Ç da Silva Rosa, RG. 12404124-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wagner Rocha de Oliveira, RG. 10697964-4. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6706/08, 7046/09, 7420/10. Jonismar José de Carvalho, RG. 21118629-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Selma Rocha Silva, RG. 11837359-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Haroldo Ferreira Neto, RG. 11317249-8. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Adilson Pereira Irmão, RG.07595511-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11 (de ofício) e Favorável à comutação do Decreto nº7420/10. Wesley Leonardo da Silva, RG. 20260163-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Anderson Neves de Almeida, RG. 20893775/5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wagner Luiz Ferreira de Castro, RG. 22236218-8. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Eder dos Santos Silva, RG. 12377231-1, favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Fernando Feitosa Vieira, RG. 21478227-8. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12 (de Ofício) e Contrário ao indulto do Decreto 7873/12. Hiago Moreira dos Santos, RG. 28926156-2. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes. LETÍCIA SJOMAN TORRANO Conselheira no exercício eventual da presidência CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS HELENA SANTOS MARTINS JORGE DE SOUZA GOMES WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA Conselheiros Á 2270412 2269740 2291304 Secretaria de Estado de Saúde 2280701 2298724 2766779 COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2610 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO TETO MAC PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE ESFERA ADMINISTRATIVA ESTADUAL, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. Art. 2º - As unidades mencionadas no artigo anterior, deverão, na competência JANEIRO/2013, ter suas modalidades de gestão alteradas de municipal para estadual, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa do Rio de Janeiro. Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA Presidente CONSIDERANDO: Id: 1603340 - a melhor gestão dos recursos de custeio de origem federal, destinados às unidades de esfera administrativa estadual localizadas no Município do Rio de Janeiro, e COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10/10/2013, DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2611 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 ATO DO PRESIDENTE PACTUA A DESCENTRALIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO COMPONENTE DE EXAMES DE PRÉ-NATAL PARA OS MUNICÍPIOS DE GESTÃO ESTADUAL. DELIBERA Art. 1º - A partir da competência de JANEIRO/2014 os recursos atualmente alocados no teto financeiro MAC do Município do Rio de Janeiro, referente às unidades abaixo, serão remanejados para Gestão Estadual, transferido para o Teto Estadual de Saúde. Id: 1604074 ATA Nº 304/2013. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição e a Dra. Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à comutação dos Decretos nºs 3226/99, 3667/2000, 4011/2001, 4495/2002, 4904/2003 e 5295/2004, somente em relação à primeira CES. Marcio Greique de Souza, RG. 11175054-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 e contrário à comutação dos Decretos nºs 6706/08 e 7046/09. Márcio Leandro Carneiro de Almeida, RG.09674353-9. Favorável à comutação do Decreto nº 7046/09 e contrário à comutação dos Decretos nº 5993/06 e 6297/07. Alberto Luiz Martins, RG. 12247234-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Rogério Maciel Diniz, RG. 08399249-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson Montalione de Oliveira, RG. 08407697-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Vinicius Guimarães, RG. 24688409-2. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Luciano Barros de Novaes. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6706/08, 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12, em relação a CES 2002/09368-0 e 2004/04909-4. Wallace Mateus de Melo, RG. 08378.609-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7046/09. Miqueias dos Santos Barbosa, RG. 20759889-7. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Wanderley da Cruz Pinheiro, RG. 08815105-5. Favorável a Comutação dos Decretos nº7420/10 e 7873/12. Andre de Lima Cesario, Rg. 11129558-0. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12. Godofredo Passos Ferreira, RG. 27774709-3. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Sergio de Oliveira Malaquias, RG. 07391541-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 (de ofício) e favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Welton Batista, RG. 20945539-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Gilmar dos Santos Carmo, RG. 05702192-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Wellington Luiz Silva, RG. 22104823-4. Encaminhamento à Vara de Execuções Penais (já existe Parecer do Conselho às Fls. 122). Romulo Cesar de Oliveira Joaleiro, RG. 20513710-2. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes. MAÍRA COSTA FERNANDES Presidente ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA FELIPE LIMA DE ALMEIDA GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS JORGE DE SOUZA GOMES LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA MÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA Conselheiros PAM CAVALCANTE PAM COELHO NETO CPRJ - CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO CENTRA-RIO - CAPS AD CENTRA RIO CENTRA-ANCHIETA - HOSP. EST. ANCHIETA LACEN - LAB. CENTRAL CNES 2269678 2270234 2273411 2295067 2295407 2298120 2270617 2270803 2273365 2273209 UNIDADES INSTITUTO DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO SES RJ HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS SES RJ HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS HEMORIO SES RJ HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA SES RJ HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER IEDS - INST. EST. DERMATOLOGIA SANITÁRIA IEDE - INST. EST. DIABETES E ENDOCRINOLOGIA IEISS - INST. EST. INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO HSFA - HOSP. EST. SANTA MARIA TIPO DE ADESÃO REGIONAL REGIONAL REGIONAL REGIONAL TIPO DE ADESÃO INTEGRADA (PMAQ) INTEGRADA (PMAQ) TIPO DE ADESÃO INTEGRADA (PMAQ) INTEGRADA (PMAQ) INTEGRADA (PMAQ) INTEGRADA (PMAQ) O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Portaria nº 534, de 28 de março de 2012, - a Portaria nº 1.222, de 13 de junho de 2012, - a Portaria nº 1.918, de 05 de setembro de 2012, e - a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/11/2013, DELIBERA: Art. 1º- Pactuar a descentralização do recurso referente ao componente de exames de pré-natal para os Municípios de Gestão Estadual, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação. Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA Presidente ANEXO Portaria nº 534, de 28 de março de 2012 MUNICÍPIO EST. GESTANTES SUS JAPERI MARICÁ QUEIMADOS TANGUÁ Total Portaria nº 1.222, de 13 de junho de 2012 MUNICÍPIO EST. GESTANTES SUS CARDOSO MOREIRA 140 IGUABA GRANDE 260 Total Portaria nº 1.918, de 05 de setembro de 2012 MUNICÍPIO EST. GESTANTES MACUCO SÃO SEBASTIÃO DO ALTO SAQUAREMA VARRE-SAI Total TIPO DE ADESÃO COMPONENTE-PRÉ-NATAL COMPONENTE-PRÉ-NATAL COMPONENTE-PRÉ-NATAL COMPONENTE-PRÉ-NATAL COMPONENTE-PRÉ-NATAL COMPONENTE-PRÉ-NATAL COMPONENTE-PRÉ-NATAL COMPONENTE-PRÉ-NATAL COMPONENTE-PRÉ-NATAL VALOR 1.621 1.252 2.172 389 80.823,06 62.424,72 108.295,92 19.395,54 270.939,24 VALOR 78,40 145,60 224,00 SUS VALOR 118 122 825 142 Portaria nº 2.556, de 08 de novembro de 2012 MUNICÍPIO EST. GESTANTES SUS BOM JESUS DO ITABAPOANA 606 CANTAGALO 260 DUAS BARRAS 158 ITAOCARA 324 LAJE DO MURIAÉ 100 MIRACEMA 441 PARATY 670 RIO DAS OSTRAS 2.115 SÃO JOÃO DA BARRA 425 Total 5.883,48 6.082,92 41.134,50 7.080,12 60.181,02 VALOR 339,36 145,60 88,48 181,44 56,00 246,96 375,20 1.184,40 238,00 2.855,44 Id: 1603341 Id: 1604075 ATA Nº 305/2013. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Dora Beatriz Wilson da Costa, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Dora Beatriz Wilson da Costa, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Leandro Gomes de Araújo, RG. 27536842-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Luiz Claudio Moreira Santos, RG. 21165364-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7420/10. Sidney de Carvalho Fonseca, RG. 21635793-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Jesus Vicente de Moraes. Favorável à comutação do Decreto nº7873/12. Felipe dos Santos Medeiros, RG. 26932266-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Leonardo Paulino Guimarães, RG. 22435443-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Rodrigo da Silva Martins, RG. 13088082-6. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Reinaldo da Silva Cisti, RG. 26842463-7. Favorável ao indulto do Decreto nº7873/12. Thiago Almeida da Silva, RG. 20982873-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. José Carlos da Silva Castilho, RG.20019273-0. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Marcos Vinicius Monteiro, RG. 27597976-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre dos Santos Andrade, RG. 20366195-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Raphael Araujo Bosco, RG. 12808753-3. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes. DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA Conselheira no exercício eventual da Presidência CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS JORGE DE SOUZA GOMES RITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM ROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA Conselheiros Id: 1604076 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MICOFENOLATO). Detentora do Registro: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 175/2013. Processo nº E-08/001/2172/2013. Data de Assinatura: 13/11/2013. Valor total: R$ 464.692,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais). ATO DO SUPERINTENDENTE DE 27/11/2013 DISPENSA a servidora SUELI DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 297.312-1,ID nº 31430961, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294849,do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro,desta Secretaria de Estado de Saúde,a contar de 01.11.2013. OF.SES/SUBUP/IECD/DG nº 667/2013. Id: 1603336 Id: 1604124 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABLHO E EXECUTIVA DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MIGLUSTATE). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 226/2013. Processo nº E08/001/2886/2013. Data de Assinatura: 14/11/2013. Valor total: R$ 345.249,00 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Detentora do Registro: ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., nos itens 1.1. 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 1.17, 1.18, 1.19, 1.20, 1.21, 1.22, 1.23, 1.24 e 1.25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 212/2013. Processo nº E-08/1331/2013. Data de Assinatura: 03/12/2013. Valor total: R$ 342.609,97 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e nove reais e noventa e sete centavos). Id: 1604125 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA ATO DO SUBSECRETÁRIO APOSTILA DO DIRETOR DE 25.10.2013 ATO DE 24/10/2013 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 26/11/2013, que reposicionou a servidora ROSANGELA MATHIAS SANT' ANA, matr. nº 851533-0 na classe “B” da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem. RETIFICAÇÃO D.O. DE 27.11.2013 PÁGINA 15 - 3ª COLUNA APOSTILAS DO DIRETOR DE 22.11.2013 CLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES ONDE SE LÊ: MATR. 287210 LEIA-SE: MATR. 287210-9 Id: 1603343 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE 13/11/2013 ASPOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE 08.11.2013 SUSPENDE os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Médico, matr. nº 149.579-5, ID. n° 541141-6, conforme solicitação feita no processo Proc. nº E01/002/13/2013. ATO DE 02.05.2013 - Acrescenta o termo “sem contato com o público”, na readaptação anterior da servidora JANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 256.049-8, I.D. Funcional nº 3.731.620-6. Proc. nº E-01/600.273/2004 Id: 1604005 Id: 1603887