Modelo de Governo
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Mesa da Assembleia Geral
Não Aplicável
Conselho de Administração
Presidente
Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz
Vogal (1)
Maria Helena Martins Alves
Desp MF e MS
Vogal (2)
José Carlos Ferreira Caiado
n.º 32408/2008
de 09.12. (a)
Vogal (3)
António Vasco Sande e Castro Salgado
Director-Clínico
Vogal (4)
Enf.-Director
2008-2010
Desp MF e MS
João Luís Perestrelo Vieira
n.º 11210/2009
de 27.04 (b)
Fiscal Único
Efectivo
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Pedro Leandro &
António Belém, SROC n.º 96 representada pelo
Dr. António Maria Velez Belém, ROC n.º 768
Desp SETF
n.º 11206/2009
2008-2010
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Pedro Leandro &
Suplente
António Belém, SROC n.º 96 representada pelo
de 24.04 (2)
Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro, ROC n.º 392
(a)
(b)
Produziu efeitos a partir de 11.10.2008
Produziu efeitos a parir de 01.01.2009
Estatuto remuneratório fixado
Conselho de Administração (Administradores Executivos)
Presidente – Fixado pelo n.º 2 do Despacho dos Ministros de Estado e das Finanças e da
Saúde n.º 32408/2008, de 9 de Dezembro
– Remuneração de 6.152,60 euros, 14 vezes por ano;
- Viatura Serviço; Telemóvel
Vogais – Fixado pelo n.º 2 do Despacho dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
n.º 32408/2008, de 9 de Dezembro e pelo n.º 2 do Despacho do Ministros de Estado e das
Finanças e da Saúde n.º 11210/2009, de 27 de Abril:
– Remuneração de 5.284,82 euros, 14 vezes por ano.
- Viatura Serviço; Telemóvel
Fiscal Único
Fixado pelo n.º 2 do Despacho do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
n.º 11206/2009, de 24 de Abril – a remuneração do fiscal único efectivo do Hospital será
a constante do contrato de prestação de serviços a celebrar entre o conselho de
administração do Hospital e o respectivo fiscal único, com o limite máximo equivalente a
25% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base mensal ilíquido
atribuído mos termos legais ao presidente do conselho de administração.
Remunerações e outras regalias (valores anuais)
Conselho de Administração: Remunerações 2008 (de 11 Outubro a 31 Dezembro) Unid:€
Pres idente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) Vogal (5) Vogal (6)
1. Remuneração
1.1. Remuneração base
1.2. Acumulação de funções de gestão
1.3. Remuneração complementar
1.4. despesas de repres entação
1.5. Prémios de ges tão (……meses)
1.6. Outras (Subsídio Férias e Natal)
16.612
14.269
14.269
2.514
2.160
2.160
226
226
226
3230
1400
3230
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones
2.2. Valor de aquisição, pela empres a,
da viatura de serviço
2.3. Valor do combustível gasto com a
viatura de s erviço
2.4. Subsídio de deslocação
2.5. Subsídio de refeição
2.6. Outros (identificar detalhadamente)
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Segurança social obrigatório
3.2. Planos complementares de reforma
3.3. Seguros de saúde
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (identificar detalhadamente)
4. Informações Adicionais
4.1.Opção pelo vencimento de origem
(s /n)
4.2. Regime Segurança Social
4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM
155/2005
4.4. Ano de aquisição de viatura pela
empresa
4.5. Exercício opção aquisição de
viatura de s erviço
4.6. Us ufruto de cas a de função
4.7. Exercício de funções remuneradas
fora grupo
4.8. Outras (identificar detalhadamente)
n
Geral
n
CGA
n
Geral
Dra.
Helena
1.
Remuneração Dr.
(2009)
Vaz
1.1. Remuneração Base
1.2.
Artur Martins
Acumulação
Alves
Dr.
José Dr. Vasco Enfª João
Caiado
Salgado
Vieira
Presidente Vogal (1)
Vogal (2)
Vogal (3) Vogal (4)
73.831,20
63.417,84
63.417,84
54.118,20
58.366,44
6.152,60
5.284,82
5.284,82
4.509,85
4.863,87
6.152,60
5.284,82
5.284,82
4.509,85
4.863,87
1.067,50
1.067,50
1.063,23
990,71
926,59
de
funções de gestão
1.3.
Remuneração
Complementar
1.4.
Despesas
de
representação
1.5. Prémios de gestão
1.6. Outras - Subsídio de
Férias
1.6. Outras - Subsídio de
Natal
2. Outras regalias e
compensações
2.1.
Subsídio
de
Refeição
2.2. Outros - Prémio
Acordo Empresa Médicos
3.
Encargos
benefícios sociais
com
2.478,56
3.1.
Segurança
Social
obrigatório
3.2.
14.544,58
6.305,20
14.544,58
14.995,28
3.664,20
n
n
n
n
n
Planos
complementares
de
reforma
3.3. Seguros de saúde
3.4. Outros
4.
Informações
Adicionais
4.1.
Opção
pelo
vencimento de origem
(s/n)
4.2. Regime segurança
social
SS
SS 21,25%
CGA 15%
101.748,4
Total
8
81.360,18
SS 21,25% 23,75%
89.595,2
81.602,4
9
5
Fiscal Único
Não foi atribuída remuneração em 2008
Em 2009 a retribuição foi de 15.381,48 euros, acrescido de IVA.
Funções e Responsabilidades
Conselho de Administração
Presidente – Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz
CGA 15%
72.684,97
Actividade e Produção
Comunicação, Marketing e Relações Públicas
Gabinete do Utente e Reclamações
Gestão de Risco
Ligação à Comunidade
Ligação com Centros de Saúde e outros serviços de saúde e apoio social
Novos Projectos (Hospital de Sintra, Unidade Local de Saúde, etc)
Qualidade
Segurança
Vogal – Maria Helena Martins Alves
Apoio Jurídico
Biblioteca/Centro de Documentação
Formação Contínua
Formação e Ensino (pré e pós-graduado)
Hotelaria e Conforto
Recursos Humanos
Responsabilidade Social
Vogal – José Carlos Ferreira Caiado
Auditoria Interna
Farmácia
Gestão de Materiais e Equipamentos
Gestão Económico-Financeira
Manutenção
Planeamento Estratégico e Investimento
Sistemas de Informação
Vogal – António Vasco Sande e Castro Salgado
Direcção Clínica
Vogal – João Vieira
Direcção de Enfermagem
Síntese Curricular
Membros da Mesa da Assembleia-Geral
Não aplicável
Membros do Conselho de Administração: Administradores Executivos
Presidente CA - Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz
Data de Nascimento: 21 de Abril de 1955
Habilitações Académicas
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1978.
Pós -graduado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública em 1983.
Curso de Engenharia Industrial aplicada aos hospitais pelas Universidades de Boston e
Wisconsin em 1986/87.
Bolseiro do Conselho da Europa, sobre Indicadores de Custo – Benefício no Controlo das
Despesas com a Saúde em 1988.
Actividade Profissional
Setembro de 2006 a Junho de 2008 — Administrador Executivo do Hospital da Luz S. A.
Março de 2004 a Junho de 2008 — Administrador Executivo da Espírito Santo Saúde SGPS.
Outubro de 2003 a Março de 2004 — Director da Espírito Santo Saúde.
Maio de 1998 a Setembro de 2003 — Vogal Executivo do Conselho de administração da
Hospital Amadora/Sintra Sociedade Gestora, S. A.,
Janeiro de 1996 a Abril de 1998 — Director -Geral do Hospital Amadora/Sintra.
Abril a Dezembro de 1995 — Administrador Hospitalar no Instituto Português de Oncologia
— Centro de Oncologia de Coimbra.
Julho de 1994 a Março de 1995 — Assessor do Presidente do Conselho de administração da
ARS do Centro e Director do Gabinete de Investigação e Projectos.
Janeiro de 1989 a Junho de 1994 — Administrador do Hospital Geral do Centro Hospitalar de
Coimbra e membro do seu Conselho Directivo.
1985 a 1991 - Membro da Comissão Instaladora e de Delegados do Hospital Distrital de
Anadia.
Outubro de 1984 a Dezembro de 1988 — Administrador Hospitalar nos Hospitais da
Universidade de Coimbra.
Setembro de 1983 a Setembro de 1984 — Administrador Hospitalar em exercício tutelado no
Hospital Psiquiátrico Sobral Cid.
Vogal do CA - Maria Helena Martins Alves
Data de Nascimento: 13 de Setembro de 1948
Habilitações Académicas
Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1971.
Frequência da Pós -Graduação em Direito da Saúde, na Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa.
Actividade Profissional
Assessora Principal afecta à Direcção dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, a cujo quadro de pessoal pertence.
Agosto de 2005 a Junho de 2007: Adjunta do Secretário -Geral do Ministério da Saúde.
Abril -Agosto de 2005: Assessora do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.
Maio de 2002 -Abril de 2005: Assessora Principal do Departamento de Modernização e
Recursos da Saúde, afecta ao Gabinete Jurídico e de Contencioso.
Dezembro de 2001 -Maio de 2002: Vogal do Conselho de administração da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
2000 -2001: Assessora do Provedor de Justiça.
1997 -1999: Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Quadros, Carreiras e Exercício
Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
1994 -1997: Requisitada no Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde.
1989 -1994: Directora de Serviços do Exercício Profissional do Departamento de Recursos
Humanos da Saúde.
1985 -1989: Chefe de Divisão do Exercício da Medicina do Departamento de Recursos
Humanos da Saúde.
Em Agosto de 1973 iniciou funções como técnica superior na Direcção - Geral dos Hospitais.
Vogal do CA - José Carlos Ferreira Caiado
Data de Nascimento: 9 de Julho de 1966
Habilitações Académicas
Licenciatura em Gestão de Empresas pelo ISG em 1991.
Actividade Profissional
Junho de 2007 a Agosto de 2008 — Vogal do Conselho Directivo da Administração Central do
Sistema de Saúde (ACSS) — Ministério da Saúde, com os pelouros da área Financeira,
Auditoria, Estudos e Planeamento e Contratualização, com as seguintes atribuições: Planear e
coordenar a gestão dos recursos financeiros afectos ao Serviço Nacional de Saúde, estudar e
propor modelos de financiamento do sistema de saúde, definindo as normas e as orientações
sobre modalidades para obtenção dos recursos financeiros necessários, a sua distribuição e a
sua aplicação, bem como os sistemas de preços e de contratação das prestações de saúde;
Acompanhar, avaliar e controlar o desempenho económico -financeiro dos serviços e
estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde; Exercer as atribuições do Ministério da Saúde
em matéria de superintendência financeira e as decorrentes da sua função de accionista no
sector empresarial do Estado; Realizar auditorias no âmbito das suas atribuições.
Janeiro de 2006 a Junho de 2007 — Vogal do Conselho de administração do Instituto de
Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF) — Ministério da Saúde, com o pelouro
financeiro, competindo-lhe a gestão dos recursos financeiros do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) e definição dos modelos de contratação de prestação de cuidados de saúde.
Janeiro de 2003 a Janeiro de 2006 — Vogal da Unidade de Missão Hospitais S. A. — Ministério
da Saúde, com o pelouro do Planeamento e Controlo de Gestão, competindo -lhe a
coordenação e acompanhamento da estratégia global de empresarialização de 31 Hospitais
transformados em Sociedades Anónimas de Capitais Exclusivamente Públicos e a
coordenação dos processos de apoio à gestão accionista, designadamente o processo
integrado de planeamento de actividades, o controlo de gestão e a avaliação do desempenho
de cada unidade.
1995 a 2002 — Director Financeiro da FERNAVE, S. A., competindo-lhe a coordenação de
toda a actividade administrativa e financeira, nomeadamente: Elaboração do orçamento de
exploração, de investimentos e de tesouraria e assegurando o respectivo controlo orçamental
e apoio à análise de desvios; Definição de procedimentos de controlo interno, ao nível da
função administrativa e financeira; Cumprimento de obrigações de natureza legal, fiscal e
outras; Gestão de disponibilidades e planeamento das necessidades financeiras da empresa;
Negociação de necessidades de financiamento com entidades bancárias; Preparação
e tratamento de informação mensal de gestão; Avaliação económico-financeira de projectos.
1992 a 1995 — Assessor do secretário -geral da Fernave, S. A., para a área administrativa e
financeira.
1987 a 1991 — Colaborador, em regime de prestação de serviços, no Departamento Central de
Formação dos Caminhos de Ferro Portugueses, EP entre, onde desenvolveu os seguintes
Estudos e Projectos:
Transportes Públicos de Maputo — estudo e implementação da política de manutenção,
caderno de encargos para a aquisição de novas viaturas, estudo e implementação da
organização do tráfego, implementação da organização administrativa e financeira da empresa;
Estudo da organização administrativa e financeira dos Caminhos -de -ferro de Benguela;
Participação como responsável financeiro em projectos financiados pela União Europeia;
Estudos de viabilidade económico -financeira para a criação de novas empresas: empresa
vocacionada para o transporte rodoviário de passageiros na cidade de Maputo, estudo de
viabilidade para a criação da Fernave, S. A., Ecosaúde, SA e Pactogest, L.da,
Vogal do CA - António Vasco Sande e Castro Salgado
Data de Nascimento: 27 de Junho de 1955
Habilitações Académicas
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa em
1980.
Actividade Profissional
Director Clínico do Hospital Fernando Fonseca de 2006 até à presente data.
Director Clínico Adjunto do Hospital Fernando Fonseca de 2005 a 2006.
Director do Serviço de Neurologia do Hospital Fernando Fonseca desde 1996.
Assistente de Neurologia da Faculdade de Medicina de Lisboa de 1991 a 1996.
Serviço Militar Obrigatório de 1988 a 1990.
Subespecialidade em Patologia Cérebrovascular na Cleveland Clinic de 1986 a 1988.
Internato da Especialidade de Neurologia no Mount Sinai Medical School, Nova Iorque Julho de
1983 a 1986.
Internato policlínico no Hospital de Santa Maria de 1981 a 1983.
Vogal do CA - João Luís Perestrelo Vieira
Data de Nascimento: 8 de Maio de 1962
Habilitações Académicas
Mestrando em Bioética, Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
(2006);
Pós -graduação em Gestão de Unidades de Saúde, Escola de Pós-Graduação da Faculdade
de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (1999);
Curso de especialização em Enfermagem de Reabilitação, Escola Superior de Enfermagem Dr.
Ângelo da Fonseca, Coimbra (1993);
Curso Geral de Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny, Funchal
(1988).
Actividade Profissional
Enfermeiro -director do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (desde
1/4/2007);
Gestor de camas do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (de
1/8/2005 a 30/3/2007);
Enfermeiro consultor do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (de
1/4/2005 a 29/7/2005);
Enfermeiro -chefe no serviço de urgência geral do Hospital do Professor Doutor Fernando da
Fonseca, Amadora (de 12/6/1996 a 31/3/2005); Enfermeiro -chefe no serviço de especialidades
cirúrgicas e no serviço de ortopedia do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca,
Amadora (de 1/10/1995 a 10/6/1996);
Enfermeiro especialista de reabilitação na Unidade de Medicina e Reumatologia do Centro
Hospitalar do Funchal (de 3/1/1994 a 30/9/1995);
Administradores Não Executivos
Não Aplicável
Fiscal Único
Efectivo – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Pedro Leandro & António Belém,
SROC n.º 96 representada pelo Dr. António Maria Velez Belém, ROC n.º 768.