2011
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
Junta de Freguesia
da Póvoa de Santo Adrião
JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
I.
Serviços Administrativos
________________________________________________________________
Para o próximo ano será uma obrigação legal a existência de acções de
formação aos funcionários da Autarquia pelo que este Executivo irá,
obviamente, cumpri-la.
Irá continuar a ser reconhecido publicamente o mérito e a antiguidade dos
funcionários com a atribuição de medalhas. Os funcionários desta autarquia vão
continuar a ser lembrados em épocas festivas como o Dia da Mulher e o Natal,
pois vão continuar a receber lembranças nas datas festivas, o cabaz de Natal e
prendas para os filhos com menos de 12 anos.
Para 2011, pretende o Executivo continuar a colaboração já existente com o
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, através do Programa
Ocupacional de Desempregados, uma vez que este projecto tem como
finalidade integrar os desempregados em actividades socialmente úteis,
desenvolvidas por pessoas colectivas de direito público, evitando o seu
afastamento prolongado do mercado de trabalho e aumentando assim as suas
hipóteses de inserção no mercado de emprego. Os candidatos destes
programas irão desenvolver a sua actividade nos sectores da limpeza urbana,
zonas verdes, obras e outros, desde que, se verifique capacidade e aptidão
para o efeito.
Por último, durante o próximo ano, o Executivo poderá apoiar entidades sem
fins lucrativos que assim o justifiquem, através da concessão de isenção
do pagamento de taxas de utilização dos equipamentos colectivos existentes na
Freguesia.
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
Classificação
Orçamental
Valor
Promover acções de formação para os funcionários da
Autarquia.
02.00.02.01.15
1.500 €
Continuar a colaborar com o IEFP – Instituto do Emprego e
Formação Profissional através da candidatura efectuada ao
Programa Ocupacional de Desempregados e Programa
Ocupacional de Trabalhadores Subsidiários com vista a
integrar os desempregados em actividades socialmente
02.00.01.01.09.
02.00.01.02.03.
02.00.01.03.09.04
02.00.02.02.10.
10.000 €
10.000 €
350 €
2.500 €
úteis evitando o seu afastamento prolongado do mercado
de trabalho.
II.
Protecção Civil e Segurança Pública
________________________________________________________________
No decurso deste mandato, o Executivo vai trabalhar no estreitamento da
relação institucional com a Protecção Civil e Segurança Pública bem como com
todas as forças policiais em prol da defesa de pessoas e bens da Freguesia.
Esta Junta de Freguesia apoiará a mudança de instalações da Divisão de
Trânsito de Loures (a funcionar, actualmente, no antigo Posto da GNR) para a
antiga Escola Chafariz d’ El-Rei sendo esta Autarquia responsável pela pintura
de toda a área de entrada.
Com o objectivo de aumentar a segurança nas escolas da nossa freguesia, a
Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião continua e continuará a apoiar os
projectos “Escola Segura” e "Ser Seguro", através do apoio às iniciativas
promovidas por esta equipa bem como com a cedência de telemóvel para
facilitar a comunicação entre agentes.
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
No próximo ano, é intenção do Executivo continuar a colaborar com os
Bombeiros Voluntários de Odivelas, nomeadamente no âmbito da aquisição de
nova ambulância (Protocolo assinado em 2008 e que terminará em Abril de
2011), bem como noutros que, eventualmente, possam surgir.
Apoiar a mudança de instalações da Divisão de Trânsito da
PSP
Classificação
Orçamental
Valor
01.00.02.01.01.
01.00.02.01.21.
01.00.02.02.25.
4.000 €
500 €
500 €
01.00.08.07.01.
01.00.04.07.01.03.
750 €
1.000 €
Continuar a apoiar e colaborar com os Bombeiros
Voluntários de Odivelas, nomeadamente, no âmbito da
aquisição de nova viatura de acordo com Protocolo
assinado em 2008 e manter o apoio às suas diversas
actividades e necessidades;
III. Obras
________________________________________________________________
Para o ano de 2011, o Executivo propõe assumir um papel reivindicativo junto
dos organismos que têm competência para executar obras de raiz.
Pretendemos que a Câmara Municipal de Odivelas realize mais investimento
na nossa Freguesia, nomeadamente para:
1. A requalificação das instalações da Antiga Escola n.º2 com vista à instalação
dos serviços administrativos da Junta de Freguesia;
2. Requalificação de taludes na Rua Luís de Camões, Praceta Florbela Espanca;
3. Requalificação do talude anexo ao Centro de Saúde da Rua Alves Redol;
4. Construção de novos espaços para estacionamento de veículos na Freguesia
da Póvoa, nomeadamente entre a Rua Prof. Egas Moniz e as traseiras do
cemitério;
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
Será também solicitado à Câmara Municipal de Odivelas a prestação atempada
de informação sobre as novas urbanizações que estão a surgir na nossa
freguesia.
Este ano é propósito do Executivo proceder à requalificação dos lavadouros
sitos na zona histórica da Freguesia. Também não será descurado o “tapa
buracos”, a conservação/requalificação de alguns passeios e a manutenção da
pintura das passadeiras de peões da freguesia.
Classificação
Orçamental
Valor
02.00.02.01.01.
2.500 €
02.00.07.01.04.01.
14.000 €
02.00.07.01.04.01.
8.500 €
Proceder à reparação de asfalto em diversas artérias
(tapa buracos);
Proceder à reparação de diversas zonas pedonais;
Asfaltamento de rede viária e parqueamentos em
diversas artérias da Freguesia;
IV. Toponímia
________________________________________________________________
A este nível a Junta de Freguesia irá continuar a efectuar a verificação das
placas de toponímia e posteriormente comunicar à Câmara Municipal de
Odivelas sempre que seja necessária a sua substituição.
Iremos envidar esforços para a colocação de placas toponímicas verticais com
poste.
V.
Iluminação Pública
________________________________________________________________
Solicitar à EDP o reforço da iluminação pública na Rua Almirante Gago Coutinho
(Estrada Nacional Nº 8).
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
O reforço na divulgação do canal de comunicação “SOS ILUMINÇÃO” junto da
população, assim como a intensificação das diligências junto da EDP, com vista
à melhoria do serviço prestado e a uma maior celeridade na resposta às
solicitações efectuadas pela Junta de Freguesia, são também linhas de acção
que no próximo ano pretendemos manter.
VI. Limpeza Urbana - Ambiente
________________________________________________________________
Iremos continuar a executar o nosso trabalho diário de limpeza dos espaços
públicos da Freguesia bem como a aplicar herbicida nos passeios a fim de evitar
o crescimento de ervas.
Sendo que se almeja sempre uma Freguesia mais limpa, é pretensão do
Executivo continuar a colaborar com a Câmara Municipal de Odivelas e com os
Serviços Municipalizados de Loures em campanhas relacionadas com esta
temática.
Iremos também solicitar a intervenção da Câmara Municipal de Odivelas na
remoção de resíduos no Bairro do Barruncho, sempre que necessário.
É intenção deste Executivo realizar pequenas obras de recuperação das
instalações do Sector de Limpeza Urbana, de modo a proporcionar melhores
condições deste espaço aos seus utilizadores (funcionários do sector).
Aplicação de herbicida nos passeios da Freguesia
Realização de obras de recuperação das instalações da
Limpeza Urbana
Classificação
Orçamental
Valor
04.00.02.01.01
3.000 €
04.00.07.01.03.01
1.500 €
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VIII. Cultura
________________________________________________________________
A Junta de Freguesia, neste mandato, tem como um dos principais objectivos,
desenvolver um conjunto de iniciativas de carácter cultural, que contem com a
participação activa da população e dos agentes económicos locais.
No próximo ano iremos dar uma maior ênfase às Festas da Vila já que se
comemora o XXV Aniversário da Elevação da Póvoa de Santo Adrião à categoria
de Vila.
Assim, para o próximo ano prevê-se a realização das seguintes iniciativas:
1. Manter a Feira de Artesanato que tem lugar no último Domingo de cada
mês;
2. Comemorar o 25 de Abril, com actividades de carácter cultural e desportivo,
aberta à participação de toda a população;
3. Realizar a festa de comemoração do aniversário da elevação da Póvoa de
Santo Adrião à categoria de Vila, integrando nas mesmas o Acto Solene de
homenagem aos funcionários da Junta;
4. Organizar iniciativas para dinamizar o espaço da "Casa da Cultura";
5. Apoiar o comércio local, especialmente na época natalícia, mediante a
realização de um concurso de montras de Natal e colocação de iluminação
natalícia nas principais artérias da Freguesia;
6. Realizar o concerto de Natal/Ano Novo, em parceria com o Conservatório de
Música D. Dinis.
Classificação
Orçamental
Comemorar o Dia 25 de Abril;
05.00.02.01.15.
05.00.02.02.25
Valor
750 €
750 €
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
Promover as festas de cariz popular por ocasião do XXV
Aniversário da Vila;
Realização
de
Ato
Solene
comemorativo
do
05.00.02.01.21
05.00.02.02.18
05.00.02.02.20
05.00.02.02.25
3.500 €
2.000 €
4.500 €
5.500 €
05.00.02.01.15
200 €
05.00.02.01.21
05.00.02.02.20
05.00.02.02.25
1.500 €
2.500 €
2.500 €
05.00.02.02.25
500 €
XXV
Aniversário da Elevação da Póvoa de Santo Adrião a Vila
(integra a homenagem aos funcionários da Autarquia);
Continuar a promover o concurso “Montras de Natal” bem
como a Iluminação de Natal na Freguesia.
Organizar, em colaboração com o Conservatório de Música
D. Dinis, os concertos de Natal/Ano Novo;
Publicação de folhas informativas à população;
05.00.02.01.08.
100 €
IX. Desporto e Movimento Associativo
________________________________________________________________
A prática desportiva é indispensável para uma vida saudável, pelo que esta
Junta de Freguesia pretende continuar a promover esta prática através das
seguintes iniciativas:
1. Continuar a colaboração com a Câmara Municipal de Odivelas na iniciativa
"Clube do Movimento - Desporto Sénior";
2. Continuação da Ginástica Sénior (aulas bissemanais gratuitas) e extensão do
horário ao Sábado de manhã devido à grande adesão que esta iniciativa tem
tido.
Manter a parceria existente com o PSAAC para a prática de Futsal pelas
crianças da Freguesia e ver a possibilidade de estabelecer outras parcerias,
para estimular a prática desportiva pelas crianças das Escolas do Ensino Básico
dos 1º, 2º e 3º Ciclos.
Pretende-se colaborar com as colectividades da freguesia através da concessão
de apoios financeiros, desde que a sua situação financeira e desportiva assim o
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justifique, em função dos projectos apresentados e de forma a promover uma
igualdade de direitos e oportunidades.
Classificação
Orçamental
Valor
06.00.04.07.01.03
2.750 €
06.00.02.02.25.
3.000 €
Apoiar as colectividades nos seus projectos e nas suas
iniciativas em função dos projectos apresentados;
Continuar a colaborar com a Câmara Municipal de Odivelas
na iniciativa “Clube do Movimento – Desporto Sénior”;
X.
Mercado, Feira e Licenciamentos Ocup. Via Pública e Publicidade
________________________________________________________________
Relativamente ao Mercado Municipal, pretende este Executivo:
1. Continuar com a melhoria da limpeza dos equipamentos, contando com a
colaboração dos vendedores, na facilitação das operações de limpeza e na
arrumação das suas áreas de concessão;
2. Assegurar uma assistência técnica célere e de qualidade aos equipamentos;
3. Proceder à reparação dos relógios existentes;
4. Proceder à substituição de autoclismos para modelo mais resistente a fim de
evitar a constante degradação dos existentes;
5. Substituição de lâmpadas;
6. Colocação de porta na pala do Mercado a fim de proteger as botijas de gás;
É ainda intenção deste Executivo solicitar apoio à Câmara Municipal de
Odivelas para proceder à pintura do Mercado e à realização de outras obras,
como seja a substituição das portas existentes por portas basculantes, a fim
de incentivar a população a uma maior utilização das lojas e bancas do
Mercado, com vista à sua dinamização.
Relativamente à Feira de Levante, pretende este Executivo:
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1. Fazer nova marcação dos terrados, por forma, a garantir uma boa
organização dos espaços de venda;
2. Manter a limpeza do espaço da feira durante a tarde de sábado;
3. Colocar estacas fixas no solo para segurar as tendas dos feirantes a fim de
evitar a danificação da calçada e do próprio alcatrão.
Classificação
Orçamental
Valor
Municipal da freguesia;
07.00.02.02.03
07.00.02.02.19
07.00.02.02.25
07.00.07.01.03.03
500 €
1.000 €
500 €
1.500 €
Aquisição de diverso equipamento para o Mercado
07.00.07.01.10.02.
1.000 €
Marcação dos terrados
07.00.02.02.20
2.000 €
Colocação de estacas fixas no solo
07.00.07.01.15
3.500 €
Realizar as necessárias obras de manutenção do Mercado
XI. Acção Social
________________________________________________________________
Dada a sua relevância e actualidade, esta área assume uma preocupação
crescente por parte do Executivo desta Junta de Freguesia, ao longo do
presente mandato.
Neste sentido, pretende-se dar continuidade e incentivar programas e projectos
que visem contribuir para a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dos
habitantes da nossa Vila. Pretende-se, ainda, introduzir novas acções que visem
os mesmos propósitos das já existentes.
Neste seguimento, são nossos objectivos e propósitos, para o próximo ano:
1. Fortalecer o serviço prestado à população ao nível da assistência e apoio
social e jurídico, nomeadamente no que diz respeito às famílias carenciadas;
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2. Dar continuidade aos projectos em curso, de natureza psico-pedagógica, no
Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião;
3. Manter a assistência prestada ao Fundo de Apoio às Famílias Necessitadas;
4. Continuar a colaborar com o Instituto de Reinserção Social, ou outras
instituições deste domínio, no sentido de proporcionar a colocação de
pessoas na prestação de serviços em prol da comunidade;
5. Cooperar com a Câmara Municipal de Odivelas na realização do Passeio do
Idoso concelhio;
6. Realizar o 2º Passeio Anual do Idoso na Freguesia;
7. Dar continuidade à iniciativa "Ida à Praia" para as crianças da Freguesia;
Classificação
Orçamental
Valor
02.00.01.01.07
08.00.02.01.15
5.090 €
300 €
02.00.01.01.07
11.375 €
08.00.04.07.01.99
1.200 €
08.00.02.01.05
08.00.02.01.15
08.00.02.02.10
08.00.02.02.12
08.00.02.01.15
08.00.02.01.21
08.00.02.02.10
08.00.02.02.25
08.00.02.02.12
1.500 €
250 €
550 €
600 €
400 €
250 €
6.100 €
750 €
75 €
Fortalecer o serviço prestado à população ao nível da
assistência e apoio social, nomeadamente no que diz
respeito às famílias carenciadas.
Dar continuidade aos projectos em curso, de natureza
psico-pedagógica, no Agrupamento de Escolas da Póvoa
de Santo Adrião;
Manter a assistência prestada ao Fundo de Apoio às
Famílias Necessitadas;
Realizar o 2º Passeio Anual do Idoso da Freguesia
Dar continuidade à iniciativa “Ida à Praia” para as
crianças da Freguesia;
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XII. Educação e Equipamentos Escolares
________________________________________________________________
Os actuais membros do executivo estão cientes de que a Educação,
actualmente, tem um papel essencial no desenvolvimento da nossa sociedade,
na medida em que as crianças de hoje serão os homens de amanhã.
Neste sentido, intenta-se desenvolver as seguintes actividades em 2011:
1. Como objectivo de melhorar os serviços prestados às Escolas do Ensino
Básico do 1º Ciclo e Jardins de Infância da freguesia, e, de forma a estas
poderem responder diariamente de forma eficiente e eficaz às necessidades
suscitadas pelos alunos, a Junta de Freguesia irá tentar efectuar
atempadamente a manutenção e conservação dos estabelecimentos de
ensino que se encontram sob a sua tutela;
2. Promover o Desfile de Carnaval, que conta com a participação das crianças
na confecção das suas próprias máscaras com base na reciclagem ou na
protecção das espécies em vias de extinção;
3. Comemorar o Dia Mundial da Criança, com actividades lúdicas;
4. Colaborar com as Associações de Pais das escolas da Freguesia;
5. Prosseguir com a atribuição de subsídio de expediente e limpeza às Escolas
do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-infância;
6. Proceder à oferta de pequenas lembranças, no âmbito da iniciativa
"Regresso à Escola", aos alunos das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e
Jardins de Infância.
Classificação
Orçamental
Valor
09.00.02.01.21.
09.00.02.02.25.
1.250 €
1.500 €
Desenvolver uma eficaz assistência de manutenção e
conservação a todas as Escolas do 1º Ciclo do Ensino
Básico e Jardins-de-infância da Freguesia;
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
Colaborar com os responsáveis das diversas escolas nas
250 €
iniciativas promovidas por estas;
09.00.04.07.01.02
Comemorar do Dia Mundial da Criança;
09.00.02.02.25
1.000 €
Promoção de acções no âmbito do “Regresso à Escola”
09.00.02.01.15
1.000 €
09.00.04.07.01.01.
5.300 €
12.00.02.02.09.02
300 €
Atribuição do subsídio de expediente e limpeza às
Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e Jardins-deinfância;
Continuação do apoio ao projecto “Escola Segura” de
forma a melhorar as condições de trabalho de quem zela
pela segurança das nossas escolas;
XIII. Zonas Verdes
________________________________________________________________
Considerando que a Póvoa de Santo Adrião é a segunda Freguesia, ao nível do
Concelho, com maior área de espaços verdes, este Executivo vai apostar na
conservação e manutenção de todos os espaços verdes, assim como na criação
de novas zonas verdes, com implementação de sistema de rega automática,
plantação de herbáceas, flores e novas árvores em toda a Freguesia, e ainda,
em altura própria e em sintonia com a Câmara Municipal de Odivelas, proceder
à limpeza e poda de árvores.
Tendo em conta o número de idosos que habitam na Freguesia, é intenção
deste Executivo continuar a dotar a mesma de mobiliário urbano destinado à
população sénior, bem como de adquirir outro mobiliário urbano, como por
exemplo bancos de jardim.
Classificação
Orçamental
Valor
10.00.07.01.15.
3.000 €
10.00.07.01.04.05.
6.300 €
Dotar a Freguesia de mobiliário urbano nos espaços das
zonas verdes e de lazer;
Continuar com a requalificação dos diversos espaços verdes
e implementação de sistemas de rega automática;
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
No que concerne aos Parques Infantis, será nossa preocupação a sua
conservação e atenta manutenção.
Conservação e manutenção dos parques infantis existentes
na Freguesia;
Classificação
Orçamental
Valor
10.00.07.01.04.05.
10.00.07.01.15.
2.500 €
1.500 €
VII. Cemitério
________________________________________________________________
Em 2011, para além das obras de conservação e manutenção do Cemitério,
pretende-se efectuar obras de reparação nos ossários para resolver os
problemas ali existentes, principalmente, no que se refere a infiltrações de água
e consequente humidade, bem como a substituição de portas danificadas.
Execução de obras de conservação e manutenção do
cemitério;
Classificação
Orçamental
Valor
04.00.02.02.03
04.00.07.01.04.12
200 €
1.500 €
XIII. Informática e Telecomunicações
________________________________________________________________
Para prestar um melhor serviço à população da Póvoa de Santo Adrião, e tendo
em consideração o volume diário dos serviços requisitados, é nosso objectivo ir
renovando o equipamento de “hardware” da Junta de Freguesia, à medida que
este for sendo considerado obsoleto. É ainda nosso objectivo manter todo o
“software” actualizado.
Uma actualização e manutenção atempada do site da Junta de Freguesia será
também uma prioridade.
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
Pretende-se, ainda, rever os contratos de prestação de serviços, na área das
telecomunicações, de forma a reduzir custos.
Classificação
Orçamental
Valor
Actualização e manutenção do site da Junta de Freguesia;
10.00.02.02.19.
2.000 €
Aquisição equipamento informático e de telecomunicações.
10.00.07.01.07.
1.250 €
XIV. Saúde
________________________________________________________________
1. Manter a estreita colaboração vigente com a Divisão de Saúde da Câmara
Municipal de Odivelas, na prossecução de projectos e na organização de
iniciativas neste âmbito;
2. Apoiar os projectos em curso, no âmbito da Saúde, no Agrupamento de
Escolas da Póvoa de Santo Adrião;
3. Promover “Campanhas de Saúde” e “Rastreios” destinadas à população;
4. Dar continuidade ao Protocolo de Colaboração com o Centro de Saúde de
Odivelas e a Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito dos Cuidados
Continuados, na nossa Freguesia.
Classificação
Orçamental
Valor
Dar continuidade ao Protocolo de colaboração com o
Centro de Saúde de Odivelas e a Cruz Vermelha
Portuguesa, no âmbito dos cuidados continuados, na
08.00.04.07.01.04
13.000 €
nossa Freguesia.
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JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
XV. Máquinas e Viaturas
________________________________________________________________
Para que se consiga realizar os objectivos propostos, este Executivo pretende
manter o reforço das condições de trabalho dos funcionários afectos aos
diversos sectores de actividade, através da aquisição de diversas ferramentas e
máquinas para os sectores.
Pretende-se, igualmente, assegurar uma correcta e eficaz manutenção de todas
as máquinas e viaturas para um melhor desempenho dos equipamentos e
poupança de recursos.
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