PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Pauta de Julgamento
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
30ª Sessão Ordinária de Julgamento, dia 29/09/2015 às 09:00h.
01 - Processo Nº RO-0000028-95.2015.5.19.0063
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: SANDALUZ - FABRICACAO E MONTAGEM DE
ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
ADVOGADO: DARLENE LIRA OLIVEIRA(OAB: 12681/AL)
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 5865/AL)
RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RECORRIDO: VANEZ DA SILVA
ADVOGADO: WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB: 9203/AL)
ADVOGADO: FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES(OAB:
10079/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDALUZ - FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS
METALICAS LTDA - ME
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
- VANEZ DA SILVA
02 - Processo Nº RO-0000043-47.2015.5.19.0004
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS(OAB: 3386/AL)
RECORRIDO: BRA SERVICOS TECNICOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETO(OAB: 7917/AL)
RECORRIDO: REJANE DA SILVA PIMENTEL
ADVOGADO: MICHAEL SOARES BEZERRA(OAB: 11952/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRA SERVICOS TECNICOS LTDA
- MUNICIPIO DE MACEIO
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- REJANE DA SILVA PIMENTEL
03 - Processo Nº RO-0000096-60.2015.5.19.0058
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
RECORRIDO: JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSE ALVES NUNES(OAB: 14635/DF)
RECORRIDO: NOVE ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO: JOSE ALVES NUNES(OAB: 14635/DF)
RECORRIDO: WATSON GERALDO SILVA
ADVOGADO: SIMARIO GOMES DA SILVA(OAB: 10795/AL)
ADVOGADO: FERNANDA LUCIA PEREIRA DE MENDONCA
BENEDETTI(OAB: 9415/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
- JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- NOVE ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
- WATSON GERALDO SILVA
04 - Processo Nº RO-0000120-97.2015.5.19.0055
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: MARIA CONSUELO IZIDORO DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA(OAB:
5820/AL)
ADVOGADO: MARCIO COSTA PEREIRA(OAB: 9506/AL)
ADVOGADO: THAIANARA ROSA DE OLIVEIRA NAVARRO
EZEQUIEL(OAB: 11186/AL)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ATALAIA
ADVOGADO: ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO(OAB: 4393/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CONSUELO IZIDORO DOS SANTOS
- MUNICÍPIO DE ATALAIA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
05 - Processo Nº RO-0000191-90.2015.5.19.0058
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
RECORRIDO: AMILTON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: VALTEMEIRE GOMES DA SILVA(OAB: 10411/AL)
RECORRIDO: JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: JOSE ALVES NUNES(OAB: 14635/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMILTON SILVA DOS SANTOS
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
ALAGOAS - DER/AL
- JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
06 - Processo Nº RO-0000235-65.2015.5.19.0008
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ANDRE SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520A/PE)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SOARES DE ARAUJO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07 - Processo Nº RO-0000408-95.2015.5.19.0006
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: RAQUEL GOMES DE QUEIROZ
ADVOGADO: MARIA DA SALETE DA SILVA GUEDES DE FARIAS(OAB:
3203/AL)
RECORRIDO: SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA
ADVOGADO: AGUINEWTON QUINTINO DAMASO GRACA(OAB: 10543/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL GOMES DE QUEIROZ
- SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA
08 - Processo Nº RO-0000523-31.2015.5.19.0002
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: ANNY KARINE GUEDES LEITAO
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520A/PE)
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
RECORRIDO: ANNY KARINE GUEDES LEITAO
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520A/PE)
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNY KARINE GUEDES LEITAO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
09 - Processo Nº RO-0000554-82.2014.5.19.0003
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ELIAS DOS SANTOS PRAXEDES
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL)
RECORRENTE: EXPERNET TELEMÁTICA LTDA
ADVOGADO: MAURICIO TASSINARI FARAGONE(OAB: 131208/SP)
RECORRIDO: CONSTRUTORA OAS S.A.
ADVOGADO: FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA(OAB: 8458/AL)
ADVOGADO: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 5903/AL)
RECORRIDO: ELIAS DOS SANTOS PRAXEDES
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL)
RECORRIDO: EXPERNET TELEMATICA LTDA
RECORRIDO: EXPERNET TELEMÁTICA LTDA
ADVOGADO: MAURICIO TASSINARI FARAGONE(OAB: 131208/SP)
RECORRIDO: S. DE MENEZES NOGUEIRA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA OAS S.A.
- ELIAS DOS SANTOS PRAXEDES
- EXPERNET TELEMATICA LTDA
- EXPERNET TELEMÁTICA LTDA
- S. DE MENEZES NOGUEIRA - ME
10 - Processo Nº RO-0000639-74.2014.5.19.0001
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: ANTONIO ERMINIO SIMPLICIO
ADVOGADO: ABEL SOUZA CANDIDO(OAB: 2284/AL)
ADVOGADO: PAULA NASSAR DE LIMA(OAB: 8037/AL)
ADVOGADO: GILVAN MELO DE ABREU(OAB: 2250/AL)
ADVOGADO: ALBERTO NEVES MACEDO SILVA(OAB: 7741/AL)
ADVOGADO: LINDALVO SILVA COSTA(OAB: 2164/AL)
RECORRIDO: P. MARTINS CONSTRUCOES LTDA. - EPP
ADVOGADO: ZELIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 4120-B/AL)
RECORRIDO: RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA(OAB: 6140/AL)
ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO(OAB: 10299/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ERMINIO SIMPLICIO
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- P. MARTINS CONSTRUCOES LTDA. - EPP
- RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
11 - Processo Nº RO-0000882-17.2014.5.19.0260
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: SDI - SERVICOS LTDA
ADVOGADO: MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 7510/AL)
RECORRIDO: LEONILDO ALVES DOS ANJOS
ADVOGADO: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA(OAB: 4820/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONILDO ALVES DOS ANJOS
- SDI - SERVICOS LTDA
12 - Processo Nº RO-0001249-39.2014.5.19.0002
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: CLAUDIVAN FERRO DA SILVA
ADVOGADO: HANNA GABRIELA CARDOSO
NUNES FERREIRA(OAB: 10780/AL)
ADVOGADO: GIANE AGUIAR CARDOSO(OAB: 52804-A/RS)
RECORRIDO: BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 343780/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
- CLAUDIVAN FERRO DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
13 - Processo Nº RO-0001335-45.2014.5.19.0055
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES(OAB:
10079/AL)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS SAMPAIO DE AGUIAR(OAB: 4949/AL)
ADVOGADO: WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB: 9203/AL)
RECORRIDO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO
ADVOGADO: FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO
- JOSE CICERO DA SILVA
14 - Processo Nº RO-0001621-02.2014.5.19.0062
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: ERIVALDO FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FELLIPE DE MELO CARNEIRO(OAB: 10350/AL)
RECORRENTE: MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA
ADVOGADO: FLIVIA OLIVEIRA COSTA(OAB: 10496/AL)
RECORRENTE: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO
MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA
ADVOGADO: BRUNELLA CAROLINA PEROBA BUENO(OAB: 9401/AL)
ADVOGADO: FLIVIA OLIVEIRA COSTA(OAB: 10496/AL)
RECORRIDO: ERIVALDO FIGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FELLIPE DE MELO CARNEIRO(OAB: 10350/AL)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA
ADVOGADO: FLIVIA OLIVEIRA COSTA(OAB: 10496/AL)
RECORRIDO: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO
MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA
ADVOGADO: BRUNELLA CAROLINA PEROBA BUENO(OAB: 9401/AL)
ADVOGADO: FLIVIA OLIVEIRA COSTA(OAB: 10496/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVALDO FIGUEIRA DA SILVA
- MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE
TEOTONIO VILELA
15 - Processo Nº RO-0001879-92.2014.5.19.0003
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE)
RECORRIDO: NORTEC SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO: SIMONE VALERIA GUEDES SANTANA DE OMENA
ADVOGADO: DAYSE SCOOT DOS SANTOS LESSA(OAB: 9631/AL)
ADVOGADO: DAVID SALES DIONISIO BERNARDES(OAB: 10382/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- NORTEC SERVICOS LTDA - EPP
- SIMONE VALERIA GUEDES SANTANA DE OMENA
16 - Processo Nº RO-0002271-52.2014.5.19.0061
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: ESTADO DE ALAGOAS
RECORRENTE: SIVALDO ARESTIDES SANTOS
ADVOGADO: DANIEL VIEL BENTO(OAB: 9147-B/AL)
RECORRIDO: ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO: SIVALDO ARESTIDES SANTOS
ADVOGADO: DANIEL VIEL BENTO(OAB: 9147-B/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE ALAGOAS
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- SIVALDO ARESTIDES SANTOS
17 - Processo Nº RO-0010028-90.2013.5.19.0010
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: FABIANO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO(OAB: 7424/AL)
RECORRIDO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO: ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA
COUTINHO(OAB: 17498/PE)
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 5865/AL)
ADVOGADO: DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO(OAB:
19839/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO OLIVEIRA DA SILVA
- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
18 - Processo Nº AP-0010123-61.2013.5.19.0062
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: DEBORAH KARLA COSTA E SILVA(OAB: 9159/AL)
ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALGARANHAES ANTUNES(OAB: 6438/MS)
RECORRIDO: SENIVAL TORQUATO DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- SENIVAL TORQUATO DA SILVA
- ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
19 - Processo Nº RO-0010580-64.2013.5.19.0007
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO: EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
PESSOA(OAB: 7213-A/AL)
RECORRIDO: SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL
E SE
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA(OAB: 3875/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E
SE
20 - Processo Nº RO-0010831-91.2013.5.19.0004
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: ARNALDO JERONIMO FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO: JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB: 2940/AL)
RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382D/PE)
ADVOGADO: BRUNA RIBEIRO AMORIM DA SILVA(OAB: 8992/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNALDO JERONIMO FERREIRA JUNIOR
- BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
21 - Processo Nº RO-0010969-02.2013.5.19.0055
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: BENAILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO VITORINO GALVAO(OAB: 6131/AL)
ADVOGADO: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA(OAB: 6446/AL)
RECORRENTE: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO(OAB: 9100/ES)
RECORRIDO: BENAILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA(OAB: 6446/AL)
ADVOGADO: MARCELO VITORINO GALVAO(OAB: 6131/AL)
RECORRIDO: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO(OAB: 9100/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENAILTON DOS SANTOS
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.
A presente pauta será devidamente afixada no hall do Fórum Ponte de Miranda,
situado na Avenida da Paz, 2076 – Centro - Maceió/AL.
Maceió, 23 de setembro de 2015
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE – Remanescentes
30ª Sessão Ordinária de Julgamento, dia 29/09/2015 às 09:00h.
01 - Processo Nº 0000300-10.2015.5.19.0057
Classe: RECURSO ORDINÁRIO
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRIDO: DOMINGOS SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE WELLINGTON DE LIMA LOPES - OAB: AL0005782-B
RECORRENTE: VILMA LINS VILAR DE CARVALHO
ADVOGADO: NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR - OAB: AL0008490
ADVOGADO: LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA - OAB: AL0011345
ADVOGADO: RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - OAB:
AL0012611
ADVOGADO: MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA - OAB: AL0007638B
02 - Processo Nº 0000817-55.2014.5.19.0055
Classe: AGRAVO DE PETIÇÃO
Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AGRAVANTE: AGROFIELD COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS - OAB: PE0021438
AGRAVADO: VINICIUS PITA LISBOA - CPF: 644.173.874-00
AGRAVADO: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
A presente pauta será devidamente afixada no hall do Fórum Ponte de Miranda,
situado na Avenida da Paz, 2076 – Centro - Maceió/AL.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.
Maceió, 23 de setembro de 2015
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
PJEPAUTA(1ª TURMA)29.09.2015