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Art. 2º - Agregar aos recursos assistenciais hoje regulados pela REUNI/RJ, a oferta hospitalar (Leitos) referentes à Gestação de Alto Risco, Hematologia, Oncologia, Ortopedia e Traumatologia de alta complexidade e
Neurocirurgia referenciada, conforme anexo desta Deliberação.
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2015
FELIPE PEIXOTO
Presidente
ANEXO
CRONOGRAMA
REGULAÇÃO DE LEITOS
UNIDADES EXECUTANTES
HEMATOLOGIA
OUTUBRO / 2015
MS INCA HOSPITAL DO CANCER I
MS INCA HOSPITAL DO CANCER II
MS INCA HOSPITAL DO CANCER III
MS INST NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
MS INC INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
IFF INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA
MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
MS HFB HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
MS HFI HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
MS HFL HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
MS HFSE HOSPITAL DEFERAL SERVIDORES DO ESTADO
MS HFCF HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES
MS HFA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
UFRJ HUCFF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CLEMENTINO FRAGA FILHO
UNIRIO HUGG HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
GAFREE GUINLE
UFRJ IPPMG INTITUTO DE PEDIATRIA E
PUERICULTURA MATARGÃO GESTEIRA
UERJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO
ERNESTO
SES RJ INSTITUTO ESTADUAL DO CEREBRO PAULO NIEMEYER
SES RJ IECAC INST EST DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO
SES RJ HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA DONA LINDU
SES RJ HOSPITAL ESTADUAL TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL
SES RJ HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
SES RJ INST DE HEMATOLOGIA HEMORIO
HOSPITAL MARIO KROEF
ESPECIALIDADES
Previsão para Ínício da Regulação de Leitos pela REUNI/RJ
NEUROCIRURGIA
GESTAÇÃO DE ALTO
CARDIOLOGIA
RISCO
OUTUBRO / 2015
OUTUBRO /2015
NOVEMBRO / 2015
ONCOLOGIA
DEZEMBRO / 2015
INICIO
INICIO
INICIO
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
JANEIRO / 2016
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
INICIO
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INÍCIO
INÍCIO
Id: 1894256
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 03/09/2015
PROCESSO Nº E-08/008/3898/2015. AUTORIZO a transferência do
servidor PAULO FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA, Médico Pediatra,
matrícula nº 259.511-4, ID nº 31943926, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, para exercer suas funções
na Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé.
DE 23/09/2015
PROCESSO Nº E08/008/2153/2015. AUTORIZO a transferência da servidora VALERIA RAMOS COELHO NOBRE SANTANA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 297.813-8, ID nº 31389627, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios, para exercer suas atividades
profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Levy Gasparian.
DE 24/09/2015
PROCESSO Nº E-08/008/2314/2015. AUTORIZO a cessão da servidora FERNANDA TOSTES FAVER, Farmacêutica Bioquímica, matrícula nº 923.864-3, ID nº 42507219, oriunda do Hospital Estadual Azevedo Lima, lotada na U. Adm. 294116, para a Secretaria Municipal de
Saúde de Niterói.
PROCESSO Nº E-08/008/2315/2015. AUTORIZO a cessão do servidor
ALOYSIO AGUIAR BENEDETTI, Técnico de Laboratório, matrícula nº
260.704-2, ID Funcional 30808120, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.
DE 30/09/2015
PROCESSO Nº E-08/008/1914/2015. AUTORIZO a cessão da servidora JANE PINTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
851249-3, ID 32312440, lotada atualmente no Hospital Estadual Getúlio Vargas, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria
Municipal de Saúde de São João de Meriti.
PROCESSO Nº E-08/008/2324/2015. AUTORIZO a cessão da servidora CLAUDIA MARIA RODRIGUES, Assistente Social, matrícula
923770-2, ID 42501130, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Friburgo.
PROCESSO Nº E-08/008/2387/2015. AUTORIZO a remoção da servidora, ELAINE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeira, matrícula
922.755-4, ID Funcional 19735294, atualmente lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.
PROCESSO Nº 08/008/3823/2015. AUTORIZO a cessão da servidora
LUCINEA DE PAULA LEMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 813.699-6, ID 30429046, lotada atualmente no Hospital
Estadual Albert Schweitzer, para exercer suas atividades profissionais
na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.
PROCESSO Nº E-08/008/3539/2015. AUTORIZO a cessão da servidora ROSANGELA LEMOS MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 851.395-4, ID 30454549, lotada atualmente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, para exercer suas atividades profissionais na
Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.
PROCESSO Nº E-08/008/2323/2015. AUTORIZO a cessão da servidora DULCINEA DUTRA CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851061-2, ID 30839432, lotada atualmente no Hospital Estadual
Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.
PROCESSO Nº E-08/008/2321/2015. AUTORIZO a cessão da servidora
ELAINE CORREIA DOS SANTOS RODRIGUES DA COSTA, Técnico
de Enfermagem, matrícula 922139-1, ID 421427, lotada atualmente no
Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.
PROCESSO Nº E-08/002/205/2015. AUTORIZO a cessão da servidora
JANAINA GUIMARÃES COELHO, Técnico de Laboratório, matrícula
962.134-4, ID 30802253, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria
Municipal de Saúde de Maricá.
PROCESSO Nº E-08/008/2755/2015. AUTORIZO a cessão do servidor
FRANCISCO VICENTE MAIOLINO DE LEMOS, Enfermeiro, matrícula
297.612-4, ID 31667635, lotada atualmente na Secretaria Municipal de
Saúde de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde de Macuco.
PROCESSO Nº E-08/008/3438/2015. AUTORIZO a cessão do servidor
JOSE MANUEL PIRES ESTEVES, Assistente Social, matrícula
850228-8, ID 30209390, lotada atualmente no Hospital Estadual Getúlio Vargas, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias.
Atividade:
Terapia Renal Substitutiva.
29/11/2013
Protocolo:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO Nº E-08/008/4759/2014. AUTORIZO a cessão da servidora MARIA HELENA PINTO DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 862010-6, ID 30874386, lotada atualmente no Hospital Estadual Azevedo Lima, para exercer suas atividades profissionais na
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.
Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2015
ANA PAULA MARTINS BRANDÃO
Superintendente de Vigilância Sanitária
Id: 1895019
PROCESSO Nº E-08/008/4813/2015. AUTORIZO a cessão da servidora ADRIANA ILA GRANJA DE SOUZA OLIVEIRA, Nutricionista,
matrícula 851.947-2, ID 30585457, lotada atualmente no Hospital Estadual Roberto Chabo, para exercer suas atividades profissionais na
Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
PROCESSO Nº E-08/008/3515/2015. AUTORIZO a remoção da servidora, LUCIA HELENA PIEDADE DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional
de Serviços de Saúde, matrícula 295.516-9, ID Funcional 31671241,
lotada atualmente na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos
Goytacazes, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria
Municipal de Saúde de Rio das Ostras.
PROCESSO Nº E-08/002/089/2015. AUTORIZO a permanência da
servidora LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Médica, matrícula
nº 0803.190-8, ID nº 31998151, para continuar exercendo suas atividades profissionais na Prefeitura de Porto Real, conforme solicitação
à fl. 03.
PROCESSO Nº E-08/002/0127/2015 AUTORIZO a permanência da
servidora ELIANE NUNES BANDOLI, Médica, matrícula nº 262573-9,
ID 31725953, para continuar exercendo suas atividades profissionais
na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Itaguaí, conforme
solicitação à fl. 03.
Id: 1894811
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO
DESPACHOS DA DIRETORA
DE 01.10.2015
PROC. Nº E-08/004/706/2015 - JURANDIR DE SOUZA, matr.
08/103.333-4, ID 21249270 - DEFIRO o abono de permanência a partir da data da publicação, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC
nº 41/2003.
PROC. Nº E-08/004/709/2015 - JEOVÁ AMORIM DE SOUZA, matr.
08/104.022-2, ID 21306443 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.05.2015, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.
Id: 1895015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS
DA SAÚDE
ATO DA DIRETORA-EXECUTIVA
DE 01/10/2015
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
DE 29/09/2015
PORTARIA/FS/DE Nº 256/2015 - NOMEIA LIVIA AQUINO RAMOS,
Id Funcional nº 5075751-2, para exercer, com validade a contar de
01/10/2015, o cargo de livre provimento de Chefia de Pesquisa de
Aquisições, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação
Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação
Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO Nº E-08/008/1136/2015 - LYLIA CRISTINA DE SOUZA
LIMA, matr. nº 297.559-7, ID. nº 4073606-7, no período de 03/09/2011
até 04/03/2015.
PROCESSO Nº E-08/008/3604/2015 - SONIA MARIA GONÇALVES
COSTA, matr. nº 199.207-2, ID. nº 3037175-9, a partir de
15/08/2012.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO
PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS
ABONOS PERMANÊNCIA, NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.
Id: 1894613
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Id: 1894883
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 06/10/2015
PÁGINA 11 - 3ª COLUNA
DESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA
DE 05/10/2015
Processo nº E-08/007/0690/2015
Onde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 31/2015...
Leia-se: ...Pregão Eletrônico nº 30/2015...
Id: 1894930
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 2081 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
CONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais,
Secretaria de Estado de Defesa Civil
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 01.10.2015
CONSIDERANDO:
- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e
- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:
Empresa:
Endereço:
CNPJ:
Proc. nº:
Clínica Nefrológica Ltda.
Rua Jaime Figueiredo, nº 1173 - Mangueira - São Gonçalo - RJ.
29.541.604/0002-08
E-08/001/13209/2013
PROCESSOS
Nºs
E-27/042/034/2015;
E-27/042/035/2015;
E27/042/036/2015;
E-27/042/037/2015;
E-27/042/038/2015;
E27/042/039/2015;
E-27/042/040/2015;
E-27/042/041/2015;
E27/042/042/2015;
E-27/042/043/2015;
E-27/042/044/2015;
E27/042/045/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 50/2015, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas, por
estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como
adjudicatárias as seguintes empresas: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora dos lotes 01, 05, 09 e 10 com
propostas nos valores de 68,00%(sessenta e oito por cento) de des-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 às 03:07:57 -0300.