Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
PORTARIA PR/RS Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2014
Alterada pela Portaria PRRS nº 186, de 19 maio 2014.
Revogada pela Portaria PRRS nº 481, de 8 jul. 2015.
Texto consolidado.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a
competência que lhe foi delegada pela Portaria PR/RS nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
considerando as atribuições e responsabilidades dos Fiscais e Gestores dos Contratos
Administrativos, definidos pela Portaria PR/RS nº 358, de 28 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito de atuação da PR/RS (Porto Alegre), os Fiscais de
Contratos abaixo indicados e seus substitutos, pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data: I Contrato nº 17/2012 - UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA. (SERVIÇO DE LIMPEZA,
TELEFONISTA, COPEIRAGEM E ASCENSORISTA) Fiscal: Celso Kowalski Duraes, matrícula:
3874-1; 1º Substituto: Eduardo Nepomuceno da Silva, matrícula: 7808-5; 2º Substituto: Márcio
Bosak Rodrigues, matrícula: 14086-4. II - Contrato nº 31/2013 - UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS
LTDA. (SERVIÇO DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM) Fiscal: Celso Kowalski Duraes, matrícula:
3874-1; 1º Substituto: Eduardo Nepomuceno da Silva, matrícula: 7808-5; 2º Substituto: Márcio
Bosak Rodrigues, matrícula: 14086-4. III - Contrato nº 27/2013 - LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. (VIGILÂNCIA ARMADA) Fiscal: Andre Luis Woloszyn, matrícula:
25652-8; 1º Substituto: Antonio Celso Ribeiro, matrícula: 2707-3; 2º Substituto: Luiz Nereu
Leandro Pereira, matrícula: 4879-8. IV - Contrato nº 01/2013 - BRASERV LTDA. (SERVIÇO
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL) Fiscal: João Luís da Silva Soares, matrícula: 2354-0;
1º Substituto: Márcio Bosak Rodrigues, matrícula: 14086-4; 2º Substituto: Celso Kowalski Duraes,
matrícula: 3874-1. V - Contrato nº 33/2013 - NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
(MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES - PR/RS) Fiscal: Eduardo Nepomuceno da Silva,
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matrícula: 7808-5; 1º Substituto: João Luís da Silva Soares, matrícula: 2354-0; 2º Substituto: Luiz
Nereu Leandro Pereira, matrícula: 4879-8. VI - Contrato nº 10/2012 - DAMOVO DO BRASIL S/A.
(ASSISTÊNCIA TÉCNICA CENTRAL TELEFÔNICA POA) Fiscal: Márcio Bosak Rodrigues,
matrícula: 14086-4; 1º Substituto: Antônio Celso Ribeiro, matrícula: 2707-3; 2º Substituto: Eduardo
Nepomuceno da Silva, matrícula: 7808-5. VII - Contrato nº 05/2013 - OI S/A (TELEFONIA FIXA)
Fiscal: Eduardo Magalhães de Sousa, matrícula: 3970-5; 1º Substituto: Regis Alberto Weber,
matrícula: 5019-9; 2º Substituto: Klaus Richard Blümel, matrícula: 6455-6. VIII - Contrato nº
29/2011 - MITALSUL – SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. (SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE
CÓPIAS) Fiscal: Luiz Nereu Leandro Pereira, matrícula: 4879-8; 1º Substituto: João Luis da Silva
Soares, matrícula: 2354-0; 2º Substituto: Celso Kowalski Duraes, matrícula: 3874-1. IX - Contrato
nº 05/2011 - ECOFROTAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADM. CONVÊNIOS
HOM. LTDA. (MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS) Fiscal: Paulo Régis Santos da Rosa,
matrícula: 3385-5; 1º Substituto: Eduardo Denis Castaldi da Silva, matrícula: 6419-0; 2º Substituto:
Deomar Schmidt, matrícula: 6726-1. X - Contrato nº 09/2009 - PROCERGS. (ASSPA – LINK
PARA CONSULTAS) Fiscal: Eléia Bertoldo, matrícula: 7855-7; 1º Substituto: Ana Maria Albino
Borges de Medeiros, matrícula: 8850-1. XI - Contrato nº 06/2010 - CLARO S/A. (TELEFONIA
MÓVEL) Fiscal: Eduardo Magalhães De Sousa, matrícula:3970-5; 1º Substituto: Regis Alberto
Weber, matrícula:5019-9; 2º Substituto: Klaus Richard Blümel, matrícula:6455-6. XII - Contrato nº
09/2010 - MDCA – MOVIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
(MENOR APRENDIZ) Fiscal:Débora Von Groll, matrícula: 9520-6; 1º Substituto: Ruslana Becker,
matrícula: 15037-1; 2º Substituto: Maria Zeli Selau Borges Mann, matrícula: 3968-3. XIII Contrato nº 12/2010 - SENFFNET LTDA. (GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA) Fiscal: Paulo Régis Santos da Rosa,
matrícula: 3385-5; 1º Substituto: Eduardo Denis Castaldi da Silva, matrícula: 6419-0; 2º Substituto:
Deomar Schmidt, matrícula: 6726-1. XIV - Contrato nº 05/2012 - ALINE CUCCOLOTTO DA
SILVA (GINÁSTICA LABORAL) Fiscal: Ruslana Becker, matrícula: 15037-1; 1º Substituto:
Débora Von Groll, matrícula: 9520-6; 2º Substituto: Maria Zeli Selau Borges Mann, matrícula:
3968-3. XV - Contrato nº 11/2012 - CELIA SANTOS DA COSTA-FI (CAFETERIA) Fiscal:
Eduardo Nepomuceno da Silva, matrícula: 7808-5; 1º Substituto: João Luís da Silva Soares,
matrícula: 2354-0; 2º Substituto: Márcio Bosak Rodrigues, matrícula: 14086-4. XVI - Contrato nº
25/2013 - BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. (PRESTAÇÃO DE
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SERVIÇOS DE AUDITORIA MÉDICA E OUTROS SERVIÇOS) Fiscal: Lorenzo Straliaev CanalIi,
matrícula: 14922-5; 1º Substituto: Cláudia Letícia Barcelos de Castro Farias, matrícula: 20853-1; 2º
Substituto: Sílvia Regina Silva Braga, matrícula: 4132-7. XVII - Contrato nº 9912318615 –
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (SERVIÇO DE MALOTE) Fiscal:
Zelma Zulmira Knevitz, matrícula: 4665-5; 1º Substituto: Diógenes Silva de Souza, matrícula:
4887-9; 2º Substituto: João Carlos dos Santos, matrícula: 3408-8. XVIII - Contrato nº 9912239908 EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS
(POSTAGEM
DE
CORRESPONDÊNCIAS / ENCOMENDAS) Fiscal: Zelma Zulmira Knevitz, matrícula: 4665-5; 1º
Substituto: Diógenes Silva de Souza, matrícula: 4887-9; 2º Substituto: João Carlos dos Santos,
matrícula: 3408-8. XIX - Contrato nº 26/2013 - MUDANÇAS GAÚCHA LTDA (SERVIÇO DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO) Fiscal: Márcio Fogliatto de Oliveira, matrícula: 21510-4, 1º
Substituto: Mabel Thais Limberger, matrícula: 22475-8, 2º Substituto: Wagner Ferreira Valles,
matrícula: 16813-1.
Art. 2º Designar no âmbito de atuação das Procuradorias da República nos
Municípios do RS, o Fiscal dos Contratos e seus substitutos listados no artigo 3° desta Portaria, para
os seguintes contratos de prestação de serviços, observado o local de atuação de cada empresa
contratada: I - Contrato nº 28/2013 - SHELTER EMPRESA DE VIGILÂNCIA. (VIGILÂNCIA
ARMADA) II - Contrato nº 27/2013 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
(VIGILÂNCIA ARMADA) III - Contrato nº 29/2013 - PORTALSUL EMPRESA DE VIG. SS
LTDA. (VIGILÂNCIA ARMADA) IV - Contrato nº 05/2013 - OI S/A (TELEFONIA FIXA) V Contrato nº 17/2012 - UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA. (SERVIÇO DE LIMPEZA,
TELEFONISTA, COPEIRAGEM E ASCENSORISTA) VI - Contrato nº 31/2013 - UNISERV
UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA. (SERVIÇO DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM) VII - Contrato nº
10/2013 – ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. (SERVIÇO DE RECEPÇÃO) VIII
- Contrato nº 9912318615 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
(SERVIÇO DE MALOTE) IX - Contrato nº 9912239908 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS (POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIAS / ENCOMENDAS) X
-Contratos Locais de GINÁSTICA LABORAL XI -Contratos Locais de LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
XII -Contratos Locais de MONITORAMENTO DE ALARME XIII -Contratos Locais de
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES.
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Art. 3º Relacionar os Fiscais e substitutos designados no artigo 2° desta Portaria,
conforme segue: I - No âmbito da PRM - Bagé: Fiscal: Rosana Leal da Costa, matrícula: 6772-6 1°
Substituto: Débora Wickert, matrícula: 25248-4; 2° Substituto: Aluísio Oliveira da Silva, matrícula:
26027-4. II - No âmbito da PRM – Bento Gonçalves: Fiscal: Sandro Costa Domingues, matrícula:
8904-4; 1° Substituto: Sílvia Fianco Brocker, matrícula: 18186-2; 2° Substituto: Jorge Juan Portella
Leques, matrícula: 9533. III - No âmbito da PRM – Cachoeira do Sul: Fiscal: Adriano Scherer de
Menezes, matrícula: 22495-2; 1° Substituto: Robson Rodrigues Gaspary, matrícula: 25608; 2°
Substituto: Éderson Sampaio Fogliarini, matrícula: 19817-0. IV - No âmbito da PRM – Canoas:
Fiscal: Cláudio Boeira de Almeida, matrícula: 6198-1; 1° Substituto: Gabriel Gomes Lobo,
matrícula: 18804-2; 2° Substituto: Sabrina Junqueira Mendes, matrícula: 19934-6. V - No âmbito da
PRM – Capão da Canoa: Fiscal: Rui Soares Martins Filho, matrícula: 2452-0; 1° Substituto:
Alessandra Trindade dos Santos, matrícula: 6470-0; 2° Substituto: Gilberto Cegielka, matrícula:
11773-1. VI - No âmbito da PRM – Caxias do Sul: Fiscal: Sílvia Guarienti, matrícula: 8846-3; 1°
Substituto: Valério Maineri Orlandin, matrícula: 6332-1; 2° Substituto: Márcio André Marson,
matrícula: 6475-1. VII - No âmbito da PRM – Cruz Alta: Fiscal: Jonas Gottmannshausen, matrícula:
6186-7; 1° Substituto: Luiz Fernando Thomaz, matrícula: 16584-1; 2° Substituto: Elisandro Martins
Machado, matrícula: 24868-1. VIII - No âmbito da PRM – Erechim: Fiscal: Fernando Gabana,
matrícula: 21513-9; 1° Substituto: Fernanda Mário da Costa, matrícula: 24875-4; 2° Substituto: Igor
Cesar Schmitz, matrícula: 20915-5. IX - No âmbito da PRM – Lajeado: Fiscal: Eliana Costella
Sartori, matrícula: 7799-2; 1° Substituto: Vanessa Horst, matrícula: 9742-0; 2° Substituto: Gilberto
Antônio Klein, matrícula: 16602-2. X - No âmbito da PRM – Novo Hamburgo: Fiscal: Marco
Antonio Schaeffer, matrícula: 6199-9; 1° Substituto: Nelson Nessi Menegotto, matrícula: 21872-3;
2° Substituto: Tusnelda Röpke, matrícula: 5052-1. XI - No âmbito da PRM – Passo Fundo: Fiscal:
Paulo Ricardo Machado Otero, matrícula: 6320-7; 1° Substituto: Roseli Franciscon Verlindo,
matrícula: 2705-7; 2° Substituto: Jovane Rambo, matrícula: 10999-1. XII - No âmbito da PRM –
Pelotas: Fiscal: Fernanda Griep Monteiro, matrícula: 5999-4; 1° Substituto: Humberto Moraes de
Souza, matrícula: 6657-5; 2° Substituto: Marcelo Silva Bohns, matrícula: 19562-6. XIII - No âmbito
da PRM – Rio Grande: Fiscal: Márcio Silvestre Duarte dos Santos, matrícula: 8118-3; 1° Substituto:
Gabriela Ketzer Peralta, matrícula: 25563-7; 2° Substituto: José Antônio Uliano Maiato, matrícula:
6800-4. XIV - No âmbito da PRM – Santa Cruz do Sul: Fiscal: José Luís Schuck, matrícula: 27154; 1° Substituto: Paulo Henrique Thier, matrícula: 8935-4; 2° Substituto: Eduardo Knorst, matrícula:
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15868-2. XV - No âmbito da PRM – Santa Maria: Fiscal: Danyela Moraes da Silva, matrícula:
21887-1; 1° Substituto: Iolete Maria Minuzzi, matrícula: 3859-8; 2° Substituto: Amílcar Gilberto
dos Reis, matrícula: 9720-9. XVI - No âmbito da PRM – Santa Rosa: Fiscal: Thales de Souza Lima,
matrícula: 17926-4; 1° Substituto: Rodrigo Züge, matrícula: 22134-1; 2° Substituto: Edson Paulo
Joner, matrícula: 6711-3. XVII - No âmbito da PRM – Santana do Livramento: Fiscal: Sandro
Hernani Silva, matrícula: 6361-4; 1° Substituto: Carlos Roberto Souza Soares, matrícula: 3886-5; 2°
Substituto: James Chaves da Silva, matrícula: 3881-4. XVIII - No âmbito da PRM – Santo Ângelo:
Fiscal: Sandra Fabíola Kirchhof, matrícula: 5769-0; 1° Substituto: Germano Fröhlich, matrícula:
17936-1; 2° Substituto: Rodrigo Marchesan de Souza, matrícula: 18012-2. XIX - No âmbito da
PRM – Uruguaiana: Fiscal: Claudio Cesconeto, matrícula: 19935-4; 1° Substituto: José Olavo
Zubiaurre da Fontoura, matrícula: 5584-1; 2° Substituto: Maria Rita Saldanha D'Ávila, matrícula:
10013-7.
Art. 4º Determinar que, em caso de ausência ou impedimento do Fiscal do Contrato,
assumirá a função o 1° substituto ou, estando também este afastado ou impedido, o 2° substituto.
Art. 5º Determinar que, nos casos de alteração da empresa Contratada, os fiscais
então designados manterão suas responsabilidades e funções até que seja editada nova Portaria,
devendo, contudo, encaminhar a nominata de fiscais sugeridos à Coordenadoria de Administração
para providências.
Art. 6ºA presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria PR/RS nº
567, de 16 de novembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 22, da 2ª quinzena de
novembro de 2012 e a Portaria PR/RS nº 357, de 30 de setembro de 2013, publicada no Boletim de
Serviço do MPF nº 149, de 3 de outubro de 2013.
Art. 7º Publique-se no próximo Boletim de Serviço do MPF, devendo a respectiva
publicação ser futuramente anexada ao original arquivado.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Publicada no DMPF-e, Brasília, DF, 7 maio 2014. Caderno Administrativo, p. 13-16.