Anais XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 13 a 18 de abril de 2013, INPE
Uso de geotecnologias gratuitas na avaliação de imoveis decretados para
desapropriação por interesse social no INCRA do Rio de Janeiro: O caso do quilombo
de Santana.
Vanilton Ribeiro dos Santos1,2
Evans da Silva Leandro 2
Igor Brun Rubim 2
1
2
Instituto Federal do Rio de Janeiro - Nilopolis - IFRJ/Nilopolis
Rua Lúcio Tavares, 1045, Nilópolis – RJ Brasil
CEP.: 26.530-060
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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio de Janeiro – INCRA/SR07Rua
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Abstract. Since the Federal Decree 4887-2003 was publish, it has been attributed to National Institute of
Settling and Agrarian Reform (INCRA) the execution of procedures for recognizing, establishing limits and
regularization of
ethnic territories identified as quilombolas. Many technical analysis are necessary to
regularize these territories, including the obtaining of rural properties inserted into a predetermined perimeter
for expropriation by social interest. The process of obtaining properties includes legal guidelines established in
own normative instrument witch provides the study of criteria for land use and occupation as well as the
verification of compliance with environmental law by the property owner at the time of evaluation, under
penalty of discounts on the values offered for the Brazilian State in indemnity action as compensation for
recovery of permanent preservation areas and deployment of legal reserve. In this article we present the
application of free softwares SPRING and QuantunGis in the spatial analysis of land use and occupation and
also the verification of compliance with environmental law by rural property in expropriation process. Thus, we
will describe the working structure performed on INCRA of Rio de Janeiro (INCRA SR07) by technical team
responsible for the preparation of a property appraisal report (LAF) which supports expropriation process aiming
to provide the land titles of Santana's quilombo, located in the city of Quatis, state of Rio de Janeiro, Brazil.
Keywords: geoprocessing, environmental analysis, rural properties evaluation,
quilombola territory;
geoprocessamento, analise ambiental, avaliação de imoveis rurais, territórios quilombolas.
1. Introdução
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (doravante INCRA) é uma
autarquia federal que tem como missão1 implementar a política de reforma agrária e realizar o
ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. Em
20 de novembro de 2003, foi editado o Decreto 4887, que atribuiu ao INCRA o procedimento
para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas
por remanescentes das comunidades dos quilombos2 de que trata o artigo 68 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias3 da Constituição de 1988.
Territórios quilombolas normalmente não se encontram livres de embaraços fundiários,
quase como via de regra este imóveis se encontrão sobrepostos a outros imoveis particulares,
1 De acordo com a missão descrita in:http://www.incra.gov.br/index.php/institucional/incra
2 Segundo definição da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) considera-se como remanescente de
quilombo “toda comunidade negra rural que agrupe descendentes de escravos vivendo da cultura de subsistência
e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado” GUANAES et al (2004).
3 Art 68 ADCT-CF.98 “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras
é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”
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cabendo ao INCRA a obtenção4 dos imoveis particulares visando a composição territorial
quilombola.
Atualmente a Superintendência Regional do INCRA no Rio de Janeiro vem atuando na
desapropriação por interesse social do Território Quilombola de Santana, localizado no
município de Quatis, microrregião do Vale do Paraíba Fluminense no estado do Rio de
Janeiro, e que possui ao todo 16 imóveis em sobreposição, cada um com um histórico
diferenciado quanto a dominialidade; tamanho; declividades; altitudes; uso atual e passivos
ambientais.
Dentre estes imoveis, neste artigo trabalharemos com o denominado Fazenda Santana (o
maior em desapropriação). Objetivamente nos debruçaremos sobre o uso das geotecnologias
SPRING e QuantusGis na avaliação de passivos ambientais do imóvel, verificando o
cumprimento legal das delimitações das áreas de proteção permanente e de reserva legal.
Abaixo observamos a Figura 1 que apresenta o Território Quilombola de Santana, onde
seus contornos internos representam os imóveis decretados para desapropriação. Ao centro,
em destaque, a Fazenda Santana.
O procedimento intentado é a desapropriação por interesse social, paga em espécie tanto
para a terra como para as benfeitorias soerguidas no espaço desapropriado. A avaliação de
4 Incidindo as terras reconhecidas e declaradas em imóvel com título de domínio particular não invalidado por
nulidade, prescrição ou comisso, e nem tornado ineficaz por outros fundamentos, a Superintendência Regional
do INCRA adotará as medidas cabíveis visando à obtenção dos imóveis, mediante a instauração do
procedimento de desapropriação. Sobre o tema vide Instrução Normativa INCRA nº 57 e Norma de Execução
Conjunta INCRA DF-DT nº 03.
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imóveis rurais consiste na determinação técnica do valor de mercado do imóvel como um
todo, estando aí incluídas as terras, suas acessões naturais e benfeitorias indenizáveis. O valor
de mercado do imóvel é obtido através da análise estatística dos valores oferecidos e/ou
transacionados no mercado imobiliário da região, para imóveis semelhantes ao avaliando.
Contudo a Constituição Federal5 impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de
defender e preservar o meio ambiente, enfatizando que as condutas e as atividades lesivas a
este sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
definidas em Lei6 independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Assim o Tribunal de Contas da União 7 recomenda ao INCRA que considere no cômputo
final da avaliação, para fins de exclusão do montante da indenização administrativa, os custos
decorrentes da recomposição do passivo ambiental, que se trata do conjunto de Área de
Preservação Permanente (APP) e área de Reserva Legal do imóvel que estejam com sua
vegetação suprimida ou que não estejam sendo devidamente utilizadas sob regime de
exploração florestal8 sem a devida autorização do órgão ambiental competente9. Também são
consideradas as áreas degradadas, ocasionadas pela utilização de técnicas inadequadas de
manejo e conservação dos solos, quando presentes no imóvel rural avaliando.
Em termos de passivo ambiental a Fazenda Santana apresenta dois tipos de passivo
ambiental, a saber: 1 – A reconstituição da florestal de áreas de topo de morro e ao longo de
cursos d’água (A.P.P); 2 – a constituição de Reserva Legal.
Segundo Rodrigues & Gandolfi, (2004) a recuperação ambiental de uma área degradada
deve objetivar a recuperação estrutural e funcional do ambiente, reativando sua capacidade de
produção de alimentos ou na prestação de serviços ambientais.
2. Metodologia de Trabalho
O levantamento do passivo ambiental deve promover a caracterização de práticas de uso
e manejo de solos para fins de exploração agrícola, pastoril e florestal interpretando seu
delineamento preciso quanto aos seus caracteres conservacionistas. Segundo Crepani et al
(2008), as áreas de incompatibilidade legal correspondem às áreas de preservação permanente
que foram utilizadas para alguma finalidade diferente daquela prevista em lei. O mapa de
incompatibilidade legal é o resultado da combinação do mapa de cobertura vegetal e uso da
terra com o mapa de Áreas de Preservação Permanente.
É esta área de “incompatibilidade” que deve ser valorada em termos de custos de
recomposição de passivo ambiental. Para esta produção dos mapas temáticos, seguiremos a
proposta de GOES e XAVIER-DA-SILVA (1996), que divide as etapas em: PréGeoprocessamento (organização e aquisição dos dados), Geoprocessamento (tratamento e
análise dos dados e das informações em formato digital) e Pós-Geoprocessamento (escala,
configuração da legenda do mapa impresso e definição das classes propostas).
A organização desses dados e informações em ambientes gráficos digitais dos Sistemas
de Informação Geográfica (SIGs) se fez por planos de informação (ou camadas) facilitando
sua manipulação e combinação dos diversos inter-planos. Os planos de informação continham
além da área de estudo, a ortofoto IBGE local; o modelo digital do terreno (MDE); a
manipulação dos mesmos individualmente; a geração de novas informações do ambiente
através da vetorização dos elementos matriciais da área de estudo. Para tal desenvolvimento
5Art. 225 CF88- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Vide também § 3º.
6 Lei 9.605-98: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
7Acórdão 1.362/2004 -Plenário distribuição interna MEMO/INCRA/DO/CIRCULAR/Nº. 13
8 Art.12º da Lei 12651/12, com redação dada pela Lei nº 12.727,2012.
9 Autorização de que trata o § 1 do Art. 7º da Lei 12651/12.
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foram utilizados os softwares Quantum GIS 1.7.4. e SPRING 5.2, que culminaram na
apresentação dos mapas/cartas temáticas detalhados do uso e ocupação do solo, declividade e
no delineamento das Áreas de Preservação Permanente em uma escala 1:25 000.
Segundo Santos (2004) o uso associado da aerofotogrametria, imageamento por satélites e
sistema de posicionamento global, aliado as verificações de campo, permite hoje, eficientes
mapas com representações espaciais. Assim a aferição do mapeamento em campo quanto a
qualidade ambiental das áreas de preservação foram realizadas com o uso de receptores GPS
de navegação JUNO.
2.1- Fase de Pré-Geoprocessamento
Para aplicar este mapeamento foi necessário a medição da área objeto, fazenda Santana, e
sendo seu perímetro definido através de levantamento de campo utilizando dois aparelho de
GPS de L1/L2 (base) e L1 (rover) em conjunto com ortofoto do IBGE (Escala 1:25.000) pelo
Engenheiro Cartógrafo do Incra. Desta forma foi gerado o mapeamento do imóvel em um
sistema de projeção Universal Transversa de Mercator (UTM); Datum horizontal Sirgas2000,
meridiano central WGr 45º.
Definido o perímetro a ser avaliado, passou-se a manipulação do perímetro em conjunto
com a identificação das classes de declividade10 , extraídas do MDE. Lembrando-se sempre
da necessária redução informacional do MDE, através da Ferramenta Raster-corte do
QuantunGis, afim de a minimizar perdas e simplificar o processo.
2.2- Fase de Geoprocessamento
O MDE com dimensões apropriadas foi utilizado para produzir o arquivo de declividade,
expressa em porcentagem. A geração do arquivo de declividade foi feita no QGIS na
ferramenta "MDE". O arquivo com informações de declividade foi inserido no GRASS,
emulado pelo QuantunGis. 1.7.4 e dividido em classes de acordo com proposta do Manual de
Obtenção INCRA (2006). O terceiro arquivo matricial (raster) foi transformado em arquivo
vetorial pelo QGIS.
A segunda etapa consistiu em cortar o resultado vetorial das classes de declividade
utilizando a ferramenta de geoprocessamento "corte" do QGIS. Após a geração dessa
informação restrita ao interior do imóvel, passou-se ao preenchimento da tabela de atributos
do arquivo vetorial das classes de declividade do imóvel. Assim sendo, no QGIS, calculou-se
a área de cada classe e a porcentagem que ela ocupa do total do imóvel.
A terceira etapa foi realizada com o software SPRING, em sua ferramenta de extração de
topo de morros, que define a isolinha do terço superior de um morro. Esta operação foi
executada semi-automaticamente, pois houve a necessidade de edição manual quanto a
delimitação interna do polígono do imóvel, e antes disso quando da apresentação do ponto
crítico descrito por Leonarde et al (2010) no uso deste aplicativo, que ocorre quando as curvas
de nível que representam o terço superior “se prolongam”, deixando de fechar o polígono
daquela elevação em questão.
A quarta etapa foi a identificação da rede hidrográfica local, com o uso de ortofoto do
IBGE e com a base vetorial da carta Nossa Senhora do Amparo, também do IBGE. Finalizada
a identificação hidrográfica passou-se a geração das APP's 11 ao longo de curso de rios com a
ferramenta vetor-geoprocessar-buffer do Qgis. A Quinta etapa foi a geração dos mapas de
uso do imóvel, a partir da ortofoto.
2.3- Fase de Pós-Geoprocessamento
Com o mapa de declividade, topo de morro, APP's e de uso do imóvel prontos pode-se
determinar onde a agricultura tradicional pode ser empregada, se haviam Áreas de
Preservação Permanente relativas a declividade, topo de morro e de proteção de recursos
10 Conforme Norma de Execução INCRA/DT nº52 de 25 de outubro de 2006
11 Conforme descrito no § 6o do Art 61-A da Lei 12651/12,
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hídricos. Também verificou-se a averbação de Reserva Legal no registro geral do imóvel 12, e
de posse de todos os mapeamentos encaminhou-se a equipe técnica ao campo a fim verificar a
validade dos mapas produzidos. É importante perceber que a detecção de degradação,
conforme medição irá influenciar diretamente nos cálculos de passivo ambiental.
Como a característica endógena da área a ser recuperada é a existência de vegetação
arbustivo-arbóreo com a existência de espécies pioneiras e secundárias iniciais, denominado
vulgarmente como capoeira, com a existência de florestas naturais próximas. Optamos pela
composição da estimativa de custo de recomposição das áreas degradadas através do método
de baixo enriquecimento proposto por Ferreti (2002) e Deprá et al (2009), que consiste em
implantar espécies climácicas, com o espaçamento 4 x 8 m.
3. Resultados e Discussão
O imóvel é composto de um total de 272,8859 hectares decretados para desapropriação,
apresentado-se predominantemente coberto por pastagens, com áreas de vegetação de
substituição de mata nativa, em diversos estágios de desenvolvimento.
Descrição e classificação do relevo: A classificação da declividade auxilia na
separação das áreas próprias ou impróprias para a prática da agricultura tradicional. Além das
classes de declividades propícias a agricultura, verificou-se a existência ou não de Áreas de
Preservação Permanente13. O imóvel apresenta sistema de relevo variando do plano ao
Escarpado. Ocorrem predominantemente as classes de relevo Forte Ondulado e Montanhoso.
Conforme pode ser observado na Figura 2.
12 Embora a Lei 12.651/2012 altere esta averbação para o Cadastro Ambiental Rural, este ainda não foi
promovido pelo Governo.
13 Conforme Lei 12.651/2012, capítulo II, Seção I, art. 4º, inciso V "as encostas ou partes destas com
declividade superior a 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive
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Quanto ao Uso: O imóvel apresenta-se predominantemente coberto por pastagens, com
pequenas áreas de vegetação de substituição de mata nativa, em diversos estágios de
desenvolvimento. A principal atividade do imóvel é a pecuária de corte, porem quanto ao uso
e destinação das áreas de solo existe um complexo eixo informacional detalhado no
mapeamento exposto na figura 3,
A quantificação do estado da vegetação foi manual, e representou 71,1659 ha de áreas
preservadas. Não obstante a abundante área preservada é preciso denotar que estas não se
localizavam em sua plenitude nas Áreas de Preservação Permanente que protegem os recursos
hídricos e os topos de morro. No tocante aos recursos hídricos as áreas de preservação se
reportam ao córrego do Ermo e seus três afluentes, bem como ao córrego Quibadão e ao seu
afluente. Cada APP tem 29,3607 e 4,4705 há respectivamente, totalizando 33,8312 ha.
Já para as áreas de preservação de topo de morro totaliza-se 23,4000 ha. Na Figura 3
pode ser observada a composição e delimitação devida de cada área.
Figura 3: sobreposição das áreas de uso do solo com as Áreas de Preservação Permanente
Assim o mapeamento evidencia que as áreas de preservação não se encontram em sua
totalidade cobertas com vegetação conforme estabelecido em lei.
Reserva Legal:Apesar da existência de 71,1659ha de matas em diversos estágios de
regeneração, somente 46,0629 ha não se encontram dentro de áreas de APP, porém não
existe averbação de área de Reserva Legal à margem da matrícula, infringindo o percentual
mínimo de 20% em relação à área do imóvel 14, que deveria ter a cobertura de 54,5772 ha de
vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as
Áreas de Preservação Permanente, ou seja ainda existe deficit de recomposição de 8,5142ha.
Áreas de Preservação Permanente: O imóvel apresentou uma Área de Preservação
Permanente total de 57,2312ha, (entre APP topo de morro e de proteção de recursos hídricos)
porém destas somente 25,1030ha se encontraram efetivamente preservadas e 32,1282 ha se
encontram degradados.
14 Conforme exposto no Art. 12º da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012
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Abaixo apresentamos a tabela 1 utilizada para levantamento de custos de recuperação de
áreas degradadas. Conforme podemos observar existe um custo de R$ 6117,09/ha. Em
termos de Passivo Ambiental, o Imóvel Rural avaliado apresenta uma área degradada igual a
40,6424ha, entre área para recomposição florestal para averbação da Reserva Legal e APP's,
totalizando um valor de R$ 248.613,70 a ser descontado na avaliação do imóvel.
FAZENDA SANTANA
ÁREA A SER RECUPERADA APP =
40,6224
CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
ATIVIDADES; PRODUTOS E INSUMOS
Controle das formigas cortadeiras
Cercamento das áreas (mão de
obra inclusa)
Marcação e abertura das covas
(30x30x30)
Aquisição de mudas
Plantio das mudas
Capina de coroamento
Roçada de manutenção nas entre
covas
Calcário (50g/cova)
NPK 4-14-8 (100g/cova) Formicida - iscas
Adubação de cobertura
Unid.
Preço
Unitário
Quant.
ANO I
Custo
ANO II
Quant.
Custo
d/h
R$ 30,00
1,00
R$ 30,00
km
R$ 5.982,05
0,70
R$ 4.187,44
d/h
unid.
d/h
d/h
R$ 30,00
R$ 1,50
R$ 30,00
R$ 30,00
8,00
320,00
6,00
4,00
R$ 240,00
R$ 480,00
R$ 180,00
R$ 120,00
1,60
64,00
1,20
4,00
R$ 48,00
R$ 96,00
R$ 36,00
R$ 120,00
R$ 288,00
R$ 576,00
R$ 216,00
R$ 240,00
d/h
50 kg
50 kg
kg
d/h
R$ 30,00
R$ 20,00
R$ 65,00
R$ 12,00
R$ 30,00
8,00
0,32
0,64
1,00
1,00
R$ 240,00
R$ 6,40
R$ 41,60
R$ 12,00
R$ 30,00
1,60
0,06
0,13
1,00
4,00
R$ 48,00
R$ 1,20
R$ 8,45
R$ 12,00
R$ 120,00
R$ 288,00
R$ 7,60
R$ 50,05
R$ 24,00
R$ 150,00
2,00
R$ 60,00
CUSTO
POR ha
R$ 90,00
R$ 4.187,44
CUSTO TOTAL
R$ 1.746,00
R$ 0,00
R$ 81.236,24
R$ 0,00
R$ 5.587,20
R$ 11.174,40
R$ 4.190,40
R$ 4.656,00
R$ 0,00
R$ 5.587,20
R$ 147,44
R$ 970,97
R$ 465,60
R$ 2.910,00
TOTAL GERAL =
R$ 118.671,54
Custo/ ha =
R$ 6.117,09
4.Conclusões
A popularização da informática e dos avanços dos programas de geoprocessamento
gratuitos vem ampliando os horizontes dos profissionais de setor público, em especial os
envolvidos com avaliações em questões ambientais.
O uso de Geoprocessamento permitiu a rápida localização e quantificação de áreas
segmentadas e dispersas no imóvel avaliado, ainda que se careça de uma metodologia de
refinamento quanto a quantificação automatizada de áreas vegetais (NDVI). O tamanho do
imóvel permitiu um ótima adequação a escala de trabalho dado os materiais matriciais
disponíveis (MDE e imagem) e finalidade do trabalho dada a verificação de campo.
A valoração do passivo ambiental a partir de técnicas de geoprocessamento para
avaliações imoveis rurais permite uma resposta segura ao nível legal necessário ao trabalho.
5. Agradecimentos
Aos parceiros de Instituto João Paes e Miguel Cardoso pela palavra certa na hora exata,
ao professor Marco Aurélio pela disposição e ajuda e a Gabriela Santos Silva pela
inestimável colaboração.
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6. Citações e Referências
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Crepani, E.; Medeiros, J. S.; Palmeira, A. F.; Silva, E. F. Zoneamento Ecológico – Econômico. In Florenzano, T.
G (Org.) Geomorfologia conceitos e tecnologias atuais. - São Paulo: Editora Oficina dos Textos, 2008. cap.
10, p.285-318
Depra, G. F.; Grandi, D. H. de; Matavelhi, C. J.; Ferreira, J. D. – Estimativa de Custos para Recuperação de
Vegetação em áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal no Estado de Santa Catarina, In: XV
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Incra Manual de Obtenção de Terras E Pericia Judicial, aprovado por Norma de Execução Incra/DT/NO 52,
de25 de outubro de 2006 (Diário Oficial da União 27/10/2006, seção I, p.108) 140p
Leonardi, S. S; Rennó, C. D.; Dutra, L. V. Uma Ferramenta Computacional para delimitação Automática
de Áreas de Preservação Permanente em Topos de Morros. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
– São José dos Campos – SP – Brasil disponível in http://mtc-m18.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/mtcm18%4080/2010/06.21.18.14/doc/100277.pdf
Lepch, I. F. et all. Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação de Terras no
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Rodrigues R. R.; GandolfiS. Matas Ciliares: Conservação e Recuperação In:Conceitos, Tendências e Ações
para a Recuperação de Florestas Ciliares . Edusp/Fapesp, São Paulo. p.235-247, 2004.
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