,
PLANO SETORIAL DE AÇÃO
ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS
MINISTÉRIO PÚBLICO
do Estado do Paraná
ANO: 2015
PROJETO/ATIVIDADE
ÓRGÃO OU UNIDADE ADMINISTRATIVA: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS, DO JÚRI E DE EXECUÇÕES PENAIS – ÁREA
DE EXECUÇÃO PENAL
OBJETIVO DO
PROJETO/ATIVIDADE
CATEGORIA
ATIVIDADE
Caderno de Execução
Penal
Elaboração de um
caderno sobre questões
jurídicas relativas à
execução penal para
subsidiar com material
técnico especializado
relativo à área
Produção de
Informações
Técnico-Jurídicas
II Encontro Estadual dos
Promotores de Justiça
com Atribuição na
Execução Penal
Discutir as rotinas e
procedimentos
inerentes à execução
penal e aprimorar o
fluxo de trabalho entre
as respectivas áreas,
buscando oferecer
oportunidade de
qualificação
profissional aos
Promotores de Justiça
no tocante ao papel do
Ministério Público na
Execução Penal.
II Reunião de Trabalho do
MPPR na área de
execução penal
SUBPLAN
Discutir as rotinas e
procedimentos
inerentes à execução
penal, buscando o
alinhamento do fluxo
processual e debater o
papel do Ministério
Público na Execução
Penal
Capacitação
Promoção de
eventos
PERÍODO
RECURSOS
RESPONSÁVEL
Dez/2014 a
nov/2015
29/maio/2015
28/maio/2015
ÁREAS
INTERVENIENTES
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
CAOP
Maria Esperia Costa
Moura
-
Aperfeiçoar
continuamente a
qualificação de
membros e servidores
CAOP, MPPR,
FEMPAR, APMP
Maria Esperia Costa
Moura
CEAF, Cerimonial,
Ditrans, DTI, DAL
Aperfeiçoar
continuamente a
qualificação de
membros e servidores
CAOP
Maria Esperia Costa
Moura
DAL
Aperfeiçoar
continuamente a
qualificação de
membros e servidores
Formulário Plano Setorial de Ação Órgãos e Unidades Administrativas – Versão 03 – Port. 01/2013 - SUBPLAN
Capacitação dos
Conselhos da
Comunidade do Estado
do Paraná
Capacitar os Conselhos
da Comunidade do
Estado do Paraná,
contribuindo para que
ampliem o seu
potencial para
colaborar na resolução
de problemas
existentes na execução
penal e dar apoio ao
Ministério Público e
demais órgãos afetos à
área
Observatório dos
Conselhos da
Comunidade do Estado
do Paraná
Desenvolver uma
pesquisa qualiquantitativa para
identificar os Conselhos
da Comunidade que se
encontram em efetivo
funcionamento no
Estado
A Visão do Ministério
Público Paranaense sobre
o Sistema Penitenciário
Estadual
Apresentar a visão do
Ministério Público
Paranaense sobre o
Sistema Penitenciário
Estadual, a partir da
tabulação,
interpretação e análise
dos dados constantes
dos formulários de
inspeção anual dos
estabelecimentos
penais do sistema
penitenciário
paranaense,
(Resolução 56/2010 –
CNMP) e demais
informações e
observações relevantes
colhidas pelo
Ministério Público.
Capacitação
Promoção de
Estudos Técnicos
Promoção de
Estudos Técnicos
Fev a
dez/2015
CAOP, Federação
dos Conselhos da
Comunidade do
Estado, Ouvidoria
do Sistema
Penitenciário,
Corregedoria Geral
da Justiça
Dez/2014 a
dez/2015
CAOP, Federação
dos Conselhos da
Comunidade do
Estado, Ouvidoria
do Sistema
Penitenciário,
Corregedoria Geral
da Justiça
Fev/2014 a
set/2016
CAOP
Maria Esperia Costa
Moura
Maria Esperia Costa
Moura
Maria Esperia Costa
Moura
DITRANS, DAL e
SUBADM
Defender interesses
individuais
indisponíveis e
homogêneos de
pessoas ou grupos em
situação de
vulnerabilidade
familiar, social e
econômica.
DITRANS, DAL e
SUBADM
Defender interesses
individuais
indisponíveis e
homogêneos de
pessoas ou grupos em
situação de
vulnerabilidade
familiar, social e
econômica.
Defender interesses
individuais
indisponíveis e
homogêneos de
pessoas ou grupos em
situação de
vulnerabilidade
familiar, social e
econômica.
Boletim de Execução
Penal
Informativo
Produção de
Informações
Técnico-Jurídicas
Jan a
dez/2015
CAOP
Atualizar
continuamente a
qualificação de
membros e servidores
Maria Esperia Costa
Moura
SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO (Em atendimento ao art. 5º Resolução 997/2010)
Demandas dos Promotores de Justiça com atribuições na área de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios; necessidade de capacitação de Conselhos da Comunidade;
aperfeiçoamento de Promotores de Justiça, servidores do MPPR e demais profissionais da área.
Elaborado por: Jeane Aparecida Carsino de Teologides
Data: 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO
do Estado do Paraná
Formulário Plano Setorial de Ação Órgãos e Unidades Administrativas – Versão 03 – Port. 01/2013 - SUBPLAN
ANO: 2015
PROJETO/ATIVIDADE
Atendimento a Promotores e
Procuradores de Justiça
Produção de artigos e
estudos jurídicos
Emitir pronunciamentos
em procedimentos
administrativos
ÓRGÃO OU UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAOP CRIMINAIS, DO JÚRI E DE EXECUÇÕES PENAIS – ÁREA CRIMINAL
OBJETIVO DO
PROJETO/ATIVIDADE
Prestar atendimento
aos Procuradores e Promotores da capital e interior, mediante
orientações por telefone e encaminhamento
de material de apoio
consistente em julgados, artigos jurídicos e
doutrina, via e-mail,
postal ou fax, dependendo da
preferência do
solicitante
Produção de estudos
acerca de temas específicos de relevância
nas áreas específicas de
atuação do CAOP, com
fundamentação em
julgados, artigos ou
doutrinas
Orientações sobre matéria nas áreas de atuação do CAOP
CATEGORIA
ATIVIDADE
Atividades específicas do
órgão ou
unidade
Produção de informações
técnico-jurídicas
Atividades específicas do
órgão ou
unidade
PERÍODO
Conforme
demanda
Dois artigos
por ano, podendo aumentar o
número conforme demanda (provocação dos membros do Ministério Público,
advento de
leis, etc)
Semanal ou
conforme demanda
RECURSOS
RESPONSÁVEL
ÁREAS
INTERVENIENTES
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e suas
equipes
Garantir a celeridade e
eficácia da atuação judicial e extrajudicial
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e suas
equipes
Garantir a celeridade e
eficácia da atuação judicial e extrajudicial
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e suas
equipes
Garantir a celeridade e
eficácia da atuação judicial e extrajudicial
Informativo
Criminal/Aparte
eletrônico
Reuniões com Grupos de
Estudos
Encontro de Trabalho na
área criminal, para os
membros da Instituição
Manter contato estreito e contínuo com os
membros do Ministério
Público, propiciando reflexão sobre os temas
eleitos e facilitando o
acesso a decisões atualizadas dos Tribunais
estaduais e superiores
Reuniões regionais periódicas com os grupos
de estudos visando troca
de experiências sobre
diversos temas da área
criminal. Serão realizados encontros que contarão com a presença
das promotorias divididas entre as 4 regiões
do
Estado, nos quais serão
apresentadas orientações sobre controle externo da atividade policial, participação do MP
nos
Conselhos da Comunidade, integração entre
MP, Polícia Civil,
Polícia Militar e Polícia
Científica, bem como
promover a aproximação
entre as promotorias e
procuradorias
Atualização e
capacitação aos
membros do MP-PR,
Produção de informações
técnico-jurídicas
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e suas
equipes
Quinzenal ou
conforme
demanda
Outras
Reuniões
durante o ano
de 2015
Promoção de
eventos /
Capacitação
Quadrimestral
Ajuda de custo aos
membros do MPPR
e servidores (motorista, etc).
Custo estimado em
R$ 4.000,00 cada
viagem
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e suas
equipes
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Garantir a celeridade e
eficácia da atuação judicial e extrajudicial
Grupos de Estudos
Defender interesses individuais indisponíveis e
homogêneos de
pessoas ou grupos em
situação de
vulnerabilidade
familiar, social e
econômica
CEAF/ FEMPAR/ SUBADM/ APMP/ informática
Aperfeiçoar
continuamente a
qualificação de
de todo o Estado
Permanente contato com
órgãos como IML,
Instituto de
Criminalística, Polícia
Militar e Polícia Civil
Reuniões e integração
com outros CAOPs
Conselhos de Segurança
Seminário de Perícias
Oficiais
através de debates e
exposições jurídicas,
pertinentes à área
criminal.
Realização prevista
para os meses de
fevereiro, agosto e
novembro deste ano.
Realizar visitas a fim de
promover o
aperfeiçoamento no
âmbito das
investigações e
instruções criminais,
bem como encontros
de trabalho
objetivando
aperfeiçoar e integrar o
trabalho na produção
de provas.
Implantação e acompanhamento do
Planejamento
Estratégico
Estimular a criação de
Conselhos de
Segurança, bem como
fortalecer os que já
existem, a fim de criar
um canal de
comunicação
permanente com o
Ministério Público, bem
como realizar o
controle externo da
atividade policial
Visa atualizar e capacitar, bem como integrar
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e suas
equipes
Parcerias com
outros
órgãos e
instituições
Outras
Parcerias com
outros órgãos e
instituições
Promoção de
eventos /
Visitas trimestrais e
contatos rotineiros, encontros de trabalho,
conforme demanda
membros e servidores
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e a assessora Susan Maky
Karakida
IML/ ICPR/ PC/ PM
Conforme
demanda
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro, Dra.
Fernanda da Silva
Soares, e suas
equipes
CAOP Direitos
Constitucionais,
CAOP Consumidor,
CAOP Saúde, CAOPs
dos MPs de outros
Estados etc
Defender interesses difusos e coletivos, defender o regime
democrático e a implementação de
políticas constitucionais
2015
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e a
assessora Paula
Cristina Rochenbach
Chibinski
Conselhos de
Segurança
Defender interesses difusos e coletivos, defender o regime
democrático e a implementação de
políticas constitucionais
2015
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Membros do MP-PR
e Polícia Científica
Defender interesses difusos e coletivos, defen-
Garantir a celeridade e
eficácia da atuação judicial e extrajudicial
o Ministério Público
aos órgãos de perícia.
Realização prevista
para as datas de 26 e
27 e 28 de março, com
transmissão via
webcast.
Artigos para o Congresso
Nacional do Ministério
Público – 2015 (de 06 a
09 de outubro – Rio de
Janeiro)
Estimular a produção
de artigos técnicojurídicos acerca do
tema proposto pelo
Congresso Nacional do
Ministério Público
2015, proposto pela
CONAMP.
O tema deste ano é "Os
desafios e
oportunidades do MP
brasileiro na Era
Digital", e as inscrições
estão abertas até o dia
23/09/2015.
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e suas
equipes
Capacitação
Produção de artigos
técnico-jurídicas
As teses
deverão ser
encaminhadas
até o dia
20/08/15, por
meio de
formulário
indicado no
site oficial do
XXI
Congresso
Nacional do
Ministério
Público
Campanha de prevenção
à violência – Conte até 10
nas Escolas II
Palestras nas escolas
nos 10 (dez) municípios
com altas taxas de mortalidade de jovens, conforme Mapa da Violência 2013, bem como a
disponibilização de cartilhas de aulas para
continuidade da discussão do tema com os
alunos, inserindo também nas palestras o
tema de enfrentamento à drogadição em parceria com o Projeto Semear – MPPR.
Outras
2015
Diárias aos Promotores de Justiça para
deslocamento às cidades do interior do
Paraná, motorista e
carro da instituição.
Custo estimado em
R$ 4.000,00 cada
viagem
NAVES – Núcleo de Apoio
Prestar orientação ju-
Atendimentos ao
2015
O valor estimado de
der o regime
democrático e a implementação de
políticas constitucionais
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e suas
equipes
Promotorias de
Justiça do Paraná
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares e suas
equipes, Dr. Paulo
Sergio Markowicz
de Lima e a assessora Ana Paula Moreira
CAOP Criminal e do
Júri
Dra. Rosângela Gas-
Delegacia da Mu-
Garantir a celeridade e
eficácia da atuação judicial e extrajudicial
Prevenção à violência e
à drogadição
Defender interesses in-
à Vítima de Estupro
Projeto – Coordenação
do Juizado do Torcedor
Projeto – Combate aos
Crimes de Trânsito
rídica e apoio psicológico às vítimas de crimes
de estupro; oficiar nos
inquéritos policiais e
medidas cautelares relacionadas aos crimes
de estupro praticados
na Capital; atuar nos
processos criminais de
estupro em que houver
designação (concorrente com o Promotor de
Justiça da Vara Criminal); sensibilizar a população sobre a importância do tema e demais objetivos estabelecidos na Resolução n°
3979/2013 da PGJ.
Com o objetivo de dar
efetividade ao Estatuto
do Torcedor, o CAOP
Criminal coordenará o
Juizado do Torcedor e
promoverá reuniões
periódicas com os Promotores de Justiça designados no respectivo
juizado, com as torcidas
organizadas e, ainda,
participará das reuniões de estratégias de
segurança, realizadas
pela PM/PR, que antecedem os jogos
Tendo em vista a quantidade exorbitante de
crimes ocorridos no
trânsito, o CAOP unirá
esforços com os órgãos
de trânsito do Paraná e
público;
parcerias com
outros órgãos e
instituições;
atividades
específicas do
órgão ou
unidade;
participação em
eventos.
Promoção de
eventos/
Capacitação
Promoção de
eventos/
Capacitação
R$184.622,00,
conforme previsão
de custos do Projeto
do NAVES
apresentado na
SUBPLAN em julho
de 2013
pari, Procuradora de
Justiça e Coordenadora do NAVES e
Dra. Eliane Munhoz
Gonçalves, Promotora de Justiça
lher, Polícia Militar,
Instituto Médico Legal, Hospital de
Clínicas e Hospital
Evangélico.
dividuais indisponíveis e
homogêneos de pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade
familiar, social e econômica.
2015
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e a assessora Paula Cristina Rochenbach Chibinski
Promotores de Justiça do Juizado do
Torcedor/ PM/ PC/
DEMAFE
Defender interesses difusos e coletivos, defender o regime
democrático e a implementação de
políticas constitucionais
2015
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares e a as-
Órgãos de trânsito
do Estado/
Prefeituras/ mídias
locais/ Polícia Civil/
Polícia Militar
Defender interesses difusos e coletivos, defender o regime
democrático e a implementação de
políticas constitucionais
METAS - Força tarefa
PROJETO SEMEAR
a Prefeitura de Curitiba,
a fim de promover
ações concretas nos locais de maior incidência
destes fatos.
Elaborar metas semelhantes às do CNJ com
base no banco de dados da SUBPLAN (BI),
com a colaboração da
CGMP, no sentido de
estabelecer uma “força
tarefa” formada pelos
Promotores de Justiça
em estágio probatório,
para auxiliar as promotorias a cumpri-las, com
possibilidade de anotação em ficha funcional
para fins de merecimento.
Ampliação do acesso às
políticas públicas de
atendimento e a rede
de serviços, aos usuários de substâncias psicoativas identificados
em processos de natureza criminal (Violência
à Mulher, Juízo Criminal, Família etc.), possibilitando o incremento
das ações voltadas à
prevenção do uso, ao
tratamento e à reinserção social de usuários
de substâncias psicoativas, que constitui um
dos objetivos do Plano
Integrado de Enfrenta-
sessora Ana Paula
Moreira
Promoção de
eventos /
Capacitação
Promoção de
eventos /
Capacitação
2015
2015
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares e a assessora Susan Maky
Karakida
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e as assessoras Letícia Soraya de S. Prestes
Gonçalves e Carolina Sella de Almeida
CGMP/ CAOP Criminal
Garantir a celeridade e
eficácia da atuação judicial e extrajudicial
Defender interesses difusos e coletivos, defender o regime
democrático e a implementação de
políticas constitucionais
PROJETO SEMEAR
MODERNIZAÇÃO
CRIMINAL PERMANENTE
DA ÁREA CRIMINAL
(Projeto Criminal)
mento ao Crack e outras Drogas
Implementação e
Acompanhamento do
SISNAD no Estado do
Paraná e estabelecimento de Rotinas de
Execução para o levantamento dos bens
apreendidos em decorrência da prática de
tráfico de entorpecentes no Estado do Paraná e das providências
realizadas para: (i) o
perdimento cautelar
dos bens; (ii) a utilização dos bens apreendidos (iii) o acompanhamento e fiscalização da
alienação dos bens com
definitivo perdimento,
na forma do Termo de
Cooperação 04/2012SENAD-MJ
Proporcionar aos membros do Ministério Público com atribuições
na área criminal, a possibilidade de discussão,
reflexão, implementação e desenvolvimento
de atividades concretas
na área, a partir da introjeção de temas modernos em matéria criminal, no intuito do
aprimoramento e uniformização da atuação
do MPPR na área.
Promoção de
eventos /
Capacitação
Encontros institucionais com
Grupos de Estudos e realização
de Eventos Regionais e/ou Estaduais, para formulação de projetos na área.
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, e as assessoras Letícia Soraya de S. Prestes
Gonçalves e Carolina Sella de Almeida
2015
2015
Diárias e passagens
para deslocamentos
pelo Estado e
custeio para
realização de
eventos
Dr. Alfredo Nelson
da Silva Baki,
Dra. Cristina Corso
Ruaro,
Dra. Fernanda da
Silva Soares, Dr.
Maurício Cirino dos
Santos e a assessora
Susan Maky Karakida
Polícia Civil / Tribunal de Justiça / Promotorias de Justiça
Defender interesses difusos e coletivos, defender o regime
democrático e a implementação de
políticas constitucionais
Administração Superior e membros
do Ministério Público com atuação na
área criminal
Plural, diretamente relacionado ao impacto
social, aos processos e
às pessoas e tecnologia.
SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO (Em atendimento ao art. 5º Resolução 997/2010)
Elaborado por:
Dr. Alfredo Nelson da Silva Baki, Procurador de Justiça e Coordenador do CAOP Criminal, Júri e Execução Penal;
Dra. Cristina Corso Ruaro, Promotora de Justiça atuante no CAOP – área criminal;
Dra. Fernanda da Silva Soares, Promotora de Justiça atuante no CAOP – área criminal;
Dr. Paulo Sergio Markowicz de Lima, Promotor de Justiça atuante no CAOP – área do júri;
Dra. Rosângela Gaspari, Procuradora de Justiça e Coordenadora do NAVES;
Dra. Eliane Munhoz Gonçalves, Promotora de Justiça atuante no NAVES.
Data: 10/07/2015
Orientações para preenchimento do formulário PLANO SETORIAL DE AÇÃO – ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS (Resolução 997/2010 PGJ, artigos 17,18 e 19):
1. ANO - Descrever o ano de referência das ações do Plano Setorial de Ação, podendo ser bianual;
2. ORGÃO OU UNIDADE ADMINISTRATIVA - Descrever o órgão ou unidade administrativa responsável pelo Plano Setorial de Ação;
3. PROJETO/ATIVIDADE - Descrever o projeto ou atividade considerado relevante para a execução global da estratégia do MPPR;
4. OBJETIVO DO PROJETO/ATIVIDADE - Descrever o objetivo do projeto ou atividade de modo a expressar a ação planejada e correlacionar com o resultado esperado;
5. CATEGORIA ATIVIDADE - Descrever a categoria a qual a atividade está vinculada (não se aplica para Projetos):
01 – ELABORAÇÃO E REVISÃO LEGISLATIVA
Indicação de alterações necessárias, de inserção de novas previsões na legislação em vigor, ou de proposição de regulação específica, relacionadas à área de atuação.
02 – PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS
Elaboração de material técnico e jurisprudencial e/ou fornecimento de informações aos órgãos de execução e à sociedade para subsidiar a intervenção ministerial e das equipes de apoio, além de
órgãos, instituições, movimentos sociais e cidadãos interessados, conforme solicitação apresentada, na forma de produção de informativos, manuais, banco de dados, publicações periódicas ou
eventuais, na mídia escrita, digital, entre outras.
03 – PRODUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PERÍCIAS
Desenvolvimento de estudos técnico-científicos, composto por análises com embasamento teórico e manifestações com pareceres emanados por profissionais e especialistas na matéria, tendo
como referência a realização de visitas técnicas, vistorias, inspeções, sindicâncias, pesquisas, entre outros.
04 – ATENDIMENTOS REALIZADOS AO PÚBLICO
Recepção de reclamações, denúncias, propostas, pedidos de esclarecimento e informações da população em geral, de grupos e movimentos sociais organizados, instituições ou órgãos,
governamentais e não governamentais, no que tange à defesa e promoção de direitos.
05 – CAPACITAÇÕES
Organização e execução de qualificação e aperfeiçoamento profissional, na modalidade presencial ou à distância, acerca da temática específica.
06 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Participação em eventos na área, para representação do Ministério Público, acompanhamento das reuniões dos conselhos de políticas setoriais e de defesa de direitos e das conferências
correspondentes, e pronunciamento em palestras e entrevistas.
07 - PROMOÇÃO DE EVENTOS
Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
08 - PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
Realização de atuação conjunta ou complementar, por meio de acertos e combinados informais, estabelecimento de termos de cooperação técnica e financeira, convênios ou outros instrumentos.
09 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Convocação de órgãos, instituições e cidadãos interessados na matéria, para recepção de mandas coletivas, discussão acerca dos encaminhamentos possíveis e indicados, e/ou apreciação e
deliberação acerca de assunto específico.
10 - ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO ÓRGÃO OU UNIDADE
Principais atividades desenvolvidas , segundo suas atribuições regimentais.
11 – OUTRAS
Outras atividades pertinentes à atuação do órgão ou unidade que não estejam listadas nas categorias acima.
6. PERÍODO - Descrever o período em que ocorrerá o projeto ou atividade (data início – data fim);
7. RECURSOS - Descrever os recursos financeiros, físicos e humanos, quando houver necessidade de previsão de recursos adicionais para a realização do projeto ou atividade;
8. RESPONSÁVEL - Descrever o membro/servidor responsável pela realização do projeto ou atividade;
9. ÁREAS INTERVENIENTES - Descrever outros órgãos e/ou unidades administrativas, internas ou externas ao MPPR, diretamente envolvidas na realização do projeto ou atividade;
10. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO - Descrever o objetivo estratégico ao qual o projeto ou atividade contribuirá diretamente para o alcance (conforme Mapa Estratégico MPPR);
11. SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO (Em atendimento ao art. 5º Resolução 997/2010) - Descrever as ações desenvolvidas e/ou encaminhamentos considerados para a
elaboração do Plano Setorial de Ação conforme regulamentado na Resolução 997/2010 PGJ :
“Art. 5º. Na elaboração e nos ajustes dos planos institucionais, deverão ser considerados encaminhamentos provenientes dos Grupos de Estudos Regionais, da sociedade civil, explicitados em
audiências ou consultas públicas, informações estatísticas, resultados de pesquisas de opinião pública, pesquisas acadêmicas, bem como os dados coligidos no “Banco de Idéias”.
IMPORTANTE: O projeto previsto no Plano Setorial de Ação que ainda não foi apreciado pelo Procurador Geral de Justiça, conforme previsto no art. 6º da Resolução 997/2010, deverá ter o respectivo
formulário TERMO DE ABERTURA DE PROJETO (disponível em: http://www.planejamento.mp.pr.gov.br/arquivos/File/subplan/gempar/formulariosGPMPPR.zip).
MINISTÉRIO PÚBLICO
do Estado do Paraná
Formulário Plano Setorial de Ação Órgãos e Unidades Administrativas – Versão 03 – Port. 01/2013 - SUBPLAN
ANO: 2015
PROJETO/ATIVIDADE
Reuniões com Grupos de
Estudos
Palestras com a Polícia
Militar
Encontro Nacional dos
Promotores do Júri
ENASP - Finalizar o
cumprimento das Metas
2, 2.1 e Meta 3
ÓRGÃO OU UNIDADE ADMINISTRATIVA: ÓRGÃO OU UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAOP CRIMINAIS, DO JÚRI E DE EXECUÇÕES PENAIS – JÚRI
OBJETIVO DO
PROJETO/ATIVIDADE
Reuniões regionais
periódicas com os
grupos de estudos
visando troca de
experiências sobre o
Tribunal do Júri
Promover junto à
Polícia Militar palestras
sobre a importância da
preservação do local
do crime e cuidados a
serem tomados em
cursos para novos
integrantes. Estimular
Promotorias das
Comarcas do interior a
realizar estas palestras.
Projeto para sediar no
Estado do Paraná, o
Encontro Nacional dos
Promotores do Júri
que por último ocorreu
em Gramado/RS de
2010, faz-se necessária
a obtenção de
patrocínios ante a
amplitude
Metas 2 e 2.1- Objetivo
- concluir todos os
inquéritos e
procedimentos que
CATEGORIA
ATIVIDADE
Outras
Participação em
eventos, capacitação
e parceria com
outros órgãos
PERÍODO
RECURSOS
2015
Diárias ao Promotor
de Justiça,
motorista e carro da
instituição. Custo
estimado em R$
2.000,00 cada
viagem
2015
Promoção de
eventos/Capacitação
ÁREAS
INTERVENIENTES
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
Grupos de Estudos
Defender interesses
individuais
indisponíveis e
homogêneos de
pessoas ou grupos em
situação de
vulnerabilidade
familiar, social e
econômica
Polícia Militar
Colaborar no processo
normativo externo em
matérias de relevância
institucional e social
CEAF/ FEMPAR/
DA/ APMP/
informática
Aperfeiçoar
continuamente a
qualificação de
membros e servidores
Valor estimado: R$
100.000,00
2015
Outras
RESPONSÁVEL
2015
A ser solicitado
para Polícia Civil e
Varas Criminais no
Estado do Paraná
Garantir a celeridade e
eficácia da atuação
judicial e extrajudicial
investigam homicídios
dolosos instaurados
até 31 de dezembro de
2007.
Meta 3 - Objetivo Alcançar a pronúncia
em todas as ações
penais por crimes de
homicídio ajuizadas
até 31 de dezembro de
2008. Cadastro PróMP.
Participação no Conselho
Diretor do Fundo
Penitenciário do Paraná
– CED/FUPEN – SEJU,
como representantes do
MPPR
Participar de debates
relacionados ao sistema penitenciário
Outras
Conforme
demanda
Dr. Vani Antônio
Bueno - titular e Dr.
Paulo Sergio
Markowicz de Lima
Suplente (conforme
Decreto nº
5557/2012)
SEJU/ DEPEN/
SESP/ MPPR/ OAB/
Defensoria Pública/
TJPR/ Conselho da
Comunidade de
Curitiba/ SANEPAR/
COHAPAR/ COPEL
Instituto de Águas
do PR/ Associação
Educativa Rainha
da Paz/ Missões
Nacionais
SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO (Em atendimento ao art. 5º Resolução 997/2010)
Elaborado por:
Dr. Alfredo Nelson da Silva Baki, Procurador de Justiça e Coordenador do CAOP Criminal, Júri e Execução Penal;
Dr. Paulo Sergio Markowicz de Lima, Promotor de justiça atuante no CAOP – área do júri.
Data: 07/07/2015
Orientações para preenchimento do formulário PLANO SETORIAL DE AÇÃO – ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS (Resolução 997/2010 PGJ, artigos 17,18 e 19):
1. ANO - Descrever o ano de referência das ações do Plano Setorial de Ação, podendo ser bianual;
2. ORGÃO OU UNIDADE ADMINISTRATIVA - Descrever o órgão ou unidade administrativa responsável pelo Plano Setorial de Ação;
Defender interesses difusos e coletivos, defender o regime
democrático e a implementação de
políticas constitucionais
3. PROJETO/ATIVIDADE - Descrever o projeto ou atividade considerado relevante para a execução global da estratégia do MPPR;
4. OBJETIVO DO PROJETO/ATIVIDADE - Descrever o objetivo do projeto ou atividade de modo a expressar a ação planejada e correlacionar com o resultado esperado;
5. CATEGORIA ATIVIDADE - Descrever a categoria a qual a atividade está vinculada (não se aplica para Projetos):
01 – ELABORAÇÃO E REVISÃO LEGISLATIVA
Indicação de alterações necessárias, de inserção de novas previsões na legislação em vigor, ou de proposição de regulação específica, relacionadas à área de atuação.
02 – PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS
Elaboração de material técnico e jurisprudencial e/ou fornecimento de informações aos órgãos de execução e à sociedade para subsidiar a intervenção ministerial e das equipes de apoio, além de
órgãos, instituições, movimentos sociais e cidadãos interessados, conforme solicitação apresentada, na forma de produção de informativos, manuais, banco de dados, publicações periódicas ou
eventuais, na mídia escrita, digital, entre outras.
03 – PRODUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PERÍCIAS
Desenvolvimento de estudos técnico-científicos, composto por análises com embasamento teórico e manifestações com pareceres emanados por profissionais e especialistas na matéria, tendo
como referência a realização de visitas técnicas, vistorias, inspeções, sindicâncias, pesquisas, entre outros.
04 – ATENDIMENTOS REALIZADOS AO PÚBLICO
Recepção de reclamações, denúncias, propostas, pedidos de esclarecimento e informações da população em geral, de grupos e movimentos sociais organizados, instituições ou órgãos,
governamentais e não governamentais, no que tange à defesa e promoção de direitos.
05 – CAPACITAÇÕES
Organização e execução de qualificação e aperfeiçoamento profissional, na modalidade presencial ou à distância, acerca da temática específica.
06 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Participação em eventos na área, para representação do Ministério Público, acompanhamento das reuniões dos conselhos de políticas setoriais e de defesa de direitos e das conferências
correspondentes, e pronunciamento em palestras e entrevistas.
07 - PROMOÇÃO DE EVENTOS
Organização e execução de encontros, cursos, seminários, grupos de discussão, reuniões, comissões temáticas ou câmaras técnicas para aprofundamento da matéria de intervenção.
08 - PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
Realização de atuação conjunta ou complementar, por meio de acertos e combinados informais, estabelecimento de termos de cooperação técnica e financeira, convênios ou outros instrumentos.
09 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Convocação de órgãos, instituições e cidadãos interessados na matéria, para recepção de mandas coletivas, discussão acerca dos encaminhamentos possíveis e indicados, e/ou apreciação e
deliberação acerca de assunto específico.
10 - ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO ÓRGÃO OU UNIDADE
Principais atividades desenvolvidas , segundo suas atribuições regimentais.
11 – OUTRAS
Outras atividades pertinentes à atuação do órgão ou unidade que não estejam listadas nas categorias acima.
6. PERÍODO - Descrever o período em que ocorrerá o projeto ou atividade (data início – data fim);
7. RECURSOS - Descrever os recursos financeiros, físicos e humanos, quando houver necessidade de previsão de recursos adicionais para a realização do projeto ou atividade;
8. RESPONSÁVEL - Descrever o membro/servidor responsável pela realização do projeto ou atividade;
9. ÁREAS INTERVENIENTES - Descrever outros órgãos e/ou unidades administrativas, internas ou externas ao MPPR, diretamente envolvidas na realização do projeto ou atividade;
10. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO - Descrever o objetivo estratégico ao qual o projeto ou atividade contribuirá diretamente para o alcance (conforme Mapa Estratégico MPPR);
11. SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO (Em atendimento ao art. 5º Resolução 997/2010) - Descrever as ações desenvolvidas e/ou encaminhamentos considerados para a
elaboração do Plano Setorial de Ação conforme regulamentado na Resolução 997/2010 PGJ :
“Art. 5º. Na elaboração e nos ajustes dos planos institucionais, deverão ser considerados encaminhamentos provenientes dos Grupos de Estudos Regionais, da sociedade civil, explicitados em
audiências ou consultas públicas, informações estatísticas, resultados de pesquisas de opinião pública, pesquisas acadêmicas, bem como os dados coligidos no “Banco de Idéias”.
IMPORTANTE: O projeto previsto no Plano Setorial de Ação que ainda não foi apreciado pelo Procurador Geral de Justiça, conforme previsto no art. 6º da Resolução 997/2010, deverá ter o respectivo
formulário TERMO DE ABERTURA DE PROJETO (disponível em: http://www.planejamento.mp.pr.gov.br/arquivos/File/subplan/gempar/formulariosGPMPPR.zip).