oriundo de escola pública ou como estudante
negro oriundo de escola pública, ou como indígena, ou como negro quilombola.
2.26.O candidato que não optar, no ato da inscrição, por participar do Processo Seletivo 20101 da UFG pelo programa UFGInclui, mesmo que atenda às exigências para participação nesse programa,
concorrerá, necessariamente, pelo sistema universal.
2.27.O candidato que optar por participar do Processo Seletivo 2010-1 da UFG pelo programa
UFGInclui, como estudante oriundo de escola pública, deverá declarar que cursou os 2 (dois) últimos
anos do Ensino Fundamental e os 3 (três) anos do Ensino Médio em escola pública e comprovar essa
declaração no ato da matrícula.
2.28.O candidato que optar por participar do Processo Seletivo 2010-1 da UFG pelo programa
UFGInclui, como estudante negro oriundo de escola pública, deverá declarar que cursou os 2 (dois)
últimos anos do Ensino Fundamental e os 3 (três) anos do Ensino Médio em escola pública e se declarar
negro e, para completar a sua inscrição, deverá preencher um questionário específico que justifique essa
autodeclaração. Esse candidato deverá comprovar a declaração de que é oriundo de escola pública no ato
da matrícula.
2.29.O candidato que optar por participar do Processo Seletivo 2010-1 da UFG pelo programa
UFGInclui, como estudante negro oriundo de escola pública, declarará, no ato da inscrição, estar ciente
de que no período de 4 a 12 de janeiro de 2010 será convocado para entrevista com uma Comissão
especialmente nomeada para essa finalidade, a qual poderá recomendar a exclusão do candidato do
processo seletivo, caso conclua, por unanimidade e justificadamente, que a autodeclaração não procede.
2.30.O candidato que optar por participar do Processo Seletivo 2010-1 da UFG pelo programa
UFGInclui, como negro quilombola, deverá declarar, no ato da inscrição, a sua condição de pertencente
a uma comunidade de negros quilombolas e entregar, conforme subitem 10.7, comprovante oficial que
ateste a sua condição de pertencente à comunidade quilombola.
2.31.O candidato que optar por participar do Processo Seletivo 2010-1 da UFG pelo programa
UFGInclui, como indígena, deverá declarar, no ato da inscrição, a sua condição de pertencente a uma das
etnias existentes no território brasileiro e entregar, conforme subitem 10.8, comprovante oficial que
ateste a sua condição de pertencente à comunidade indígena.
2.32.Por instituições da rede pública de ensino compreendem-se as instituições brasileiras
mantidas pelos poderes públicos municipal, estadual e federal.
2.33.As escolas pertencentes ao Sistema S (Senai, Sesi ou Senac), escolas conveniadas ou ainda
fundações ou instituições similares (mesmo que mantenham educação gratuita) não são consideradas
instituições da rede pública de ensino para participação no programa UFGInclui.
2.34.Não poderão participar do programa UFGInclui os candidatos que tenham estudado em
escolas particulares, ainda que com bolsa de estudos integral, e os candidatos que tenham estudado em
escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais, que, nos termos do Art. 20 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20/12/1996), são consideradas instituições privadas de ensino, ainda
que a escola cursada pelo candidato seja mantida por convênio com o Poder Público.
2.35.O candidato deverá indicar, na inscrição, a opção para a prova de Língua Estrangeira
Moderna de sua escolha: Espanhol, Francês ou Inglês.
2.35.1.O candidato que não indicar a opção para a prova de Língua Estrangeira Moderna, ou
indicar mais de uma opção, fará, obrigatoriamente, a prova de Inglês.
2.35.2.Após a efetivação da inscrição, as opções de curso, de Língua Estrangeira Moderna e a
cidade de realização da prova, não poderão ser modificadas.
2.36.Os candidatos aos cursos de Música (licenciatura em Educação Musical), Música (bacharelado em Composição) ou Musicoterapia deverão indicar, na inscrição, a opção de instrumento
musical. Os candidatos aos cursos de Música - licenciatura (habilitação em Ensino do Instrumento
Musical) e Música (bacharelado em Instrumento Musical) deverão indicar na inscrição somente um dos
seguintes instrumentos: clarineta, contrabaixo acústico, flauta transversal, piano, trombone, trompete,
viola, violão, violino, violoncelo ou saxofone. Os candidatos aos cursos de Música (licenciatura em
Ensino do Canto) e de Música (bacharelado em Canto) ou (bacharelado em Regência) não farão opção
por instrumento musical, sendo este, obrigatoriamente, o Canto. Os candidatos ao curso de Musicoterapia, com opção por instrumento de percussão, deverão, no ato da inscrição, indicar apenas
instrumentos de altura definida ou instrumento de membrana.
2.37.Aos candidatos portadores de necessidades especiais - auditiva, física, mental ou visual - é
assegurado o direito de requerer condições especiais para fazer as provas em salas especiais. Tais
condições não incluem atendimento domiciliar.
2.38.Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão entregar no Centro de Seleção
ou nas secretarias dos campi da UFG, até o dia 16 de outubro 2009, o requerimento, em modelo próprio,
disponível no sítio www.vestibular.ufg.br, no qual solicitam as condições especiais necessárias para a
realização das provas, devendo anexar declaração ou atestado médico que especifique o grau ou o tipo
de deficiência.
2.39.O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer as
provas deverá anexar, juntamente com o atestado, justificativa do médico especialista do tipo da
deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional.
2.40.O candidato portador de deficiência auditiva poderá solicitar, na correção das provas
discursivas de Biologia, Geografia, História, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Redação, adoção
de mecanismos flexíveis que valorizem os conteúdos semânticos dessas provas, de acordo com o Decreto
n. 3298, de 20/12/1999, e Decreto n. 5626, de 22/12/2005. Para tanto, deverão entregar ou enviar (via
Sedex) o original ou cópia autenticada em cartório do Laudo Médico que ateste essa deficiência,
juntamente com o requerimento de condições especiais para realização das provas, conforme subitens
2.38 e 2.39 do presente Edital.
2.41.O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário próprio, disponível no sítio www.vestibular.ufg.br, obedecendo às seguintes exigências:
a)constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, bem como o nome,
o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
b)descrever a espécie e o grau ou o nível da deficiência, bem como a sua provável causa, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10);
c)no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de
audiometria recente, realizado até 6 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.42..Somente serão corrigidas, em caráter diferenciado, as provas dos candidatos que tiveram
o requerimento deferido pela equipe multiprofissional, nomeada pelo Centro de Seleção para esse fim,
cuja publicação será feita dia 6 de novembro de 2009.
2.43. Caso não atenda às exigências estabelecidas no subitem 2.40, o candidato não terá as
provas submetidas à correção diferenciada.
2.44.O candidato que, por impedimento grave de saúde verificado às vésperas das provas,
precisar realizá-las em condições especiais deverá comparecer ou enviar um representante ao Centro de
Seleção para requerê-las, anexando o atestado médico comprobatório de sua condição.
2.45.Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão submeter-se, quando convocados, a exame perante a junta médica da UFG ou a outra credenciada pelo Centro de Seleção, que
terá poder de decidir se o candidato necessita ou não de condições especiais para fazer as provas e
opinará, na oportunidade, sobre o grau de necessidade.
2.46.Os candidatos portadores de deficiência, mesmo que não necessitem de condições especiais
para realizar as provas, deverão declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência,
indicando o tipo de deficiência.
2.47.A qualquer tempo, se verificada a inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados
neste edital, ela será cancelada automaticamente.
3.DOS CANDIDATOS TREINEIROS
3.1.Será permitida a participação no PS 2010-1 de candidatos que estejam cursando o Ensino
Médio e que não concluirão esse nível de ensino até dezembro de 2009. Esses candidatos, por isso, serão
incluídos na categoria Treineiro.
3.1.1.O candidato que não estiver cursando o Ensino Médio não poderá participar do PS 20101 na categoria Treineiro.
3.1.2.É considerado Candidato Treineiro aquele inscrito no Processo Seletivo 2010-1, a quem
será facultado o direito de participação no Processo Seletivo, com a finalidade exclusiva de treinamento.
O Treineiro não poderá utilizar a pontuação obtida no Processo Seletivo para pleitear matrícula em
qualquer curso de graduação da UFG.
3.2.No ato de inscrição, o candidato que se enquadrar nessa categoria, deverá caracterizar a sua
condição de Treineiro, no campo específico de sua Ficha de Inscrição, e não deverá indicar opção para
curso algum. O candidato deverá apenas fazer opção por um dos grupos de cursos para realização da
Segunda Etapa.
3.3.Todos os candidatos Treineiros poderão participar da Primeira Etapa.
3.4.Os candidatos Treineiros serão convocados para a Segunda Etapa, até o limite de 1,5% (um
e meio por cento) do total de vagas por grupo de curso e cidade de opção do grupo de curso, conforme
quadro a seguir, respeitando a ordem decrescente da pontuação obtida na Primeira Etapa.
L
A
N
O
I
C
A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000047
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curso
NA
E
R
P
IM
QUADRO 3
Cidade de opção do grupo de Grupo de curso
Total de vagas no grupo
Goiânia
975
632
1466
276
290
230
460
385
110
475
160
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Grupo 4
Jataí
Grupo 1
Catalão
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Grupo 2
Grupo 3
Goiás
Grupo 3
3.5.Na ocorrência de empate no último lugar, todos os candidatos empatados nesse lugar serão
convocados para a Segunda Etapa, ainda que ultrapassados os limites estabelecidos no quadro do
subitem 3.4.
3.6.Os candidatos Treineiros poderão participar da Verificação de Habilidades e Conhecimentos
Específicos.
3.7.Não é permitido aos candidatos Treineiros participar da Terceira Etapa.
3.8.Não é permitida a participação no Programa UFGInclui dos candidatos Treineiros.
3.9.Aos candidatos Treineiros não é facultado o direito de impetrar recursos, solicitar vista e
revisão de provas.
3.10.Os candidatos Treineiros estarão submetidos às mesmas regras de participação dos demais
candidatos, exceto em relação às que foram descritas no item 3, devendo observar as datas divulgadas
no presente Edital e as regras de participação no Processo Seletivo 2010-1.
3.11.O Boletim de Desempenho do Candidato Treineiro será disponibilizado no sítio www.vestibular.ufg.br no dia 26 de fevereiro de 2010, contendo suas pontuações nas duas etapas do Processo
Seletivo e, no caso de opção de participação na Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos,
também a pontuação obtida nessa etapa.
4.DA ENTREVISTA PARA ESTUDANTE NEGRO ORIUNDO DE ESCOLA PÚBLICA OPTANTE DO PROGRAMA UFGInclui
4.1.O candidato deverá, a partir do dia 21 de dezembro de 2009, imprimir o comunicado que
informa o dia, o local e o horário da entrevista, no sítio www.vestibular.ufg.br. É de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado a respeito do dia, local e horário da entrevista.
4.2.O candidato somente terá acesso ao local da entrevista mediante apresentação do original de
um dos documentos de identidade, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas, conforme
subitem 5.3 deste Edital.
4.3.O candidato deverá apresentar-se com antecedência ao local da entrevista, pois NÃO será
permitida a entrada de candidatos fora do horário determinado no comunicado previamente divilgado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
4.4.Não serão realizadas entrevistas fora dos locais, dias ou horários estabelecidos pelo Centro
de Seleção.
4.5.Os candidatos negros oriundos de escola pública, optantes do programa UFGInclui, serão
entrevistados por uma Comissão, conforme subitem 2.29, que considerará os dados fornecidos pelo
candidato no questionário preenchido no ato da inscrição.
4.6.A entrevista será realizada no período de 4 a 12 de janeiro de 2010, tendo em vista os
seguintes itens:
a)autodeclaração;
b)traços fenotípicos que o caracterizem como negro;
c)ser socialmente considerado negro;
d)ter sofrido discriminação por ser negro.
4.7.Os candidatos convocados serão avaliados pelos membros da Comissão que, de acordo com
o subitem 2.29, poderá recomendar a exclusão do candidato do processo seletivo, caso conclua, por
unanimidade e justificadamente, que a autodeclaração não procede.
4.8.O candidato convocado que não comparecer no dia e horário determinados no comunicado
estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo 2010-1 da UFG.
4.9.A Comissão a que se refere o subitem 2.29 terá a seguinte composição: 1 (um) representante
do Centro de Seleção; 1 (um) representante da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD); 1 (um)
professor da UFG especialista em questões raciais; 1 (um) estudante membro da Câmara de Graduação
e 1 (um) integrante do movimento social negro. A composição dessa Comissão será designada pelo
Reitor da UFG, após indicação da Pró-Reitora de Graduação e consulta à Câmara de Graduação.
4.10.O resultado da entrevista estará acessível, exclusivamente ao candidato, no dia 13 de
janeiro de 2010, via internet, no sítio www.vestibular.ufg.br, por meio do CPF fornecido no ato da
inscrição.
4.11.O candidato terá direito de apresentar recurso até as 17 horas do dia 15 de janeiro de 2010.
O candidato deverá protocolar o recurso no Centro de Seleção, nas secretarias dos campi de Catalão, de
Jataí ou de Goiás, no horário das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, em formulário próprio disponível no sítio
www.vestibular.ufg.br, datilografados ou digitados, devidamente fundamentados ou via on line no sítio
www.vestibular.ufg.br, conforme instruções contidas na página. O recurso será examinado pela Comissão
que emitirá parecer definitivo e conclusivo, o qual será conhecido pelo candidato. Os resultados dos
recursos serão fornecidos, exclusivamente ao interessado, via Internet, no sítio www.vestibular.ufg.br,
por meio do CPF fornecido na inscrição, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do último dia de
recurso.
4.12.O candidato negro que já participou de entrevista nos Processos Seletivos 2009-1 e/ou
2009-2 e teve a sua condição de participante no processo seletivo da UFG como negro deferida será
dispensado da participação na entrevista do PS 2010-1.
5.DA DOCUMENTAÇÃO E DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO
5.1.Para a inscrição, o candidato deverá ter cadastro de pessoa física (CPF) próprio.
5.2.A assinatura do candidato em todos os documentos do Processo Seletivo deverá conferir
exatamente com a do documento de identidade apresentado nos dias das provas.
5.3.SERÃO CONSIDERADOS documentos de identificação aqueles expedidos pelas secretarias
de Segurança Pública, pela Diretoria Geral da Polícia Civil, pelas Forças Armadas e pela Polícia Militar,
bem como as carteiras expedidas por ordens ou conselhos que, por lei federal, são consideradas
documentos de identidade, os quais deverão conter, em local apropriado e com visibilidade, impressão
digital, de forma a permitir a comparação da IMPRESSÃO DIGITAL.
5.4.NÃO SERÃO ACEITOS, como documento de identidade, por serem documentos destinados
a outros fins ou por não permitirem a comparação da impressão digital, a carteira nacional de habilitação
(CNH), a certidão de nascimento, a certidão de casamento, a carteira de trabalho, o título de eleitor, o
CPF, a carteira de estudante, o passaporte e o certificado de alistamento ou de reservista.
5.5.O candidato estrangeiro deverá apresentar carteira de estrangeiro atualizada ou passaporte
com visto válido.
5.6.Não serão aceitos documentos ilegíveis ou danificados, nem aqueles onde se possa ler: "Não
alfabetizado" ou "Infantil".
5.7.A partir do dia 30 de outubro de 2009, o candidato deverá acessar o sítio www.vestibular.ufg.br, imprimir seu cartão de inscrição e assinar no espaço próprio, concordando com os termos
deste Edital.
6.DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO E DO MANUAL DO CANDIDATO
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.2.Primeira Etapa
7.2.1.A prova da Primeira Etapa, comum a todos os cursos, versará sobre o conjunto das
disciplinas do Ensino Médio: Biologia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna, Língua
Portuguesa, Literatura Brasileira, Matemática e Química.
7.2.2.Esta prova será composta de 90 (noventa) questões objetivas, das quais pelo menos 27
(vinte e sete) terão uma abordagem interdisciplinar, isto é, possibilitarão o diálogo entre uma ou mais
disciplinas.
7.2.3.As questões objetivas desta prova serão do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, das quais apenas uma é correta.
7.2.4.As provas serão realizadas no dia 29 de novembro de 2009 (domingo) e terão a duração
de 5 (cinco) horas.
7.2.5.Os candidatos portadores de deficiência poderão ter uma hora a mais de prova. O tempo
será concedido de acordo com a deficiência, conforme subitem 2.39.
7.2.6.As provas terão início às 13 horas, e os portões dos prédios serão abertos às 12 horas e
fechados, pontualmente, às 13 horas. O candidato que chegar ao prédio após o horário de fechamento
dos portões não poderá entrar, ficando automaticamente eliminado do Processo Seletivo 2010-1.
7.2.7.No horário reservado às provas, está incluído o tempo destinado à coleta da impressão
digital dos candidatos e à transcrição das respostas para o cartão-resposta.
7.2.8.Cada questão das provas valerá 1 (um) ponto, e a pontuação máxima total desta etapa será
de 90 (noventa) pontos, conforme o Quadro 4.
QUADRO 4
Provas
Biologia
Física
Geografia
História
Língua Estrangeira Moderna
Língua Portuguesa
Literatura Brasileira
Matemática
Química
Total
AÇ
ÃO
PR
6.1.O valor da inscrição, fixado pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás
(CONSUNI), é de R$ 110,00 (cento e dez reais).
6.2.A Universidade, em hipótese alguma, efetivará qualquer inscrição com registro de pagamento cuja data seja posterior à especificada no subitem 2.9.
6.3.O Manual do Candidato estará disponível no sítio www.vestibular.ufg.br, sem custos adicionais.
6.4.A versão impressa do Manual do candidato estará disponível no Centro de Seleção (Rua
226, Qd. 71, s./n., Setor Universitário) nas secretarias dos campi de Catalão (Av. Lamartine Pinto de
Avelar, nº 1.120, Setor Universitário), de Jataí (Rua Riachuelo, nº 1.530, Bairro Samuel Graham) e de
Goiás (Rua Senador Eugênio Jardim, nº 15, Setor Central), durante o período de inscrição, e poderá ser
adquirida mediante a apresentação do original do documento que comprove o pagamento da inscrição no
Processo Seletivo 2010-1.
6.5.Em hipótese alguma, haverá devolução do pagamento da inscrição.
7.DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO
7.1.Etapas do Processo Seletivo
7.1.1.As provas do Processo Seletivo terão duas etapas, para todos os cursos, com exceção dos
cursos de Matemática (oferecidos em Goiânia), que terá uma Terceira Etapa denominada Processo
Seletivo Estendido.
7.1.2.As provas da Primeira e da Segunda Etapas abordarão conhecimentos compatíveis com o
nível de complexidade do Ensino Médio, conforme os programas constantes no Manual do Candidato,
seção intitulada "Programas das Provas". Para os candidatos que optarem pelo curso de Arquitetura e
Urbanismo, Artes Cênicas, Música (licenciatura), Música (bacharelado) e Musicoterapia, além dessas
provas, haverá também a Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos.
7.1.3.O Processo Seletivo Estendido - Terceira Etapa - consistirá na realização de um curso no
qual o candidato cursará duas disciplinas (Introdução ao Cálculo - 96 horas e Geometria Analítica - 96
horas), conforme os programas constantes no Manual do Candidato, seção intitulada "Programas das
Provas".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000048
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Pontos
10
10
10
10
10
10
10
10
10
90
7.2.9.O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão-resposta, exclusivamente, com
caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, preenchendo completamente o
alvéolo do cartão, conforme modelo explicativo encontrado no Manual do Candidato, seção intitulada
"Recomendações para as Provas". A questão deixada em branco, com emenda ou rasura ou com mais de
uma marcação, ainda que legível, terá a pontuação zero.
7.2.10.O cartão-resposta das provas será distribuído aos candidatos somente às 16 horas.
7.2.11.Não haverá substituição do cartão-resposta por causa de erro no seu preenchimento. É
proibida a utilização de qualquer tipo de corretivo.
7.2.12.Ao terminar as provas, o candidato entregará ao aplicador, a partir das 17h30min, o
cartão-resposta e, somente a partir desse momento, poderá retirar-se, definitivamente, da sala e do
prédio.
7.3.Segunda Etapa
7.3.1.As provas da Segunda Etapa serão compostas de questões discursivas de caráter interdisciplinar. Estas provas variam por grupo de curso, conforme o Quadro 5.
OI
BID
Grupos
QUADRO 5
Provas
Língua Portuguesa*
Literatura Brasileira*
Redação
Matemática*
Física*
Química*
2
Língua Portuguesa
Literatura Brasileira
Redação
Matemática
Biologia
Física
Química
3 e 4 Língua Portuguesa
Literatura Brasileira
Redação
Matemática
Geografia
História
1
A
PO
Número de questões
5
5
6
6
6
5
5
3
6
3
6
5
5
6
6
6
Pontos
25
25
40
30
30
30
25
25
40
15
30
15
30
25
25
40
30
30
30
RT
ER
CE
IRO
S
* Exceto para os cursos de Matemática (oferecidos em Goiânia).
7.3.2.Nessa etapa, o candidato deverá levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em
material transparente. Durante a realização das provas, os candidatos não poderão usar corretivos, régua,
compasso etc., nem fazer qualquer espécie de consulta, nem usar calculadoras eletrônicas (ou similares),
a menos que esses materiais sejam fornecidos pelo Centro de Seleção.
7.3.3.As questões deverão ser respondidas com caneta esferográfica de tinta preta. Tanto a
resposta final quanto o desenvolvimento do raciocínio utilizado deverão ser grafados a caneta. Respostas
a lápis não serão corrigidas e terão pontuação zero.
7.3.4.O candidato somente poderá apor sua assinatura nos locais indicados nos cadernos de
provas.
7.3.5.Qualquer símbolo, sinal, desenho, recado, orações ou mensagens, inclusive religiosas,
nome, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados nas folhas de respostas das provas serão considerados
elementos de identificação do candidato. Apresentando qualquer um destes elementos, a prova será
desconsiderada, não corrigida e atribuir-se-lhe-á pontuação zero.
7.3.6.As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro de 2009 (respectivamente,
domingo e segunda-feira) e terão duração de 5 horas em cada dia, conforme o Quadro 6.
QUADRO 6
DIAS
GRUPOS
20 de dezembro de 2009 1
2
3e4
21 de dezembro de 2009 1
2
3e4
PROVAS
Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Química
Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Física e Matemática
Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Matemática
Redação, Matemática e Física
Redação, Biologia e Química
Redação, Geografia e História
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
7.3.7.No horário reservado às provas, está incluído o tempo
destinado à filmagem e/ou à coleta da impressão digital dos candidatos.
7.3.8.Os candidatos portadores de deficiência poderão ter
uma hora a mais de prova. O tempo será concedido de acordo com a
deficiência, conforme subitem 2.39.
7.3.9.Estas provas terão início às 13 horas, e os portões dos
prédios serão abertos às 12 horas e fechados, pontualmente, às 13
horas. O candidato que chegar ao prédio após o horário de fechamento dos portões, em qualquer um dos dias de provas, não poderá
entrar, ficando automaticamente eliminado do Processo Seletivo
2010-1.
7.3.10.Ao terminar as provas, o candidato entregará ao aplicador, a partir das 17h30min, os cadernos de respostas e, somente a
partir desse momento, poderá retirar-se, definitivamente, da sala e do
prédio.
7.3.11.Cada uma das questões das provas da Segunda Etapa
valerá 5 (cinco) pontos, enquanto a prova de Redação valerá 40
(quarenta) pontos.
7.3.12.A pontuação máxima total desta etapa, para cada curso, exceto para os cursos de Matemática (oferecido em Goiânia), será
de 180 (cento e oitenta) pontos, distribuídos conforme especificado
no Quadro 5.
7.3.12.1.A pontuação máxima dessa etapa, para os cursos de
Matemática (oferecido em Goiânia), será de 40 (quarenta) pontos.
7.3.12.2.Os candidatos aos curso de Matemática (oferecidos
em Goiânia) farão, na Segunda Etapa, apenas a prova de Redação no
dia 21 de dezembro de 2009. A duração dessa prova será de 4
(quatro) horas, e os candidatos poderão sair do prédio somente após
terem decorridas 3 (três) horas de prova, sem levar o caderno de
prova.
7.3.12.3.Os candidatos somente poderão levar o caderno de
provas após decorridas as 4 (quatro) horas de prova.
7.4.Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos
7.4.1.O candidato que optar pelos cursos de Arquitetura e
Urbanismo, Artes Cênicas, Música (licenciatura), Música (bacharelado) e Musicoterapia será submetido à Verificação de Habilidades e
Conhecimentos Específicos, a ser realizada em GOIÂNIA, nos dias
17 e 18 de dezembro de 2009 (respectivamente, quinta e sexta-feiras),
conforme instruções constantes no Manual do Candidato, seção intitulada "Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos".
7.4.2.A pontuação máxima total da Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos será de 100 (cem) pontos.
7.4.3.A Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos só é válida para o semestre do Processo Seletivo ao qual se
propõe.
7.5.Terceira Etapa - Processo Seletivo Estendido
7.5.1.Serão oferecidas as disciplinas (Introdução ao Cálculo 96 horas e Geometria Analítica - 96 horas) no decorrer do primeiro
semestre do ano letivo de 2010, nas quais os candidatos serão submetidos a três provas de cada disciplina.
7.5.2.Cada prova dessa etapa terá valor máximo de 100
(cem) pontos.
7.6.Locais das Provas
7.6.1.O candidato fará as provas na cidade de opção, escolhida no ato de sua inscrição. Caso o candidato não faça opção pela
cidade para realização da prova, será considerada a cidade onde o
curso é oferecido.
7.6.2.O candidato deverá comparecer ao local de prova munido do documento original de identidade, conforme subitem 5.3 do
presente Edital e do cartão de inscrição, conforme subitem 5.7.
7.6.3.Primeira Etapa - o candidato deverá imprimir o comunicado que informa o local de sua prova da Primeira Etapa, a
partir do dia 26 de novembro de 2009, via Internet, no sítio www.vestibular.ufg.br.
7.6.4.Segunda Etapa - o candidato deverá imprimir o comunicado que informa o local de sua prova da Segunda Etapa, a
partir do dia 17 de dezembro de 2009, via Internet, no sítio www.vestibular.ufg.br.
7.6.5.Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos - o candidato deverá imprimir, no sítio www.vestibular.ufg.br, a
partir do dia 14 de dezembro de 2009, o comunicado que informa os
locais e horários da Verificação de Habilidades e Conhecimentos
Específicos.
7.6.6.Terceira Etapa - as datas, os horários e outros adendos
serão estabelecidos em Edital Complementar a ser publicado pelo
Centro de Seleção no dia 5 de fevereiro de 2010.
7.6.7.O candidato somente terá acesso aos locais de provas
mediante apresentação do original de um dos documentos de identidade, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas, conforme subitem 5.3 do presente Edital.
7.6.8.O candidato deverá apresentar-se com antecedência ao
local das provas, pois não será permitida a entrada no prédio após o
horário determinado para o início das provas.
7.6.9.Não haverá aplicação de provas fora dos locais, dias ou
horários estabelecidos pelo Centro de Seleção.
7.6.10.NÃO SERÁ PERMITIDO O INGRESSO nos locais
de prova de candidatos portando aparelhos eletrônicos, tais como bip,
telefone CELULAR, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor, gravador, máquina fotográfica, calculadora, pager etc., bem
como RELÓGIO de qualquer espécie, lapiseira de material não transparente, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais
como chapéu, boné, gorro etc. Somente será permitido o uso de
caneta de tinta preta fabricada em material transparente, borracha
comum, lápis de madeira e lapiseira e apontador fabricados em material transparente.
7.6.11.O Centro de Seleção não se responsabilizará pela
guarda de quaisquer materiais dos candidatos, não dispondo no local
de realização das provas de guarda-volume.
7.6.12.O Centro de Seleção recomenda que os candidatos
não levem nenhum dos objetos citados no subitem 7.6.10, no dia de
realização das provas, pois o porte e/ou uso desses objetos acarretará
em eliminação do candidato do certame.
7.6.13.O Centro de Seleção se reserva o direito de, em caso
de porte e/ou uso dos objetos descritos no subitem 7.6.10, não comunicar ao candidato no local de prova da sua eliminação, a fim de
garantir a tranquilidade e a organização durante a realização das
provas. O fato será lavrado em relatório de sala pelos aplicadores de
prova e, posteriormente, comunicado ao Centro de Seleção que, em
momento oportuno, promoverá a eliminação do candidato do certame
de acordo com o subitem 14.7, alíneas a e g.
8.DA CORREÇÃO
8.1.A correção das questões das provas da Primeira Etapa
será feita por meio eletrônico.
8.2.O resultado de cada prova da Primeira Etapa será a soma
dos pontos obtidos em cada questão. Para cada acerto será atribuído
1 (um) ponto.
8.3.A correção das questões das provas da Segunda e da
Terceira Etapas será feita por banca de corretores, mantendo-se o
anonimato dos candidatos, por meio de mecanismos convencionais de
correção em processos seletivos.
8.4.Cada questão das provas da Segunda e da Terceira Etapas
será corrigida e revisada automaticamente por corretores diferentes e
independentes.
8.5.Na correção das questões das provas da Segunda e da
Terceira Etapas serão atribuídos diferentes níveis de pontuação, conforme as respostas sejam parcial ou totalmente corretas.
8.6.Na correção das provas dos candidatos portadores de
deficiência auditiva, conforme o subitem 2.40, o Centro de Seleção
adotará mecanismos flexíveis que valorizem o conteúdo semânticos
das provas de Biologia, Geografia, História, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Redação, atendendo a dispositivo legal, previsto
no Decreto n. 3298, de 20/12/1999, e no Decreto n. 5626, de
22/12/2005.
8.6.1.A correção dessas provas será feita por uma equipe
multidisciplinar que adotará mecanismos de correção coerentes com a
deficiência desses candidatos.
8.7.A Verificação de Habilidades e de Conhecimentos Específicos será avaliada por bancas examinadoras constituídas por professores designados pelo Centro de Seleção, conforme critérios estabelecidos pelas bancas elaboradoras e pelo Centro de Seleção.
8.8.É vedado ao candidato entrevistar-se com os componentes das bancas.
9.DOS RECURSOS, DA VISTA E DA REVISÃO DAS
PROVAS
9.1.Dos Recursos
9.1.1.Caberá recurso quanto ao gabarito das provas da Primeira Etapa até as 17 horas do dia 1º de dezembro de 2009, quanto
às respostas esperadas preliminares das provas da Segunda Etapa até
as 17 horas do dia 23 de dezembro de 2009 e quanto ao resultado da
entrevista até as 17 horas do dia 15 de janeiro de 2010. Quanto às
respostas esperadas da Terceira Etapa dever-se-á aguardar a divulgação em Edital Complementar, conforme subitem 7.6.6 deste Edital.
9.1.2.Os recursos deverão ser entregues no Centro de Seleção, nas secretarias dos campi de Catalão, Jataí ou de Goiás, em
formulário próprio disponível no sítio www.vestibular.ufg.br, datilografados ou digitados, devidamente fundamentados e com as bibliografias correspondentes e sem identificação do interessado no
corpo dos recursos, ou poderão ser interpostos via on-line no sítio
www.vestibular.ufg.br, conforme instruções contidas na página.
9.1.3.Não serão considerados os recursos entregues fora do
prazo, que não estiverem de acordo com o subitem 9.1.2 ou que
forem enviados via fax, por meio postal ou por e-mail.
9.1.4.Será rejeitado, liminarmente, o pedido de recurso inconsistente, com argumentações e/ou redações idênticas e/ou fora das
especificações estabelecidas neste Edital.
9.1.5.Os resultados dos recursos serão fornecidos, exclusivamente ao interessado, via on-line, no sítio www.vestibular.ufg.br,
por meio do CPF fornecido na inscrição, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de sua entrega, exceto para as respostas esperadas da Segunda Etapa, que serão fornecidos somente a
partir de 5 de fevereiro de 2010. Esses resultados ficarão disponíveis
para o interessado tomar ciência da decisão durante o prazo de 10
(dez) dias úteis.
9.1.6.Não serão aceitos recursos relativos ao preenchimento
incompleto, equivocado ou incorreto do cartão-resposta das provas da
Primeira Etapa ou do Caderno de Respostas das provas da Segunda e
da Terceira Etapas.
9.1.7.A banca revisora será a última instância recursal do
Processo Seletivo.
9.2.Da Vista do Caderno de Respostas
9.2.1.O candidato, exclusivamente, poderá solicitar vista somente do Caderno de Respostas das provas da Segunda e da Terceira
Etapas, da prova de reconhecimento, compreensão e análise de trechos musicais e do ditado rítmico-melódico.
9.2.2.O candidato deverá comparecer ao Centro de Seleção
para preencher requerimento, fundamentando seu pedido de vistas, de
acordo com o subitem 9.2.1, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2010 até
as 17 horas.
9.2.3.As datas da vista das provas da Terceira Etapa serão
divulgadas em Edital Complementar, conforme subitem 7.6.6.
9.2.4.Na vista, o candidato terá acesso a uma cópia do Caderno de Respostas das provas por ele realizadas, sem quaisquer
anotações da banca corretora, devendo devolvê-la logo em seguida.
9.2.5.O candidato fará a leitura do Caderno de Respostas das
provas, não podendo utilizar caneta, lápis, papel, máquina de calcular,
máquina fotográfica, telefone celular, filmadora, notebook ou equipamentos e materiais similares. O material necessário para possíveis
anotações será fornecido pelo Centro de Seleção.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000049
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ISSN 1677-7069
9.2.6.Será concedida vista ao Caderno de Respostas uma
única vez, somente para o próprio candidato, o qual deverá apresentar, no dia agendado, o original de um dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.3.
9.2.7.Cada candidato terá até 60 (sessenta) minutos para realizar a vista de suas provas.
9.2.8.O candidato será informado do dia, local e horário em
que terá vista de suas provas.
9.2.9.Não serão aceitos pedidos de vista fora do prazo estabelecido, enviados via fax, por meio postal ou por correio eletrônico
ou fora dos dias, locais e horários designados.
9.2.10.O candidato que não comparecer para realizar a vista
do Caderno de Resposta no dia, local e horário designados pelo
Centro de Seleção não mais poderá fazê-lo em outra oportunidade.
9.3.Da Revisão
9.3.1.Somente será concedida revisão das provas da Segunda
e da Terceira Etapas e da prova de reconhecimento, compreensão e
análise de trechos musicais e ditado rítmico-melódico, esclarecendo
que as notas obtidas nessas provas estarão acessíveis, conforme disposto no subitem 12.5.
9.3.2.O candidato deverá comparecer ao Centro de Seleção
para preencher requerimento, devidamente fundamentado, solicitando
revisão de prova da Segunda Etapa e da prova de reconhecimento,
compreensão e análise de trechos musicais e ditado rítmico-melódico,
até as 17 horas do dia 29 de janeiro de 2010. No corpo do requerimento, não poderá ocorrer a identificação do candidato.
9.3.2.1.Será rejeitado liminarmente o pedido de revisão inconsistente, com argumentações e/ou redações idênticas e/ou fora das
especificações estabelecidas neste Edital.
9.3.3.As datas de solicitação de revisão das provas da Terceira Etapa e os resultados da revisão serão divulgados em Edital
Complementar, conforme subitem 7.6.6.
9.3.4.Não serão aceitos pedidos de revisão que estiverem
fora do prazo estabelecido, que não estiverem de acordo com o
subitem 9.3.2 ou que forem enviados via fax, por meio postal ou por
correio eletrônico.
9.3.5.A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão, é definitiva.
9.3.6.Os resultados das revisões das provas da Segunda Etapa e da prova de reconhecimento, compreensão e análise de trechos
musicais e ditado rítmico-melódico estarão disponíveis, exclusivamente ao candidato, por meio do CPF, no sítio www.vestibular.ufg.br,
a partir do dia 5 de fevereiro de 2010. Esses resultados ficarão
disponíveis para o interessado tomar ciência da decisão durante o
prazo de 10 (dez) dias úteis.
10.DO PROGRAMA UFGInclui
10.1.Poderão participar do programa UFGInclui (Resolução
CONSUNI 29/2008) os candidatos oriundos de escola pública que
cursaram integralmente em instituição pública de ensino os últimos 2
(dois) anos do Ensino Fundamental e os 3 (três) anos do Ensino
Médio e que, no ato da inscrição, optaram pelo programa UFGInclui,
os candidatos autodeclarados negros que cursaram integralmente em
instituição pública de ensino os últimos 2 (dois) anos do Ensino
Fundamental e os 3 (três) anos do Ensino Médio e que, no ato da
inscrição, optaram pelo programa UFGInclui, os candidatos oriundos
das comunidades quilombolas e que, no ato da inscrição, optaram
pelo programa UFGInclui e os candidatos indígenas que, no ato da
inscrição, optaram pelo programa UFGInclui.
10.2.Os cursos que oferecem menos de 10 (dez) vagas estão
excluídos do programa UFGInclui.
10.3.Os cursos de Música (licenciatura e habilitação em Ensino do Instrumento Musical) e Música (bacharelado e habilitação em
Instrumento Musical), apresentados no Quadro 1, não fazem parte do
Programa UFGInclui, pois as vagas são distribuídas por instrumento
musical, conforme Quadro 2.
10.4.A Primeira, a Segunda e a Terceira Etapas do Processo
Seletivo fazem parte do programa UFGInclui, ficando automaticamente excluída desse programa a Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos.
10.5.Caso haja demanda, será criada uma vaga por curso a
ser disputada por candidatos oriundos das comunidades quilombolas.
10.6.Caso haja demanda, será criada uma vaga por curso a
ser disputada por candidatos indígenas.
10.7.O candidato oriundo das comunidades quilombolas que,
no ato da inscrição, optar pelo programa UFGInclui deverá, no ato da
matrícula, apresentar declaração da comunidade quilombola a qual
pertence e certidão de autodefinição emitida pela Fundação Cultural
Palmares.
10.8.O candidato oriundo das comunidades indígenas que, no
ato da inscrição, optar pelo programa UFGInclui deverá, no ato da
matrícula, apresentar comprovante oficial da FUNAI que ateste a sua
condição de pertencente à comunidade indígena.
10.9.O candidato oriundo de escola pública e o candidato
negro oriundo de escola pública que, no ato da inscrição, optarem
pelo programa UFGInclui deverão, no ato da matrícula, caso sejam
aprovados no Processo Seletivo 2010-1, apresentar comprovante oficial da escola pública em que cursaram os 2 (dois) últimos anos do
Ensino Fundamental e os 3 (três) anos do Ensino Médio.
10.10.Os candidatos participantes do programa UFGInclui
que, no ato da matrícula, não atenderem às exigências de participação
nesse programa, por não possuírem documentos que confirmem a
condição declarada no ato da inscrição ou por não pertencerem à
categoria declarada, perderão o direito à vaga, mesmo que tenham
sido convocados dentro do limite de vagas do sistema universal.
11.DA CLASSIFICAÇÃO
11.1.Primeira Etapa
11.1.1.Os candidatos que solicitaram, na inscrição, o aproveitamento da nota da Prova de Conhecimentos Gerais do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2007, 2008 ou 2009 terão esta
nota aproveitada segundo os seguintes critérios:
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
a)só poderá ser aproveitada a nota de um dos exames do
ENEM referidos no subitem anterior;
b)a nota a ser contabilizada na Primeira Etapa, F*, será
calculada como se segue:
[(3xF)+(1,8xE)]/5
F*=
onde F* é a nota calculada da Primeira Etapa, F é o número
de pontos obtidos na Primeira Etapa e E é a nota na Prova de
Conhecimentos Gerais do ENEM na escala de 0 a 100. Para efeito de
classificação e convocação para a Segunda Etapa, no Processo Seletivo 2010-1, os pontos calculados pela fórmula anterior, F*, serão
aproximados ao décimo da unidade;
c)será computado, como pontuação da Primeira Etapa, F*, o
valor de F, se o candidato não tiver realizado exame do ENEM em
2007, 2008 ou 2009, ou se não tiver solicitado o aproveitamento das
notas do ENEM, ou se o valor calculado pela fórmula anterior F* for
inferior ao valor de F.
11.1.2.Após o aproveitamento das notas do ENEM, todos os
candidatos serão ordenados pelos pontos obtidos na Primeira Etapa,
em ordem decrescente. Serão considerados na ordenação os candidatos que atenderem às seguintes condições:
a)comparecimento às provas; e
b)pontuação maior do que ZERO em cada uma das provas
dessa etapa.
11.1.3.Será convocado para a Segunda Etapa, obedecendo
aos subitens 11.1.1 e 11.1.2, para cada curso, o número de candidatos
resultante da raiz quadrada do produto do número de candidatos
inscritos (NI) pelo número de vagas (NV), com arredondamento feito
para cima.
11.1.4.Nos cursos em que o número de convocáveis, conforme subitem 11.1.3, for menor que duas vezes o número de vagas,
serão convocados para a Segunda Etapa um número de candidatos
correspondente ao dobro do número de vagas.
11.1.5.Nos cursos em que o número de convocáveis, conforme subitem 11.1.3, for maior que quatro vezes o número de vagas,
será convocado para a Segunda Etapa um número de candidatos
correspondente a quatro vezes o número de vagas.
11.1.6.Na ocorrência de empate no último lugar, todos os
candidatos empatados nesse lugar serão convocados para a Segunda
Etapa, ainda que sejam ultrapassados os limites estabelecidos nos
subitens 11.1.3, 11.1.4 e 11.1.5.
11.1.7.Nos cursos em que o porcentual de alunos oriundos da
escola pública (independente de cor ou raça) convocados para a
Segunda Etapa, obedecido ao critério estabelecido no subitem 11.1.3,
for inferior a 20% do total de candidatos convocados, serão convocados, adicionalmente, os candidatos oriundos da escola pública
(independente de cor ou raça) que optaram por participar do programa
UFGInclui, por ordem de classificação, até atingir esse porcentual de
20%, caso existam convocáveis para atingir esse porcentual, mantendo-se os já classificados, de acordo com o subitem 11.1.3.
11.1.8.Nos cursos em que o porcentual de candidatos autodeclarados negros oriundos da escola pública convocados para a
Segunda Etapa, obedecido ao critério estabelecido no subitem 11.1.3,
for inferior a 20% do total de candidatos convocados, serão convocados, adicionalmente, os candidatos autodeclarados negros oriundos da escola pública que optaram por participar do programa UFGInclui, por ordem de classificação, até atingir o porcentual de 20%,
caso existam convocáveis para atingir esse porcentual, mantendo-se
os já classificados, de acordo com o subitem 11.1.3.
11.1.9.Nos cursos em que o número de convocáveis oriundos
das comunidades quilombolas for maior que 1 (um), serão convocados para a Segunda Etapa até 4 (quatro) candidatos.
11.1.10.Nos cursos em que o número de convocáveis oriundos das comunidades indígenas for maior que 1 (um), serão convocados para a Segunda Etapa até 4 (quatro) candidatos.
11.2.Segunda Etapa
11.2.1.Com exceção dos candidatos aos cursos de Matemática (oferecidos em Goiânia), os candidatos serão ordenados em ordem decrescente, tendo por base a soma dos pontos obtidos nas
Primeira e Segunda Etapas e, para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Artes Cênicas, Música (licenciatura), Música (bacharelado)
e Musicoterapia, serão ainda somados os pontos obtidos na Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos. Serão considerados na ordenação os candidatos que atenderem às seguintes condições:
a)comparecimento a todos os dias de provas, na Segunda
Etapa;
b)resultado na prova de Redação superior a 6 (seis) pontos;
c)soma dos pontos das provas da Segunda Etapa maior que
ZERO, excluindo os pontos da prova de Redação; e
d)na Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos - comparecimento a todas as atividades indicados no Manual do
Candidato - pontuação maior que ZERO em cada uma dessas atividades e resultado total da Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
11.2.2.Para o preenchimento dessas vagas, os candidatos
classificados são ordenados até o limite do total de vagas estabelecido
para os respectivos cursos (Quadro 1), considerando o disposto nos
subitens 1.6, 1.7, 11.2.1 e 11.2.3.
11.2.3.Em caso de empate para o preenchimento da última
vaga, prevalecerão os seguintes critérios, sucessivamente:
a)maior número de pontos na Verificação de Habilidades e
Conhecimentos Específicos, no caso dos cursos de Arquitetura e
Urbanismo, Artes Cênicas, Música (licenciatura), Música (bacharelado) e Musicoterapia.
b)ser portador de surdez, no caso do curso de Letras-Libras
(licenciatura);
c)totalização de maior número de pontos nas provas da Segunda Etapa;
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d)maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa da
Segunda Etapa;
e)maior número de pontos na prova de Redação;
f)maior número de pontos na prova de Matemática da Segunda Etapa;
g)totalização de maior número de pontos obtidos nas provas
da Primeira Etapa; e
h)maior pontuação, dentre as menores obtidas, nas provas da
Segunda Etapa.
11.2.4.Nos cursos em que o porcentual de candidatos oriundos de escola pública que optaram por participar do programa UFGInclui aprovados na Segunda Etapa, obedecidos aos critérios estabelecidos nos subitens 11.2.1, 11.2.2 e 11.2.3, for inferior a 10% do
total de vagas do curso, serão chamados por cotas os candidatos
oriundos da escola pública (independente de cor ou raça) que optaram
por participar do programa UFGInclui, por ordem de classificação,
até atingir o porcentual de 10%, caso existam classificados para
atingir esse porcentual, respeitando o número de vagas de cada curso.
11.2.5.Nos cursos em que o porcentual de candidatos autodeclarados negros oriundos de escola pública que optaram por participar do programa UFGInclui aprovados na Segunda Etapa, obedecidos aos critérios estabelecidos nos subitens 11.2.1, 11.2.2 e
11.2.3, for inferior a 10% do total de vagas do curso, serão chamados
por cotas os candidatos autodeclarados negros oriundos de escola
pública que optaram por participar do programa UFGInclui, por ordem de classificação, até atingir o porcentual de 10%, caso existam
classificados para atingir esse porcentual, respeitando o número de
vagas de cada curso.
11.2.6.Nos cursos em que o porcentual de 10% das vagas
representar número fracionário será feito o arredondamento de acordo
com a seguinte regra: se a casa decimal variar de 1 a 4, será feito o
arredondamento para baixo, conservando a parte inteira; se a casa
decimal variar de 5 a 9, será feito o arredondamento para cima,
considerando a parte inteira mais 1 (um).
11.2.7.Caso não existam candidatos classificados que optaram por participar do programa UFGInclui para atingir os porcentuais estabelecidos nos subitens 11.2.4 e 11.2.5, as vagas serão
preenchidas por ordem de classificação pelos candidatos que optaram,
no ato da inscrição, pelo sistema universal.
11.2.8.Os candidatos aos cursos de Matemática (oferecidos
em Goiânia) serão ordenados em ordem decrescente, tendo por base a
soma dos pontos obtidos nas Primeira e Segunda Etapas. Serão considerados na ordenação os candidatos que atenderem às seguintes
condições:
a)comparecimento à prova de Redação da Segunda Etapa;
b)pontuação maior que 6 (seis) pontos na prova de Redação.
11.2.9.Os candidatos aos cursos de Matemática (oferecidos
em Goiânia) convocados para a Segunda Etapa que obtiverem resultado na prova de Redação superior a 6 (seis) pontos deverão
participar do Processo Seletivo Estendido para o curso de Matemática.
11.2.10.Estarão automaticamente eliminados do Processo Seletivo Estendido os candidatos aos cursos de Matemática (oferecidos
em Goiânia) que obtiverem resultado igual ou inferior a 6 (seis)
pontos na prova de Redação da Segunda Etapa do Processo Seletivo
2010-1.
11.3.Terceira Etapa
11.3.1.O candidato aos cursos de Matemática (oferecidos em
Goiânia) que estiver apto a Participar do Processo Seletivo Estendido
deverá confirmar a sua participação entregando no Centro de Eventos
Reitor Ricardo Freua Bufáiçal, situado no Câmpus Samambaia, nos
dias 11 e 12 de fevereiro de 2010, no horário das 8 às 12 e das 13 às
17 horas, os seguintes documentos:
a)Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou de curso
equivalente, registrado no órgão competente, acompanhado do respectivo histórico escolar (original e uma fotocópia - documentos
válidos em território nacional e em língua portuguesa);
b)Declaração de conclusão do Ensino Médio ou de curso
equivalente, acompanhado do respectivo histórico escolar, caso não
possua o certificado (original e uma fotocópia - documentos válidos
em território nacional e em língua portuguesa).
11.3.2.O candidato que não entregar a documentação no prazo estabelecido ou não comprovar a conclusão do Ensino Médio ou
equivalente será eliminado do Processo Seletivo 2010-1.
11.3.3.No Processo Seletivo Estendido, o candidato aos cursos de Matemática (oferecidos em Goiânia) cursará as disciplinas
Introdução ao Cálculo e Geometria Analítica durante o primeiro semestre letivo de 2010.
11.3.4.As ementas das disciplinas do Processo Seletivo Estendido para os cursos de Matemática (oferecidos em Goiânia) elencadas no subitem 11.3.3 estarão disponíveis no Manual do Candidato,
na seção intitulada "Programa do Processo Seletivo Estendido".
11.3.4.1.Constarão do Edital Complementar o calendário
com os dias e horários de aulas e avaliações.
11.3.5.As avaliações de cada disciplina serão elaboradas e
corrigidas por bancas designadas pelo Centro de Seleção. A cada
avaliação será atribuída uma pontuação variando de 0 (zero) a 100
(cem). Conforme o resultado de cada avaliação divulgado pelo Centro
de Seleção, o candidato poderá apresentar recurso devidamente fundamentado, dentro do prazo estabelecido no Edital Complementar.
11.3.6.A pontuação final de cada disciplina será calculada
pela média aritmética dos pontos obtidos nas três avaliações.
11.3.6.1.Será considerado aprovado nas disciplinas de que
trata o subitem 11.3.3 o candidato que obtiver uma pontuação final
igual ou superior a 50 pontos e frequência às aulas igual ou superior
a 75% em cada uma das disciplinas.
11.3.7.Ao candidato que não comparecer a uma das avaliações será atribuída a pontuação ZERO àquela avaliação.
11.3.8.A média final do candidato na Terceira Etapa dar-seá pela média aritmética da pontuação final de cada disciplina. No
cálculo da média, se o resultado representar número fracionário será
feito o arredondamento de acordo com a seguinte regra: se a casa
decimal variar de 1 a 4, será feito o arredondamento para baixo,
conservando a parte inteira; se a casa decimal variar de 5 a 9, será
feito o arredondamento para cima, considerando a parte inteira mais 1
(um).
11.3.9.A nota do candidato para fins de classificação no
Processo Seletivo Estendido será o somatório dos pontos obtidos na
Primeira Etapa, dos pontos obtidos na prova de Redação da Segunda
Etapa e da pontuação final da Terceira Etapa.
11.3.10.Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Estendido, sem direito a recursos administrativos de qualquer
espécie, o candidato que obtiver pontuação final inferior a 50 (cinquenta) pontos ou frequência às aulas inferior a 75% em qualquer
uma das disciplinas que trata o subitem 11.3.3.
11.3.11.A classificação final do candidato que for aprovado
nas disciplinas do Processo Seletivo Estendido ocorrerá dentro do
limite de vagas estabelecidas para os cursos de Matemática (oferecidos em Goiânia - Quadro 1), de acordo com a ordem decrescente
das notas dos candidatos, obedecendo ao disposto nos subitens 11.2.4,
11.2.5, 11.2.6, 11.2.7, 11.2.8 , 11.2.9 e 11.3.9.
11.3.12.Em caso de empate na classificação para o preenchimento da última vaga para os cursos de Matemática (oferecidos
em Goiânia), dentro do Processo Seletivo Estendido, prevalecerão os
seguintes critérios, sucessivamente:
a)maior nota na prova de Redação;
b)maior média final da Terceira Etapa;
c)estudante oriundo da rede pública de ensino participante do
UFGInclui;
d)estudante negro oriundo da rede pública de ensino participante do UFGInclui.
11.3.13.Não serão aproveitadas disciplinas cursadas em processos seletivos anteriores.
11.3.14.O candidato apto a participar da Terceira Etapa será
matriculado como aluno especial na UFG e estará sujeito à regulamentação do RGCR/UFG (Regulamento Geral de Cursos da
UFG).
12.DA DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS E DOS RESULTADOS
12.1.O gabarito preliminar das provas da Primeira Etapa será
divulgado no dia 29 de novembro 2009, após o encerramento das
provas, e as respostas esperadas preliminares da Segunda Etapa, no
dia 21 de dezembro de 2009, no sítio www.vestibular.ufg.br.
12.2.O gabarito oficial das provas da Primeira Etapa será
divulgado no dia 10 de dezembro de 2009, e as respostas esperadas
oficiais da Segunda Etapa, no dia 24 de janeiro de 2010, no sítio
www.vestibular.ufg.br.
12.3.A relação dos candidatos convocados para a Segunda
Etapa será divulgada, em ordem alfabética e sem a pontuação ou
classificação obtida, no dia 10 de dezembro de 2009, no sítio
www.vestibular.ufg.br e na Rádio Universitária da UFG.
12.4.O cartão-resposta dos candidatos que fizeram a Primeira
Etapa do Processo Seletivo 2010-1 estará acessível, exclusivamente
ao candidato, via Internet, no sítio www.vestibular.ufg.br, pelo número do CPF fornecido na inscrição, a partir do dia 10 de dezembro
de 2009.
12.5.As notas obtidas na Segunda Etapa e as notas da prova
de reconhecimento, compreensão e análise de trechos musicais e
ditado rítmico-melódico estarão acessíveis, exclusivamente ao candidato, via Internet, no sítio www.vestibular.ufg.br, pelo número do
CPF fornecido na inscrição, a partir do dia 24 de janeiro de 2010.
12.6.A relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo (1ª chamada) será divulgada, em ordem alfabética, com a respectiva ordem de convocação, no dia 5 de fevereiro de 2010, no sítio
www.vestibular.ufg.br e pela Rádio Universitária da UFG.
12.7.O Boletim de Desempenho do candidato poderá ser
obtido, exclusivamente via Internet, no sítio www.vestibular.ufg.br, a
partir do dia 6 de fevereiro de 2010, pelo número do CPF fornecido
na inscrição, exceto para os candidatos eliminados em qualquer uma
das etapas do processo seletivo.
12.8.O resultado de cada uma das provas da Terceira Etapa
do Processo Seletivo Estendido será divulgado posteriormente em
Edital Complementar.
12.9.O candidato que, por qualquer motivo, for eliminado do
processo seletivo não terá acesso, em hipótese alguma, às notas das
provas ou ao Boletim de Desempenho.
13.DO CADASTRO, DA MATRÍCULA E DAS CHAMADAS SUBSEQUENTES
13.1.Somente será cadastrado e matriculado na UFG o candidato classificado que efetivamente comprovar ter concluído, em
conformidade com a lei, o Ensino Médio ou curso equivalente que
permita a continuidade de estudos em nível superior, tornando-se nula
de pleno direito a classificação daquele que não apresentar a devida
prova de escolaridade no ato do cadastro.
13.2.Os candidatos classificados no Processo Seletivo 20101 (1ª chamada) estão automaticamente convocados para, nos dias 11
e 12 de fevereiro de 2010, efetuar o cadastro e a matrícula no Centro
de Eventos Reitor Ricardo Freua Bufáiçal, situado no Câmpus Samambaia, e nas secretarias dos campi de Catalão, Jataí e Goiás.
13.3.As vagas oriundas do cadastramento e da matrícula não
efetivadas pelos candidatos classificados serão preenchidas por convocação do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (DAA/PROGRAD) por
meio de chamadas subsequentes dos candidatos na classificação, de
acordo com a origem das vagas.
13.4.Caso não existam candidatos que optaram por participar
do programa UFGInclui para ocupar as vagas, estas serão preenchidas
por ordem de classificação pelos candidatos que optaram, no ato da
inscrição, pelo sistema universal.
ISSN 1677-7069
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
13.4.1.O Edital de Cadastro e Matrícula dos candidatos classificados em 2ª chamada do Processo Seletivo 2010-1 será publicado
no dia 20 de fevereiro de 2010. O cadastro e a matrícula dos candidatos classificados em 2ª chamada do Processo Seletivo 2010-1, no
DAA/PROGRAD, serão feitos nos dias 22 e 23 de fevereiro de
2010.
13.4.2.O Edital de Cadastro e Matrícula dos candidatos classificados em 3ª chamada do Processo Seletivo 2010-1 será publicado
no dia 27 de fevereiro de 2010. O cadastro e a matrícula dos candidatos classificados em 3ª chamada do Processo Seletivo 2010-1, no
DAA/PROGRAD, serão feitos nos dias 1º e 2 de março de 2010.
13.4.3.Será convocado por chamadas subsequentes o número
de candidatos correspondente à quantidade de vagas disponíveis nos
cursos, até o preenchimento das vagas em cada curso.
13.5.Os pais poderão efetuar o cadastro e a matrícula somente de seus filhos menores de 18 anos, mediante apresentação do
documento original de identidade (seja do pai, seja da mãe).
13.6.Serão permitidos o cadastro e a matrícula por procuração, mediante a entrega do respectivo mandato, nas seguintes modalidades: procuração registrada em cartório competente ou procuração particular, com firma reconhecida. Em ambos os casos, deve
constar que a procuração destina-se ao cadastro e à matrícula na
UFG. O procurador e o outorgante devem ter maioridade perante a
lei.
13.6.1.No ato do cadastro ou da matrícula, será necessária a
apresentação do documento original de identidade do procurador.
13.6.2.A procuração ficará anexada ao formulário de cadastro ou da matrícula, sendo necessária uma procuração para cada
aluno, se for o caso.
13.7.No ato do cadastro, serão exigidos os seguintes documentos do candidato classificado no Processo Seletivo:
a)cópia da ficha de matrícula preenchida na internet, no sítio
www.prograd.ufg.br/daa;
b)Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou de curso
equivalente, registrado no órgão competente, acompanhado do respectivo histórico escolar (original e uma fotocópia - documentos
válidos em território nacional e em língua portuguesa) ou declaração
de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente, acompanhado
do respectivo histórico escolar, caso não possua o certificado (original
e uma fotocópia - documentos válidos em território nacional e em
língua portuguesa);
c)documento de identidade (original e uma fotocópia); o
candidato estrangeiro deverá apresentar carteira de estrangeiro atualizada, permanente ou temporária, ou passaporte com visto de estudante válido;
d)CPF (original e uma fotocópia);
e)certidão de casamento, quando ocorrer mudança de nome
(original e uma fotocópia);
f)título de eleitor, para candidatos maiores de 18 anos (original e uma fotocópia);
g)documento militar, para os candidatos do sexo masculino,
maiores de 18 anos (original e uma fotocópia);
h)uma foto recente, no tamanho 3 x 4 ou 5 x 7;
i)exames médicos: hemograma completo, glicemia e ergometria, exigência somente para os candidatos classificados para o
curso de Educação Física;
j)histórico escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ou de curso equivalente de escola pública, registrado no órgão
competente (original e uma fotocópia - documentos válidos em território nacional e em língua portuguesa) - exclusivo para os candidatos oriundos de escola pública e negros oriundos de escola pública participantes do UFGInclui, para comprovação dos 2 (dois)
últimos anos do Ensino Fundamental e os 3 (três) anos do Ensino
Médio em escola pública, ou histórico escolar do Ensino Fundamental
e declaração de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente
de escola pública, acompanhado do respectivo histórico escolar, caso
não possua o certificado (original e uma fotocópia - documentos
válidos em território nacional e em língua portuguesa) - exclusivo
para os candidatos oriundos de escola pública e negros oriundos de
escola pública participantes do UFGInclui, para comprovação dos 2
(dois) últimos anos do Ensino Fundamental e os 3 (três) anos do
Ensino Médio em escola pública;
k)declaração da comunidade quilombola a qual o candidato
pertence e certidão de autodefinição emitida pela Fundação Cultural
Palmares (exclusivo para os negros quilombolas participantes do programa UFGInclui);
l)comprovante oficial da FUNAI que atesta a condição do
candidato de pertencer à comunidade indígena (exclusivo para os
indígenas participantes do programa UFGInclui).
13.7.1.Os candidatos que entregaram a declaração de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente terão até 60 (sessenta) dias após a realização do cadastro e da matrícula para entregar
no DAA cópia do certificado ou diploma de conclusão do Ensino
Médio ou de curso equivalente, registrado no órgão competente (documento válido em território nacional e em língua portuguesa), acompanhado do original. Após esse prazo, serão automaticamente cancelados o cadastro e a matrícula do candidato que não apresentar o
referido documento.
13.7.2.Os originais dos documentos apresentados serão devolvidos no ato do cadastro e da matrícula, após a conferência dos
dados das fotocópias, feita por funcionários das coordenadorias de
curso ou dos departamentos da UFG.
13.7.3.Em hipótese alguma, será permitida a matrícula condicional ou extemporânea.
13.7.4.O candidato classificado que não concretizar seu cadastro e sua matrícula por falta da documentação exigida ou deixar de
comparecer ao local no período fixado perderá o direito à vaga do seu
respectivo curso.
13.8.O candidato classificado que já esteja matriculado em
outro curso de graduação da UFG deverá, no ato do cadastro, optar
entre este e o novo curso para o qual foi classificado.
13.9.Não será permitido o trancamento de matrícula no semestre de ingresso, exceto nos casos permitidos pelo Regulamento
Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) e pela Resolução CCEP n.
678/2004.
13.10.O candidato cadastrado que, por qualquer motivo, desistir de fazer o curso para o qual foi classificado deverá assinar o
termo de desistência, no DAA/PROGRAD da UFG, até o dia 23 de
fevereiro de 2010.
13.11.O candidato classificado que tenha cursado disciplinas
em instituições de educação superior deverá, imediatamente após o
cadastro na UFG, solicitar o aproveitamento de disciplinas na Seção
de Protocolo do DAA/PROGRAD, apresentando o histórico escolar e
o programa das disciplinas cursadas com aprovação.
13.12.O cadastro e a matrícula nos cursos de Música (licenciatura e habilitação em Ensino do Instrumento Musical) e Música
(bacharelado e habilitação em Instrumento Musical) serão realizados
na opção de instrumento, conforme inscrição realizada pelo candidato.
13.13.Os classificados no Processo Seletivo Estendido deverão seguir as instruções indicadas no Edital Complementar para o
cadastro e a matrícula.
14.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1.Os horários estabelecidos neste Edital obedecem ao horário oficial de Brasília.
14.2.O Centro de Seleção divulgará, sempre que necessário,
normas complementares e avisos oficiais, por meio da Rádio Universitária da UFG, do mural oficial do Centro de Seleção, do sítio
www.vestibular.ufg.br e da imprensa goianiense.
14.3.As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, no sítio www.vestibular.ufg.br na página da Internet, nas capas
dos cadernos das provas, nos editais complementares e avisos oficiais
divulgados pelo Centro de Seleção constituirão normas que passarão
a integrar o presente Edital.
14.4.O Centro de Seleção divulgará, na imprensa goianiense,
os locais onde se encontram cópias, na íntegra, do presente Edital,
que será publicado no Diário Oficial da União.
14.5.No caso de conclusão do Ensino Médio no exterior, o
candidato deverá apresentar, em substituição ao diploma de conclusão
do Ensino Médio, a resolução de equivalência de estudos emitida pelo
Conselho Estadual de Educação.
14.6.Em hipótese alguma, haverá segunda chamada de qualquer uma das provas da Primeira ou da Segunda Etapas ou de atividades da Verificação de Habilidades e Conhecimentos Específicos.
14.7.Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a)for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação (verbal, escrita, eletrônica ou gestual) com pessoas, bem
como estiver utilizando fontes de consulta, tais como livros, calculadoras equipamentos de cálculo, anotações, impressos, ou, ainda,
usando lapiseira ou apontador de material não transparente, óculos
escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro)
ou outros materiais similares.
b)se ausentar do local de prova sem autorização e acompanhamento de responsável pela aplicação das provas;
c)levar consigo o cartão-resposta da Primeira Etapa e/ou os
Cadernos de Respostas e a Folha de Resposta de Redação da Segunda
Etapa, ao retirar-se da sala de prova;
d)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
e)prestar, no ato da inscrição, declaração falsa ou inexata;
f)deixar de apresentar qualquer um dos documentos que
comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital;
g)for surpreendido portando e/ou usando aparelho celular,
relógio e outros aparelhos e acessórios não permitidos por este Edital,
conforme subitem 7.6.10;
h)alegar desconhecimento quanto à data, ao horário e ao
local de realização das provas e de qualquer etapa do Processo Seletivo;
i)faltar às provas ou a qualquer uma das etapas referentes ao
Processo Seletivo;
j)chegar aos locais das atividades referentes ao Processo Seletivo após o horário estabelecido;
k)apresentar conduta incompatível com a condição de candidato ou ser descortês com qualquer um dos supervisores, coordenadores, aplicadores de provas, aplicadores reserva ou autoridades
incumbidas da realização do concurso;
l)sair da sala de aplicação de prova com quaisquer anotações
antes do horário permitido;
m)não permitir a coleta da impressão digital e/ou a filmagem, como meios de identificação;
n)exceder o tempo de realização das provas;
o)não atender às determinações do presente Edital e de seus
atos complementares.
14.8.Também será eliminado, em qualquer época, mesmo
após a matrícula, o candidato classificado que tenha participado do
Processo Seletivo 2010-1 usando documentos ou informações falsos
ou outros meios ilícitos.
14.9.Para efeito de comparação da impressão digital colhida
durante a realização das provas, a qualquer momento, após o ingresso
na UFG, os candidatos matriculados poderão submeter-se a nova
coleta de tal impressão, procedimento que será acompanhado pela
Polícia Federal ou Polícia Técnico-Científica.
14.10.Qualquer irregularidade (fraude, quebra de sigilo etc.)
cometida por professores, funcionários técnico-administrativos e alunos da UFG, constatada antes, durante ou após o Processo Seletivo,
será objeto de sindicância, inquérito administrativo ou policial, nos
termos da legislação pertinente (normas do Regime Jurídico Único e
demais normas complementares em vigor na UFG), estando o infrator
sujeito às penalidades previstas na respectiva legislação.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000051
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14.11.A documentação dos candidatos será mantida sob a
guarda da UFG pelo prazo de 4 (quatro) meses a partir da data de
publicação do resultado final.
14.12.O Centro de Seleção da UFG se reserva o direito de
utilizar, em cursos de aperfeiçoamento de professores promovidos
pelo órgão, cópias despersonalizadas das redações e/ou das provas
dos candidatos de seu Processo Seletivo 2010-1.
14.13.O Centro de Seleção da UFG se reserva o direito de
utilizar, para fins institucionais, as imagens dos candidatos realizadas
nos dias de prova, sem que para isso tenha de solicitar autorização do
candidato.
14.14.Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos
pelo Centro de Seleção ou por instância competente.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 3-9-2009, Seção 3, págs.
53 a 60, com incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
L
A
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O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 582, de
17/12/2004, publicada no DOU de 21/12/2004, e de acordo com o
que consta no processo nº 23088.000745/2009-06, resolve:
Prorrogar, até 30/10/2009, as inscrições do Edital de Abertura nº 66/2009, publicado no DOU de 30/04/2009, seção 3, página
76, destinado ao provimento de Professor de Ensino Superior, Classe
Assistente, área: Projeto Mecânico com Ênfase em Manutenção Mecânica, para o Campus de Itabira.
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ISSN 1677-7069
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EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 132/2008. Nº Processo: 23071004499200851.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05359481000140. Contratado : CONEXAO
MEDICA COMERCIAL LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 meses. Período: 11.09.2009 a 10.09.2010.
Reajuste do valor contratual de acordo com INPC.Novo valor mensal:
R$ 852,30 a partir de 11.09.2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 11/09/2009 a 10/09/2010. Data de Assinatura:
28/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153061-15228-2009NE900055
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa para o fornecimento imediato de Instrumentos Musicais e Artísticos (Bateria,
Guitarra, Violão, Flauta, Piano Vertical, Amplificador Acústico, Caixas de Som, Interface de Áudio, Estante de Música de Madeira,
etc.),para atender a Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de
Itens Licitados: 00051 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos próReitoria de Infra-Estrutura São Pedro - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
está disponivel para download no site do comprasnet.gov.br. As empresas deverão cotar os produtos de acordo com as especificações
constantes do edital.
WANDERLEY RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153061-15228-2009NE700015
PREGÃO Nº 148/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Obras bibliográficas para
atender a UFJF. Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 10/09/2009
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria
de suprimentos-Prédio da Pró-Reitoria de Infraestrutura-Campus/UFJF. São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital estará disponívelpara download no sito
do comprasnet:www.comprasnet.gov.br As empresas deverão cotar de
acordocom a descrição do edital.
GRACIELLE LANDIM PEREIRA
Pregoira
(SIDEC - 09/09/2009) 153061-15228-2009NE700015
PREGÃO Nº 162/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equi-pamentos, balanças
analítics e determinadora deumidade, banho termostatizado, estufa de
secagem,etc para atender a Faculdade de Farmácia e Bioquímica da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
UFJF. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 10/09/2009 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos-Prédio da Pró-Reitoria de Infraestrutura-Campus/UFJF. São
Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/09/2009 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponívelpara download no site do
comprasnet:www.comprasnet.gov.br As empresas deverão cotar de
acor-do com a descrição do edital.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2009
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2009
Objeto: Construção do Galpão da Engenharia Mecanica no Centro
Universitário de Rondonopolis da UFMT Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Fufmt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: 25/09/2009 às 09h00 . Endereço: Fufmt Boa Esperança CUIABA - MT . Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no
site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 153061-15228-2009NE700015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 31/08/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Geomenbrana de polietileno manta de impermeabilização,
material de telefonia.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Divisão de Compras
/ UFLA Câmpus Universitário - LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2009, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA
Pregoeira
WANDERLEY RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153032-15251-2009NE900097
Número do Contrato: 52/2009. Nº Processo: 23071001349200977.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 19023522000137. Contratado : FREDERICO
GODINHO IMOVEIS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/09/2009 a
04/03/2010. Data de Assinatura: 05/09/2009.
CO
ME
(SICON - 09/09/2009) 153061-15228-2009NE900055
RC
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Número do Contrato: 115/2008. Nº Processo: 23108.028863/09-7.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 02960985000122. Contratado : BERGAMASCHI CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação de 60
dias o contrato original 115/2008. Fundamento Legal: 8.666/93 Data
de Assinatura: 31/08/2009.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2009
Objeto: Concessão de uso de espaço físico para exploração de Cantina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Ufmt Coxipo - CUIABA MT . Entrega das Propostas: 27/10/2009 às 09h00 . Endereço: Ufmt
Coxipo - CUIABA - MT . Informações Gerais: Edital disponivel no
site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº 0159/2009 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Visitante, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz de
Fora e ALERIA CAVALCANTE LAGE. OBJETIVO: Docência junto
ao Departamento de Letras Programa de Pós Graduaçao em Lingustica/FAC.LETRAS. VALOR: remuneração mensal de Professor
Adjunto, Nível 02, regime de 40 horas semanais. PERÍODO:
06/08/2009 a 05/08/2010
Nº 0165/2009 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e MIRIAN GOMES DE FREITAS. OBJETIVO: Docência
junto ao Departamento de Codigos e Linguagens/INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE MINEIRO. VALOR: remuneração mensal de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ,classe D I, Nível
01, regime de 20 horas semanais. PERÍODO: 17/08/2009 a
31/12/2009
Nº 0186/2009 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Visitante, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz de
Fora e ROBERTO BOTELHO RONDININI. OBJETIVO: Docência
junto ao Departamento de Letras/FAC.LETRAS. VALOR: remuneração mensal de Professor Adjunto, Nível 01, regime de 40 horas
semanais. PERÍODO: 06/08/2009 a 05/08/2010
Nº 0187/2009 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e TALITA LEITE LADEIRA. OBJETIVO: Docência junto
ao Departamento de Fsioterapia/FAC.MEDICINA. VALOR: remuneração mensal de Professor Auxiliar, Nível 01, regime de 20 horas
semanais. PERÍODO: 01/09/2009 a 31/12/2009
Nº 0188/2009 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e GABRIELE FONSECA PACHECO. OBJETIVO: Docência
junto ao Departamento de Odonto Restaraudora/FAC ODONTOLOGIA. VALOR: remuneração mensal de Professor Auxiliar, Nível 01,
regime de 20 horas semanais. PERÍODO: 01/09/2009 a 31/12/2009
Nº 0189/2009 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e GUSTAVO SOARES IORIO. OBJETIVO: Docência junto
ao Departamento de Geociencias/ICH. VALOR: remuneração mensal
de Professor Auxiliar, Nível 01, regime de 20 horas semanais. PERÍODO: 01/09/2009 a 31/12/2009
Nº 0190/2009 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e EVERTON DA SILVA NATIVIDADE. OBJETIVO: Docência junto ao Departamento de Letras /FAC.LETRAS. VALOR:
remuneração mensal de Professor Auxiliar, Nível 01, regime de 40
horas semanais. PERÍODO: 28/08/2009 a 31/12/2009
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009) 154045-15262-2009NE900060
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 26/08/2009 . Objeto: Construção do Predio da
Faculdade de Tecnologia de Alimentos no campus da UFMT em
Cuiabá-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2009
(SICON - 09/09/2009) 154045-15262-2009NE900060
Nº 0151/2009 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e FRANCELISE CORREA SOARES. OBJETIVO: Docência
junto ao Departamento de Codigos e Linguagens/INSTITUTO DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS. VALOR: remuneração mensal de
Professor do Ensino Basico ,Tecnico e Tecnologico Classe D I , Nível
01, regime de 20 horas semanais. PERÍODO: 17/08/2009 a
31/12/2009
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
ÃO
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2009
Licitantes Vencedores do Pe Srp 86/2009 da Fufmt:Pmh Produtos
Medicos Hospitalares Ltda;M.S. Diagnóstica Ltda;Labor Import Comercial Imp Exp Ltda;Ludwig Biotecnologia Ltda;Carvalhaes Produto Para Laboratório Ltda;Prosper Comercial Ltda;Sarstedt Ltda;Aurilabor Comercial Ltda - Epp; Qualividros Distribuidora Ltda Me;Prodimol Biotecnologia S.A.;Quimilabor - Comercio de Produtos
Quimicos e Diagnostic;Clinical Med Novo Milenio Material Hospitalar Ltda; L.B.Bezerra-Comercio de Produtos e Equipamentos;Novalab Cientifica Ltda Epp;Josiel Danilo da Silva; Vetec Quimica Fina
Ltda;Dibrax Comercial Ltda;Orbital Produtos Para Laboratorios Ltda
- Me;Rose Merie Jaques Me e Biosystems Com Imp Exp de Equip
Para Laboratorios Ltda.
BRUNA LACERDA ROCHA
Pregoeira
NELSON LUIZ RONDON
Presidente da Comissão de Licitação
PR
(SIDEC - 09/09/2009) 154045-15262-2009NE900065
(SIDEC - 09/09/2009) 154045-15262-2009NE900060
OI
BID
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO PONTAL DO ARAGUAIA
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA
A
EDITAL Nº 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
PO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu Campus Universitário do Pontal do Araguaia, torna público o presente Edital
de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, sob a égide da Lei
nº. 8.745/ 93 de 09-12-93, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Cálculo Diferencial e Integral
Requisito Básico
Graduado em Matemática ou áreas afins
Período de Contrato
Um (01) ano, prorrogável por igual período
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Número de Vagas
01 (uma)
Turno de Trabalho
Vespertino e Noturno.
Local e Data de Inscrição
Secretaria do Curso de Matemática/UFMT - Rod. MT 100 KM 3,5 - Pontal do Araguaia-MT - Fone: (66)
3402-1120 - Fax (66) 3402-1111 - E-mail [email protected]. Data: 17 e 18/09/2009; das 7:30 às 11:30 e das
14:00 às 17:00 horas. Não havendo inscrito no período supracitado, fica reaberto o período de inscrições
por mais 03 (três) dias úteis.
Local da Seleção
Sala da Coordenação do Curso de Matemática. A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, por
meio de entrevista, análise de currículo e prova didática.
Data e Horário da Seleção
Dia 21/09/2009 - Sorteio dos pontos às 08:30h
Dia 22/09/2009 - Prova didática às 09:00h
Divulgação do Resultado
Dia 22/09/2009 - a partir das 15h
Documentos
1) Cópia do Diploma; 2) Histórico Escolar; 3) Curriculum Vitae documentado e assinado; 4) Documentos
Pessoais; 5) Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses, com fundamento na
Lei 8745 e suas alterações, por nenhuma Instituição Federal de Ensino Superior.
RT
ER
CE
IRO
S
JOCIREI DIAS FERREIRA
Coordenador
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 99/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2009,Entrega das Propostas: a partir de
31/08/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/09/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 154070-15262-2009NE000264
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para futuras aquisições Combustível
para caldeira- óleo OC-2A Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Luís Philippe Pereira Leite, S/N Alvorada - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para verificar especificação correta do objeto consultar o edital.
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 154070-15262-2009NE000264
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
53
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 7, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria Administrativa - PROAD da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
determinação da Magnífica Reitora e de acordo com o que dispõem a Resolução CD N.º 44, de 23 de novembro de 2007, a Resolução CD N.º 02, de 18 de fevereiro de 2008, a Portaria MP N.º 450, de 06 de novembro
de 2002, a Portaria Normativa Interministerial N.º 22, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU em 02/05/2007, Seção 1, páginas 24 e 25, a Portaria N.º 224, de 23 de julho de 2007, publicada no DOU em 24/07/2007,
Seção 1, página 70, o Decreto N.º 6.135, de 26 de junho de 2007, publicado no DOU em 27/06/2007, Seção 1, páginas 3 e 4, o Decreto N.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no DOU em 03/10/2008, Seção
1, páginas 3 e 4, Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006, publicada no DOU em 11/09/2006, seção 1, páginas de 01 a 08, Lei 11.784, de 22 de setembro
de 2008, publicada no DOU em 23/09/2008, seção 1, páginas de 01 a 14, o Decreto N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU em 24/08/2009, Seção 1, páginas 4 a 7, a legislação pertinente e demais
regulamentações, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provimento de 18 (dezoito) vagas aos Cargos de Professor Adjunto, Assistente e Auxiliar de conformidade com o presente Edital
e seus anexos (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso) e posteriores alterações, caso existam.
1.2 Serão aceitas inscrições para concurso ao cargo de Professor Adjunto de candidatos portadores de Diploma de Doutorado, Professor Assistente de candidatos portadores de Diploma de Mestrado e Professor
Auxiliar de candidatos portadores de Diploma de Graduação e Especialidade devidamente registrados pelo órgão competente, conforme requisitos, vagas, regime de trabalho, e exigências de cada área/sub-área de
conhecimento definidos no Programa de Concurso que será publicado no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso, observando-se as demais disposições normativas do presente Concurso Público e conforme quadro
de vagas que define campus, instituto/faculdade, unidade, área e sub-área, classe e número de vagas.
Quadro de Vagas
CAMPUS
CUIABÁ
CUIABÁ
CUIABÁ
CUIABÁ
CUIABÁ
RONDONÓPOLIS
RONDONÓPOLIS
SINOP
SINOP
CUIABÁ
CUIABÁ
CUIABÁ
CUIABÁ
INSTITUTO/
FACULDADE
Faculdade de Engenharia Florestal (FENF)
Instituto de Ciências exatas e da Terra
(ICET)
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
(ICHS)
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
(ICHS)
Instituto de Ciências Exatas e da Terra
(ICET)
Instituto de Ciências Humanas E Sociais
(ICHS/CUR)
Instituto de Ciências Exatas E Naturais
(ICEN/CUR)
Instituto de Ciências Sociais (CUS)
Instituto de Ciências Sociais (CUS)
UNIDADE/CURSO
Geologia Geral
ÁREA/SUB-ÁREA
DE CONHECIMENTO
Tecnologia de Produtos Florestais/ Resíduos
Florestais
Geologia/Paleontologia
Filosofia
Filosofia/História da Filosofia Antiga
História
História/História da América
Engenharia Florestal
Química
Engenharia Química/Tecnologia Química
Educação
Educação/Educação Infantil
Matemática
Física/Física Geral
Medicina Veterinária
Medicina Veterinária
RONDONÓPOLIS
ARAGUAIA
ARAGUAIA
RONDONÓPOLIS
Adjunto
O
I
C
Adjunto
Adjunto
NA
E
R
P
L
A
N
NÚMEROS DE
VAGAS
01
01
01
Adjunto
01
Adjunto
01
Adjunto
01
Adjunto
01
Adjunto
Adjunto
01
01
Assistente
01
Faculdade de Administração E Ciências Contábeis (FAeCC)
Instituto de Ciências Humanas E Sociais
(ICHS)
Instituto de Saúde Coletiva (ISC)
Instituto de Saúde Coletiva (ISC)
Ciências Contábeis
Medicina Veterinária/Anatomia Animal
Biologia Celular/ Biologia Celular e Reprodução Animal
Contabilidade Privada
Geografia
Geografia/Ensino de Geografia
Assistente
01
Assistente
Assistente
01
01
Instituto de Ciências Exatas e Naturais
(ICEN/CUR)
Instituto de Ciências Exatas e Naturais
(ICEN/CUR)
Centro Universitário do Araguaia(CUA)
Centro Universitário do Araguaia(CUA)
Instituto de Ciências Exatas e Naturais
(ICEN/CUR)
Informática
Saúde Coletiva/Epidemiologia
Saúde Coletiva/Política, Planejamento e
Gestão em Saúde
Informática/Complexidade de Algorítmos
Assistente
01
Engenharia Mecânica
Projetos Mecânicos
Assistente
01
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem/ Enfermagem Clínica
Enfermagem/ Saúde Coletiva/Saúde Pública
Enfermagem/Enfermagem
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
01
01
01
IM
Saúde Coletiva
Saúde Coletiva
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RONDONÓPOLIS
A
S
N
CLASSE
1.3 A seleção de que trata este Edital consistirá de duas etapas: a primeira, de exame de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de Prova Escrita de caráter teórico eliminatório e
classificatório e, de Prova Didática, de caráter prático-pedagógico eliminatório e classificatório; a segunda, de Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.
1.4 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso.
1.5 Cronograma do Concurso
- Inscrições para Isentos: de 05 de outubro a 09 de outubro de 2009 (somente pela Internet).
- Inscrições para Não-Isentos: de 05 de outubro a 16 de outubro de 2009 (somente pela Internet).
- Divulgação das Solicitações de Isenção: 14 de outubro de 2009.
- Abertura de Prazo para Recolhimento da Taxa de Inscrição para os Requerentes com Solicitação de Isenção Indeferida: 15 e 16 de outubro de 2009.
- Confirmação das Inscrições: 22 de outubro de 2009.
- Divulgação do local e horário de realização das provas: 23 de outubro de 2009.
- Divulgação da composição da Comissão Examinadora: 26 de outubro de 2009.
- Prova Escrita: 10 de novembro de 2009.
- Divulgação do resultado da Prova Escrita em mural (local da prova): 11de novembro de 2009.
- Entrega do Curriculum Vitae pelos candidatos classificados na Prova Escrita dos documentos autenticados ou documentos originais à comissão examinadora para conferência: 11 de novembro de 2009.
- Sorteio do Ponto para a Prova Didática: 11 de novembro de 2009.
- Prova Didática: 12 de novembro de 2009.
- Divulgação do resultado da Prova Didática e da Avaliação de Títulos em mural (local da prova): 13 de novembro de2009.
- Divulgação do Resultado Final em mural (local da prova) e endereço eletrônico da UFMT: 17 de novembro de 2009.
1.5.1 Dependendo do número de candidatos inscritos e do número de classificados na Prova Escrita, considerando as especificidades desse Concurso Púbico, a Comissão Examinadora terá autonomia para
redefinir o cronograma do Concurso a partir do Sorteio do Ponto para a Prova Didática.
1.5.2 O cronograma desse Concurso Público não prevê os prazos para recursos, ficando as Comissões Especial e Examinadora, dentro de suas competências, responsáveis pela redefinição das datas subsequentes
ao recurso, em caso de ocorrência do mesmo.
2. DO INGRESSO, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
2.1 O ingresso na carreira do magistério superior far-se-á no nível inicial de qualquer classe, observando os requisitos previstos nos parágrafos 12 e 23 do Anexo do Decreto N.º 94.664, de 23 de julho de
1987, sendo que os nomeados e empossados exercerão a docência na UFMT percebendo salário inicial tendo como referência o mês de julho de 2009, conforme tabela a seguir:
CARGO / CLASSE
Professor / Adjunto I / DE
Professor / Assistente I / DE
Professor / Auxiliar I / DE
TÍTULO
Vencimento Básico (R$)
Doutor
Mestre
Especialista
2.318,71
2.001,85
1.743,65
R.T.*
(R$)
3.365,27
1.406,62
319,64
GEMAS**
(R$)
1.038,87
1.034,12
1.029,36
TOTAL (R$)
6.721,85
4.442,59
3.092,65
(*) R.T. - Retribuição por Titulação
(**) GEMAS - Gratificação Específica do Magistério Superior
DE - Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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54
3. DAS INCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 As inscrições sem isenção do valor da taxa de inscrição
serão efetuadas somente via Internet pelo endereço eletrônico
www.ufmt.br/concurso e nas formas descritas neste Edital.
3.2 Inscrições
3.2.1 Serão aceitas solicitações de inscrição, via Internet,
entre 08h do dia 05 de outubro de 2009 a 23:59 h do dia 16 de
outubro de 2009, de candidatos aos cargos de Professor Adjunto
portadores de Diploma de Doutorado, Professor Assistente portadores
de Diploma de Mestrado e Professor Auxiliar portadores de Diploma
de Graduação e Especialidade devidamente registrados pelo órgão
competente.
3.2.2 O valor da Taxa de Inscrição para este Concurso Público será R$ 100,00 (cem reais).
3.2.3 O interessado deverá requerer a inscrição, nos períodos
e no endereço eletrônico especificados no subitem 3.2.1, preenchendo
a respectiva ficha de inscrição e imprimindo o Boleto Bancário, que
deverá ser recolhido junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia útil
subsequente ao último dia de inscrição, ou seja, 19 de outubro de
2009.
3.2.4 As inscrições serão processadas após o recolhimento da
taxa de inscrição.
3.2.5 Será concedida isenção de taxa ao candidato que:
3.2.5.1 estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°
6.135, de 26 de junho de 2007; e
3.2.5.2 for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.2.5.3 Serão aceitas solicitações de inscrição com pedido de
isenção do valor da taxa de inscrição do dia 05 a 09 de outubro de
2009, de candidatos aos cargos de Professor Adjunto com diploma de
Doutorado, Assistente com Diploma de Mestrado e Auxiliar com
Diploma de Graduação e Especialidade devidamente registrados.
3.2.5.4 Para pleitear a inscrição com o pedido de isenção do
valor da taxa de inscrição, o interessado deverá solicitar por meio do
requerimento disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 3.2.5.2 deste Edital.
3.2.5.5 O requerimento de que trata o subitem 3.2.5.4 deste
Edital deverá ser encaminhado com os documentos comprobatórios,
por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento (A.R.), à
Comissão Permanente Organizadora de Concursos Públicos da Universidade Federal de Mato Grosso - PROAD, Av. Fernando Corrêa da
Costa, 2367 - Boa Esperança - Cuiabá - MT - CEP: 78060-900.
3.2.5.6 O prazo limite para apresentação do requerimento de
isenção do valor da taxa de inscrição e o resultado da análise, que
será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso, constam do subitem 1.5 deste Edital.
3.2.5.7 Os candidatos que solicitaram isenção do valor da
taxa de inscrição no período de 05 a 09 de outubro de 2009 e que
tiveram indeferidos os seus pedidos, poderão efetuar sua inscrição,
via Internet, nos dias 15 e 16 de outubro de 2009, conforme orientação constante no subitem 3.2 Inscrições deste Edital.
3.2.5.8 A Universidade Federal de Mato Grosso consultará o
órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.2.5.9 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do decreto n.° 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.2.6 Será considerado inscrito no concurso o candidato que
tiver o seu pedido de inscrição confirmado por meio do endereço
eletrônico www.ufmt.br/concurso, conforme item 1.5 deste Edital.
3.2.7 A Universidade Federal de Mato Grosso não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
3.2.8 O valor da taxa de inscrição somente será devolvido
caso a Universidade Federal de Mato Grosso cancele o concurso.
4. DO INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
4.1 É indeferida a inscrição:
a) efetuada fora dos períodos fixados nos subitens 3.2.1 ,
3.2.3 e 3.2.5.3 deste Edital;
b) paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
c) cujo Requerimento de Inscrição esteja preenchido de forma incompleta, incorreta ou ilegível;
d) em desacordo com qualquer requisito deste Edital.
5. DA COMISSÃO EXAMINADORA
5.1 A indicação dos nomes dos membros da Comissão Examinadora, inclusive seu Presidente, será feita mediante proposta do
Colegiado de Departamento ou Colegiado de Curso de Graduação,
que será homologada pela Congregação da unidade universitária, que
a encaminhará à Pró-Reitoria Administrativa - PROAD, e esta, a
submeterá à apreciação da Reitora para emissão de Portaria.
5.2 Haverá tantas Comissões Examinadoras quantas forem as
áreas de conhecimento ofertadas.
5.3 Serão divulgadas, no dia 26 de outubro de 2009, no
endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso as composições das Comissões Examinadoras responsáveis pela avaliação dos candidatos
inscritos no período de 05 a 16 de outubro de 2009.
5.4 Nos casos de impedimento ou ausência de membro efetivo, deverá ser convocado suplente para a completa formação da
Comissão, sem a qual a mesma não poderá instalar-se e decidir.
5.5 Compete à Comissão Examinadora elaborar, aplicar e
corrigir as provas a partir do Programa do Concurso; avaliar os
candidatos, aferir os títulos apresentados e emitir os julgamentos
mediante atribuições de notas e pontos, além de contrapor os ar-
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gumentos de recursos, caso existam, para subsidiar o julgamento e a
decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
5.6 A Comissão Examinadora, responsável pelo conteúdo e
pela impressão das provas, zelará pelo seu sigilo e pela sua inviolabilidade, mantendo-as em local seguro. O sigilo será mantido até
que se concluam os trabalhos de sua correção e divulgação dos
resultados.
5.7 Após o cumprimento das atribuições, a Comissão Examinadora deverá elaborar um relatório que deverá ser assinado por
todos os seus membros e do qual constarão: descrição detalhada dos
trabalhos, descrição detalhada das ocorrências, ata final, quadro demonstrativo com a pontuação em todas as etapas do Concurso com a
respectiva classificação dos candidatos inscritos, em ordem decrescente e indicação para contratação, dentre os candidatos aprovados,
classificados em ordem decrescente, de tantos candidatos quantas
forem as vagas abertas no edital do Concurso e até o limite das
mesmas.
5.8 Este relatório deverá ser encaminhado ao Chefe do Departamento que, depois de aprovado pelo Colegiado de Departamento,
o remeterá à Congregação da Unidade Acadêmica para homologação
e à Pró-Reitoria Administrativa - PROAD, para elaboração de Edital
de Homologação do Concurso Público.
6. DAS PROVAS
6.1 A primeira etapa das provas deste Concurso Público
consistirá de:
a) Prova Escrita; e
b) Prova Didática.
6.2 As unidades contempladas com vaga, as respectivas
Áreas de Conhecimento e os Requisitos Básicos, constam no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso, sendo que as informações
foram prestadas pelos mesmos, em formulário próprio.
6.3 O local e horário de realização da Prova Escrita (Instituto/Faculdade/Sala) serão divulgados no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concurso conforme item 1.5 deste edital.
6.4 O local de realização da Prova Didática (Instituto/Faculdade/Sala) será informado pela Comissão Examinadora, quando da
divulgação do resultado da Prova Escrita.
6.5 Da Prova Escrita
6.5.1 A Prova Escrita, de caráter teórico eliminatório e classificatório, versará sobre o conteúdo do Programa do Concurso.
6.5.2 Para os candidatos inscritos no período de 05 a 16 de
outubro de 2009 e que tiveram sua inscrição confirmada, realizarão a
Prova Escrita no dia 10 de novembro de 2009.
6.5.3 O resultado da Prova Escrita realizada no dia 10 de
novembro de 2009 será divulgado no dia 11 de novembro de 2009.
6.5.4 Mais informações necessárias sobre a Prova Escrita,
constam no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso.
6.5.5 O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova
Escrita com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário marcado divulgado no item 1.5 deste edital , portando original de documento oficial de identidade válido e caneta esferográfica de tinta
azul ou preta.
6.5.6 A Prova Escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a
100 (cem) pontos e com peso 1 (um), sendo eliminado deste Concurso Público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta).
6.5.7 Apurado o resultado da Prova Escrita pela Comissão
Examinadora, o seu Presidente fará divulgar, em mural da Unidade
que esteja realizando o Concurso, a relação dos candidatos classificados, convocando-os a entregar:
a) Curriculum Vitae, compreendendo toda experiência e produção didática, científica, acadêmica, profissional, cultural ou artística, devidamente comprovado (com cópia dos documentos autenticados ou documentos originais para conferência), preferencialmente encadernado e numerado, devendo a documentação comprobatória ser assim organizada, de acordo com o Anexo III deste Edital:
- Titulação;
- Produção científica;
- Experiência profissional;
e a submeterem-se à prova subsequente (Prova Didática).
6.5.8 A vista da Prova Escrita será requerida mediante pedido à Comissão Examinadora e, exclusivamente por esta será dada,
durante o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data e do
horário da divulgação dos candidatos classificados.
6.5.9 Em havendo concessão de vista da Prova Escrita, cada
Comissão Examinadora conduzirá as demais etapas deste Concurso
Público, no tocante a datas, horários e locais de realização, observando o que determinam as Resoluções CD N.º 44, de 23 de novembro de 2007 e CD N.º 02, de 18 de fevereiro de 2008.
6.6 Da Prova Didática
6.6.1 A Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, eliminatório e classificatório, destina-se a apurar a aptidão, a capacidade
pedagógica de comunicação, a habilidade técnica, o domínio do conteúdo, o desempenho didático e a utilização adequada do tempo, a
estruturação do plano de aula, a coerência entre os objetivos previstos
no plano de aula e os conteúdos desenvolvidos, mediante explanação
e, se necessário, arguição do candidato por um ou mais membros da
Comissão Examinadora, a partir do ponto sorteado.
6.6.1.1 Caso o candidato necessite de algum recurso instrumental para realização da Prova Didática, deverá solicitá-lo à Comissão Examinadora imediatamente após o sorteio do ponto, que
tomará as providências dentro das possibilidades do Instituto.
6.6.1.2 É de inteira responsabilidade do candidato a utilização/operação, bem como o funcionamento, de qualquer recurso
instrumental utilizado na Prova Didática.
6.6.2 O sorteio do ponto para a Prova Didática, para candidatos inscritos no período de 05 a 16 de outubro de 2009 e que
tiveram pontuação maior ou igual a 70 (setenta), ocorrerá no dia 11
de novembro de 2009, caso não exista solicitação de vistas na Prova
Escrita.
6.6.3 A Prova Didática, para candidatos inscritos no período
de 05 a 16 de outubro 2009, será realizada no dia 12 de novembro de
2009, caso não exista solicitação de vistas na Prova Escrita.
6.6.4 O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova
Didática com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário marcado pela Comissão Examinadora para o início da mesma.
6.6.5 A Prova Didática será avaliada na escala de 0 (zero) a
100 (cem) pontos e com peso 2 (dois), sendo eliminado deste Concurso Público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta).
6.7 A ausência do candidato no local e horário determinados
para a realização das Provas Escrita e Didática, implicará na sua
automática eliminação deste Concurso Público, cabendo à Comissão
Examinadora não aceitar justificativas de qualquer natureza.
6.7.1 Não haverá, sob qualquer pretexto, a figura de "segunda chamada" para a realização das Provas.
6.8 A prova didática será realizada em sessão pública e
gravada para efeito de registro e avaliação, conforme parágrafo 3º,
artigo 13, Decreto 6.944, de 21/08/2009.
6.8.1 É vedada a presença de candidato concorrente na prova
didática, assim como na arguição, conforme estabelece a Resolução
CD Nº. 44/2007.
6.8 Apurado o resultado da Prova Didática pela Comissão
Examinadora, o seu Presidente fará divulgar, em mural da Unidade
que esteja realizando o Concurso, a relação dos candidatos classificados.
7. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.1 A Avaliação de Títulos é de caráter unicamente classificatório, e será realizada considerando titulação, produção científica
e experiência profissional.
7.2 Os critérios para a Avaliação de Títulos estão definidos
no Anexo III deste Edital (disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concurso), de acordo com o que determinam as Resoluções CD N.º 44, de 23 de novembro de 2007 e CD N.º 02, de 18
de fevereiro de 2008.
7.3 A Avaliação de Títulos será pontuada na escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos.
7.4 A apuração da pontuação da Avaliação de Títulos será de
acordo com os critérios definidos no subitem 7.2, em observância ao
Artigo 29 da Resolução CD N.º 44, de 23 de novembro de 2007.
7.5 Apurado o resultado da Avaliação de Títulos pela Comissão Examinadora, o seu Presidente fará divulgar, em mural da
Unidade que esteja realizando o Concurso, a pontuação dos candidatos classificados na Prova Didática.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1 A apuração da pontuação final para fins de classificação
dos candidatos obedecerá às prescrições contidas neste item.
8.2 A Comissão Examinadora atribuirá a cada candidato uma
Pontuação Final (PF) que será a média ponderada dos pontos por ele
obtidos nas Provas Escrita e Didática acrescida da pontuação obtida
na Avaliação de Títulos, de acordo com a seguinte fórmula:
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
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AÇ
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PR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000054
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Onde:
PF é a Pontuação Final;
N1 é a pontuação obtida na Prova Escrita;
N2 é a pontuação obtida na Prova Didática; e
N4 a pontuação obtida na Avaliação de Títulos.
8.3. Em caso de empate no resultado final dos candidatos a
Comissão Examinadora adotará os seguintes critérios de desempate,
na ordem que se segue:
I - Maior pontuação na Prova Didática;
II - Maior pontuação na Prova Escrita;
III - Maior número de pontos em Títulos acadêmicos;
IV - Maior número de pontos em produção científica;
V - Maior número de pontos em atividades do magistério
superior;
VI - Persistindo o empate, será considerado classificado o
candidato com mais idade.
8.4 Os pontos correspondentes às questões ou temas que
eventualmente venham a ser anulados serão atribuídos a todos os
candidatos, independentemente de interposição de recurso.
8.5 Para cada candidato admitir-se-á um único recurso ao
resultado final divulgado, encaminhado diretamente à Presidência do
CONSEPE por ele próprio ou por intermédio de seu procurador,
desde que devidamente fundamentado; deve ser protocolado ou enviado via correio com aviso de recebimento, ou por Sedex, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado final do concurso.
8.6 Ainda que não haja recurso a Reitora poderá avocar a si
toda a documentação do concurso, anulando-o, se necessário, caso
tenha ciência da ocorrência de alguma irregularidade no seu processamento ou resultado.
8.7 A Pró-Reitoria Administrativa - PROAD divulgará, no
endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso, a relação dos candidatos
aprovados e classificados, por instituto/faculdade, por unidade e área
de conhecimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.8 O preenchimento das vagas será efetivado de conformidade com a ordem de classificação e no limite do número das
vagas correspondente a cada área de conhecimento oferecida no Concurso Público.
8.9 A classificação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Universidade, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
8.10 A UFMT homologará e publicará no Diário Oficial da
União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados
de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944, de 21/08/2009, por
ordem de classificação.
8.10.1 Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
8.10.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados, conforme artigo 16 do Decreto 6.944, de 21/08/2009.
8.11 Havendo desistência de candidato aprovado ou surgimento de novas vagas na área de conhecimento, de quaisquer campi
da UFMT, dentro do prazo de validade do Concurso Público, os
candidatos classificados fora do limite de vagas serão convocados,
observada a ordem de classificação.
8.12 Será excluído do concurso o candidato que:
I- fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento;
II - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos;
III - agir com incorreção ou descortesia com qualquer membro da Comissão Examinadora;
IV - não atender às determinações regulamentares da Universidade.
9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO
9.1 O candidato aprovado no concurso será investido no
cargo se atender às seguintes exigências:
a) Ter nacionalidade brasileira.
b) No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos.
c) No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente.
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
e) Ter a titulação exigida para o provimento do cargo.
f) Apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no
exercício do magistério ou atividade profissional ou de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, ou que tenha
importado em punição administrativa, civil ou penal.
9.2 A investidura em cargo de professor do magistério superior conferirá ao seu titular direitos, deveres, obrigações e impedimentos previstos na lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, no
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade e na legislação pertinente e complementar.
10. DA COMISSÃO ESPECIAL CENTRAL
10.1 A Universidade Federal de Mato Grosso visando dar
celeridade à análise dos processos, instituiu a Comissão Especial
Central por meio de Portaria do gabinete da Reitoria, subordinada à
Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público da
UFMT.
10.2 A Comissão Especial Central será constituída por servidores da Universidade Federal de Mato Grosso que tenham acesso
às informações junto à CAPES e ao CNPq para dirimir dúvidas
acerca de diplomas.
10.3 A Comissão Especial Central tem como atribuições:
10.3.1 Analisar os processos dos candidatos aprovados e
classificados de Concursos Públicos, em relação a requisitos básicos
da vaga;
10.3.2 Convocar, quando necessário, a unidade acadêmica,
por meio da Comissão Especial, para sanar dúvidas suscitadas em
relação à área/sub-área de conhecimento e respectiva titulação;
10.3.3 Instruir os respectivos processos de acordo com as
orientações da PROAD/SGP para nomeação.
11. DA COMISSÃO ESPECIAL
11.1 As Comissões Especiais serão constituídas:
11.1.1 Pelo chefe do Departamento (quando se tratar de vaga
para departamento), ou Coordenador de Curso de Graduação (quando
se tratar de vaga para curso de graduação).
11.1.2 Por dois professores indicados pelo Colegiado do Departamento ou Colegiado de Curso de Graduação com titulação no
mínimo igual à exigida no concurso, podendo ser de outros departamentos ou faculdades/institutos da Universidade.
11.2 O Departamento ofertante da vaga, ou o Coordenador
do Curso de Graduação, após decisão da indicação dos membros da
Comissão Especial pelo respectivo Colegiado, deverá encaminhar os
autos à Pró-Reitoria Administrativa - PROAD, instruídos com ofício
de encaminhamento, formulário com os nomes dos membros da Comissão Especial e a respectiva decisão do Colegiado.
11.3 Cabe a essas Comissões Especiais analisar, quando solicitadas pela Comissão Especial Central ou pela SGP, os processos
dos candidatos aprovados e/ou classificados, emitindo parecer de deferimento ou indeferimento, fundamentando suas decisões nas exigências previstas neste Edital;
11.4 Da decisão da Comissão Especial caberá recurso fundamentado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.
11.5 A análise e decisão do recurso serão feitas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em regime de
urgência.
11.6 As Comissões Especiais considerar-se-ão dissolvidas
após decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE sobre os recursos, caso existam.
12. DA NOMEAÇÃO
12.1 Homologada a classificação, a REITORIA, por meio da
Pró-Reitoria Administrativa e Secretaria de Gestão de Pessoas fará
publicar, em Diário Oficial da União, Edital de Homologação de
Resultado deste Concurso Público, em que constarão os nomes dos
candidatos classificados no limite de vagas (aprovados - aqueles que
preencherão vagas) e, os dos candidatos classificados fora do limite
de vagas (aqueles que poderão ser convocados, no prazo de validade
deste Concurso Público, na hipótese de surgir vaga na mesma área de
conhecimento).
12.2 O preenchimento da(s) vaga(s) correspondente(s) a cada
área de conhecimento, oferecida(s) neste Concurso Público, será efetivado de conformidade com a ordem de classificação dos candidatos
aprovados (conforme definidos no subitem 12.1).
12.2.1 Os candidatos classificados no limite de vagas serão
nomeados quando da autorização para provimento de vagas.
12.2.2 Os candidatos classificados fora do limite de vagas
(conforme definidos no subitem 12.1) da correspondente área de
conhecimento, poderão ser convocados para nomeação no prazo de
validade deste Concurso Público.
12.3 Não será nomeado o candidato aprovado que tenha
completado 70 (setenta) anos de idade.
13. DOCUMENTOS PARA A POSSE
13.1 No ato da posse o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
a) Fotocópia do RG e do CPF, e no caso de candidato
estrangeiro, fotocópia do passaporte ou identificação de estrangeiro
(se residente no Brasil);
b) Fotocópia do diploma de curso de Graduação, devidamente registrado ou revalidado em órgão competente;
c) Fotocópia do Diploma de Pós-Graduação devidamente
registrado de acordo com os requisitos básicos da classe em que for
concorrer à vaga. Somente serão aceitos cursos de pós-graduação
credenciados e reconhecidos pela CAPES. Os Diplomas e Certificados poderão ser substituídos por outro documento oficial que comprove Graduação e Pós-Graduação desde que não tenha transcorrido
02 (dois) anos da sua conclusão. No caso de título obtido no exterior,
o mesmo deverá estar revalidado em Instituição credenciada no
país.
13.2 Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respectiva tradução,
feita por tradutor juramentado.
13.4 As fotocópias exigidas no subitem 13.1, a serem apresentadas no ato da posse, poderão ser autenticadas ou, caso seja de
preferência do candidato, o responsável designado a receber tais documentos, autenticará as fotocópias mediante apresentação dos originais, numerando-as à vista do candidato.
13.3 Toda a documentação exigida no subitem 13.1 deverá
ser entregue no ato da posse.
13.3.1 A falta de qualquer dos documentos exigidos no subitem 13.1 fará o candidato perder o direito de tomar posse.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Em havendo candidatos classificados na mesma área e
subárea de conhecimento nos concursos em andamento regidos pelos
editais N.º 001/PROAD/SGP/2009 e N.º 002/PROAD/SGP/2009 Vagas Remanescentes, as vagas serão retiradas deste concurso antes
do período de inscrição a ser realizada no período de 05 a 16 de
outubro de 2009.
14.2 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou no
endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso.
14.3 Poderão ser impetrados recursos administrativos contra
qualquer fase deste Concurso Público, conforme estabelecido nas
Resoluções CD N.º 44, de 23 de novembro de 2007 e CD N.º 02, de
18 de fevereiro de 2008.
14.4 O Relatório Final deste Concurso Público elaborado
pela Comissão Examinadora, circunstanciado conforme dispõe o Artigo 19 da Resolução CD N.º 44, de 23 de novembro de 2007, será
encaminhado à Direção do Instituto/Faculdade para ser homologado
na Congregação, e posteriormente enviado à Pró-Reitoria Administrativa - PROAD para homologação e divulgação do resultado final
no Diário Oficial da União.
14.5 Todos os documentos dos candidatos classificados referentes a este Concurso Público serão confiados, até o seu término,
à guarda da Comissão Examinadora, que os encaminhará, ao final, ao
arquivo da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP/PROAD, exceto
Curriculum Vitae.
14.5.1 Transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação
da homologação deste Concurso a documentação dos candidatos não
classificados será destruída.
14.6 Este Concurso Público terá validade de 1 (um) ano
contado a partir da data de homologação dos resultados, conforme
Decreto N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, podendo ser prorrogado,
caso necessário, por igual prazo.
14.6.1 Havendo desistência de candidatos convocados para
nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de
novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as
vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade deste
Concurso.
14.6.2 Quando houver desistência de candidatos convocados
para nomeação e não houver novos candidatos com classificação
imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade deste Concurso, facultar-se-á sua substituição por candidato aprovado em Concurso Público de outra Instituição Federal de Ensino Superior, desde que haja interesse da
Universidade Federal de Mato Grosso e liberação pela instituição de
origem.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000055
14.7 Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação no Diário Oficial da União.
14.8. Todas as informações relativas a este Concurso Público, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na
Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP/PROAD na Universidade Federal de Mato Grosso, campus de Cuiabá.
14.9 O candidato, se classificado fora do limite de vagas
neste concurso, deverá manter atualizado o seu endereço junto à
Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD, na Universidade Federal de
Mato Grosso, situada à Avenida Fernando Corrêa da Costa, 2367 Boa Esperança - Bloco Casarão - Térreo, no campus Universitário de
Cuiabá - MT, CEP: 78060-900. A comunicação de atualização de
endereço deverá ser feita por meio de documento que deverá ser
datado, assinado e conter: nome completo do candidato, número do
documento de identidade, número do CPF, concurso ao qual concorreu, com o número do Diário Oficial da União com a respectiva
data de publicação onde consta a classificação, o Instituto/Faculdade/Departamento que concorreu a vaga, endereço completo e telefone. É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
14.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), que os julgará em regime
de urgência.
14.11. Fazem parte deste Edital:
a) o Anexo I: Informações prestadas pelas Unidades, em
formulário próprio, com as especificidades para se concorrer a vaga disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso;
c) o Anexo II: Requerimento de Solicitação de Isenção do
Valor da Taxa de Inscrição - disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br/concurso;
d) o Anexo III: Critérios de Avaliação de Títulos: Quadro 1
- Regulamento da Titulação; Quadro 2 - Regulamento da Produção
Científica; e Quadro 3 - Regulamento da Experiência Profissional disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/concurso.
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ISSN 1677-7069
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VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.023885 / 07-71 - firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04
e a Crômic Indústria e Comércio de Calçados Ltda-CNPJ/MF nº
71.368.682/0001-38. Objeto: Convênio de Cooperação Técnica entre
os partícipes, visando à realização do projeto de título "Desenvolvimento de um novo calçado esportivo para caminhadas , com solado
adaptável à faixa de peso do usuário adulto masculino e feminino"
doravante denominado Projeto. Início da vigência: 13 de agosto de
2007. Nome e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena Reitor da UFMG e Sr. Júnior César Silva - Representante legal da
Crômic.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Proc. 23072.023885 / 07-71 - firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04
e a Crômic Indústria e Comércio de Calçados Ltda-CNPJ/MF nº
71.368.682/0001-38. Objeto: 1º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à realização do projeto
de título "Desenvolvimento de um novo calçado esportivo para caminhadas , com solado adaptável à faixa de peso do usuário adulto
masculino e feminino" doravante denominado Projeto. Início da vigência: 06 de dezembro de 2007. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG e Sr. Júnior César Silva
- Representante legal da Crômic.
Espécie: Proc. 23072.023885 / 07-71 - firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04
e a Crômic Indústria e Comércio de Calçados Ltda-CNPJ/MF nº
71.368.682/0001-38. Objeto: 2º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à realização do projeto
de título "Desenvolvimento de um novo calçado esportivo para caminhadas , com solado adaptável à faixa de peso do usuário adulto
masculino e feminino" doravante denominado Projeto. Início da vigência: 15 de maio de 2008. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG e Sr. Júnior César Silva Representante legal da Crômic.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00001/2009.
Nº Processo: 23072011712/09-18. Convenentes: Concedente : PROREITORIA DE POS-GRADUA¢AO/UFMGUnidade Gestora:
153274, Gestão: 15229. Convenente : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Conjugação de esforços entre a UFMG e aFUNDEP para apoiar
o aprimoramento das atividades de ensino e pesquisa do sistema de
pós-graduação stricto sensu da UFMG nos cursos integrantes do programa CAPES/UFMG/PROEX.. Crédito Orçamentário: PTRES:
3133, Fonte Recurso: 0112915409, ND: 339039, Num Empenho:
2009NE900285. Data de Assinatura: 09/09/2009. Signatários: Concedente : RONALDO TADEU PENA, CPF nº 056.698.556-04, Convenente : MARCIO ZIVIANI, CPF nº 174.994.536-34.
(SICONV - 09/09/2009)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EDITORA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 583/2006. Nº Processo: 23072012392/06-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 08(oito) meses, bem como o
apor-te de R$97.850,00(novetnta e sete mil, oitocen-tos e cinquenta
reais) ao projeto institucionaldo HC/UFMG. Este Projeto passa então
de(R$1.467.875,40(um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil,
oitocentos e setenta e cinco reais equarenta centavos) para
R$1.565.825,40 ( um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, oito
-centos e vinte e cinco reais e quarenta centavos. Fundamento Legal:
Dispensa Licitação 253/06, artigo 24, Inciso XIII, da Lei n. 8666/93.
Vigência: 01/08/2009 a 31/03/2010. Valor Total: R$97.850,00. Fonte:
153000000 - 2009NE911013. Data de Assinatura: 01/08/2009.
Extrato dos Contratos nºs: 002/2009 - Processo Administrativo
23072.012537/09-95, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autores: Eliane Angela Veit e Paulo Machado
Mors - Objeto: obra Física geral universitária: mecânica interativa.
Vigência: 03/01/2009 a 02/01/2014; 003/2009 - Processo Administrativo 23072.012538/09-58 - Objeto: obra Medida canadense de desempenho ocupacional (COPM). Organizadoras: Livia de Castro Magalhães, Lilian Vieira Magalhães e Ana Amélia Cardoso Rodrigues.
Vigência: 03/01/2009 a 02/01/2014; 004/2009 - Processo Administrativo 23072.012549/09-74 - Objeto: obra Construções do Português
no Brasil: da gramática ao discurso. Organizadoras: Neusa Salim
Miranda e Maria Margarida Martins Salomão. Vigência: 13/04/2009 a
12/04/2014; 005/2009 - Processo Administrativo 23072.053355/200908 - Objeto: obra Artimanhas da sedução: homossexualidade e exílio.
Autor: Karl Posso. Vigência: 15/05/2009 a 14/05/2014; 006/2009 Processo Administrativo 23072.053356/2009-44 - Objeto: obra Léxico da história dos conceitos políticos do Brasil. Organizador: João
Feres Júnior. Vigência: 05/05/2009 a 04/05/2014; 007/2009 - Processo Administrativo 23072.053357/2009-99 - Objeto: obra O diabrete angélico e o pavão: enredo e amor possíveis nas Memórias
póstumas de Brás Cubas. Autor: João Almino de Souza Filho. Vigência: 07/07/2009 a 06/07/2014; 008/2009 - Processo Administrativo
23072.053358/2009-33 - Objeto: obra Som imaginário: a reinvenção
da cidade nas canções do clube da esquina. Autor: Bruno Viveiros
Martins. Vigência: 15/06/2009 a 14/06/2014; 009/2009 - Processo
Administrativo 23072.053362/2009-00 - Objeto: obra O amante da
algazarra: Nietzsche na poesia de Waly Salomão. Autor: Flávio Luiz
Teixeira de Sousa Boaventura. Vigência: 21/07/2009 a 20/07/2014;
010/2009 - Processo Administrativo 23072.053363/2009-46 - Objeto:
obra A literatura do exílio no Brasil na época de Rosas. Autora:
Adriana Esther Amante. Vigência: 30/07/2009 a 29/07/2014;
011/2009 - Processo Administrativo 23072.053367/2009-24 - Objeto:
obra Breve Manual de estilo e romance. Autor: Waldomiro Autran
Dourado. Vigência: 04/08/2009 a 03/08/2014; 012/2009 - Processo
Administrativo 23072.053368/2009-79 - Objeto: obra Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Organizador: Juarez Tarcísio Dayrell.
Vigência: 04/08/2009 a 03/08/2014; 013/2009 - Processo Administrativo 23072.053371/2009-92 - Objeto: obra Animal Toxins: state of
the art - perspectives in Health and Biotechnology. Organizadores:
Maria Elena de Lima Perez Garcia, Adriano Monteiro de Castro
Pimenta, Marie France Martin-Eauclaire, Russolina Benedeta Zingali
e Hervé Rochat. Vigência: 30/06/2009 a 29/06/2014. 014/2009 - Processo Administrativo 23072.053372/2009-37 - Objeto: obra Literatura
para quê?Autor: Antoine Compagnon. Vigência: 20/07/2009 a
19/07/2014; 016/2009 - Processo Administrativo 23072.053379/200959 - Objeto: obra Retratos em Clarice Lispector: literatura, pintura e
fotografia. Autor: Ricardo Iannace. Vigência: 08/09/2009 a
07/09/2014; 017/2009 - Processo Administrativo 23072.053380/200983 - Objeto: obra A reinvenção do escritor: literatura e mass media.
Autor: Sérgio Araújo de Sá. Vigência: 08/09/2009 a 07/09/2014.
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(SICON - 09/09/2009) 153261-15229-2009NE909691
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Antônio
Carlos, 6.627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
BISMARCK VAZ DA COSTA
Diretor
Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão para Aquisição de Equipamentos
de Laboratorio Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. antonio Carlos
6627 pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pregao da escola de
Veterinaria da UFMG, e-mail [email protected], telefone-313409-2037 e fax 31-34092031
FRANCISCO CARLOS FARIA LOBATO
Diretor
(SIDEC - 09/09/2009) 153282-15229-2009NE000009
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram, de um
lado, o município de Belo Horizonte,
através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Universidade Federal
de Minas Gerais,
através do hospital de ensino - Hospital das Clínicas, visando a
execução de serviços de assistência à saúde.
Processo: 01.063540.08.60
Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais
12 (doze) meses,
a viger de 01/01/2009 a 31/12/2009, com fulcro no artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 211/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de equipamento pra
medir espessura de gordura corporal por ultrassom, medidor instantâneo de pulso, cicloergômetro, ciclo-simulador, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidos
no edital e anexos que também poderão ser retirados do site
www.ufop.br, icone licitações. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 154046-15263-2009NE902729
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 155/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 154046-15263-2009NE900776
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
PREGÃO Nº 172/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2009
Foram vencedoras as empresas Multirede Distribuidora Ltda,
Campotel Com. Eletro-Fonia Ltda, 'M-Was Comercial Ltda, Kazza
Teleinformática LtdaDigicomp Engenharia Ltda, JM-Tell Cabos Telefônicos Ltda, SMS Tecnologia Eletrônica Ltda.
ÃO
PR
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços em 02(dois) postos de auxiliares de mecânico na Oficina
Mecânica da Divisão de Transportes/DLO. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no site: www.ufmg.br/dsg/compras
e ao acessar a página eletrônica, o licitante deverá clicar à esquerda
do vídeo em compras em andamento_, clicar no edital de seu interesse, preencher_o formulário e baixar o arquivo (download). O
Edital poderá ser baixado também no site de compras do governo
federal www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
ALTAIR DAMÁSIO DIAS
Diretor da Divisão de Compras
ESCOLA DE VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
estrutural e condicionantes de manutenção da infraestrutura da Ferrovia EFVM e/ou EFC. Valor: R$270.000,00. Executor/Coord.: Romero César Gomes..
Vigência: 27/8/2009 a 27/3/2010.
Data de Assinatura: 27/8/2009.
Assinam: Pela VALE: Luiz Eugênio Mello - Diretor de Departamento, e João Bizzoto Tameirão- Projetos Feroviários. Pela UFOP:
João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de Oliveira Presidente.
Foi vencedora a empresa Avantgarde do Brasil - Comércio,
Importação e Exportação.
(SIDEC - 09/09/2009) 153292-15229-2009NE900001
AÇ
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
PREGÃO Nº 176/2009
Foi vencedora a empresa Portas & Cia Ltda.
LUIZA CARVALHO
p/ Área de Controle/CSU
(SIDEC - 09/09/2009) 154046-15263-2009NE900776
PO
(SIDEC - 09/09/2009) 153254-15229-2009NE900179
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2009
Nº Processo: 231095952/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 66275306000169.
Contratado : CONSTRUTORA HELMO LTDA -Objeto: Execução de
serviços de adaptações na sala de professores no Bloco A, do prédio
do DECEA/UFOP, em João Monlevade/MG. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislação cabível. Vigência: 09/09/2009 a
09/10/2009. Valor Total: R$8.791,50. Fonte: 112000000 2009NE902096. Data de Assinatura: 09/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2009
Nº Processo: 23109782009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Recuperação das coberturas dos dois blocos de salas de aula da Escola de
Minas, sito no Campus, Morro do Cruzeiro, O. Preto/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação cabível. Vigência:
09/09/2009 a 08/11/2009. Valor Total: R$144.635,62. Fonte:
112000000 - 2009NE902097. Data de Assinatura: 09/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio intercâmbio científico e tecnológico entre a Companhia Vale do Rio Doce (VALE) e a Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP), com a interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo nº 6489-2009.
Objeto: estudo e definição de estratégias para diagnóstico, avaliação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000056
(SIDEC - 09/09/2009) 154046-15263-2009NE900776
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
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IRO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0186/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: JAIRO ZACCHE DE SÁ.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018469/2009-63. Objetivo: Magistério no Departamento de CIRURGIA. Valor: R$ 4.117,35 (quatro mil, cento e dezessete reais e
trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ADJUNTO 1, com DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a
17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0187/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: AROLDO VIEIRA DE MELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018470/2009-98. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE. Valor: R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e
trinta e oito reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a
17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0188/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: ROSANIA SOARES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018469/2009-63. Objetivo: Magistério no Departamento de
COMUNICAÇÃO SOCIAL. Valor: R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos
e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1,
com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 24/08/2009 a 17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0189/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: FAUSTHON FRED DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018469/2009-63. Objetivo: Magistério no Departamento de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Nº 0201/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: PATRÍCIA RIBEIRO DE
SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018470/2009-98. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE. Valor: R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e
trinta e oito reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a
17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
QUÍMICA FUNDAMENTAL. Valor: R$ 1.535,36 (hum mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR
1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 24/08/2009 a 17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0191/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: RAFAEL MATOS XIMENES.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.18471/2009-32. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA. Valor: R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e
trinta e oito reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a
17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0192/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: CARLOS HENRIQUE SANTOS DUBEUX. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23076.018469/2009-63. Objetivo: Magistério no Departamento de
CIÊNCIAS ECONÔMICAS. Valor: R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos
e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1,
com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 24/08/2009 a 17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0204/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: ARCRIPO FRANCISCO GOMES NEVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018469/2009-63. Objetivo: Magistério no Departamento de
MÚSICA. Valor: R$ 2.157,66 (dois mil e cento e cinquenta e sete
reais e sessenta e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a
17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0205/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: GABRIELA SOUZA RIBEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018470/2009-98. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE. Valor: R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e
INSCRIC
0850730
0342661
0554847
0768308
Nº 0198/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: DANIELLA RAMOS DA
SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018470/2009-98. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE. Valor: R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e
sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
31/08/2009 a 17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0199/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: SUZANA MARIA RAMOS
COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018469/2009-63. Objetivo: Magistério no Departamento de
MATERNO-INFANTIL. Valor: R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e
trinta e oito reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a
17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
NOMEDOCANDIDATO
Emile François Chabloz Neto
Ana Patrícia Campos de Lima
Gilson Andrade Ferrer de Morais
Lourdemar Veras
Nº Processo: 23076010860200910. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 01490595000173.
Contratado : DIAGNOCEL COMERCIO E -REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes/testes bioquímicos, sorológicos e hormonais para o Laboratório de Análises Clínicas do
HC/UFPE, incluída a sessão de equipamentos compatíveis, com instalação e manutenção dos mesmos às expensas da contratada, além de
treinamento do pessoal técnico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
atualizada. Vigência: 31/07/2009 a 27/01/2010. Valor Total:
R$847.430,16. Fonte: 112915002 - 2009NE904068 Fonte: 112915002
- 2009NE904068 Fonte: 112915002 - 2009NE904071 Fonte:
112915002 - 2009NE904120 Fonte: 112915002 - 2009NE904070
Fonte: 112915002 - 2009NE904437 Fonte: 112915002 2009NE904425 Fonte: 112915002 - 2009NE904426. Data de Assinatura: 31/07/2009.
L
A
N
(SICON - 09/09/2009) 153409-15233-2009NE900045
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RE
P
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AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2009
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ARG CLAS.
73,2435
73,2435
72,6153
72,2179
ORDEM
11
12
13
14
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2009
Objeto: Construção do Laboratório de Ecotoxicologia Aquática Marinha do Departamento de Zoologia do CCB/UFPE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Divisão de Material, Campus Universitário
Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
25/09/2009 às 14h00 . Endereço: Divisão de Material, Campus Universitário Cidade Universitária - RECIFE - PE . Informações Gerais:
Cópia do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações:(81)2126-8065.
SIN
A
S
N
IDENTIDADE
3655601
5439690
3344722
1678043
DIVISÃO DE MATERIAL
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 0197/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: MARIANA MENESCAL DE
VASCONCELLOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.018469/2009-63. Objetivo: Magistério no Departamento de CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS - NHT. Valor: R$
1.535,36 (hum mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
20 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a 17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando de suas atribuições legais e estatutárias e conforme
autorização do Ministro da Educação, através da Portaria nº. 1.226, de 06 de outubro de 2008, publicada no DOU de 07.10.2008, torna público
resultado final do concurso público aberto mediante o Edital nº. 37/2008, publicado no DOU nº. 57, de 25.03.2008, cuja primeira homologação
ocorreu através do Edital n°. 49, publicado no DOU n°. 110, de 11.06.2008, para provimento de cargos vagos indicados abaixo (processo nº.
019556/2009-38):
CARGO 05: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - VITÓRIA
Nº 0195/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: ANDERSON LUIZ RIBEIRO
DE PAIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.015483/2009-13. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE. Valor: R$ 4.117,35 (quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, Classe ADJUNTO 1, com DOUTORADO,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a
17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0196/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: ISIS RODRIGUES CHIDID.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018470/2009-98. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE. Valor: R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e
sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
31/08/2009 a 17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
24/08/2009 a 17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EDITAL Nº 141, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
2ª HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
Nº 0193/2009 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor Substituto: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.018469/2009-63. Objetivo: Magistério no Departamento de FÍSICA. Valor: R$ 1.535,36 (hum mil, quinhentos e trinta e cinco reais
e trinta e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24/08/2009 a
17/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
57
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/09/2009) 153080-15233-2009NE900045
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2009
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para
elaboração dos projetos complementares de engenharia - Fundações e
Estruturas, em lote único, de obras diversas na UFPE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Divisão de Material, Campus Universitário
Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
25/09/2009 às 16h00 . Endereço: Divisão de Material, Campus Universitário Cidade Universitária - RECIFE - PE . Informações Gerais:
Cópia do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações:(81)2126-8065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
Nº Processo: 23080052776200823. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio na execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Odontopediatria. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 18/06/2009 a 31/12/2010. Valor Total:
R$344.520,00. Fonte: 250159999 - 2009NE903953. Data de Assinatura: 18/06/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153163-15237-2009NE900107
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de leitora copiadora digital de
microfilmes para o DMSG/UFSC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/09/2009 às 14h15 site www.comprasnet.gov.br
NOVÂNIA NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153080-15233-2009NE900045
(SIDEC - 09/09/2009) 153163-15237-2009NE969668
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2009
PREGÃO Nº 183/2009
Habilitar: 1)Construtora Muniz de Araujo Ltda; 2)Kaizen Construções e Incorporações Ltda; 3)Plínio Cavalcanti & Cia Ltda; 4)Quality Empreendimentos Ltda; 5)T. Barreto Construções Ltda e 6)Trópicos Engenharia e Comércio Ltda. Inabilitar: 1)Concrepoxi Engenharia Ltda; 2)DHF Engenharia
Ltda; 3)HBR Engenharia Lyda; 4)Miranda e Costa Construções Ltda; 5)NB
Construções Ltda e 6)Seic Serviço da Indústria da Construção Ltda. A abertura das propostas dar-se-á às 9h do dia 18/09/2009, na Sala de Reuniões da
Divisão de Material, caso não hajam interposição de recursos.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pastas vetro lateral para o
Departramento de Administração Escolar/PREG/UFSC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2009 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 09/09/2009) 153080-15233-2009NE900045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000057
ROSELÉA BION
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153163-15237-2009NE909668
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
PREGÃO Nº 193/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros plástico, para atender as
necessidades dos Departamentos Administrativos e de ensino da
UFSC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de
Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153163-15237-2009NE909668
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 118/2009
Empresas Vencedoras da Licitação: Delata Cable Tele Informática Com e Rep. Comerciais Ltda; Policom Parana Telecomunicações Ltda; P H Mídia Informática Ltda e Sollan Comércio de
Produtos de Informática Ltda EPP.
CO
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
4.1.1. Se necessário, a coordenação do curso poderá dispor
horários de trabalho também às sextas-feiras à noite e aos sábados.
4.2 DA REMUNERAÇÃO
O valor da bolsa FNDE para tutores a distância e para
tutores presenciais é de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês.
5. DAS INSCRIÇÕES
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita
aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
5.1. DA DATA
As inscrições deverão realizar-se no período compreendido
entre os dias 09 e 21/09 de setembro de 2009
5.2. DO LOCAL
5.2.1. Os candidatos a tutores a distância efetuarão suas
inscrições na secretaria do curso, na UFSC.
5.2.1.1. O endereço do local da realização das inscrições do
tutores a distância é o seguinte: Universidade Federal de Santa CatarinaCentro Sócio EconômicoDepartamento de Ciências EconômicasCampus Universitário S/N, Trindade- Florianópolis
CEP 88049-970
(48) 3721-9458
5.2.2. Os candidatos a tutores presenciais efetuarão suas inscrições nos pólos de apoio presencial, cujos endereços constam abaixo, ou na secretaria do curso, na UFSC.
5.2.2.1. Os endereços dos pólos para a realização das inscrições são:
9. DA CAPACITAÇÃO
9.1. A manutenção da vaga dos tutores aprovados está condicionada à obtenção de 75% de freqüência no curso de capacitação
de tutores.
9.2. O curso de capacitação de tutores será realizado em data
e local que será oportunamente definida e divulgada no portal
www.ead.ufsc.br.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/09/2009) 153163-15237-2009NE903532
ME
Seberi/RS
PREGÃO Nº 152/2009
RC
Empresa Vencedora da Licitação:Elforte Importação e Distribuição de Produtos Ltda.
IA
Caracarai/ RR
JULIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 09/09/2009) 153163-15237-2009NE903532
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
O Coordenador do curso de Ciências Econômicas na modalidade a distância, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a abertura das inscrições e as normas que regerão o processo seletivo
para a contratação de BOLSISTAS que atuarão como TUTORES
PRESENCIAIS ou TUTORES A DISTÂNCIA no curso de graduação
em Ciências Econômicas na modalidade a distância da Universidade
Aberta do Brasil - UAB, oferecido pela Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC.
1. DA ESPECIFICAÇÃO
1.1. DO TUTOR A DISTÂNCIA
1.1.1. DO LOCAL DE ATUAÇÃO
O tutor a distância atuará no campus da UFSC, junto ao
departamento ao qual o curso é vinculado.
1.1.2. DAS ATRIBUIÇÕES
O tutor a distância é o agente que faz a intermediação entre
os estudantes e os professores, orientando os alunos, sanando suas
dúvidas e acompanhando as atividades propostas por meio do Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA).
1.2 DO TUTOR PRESENCIAL
1.2.1. DO LOCAL DE ATUAÇÃO
O tutor presencial atuará no pólo de apoio presencial para o
qual se inscreveu.
1.2.2. DAS ATRIBUIÇÕES
Caberá ao tutor presencial a orientação dos alunos em relação aos assuntos acadêmicos (matrículas, informações do curso,
organização de grupos de estudos, controles acadêmicos, assistência
no uso das tecnologias utilizadas) e aos conteúdos do curso e a
realização de atividades docentes, quando for o caso.
2. DOS REQUISITOS
São requisitos para o preenchimento das vagas:
2.1. ter o candidato curso superior completo em Ciências
Econômicas ou áreas afins (Administração, Ciências Contábeis, Direito, Biblioteconomia);
2.2. possuir o candidato experiência comprovada no magistério de no mínimo um ano no ensino básico ou superior; ou
possuir formação pós-graduada; ou estar vinculado a um programa de
pós-graduação.
3. DAS VAGAS
3.1. TUTORIA PRESENCIAL
Pólo
Seberi/RS
Caracarai/RR
5.3. DA DOCUMENTAÇÃO
Os candidatos às vagas deverão apresentar no ato da ins-
AÇ
EDITAL N° 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS UAB/FNDE
Nº vagas
01
01
3.2. TUTORIA A DISTÂNCIA
Nº vagas
06
4. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
4.1 DA CARGA HORÁRIA
A carga-horária será de 20 horas semanais de trabalho presencial, estabelecidas conforme cronograma definido pela coordenação do curso.
Travessa Conde de Porto Alegre, 65- Seberi/
RS,
CEP 98380-000
(55)3746-2011
Rua Japurá, s/n - Bairro S. José Operário, Conjunto São Jorge - Caracaraí/ RR CEP 69360000
(95) 3532-1217
crição:
5.3.1. Ficha de inscrição preenchida;
5.3.2. Curriculum vitae ou currículo lattes;
5.3.3. Cópia do documento de identidade;
5.3.4. Histórico Escolar.
6. DA SELEÇÃO
6.1. A seleção para os candidatos a tutores presenciais será
realizada considerando o currículo do candidato o qual será pontuado
em até 10 pontos, distribuídos do seguinte modo:
6.1.2. graduação em ciências econômicas: 2 pontos;
6.1.3. graduação em outras áreas: 1,5 pontos;
6.1.4. docência: 3 pontos;
6.1.5. monitoria: 1 ponto;
6.1.6. doutorado concluído: 3 pontos;
6.1.7. doutorado em andamento: 2 pontos;
6.1.8. mestrado concluído: 2 pontos;
6.1.9. mestrado em andamento: 1 ponto;
6.1.10. especialização concluída: 1 ponto;
6.1.11. especialização em andamento: 0,5 ponto;
6.1.12. experiência comprovada em educação a distância - 1
pontos (0,1 para cada mês - máximo 10).
6.2. Ocorrendo empate na pontuação, será dada preferência
ao candidato com idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece o art. 27, parágrafo único, da Lei n. 10.741, de 1º de outubro
de 2003.
6.3. Na hipótese de não haver candidato na condição indicada no item 6.2, será dada preferência ao candidato que tiver a
maior titulação.
6.4. Persistindo o empate, será escolhido o candidato que
tiver mais tempo de experiência em Educação a Distância.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA
A comissão examinadora, que realizará a seleção do curso,
será composta por professores designados através de portaria emitida
pelo coordenador do respectivo curso.
8. DOS RESULTADOS
8.1.1. O resultado final para tutores a distância será divulgado no endereço eletrônico www.ead.ufsc.br até o dia 22 de
setembro de 2009.
8.1.2. O resultado final para tutores presenciais será divulgado nos pólos e no endereço eletrônico www.ead.ufsc.br até o dia 02
de outubro de 2009.
8.2. Caberá recurso quanto à pontuação atribuída ao candidato ou por razões de ilegalidade e de mérito.
8.2.1. O recurso deve ser interposto à Coordenação do Curso
de Ciências Econômicas na modalidade a Distância da UFSC, exclusivamente pelo candidato, no prazo de um dia útil a contar da
publicação dos resultados.
8.2.2. O recurso deverá:
a)conter o nome e o número do CPF do candidato;
b)ser fundamentado.
8.2.3. O recurso deverá ser encaminhado à coordenação do
curso de Ciências Econômicas através do fax (48) 3721-9458, até as
18h00min (horário oficial de Brasília) do dia 24 de setembro de 2009,
para os tutores a distância. Para os tutores presenciais, o recurso
expira às 18 horas do dia 07 de outubro de 2009. O recurso pode ser
entregue na secretaria do curso.
8.2.4. Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto no item 8.2.2 ou que forem apresentados fora do prazo estabelecido serão liminarmente indeferidos.
8.2.5. Os recursos serão apreciados pela Comissão Examinadora do respectivo curso.
ÃO
PR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000058
OI
BID
A
RENATO RAMOS CAMPOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EDITAL Nº 81, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
RESULTADOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS
PARA DOCENTES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
as decisões do Diretor do Conselho do Centro de Tecnologia em "Ad
referendum" de 26/08/2009 e de 02/09/2009, do Conselho do Centro
de Ciências Naturais e Exatas em sua reunião n. 374, de 31/08/2009,
do Conselho do Centro de Educação em sua reunião n. 479, de
24/08/2009, do Centro de Educação Física e Desportos em sua reunião n. 425, de 31/08/2009 e do Conselho do Centro de Artes e Letras
em sua reunião n. 502, de 1º/09/2009, resolve:
DIVULGAR os resultados dos Concursos Públicos para Docentes, realizados para as seguintes Classes e Áreas:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 022, de 01 de
abril de 2009, publicado no DOU de 03/04/2009
PROFESSOR ADJUNTO
Área: Física - Supercondutividade Experimental
Candidata classificada:
Ana Augusta Mendonça de Oliveira (1° lugar)
Área: Desenho Técnico/Geometria Descritiva
Candidato classificado:
Leonardo Londero de Oliveira (1° lugar)
Área: Esportes Coletivos: handebol, basquetebol, voleibol e
futebol
Candidatos classificados:
Iouri Kalinine (1º lugar)
César Alcides Geller (2º lugar)
Marcelo Ustra Soares (3º lugar)
Edital de Abertura de Concurso Público N. 038, de 29 de
abril de 2009, publicado no DOU de 30/04/2009
PROFESSOR ASSISTENTE
Área: Educação de Surdos /Língua Brasileira de Sinais
Candidatos classificados
André Ribeiro Reichert (1° lugar)
Ana Luiza Paganelli Caldas (2º lugar)
Mônica Zavacki de Morais (3º lugar)
Maria Cristina Pires Pereira (4º lugar)
Angela Nediane dos Santos (5º lugar)
Área: Didática e Prática de Ensino da Língua Portuguesa
Candidatos classificados
Vaima Regina Alves Lemos (1° lugar)
Liane Batistela Kist (2º lugar)
Marisa Helena Degasperi Gasperazzo (3º lugar)
PROFESSOR ADJUNTO
Área: Química Inorgânica
Não houve candidato aprovado.
Área: Física - Astrofísica
Candados classificados:
Rogemar André Riffel (1° lugar)
Ângela Cristina Krabbe (2º lugar)
Angelo Fausti Neto (3º lugar)
Edital de Abertura de Concurso Público N. 049, de 15 de
junho de 2009, publicado no DOU de 16/06/2009
PROFESSOR AUXILIAR
Área: Trombone
Candidatos classificados:
Diego Ramires da Silva Leite (1º lugar)
Filipe Petterson Barroso (2º lugar)
Rodrigo Alexandre Soares Santos (3º lugar)
PROFESSOR ADJUNTO
Área: Projeto de Máquinas
Candidatos classificados:
João Carlos Linhares (1° lugar)
Miguel Neves Camargo (2º lugar)
Mário Eduardo Santos Martins (3º lugar)
Alexandre Silva de Oliveira (4º lugar)
II - O prazo para vistas e interposição de recursos é o
previsto no Artigo 23 e parágrafos da Resolução N. 014/84 e Artigo
24 e parágrafos das Resoluções N. 015/84 e N. 016/84 CPPD/UFSM.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CLOVIS SILVA LIMA.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em suas
sessões de n. 746, de 21/08/2009 e 747 de 04 de setembro de 2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
DIVULGAR que os resultados dos Concursos Públicos para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente aos
Editais e áreas abaixo discriminados, foram HOMOLOGADOS.
Edital n. 25/2009 - Área: Química.
Edital n. 026/2009 - Área: Inglês e Eletrônica.
CLOVIS SILVA LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2009
Objeto: Obra de construção da Unidade Básica de Ensino do Centro
de Ciências da Saúde-CCS/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666
Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: 14/10/2009
às 14h00 . Endereço: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Informações Gerais: O
edital está disponivel no site www.ufsm.br OBS: Código da UASG:
153164
59
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2009
Nº Processo: 23089001507200908. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 04622116000113. Contratado : CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A -Objeto: Contratação emergencial de serviço de link de dados entre o Campus São José dos
Campos e o Campus Vila Clementino Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/09/2009 a 31/01/2010. Valor Total: R$36.592,62. Fonte:
112000000 - 2009NE901525. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900451
EDITAL Nº 684, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõem as Portarias nº 286 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da União de 03/09/2008 e nº
1.226 do Ministério da Educação publicada em Diário Oficial da União de 07/10/2008, resolve homologar o Concurso Público de Professor de
Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, para consolidação da unidade acadêmica do Campus Diadema regulamentado pelo Edital nº
118/2009, publicado no Diário Oficial da União de 02 de março de 2009, seção 3, página 52, conforme anexo
WALTER MANNA ALBERTONI
JAYME WORST
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009) 153164-15238-2009NE900217
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 225/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23081009735200998. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de equipamentos para coordenadoria de Comunicação Social/UFSM (rádio, encoder, adaptador e parábolas).
JAYME WORST
Coordenador da Coordenação das Licitações
ANEXO
Processo nº
000732/2009-19
Área
Ensino de Matemática
Vagas
01
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõem as Portarias nº 286 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da União de 03/09/2008 e nº
1.226 do Ministério da Educação publicada em Diário Oficial da União de 07/10/2008, resolve homologar o Concurso Público de Professor de
Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, para consolidação da unidade acadêmica do Campus Baixada Santista regulamentado pelo
Edital nº 303/2009, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2009, seção 3, página 95, conforme anexo.
A
S
N
E
R
P
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de consumo (base relé, bomba d'água, filtro ar, resistência
elétrica, tubo flexível...) destinado ao Hospital Universitário de Santa
Maria/UFSM. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da
Adm.Cntral-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponivel no site www.ufsm.br OBS: Código da
UASG: 153610
ANEXO
(SIDEC - 09/09/2009) 153164-15238-2009NE900217
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Área
001036/2009-20
Educação Física/Gestão e Organização em Educação Física e
Saúde; Tópicos em Educação Física e Saúde; Supervisão de
Estágio e de Trabalho em Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 222/2009
(SICON - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900451
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009
Nº Processo: 23089003941200833. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 60837192000117.
Contratado : PAULISTA S A COMERCIO -PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS. Objeto: Locação de imóvel para fins não
residenciais, situado a Rua Botucatu n¨416 Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 05/06/2009 a 04/06/2012. Valor Total:
R$114.222,60. Fonte: 112000000 - 2009NE901498. Data de Assinatura: 05/06/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900451
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2009
Nº Processo: 23089006944200829. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 61573796000166.
Contratado : ALLIANZ SEGUROS S/A -Objeto: Seguro internacional de transporte de bens importados e a exportar Fundamento
Legal: Lei 10.520/2.002 Vigência: 20/08/2009 a 19/08/2010. Valor
Total: R$15.052,80. Fonte: 112000000 - 2009NE901496. Data de
Assinatura: 20/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900451
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900451
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 260/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais para laboratório
didáticos. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Prof. Arthur
Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SHEILA CAROLINE LEMOS MONTEIRO
EVANGELISTA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900342
PREGÃO Nº 262/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE CAMpIMETRO COMPUTADORIZADO E MESA ELEVATORIA PARA O DEPARTAMENTO DE OFTALMOLOGIA DA UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 Vila Clementino - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
ODETE JULIO DA SILVA CARDOZO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900451
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000059
Vagas
01
Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação
Não houve candidato habilitado
PREGÃO Nº 281/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2009 foi alterado. OBJETO: PREGAO ELETRONICO Serviços de laudo de avaliação de imóveis, pelo período
de 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Botucatu,740,Depto. Imp. Compras
Vl. Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/09/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2009
Nº Processo: 23089002135200929. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 04290835000184.
Contratado : FASTER BOYS SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços emergenciais de moto-frete Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 15/07/2009 a 14/10/2009. Valor Total:
R$16.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901461. Data de Assinatura: 15/07/2009.
IM
NA
WALTER MANNA ALBERTONI
Processo nº
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JAYME WORST
Pregoeiro
O
I
C
EDITAL Nº 685, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009
(SIDEC - 09/09/2009) 153164-15238-2009NE900817
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 247/2009
L
A
N
Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação
Verilda Speridião Kluth
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de backup em fitas
e outros. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de
10h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 - 5º andar Depto. de Importação e Compras Vila Clementino - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
RICARDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900451
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2009
Pregão SRP 69/2009: CNPJ 06331890/0001-09 Grupo1(itens 01 e 02)
valor R$ 1.275,00; CNPJ 03695453/0001-78 Grupo 2(itens 03 a 27)
valor R$ 11.823,50.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153031-15250-2009NE900451
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 23117007178200835.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 05743389000189. Contratado : ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo de serviços. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Valor Total: R$6.834,24. Fonte: 280000000 2009NE900107. Data de Assinatura: 03/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 154043-15260-2009NE900189
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 40/2008. Nº Processo: 23117003273200860. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado:
00969841000101. Contratado : ARQGRAPH SERVICOS LTDA. -Objeto:
Prorrogação da vigência por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/09/2009 a 01/09/2010. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 154043-15260-2009NE900189
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2009
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal deUberlandia,
faz saber a quem possa interessarque a empresa vencedora foi:TRIVALE ADMINISTRA-ÇÃO LTDA-Itens: 01,02,03,04 e 05.
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Edificio denominado Diretoria Financeira localizado no Campus da UFV
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às
17h30 . ENDEREÇO: Campus da UFV VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: 25/09/2009 às 14h30 . Endereço: Campus da UFV VICOSA - MG
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 09/09/2009) 154043-15260-2009NE900189
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade
Federal de Uberlândia, Prof. Dr. Márcio Magno Costa, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal de
Uberlândia e de acordo com a Portaria R nº 134 de 23 de fevereiro de
2005, faz saber que serão abertas inscrições para o processo seletivo
do Curso de Especialização em Dentística, no dia 23 de setembro de
2009, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Campus
Umuarama - Bloco 2U - Sala 07, Secretaria do Programa de PósGraduação em Odontologia, em Uberlândia/MG. Serão disponibilizadas doze vagas e a qualificação exigida do candidato é que ele seja
graduado em Odontologia. O processo seletivo será composto das
seguintes etapas: prova de conhecimentos específicos e entrevista.
Informações adicionais poderão ser obtidas na home page:
www.fo.ufu.br
ME
RC
IA
LIZ
A Diretora do Instituto de Geografia da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao
disposto no MI/CIR/RETO/011/2001, de 29/10/01 e Portaria N° 134,
de 23/02/2005 comunica, a quem possa interessar, que estarão abertas
inscrições para a seleção ao Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especialização em Gestão de Recursos Hídricos no Brasil. Qualificação mínima exigida: Graduação em Nível Superior. As inscrições serão nos dias 30 de setembro de 2009 a 8 de outubro de 2009,
das 8 as 11h e das 14 até as 17h, se segunda a sexta feira, no Bloco
1 H - Sala 1H033 - Campus Santa Mônica - Uberlândia/MG. Informações (34) 32394101 - e-mail: [email protected]
MARLENE T. DE MUNO COLESANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2009
Nº Processo: 010671/2009 . Objeto: Treinamento qualificação profissional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender ao CCB. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . FREDERICO CARAN
OSÓRIO . Presidente da Comissão de Licitação . Ratificação em
09/09/2009 . ANTÔNIO JÉSUS CAMPOS MATA . Ordenador de
Despesas . Valor: R$ 900,00 . Contratada :SINDICATO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS .
(SIDEC - 09/09/2009) 154051-15268-2009NE900020
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2009
Objeto: Contratação de Empresa especializada para implantação das
vias do Parque Tecnológico de Viçosa, campus UFV. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Campus UFV VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
28/09/2009 às 14h30 . Endereço: Campus UFV VICOSA - MG
SETOR DE ESTUDO
Física Geral/Ótica
REGIME
20 h
VAGA
01
SETOR DE ESTUDO
História Geral
REGIME
40 h
VAGA
01
2. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.ufc.br, da Lei nº 8.745 de 09/12/93, publicada no D.O.U. de
10/12/93, alterada pelas Leis n.º 9.849 de 26/10/99, n° 10.667 de
14/05/03, nº 10.973 de 02/12/2004, n° 11.123 de 07/06/05, nº 11.204
de 05/12/2005 e nº 11.784 de 22/09/2008, publicadas respectivamente
nos DOU de 27/10/99, 15/05/03, 03/12/2004, 08/06/05, 06/12/2005 e
23/09/2008 e da Portaria n.º 1.007 de 19/07/91, publicada no D.O.U.
de 25/07/91, alterada pelas Portarias nºs 104 de 28/01/92 e 978 de
09/11/92, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 30/01/92 e
19/11/92, do Magnífico Reitor; que serão entregues aos candidatos no
ato da inscrição.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WÁLTER CANTÍDIO
(SIDEC - 09/09/2009) 154051-15268-2009NE900020
AÇ
EDITAL IGUFU Nº 2/2009
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO
1.2.1. História
Firmas vencedoras: Satcomp Com. Eletr. Ltda (item 02); Saddock
Equip. Supr. Ltda (itens 63,64); Alta Luz Lampadas Espec. Ltda
(itens 42,43,44); Michelle A. Souza (item 40); V & M Inf. Ltda (itens
47,58); Ferreira & Castro Prod. Inf. Ltda (itens 04 a 08,14 a
18,20,21,25 a 28); Informatica J & E Ltda (item 39); Ridata & Art.
Supri Com. Sup. P/ Informat.(itens 19,22,29,30); Imagem Inf. Ltda
(item 41); Edneida Souza Maia (item 59); Comercial Cent. Mineiro
Ltda (item 46); Meilock Com. Equip. Seg. Inf. (itens 54,55); Maria
A. M. Ribeiro (itens 01,45); Provisão JC Com. Elet. Eletron. Ltda
(item 60); Briman M. Equip. Ltda (itens 48,49,51,52,53,56,57,61,62);
Zetta Business Ltda (item 50). Itens 03,09,10,11,12,13,23,24,31 a 38
cancelados.
MÁRCIO MAGNO COSTA
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nas sedes
dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 14, 15 e 16 de
setembro de 2009, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições para
Seleção de Professor Substituto para os Setores de Estudo e Vagas a
seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
1.2. CENTRO DE HUMANIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 356/2009
EDITAL Nº 7/2009/FOUFU
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 261, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
DEPARTAMENTO
1.1.1. Física
(SIDEC - 09/09/2009) 154051-15268-2009NE900020
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
CO
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2009
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50/2009
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 120031/09-28 .
ÃO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para professor
substituto, homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
Edital de Seleção nº 55/2009 - Departamento de Administração - Área: Administração (Processo nº 09-007333)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Nota Classificafinal
ção geral
Rumeninng Abrantes dos Santos
7,98
1º
PR
OI
BID
A
SILVIO ROCHA FURTADO
Diretor-Geral
(SIDEC - 09/09/2009) 153045-15224-2009NE900237
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para atender
as necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Federal
do Ceará. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 10/09/2009 de
08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco II
Térreo. Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PO
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Nome
Nota Classificafinal
ção geral
Elaine Cristina Gomes da Silva
7,91
2º
Solange das Graças Quirino
7,85
3º
Denise Figueiró Mendes
7,24
4º
Antônio Carlos Miranda
7,17
5º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439/2009
Nº Processo: 12898/09-65 . Objeto: Aquisição de equipamento - importação direta Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de
bens destinado à pesquisa científica e tecnológica Declaração de Dispensa em 08/09/2009 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . PróReitor de Administração . Ratificação em 08/09/2009 . JESUALDO
PEREIRA FARIAS . Reitor . Valor: R$ 45.370,00 . Contratada :LABOMETRIC INSTRUMENTS .
(SIDEC - 09/09/2009) 153045-15224-2009NE900237
RT
ER
CE
IRO
S
LUIS CARLOS UCOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/09/2009) 153045-15224-2009NE900237
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 31/08/2009 . OBJETO: Aquisição parcelada de
materiais(portões, grades, escada de marinheiro e etc)a serem instalados nas diversas edificações da UFC em fortaleza-CE,durante o
periodo de 12 meses, a partir da data de publicação da Ata de
Registro de Preços, conforme especificações e estimativas de consumo,condições e exigencias para fornecimentos constantes no Anexo
I e II, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição.
Novo Edital: 10/09/2009 das 08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Paulino
Nogueira,315 bl.II terreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: 22/09/2009 às 14h00.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/09/2009) 153045-15224-2009NE900237
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2009
Objeto: Constratação de Empresa especializada para reforma e ampliação do setor de caldeiras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Campus UFV VICOSA - MG . Entrega das Propostas: 29/09/2009 às 14h30 . Endereço: Campus UFV VICOSA - MG
Nº Processo: 12032/09-91 . Objeto: Serviço de apoio para a realização do Projeto de Pesquisa "Perfil dos pacientes portadores de
doença celíaca atendidos no ambulatório de gastroenterologia pediátrica do HUWC/UFC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Instituição possuidora de características peculiares que a tornam mais
indicadap/ o serviço solicitado. Declaração de Dispensa em
30/07/2009 . SILVIO ROCHA FURTADO . Diretor geral do HUWC
. Ratificação em 30/07/2009 . JESUALDO PEREIRA FARIAS .
Reitor . Valor: R$ 35.683,18 . Contratada :FUNDACAO CEARENSE
DE PESQUISA E CULTURA .
Nº Processo: 23068.11802/09-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
30212278000193. Contratado : HUGO LUIZ BRANDIAO EPP Objeto: Contratação da empresa para executar serviços de instalação
de 01 toldo pavilhão alternativo para a terceira edição da feira de
cursos, a ser realizada no Campus de Goiabeiras, Vitória ES, no
período de 28 a 29 de agosto 2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 03/09/2009 a 10/09/2009. Valor Total: R$21.000,00. Fonte:
250000001 - 2009NE902341. Data de Assinatura: 03/09/2009.
(SIDEC - 09/09/2009) 154051-15268-2009NE900020
(SIDEC - 09/09/2009) 150244-15224-2009NE900237
(SICON - 09/09/2009) 153046-15225-2009NE900001
(SIDEC - 09/09/2009) 154051-15268-2009NE900020
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2009
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3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 49/2009. Nº Processo: 23068.03162/09-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 07471441000110. Contratado : L. D. S CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME-Objeto: Prorrogar do prazo do Contrato pelo período de 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/07/2009 a 01/10/2009. Data de Assinatura: 03/07/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153046-15225-2009NE900001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/09/2009 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- A presente licitação tem por objeto a aquisição de Material Químico, atendendo a diversos setores da UFES. Novo Edital:
10/09/2009 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153046-15225-2009NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2009
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Material de Expediente para atender a diversos setores da UFES. Total de Itens
Licitados: 00138 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153046-15225-2009NE900001
PREGÃO Nº 116/2009
MACHADO . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/09/2009 .
EMILIO MAMERI NETO . Diretor Superintendente . Valor: R$
115.221,00 . Contratada :HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICLTDA . Valor: R$ 25.855,00 . Contratada :FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. .
(SIDEC - 09/09/2009) 153047-15225-2009NE900114
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Nº 082/09-HUCAM/UFES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de manta em
polipropileno, Anexo I do Edital do Pregão 082/2009 - HUCAM/UFES, Vigência 24/08/2009 a 23/08/2010, Processo nº
23068.005471/09-71, EMPRESA VENCEDORA, CNPJ, ITEM, VALOR REGISTRADO: Baremboim e Cia Ltda, CNPJ/MF nº
33.228.701/0001-31, itens: 01-R$ 0,28, 07-R$ 2,65, 09-R$ 3,77, 11R$ 7,20, 14-R$ 0,26, 18-R$ 4,73, 20-R$ 1,20, 23-R$ 35,65, 24-R$
1,60, 25-R$ 35,15, 26-R$ 1,38, 27-R$ 0,05 e 28-R$ 4,59; Ferrarimed
Distribuidora de medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 04.793.429/000134, itens: 02-R$ 868,99, 13-R$ 7,59, 30-R$ 4,55 e 31-R$ 81,5; TCA
Farma Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 73.679.623/0001-06, item: 05-R$
2,65; Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, CNPJ/MF nº 07.768.887/0001-01, itens: 12-R$ 92,00 e 29R$ 10,00; Exfarma Ltda, CNPJ/MF nº 05.618.222/0002-77, itens: 15R$ 2,50, 17-R$ 24,47, 19-R$ 39,00, 21-R$ 19,52 e 22-R$ 84,60;
Prodiet Farmacêutica Ltda, CNPJ/MF nº 81.887.383/0001-40, item:
03-R$ 4,20; Casula & Vasconcelos Industria Farmacêutica e Comercio, CNPJ/MF nº 05.155.425/0001-93, itens: 04-R$ 7,25 e 06-R$
6,37; Vistatek Produtos Óticos S.A, CNPJ/MF nº 58.652.728/000188, item: 16-R$ 37,00. Item canelado: 10.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153046-15225-2009NE900001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 85/2009
PREGÃO Nº 100/2009
Declaramos vencedor do Pregão Eletrônico 100/2009 a empresa TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA (CNPJ
02497153/0001-11)
HELOENE GONÇALVES SANTOS PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153046-15225-2009NE900001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009 pu blicado no D.O.
de 04/09/2009 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Data da Assinatura:
03/09/2009. Leia-se : Data da Assinatura: 02/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153046-15225-2009NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 761/2009
Nº Processo: 23068013821200973 . Objeto: Aquisição de material:
Soro de 250ml Glicosado 5% e outros. Total de Itens Licitados:
00007 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: O contrato expirou em 05/06/09, os contratados não
foneceram as duas ultimas parcelas, alegando indisponibilidade de
estoque. Declaração de Dispensa em 09/09/2009 . JOAQUIM LUIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2009
Nº Processo: 23102500237200990 . Objeto: Aquisição de material
para laboratório,para consumo em 02 meses. Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inexigibilidade reprentante exclusivo conforme carta oficial do orgão de registro do comercio local. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2009 . FATIMA PASTORIZA . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação em 09/09/2009 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIA . Ordenador de
Despesas . Valor: R$ 10.800,00 . Contratada :BIODINAMICA PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA .
(SIDEC - 09/09/2009)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 24/2008
L
A
N
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) através do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle e Ferlim Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Prorrogar pelo período de
12(doze) meses o presente contrato, a contar de 0 ( zero) hora do dia
21 de julho de 2009 às 24( vinte e quatro ) horas do dia 20 de julho
de 2010. DATA DE ASSINATURA: 20.07.2009. SIGNATÁRIOS:
Diretor do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, Antonio Carlos
Ribeiro Garrido Iglesias e pelo Sr. Júlio Cezar Canova.
O
I
C
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
A
S
N
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de módulo de BIS para o
Serviço de Cirurgia do HUCAM. Menor Preço Item, entrega imediata. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Marechal Campos
1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Obtenção www.comprasnet.gov.br ou Setor de
Compras 8 às 17hs.
IM
(SIDEC - 09/09/2009) 153047-15225-2009NE900114
PREGÃO Nº 94/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
realização de exames de cintilografia e outros. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Marechal Campos 1355 Santos Dumont VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção no www.comprasnet.gov.br ou Setor de Compras, de
08 as 17hs.
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153047-15225-2009NE900114
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA Nº 14/2009
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e Escola Superior de Música de Karlsruhe ( Hochschule
fur Musik Karlsruhe/University of Music Karlsruhe(HFMKA). OBJETO: Contrato de Cessão Temporária sem ônus para a Unirio de 01
(um ) Piano de Concerto, fabricante Steinway And Sons - Modelo
Steinway D - N° do Instrumento 559513 no valor de 82.000 Euros .
Entrará em vigor na data de sua publicação pelo período de 12(doze)
meses podendo ser prorrogado por iguais períodos pelo prazo máximo
de vigência de 60 ( sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA:
26.08.2009. SIGNATÁRIOS: Reitora, Malvina Tânia Tuttman e Hartmut Hôll.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31037/2009
Nº Processo: 23102001622200959 . Objeto: Contratação de Serviço Aumento de carga eletrica - CCJP. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Informação PROAD nº 1576/2009 Declaração de Inexigibilidade em
04/09/2009 . WANISE LINS GUANABARA . Pró Reitora de Administração . Ratificação em 04/09/2009 . MALVINA TANIA TUTTMAN . Reitora . Valor: R$ 10.075,80 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S .
(SIDEC - 09/09/2009) 154034-15255-2009NE900045
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Processo: 24633/2009. Partes: Associação de Cultura Franco-Brasileira - Aliança Francesa de Belém e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec.
93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Bruno Jean Michel Stefani,
pela Aliança Francesa, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
UFPA.
E
R
P
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
Declaramos vencedor do Pregão Eletrônico 85/2009 a empresa DE OLHO NO LIVRO (CNPJ 09372101/0001-68)
(SIDEC - 09/09/2009) 153046-15225-2009NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2009
A
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T
N
A
N
I
S
S
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A
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Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
aquisição de Desmontadora de Pneus, atendendo à Prefeitura Universitária (PU) da UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
61
ISSN 1677-7069
Processo: 25188/2009. Partes: Construtora Tenda S.A. e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei
nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94,
Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e
Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Naiara
Isabel Tomio Taboada, Aricles Matos Batista Filho e Armindo Bitar
Dias, por Construtora Tenda S.A., e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
Processo: 25073/2009. Partes: Interocean Engenharia e Ship Management Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa.
Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s
05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Paulo Luis Lemgruber Porto, por Interocean Ltda, e
Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo do
tipo Medicamentos Veterinarios para atender a Faculdade de Med.
Veterinaria do Campus de Castanhal Total de Itens Licitados: 00029 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Correa Nr. 01 Depto. Compras e Servicos/DEPAD/UFPA Guama - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009)
PREGÃO Nº 50/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuosde MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPA-MENTOS REPROGRÁFICOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de
09h00 às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Correa, nº 01 Guamá BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS EDILSON MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 09/09/2009)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Total de Itens Licitados: 00129 Novo Edital: 10/09/2009 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua XV de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO Nº 80.856/2009-29
CONTRATO Nº 163/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: BRJ Construções Civis Ltda.
Objeto: Serviços de engenharia para construção de edifício de salas
de aulas e anfiteatro no campus Agrárias - 2ª Etapa desta UFPR.
Valor: R$ 641.675,34 (seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: 14/09/2009 A 10/06/2010.
Data da Assinatura: 31/08/2009.
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Krüger - UFPR
Francisco Boscardim Júnior - BRJ CONSTRUÇÕES LTDA.
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pará vem a público retificar o
Extrato de Convênio nº 03/2009, que tem como Concedente o Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará - SEBRAE, referente à Cooperação técnica relativa ao Projeto "Desenvolvimento de
Infra-Estrutura na Web 2.0 para gestão do processo de Software",
publicado no DOU de 20/08/2009, Seção 3, p.69. Onde se lê: Vigência: Até julho/2011; leia-se: Vigência: Até agosto/2011.
EDIVALDO TEIXEIRA LADISLAU
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153079-15232-2009NE900253
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
E PÓS-GRADUAÇÃO
Belém-PA, 9 de setembro de 2009.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Pró-Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009
PROCESSO Nº 019523/2009, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A) - EMERSON ARAÚJO DE CAMPOS, OBJETO - Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VENCIMENTO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.124, 20 (Dois mil, cento
e vinte quatro reais e vinte centavos); PERÍODO - 09/09/2009 a
09/09/2010; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
187/2009; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Horácio Schneider e
pelo(a) CONTRATADO(A) EMERSON ARAÚJO DE CAMPOS.
CO
ME
RC
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2009
PROCESSO Nº 208534/2008-70
CONTRATO Nº 140/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Osni J. Iunklaus & Cia. Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, destinadas aos convidados da Direção do Setor Litoral, da UFPR, localizada na Cidade de Matinhos/PR.
Vigência: 31/07/2009 A 30/07/2010.
Data da Assinatura: 31/07/2009.
Valor: 17,66 (dezessete reais e sessenta e seis centavos), por refeição.
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR
Osni José Iunklaus - OSNI J. IUNKLAUS & CIA. LTDA.
PROCESSO Nº 066719/2009-81
CONTRATO Nº 151/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Freitas Oliveira S/S Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desentupimento, sucção a vácuo e hidrojateamento para a Prefeitura da
Cidade Universitária tendo em vista a necessidade de manutenção das
instalações nos Campi da UFPR.
Vigência: 14/08/2009 A 13/08/2010.
Data da Assinatura: 14/08/2009.
Valor: 44.360,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR
Joaquim Francisco Gonçalves de Oliveira - FREITAS OLIVEIRA S/S
LTDA.
AÇ
Processo: 23075.070379/09-93
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e a Fundação
da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Resumo do Objeto: Gestão Financeira do "Projeto do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar no Paraná - CECANE/PR 2009/2010".
Vigência do Convênio: 31/08/2009 a 31/08/2010
Data de assinatura: 31 de Agosto de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente e Antonio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2009
Nº Processo: 073748/2009-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 05019988000154. Contratado : CIMAP - CENTRO DE IMAGEM PILAR -LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de procedimentos angiográficos diagnósticos, intervenções em neurologia, hemodinâmica e cardiologia intervencionista, para atendimento de urgência e emergência cardiológica ao Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010. Valor Total:
R$119.900,00. Fonte: 153000000 - 2009NE903082. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153808-15232-2009NE900556
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2009
Processo: 23075.047093/2008-23
Conveniadas: Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, por
intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
de Proteção ao Meio Ambiente - CAOPMA e a Universidade Federal
do Paraná - UFPR, por intermédio do Laboratório de Processamento
de Imagens e Sistemas de Informação Geográfica - LAPIGEO.
Resumo do Objeto: realização de pesquisas, ensino, intercâmbio de
informações técnico-científicas, desenvolvimento e prestações de serviços cooperativos integrados em áreas de interesse comum, para
acompanhar por sensoriamento remoto a cobertura florestal remanescente no Estado do Paraná.
Vigência da Cooperação: 04/09/2009 a 04/03/2012.
Data de assinatura: 04 de Setembro de 2009.
Assina pelo MP/PR: Olympio de Sá Sotto Maior Neto - ProcuradorGeral de Justiça.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pelo CAOPMA: Saint-Clair Honorato Santos - Coordenador.
Assina pelo LAPIGEO: Sony Cortese Caneparo - Coordenadora.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 153/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 03/09/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipamentos de laboratório.
ÃO
PR
PROCESSO Nº 067215/2009-89
CONTRATO Nº 142/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Copylink Equipamentos para Escritório Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de plotadora para a Imprensa Universitária desta UFPR.
Vigência: 04/08/2009 a 03/08/2010.
Data da Assinatura: 04/08/2009.
Valor: 44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais).
c Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR
Adelar Edvino Schmitz-Contratada
OI
BID
A
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1284/2009
Nº Processo: 005797/2009-18 . Objeto: Material Quimico / Laboratorial Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prof Declaração de
Dispensa em 04/09/2009 . HAMILTON COSTA JUNIOR . Pro-Reitor
Pesquisa Pos-Graduacao Exercicio . Ratificação em 04/09/2009 . LUCIA REGINA A MONTANHINI . Pro-Reitor Planejamento . Valor:
R$ 6.977,90 . Contratada :PH CIENTIFICA APARELHOS CIENTIFICOS LTDA .
(SIDEC - 09/09/2009) 153079-15232-2009NE900024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1285/2009
Nº Processo: 005798/2009-54 . Objeto: Material Laboratorial Total de
Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Prof Declaração de Dispensa em
04/09/2009 . HAMILTON COSTA JUNIOR . Pro-Reitor Pesquisa
Pos-Graduacao Exercicio . Ratificação em 04/09/2009 . LUCIA REGINA A MONTANHINI . Pro-Reitor Planejamento . Valor: R$
10.345,00 . Contratada :F & D SANTOS - PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA .
PO
PROCESSO Nº 085881/2009-07
CONTRATO Nº 146/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de cinco cursos "in-company" nas áreas de licitações, contratos e normas legais para os servidores da UFPR.
Vigência: Adstrita a duração dos cinco cursos.
Data da Assinatura: 06/07/2009.
Valor: 164.316,00 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e dezesseis
reais). Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR
Ricardo Alexandre Sampaio-Contratada
PROCESSO Nº 086681/2009-63
CONTRATO Nº 150/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Halifax Eventos Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições
preparadas a alunos, professores e equipe de organização da Sétima
Edição do Evento "UFPR: Cursos e Profissões".
Vigência: 24/08/2009 a 23/09/2009.
Data da Assinatura: 24/08/2009.
Valor: 37.390,00 (trinta e sete mil, trezentos e noventa reais).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR
Caroline Sitko Budal-Contratada
PROCESSO Nº 082450/2009-81
CONTRATO Nº 159/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Drial Organização de Eventos Esportivos Ltda-ME
Objeto: Locação, montagem e desmontagem de infra-estrutura de
estandes e tendas, destinadas à realização da Sétima Edição do Evento "UFPR: Cursos e Profissões", a ser realizado no período de 11 a 13
de setembro de 2009.
Vigência: 25/08/2009 A 24/09/2009.
Data da Assinatura: 25/08/2009.
Valor: 31.127,50 (trinta e um mil, cento e vinte e sete reais e cinqüenta centavos).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR
Aluisio de Almeida Vieira - DRIAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000062
PROCESSO Nº 075677/2009-70
CONTRATO Nº 165/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Work & House Serviços Administrativos Ltda-ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de vidros, destinados ao Complexo da Reitoria e Centro de
Ciências Florestais e da Madeira, unidades da UFPR.
Vigência: 27/08/2009 A 26/08/2010.
Data da Assinatura: 27/08/2009.
Valor: 27.862,92 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
noventa e dois centavos).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR
Eduardo Alexandre de Sena - WORK & HOUSE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME
(SIDEC - 09/09/2009) 153079-15232-2009NE900024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1286/2009
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 003624/2009-57 . Objeto: Apar.Equip.Utens.Med.,
Odont. Laborato-rial e hospitalares Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: FA - Conv-023/07 - Prot. 9238 Declaração de Dispensa em
02/09/2009 . HAMILTON COSTA JUNIOR . Pro-Reitor Pesquisa
Pos-Graduacao . Ratificação em 02/09/2009 . LUCIA REGINA A
MONTANHINI . Pro-Reitor Planejamento . Valor: R$ 4.013,67 .
Contratada :CIENCOR SCIENTIFIC LTDA .
(SIDEC - 09/09/2009) 153079-15232-2009NE900024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 339/2009
Nº Processo: 005670/2009-91 . Objeto: Coleções e materiais bibliográficos - Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2009 . PROF. VICENTE_ PACHECO . Diretor
do Setor de Ciências Sociais Aplicadas . Ratificação em 03/09/2009 .
PROFª. LÚCIA REGINA A. MONTANHINI . Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 493,00 . Contratada
:EDITORA CONFIANCA LTDA. .
(SIDEC - 09/09/2009) 153079-15232-2009NE900253
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 230070066232009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 06229268000186. Contratado :
POUSADA SUMAUMA LTDA -Objeto: Referente acrescimo de
25% ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/09/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$23.250,00. Fonte:
250000000 - 2009NE900622. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 158092-26351-2009NE900006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 24 de
junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de
junho de 2003, torna público que o período de inscrição para o
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma)
vaga para o Setor Realidade Socioeconômica Brasileira, do Departamento de Métodos e Áreas Conexas da Escola de Comunicação,
fica reaberto por mais 40 (quarenta) dias contados da data de publicação deste comunicado no Diário Oficial da União, com alteração
da categoria de Adjunto para Assistente. O Edital referente a esta
vaga é o de nº 3, de 14 de janeiro de 2009, publicado no DOU nº 15
- Seção 3, de 22 de janeiro de 2009, e retificado no DOU nº 20 Seção 3, de 29 de janeiro de 2009.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009
Comunico a quem possa interessar o resultado do julgamento
da Tomada de Preços n 01/2009. Sagrou-se vencedora a empresa
TEPREM TÉCNICA DE PRÉ-MOLDADOS ENGENHARIA LTDA.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão nº 26/2009, publicado no DOU nº
171, de 8-9-2009, Seção 3, pág. 60, aponham-se, por terem sido omitidos, os
títulos: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Sub-Reitoria de Patrimônio
e Finanças - Superintendência-Geral de Administração e Finanças.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
(p/Coejo).
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Na Dispensa de Licitação Nº 275/2009 publicada no D.O. de
04/09/2009, Seção 3, Pág. 31 , Onde se lê: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA Valor: R$ 6.000,00 Leia-se : BRASIL
SUL INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA Valor: R$ 19.740,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2009
Nº Processo: 23116004255200996. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
09512268000187. Contratado : JOB TELEINFO LTDA -Objeto: Execução de serviços de instalações de rede, telefônicas e elétricas no
prédio da psicologia no Campus Carreiros da Contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
20/08/2009 a 02/12/2009. Valor Total: R$88.663,31. Fonte:
112000000 - 2009NE900833. Data de Assinatura: 20/08/2009.
(SIDEC - 09/09/2009) 153150-15236-2009NE900127
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2009
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 09/09/2009)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2009
Nº Processo: 23079034992200972 . Objeto: Aquisição de Equipo
Entrada Dupla para o Serviço de Hemoterapia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade no tratamento
aos pacientes deste Hospital e prejzos às suas vidas. Declaração de
Dispensa em 08/09/2009 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS . Presidente da Comissão Permanente de Licitação . Ratificação em
09/09/2009 . ALEXANDRE PINTO CARDOSO . Diretor Geral do
HUCFF. . Valor: R$ 15.120,00 . Contratada :PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. .
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432/2009
Nº Processo: 23079034998200959 . Objeto: Aquisição de Lençol de
Cama e Outros para DAG. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Aquisição necessária para atendimento as rotinas de internação dos
pacientes e reposição de roupas gastas por uso constante. Declaração
de Dispensa em 08/09/2009 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS .
Presidente da Comissão Permanente de Licitação . Ratificação em
09/09/2009 . ALEXANDRE PINTO CARDOSO . Diretor Geral do
HUCFF. . Valor: R$ 22.080,00 . Contratada :VALRIO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 09/09/2009)
DA
Instrumento: Contrato Administrativo nº 47/2009. Processo Administrativo: 23116.005097/2009-91. Licitação: Dispensada (Lei nº
8666/93 art. 24 - XIII) CD Nº 5097/09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE FAURG. Objeto: Prestação de Serviço de Execução do Processo
Seletivo 2010. Espécie: Contrato Administrativo. Vigência: A partir
de 02/09/2009. Assinatura: Mozart Tavares Martins Filho - Pró-Reitor
de Planejamento e Administração - p/ Contratante. Alexandre Costa
Quintana - Diretor Executivo - p/Contratada.
TE
AN
SIN
AS
(SIDEC - 09/09/2009)
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2009
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2009
Processo Administrativo: 23116.004267/2009-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada:
GUANABARA VEÍCULOS - LTDA - CNPJ: 88.565.296/0001-39.
Objeto: aquisição de 01 (um) automóvel. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de l993. Vigência: 11.08.2009 a 10.08.2012.
Valor Total: R$ 62.900,00. Data da assinatura: 11.08.2009.
(SICONV - 09/09/2009)
L
A
N
O
I
C
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2009
A
S
N
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Editora e/ou Distribuidor
para fornecimento de materiais informacionais (livros, DVDs, CDs,
audiovisuais etc.) publicados por editoras específicas conforme Termo
de Referência, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av.Senador Salgado Filho, 3000 Campus Universitário
- Prédio da CPL/DMP/UF Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.sipac.ufrn.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153103-15234-2009NE900597
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2009
A CPL/UFRN comunica o Resultado do Julgamento das
Propostas da Tomada de Preços n 20/2009. Foi considerada vencedora a empresa Execução Engenharia Ltda. Após a publicação
desse resultado, inicia-se o devido prazo recursal ao julgamento apresentado, encontrando-se os autos com vistas franqueadas.
SÍLVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC - 09/09/2009) 153103-15234-2009NE900597
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 506/2009
Nº do Processo Administrativo: 23116.004607/2008-22. Contratante:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: Fundação
de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 49/2008.
Vigência: de 02.09.2009 a 01.10.2009. Data de assinatura:
31/08/2009.
Nº Processo: 23077035764200974 . Objeto: Substituição dos componentes integrantes da rede elétrica de média tensão do Campus
Universitário Central Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Comprometimento da segurança de servidores e alunos da UFRN Declaração de Dispensa em 09/09/2009 . GUSTAVO FERNANDES
ROSADO COÊLHO . Superintendente de Infraestrutura . Ratificação
em 09/09/2009 . JOÃO BATISTA BEZERRA . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 65.217,83 . Contratada :CCW - ENGENHARIA LTDA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23079034818200975 . Objeto: Aquisição de Circuito
Descartável Estéril Atóxico e Outro. Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Material utilizado em procedimentos de coleta de sangue para assistência e tratamento pelo método de aférese. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2009 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS .
Presidente da Comissão Permanente de Licitação . Ratificação em
08/09/2009 . MARCOS MARTINS DA SILVA . Diretor Adjunto do
HUCFF . Valor: R$ 127.560,00 . Contratada :ENDOMAX COMERCIAL BIOMEDICA LTDA .
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00221/2008.
Nº Processo: 23077052117200846. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
08.469.280/0001-93. Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo
Aditivo: Prorrogar o término da vigência do Convênio nº 221/2008
para 30/06/2010, para sua execução. Acrescido de até 30 (trinta) dias
para apresentação da prestação de contas final.. Vigência: 31/08/2009
a 30/06/2010. Data de Assinatura: 31/08/2009. Signatários: Concedente : JOSE IVONILDO DO REGO, CPF nº 055.859.454-91, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF nº
140.763.064-49.
(SIDEC - 09/09/2009)
(SICONV - 09/09/2009)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2009
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00223/2008.
Nº Processo: 23077052127200881. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
08.469.280/0001-93. Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo
Aditivo: Prorrogar o término da vigência do Convênio nº 223/2008
para 30/06/2010, para sua execução. Acrescido de até 30 (trinta) dias
para apresentação da prestação de contas final.. Vigência: 03/09/2009
a 30/06/2010. Data de Assinatura: 03/09/2009. Signatários: Concedente : JOSE IVONILDO DO REGO, CPF nº 055.859.454-91, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF nº
140.763.064-49.
E
R
P
(SICON - 09/09/2009) 154042-15259-2009NE900074
Nº Processo: 23079034815200987 . Objeto: Aquisição de Orthphtaldeido e outros Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para que não haja
descontinuidade no tratamento dos paciente, podendo acarretar prejuízo às suas vidas Declaração de Dispensa em 08/09/2009 . CLEIDE
GUEDES DOS SANTOS . Chefe do Serviço de Licitação e Contrato
. Ratificação em 08/09/2009 . ALEXANDRE PINTO CARDOSO .
Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 103.878,00 . Contratada :MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00222/2008.
Nº Processo: 23077052124200848. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
08.469.280/0001-93. Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo
Aditivo: Prorrogar o término da vigência do Convênio nº 222/2008
para 30/06/2010, para sua execução. Acrescido de até 30 (trinta) dias
para apresentação da prestação de contas final.. Vigência: 03/09/2009
a 30/06/2010. Data de Assinatura: 03/09/2009. Signatários: Concedente : JOSE IVONILDO DO REGO, CPF nº 055.859.454-91, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF nº
140.763.064-49.
(SICONV - 09/09/2009)
(SIDEC - 09/09/2009) 153115-15236-2009NE900011
ALOISIO TEIXEIRA
63
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000063
(SIDEC - 09/09/2009) 153103-01234-2009NE900597
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 216 PROCESSO Nº 23077.036243/2009-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES, OBJETO - Professor Substituto de 3° Grau;
PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2206,30 (dois mil, duzentos e seis reais e trinta centavos) ; PERÍODO 03/09/2009 a 31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 028/2009DAP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Nº 217 PROCESSO Nº 23077.036321/2009-09, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ALYANNE DE FREITAS CHACON, OBJETO - Professor Substituto
de 3° Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 1518,63 (um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos); PERÍODO 08/09/2009 a
31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 028/2009-DAP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(a) ALYANNE DE FREITAS CHACON.
vinte e quatro reais e vinte e um centavos); PERÍODO 09/09/2009 a
31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 027/2009-DAP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(a) MELINDA CESIANARA SILVA DA
CRUZ.
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital
nº 22 de 14 de agosto de 2009, publicado no DOU de 17 de agosto
de 2009, realizado pela UNIVASF, por área de conhecimento, conforme segue:
Área de Conhecimento: MEDICINA DE COMUNIDADE E
SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº 218 PROCESSO Nº 23077.037861/2009-00, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MARTHA EMANUELA SOARES DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto de 3° Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 1518,63 (um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos); PERÍODO 08/09/2009
a 31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 028/2009-DAP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(a) MARTHA EMANUELA SOARES DA
SILVA.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital de Pediatria Dr. Heriberto F. Bezerra (HOSPED) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), torna público que estarão
abertas, das 8 horas do dia 24 de setembro de 2009 até às 23h59min
do dia 08 de outubro de 2009, as inscrições para o Processo Seletivo
da Residência Médica da UFRN, ingresso no ano de 2010.
Serão oferecidas 61 vagas, distribuídas nos Programas de
Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Endocrinologia Pediátrica, Endoscopia Ginecológica, Gastroenterologia, Gastroenterologia Pediátrica, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Medicina de Família e Comunidade,
Neonatologia, Neurocirurgia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Radiologia e
Urologia.
A documentação, os requisitos exigidos, as datas, os prazos e
as demais normas encontram-se no Edital, disponível na íntegra, no
endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br e afixado na sede da
COMPERVE, situada na BR 101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN.
CO
ISSN 1677-7069
Nº 219 PROCESSO Nº 23077.034940/2009-51, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
KAROLINE QUEIROZ MARTINS, OBJETO - Professor Substituto
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
1705,80 (um mil, setecentos e cinco reais e oitenta centavos); PERÍODO 08/09/2009 a 31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
026/2009-DAP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas
dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) KAROLINE QUEIROZ
MARTINS.
ME
RC
IA
LIZ
Nº 220 PROCESSO Nº 23077.037707/2009-20, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
JOELSON DA CRUZ CAMPOS, OBJETO - Professor Substituto de
3° Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2124,21 (dois mil, cento e vinte e
quatro reais e vinte e um centavos); PERÍODO 08/09/2009 a
31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 011/2009-DAP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(a) JOELSON DA CRUZ CAMPOS.
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO 2009
PROCESSO SELETIVO DA RESIDÊNCIA MÉDICA
JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL
Diretor-Geral do HUOL
AÇ
Nº 221 PROCESSO Nº 23077.037703/2009-41, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
DAYVID GEVERSON LOPES MARQUES, OBJETO - Professor
Substituto de 3° Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2124,21 (dois mil, cento e
vinte e quatro reais e vinte e um centavos); PERÍODO 08/09/2009 a
31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 011/2009-DAP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(a) DAYVID GEVERSON LOPES MARQUES.
Nº 222 PROCESSO Nº 23077.034918/2009-19, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
CARLA LARISSA FERNANDES PINHEIRO, OBJETO - Professor
Substituto de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de
R$ 1518,63 (um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e três
centavos); PERÍODO 08/09/2009 a 31/12/2009; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº.
8.745/93 e o Edital nº. 026/2009-DAP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a)
CARLA LARISSA FERNANDES PINHEIRO.
Nº 223 PROCESSO Nº 23077.034944/2009-39, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
CECÍLIA NOGUEIRA VALENÇA, OBJETO - Professor Substituto
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
1518,63 (um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos); PERÍODO 08/09/2009 a 31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº. 026/2009-DAP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
Mirian Dantas dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) CECÍLIA
NOGUEIRA VALENÇA.
Nº 224 PROCESSO Nº 23077.037609/2009-92, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MARIANA PEREIRA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto
de 3° Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 1518,63 (um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos); PERÍODO 09/09/2009 a
31/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 028/2009-DAP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Mirian Dantas dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(a) MARIANA PEREIRA DA SILVA.
Nº 225 PROCESSO Nº 23077.038517/2009-20, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
MELINDA CESIANARA SILVA DA CRUZ, OBJETO - Professor
Substituto de 3° Grau; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2124,21 (dois mil, cento e
Nome
Viviane Chaves Pereira
KLEBER DE MELO MORAIS
Diretor-Geral do MEJC
ÃO
RETIFICAÇÃO
OI
No Edital N0 29, que torna pública a abertura de inscrições
para o Concurso Público de Professor de 3º grau, publicado no DOU
Nº 168 de 02/09/2009. Onde se lê: Departamento de Engenharia
Elétrica-Área: Eletrônica Analógica- 1 vaga- Adjunto/DE- Requisitos:
Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica e
Doutorado em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica.
Leia-se: Área: Eletrônica Analógica- 2 vagas- Adjunto/DE- Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica e Doutorado em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica. Excluindo-se: Área: Eletrônica Analógica- 1 vaga- Adjunto/DE- Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica e Doutorado
em Engenharia Elétrica
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
Nome
Érico Luiz Wanderley de Lima
Isabel Ani dos Santos Cruz
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviço de Adequação da Subestação de Entrada de
Energia no CEA/Blibioteca Frei Eugênio da UFTM, de Acordo com
as Exigências e Normas Vigentes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Frei Paulino, 30 Abadia - UBERABA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/10/2009 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontrão no site www.comprasnet.gov.br, deverão seguir as descrições contidas no Anexo I do Edital.
MÁRIO JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 153035-15242-2009NE900029
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das atribuições legais e estatutárias,
considerando o inteiro teor do processo nº. 23402.000861/2009-15 e
tendo em vista o resultado apresentado pela Comissão de Seleção,
RESOLVE:
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
Área de Conhecimento: PMC DO APARELHO RESPIRATÓRIO
Nome
Adriana Nunes Coelho
Classificação
1º Lugar
Área de Conhecimento: MEDICINA DO IDOSO
Nome
Ana Cristina Gonçalves Castro Silva
Anderson Waldemar de Oliveira Cavalcante
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
ÁREA DE CONHECIMENTO: MATEMÁTICA
Não houve candidatos aprovados
ÁREA DE CONHECIMENTO: MEDICINA GERAL DA
MULHER I e II
Não houve candidatos inscritos
PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2009
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000064
Área de Conhecimento: MEDICINA DO IDOSO
Nome
Herlon Alves Bezerra
Tonivaldo Barbosa de Souza
Diana de Carli Valença Pereira
Carla Fernanda Ferreira
JOZANA DO ROSÁRIO DE MOURA
CAETANO
Diretora do HOSPED
PR
Classificação
1º Lugar
Objeto: Pregão Eletrônico - Visando a aquisição de equipamentos e
eletrônicos para o Convênio LESTA. Total de Itens Licitados: 00017
. Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Simpatia, 189 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
SÍLVIA LETICIA DE FRANÇA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 154421-26230-2009NE900175
PREGÃO Nº 41/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de vídeo institucional. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua da simpatia, 189 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 154421-26230-2009NE900175
PREGÃO Nº 42/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços jornalísticos e impressão gráfica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua da Simpatia, 189 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
MÁRCIA PALOMA SILVA PARAGUASSU
SANT'ANA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 154421-26230-2009NE900175
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2009
Objeto: Construção da Infraestrutura Viaria do Campus Petrolina - 3º
etapa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av Jose de Sá Maniçoba,
s/n Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: 25/09/2009
às 08h30 . Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba, s/n Centro - PETROLINA - PE
(SIDEC - 09/09/2009) 154421-26230-2009NE900175
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2009
Objeto: Construção da Subestação de Energia Elétrica da Reitoria do
Campus Petrolina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av
Jose de Sá Maniçoba S/N Centro - PETROLINA - PE . Entrega das
Propostas: 28/09/2009 às 08h30 . Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/N Centro - PETROLINA - PE
JOÃO CARLOS NASCIMENTO
Presidente da CPL
Área de Conhecimento: Análise e Dimensionamento de Estruturas (uma vaga) - Período de Realização do Concurso: 23/11/2009
a 27/11/2009. Período de Inscrição: 14/09/2009 a 06/11/2009. Local:
Universidade Federal Fluminense - Niterói - RJ. Pré-requisitos: Doutorado ou Livre-Docente ou Título de Notório Saber, aprovado pelos
Conselhos Superiores da UFF. Valor da inscrição: R$ 168,00 (cento e
sessenta e oito reais). Nome do cargo: Professor Adjunto I. Remuneração total: R$ 6.722,85. Regime de Trabalho: 40 horas - DE.
Prazo de validade do concurso: de 01 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do concurso público em DOU, previsto no
Artigo 12 da Portaria MPOG N° 450, de 06-11-2002, publicada em
DOU de 07-11-2002. Decreto Nº. 4.175, de 27-03-2002.
A lotação e o exercício do candidato habilitado serão no
Departamento de Ensino de Engenharia Civil (TEC) - Escola de
Engenharia (TCE) / UFF - Niterói / RJ.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: "http://www.uff.br/copemag". Maiores informações
na COPEMAG - UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
(SIDEC - 09/09/2009) 154421-26230-2009NE900175
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2009
Foram vencedoras as empresas: Tiago Alves Falcão 05.506.933/0001-79 item 2; Papelaria e Copiadora Vieira Amorim
Ltda - 07.845.877/0001-22 item 1.
LILIAN MOREIRA FERNANDES
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 09/09/2009) 153036-15243-2009NE900063
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
Nº Processo: 23069053250200819. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 05562330000194.
Contratado : R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-Objeto:
Prestação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de serviços
de engenharia para execução de obras de cobertura de duas quadras
no setor de esportes no Departamento de Educação Física, no Campus
do Gragoatá. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, com alterações
determinadas pela Lei 8883/94 e posteriores alterações. Vigência:
21/08/2009 a 21/06/2010. Valor Total: R$480.174,84. Fonte:
112915011 - 2008NE903798. Data de Assinatura: 21/08/2009.
EDITAL Nº 395/2009
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS
PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA
CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO I - 20H
VAGAS DE CONVERSÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
NITERÓI/RJ
De acordo com o que prevê a Portaria MPOG Nº. 224, de 23
de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24
de julho de 2007, em seu anexo, na Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30 de abril de 2007, DOU de 02/05/2007 e Resoluções números 066, 163, 173 e 386/2008 do Conselho de Ensino
e Pesquisa / UFF.
Áreas de Conhecimento: Desenho de Arquitetura (uma vaga). Período de Realização do Concurso: 09/11/2009 a 13/11/2009 e
Desenho Técnico para Engenharia Elétrica (uma vaga). Período de
Realização do Concurso: 23/11/2009 a 27/11/2009. Período de Inscrição: 14/09/2009 a 23/10/2009. Local: Universidade Federal Fluminense - Niterói - RJ. Pré-requisitos: Doutorado ou Livre-Docente
ou Título de Notório Saber, aprovado pelos Conselhos Superiores da
UFF. Valor da inscrição: R$ 57,00 (cinqüenta e sete reais). Nome do
cargo: Professor Adjunto I. Remuneração total: R$ 2.282,23. Regime
de Trabalho: 20 horas. Prazo de validade do concurso: de 01 (um)
ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em
DOU, previsto no Artigo 12 da Portaria MPOG N° 450, de 06-112002, publicada em DOU de 07-11-2002. Decreto Nº. 4.175, de 2703-2002.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino de Desenho Técnico (TDT) - Escola de
Engenharia (TCE) - UFF - Niterói / RJ.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: "http://www.uff.br/copemag". Maiores informações
na COPEMAG - UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
A
D
E
T
N
A
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A
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R
A
L
P
M
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(SICON - 09/09/2009) 153056-15227-2009NE900034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009
Nº Processo: 23069006597200953. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 40450348000103.
Contratado : ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA -LTDA..
Objeto: Prestação de serviço para elaboração de projetos básicos e
projetos executivos de urbanismo, arquitetura, fundações e estruturas,
e projetos complementares, para implantação de um prédio denominado Ex-Física. Fundamento Legal: Lei 10510/2002, Decretos
3555/2000, 5450, 3931/2001, subsidiada pela Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 04/09/2009 a 04/01/2010. Valor Total:
R$277.647,93. Fonte: 112000000 - 2009NE901476. Data de Assinatura: 04/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153056-15227-2009NE900034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2009
Nº Processo: 23069007164200915. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02438972000198.
Contratado : MARCUS ANTONIO BARBOSA & CIA LTDA-Objeto: Prestação de serviço para elaboração de projetos básicos e executivos de urbanismo, arquitetura, fundações e estruturas, e projetos
complementares, necessários a implantação de um prédio para o Instituto Biomédico. Fundamento Legal: Lei 10510/2002, Decretos
3555/2000, 5450, 3931/2001, subsidiada pela Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 02/09/2009 a 02/01/2010. Valor Total:
R$162.800,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901530. Data de Assinatura: 02/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153056-15227-2009NE900034
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EDITAL Nº 394/2009
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
NA CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO I 40H DE
VAGA DE PROFESSOR EQUIVALENTE
NITERÓI/RJ
De acordo com o que prevê a Portaria MPOG Nº. 224, de 23
de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24
de julho de 2007, em seu anexo, na Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30 de abril de 2007, DOU de 02/05/2007 e Resoluções números 066, 163 e 173/2008 do Conselho de Ensino e
Pesquisa / UFF.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
EDITAL Nº 396/2009
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE DE
PROFESSOR ADJUNTO I - 20H
VAGA DE PROFESSOR EQUIVALENTE
NITERÓI/RJ
De acordo com o que prevê a Portaria MPOG Nº. 224, de 23
de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24
de julho de 2007, em seu anexo, na Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30 de abril de 2007, DOU de 02/05/2007 e Resoluções números 066, 163 e 173/2008 do Conselho de Ensino e
Pesquisa / UFF.
Área de Conhecimento: Síntese Orgânica (uma vaga). Período de Realização do Concurso: 16/11/2009 a 20/11/2009. Período
de Inscrição: 14/09/2009 a 06/11/2009. Local: Universidade Federal
Fluminense - Niterói - RJ. Pré-requisitos: Doutorado ou Livre-Docente ou Título de Notório Saber, aprovado pelos Conselhos Superiores da UFF. Valor da inscrição: R$ 57,00 (cinqüenta e sete reais).
Nome do cargo: Professor Adjunto I. Remuneração total: R$
2.282,23. Regime de Trabalho: 20 horas. Prazo de validade do concurso: de 01 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do
Concurso Público em DOU, previsto no Artigo 12 da Portaria MPOG
N° 450, de 06-11-2002, publicada em DOU de 07-11-2002. Decreto
Nº. 4.175, de 27-03-2002.
A lotação e o exercício do candidato habilitado serão no
Departamento de Ensino de Química Orgânica (GQO) - Instituto de
Química (EGQ) - UFF - Niterói / UFF.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: "http://www.uff.br/copemag". Maiores informações
na COPEMAG - UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000065
EDITAL Nº 397/2009
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA
CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO I - 40H DE
VAGA DE CONVERSÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NITERÓI/RJ
De acordo com o que prevê a Portaria MPOG Nº. 224, de 23
de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24
de julho de 2007, em seu anexo, na Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30 de abril de 2007, DOU de 02/05/2007 e Resoluções números 066, 163, 173 e 386/2008 do Conselho de Ensino
e Pesquisa / UFF.
Área de Conhecimento: Síntese Orgânica (uma vaga) - Período de Realização do Concurso: 09/11/2009 a 13/11/2009. Período
de Inscrição: 14/09/2009 a 29/10/2009. Local: Universidade Federal
Fluminense - Niterói - RJ. Pré-requisitos: Doutorado ou Livre-Docente ou Título de Notório Saber, aprovado pelos Conselhos Superiores da UFF. Valor da inscrição: R$ 168,00 (cento e sessenta e
oito reais). Nome do cargo: Professor Adjunto I. Remuneração total:
R$ 6.722,85. Regime de Trabalho: 40 horas - DE. Prazo de validade
do concurso: de 01 (um) ano a partir da Homologação do Resultado
do Concurso Público em DOU, previsto no Artigo 12 da Portaria
MPOG N° 450, de 06-11-2002, publicada em DOU de 07-11-2002.
Decreto Nº. 4.175, de 27-03-2002.
A lotação e o exercício do candidato habilitado serão no
Departamento de Ensino de Química Orgânica (GQO) - Instituto de
Química (EGQ) - UFF - Niterói / RJ.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: "http://www.uff.br/copemag". Maiores informações
na COPEMAG - UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
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ISSN 1677-7069
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
EDITAL Nº 398/2009
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS
PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA
CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO I - 40H DE
VAGAS DE PROFESSOR EQUIVALENTE
NITERÓI/RJ
De acordo com o que prevê a Portaria MPOG Nº. 224, de 23
de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24
de julho de 2007, em seu anexo, na Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30 de abril de 2007, DOU de 02/05/2007 e Resoluções números 066, 163 e 173/2008 do Conselho de Ensino e
Pesquisa/UFF.
Áreas de Conhecimento: História e Desenvolvimento Econômico (uma vaga) - Período de Realização do Concurso: 18/11/2009
a 20/11/2009 e Pensamento Econômico (uma vaga) - Período de
Realização do Concurso: 23/11/2009 a 25/11/2009. Período de Inscrições: 06/10/2009 a 06/11/2009. Local: Universidade Federal Fluminense - Niterói - RJ. Pré-requisitos: Doutorado ou Livre-Docente
ou Título de Notório Saber, aprovado pelos Conselhos Superiores da
UFF. Valor da inscrição: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais).
Nome do cargo: Professor Adjunto I. Remuneração total: R$
6.722,85. Regime de Trabalho: 40 horas - DE. Prazo de validade do
concurso: de 01 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do
Concurso Público em DOU, previsto no Artigo 12 da Portaria MPOG
N° 450, de 06-11-2002, publicada em DOU de 07-11-2002. Decreto
Nº. 4.175, de 27-03-2002.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Economia (SEN) - Faculdade de Economia (ESC) UFF - Niterói / RJ.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: "http://www.uff.br/copemag". Maiores informações
na COPEMAG - UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
EDITAL Nº 399/2009
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE DE
PROFESSOR ADJUNTO I - 20H
VAGA DE PROFESSOR EQUIVALENTE
NITERÓI/RJ
De acordo com o que prevê a Portaria MPOG Nº. 224, de 23
de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24
de julho de 2007, em seu anexo, na Portaria Normativa Interministerial nº. 22 de 30 de abril de 2007, DOU de 02/05/2007 e Resoluções números 066, 163 e 173/2008 do Conselho de Ensino e
Pesquisa / UFF.
Área de Conhecimento: Microeconomia (uma vaga). Período
de Realização do Concurso: 16/11/2009 a 18/11/2009. Período de
Inscrição: 06/10/2009 a 06/11/2009. Local: Universidade Federal Fluminense - Niterói - RJ. Pré-requisitos: Doutorado ou Livre-Docente
ou Título de Notório Saber, aprovado pelos Conselhos Superiores da
UFF. Valor da inscrição: R$ 57,00 (cinqüenta e sete reais). Nome do
cargo: Professor Adjunto I. Remuneração total: R$ 2.282,23. Regime
de Trabalho: 20 horas. Prazo de validade do concurso: de 01 (um)
ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em
DOU, previsto no Artigo 12 da Portaria MPOG N° 450, de 06-112002, publicada em DOU de 07-11-2002. Decreto Nº. 4.175, de 2703-2002.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
A lotação e o exercício do candidato habilitado serão no
Departamento de Economia (SEN) - Faculdade de Economia (ESC) UFF - Niterói / RJ.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: "http://www.uff.br/copemag". Maiores informações
na COPEMAG - UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
EDITAL Nº 400/2009
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE DE
PROFESSOR AUXILIAR I 40H - DE
VAGA DE PROFESSOR EQUIVALENTE
NITERÓI/RJ
De acordo com o que prevê a Portaria MPOG Nº. 224, de 23
de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24
de julho de 2007, em seu anexo, na Portaria Normativa Interministerial nº. 22 de 30 de abril de 2007, DOU de 02/05/2007 e Resoluções números 066, 163 e 173/2008 do Conselho de Ensino e
Pesquisa/UFF.
Área de Conhecimento: Cirurgia Torácica (uma vaga) - Período de Realização do Concurso: 26/10/2009 a 30/10/2009. Período
de Inscrição: 15/09/2009 a 30/09/2009. Local: Universidade Federal
Fluminense - Niterói - RJ. Pré-requisitos: Graduação ou Mestrado ou
Doutorado ou Livre-Docente ou Título de Notório Saber, aprovado
pelos Conselhos Superiores da UFF. Valor da inscrição: R$ 47,00
(quarenta e sete reais). Nome do cargo: Professor Auxiliar I. Remuneração total: R$ 1.891,71. Regime de Trabalho: 40 horas - DE.
Prazo de validade do concurso: de 01 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU, previsto no
Artigo 12 da Portaria MPOG N° 450, de 06-11-2002, publicada em
DOU de 07-11-2002. Decreto Nº. 4.175, de 27-03-2002.
A lotação e o exercício do candidato habilitado serão no
Departamento de Ensino de Cirurgia Geral e Especializada (MCG) Faculdade de Medicina (CMM) - UFF - Niterói / RJ.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: "http://www.uff.br/copemag". Maiores informações
na COPEMAG - UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da
Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99).
1.3 - Poderá ser alterada a carga horária do contrato do
professor substituto, mediante autorização da PROAC;
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, modelo Lattes, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição, o candidato firmará compromisso declarando
conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - Serão considerados habilitados para a prova didática, e
portanto em condições de prosseguir no concurso, aqueles candidatos
que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 (sete, virgula zero zero)
na análise curricular feita pela banca examinadora
3.3 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº
8.745/93, com redação dada pela Lei nº 9.849/99);
3.4 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 12 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.5 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente
constituído;
3.6 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.7 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.8 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.9 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
AÇ
EDITAL Nº 401/2009
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal Fluminense torna pública que estarão abertas nos dias úteis do período compreendido entre os dias 17
e 22 de setembro de 2009, no local abaixo determinado, inscrições
para a contratação de professor substituto, nos termos da lei nº 8.745
de 09/12/1993, alterada pela lei nº 9.849 de 26/10/99, na classe de
Auxiliar, no regime de 20 horas semanais para o Departamento de
Fisiologia e Farmacologia. Local de Inscrição: Instituto Biomédico Departamento de Fisiologia e Farmacologia situado á Rua Prof.
Hernani Pires de Melo, 101/ Bloco X sala 102C - São Domingos Niterói. Horário: de 9:00h (nove horas) as 12:00h (doze horas) e
13:00h (treze horas) as 17:00h (dezessete horas). Tipo de Seleção:
Análise curricular em caráter eliminatório e prova didática (aula) para
os habilitados no concurso. No ato da inscrição deverá ser feita a
entrega do currículo em formato Lattes com os devidos comprovantes. Pré-requisito: Graduação em Medicina Veterinária. A seleção
ocorrerá no período de 28/09/2009 a 02/10/2009. A sessão privada de
instalação da banca ocorrerá no dia 28/09/2009 as 9:00h (nove horas)
quando serão avaliados os currículos dos candidatos. A relação dos
candidatos habilitados no concurso será divulgada na sede do Departamento de Fisiologia e Farmacologia no endereço acima informado no dia 28/09/2009 as 18:00h (dezoito horas) quando os candidatos habilitados deverão tomar ciência por escrito da habilitação
para a prova didática. A sessão de sorteio do ponto para a prova
didática ocorrerá no dia 29/09/2009, sendo obrigatória a presença de
todos os candidatos habilitados, desde o início da sessão que se
iniciará às 10:00h (dez horas) desta data. Os temas de aulas para o
sorteio para a prova didática serão: homeostase em mamíferos, aves e
repteis, respiração animal comparada, bem estar animal, circulação
sanguínea e linfática comparadas, função hipotalâmica, função renal
comparada, sistema nervoso autônomo dos animais e reprodução
comparada. A prova didática terá duração de 50 (cinqüenta) minutos.
O sorteio da ordem de apresentação dos candidatos para a prova
didática ocorrerá no dia 01/10/2009, com presença obrigatória de
todos os candidatos na sessão que se iniciará as 9:00h (nove horas),
devendo todos os candidatos fazerem a entrega de todo material
visual que será utilizado no momento de sua avaliação. As provas
didáticas iniciarão em seguida ao sorteio e com intervalo de mínimo
de 10 minutos entre elas. As provas didáticas serão públicas não
podendo ser presenciadas pelos demais candidatos. Serão aprovados
no concurso os candidatos que obtiverem nota final mínima superior
a 7,00 (sete virgula zero zero), sendo esta nota a média aritmética
obtida entre a nota da prova didática e a nota de currículo, e classificados de acordo com a nota final obtida. Número de vagas: 1
(uma). Área de concentração: Fisiologia Animal e Comparada.
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, e condicionado à formal
ÃO
PR
OI
BID
ROBERTO DE SOUZA SALLES
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2009
VALCINÉA CARVALHO
Chefe do SM/HU
(SIDEC - 09/09/2009) 153057-15227-2009NE900005
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 24/2009
PROCESSO SELETIVO 2010
A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO (CPS), da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) no uso de suas atribuições, Portaria nº 577/2005-UFRA, de acordo com os artigos 95 a
102 do Regimento Geral da UFRA, Portaria do MEC nº 391/2002 e
Lei nº 9394/96, torna público a todo e qualquer interessado que
realizará PROCESSO SELETIVO / 2010, com vista à seleção de
candidatos ao acesso e provimentos originários às 780 vagas aos
cursos de graduação ministrados por esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), de acordo com os quadros demonstrativos abaixo:
1. DAS VAGAS, LOCALIDADES E CURSOS.
1.1. As vagas disponíveis para o Processo Seletivo/2010 estão distribuídas de acordo com os quadros abaixo:
Quadro I - Demonstrativo dos cursos e números de vagas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000066
Nº DE VAGAS
280
50
50
50
120
50
80
100
780
Quadro II - Distribuição dos números de vagas por
cursos.
LOCAL
CURSOS
VAGAS
Belém
Agronomia
150
Bach. em Informát. Agrária
50
Engenharia Ambiental
50
Engenharia de Pesca
50
Belém
Engenharia Florestal
90
Licenc. em Computação
50
Medicina Veterinária
80
Zootecnia
50
Capit. Poço Agronomia
30
Parauapebas Agronomia
50
Zootecnia
50
Santarém
Engenharia Florestal
30
Paragominas Agronomia
50
localidades e
TURNO
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
1.2. Os cursos de que trata o subitem anterior, se iniciarão no
1º semestre letivo de 2010, exceto o curso de Agronomia do Campus
de Paragominas e Parauapebas desta IFES o qual terá seu início no 2º
semestre de 2010.
1.3. Os cursos do turno noturno funcionarão no horário de
18h30min às 22h00min.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o PROCESSO SELETIVO / 2010
serão feitas através de formulário eletrônico e estarão abertas no
período de 23 /11 a 04/12/2009.
2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (setenta
reais).
2.3. Para realizar a inscrição, o candidato deverá preencher
corretamente o formulário eletrônico no site www.ufra.edu.br, sendo
obrigatória a confirmação de ter cursado ou estar concluindo a última
série do Ensino Medo, imprimir o boleto, dirigir-se a um posto de
recolhimento da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas para
efetuar o pagamento da taxa de inscrição. Neste momento o candidato
terá seu pedido de inscrição autenticado na própria agência.
2.4. A partir do dia 11/01/2010 estará disponível no site da
UFRA www.ufra.edu.br o Cartão de Identificação do candidato, contendo as informações de dia, horário e local de prova. Este Cartão
juntamente com um documento de identificação com foto permitirá o
seu acesso ao local da prova.
2.5. O candidato que não optar por uma língua estrangeira,
estará inscrito automaticamente para realizar a prova de Espanhol,
como língua optativa.
2.6. O candidato que não informar o local de realização da
prova estará automaticamente lotado, para realizar a prova, no município de Belém.
2.7. Se o candidato fizer mais de uma inscrição, será considerada somente a sua última inscrição paga.
2.8. É vedada a inscrição condicional.
2.9. O valor pago pela taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma.
2.10. A opção pelo curso em uma localidade não gera direito
adquirido ao candidato classificado à lotação em nenhum outro curso
ou Campus desta Universidade, salvo os casos de transferência previstos na legislação federal vigente.
2.11. No período de 07 e 09 a 11 de dezembro de 2009, os
candidatos que declararam na ficha de inscrição serem oriundos de
Escolas Públicas, deverão apresentar documento comprobatório (Histórico Escolar ou Declaração que cursou ou está cursando integralmente o ensino médio na Rede Pública de Ensino), em qualquer um
dos campi da UFRA nos seguintes endereços: Campus da UFRA em
Belém, Auditório "Waldir Bouhid" do Edifício "Professor Rubens
Lima", na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2501, Bairro Montese; Campus da UFRA de Capitão Poço, na PA 124, Km 0, Bairro
Vila Nova; Campus da UFRA Tapajós, na Travessa Vera Paz S/Nº,
Bairro Salé; Campus da UFRA de Paragominas na Rodovia PA 256
Km 6, Bairro Nova Conquista S/Nº; Campus da UFRA de Parauapebas, na Rua A, Quadra Especial 654, Bairro da Cidade Nova, no
horário de 09h00min as 16h00min, obedecendo ao cronograma abaixo:
Primeira letra do nome do candidato
Dia
A, B, C, D, E, F
07/12/2009
G, H, I, J, K, L
09/12/2009
M, N, O, P, Q
10/12/2009
R, S, T, U, V, W, X, Y, Z
11/12/2009
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários - SRP
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Marquês de Paraná, 303, Prédio Anexo, 5
andar Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CURSOS
Agronomia
Bacharelado em Informática Agrária
Engenharia Ambiental
Engenharia de Pesca
Engenharia Florestal
Licenciatura em Computação
Medicina Veterinária
Zootecnia
TOTAL
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
RT
ER
CE
IRO
S
2.12. Os candidatos que não comprovarem o que determina o
item 2.11 estarão automaticamente inscritos às vagas destinadas a
alunos de Escolas Privadas;
2.13. A partir do dia 18 de dezembro de 2009, será divulgada
a lista dos candidatos que comprovaram serem oriundos de Escola
Pública.
2.14. As informações contidas no formulário eletrônico serão
de inteira responsabilidade do candidato.
3. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO TOTAL DA TAXA
DE INSCRIÇÃO
3.1. No período 19 a 22/10/2009, estarão disponíveis no site
da UFRA www.ufra.edu.br, os formulários para solicitação de isenção
total do pagamento da taxa de inscrição, desde que atendam o que
prescreve a Resolução nº 01/09 - CPS.
4. DA PROVA E DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
4.1. A prova do PROCESSO SELETIVO / 2010 será realizada em uma única etapa, no dia 07 de fevereiro de 2010, abrangendo as matérias e disciplinas do núcleo comum obrigatório do
ensino médio, em consonância com a LDB - Lei 9394/96, Portaria do
MEC nº 391/2002 e Parecer nº 98/99 do CP/CNE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Data
Conteúdo da prova
07/02/2010
1ª Parte
Língua Port.: Redação
2ª parte
Língua Port.:
Gramática
Língua Port.: Literatura
Língua Estrang.:
Inglês ou Espanhol
História
Geografia
Biologia
Química
Física
Matemática
TOTAL
Nº de
Questões
Valor por
Questão
Valor
Total
-
-
10,0
8
1,75
14
5
1,00
5
5
1,00
5
5
5
8
8
8
8
60
1,00
1,00
1,75
1,75
1,75
1,75
-
5
5
14
14
14
14
100
4.2. O programa das disciplinas do PROCESSO SELETIVO
/ 2010 está disponível no site da UFRA www.ufra.edu.br.
4.3. A prova terá a duração de cinco (5) horas, com início às
08h00min e término às 13h00min.
4.4. Os candidatos deverão permanecer no local de realização da prova no mínimo por uma hora após o início da mesma.
4.5. A prova do PROCESSO SELETIVO / 2010 será realizada na sede dos seguintes municípios: Belém, Castanhal, Capitão
Poço, Paragominas, Parauapebas e Santarém, de acordo com o local
de opção do candidato para a realização da mesma.
4.6. O candidato deverá comparecer ao local da prova com
antecedência mínima de uma hora (07h00min), munido de um documento de identificação (Carteira de Identidade, ou Carteira do Trabalho e Previdência Social, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou
Passaporte ou Carteira de Conselho de Classe), do Cartão de Identificação e de caneta esferográfica.
4.7. O Candidato que não atender ao subitem 4.6, não terá
acesso a sala de Prova, ficando impossibilitado de participar do certame.
4.8. Certidão de Nascimento, Carteira de Meia Passagem e
Carteira Estudantil, não se configuram como documentos oficiais de
identificação, para o PROCESSO SELETIVO / 2010 desta Universidade.
4.9. Às 07h30min ao ser autorizado, o candidato deverá
dirigir-se à sala onde foi lotado.
4.10. A prova será constituída de duas partes: 1a Parte - Uma
redação, e 2a Parte - Sessenta (60) questões objetivas de múltipla
escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta, das quais apenas uma
estará correta. O candidato fará somente as questões de língua estrangeira que optou no ato da inscrição: Inglês ou Espanhol.
4.11. O candidato poderá levar o caderno de questões, a
partir de uma hora após o início da prova.
4.12. Será eliminado o candidato cuja Redação:
a) Não atingir a nota mínima de 2,5 (dois inteiros e cinco
décimos), de acordo com a Portaria do MEC nº 391 de 07/02/2000,
publicada no DOU nº 29 Seção I de 13/02/2002;
b) Apresentar qualquer identificação na versão definitiva;
c) For considerada ilegível ou desenvolvida em forma de
desenhos, números ou versos;
d) For desenvolvida, na versão definitiva, a lápis ou caneta
de tinta em cor diferente da azul ou preta;
e) Fugir ao tema ou ao caráter estabelecido para o seu desenvolvimento;
f) For desenvolvida, na versão definitiva, com um número de
linhas inferior a 20 ou superior a 30.
4.13. A correção da redação será realizada de acordo com
critérios estabelecidos pela Comissão de Processo Seletivo da UFRA,
observando os seguintes itens:
a) Fidelidade ao tema e ao caráter estabelecido para o seu
desenvolvimento;
b) Coerência na relação das idéias;
c) Argumentação lógica;
d) Desenvolvimento das idéias centrais do texto;
e) Coesão entre períodos e parágrafos;
f) Correção de linguagem;
g) Apresentação estética.
5. DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS.
5.1. Serão considerados aprovados no PROCESSO SELETIVO / 2010, todos os candidatos que obtiverem no mínimo 25%
(vinte e cinco por cento) do total de pontos da prova, o que corresponde a 25 (vinte e cinco) pontos da mesma, desde que não tenha
obtido nota menor que 2,5 (dois e meio) em redação ou zero em
qualquer uma das disciplinas que compõem a segunda parte da prova.
5.2. A classificação final dos candidatos será feita em ordem
decrescente do total de pontos obtidos na prova, até o limite das
vagas fixadas para cada curso da localidade de opção do candidato no
ato da inscrição, por cota específica da natureza da escola de origem,
independente de onde o mesmo tenha realizado a prova do processo
seletivo, levando-se em consideração o que estabelece o Art. 95 do
Regimento da UFRA.
Art. 95 - A admissão aos cursos de graduação far-se-á mediante processo seletivo a candidatos que hajam concluído os estudos
do ensino médio ou equivalente.
(.....)
§ 3º - Caberá ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
fixar critérios gerais sobre o Processo Seletivo, obedecendo ao seguinte:
a) O processo seletivo garantirá reservas de vagas, por curso,
aos candidatos oriundos de escolas públicas;
b) A reserva de vagas será diretamente proporcional ao número de candidatos oriundos de escolas públicas inscritos no processo
seletivo;
c) Entende-se por candidatos oriundos de escola pública,
aqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio, ou equivalente, em escolas públicas.
5.2.1 Das vagas reservadas aos candidatos oriundos de Escolas Públicas, 25% delas serão destinadas àqueles que optarem pelo
regime de cotas sendo:
a) 20% aos que se declararem pretos ou pardos;
b) 5% aos que se declararem índios.
5.2.2 No caso de não haver candidatos que preencham as
vagas destinadas no subitem 5.2.1 estas serão alocadas aos candidatos
oriundos das Escolas Públicas.
5.3. Em caso de empate, o desempate será realizado levandose em conta, sucessivamente, a maior pontuação nas disciplinas discriminadas na seguinte ordem: Língua Portuguesa-Redação; Língua
Portuguesa - Gramática; Biologia; Química; Física; Matemática; Geografia; História e Língua Estrangeira.
5.4. O candidato que não comparecer à prova, estará automaticamente eliminado do PROCESSO SELETIVO / 2010.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Na hipótese do candidato se encontrar hospitalizado e/ou
impossibilitado, de comparecer no dia e no local de realização da
prova, caberá a CPS apreciar com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, as solicitações que forem apresentadas por escrito
e acompanhadas do indispensável LAUDO MÉDICO, contendo recomendações para realização da prova em hospitais, delegacias ou
residências nas sedes dos Municípios de opção do candidato.
6.2. Os candidatos com necessidades especiais deverão comunicar a CPS, com antecedência mínima de sete (7) dias da data da
prova, as suas deficiências.
6.3. O controle do comparecimento será feito por meio de
lista de freqüência, assinada pelo candidato e pelos fiscais, apresentando um documento oficial de identificação no ato da assinatura.
6.4. É proibido: o uso de boné ou chapéu, óculos escuro,
caneta esferográfica que não seja preta, dicionário, máquina de calcular, tabelas, ou consulta a material adicional de qualquer natureza.
É expressamente proibido o trânsito de qualquer material entre os
candidatos, sob pena de anulação da prova dos candidatos envolvidos.
Também é expressamente proibido conduzir telefone celular, Pager ou
qualquer aparelho eletrônico no dia da prova, no local onde a mesma
estará sendo realizada.
6.5. Será eliminado do PROCESSO SELETIVO / 2010 o
candidato que, comprovadamente, usar de meios fraudulentos, concorrer para a fraude, atentar contra a disciplina ou desacatar quem
quer que esteja investido de autoridade para coordenar, orientar, auxiliar ou fiscalizar a realização deste processo.
6.6. As questões da prova, caso sejam anuladas pela CPS,
terão seus pontos concedidos a todos os candidatos.
6.7. Após a divulgação do gabarito oficial o candidato terá
até 48 horas para contestá-lo, formalmente por escrito e protocolado,
junto a CPS/UFRA.
6.8. O candidato classificado tomará conhecimento do seu
resultado, por meio dos veículos de comunicação (jornais, rádios e no
site da UFRA) bem como por meio de listões dos candidatos afixados
nos Campi da UFRA em Belém e nos interiores.
6.9. A inscrição e o resultado obtido pelo candidato no PROCESSO SELETIVO 2010 serão válidos para a efetivação da matrícula
nos cursos de graduação de Agronomia, Bacharelado em Informática
Agrária, Engenharia Ambienal, Engenharia de Pesca, Engenharia Florestal, , Licenciatura em Computação, Medicina Veterinária e Zootecnia, da Universidade Federal Rural da Amazônia, respeitado o
Município onde se realizará o curso escolhido pelo candidato por
ocasião da inscrição e o período estabelecido para a realização desse
ato acadêmico-administrativo.
6.10. Será considera nula, para todos os efeitos, a seleção e
classificação do candidato, até o término do período fixado para a
matrícula pela Pro - Reitoria de Graduação, e a seguir, convocados os
demais candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de
classificação e/ou que preceitua o subitem 5.2, se:
a) o candidato classificado não apresentar a prova de conclusão do ensino médio em Escola Regular ou Suplência;
b) o candidato classificado não comparecer no período préestabelecido para a matrícula.
6.11. A inscrição do candidato implica na automática e irrestrita aceitação das Normas estabelecidas neste Edital.
6.12. Os candidatos aprovados no curso de Engenharia Florestal no Campus de Santarém estarão sujeitos as novas regras e
projetos pedagógicos definidos a partir da criação da nova Universidade na região.
6.13. Todas as informações ou notas serão publicadas no site
da UFRA www.ufra.edu.br .
6.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Processo Seletivo.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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A
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P
M
E
EX
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 23083011341200807.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 02169438000123. Contratado : ARTE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato em
epígrafe por mais 15 (quinze) dias a contar de 01 (primeiro) de
setembro de 2009 com término em 15(quinze) de setembro de 2009,
de conformidade com a Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato n¨ 03/2009. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/09/2009 a 15/09/2009. Data de Assinatura:
31/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153166-15240-2009NE900033
SUEO NUMAZAWA
p/ Comissão
L
A
N
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO PESSOAL
DIVISÃO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
O
I
C
RETIFICAÇÕES
NA
O Edital nº 38 de 12 de agosto de 2009, publicado no DOU
de 13/08/2009, págs. 75/76, Seção III, passa a vigorar com a seguinte
retificação:
A
S
N
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Área: HISTORIOGRAFIA E TEORIA DA HISTÓRIA
CLAS.
CANDIDATO
E
R
P
IM
67
ISSN 1677-7069
1º
MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE BIOLOGIA
Área: BIOFÍSICA
CLAS.
CANDIDATO
1º
NORMA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Área: LÍNGUA INGLESA INSTRUMENTAL
CLAS.
CANDIDATO
1º
ADRIANA LEITÃO MARTINS
MÉDIA
FINAL
74,5
MÉDIA
FINAL
369,05
MÉDIA
FINAL
359,0
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Área: LÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA BRASILEIRA
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA
FINAL
1º
MARIO CESAR NEWMAN DE QUEIROZ
340,0
2º
JANAINA FERNANDES REBELLO DE
308,0
MORAES GONÇALVES
UNIDADE ACADÊMICA DE TRÊS RIOS
Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL / EMPREENDEDORISMO /
NOVOS NEGÓCIOS
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA
FINAL
1º
JULIANNE ALVIM MILWRAD DE AZE365,01
VEDO
No Edital nº 43 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU
de 24/08/2009, pág. 63, Seção III, tornar sem efeito o quadro:
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS
Edital nº 14 de 14 de abril de 2009 - Publicado no DOU em
20/04/2009, Seção 3, pág. 55
Processo nº 23083.002796/2009-12
278ª Reunião Ordinária do CEPE de 13/08/2009
Classe: Professor Adjunto
Área: BELAS ARTES/TEORIA E HISTÓRIA DA ARTE
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA
FINAL
1º
PATRICIA LEAL AZEVEDO CORRÊA
92,75
2º
FELIPE SCOVINO GOMES LIMA
90,25
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2009
Nº Processo: 23091000615/09-90. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Fornecimento de serviço de seguro devi da para os estagiários
desta Universidade. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência:
31/08/2009 a 29/09/2009. Valor Total: R$897,00. Fonte: 112000000 2009NE900539. Data de Assinatura: 28/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2009
Nº Processo: 23091001171/09-73. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 48359285000188. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO
CHAVANTES -LTDA. Objeto: Serviços de diagnosticos das condiçoesoperacionais da peletizadora Chavante Modelo 7,5CV. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 01/09/2009 a 16/09/2009.
Valor Total: R$3.270,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900592. Data de
Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2009
CO
Nº Processo: 23091001169/09-21. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 07917311000169. Contratado : CONSTRUTORA KTEDRAL
LTDA -Objeto: Contratacao de empresa para executar osserviços de
200(duzentas) horas para operação de trator de esteira_para limpeza
de areas externas desta IES. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93
Vigência: 04/09/2009 a 04/09/2010. Valor Total: R$4.500,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900591. Data de Assinatura: 03/09/2009.
ME
(SICON - 09/09/2009)
RC
IA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
14/2009
EDITAL Nº 91, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 131,
de 09-06-2004, publicada no DOU do dia 11 subseqüente, c/c Portaria/MEC nº 2320, de 10.08.2004, publicada no DOU do dia 11
subseqüente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Campus Apucarana, sita na Rua Marcílio Dias, 635, Jardim
Paraíso, no período de 10 a 14.09.2009, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, na
área de Processos de Produção do Vestuário, nos termos do Edital nº
006/2009-PS-AP, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico
www.utfpr.edu.br
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à Lei 7596/87 (PUCRCE).
1.2. Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3. Nos termos da Lei n° 8745/93, ficam impedidas de
assumir as pessoas que já tenham tido vínculo com a UTFPR ou
demais Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na
condição de professor substituto ou visitante.
1.4. Não participar de sociedade privada na condição de
administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8112/90.
1.5. No caso de acumulação lícita de cargos, possuir carga
horária compatível com a proposta do Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
LIZ
EDITAL Nº 92, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2009
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 131,
de 09.06.2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, c/c Portaria/MEC nº 2320, de 10.08.2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Campus Ponta Grossa, localizada na Av. Monteiro Lobato,
Km 04, Baraúna, no período de 08 a 11 de setembro de 2009, no
horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 18h, estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de 02
(duas) vagas para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nas áreas de Automação Industrial/Eletricidade, nos termos do Edital. 07/2009 - PS - PG, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE).
1.2. Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3. Nos termos da Lei nº 8745/93, ficam impedidas de
assumir as pessoas que já tenham tido vínculo com a UTFPR ou
demais Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses.
1.4. Não participar de sociedade privada na condição de
administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5. No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
AÇ
Nº Processo: 23091001219/09-06. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 24369167000192. Contratado : POTYRAN VEICULOS E PECAS LTDA -Objeto: Contratacao de empresa para executar_ arevisão
de veiculos em periodo de garantia. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 Vigência: 03/09/2009 a 08/09/2009. Valor Total:
R$2.944,50. Fonte: 112000000 - 2009NE900628. Data de Assinatura:
03/09/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2009
Nº Processo: 23091001217/09-72. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 06345449423. Contratado : ALESSANDRO MARINHO PEREIRA -Objeto: Inseminação em bovinos leiteiros. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 09/09/2009 a 17/09/2009. Valor Total:
R$1.618,20. Fonte: 112000000 - 2009NE900637. Data de Assinatura:
09/09/2009.
(SICON - 09/09/2009)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
ÃO
PR
OI
A
Nº Processo: 23064004140200954 . Objeto: Inscrição do servidor
Willyan Bontorin De Oliveira, no curso de retenções na fonte para
órgãos públicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Observada a
previsão legal. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2009 . MARCOS MASSAKI IMAMURA . Ordenador de despesas . Ratificação
em 08/09/2009 . MARCOS MASSAKI IMAMURA . Ordenador de
despesas . Valor: R$ 501,50 . Contratada :SEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA .
(SIDEC - 09/09/2009) 150148-15246-2009NE900005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA e THIAGO DE SOUZA PINTO, que tem por
objeto a alteração da Cláusula Terceira - Titulação do Docente, que
passa a ser Mestrado. Assinatura em 03.08.2009.
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS DOIS VIZINHOS-PR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2009
Declaramos habilitadas às empresas: Lotes 01 e 03 - Engenhar Engenharia e Empreendimentos Ltdae Infrateco Serviços &
Comercio Ltda. Lote 02 -Rawi Engenharia Ltda, VVS Construções
Ltda, Engenhar Engenharia e Empreendimentos Ltda, Construtora
Danilo Bandeira Ltda e AWC Schneider Engenharia e Construção
Ltda. Ficaram inabilitadas as proponentes: Construtora Sudoeste Ltda,
CPR Construtora e Obras Ltda e CRC Contrutora de Obras Ltda.A
proponente AWC Schneider Engenharia e Construções Ltda ficou
inabilitda para os lotes 1 e 3.
CELIANA THOMÉ PADILHA
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/09/2009) 153991-15246-2009NE900015
CAMPUS CAMPO MOURÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 38/2009
A Empresa vencedora foi: Razão social: Braseq Brasileira de
Equipamentos Ltda, CNPJ 57.017.774/0001-42
SILVIO HIDEO TOSAWA
Pregoeiro
PO
ADELAIDE STRAPASSON
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00011/2007.
Nº Processo: 00000012007. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração da vigencia do convenio siafi600190. Vigência: 02/12/2008 a 22/12/2009. Data de Assinatura:
02/12/2008. Signatários: Concedente : EDEN JANUARIO NETTO,
CPF nº 335.464.449-49, Convenente : JOSE SOLLAK, CPF nº
185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.74904.
BID
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
CAMPUS DE APUCARANA
(SIDEC - 09/09/2009) 153251-15246-2009NE900059
PREGÃO Nº 41/2009
RT
ER
CE
IRO
S
A Empresa vencedora foi: RAZÃO SOCIAL: Ms Santos
Eletrônica Ltda, CNPJ: 04.925.710/0001-83
SANDRA MARIA LAUBER
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 153251-15246-2009NE900059
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 23064002553200902. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
02462167000108. Contratado : D & D VIAGENS E TURISMO LTDA. - MEObjeto: Prestacao de servico de fornecimento de passagens
rodoviarias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 08/09/2009 a 07/09/2010. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900261. Data de Assinatura: 08/09/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2009 (Lei n°
8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e DEVAIR APARECIDO CANEDO DA SILVA JUNIOR. VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor Classe DI, Nível 1. Vigência: 25/08/2009 a 31/12/2009.
Regime de Trabalho: Tempo Integral. Data da Assinatura:
25/08/2009
(SICON - 09/09/2009) 150149-15246-2009NE900006
CAMPUS MEDIANEIRA
(SICONV - 09/09/2009)
CAMPUS DE LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2009
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ Campus Medianeira e:
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00013/2007.
Nº Processo: PORT 626/07. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Unidade Gestora: 153019, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº
02.032.297/0001-00. Objeto: Alteração da vigencia do convenio siafi601631/2007. Vigência: 22/12/2008 a 22/12/2009. Data de Assinatura: 22/12/2008. Signatários: Concedente : EDEN JANUARIO
NETTO, CPF nº 335.464.449-49, Convenente : JOSE SOLLAK, CPF
nº 185.727.749-04, Executor : JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.74904.
Nº Processo: 23064004111200992 . Objeto: Inscrição no curso
GFIP/SEFIP na Administração Pública. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Observada a previsão legal. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2009 . MARCOS MASSAKI IMAMURA . Ordenador de despesas . Ratificação em 04/09/2009 . MARCOS MASSAKI IMAMURA . Ordenador de despesas . Valor: R$ 800,00 .
Contratada :JORNADA DE ESTUDOS TREINAMENTO E ENSINO
LTDA .
(SICONV - 09/09/2009)
(SIDEC - 09/09/2009) 150148-15246-2009NE900005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000068
Nº Contrato
020/2009
021/2009
Contratado
Paulo Rodrigo Stival Bittencourt
Rafael Carlos Eloy Dias
Vigência
03.09.2009 a 31.12.2009
04.09.2009 a 31.12.2009
OBJETO: prestação de serviços de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VALOR: A Contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Substituto em regime de trabalho de tempo em Tempo Integral, Classe DI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 23064004091200879.
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO
PARANA. CNPJ Contratado: 05257922000100. Contratado : AFRASYSTEM TELEFONIA E INFORMATICALTDA - ME. Objeto: Alteração da cláusula sétima do presente contrato. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 10/09/2009 a
10/09/2010. Data de Assinatura: 04/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 153029-15246-2009NE900022
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2009
No Extrato de Contrato Nº 18/2009 publicado no DOU de
25/08/2009 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$ 4.269,00 Leiase : Valor R$ 12.000,00
(SICON - 09/09/2009) 170055-00001-2009NE900008
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
No Extrato de Contrato de CAMILA ISOTON, publicado no
D.O.U. de 31.08.2009, Seção 3, página 62, onde se lê: "Data de
Assinatura: 24/08/2009. Vigência: 24.08.2009 a 21.12.2009", leia-se
"Data de Assinatura: 25.08.2009. Vigência: 25.08.2009 a
21.12.2009".
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2009
CAMPUS PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2009
Segundo os critérios de julgamento definidos no Edital e
seus anexos, foi homologada a licitação em epígrafe a empresa Luiz
Amauri Zarpellon & Cia. Ltda. CNPJ 10845119/0001-19, valor
R$2.250,00.
LUIZ ALBERTO PILATTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2009) 153178-15246-2009NE900016
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00001/2007.
Nº Processo: 001/2007. Convenentes: Concedente : UTFPR - CAMPUS CURITIBA, Unidade Gestora: 154358, Gestão: 15246. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENT, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: Alteracao da vigencia do convenio siafinumero 596383. Vigência:
13/12/2008 a 13/12/2009. Data de Assinatura: 13/12/2008. Signatários: Concedente : PAULO OSMAR DIAS BARBOSA, CPF nº
184.717.069-20, Convenente : JOSE SOLLAK, CPF nº 185.727.74904.
A Pregoeira e a Equipe de Apoio da GRA/MF/RR retifica os
itens da licitante PARIS INFORMÁTICA LTDA: ITENS 06, 07, 08,
09 e 13 totalizando o valor global de R$ 1.609,97.
(SIDEC - 09/09/2009) 170347-00001-2009NE900064
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de diversos medicamentos e materiais descartáveis, especificados no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00055. Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Saus Qd. 06 Bl. "O" Ed. Órgãos Centrais TérreoAsa
sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 170016-00001-2009NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
Nº Processo: 11772000005200954. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07071877000112. Contratado : OLIVEIRA & SCHLICKMANN -CONSERVADORA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços contínuos de portaria para atender a
PSFN/Pouso Alegre. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
24/08/2009 a 23/08/2010. Valor Total: R$14.605,20. Fonte:
157000000 - 2009NE901753. Data de Assinatura: 24/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170085-00001-2009NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de desinsetização, desratização e descupinização, nos prédios do Edificio-Sede, Convento dos Mercedários
e Arquivo da GRA/PA.Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Gaspar Viana, 485, 8º andar, Sala 802Centro - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
NA
(SIDEC - 09/09/2009) 170214-00001-2009NE900025
Nº Processo: 10583000066200996 . Objeto: Contratação Emergencial
de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção
Predial para atender as necessidades da Gerencia Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em Sergipe e as Unidades
Usuarias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Menor preço Declaração
de Dispensa em 08/09/2009. WELIGTON FURTUNA ALMEIDA
DE SOUZA . Responsavel pelo Recursos Logisticos . Ratificação em
08/09/2009. GILSA LIMA LOBÃO BITTENCOURT . Gerente Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em Sergipe. Valor:
R$ 77.875,38 . Contratada :38I SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Valor: R$ 77.875,38
A
S
N
RE
P
M
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 11476000145200715.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07863504000184. Contratado : M T ENTREGAS RAPIDAS LTDAME -Objeto: Alteração do Contrato Original, assinado em
19/02/2008, para a readequação contratual com o remanejamento do
local de prestação de serviços dos postos de mão-de-obra destinados
àPFN/AM, que ora atuam no Edidício Sede do MF noAmazonas, na
R. Marechal Deodoro, 27 - Centro,para a nova Sede do Órgão, situada à R.JonathasPedrosa, 1902 - Pça. 14 de Janeiro. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 17/08/2009 a 31/12/2009. Data de
Assinatura: 17/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170207-00001-2009NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2009
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 12899000038200860.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
17340373691. Contratado : WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO -Objeto: Visando a alteração da numeração da sala 12,passando constar em todas as cláusulas contratuais e condições constantes no contrato nº11/2009. Fundamento Legal: Inciso X, Artigo 24,
da Lei nº8.666/93. Vigência: 01/09/2009 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170114-00001-2009NE900102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 10768004760200671.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Visando a supressão contratual, em atendimento
ao Decreto nº6.808 de 27/03/2009, a partir de 03/08/2009. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei nº8.666/93 Vigência: 03/08/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$967.214,84. Fonte: 100000000 2009NE900004. Data de Assinatura: 03/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170114-00001-2009NE900102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 10768000082200678.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Visando o decréscimo no valor dos
serviços de conservação e limpeza no Edifício-Sede do MF/RJ, em
atendimento ao Decreto nº6.808 de 27/03/2009. Fundamento Legal:
Artigo 65, da Lei nº8.666/93 Vigência: 03/08/2009 a 31/12/2009.
Valor Total: R$931.230,68. Fonte: 100000000 - 2009NE900054. Data
de Assinatura: 03/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170114-00001-2009NE900102
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Central Telefônica (PABX)
e Mesa Controladora de Telefone, icluindo sua instalação e configuração, com mão-de-obra especializada, peças, partes e acessórios
necessários, para atender a PSFN/MF/MS - Dourados-MS, por meio
de Licitação na modadlidade "Pregão Eletrônico", do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, conforme detalhamento constante do Termo de
Referência as folhas 02 a 06 do P.A.Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 11/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Liberdade, 623 Santa Dorotheia - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
GESSILDO BORGES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 170106-00001-2009NE000041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000069
PREGÃO Nº 38/2009
ALFREDO PESSÔA CORRÊA
Gerente
(SIDEC - 09/09/2009) 170069-00001-2009NE900008
Ministério da Fazenda
(SIDEC - 09/09/2009) 170214-00001-2009NE900025
O
I
C
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
I
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gerais de recuperação e revisão no sistema de
detecção e alarme, exaustão de fumaça e iluminação de emergência
nas dependências deste Edificio-Sede. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua gaspar Viana, 485, 8º andar, sala 802Centro BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/09/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
ROSÂNGELA MARIA GEORGETE
CAVALCANTE PANTOJA
A
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T
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
(SICONV - 09/09/2009)
69
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 11080000471200938.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07592759000150. Contratado : VIGIFORTE SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de dois (2) postos de
44hs semanais, sendo um (1) posto para PSFN/Caxias do Sul e um
(1) posto para PSFN/Bento Gonçalves, com vigência a partir de
01.09.2009. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 01/09/2009
a 31/12/2010. Valor Total: R$160.000,00. Fonte: 100000000 2009NE900638. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170175-00001-2009NE900046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7497-BR
EDITAL DE LEILÃO N o- 0140100/SMA/002/2009
ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo e de Garantia. OBJETO:
Empréstimo e Garantia. FINALIDADE: Financiamento, parcial, do
Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social no Recife Capibaribe Melhor PARTES: O Município do Recife, como Mutuário;
o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD,
como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como Garantidora.
PROCESSO
Nº:
17944.001722/2006-28.
VALOR:
US$
32,760,000.00 (trinta e dois milhões, setecentos e sessenta mil dólares
dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 3 de setembro de 2009. REPRESENTANTES: Pelo Município, seu Prefeito, JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO; Pelo
Banco, seu Diretor, MAKHTAR DIOP; Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7545-BR
CO
ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. FINALIDADE: Financiamento, parcial, do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde
da Família II - PROESF II. PARTES: A República Federativa do
Brasil(Ministério da Saúde) e o Banco Internacional para Reconstrução
e
Desenvolvimento-BIRD.
PROCESSO
Nº:
10951.000853/2007-31. VALOR: US$ 83.450.000.00 (oitenta e três
milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da
América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 9 de setembro de
2009. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; Pelo Banco, seu
Diretor, MAKHTAR DIOP.
ME
RC
IA
LIZ
PESSOA FÍSICA
MERCADORIAS:- Veículos.
REALIZAÇÂO:- A partir das 08:30 horas do dia 30 de setembro de
2009.
LOCAL:- Auditório da DRFB sito à Rua Desembargador Leão Neto
do Carmo nº 3 - Jardim Veraneio/Parque dos Poderes no município de
Campo Grande/MS.
CLIENTELA:- Pessoas Físicas de posse do cartão do CPF e RG,
excluídos os Servidores em exercício na SRFB, os Interessados no
processo ou nele responsabilizados pela infração, os Despachantes
Aduaneiros, além de seus Ajudantes e Prepostos, Corretores de Navios e Menores de 18 anos não emancipados.
FORMA DE PAGAMENTO:- À vista na ocasião da arrematação.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
- Cada Pessoa Física não poderá arrematar mais que 05 (cinco)
lotes;
- O Edital completo permanecerá afixado nos Murais da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Campo Grande/MS e
também estará disponível no sítio da Receita Federal na internet no
endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br ;
- A visitação, para o conhecimento "in loco" dos lotes disponibilizados, será nos dias 28 e 29/09/2009, no Depósito de Mercadorias Apreendidas da DRFB de C.Grande/MS, sito à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 10 - Jardim Veraneio/Parque dos Poderes, onde os veículos encontram-se estacionados
e de onde deverão ser retirados após a efetiva conclusão do processo
licitatório, e
- Informação adicional poderá ser obtida no horário das 9:00
às 11:30 horas, pessoalmente, na Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Campo Grande/M, ou pelo telefone (67) 3318-7255 nos
horários das 9:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas.
Em 9 de setembro de 2009
ALMACHIO BILAC VIANNA NETO
Presidente da comissão
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AÇ
O PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL
NO PARÁ abaixo identificado, tendo em vista o disposto nos arts. 1 ooe 7 da MP n o- 303, de 29 de junho de 2006, nos arts. 2 o- e 7 o- da
Portaria Conjunta PGFN/SRF nº2, de 20 de julho de 2006, nos artigos
7 o- a 13 da Portaria Conjunta PGFN/SRF n o- 1, de 3 de janeiro de
2007, notifica os contribuintes AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA, CNPJ n o- 01.099651/0003-05, MAURO DONATI, CPF
n o- 826.169.228-00 e ANTONIO DUARTE FERREIRA, CPF n o001.846.468-80, das decisões proferidas nos processos administrativos fiscais listados no anexo único deste edital, de acordo com as
quais fica mantido o ato de exclusão do parcelamento excepcional
(Paex) de que trata o art. 1 o- da Medida Provisória n o- 303, de 29 de
junho de 2006, bem como a condição de co-responsável dos mencionados sócios, e indeferidas as pretensões de revisão dos valores
inscritos em DAU e de declaração de ilegalidade da taxa SELIC.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
12155.000051/2003-16
18471.000447/2003-59
10280.501460/2006-17
12155.000209/2006-92
10280.500279/2005-02
CDA
20306000065-92/20306000102-71/
20306000103-52/20305000058-37
20306000061-69/20306000101-90
20306000045-49
20307000005-88
20305000021-45
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 13116000525200774.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG
D -Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta do Contrato original,
que trata da vigência, com vistas à sua prorrogação por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/09/2009 a
19/09/2010. Valor Total: R$76.320,00. Fonte: 132000000 2009NE900002. Data de Assinatura: 02/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
ÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
PR
Nº Processo: 14108000500200813. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04829840000112. Contratado : CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para as
Unidades da Receita Federal do Brasil jurisdicionadas à DRF/Cuiabá,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Decreto 2271/97; IN SLTI/MPOG
2/2008; demais cláusulas e condições contratuais. Vigência:
01/09/2009 a 31/08/2010. Valor Total: R$289.468,68. Fonte:
150251030 - 2009NE900470. Data de Assinatura: 25/08/2009.
OI
BID
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
A
EDITAL Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO
DE PERITOS
A Comissão instituída pela Portaria Conjunta da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém e da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém nº
001, de 19 de junho de 2009, e consoante o disposto no art. 813, III
do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 5 de
fevereiro de 2009, e no art. 7º da Instrução Normativa SRF nº 157, de
22 de dezembro de 1998, alterada pelas IN SRF nº 022, de 23 de
fevereiro de 1999, IN SRF nº 152, de 08 de abril de 2002 e IN SRF
nº 492, de 12 de janeiro de 2005, torna público a abertura de processo
seletivo público para credenciamento de peritos na forma a seguir:
1. Das atribuições
Prestação de serviços de perícia técnica, sem vínculo empregatício, para identificação ou quantificação de mercadoria importada ou a exportar, bem assim a avaliação de equipamentos de segurança e sistemas informatizados, e a emissão de laudos técnicos
sobre o estado e o valor residual de bens, quando necessária no curso
de procedimento fiscal e solicitada pela fiscalização aduaneira.
2. Do quantitativo de vagas
O número de vagas distribuído por área de especialização é
o estabelecido no quadro a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000070
Geologia com Especialização em Gemologia
Informática - Nível Superior
Química - Nível Superior
Zootecnia - Nível Superior
Total
02
02
05
02
34
3. Dos documentos para inscrição
3.1. O pedido de inscrição dos candidatos no processo seletivo será instruído com a seguinte documentação:
a) Comprovante de vinculação ao órgão regulador do respectivo exercício profissional, quando existente;
b) Comprovante de regularidade de situação relativa ao pagamento:
i) das contribuições exigidas para o exercício profissional e
ii) do imposto sobre serviços;
c) Cédula de identidade.
d) Curriculum Vitae instruído com os seguintes documentos:
i) atestado do órgão regulador do exercício profissional,
comprobatório da habilitação ao exercício da profissão e da especialização na área técnica pretendida;
ii) certificados dos cursos de especialização que indicar possuir;
iii) comprovante de experiência profissional mínima de dois
anos, com ou sem vínculo empregatício, na área técnica pretendida
e
iv) comprovante de tempo de serviço na área específica como perito credenciado pela SRF, se for o caso;
e) Declaração de que não mantém e não manterá, enquanto
credenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
vínculo:
i) Societário com empresa importadora ou exportadora de
qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a
controle aduaneiro e
ii) empregatício com entidade representativa de classe empresarial;
f) Uma fotografia 3x4.
3.2. Os documentos mencionados nas alíneas "a", "c" e "d"
do subitem 3.1 poderão ser apresentados em fotocópias, ressalvada a
apresentação dos originais, a qualquer tempo, por solicitação da Comissão designada pela Portaria Conjunta da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Belém e da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém nº 01/2009 ou
pelos Inspetores Chefes das Alfândegas da Receita Federal do Brasil
no Porto e no Aeroporto Internacional de Belém (PA).
3.3. Na hipótese de inscrição para o credenciamento de perito vinculado à empresa privada, na condição de sócio ou empregado, o candidato deverá indicar expressamente essa condição, adicionando à documentação referida no subitem 3.1, o seguinte:
a) Documento da empresa, anuindo ao credenciamento do
profissional a ela vinculado, bem assim concordando com as normas
e condições constantes da IN SRF nº 157, de 22/12/1998, alterada
pela IN SRF nº 022, de 23/02/1999, pela IN SRF nº 152, de
08/04/2002 e pela IN SRF nº 492, de 12/01/2005, em especial com o
disposto no §1º do art. 10 da citada Instrução Normativa e no transcrito do subitem 5.1;
b) Atos constitutivos da empresa e eventuais alterações, com
certidão atualizada da Junta Comercial ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
c) Declaração, da empresa, de que não mantém e não manterá, diretamente ou por intermédio de seus sócios, acionistas ou
administradores, enquanto credenciado pela RFB, vínculo com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador
ou depositários de mercadoria sujeita a controle aduaneiro e
d) Comprovante de regularidade de situação, da empresa,
relativa ao pagamento dos tributos e contribuições federais, inclusive
as previdenciárias.
3.4. Ocorrendo o desligamento da empresa a que estiver
vinculado, deverá o perito apresentar declaração da desvinculação,
indicando, se for o caso, outra a que venha se vincular, apresentando,
em relação a esta, a documentação referida no subitem 3.3.
3.5. Os documentos mencionados na alínea "b" do subitem
3.3 poderão ser apresentados em fotocópias, ressalvada a apresentação dos originais a qualquer tempo, por solicitação da Comissão
designada pela Portaria Conjunta da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Belém e da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional de Belém nº 001/2009 ou pelos Inspetores
Chefes das Alfândegas da Receita Federal do Brasil no Porto e no
Aeroporto Internacional de Belém (PA).
3.6. Somente serão considerados habilitados para fins de
seleção os candidatos que satisfizerem as exigências constantes do
subitem 3.1 e, quando for o caso, do subitem 3.3.
3.7. À documentação exigida para inscrição deverão ser anexadas duas vias do formulário(*) padronizado, disponibilizado no
Protocolo da Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na cidade de
Belém, estado do Pará, CEP 66.010-060, ou obtido via Internet, no
endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br, para formalização de processo administrativo.
3.7.1. O caminho para acesso ao formulário, a partir do
endereço eletrônico, é: Aduana e Comércio Exterior - Todos os serviços - Outros destaques - Processo Seletivo Público de Credenciamento de Perito - Alfândegas da Receita Federal do Brasil no
Porto de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém - Formulário
de Inscrição.
PO
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE BELÉM
Área de Especialização
Agronomia - Nível Superior
Engenharia Elétrica Eletrônica
Engenharia Elétrica Eletrotécnica
Engenharia Florestal
Engenharia Mecânica
Geologia
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Número de Vagas
02
05
02
02
10
02
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
3.7.2. O candidato que solicitar inscrição em mais de uma
área de especialização, deverá formalizar um processo administrativo
para cada inscrição do candidato.
3.7.3. Não será aceita a apresentação documentos após o
período de inscrição disposto no item 6.
3.7.4. Não será aceita documentação encadernada.
4. Dos critérios de seleção
4.1. Será feita a seleção para credenciamento por área de
especialização, levando-se em conta, na ordem de preferência, os
seguintes critérios:
a) tempo de serviço na área específica, como perito credenciado pela RFB;
b) tempo de serviço na área específica, como empregado;
c) tempo de serviço prestado na área específica, como autônomo, e
d) participação em cursos diretamente relacionados com a
área de atuação.
4.2. Para efeito de estabelecimento da ordem de preferência
na classificação dos candidatos, de acordo com os critérios do subitem 4.1, estabelecidos pelas normas vigentes, serão atribuídos pontos a cada candidato de acordo com o seguinte:
a) 10 (dez) pontos para cada ano completo ou fração superior
a seis meses de experiência na área específica, para qual o candidato
esteja concorrendo, como perito credenciado pela RFB;
b) 09 (nove) pontos para cada ano completo ou fração superior a seis meses de experiência na área específica, para qual o
candidato esteja concorrendo, como empregado;
c) 08 (oito) pontos para cada ano completo ou fração superior a seis meses de experiência na área específica, para qual o
candidato esteja concorrendo, como autônomo;
d) 05 (cinco) pontos para cada título de doutorado, diretamente relacionado à área específica, para qual o candidato esteja
concorrendo;
e) 04 (quatro) pontos para cada título de mestrado, diretamente relacionado à área específica, para qual o candidato esteja
concorrendo;
f) 02 (dois) pontos para cada título de especialização relacionado à área específica, para qual o candidato esteja concorrendo;
g) 01 (um) ponto para cada certificado obtido em curso de
90 (noventa) horas, no mínimo, relacionado à área específica, para
qual o candidato esteja concorrendo e
h) 0,5 (meio) ponto para cada certificado obtido em curso de
30 (trinta) horas, no mínimo, relacionado à área específica, para qual
o candidato esteja concorrendo.
4.3. Os candidatos que estiverem exercendo a atividade de
perito, na área específica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, assim como os que estiverem exercendo a atividade, na
área específica, como empregado ou como autônomo, terão como
data final para contagem de tempo de que tratam as alíneas "a", "b"
e "c" do subitem 4.1, o dia 31 de agosto de 2009.
4.4. A comprovação do tempo de serviço será feita mediante
anexação ao formulário de inscrição de cópia da seguinte documentação:
a) Ato Declaratório ou Portaria de credenciamento expedida
pela RFB no caso da alínea "a" do subitem 4.1;
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e/ou
Contrato de Trabalho onde conste de forma clara o exercício da
atividade relacionada à área específica para a qual esteja concorrendo,
no caso da alínea "b" do subitem 4.1 e
c) Laudos, pareceres e outros documentos que demonstrem
de forma clara o exercício da atividade relacionada à área específica
para a qual esteja concorrendo, no caso da alínea "c" do subitem
4.1.
4.5. No caso de candidato servidor público, a comprovação
do tempo de serviço será feita mediante anexação ao formulário de
inscrição da portaria de nomeação e dos três últimos comprovantes de
rendimentos.
4.6. Caso ocorra empate, depois de obedecida a ordem de
preferência constante do subitem 4.1, será selecionado o candidato
com a maior idade.
5. Dos requisitos e disposições especiais
5.1. Na hipótese do subitem 3.3, a empresa a que estiver
vinculado o perito:
a) será responsável pelos serviços prestados e
b) receberá diretamente, como receita própria, a remuneração
pelos serviços prestados, devida nos termos estabelecidos no Capítulo
V, da IN SRF nº 157, de 22/12/1998, alterada pela IN SRF nº 022, de
23/02/1999, pela IN SRF 152, de 08/04/2002 e IN SRF 492, de
12/01/2005.
5.2. Não será habilitado ou credenciado o candidato que
estiver em situação irregular em relação ao pagamento dos tributos e
contribuições federais e das contribuições previdenciárias.
5.3. Não será habilitado ou credenciado o candidato que já
tenha sofrido sanção prevista no Art. 16 da IN SRF nº 157, de
22/12/1998, alterada pela IN SRF nº 022, de 23/02/1999, e no Art. 76
da Lei 10.833, de 29/12/2003.
5.4. A documentação anexada ao formulário padronizado,
preenchido pelo candidato em duas vias, deverá ser apresentada ao
Protocolo da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na
cidade de Belém, estado do Pará, CEP 66.010-060, para formalização
de processo administrativo.
5.5. As informações constantes do formulário de inscrição,
que não estiverem de acordo com a documentação apresentada, serão
desconsideradas.
6. Do prazo de inscrição
De 13 a 30 de outubro de 2009.
7. Dos dias e horário de inscrição
De segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09:00 às 11:30
e 14:00 às 16:30 horas.
8. Do local de inscrição
Protocolo da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na cidade de Belém, estado do Pará, CEP 66.010-060.
9. Do resultado preliminar e dos recursos
9.1. A relação dos candidatos habilitados e sua respectiva
pontuação será afixada nos murais da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125,
bairro Campina, na cidade de Belém, estado do Pará e da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional, localizada
no Aeroporto Internacional de Belém à Av. Júlio César, s/n, bairro
Val-de-cães, na cidade de Belém, estado do Pará e também divulgada
na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br, em 6 de
novembro de 2009. O caminho para acesso à divulgação, a partir do
endereço eletrônico mencionado, é: Aduana e Comércio Exterior Todos os serviços - Outros destaques - Processo Seletivo Público de
Credenciamento de Perito - Alfândegas da Receita Federal do Brasil
no Porto de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém - Resultado preliminar.
9.2. Os recursos deverão ser formalizados nos dias 9 e 10 de
novembro de 2009, no horário das 09:00 às 11:30 e 14:00 às 16:30
horas, no Protocolo da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na cidade de Belém, estado do Pará, CEP 66.010-060.
10. Do resultado definitivo
Será divulgada a relação definitiva dos candidatos selecionados neste processo seletivo, dentre os candidatos habilitados e classificados até o limite do quantitativo de vagas contido no item 2, em
data conveniente, até o dia 30 de dezembro de 2009.
10.1. A relação dos candidatos selecionados será afixada nos
murais da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém,
localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na cidade de
Belém, estado do Pará e da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional, localizada no Aeroporto Internacional de
Belém à Av. Júlio César, s/n, bairro Val-de-cães, na cidade de Belém,
estado do Pará e também divulgada via Internet, no endereço
http://www.receita.fazenda.gov.br. O caminho para acesso à divulgação, a partir do endereço eletrônico mencionado, é: Aduana e
Comércio Exterior - Todos os serviços - Outros destaques - Processo
Seletivo Público de Credenciamento de Perito - Alfândegas da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém - Resultado final.
11. Da outorga e validade do credenciamento
11.1. O credenciamento será outorgado pelos Inspetores Chefes da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém e da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Belém, mediante portaria publicada no DOU, que será objeto de
divulgação nas Alfândegas.
11.2. O credenciamento terá validade pelo prazo de dois
anos, com termo inicial em 1 de janeiro de 2010.
12. Da remuneração
A remuneração dos peritos, para cada perícia eventualmente
solicitada, será feita de acordo com o previsto no capítulo V, da IN
SRF nº 157, de 22/12/1998, e alterações.
13. Do regime disciplinar
Os peritos credenciados na forma deste Edital estarão, durante a vigência do credenciamento, sujeitos às sanções previstas no
artigo 76 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, sem prejuízo
da comunicação ao respectivo órgão regulador dos fatos que, em tese,
configurem infração à legislação que rege o exercício profissional.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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A
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P
M
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EX
3. Dos documentos para inscrição
3.1. O pedido de inscrição dos candidatos no processo seletivo será instruído com a seguinte documentação:
a) Comprovante de vinculação ao órgão regulador do respectivo exercício profissional, quando existente;
b) Comprovante de regularidade de situação relativa ao pagamento:
i) das contribuições exigidas para o exercício profissional e
ii) do imposto sobre serviços;
c) Cédula de identidade.
d) Curriculum Vitae instruído com os seguintes documentos:
i) atestado do órgão regulador do exercício profissional,
comprobatório da habilitação ao exercício da profissão e da especialização na área técnica pretendida;
ii) certificados dos cursos de especialização que indicar possuir;
iii) comprovante de experiência profissional mínima de dois
anos, com ou sem vínculo empregatício, na área técnica pretendida
e
iv) comprovante de tempo de serviço na área específica como perito credenciado pela SRF, se for o caso;
e) Declaração de que não mantém e não manterá, enquanto
credenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
vínculo:
i) Societário com empresa importadora ou exportadora de
qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a
controle aduaneiro e
ii) empregatício com entidade representativa de classe empresarial;
f) Uma fotografia 3x4.
3.2. Os documentos mencionados nas alíneas "a", "c" e "d"
do subitem 3.1 poderão ser apresentados em fotocópias, ressalvada a
apresentação dos originais, a qualquer tempo, por solicitação da Comissão designada pela Portaria Conjunta da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Belém e da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém nº 01/2009 ou
pelos Inspetores Chefes das Alfândegas da Receita Federal do Brasil
no Porto e no Aeroporto Internacional de Belém (PA).
3.3. Na hipótese de inscrição para o credenciamento de perito vinculado à empresa privada, na condição de sócio ou empregado, o candidato deverá indicar expressamente essa condição, adicionando à documentação referida no subitem 3.1, o seguinte:
a) Documento da empresa, anuindo ao credenciamento do
profissional a ela vinculado, bem assim concordando com as normas
e condições constantes da IN SRF nº 157, de 22/12/1998, alterada
pela IN SRF nº 022, de 23/02/1999, pela IN SRF nº 152, de
08/04/2002 e pela IN SRF nº 492, de 12/01/2005, em especial com o
disposto no §1º do art. 10 da citada Instrução Normativa e no transcrito do subitem 5.1;
b) Atos constitutivos da empresa e eventuais alterações, com
certidão atualizada da Junta Comercial ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
c) Declaração, da empresa, de que não mantém e não manterá, diretamente ou por intermédio de seus sócios, acionistas ou
administradores, enquanto credenciado pela RFB, vínculo com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador
ou depositários de mercadoria sujeita a controle aduaneiro e
d) Comprovante de regularidade de situação, da empresa,
relativa ao pagamento dos tributos e contribuições federais, inclusive
as previdenciárias.
3.4. Ocorrendo o desligamento da empresa a que estiver
vinculado, deverá o perito apresentar declaração da desvinculação,
indicando, se for o caso, outra a que venha se vincular, apresentando,
em relação a esta, a documentação referida no subitem 3.3.
3.5. Os documentos mencionados na alínea "b" do subitem
3.3 poderão ser apresentados em fotocópias, ressalvada a apresentação dos originais a qualquer tempo, por solicitação da Comissão
designada pela Portaria Conjunta da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Belém e da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional de Belém nº 001/2009 ou pelos Inspetores
Chefes das Alfândegas da Receita Federal do Brasil no Porto e no
Aeroporto Internacional de Belém (PA).
3.6. Somente serão considerados habilitados para fins de
seleção os candidatos que satisfizerem as exigências constantes do
subitem 3.1 e, quando for o caso, do subitem 3.3.
3.7. À documentação exigida para inscrição deverão ser anexadas duas vias do formulário padronizado, disponibilizado no Protocolo da Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém, localizada
na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na cidade de Belém,
estado do Pará, CEP 66.010-060, ou obtido via Internet, no endereço
eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br, para formalização de
processo administrativo.
3.7.1. O caminho para acesso ao formulário, a partir do
endereço eletrônico, é: Aduana e Comércio Exterior - Todos os serviços - Outros destaques - Processo Seletivo Público de Credenciamento de Perito - Alfândegas da Receita Federal do Brasil no
Porto de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém - Formulário
de Inscrição.
3.7.2. O candidato que solicitar inscrição em mais de uma
área de especialização, deverá formalizar um processo administrativo
para cada inscrição do candidato.
3.7.3. Não será aceita a apresentação documentos após o
período de inscrição disposto no item 6.
3.7.4. Não será aceita documentação encadernada.
4. Dos critérios de seleção
4.1. Será feita a seleção para credenciamento por área de
especialização, levando-se em conta, na ordem de preferência, os
seguintes critérios:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
WYLKSON PINHEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
(*) O formulário encontra-se no final do Edital nº 2.
EDITAL Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO
DE PERITOS
A Comissão instituída pela Portaria Conjunta da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém e da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém nº
001, de 19 de junho de 2009, e consoante o disposto no art. 813, III
do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 5 de
fevereiro de 2009, e no art. 7º da Instrução Normativa SRF nº 157, de
22 de dezembro de 1998, alterada pelas IN SRF nº 022, de 23 de
fevereiro de 1999, IN SRF nº 152, de 08 de abril de 2002 e IN SRF
nº 492, de 12 de janeiro de 2005, torna público a abertura de processo
seletivo público para credenciamento de peritos na forma a seguir:
1. Das atribuições
Prestação de serviços de perícia técnica, sem vínculo empregatício, para identificação ou quantificação de mercadoria importada ou a exportar, bem assim a avaliação de equipamentos de segurança e sistemas informatizados, e a emissão de laudos técnicos
sobre o estado e o valor residual de bens, quando necessária no curso
de procedimento fiscal e solicitada pela fiscalização aduaneira.
2. Do quantitativo de vagas
O número de vagas distribuído por área de especialização é
o estabelecido no quadro a seguir:
Área de Especialização Formação profissional Número de
Vagas
Arqueação de graneis Engenheiro, arquiteto ou oficial de
náutica que possua "atestado de arqueação" 30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000071
71
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
a) tempo de serviço na área específica, como perito credenciado pela RFB;
b) tempo de serviço na área específica, como empregado;
c) tempo de serviço prestado na área específica, como autônomo, e
d) participação em cursos diretamente relacionados com a
área de atuação.
4.2. Para efeito de estabelecimento da ordem de preferência
na classificação dos candidatos, de acordo com os critérios do subitem 4.1, estabelecidos pelas normas vigentes, serão atribuídos pontos a cada candidato de acordo com o seguinte:
a) 10 (dez) pontos para cada ano completo ou fração superior
a seis meses de experiência na área específica, para qual o candidato
esteja concorrendo, como perito credenciado pela RFB;
b) 09 (nove) pontos para cada ano completo ou fração superior a seis meses de experiência na área específica, para qual o
candidato esteja concorrendo, como empregado;
c) 08 (oito) pontos para cada ano completo ou fração superior a seis meses de experiência na área específica, para qual o
candidato esteja concorrendo, como autônomo;
d) 05 (cinco) pontos para cada título de doutorado, diretamente relacionado à área específica, para qual o candidato esteja
concorrendo;
e) 04 (quatro) pontos para cada título de mestrado, diretamente relacionado à área específica, para qual o candidato esteja
concorrendo;
f) 02 (dois) pontos para cada título de especialização relacionado à área específica, para qual o candidato esteja concorrendo;
g) 01 (um) ponto para cada certificado obtido em curso de
90 (noventa) horas, no mínimo, relacionado à área específica, para
qual o candidato esteja concorrendo e
h) 0,5 (meio) ponto para cada certificado obtido em curso de
30 (trinta) horas, no mínimo, relacionado à área específica, para qual
o candidato esteja concorrendo.
4.3. Os candidatos que estiverem exercendo a atividade de
perito, na área específica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, assim como os que estiverem exercendo a atividade, na
área específica, como empregado ou como autônomo, terão como
data final para contagem de tempo de que tratam as alíneas "a", "b"
e "c" do subitem 4.1, o dia 31 de agosto de 2009.
4.4. A comprovação do tempo de serviço será feita mediante
anexação ao formulário de inscrição de cópia da seguinte documentação:
a) Ato Declaratório ou Portaria de credenciamento expedida
pela RFB no caso da alínea "a" do subitem 4.1;
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e/ou
Contrato de Trabalho onde conste de forma clara o exercício da
atividade relacionada à área específica para a qual esteja concorrendo,
no caso da alínea "b" do subitem 4.1 e
c) Laudos, pareceres e outros documentos que demonstrem
de forma clara o exercício da atividade relacionada à área específica
para a qual esteja concorrendo, no caso da alínea "c" do subitem
4.1.
4.5. No caso de candidato servidor público, a comprovação
do tempo de serviço será feita mediante anexação ao formulário de
inscrição da portaria de nomeação e dos três últimos comprovantes de
rendimentos.
4.6. Caso ocorra empate, depois de obedecida a ordem de
preferência constante do subitem 4.1, será selecionado o candidato
com a maior idade.
5. Dos requisitos e disposições especiais
5.1. Na hipótese do subitem 3.3, a empresa a que estiver
vinculado o perito:
a) será responsável pelos serviços prestados e
b) receberá diretamente, como receita própria, a remuneração
pelos serviços prestados, devida nos termos estabelecidos no Capítulo
V, da IN SRF nº 157, de 22/12/1998, alterada pela IN SRF nº 022, de
23/02/1999, pela IN SRF 152, de 08/04/2002 e IN SRF 492, de
12/01/2005.
5.2. Não será habilitado ou credenciado o candidato que
estiver em situação irregular em relação ao pagamento dos tributos e
contribuições federais e das contribuições previdenciárias.
5.3. Não será habilitado ou credenciado o candidato que já
tenha sofrido sanção prevista no Art. 16 da IN SRF nº 157, de
22/12/1998, alterada pela IN SRF nº 022, de 23/02/1999, e no Art. 76
da Lei 10.833, de 29/12/2003.
5.4. A documentação anexada ao formulário padronizado,
preenchido pelo candidato em duas vias, deverá ser apresentada ao
Protocolo da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na
cidade de Belém, estado do Pará, CEP 66.010-060, para formalização
de processo administrativo.
5.5. As informações constantes do formulário de inscrição,
que não estiverem de acordo com a documentação apresentada, serão
desconsideradas.
6. Do prazo de inscrição
De 13 a 30 de outubro de 2009.
7. Dos dias e horário de inscrição
De segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09:00 às 11:30
e 14:00 às 16:30 horas.
8. Do local de inscrição
Protocolo da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na cidade de Belém, estado do Pará, CEP 66.010-060.
9. Do resultado preliminar e dos recursos
9.1. A relação dos candidatos habilitados e sua respectiva
pontuação será afixada nos murais da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125,
bairro Campina, na cidade de Belém, estado do Pará e da Alfândega
CO
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional, localizada
no Aeroporto Internacional de Belém à Av. Júlio César, s/n, bairro
Val-de-cães, na cidade de Belém, estado do Pará e também divulgada
na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br, em 6 de
novembro de 2009. O caminho para acesso à divulgação, a partir do
endereço eletrônico mencionado, é: Aduana e Comércio Exterior Todos os serviços - Outros destaques - Processo Seletivo Público de
Credenciamento de Perito - Alfândegas da Receita Federal do Brasil
no Porto de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém - Resultado preliminar.
9.2. Os recursos deverão ser formalizados nos dias 9 e 10 de
novembro de 2009, no horário das 09:00 às 11:30 e 14:00 às 16:30
horas, no Protocolo da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Belém, localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na cidade de Belém, estado do Pará, CEP 66.010-060.
10. Do resultado definitivo
Será divulgada a relação definitiva dos candidatos selecionados neste processo seletivo, dentre os candidatos habilitados e classificados até o limite do quantitativo de vagas contido no item 2, em
data conveniente, até o dia 30 de dezembro de 2009.
10.1. A relação dos candidatos selecionados será afixada nos
murais da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém,
localizada na Rua Gaspar Viana, 125, bairro Campina, na cidade de
Belém, estado do Pará e da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional, localizada no Aeroporto Internacional de
Belém à Av. Júlio César, s/n, bairro Val-de-cães, na cidade de Belém,
estado do Pará e também divulgada via Internet, no endereço
http://www.receita.fazenda.gov.br. O caminho para acesso à divul-
gação, a partir do endereço eletrônico mencionado, é: Aduana e
Comércio Exterior - Todos os serviços - Outros destaques - Processo
Seletivo Público de Credenciamento de Perito - Alfândegas da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém - Resultado final.
11. Da outorga e validade do credenciamento
11.1. O credenciamento será outorgado pelos Inspetores Chefes da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém e da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Belém, mediante portaria publicada no DOU, que será objeto de
divulgação nas Alfândegas.
11.2. O credenciamento terá validade pelo prazo de dois
anos, com termo inicial em 1 de janeiro de 2010.
12. Da remuneração
A remuneração dos peritos, para cada perícia eventualmente
solicitada, será feita de acordo com o previsto no capítulo V, da IN
SRF nº 157, de 22/12/1998, e alterações.
13. Do regime disciplinar
Os peritos credenciados na forma deste Edital estarão, durante a vigência do credenciamento, sujeitos às sanções previstas no
artigo 76 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, sem prejuízo
da comunicação ao respectivo órgão regulador dos fatos que, em tese,
configurem infração à legislação que rege o exercício profissional.
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WYLKSON PINHEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2009
Tornamos publico o resultado do pregão nº03/2009. Item 1 MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, pelo valor de
R$ 5.430,00. Item 2 e 3 - CONSTANTINO & COSTA LTDA, pelos
valores de R$ 3.250,00 e R$ 3.239,00, respectivamente.
JOÃO WANDERLEY REGUEIRA FILHO
Delegado
(SIDEC - 09/09/2009)
6ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO
NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica especializada para prestação de serviço de recepcionistas.Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Aeroporto Intl Tancredo Neves-Rodovia MG
010, s/n Aeroporto - CONFINS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
ANDERSON LEME SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009)
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
Nº Processo: 15504010115200955. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04399198000189. Contratado : MINAS FORTE SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para atendimento à Agência da
Receita Federal do Brasil em João Monlevade/MG, mediante o fornecimento de dois postos de trabalho, um diúrno e um noturno, cada
qual envolvendo o trabalho de dois vigilantes, em regime de 12x36
horas.Fundamento Legal: Art. 24, XI, Lei 8.666/93. Vigência:
01/09/2009 a 31/08/2010. Valor Total: R$113.827,92. Fonte:
132000000 - 2009NE900517. Data de Assinatura: 01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 10670000754200977. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04399198000189. Contratado : MINAS FORTE SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada
na obra da futura sede do DMA da DRF/Montes Claros/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/08/2009 a 28/08/2010.
Valor Total: R$106.928,64. Fonte: 150251030 - 2009NE900218. Data
de Assinatura: 27/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
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NA
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
EDITAL Nº 137, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
O Inspetor Chefe da Alfândega do Porto de Vitória, Estado
do Espírito Santo, da Secretaria da Receita Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial do Ministro da
Fazenda nº 95, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 02 de
maio de 2007, na forma estabelecida no Art. 23 do Decreto 70.235/72
e tendo em vista o que dispõem os Arts. 42, 43 e 45 da IN RFB
748/2007, intima o contribuinte RAMAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.901.884/0001-06, por estar o mesmo
incurso na situação prevista no parágrafo 1º do Art. 81 da Lei nº
9.430/1996, com a redação dada pelo Art. 60 da Lei 10.637/2002, a
apresentar contra-razões à Representação Fiscal para Fins de Declaração de Inaptidão objeto do Processo Administrativo nº
12466.002877/2009-93, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Edital. Os documentos que embasaram a
representação citada encontram-se no SECAT desta Alfândega, disponíveis para vistas ou cópias por parte do interessado, dentro do
mesmo prazo.
O não atendimento à presente intimação no prazo citado
implicará na declaração de inaptidão de sua inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
FÁBIO MIRANDA CORADINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da Pessoa Jurídica para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada(STFC),nas modalidades
Locale Longa Distância (Intra-Regional e Inter-Regional), para
ALF/RFB/VIT-ES, loclizada no município de Vitória, e Núcleos Operacionais Aduaneiros (NOA) Capuaba, Cais Comercial e Aeroporto.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 10/09/2009 de 09h00 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Governador José Sette,
176 Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Pregão nº06/2009 foi substituido pelo Pregão nº
07/2009. Retirar o Edital nos Sites:comprasnet.gov.br oureceita.fazenda.gov.br/licitação.
ELAINDE MARIA MAROCHIO DE FREITAS
Inspetora-Chefe
Substituta
(SIDEC - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE900001
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8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 16, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
O CHEFE DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2o, inciso VI, da Portaria ALF/GRU n o- 105/2009, pelo
presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto n o- 70.235, de 06 de março de 1972, fica o contribuinte abaixo
citado, INTIMADO a se apresentar no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16 o- (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar
ciência do despacho decisório proferido pela autoridade aduaneira, cujo processo se encontra nesta Unidade.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. O
interessado deverá se apresentar nesta Alfândega, à Equipe de Conferência de Bagagem - EBG (Rod. Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 - ASA
A):
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Processo
10814.002622/2009-06
Interessado
RITA MISSRILIAN HARRIS
CPF
088.565.588-58
EDITAL DE LEILÃO Nº 717600/SMA/0003/2009
CO
PESSOA JURÍDICA
TOTAL DE LOTES: 55 ( Cinqüenta e cinco ).
MERCADORIAS: MATERIAL ELÉTRICO, BAZAR, VESTUÁRIO,
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PEÇAS AUTOMOTIVAS, MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS E OUTROS.
VISITAÇÃO: 28, 29 e 30 de setembro de 2009, nos Depósitos da
Multi-Rio Operações Portuárias S/A, Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A e Libra Terminal 1 Rio S/A.
REALIZAÇÃO: 01 de outubro de 2009.
HORÁRIO: 10:00 horas.
LOCAL: Auditório da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto do Rio de Janeiro - Av.Rodrigues Alves, nº. 81 - 3º andar Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ.
CLIENTELA: PESSOAS JURÍDICAS regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
FORMA DE PAGAMENTO: No ato, em moeda corrente do País ou
por meio de cheque nominativo à Secretaria da Receita Federal do
Brasil, de emissão das empresas licitantes.
HABILITAÇÃO: Os interessados deverão habilitar-se, mediante a
apresentação dos documentos indicados no item 4 e 5 do Edital de
Leilão, exclusivamente nos dias 24, 25, 28 e 29 de setembro de 2009,
no horário das 09:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital completo estará disponível para os interessados na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na
INTERNET (www.receita.fazenda.gov.br). Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos com a Comissão de Licitação, no edifício sede da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro,
Av. Rodrigues Alves, nº 81, Praça Mauá, RJ, ou através do telefone
(021) 3262-7112.
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DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGY
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO
PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2009
A Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo vem tornar público o resultado do pregão em
referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços continuadosde manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motogerador para o edifício sede da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
e para sua Unidade no Tatuapé no valor anual de R$ 19.500,00 , cuja
empresa vencedora é a S.O.S Máquinas Assessoria Industrial Ltda .
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Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2009.
JORGE JOSÉ DE FIGUEIREDO PITTA
Presidente da Comissão de Licitação de
Mercadorias Apreendidas
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(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
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(SIDEC - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CLASSE B EM BARUERI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
A
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 13896000541200999.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06889835000120. Contratado : PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Acrescimo de 25% do valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
08/09/2009 a 28/05/2010. Valor Total: R$4.275,00. Fonte: 150251030
- 2009NE900114. Data de Assinatura: 08/09/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de recepção, por meio de 29
(vinte e nove) postos de trabalho, para a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Osasco (DRF/OSA) e suas agências jurisdicionadas:
Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra (ARF/TSR)
e Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (ARF/COT). Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/09/2009 de 10h00 às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua Avelino Lopes 170 - 2º andar Centro - OSASCO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Nº Processo: 15595000043200966. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA. CNPJ Contratado: 09462265000186. Contratado : MAXIMA SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança orgânica desarmada Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005 Vigência: 19/08/2009 a
18/08/2010. Valor Total: R$150.394,60. Fonte: 150251030 2009NE900421. Data de Assinatura: 19/08/2009.
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 10830009483200854.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07485335000196. Contratado : ADITECH COMERCIAL ELETRICA E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a supressão dos serviços de manutenção de ar-condicionado referentes às Agências da Receita Federal do Brasil em
Indaiatuba e em Sumaré, em conformidade com o Inciso I e parágrafo
primeiro do Art. 65 da Lei 8666/93. O preço mensal dos serviços
passará a ser de R$ 4.642,21. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/07/2009 a 08/12/2009. Valor Total: R$3.320,78. Fonte:
150251030 - 2009NE900163. Data de Assinatura: 28/07/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 10865000991200951. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 12051365849. Contratado : ORESTES BLASI JUNIOR -Objeto: Locação do imovel para abrigar a
ARF / JBV. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/09/2009 a
31/08/2010. Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 150251030 2009NE900524. Data de Assinatura: 27/08/2009.
ANTONIO CARLOS LESSA SENE
Delegado
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
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ROBERTO TADASHI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2009
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 13819002005200436.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02088746000124. Contratado : KLC TRANSPORTES, LOCACAO E
-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Repactuação dos valores contratados conforme Cláusula Quinta do contrato DRF/SBC/06/2004,
com base na convenção coletiva da categoria profissional de 07 de
maio de 2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65,II, dVigência: 15/06/2009 a 30/09/2009. Valor Total: R$1.741,70. Data de
Assinatura: 15/06/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
9ª REGIÃO FISCAL
Nº Processo: 15595000373200790. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA. CNPJ Contratado: 32469645000164. Contratado : CETEST ES TRATAMENTO
AMBIENTAL E -UTILIDADES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado central e de
aparelhos individuais tipo split-system, com fornecimento de mão-deobra e peças/materiais Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005 Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010. Valor Total:
R$47.149,68. Fonte: 150251030 - 2009NE900434 Fonte: 150251030
- 2009NE900435. Data de Assinatura: 01/09/2009.
Nº Processo: 10865000991200951. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03074455853. Contratado : FREDERICO BLASI NETTO -Objeto: Locação de imovel para abrigar a
ARF/JBV. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/09/2009 a
31/08/2010. Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 150251030 2009NE900523. Data de Assinatura: 27/08/2009.
Adjudicado para MAQCONSERT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ n. 80.014.475/0001-76, pelo valor de R$20.800,00.
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SIDEC - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000074
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2009
ADALBERTO SVISTALSKI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de atendente, carregador, copeira e
telefonista para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e Unidades Jurisdicionadas. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PERCI PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2009 publicado no DOU
de 09/09/2009 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência: 01/09/2009
a 01/10/2010 Leia-se : Vigência: 01/09/2009 a 01/09/2010
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de 5
(cinco) máquinas fotocopiadoras, a serem instaladas na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul, com reposição de
todas as peças e material de consumo (suprimentos) que se fizerem
necessários, exceto papel. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Ramiro Barcelos, 495Centro - SANTA CRUZ DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO N o- 123/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Cofres de madeira para guarda
de notebooks Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de
10h00 às 12h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br e www.bcb.gov.br Cerqueira Cesar - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Fone: (11)
3491-6297
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de pesquisa interna.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: SBS, Quadra 3, Bloco B, 1
SS Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
(SIDEC - 09/09/2009) 925138-01708-2009NE007269
(SIDEC - 09/09/2009)
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 11060002550200679.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Inclusão de disposições relativas a dotação orçamentária e a nota de empenho; e a terceira repactuação do
contrato para aumentar o valor do preço dos serviços. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/09/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$2.480,16. Fonte: 132000000 - 2009NE900007. Data de Assinatura:
01/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 170010-00001-2009NE000001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0901455120 - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais
de Livre Admissão do Triângulo Ltda. - Sicoob Creditril (CNPJ:
41.669.227). Assunto: reforma estatutária (AGE de 17.8.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 4.9.2009.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2009
EXTRATO DE CONTRATO
AF Bacen/Demap 50237/09. Objeto: aquisição de aparelhos de áudioconferência. Contratada: R. Goldman - Epp. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 10455/09. Valor: R$3.750,00. Vigência: 2.9.09 a 5.9.09. Assinatura: 2.9.09.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
L
A
N
Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de mobiliário. Critério de Julgamento: Menor preço. Vencedor: TPH - Comércio e Serviços de Móveis, Divisórias e Pisos Ltda. Preços Registrados: Item 1 - R$ 3.488,06; Item 2 - R$ 2.173,50; Item 3 - R$
1.313,55; Item 4 - R$ 2.413,70; Item 5 - R$ 1.250,55; Item 6 - R$
1.651,65; Item 7 - R$ 582,75.
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato 07/676. Pt. 0701365555. Objeto: Extensão da
vigência do contrato. Contratada: Terra Viagens e Turismo Ltda.
Publicação do Contrato Original: DOU de 4.10.07, seção 3, pág. 55.
Valor estimado do Aditivo: R$80.000,00. Vigência: 1º.10.09 a
30.9.10. Assinatura: 8.9.09.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2009
A
S
N
IM
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Prestação do Serviço Móvel
Pessoal (SMP), incluindo o serviço local e o roaming em todo o
território nacional, e do Serviço de Longa Distância Nacional (LDN),
para chamadas originadas em todo o território nacional, a serem
utilizados em aparelhos celulares para o Banco Central do Brasil,
habilitados em Fortaleza (CE). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Av. Heraclito
Graça, 273 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO MOURAO PASSOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 119/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de guardacorpos em estrutura
de aço, nos perímetros daslajes das quatros caixas d'água superiores
doedificio sede do Banco Central do Brasil em SãoPaulo(SP). Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h30 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e
www.bcb.gov.br. Cerqueira Cesar - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/09/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Fone: (11) 3491-6428
NA
CARLOS ALBERTO SOARES GALVÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009)
E
R
P
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
JOSÉ ODON BRAZ LIMA
Pregoeiro
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARLA LISIANE LIMA WEBER
Chefe
75
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA NO RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Cimentos do Brasil S.A. - Cibrasa. Cnpj:
04.898.425/0001-10. Pt. 0901440835. Decisão: Decap/Gtrec-09/25,
de 15.7.09. Penalidade: Multa no valor de R$2.978,79 (dois mil,
novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Base
Legal: artigo 1º da Lei 10.755/03.
EUGENIO MANOEL CAVALCANTI DIAS
Gerente
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 18.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de setembro de 2009.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 04.09.09 a
04.10.09 são, respectivamente: 0,6466% (seis mil, quatrocentos e
sessenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0065 (um inteiro e
sessenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 925138-01708-2009NE007269
PREGÃO N o- 121/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de refrigeradores(Frost Free). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009
de 09h00 às 12h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br e www.bcb.gov.br. Cerqueira Cesar - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Fone (11)
3491-6397
(SIDEC - 09/09/2009) 925138-01708-2009NE007269
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000075
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mensageiro para a Regional da
CVM, emSão Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Sete de Setembro, 111, 28º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCIO DE BARROS MAIA
Gerente de Compras e de Serviços Gerais
(SIDEC - 09/09/2009) 173030-17202-2009NE900022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
0169.789-86/2004 MDA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO
0193.860-63/06
0256234-22/2008
0260311-46/2008
0225.912-86/07
0140.420-27/04
CONTRATANTE
MDA
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCidades/CAIXA
0223380-07/07
0223376-47/07
0261914-59/08
0264904-99/08
0267675-96/08
0267265-33/08
0242951-14/07
0194.541-17/06
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
MTur
MCT
MTur
MTur
MCIDADES
CO
CONTRATADO
Picada Café / RS
PM PRAIA GRANDE/SC
PM PRAIA GRANDE/SC
NILÓPOLIS/RJ
Gov. do Estado do Rio de
Janeiro/RJ
PM ARARAQUARA
PM ARARAQUARA
PM Guarulhos
PM Guarulhos
PM Guarulhos
PM Guarulhos
PM Guarulhos
SANTOS DUMONT
0226305-54/2007 MCIDADES/CAIXA
0256363-90/08
0225513-54/07
ME
MCIDADES
MCIDADES
0213144-29/2006 MTUR/ CAIXA
0264375-96
MTUR
0225512-49/07
MCIDADES
236.394-49/2007
MCIDADES
194.013-29/2006
MCIDADES
0260.712-98/08
MTUR
0257066-15/2008 MCIDADES/CAIXA
0238.570-22/07
0.118.29328/2001
0.198.62405/2006
0.247.38673/2007
0.226.17700/2007
0.159.83209/2003
0.160.19512/2003
0.186.85446/2005
0.243.73506/2007
0.183.76827/2005
0214.251-54
/
2006
0194980-31/2006
0229812-52/2007
0230.158-57/2007
MESPORTES
ME
MDA
MDA
ME
ME
ME
FNMA
MCidades
MTUR
MTur
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
0233.340-29/2008 MCIDADES
0247161-64/07
MI
0244457-69/07
MAPA
0239640-85/07
MAPA
214.874-81
MI
247.238-70
MI
0264037-90/2008
0164674-99/2004
0198346-31/2006
0187047-85/2005
0239821-77/2007
0168119-59/2004
0196043-36/2006
0211925-37/2006
0213266-04/2006
0231049-44/2007
ME
MTUR
MCIDADES
MTUR
MAPA
MCIDADES
MTUR
ME
MTUR
ME
0201596-48/2006 MTUR
0238303-89/2007 MTUR
0176668-77/2005 MDS
0225937-77/2007
0211880-04/2006
0203308-91/2006
0198352-21/2006
0240292-90/2007
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCT
0281369-70
MTUR
0280342-33
MTUR
0170.925-53/2004 MDA
INSTRUMENTO
Termo Aditivo
T.Aditivo: 08/09/2009
T.Aditivo: 08/09/2009
T. aditivo: 08/09/09
T
Aditivo
30/08/2009
Prorroga Vigência: 10/10/2009
T Aditivo: 08/09/09
Prorroga Vigência 05/09/2010
T Aditivo: 08/09/09
Prorroga Vigência:03/09/2010
T.Aditivo: 03/09/09
Prorroga Vigência: 03/09/2010
T.Aditivo: 03/09/09
Prorroga Vigência: 03/09/2010
T. Aditivo: 03/09/09
Prorroga Vigência: 05/09/2010
T. Aditivo: 05/09/09
Prorroga Vigência: 28/10/2010
T. Aditivo: 08/09/09
Altera
Contrapartida:
R$ TAditivo- 2/9/2009
229.430,89
PM RIO DOS CEDROS
Prorr Vigência 29/12/2009
T.
Aditivo
de
08/09/2009
PM FRANCA
Prorroga Vigência: 24/03/2010
T Aditivo: 08/09/09
CRUZ DAS ALMAS
Prorroga vigência: 10 de outubro Carta
Reversal
de 2009
08/09/2009
Ilhéus / BA
Altera Contrap: R$ 459.389,83 T Aditivo: 08/09/2009
Pereiro/CE
Alteração valor de contraparti- T Aditivo: 08/09/09
da:R$ 47.388,97
CRUZ DAS ALMAS
Prorroga vigência: 10 de março Carta
Reversal
de 2010
08/09/2009
Araripina/PE
Alteração de Contrapartida para Termo Aditivo de
R$ 2.852,39
02/09/2009
Trindade/PE
Alteração da Vigência para Termo Aditivo de
31/12/2009
30/07/2009
PM PEDRA BELA
Alteração Contrapartida: R$ TAditivo: 02/09/09
5.887,04
PM DE NOBRES/MT
Alteração
contrapartida:
R$ Termo
aditivo:
48.183,85
08/09/2009
BARRA DO PIRAÍ/RJ
Prorroga vigência: 26/03/10
T. Aditivo: 26/08/09
Montes Claros/MG
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
30/08/2010
28/08/2009
Olhos D'Água
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
30/11/2009
28/08/2009
Bocaiúva/MG
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
31/12/2009
28/08/2009
Guaraciama/MG
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
28/02/2011
28/08/2009
Montes Claros/MG
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
30/08/2010
28/08/2009
Montes Claros/MG
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
30/08/2010
28/08/2009
Bocaiúva/MG
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
30/08/2010
28/08/2009
Francisco Dumont/MG
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
28/02/2010
28/08/2009
Coração de Jesus/MG
Prorroga
vigência
para Termo Aditivo de
28/02/2010
28/08/2009
Pedro Leopoldo / MG
Prorroga Vigência p/ 30 DEZ 09 Termo Aditivo de 08
SET 09
AGRONOMICA
Altera Contrap: R$ 31.582,75
TAditivo-08/09/09
AGRONOMICA
Altera Contrap: R$ 09.054,03
TAditivo-08/09/09
Porto Belo/SC
Altera Contrapartida: 12.446,71 T.
Aditivo:
09/09/2009
VARGINHA/MG
Altera
contrapartida: T Aditivo
R$254.643,22
09/09/2009
RONDON/PR
Altera
Contrapartida: T. Aditivo: 27/08/09
R$28.917,93
ALTO PARAISO/PR
Altera
Contrapartida:
R$ T. Aditivo: 08/09/09
6.625,00
AMAPORA/PR
Altera
Contrapartida:
R$ T. Aditivo: 08/09/09
5.759,97
Município de Pacaraima/RR Prorroga vigência: 02/01/2010
Termo
aditivo:
09/09/2009
Município de Pacaraima/RR Prorroga vigência: 12/10/2009
Termo
aditivo:
09/09/2009
PM PAINEL/SC
Prorroga Vigência: 13/09/2010
T.Aditivo: 09/09/2009
Aracaju/SE
Vigência 30/03/2010
T. Aditivo 09/09/2009
Barra dos Coqueiros/SE
Vigência 31/12/2009
T. Aditivo 09/09/2009
Barra dos Coqueiros/SE
Vigência 31/12/2009
T. Aditivo 09/09/2009
Capela/SE
Vigência 30/03/2010
T. Aditivo 09/09/2009
Gararu/SE
Vigência 31/12/2009
T. Aditivo 09/09/2009
Itaporanga D'ajuda/SE
Vigência 30/03/2009
T. Aditivo 09/09/2009
Moita Bonita/SE
Vigência 30/11/2009
T. Aditivo 09/09/2009
Moita Bonita/SE
Vigência 31/01/2010
T. Aditivo 09/09/2009
Nossa Senhora Apareci- Vigência 31/12/2009
T. Aditivo 09/09/2009
da/SE
Nossa Senhora Apareci- Vigência 31/12/2009
T. Aditivo 09/09/2009
da/SE
Nossa Senhora Apareci- Vigência 31/12/2009
T. Aditivo 09/09/2009
da/SE
Nossa Senhora do Socor- Vigência 31/12/2009
T. Aditivo 09/09/2009
ro/SE
Poço Redondo/SE
Vigência 30/03/2010
T. Aditivo 09/09/2009
Porto da Folha/SE
Vigência 31/01/2010
T. Aditivo 09/09/2009
Porto da Folha/SE
Vigência 30/03/2010
T. Aditivo 09/09/2009
Porto da Folha/SE
Vigência 30/03/2010
T. Aditivo 09/09/2009
PM SÃO JOSÉ DO CER- Prorroga Vigência: 31/12/2009
T.Aditivo: 09/09/2009
RITO/SC
Brejo Santo
Inclui cláusula 17ª A
T Aditivo: 31/08/09
Brejo Santo
Inclui cláusula 17ª A
T Aditivo: 31/08/09
FETAG
Prorroga Vigência
Termo
Aditivo
30/09/2010
08/09/2009
RC
IA
OBJETO
Contrapartida: R$ 15.172,00
Prorroga Vigência: 20/09/2010
Prorroga Vigência: 20/09/2010
Prorroga vigência: 27/12/09
Prorroga vigência: 30/12/2009
LIZ
AÇ
ÃO
PR
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pelo código 00032009091000076
0091444-82/99
MCIDADES
0174582-96/05
MCIDADES
0176705-26/05
MCIDADES
0192797-68/06
MCIDADES
0192798-72/06
MCIDADES
0192799-86/06
MCIDADES
0192800-15/06
MCIDADES
0210572-51/06
MCIDADES
0210748-67/06
MCIDADES
0212938-09/06
MCIDADES
0213082-80/06
MTUR
0213698-24/06
ME
0224529-06/07
MI
0229702-22/07
MCIDADES
0230829-63/07
MDA
0230944-66/07
ME
0234457-55/07
MDA
0236028-07/07
MCIDADES
0238989-71/07
MTUR
0240030-21/07
MTUR
0242626-67/07
ME
0243453-06/07
MCIDADES
0243729-27/07
MCIDADES
0245468-24/07
MTUR
0266727-96/08
MTUR
0237.017-94/07
MCidades
OI
0238079-69/07
MI
BID
0193.209-63/2006 MCIDADES
0274560-53/08
MDS
0242589-16/07
0195561-97/06
0198562-66/06
ME
ME
MDA
0231895-99/07
0276308-36/08
MTURISMO
MDA
0202984-66/06
0201956-04/06
0247091-14/07
0196694-12/06
0163336-78/04
0242423-14/07
0247093-32/07
0194105-37/06
0237955-55/07
0247098-84/07
0180479-6905
0246004-34/07
0196773-73/06
0200577-98/06
0198557-92/06
MESPORTE
MCIDADES
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MCIDADES
MINTEGRA
MCIDADES
MTURISMO
MDA
0203070-32/06
MDA
0237991-98/07
MDA
0200660-17/06
MTURISMO
0225706-80/07
0214551-87/06
0229597-42/07
0238226-47/07
0244845-51/07
196.474-54/06
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MCIDADES
MTURISMO
ME
119.421-97/01
ME
0236467-21
MCIDADES
197.636-24/2006
ME
0261.010-25/08
MAPA
0281.163-97/08
MAPA
0261.009-98/08
MAPA
A
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
FETAG
Prorroga Vigência
30/09/2010
Prorrogação
de
vigência:
30/08/2010
Centro de Est Artc e Ref So- Prorrogação
de
vigência:
bre Assentamentos Huma- 28/02/2010
nos/CE
Caucaia/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/01/2010
Fortaleza/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/11/2010
Fortaleza/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/04/2010
Fortaleza/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/04/2010
Fortaleza/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/09/2010
Apuiarés/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/11/2009
Aratuba/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/10/2010
Canindé/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/09/2010
Aratuba/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/09/2010
Aurora/CE
Prorrogação
de
vigência:
28/02/2010
Acaraú/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/10/2010
Caucaia/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/03/2010
Choró/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/10/2010
Altaneira/CE
Prorrogação
de
vigência:
28/02/2010
Crateús/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/10/2010
Aracati/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/12/2010
Boa Viagem/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/11/2010
Apuiarés/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/03/2010
Amontada/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/08/2010
Aracati/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/01/2010
Cruz/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/01/2010
Apuiarés/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/11/2010
Forquilha/CE
Prorrogação
de
vigência:
30/09/2010
Município de Olinda
Alteração
de
Vigência:
26/02/2010
Dom Pedro de Alcânta- Prorrogação vigência: 30/12/09
ra/RS
PM CodóMA
Altera Contrapartida: 58.057,99
Araripe/CE
Termo
Aditivo
08/09/2009
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 09/09/09
T.Aditivo: 28/08/2009
T. Aditivo - 29/06/09
Termo
Aditivo:13/04/2009
Altera
Contrapartida:
R$ Termo
Aditivo:
125.880,87
28/08/2009
Cacequi/RS
Altera contrap: R$ 12.540,00
TAditivo-08/09/09
Júlio de Castilhos/RS
Altera contrap: R$ 82.398,66
TAditivo-08/08/09
Instituto de Assessoria a Ci- Altera contrap:R$66.569,48
TAditivo-09/09/09
dadania e ao Desenvolvimento Sustentável/RN
Boa Saúde/RN
Prorroga vigência:10/12/09
TAditivo-09/09/09
Cooperativa de Trabalho pa- Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
ra o Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste
Potiguar CODESAOP/RN
Espírito Santo/RN
Prorroga vigência:20/01/10
TAditivo-09/09/09
Fernando Pedroza/RN
Prorroga vigência:10/01/10
TAditivo-09/09/09
Grossos/RN
Prorroga vigência:20/12/09
TAditivo-09/09/09
Grossos/RN
Prorroga vigência:20/11/09
TAditivo-09/09/09
Ielmo Marinho/RN
Prorroga vigência:20/10/09
TAditivo-09/09/09
Ipanguaçu/RN
Prorroga vigência:20/01/10
TAditivo-09/09/09
Major Sales/RN
Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
Pureza/RN
Prorroga vigência:10/11/09
TAditivo-09/09/09
São Bento do Norte/RN
Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
São Francisco do Oeste/RN Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
São José de Mipibú/RN
Prorroga vigência:10/11/09
TAditivo-09/09/09
São José de Mipibú/RN
Prorroga vigência:20/12/09
TAditivo-09/09/09
São José de Mipibú/RN
Prorroga vigência:20/12/09
TAditivo-09/09/09
São Paulo do Potengi/RN
Prorroga vigência:10/03/10
TAditivo-09/09/09
SAPE -Secretaria da Agri- Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
cultura da Pecuária e da Pesca/RN
SAPE -Secretaria da Agri- Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
cultura da Pecuária e da Pesca/RN
SAPE -Secretaria da Agri- Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
cultura da Pecuária e da Pesca/RN
Senador Georgino Aveli- Prorroga vigência:20/01/10
TAditivo-09/09/09
no/RN
Severiano Melo/RN
Prorroga vigência:10/03/10
TAditivo-09/09/09
Tibau do Sul/RN
Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
Tibau do Sul/RN
Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
Touros/RN
Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
Várzea/RN
Prorroga vigência:20/03/10
TAditivo-09/09/09
PM IMBITUVA
Altera
Contrapartida:
R$ Termo
Aditivo
26.250,11
24/11/2008
PM PALMEIRA
Prorrogação
de
Vigência: Termo
Aditivo
30/12/2009
02/09/2009
PM CARAMBEI
Altera Contrapartida: R$ 771,85 Termo
Aditivo
04/09/2009
PM DE VILHENA/RO
Altera vigência: 30/04/10
Termo Aditivo, de
04/09/09.
Prata/ MG
Altera
Contrapartida: Taditivo: 24/08/2009
R$20.150,00
Prata/MG
Altera
Contrapartida: Taditivo: 26/08/2009
R$36.361,11
Prata/MG
Altera Contrapartida:
Taditivo: 26/08/2009
R$ 30.050,00
Itapeva/SP
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
MCIDADES/PALMARES/PE; CNPJ 10.212.447/0001-88; CTR
0286.752-39/2009 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
Programa SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO; Valor: R$
3.525.000,00; Dos recursos: R$ 329.388,84, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23053, NE 1616, de 03/08/2009, (e R$ 2.997.772,16 no
exercício de 2010)* e R$ 197.839,00 de contrapartida. Vigência
08/12/2010 - Data e Assinaturas: 04/09/2009 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA E JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO.
MCIDADES/PALMARES/PE; CNPJ 10.212.447/0001-88; CTR
0286.753-43/2009 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE DESTINO
FINAL DE ESGOTO; Programa SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA
E ESGOTO; Valor: R$ 543.650,00; Dos recursos: R$ 50.365,26 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23029, NE 1617, de 03/08/2009, (e R$
458.375,74 no exercício de 2010)* e R$ 34.909,00 de contrapartida.
Vigência 08/12/2010 - Data e Assinaturas: 04/09/2009 FRANCISCO
DE ASSIS DE OLIVEIRA E JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
MELO.
MCIDADES/PALMARES/PE; CNPJ 10.212.447/0001-88; CTR
0286.754-58/2009 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE DESTINO
FINAL DE ESGOTO; Programa SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA
E ESGOTO; Valor: R$ 1.203.330,00; Dos recursos: R$ 107.877,33
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23029, NE 1618, de 03/08/2009, (e R$
981.793,70 no exercício de 2010)* e R$ 113.659,00 de contrapartida.
Vigência 08/12/2010 - Data e Assinaturas: 04/09/2009 FRANCISCO
DE ASSIS DE OLIVEIRA E JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
MELO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0228430-11/2007 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado Município de SANTA MARIA DO OESTE/PR, data 03/09/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE NATAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TRIÂNGULO
MINEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CTR nº 0225695-59/2007, de 26/09/2007. CONTRATANTE:
MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Município de Nísia Floresta/RN, DOU nº 166, 31 de agosto de 2009, seção 3, p.69, cancelamos
a publicação relativa ao contrato acima.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: MECA - Movimento Experimental de Cultura; OBJETO: Patrocínio para
o projeto "Catalogação e Difusão do Acervo Etmológico do Museu
do ìndio"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com
inexigibilidade de licitação, conf. Art. 25 da Lei 8666/93; VALOR:
R$ 17.020,00 (dezessete mil e vinte reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
4003/2009.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO FGTS
COMUNICADO
A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.964, de 10/04/2000 e com a Lei Complementar nº
110, de 29/06/2001, foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com
validade para o período de 10/09/2009 a 09/10/2009. Estão disponíveis as seguintes informações:
1 - Orientações - aplicação, com recurso de auto-apresentação, que descreve os coeficientes próprios do FGTS, as respectivas
finalidades e forma de utilização, com destaque para aqueles necessários à efetivação dos recolhimentos em atraso, em consonância
com as Circulares CAIXA relativas.
2 - Coeficientes de Remuneração de Conta Vinculada:
- JAM mensal
- JAM acumulado
2.1- Os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas
vinculadas do FGTS em 10/09/2009, conforme tabela abaixo, incidindo sobre os saldos existentes em 10/08/2009, deduzidas as movimentações ocorridas no período de 11/08/2009 a 09/09/2009:
(3% a.a.)
0,002663
IM
conta referente a empregado não optante, optante a partir de 23/09/1971
(mesmo que a opção tenha retroagido), trabalhador avulso e optante até
22/09/1971 durante os dois primeiros anos de permanência na mesma
empresa;
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, do terceiro ao quinto
ano de permanência na mesma empresa;
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, do sexto ao décimo
ano de permanência na mesma empresa;
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, a partir do décimo
primeiro ano de permanência na mesma empresa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BOA VISTA
(4% a.a.)
0,003471
(5% a.a.)
0,004271
(6% a. a.)
0,005065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse 0270.913-33/2008 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Governo de Roraima, Objeto: Inclui a Companhia
de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, CNPJ:
05.950.290/0001-58 como Ente Interveniente ao Contrato de Repasse.
Termo Aditivo 08/09/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITABUNA
EXTRATO DE CONTRATO
MTUR/ABAIRA-BA; CNPJ 13.670.021/0001-66; CTR 028197177/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Pavimentação; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 585.000,00; Dos recursos: R$
585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE
2008NE004498, R$ 585.000,00 de 29/12/2008 e R$ 18.093,00 de
contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:02/09/2009,
Paulo Correa Nery da Fonseca e João Hipólito Rodrigues Filho.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO
DE FORTALEZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MCIDADES/Milagres-CE; CNPJ 07655277000100; CTR 027832470/2009/MCIDADES/2009/MCIDADES/ CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE AVENIDA; Programa PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO
PORTE; Valor: R$ 311.000,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2009; UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0001, NE:
2009NE008346, de 23/12/08;, e R$ 15.700,00 de contrapartida. Vigência 27/08/10 - Data e Assinaturas: 27/08/2009 Odilon Pires Soares
e Hellosman Sampaio de Lacerda.
MAPA/Milagres-CE; CNPJ 07655277000100; CTR 028195022/2009/MAPA/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$
519.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009; UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0392, NE: 2009NE002188, de 27/12/08;, e R$
31.500,00 de contrapartida. Vigência 27/08/10 - Data e Assinaturas:
27/08/2009 Odilon Pires Soares e Hellosman Sampaio de Lacerda.
3- Coeficientes para recolhimento em atraso:
- para recolhimento mensal, a ser efetuado através de GRF Guia de Recolhimento do FGTS, por data de pagamento;
- o arquivo de índices a ser utilizado pelo aplicativo SEFIP,
de uso obrigatório para o recolhimento mensal, encontra-se disponível
para download em opção própria do Edital Eletrônico;
- para recolhimento rescisório, a ser realizado por meio de
GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS.
4 - Coeficientes adicionais:
- depósito e JAM acumulado
- correção monetária
O referido Edital encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br, da Rede Mundial de Computadores - Internet, em versão
eletrônica, ou, alternativamente, nas agências da CAIXA em todo
território nacional.
JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIOS
DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: ADEMI - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO
MERCADO IMOBILIÁRIO - ALAGOAS: OBJETO: Patrocínio PRÊMIO MASTER ADEMI 2009 ; MODALIDADE de Licitação:
Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 2493/2009.
SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sinsaúde. OBJETO: 3ª Oficina Sinsaúde de Arte, Esporte e Cultura,
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8666/93; VALOR: R$
3.000,00(três mil reais) AUTORIZAÇÃO: AP 4329/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000077
CONTRATADA: Sindicato Instituto Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 3ª Região - AMATRA 3; OBJETO: Patrocínio
para o "1º Concurso de Monografias Jurídicas da Amatra 3"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conf. art. 25 da Lei 8666/93; VALOR: R$ 4.000,00
(quatro mil reais); DATA DE ASSINATURA: 03/08/2009. NÚMERO
e data do empenho: O empenho será efetuado mediante apresentação
da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PORTO
ALEGRE
L
A
N
EXTRATOS DE CONTRATOS
O
I
C
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS.
OBJETO: PROJETO MORE LEGAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR: R$ 5.160,00 (cinco mil
cento e sessenta reais) AUTORIZAÇÃO: AP 3525/2009.
A
S
N
NA
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS ADVOGADOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO EMPRESARIAL. OBJETO: VI SIMPÓSIO DE DIREITO
IMOBILIÁRIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei
no.8.666/93; VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) AUTORIZAÇÃO: AP 1347/2009.
E
R
P
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0243675-85/07 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Vila Nova do Sul/RS,
DOU de 08/09/2009, seção 3, página 74, onde se lê: 0246675-85/07,
leia-se: 0243675-85/07.
77
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE GAÚCHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Fundação Municipal de Artes e Cultura. OBJETO: 23ª Feira do Livro
de Gravataí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei n o- 8.666/93;
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) AUTORIZAÇÃO: AP
4299/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTO
AMARO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: União
dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis; OBJETO: Patrocínio
para a Semana de Aniversário de Paraisópolis; MODALIDADE de
Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n o- 8.666/93; VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4339/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 36/2009 : PARTES: Prefeitura Municipal de
Diamante D'Oeste e Caixa Econômica Federal.OBJETO: Prestação de
Serviços Financeiros e Outras Avenças, entre o Município de Diamante D'Oeste e Caixa Econômica Federal: VIGÊNCIA: Vigência do
contrato de 31/07/2009 a 31/07/2014, podendo ser prorrogado em até
12 (doze) meses, atendidas as condições do § 4º, do artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666/93. REMUNERAÇÃO AO MUNICÍPIO; Em razão
dos termos ajustados no presente contrato a CAIXA, repassará ao
Município pelo direito de exploração dos serviços objeto deste contrato a importância total e líquida de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil
reais): Data da assinatura, 31 de julho de 2009;Inês Gomes - Prefeita
Municipal.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDTC - CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM
CARDIOLOGIA SS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços nas Especialidades
de CARDIOLOGIA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DE FORTALEZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ANA LUCIA DE
SÁ LEITÃO RAMOS. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto:
Prestação de Serviços em CARDIOLOGIA em Fortaleza - Ceará aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FRANCISCO
ANTONIO TOMAZ RIBEIRO RAMOS. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em CLINICA MÉDICA em
Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLAUDIA ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em ODONTOLOGIA em Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AFONSO HENRIQUES SANTOS DO AMARAL. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em CIRURGIA PLÁSTICA em
São Luís - Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CICERO CRUZ
MACEDO. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de
Serviços em PEDIATRIA em Barbalha - Ceará aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CEGINE IMAGEM. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em RADIOLOGIA em São Luís - Maranhão aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAUDE RESIDENCE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. Prestação de Serviços
Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em HOME CARE em
Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em SERVIÇOS HOSPITALARES em Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FETAL DIAGNOSIS. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de
Serviços em ULTRA-SONOGRAFIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA em Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CEGINE. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em
ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA, MASTOLOGIA em São Luís - Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INLAB INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL LTDA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLINICA em São Luís Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE
PSICOLOGIA INTEGRADA. Prestação de Serviços Assistenciais;
Objeto: Prestação de Serviços em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA em Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA SANTA LUCIA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de
Serviços em RADIOLOGIA, FISIOTERAPIA em Fortaleza - Ceará
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLIMEDI CLINICAS MEDICAS INTEGRADAS. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em GINECOLOGIA E OBSTETRICIA em Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
CO
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA - SIDI S/A :
Prestação de Serviços Assistenciais em RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÃNCIA MAGNÉTICA; OBJETO: Prestação de Serviços na
Área de Saúde da Contratada; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Flora Inês Mathias Costa (Pelotas/RS); ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ginecologia e Obstetrícia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Vidomar Cesar Spironello (Pelotas/RS); ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Odontologia e Cirurgia Odontológica aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Software e compromisso n° 1134/2009-MZ; Valor: R$643.002,96
(seiscentos e quarenta e três mil, dois reais e noventa e seis centavos);
Autorização: em 09.09.2009, por Sirley da Consolação Coimbra, Presidenta do Comitê de Compra e Contratação da Filial Brasília. Ratificação: em 09.09.2009, por Williann Ferreira da Silva, Gerente da
Filial de Licitações e Contratações de Brasília.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO CLINIONCO - (Porto Alegre-RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão do procedimento BIOPSIA POR AGULHA DE MEDULA OSSEA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 128/7855-2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Guarda de Suportes Especiais de arquivo de
segurança (Microformas e Discos Ópticos), para armazenamento em
arquivo deslizante ou armários com compartimentos metálicos fechados, com gavetas ou prateleiras, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, bem como duplicação de suportes especiais, quando
requerida pela CAIXA. Horário e data do credenciamento para o
Pregão: até as 23h59 do dia 22/9/2009. Horário e data do recebimento
das propostas: até as 12 horas do dia 25/9/2009. Horário e data do
recebimento dos lances: das 14 às 15 horas do dia 25/9/2009. Edital
e informações no sítio www.caixa.gov.br, no menu ÁREAS ESPECIAIS PARA VOCÊ, selecionar Portal de Compras, na opção Navegue Por: Licitações e Fornecedores, a opção Pregão Eletrônico, no
item Editais - Pregão Eletrônico 128/7855-2009. Contato: endereço
eletrônico [email protected].
EDIMAR BACELAR
Pregoeiro
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREA AMORIM DE ALBUQUERQUE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARILDA FERNANDES MACÁRIO NUNES; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento.
AÇ
ÃO
PR
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: JMM ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Objeto:
Contratação de obra e serviços de engenharia de reforma e adaptação
de imóvel para implantação da nova SAANC no município de Vila
Velha/ES.pelo prazo de 30 dias corridos, contados da autorização da
CAIXA, de acordo com as características constantes do projeto, plantas e anexos que integram e complementam o contrato. Convite
072/2009. Data de assinatura: 08/09/2009. Vigência: 365 dias contados da data de assinatura do contrato. Item orçamentário: 3101-04
Número do processo: 7051.01.1221.1/2009. Valor Global: R$
75.084,72. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, Art 23, Inciso II.
Representante da CAIXA: Leonardo Fernandes Machado de Miranda
Gerente de Serviço
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/7032-2009
Objeto: Adequação de imóveis para atendimento à legislação de acessibilidade em agências da CAIXA sediadas no Estado do Paraná e
Santa Catarina: ITEM I - Agência Madre Leônia, PR, ITEM II Agência Colorado e PAB SANEPAR Maringá, PR, ITEM III - Agência Itajaí e Agência Taió, SC, ITEM IV - Agência Joaçaba, SC. Local
do Pregão: Internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, link
'Portal de Compras' menu CAIXA/Pregão Eletrônico. Data para credenciamento: até às 08h00min do dia 23/09/2009. Data e horário para
o recebimento da proposta: até as 08h30min do dia 23/09/2009. Data
e horário para recebimento dos lances: das 14h30min às 15h00min do
dia 23/09/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, no link 'Portal de Compras' menu 'CAIXA/
Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Curitiba/ OK. Contato: e-mail
[email protected], fax (48)37225088, telefone (48)37225081 ou
na GILIC/CT localizada na Servidão Nossa Senhora de Lourdes, 111,
sobreloja, Agronômica, Florianópolis, SC.
PO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 134/2009
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia para adequação do imóvel e mudança do PAB
TRT/BH. EMPRESAS HABILITADAS: Conser Engenharia Civil Ltda. Construtora Ática Ltda., Engearte Engenharia Ltda. e Engebanc
Construções Ltda.. EMPRESAS INABILITADAS: Não houve. Não
havendo interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia
21/09/2009 às 15 horas. Cópia da ata de julgamento encontra-se à
disposição dos interessados na CPL/BH, na Av. Afonso Pena, 4.001,
5º andar, Belo Horizonte/MG.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
GERÂNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DE PORTO ALEGRE
Processo 7855.01.2157.01/2009, Pregão Eletrônico 111/7855-2009;
Objeto: fornecimento de 15 pacotes duplos de viagens aos países que
sediaram as copas do mundo em que o Brasil foi campeão, conforme
Termo de Referência - Anexo I do Edital; Contratada: CR Turismo
Ltda ; CNPJ : 09.452.599/0001-79; Valor Global: R$ 362.555,00;
Item Orçamentário : 5306-11 - Marketing de Incentivo; Vigência:
03/09/2009 a 31/12/2010.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Ursula Sajovic (Canela/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Licenciamento complementar de uso permanente do software PKZIP for System z Standard Edition (SE) v9.x, a ser disponibilizado pela empresa SCI Tecnologia da Informação S/A. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993,
art. 25, caput e inciso I. Processo: 7855.01.2199.0/2009 Cobertura
Orçamentária: Item de Acompanhamento 3103 02 - Aquisição de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000078
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
RT
ER
CE
IRO
S
ADRIANE GUGLIELMI BORGES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 7033.01.2135.0/2009; Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de engenharia em diversos imóveis
cedidos ou alugados destinados a adaptação para instalação de novos
Postos de Atendimento Bancário (PAB) e novas Salas de Autoatendimento Não-Contígua (SAANC ou Sala PAE), nos estados de
Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Contratada: CONSTRUTORA SAMANTHA LTDA; Valor global: R$ 6.556.000,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico 037-7033/2009; Item Orçamentário:
3101-04 "Benfeitoria em Imóveis de Terceiros"; Prazo de vigência:
12 meses, contados a partir desta publicação no Diário Oficial da
União.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/7033-2009
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para as unidades da CAIXA, sediadas nos Estados do Amazonas e Roraima.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 09h30 do dia
22/09/2009. Data e horário do recebimento das propostas: até as
10h00 do dia 22/09/2009. Data e horário do recebimento dos lances:
das 10h00 às 10h30 do dia 23/09/2009 (horários de Brasília/DF).
Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu Áreas Especiais para Você, Portal de Compras da
CAIXA, no link Licitações e Fornecedores, na opção CAIXA Pregão
Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail [email protected],
fax (62) 3612-1641, tel. 0800.726.0104, opção 6.
Em 9 de setembro de 2009.
MARCOS GERMANO ANASTÁCIO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITACÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SALGADO AUTOMAÇÃO E TELEMÁTICA LTDA.;
Processo: N° 7058.01.0280.13/2007; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das PDM no âmbito da SR Norte Gaúcho; Item de
Acompanhamento: 5303.33; Acréscimo de R$ 3.714,54; Valor Global
R$ 184.073,10; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93;
Data da Assinatura: 31/08/2009.
PROCESSO: 7031.01.1911.01/2009; CONTRATADA: HOMO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO:
Execução de serviços de reforma e adequação das instalações do 17º
pavimento do Ed.Sede/RJ (GICOP/RJ), incluindo demolições, construções, piso elevado, paginação do forro, iluminação, reformulação
da rede elétrica comum e estabilizada, de voz e dados, dentre outros
serviços; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 048/7031-2009;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto
5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$994.990,00(novecentos e noventa
e quatro mil, novecentos e noventa reais); DATA DA ASSINATURA:
09/09/2009; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 225 (duzentos e vinte e
cinco) dias corridos contados da data de assinatura do instrumento
contratual; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 6103-01 "BENFEITORIAS
EM IMÓVEIS DE TERCEIROS"; PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da
data de assinatura da Autorização de Início de Obra (AIO).
Contratada: INSTALARME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;
Processo: N° 7058.01.1358.1/2006; Objeto: Décimo Primeiro Termo
de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de locação de
sistemas de alarme nas unidades da CAIXA no RS; Itens de Acompanhamento: 5303-33 e 5704-04; Valor do Acréscimo R$ 1.365,42;
Valor Global R$ 3.190.217,74; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da
Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 20/08/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SHS ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do Ed. Odomo para implantação da CELIE/PO e adaptação da agência Praça Rui Barbosa,
com fornecimento de rack, ar condicionado, elevador e monta carga,
em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Modalidade: CC 012/2009;
Valor Total: R$ 1.164.623,00; Itens de acompanhamento: 3101-03,
3102-01 e 5303-02; eventos 7860, 9495 e 0664; Prazo de Vigência:
09/09/2009 a 08/09/2010; Processo: 7058.01.0833.1/2009.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Registrada: JGS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Registro de Preços para serviços de engenharia em
diversos imóveis cedidos ou alugados destinados a adaptação para
instalação de novos Postos de Atendimento Bancário (PAB) e novas
Salas de Auto-Atendimento Não Contígua (Sala PAE) em unidades da
Caixa no Rio Grande do Sul; Modalidade: Pregão Eletrônico
018/2009; Valor Total: R$ 2.274.000,00; Item de Acompanhamento:
3101-04; Prazo de Vigência: 10/09/2009 a 09/09/2010; Processo:
7058.01.2066.1/2009.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/7031-2009
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL torna pública a alteração no Edital e as novas datas de realização do PREGÃO ELETRÕNICO Nº. 063/7031-2009, que tem por objeto a Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Distribuição da Revista "Gente da CAIXA", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, com fornecimento de materiais pela contratada. Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Data de Credenciamento para o Pregão: até as 23h59,
do dia 22/09/2009. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até
às 10h do dia 23/09/2009. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 14h às 14h30, do dia 23/09/2009. Edital e informações no
sítio www.caixa.gov.br, escolher a opção Áreas Especiais para Você e
acessar a opção Portal de Compras, no quadro Navegue Por, na opção
Licitações e Fornecedores/CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected].
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/7058-2009
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de Malotes de
Lona para envio de correspondências das unidades meio e rede pela
GIMAT Distribuição Porto Alegre, a ser realizado na cidade de Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Data e horário: às 10:00 horas
do dia 25/09/2009. O Edital encontra-se no site www.caixa.gov.br Portal de Compras - escolher Navegar por: Licitações e Fornecedores
-CAIXA - Pregão Eletrônico/Abrangência: Porto Alegre. Outras informações pelo e-mail [email protected].
Em 9 de setembro de 2009.
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA BRASCO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 110/2009 (*)
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras para implantação do PAB JT Estância Velha/RS, com fornecimento de "no
break" e ar condicionado, no município de Estância Velha, no Estado
do Rio Grande do Sul. Data/horário do recebimento dos envelopes de
documentação e de proposta: às 14h00min do dia 25/09/2009 na Rua
dos Andradas, 1234, 12º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Cópias
do edital, poderão ser obtidas mediante apresentação de um CD-ROM
ou PEN-DRIVE no endereço acima , mas no 13º andar, ou capturadas
através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 3205-7359/7399.
Em 8 de setembro de 2009
RICARDO MUNHÓS DE CAMPOS
Presidente da CPL
(*) (*) Republicado por ter saído no saído, no DOU de 16/07/2009,
pág. 66, com incorreção no original.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 111/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma
de imóvel para realocação da agência Arroio do Meio, com fornecimento de rack e no break, no município de Arroio do Meio, no
Estado do Rio Grande do Sul. Processo 7058.01.2043.0/2009 - Proposta comercial. Empresas classificadas: 1º lugar: IEG ELÉTRICA E
INSTRUMENTAÇÃO LTDA.; 2º lugar: IMPERTEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA e 3º lugar: JOMARCHI CONSTRUÇÕES LTDA.
Em 9 de setembro de 2009.
RICARDO MUNHÓS DE CAMPOS
Presidente da CPL
IM
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para fornecimento e instalação de 200(duzentos) cofres fortes
para atendimento a diversas Unidades da CAIXA no Estado do Rio
de Janeiro . Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no
menu Áreas Especiais para Você, selecionar Portal de Compras ,
escolher Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data
de credenciamento para o Pregão Eletrônico: até às 23h59min do dia
27/09/2009. Data e horário de recebimento das propostas comerciais:
Até às 11h00 do dia 28/09/2009. Data e horário do recebimento dos
lances: Das 12h30min às 13h00min do dia 28/09/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, menu Áreas Especiais para Você, selecione Portal de Compras CAIXA (OK), escolher Licitações e Fornecedores, na opção
Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: E-m@il: [email protected], FAX: (21) 2202.3314 ou 2262-3700, tel: 0800-726.0104.
PREGÃO ELETRONICO N o- 59/7031 - 2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para fornecimento e instalação de 500(quinhentos) bebedouros
de pressão acessível para as Unidades da Caixa no Estado do Rio de
Janeiro. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu
Áreas Especiais para Você, selecionar Portal de Compras , escolher
Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão Eletrônico: até às 23h59min do dia
23/09/2009. Data e horário de recebimento das propostas comerciais:
Até às 11h00 do dia 24/09/2009. Data e horário do recebimento dos
lances: Das 12h30min às 13h00min do dia 24/09/2009. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, menu Áreas Especiais para Você, selecione Portal de Compras CAIXA (OK), escolher Licitações e Fornecedores, na opção
Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: E-m@il: [email protected], FAX: (21) 2202.3314 ou 2262-3700, tel: 0800-726.0104.
SANDRA MARIA FERREIRA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº N o- 77/7031-2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: contratação de empresa para a execução dos
serviços de reforma do hall de acesso aos elevadores dos seguintes
pavimentos: do 3º ao 20º andar, do 22º andar e do 24º ao 30º andar,
no Edifício Sede/RJ, incluindo a substituição de todo o sistema de
iluminação do hall de cada pavimento citado, além de outras melhorias. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu
principal Áreas Especiais: Para Você, selecionar Portal de Compras
(Ok), navegar por Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do
dia 22/03/2009. Data e horário de recebimento das propostas: Até às
11h00min do dia 23/03/2009. Data e horário do recebimento dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000079
lances: Das 13h30min às 14h00min do dia 23/03/2009. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais: Para Você/ Portal de Compras/
Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], FAX: (21) 2262-9076
ou 2262-3700, Tel.: 0800-726-0104.
SERGIO ARAUJO DA COSTA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO
Processo 7029.01.3076.01/2008; Ata de Registro de Preços
5001/2008;
Ordens
de
Fornecimento:
5001.049.2008.44,
5001.049.2008.48 e 5001.049.2008.49; Contratada: ADMCS; Objeto:
Fornecimento carenagens, funis diversos, conjunto ABS e placa de
carenagem com sinalização de serviços para o Estado da Bahia;
Modalidade: Pregão Eletrônico 049/2008; Valores Totais: R$
31.804,81, R$ 26.422,10 e R$ 27.467,24, respectivamente; Item Orçamentário: 530303; Data da Assinatura: 01/09/2009. Prazo de entrega: 10 dias. A discriminação das unidades, quantidades e valores
constantes da Ordem de Fornecimento está afixada no mural da GILIC/SA - Av. Tancredo Neves, 1672, 3º andar - Caminho das Árvores
- Salvador/BA.
L
A
N
O
I
C
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
S
N
Contratada: Salles Administração e Terceirização Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito
do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - Conj. Residencial
Serra Dourada I; Credenciamento nº 012/2008; Item Orçamentário
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR - Evento 05847; Processo: 7076.01.0542.60/2008; Vigência: a contar de 27/09/2009, por
12 (doze) meses.
E
R
P
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 56/7031 - 2009
79
ISSN 1677-7069
Contratada: Salles Administração e Terceirização Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito
do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - Conj. Residencial
Serra Dourada III; Credenciamento nº 012/2008; Item Orçamentário
5303-24 - Administração de Imóveis - PAR - Evento 05847; Processo: 7076.01.0542.61/2008; Vigência: a contar de 27/09/2009, por
12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/7076-2009
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 120
baterias, com capacidade nominal de 200 Ah cada, para UPS de 600
kVA em operação nas instalações do Site Osasco, situado na Avenida
Doutor Martin Luther King 762, Osasco - SP. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, Portal de Compras Caixa, na opção Pregão Eletrônico. DATA
DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23:59h do dia
23/09/2009. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:00h do dia 24/09/2009. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DOS LANCES: DAS 10:00h às 10:30h do dia
24/09/2009. Disponibilização do Edital e informações no endereço
Web www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, Portal de Compras
Caixa, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. CONTATO: email [email protected].
EDSON CLAYTON BRITTO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE BAURU
EXTRATOS DE RESCISÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 17, §2º, da
Lei 8.666/93. PROCESSO: 7063.01.238/2002. GERENTE DE FILIAL: CESAR LUIZ PUCINELLI. OBJETO: Rescisão de Contrato
de Cessão de Área do Imóvel localizado na Rodovia Vereador Geraldo Dias, 1500, Jundiaí/SP. CEDENTE: DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO; VIGÊNCIA: 12/11/2002 a 02/02/2009; Data de assinatura:
02/02/2009.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7063.01.016/1999. GERENTE DE
FILIAL: CESAR LUIZ PUCINELLI. OBJETO: Rescisão de Contrato
de Locação do Imóvel localizado na Rua Brasil, 94, Araçatuba/SP.
LOCADORES: JAMIL WASSIF ANTONIOS SALLAUME, MARILIZE MONTERANI SALLAUME, JOSÉ MAURINDO NEGRI e
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA NEGRI; VIGÊNCIA:
01/03/2004 a 20/08/2009; RUBRICA: 5704-1 - Recisão de Aluguel
de Imóveis para uso. Data de assinatura: 20/08/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE GOIÂNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.060/2009. OBJETO: Contrato de Comodato de imóvel destinado à instalação da PAE /
SESC/RR, na/o Rua João Barbosa nº 143, Bairro Mecejana, Boa
Vista/RR. DURAÇÃO DO CONTRATO: 60 meses. VALOR MENSAL: R$ SEM ÔNUS REAJUSTE: anual pelo IGP-M. LOCADOR:
SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO GERENTE DE FILIAL: JORGE CASTILHO DE ALBUQUERQUE ARAUJO DATA
DA ASSINATURA: 01 / 09 / 2009. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 7074.01.0008/ 2004, MODALIDADE: Contratação Direta Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. OBJETO: Contrato de Locação de bem imóvel destinado à instalação da
Ag. Ataulfo de Paiva, sito a Avenida Ataulfo de Paiva nº 255 - Loja
A, bairro Leblon - Rio de Janeiro/RJ. VALOR MENSAL: R$
52.050,05.REAJUSTE: anual pelo IGPM-FGV - LOCADOR: Ronaldo Costa de Sá Carvalho. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009.
Item orçamentário: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
CO
ME
RC
PROCESSO: 7074.01.0005/ 2005, MODALIDADE: Contratação Direta Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. OBJETO: Contrato de Locação de bem imóvel destinado à instalação da
Ag. Jornalista Roberto Marinho, sito a Estrada dos Bandeirantes, nº
1.430 - Loja U, V e X, Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.
VALOR MENSAL: R$ 24.330,53. REAJUSTE: anual pelo IPC-FIPE
- LOCADOR: Antonio Martins de Andrade e Nilza Gonçalves de
Andrade. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2009. Item orçamentário:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGIONAL RECIFE
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 3247/08; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Fundação Coordenação
de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; processo
nº 684/09; referente: a alterações de cláusulas contratuais; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b" c/c o parágrafo primeiro da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas
Correntes"
classificação
funcional
programática
"22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 28/08/09; com vigência até
09/10/09; valor total: R$140.337,77; assinam pela CMB: Luiz Felipe
Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor;
pela contratada: Segen Farid Estefen - Diretor Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43573/2009
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.018.0/2008. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de Concessão de uso de área, destinado à
manutenção do PAE Aeroporto de Congonhas, situado na Avenida
Washington Luís, s/n° - Campo Belo - São Paulo/SP. VIGÊNCIA: 12
meses, a partir de 09/09/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL :
R$ 24.905,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinco reais). LOCADOR: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO. GERENTE DE FILIAL: Neder Antônio Jesus Rosselli.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2009. RUBRICA: 5704-1 Aluguel
de imóveis para uso.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato de patrocínio celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia
em Identificação Digital - ABRID; para realização do evento Congresso da Cidadania Digital; processo nº: 2502/09; recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria
econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 02/09/09 a 31/10/09; valor total: R$135.000,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci
Martins - Presidente; e Gilson de Paula Lessa - Diretor; pela contratada: Célio S. Ribeiro - Presidente Executivo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2021/2009; Espécie: Prestação de serviços de reforma de
guilhotina SMC 120; No Valor de: R$ 239.595,88 (Duzentos e trinta
e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito
centavos); Contratada: TEC-INFO COM. de Equip. Gráfico Ltda.;
Fundamento Legal: Sob amparo no CAPUT do Art. 25, da Lei
8666/93 e suas alterações; Justificativa: Trata-se de contratação de
empresa representante exclusiva do fabricante Irmãos de Zorzi & Cia
Ltda., sendo a única opção de serviço no mercado, inviabilizando
desta maneira a competição licitatória; Declaração de Inexigibilidade:
em 31/08/09, por Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro; Ratificação: em
31/08/09, pela Diretoria Colegiada da Casa da Moeda do Brasil.
Nº Processo: 19866000047200968. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 04896282000108. Contratado : E & S SEGURANCA LTDA
-Objeto: Serviços de vigilância desarmada. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 10/09/2009 a 09/09/2010. Valor
Total: R$521.398,56. Fonte: 209017205 - 2009NE900709. Data de
Assinatura: 03/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 806030-17205-2009NE900194
REGIONAL RIO DE JANEIRO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43574/2009
A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa que foi adjudicado e homologado à INTELIG Telecomunicações Ltda, objeto
do Pregão Presencial nº 00047/09.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2009
A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa que foi adjudicado e homologado à empresa Atotech do Brasil Galvanotécnica
Ltda , objeto do Pregão Presencial nº 00042/09, à empresa ICQL
Química Ltda, objeto do Pregão Presencial nº 00043/09 e à empresa
MD Systems Comércio e Informática Ltda, objeto do Pregão Presencial nº 00025/09.
Número do Contrato: 41036/2007. Nº Processo: 12023000062200717.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 36529998000163. Contratado: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da
Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2009 a 09/09/2010. Valor Total:
R$1.557.999,96. Fonte: 209017205 - 2009NE000008. Data de Assinatura: 08/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 806030-17205-2009NE900194
REGIONAL SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1982/2009
PAULA JAMILE DE FREITAS CORTEZ
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2009
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de homologação
da Tomada de Preços nº 32/09 (Aquisição de esteira de forno continuo da linha de eletrodeposição de discos), e adjudica o objeto a
licitante STAR JP ARTEFATOS DE ARAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.
AÇ
PROCESSO: 7074.01.0120/ 1999, MODALIDADE: Contratação Direta Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. OBJETO: Contrato de Locação de bem imóvel destinado à instalação da
Ag. Nilo Peçanha, sito a Avenida Nilo Peçanha nº 249, Centro Duque de Caxias/RJ. VALOR MENSAL: R$ 35.955,86, acrescido do
reajuste no mês de março. REAJUSTE: anual pelo INPC/IBGE LOCADOR: Antônio Otacílio Ticom e Ladária Francisca de Mello
Ticom. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2009. Item orçamentário:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
ÃO
JORGE JESUS DE SOUZA - PRESIDENTE
p/Comissão Permanente de Licitações
PR
Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de um
GrupoGerador STEMAC de 340 KVA. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Av. Luiz Viana Filho, 2355 Paralela - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
estará disponivel,na internet nos endereços: www.serpro.gov.br
ewww.comprasnet.gov.br.
REJANE MARIA MORAIS
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
OI
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de Homologação
das seguintes licitações:
- Pregão Presencial n.º 0002/09 (Aquisição do produto químico ácido sulfúrico comercial a 37% - Processo 212/09), cujos
objetos foram adjudicados à licitante SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (CNPJ 30.927.990/0001-79);
- Pregão Presencial n.º 0034/09 (Aquisição de carregadores e
baterias - Processo 871/09), cujos objetos foram adjudicados às licitantes FIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
(CNPJ 00.465.114/0001-07 - ITEM 1) e ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.260.429/0001-31 - ITENS 2, 3 E 4);
- Pregão Presencial n.º 0038/09 (Aquisição de tambores rotativos para galvanização - Processo 612/09), cujo objeto foi adjudicado à licitante COVENTYA QUÍMICA LTDA. (CNPJ
04.405.220/0002-37).
BID
A
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1805/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de 02 (dois)
ventiladores completos para torres de resfriamento para atender o
SERPRO Regional Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
OTILIA MARIA DO VALE SANTIAGO LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 806030-17205-2009NE900194
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43575/2009
Nº Processo: 19868000022200944. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 60437514000130. Contratado : EDIPAL CONSTRUTORA E
IMOVEIS PAPAILTDA. Objeto: Serviços de substituição de piso
vinílico. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência:
04/09/2009 a 03/11/2009. Valor Total: R$42.900,00. Fonte:
209017205 - 2009NE901048. Data de Assinatura: 04/09/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000080
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo a Ata de Registro de Preços s/nº; Nº DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2008/005; CONTRATO: 2008/294;
GERÊNCIA: GESUP- Gerência de Suprimentos e Patrimônio; CONTRATADA: Perto S/A - Periféricos para Automação; CNPJ:
92.080.035/0001-04; OBJETO: Prorrogação Excepcional a Ata de
Registro de preços s/nº; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 3º do Decreto
3.931 de 19/09/2001 e § 4º Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 01/09/2009 a 31/12/2009; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria do Banco datada de 26/08/2009; DATA DA ASSINATURA:
31/08/2009.
PO
MARCELO NEVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SICON - 09/09/2009) 806030-17205-2009NE900194
(SIDEC - 09/09/2009) 803050-17205-2009NE900194
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE CANCELAMENTO
Comunicamos o cancelamento do Registro de Preços da Empresa Star BKS Ltda. CNPJ: 04.627.542/0001-40, relativo ao Pregão
Eletrônico nº 2008/046, para aquisição de toner e cartuchos de toner
para impressora marca Lexmark. Autorização: Diretoria, em reunião
de 02/09/2009.
EVANDRO AÍRTON ARRAIS ROSA
Gerente da GESUP
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Tomada de Preços 2009/15597(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). CONTRATADA: Lotes 01 e 02: Nossa Casa Serviços de
Construção Civil e Representações Ltda. OBJETO: Reforma para
melhoria do índice de degradação das Agências Lajes(RN) e Umarizal(RN) Lotes 01 e 02, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial - ID e Serviços Diversos; VALOR TOTAL: Lote 01: R$
75.380,00 e Lote 02: R$ 68.033,70; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 27.08.2009
Convite 2009/16397(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamento
de transporte vertical para a agência do Banco do Brasil em Itumbiara(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos prediais instalações infra-estrutura; VALOR TOTAL: R$ 68.859,14; VIGÊNCIA:
120 dias; ASSINATURA em 01.09.2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Concorrência 2007/0352(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma para relocalização do PAB Talismã da
agência Alvorada(TO); CONTRATADA: Consienge Construção e Engenharia Ltda-EPP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predialID e Imóveis de uso- reforma e equipamentos incorporados; VALOR
TOTAL: R$ 72.063,81; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em
28.08.2009
CONCORRÊNCIA 2008/29284(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: DF Engenharia e Consultoria Ltda; OBJETO: Registro de Preços para transporte e montagem de
balcões de recepção e servidores e fornecimento e instalação de
divisórias especiais e de vidro temperado para a inauguração do Ed.
Ditec S.I.A, em Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Prédios estratégicos; VALOR TOTAL: R$ 36.014,42; VIGÊNCIA: 20 dias;
ASSINATURA : 10.08.2009
Edital de Credenciamento 2009/0084(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Avaliar Avaliações e Consultoria Ltda; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple atividades
técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços
técnicos profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000; VIGÊNCIA: 01.07.2010, prorrogável
até 60(sessenta) meses; ASSINATURA: 26.08.2009
Edital de Credenciamento 2009/0084(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); CONTRATADA: M. E. F. Costa; OBJETO:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais,
cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou
arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais de
avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos
financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000;
VIGÊNCIA: 01.07.2010, prorrogável até 60(sessenta) meses; ASSINATURA: 24.08.2009
Pregão Eletrônico 2009/16454(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TAXISTAS
GOLFINHO; OBJETO: contratação de transporte de passageiros, por
intermédio de táxi, por chamada, para as dependências do Banco do
Brasil. Lote 01 - regiões metropolitanas do Amazonas e Roraima.
ITEM ORÇARMENTÁRIO: deslocamento a serviço; VIGÊNCIA: 30
meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 31.08.2009
Pregão Eletrônico 2009/17649(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS AUXILIARES
LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de preparo e distribuição diária de café/lanche tipo
1 e 2; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Café Lanches e outras refeições;
VALOR MENSAL: R$ 23.447,37; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 28.08.2009
Tomada de Preços 2008/29574(7420), Contrato Nº 2009/0929(7420),
Centro de Serviços de Logística, Recife(PE), Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: 3XT Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
26.08.2009
Pregão eletrônico 2008/16208(7420), Contrato Nº 2008/3636(7420),
Centro de Serviços de Logística, Recife(PE), Quarto termo de aditivo;
CONTRATADA: Chiller Refrigeração e Montagens Industriais Ltda;
OBJETO: Alteração da cláusula terceira; ASSINATURA em:
17.08.2009
Tomada de Preços 2008/25075(7420), Contrato Nº 2009/1338(7420),
Centro de Serviços de Logística, Recife(PE), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: 3XT Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
20.07.2009
Tomada de Preços 2008/25075(7420), Contrato Nº 2009/1338(7420),
Centro de Serviços de Logística, Recife(PE), Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: 3XT Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
21.07.2009
Pregão Eletrônico 2008/24791(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP) primeiro termo de aditivo ao contrato 200874215959;
CONTRATADA: Air Micro Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda, prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços
por mais 12 meses a partir de 11.12.2009; ASSINATURA em:
20.08.2009
Pregão Eletrônico 2008/24808(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP) primeiro termo de aditivo ao contrato 200874216144;
CONTRATADA: Comércio de Luminosos Personalizados Regina Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, prorrogar o prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 meses a partir de
15.12.2009; ASSINATURA em: 20.08.2009
Pregão Eletrônico 2008/14579(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ), Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual, a partir de 09.09.2009; ASSINATURA em: 24.08.2009
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Pregão 2009/09260(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); CONTRATADA: Comércio e Indústria Multiformas
Ltda; OBJETO: Contratação dos serviços de produção, impressão e
distribuição dos calendários Banco do Brasil 2010; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Publicidade e Propaganda; VALOR TOTAL: R$
1.872.000,00; VIGÊNCIA: 03 meses; ASSINATURA em
29.07.2009
Pregão 2009/08903-8558 Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). CONTRATADA: Ducontex Indústria e Comércio de
Manufaturados Ltda - ME; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e
Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 51.858,00; VIGÊNCIA: 12 meses;
ASSINATURA em 17.08.2009
Pregão Eletrônico 2009/16321(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); CONTRATADA: Trade Way Brasil
Ltda; OBJETO: Aquisição de 28 unidades de Leitor Manual de Código de Barras; AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos tecnológicos
não previstos em ações e projetos; VALOR TOTAL: R$ 12.976,88;
VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 03.09.2009
Pregão Eletrônico 2009/8906-8558-Gerência de Compras, Contratações e Vendas(DF). CONTRATADA: In-Site Tecnologia Ltda; OBJETO: Aquisiçao de Solução de armazenamento para órgão regionais
- intrabb ITEM ORÇAMENTÁRIO: modernização da infra-estrutura
dos prédios classe A; TOTAL R$ 8.000.000,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 03.09.2009
Concorrência Nº 2008/23643(7420); Centro de Serviços de Logística
Recife(PE); Quinto termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora
Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Alteração da Sétima; ASSINATURA
em: 02.09.2009
Tomada de Preços 2009/02810(7420), Contrato Nº 2009/2438(7420),
Centro de Serviços de Logística, Recife(PE), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula oitava; ASSINATURA em: 26.08.2009
Tomada de Preços 2009/02810(7420), Contrato Nº 2009/2439(7420),
Centro de Serviços de Logística, Recife(PE), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula oitava; ASSINATURA em: 26.08.2009
Tomada de Preços 2009/02810(7420), Contrato Nº 2009/2440(7420),
Centro de Serviços de Logística, Recife(PE), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula oitava; ASSINATURA em: 26.08.2009
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CONCORRÊNCIA N.º 2008/17973(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Damiani Soluções de Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas sétima e vigésima oitava e do Cronograma Descritivo da Obra;
ASSINATURA: 18.08.2009
Concorrência 2006/0008(9600); Gerência de Compras, Contratações e
Vendas Brasília(DF); Nono Termo de Aditivo; CONTRATADAS:
MASTER PUBLICIDADE S.A. e ARTPLAN COMUNICAÇÃO
S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Publicidade - Atualização
Monetária e Incremento Quantitativo dos Contratos; ASSINATURA
em: 18.08.2009
Pregão 2005/0042(8616) Gerência de Compras Contratações e Vendas
Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao contrato 2005/8616-0162
SL; CONTRATADA: Brasfort Empresa de Segurança Ltda; OBJETO:
repactuação de preços, alterações nas cláusulas primeira e sexta, e nos
documentos 1 e 2 do contrato; ASSINATURA em: 04.09.2009
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2009/1044 SL(7417) Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 04.09.2009, a renovação do contrato de
locação do imóvel situado à Av Getúlio Vargas, 533, Centro, Itauna,
MG, para uso bancário, pelo período de 60 meses, a partir de
02.03.2010; VALOR MENSAL: R$ 700.00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZA
Gerente Geral
Dispensa 2009/0236(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP). Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para a venda de uma empilhadeira;
PREÇO: R$ 1.000,00 à vista; DATA DA RATIFICAÇÃO:
08.09.2009.
JEFERSON DE SOUZA
Gerente de Área
Processo 2009/1981-0262 SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 04.09.09, a renovação da locação do
imóvel situado na Avenida Brasil, 154 Centro - Águas de Lindóia SP,
para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 4.900,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000081
PAULO HISASHI OSHIRO
Gerente Geral
Processo 2009/0125 SL(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 08.09.2009, a locação do imóvel situado
na Estr. das Marinas, s/nr. 2º pvto. do Shopping Piratas Mall, Marinas, Angra dos Reis(RJ), pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 1.800,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
ROSÂNGELA SCHUCH
Gerente Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2009/0472(9984) Diretoria de Marketing e Comunicação(Brasília - DF). Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação de patrocínio para o evento "X Congresso Brasileiro de Municípios e 10ª
EXPROM", junto à Mundo Tour Agência de Viagens, Turismo e
Eventos Ltda; VALOR TOTAL R$ 100.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; pelo período de: 06 meses; RATIFICAÇÃO em: 31.08.2009
RODRIGO NUNES GURGEL
Gerente de Divisão
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AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2009/20555(7418) Reforma dos
Vestiários, localizados no 1º Subsolo do Ed. Sede III, Brasília(DF);
PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 29.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO SCS Quadra 1, Bloco F, 13º andar,
Ed.Camargo Corrêa, Brasília(DF), em 01.10.2009, às 14h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, 3º andar, das 9 às 17h,
até 30.09.2009, mediante pagamento de R$ 5,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e
Editais. Informações:(61)3310-9400/3310-9331 das 9 às 17h
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CESSIONÁRIO: UNIÃO FEDERAL, tendo como agente financeiro
o Banco do Brasil S.A; CEDENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: Exclusão do Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira do Contrato de Cessão de Crédito firmado em 24.12.1993, que
refinancia as dívidas da Companhia Habitacional do Estado do Maranhão - COHAB; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.727 de
05.11.1993; DATA DA ASSINATURA: 31.08.2009
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ISSN 1677-7069
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PRISCILLA R. MONIZ DE O. E SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/20754(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação, por área, de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de Limpeza diária e
conservação em instalações prediais e limpeza nos finais de semanas
e feriados em área de auto-atendimento(SAA, PAE e QUIOSQUES)
nas dependências e pontos de atendimento do Banco do Brasil, no
Distrito Federal e no Estado de Goiás(entorno do DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 23/09.2009 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
ALÉCIA MARIA G. MATOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/19670(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratações de empresa
especializada, com equipe residente, para prestação de serviços de
manutenção elétrica, hidráulica e sanitária, preventiva e corretiva, dos
equipamentos e instalações nas Agências Sorocaba(SP) e Piracicaba(SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.09.2009 às 08:00 horas, OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações via
fax:(11)3491-3060/3070, das 10 às 16h
CLÁUDIA DA SILVA
Pregoeira
LEILÃO OFICIAL 2009/0992(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG), regido pelos termos do edital e pela
Lei 8.666/93; OBJETO: venda de imóveis urbanos e rurais, situados
no Estado Minas Gerais e Espírito Santo; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: Atrium Leilões, à Av. Augusto de Lima, n.º 1376,
conj. 1610, Barro Preto, Belo Horizonte(MG), em 30.09.2009, com
início às 16h; a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra Angela
Saraiva Portes Souza; OBTENÇÃO DO EDITAL: Banco do Brasil
S.A - CSL Belo Horizonte(MG), à Rua da Bahia, n.º 2500, Lourdes,
Belo Horizonte(MG), das 9 às 17h, até 29.09.2009. Informações:(31)3280-6476, das 8 às 16h
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
30.09.2009, com início às 16:00h, na Atrium Leilões, à Avenida
Augusto de Lima, nº 1376, Conj. 1610, Barro Preto, Belo Horizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel urbano comercial,
sito na Rua Lucas Spada do Valle, lote 24, quadra L, galpão 16,
Bairro Cidade do Sol, Juiz de Fora(MG), em que são co(PR)oprietários Srs(as) Adilson Antonio Dornelas e Adla Amélia Mattar Dornelas, na forma e condições previstas no Edital de Leilão Oficial nº
2009/0992(7417), onde poderá ser exercido o direito de preferência
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 8.666/93, e suas
alterações posteriores, promoverá licitação em 30.09.2009, com início às 16:00h,
na Atrium Leilões, à Avenida Augusto de Lima, nº 1376, Conj. 1610, Barro Preto,
Belo Horizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel urbano comercial, sito
na Rua Negrão de Lima, loja 16, Edifício Solar Araxá, Bairro Cidade do Sol, Juiz
de Fora(MG), em que são co(PR)oprietários Srs Adilson Antonio Dornelas e Nelson Dornelas Gomes Filho, na forma e condições previstas no Edital de Leilão
Oficial nº 2009/0992(7417), onde poderá ser exercido o direito de preferência
FRANCYS DE PILLA VAROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93 PREGÃO ELETRÔNICO 2009/13906(8558)Lote 1; Item: amarradora de cédulas compactas; UP: unidade; preço: R$ 4.991,42; fornecedor: RCTC Consultoria e Participações Ltda. Vigência: 12 meses
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93 PREGÃO ELETRÔNICO 2009/13906(8558)Lote 2; Item: contadoras de cédulas a fricção; UP: unidade; preço: R$ 599,98; fornecedor: RCTC Consultoria e
Participações Ltda. Vigência: 12 meses
TOMADA DE PREÇOS 2009/18384(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação de empresa
para instalação da Ag. Estilo Bairro Graça(BA); VENCEDORA: Paraguaçu Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
WELDER RODRIGUES LIMA
Pregoeiro
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico
2009/11267(7417) Registro de preços para fornecimento e montagem
de mobiliário(Bancada Posterior Estilo), em diversas dependências do
Banco do Brasil S.A. situadas no país; Item 01: Bancada Posterior
Estilo - Regiões Sul e Sudeste do país, Marca/Modelo: Felber/ BPE,
Unidade de compra: Unidade, Preço unitário: R$ 1.100,00; Item 02:
Bancada Posterior Estilo - Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do
país, Marca/Modelo: Felber/ BPE, Unidade de compra: Unidade, Preço unitário:.R$ 1.100,00; Fornecedor: Móveis Felber Ltda; Vigência:
12 meses
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RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
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Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2009/11795(7417); Lote 01 - Guichê de Caixa Acessível, unidade, R$ 2.044,00; fornecedor: Martim Bianco Comércio e Indústria
de Móveis Ltda; vigência: 12 meses
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PREGÃO ELETRÔNICO 2009/18659(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de capachos de borracha
e fitas antiderrapante; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS no endereço https://licitações-e.com.br, até 23.09.2009 às 10h15min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(11)3491-3083/3063, das 9 às 16h
ALINE ALVAREZ CARNEIRO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/16908(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação dos
serviços de preparo e distribuição diária de CAFÉ TIPO 2, com
exploração de lanchonete, para dependências do Banco do Brasil S/A
no estado de Minas Gerais; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta
data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Área
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2009/17586(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma para relocalização
da agência Igapó(RN); HABILITADAS: Brenge Engenharia Ltda.
ENIC-Empresa Nacional de Construções e Serviços Ltda. Ícone Engenharia de Construções e Serviços Ltda. Podium Comércio Serviços
e Construções Ltda e a IGC Empreendimentos; a partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo
legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 21.09.2009, às
14h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENTRO
DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA RECIFE(PE), Rua Itacaré, 137,
Imbiribeira, Recife(PE).
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2009/15552(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Retrofitting do sistema de ar
condicionado e reforma das fachadas da agência Gravatá(PE); HABILITADAS: Brenge Engenharia Ltda. Construtora Milão Empreendimentos Ltda. Enic - Empresa Nacional de Construções e Serviços
Ltda,Versão MC2 Construções Comércio e Representações Ltda.
Construtora Almeida Torres Ltda. e Universo Empreendimentos Ltda.
A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada.
Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o
dia 18.09.2009 às 14horas, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENTRO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA RECIFE(PE), Rua Itacaré, 137, Imbiribeira, Recife(PE).
ANTONINO PEREIRA DE SÁ
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2009/16457(7421) Centro de Serviços de Logísitca São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de serviços
e obras para elevação de biombos de madeira, com deslocamento/instalação de luminárias e câmeras de CFTV, execução de novo
circuito elétrico para iluminação do corredor de abastecimento e deslocamento de evaporadoras de splits de divesrsas agencias no estado
de São Paulo(SP);VENCEDORA: SANTOS & ANGOTTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada
TOMADA DE PREÇOS 2009/16457(7421) Centro de Serviços de Logísitca São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de serviços
e obras para elevação de biombos de madeira, com deslocamento/instalação de luminárias e câmeras de CFTV, execução de novo
circuito elétrico para iluminação do corredor de abastecimento e deslocamento de evaporadoras de splits de divesrsas agencias no estado
de São Paulo(SP);VENCEDORA: SANTOS & ANGOTTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada
CLÁUDIA DA SILVA
Presidente Substituta da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/18967(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de leitura, pesquisa e envio/entrega de recortes de publicações de jornais oficiais, via internet.
ADJUDICATÁRIA: Menegatti Soluções Software Ltda
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SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ANTONINO PEREIRA DE SÁ
Presidente da Comissão de Licitação
ÃO
SÉRGIO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
ESPÉCIE/OBJETO: 1º TA ao Contrato nº 168/2008 para prestação de
serviços de licenciamento, implantação, customização, treinamento e
manutenção do sistema corporativo de assistência médica - SCAM;
CONTRATADA: AMADEUS SOFTWARES DE PREVIDÊNCIA E
SAÚDE LTDA.; CLÁUSULA ALTERADA: Prorrogação por mais 12
(doze) meses a partir de 01/08/2009; VALOR GLOBAL: R$
650.886,92 (Seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e seis
reais e noventa e dois centavos;. DATA DA ASSINATURA:
31/07/2009
Ministério da Integração Nacional
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00010/2008.
Nº Processo: 59150000059200710. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : JUINA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 15.359.201/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de viggência. Vigência: 06/09/2009 a 03/01/2010. Data de Assinatura: 04/09/2009. Signatários: Concedente : FREDERICO VITORIO VALENTE, CPF nº 296.167.007-15, Convenente : ALTIR
ANTONIO PERUZZO, CPF nº 549.491.659-68.
(SICONV - 09/09/2009)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 75/2009
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
OI
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Instituto da Cidade - CNPJ 05.596.938/0001-30; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e o Instituto da Cidade, visando à
realização do projeto "CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA MULHERES"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR; VALOR GLOBAL: R$
34.818,00; VIGÊNCIA: 6 meses a contar da data de assinatura:
08/09/2009; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB;
João Eduardo Arraes Alencar - Diretor Coordedenar do Instituto da
Cidade.
BID
A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PO
Processo: 2009/607-4192 de 13/07/2009; Objeto: Patrocínio Institucional ao Projeto "V Encontro Nordestino de Prefeitos"; Favorecido: União Brasileira de Municípios - UBAM; Realização do
Evento: 22 a 23 de outubro de 2009, em João Pessoa-PB; Valor total:
R$ 30.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93;
Autorização: Diretoria, em 08/09/2009; Ratificação: Roberto Smith,
Presidente, em 08/09/2009.
Processo: 2009/607-5898 de 04/09/2009; Objeto: Patrocínio Negocial
ao Projeto "I ExpoCariré"; Favorecido: Prefeitura Municipal de Cariré; Realização do Evento: 10 a 16 de setembro de 2009, em CariréCE; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da
Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 09/09/2009; Ratificação:
Roberto Smith, Presidente, em 09/09/2009.
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Extrato do Primeiro aditivo ao Convênio
firmado entre o BNB e a ATECEL/UFPB, intitulado: Fatores de
Risco associados a Qualidade Tecnológica e a Segurança Microbiológica do Leite Bovino Produzido em Cooperativa de Agricultores
Familiares do Cariri Paraibano, publicado no Diário Oficial da União
de 04/09/2009, Seção 3, página 64, onde se lê "...término em
30/30/0410, leia-se "...término em 30/04/2010.
Na publicação do Extrato do Primeiro aditivo ao Convênio
firmado entre o BNB/SEAGRI-BA -, intitulado: A CIDADANIA
AMBIENTAL SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: O ENVOLVIMENTO DAS MARISQUEIRAS NA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA ACAÚ-GOIANA, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2009, Seção 3, página 64, onde se lê
"...BNB/SEAGRI-BA, leia-se "....BNB/UFPB.
Na publicação do Extrato da Inexigibilidade de Licitação do
Processo: 2009/645, publicado no Diário Oficial da União de
20/07/2009, Seção 3, página 74, onde se lê: "Fornecedor: UNIDADE
BANCÁRIA CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA", leia-se:
"Fornecedor: UB SISTEMAS, CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000082
OBJETO: Execução das obras e serviços relativos ao sistema de
esgotamento sanitário nos municípios de Ourolândia e Umburanas, no
Estado da Bahia, distribuídos em 02 (dois) lotes, a saber: Lote 01
Município de Ourolândia e Lote 02 Município de Umburanas. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: SGAN 601 Conjunto I Salas 201/202 Edifício Sede da CODEVASF. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 15/10/2009 às 15h00 . Informações Gerais: Poderão
participar empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e
seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas,
os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de: Lote
01 Município de Ourolândia R$ 863.700,00 (oitocentos e sessenta e
três mil e setecentos reais) e Lote 02 Município de Umburanas R$
848.700,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e setecentos reais).
RT
ER
CE
IRO
S
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia
(SIDEC - 09/09/2009) 195006-11201-2009NE700287
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 59510002256200991 . Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da Estação de Piscicultura do Gorutuba - 1ª EPG, localizada no município de Janaúba,
Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em
caráter emergencial, até a deflagração do procedimento licitatório que
está sendo realizado através do Edital nº 19/2009. Declaração de
Dispensa em 29/07/2009 . JOÃO EVANGELISTA BUENO LUIZ .
Substituto do Superintendente Regional . Ratificação em 04/09/2009 .
ANDERSON DE VASCONCELOS CHAVES . Presidente do Comitê
de Gestão Executiva 1ª SR . Valor: R$ 3.463,60 . Contratada :POSTO
CRUZEIRO LTDA . Valor: R$ 3.463,60
(SIDEC - 09/09/2009) 195005-11201-2009NE000289
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 59510002256200991 . Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da Estação de Piscicultura do Gorutuba - 1ª EPG, localizada no município de Janaúba,
Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em
caráter emergencial até que seja deflagrado o procedimento licitatório
realizado através do Edital nº 19/2009 Declaração de Dispensa em
29/07/2009 . JOÃO EVANGELISTA BUENO LUIZ . Substituto do
Superintendente Regional . Ratificação em 04/09/2009 . ANDERSON
DE VASCONCELOS CHAVES . Presidente do Comitê de Gestão
Executiva 1ª SR . Valor: R$ 2.688,00 . Contratada :COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS MAXIMINOLTDA . Valor: R$ 2.688,00
(SIDEC - 09/09/2009) 195005-11201-2009NE000289
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº. 6.05.09.0006-00, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa PROJETEC projetos Técnicos Ltda, CNPJ: 12.285.441/0001-66. OBJETO: Execução dos serviços e fornecimentos para a operação e manutenção do
Perímetro de Irrigação de Pedra Branca. PRAZO: 06 (seis) meses,
contados a partir da data de assinatura. VALOR: R$: 2.199.894,63
(dois milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e sessenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO:
2009NE000971. DATA: 31/07/2009. ASSINAM: Ana Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, pela CODEVASF e o Sr. Luiz
Alberto Teixeira, CPF: 899.315.138-53, pela CONTRATADA.
100. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.845.1025.005E.0214.
ND: 444042. NE: 2007NE003057 de 31/12/07. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. VIGÊNCIA: 360 dias a contar da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/08/09. SIGNATÁRIOS:
Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, CPF: 110.870.994-04,
Superintendente Regional; Inácio Batista de Carvalho, CPF:
023.840.003-49, Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.00.09.0001-00,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, e
a empresa PJ Construções e Terraplanagem Ltda, CNPJ:
03.174.004/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por
mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de
02/09/2009. DATA: 20/08/2009. ASSINAM: Ana Angélica Almeida
Lima, CPF: 491.786.015-68, pela CODEVASF e o SR. Pedro de
Araújo, CPF: 454.872.195-91, pela CONTRATADA.
Espécie: Aditamento "de ofício"
Respaldo legal: Art.. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59100.000270/2004-77; Convênio nº 0291/2005; Convenente: Município de Recife - PE, CNPJ: 10.565.000/0001-92; Prazo
de vigência para até 10/01/2010; Assinatura: 12/08/2009.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.97.08.0003-00,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e
o Município de Rodelas, CNPJ: 14.217.350/0001-19. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 15/08/2009. DATA: 14/08/2009. ASSINAM: Ana Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, pela CODEVASF e o Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira, CPF: 287.399.495-91,
pelo CONVENENTE:
Processo nº 59100.000168/2004-71.
No Extrato de Prorrogação de Oficío, publicado no DOU de
04/09/2009, Seção 3, página 65, onde se lê: Data de Assinatura:
16/02/2009; leia-se: Data de Assinatura: 18/08/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000393/2008-03.
ESPÉCIE: Convênio nº 7.93.09.0012/00, SICONV nº 701542. Concedente: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e Convenente: Município de Dom Inocêncio, CNPJ: 23.500.002/0001-45. OBJETO:
construção de pequenos barreiros nas Localidades de "Sítio Badu",
"Riacho Seco", "Ladeira", "Sal", "Lagoa dos Currais", "São José" e
"Pedra Branca", na zona rural do Município de Dom Inocêncio(PI).
VALORES(total,
concedente,
contrapartida):
R$147.000,00,
R$142.500,00, R$4.500,00. FONTE DE RECURSO: 100. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.1025.7K66.0084. ND: 444042. NE:
2008NE900042 de 18/12/2008. UNIDADE GESTORA: 195012.
GESTÃO: 11201. VIGÊNCIA: 180 dias a contar da assinatura. DATA
DE ASSINATURA: 09/09/09. SIGNATÁRIOS: Guilherme Almeida
Gonçalves de Oliveira, CPF: 110.870.994-04, Superintendente Regional; Inocêncio Leal Parente, CPF: 693.154.423-34, Prefeito.
PROCESSO: 59570.001146/2007-35.
ESPÉCIE: Convênio nº 7.93.07.0287/00. Concedente: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0001-26 e Convenente: Município de Santo Inácio
do Piauí, CNPJ: 06.553.945/0001-17. OBJETO: implantação de dois
sistemas de abastecimento de água nas Localidades Jurema e Barra,
na zona rural do Município de Santo Inácio do Piauí, dotados de
captação e recalque, adução, reservação, rede de distribuição e ligações domiciliares. VALORES(total, concedente, contrapartida):
R$153.676,00, R$149.200,00, R$4.476,00. FONTE DE RECURSO:
Nº Processo: 08020003574200950 . Objeto: Participação de servidor
em curso de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa:
Contratação de serviços educacionais. Declaração de Inexigibilidade
em 04/09/2009 EDSON RAIMUNDO MACHADO Coordenador-Geral de Recursos Humanos Ratificação em 08/09/2009 SYLVIO RÔMULO DE ANDRADE JUNIOR Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Valor: R$ 23.280,00 Contratada :FUNDACAO GETULIO VARGAS
(SIDEC - 09/09/2009) 200005-00001-2009NE900001
L
A
N
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2009
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
RETIFICAÇÃO
A
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P
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EX
PROCESSO: 59570.001120/2007-97.
ESPÉCIE: Convênio nº 7.93.07.0139/00. Concedente: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0001-26 e Convenente: Associação dos Produtores
Rurais do Povoado Tabuleiro dos Pios, CNPJ: 04.574.764/0001-41.
OBJETO: conclusão da construção da passagem molhada no Rio
Guaribas, Localidade Tabuleiro dos Pios, na zona rural de Picos (PI),
com 10 (dez) células em concreto armado, sendo 04 (quatro) existentes e 06 (seis) a construir, correspondendo à 3ª etapa do empreendimento. VALORES(total, concedente, contrapartida): R$
268.939,83, R$ 268.939,83, sem contrapartida. FONTE DE RECURSO: 100. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.845.1025.005E.0214
e 15.244.1025.7K66.0058. ND: 445051. NE: 2007NE002818 de
28/12/2007 e 2008NE001846 de 30/12/2008. UNIDADE GESTORA:
195012. GESTÃO: 11201. VIGÊNCIA: 360 dias a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/09/09. SIGNATÁRIOS: Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, CPF: 110.870.994-04, Superintendente Regional; Francisco das Chagas Pio da Silva, CPF nº
183.461.033-87, Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
PROCESSO: 59570.001104/2007-02.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 7.93.07.0109/00 firmado
entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49. OBJETO: Prorrogar o prazo do
convênio por mais 240 dias. TERMO ADITIVO: 7.93.07.0109/03.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial
127/2008. DATA DE ASSINATURA: 08/09/09.
PROCESSOS: 59570.001059/2007-88.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 7.93.07.0100/00 firmado
entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49. OBJETO: Prorrogar o prazo do
convênio por mais 90 dias. TERMO ADITIVO: 7.93.07.0100/04.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II e 116 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/09.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Ministério da Justiça
.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Contrato nº. 6.05.09.0006-00, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa PROJETEC projetos Técnicos Ltda, CNPJ: 12.285.441/0001-66. OBJETO: Execução dos serviços e fornecimentos para a operação e manutenção do
Perímetro de Irrigação de Pedra Branca. PRAZO: 06 (seis) meses,
contados a partir da data de assinatura. VALOR: R$: 2.199.894,63
(dois milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e sessenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO:
2009NE000971. DATA: 31/07/2009. ASSINAM: Ana Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, pela CODEVASF e o Sr. Luiz
Alberto Teixeira, CPF: 899.315.138-53, pela CONTRATADA.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
83
ISSN 1677-7069
A
S
N
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
EXTRATOS DE DE PRORROGAÇÃO EX-OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de ofício"
Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso
VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir relacionado:
Processo n°:59150.000136/2008-12; Convênio nº 700727/2008; Convenente: Município de Chapadão do Sul/MS, CNPJ:24.651.200/000172; Prazo de vigência até: 19/11/2009; Assinatura: 09/09/2009.
Espécie: Aditamento "de ofício"
Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso
VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir relacionado:
Processo n°:59150.000070/2008-52; Convênio nº 700748/2008; Convenente: Município de Jardim/MS, CNPJ:03.162.047/0001-40; Prazo
de vigência até: 18/11/2009; Assinatura: 09/09/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
700876/2008 - MI; Processo nº 59150.0000102/2008-10 Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96 por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
do Centro- Oeste e o Município de Nova Olímpia/MT, CNPJ/MF nº
03.238.920/0001-30, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2009, Data e Assinaturas: 01/09/2009, Frederico Vitório Valente - Secretario de Desenvolvimento do Centro-Oeste- Substituto
Eventual, CPF nº 296.167.007-15, Francisco Soares de Medeiros Prefeito, CPF nº 085.309.474-87.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
NA
(SICON - 09/09/2009) 200005-00001-2009NE900001
RE
P
M
I
O
I
C
Nº Processo: 08020002157200990. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04104117000176. Contratado : NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA -Objeto: Aquisição de 13
veículos automotores tipo caminhonete 4x4. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002. Vigência: 03/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$1.324.700,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901543. Data de Assinatura: 03/08/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 99/2005. Nº Processo: 08008000071200567.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
26428219000180. Contratado : RRN COMUNICACAO E MARKETING SS -LTDA. Objeto: Prorrogar o periodo da vigencia do contrato 99/2005. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/08/2009 a 31/07/2010. Data de Assinatura:
31/07/2009.
(SICON - 09/09/2009) 200005-00001-2009NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de ração canina para alimentar os cães que irão atuar em Curso
de Capacitação de Condutores de Cães Farejadores sob responsabilidade do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública,
conforme as condições e especificações e quantidades descritas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/09/2009 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Ed.
Anexo I, Bl. "T", sala 106 no Térreo do Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Nos telefones: (61)2025-3230 ou 2025-9301.O
Edital, se retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatórios,será
cobradoo valor de R$ 3,60 por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU), ou gratuitamente pelos sites:www.comprasnet.gov.br e
www.mj.gov.br/licitacao/. Será realizado na modalidade de Menor
Preço.
GRASIANE RIBEIRO DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009) 200005-00001-2009NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Número do Contrato: 102/2008. Nº Processo: 59004/403/2008-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO
DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 00654914000176.
Contratado : SENENGE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual e alteração do cronograma físico-financeiro.
Fundamento Legal: art.57 combinado com a alinea"a" ,inciso I do art.
65 ambos da Lei nº8.666/93. Vigência: 25/08/2009 a 23/10/2009.
Data de Assinatura: 24/08/2009.
Nº Processo: 08007001227200961. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de Agente de Integração com vistas
ao preenchimento de vagas para estagiários no âmbito do Ministério
da Justiça. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 Decreto
3555/2000, Decreto 5450/2005 e Decreto 6204/2007. Vigência:
04/09/2009 a 04/09/2010. Valor Total: R$35.175,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900100. Data de Assinatura: 04/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 533013-53202-2009NE900051
(SICON - 09/09/2009) 200005-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2009
O DEPEN/MJ torna público o resultado do Pregão nº
05/2009. Sagraram-se vencedoras as empresas : COMERCIAL LUTZ
DE MÓVEIS LTDA-EPP, CNPJ: 01.864.885/0001-30, vencedora dos
itens 01 a 04 com os respectivos valores: R$ 11.144,00; R$
11.150,00; R$ 12.699,99; R$ 11.190,00 e a INFORMED COM.
SERV. HOSP. LTDA-ME, vencedora do item 05 no valor de R$
2.299,99.
WEIDEN LIMA BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 200005-00001-2009NE900001
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2009
CO
Nº Processo: 08059000475200989 . Objeto: Contratação de ação de
capacitação para onze servidores do Departamento de Polícia Federal.
Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Para atender às necessidades da
DITEC/DPF. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2009 PAULO
ROBERTO FAGUNDES Diretor Técnico-Científico Ratificação em
13/08/2009 LUIZ FERNANDO CORRÊA Diretor Geral do DPF Valor: R$ 1.540,00 Contratada :SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
ME
RC
IA
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de sistema de registro de preços, de empresa para o fornecimento de solução de video conferência ao Departamento de Polícia Federal, incluindo garantia "on-site" de 36 meses (lote 1) e 12 meses (lotes 2 e
3). Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SPO quadra 07 lote 23
edifício CTI Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital nos
sítios www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
ODILON TELES DE MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 200028-00001-2009NE900007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
Número do Contrato: 19/2008. Nº Processo: 08361001474200847.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
08450948000150. Contratado : BERNACOM LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 019/2008-SR/DPF/AP, de 20/08/09
até 31/12/09. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência:
20/08/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 19/08/2009.
AÇ
Sagrou-se vencedora do certame em epígrafe, a sociedade
empresária DOBEL DISTRIBUIDORA DE DIARIO OFICIAL DE
BRASILIA ESTADOS LTDA, CNPJ N¨ 89320360/0001-84.
ANTONIO CESAR MIRANDA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009) 200334-00001-2009NE900010
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE
DE SEGURANÇA PRIVADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1572/2009
A COORDENAÇÃO-GERAL SUBSTITUTO DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA notifica a empresa: SPECIAL
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S/A - CNPJ:
62.565.502/0001-17, para que regularize o exercício de suas atividades, seja providenciando a devida Revisão da Autorização para o
Funcionamento no Estado de São Paulo, seja requerendo seu Encerramento legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de encerramento punitivo de suas atividades nos termos do inciso VIII, do
artigo 127 da Portaria 387/06 - DG-DPF - DG-DPF, (PROCESSO Nº
08512.014726/2008-27)
RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA
Delegado de Policia Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1573/2009
A COORDENAÇÃO-GERAL SUBSTITUTO DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA notifica a empresa: MÁXIMA
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA - CNPJ:
59.056.101/0001-27, para que regularize o exercício de suas atividades, seja providenciando a devida Revisão da Autorização para o
Funcionamento no Estado de São Paulo, seja requerendo seu Encerramento legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de encerramento punitivo de suas atividades nos termos do inciso VIII, do
artigo 127 da Portaria 387/06 - DG-DPF - DG-DPF, (PROCESSO Nº
08512.005317/2008-30)
RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA
Delegado de Policia Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1574/2009
A COORDENAÇÃO-GERAL SUBSTITUTO DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA notifica a empresa: NEW
SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ:
67.669.291/0001-86, para que regularize o exercício de suas atividades, seja providenciando a devida Revisão da Autorização para o
Funcionamento no Estado de São Paulo, seja requerendo seu Encerramento legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de encerramento punitivo de suas atividades nos termos do inciso VIII, do
artigo 127 da Portaria 387/06 - DG-DPF - DG-DPF, (PROCESSO Nº
08512.005308/2008-49)
RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA
Delegado de Policia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
(SIDEC - 09/09/2009) 200406-00001-2009NE900002
ÃO
(SICON - 09/09/2009) 200402-00001-2009NE900008
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2009
BID
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviços de
lavagem de viaturas oficiais, pertencentes a SR/DPF/GO. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, 826
Setor Pedro Ludovico - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/09/2009 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
A
LUÍS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA
Pregoeiro
Nº Processo: 08350001334200989. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06050078000288. Contratado
: RIDAUTO2003 AUTO PECAS LTDA.-ME -Objeto: Contratação de
serviços de mecânica em em geral, direção hidráulica, injeção eletrônica, funilaria, eletricidade, pintura em estufa, tapeçaria, ar condicionado, recondicionamento de motor e caixa de cambio, substituição e vidros em geral, reparo nas maquinas de vidro, alinhamento
e balanceamento, troca de óleo, conserto de camara e pneus, lavagem
de veículos visando atender as necessidades da Delegacia de Juiz de
Fora/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$23,20. Fonte:
100000000 - 2009NE900272. Data de Assinatura: 11/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Nº Processo: 08350001334200989. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 22688121000100. Contratado : AUTONORTE VEICULOS E PECAS LTDA -Objeto: Contratação de
serviços de mecânica em em geral, direção hidráulica, injeção eletrônica, funilaria, eletricidade, pintura em estufa, tapeçaria, ar condicionado, recondicionamento de motor e caixa de cambio, substituição e vidros em geral, reparo nas maquinas de vidro, alinhamento
e balanceamento, troca de óleo, conserto de camara e pneus, lavagem
de veículos visando atender as necessidades da Delegacia de Montes
Claros/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$39,90. Fonte:
100000000 - 2009NE900274. Data de Assinatura: 12/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2009
Nº Processo: 08350001334200989. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 08420079000111. Contratado : FORCA
P PECAS E SERVICOS LTDA ME -Objeto: Contratação de serviços
de mecânica em em geral, direção hidráulica, injeção eletrônica, funilaria, eletricidade, pintura em estufa, tapeçaria, ar condicionado,
recondicionamento de motor e caixa de cambio, substituição e vidros
em geral, reparo nas maquinas de vidro, alinhamento e balanceamento, troca de óleo, conserto de camara e pneus, lavagem de veículos visando atender as necessidades da Delegacia de Gov. Valadares/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$9,50. Fonte:
100000000 - 2009NE900275. Data de Assinatura: 12/08/2009.
(SICON - 09/09/2009)
PO
(SIDEC - 09/09/2009) 200067-00001-2009NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM PONTA PORÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2009
RT
ER
CE
IRO
S
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/09/2009 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
telecomunicações (telefonia fixa e móvel - interface celular) para uso
nas unidades do Departamento de Polícia Federal no Estado de Minas
Gerais, conforme especificações e disposições do Edital e dos anexos.
FERNANDO CEZAR C VIEIRA
p/Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/09/2009)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Sr. FÁBIO DE ALMEIDA LOPES, Agente de Polícia
Federal, lotado e em exercício na DPF/PPA/MS, Presidente do Inquérito Policial de Expulsão n° 019/2009-DPF.B/PPA/MS, no uso de
sua atribuições legais, FAZ SABER a ADEMAR MARTINES, de
nacionalidade paraguaia, nascido aos 23/02/1989, em Capitan Bado/PY, filho de ARCENIO RODRIGUES GONZALES e SANDRA
MARTINES, e que atualmente encontrando-se em local incerto e não
sabido, que por determinação do Sr. Diretor do Departamento de
Estrangeiros/MJ, contida em despacho exarado em 15/07/2009, of.
3827/09, foi instaurado Inquérito para efeito de promover sua Expulsão do território brasileiro, nos termos dos artigos 68, § único e 71
da Lei 6.815/80, alterada pela Lei 6.964/81, ficando, desde já, notificado a comparecer em Cartório da DPF/PPA/MS, situado a Avenida Presidente Vargas, 70, Centro, Ponta Porã/MS, no prazo de 05
(cinco) dias contados a partir da segunda e última publicação deste,
para ser qualificado, interrogado, identificado e fotografado, acompanhado de advogado, sendo que na falta deste ser-lhe-á nomeado um
dativo, para formular defesa escrita. O não atendimento ao chamamento legal implicará em revelia. Lavrado nesta cidade de Ponta
Porã/MS, ao quarto (04) dia do mês de Setembro do ano de dois mil
e nove. Eu, FÁBIO DE ALMEIDA LOPES, Agente de Polícia Federal mat. 17.501, que o lavrei.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 08455015898200840.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
76278999749. Contratado : SOLIMAR ANTONIO DA CUNHA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 Vigência: 31/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total:
R$576.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900077. Data de Assinatura: 30/10/2008.
(SICON - 09/09/2009) 200356-00001-2009NE900005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 24/2008. Nº Processo: 08455061614200897.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
03701380000180. Contratado : PB CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA -Objeto: Adequação de itens e revisão nos valores unitários,
conforme planilhas constantes no processo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 19/08/2009 a 01/12/2010. Valor Total:
R$611.714,33. Fonte: 174020227 - 2008NE900172. Data de Assinatura: 19/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 200356-00001-2009NE900005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ENSINO
EDITAL Nº 27,, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
O COORDENADOR DE ENSINO DA COORDENAÇÃO
GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a convocação para a pré-matrícula na 2ª Turma
do Curso de Formação Profissional, referente ao concurso público
destinado ao provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário
Federal.
1 Convocação para a pré-matrícula na 2ª Turma do Curso de
Formação Profissional, na seguinte ordem: estado de vaga, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1 MATO GROSSO
09095780, Aguilar de Oliveira Santanna / 00268925, Alexandre da Silva Nazareth / 91054530, Alexandre Schmitt Soares /
05237459, Amarildo Parpineli da Paixao / 05576709, Anderson Oliveira de Lima / 09267964, Andre Luiz Ferreira / 05906520, Andrea
Piacenzo de Freitas Felipe / 06013619, Angelica Miranda Maciel /
91057590, Antonio Barbosa Neto / 05610834, Bruno Nonato dos
Santos Pereira / 05667160, Carla Fabiola Pereira da Silva / 05600596,
Carlos Rogerio Gama Ferreira Junior / 05101387, Cassio do Couto
Araujo / 09299955, Clovis Irian Alves Vaz / 09215557, Cristiano
Henrique Cruz Fernandes / 05662028, Cristiano Jose da Silva /
05672481, Daniel Fernandes do Lago Junior / 05293634, Daniel
Pereira de Castro / 05971233, Denilton Rudson Val Silva / 09050124,
Diego Augusto Zanini / 06096913, Dirceu Tissiani Mourthe Starling
/ 05884349, Elbio Goncalves / 91060162, Felipe Rodrigues da Silva
/ 91094071, Fernanda Souza Carlos / 91091053, Fernanda Vieira
Caetano / 05775051, Flavio Carvalho de Oliveira / 09178880, Francisco Edmilson de Brito Junior / 05915651, Gabriel Amaral Garcia /
05995094, Giordano Hemielewski de Souza / 91081241, Giovane
Sales Teixeira de Oliveira / 05402280, Glauber Rafael Vargas /
09127372, Hebertt Fernandes Neves / 09460721, Hellison Eduardo
Alves / 09095179, Higina Moreira Melo / 09467157, Jakson Arlam
Ferrete / 91087443, Joao Marcos Paiva de Lima / 91084558, Jose
Antonio Carvalhal Rodrigues / 05570573, Jose Bento da Rocha /
09434461, Jose Helio Fronterotta Macedo / 05436141, Juliana do
Nascimento Barreto / 05072280, Juliana Pontes da Fonseca /
09189467, Juliana Rodrigues de Freitas / 05623804, Landesberg Sales
Furtado / 05632943, Leovaldo Silva Fernandes / 06103111, Lorena de
Oliveira Lopes / 09171770, Lucas Caixeta de Melgaco Faria /
09412573, Luis Humberto Cordeiro Ferreira / 06064965, Luiz Claudio de Queiroz Camara / 05960126, Maciel Bispo dos Santos /
05411998, Magno Ferreira Fernandes / 05438551, Marcelo Carvalho
Rocha / 06065899, Marcelo Gomes de Oliveira / 01147730, Mateus
Henrique Araujo / 09089489, Mauro Evandro Mafra de Azeredo /
05471680, Murilo Moreira Martins / 91093629, Pablo Fernando Wolhmuth / 09100326, Paula Regina Mattos Dias / 09243747, Pedro
Henrique Ribeiro Lopes de Assis / 05699410, Peter Gondim da Silva
/ 05110017, Raimundo Pereira de Sousa Neto / 09404945, Roberto
Flavio Dutra / 09037497, Rodrigo Carvalho Nepomuceno / 05227208,
Rogerio de Oliveira Lusena / 05354242, Rodrigo Eduardo Schneider
/ 91055387, Ronaldo Pellegrini de Souza / 05561850, Sandro Silva
Renzetti / 05840899, Sergio Eduardo Gogosz / 05752566, Sergio
Ferreira Pires / 05303400, Suzana Felix Louzada / 09237127, Thiago
Alves Silva de Lima / 09469869, Tulio Sales da Silva / 09106472,
Valmir Oissa / 05887500, Vanessa Peron Naldi / 91097722, Vania
Klein Souto / 09388303, Victor Hugo do Carmo de Carvalho /
05606071, Victor Junior Faria Barros / 05330483, Vitor Carlos dos
Santos Lopes / 05654726, Wagner Junior dos Santos / 05338832,
Wagner Luiz Santiago Ferreira dos Santos / 05522838, Wanderson
Diniz Roldao Ribeiro / 91014678, Weber Antonio da Trindade.
1.1.1 Convocação para a pré-matrícula na 2ª Turma do Curso
de Formação Profissional dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: estado de vaga, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
01190059, Carolina Clessan Pereira / 09219684, Erika Ludmila Onisko Luniere.
1.2 PARÁ
09062360, Adalberto Raimundo Reis Duarte / 05821827,
Adriano Neves Galdino Alves / 05795494, Adriano Roberto Souza
Ferreira / 06232833, Alessander de Aquino Araujo / 05111617, Alex
Sandro Pereira de Carvalho / 05010454, Alexandre Salani /
05635926, Alexsander Correa Covre / 05820146, Anderson da Fonseca Sa Barreto de Freitas / 09118829, Anderson Dias / 05548926,
Andre Assis Pena / 05214300, Andressa Cabral Araujo Borges /
05817315, Anny Danielle Santos de Almeida / 09020055, Antonio de
Oliveira Sobrinho Junior / 05334080, Arno Jose Manica Junior /
05418925, Augusta Machado Tamasauskas / 06015417, Carlos Evaldo Alves da Cruz / 05836042, Carlos Ribeiro Pereira / 05238889,
Chiara de Melo Mota / 91058010, Cleverson Von Linsingen /
05137969, Clovis Suarez dos Santos / 09029354, Cristiane de Mello
Muniz / 01024914, Daniel da Silva Maciel / 05538190, Deric Wagner
Melazo Dias / 05777259, Diego Joaquim de Moura Patriota /
05393647, Divaldo Andrade Capuchinho Filho / 05704995, Eder Vinicius da Silveira Araujo / 91085470, Eduardo Carlos Nogueira Junior / 09442766, Eduardo Correa Gomes / 05196019, Eduardo Henrique Vasconcelos / 06214762, Ellen Rodrigues D Andrea /
09181989, Elmo Silva de Souza / 05645999, Emanoel Rego Abreu /
05126185, Eneias Barbosa do Nascimento / 05834643, Fabio Muller
Weide / 09081496, Fabio Rodrigo Ribeiro de Almeida / 09044060,
Fabricio da Cunha Rodrigues / 06006060, Fernanda Miranda Curvelo
Soares / 01189573, Fernando da Costa Neves / 05022819, Fernando
Trevizolo de Souza / 05492009, Germano Chaves Garcia / 09292390,
Gilvan Goncalves de Santiago / 09069500, Graziela Dal Bianco Perlin / 09212841, Guilherme Magnani / 05613442, Gustavo Pegoraro
Martins / 09156267, Harley de Sousa Batista / 05887852, Hernandez
Coelho Vitorasse / 09397671, Hugo Alexandre Medeiros dos Santos /
09001000, Igor de Carvalho Ramos / 09262407, Igor dos Santos /
91063268, Isaac Borges Laurindo / 06272851, Italo Ferreira Lima /
05544726, Itamar Calaca Dias / 05887895, Ivair Simao de Souza /
09049940, Ivanildo Cirqueira Silva / 09444394, Jalmir Segundo de
Freitas Nunes / 06078494, Janaine Naressi Neves / 91058102, Jaqueline de Queiroz Souza / 09464379, Jefferson de Carvalho Barbosa
/ 91056846, Joao Manoel de Almeida Leite Junior / 09098151, Joao
Paulo Araujo de Alencar / 91095940, Jonatas Monteiro Feitoza /
05446228, Jose Edivaldo dos Santos / 05835364, Jose Fernandes
Pereira Neto / 05401291, Jucelio Urtiga de Sousa / 91086820, Julia
Oliveira Souza / 05996228, Julia Werner Sanglard Rocha / 05037336,
Juliana Cestari / 09120181, Juliane Correia Portugal / 05471621, Kaio
Albert Soares Furtado / 05389330, Kleber Henrique da Silva Bezera
/ 09199942, Leonardo Bruno Pontes Monteiro / 05069033, Leonardo
Martins Pereira / 05927315, Leonel da Costa Moreira / 91097283,
Livea Pereira Martins / 01346458, Lucas Rodrigues Tavares /
01237330, Luiz Andre Bordini S de Carvalho / 05031575, Luiz Fernando Canha Arimatea / 09253300, Luiz Wagner de Oliveira Lima /
09290303, Marcello Agrelli de Andrade / 09114335, Marcio Romeiro
Pereira Junior / 05914256, Marco Antonio Angeiras Bulhoes Junior /
05838258, Marcos Reulen Nasciutti / 09004530, Mario Nascimento
Amora / 05374707, Miguel Posso Coutinho / 05466504, Neickimar
Dias Oliveira / 91080607, Norma Leal da Silva Lopes / 01282174,
Rafael Gomes Charao / 05071976, Renan Beco Pedrosa / 91108545,
Renata Moraes Rios / 09006320, Roberio Lima da Silva / 05028876,
Roberto Lima de Alencar / 09343210, Rodrigo Araujo Leite Catao /
05051797, Rodrigo de Souza Frota / 91043535, Rodrigo Feitosa /
05447577, Rodrigo Gomes Araujo / 05743559, Rodrigo Rezende
Tatagiba / 05500842, Rondineli Alves Queiroz / 05139147, Sanderson
Fernandes Coelho Silva / 05771536, Sergio Henrique dos Reis /
05067421, Silvio Pereira Brito / 09103600, Thales Domingues Carrico / 09426884, Thiago de Paulo / 05674972, Thiago de Simone
Santanna / 91055855, Valdivino Morais da Silva Junior / 05506085,
Vannucci Gomes Araujo / 05346401, Wallisson Luiz Oliveira de
Figueiredo.
1.2.1 Convocação para a pré-matrícula na 2ª Turma do Curso
de Formação Profissional dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: estado de vaga, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
05706203, Andre Augusto de Melo Neves / 09036482, Patricia Pereira Fontes / 09193090, Renato Batista Bezerra.
2 DA PRÉ-MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
2.1 A pré-matrícula no Curso de Formação Profissional será
efetuada via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf2008, devendo ser solicitada no período
compreendido entre 9 horas do dia 11 de setembro de 2009 e 16 horas
do dia 12 de setembro de 2009, observado o horário oficial de
Brasília/DF.
2.2 Se, ao término do período determinado no subitem 2.1
deste edital, algum candidato não tiver efetivado a pré-matrícula no
Curso de Formação Profissional, será convocado outro candidato para
efetivação de pré-matrícula, observando-se rigorosamente a ordem de
classificação e o número de pré-matrículas não-efetivadas, conforme
prevê o § 3º do artigo 11 da Portaria MP nº 450, de 6 de novembro
de 2002.
2.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A PRÉ-MATRÍCULA
2.3.1 O candidato deverá preencher a ficha de pré-matrícula,
disponível na Internet.
2.3.2 O candidato que estiver impossibilitado de acessar a
Internet durante o período de pré-matrícula deverá enviar telegrama,
com aviso de recebimento, postado até o dia 12 de setembro de 2009
(1ª convocação) e 17 de setembro de 2009 (2ª convocação), confirmando sua pré-matrícula, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Curso de Formação Profissional DPRF - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70910-970.
2.3.3 O candidato deverá imprimir o comprovante de prématrícula, disponível na Internet, ou trazer o aviso de recebimento do
telegrama enviado, entregando-o, conforme o caso, pessoalmente, por
ocasião do Credenciamento, no dia 21 de setembro de 2009, no
Centro de Formação Regional de Fortaleza/CE, localizado na BR 116,
Km - Cajazeiras - Fortaleza/CE.
2.3.4 O CESPE/UnB não se responsabilizará pela solicitação
de pré-matrícula via Internet não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.3.5 Se, ao término do período de que trata o subitem 2.1
deste edital, houver candidato que não tenha efetivado a pré-matrícula
no Curso de Formação Profissional, será convocado, uma única vez,
no dia 16 de setembro de 2009, outro candidato para a efetivação de
pré-matrícula, no período compreendido entre 9 horas e 16 horas do
dia 17 de setembro de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico citado no subitem 6.1 deste edital,
observando-se, rigorosamente, a ordem de classificação e o número
de pré-matrículas não-efetivadas.
2.3.6 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação
de pré-matrícula, até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) dos
dias 12 de setembro de 2009 (1ª convocação) e 17 de setembro de
2009 (2ª convocação), confirmando sua pré-matrícula no Curso de
Formação Profissional, será eliminado do certame.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000085
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ISSN 1677-7069
2.3.7 Não serão aceitos requerimentos de pré-matrícula extemporâneos, condicionais e/ou que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de pré-matrícula
enviados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
2.3.8 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer
motivo, não for efetivar sua pré-matrícula no Curso de Formação
Profissional, que formalize, imediatamente, sua decisão ao CESPE/UnB por meio do fax (61) 3448 0110 ou (61) 3448 0111.
2.4 A entrega de documentos ocorrerá no dia 21 de setembro
de 2009, no Centro de Formação Regional de Fortaleza/CE, localizado na BR 116, Km - Cajazeiras - Fortaleza/CE. O horário de
entrega dos documentos para a efetivação da matrícula no Curso de
Formação Profissional será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf2008, oportunamente.
2.5 Demais informações a respeito do Curso de Formação
Profissional constarão de edital específico de convocação para matrícula.
3 DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A convocação para a matrícula no Curso de Formação
Profissional dos candidatos pré-matriculados, conforme item 2 deste
edital, e as demais informações a respeito do curso serão publicadas
no Diário Oficial da União e divulgadas na Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf2008, na data provável de 18 de setembro de 2009.
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A
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RICARDO DE OLIVEIRA BETAT
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I
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EDITAL Nº 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
NA
O Coordenador de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no
uso de suas atribuições legais, torna pública as retificações no Edital
nº 01/2009, de 12 de agosto de 2009, conforme abaixo:
1. Prorrogação das do período de inscrições no concurso,
subitem 6.3:
Onde se lê: "no período compreendido entre as 10 horas do
dia 13 de agosto de 2009 até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de
setembro de 2009, considerando-se o horário de Brasília." Leia-se:
"no período compreendido entre as 10 horas do dia 13 de agosto de
2009 até as 23 horas e 59 minutos do dia 18 de setembro de 2009,
considerando-se o horário de Brasília."
2. Alteração do subitem 2.5:
Onde se lê: "O servidor fará jus também ao auxílio alimentação no valor de R$ 161,99 (cento e sessenta e um reais e
noventa e nove centavos)." Leia-se: "O servidor fará jus também ao
auxílio alimentação com valores que variam entre R$ 126,00 (cento e
vinte e seis reais) e R$ 161,99 (cento e sessenta e um reais) de acordo
com a Portaria nº 71, de 15/04/2004 do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão."
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S
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R
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IM
Brasília, 9 de setembro de 2009
RICARDO DE OLIVEIRA BETAT
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, dos elevadores instalados na
Sede do DPRF. Conforme especificações do edital e anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 Edital: 10/09/2009 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: SEPN 506, Bloco C, Projeção 08, Sala
204 Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br Abertura das
Propostas: 22/09/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, nos sítios
www.comprasnet.gov.br, www.dprf.gov.br ou mediante apresentação
de pendrive na Divisão de Licitações.
ADRIANE CRISTINA BAUMANN TOSCHI
Chefe
(SIDEC - 09/09/2009) 200109-00001-2009NE900008
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2009
Nº Processo: 086590091122/2009 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para os Postos de Fiscalização Gralha Azul da 7ªSPRF/PR.
Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 01/09/2009 RICARDO ELIAS GAGINI
PAGANI Chefe da Seção Administrativa Finceira Substituto Ratificação em 03/09/2009 MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA Superintendente Valor: R$ 141.243,15 Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 09/09/2009) 200118-00001-2009NE900030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2009
JOSE ALTAIR GOMES BENITES
Superintendente
(SIDEC - 09/09/2009)
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ME
Nº Processo: 08620001095/2009. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 10275677000196. Contratado :
AIRAM TOUR TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
serviço de hotelaria que possua no minimo 03 (três) estrelas para
fornecimento de alimentação, hospedagem e acomodação em salão/auditório, 05 (cinco) salas para reunião de até 20 pessoas , 1
(uma) sala de apoio, área de lazer e área de exposição durante o
Seminário Nacional de Juventude Indígena, período de 22 a 28/11,
em Brasilia/DF, promovido pela Coordenação Geral de Educação.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 04/09/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$103.100,00. Fonte: 100000000 2009NE900300. Data de Assinatura: 04/09/2009.
IA
LIZ
(SIDEC - 09/09/2009)
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
fim fornecer combustiveis elubrificantes aos veiculos oficiais desta
Admi-nistração e dos Postos Indigenas Arariboia, La-goa Comprida,
Rubiacea, Canudal e Governador. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Simplicio moreira, 1115 Centro - IMPERATRIZ MA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/09/2009 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 13/08/2009 . OBJETO: Contratação de empresa
para a execução de todas as atividades e serviços necessários para
construir as instalações do Terminal Pesqueiro Público de Belém
(PA), doravante referido como TPP/Belém, incluindo: fundações, estruturas metálicas e de concreto armado, alvenarias, esquadrias, pinturas, revestimentos e pavimentações, coberturas, drenagem, estação
de tratamento de efluentes, e instalações diversas: hidrossanitárias,
elétricas, telefônicas, de controle/alarme de incêndio, de iluminação
de emergênci Novo Edital: 10/09/2009 das 08h30 às 12h00 e d14h00
às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", 2 andar,
sala 253 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
15/10/2009 às 09h00.
WILSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO Nº 5/2009
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM CUIABÁ
NÚCLEO DE APOIO LOCAL
DE MARAIWATSEDE PARIDZANÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2009
Nº Processo: 08100/00349/09 . Objeto: Refere-se contrato emergencial para contratação de 05 (cinco) auxiliares operacionais administrativos, para execução dos serviços , a fim de auxiliarem nas
ações pertinentes area administrativa e assistencia aos Povos IndigenasXavantes da T.I. Maaiwatsede, sob jurisdição da Funai - Nucleo
de Apoio Local de Maraiwatsede Paridzane na Cidade de Ribeirao
Cascalheira-MNT Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 Justificativa: Memo 155/gab/nal
Maraiwatsede/09 Declaração de Dispensa em 09/09/2009 DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA CH. Nal Maraiwatsede de Paridzane
Ratificação em 09/09/2009 DENIVALDO ROBERTO DA ROCHA
CH. nal Maraiwatsede de Paridzane Valor: R$ 11.677,30 Contratada
:TRANSAMERICA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS
LTDA
(SIDEC - 09/09/2009) 194035-19208-2009NE900020
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 105/2007. Nº Processo: 0875900001242007.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 00729367000140. Contratado : PONTE AEREA VIAGENS E
TURISMO LTDAME. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo
Aditivo ao Contrato nº. 105/2007, alterar e prorrogar a vigência
estipulada na Cláusula Décima Quarta - Da Vigência, do referido
contrato que expirará em 16/09/2009 e demais cláusulas conforme
constante a seguir: Claúsula Segunda - Do Preço, Cláusula Quarta Da Dotação Orçamentária e Claúsula Quinta - Demais Cláusulas.
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 17/09/2009 a 16/09/2010. Valor Total: R$57.287,50. Fonte:
100000000 - 2009NE900022 Fonte: 100000000 - 2009NE900061
Fonte: 100000000 - 2009NE900077 Fonte: 100000000 2009NE900131 Fonte: 113150072 - 2009NE900149 Fonte:
100000000 - 2009NE900188 Fonte: 100000000 - 2009NE900265.
Data de Assinatura: 31/08/2009.
(SIDEC - 09/09/2009) 110008-00001-2009NE900013
Objeto: Pregão Eletrônico - Referente a aquisiçao de combustiveis e
lubrificantes destinadosa utilizaçao em veiculos oficiais da Sede da
Administração e dos Postos Indigenas Angico Tortoe Zutiua. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Simplicio Moreira, 1115 Centro IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
29/09/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
AÇ
(SICON - 09/09/2009) 194035-19208-2009NE900020
(SICON - 09/09/2009) 194035-19208-2009NE900020
GABINETE DO MINISTRO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
fim disponibilizar serviçosde limpeza, conservação e higienização
com in-clusão de materiais e equipamentos necessários/as atividades,
para prestar serviços na Sede daAdministraçao Regional de Imperatriz. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Simplicio Moreira,
1115 Centro - IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 28/09/2009 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2009
RC
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
área de Arquitetura e Urbanismo e/ou Engenharia Civil para a realização de levantamentos técnicos das condições físicase de infraestrutura, bem como confecção de projetos executivos, visando à
ampliação e/ou reforma dos Postos da Polícia Rodoviária Federal sob
gestão da 9ªSRPRF/RS. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
10/09/2009 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h45 . ENDEREÇO: Av
A J Renner, 2701. Humaitá - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/09/2009 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
sítio www.comprasnet.gov.br, procura por UASG 200119.
CO
Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
(SIDEC - 09/09/2009)
ÃO
PREGÃO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Referente contrataçao de empresa para
prestação de serviço de a-cesso a um link satelital ou link via par
metá-lico dedicado para conexão bidirecional a internet em banda
larga, sem limite de trafego, semlimite de conexões visando atender
as necessi-dades desta Administraçao Regional de Impera-triz-Ma
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Simplicio Moreira,
1115 Centro - IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 29/09/2009 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
PR
(SIDEC - 09/09/2009)
OI
BID
A
PREGÃO Nº 9/2009
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de em-presa especializada
fim disponibilizar acesso ainternet aos micro computadores pertencentes aoNúcleo de Apoio Local de Kanela, subordinado aAdministraçao Regional de Imperatriz. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Simplicio Moreira, 1115 Centro - IMPERATRIZ MA . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/09/2009 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
VERA LUCIA DE IMA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2009)
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL EM PASSO FUNDO
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
No Extrato de Contrato Nº 185/2009 publicado no D.O. de
09/09/2009 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Vigência: 01/09/2009 a
31/08/2010 Leia-se : Vigência: 09/09/2009 a 08/09/2010
(SICON - 09/09/2009) 194035-19208-2009NE900020
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Partes: Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Reforma do
Judiciário - SRJ e Universidade Federal do Rio Grande -CNPJ:
94.877.586/0001-10 Espécie: Termo de Cooperação SRJ/MJ nº
05/2008. Processo nº 08025.000508/2008-05. Objeto: Implantar no
Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da Universidade Federal de Rio Grande - FURG, a prática da mediação no atendimento
oferecido à comunidade, quando se tratar de conflitos familiares, e
oferecer cursos de capacitação aos estudantes e professores que atuam
no núcleo, tendo por escopo a promoção da mediação nas Instituições
de Ensino Superior. Fundamento legal: Portaria de Descentralização
de Crédito nº 2.433/2008, Ação nº 54 do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, instituído pela Lei
nº 11.530/2007; Valor total: R$ 61.444,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 29/11/2008 a
29/11/2009, podendo ser prorrogado nos termos legais; Data da assinatura: 29/11/2008.
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Nº 173, quinta-feira, 10 de setembro de 2009
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GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
Ministério da Previdência Social
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
Edital sagrou-se vencedora desta licitação a empresa MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇO LTDA, no
valor total de R$ 12.716,88 (doze mil, setecentos e dezesseis reais e
oitenta e oito centavos).
Nº Processo: 35097000950200933 . Objeto: Renovação de Assinatura
da "Revista LTRLEGISLAÇÃO DO TRABALHO", para a Procuradoria Federal Seccional do INSS em Belo Horizonte/MG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Em atendimento ao solicitado pormeio do
Memorando 11-201/10/PFE/INSS/BH, de 12/05/2.009. Declaração de
Inexigibilidade em 09/09/2009 . ROSANA DA SILVA VIEIRA .
Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia .
Ratificação em 09/09/2009 . CARLOS ANTÔNIO NUNES . Chefe
do Serviço de Administração . Valor: R$ 1.170,00 . Contratada :LTR
EDITORA LTDA .
(SIDEC - 09/09/2009) 510006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA
FRANCISCO ROBERTO PIMENTEL DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2009)
UNIDADE REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2009
De acordo com os critérios de julgamento estabelecidos sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de n
18/2009 a empresa CAROLINA CAMPIONI GABIA - ME CNPJ:
09.534.692/0001-22, pelo Valor Total de R$ 59.660,80 (cinqüenta e
nove mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).
HÉLIO ROSENDO FERNANDES DIAS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 35059001264200511.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES LTDA EPP -Objeto: Inclusão dos elevadores situados na APSBI
em Vitória/ES, no contrato nº 08/2005, refe-rente a prestação de
serviços de assistência tecnica e manutenção em caráter preventivo e
corretivo nos elevadores da GEXVIT/ES. Fundamento Legal: Artigo
65,da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
04/09/2009 a 17/11/2009. Valor Total: R$35.881,71. Fonte:
151000000 - 2009NE900382. Data de Assinatura: 04/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIROCENTRO
(SIDEC - 09/09/2009)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
Nº Processo: 35318001074200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06088333000109. Contratado : LAZARO BEZERRA SOARES -Objeto: Aquisição de material de consumo, apontador,visando atender a
superitendência Regional Sudeste II Fundamento Legal: Lei n
10520/02, decretos n 3931/01; n 4342/02 e 5450/05 e subsidiariamente lei 8666/93 Vigência: 26/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$23,50. Fonte: 151000000 - 2009NE900124. Data de Assinatura:
26/08/2009.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2009
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria
INSS/MG/DIVOFL/GERBHZ n. 09/2009 comunica que os recursos
interpostos pelas Empresas Sicla Engenharia Ltda. e São José e São
José Ltda. foram conhecidos e no mérito julgados improcedentes pela
autoridade competente, através dos Despachos n. 39 e 40/2009, publicados no BSL n. 159, de 08/09/2009. Na oportunidade, a Comissão
informa que a Sessão Pública de Abertura de Propostas de Preços
ocorrerá às 10:00 h do dia 14.09.2009, no prédio da Superintendência
Regional Sudeste II, localizado na Av. Amazonas, n. 266, Centro, 13
andar, Sala de Licitações, Belo Horizonte/MG.
(SIDEC - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
CONCORRÊNCIA Nº 4/2009
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria
INSS/MG/DIVOFL/GERBHZ n. 09/2009 comunica que o recurso
interposto pela Empresa Sicla Engenharia Ltda foi conhecido e no
mérito julgado improcedente pela autoridade competente, através do
Despacho n. 38/2009, publicado no BSL n. 159, de 08/09/2009. Na
oportunidade, a Comissão informa que a Sessão Pública de Abertura
de Propostas de Preços ocorrerá às 14:00 h do dia 14.09.2009, no
prédio da Superintendência Regional Sudeste II, localizado na Av.
Amazonas, n. 266, Centro, 13 andar, Sala de Licitações, Belo Horizonte/MG.
ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA
Presidente Comissão
Suplente
(SIDEC - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
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IM
Nº Processo: 35301001810200910. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVICOS TECNICOS
LTDA -Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação, com desinsetização, incluindo o fornecimento de todo o material e demais
equipamentos necessários a execução adequada dos serviços a serem
prestados nos imóveis sob a jurisdição da GEXRJ-Centro. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e a Lei nº
8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 31/08/2009 a
30/08/2010. Valor Total: R$2.000.109,60. Fonte: 151000000 2009NE900207. Data de Assinatura: 31/08/2009.
DA
(SICON - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos com motorista. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2009 de 09h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Pedro Lessa, 36 - sala 421 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2009 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para retirada do edital os interessados deverão trazer um pen-drive para
cópia.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
Gerente Executiva
(SIDEC - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRONORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
OBJETO: Contratação de empresa (pessoa juridica) para a execução
de serviços de regularização fundiária e de documentação dominial de
imóveis de propriedade do INSS ou de suas entidades antecessoras,
vendidos ou não, visando eliminar quaisquer pendências junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Cartórios e outros órgãos de
controle imobiliário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/09/2009 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Brasil, 17673, 6 andar, sala 614 Iraja - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 29/10/2009 às 10h00 . Endereço: Av. Brasil,
17673, 6 andar, sala 614 Iraja - Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO
- RJ
FERNANDO NUNES PESTANA
Gerente Executivo
(SIDEC - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091000087
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2009
Nº Processo: 35308000374/09-00 . Objeto: Contratação direta de empresa visando a aquisição de material anti-séptico(máscaras cirurgicas
descartáveis, alcool em gel e dispenser para alcool em gel) em carater
emergencial para atender as necessidades da GEXCGT/RJ e suas
agências vinculadas, visando a preservação da saude e qualidade no
trabalho dos servidores. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender
orientação contida no memorando circular sobre a Influenza H1N1
Declaração de Dispensa em 09/09/2009 . FERNANDA DE OLIVEIRA REDER . Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia . Ratificação em 09/09/2009 . JOSÉ ALMIR
PESSANHA DA SILVA . Gerente Executivo . Valor: R$ 14.691,00 .
Contratada :MULT CLEAN SERVICE LTDA-ME . Valor: R$
11.475,00 . Contratada :J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME . Valor: R$ 3.216,00
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(SIDEC - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOVERNADOR
VALADARES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
NA
Nº Processo: 35318001074200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo
(almofada p/carimbo,borracha apagadora,caixa arquivo,caneta esferográfica,marca texto,corretivo liquido,pincel atômico) para atender a
Gerência Executiva em Governador Valadares e unidades Vinculadas.
Fundamento Legal: Lei n.10.520/02,bem como nos Decretos
ns.3.931/01,4.342/02 e 5.450/05,e subsidiariamente na Lei n.8.666/93
a alterações. Vigência: 28/08/2009 a 14/07/2010. Valor Total:
R$20.623,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900255. Data de Assinatura: 28/08/2009.
A
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
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ISSN 1676-2355
(SICON - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Nº Processo: 35318001074200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08088533000189. Contratado : TAMPASCO & FREITAS COMERCIO LTDA.-ME.. Objeto: Aquisição de material de consumo ( perfurador de papel tipo grande ) para atender a Gerência Executiva em
Governador Valadares e unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Lei
n.10.520/02,bem como nos Decretos ns.3.931/01,4.342/02 e 5.450/05
e subsidiariamente na Lei n.8.666/93. Vigência: 08/09/2009 a
14/07/2010. Valor Total: R$3.400,00. Fonte: 151000000 2009NE900246. Data de Assinatura: 08/09/2009.
(SICON - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2009
Nº Processo: 35663000072200801. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
74673534000115. Contratado : KASALAR COM E IND DE UTILIDADES -DOMESTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo, confecção de carimbos automáticos, referentes ao item 48,
do Pregão Eletrônico nº 10/2008, ARP nº 35/2008, coordenado pela
GER Belo Horizonte, para atender as demandas da GEX Montes
Claros/MG. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, e Decretos nº 5.450/05, 3.931/01 e 4.342/02. Vigência: 26/08/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$149,10. Fonte: 151000000 2009NE900197. Data de Assinatura: 26/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 35318001074200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
32228694000105. Contratado : VINIPEL COMERCIAL LTDA ME Objeto: Aquisição de material de consumo para a GEXUBB e unidades vinculadas Fundamento Legal: Lei 8666/93 Decreto 10520/02
Vigência: 13/08/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$2.129,70. Fonte:
151000000 - 2009NE900127. Data de Assinatura: 13/08/2009.
(SICON - 09/09/2009) 512006-57202-2009NE900004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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