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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 02 de outubro de 2013
2129
Roraima - ano XXV
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.................................................................................................................
Governadoria do Estado...........................................................................................................................
Casa Militar..................................................................................................................................................
Controladoria Geral do Estado...............................................................................................................
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.........................................................
Secretaria de Estado da Saúde..................................................................................................................
Secretaria de Estado da Educação e Desportos...................................................................................
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.......................................................................
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.............................................................
Secretaria de Estado da Fazenda..............................................................................................................
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.....................................................
Secretaria de Estado da Infraestrutura....................................................................................................
Polícia Civil de Roraima...........................................................................................................................
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................
Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................................
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................
Instituto da Previdência do Estado de Roraima.................................................................................
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima.................................................................................
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.........................................................................................
Companhia de Desenvolvimento de Roraima......................................................................................
Companhia Energética de Roraima.........................................................................................................
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................
Ministério Público de Roraima...............................................................................................................
Prefeituras.....................................................................................................................................................
01
01
03
03
03
20
24
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25
25
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33
33
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36
36
Esta edição circula com 38 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº. 16.198-E, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de Oficial
Subalterno integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com
o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº. 19, de 4 de junho de
1998; e de acordo com o que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III e inciso II,
do art. 50; inciso I, do art. 89; inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº.
6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares
dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os
artigos 3º, 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº. 10.486, de 4 de julho
de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o 1º Tenente PM PERCIVAL
LEVEL SILVA, RG nº. 36.570 – SSP/RR, CPF/MF nº. 112.205.382-72, SIAPE nº.
714667, do Quadro Complementar de Oficiais da Polícia Militar (QCO PM),
integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, sendo-lhe assegurados todos os direitos
pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº. 16.199-E, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de Oficial
Subalterno integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com
o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº. 19, de 4 de junho de
1998; e de acordo com o que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III e inciso II,
do art. 50; inciso I, do art. 89; inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº.
6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares
dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os
artigos 3º, 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº. 10.486, de 4 de julho
de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o 2º Tenente PM LEONAN
FRANCISCO DE SOUZA, RG nº. 47.928 – SSP/RR, CPF/MF nº. 199.563.392-53,
SIAPE nº. 714748, do Quadro Especial de Oficiais da Polícia Militar (QEO PM),
integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, sendo-lhe assegurados todos os direitos
pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº. 16.200-E, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de Praça integrante
da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com
o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº. 19, de 4 de junho de
1998; e de acordo com o que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III e inciso II,
do art. 50; inciso I, do art. 89; inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº.
6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares
dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima); bem como os artigos 3º,
19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº. 10.486, de 4 de julho de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o Subtenente PM JOSÉ
RENAIDE GUIMARÃES DA SILVA, RG nº. 37.923 – SSP/RR, CPF/MF nº.
164.323.202-91, SIAPE nº. 0714608, do Quadro Especial de Praças da Polícia Militar
(QEP PM), integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima,
por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, sendo-lhe assegurados todos os direitos
pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº. 16.201-E, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de Praça integrante
da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com
o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº. 19, de 4 de junho de
1998; e de acordo com o que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50;
inciso I, do art. 89; inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº. 6.652, de 30 de
maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos exTerritórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os artigos 3º,
19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº. 10.486, de 4 de julho de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o 2° Sargento PM CARLOS
AUGUSTO TEIXEIRA, RG nº. 63.991 – SSP/RR, CPF/MF nº. 323.119.902-68,
SIAPE nº. 0714612, do Quadro Especial de Praças Policiais Militares (QEP PM),
integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, sendo-lhe assegurados todos os direitos
pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PÁG. 02
Diário Oficial
DECRETO Nº. 16.202-E, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013.
“Dispõe sobre Reforma ex-officio por Invalidez, de Oficial Superior integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual, e de conformidade
com o que prescreve o § 1º do art. 31, da Emenda Constitucional nº. 019, de 4 de
junho de 1998, e de acordo com o que dispõe o inciso II do art. 89; inciso II e caput
do art. 96; inciso IV, do art. 99; art. 100; § 1º do art. 101, da Lei nº. 6.652, de 30 de
maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos ExTerritórios Federais do Amapá, de Rondônia, e de Roraima), combinado com os
incisos I, II, III, IV, V, VI, do art. 20, art. 21, § 1º, do art. 24; inciso II, e caput do
art. 26 e art. 65, da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002.
D E CR E TA:
Art. 1º Reformar ex-officio, o Policial Militar ALEXANDRE PINTO DE SOUZA,
RG nº 118.582 – SSP/RR, CPF/MF nº 336.731.102-25, Matrícula SIAPE nº
0715005, do Quadro de Oficial Combatente Policial Militar (QOC PM), integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, com os Proventos de
Tenente-Coronel PM, por ter sido julgado Inválido para o serviço policial militar,
conforme Ata de Inspeção de Saúde, datada em 28 de novembro de 2006, e, Junta de
Inspeção de Controle da Corporação, emitida em 19 de fevereiro de 2008, sendo-lhe
assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais
pertinentes.
Art. 2º Fica revogado o Decreto número 8.047-E, de 21 de junho de 2007.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 21 de junho de 2007, revogando disposições em contrário.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1° de outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.209-E DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro
de 2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor
total de R$ 117.698,11 (cento e dezessete mil e seiscentos e noventa e oito reais e
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
onze centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada
processo integrante deste Decreto.
Tipo: 170
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
1830
23601
Fundo Estadual de Assistência Social
4.698,11
1538
17201
Universidade Estadual de Roraima - UERR
113.000,00
TOTAL
117.698,11
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos
provenientes de Convênio 775911/2012-CAPES/UERR – Apoiar a aquisição de
equipamentos destinados à melhoria da infra-estrutura de pesquisa científica e
tecnológica nos programas de pós-graduação recomendados pela Capes e 1038/SNAS/
MDS/2008 – Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 02 de Outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 1538
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
364
3396
0100
Aparelhamento das Unidades Educacionais da
Educação Superior - Boa Vista
F
44905200
Não
NO
113.000,00
067
PROCESSO : 1830
108
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 23601 - Fundo Estadual de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
08
244
2244
9900
Proteção Social Especial Comunitária - Estado
S
44905200
Não
NO
4.698,11
055
108
TOTAL GERAL:
117.698,11
DECRETO Nº 16.210-E DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor total de R$ 3.085.713,00 (três milhões e oitenta e cinco mil e setecentos e
treze reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PEDRO PAULO KOKAI BARRONCAS
Secretário-Chefe da Casa Militar
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCO AURÉLIO PORTO
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ALEXANDRE SALOMAO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
ARMANDO CARLOS ARAÚJO
Secretário de Estado Extraordinário da Pesca e Aquicultura
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
———————————————————————————————————MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD,
no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho
9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou
tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão
estar devidamente etiquetados, sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos
em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados.Os mesmos
deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95)
3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS
AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna..........................................................................R$: 6,00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna..........................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar................................................................................R$: 1,50
Exemplar após 30 dias...........................................................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal..............................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados...................................R$: 200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
1789
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
19301
3.085.713,00
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima-DETRAN/RR
TOTAL
3.085.713,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
Excesso de Arrecadação da Fonte 150 - Recurso Próprio da Entidade.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 02 de Outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 1789
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19301 - Departamento Estadual de Trânsito de Roraima-DETRAN/RR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
122
4131
9900
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do
F
DETRAN - Estado
33903700
150
Não
NO
415.000,00
F
33903900
150
Não
NO
190.000,00
F
33903000
150
Não
NO
85.000,00
F
33903900
150
Não
NO
180.000,00
F
33901400
150
Não
NO
50.000,00
F
33903000
150
Não
NO
50.000,00
F
33903900
150
Não
NO
500.000,00
010
E
06
122
010
4231
9900
Manutenção de Serviços de Transportes do
DETRAN - Estado
06
122
010
4331
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais do DETRAN - Estado
06
122
010
4531
9900
Ações de Informática do DETRAN - Estado
F
33903900
150
Não
NO
60.000,00
06
131
037
2288
9900
Educação Para o Trânsito - Estado
F
33903000
150
Não
NO
665.002,00
F
33903600
150
Não
NO
15.000,00
F
33903900
150
Não
NO
32.455,00
F
44905200
150
Não
NO
1.256,00
F
33903900
150
Não
NO
340.000,00
F
33903900
150
Não
NO
502.000,00
06
183
037
2046
9900
Emissão e Renovação da Carteira Nacional de
Habilitação - Estado
06
183
037
2047
9900
Licenciamento de Veículos - Estado
TOTAL GERAL:
3.085.713,00
DECRETO Nº 16.211-E DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 1.522.362,98 (um milhão e quinhentos e vinte e dois mil e trezentos e sessenta
e dois reais e noventa e oito centavos), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
1842
13104
Secretaria de Estado da Comunicação Social
392.043,98
1838
17601
Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
410.119,00
1849
21101
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
64.000,00
1846
20601
Fundo Estadual de Saúde
656.200,00
TOTAL
1.522.362,98
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 02 de Outubro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17601 - Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
PROCESSO : 1838
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
361
2364
9900
Reforma de Unidades Educacionais do Ensino
Fundamental - Estado
F
33903900
Não
NO
410.119,00
080
134
PROCESSO : 1842
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13104 - Secretaria de Estado da Comunicação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
131
2017
9900
Produção e Divulgação de Matérias
Institucionais - Estado
F
33903900
100
Não
NO
270.509,81
F
33903900
102
Não
NO
121.534,17
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
44905200
Não
NO
656.200,00
013
PROCESSO : 1846
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
10
302
3298
9900
Aparelhamento de Unidades de Saúde - Estado S
078
E
109
PROCESSO : 1849
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
15
451
3536
0100
Obras de Infraestrutura Urbanística - Boa
Vista
F
33903900
Não
NO
64.000,00
043
100
TOTAL GERAL:
1.522.362,98
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17601 - Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
PROCESSO : 1838
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
362
2365
9900
Reforma de Unidades Educacionais do Ensino
Médio - Estado
F
33903900
Não
NO
410.119,00
080
134
TOTAL GERAL:
410.119,00
PROCESSO : 1842
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13104 - Secretaria de Estado da Comunicação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
131
2017
9900
Produção e Divulgação de Matérias
Institucionais - Estado
F
33903500
100
Não
NO
30.800,00
F
33909200
100
Não
NO
239.709,81
F
33909200
102
Não
NO
121.534,17
013
TOTAL GERAL:
392.043,98
PROCESSO : 1846
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
302
2251
9900
Assistência Farmacêutica e insumos
Estratégicos - Estado
S
33903000
Não
NO
656.200,00
078
109
TOTAL GERAL:
656.200,00
PROCESSO : 1849
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
451
2414
0100
Reforma de Prédios Públicos - Boa Vista
F
33903900
Não
NO
64.000,00
043
TOTAL GERAL:
100
64.000,00
PÁG. 03
Casa Militar
PORTARIA Nº 156/CM/DEPLAF/DA/2013
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 026-P, de 22 de janeiro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1° Designar a servidora MARLUCE DE SOUZA BARRETO – matrícula nº
20098902 – Sec. Da Div. de Planejamento Adm. E Finanças/DEPLAF – FAI-II, para
responder, em substituição ao servidor ANTONIO VIEIRA DE AQUINO FILHO –
matrícula nº 20096601 – Assistente de Gabinete – CDI-II , no período de 01 de
outubro de 2013, a 30 de outubro de 2013, em virtude de férias do titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2013.
PEDRO PAULO KOKAY BARRONCAS – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 157/CM/DEPLAF/DA/2013.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº 026-P, de 22 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial nº 1959, de 25 de janeiro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor WALTER DE FREITAS FELINTO, na
função de Comandante de Avião, para viajar no período de 04 a 28/09/2013, com
destino a cidade de Uberlândia-MG, a serviço deste Governo, com a finalidade de
acompanha a manutenção da Aeronave PP-EOP King Air deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de Outubro de 2013.
PEDRO PAULO KOKAY BARRONCAS – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº. 080/2013-GABINETE/CONTROLADORIA
Concede férias a servidores.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-P, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-P, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Período
Diana Rossi da Silva
Francisco Nivaldo Rodrigues Martins
Marinês da Silva Esbell
020014780
020120534
040003768 020093490
2013
2013
2013
20
30
30
2º
Único
Único
Período
Início
10/10/2013
01/10/2013
07/10/2013
Término
29/10/2013
30/10/2013
05/11/2013
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 27 de setembro de
2013.
FLORA MARIA DA SILVA COIMBRA
Controladora Geral do Estado em exercício
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 859 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº.678,
de 02 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°.2107
de 02 de setembro de 2013, constante no Processo Administrativo Disciplinar
nº.017101.004744/12-30, apenso nº.17001.11872/05-21, envolvendo a servidora
estadual Ivonete Rodrigues Lopes, matrícula nº. 050028903, ocupante do cargo de
Professor, nível PM-I, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto/SEED/
RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 860 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº.657,
de 28 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°.2106
de 30 de agosto de 2013, constante no Processo Administrativo Disciplinar
nº.017101.005064/11-60, apenso nº.017101.003694/11-28, envolvendo o servidor
estadual Cláudio Monteiro Henrique, matrícula nº.042001198, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto/
SEED/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 861 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº.659,
de 28 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°.2106
de 30 de agosto de 2013, constante no Processo Administrativo Disciplinar
Diário Oficial
PÁG. 04
nº.015101.009526/12-84, apenso nº.17001.12431/70-00, envolvendo o servidor
estadual Eduardo da Costa Ferreira Júnior, matrícula nº.050022111, ocupante do cargo
de Professor, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto/SEED/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/GAB/SEGAD No 717 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo no
021101.006550/13-09.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com base no Art. 85 da Lei Complementar no 053/01, por três (03) anos, no
período de 01/06/2013 a 30/05/2016, à servidora efetiva CYNTHIA KARLA
RODRIGUES DOS SANTOS, CPF no 447.327.752-68, Técnica em Edificações,
Matrícula no 042001965, lotada na Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Art. 2o Publique – se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 718 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 019105.013086/12-53.
RESOLVE:
Art. 1o AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor do servidor efetivo
EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR, CPF no 430.112.097-15, Delegado de
Polícia Civil, Matrícula no 042000375, lotado na Secretaria de estado da Segurança
Pública, conforme Certidões de Tempo de Contribuições expedidas em 30/08/2013 e
17/07/2013, respectivamente, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV, para fins de
aposentadoria, a seguir discriminado:
EMPRESA / ÓRGÃO
MONTREAL ENGENHARIA S A
BANCO BERJ S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL CONTADOR
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNÇÃO
PROTOCOLISTA
ESCRITURARIO
ESCRITURARIO
INVESTIGADOR DE POLICIA
PERÍODO
24/06/1975 a 28/01/1976
02/02/1976 a 10/05/1978
22/05/1978 a 30/11/2000
01/01/2001 a 28/02/2001
05/12/2001 a 19/07/2004
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/GAB/SEGAD No 719 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo no
017101.009518/13-99.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO-FUNERAL de acordo com o Art. 189 e parágrafos, da
Lei Complementar no 053/01, em favor da senhora MAILA ARAÚJO TRIGO, CPF no
690.277.222-34, referente ao custeio das despesas com funeral da ex-servidora pública
efetiva VALDERLY ARAUJO TRIGO, CPF no 149.793.302-15, Professora, Matrícula
no 050009326, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, em decorrência
do seu falecimento, ocorrido em 27/08/2013, de acordo com a Certidão de Óbito
expedida em 28 de agosto de 2013, no Tabelionato Deusdete Coelho 1 o Ofício em Boa
Vista – RR.
Art. 2o Publique-se.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições, convoca o(a) senhor(a) MARIA DE NAZARE CUNHA DA
SILVA, CPF CPF 161.434.002-10, a comparecer à Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração, sala da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos,
funcionando atualmente na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, 215-P, no Prédio
da Faculdade Cathedral - Caçarí, no horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de
assunto do seu interesse, referente ao processo de pagamento de verbas rescisórias nº
015101.011727/12-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação
desta.
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições, convoca o(a) senhor(a) PAULINA ORTEGA DA COSTA,
CPF 378.922.231-34, a comparecer à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, sala da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, funcionando
atualmente na Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, 215-P, no Prédio da Faculdade
Cathedral - Caçarí, no horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de assunto do
seu interesse, referente ao processo de aposentadoria por invalidez nº 324/2010-IPER,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta.
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA,
SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS
A Secretária de Estado de Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima,
no uso das suas atribuições legais e em consonância com a legislação, homologa o
Resultado Final da primeira, segunda e terceira etapas do Concurso Público 001/2013,
para o quadro de praça combatente Bombeiro Militar QPCBM, promovidos pelo
Estado de Roraima de acordo com o item 11, subitem 11.2 do Edital de abertura do
certame, sendo certo que a quarta etapa ( Investigação Social) será objeto de homologação quando da sua conclusão.
Homologação da primeira, segunda e terceira etapas conforme classificação a saber:
SOLDADO BM DO QPCBM DE RORAIMA - CAPITAL - SEXO MASCULINO
Ord. Class.
Nº. Insc.
Candidato
1º
7431715252
ELIVAN DA SILVA OLIVEIRA
2º
7431759597
ELCIO BARTSCH
3º
7431757194
ODAIR FILHO QUIXABA VEIRA
4º
7431745592
ITALO HENRICK MORAIS ALVES
5º
7431744667
THALES BONFIM SILVA BARROS
6º
7431740138
LUCIANO FEITOSA DA SILVA
7º
7431750814
WENDERSON CARLO BRITO DA SILVA
8º
7431723645
PAULO CESAR DE ARAUJO FILHO
Nota Final
74.00
68.00
68.00
68.00
67.00
66.00
66.00
66.00
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
151º
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
7431708809
7431707143
7431722346
7431858638
7431702842
7431758203
7431708450
7431734524
7431747795
7431748044
7431758155
7431707254
7431748661
7431739109
7431745903
7431709839
7431721846
7431721392
7431712872
7431722219
7431705062
7431700926
7431733288
7431709902
7431746377
7431702446
7431758458
7431723876
7431741968
7431742608
7431713320
7431759683
7431759048
7431723602
7431739362
7431724317
7431722516
7431750805
7431729044
7431725839
7431716080
7431742072
7431708664
7431758856
7431753063
7431752514
7431738851
7431749170
7431745931
7431720256
7431722991
7431700541
7431752530
7431731246
7431705341
7431734501
7431755638
7431720210
7431749717
7431714551
7431722479
7431716069
7431749012
7431737911
7431722372
7431715032
7431715287
7431715434
7431705031
7431754135
7431753848
7431758815
7431726883
7431759101
7431733201
7431757066
7431707839
7431707508
7431750726
7431728151
7431716666
7431735099
7431707194
7431702765
7431709204
7431710175
7431706910
7431754346
7431742008
7431709308
7431732657
7431748319
7431705700
7431717794
7431705790
7431707970
7431749749
7431745008
7431722577
7431715260
7431705778
7431721984
7431757828
7431748645
7431710328
7431720955
7431730239
7431734921
7431747338
7431746489
7431713594
7431709070
7431713852
7431753603
7431717607
7431705366
7431758271
7431708548
7431710600
7431749190
7431714335
7431753092
7431718201
7431746541
7431748572
7431749422
7431713088
7431709225
7431717051
7431748779
7431738988
7431734523
7431713776
7431716104
7431715308
7431702172
7431745617
7431753969
7431717016
7431731585
7431709673
7431759843
7431708795
JULIO CESAR DE GODOI
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA MEDEIROS
ANDERSON BRASIL BARRETO VILHENA
HUMBERTO ALVES NOGUEIRA
AQUILA LINCOLN MELO CHAGAS
ATAIDES DE ANDRADE JUNIOR
EVANDSON EDIMAR CORREIA DA SILVA
SHERLLITON SANDER DE SOUZA SEABRA
WAGNER SILVA ROMANI
NILTON VELOSO GUIMARÃES JÚNIOR
CARLOS MAGALHAES UCHOA NETO
ELCIO BARRETO DE ALMEIDA JUNIOR
JOSE MARTINS RODRIGUES FILHO
ROMULO SILVA DE ARAUJO
RAIRON MELO DE AGUIAR
RICARDO ANJOS DA SILVA
RODRIGO ARAUJO DE MAGALHAES
ALEXANDRO DE AGUIAR FREIRE
ROGERIO DAVID DOS SANTOS SACRAMENTO
RAMON RIBEIRO ALENCAR
GILSON MARIO DE OLIVEIRA
VARDIERES VITOR DE OLIVEIRA
JOELCIO DA SILVA DE SOUZA
MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS
LUIZ ANTONIO FEITOSA SILVA
JEAN PEREIRA DA SILVA
MATHEUS PROCHNOW DANTAS SALES
JUELISON RIBEIRO ALVES
HÉLIO ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR.
HENRIQUE AUGUSTO JUNGES
ANDERSON LAIA DE OLIVEIRA
ALISSON CRISTIANO DA SILVA CHAGAS
FABRICIO PATRICIO GIANLUPPI
JOSIMAR TRINDADE LIRA
MANOEL BARBOSA SANTOS JUNIOR
MARCELL OTÁVIO DOS REIS
MARCIO FRANKLLYN AZEVEDO SILVA
ÁLEX BRUNO BRITO FIDELIS
ALEX MELLO DA SILVA
MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO SILVA
JOSE LIMA BARBALHO
DOUGLAS PERES DOS SANTOS
DIEGO DE CASTRO FERREIRA
MACELMO GOMES SALES
ALEX MEDEIROS FERREIRA
FRANCISCO DUARTE RIBEIRO
JULLYERME PATRICK VELOSO
KAYLON THUANN DOS SANTOS MATOS
HELIEL BIBIANO VIEIRA PITHAN
RIWSTON PABLO LOPES DE ARAÚJO
ANDRE MARQUES LANA
BRUNO CÁSSIO SANTOS DE MACÊDO
ANTONIO XAVIER LIMA JUNIOR
STEWART BRIGTOWOOLD BARRETO SOARES
JOSÉ RAIMUNDO SOUZA SILVA
FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA JUNIOR
KENNEDY GUERRA RODRIGUES
JEYEL MAIA VITERBINO
ANDRIU SOARES PEIXOTO
FERNANDO OLIVEIRA ABENSOUR
RODRIGO DA SILVA CRUZ
MARCEL TEIXEIRA MARQUES
ALVARO DO NASCIMENTO BEZERRA
WESLEY SILVA DE ARAÚJO
ANDERSON LUCENA PEIXOTO
TIAGO PROCHNOW
RAIMUNDO ADRIANO CARVALHO DE SOUSA
JOÃO RICARDO VIEIRA DE SOUZA
FERNANDO XAVIER DE SOUSA
HUMBERTO JOSE DA SILVA
WITTEMBERG WILLY BARRETO SOARES
YURI ANDREY DA SILVA LOPES
GEISON MAGALHÃES RODRIGUES
PABLO LIMA DE SOUZA CRUZ
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
ELIAS DA COSTA ANJOS JUNIOR
CLEUTON MENDES DA SILVA
JOSE OLIVEIRA SENA
BRUNO RAFAEL MOREIRA GONDIM
LUIS EDUARDO DA SILVA MENEZES
ALEX WILAMES DE ASSIS SALES
RUSSELL LENNON PADILHA REIS
HELDELIANO SOARES ARRAIS
MACARIO DA SILVA MALAQUIAS
DIEGO BRUENO CARVALHO MARTINS
RAFAEL ALEXANDRE ROCHA
MICHAEL CARDOSO DE ARAUJO
RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES
LINEK FERREIRA DO NASCIMENTO
ALEXESANDRO ROLIM DE SOUZA
FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA CABRAL
FAGNO ALVES SANTOS
PAULO RICARDO EVANGELISTA DA SILVA
LINO LIMA REBOUÇAS
IAGO FELIPE CAVALCANTE MARQUES
EDSON SALES DE ANDRADE
THIAGO SANCHES DA SILVA
DENISON DA SILVA DE ARAUJO
RAFAEL BAIMA DA SILVA
WINSTON JHIOLL MELVILLE MAGALHAES
CLEILTON ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
WATSON MACEDO DA SILVA
RILEY DA SILVA CARNEIRO JUNIOR
JOCIMAR DO NASCIMENTO ALVES PEREIRA
MÁRCIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
IURY CARVALHO PINHEIRO
FÁBIO WAISMANN
ELIESIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
FRANCISCO EMERSON COSTA
GABRIEL SOUZA DE JESUS
MARCELO SILVA REGIS
FAUSTO SANTOS BANDEIRA DA SILVA
LINDOMAR SANTOS DA SILVA
LUKAS MARWERYK BARRETO PEREIRA
CLEYTON DE SOUZA MOTA
WELLIGTON COSTA FIGUEIREDO
DYEGO SILVA MUNIZ
EDILSON ARAUJO DA SILVA
PABLO BOERI DE SOUZA
JOAO HENRIQUE COSTA SILVA
ARTHUR LUIS LEÃO PEREIRA
DIEGO CALILO GONÇALVES
FABIO AMORIM SILVEIRA
SAMUEL BENTO MAIA
NAILTON SOUSA DE FREITAS JUNIOR
RODRIGO RAMOS DOS REIS
EDVAN CHAUL DE OLIVEIRA
ALEX QUIRINO SILVA
DAMIÃO SOUSA CARNEIRO
RODRIGO COELHO VIANA
ANDRE FELIPE GOMES COELHO
MARCIO PEREIRA DA SILVA
WALLACE ARAUJO DE LIMA JESUS
ALISSON BOLSANELLO TEIXEIRA
EZEQUIEL DE ALMEIDA MENDES
GABRIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
ROBSON GOMES DE QUEIROZ
CLEYDSON SOARES DA SILVA
RODRIGO CARVALHO DE SOUZA
DIEGO RODRIGO DA SILVA NEGREIROS
ROBERTINHO SILVA DE SOUZA
FABRICIO FERNANDO DIAS DE ALMEIDA
JOELSON LIMA BEZERRA
65.00
65.00
65.00
65.00
64.00
64.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
62.00
62.00
62.00
62.00
62.00
61.00
61.00
61.00
61.00
61.00
61.00
61.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
59.00
59.00
59.00
59.00
59.00
59.00
59.00
59.00
59.00
59.00
58.00
58.00
58.00
58.00
58.00
58.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
57.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
Diário Oficial
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
SOLDADO BM DO QPCBM DE RORAIMA - CAPITAL - SEXO FEMININO
Ord. Class.
Nº. Insc.
Candidato
1º
7431749250
ZANA PINHEIRO DE FREITAS
2º
7431748600
BRUNA FLORES DE MENEZES FERNANDES
3º
7431713838
ADRIANE ROCHA FERNANDES
4º
7431710788
CLARICE SILVA DOS SANTOS ALVES
5º
7431723627
JOANA DARC SAMPAIO SILVA DE OLIVEIRA
6º
7431733078
SAMILLEOLIVEIRA DOS SANTOS
7º
7431738077
MIRLEM DOS SANTOS MARINHO
8º
7431739237
BRUNA KARLA PAES PEREIRA DA CRUZ
9º
7431750523
KELLY ANANDA SILVA CAETANO
10º
7431718070
RENATA COELHO LAUREANO
11º
7431742763
POLIANA LUCENA DOS SANTOS
12º
7431727083
ANA MARIA GOMES DA SILVA
13º
7431755234
SUYLANE MACUXI DAMASCENO
14º
7431759167
CAROLINE DA SILVA FERNANDES
15º
7431748740
LUIZA SARABELE CAMPOS COSTA
16º
7431715849
JAQUELINE DE SOUZA SILVA
17º
7431759372
KETOLLEN CARINE SOUTO SOUSA
18º
7431757974
SCHAMENA RIBEIRO ALVES
19º
7431744987
GABRIELY HENKER BARCELLOS
20º
7431755463
ISABELLE BRENDA XAVIER E SILVA
21º
7431707227
LARYSSA BRENNA XAVIER E SILVA
Nota Final
65.00
64.00
63.00
63.00
62.00
60.00
58.00
58.00
58.00
57.00
57.00
56.00
56.00
56.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
54.00
54.00
SOLDADO BM DO QPCBM DE RORAIMA - INTERIOR - SEXO MASCULINO
Ord. Class.
Nº. Insc.
Candidato
1º
7431805309
MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS
2º
7431823322
ERIVAN CARNEIRO ALBUQUERQUE
3º
7431802764
THIAGO MENEZES DA SILVA
4º
7431806877
FRANCINEY SANTANA FRANÇA
5º
7431805552
STANLEY PEREIRA DA SILVA
6º
7431824607
CLAUDEMIR FEITOSA SILVA
7º
7431814764
CARLOS SOUSA DA COSTA
8º
7431806908
MARCOS MARQUES CARVALHO
9º
7431816210
GLEYDSON MAX DE OLIVEIRA
10º
7431819990
RAYAN ANDRADE SOUSA
11º
7431817034
MERCULYS PASSOS SERRA
12º
7431808341
ALEISON DE ALMEIDA FREIRE
13º
7431814847
ANDERSON GOMES DE CARVALHO PEREIRA
14º
7431844279
THAIGUARA MENEZES DE MELO
15º
7431809804
WILLIAM ALMEIDA VALE
16º
7431850604
JUNY GLEISON FERREIRA
17º
7431821381
DALVAN LIMA DE SOUSA
18º
7431857475
ANDRE LUIZ KAROL MOTA SCUDLAREK
19º
7431835677
SMILYE PERES DA SILVA
20º
7431835573
FAGNER FELIPE LIMA BEZERRA
21º
7431815152
MAICON BENJAMIM MOTA
22º
7431822286
MENAHEN BEGUIN PAZ SOUSA GOMES
23º
7431819453
CLEBSONVALDO PEREIRA ROCHA
24º
7431847838
ANDRE JORGE DE SOUZA
25º
7431850551
DIEGO ARAUJO COSTA
26º
7431804938
LUCAS SANTOS DE SOUSA
27º
7431805064
ADRIANO PEREIRA MUNIZ
28º
7431800052
IRAMAR DOS SANTOS PEREIRA
29º
7431809074
INÁCIO AMORIM DA SILVA
30º
7431820293
ADAIL BRITES DE SOUSA
31º
7431801361
HUGO ALVES SANTOS
32º
7431859619
JOÃO GABRIEL SOARES DE CASTRO
33º
7431804840
ROGÉRIO CRUZ HERÊNIO
34º
7431839542
DENISON PEREIRA DE SOUZA
35º
7431816047
JAYRO TAVARES DA SILVA
36º
7431827531
EDSON DE OLIVEIRA PADILHA
37º
7431811561
RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA
38º
7431818083
RAFAEL MOISÉS DAVID MACHADO
39º
7431815969
DAVID DANTAS ANTHONY
40º
7431851058
ANDRÉ LUÍS MAIA DOS SANTOS
41º
7431844080
ALEXSON FELIPE LEMOS DE ALEXANDRE
Nota Final
66.00
64.00
63.00
60.00
60.00
59.00
59.00
57.00
57.00
56.00
56.00
56.00
56.00
55.00
55.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
53.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
52.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
51.00
SOLDADO BM DO QPCBM DE RORAIMA - INTERIOR - SEXO FEMININO
Ord. Class.
Nº. Insc.
Candidato
1º
7431815575
SOLANGE VIVIANE MENEZES
2º
7431821152
CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS
3º
7431819397
MAYRA CAMILA DA SILVA DANTAS
4º
7431833483
PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA
5º
7431810428
AMANNDA SILVA TRAJANO
6º
7431818473
ALINE MOREIRA PEREIRA
Nota Final
65.00
60.00
58.00
56.00
51.00
51.00
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
CONCURSO PÚBLICO N° 002/2013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA,
SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS
A Secretária de Estado de Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima,
no uso das suas atribuições legais e em consonância com a legislação, homologa o
Resultado Final da primeira, segunda e terceira etapas do Concurso Público 002/2013,
para admissão ao curso de formação do Quadro de Oficiais Combatentes do Bombeiro
Militar QOCBM, promovidos pelo Estado de Roraima de acordo com o item 11,
subitem 11.2 do Edital de abertura do certame, sendo a certo que a quarta etapa(
investigação social) será objeto de homologação quando da sua conclusão.
Homologação da primeira, segunda e terceira etapas conforme classificação a saber:
OFICIAL COMBATENTE BOMBEIRO MILITAR (QOCBM) - SEXO MASCULINO
Ord. Class.
Nº. Insc.
Candidato
1º
7451958581
FERNANDO TROSTER RODRIGUES ALVES
2º
7451957799
NALDO ALVES MARTINS
3º
7451960416
JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM
4º
7451960629
FRANCISCO EDSON DA SILVA COSTA
5º
7451933628
MACKSUEL MARLON IBIAPINA LOPES
6º
7451958530
ISAIAS MAGALHAES DOS SANTOS
7º
7451960181
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
8º
7451927369
MARIO TERRA LEITE
9º
7451960195
CAMILO MOURA REOLON
10º
7451945791
EMERSON GOUVEA LIMA
11º
7451950814
WENDERSON CARLO BRITO DA SILVA
12º
7451943083
CIRLEI SILVA CRISPIM
13º
7451960168
JUSCELINO DA SILVA SOARES JUNIOR
14º
7451960122
LEONARDO MENEZES DOS SANTOS
15º
7451960509
LAERCIO DE ANDRADE MORAIS
16º
7451959655
LEONILDO DE PAULA FARIAS FILHO
17º
7451910097
ROBSON GONÇALVES LOUREIRO
18º
7451945803
JHIONATAN CAVALCANTE DE AGUIAR
19º
7451916844
NATAN MESQUITA BARBOSA
20º
7451930239
FÁBIO WAISMANN
21º
7451947795
WAGNER SILVA ROMANI
22º
7451907194
HELDELIANO SOARES ARRAIS
23º
7451928082
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS
24º
7451900957
NIELSON SAMPAIO BARBOSA
25º
7451960310
ALEXANDRE CAPELO ALVES
26º
7451909945
PAULO ROBERTO CRUZ TRAVASSOS FILHO
27º
7451915032
TIAGO PROCHNOW
28º
7451952431
JONASDARK ONOFRE RAMALHO
29º
7451920256
RIWSTON PABLO LOPES DE ARAÚJO
30º
7451922219
RAMON RIBEIRO ALENCAR
31º
7451937903
JOSUÉ SAMPAIO SANTOS
32º
7451953848
WITTEMBERG WILLY BARRETO SOARES
33º
7451960636
AIRTON PEREIRA DA SILVA
34º
7451960251
NEUTTON JONAS AMORIM FERREIRA
Nota Final
79.00
75.00
74.00
72.00
72.00
72.00
71.00
71.00
70.00
69.00
68.00
68.00
67.00
67.00
67.00
67.00
67.00
66.00
66.00
65.00
64.00
64.00
64.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
63.00
62.00
62.00
62.00
62.00
62.00
OFICIAL COMBATENTE BOMBEIRO MILITAR (QOCBM) - SEXO FEMININO
Ord. Class.
Nº. Insc.
Candidato
1º
7451960154
KELLY CRISTINA PAIVA JONES
2º
7451959969
LUCIENNY PEREIRA SANTOS
3º
7451935425
EMANUELLE COSTA DE CASTRO
4º
7451911513
LÚCIA HELENA DE LIMA FRAZÃO
5º
7451930867
MARIA LIMA OLIVEIRA
6º
7451940699
PATRICIA MESQUITA BARBOSA
7º
7451910788
CLARICE SILVA DOS SANTOS ALVES
Nota Final
71.00
69.00
69.00
64.00
64.00
62.00
62.00
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2013
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PÁG. 05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para
Perícia Médica da candidata IRISLANDIA DOS SANTOS SILVA, inscrição nº
7524475099, 5ª classificada do cargo de Técnico em Enfermagem – Amajari, no
Concurso Público para os Cargos de Médio e Médio Técnico para atender a
Secretaria Estadual de Saúde, homologado pelo Edital de Homologação nº. 01, de
19 de setembro 2013, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2120, de 19 de
setembro de 2013, nomeada pelo Decreto Nº. 1899-P de 30 de setembro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2128 de 01 de outubro de 2013.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte
ordem: local, endereço, data e horário de realização dos exames biométricos e
avaliação médica.
1.2 Local e data:
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
DATA: 08 de outubro de 2013.
Hora: 07 às 09 h.
1.3 A candidata deverá providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os
exames constantes do Anexo I a este Edital de Convocação.
1.4 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número
do documento de identidade da candidata, sendo motivo de inautenticidade do
exame a inobservância ou a omissão do referido número.
1.5 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No
entanto, poderão ser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.6 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os
exames relacionados, realizados nos últimos 90 (noventa ) dias.
1.7 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente
eliminatório e os convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.7.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da
junta médica publicada no Diário Oficial de Estado nº 2108 de 03 de setembro de
2013.
1.7.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado
goza de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
1.7.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação,
mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de
sinais ou de sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda de
sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas
ou agudas incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que
esteja acompanhada de sintomas, possua caráter permanente ou dependa de
medicação para o seu controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias;
marcha irregular ou uso de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna
vertebral; artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas,
distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral; distúrbios da
sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenação motora, bem como doenças
incuráveis.
1.8 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou
corrigível por meio de uso de óculos ou de lentes de contato.
1.9 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e
complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do
cargo.
1.10 A junta médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares da convocada, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão de
cada um.
1.11 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o
convocado deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos
exames necessários.
1.12 A convocada deverá comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e
complementares com antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado
neste Edital para o atendimento.
1.13 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de
realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares após o horário fixado para o seu término.
1.14 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da
avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não
comparecimento no dia de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e
de entrega dos exames laboratoriais e complementares, no prazo de 30 (dias) a partir
da data da nomeação, implicará na eliminação do convocado, salvo nos
impedimentos amparados legalmente.
Boa Vista, 03 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I EDITAL 005/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
EXAMES ADMISSIONAIS
Nº
NOME DO EXAME
01
HEMOGRAMA COMPLETO
02
LIPIDOGRAMA COMPLETO
03
TRIGLICÉRIDES
04
GLICEMIA DE JEJUM
05
URÉIA
06
CREATINA
07
VDRL
08
URINA (EAS)
09
RX DE TÓRAX COM LAUDO
10
AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40
ANOS)
11
EXAME OFTALMOLÓGICO
12
EXAME DE SANIDADE MENTAL
EDITAL Nº. 006/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da
documentação da candidata IRISLANDIA DOS SANTOS SILVA, inscrição nº
7524475099, 5ª classificada do cargo de Técnico em Enfermagem – Amajari, no
Concurso Público para os Cargos de Médio e Médio Técnico para atender a Secretaria
PÁG. 06
Diário Oficial
Estadual de Saúde, homologado pelo Edital de Homologação nº. 01, de 19 de
setembro 2013, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 2120, de 19 de setembro de
2013, nomeada pelo Decreto Nº. 1899-P de 30 de setembro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado Nº. 2128 de 01 de outubro de 2013.
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Hora: 08 às 12 h.
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura nos
cargos terá a seguinte ordem: local, endereço, data e horário da entrega da documentação para a referida candidata.
1.2 A candidata deverá comparecer munida dos seguintes documentos:
1
Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente
registrados pelo MEC, para o cargo inscrito (Diploma nível superior, Certificado de conclusão ensino
médio ou certificado ensino fundamental/básico).
Original e copia ou copia autenticada do Titulo ou Residência médica na respectiva especialidade.
Original e copia da respectiva especialização, quando for requisito do cargo;
Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
2
3
4
5
6
7
8
Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria;
Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de
concurso público);
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;
Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço
militar, para o sexo masculino;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência:conta de energia elétrica, água ou
telefone;
Duas fotos 3x4;
Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda ou de Declaração de isento;
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR;
Declaração de bens conforme Anexo I;
Declaração de bens cônjuge conforme Anexo II;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV;
Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII;
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
1.3 A posse da candidata efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos no
item 1.2 e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº. 053,
de 31 de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2,
deste Edital, deverão ser entregues pelo candidato identificado com o nome do
candidato, número de inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30
(trinta) dias após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos no item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art.
15, da Lei Complementar nº. 053/01 será exonerado.
Boa Vista-RR, 03 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I – EDITAL Nº. 006/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
OBSERVAÇÕES
Constitui crime o ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o
fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº. 006/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua,
....................................., nº........, Bairro, ..................................... Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº
7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, em razão de
provimento do Cargo Efetivo de ................................................................................., que:
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado,
do Distrito Federal ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte
Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
Declarante
ANEXO IV –EDITAL Nº. 006/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
Cargo
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO QUE:
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição) ____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
Assinatura do/da declarante
ANEXO V –EDITAL Nº. 006/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ___________________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº. ___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE:
DEPENDENTES:
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade, não cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/___________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa
diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código
Penal Brasileiro)
Cargo:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa
diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código
Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO II – EDITAL Nº. 006/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
Cargo: (CANDIDATO)
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
ANEXO VI – EDITAL Nº. 006/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
Dados do Servidor
Nome:
Cadastro Funcional( NºReservado à SEGAD)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes,
exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência
econômica e financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao
conjunto dos dependentes do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão
judicial, no caso de morte presumida comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_______
(assinatura do (a) declarante)
ANEXO VII – EDITAL Nº. 006/2013
CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2013
Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Boa Vista - RR, _____/_____/____
Reservado à SEGAD
Diário Oficial
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
Alterado por:
Data: ____/ ___/ ___
CONCURSOS PÚBLICOS Nºs. 003/2013,004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/
2013, e 008/2013.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima,
no uso das suas atribuições legais e em consonância com a legislação pátria,
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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24
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26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
CARGO
ARTÍFICE
ARTÍFICE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AUXÍLIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PÁG. 07
DIVULGA a relação dos candidatos aptos a posse aos cargos dos Concursos
Públicos Nºs. 003/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/2013, e 008/2013.,
promovidos pelo Estado de Roraima para os cargos e vagas da Carreira de Saúde
indicados nos anexos, a seguir:
01) Nível Fundamental (Concurso 003/2013);
02) Nível Médio e Médio Técnico (Concurso 004/2013)
03) Superior Médicos (Concurso 005/2013);
04) Superior Cirurgião Dentista (Concurso 006/2013);
05) Superior Saúde (Concurso 007/2013);
06)ASuperior Administrativo (Concurso 008/2013);
Boa vista, 02 de outubro de 2013.
GERLANE BACCARIN
Presidente da Comissão Central de Concursos e
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MUNICÍPIO
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
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BOA VISTA
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BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
CANDIDATO
GLEN FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TOMAZ
ROSY CLAY DA SILVA SOUZA
ABRAHAM LUCAS DE OLIVEIRA SANCHES
ALDEVAN ALVES MENDONÇA
ALEXSANDRO PEREIRA MANSINHO DE LEMOS
ALINE GOMES DE ALBUQUERQUE
ANA CRISTINA ALENCAR DE OLIVEIRA
ANA CATARINA FERREIRA LIMA
ANGELO ROCHA DA COSTA
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
AURILEIDE LEOCADIO DE SOUZA ZAPATA
BRUNO SOUZA DE ANDRADE
CLEI RANDESON TOMAZ CARNEIRO
DANIEL DA SILVA VIANA
DANIEL LEANDRO JERÔNIMO DA SILVA
DANILO MELO RODRIGUES
DANUZIA DA SILVA BRAGA
DEILDE REIS DOS SANTOS
DERECK WORECK DE ANDRADE ARAUJO
DISTANLEY HEBERT SOUSA SILVA
EDIVALDO RUFINO SANTOS
EDJANE DA SILVA BATISA FERREIRA
ELTON DA SILVA TENORIO
EUDOCHA DE ALMEIDA CARNEIRO
FABRICIO DE GOES ORIHUELA
FRANCISCO SILVA E SILVA
GEOVANE LIMA DA COSTA
GUODO MONTE
ISNETE SOUSA VIANA LOPES
JACKSON SOUZA DA SILVA
JANAINA ANDRADE DE SOUSA
JEAN CARLOS RIBEIRO AZEVEDO
JEFFRI WANNY SOUSA GOMES
JONATHAN DA CUNHA FERREIRA
JOSE ORLEANS FERREIRA SOBRINHO
KERLENE SOUSA LEITE
LAENY AMARAL DE SOUSA
LEILA BARROSO EVANGELISTA
LUCIANA SILVA DA CONCEIÇÃO
LUCINELSON DA SILVA
MÁGDA LIMA SILVA
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
MARIELE ROSENDO COSTA
OZIRES PRADO LIMA
PAULO BEZERRA SANTOS
RAFAEL CAMPOS MORAIS
ROSIVAL BRAZ ROSA
ROUSE DA SILVA FERREIRA
STEFANNY FERREIRA GOMES
STEFANY ROSY DA SILVA VIEIRA
THAYMARA SOUZA LUCENA
THIAGO RAMON DE FIGUEIREDO CHAVES
VANDERLÉIA ALENCAR SILVA
ZENILTON GALVAO NUNES
ADRIANA MARINHO DE SOUZA
ALESSANDRA MOREIRA DE SOUZA SOARES
ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA
ANDRE CLERISTON ALBUQUERQUE BEZERRA
ANDREIA PARENTE
ANDREINA DE AGUIAR CUNHA
ANDRÊZA INGRID SARMENTO DE CARVALHO
ANDREZA NASCIMENTO DE FRANÇA
ANTONIO BARTOLOMEU NILFRAN MERCEDES DE AGUIAR
BIANCA FERREIRA HOLANDA
CARLA JULIANA DA SILVA BARROS
CELSON CHAVES SALAZAR
CHARLES SOARES DA SILVA
CLAUDINEI SANTOS DA SILVA
CLEIDIMAR BARBOSA DA SILVA COSTA
CLEISON SILVA TEIXEIRA
DANIEL BRANDÃO RUBIM
DANIEL OLIVEIRA LIRA
DANIELA SOARES DE SOUZA
DANIELLE DE JESUS MESSIAS
DANIELLE MARINHO DE ARAUJO
DOROTÉIA TABOZA CAÇULA
ELAYNE CRISTINA LEAL SILVA
ELIANE SUDÁRIO ANDRADE
PÁG. 08
79
80
81
82
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163
164
165
166
167
168
169
170
171
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
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MUCAJAÍ
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SANTA MARIA DO BOIAÇÚ
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BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
ELIVANE DOS SANTOS BRAGA
ELIZANGELA DOS SANTOS MORENO
EMERSON AZEVEDO DA SILVA
ERIVALDO DA SILVA NUNES
EUZILENE DA SILVA DIAS
FERNANDA DA SILVA LOBATO
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO
FRANCISCO EVANDRO GOMES DA SILVA
GABRIELLA SERRA DOS PRAZERES
GENDERSON JESUS ALEXANDRE DE SOUZA
GIULIANNY PEREIRA IGNACIO
GUILHERME MARCELL KOIKE
ISNELDA MAYSONNAVE DA SILVA
JACKLEYDSON LINO COSTA PAES
JAIANE KETLEM GOMES DA COSTA
JAMILLE RODRIGUES PIMENTEL
JOHANNE SANTOS PONTES
KAREN RUANA MOTA DE SOUZA
LAFAYETTE NUNES DE SOUSA
LARISSA BRILHANTE CORDEIRO BARROS
LEONARDO PEREIRA SANTOS
LIDIANE DE OLIVEIRA
LILIANE COSTA DA SILVA
LILIANE DE MATOS SOARES
LIVIA CONEGUNDES MOURA
LUANA PEREIRA CORDEIRO
MARCIELLA SILVA LIMA
MARCOS DENNY FARIA DOS SANTOS
MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA
MARCOS PEREIRA GOMES
MARIA FIAHAMA PRADO RIBEIRO
MARÍLIA CATARINE SOUSA DE AQUINO
MATHEUS LISBOA LOPES FRANCA
MAXCIANE OLIVEIRA SILVA
NÁIADES DA MOTA LIMA
NILTON MICHYLLES JUNIOR
PÂMELA ANDRADE VASCONCELOS
PAULO VICTOR PAZ MACHADO
PITÁGORAS ARAÚJO PEDRO
RAFAEL BRANDAO RUBIM
RAFAEL LIMA BARROS
RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA
ROMILDA ARAUJO DA SILVA
RONALDO MENDES REGO
SAMARA DE SOUZA FERREIRA
SAMUEL ALVES DE FRANÇA
SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
SHIRLEY MORAES LIRA
SUZANE SILVA DE SOUSA
THAIS SUELEN ISRAEL FERREIRA
THAÍZA CÂNDIDO DE ALMADA
THAMARA SALDANHA JORGE
THOMAS ROBSON MOURA PEREIRA
WALESSA CRUZ DE ARAÚJO
WEBSON DO CARMO SILVA
ANA PAULA SEVERINO DA SILVA
ANGELITA SILVA DE SOUZA
BERNADETE DE LIMA PEREIRA
CAROLINE CESAR MEDEIROS
CRISTIANO MALHEIRO SALES
DAYANE SOUSA DOS ANJOS
DENISE DE SOUSA ABREU
DIANA GOMES BEZERRA
EDILEUDE MATOS DE MEDEIROS
ELDA RODRIGUES VIEIRA
ELIZANA ALEIXO FIRINO
ERIDA RONARA PABLICIA MAGALHAES MELVILLE
EULÁLIA KATARINA DE MORAES NERY
FABIANA DA CONCEIÇÃO SILVA
FABIANA SALLY EVARISTO DA COSTA
FRANCINEIDE LIMA DA SILVA
JANDERLANE DA SILVA ABREU
JEDAIAS ALVES BASTOS
JESSICA SANCHES XAVIER DE MATOS
JOANA DARK MARCELINO SILVA
JOSELIA BARBOSA PEREIRA
JOSELIA BARBOSA SILVA
LAURISMAR GONÇALVES DOS SANTOS
LOURDIANES NASCIMENTO PEIXOTO
LUCIANA DE BRITO SOUSA
MARTA LEINE AZEVEDO
NATACHA GUIMARAES VIEIRA
OVIDIA DE SOUZA CAMPOS
OZANGELA VIANA DOS SANTOS
RUTE BARBOSA LIMA
SARA FREITAS DE OLIVEIRA
VANDA ROSA SILVA SOUSA
VIRLANE LIMA DE AGUIAR
ANTONIA CHAVES HOLANDA
ANTONIA DOS SANTOS SOUZA
DIRCINHA RAPOSO DO NASCIMENTO
DOMINGOS PEREIRA DE ARAUJO
EDILUCIA BRAGA DA SILVA
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
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ELEZETE FERREIRA CARVALHO
FABIANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
JOSUE VIEIRA GONCALVES FILHO
KATTIA CORREA MORAES
LEONIUSON LIMA CALDAS
LUCIENE BECKMAN LIMA
MARCELA MACIEL DA PAIXÃO SILVA
MARIA DE FÁTIMA ALVES MENDONÇA
MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SOUZA
MARIA JOSE NUNES FERREIRA
MARINALVA MACHADO BRITO LIMA
NEIDE GOMES LOPES
RAQUEL SAMIRA ANDRADE DOS SANTOS
SANDRA MARIA TOMAZ AMBROSIO
TERESINHA DE JESUS SOUSA DOS SANTOS
ACLEILTON CORDEIRO DA SILVA
ADÃO ALVES DE SOUSA
ADEMILSON ELEOTERIO DOS SANTOS
ADERSON CUNHA REIS
ADRIAMARA ALVES DA SILVA
ADRIANA FLORENTINO DOS SANTOS
ADRIANA MORAIS TAUMATURGO
ADRIANNY ANGELO MORAIS
ADRIELE ALVES GOMES AMORIM
AGNALDO NINA DOS SANTOS
ALCÉLIA TAVARES RODRIGUES
ALCILENE NASCIMENTO
ALCILENY SILVA DE ARAUJO
ALDEIDES DE JESUS COSTA MOTA
ALDELANDIA CASTRO LARANJEIRA
ALDEMIRA ALVES DE ARAUJO
ALDRINE DE LIMA CAVALCANTE
ALESSANDRA APARECIDA PADILHA
ALESSANDRA FERNANDES TELLES DA SILVA
ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA
ALEXANDRE HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA
ALEXSANDRA SOARES DA SILVA
ALIDA KELLY ACQUATI DA SILVA
ALINE STEFANI DA SILVA CARVALHO DE SOUZA
ALLYNNY MAYARA PEREIRA DA SILVA
ALYNELSON FARIAS PEREIRA
ALYNNY CAROLYNNY VITAL SAMPAIO
AMANDA BARROS FERREIRA
AMANDA MONTEIRO DE SÁ
ANA CAROLINA DE ASSIS DANTAS
ANA CELIA PEREIRA SILVA
ANA CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA
ANA CLEIA VAZ OLIVEIRA
ANA CRISTINA RIBEIRO PINTO
ANA ÉRICA BEZERRA ROCHA
ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
ANA MARIA VIDAL
ANA PATRICIA DA SILVA
ANA PERCYA SAIS DA ROCHA
ANALICE SANTANA DA SILVA
ANDERSON PINHO CADETE
ANDERSON XAVIER DOS SANTOS
ANDRE BARBOSA DA COSTA
ANDRE BARRETO DA SILVA
ANDRÉ LUIZ EUGENIO DE MOURA
ANDREA FERREIRA SOARES FERNANDES
ANDREAZA BORGES SÁ
ANDREIA ALVES COELHO
ANDREIA ROCHA SOUZA
ANDRESSA SEEFELDT
ANDREZA REBEIRO ALENCAR
ANELITA DE SOUZA SILVA
ANGELIS FERNANDA LARANJEIRA FARIAS
ANTONIA COSTA SILVA
ANTONIA ELZA MORAIS LIMA
ANTONIA ISABEL GOMES SILVA
ANTONIA KLEBIA FERREIRA SANTANA
ANTONIA MARIA DOS SANTOS NUNES
ANTONIA MARLEIDE PAIVA
ANTONIA RODRIGUES
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ANTONIO CLEYTON GOMES DE ALENCAR
ANTONIO JUSCELINO ARAÚJO PAIVA
ARLENE PEREIRA DA SILVA
ARTHUR ANTUNES COIMBRA ARAUJO DA SILVA
ATELMIR FIGUEIREDO DE CARVALHO
AUCINEIA NAZARE DOS SANTOS
AURILEIDE OLIVEIRA RODRIGUES
BEATRIZ DE FATIMA SOUSA GONCALVES
BENIVALDA SILVA RIBEIRO
BRUNA TOME DA COSTA
BRUNNA CINTHYA ALVES DE ARAUJO
CAIO HENRIQUE ALVES CRUZ
CARDOSO SAMUEL NASCIMENTO
CARLA DANTAS NERES
CARLA SANTOS VIEIRA
CARLA SOARES RIBEIRO
CATARINNY RIBEIRO DE SÁ
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CELIA ZUELI GOMEZ MAGALLANEZ
CHENDO DOS SANTOS SILVA
CHIRLENE BANDEIRA DE FIGUEIREDO
CICIARA DE SOUSA ROCHA PEREIRA
CIDIO MORAIS DE MELO
CINTIA VANESA SOUSA DE MENESES
CLAUDIETE SOUSA DA SILVA
CLAUDINETE ALVES DE SOUSA
CLEDVANIA SILVA COSTA
CLEICE AMORIM SILVA
CLEIDE ALVES DE ARAUJO
CLEIDEJANE PEREIRA SANTOS
CLEIDIANE ALVES DA SILVA
CLEMILDA RAMOS FERREIRA
CLEUDENICE SILVA DOS SANTOS
CLIBAS MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
CONCEIÇÃO CHAVES FARIAS LOBATO
CRISTIAN DOUGLAS COSTA FISCHBORN
CRISTIANA RABELO DE MORAES
CRISTIANE DA SILVA
CRISTIANE DA SILVA BEZERRA
CRISTINA NORONHA DE SOUZA OLIVEIRA
DAIANE DOS SANTOS MACHADO
DAIANE LOPES RODRIGUES
DALCIANA SOUZA PERES
DALINA DE SOUZA REINEHR
DAMIÃO REGES DE MELO
DANIEL BERNARDINO ZANONA
DANIEL FERNANDES DE SOUZA FILHO
DANILO DA SILVA BARRETO
DAYANE SILVA TOSIN
DELCILENE SOUSA AMORIM
DENISON SOARES DOS SANTOS
DENIZANGELA LOPES DUTRA
DIANA DE CARVALHO SILVA
DIANA SIQUEIRA CRISPIN
DIANDRESSON DE PAULA PALHETA LOPES
DIANE STHEFANY FERREIRA DINIZ
DIARICE GENTIL CHAVES
DIJANIRA GUIMARÃES D`ÁVILA
DIOMARA DA SILVA OLIVEIRA
DIVINA DA SILVA FERREIRA
DONNER GOMES SILVA DE AGUIAR
ECRAY GOMES DA SILVA
EDIJANE DE JESUS SANTOS
EDILAINE BATISTA BARBOSA
EDILÉIA LÚCIO RODRIGUES
EDILENE SANTOS CERQUEIRA
EDINALDO FEITOSA RODRIGUES
EDINARA BARROS SOARES
EDINELI ALMEIDA TANANTA
EDINELSON DE SOUZA
EDINUZA RODRIGUES OLIVEIRA
EDIVILMA MARILES NASCIMENTO
EDVAN CHAUL DE OLIVEIRA
ELANIR DA COSTA SILVA DINIZ
ELEN CRISTINA BRILHANTE PINHO
ELENICE LOPES DE SOUSA
ELI KEUSSY CRUZ NOGUEIRA
ELIANE DA SILVA DE SOUSA
ELICA ALVES BECKMAN
ÉLIDA RIBEIRO VIANA
ELIENE ROCHA DA SILVA
ELIETE DA CRUZ SILVA SANTOS
ELINETE DE MORAIS SILVA
ELISANGELA LEAO COUTINHO
ELISANGELA MARIA TEODORO DE OLIVEIRA
ELIZABETE GOMES DA SILVA
ELIZANGELA MOREIRA DE SOUZA
ELMADA DIOGENES CHAVES
ELOILDA CASSIANO EUGÊNIO FERREIRA
ELOINA FERREIRA DE SOUZA
ELTON SIDNEY RODRIGUES LEITE
EMANUELLE DE MELO CABRAL
EMERSON ADRIANE MARINHO NEGREIROS
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EMILIANA SILVA DE SOUZA
EMINELVA LOPES CARDOSO
ENEIDA NEVES DE SOUZA
ERBEJONE DE OLIVEIRA SIMPLICIO
ERICA SOUSA DOS SANTOS SOARES
EUZIRLANE RODRIGUES DE MORAES
EVANETE RODRIGUES OLIVEIRA
EVERTON DE SOUZA CAMPOS
FABIANA ALVES LIMA
FÁBIO LEONEY NOGUEIRA RÊGO
FABIO MANDUCA
FABIO SILVA DE OLIVEIRA
FABRÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA
FABRICIA MAIA DE LIMA
FLÁVIA KAINE PEREIRA ALVES MINEIRO
FRANCENILDE MACIEL DE OLIVEIRA
FRANCIANE DAMAZIO DE ASSIS
FRANCIEDE ALENCAR RODRIGUES
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FRANCILANE PIMENTEL SCHNEIDER
FRANCILENE PEREIRA DA SILVA
FRANCILEUDE COSTA ALENCAR
FRANCINETE SOUZA DE OLIVEIRA
FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA
FRANCISCA ANES BEZERRA
FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DA SILVA
FRANCISCA FRANCINETE FERREIRA GALO
FRANCISCA MOZA CRUZ DE ARAUJO CARDOS
FRANCISCA RAQUEL LIMA DE SOUZA FIM
FRANCISCA TAMIA BARROSO DA ROCHA
FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
FRANCISCO JOSÉ GONZAGA
FRANCISCO MACIONE MARTINS BARRETO
FRANCISCO MARQUES CARVALHO
FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS
FREDI PEDRO SANTANA
GARDENE OLIVEIRA DOS SANTOS
GEANDRIA DOS SANTOS PEREIRA
GEISA CAMILA MOREIRA
GEMINOS LEITE PEREIRA JUNIOR
GENI PESSOA RODRIGUES
GEOVAN ESDRAS RUFINO ALMEIDA
GESSANDRO DA CONCEICAO SERRA
GIDEONES DIOGENES CHAVES
GILBERTO DOUGLAS DE SOUZA HYPOLITO
GILDILENE NASCIMENTO MOREIRA
GILMAR MELO DO NASCIMENTO
GILVAN SILVA PEREIRA
GILVANA SILVA PEREIRA
GILVANETE DE OLIVEIRA SANTOS
GIOVANE FREDERICO
GISELLE ALFENA SCHMIDT
GISELLE HOLANDA CARDOSO
GLEDIANY PEREIRA MARDEL
GLENIO ITALO DE ARAUJO
GRACIELA ESBELL CARNEIRO
HELOISA RITA DE CASSIA FARIAS DE MORAES
HERICA FERNANDA DIONIZIO
HERLANE SALAZAR SILVA
HERTHA GEOVANNA PEREIRA DE MELO
HILDA BARROSO DE SOUSA
HUDSON ALVES OLIVEIRA
IGNA SONJA ALVES DOS SANTOS
INALDA PEREIRA DA SILVA
IRANICE SAPARA NASCIMENTO
IRIS SIMONE MACIEL MONTEIRO
IRISNETE SANTOS DA SILVA
ISAC DANTAS DA SILVA
ISAQUIEL LIMA SILVA
ÍTALO AUGUSTO NOGUEIRA DOS SANTOS
IUZETE ADRIANA CARDOSO SALES
IVA GREGÓRIO DE SOUZA
IVANE MARTINS SILVA ARAUJO
IVANETE GOMES DA SILVA PERES
IVANY DA COSTA PEREIRA DOS SANTOS
IVONETE INACIO GOMES
IZAIAS ALVES PINTO
JACIELMA LIMA GUIMARÃES
JACIRA EVANGELISTA DA SILVA
JAILSON FERREIRA COSTA ALVES
JAIME CARDOSO FLORENCIO DE ALENCAR FILHO
JAIRO FERREIRA RODRIGUES
JANAINA DA SILVA
JANAYLDE GOMES DE CARVALHO
JANDIRA GOMES SOARES
JANEIDE GAMA DOS SANTOS
JAQUELINE ANDRADE MARIANO
JAQUELINE DE SOUZA SILVA
JEAN OSVALDO VIEIRA DO CARMO
JEANES DA SILVA HOLANDA
JEFERSON NUNES MARIN
JEFFERSON BARROS DE SOUZA
JEFFERSON DE PAULA LUZ
JESILENY DOS REIS PEREIRA
JESSICA DE SOUZA SILVA
JESUS SOUZA DOS SANTOS
JHONATHA MARQUES SOUSA
JHOSEPHANNE AZEVEDO BOAES
JOAO CARLOS DA SILVA LIMA
JOÃO VICTOR ALENCAR CATUNDA
JOAQUIM CARNEIRO TAVARES JUNIOR
JOCASTA SILVESTRE VARELA DE LIMA
JOCILENE DO SOCORRO COSTA DA ROCHA
JOÉLIA SARMENTO SILVA
JOICEVANIA HENKE DE MEDEIROS
JORDANA DA SILVA ALMEIDA
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JOSE MARIA DE CARVALHO
JOSEDE SOUZA DA SILVA
JOSIELY LIMA PASSOS
JOSINETE SARMENTO BARROS
JOSIVAN SOUSA CASTRO
JOZIVANIA SOUSA MACHADO
JUANI DO NASCIMENTO ALVES
JUCELINO DA SILVA RIBEIRO
JUCICLEIDE RIBEIRO AGUIAR YARED
JUCIÊ RIBEIRO COSTA
JULIANA CARINE GUTH
JULIANA CRISTINA DOS SANTOS
JULIETE ALVES DOS SANTOS
KACILDA DIAS DOS SANTOS
KAMYLLA MAGALHAES FERREIRA
KAREN CRISTINA BRANDÃO TORRES FIUZA
KARINA GOMES DA SILVA
KATIA DE SOUSA AZEVEDO
KATIA REGINA COSTA SANTIAGO
KATIA VIDAL BRAGA
KATIANE GUILHERME DE LIMA
KEILA ALEXANDRA SILVA LEMOS
KEILA ALVES DE ALMEIDA
KELLEN PATRICIA MIGUEL LIMA
KELLY JENNIFER DA SILVA SALES
LADY LOURDES DE MATOS REZENDE
LADYANNE CANEDO
LAIS DE CARVALHO
LANUZZA CARLA SOARES MESQUITA
LAURA BARBOSA CRUZ
LEANDERSON DE ALMEIDA SANTIL
LEIDIANE FERREIRA LOPES
LEIDINARA BATISTA CORREA
LEILIMAR SILVA FIGUERÊDO
LELIANE BEZERRA SOARES
LENAKEL SILVA ROCHA
LENIMAR LEITE DA SILVA
LEONICE SANTOS MACHADO
LEUCINEIA GOMES DA COSTA
LEYNA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
LIDIANE EVANGELISTA GALVÃO
LIDIANE OLIVEIRA DE SOUSA
LIDIANE PESSOA DE CARVALHO
LIGIA MARTA SILVA LIMA
LILIANE MENEZES BARBOSA
LINCOLN CESAR DA SILVA SOBRAL
LINDALVA SOUSA NASCIMENTO
LUANA PEIXOTO PINHEIRO
LUCAS BATISTA JONES
LUCIA DUARTE FEITOZA
LUCIANA CAMILO FEITOSA
LUCIANA MACHADO SILVA
LUCIANA PEIXOTO LINO DOS SANTOS
LUCICLEIA DA SILVA SERDEIRA
LUCIENE GARCIA DE SOUZA
LUCILENE DENIS RAMOS
LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA
LUCINEIA TEIXEIRA LIMA
LUCIRENE DE LIMA CAMPOS
LUCYANDRA SILVA LIMA
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA BATISTA
LUZIA PEREIRA SANTOS
LUZIVANIA FEITOSA SOARES
MACELI DE SOUZA CARVALHO
MAGALI AURELIANA RODRIGUES
MAGNO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
MAIARA STEFHANIA ROCHA BRINGEL
MARCELA SIMONE PROCHNOW
MARCIA APARECIDA COSTA SOUZA
MÁRCIA DA SILVA SANTOS ASSUNÇÃO
MARCILENE MOTA DOS REIS
MARCONY HOLANDA FARIAS
MARGARETH DOS REIS ARAUJO
MARIA ANTONIA MATEUS DE SOUSA
MARIA ANTONIA SILVA ARAUJO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIDAL
MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS ROST
MARIA AURISTELA BARBOSA DE MELO
MARIA BERENICE NOGUEIRA MELO
MARIA BETANIA BARRETO DE SOUZA
MARIA BETILHA SOUZA FERREIRA
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA VERCOSA DA SILVA
MARIA DE JESUS DE ARAUJO BARROSO
MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS PEREIRA
MARIA DO SOCORRO SOUSA PEREIRA
MARIA ERIDAN MARTINS BALMANTE
MARIA FÁBIA CLEMENTE VIEIRA BASILIO
MARIA ISABEL SILVA SANTOS
MARIA JERLIANE DE SOUSA SILVA
MARIA JOSÉ DA COSTA MOTA
MARIA JOSE OLIVEIRA DAS NEVES
MARIA LUCIANA SALES LIMA
MARIA LUCIMAR OLIVEIRA FERREIRA
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EM
MARIA MEIVI COSTA SAMPAIO
MARIA RAIMUNDA CARVALHO SOBRAL
MARIA RISALVA SOUSA GUIMARÃES
MARIA SALETE DE ASSIS
MARIA VERÔNICA LIMA MARTINS
MARIANE NASCIMENTO ALBUQUERQUE
MARIANO SOUSA CARNEIRO
MARILANY DA CRUZ PEREIRA
MARINALVA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA
MARINES RODRIGUES DE LIMA MEDEIROS
MARINETE CARVALHO ARAUJO
MARIVALDA DA SILVA ROQUE
MARLENE DO CARMO DUTRA
MARTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MAURICIO DA SILVA PEREIRA
MAURICIO JANUARIO DE SOUZA
MAX MONTEIRO TEIXEIRA
MAYCON WILLIAN CARDOSO DA SILVA
MAYSA DA COSTA MELO
MELQUISEDEK DA SILVA MENEZES
MICHELE NUNES DA SILVA
MIDIANE SANTOS SOBRAL
MIRIAM SAMPAIO QUEIROS
MOISES SOUSA SILVA
MONALISA MORAES DE SOUZA
NADIR MARINHO DO AMARANTE
NAIANE NOGUEIRA RIBEIRO CRUZ
NAYARA YPY SOUSA SENA
NEGIME MARIA REGIS DE CARVALHO
NEIDE CHAVES SILVA
NILSON FERNANDES MORAIS
NORMA MARIA DA SILVA PENHALOSA
NUBIA LIMA SILVA
NUBIA NEILANE DA SILVA DOS SANTOS
ODAIR JOSÉ DA SILVA GARCIA
OSVALDINO JUNIOR RODRIGUES
OVANDE ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR
PATRICIA FERREIRA DA SILVA
PATRICIA QUARESMA DE LIMA
PAULO JUNIOR OLIVEIRA PIRES
PAULO MARCOS FERREIRA DA SILVA
PAULO ROMEU CARDOSO BEZERRA
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
PEDRO RAPOSO GASTAO
POLIANA APARECIDA DE SOUZA
POLLYANA PATRICIA DE MEDEIROS
PRISCILA TEIXEIRA SCHUTZ NUNES
QUEILA MATOS DE LIMA
RACABIA MORAIS
RAFAEL CARDOSO DA SILVA NETO
RAFAELLA PINTO DE SOUSA
RAFAELLY BONOMO ALEIXO DA SILVA
RAILDA ALESKA DA SILVA SILVA
RAIMUNDA BENILDE DUARTE GOMES
RAIMUNDA MARIA CONCEIÇÃO DE ABREU
RAIMUNDA MARIA DE JESUS MOTA
RAIMUNDA NILZA PINHEIRO DA CRUZ
RAIMUNDO BRITO GONÇALVES
RAIMUNDO SILVA ALENCAR
RAMAPHIA SOUSA DA SILVA
RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES
RAQUEL SÁ DE CARVALHO SILVA
RARILCEMAR ANGELA AGUIAR DASILVA
RAYANE CRISTINA PINHO ARAÚJO
RAYRA MAYANA FEITOSA DE PINHO
REDJANET SANTOS DA SILVA
REGIANE FURLANETO GHEDIN
REGIANE RIBEIRO LOPES
REGILSON SERRADOR DA SILVA
REGINA ANCILA OLIVEIRA DE SOUZA
REGINALDO DA SILVA
REJEANY DE SOUZA PINEZ
RENAN FRANCISCO LEÃO PINHO
RICHARD PARNAIBA DE SOUZA
RISOLETA PERPETUA RAPOSO
RISONEIDE MORAIS DOS SANTOS OLIVEIRA
RITA YTHIARA COSTA SOUSA
RIVANIA QUEIROZ DA SILVA NINA
RIVANILDO GONÇALVES DANTAS
ROBSON SOUZA DE PAULA
ROCICLEIDE FERREIRA DA SILVA
RODRIGO FERNANDES SILVA
RODRIGO RODRIGUES LIMA
ROGÉRIO MARQUES LIMA
RONALDO FRANCO FRAULOB
ROSA ANDRADE MARIANO
ROSA LAURA HOLANDA CARRILHO
ROSA MARIA VIEIRA DE SOUSA NETA
ROSANA MARIA DE QUEIROZ
ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO ARAUJO
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ROSEHAY KHARENN SOUZA RODRIGUES
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ROSINEIDE LIMA DA MOTA
ROSINEIDE SOARES DO NASCIMENTO
ROZANA DA SILVA SOUZA
ROZELÂNDIA GUERRA
ROZINIRA DA SILVA VIRIATO
RUCILANO SALDANHA DE OLIVEIRA
RUTY LEITAO SILVA
SABRINA DA SILVA ROCHA
SADINOEL ATIR ARAUJO PACHECO
SAMARA DA CONCEIÇAO FONSECA
SAMARA GARCIA MATOS
SAMUEL DIAS SANTOS
SCARLATH RODRIGUES GALVAO
SERGINA DUARTE COUTINHO
SERGIO ENDLICH ROCHA
SHEILA DE MELO MENEZES
SHEYLA DAIANA MENDES DE PINHO BRITO
SILMARA DIAS BANDEIRA
SILVANA MARIA DOS REIS
SILVANDO MARQUES MARINHO
SILVANIA SOUZA DOS SANTOS
SIMONE DA CUNHA
SIMONE DE OLIVEIRA SILVA
SIMONE DE SOUSA SILVA
SINARA SILVA DE LIMA
SOLANGE CUNHA DE CARVALHO
SOLEANIA FERREIRA SÁ
SÔNIA LÚCIA MACIEL
SÔNIA MARIA BARROS BARBOZA
SONIA MARIA DE MELLO TAVARES AGUIAR
SORAIA CARVALHO DE SOUSA
SORAIA GOMES LIMA
SUELEN RODRIGUES ZOZIMO
SULENIR FERREIRA DA SILVA
SUSETE ALVES GONÇALVES
SUSIANE SOUZA DE MOURA
SUZI KERLI SILVA LOPES
SUZIDARLEN GARCIA SOARES
TAMIRES MENDES ALMEIDA
TASSIA ARAUJO DA SILVA
TATIANY NAZARE FONSECA DE MEDEIROS
TATIELE WUNDER BRAGA FAVERO
TAYANNE MARINHO BEZERRA
TEREZINHA HILMA FERNANDES REIS
TICIANA BEZERRA MAGALHAES
TIETRE FERREIRA MORAIS
VALDELINA DE MOURA ALMADA
VALDENICE DOS SANTOS MOTA
VALDENILDA SIMÕES LAURINDO
VALDILEIA BARROS ROCHA
VALDINEIA OLIVEIRA DE SANTANA
VALÉRIA BARBOSA SOARES
VALERIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO
VANA LÚCIA NORONHA DE SOUZA
VANDERLEIA DE SOUSA DA CONCEIÇÃO
VANESSA JUDITH DOS SANTOS RUBIM
VANIUSA SOUSA
VANUSA SILVA PEREIRA
VERA LÚCIA ALVES DA SILVA
VILONEZ ALVES MUNIZ
WANDERSON ANTONIO GOMES DA SILVA
WANESKA ROCHA DA FONSECA
WELITON DOS SANTOS BRISA
WERLAN CAVALCANTE MATOS
WIGNA MELISSE MUNIZ VIANA
WILKIA DE MOURA SILVA
WISLLEY MATOS DA SILVA
ADRIANA QUETHE MARTINS QUADROS
ANA CECILIA ARAUJO SILVA
ANA CLAUDIA ROCHA VIEIRA
ANA MARIA SILVA ROCHA
ANTONIA MARA DA COSTA NOGUEIRA
ANTONIO JOSE RIBEIRO
CARLA ALESANDRA DA SILVA CARVALHO
CAROLINE DA SILVA FERNANDES
CLAUDETH ROCHA SANTA BRIGIDA CUNHA
CLEBER ARAUJO PIMENTEL
DJANE PALHETA DOS SANTOS
DULCELENE FARIAS DA SILVA
FABIO RODRIGUES GOMES
FRANKLENE CORRÊA LIMA
IRENE ELIANE ALEX DE SOUZA
IVANILDE DE MELO RIBEIRO
JAQUELINE DE OLIVEIRA VILENA
JOICE RUBIA SEVERIANO DOS SANTOS
KAMYLA OLIVEIRA DE SOUZA
KEILA CRUZ FRANÇA
LAILA KELLEM SANTOS SILVA
LAÍSE DO MONTE SOUSA
LEIDIANE DO NASCIMENTO ALVES
MANASSES SILVA SANTOS
MARA ALBUQUERQUE RIBEIRO
MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
MERY JANE DE ALBUQUERQUE SOUZA
NATANAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E SILVA
ROSÂNGELA FERREIRA GOMES
SIMONE PAULINO CAVALCANTE
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ARTESÃO
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TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESPECIALISTA EM GESSO
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TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESPECIALISTA EM GESSO
ASSISTENTE SOCIAL
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CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA
MANDIBULAR
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA BUCO MAXILO FACIAL
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CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ESTOMATOLOGIA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PACIENTES ESPECIAIS
CIRURGIÃO DENTISTA
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CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA
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TRABALHO
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA BUCO MAXILO FACIAL
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA
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CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA BUCO MAXILO FACIAL
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA BUCO MAXILO FACIAL
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA BUCO MAXILO FACIAL
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SUSELIA AMBROS
WANDERLÉIA DO NASCIMENTO MEIRELES SICSÚ
ALDILENE SAMPAIO DE ALMEIDA
ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA
CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES
JHÉSSICA BEZERRA MILENAS
LAIANE ABREU VIVEIRO
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
MARIA ELENY PEIXOTO DOS SANTOS
MARIA LUCIENE LOPES
MIRIAM DOS SANTOS OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO
VANUZA BRITO DE LIMA
WENDLENG STEPHANNIE BARRETO DA SILVA
ANA CRISTINA SILVA
DAVIDSON ANTUNES MARTINS
RONALDO LIMA GOMES
SULAMY TENENTE DOS SANTOS
FRANCISCO ROZIMAR DE BRITO
JAMES LOPES DE OLIVEIRA
WANDRE DA SILVA PINTO
ALEXSANDRA MORAES DE ANDRADE
ANDREA FREITAS DE ALMEIDA
DERLANE BARBOSA ALCANTARA
JOSEMARY SILVA CORDOVAS
JUCILENE SOUSA DOS SANTOS
KARINA GOMES LEAL MOURA LIMA
LIVIA DE OLIVEIRA LIMA
MARIA RIZETE VASCONCELOS FARIAS
MARIA ROSENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA SHIRLEY FERNANDES BARBOSA
OZENEIDE RIBEIRO DE SOUSA
PAULA DAYANE CARNEIRO ROCHA
RAFAELLA ROBERTA PESSOA
SHEILA BERNARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SUZANA DOS SANTOS COSTA
TÂNIA MARIA CAVALCANTE LIMA DE ARAÚJO SILVA
ALBERTO ARAUJO DE SOUZA CRUZ
ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO
ANDRESSA SILVA REBOUÇAS
ARIECHE KITIANE SILVA LIMA
CAROLINA BEHENCK SCHEFFER
CIDENE GENTIL DO CARMO
CRISTIANE BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA
DANIELLA DE SOUZA ROCHA
ED LUIZ CHAVES BRIGLIA
GILCÉIA PARENTE
HELOISA HELENA SILVA DE PONTES
JULIANA CAVALCANTE DO VALE
LARISSA PAULA BRIGLIA DE SOUZA
MARCOS ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO
NAJLA LEITAO FRAXE
NARA LISIANE DE OLIVEIRA COQUEIRO
PERLA ALVES MARTINS LIMA
RENATA NORAT SOUTO MAIOR NOGUEIRA
SARA ARAÚJO MENDINA
ADRIANO CARVALHO DO NASCIMENTO
ANDRE CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR
ANGELA ASSONI DE SOUZA
DANIEL DO CARMO CARVALHO
DANIELE LIMA DE SOUSA
DENNIS DINELLY DE SOUZA
DHYLSON RAYAN BITENCOURT DA SILVA
DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA
ELAINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA AMORIM
ELOISA HELENA BARRETO DE SOUZA
FILIPE TORRES AMORIM DE OLIVEIRA
FLAVIA ALVES FARIA
GRAZIELE DE CARVALHO MARTINS MACEDO
GUSTAVO OLIVEIRA ABILHEIRA DE CASTRO
HELEN CRISTINE MATOS RODRIGUES
HELVIA MENEZES VASCONCELOS
HENRIQUE MACEDO CAVALCANTI
ILMAR DA SILVA TRAJANO
JOSÉ FELIPE DE FREITAS GOMES
JOSÉ SOARES DE SOUSA JÚNIOR
JOSVALDO DA SILVA VIANA
LAYSLANEA DE SOUSA NÓBREGA
LEVI DA SILVA LIMA
LUCIANA CRISTINA GRISOTO
LUCIANO HENRIQUE DE JESUS
MARCELO ENDO
MARGARIDA DE JESUS LIMA
MATEUS SILVA DE SOUZA
MAURO CLEBER DA SILVA LEITÃO
PERPENA ROSSANA BRIGLIA DE OLIVEIRA
QUENIA LETICIA BABICK
RACHEL DE ANDRADE BACHA CARVALHO
RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
RENATA CARVALHO FEIO
RICARDO BRITO FARIAS
RODOLFO CESAR DUENAS QUISPE
RODRIGO BORGES LIMA
RODRIGO DA FRANCA ACIOLY
SERGIO TAKASHI KUSSABA
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FONOAUDIÓLOGO
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FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
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FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA
FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA
FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA INTENSIVA
Diário Oficial
RORAINÓPOLIS
NORMANDIA
BOA VISTA
BOA VISTA
CARACARAÍ
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
CARACARAÍ
BOA VISTA
MUCAJAÍ
RORAINÓPOLIS
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
SÃO JOÃO DA BALIZA
UIRAMUTÃ
BOA VISTA
PACARAIMA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
RORAINÓPOLIS
BOA VISTA
BOA VISTA
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BOA VISTA
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BOA VISTA
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AMAJARI
BOA VISTA
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BOA VISTA
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BOA VISTA
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BOA VISTA
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BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
ANDREIA MAGNA TOSE
ANGELA APARECIDA FERREIRA DE LIMA
ANGELA CAROLINE DE SOUZA LOPES
AURENICE DOS REIS ROCHA RODRIGUES
BRUNO DE OLIVEIRA FABRI
CECÍLIA MORAIS DE ALMEIDA
CHRISTIANI BATTANOLI SASSO RAMOS
DANIEL MORAIS DE ALMEIDA
ELIVÂNIA DE SOUZA FERREIRA
ELIZANA GOMES
GERLAND MICHELE DE OLIVEIRA ARAUJO
LAIS CAROLINE FREITAS DA SILVA
LEANDRA BARAUNA BRANDAO
LEILIANE COUTRIN LEAL
LEUDA VERA SILVA DE ANDRADE
LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
MARCELA PRADO AGUIAR
MARIA DO SOCORRO RESENDE DA SILVA CRUZ
MARIA ELENY PEIXOTO DOS SANTOS
MARTA MAIA DE SOUZA
MÔNICA DA SILVA REBOUCAS
NARACI SANTOS DE FREITAS FELIX
NERLENE FURTADO DE AMORIM
NIVALDO SOARES SA
PAULA KALIANDRA CORREA DE JESUS
RAFAEL LOPES DA SILVA
ROHAN PATRESE LIMA COUTINHO
RONAN SALES FARIAS
THIAGO GOMES BATISTA
THIAGO MARTINS RODRIGUES
WAGNER SILVA ROMANI
YONA MAGALHAES SURDI
ADILSON FELISMINO FERREIRA JUNIOR
ADRIANA MICHELE AVELINO DA SILVA
DANIELE CRISTINA REPOLHO DE LIMA
DIRCE MARIA MILHOMEM DA COSTA
DORIS ALMEIDA DENZ
FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO
IGOR CALAZANS DUARTE DE MENEZES
LILIANE APARECIDA JUNQUEIRA DA SILVA
LUANA PAULA BESERRA PEREIRA
MÁRCIA ANDREA DE BRITO PIMENTEL
RODRIGO COUTINHO SILVEIRA
ROSILANE COSTA DE ARAÚJO
SÔNIA REGINA SOUZA DOS SANTOS
YVANESA MONNALISA FERNANDES
ANTONIA EMANOELA ALVES GOMES
DYANA MARIA PIMENTEL BARREIROS CHELOTTI
ELINE COSTA PORTILLO
ELIZANDRA DULCE NUNES MOURÃO COELHO
FERNANDA CARLA MENDES ROSS
GISELLE GOMES MACIEL
LAÍS DANTAS DE TORQUATO
MARCELY MACIEL MOTA
PRISCILLA DE KASSIA OLIVEIRA ALVES
RUTH MARIA ABREU DA COSTA
SAMARA LINHARES ICHIHARA
THALYANY CHRISTYNY GARCIA GONCALVES
ANNE MOTA DE ALBUQUERQUE
BRUNO DE FREITAS TELES
CAMILA LIMA PEREIRA
CAROLINE GUIMARAES DE MEDEIROS
DANIELLE PEREIRA CABRAL
EDILCY DO ROSARIO SILVA
EDJANE WANDERLEY RIBAS
FABIANE SOARES FERREIRA
FERNANDA CABRAL AZEVEDO
FERNANDA SEHN VIEIRA
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO FILHO
GERALDO FLÁVIO MEDEIROS SILVA JÚNIOR
JANNYELE VICÊNCIA FILGUEIRA BEZERRA
JAQUELINE MURÇA PIRES MORY
JESSICA ANDRI DE SOUZA SAMPAIO
JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA
JOELMA ARAUJO DE SOUZA
JOELMA FERREIRA MAGALHAES
LAURO ANDRÉ INÁCIO CAVALCANTE
LEILA DA CRUZ WANDERLEY
MANOELLA CARLA DE ALMEIDA DIAS
MARIA HOANNE CAVALCANTE MENDONÇA
MARIO DA SILVA JUNIOR
MAYARA DE FATIMA PESSOA BARROZO
MICHELE HYPÓLITO THOMÉ
NADER SARAIVA ABDALA JUNIOR
NARA VANESSA RIPARDO DE LIMA
NATÁLIA NOBRE TAVARES CASSOL
ORTOLANY VIANA RODRIGUES DE SOUSA
RONALDO DA SILVA CRUZ
SHEYLA MITCHELA GALARZA QUINTO
SUSIMERY GAMA ANDRADE DOS SANTOS
TALITA RODRIGUES BEZERRA
VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO
VIVIANE FREITAS DE AGUIAR
ALANA BRINGEL FELICIANO
ANTONIA NEUDALHA PONTES DE MELO
EVAIR DOS SANTOS ROCHA
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
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FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA
FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA
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FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM TERAPIA
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EDUCADOR FÍSICO
EDUCADOR FÍSICO
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BIOMÉDICO
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BIOMÉDICO
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QUÍMICO
QUÍMICO
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TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA
TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA
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ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
PEDAGOGO
PEDAGOGO
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Diário Oficial
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BONFIM
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SÃO JOÃO DA BALIZA
SÃO JOÃO DA BALIZA
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CARACARAÍ
CARACARAÍ
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BOA VISTA
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BOA VISTA
BOA VISTA
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR
PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA
ROSELÂNDIA RIBEIRO SOLIDADE NEM
THIAGO CESAR REIS PEREIRA
THYENE DE ALMEIDA NASCIMENTO
JÉSSICA RIBEIRO PINHEIRO
PAULO WEVERTON SOARES CIZINO DE PAIVA
VALTECI BARBOSA FARIAS
VINICIUS DE SENA CAVALCANTE
BIANCA JORGE SEQUEIRA COSTA
LAYELE MARTINS DIAS
MAKCIARA CORADO BARRETO
NERTAN EMANUEL ARAUJO RODRIGUES
JOSÉ LOPES SATELLES
MAGDA MÁRCIA BECKER
RUBEM ALVES CAMELO
ANDRE LUIZ WELKER
LESLY LARROYED AQUARELLI
SULAMY TENENTE DOS SANTOS
ANDRÉ NENTWIG SILVA
LUIZ OTÁVIO CARNEIRO GOMES SEABRA
MÁRCIA GARDENIA ABREU LIMA
TERLI MONTEIRO AYRES
CLEITON SILVA SOUZA
JANAINA KELLY DA SILVA LARANJEIRA
LARISSA JUSSARA LEITE DE SANTANA
SIMONE ALVES DE FRANÇA
AILTON DOS REIS MORAES
ALDIVANIA FREITAS LIMA
ALEX DA SILVA PEREIRA
ALICE DANTAS MEDEIROS
ALLESSANDRA CAMPOS BRASILIANO
ANA CARLA NUNES MARQUES
ANA CELIA DE ARAUJO COSTA
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO
ANA KAROLINE SALES FRANCA
ANA PAULA LOPES BARCELLOS
ANA RENATA GUIRRO
ANDRE EDUARDO MOREIRA FREIRE
ANDREIA DA COSTA FORMIGA
ANDREZA FONTENELE RAVAZZI
ANGELA MARIA SILVA DA COSTA
ANILSON LUCIO BONIARES JUNIOR
ANTONIO EDUARDO PORTELA MELO AZEVEDO
ANTONIO JOSE DE JESUS MOURÃO
AYALA CLEOPATRA PEREIRA MENDES
BRUNA DE CASTRO JODAS GONÇALVES
CAERLÍVIA DALILA REGILENE DE MEDEIROS FREITAS
CAMILA OLIVEIRA CAVALCANTI
CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA
CELSO EDUARDO COSTA NERY
CINTIA FREITAS CASIMIRO
CLAUDETE DA SILVA PRAIA
CLEBBER INACIO SOUSA MELO
CLEIDE ALVES DE ARAUJO
CLEONICE BARBOSA DE OLIVEIRA
DANGELA ANALDINA DA SILVA KOTINSCKI
DAYANNE VIEIRA DE OLIVEIRA
DÉBORA RODRIGUES COSTA
DIEGO FERNANDO ALVES MEJIA
DIENYELEM GUIMARAES DE OLIVEIRA
DIOGO DE PAULO MARINHO DE MATOS
EBERSON DA SILVA NASCIMENTO
EDNALVA FERREIRA CATARINO
EDSON SOARES PINTO
ELIA RILCIA ROCHA DE OLIVEIRA
ELIANE MARA DE SOUZA ALVES
ELIANE SERRAO REGO
ELIDA BARBOSA LOPES
ELINALDA PEREIRA ROCHA SILVA
ELISSA LIMA SARAH
ELUSA RAFAELA HENTGES CAMPOS
EMANUEL ARAUJO BEZERRA
EMERSON MURILO LEITE DA SILVA
ENDERSON CIRILO RODRIGUES NEVES
ENVILHANRAI LEMOS DE JESUS PIRES
ERIKA MADELAINE SOUZA DO NASCIMENTO CARVALHO
ERIKA WERUSKA ALMEIDA DA SILVA
ESTACIO CLEBER DE MELO
FERNANDO SILVA DAMASCENO
FRANCIANNE DE MELO PAIXÃO
GEISIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
GELMA FERRAIS SOUSA
GILVANA DE SOUSA OLIVEIRA
GISELLE FERRAZ MACHADO
HAILSON ALVES OLIVEIRA
HIGOR ALMEIDA SOUSA
IDUINA CARVALHO DE SOUZA
JADHER LACERDA LIMA
JAILTON WAGNER FERREIRA DA COSTA
JANAINA ALVES DE SOUSA
JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA
JAQUELINE DANTAS CAVALCANTE
JARA SILVA E SILVA
JEANE VOLTOLINI DE OLIVEIRA
JEDIEL VIANA DE OLIVEIRA
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ALTO ALEGRE - MALOCA DA BARATA
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BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
JOSE LUCIANO DOS SANTOS
JÚLIA ADJANE DE SOUSA FERREIRA
JULIA FERREIRA DE JULIÃO E SILVA
KARINA BRASIL WANDERLEY
KATHIANE DA SILVA ALENCAR
KEEDI JANE BARBOSA DE ALBUQUERQUE SILVA
KEILA DA SILVA
LETICIA ROSA DE QUADROS
LINDINALVA LOPES MARQUES
LIVIANY VIEIRA MARTINS
LUCAS ALEXANDRE PINHO DAUMERIE
LUCIANO JOSE PINTO
LUCIANO MIGUEL DA SILVA FREITAS
LUCIRENE DE LIMA CAMPOS
LUCIVALDO OLIVEIRA BARROSO
MAGNO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
MANOEL JOAO GALVAO FLORENZANO
MANUELLA CARVALHO FEITOSA
MARA SOLANGE SILVA DE LIMA
MARCELLA LIMA MARINHO
MÁRCIA CAROLINE BATISTA DE SOUZA DA SILVA
MARCIA SILVA NOGUEIRA
MARIA HELENA CRUZ DA SILVEIRA QUADROS
MARIA JOSÉ BRANDÃO DA COSTA
MARLETE RODRIGUES FERREIRA
MIGUEL JÉFTE MORAIS DE OLIVEIRA
MIRIAN CABRAL CATARINO
MIRIAN DARIANE MORAES DE LIMA
MIRTIS APARECIDA CAVALLINI DE BRITO CAVALCANTE
NATALIA BUENO LIMA
NEIMAR SILVA LOPES
NELLYTA PEREIRA DA SILVA
NILA GUEDES FERRO
ODENITE GONÇALVES CRUZ
PRISCILLA AIRES DE SOUZA LIMA
RAFAELA GOMES LÓZ
RAFHAEL BRITO DE ALMEIDA SANTOS
RAQUEL VOGES CALDART
REBECA MACEDO COSTA
RENATHA CRISTYNE COSTA SANTOS AMARAL
RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA
RIVENA DE SIQUEIRA DIAS
ROSA MARIA FERREIRA SA
ROSANE DE ALMEIDA RESENDE
ROSILENE DA SILVA
SALVIA PEREIRA DE OLIVEIRA
SAMANTA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
SAMIELLE COSTA DE CASTRO
SANDRA SAMPAIO DA SILVA LOPES
SHIRLANA DE SOUSA NOGUEIRA
SILVANA GOMES DE LIMA
STERFSON ARAUJO SILVA
TAIARA MATEUS GOBBO
THIAGO HERCULANO RAINHA
VIVIANE FILGUEIRAS LISBOA
WALDEMIR BARNABE DOS SANTOS JUNIOR
YHODETHE ALVES NASCIMENTO
ATILIO MOREIRA GENTIL JUNIOR
EDINO ALLAMANO DE ALMEIDA SOARES
ÉRICO MACEDO GONCALVES
NATALIA DE SOUSA SILVA
ADALBERTO NICACIO STEFENS JUNIOR
AFONSO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR
ALBERTO IGNACIO OLIVARES OLIVARES
ALESSANDRO LEIPNITZ DOMINGUES
ALEXANDRE RIBAS KLIPPEL
ANA PAULA SOUSA DA SILVA
CASSIANO SPERANDIO PORTO
DANIEL SOARES FERREIRA
DANNIEL SILVA DA ROCHA
DEIVIS DA SILVA BRITO
DONN THELL FREWYD SAWNTZY JUNIOR
FÁBIO JOSÉ NUNES DE FRANÇA
FERNANDO BERNARDO DE OLIVEIRA
FILIPE SANTOS VERAS
GUSTAVO ARCANJO ALVES MARTINS
HAMILTON GRANGEIRO GOMES
HELGA VANUTA DE OLIVEIRA MONTENEGRO
HELOISA JANE BINI BANHARA
HÉRCULES DE OLIVEIRA MARQUES JÚNIOR
JÉRULA KATHERINE LIMA TREBIEN
JOEL GONZAGA DE SOUZA
JUAN CARLOS PÉREZ LORENZO
KARINA KENDRA MAR MARQUES
KÁSSIA LETICE DANTAS DE MEDEIROS
LEONARDO LUIZ VASCONCELOS DE PAIVA
LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA
MÁRCIO ADRIANO CÂNDIDO DA SILVA
MARENY PEREIRA DOS SANTOS
MARIÂNGELA NASARIO ANDRADE
MARTHA AURORA ALVAREZ BLANCO.
MESSIAS DE ALMEIDA MOTA NETO
METON MELO MACIEL
MOEMA GONCALVES FARIAS BARBOSA
NATALIA SERAFIM CAMURCA
RAISSA GAVINHO SANTOS
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MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAMA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
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MÉDICO ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA CIRÚRGICA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM NEONATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
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MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM NEONATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTAMOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIÃO
MÉDICO ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA CIRÚRGICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM INFECTOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTAMOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM INFECTOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA/HEMODINAMICISTA
MÉDICO ESPECIALISTA EM ULTRASONOGRAFIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIÃO
MÉDICO ESPECIALISTA EM UROGINECOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMOTERAPIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIÃO
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MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM PATOLOGIA
Diário Oficial
BOA VISTA
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AMAJARI
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BOA VISTA
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BOA VISTA
BOA VISTA
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BOA VISTA
RAQUEL OKAMURA ABENSUR
ROGER MALACARNE CALEFFI
SAMANTHA XENA NUNES QUADROS
TATIANA VIEIRA LARANJEIRA
THIAGO SILVA CHAGAS
TIAGO VENCATO DA SILVA
ADELMA ALVES DE FIGUEIREDO
ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
ALDA REGINA GONÇALEZ MENDES
ALFREDO GABRIEL FELIPE RODRIGUEZ
ANA CAROLINA SANTOS SIMOES
ANA PAULA NEVES ARAUJO
ANA PAULA THOME SILVA
ANDERSON ANDRE POLICARPO DE SA
ANDRÉ CAMPOS PANTALEÃO
ANDREA GIORDANA DOS PASSOS ARAUJO
ANDRÉIA BARBOSA PEREIRA
ANDREY PEREIRA PINTO
ANTONIO ADENILDON SANTOS DELMIRO
ARTUR JOSÉ RICARDO DE SOUZA
BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS
BRUNO LEITAO DA SILVA
BRUNO ROCHA WANDERLEY
BRUNO THIAGO DE OLIVEIRA CRUZ PINTO
CAMILA BILLIA FLORA
CAMILA FERREIRA SANTOS
CECILIA MENDES MARREIRO
CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA
CHARLOTE AGUIAR BUFFI BRIGLIA
CHRISTIANO CALDAS NERY ALVES
CIBELLI NAVARRO ROLDAN MARTIN
CRISTIANE GRECA DE BORN
DAMIAO EDME DINIZ
DANIEL LOPES AZEVEDO
DENISE MORETH DE SANTANA
ELIAS CARVALHO SOUSA
EMILIA MARIA FREITAS ALEXANDRINO
ERIC RENATO FERREIRA PINTO
EUDES MARQUES PEREIRA FILHO
FABIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
FARIEL GALÁN BARRIOS
FERNANDA ROSA PENNA PELLIZZETTI
FERNANDO DE CASTRO VEIGA
FLÁVIA REGINA FONSECA ARMSTRONG TOSTES
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
GECEL FERREIRA
GREGORIO ENRIQUE SILVA BORDONES
HERCILIO DE CASTRO RIBEIRO
HILDA MORA FONSECA
IARA LENINA FELIPE ROCHA
ICARO VINICIUS DE SOUZA NASCIMENTO
ILANA GOMES PORTELA DE CARVALHO
ISA MAFALDA COSTA COLOMBIANO
ISMAEL DE MACEDO MORY
ITAMAR DE BRITO TRAJANO FILHO
JEAN CARLOS MEDEIROS LIMA
JEOVANE SOARES BATISTA
JORDANIA DE SOUZA THOME GUEDELHA
JOSEFA CYNARA MARQUES XAVIER
JOYCE MACIEL ROLIM
KARITAS GODINHO DE SANTANA
KARLA FABIANA BRASIL GOMES
KATHERINE WILT
KELLY MARIA ZANINI
LAILA ACACIA SARAH LIMA
LARISSA DOS SANTOS BARROS TRAJANO
LEONARDO FELÍCIO SIMÕES
LEONARDO PIRES FERREIRA
LEUDA MOURA FERREIRA
LIANA KATHERINE LA ROSA PACHAS
LOUISE CHRISTINA GONÇALVES DA SILVA
LUCIO ELBER LICARIAO TAVORA
LUIS ENRIQUE BERMEJO GALAN
LUIZ ROBERTO ROCHA SOARES
MARCELO HENRIQUE DE SA ARRUDA
MARCELO NAKASHIMA DE MELO
MARCELO WANDERLEY DE MELLO
MÁRCIA CRISTINA COGO DA SILVA
MARCIA MARQUES MONTEIRO RODRIGUES
MARCIA NAKASHIMA DE MELO
MÁRCIO DORNELES PEIXOTO DE SOUZA
MARCIO MIRANDA ARCOVERDE
MARCO AURÉLIO DA SILVA
MARCUS VINICIUS LUCCHESE BATISTA
MARIA CÁTIA MENDES RODRIGUES
MARIO JOSÉ LOPEZ SANTACRUZ
MARIO MACIEL DE LIMA JUNIOR
MARIO SERGIO LOURES CARLI DE OLIVEIRA
MARTIM FRANCISCO ALENCAR MORENO DA COSTA
MIGUEL ANGELO TEIXEIRA BRANDAO DELIA
MIGUEL CIRILO LÉDO SILVA
MURILO MORAES MELLO
NATHALIE FONSECA MARTINS ALVES
RAUL PEDRO VILLASANA COLLADO
REGINA CLAUDIA REBOUÇAS MENDES ALHO
RENILDO SERGIO BATISTA DOS ANJOS
RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO
RINILZA FELIZOLA DA GAMA
ROBLEDO FONSECA ROCHA
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Diário Oficial
MÉDICO ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA
MÉDICO ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM NEONATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA
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MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAMA
MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
BOA VISTA
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BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA 1515/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir o fiscal do Processo 020601.010798/12-07, WALANE SILVA
PEREIRA - CPF: 304.006.942-04, pelo fiscal HAIDE CRISTINA DA SILVA
LUCENA – 446.308.082-72, cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação de
serviços com kits contendo substâncias padrão para o controle interno e externo da
qualidade de análises clínicas e respectivas avaliações”, para ser utilizado pelo
Laboratório Central de Saúde Pública/RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/09/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1646/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora KELLY RODRIGUES SILVA - Mat: 70021900 –
CDS-II, no período de 01/10/2013 a 30/10/2013, exercício 2013.
Art. 2º - Designar a servidora SHIMENNY FIGUEIRA RODRIGUES – Mat.
42002185 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para responder pela Gerência de Núcleo
de Área Hospitalar de Médio Porte, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1647/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora VIVIANE MASSUE SAKAZAKI – Mat.: 43001093 –
BIOLOGO, para responder pelo cargo de Gerência do Núcleo de Controle das Doenças
Exantemáticas, em virtude da licença maternidade da servidora FABIANA LUCENA
OLIVEIRA – Mat.: 43001417 / 20036118 – SANITARISTA / CDS-I, no período de
02/08/2013 a 28/01/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 02/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1648/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora MARINA QUINTELA DE MOURA HESSEL Mat: 20099437 – CNES-II, no período de 14/10/2013 a 27/10/2013 - 14 dias
restantes, exercício 2013.
Art. 2º - Designar o servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS – Mat. 42001214 /
20097990 – Assistente Administrativo / CNES-III, para responder pela Diretoria Geral
do Laboratório Central de Saúde Pública, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1649/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus dos servidores relacionados abaixo para dar
continuidade às ações de implementação da UVE do Hospital de Mucajaí no dia 10 de
setembro de 2013.
CECILIA MARIA DE CASTRO BESSA – Mat.: 40002684 – ENFERMEIRO;
RODRIGO ADOLPHO BRASIL DE OLIVEIRA – Mat.: 42001300 – MEDICO
VETERINARIO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1650/2013.
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
RODRIGO VASCONCELOS DIAS
ROGERIO BENJAMIM FRANCISCO ALVES
ROSANGELA BATISTA LUCENA
RUBEN ESTEBAN MURILLO ELORRIETA
SANDRA VASCONCELOS ROCHA
SIMON THOMAZ SALOMÃO
SUELEN DE ASSUNCAO FERREIRA
SYMONE SOUZA SILVA
TAO MACHADO
THAÍS DO CARMO OLIVEIRA
VANIA MARIA CORREA MARTINS
VITOR MANUEL MONTENEGRO DA COSTA
VIVINI CASTRO PERIN
WAGNER LEAO LEITE TOSTES
WILSON DA SILVA LESSA JÚNIOR
CLEYTON SAMPAIO BARBOSA
CHRISTIAN ALEXANDRE MARCZYNSKI
GABRIELA PEREIRA MELO
KÉZIA FRIAS PEREIRA DE MEDEIROS
LUIZ FRANCISCO PASCOAL FILHO
TAYANA SABINO DE OLIVEIRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus da servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
GOMES – Mat.: 20099378 – CDS-I, para participar da “Reunião Nacional de
Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar”, que acontecerá em
Brasília/DF, no período de 28/10/2013 a 01/11/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1651/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus do servidor OTHON MATOS LUZ FILHO
– Mat.: 20110661, para participar das “Comemorações alusivas aos 40 anos do PNI”,
18/09/2013 e participar do “II Fórum Nacional dos Coordenadores Estaduais”, de 19 a
20/09/2013, em Brasília/DF, com deslocamento previsto para o dia 17/09/2013 e
retorno dia 21/09/2013.
Art. 2º - Designar a servidora ANDRESKA RAFAELLI CLAUDINO DA SILVA –
ENFERMEIRO – Mat.: 43001165 para responder pela Gerência do Núcleo Estadual
do Programa Nacional de Imunização, em substituição ao titular no período
supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1652/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo para responderem respectivamente:
Responsável Técnico do Hemocentro:
REGINA CLAUDIA REBOUCAS MENDES ALHO – CRM/RR: 1032;
Responsável Técnico Substituto do Hemocentro:
MAURO SHOSUKA ASATO – CRM/RR: 389.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1653/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus dos servidores relacionados abaixo para
participar do “Treinamento do Sistema de Informação SI-PNI online, Regiões Norte e
Nordeste (módulo EAPV)”, que acontecerá em Brasília/DF no período de 25/09/2013
a 27/09/2013, com deslocamento previsto para fora do Estado para 24/09/2013 e
retorno em 28/09/2013.
MARLIDIA FERREIRA LOPES – Mat.: 40000734 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
MARIA APARECIDA DE MATOS – Mat.: 0705966 – AOSD.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1667/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro,
para compor Comissão de Revisão de Óbitos Hospitalares do Hospital Geral de
Roraima:
DANIEL DE QUADROS DORNELLES FILHO – MÉDICO CLÍNICO GERAL
GLAUCIO PIRES CARNEIRO – MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
MARCUS VINICIUS COELHO – MÉDICO CLÍNICO GERAL / INTENSIVISTA
ROBERTO CARLOS CRUZ CARBONELL – MÉDICO RESIDENTE
ROBLEDO FONSECA ROCHA – MÉDICO PATOLOGISTA
MARCIA CRISTINA BARBOSA DE ALENCAR - ENFERMEIRA
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando
revogada qualquer disposição contrária a esta portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
SESAU/GAB/PORTARIA 1668/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro,
para compor Comissão de Elaboração do Plano Anual de Trabalho de Trabalho – PAT/
2014, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos:
IRGELIA MARIA RAMOS PALMEIRA – PRESIDENTE
JOELMA ANDRADE REBOUÇAS – MEMBRO
JEAN SALGADO DE OLIVEIRA – MEMBRO
ELISANDRA DOS SANTOS KLUSENER – MEMBRO
DANTE SILVERIO PALHA SILVESTRE – MEMBRO
YULSEF MOURA FERREIRA – MEMBRO
FABRICIO CAVALCANTE DOS SANTOS – MEMBRO
EUCILENE CANUTO DA ROCHA – MEMBRO
MARCELO HENRIQUE DE SA ARRUDA – MEMBRO
MARCILENE DA SILVA MOURA – MEMBRO
LIANA BARBOSA MACEDO ALMEIDA – MEMBRO
DILENE CORDOVIL DE ARAUJO – MEMBRO
LEVINDO ALVES DE OLIVEIRA – MEMBRO
RAIMUNDO JUNIOR PRADO DE OLIVEIRA – MEMBRO
LUCIANO HENRIQUE DE JESUS – MEMBRO
JOSE LUIS SERRANO BARBA – MEMBRO
MACIEL YAMASHITA – MEMBRO
GILGLEIDSON SILVA SOUSA – MEMBRO
CIRRAME SOARES ALEXANDRE SILVA – MEMBRO
ORLANE RIOS PERES – MEMBRO
VITOR MANUEL MONTENEGRO DA COSTA – MEMBRO
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando
revogada qualquer disposição contrária a esta portaria, com data retroativa de 26 de
agosto de 2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1669/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Informar que a servidora ALANA PAOLA SOARES ANTONACCIO –
CNES-II – Mat: 20099406 desfrutará de 12 dias de férias no período de 24/10/2013 a
04/11/2013, referente ao exercício 2013, ficando o período restante de 18 dias a serem
usufruídos em outra data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1670/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar afastamento sem ônus da servidora MARINA QUINTELA DE
MOURA HESSEL - Mat: 20099437 – CNES-II, para participar da “Reunião acerca da
portaria 2795 que Institui Programa Nacional de Fortalecimento das Ações de
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras e institui incentivo financeiro
de custeio destinado aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública e da portaria 2797
que institui incentivo financeiro para fortalecimento dos Laboratórios Centrais de
Saúde Pública da Região da Amazônia Legal para fins de análise de medicamentos
utilizados no tratamento da malária, leishmaniose, hanseníase e tuberculose no âmbito
da vigilância sanitária” que será realizada em Brasília/DF, no período de 24/09/2013 a
25/09/2013.
Art. 2º - Designar o servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS – Mat. 42001214 /
20097990 – Assistente Administrativo / CNES-III, para responder pela Diretoria Geral
do Laboratório Central de Saúde Pública, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 24/09/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1671/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias do servidor DAVID RODRIGUES JORDAO – FAI-II matrícula 20066471, que estavam programadas para o período de 02/09/2013 a 01/10/
2013, referente ao exercício 2013, em virtude da necessidade dos serviços executados
pelo servidor, ficando novo período a ser usufruídos em outra data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1672/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor ARAO LINCOLN ALVES RIBEIRO - Mat:
20098005 – CDS-I, no período de 01/10/2013 a 30/10/2013, exercício 2013.
Art. 2º - Designar o servidor DAVID RODRIGUES JORDAO – FAI-II - matrícula
20066471, para responder pela Gerência do Núcleo de Vigilância de Desastres, no
período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1673/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus da servidora MARIA ELIENE MOREIRA
GOMES – Mat.: 40003421 – Biólogo, para participar da “3ª Reunião Regional com o
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Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para o Alinhamento de Ações sobre Segurança
do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde – Região Norte”, de 21 a 23/10/2013,
em Manaus/AM, com deslocamento previsto para fora do Estado para o dia 20/10/
2013 e retorno dia 24/10/2013.
Art. 2º - Designar a servidora EUDEMARA MEDEIROS SILVEIRA CARVALHO –
ENFERMEIRO – Mat.: 43000107 para responder pela servidora supracitada no
período mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1674/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus do servidor RODRIGO AUGUSTO
ZAGURY CARDOSO – Mat.: 43001161 / 20097210 – ENFERMEIRO / CDS-I, para
participar da “3ª Reunião Regional com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
para o Alinhamento de Ações sobre Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de
Saúde – Região Norte”, de 21 a 23/10/2013, em Manaus/AM, com deslocamento
previsto para fora do Estado para o dia 20/10/2013 e retorno dia 24/10/2013.
Art. 2º - Designar a servidora LILIAN HIROKO SAKAZAKI – ENFERMEIRO –
Mat.: 43001186 para responder pela Gerência do Núcleo de Controle de Infecção
Hospitalar, em substituição ao titular no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1682/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor PAULO ALVES ARAÚJO - Matrículas: 20000760
– CNES-II, no período de 10/09/2013 a 26/09/2013 – 17 dias, referente ao exercício
2011.
Art. 2º - Designar a servidor MAGNO ALVES FERREIRA – Matrícula: 20007012 –
CDS-I, para responder pelo Departamento de Sistema de Informação, no período
supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1685/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS Matrículas: 43001144 / 20099274 – BIOQUÍMICO / CNETS-I, no período de 02/09/
2013 a 21/09/2013, referente ao exercício 2012.
Art. 2º - Designar a servidora LAIRA NAYARA DE OLIVEIRA ARAÚJO – Matrícula:
20097821 – CNES-II, para responder pela Coordenação Geral de Assistência
Farmacêutica, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1686/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar remoção da servidora LIDIANE GOIS SOUZA – Técnico em
Enfermagem - Mat: 43000264 com fundamento no Art. 34 Parágrafo único, inciso III,
alínea “a” da Lei Complementar nº. 053 de 31 de dezembro de 2001 para acompanhar
o cônjuge JEFFERSON SÉRGIO SOUZA SOARES, que foi removido para o
Município de Santa Maria do Boiaçu/RR. Informar que a servidora desenvolverá suas
atividades no Hospital Rosa Vieira a partir de 05 de setembro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1687/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os profissionais abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro
para comporem a “Comissão de Revisão de Documentação Médica e Estatística do
Hospital Geral de Roraima” criada pelo Hospital Geral de Roraima/Direção Geral/
Portaria nº 064/2013, de 23/08/2013.
GUALTER SILVA DE MACEDO – Presidente;
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS – Membro;
JOELMA ANDRADE REBOUÇAS – Membro;
FABIANA VIEIRA ZIMMERMANN – Membro;
MARIA DE LA PAZ PEREZ SAMPAIO – Membro;
FRANCYLENE PEIXOTO BARROS – Membro;
EDILSON VIANA DOS SANTOS – Membro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1688/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos do
art. 7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso
VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor SILAS BEZERRA
DA SILVA, CPF: 624.065.822-72 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula:
40004431, lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, no período de 12/08/2013 a 16/
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Diário Oficial
08/2013, em razão do nascimento de sua filha HADASSA SILVA FALCÃO LISBOA
ocorrido em 12/08/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1689/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos do
art. 7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso
VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor FABRICIO
FERNANDO DIAS DE ALMEIDA, CPF: 772.393.502-15 – AUXILIAR DE
SERVIÇO DE SAÚDE, Matrícula: 043000583, lotado nesta Secretaria de Estado da
Saúde, no período de 19/07/2013 a 23/08/2013, em razão do nascimento de sua filha
LARA LUANA MATEUS DIAS ocorrido em 19/07/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1690/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.048 de 05 de novembro de 2002, que aprova o
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, definindo as
diretrizes para a implantação das Centrais de Regulação Médica das Urgências e
Emergências;
Considerando o art. 7º da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que estabelece os
princípios e diretrizes do SUS, de universalidade de acesso, integralidade da atenção e
descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo;
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.600 de 07 de julho de 2011, que institui a Rede
de Atenção às Urgências no SUS;
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às
Urgências;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.657 de 16 de dezembro de 2004, que estabelece
as atribuições das Centrais de Regulação Médica de Urgências e do dimensionamento
técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU 192;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear MAURO ANTONIO COSTA MAUES, CPF: 595.225.772-00,
como Coordenador de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU 192 do Estado de Roraima;
Art. 2º - Nomear FRANCISCO MIRANDA RODRIGUEZ, CPF: 511.739.722-34,
como Coordenador Geral da Central Estadual de Regulação das Urgências do SAMU
192 do Estado de Roraima, acumulando com a função de Coordenador médico do
SAMU 192 (portaria 2016/2012/GAB/SESAU);
Art. 3º - Revogam-se os dispositivos em contrário;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1691/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05 (CINCO) DIAS, nos termos do
art. 7º, inciso XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso
VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor ROMULO CAMPOS
RICIERI, CPF: 627.708.532-87 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula:
42001071, lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, no período de 21/08/2013 a 25/
08/2013, em razão do nascimento de sua filha EVA MOURÃO RICIERI ocorrido em
21/08/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1696/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Publicar Decisão do PROCESSO Nº 020601.02790/12-31, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS 15 (QUINZE) MUNICÍPIOS
DE RORAIMA, ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE CONTRATO POR INTERESSE
PÚBLICO.
DECISÃO
Vistos e analisados o Processo nº. 020601.02790/12-31, que trata da Aquisição de
material Médico-Hospitalar destinado a atender as necessidades das unidades de saúde
dos 15 (quinze) Municípios de Roraima, no pertinente à revogação do contrato n° 246/
2013, celebrado entre o Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Saúde e
a empresa MEDBLANC LTDA-ME.
A Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica deixa clarividente que os motivos
que ensejaram no pedido de revogação do instrumento de Contrato são relevantes e
atendem as razões de Interesse Público. Isso se explica pelo fato de ser muito mais
prejudicial ao erário o recebimento de mercadorias cujo quantitativo estabelecido
supera as demandas das unidades de Saúde, além do fato de não haver espaço físico
suficiente para armazenar todo o material, e ainda que este material perderia o prazo de
validade antes de sua distribuição, uma vez que a disponibilidade desse material atende
a demanda do estado para 03 (três) anos.
Em sua Defesa a Empresa MEDBLANC disserta sobre todo o tramite licitatório que
seguiu dentro da normalidade, ressaltando que somente após todo o Processo
Licitatório que tomou ciência do pedido de revogação do instrumento de Contrato.
Ademais, menciona acerca da possibilidade de entrega fracionada dos materiais, para
não superlotar o Almoxarifado, e por fim pede a RECONSIDERAÇÃO quanto a
anulação do Instrumento Contratual.
Diante de tudo acima exposto, passo a proferir a DECISÃO.
Os contratos administrativos têm como sua maior particularidade a busca constante
pelo interesse público e a conseqüente sujeição aos princípios basilares do Direito
Público, quais sejam, o da supremacia do interesse publico sobre o particular e a
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
indisponibilidade do interesse público. Diante disso, é certo que as partes do contrato
administrativo não são colocadas em situação de igualdade. Vejamos o art. 58 da Lei
8.666/93:
“Art. 58. O Regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei
confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:
(...)
II – rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso I do art. 79 desta
Lei;”
Diante disso, é certo que a Administração Pública poderá mesmo que de modo
unilateral rescindir um contrato administrativo, desde que obedecidas as hipóteses
autorizadas por lei. Vejamos:
“Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser:
I – determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados
nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior;”
O artigo 78 da Lei 8.666/93, por sua vez, arrola uma série de hipóteses que dão ensejo
à rescisão contratual, dentre estas, está a possibilidade de rescisão unilateral por razões
de interesse público. Vejamos:
“Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:
XII – razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas
e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado
o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato;”
Como se vê, trata-se de hipótese de extinção do contrato administrativo por razões de
conveniência e oportunidade, consubstanciando, assim, clássica manifestação das
chamadas prerrogativas extraordinárias da Administração Pública.
Diante disso, percebe-se que não se trata aqui de abuso ou locupletamento em
detrimento da Requerente, e sim por ter verificado e constatado a Administração
Pública, que a Revogação do ato é a única e acertada medida para que se evitem
maiores transtornos num futuro bem próximo.
As razões suscitadas pelo setor competente desta secretaria dão conta de forma
inequívoca de que o interesse público será o maior prejudicado, caso outro seja o
entendimento.
Diante disso, REVOGO o presente instrumento de contrato, para que surta seus
efeitos.
Expeça-se a respectiva Portaria; Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria e dê-se
prosseguimento.
Boa Vista/RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1702/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar a liberação dos servidores relacionados abaixo, para representar o
Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, participando do “XVI Congresso
Brasileiro de Enfermagem” que será realizada na cidade de Vitória/ES no período de
01/10/2013 a 06/10/2013.
BERNARDO ALEM – Biomédico – Mat: 40002751 – Conselheiro Secretário
COREN/RR;
GILVAN BROLINI - Enfermeiro - Mat: 40000059 – Conselheiro Presidente COREN/
RR.
SANDRA MARIA RABELO HUZEK – Mat: 43001163 – Conselheira Tesoureira
COREN/RR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1703/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar ANDRE LUIZ PEREIRA MEIRA - CNETS-I – Matrícula:
31001063 - Coordenador Geral de Administração da Secretaria de Estado da Saúde,
como fiscal do Termo de Cessão 018/2013 entre a Universidade Federal de Roraima e
o Estado de Roraima, referente ao Projeto de Apoio Financeiro ao Curso de Medicina
do Hospital Geral de Roraima, conforme Cláusula Terceira do referido Termo:
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO
Enquanto viger do presente Termo o CESSIONÁRIO obriga-se a:
utilizar o bem com o máximo cuidado, como se verdadeiro dono fosse, e a restituí-los
nas mesmas condições em que os recebeu, ressalvados os desgastes decorrentes do uso
normal, sob pena de responder por perdas e danos;
comunicar imediatamente à CEDENTE qualquer dano ou fato extraordinário que ocorra
na utilização do bem e tomar providências imediatas para a resolução ou diminuição
dos danos;
no caso de extravio, dano, furto ou roubo dos bens, comunicar o fato, imediatamente, à
autoridade policial competente, encaminhando cópia da ocorrência à CEDENTE;
arcar com todas as despesas tributárias, administrativas, de uso, conservação e reparos
que se façam necessários ao bem durante a vigência contratual, isentando a CEDENTE
de qualquer delas neste período;
designar servidores capacitados para a utilização, guarda manutenção do bem;
manter a identificação de que o é bem proveniente de convênio com a Universidade
Federal de Roraima, juntamente com o Ministério da Educação;
apresentar informações, quando solicitado, sobre o estado do bem, e não permitir
entraves para que ocorra a verificação in loco deste a qualquer tempo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1704/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora THIANNE KARINE PERES LIMA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Mat: 43000522 no período de 14/10/2013 a 02/11/
2013 – 20 dias, sendo 05 dias restantes do exercício 2012 e 15 dias referentes ao
exercício 2013, ficando ainda os 15 dias restantes do exercício de 2013 para serem
gozados em outra data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
SESAU/GAB/PORTARIA 1705/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar período de férias do servidor SANDRO MARCELL PADILHA
BARBOSA - Matrículas: 42001389 / 20097992 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / CDS-II, que estavam programadas para o período de 01/08/2013 a 30/08/2013
para no novo período de 01/10/2013 a 30/10/2013, referente ao exercício 2013.
Art. 2º - Designar o servidor ALCIVONE TORQUATO SANTOS – Matrícula:
20097711 – CDI-III, para responder pela Central de Análise e Desenvolvimento Web/
DTI/SESAU, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1706/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor JOSE RICARDO FLORES FERREIRA –
Assistente Administrativo / CDS-II- matrícula nº 40002412 / 20003357, no período de
16/09/2013 a 02/10/2013 – 17 dias, referente ao exercício de 2012, ficando período
restante de 13 dias a serem usufruídos em outra data oportuna.
Art. 2º - Designar o servidor CLEUVERSON MATOS CARNEIRO – Matrícula:
42001043 – Assistente Administrativo, para responder pela Central de Desenvolvimento de Aplicações Corporativas, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/09/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1707/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
nº 020601.004301/13-02 cujo objeto é “Eventual Aquisição de Material Permanente
(Aparelhos de Anestesia) para atender o Centro Cirúrgico das Unidades de Saúde:
Hospital Geral de Roraima – HGR e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de
Nazareth – HMINS.
(Gestor) – DEBORA PIRES VIEIRA – CPF: 757.078.452-91.
(Fiscal) – DANIEL CAVALCANTE MENEZES – CPF: 924.809.693-04 - contrato
349/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 05/09/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1708/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora relacionada abaixo como fiscal do Processo nº
020601.006460/13-89, referente ao convênio nº 0001/2013 para fins de estágio
curricular nas unidades de saúde.
(Fiscal) – MARIA VERONICA PATRICIO GIANLUPPI – CPF: 109.352.154-68.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1709/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
nº 020601.003316/12-36 cujo objeto é “Aquisição de equipamentos médicos
hospitalar material permanente de consumo (UTI’s) do Hospital Geral de Roraima/
HGR e Hospital Materno Infantil/HMINS”:
(Gestor) – DEBORA PIRES VIEIRA – CPF: 757.078.452-91;
(Fiscal) – Designar a servidora BRAZILIA RODRIGUES MARQUES – CPF:
109.495.182-04 para substituir o fiscal LUIZ AMERICO MAGALHAES MARQUES
- CPF: 140.440.052-49, referente aos contratos 234/2013 e 237/2013;
(Fiscal) - FERNANDO MATIAS DOS SANTOS – CPF: 382.863.272-68 – contratos
238/2013, 239/2013, 240/2013, 241/2013, 242/2013 e 257/2013;
(Fiscal) - HÉLIO NASCIMENTO DA COSTA – CPF: 495.016.317-53 – contratos
235/2013 e 243/2013;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/07/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1710/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
nº 020002.000372/11-69 cujo objeto é “Aquisição de” em substituição ao fiscal:
(Gestor) – MOYSES HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA – CPF:
034.210.096-35;
(Fiscal) - ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA – CPF: 245.988.442-72 – contratos
318/2013, 319/2013, 320/2013, 321/2013, 322/2013, 323/2013, 325/2013, 326/2013,
327/2013 e 328/2013;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1711/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
PÁG. 23
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
nº 020601.010324/12-84 cujo objeto é “Aquisição de material de consumo para suprir
as necessidades dos serviços de assistência odontológica de média e alta complexidade,
com implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO”:
(Gestor) – MOYSES HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA – CPF:
034.210.096-35;
(Fiscal) – MARIA LIVONI BEZERRA DE OLIVEIRA DE OLIVARES – CPF:
349.989.694-04 e THIANE CHRISTINA SPIES – CPF: 225.305.252-34 - Contratos
308/2013, 309/2013, 310/2013, 311/2013 e 322/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1720/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora NILVA CRISTINA DE OLIVEIRA – AGENTE
SOCIO-INSTRUTOR / CNES-III – Mat: 42001153 / 20099911, no período de 16/
09/2013 a 15/10/2013, referentes ao exercício 2012.
Art. 2º - Designar a servidora GERUZA MACHADO FRANCO – ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO / CDI-II - Mat: 42001220 / 20098002, para responder pela
Coordenadoria de Projetos, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/09/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1721/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias à servidora LILIAN HIROKO SAKAZAKI – ENFERMEIRO
– Mat.: 43001186, no período de 02/09/2013 a 15/09/2013 – 14 dias, período restante
referente ao exercício 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1722/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Adiar por mais 30 (trinta) dias o prazo, a partir do dia 27/09/2013, para a
conclusão da apuração dos fatos constantes no Processo de Sindicância
020601.013132/12-20 objeto da Portaria 1426/2013 publicada no Diário Oficial do
Estado 2105 de 29/08/2013. Aduzimos que se faz necessário mais prazo, em virtude,
do atraso de alguns documentos a esta comissão, com muitas informações a serem
analisadas e que são de suma importância para o andamento do processo, para que
todas as provas em que se baseia esta Comissão possam formar sua convicção essencial
aos esclarecimentos dos fatos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1723/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor PABLO ROGERIO CAVALCANTE DA COSTA –
ENFERMEIRO – Mat: 43000019 - CPF: 510.699.622-87 para substituir na portaria
1426/2013 de 29 de agosto de 2013, o PRESIDENTE da Comissão do Processo
020601.013132/12-20, JANUS SILVA MOREIRA – ADMINISTRADOR / CNES-II Mat: 43000072 / 20096905 – CPF: 457.642.472-68, em virtude de férias no período
de 20/09/2013 a 05/10/2013, sendo os outros dois integrantes da referida portaria
mantidos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1724/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor JEAN SALGADO DE OLIVEIRA – Mat.: 20004836 –
CDS-I, para responder pelo cargo de Gerência de Unidade de Saúde de Grande Porte,
em virtude da licença à adotante CHIRTH DE SOUZA PEIXOTO – Mat.: 20091987 –
CNES-II, no período de 06/05/2013 a 03/08/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 06/05/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVIERA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1725/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir a servidora MAYSA RUIZ DE LIMA - CPF: 843.116.901-00 pelo
servidor RENATO MICHEL MORENO BENEDETTI – CPF: 446.474.092-87, como
fiscal dos Processos relacionados abaixo no Projeto de Expansão e Consolidação Saúde
da Família – PROESF e Saúde Prisional:
Diário Oficial
PÁG. 24
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
PROCESSO
020601.010681/12-51
020601.010682/12-14
020601.010680/12-99
020601.011233/12-66
020601.011375/12-50
020601.011287/12-95
020601.011286/12-22
020601.011284/12-05
FONTE
307
307
307
307
307
107
107
107
DATA ABERTURA
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
19/10/2012
19/10/2012
19/10/2012
OBJETO
REPORGRAFIA
AUDIO VISUAL
PASSAGENS
INFORMÁTICA
EVENTOS
MATERIAL HOSPITALAR
MATERIAL ESCRITÓRIO
MATERIAL LIMPEZA
VIGÊNCIA
30/03/2013
30/03/2013
30/03/2013
30/03/2013
30/03/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1729/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Informar com relação à SESAU/GAB/PORTARIA 1615/2013 publicada no
DOE 2122 de 23/09/2013 que dispõe sobre o REGULAMENTO DA I CORRIDA 5
DE OUTUBRO, no item “3 – KIT ATLETA” – Que o atleta inscrito só poderá
participar da corrida de 10km e 5km, com a camiseta promocional do evento ou
camiseta de equipe previamente autorizada pela comissão organizadora do evento na
Praça do Centro Cívico, no dia da prova, a partir das 09:00 horas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua data de publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima 2093 de 13/08/2013, referente à SESAU/
GAB/PORTARIA 1328/2013.
Onde se lê:
INDICAÇÕES PARA REPRESENTANTES DO EMPREGADOR
Titulares
JOSIAS NEVES RIBEIRO - Enfermeiro
EUCILENE CANUTO DA ROCHA - Enfermeiro
CRISTINA SILVA DE ARAUJO- Psicólogo
DALILA IRACEMA GUTIERREZ ZUBELDIA DE CASTRO –
Enfermeiro
AZENILTON DE LIMA SILVA– Auxiliar de Serviços de Saúde
QUEIMSON GONCALVES QUIRINO – Técnico em Radiologia
DANTE SILVERIO PALHA SILVESTRE- Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de Grande Porte/Núcleo de Laboratório
Leia-se:
INDICAÇÕES PARA REPRESENTANTES DO EMPREGADOR
Titulares
JOSIAS NEVES RIBEIRO - Enfermeiro
EUCILENE CANUTO DA ROCHA - Enfermeiro
CRISTINA SILVA DE ARAUJO- Psicólogo
DALILA IRACEMA GUTIERREZ ZUBELDIA DE CASTRO –
Enfermeiro
AZENILTON DE LIMA SILVA– Auxiliar de Serviços de Saúde
QUEIMSON GONCALVES QUIRINO – Técnico em Radiologia
EDILSON RIBEIRO DE LIMA - Artífice
DANTE SILVERIO PALHA SILVESTRE- Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de Grande Porte/Núcleo de Laboratório
Suplentes
GILGLEIDSON SILVA SOUSA- Fisioterapeuta
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO - Enfermeiro
FRANCYLENE PEIXOTO BARROS - Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de Grande Porte/Núcleo de Administração
LUIS AUGUSTO DA SILVA - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de
Grande Porte/Núcleo de Terapia e Suporte
VIVIAM GRAZIELLA DIAS - Enfermeiro
CHIRTH DE SOUZA PEIXOTO - Gerente de Unidade de Saúde de Grande
Porte
EDVANIA PEIXOTO DINIZ - Administrador
Suplentes
GILGLEIDSON SILVA SOUSA- Fisioterapeuta
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO - Enfermeiro
FRANCYLENE PEIXOTO BARROS - Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de Grande Porte/Núcleo de Administração
LUIS AUGUSTO DA SILVA- Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de
Grande Porte/Núcleo de Terapia e Suporte
VIVIAM GRAZIELLA DIAS - Enfermeiro
CHIRTH DE SOUZA PEIXOTO - Gerente de Unidade de Saúde de Grande
Porte
EDVANIA PEIXOTO DINIZ - Administrador
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima 1614 de 24/09/2013, referente à SESAU/
GAB/PORTARIA 1614/2013.
Onde se lê:
Art. 1º – Conceder férias ao servidor JANUS SILVA MOREIRA – CNES-II/
Administrador – Mat.: 20096905/43000072 no período 20/09/2013 a 16/09/2013 – 16
dias, referente ao exercício de 2012, restando ainda 05 dias do referido exercício a
serem usufruídos em outra data oportuna.
Leia-se:
Art. 1º – Conceder férias ao servidor JANUS SILVA MOREIRA – CNES-II/
Administrador – Mat.: 20096905/43000072 no período 20/09/2013 a 05/10/2013 – 16
dias, referente ao exercício de 2012, restando ainda 05 dias do referido exercício a
serem usufruídos em outra data oportuna.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 1926 de 05/12/2012, referente à SESAU/
GAB/PORTARIA N.º 2038/2012.
Onde se lê:
Art. 1º - Substituir LUIZA TAPUJÁ ROCHA pela servidora MARIA DAS GRAÇAS
ARAÚJO DE LUCENA – Bioquímica Farmacêutica – Coordenadora do Laboratório
como Membro Efetivo na Portaria 799/2011 publicada no DOE nº 1625 de 09 de
setembro de 2011.
Leia-se:
Art. 1º - Substituir LUIZA TAPUJÁ ROCHA pela servidora MARIA DAS GRAÇAS
ARAÚJO DE LUCENA – Bioquímica Farmacêutica – Coordenadora do Laboratório
como Membro Efetivo da Comissão de Acompanhamento de Execução de Serviços,
Atesto de Notas Fiscais, referente ao Processo nº 001178/12-23.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 2404/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 1º de outubro de 2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA NEIDE BELFORT como Secretária Hadoc da
Escola Estadual Professor Vidal da Penha Ferreira, para regularizar a vida Escolar do
aluno VALDOMIRO CAMILO DIAS FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edineide Rodrigues Moreira
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Secretária Adjunta da Gestão da Educação Básica– SEED-RR
PORTARIA Nº. 2360/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Eurivaldo Mota Maranhão,
Motorista, para viajar com destino aos Municípios de São Luiz e São João da Baliza,
com a finalidade de conduzir caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios
para atender as Escolas Estaduais, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 18 a 20.09.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2405/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 1º de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO o Art. 4º da Lei Complementar Nº 041 de 16 de julho de 2001,
que Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras
providências;
CONSIDERANDO, ainda, a importância de incentivar o desenvolvimento de
atividades científicas e promover a integração entre os jovens cientistas das escolas da
rede estadual de ensino.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
para comporem as Comissões de logística, alimentação e alojamento que darão
subsídios a XXI FECIRR – “Ciência, Saúde e Esporte”.
01) Comissão de Logística e Alojamento:
Nº Nome
01 Sandra Maria de Souza Rodrigues
02 Terezinha Vinhote Meireles
03 Marilda Bezerra Martins
04 Wilma de Andrade Coelho
02) Comissão de Alimentação:
Nº
Nome
01
Margarida dos Prazeres Cardoso
02
Marines de Sousa Miranda
03
Ana Rosa Barros Maia
04
Marielza Alves de Lima
05
Maria Risolete Pessoa
06
José Nilson de Vasconcelos
07
Geisel Maia da Silva
08
Denivaldo Abel Moraes
09
Alcir Rodrigues de Oliveira
10
Gerválio Taigo de Carvalho Lira
11
Andreza Trindade dos Santos Souza
12
Gilvânia Barbosa da Silva
13
Odineide dos Santos Silva
14
Carleide Schramm Silva
15
Maria Gardene Gomes Amorim
16
Maria Célia Lira de Lima
17
Maria Lúcia Silva Viana
18
Hucélia Maria Damasceno C. Menezes
19
Ivonete Luciana Souza
Setor
Departamento de Educação Básica - DEB
Divisão de Ensino Médio e Educação Profissional - DIEMP
Divisão de Ensino Médio e Educação Profissional – DIEMP
Departamento de Educação Básica - DEB
Setor
Departamento de Desenv. de Políticas Educacionais - DEPE
Divisão de Ensino Médio e Educação Profissional - DIEMP
Departamento de Desenv. de Políticas Educacionais - DEPE
Departamento de Gestão do Interior - DGI
Departamento de Gestão do Interior - DGI
Departamento de Gestão do Interior - DGI
Divisão de Ensino Médio e Educação Profissional - DIEMP
Divisão de Educação Indígena - DIEI
Departamento de Gestão do Interior - DGI
Departamento de Educação Básica - DEB
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Divisão de Ensino Fundamental - DIENF
Art. 2o As Comissões de que trata esta Portaria terão como atribuições na XXI
FECIRR – “Ciência, Saúde e Esporte”.
I - Comissão de Logística e Alojamento:
a)Providenciar hospedagem para os participantes oriundos de outros municípios;
b)Organizar a distribuição dos participantes nos alojamentos;
c)Organizar a hospedagem coletiva.
d)Providenciar, junto à comissão de alimentação, refeições (café da amanhã e jantar)
para os participantes alojados no dia anterior e posterior à feira.
II - Comissão de Alimentação:
a)Providenciar e organizar a alimentação para os participantes nos dias do evento;
b)Elaborar cardápio para o período do evento;
c)Providenciar auxiliares para limpeza no local de refeição e alojamento;
d)Providenciar credenciais para a alimentação;
e)Fornecer refeições aos participantes alojados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2406/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 1º de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO a solicitação por meio do OFICIO Nº 032/2013/FEE/RR e;
CONSIDERANDO o Artigo 4º do Regimento Interno da Conferência Estadual de
Educação,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros dos Segmentos Representativos, abaixo relacionados,
para compor a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação a ser
realizada nos dias 10 e 11 de outubro de 2013.
1. Edilma da Silva Ribeiro - representante dos gestores das Escolas de Roraima;
2. Sandra Mendes de Moraes Souza - representante dos trabalhadores em Educação de
Roraima;
3. Juan Lima de Carvalho - representante dos estudantes de Roraima;
4. Irene Calazans - representante de pais/responsáveis de alunos de Roraima;
5. Maria Aparecida Silva de Sousa, representante dos técnicos em Educação de
Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2407/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 1º de outubro de 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o membro do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação
Docente, nomeado por meio da PORTARIA Nº. 0423/12/SEED/GAB/RR de 02 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 1.743 de 06 de março de
2012, a seguir relacionado:
I - Semirâmes Castro Pontes por Everaldo Barreto da Silva - Universidade Estadual
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
de Roraima - UERR – Membro Titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA Nº. 2408/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 1º de outubro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EDILANI PEREIRA BRAZ, CPF Nº. 382.887.292-15,
Matrículas nº. 40002576/20099421, para responder interinamente pela Seção de
Almoxarifado – Divisão de Material e Patrimônio - DIMAP, no período de 15/09/2013
a 13/03/2014, em substituição da titular REJAMIA ALVES DOS SANTOS, CPF nº.
693.673.962-87, Matrícula nº.20091519, ocupante do Cargo: Chefe de Seção – CDI II, por motivo de licença à gestante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 15/09/2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 032/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL SETRABES, no uso das atribuições e tendo em vista delegação de competência, nos
termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº 325, de 13 de abril 2012, convoca os
classificados abaixo relacionados, para a assinatura de contrato de trabalho, a ser
realizada no dia 04 de outubro de 2013, às 10h, na SETRABES, Gabinete, nesta
Cidade de Boa Vista-RR.
NÍVEL SUPERIOR
Cargo: PSICÓLOGO
Nome
Carolina Behenck Scheffer
NÍVEL MÉDIO
Cargo: AGENTE SÓCIO GERIATRICO
Nome
Marcia Pereira do Nascimento
Fabia Daniele da Silva Freitas
CPF
65937961234
Pontuação
17
CPF
80144063204
87408767215
Pontuação
10
10
Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2013
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 033/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL SETRABES, no uso das atribuições e tendo em vista delegação de competência, nos
termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº 325, de 13 de abril 2012, torna pública a 10ª
Convocação dos candidatos classificados dentro do limite de vagas estabelecidas no
Processo Seletivo Simplificado visando à Contratação Temporária de Profissionais para
a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES referente ao
EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 001/2012, a fim de atender a necessidade
temporária, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e da
Lei Estadual n° 323, de 31 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Estadual nº 807 de
26 de maio de 2011.
1. DA LISTA COM A CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE LAUDO MÉDICO E
DOCUMENTAÇÃO
1.1. A lista com o nome dos candidatos convocados encontra-se no Anexo 01:
Convocação para Entrega de Laudo Médico e Documentação – parte integrante deste
Edital, com a seguinte descrição: cargo, nome, CPF, total de pontos e classificação.
2. Fica convocado o candidato, conforme a ordem de classificação e dentro do número
de vagas fixadas no EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 001/2012, para apresentação
de documentos nos dias 08 e 09 de outubro de 2013, na sala de recepção do Gabinete,
localizada nas dependências da SETRABES à Avenida Mario Homem de Melo, 2310
– Mecejana – CEP: 69.304-350 – Boa Vista – RR, no horário de 08:00 às 12:00
horas.
3. O candidato deverá comparecer munido de 02 (duas) cópias dos seguintes
documentos originais e cópias ou cópias autenticadas:
- Documento de Identidade
- CPF
- Título de Eleitor
- Comprovante de Escolaridade
- Comprovante de Inscrição em Conselho de Classe (nível superior)
- Comprovante de Residência
- Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil
- PIS/PASEP
- Certidão de Casamento
- Certidão de Dependentes
- Laudo Médico que comprove perfeita saúde física e mental conforme EDITAL/
SETRABES/GAB/RR Nº. 001/2012.
Boa Vista – RR, 01 de outubro de 2013.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
ANEXO 01 – CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE LAUDO MÉDICO E
DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 033/2013
NÍVEL MÉDIO
Cargo: AGENTE SÓCIO GERIATRICO
Ordem
Nome
98
Josilene Passos Freitas
CPF
80465692249
Pontuação
10
PÁG. 25
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA n.º 0282/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora, CARMEN BENEDITA PASTANA DA PENHA,
matricula nº. 040002668, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão - CDS – I, no
período de 18.11.2013 a 17.12.2013, em decorrência de férias referentes ao exercício de
2012 da titular, ILTA DE MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula nº.
020006961.
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima de nº. 2097 do dia 19.08.2013, na PORTARIA de nº. 0231/2013:
ONDE SE LÊ:
SERVIDOR
VIVIANE RENATA ALVES COSTA
MAT.
040004438
INICIO
02.09.2013
TÉRMINO
30.10.2013
LEIA-SE:
SERVIDOR
VIVIANE RENATA ALVES COSTA
MAT.
040004438
INICIO
02.09.2013
TÉRMINO
01.10.2013
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 263/2013
O Chefe da Divisão de Informações Econômico Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto nº. 024-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o contido no Art.118, § 6º e o permissivo no art. 131 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
Declara a BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda – CGF das
empresas elencadas:
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
CGF
ANTONIA GOMES DE LIMA
12.166.452/0001-27
24.017862-2
DROGARIA ASA BRANCA
12.794.189/0001-10
24.024477-5
A A DA SILVA EIRELI – ME
10.510.565/0001-12
24.015956-5
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura
venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição e publicação deste Ato,
conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Fica garantido o direito do contribuinte de requerer – através do instrumento legal - a
reativação da inscrição cadastral a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
Boa Vista – RR, 02 de outubro de 2013.
ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF/SEFAZ
PORTARIA Nº 705/2013 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora ROSICLEIDE GOMES BARBOSA, Agente
Fiscal e representante da COTEPE, que irá como assessora do Secretário de Estado da
Fazenda, viajar com destino à cidade de Fortaleza – CE, com a finalidade de participar
da Reunião do PRÉ-CONFAZ e da 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, no período de 09.10.2013 a 13.10.2013, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de outubro de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 706/2013 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores HENRIQUE CUNHA DA SILVA, Assessor
Técnico e RONAIB SOUSA PEREIRA, Técnico em Manutenção em Informática, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de realizarem
manutenção preventiva e limpeza em 13 microcomputadores e manutenção preventiva e
estabelecer configurações no servidor de antivírus do Posto Fiscal do Jundiá, no
período de 02.10.2013 a 04.10.2013, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de outubro de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 707/2013 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor WAGNER DO CARMO COSTA, Secretário de
Estado Adjunto do CETIF, para viajar com destino à Cidade de Fortaleza – CE, com a
finalidade de participar do Curso “Realizando o Adequado Gerenciamento de
Contratos” junto ao BID, no período de 06.10.2013 a 10.10.2013, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
PÁG. 26
Diário Oficial
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de outubro de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº. 714/2013 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de janeiro de
2012, e
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora LÚCIA DE FÁTIMA CUNHA PASTANA, Agente Fiscal,
Matrícula nº 020023423 para assessorar a Divisão de Tributação - DITRI no
Departamento da Receita – DEPAR.
Art. 2º Determinar que a servidora ora designada responda pela citada divisão nas
ausências ou impedimentos de seu respectivo titular.
Art. 3º Estabelecer que a servidora ora designada exerça suas funções em regime de
dedicação exclusiva para os efeitos do disposto no § 8º do Art. 35 da Lei Complementar nº. 008/1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº. 036, de 30 de março
de 2000, fazendo jus a média dos pontos da GEP, mediante apresentação de relatórios
das atividades.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a partir de 02 de outubro de 2013.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista/RR, 02 de outubro de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inc. XVII, da Lei nº 8.666/
1993; Processo: 04906/13-10; Favorecido: MANAUS AUTOCENTER LTDA;
Objeto: Contratação de serviços de revisão obrigatória nos veículos adquiridos pela
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, durante o período de
garantia; Valor: R$ 115.755,54 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e quatro centavos); Ratificação: em 30/09/2013, por: WELLINGTON
COSTA RODRIGUES DO Ó, Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – SEAPA.
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº060/2013, firmado em 01/10/2013, com a empresa MANAUS
AUTOCENTER LTDA; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
revisão obrigatória no período da garantia estabelecida no livreto de Bordo (Manual de
Uso e manutenção); Amparo: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inc.
XVII, da Lei nº 8.666/1993; Processo nº: 04906/13-10; Vigência: 01/10/2014;
Cobertura Orçamentária: (Programa/Projeto/Atividade), (natureza da despesa); Valor:
R$ 115.755,54 (Cento e quinze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos); Nota de Empenho: nº 00993-4 e 00994-2, de 01/10/2013; Signatários: pelo Contratante WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó e, pela Contratada
EDUARDO BASTOS OLIVEIRA.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE
DEPLAF: PORTARIA Nº. 514 /2013
Informo o gozo de férias da servidora MARIA PAULA LIMA BRASIL – CHEFE
DE GABINETE/CNES-IV/GAB/SEINF, Matrícula nº 020004073, CPF 040.857.362272 referente ao exercício de 2012, apartir de 09.09.13 á 08.10.13, conforme cópia da
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N° 01/2012, de 03.01.2012 em anexo. Boa Vista-RR,
1º de Outubro de 2013.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 109/13
Designar o (os) servidor (es) Engº Eletricista – Marcelo Mesquita da Silva e ou Engº
Civil – Gregório Almeida Júnior, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma geral do
posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, localizada na Vila do Jundiá,
no Município de Rorainópolis -RR. Sob a responsabilidade da Firma: MONTEIRO E
PORTILHO LTDA-EPP. Processo nº. 07907/2011, Boa Vista-RR, 02 de Setembro de
2013.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretario de Estado da Infra Estrutura - SEINF
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 129/13
Designar o (os) servidor (es) Engº Eletricista – Marcelo Mesquita da Silva, Lotado (s)
nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Ampliação e adequação de rede em baixa e
média tensão incluindo instalação de subestações, iluminação e substituição de postes
de madeira para atender moradores da Comunidade Raposa, no Município de
Normandia-RR. Sob a responsabilidade da Firma: BETA CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo nº. 08127/2011, Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2013.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretario de Estado da Infra Estrutura - SEINF
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 131/2013- PROCESSO Nº. 0944/2013
Tornar sem efeito a partir desta data, a Portaria nº. 091/13 datada de 16/07/2013.
Designando o (os) servidor (es) Engº Civil – Lene Bezerra Martins e ou Engº
Eletricista – Roberto Castro Aguiar. Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra:
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma Geral da
Escola Estadual Presidente Castelo Branco, localizada no Município de Caracaraí –
RR. Sob a responsabilidade da Firma: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL E
COMÉRCIO EM GERAL – EPP. PROCESSO Nº. 0944/13. DÊ-SE CIÊNCIA E
CUMPRA-SE. Boa Vista - RR, 10 de Setembro de 2013.
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 132/2013- PROCESSO Nº. 0944/2013
Designar o (os) servidor (es) Engº Civil – Lene Bezerra Martins e ou Engº Eletricista –
Marcelo Mesquita da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma Geral da
Escola Estadual Presidente Castelo Branco, localizada no Município de Caracaraí –
RR. Sob a responsabilidade da Firma: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL E
COMÉRCIO EM GERAL – EPP. PROCESSO Nº. 0944/13. DÊ-SE CIÊNCIA E
CUMPRA-SE. Boa Vista - RR, 10 de Setembro de 2013.
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO nº 08170/2012
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Revitalização de 18,010Km de LDR trifásica em 13,8Kv localizado no trecho do
Cantá/Serra Grande I, no Município de Cantá – RR. Sob a responsabilidade da
empresa BV NORTE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Processo nº 8170/12.
Ordem de execução de serviços nº 078/12, T.P nº 107/12, Pelo prazo de 30 dias, no
período de 17/09/13 a 16/10/13, no interesse da Administração, caso não seja
necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 17/09/2013.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor Departamento de Obras – DEO / SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra Estrutura – SEINF
DEO: SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO nº 04633/2012
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de reforma geral da Escola Estadual
Tancredo Neves, em Boa Vista – RR. Sob a responsabilidade da empresa SERRÃO E
SILVA LTDA. Processo nº 4633/2012, Ordem de execução de serviços nº 004/13, T.P
nº 121/12, Pelo prazo de 30 dias, no período de 27/09/13 a 26/10/13, no interesse da
Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra
deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista –
RR, 27/09/2013.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Diretor em Exercício do Departamento de Obras- DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra Estrutura – SEINF
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N.º 171/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho
Membro da Comissão Processante dos Autos da Sindicância Administrativa nº 01/13/
CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/13/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor D.J.R de A., matrícula, n.º 42000596, Perito
Criminal de Polícia Civil, visto que o servidor teria deixado de elaborar Laudo Pericial
objeto da Requisição nº 131/2009/DPI, causando prejuízo na investigação de Inquérito
Policial e teria deixado de apresentar suas justificativas conforme Pedidos de
Justificativa números 019/2012 e 040/2012 requisitadas por esta Corregedoria, o que
resultou em manifestação do membro do MPE nos Autos processuais nº 010 01
015308-7. Desta forma, o servidor teria, em tese, violado os deveres funcionais
insculpidos no art. 79, II, IV, VI e VIII da Lei Complementar n.º 055/01;
II - A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/13será reconduzida,
porém NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como
membro da Comissão Processante, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 172/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho
Membro da Comissão Processante dos Autos da Sindicância Administrativa nº 02/13/
CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO que o Art. 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I – Reinstaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/13/CORREGEPOL para
apurar a conduta funcional do servidor R. C., matrícula, n.º 42000342, agente
carcerário da polícia civil, que teria, irregularmente, ameaçado com arma de fogo e
xingado de “filho da puta” D. da S. e S., após discussão em acidente de trânsito.
Desta forma, o servidor teria, em tese, violado os deveres funcionais insculpidos no art.
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
79, II, V, VIII e XI da Lei Complementar n.º 055/01 e no art. 109, V da Lei
Complementar n.º 053/01;
II - A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/13 será reconduzida,
porém NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como
membro da Comissão Processante, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 173/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho
Membro da Comissão Processante dos Autos da Sindicância Administrativa nº 04/13/
CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/
13/CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 174/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho
Membro da Comissão Processante dos Autos da Sindicância Administrativa nº 05/13/
CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/
13/CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 175/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho,
Membro da Comissão Processante dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10/12/CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/12/
CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 176/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho,
Membro da Comissão Processante dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 05/13/CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/13/
CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 177/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho,
Membro da Comissão Processante dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 07/13/CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/13/
CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PÁG. 27
PORTARIA N.º 178/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho,
Membro da Comissão Processante dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 15/13/CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/13/
CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 179/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho,
Membro da Comissão Processante dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 17/13/CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/13/
CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 180/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho,
Membro da Comissão Processante dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 21/13/CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/13/
CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 181/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a EPC Kellen Patrícia Saraiva de Carvalho de Carvalho,
Membro da Comissão Processante dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 28/13/CORREGEPOL encontra-se afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
I – NOMEAR a EPC MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO como membro
da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/13/
CORREGEPOL, em substituição à EPC Kellen Patrícia
Saraiva de Carvalho, no período de 01 a 18 de outubro de 2013;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
PORTARIA N.º 182/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral da Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que o Art. 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 055/01,
que permite somente uma prorrogação de prazo;
RESOLVE:
I- Reinstaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2013/CORREGEPOL para
apurar a conduta dos servidores: J. F. de S. M, matrícula n.º 42000647, Agente de
Polícia Civil; S. B. F, matrícula n.º 42000168, Agente de Polícia Civil; J. P. D. C,
matrícula n.º 42000931, Agente de Polícia Civil; J. H. R, matrícula n.º 43002893,
Agente de Polícia Civil e, na companhia de mais um Policial Civil, teriam, no dia 11/
01/2013, por volta das 12h, irregularmente, simulado uma suposta investigação,
quando realizaram uma abordagem policial para cercear a liberdade de F. R. D. J e
contra este praticado, conforme Relatório do IP em referência, as condutas de:
“seqüestro e cárcere privado”; “roubo”; “abuso de autoridade”, ainda se adequando às
condutas de “quadrilha ou bando” e “Peculato”. Visto que conforme indícios e notícia
os servidores, após terem dado voz de prisão e algemar F. R. D. J o conduziram no
veículo deste, para um local ermo e no trajeto encapuzaram a vítima, utilizando
métodos de tortura (gás lacrimogênio/choque) passaram a interrogar a vítima sob o
paradeiro de outra pessoa que exercia atividade de garimpeiro. Dando continuidade à
ação ilegal, chegaram a uma residência e continuaram a interrogar a vítima. Ao
liberarem a vítima fizeram ameaça de morte caso revelasse a ação por ele sofrida. A
vítima, após ter sido liberada no Conjunto Cidadão, percebeu que o valor de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) que estavam guardados em seu carro, na porta
lado do motorista, havia sumido, valor este proveniente de um penhor de jóias no
comércio OURO FINO. Desta forma os servidores referidos, conforme indícios,
provavelmente incorreram em conduta criminosa descrita no Código Penal Brasileiro e
Lei nº 9.455/97, o que em tese, violaram os deveres funcionais insculpidos no art. 79,
II, IV, V, VI, VIII, e XI da Lei Complementar n.º 055/01 e no art. 109, II e V da Lei
Complementar n.º 053/01;
PÁG. 28
Diário Oficial
II – A Comissão Processante será reconduzida;
III- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA Nº 031/2013-GCG.
Considera oficialmente apresentados os policiais militares da Corporação que ora fazem
parte do contingente da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Roraima e dá
outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 027-P de 22 de janeiro de 2013,
em estreita obediência aos preceitos contidos no art. 37 da Constituição Federal
Brasileira, considerando o que estabelece a Resolução n° 034, de 18 de agosto de
2013, do Tribunal de Justiça de Roraima, bem como considerando a necessidade de
regularizar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, a situação funcional
dos policiais militares que exercem suas atividades profissionais no âmbito do Poder
Judiciário, na condição de integrantes de sua Assessoria Militar,
R E S O L V E:
Art. 1°. Considerar, para todos os efeitos legais vigentes aplicáveis, como tendo sido
oficialmente apresentados e como fazendo parte do contingente da Assessoria Militar do
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, os policiais militares da Corporação
classificados no Quadro de Organização (QO) da Assessoria Militar do Tribunal de
Justiça, bem como todos aqueles que, tendo sido colocados à disposição do
mencionado órgão, ora exercem suas atividades profissionais no Poder Judiciário,
constantes do anexo a presente portaria.
Art. 2°. Determinar que a 1ª Seção do Estado-Maior Geral da Polícia Militar (PM/1)
adote as medidas administrativas que se fizerem necessárias, com vistas a tornar regular
a situação funcional dos policiais militares a que se refere o art. 1° desta Portaria,
mormente no que tange à contagem de tempo de serviço arregimentado dos mesmos,
de conformidade com o que estabelecem os diplomas legais pertinentes vigentes,
providenciando para que esta Portaria seja publicada no Diário Oficial do Estado.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria
nº 016/2013 – GCG, de 13 de junho de 2013.
Quartel do Comando Geral Gov. Ottomar de S. Pinto, em Boa Vista-RR, 23 de
setembro de 2013.
EDISON PROLA – Coronel QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
ANEXO À PORTARIA N° 031/2013– GCG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO CONTINGENTE DA ASSESSORIA
MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA
1)CEL QOCPM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES, Matrícula 21.274-1, RG
nº 109.079/SSPRR e CPF nº 595.828.630-72
2) CAP QCOPM ALDECIR DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula 20.994-5, RG nº
70.140/SSPRR e CPF 199.628.352-91
3)CAP QCOPM GERALDO QUESADO DE ARAÚJO SOBRINHO, Matrícula
20.436-6, RG nº 25.318 SSP/RR e CPF nº 052.591.182-00
4)2° TEN QCOPM ANTÔNIO DEINE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula nº
20.965-1, RG nº 70.235/SSPRR e CPF nº 292.778.842-15
5)2º TEN QOEPPM ISRAEL GRANJEIRO ROCHA, Matrícula nº 20.736-5, RG nº
29748/SSPRR e CPF nº 144.537.542-72
6)SUB TEN QPCPM JOSE ALVES, Matrícula nº 21.200-8, RG nº 108.907/SSPRR
e CPF nº 234.968.514-87.
7)1º SGT QEPPM GUILHERME DERZI JÚNIOR, Matrícula nº 071. 489-4, RG nº
e CPF nº 344.364.992-00.
8)2º SGT QEPPM JOSÉ JURACI RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 21.424-8,
RG nº 91.074/SSPRR e CPF nº 182.769.702-49
9)2Ú SGT QEPPM ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 20.972-4, RG
nº 62.983/SSPRR e CPF nº 199.533.642-49
10)2º SGT QEPPM ITELVINO DA SILVA CESÁRIO, Matrícula nº 21.336-5, RG nº
66.094/SSPRR e CPF nº 225.394.092-53
11)2º SGT QPCPM ELISSANDRO GOMES SILVA, Matrícula nº 40.139-0, RG nº
167.405 SSP/RR e CPF nº 679.599.032-04.
12)2º SGT QPCPM FÁBIO APARECIDO COSTA, Matrícula nº 40.151-0, RG nº
145.964/SSPRR e CPF nº 552.797.312-15
13)2º SGT QPCPM MÁRCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 40.0599, RG nº 170.972 SSPRR e CPF nº 457.320.782-15
14)2º SGT QEPPM LEÔNIDAS FRANÇA, Matrícula nº 20.865-5, RG nº 31.475/
SSPRR e CPF nº 112.441.432-00
15)3º SGT QEPPM JESSYVALDO ALEXANDRE DA SILVA, Matrícula nº 20.6032, RG nº 40.369/SSPRR e CPF nº 153.873.642-04
16)3º SGT QEPPM ROGÉRIO DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 21.443-4, RG nº
79.768/SSPRR e CPF nº 231.230.792-87
17)3º SGT QEPPM IRANDÊ MARINHO SARAIVA, Matrícula nº 21.538-4, RG nº
72.736/SSPRR e CPF nº 201.260.422-68
18)3º SGT QEPPM JOSÉ CARLÍSIO DA SILVA RAMOS, Matrícula nº 20.889-2,
RG nº 80.266/SSPRR e CPF nº 154.433.102-91
19)3º SGT QEPPM JOSÉ ROBERTO DE ASSIS, Matrícula nº 21.211-3, RG nº
53.661/SSPRR e CPF nº 199.762.082-68
20)3º SGT QEPPM PEDRO RODRIGUES II, Matrícula nº 21.438-8, RG nº 51.588/
SSPRR e CPF nº 225.427.602-68
21)3º SGT QEPPM FRANCIEL DE OLIVEIRA LEITE, Matrícula nº 40.356-3, RG
nº 154.224 SSP/RR e CPF nº 609.311.322-15.
22)3º SGT QEPPM OZIMAR DA SILVA CRUZ, Matrícula nº 40.523-0, RG nº
139.974 SSP/RR e 571.657.772-53.
23)CB QPCPM ROGÉRIO SARAIVA COSTA, Matrícula nº 40.930-8, RG nº
174.171/SSPRR e CPF nº 690.353.182-34;
24)CB QEPM PAULO CESAR REBOUÇAS DOS SANTOS, Matrícula nº 40.232-0,
RG nº 184.319/SSPRR, CPF nº 690.334.122-68;
25)CB QEPM DIANA MOUTA RODRIGUES, Matrícula nº 40.020-3, RG nº
73.,273/SSPRR, CPF nº 219.552.042-68;
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
26)SD QPCPM FEM EURÍDES MAGALHÃES BARRETO, Matrícula nº 40.146-3,
RG nº 136.253/SSPRR e CPF nº 447.372.202-30;
27)SD QPCPM SYLVIO COLARES DE MATOS, Matrícula nº 40.415-2, RG nº
73.794/SSPRR e CPF nº 201.204.272-49;
28)SD QPCPM JOÃO BATISTA LEITE MUNIZ, Matrícula nº 40.314-8, RG nº
126.531/SSPRR e CPF nº 446.330.172-68;
29)SD QPCPM EVANDRO NASCIMENTO DE PAULA, Matrícula nº 40.318-0, RG
nº 88.424/SSPR e CPF nº 382.357.302-00;
30)SD QPCPM ROBELFRANQUE RIBEIRO DA MOTA, Matrícula nº 40.339-3,
RG nº 76.380/SSPRR e CPF nº 323.153.502-63;
31)SD QPCPM EMILDES PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 40.405-5, RG nº
135.410/SSPRR e CPF nº 508.292.622-53;
32)SD QPCPM JOÃO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 40.425-0, RG nº 66.830/
SSPRR e CPF nº 696.778.242-87;
33)SD QPCPM TELMO DE VASCONCELOS TUPINAMBÁ, Matrícula nº 40.2818 , RG nº 116.128 SSP/RR e CPF nº 511.081.192-04.
34)SD QPCPM RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 40.293-2, RG nº
198.664/SSPRR e CPF nº 716.526.962-04;
35)SD QPCPM ALEX SALES MORENO, Matrícula nº 40.456-0, RG nº 251.423/
SSPRR e CPF nº 613.218.772-34;
36)SD QPCPM GEREMIAS ANJOS AZEVEDO, Matrícula nº 40.445-4, RG nº
251.426/SSPRR e CPF nº 796.307.823-91
37)SD QPCPM ROGÉRIO RODRIGUES DE MELO, Matrícula nº 40.530-2, RG nº
182.090/SSPRR e CPF nº 512.123.822-34;
38)SD QPCPM EVANDRO RODRIGUES E SILVA, Matrícula nº 40.618-3, RG nº
118.670/ SSPRR e CPF nº 447.417.402-00;
39)SD QPCPM SÍLVIA MARIA CAETANO DA SILVA SOARES, Matrícula nº
40.661-9, RG nº 86.583/SSPRR e CPF nº 383.475.982-15;
40)SD QPCPM FREDSON GEORGE LIRA SOUZA, Matrícula nº 40.599-0, RG nº
110.409/SSPRR e CPF nº 446.626.702-25;
41)SD QPCPM FRANCISCO GILBERTO SOARES BARBOSA NETO, Matrícula
nº 40.705-4, RG nº 271.761/SSPRR e CPF nº 622.600.812-15
42)SD QPCPM ANASSAILDES DA ROCHA VIANA, Matrícula nº 40.730-5, RG nº
112.337/SSPRR e CPF nº 383.191.792-20
43)SD QPCPM ANA CLÁUDIA DE SANTANA MOURÃO, Matrícula nº 40.741-0,
RG nº 220.203/SSPRR e CPF nº 721.669.322-15
44)SD QPCPM MARIA DO CARMO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
40.810-7, RG nº 186.811 SSP/RR e CPF nº 687.553.502-59.
45)SD QPCPM ANDREZA ARAÚJO QUEIROZ, Matrícula nº 40.863-8, RG nº
267.560 SSP/RR e CPF nº 885.831.042-04.
46)SD QPCPM LUIGIO ALMEIDA PINHEIRO, Matrícula nº 41.040-3, RG nº
118.501/SSPRR e CPF nº 508.604.022-15
47)SD QPCPM GUARACY DA SILVA ARAUJO, Matrícula nº 41.007-1, RG nº
245.131/SSPRR e CPF nº 800.649.732-04
48)SD QPCPM FERNANDA GOUVEA LUIZ, Matrícula nº 40.995-2, RG nº
378.733-8/SSPRR e CPF nº 527.569.712-00
49)SD QPCPM SAIRA ACQUATI CRUZ, Matrícula nº 40.070-5, RG nº 185.690/
SSPRR e CPF nº 826.907.582-53
50)SD QPCPM CLÁUDIO NASCIMENTO RODRIGUES, Matrícula nº 40.969-3,
RG nº 160.284/SSPRR e CPF nº 743.398.502-68
51)SD QPCPM ERLANA NOGUEIRA BEZERRA, Matrícula nº 40.992-8, RG nº
145.771 SSP/RR e CPF nº 643.562.562-04.
52)SD QPCPM SÓSTENES HILÁRIO LIMA RODRIGUES, Matrícula nº 41.078-0,
RG nº 210.788SSPRR e CPF nº 675.201.112-53.
Quartel do Comando Geral Gov. Ottomar de S. Pinto, em Boa Vista-RR, 23 de
setembro de 2013.
EDISON PROLA – Coronel QOCPM
Comandante Geral da Polícia Militar de Roraima
PORTARIA Nº. 119/PM-3/2013
“Dispõe sobre indicação e autorização de deslocamento de Policiais Militares para
frequentar o Curso de Operações de Choque – COC da Polícia Militar do Amapá –
PMAP.”
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo, considerando o Decreto nº 027-P, de 22 de janeiro de 2013,
c/c o que preconiza o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 081, de 10 de
novembro de 2004 e Art. 6º do Decreto 9.388-E, de 25 de setembro de 2008;
Considerando o Ofício nº. 1034/2013 – Gabinete do Comandante Geral da PMAP, de
Macapá – AP, 10 de setembro de 2013, que cede 02 (duas) vagas para o Curso de
Operações de Choque – COC;
Considerando o Edital 2013 – Curso de Operações de Choque – COC, do Batalhão de
Operações Especiais da Polícia Militar do Amapá – PMAP;
Considerando a ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE Nº 053/SeSau/PMRR/2013, de 17
de setembro de 2013;
Considerando os 02 (dois) Pareceres Psicológicos emitidos pela Policlínica Pérola, da
lavra da psicóloga Tathiane Alves Cruz, CRP-20/04085, de 24 de setembro de 2013;
Considerando a ATA DE CONCLUSÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
MILITAR – TAFM dos policiais militares, indicados para frequentar o Curso de
Operações de Choque – COC na Polícia Militar do Amapá – PMAP, 25 de setembro
de 2013;
R E S O L V E:
Art. 1º. Indicar os policiais militares abaixo relacionados, do Comando de Policiamento do Interior – CPI, para frequentar a CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE –
COC, a ser realizado na Polícia Militar do Amapá – PMAP, no período de 07 de
outubro a 22 de novembro de 2013:
ORDEM
01
02
POSTO E NOME
2º TEN PM DIEGO SOUZA BEZERRA
2º TEN PM FRANCISCO DAS CHAGAS LISBOA JUNIOR
CAD.
41.098-5
41.099-3
BCO
Brasil
Brasil
AG.
4263-3
4263-3
C/C
24823-1
24761-8
CPF
532.616.582-15
666.488.742-87
Art. 2º. Autorizar o deslocamento dos policiais militares indicados no período de 03
de outubro a 23 de novembro de 2013.
Art. 3º. A 1ª Seção deverá providenciar o ofício de apresentação dos policiais militares
em tela.
Art. 4°. A 3ª Seção do EMG deverá providenciar a publicação da presente Portaria.
Art. 5º. A Diretoria Financeira e a 6ª Seção do EMG deverão providenciar os processos
necessários para o pagamento das vantagens pecuniárias e aquisição de passagens.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando Geral, em Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2013.
EDISON PROLA – CEL QOCPM
Comandante Geral da PMRR
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
PORTARIA N° 158/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar de Caracaraí
com destino a vila Santa Maria do Boiaçú, em missão de reforço ao policiamento
ostensivo diário naquele Destacamento PM, no período de 03/08 a 01/09/2013.
Sd Pm André Sandro Araújo de Albuquerque
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 159/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar do município
do Cantá com destino a Boa Vista, por ter sido indicado para freqüentar o Curso
Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – módulo 1, na Academia de
Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS, no período de 05 a 16/08/2013.
Sd Pm Allysson de Melo Lima
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 160/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar do município
do Cantá com destino a Boa Vista, por ter sido indicado para freqüentar o Curso
Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – módulo 2, na Academia de
Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS, no período de 02 a 06/09/2013.
Sd Pm Allysson de Melo Lima
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 161/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar do município
do Cantá com destino a Boa Vista, por ter sido indicado para freqüentar o Curso
Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – módulo 3, na Academia de
Polícia Integrada Coronel Santiago - APICS, no período de 16 a 20/09/2013.
Sd Pm Allysson de Melo Lima
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 162/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se deslocarem de
Boa Vista com destino a Alto Alegre, em missão de policiamento no evento “Forró
Alegre/2013”, nos dias 13 e 14/09/2013.
Cap Pm Francisco Gonçalves da Conceição
Ten Pm Weslley Fernando Almeida dos Santos
Ten Pm Roberto Zacarias
Sgt Pm Raimundo Inácio Ferreira
Sgt Pm Leide Patrícia Iannuzzi Medeiros
Cb Pm Evandro Barbosa da Costa
Cb Pm Genecí Ferreira Cruz
Sd Pm Rômulo Gonçalves da Silva
Sd Pm Daniel de Moura Andrade Filho
Sd Pm Alessandro Sousa Lima
Sd Pm Anderson Marcelo Carneiro de Melo
Sd Pm Elielson Lopes Gomes
Sd Pm Francisca Patrícia da Silva Nunes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 163/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar de Boa Vista
com destino a Alto Alegre, em missão de motorista para transportar policiamento para
o evento “Forró Alegre/2013”, nos dias 14 e 15/09/2013.
Sgt Pm Rinaldo Gomes de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 164/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se deslocarem de
Pacaraima com destino a Alto Alegre, em missão de reforço ao policiamento naquele
PÁG. 29
Destacamento PM, nos dias 13 e 14/09/2013.
St Pm Benedito Pereira dos Santos Neto
Sd Pm Enferson Lima Corrêa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 165/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar de Boa Vista
com destino a Alto Alegre, em missão de motorista para transportar policiamento para
o evento “Forró Alegre/2013”, nos dias 13 e 14/09/2013.
Sgt Pm Rinaldo Gomes de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 166/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar de Pacaraima
com destino a Amajarí, em missão de reforço ao policiamento naquele Destacamento
PM, no período de 17/09 a 01/10/2013.
Sgt Pm Aluíso Gonçalves Reis
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 167/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se deslocarem de
Pacaraima com destino a comunidade do Contão, em missão de policiamento no
festejo daquela localidade, no período de 19 a 21/09/2013.
St Pm Benedito Pereira dos Santos Neto
Sgt Pm Francionildo Pimentel Gutierrez
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 168/FA/CPI/13, de 25 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se deslocarem de
Boa Vista com destino a Rorainópolis e vila Jundiá, em missão de transporte da cota
de combustível da 3ª CIPM e recondução de 02 (duas) motocicletas do CPC, nos dias
17 e 18/09/2013.
Sd Pm Daniel de Moura Andrade Filho
Sd Pm Wanderlan Oliveira de Souza
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
25 de setembro de 2013.
MAGALHÃES JOSÉ DAMASCENO - TEN CEL QOCPM
Comandante do CPI.
EBF/FA/CPI/PMRR
DESPACHO
PROCESSO NUP: 19103.05068/13-08
SECRETARIA: POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente às despesas com aquisição de 35
(trinta e cinco) espingardas calibre 12, para atender o do Batalhão de Operações
Policiais Especiais – BOPE da Polícia Militar de Roraima, em favor da empresa
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total de R$ 80.101,70
(oitenta mil cento e um reais e setenta centavos), conforme consta no processo em
epigrafe, com fundamento no disposto do Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, de
acordo com o PARECER nº 993/2013/PROGE/PA/PGE/RR, contido nos autos.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o Art. 26 do referido diploma legal,
Ratifico o despacho retro, referente à Inexigibilidade de Licitação, para a referida
aquisição.
Determino que se publique no DOE, de conformidade, com a exigência contida no
mesmo Art. 26 da lei supramencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente
despacho.
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2013.
EDISON PROLA – CEL. QOCPM
Comandante Geral da PMRR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 677 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo n° 17201.379/13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical por Titulação à servidora da Carreira de Técnico
Administrativo da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º
XVI da Lei n° 581 de 17 de janeiro de 2007:
Diário Oficial
PÁG. 30
ORD
1
SERVIDOR
Chiara Bezerra de
Mattos
CARGO
Assistente
Administrativo
MATRÍCULA
2107006
ESTABILIDADE
Estável
NÍVEL ANTERIOR
1C
NÍVEL ATUAL
2B
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 17 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 678 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo n° 17201.343/13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical por Titulação à servidora da Carreira de Técnico
Administrativo da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º
XVI da Lei n° 581 de 17 de janeiro de 2007:
ORD
1
SERVIDOR
Rosalina de Fátima Queiroz Soares
CARGO
Assistente
Administrativo
MATRÍCULA
2112032
NÍVEL ANTERIOR
1B
NÍVEL ATUAL
2B
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 16 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 679 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo n° 17201.400/13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical por Titulação à servidora da Carreira de Técnico
Administrativo da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º
XVI da Lei n° 581 de 17 de janeiro de 2007:
ORD
1
SERVIDOR
Maria da Conceição Freire
CARGO
Assistente
Administrativo
MATRÍCULA
2112019
NÍVEL ANTERIOR
1B
NÍVEL ATUAL
2B
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 19 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 680 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo n° 17201.403/13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical por Titulação à servidora da Carreira de Técnico
Administrativo da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º
XVI da Lei n° 581 de 17 de janeiro de 2007:
ORD
1
SERVIDOR
Tatiane da Silva Simão Oliveira
CARGO
Assistente
Administrativo
MATRÍCULA
2112037
NÍVEL ANTERIOR
1B
NÍVEL ATUAL
2B
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 17 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 681 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o
Processo n° 17201.401/13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical por Titulação ao servidor da Carreira de Técnico
Administrativo da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 4º
XVI da Lei n° 581 de 17 de janeiro de 2007:
ORD
1
SERVIDOR
Ezequias Silva Feitosa Júnior
CARGO
Assistente
Administrativo
MATRÍCULA
2112043
NÍVEL ANTERIOR
1B
NÍVEL ATUAL
2B
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 16 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 682 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e Memo nº 1488/13 PRODES,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas, sem ônus para a UERR e
sem prejuízo à remuneração, ao servidor Josias Ferreira da Silva, Professor do Quadro
Efetivo, no período de 10 a 14 de novembro de 2013, a fim de participar do IX
Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, que será realizado em
Águas de Lindóia -SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 683 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e Memo nº 1487/13 PRODES,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas, sem ônus para a UERR e
sem prejuízo à remuneração, ao servidor Lucas Endrigo Brunozi Avelar, Professor do
Quadro Efetivo, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, a fim de participar do
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Simpósio Internacional “Um Mundo em Convulsão”, que será realizado em São Paulo
-SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 684 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho – CAED
e Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho – CAPD dos Servidores Técnicos
Administrativos da Universidade Estadual de Roraima, composta pelos seguintes
membros, sob a presidência da primeira:
.Amanda Karine Monteiro Lima (Psicóloga) Titular;
.Francilene da Silva Alves (Assistente Administrativo) Titular;
.Gabriela Layse Souza Lemos (Assistente Administrativo) Titular; e
.Ana Gabriela Serqueira Leite e Silva (Psicóloga) Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria n° 643, de 25 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 685 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Osvaldo Piedade Pereira da Silva CPF:
471.489.422-68, do Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior, CNES IV,
Coordenador do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2° Nomear o servidor Osvaldo Piedade Pereira da Silva CPF: 471.489.422-68,
para o Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior, CNES III, Diretor do
Departamento de Graduação da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 3° Designar o servidor Osvaldo Piedade Pereira da Silva CPF: 471.489.422-68,
Diretor do Departamento de Graduação para responder cumulativa e interinamente, pelo
Cargo de Natureza Especial Superior – CNES IV, Coordenador do Curso de Pedagogia
da Universidade Estadual de Roraima, até a Eleição de um novo Coordenador.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 23 de setembro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 686 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e Memo nº 1491/13 PRODES,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas, sem ônus para a UERR e
sem prejuízo à remuneração, ao servidor Claudio Sipert, Professor do Quadro Efetivo,
no período de 14 a 18 de outubro de 2013, a fim de defender tese de Doutorado no
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH da UNICAMP, na cidade de
Campinas-SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
PORTARIA Nº 687 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22,
aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.855-P, de
13 de setembro de 2013 e o Memo n° 181/2013 CPC,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Junta dos Exames Psicológicos do Concurso Público para
provimento de vagas ao Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficial
Combatente Bombeiro Militar QPCBM, que será composta pelos seguintes psicólogos:
·Amanda Karine Monteiro Lima - CRP nº 20/2266;
·Ana Gabriela Serqueira - CRP nº 20/04080;
·Luma Nahine Almeida de Amorim - CRP nº 20/3153;
·Janaina do Nascimento Pires - CRP nº 20/3147;
·Edinar Valente de Andrade Gibim - CRP nº 20/3146.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 593/2013
Na Portaria n° 593/2013, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado n° 2115, do dia 12/07/13.
Onde se lê:
Art. 1º (...) no período de 19/07/2013 a 14/01/2013 (...).
Leia-se:
Art. 1º (...) no período de 19/07/2013 a 14/01/2014 (...).
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2013.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 304 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 2140-P de 28/12/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor: FABIANO CARNEIRO DE SOUSA,
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
matrícula nº. 40003426, CPF nº. 602.506.152-15; Motorista, conduzindo o veículo
Fiat Uno, placa NAZ 2320, o qual transportará Professor da UFAM, aos municípios de
Iracema e Caracaraí/RR, no período de 30/09 à 01/10/13; Fazendo jus a 1.5 diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Dec. 2140-P de 28/12/2012
PORTARIA Nº. 305 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 2140-P de 28/12/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor: ALEXSANDRO PAULINO DA SILVA,
matrícula nº. 20098775, CPF nº. 510.281.662-49, Motorista; Conduzindo o veículo
L-200, placa NUK-1240, o qual transportará Professor da UFAM, ao município de
Caroebe/RR, no dia 29/09 à 01/10/2013; Fazendo jus a 2,5 diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Dec. 2140-P de 28/12/2012
PORTARIA Nº. 306 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 2140-P de 28/12/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor: AMARILDO MONTEIRO DE SOUZA,
matrícula nº. 20098582, CPF nº. 225.128.882-15; Supervisor de Projetos, conduzindo
o veículo Celta, placa NAL 0507, o qual transportará Professora da UFAM, ao
município de Bonfim/RR, no dia 30/09/13; Fazendo jus a 0,5 diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Dec. 2140-P de 28/12/2012
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
Publicação de Extrato de Homologação - Processo nº 289/2012 – IPER – Tomada
de Preço Nº 029/2013.
OBJETO: Instalação elétrica e lógica do novo prédio do Instituto de Previdência do
Estado de Roraima, situado na Rua Floriano Peixoto, 795, Centro, Boa Vista/RR.
HOMOLOGO o presente processo licitatório em favor da licitante: ELETROWOLTES
LTDA, com CNPJ: 05.498.180/0001-05, no seguinte valor: R$ 128.425,64 (cento e
vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Boa Vista (RR), 01 de outubro de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente/IPER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/IPER
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 397/2013
OBJETO: Pagamento da taxa de inscrição do servidor no Treinamento para formação
em Administrador de rede LINUX, a ser realizado a distancia (EAD).
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação, destinada às despesas com objeto acima
descrito, promovido pela empresa 4LINUX – FREE SOFTWARE SOLUTIONS,
CNPJ: 04.491.152/0001-95, no valor total de R$ R$ 1.990,00 (hum mil novecentos e
noventa reais.. Concluo que a referida despesa encontra-se respaldada no que prevê o
Art. 25, II c/c Art. 13, VI da Lei 8.666/93, na sua redação atual, conforme proposição
da Comissão Permanente de Licitação, parecer da Procuradoria Jurídica e manifestação
do Controle Interno.
DETERMINO a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, nos Termos do Art.
26 do mencionado ordenamento jurídico, como condição para sua eficácia, no prazo de
05 (cinco) dias.
Boa Vista, 02 de outubro de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do/IPER
ERRATA PROCESSO Nº 289/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2013
OBJETO: Instalação elétrica e lógica do novo prédio do Instituto de Previdência do
Estado de Roraima, situado na rua Floriano Peixoto, 795, Centro, Boa Vista/RR.
Observar as fls. 23, 59, 62, 63, 69, 71, 93, 113, 132, 188, 219, 238,: onde se lê, ou
se faz referência ao orçamento do exercício de 2013 com a classificação : PROGRAMA:
09.122.0065.4109.0000, DESPESA: 3.3.90.39, passa-se a ler: : PROGRAMA:
09.122.0010.4109.0000, DESPESAS: 3.3.90.39 e 3.3.90.30
Boa Vista - Roraima, 01 de outubro de 2013.
Selma Aparecida de Sá
Presidente da CPL/ IPER
PORTARIA Nº. 300/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Diretora de Previdência, Tatiene dos Reis Ferreira, para acumular e
responder pela Presidência deste Instituto no período de 02 a 04 de outubro de 2013,
em virtude da participação do titular na 8ª Reunião Extraordinária do Conselho
Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 1º de outubro de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
PÁG. 31
Presidente
PORTARIA Nº. 301/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Salário-Maternidade às servidoras, abaixo relacionadas:
Nº PROCESSO
407/2013
212/2013
NOME DA SEGURADA
ADRIANA DA CONCEIÇÃO SOUSA
JOSINEIA MENDES GEREMIAS DIAS
PERÍODO
01/05/2013 A 28/08/2013
28/05/2013 A 24/09/2013
DIAS
120
120
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 01 de outubro de 2013.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 302/2013/GAB/PRESI/IPER
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
300/2013/GAB/PRESI/IPER, de 1º de outubro de 2013, combinada com Artigo 42,
da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
015101.003752/12-60
015101.004255/12-61
015101.006244/12-16
17201.336/13
213/2013
NOME
ELVIRA SANTOS DE SOUZA
FÁTIMA MARIA CHACON BORGES
GERALDO JARDIM DE OLIVEIRA
HELIANA MARIA CORREA DE MORAES
JOSINEIA MENDES GEREMIAS DIAS
015101.004786/12-18
LAYZA MARA MELRYE MARCHIORY
015101.006256/12-03
015101.010189/12-13
015101.006341/12-72
015101.002648/12-03
747/13
661/13
LEILA PEREIRA DA COSTA
MARCOS MARCINALDO DA SILVA LOPES
MARIA CLEUDIMAR RIBEIRO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA
SÂMIA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA
SIMONE ALVES MACIEL
PERÍODO
30/07/2012 A 28/07/2013
23/06/2013 A 05/09/2013
22/05/2013 A 19/08/2013
25/06/2013 A 09/09/2013
29/04/2013 A 27/05/2013
31/10/2012 A 28/01/2013
15/05/2013 A 28/06/2013
26/09/2012 A 10/10/2012
11/07/2013 A 24/08/2013
07/06/2013 A 04/09/2013
11/08/2012 A 03/04/2013
19/08/2013 A 28/08/2013
03/07/2013 A 17/07/2013
DIAS
364
75
90
77
30
90
45
15
45
90
236
10
15
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 02 de outubro de 2013.
Homologo:
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Presidente Em Exercício
PORTARIA Nº. 303/2013/GAB/PRESI/IPER
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
300/2013/GAB/PRESI/IPER, de 1º de outubro de 2013, combinada com Artigo 42,
da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário-Família aos segurados abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
NOME DO SEGURADO
NOME DO DEPENDENTE
201/2013
ANA CLAUDIA MAIA OLIVEIRA
RAFHAELA CARVALHO OLIVEIRA
224/2013
ANANIAS MARTINS DA SILVA
ELIAF ANDREW MARTINS PENHA
432/2013
DAVID PASSOS BONFIM
AGATHA MIRELLA VILHENA BONFIM
137/2013
LUCIO ELBER LICARIAO
TAVORA SOBRINHO
278/2013
MARIALDO SILVA SANTOS
431/2013
RUDNEI DOS SANTOS PEIXOTO
367/2013
SILVIA CRISTINA NUNES RAMOS
THAUÃ DAMIÃO MESSIAS TÁVORA
THAUANY HADASSA MESSIAS TÁVORA
DIOGO RODRIGUES SANTOS
ELIUBIA ANDRIELLY BASTOS
PEIXOTO
JENNIFER STEPHANY NUNES
CARDOSO
PERÍODO
03/04/2013 A
31/03/2027
10/04/2013 A
31/07/2026
16/08/2013 a
30/04/2027
22/02/2013 A
31/01/2027
22/02/2013 A
31/01/2027
03/06/2013 A
30/04/2025
27/08/2013 A
31/08/2027
17/07/2013 A
31/03/2016
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 02 de outubro de 2013.
Homologo:
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Presidente Em Exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2013
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA – IPER, no uso das atribuições legais conferidas pelo Artigo
42, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 030/1999, combinado com a Portaria
nº. 300/2013/GAB/PRESI/IPER, de 1º de outubro de 2013, bem como os artigos 12,
§2º e 14, parágrafo único, da Lei Complementar nº 053/2011, os ditames da Lei
Ordinária nº 832, de 26 de dezembro de 2011, e em conformidade com o Edital de
Homologação do Resultado Final do Concurso Público IPER, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 1889, de 09 de outubro de 2012, nomeado pela Portaria nº. 285/
2013/GAB/PRESI/IPER, publicada no D.O.E. nº 2121, no dia 20 de setembro de
2013, CONVOCA o candidato aprovado relacionado no ANEXO I deste Edital com
vistas à apreciação da Junta Médica Oficial e entrega de documentação, observadas as
seguintes condições:
1. A avaliação da Junta Médica Oficial e a apresentação dos documentos exigidos para a
posse dar-se-ão, em momento anterior à posse, da seguinte forma:
1.1. Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício
do cargo, o candidato deverá comparecer à Junta Médica do Estado situada no prédio
da Faculdades Cathedral, Bloco II, na Avenida Luís Canuto Chaves, 293, Caçari, CEP
69.307-0503, no dia 07 de outubro de 2013, das 7h30 às 9h00, para apresentação dos
exames constantes no ANEXO II deste edital e submissão à referida avaliação
(informamos que a Junta Médica poderá solicitar outros exames complementares);
1.2. No dia 11 de outubro de 2013, das 8h às 13h30, o candidato deverá comparecer
ao Instituto de Previdência do Estado de Roraima, situado na Avenida Glaycon de
Paiva, 280, Centro, no setor de Recursos Humanos do IPER para apresentação dos
documentos previstos no ANEXO III deste Edital, além do preenchimento da Ficha
Funcional e demais documentos necessários à sua posse;
1.3. Cumpridas as exigências constantes nos subitens anteriores, será dada posse ao
candidato, no dia 15 de outubro de 2013, às 10 horas, na sala da Presidência deste
PÁG. 32
Diário Oficial
Instituto.
2. Das Disposições Gerais:
2.1. Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 Não comparecer para a junta médica e entrega da documentação nas datas
especificadas nos subitens 1.1 e 1.2 deste Edital;
2.1.2 Deixar de apresentar os requisitos solicitados nos ANEXOS II e III referentes aos
subitens 1.1 e 1.2 deste Edital.
2.2. O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art.
15, da Lei Complementar nº. 053/01, será exonerado.
2.3. Caso os candidatos convocados não compareçam a qualquer uma das datas
estabelecidas no presente Edital serão automaticamente eliminados de todo o certame.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 02 de outubro de 2013.
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Presidente Em Exercício
ANEXO I
1. Candidato Habilitado e Nomeado para o Cargo de Nível Médio-Técnico:
1.1. Técnico em Informática
Classificação
Candidato
4º
MARCIO ARAUJO DO NASCIMENTO
ANEXO II
Documentos e exames laboratoriais obrigatórios que os candidatos convocados deverão
apresentar quando do comparecimento à inspeção médica, prevista no Título exames
laboratoriais comuns a todos os cargos.
1. Hemograma Completo
2. ABO + RH
3. Glicose
4. Uréia
5. Creatinina
6. Lipidograma
7. Sorologia para Leus ou VDRL
8. EAS
9. EPF (exame parasitológico de fezes)
10. RX de tórax com laudo
11. Avaliação Cardiológica: acima de 40 anosAvaliação clínica do cardiologistaECG
com laudo
12. Exame oftalmológico
13. Laudo de sanidade mental
ANEXO III
Documentos obrigatórios que os candidatos convocados deverão apresentar para posse:
·Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar, devidamente registrado,
para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínima exigida para o cargo;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão de classe
correspondente, para os Cargos que o Anexo I, do Edital nº 001/2012/IPER, exige esse
registro;
·Original e cópia ou cópia autenticada dos cursos exigidos no Anexo I, do Edital nº
001/2012/IPER, para os cargos de nível médio;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
·Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
·Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se for o caso;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos, se for o
caso;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de Residência atualizado;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista, Dispensa de
Incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo
masculino;
·Cópia do Extrato Previdenciário emitido nos Caixas Eletrônicos do Banco do Brasil
ou Cadastro Nacional de Informações Sociais a ser adquirido na Agência do INSS;
·Declaração de Bens, conforme modelo da Instituição, a ser assinada no dia 11/10/
2013;
·Declaração de Bens (cônjuge), conforme modelo da Instituição, a ser assinada no dia
11/10/2013;
·Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função pública, conforme
modelo da Instituição a ser assinada no dia 11/10/2013;
·Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, conforme modelo
da Instituição, a ser assinada no dia 11/10/2013;
·Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conforme modelo da
Instituição, a ser assinada no dia 11/10/2013;
·Relação dos dependentes previdenciários, conforme modelo da Instituição, a ser
assinada no dia 11/10/2013;
·Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme modelo, da
Instituição a ser assinada no dia 11/10/2013 e cópia do cartão bancário;
·02 (dois) fotos 3 x 4 recente;
·Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de
Isento;
·Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
·Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais
(para fins de concurso público);
·Certidão Negativa da Receita Federal;
·Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Comum, Varas Criminais e Cíveis,
onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;
·Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal.
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 118/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Autorizar o Servidor SILVIO JOSÉ REIS DA SILVA- Matrícula: 0707259,
Pesquisador, para viajar ao Município de Rorainópolis, no período de 09/10/13 a 11/
10/13, com a finalidade de ministrar um minicurso sobre Apicultura no Projeto
RETAF-Embrapa Roraima, sem ônus para este Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 09 de Outubro de 2013.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 1º de Outubro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente/IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 119/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a Servidora CHRISTIANE SILVA DA COSTA, Matrícula 5065, do
Cargo de Chefe de Divisão de Pesquisa e Estudos Amazônicos, a partir de 01/10/2013.
Art.2º. Nomear a Senhora ANA PAULA SÁ MENEZES, CPF: 385.868.003-68, para o
cargo de Chefe de Divisão de Pesquisa e Estudos Amazônicos, conforme o disposto no
Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 01/10/2013.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 1º de Outubro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente/IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º120/13
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar os servidores: WERNER SPIENS LIMA, Matrícula: 5035, Assessor
Especial, ADEILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 5034, Chefe da Divisão de
Engenharia e Inovação e EDISON ALFREDO CAMPOS CORLETA, Matrícula:
040003531, Médico Veterinário, a viajarem no dia 03/10/2013 para o Município de
Alto Alegre, com a finalidade de realizarem uma visita técnica juntamente com os
técnicos da ADERR, com o objetivo de análise prévia das instalações de infraestrutura
do CDT Laticínio, com ônus para este Instituto, referente à concessão de Diárias.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor apartir de 03 de Outubro de 2013.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 1º de Outubro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente do IACTI-RR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº 830/13/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 30 de setembro 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº. 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores ADRIANO DE
LIMA GOMES (matrícula 0347-6), NICOLE ANASTÁCIA ROBERTS (matrícula
0221-6) e PAULO JORGE DA CUNHA SILVA (Matricula 9908-9) para viajarem com
destino ao município de Pacaraima, com saída prevista para o dia 04 de Outubro
(sexta-feira) e retorno previsto para o dia 05 de Outubro (Sábado), para captura de
dados biométricos de candidatos a CNH, a serviço do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR, em caráter de urgência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente em exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 834/13/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO FREIRE DOURADO,
matrícula nº. 0365-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no
período de 30/09/2013 a 09/10/2013 ficando-lhe delegadas todas as competências
inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 30/09/2013.
Boa Vista/RR, 1° de outubro de 2013.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente- Em Exercício
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 48/13/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 do Regimento Interno,
aprovado pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima,
RESOLVE: Autorizar os servidores, ELVIS PEIXOTO DA SILVA e JOÃO PAULO
DA SILVA SANTOS da Ciretran de Pacaraima, a trabalharem, com ônus para a
entidade autárquica, na Comunidade do Contão município de Pacaraima no dia 15 de
Setembro do corrente ano, com o objetivo de prestar apoio de controle do trânsito no
Encontro Intercultural realizado pela Escola Estadual Indígena Fernão Dias.
Dia
Horário
15/09/2013
Das 08:00 h às 16:00 h
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
Boa Vista-RR, 13 de Setembro de 2013.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente em exercício do DETRAN/RR
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 26/2013
PROCESSO Nº: 238/2013
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Union Security Serviços de Segurança e Transporte de Valores
Ltda. CNPJ: 02.692.187/0001-67
OBJETO: Vigilância armada para quatro postos da CAER, diurnos e noturnos.
MODALIDADE: Tomada de Preços
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 459.967,20
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 43010.17122010.001.026.399.001
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2013
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, Presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Onézia Cruz Cavalcante, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 027/2009 – 4º Termo Aditivo
PROCESSO Nº: 176/2009
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15.
CONTRATADA: Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil /RR CNPJ:
07.761.362/0001-44
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2013
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, Presidente da
CAER e, pela CONTRATADA, Wagner Mendes Coelho, Representante.
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 321/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o senhor SIDNEY SILVA BARROS, no Cargo em Comissão de
ENCARREGADO DE SETOR/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 313/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora ANDRESSA CATAO ALVARENGA, do Cargo em Comissão
de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DICOM, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 314/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora SANDRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DICOM, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 315/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora CLEANE DE SOUZA FEITOSA, do Cargo em Comissão de
GERENTE DE ÁREA DE PROJETOS E ANÁLISES/DICOM, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
PÁG. 33
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 316/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora AURICÉLIA NASCIMENTO ERNESTO, do Cargo em
Comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO/PRES., a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 317/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora MARTA EUNICE DE MELO LIMA, do Cargo em Comissão
de COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 318/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a senhora LUIZA CRISTINA DE MELO LIMA, do Cargo em Comissão
de COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 319/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o senhor DENYS SOARES HIGINO, do Cargo em Comissão de
ASSISTENTE DE UNIDADE/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 320/2013
Aprovada em: 01 de Outubro de 2013. Vigência: 01 de Outubro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor EDUARDO MORAES DE ALBUQUERQUE, do Cargo em
Comissão de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Outubro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2013.
Nº do Processo: 938/2013.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação para
80 (oitenta) colaboradores nos cursos de NR 10 e Sistema Elétrico de Potência.
Valor: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais).
Reserva Orçamentária: 25.122.010.4358; 33.90.39; 150.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até o dia 31 de dezembro de
2013, contados da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Diretora Presidente: Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar.
Diretora Administrativa e Financeira: Alessandra Sasso Campello.
Contratada: ARNALDO MENDES DE SOUZA CRUZ – SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
Data de Assinatura: 13/09/2013.
DESPACHO
PROCESSO Nº 770/2013
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade de Licitação em favor
da empresa OI – TNL PCS S/A, referente à Contratação de empresa para prestação de
serviços telefônico fixo comutado – STFC, na modalidade local e longa distância
nacional intra – regional e inter-regional, proveniente de linhas diretas não residenciais,
no valor total de R$ 134.614,92 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e catorze reais
Diário Oficial
PÁG. 34
e noventa e dois centavos).
Com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista - RR, 01 de outubro de 2013.
ALESSANDRA SASSO CAMPELLO
Diretora Administrativa e Financeira e Presidente em substituição
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 978/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES JÚNIOR, Oficial
de Mandado, código TC/OFM, ao Município de Alto Alegre/RR, no período de 02 a
04/10/2013, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 979/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora RÉGIA SILEDA RABELO NOBRE, Assessora Administrativa
III, código TC/CAI-3, férias regulamentares, no período de 09 a 22/10/2013 – 14
(quatorze) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013 – 3° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 981/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
Considerando a Declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço DANIELA ARCANGELA FELIX DE SOUSA BARRADAS,
Agente Administrativa, código TC/AGA, no dia 25/09/2013, com fulcro no artigo 2º,
parágrafo único, da Resolução TRE/RR nº 126/2013 de 14 de março de 2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 982/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais; e
Considerando os Arts. 18 e 19 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora CRISTINA DE LIMA BARBOSA
BURÉGIO, Cargo TC/TAD – Denominação Técnico Administrativo – do nível “V”
da Classe “A” para o nível “I” da Classe “B”, com efeito a partir de 12 de setembro
de 2013.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 26 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 983/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora LUCIANA DE PAULO ALVES, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, ao Município de São Luiz do Anauá/RR, no período de
01 a 04/10/2013, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 984/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
RESOLVE:
Dispensar do serviço MARLON LOBO SOUTO MAIOR, Auditor-Fiscal de Contas
Públicas, código TC/AFI, nos dias 30/09/2013, 01, 02 e 03/10/2013, conforme
dispõe o art. 98 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 987/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos ao servidor ODELILSON DA SILVA
CABRAL, Agente Administrativo, código TC/AGA, matrícula nº 0066-3, lotado na
Divisão de Transportes, RG nº 0894785-6 SSP/AM e CPF nº 317.812.842-53, para
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
fazer face a pequenas despesas deste Tribunal, em consonância com o disposto na
Resolução TCE nº 004/2004 e Resolução nº 002/2011-TCE-PLENO, e alterações, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para a
rubrica 3390.36, R$ 300,00 (trezentos reais) para a rubrica 3390.39, e R$ 3.200,00
(três mil e duzentos reais) para a rubrica 3390.30, cuja aplicação e a consequente
prestação de contas, reger-se-ão pelo contido nas Resoluções em tela.
Programa
: 0103200022012.00001
Fonte
: 001
Elemento
: 3390.30
R$ 3.200,00
3390.36
R$ 500,00
3390.39
R$ 300,00
Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 988/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE em
favor do servidor Charles James Araújo Sales, CPF nº 255.671.862-04, matrícula
0200-3, conforme Parecer nº 032/2012-COJUR do Processo nº 0580/2012, a seguir
discriminado:
Empresa/Órgão
Período
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN
01/07/2004 a 24/03/2009
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN
01/07/1995 a 31/10/2003
Publique-se.
Boa Vista - RR, 27 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 991/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora ELANE DA COSTA REIS, Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas, código TC/FG-III, à cidade de Cuiabá/MT, no
período de 01 a 05/10/2013, para participar do V Encontro Técnico de Gestão de
Pessoas.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 993/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ARIMATÉIA LUZ COSTA, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de Mucajaí, Iracema e Caracaraí/RR, no
período de 08 a 11/10/2013, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de outubro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 994/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão para realizar Levantamento Patrimonial do TCERR - Exercício
2013, para atuar no Processo nº 0864/2013;
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão,
sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atividades normais:
I – Afrânio Cardoso dos Santos;
II – Álvaro Ferreira Campos;
III – Antonio Odezir Ferreira;
IV – David Almeida Souza;
V – Denis Francisco Pedrosa Borges;
VI – Jozinildo Nunes Donald;
VII – Nilkem Barreto Crispim.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos,
prorrogável por igual período.
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1º de outubro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 995/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Designar a servidora SAMMY PETRI GRACIANE DE AGUIAR, Chefe de Divisão,
código TC/FG-I, para responder interina e cumulativamente pela Função Gratificada de
Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas, código TC/FG-III, no período de 01 a
05/10/2013, durante ausência do titular.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 1º outubro de 2013
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 996/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor LAURINDO GABRIEL DE SOUZA NETO, Auditor-
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, da função gratificada de Chefe de
Departamento, código TC/FG-III, com lotação no Departamento das Contas
Estaduais.
Art.2º Dispensar o servidor ANTONIO DAMIÃO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, da função gratificada de Chefe de Departamento,
código TC/FG-III, com lotação no Departamento das Contas Municipais.
Art.3º Dispensar o servidor PÚBLIO GADELHA DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, da função gratificada de Chefe de Departamento,
código TC/FG-III, com lotação no Departamento de Fiscalização de Obras Públicas e
Meio Ambiente.
Art.4º Dispensar o servidor MARCOS VITOR CARVALHO DE SOUZA, AuditorFiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, da função gratificada de Chefe de Divisão,
código TC/FG-I, com lotação na Divisão das Contas da Administração Direta
Estadual.
Art.5º Dispensar o servidor CHARLES JAMES ARAÚJO SALES, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, da função gratificada de Chefe de Divisão, código
TC/FG-I, com lotação na Divisão das Contas da Administração Indireta Estadual.
Art.6º Dispensar o servidor ANTONIO CÂNDIDO MORAIS, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, da função gratificada de Chefe de Divisão, código
TC/FG-I, com lotação na Divisão de Acompanhamento das Contas do Governo do
Estado.
Art.7º Dispensar o servidor ROOSEVELT GONÇALVES OLIVEIRA, Auditor-Fiscal
de Contas Públicas, código TC/AFI, da função gratificada de Chefe de Divisão, código
TC/FG-I, com lotação na Divisão das Contas dos Municípios do Interior.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a
partir de 23/09/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1° de outubro de 2013
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 997/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor LAURINDO GABRIEL DE SOUZA NETO, AuditorFiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, para exercer a função gratificada de Chefe
de Departamento, código TC/FG-III, com lotação no Departamento de Fiscalização
das Contas de Gestão - DECON.
Art.2º Designar o servidor PÚBLIO GADELHA DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, para exercer a função gratificada de Chefe de
Departamento, código TC/FG-III, com lotação no Departamento de Fiscalização de
Licitações, Contratos, Obras Públicas e Meio Ambiente - DELOP.
Art.3º Designar a servidora SORAYA FERNANDA COELHO MORA MATOS,
Auditora-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, para exercer a função gratificada
de Chefe de Departamento, código TC/FG-III, com lotação no Departamento de
Fiscalização de Contas de Governo - DEGOV.
Art.4º Designar o servidor ANTONIO CÂNDIDO MORAIS, Auditor-Fiscal de Contas
Públicas, código TC/AFI, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão,
código TC/FG-I, com lotação na Divisão de Fiscalização das Gestões Contábil de
Patrimonial - DIFIC.
Art.5º Designar o servidor CHARLES JAMES ARAÚJO SALES, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, para exercer a função gratificada de Chefe de
Divisão, código TC/FG-I, com lotação na Divisão de Fiscalização das Gestões
Orçamentárias Financeiras - DIOFI.
Art.6º Designar o servidor ANTONIO DAMIÃO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, para exercer a função gratificada de Chefe de
Divisão, código TC/FG-I, com lotação na Divisão de Fiscalização das Atividades
Finalísticas - DIAFI.
Art.7º Designar a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MOURA PINHO,
Auditora-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, para exercer a função gratificada
de Chefe de Divisão, código TC/FG-I, com lotação na Divisão de Fiscalização de
Gestão de Pessoas - DIPES.
Art.8º Designar o servidor MARCOS VITOR CARVALHO DE SOUZA, AuditorFiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, para exercer a função gratificada de Chefe
de Divisão, código TC/FG-I, com lotação na Divisão de Fiscalização de Licitações e
Contratos - DILIC.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a
partir de 23/09/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1° de outubro de 2013
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 998/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora ANTONIA LAYANE SANTOS VIEIRA do cargo comissionado
de Assessora Administrativa II, Código TC/CAI-1, com efeitos a partir de 02/10/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1º de outubro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 999/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES do cargo comissionado de
Assessor Técnico, Código TC/DAS-4, com efeitos a partir de 23/09/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1° de outubro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 1000/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribui-
PÁG. 35
ções legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora SORAYA FERNANDA COELHO MORA MATOS do cargo
comissionado de Chefe de Assessoria, código TC/DAS-3, com efeitos a partir de 23/
09/2013 .
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1° de outubro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 1001/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE
Nomear o servidor ÂNGELO PEDRO DA SILVA, Auditor-Fiscal de Contas Públicas,
código TC/AFI, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código TC/DAS-2,
com efeitos a partir de 23/09/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1° de outubro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 1002/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Nomear o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES, Auditor-Fiscal de Contas
Públicas, código TC/AFI, para o cargo comissionado de Chefe de Assessoria, Código
TC/DAS-3, com lotação na Assessoria de Gestão Estratégica de Informação - AGESI,
com efeitos a partir de 23/09/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1° de outubro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 1003/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Exonerar a servidora MILVA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO do cargo
comissionado de Assessora Administrativa II, Código TC/CAI-1, com efeitos a partir
de 30/09/2013.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 1º de outubro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
ERRATA 016/2013/TCE/RR
No D.O.E. Nº 2109 de 04/09/2013 foi publicada a PORTARIA Nº 884/2013/TCE/RR,
de 04 de setembro de 2013.
Onde se lê: “no período de 09 a 10/09/2013”.
Leia se: “no período de 08 a 10/09/2013”.
Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO / 2013
De acordo com o Art. 66 do Regimento Interno - TCERR, fica aditada a Pauta de
Julgamento do mês de OUTUBRO de 2013, incluindo-se os processos abaixo
relacionados:
CÂMARA ESPECIAL (Sessões Ordinárias: Terças-feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0328/2012
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2011
ÓRGÃO:
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
RORAIMA - IPEM
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO MANOEL DANTAS DIAS
SEGUNDA CÂMARA (Sessões Ordinárias: Quintas- feiras, às 9h):
PROCESSO Nº: 0072/2008
ASSUNTO:
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM
BENEFICIÁRIA: MARIA GUIOMAR DE SOUZA
RESPONSÁVEL: EMERSON ALVES DE ARAÚJO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0092/2009
ASSUNTO:
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ÓRGÃO:
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PRESSEM
BENEFICIÁRIA: MARIA ALVES DA PENHA
RESPONSÁVEL: OTTOMAR DE SOUSA PINTO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
PROCESSO Nº: 0269/2009
ASSUNTO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO:
2009
ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DE PESSOA – SMAGREGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - PRESSEM
RESPONSÁVEIS:
VERA REGINA GUEDES DA SILVEIRAGETÚLIO DE
SOUZA CRUZ
RELATORA:
CONSELHEIRA CILENE LAGO SALOMÃO
PROCESSO Nº: 0248/2011
ASSUNTO:
REGISTRO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL
Diário Oficial
PÁG. 36
ÓRGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
INTERESSADO: RAIMUNDO NUNES
RESPONSÁVEL: BARAC DA SILVA BENTO
RELATOR:
CONSELHEIRO JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
Boa Vista-RR, 02 de outubro de 2013
Maria Carolina Velludo - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
ERRATA
No “ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO/
2013”, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2127, de 30.09.13.
NO PROCESSO Nº 0262/2010:
ONDE SE LÊ: Responsável: Silvana Borghi Guardun Pigari
LEIA-SE: Responsável: Silvana Borghi Gandur Pigari
Boa Vista, 01 de outubro de 2013.
Maria Carolina Velludo - Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 848 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor EDILSON AGUIAR DOS SANTOS, Motorista,
em face do deslocamento para o município de Caracaraí-RR, (Vila Serra Dourada, Vila
Itã, Vila Novo Paraíso, Vila Petrolina e Vila Vista Alegre), no período de 07 a
10OUT13, com pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Justiça
Itinerante, Processo nº 674 – DA, de 02 de outubro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 849 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, Motorista, em
face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia 02OUT13, sem
pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Processo nº 675 – DA, de 02
de outubro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 850 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora PAULA LOPES DE OLIVEIRA, Oficiala de
Promotoria, em face do deslocamento do município de Caracaraí-RR para o município
de Boa Vista-RR, no dia 02OUT13, sem pernoite, para fins de recolhimento de
material de expediente, manutenção de equipamento de informática e reparação de
veículo oficial, Processo nº 676 – DA, de 02 de outubro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 851 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor RARISON PEREIRA COSTA, Assessor
Administrativo, em face do deslocamento do município de Caracaraí-RR para o
município de Rorainópolis-RR, no dia 03OUT13, sem pernoite, para conduzir
membro deste Órgão Ministerial, Processo nº 677 – DA, de 02 de outubro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 852 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições e conforme exposto na Ata da Segunda Sessão Ordinária do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de
Roraima ocorrida em 06/05/13 e CI nº 065/2012/6ª PJCrim/MP/RR, de 11/06/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUANA GARCIA BARBOSA, 02 (dois) dias de dispensa, nos
dias 24 e 25OUT13, por ter participado da aplicação das provas do VIII Processo
Seletivo para Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de
Direito do Ministério Público do Estado de Roraima, ocorrido em 02/06/13, nas
dependências da Faculdade Cathedral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 273 - DRH, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16/
09/2008, art. 48 da Lei 4.737, de 15/07/1965 e conforme Declaração expedida pela 1ª
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Zona Eleitoral de Boa Vista - RR, em 30/09/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor GUTEMBERG VIEIRA DE MOURA, dispensa no dia
27SET13, por ter realizado o recadastramento eleitoral (Recadastramento Biométrico).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 274-DRH, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCOS PEREIRA DIAS FIGUEREDO, 02 (dois) dias de
dispensa no período de 17 a 18OUT13, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 275-DRH, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder à servidora CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAÚJO, 02 (dois)
dias de dispensa no período de 17 a 18OUT13, por ter prestado serviços à Justiça
Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 276 - DRH, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16/
09/2008, art. 48 da Lei 4.737, de 15/07/1965 e conforme Declaração expedida pela 1ª
Zona Eleitoral de Boa Vista - RR, em 27/09/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor SAMUEL FERREGUETTI SOUZA, dispensa no dia 27SET13,
por ter realizado o recadastramento eleitoral (Recadastramento Biométrico).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPAL DEAMAJARI
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
A Prefeitura Municipal de Amajarí,torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 225/2013, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FAZER TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Os LOTES: IV, V, IX, X, XI, XII e XIV foram
declaradas DESERTAS por não haver empresas interessadas.A empresa JOSÉ
FERNANDO LEAL DE QUEIROZ – ME sangrou-se vencedora do LOTE I: com o
valor de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos), LOTE II: com valor de R$
2,98 (dois reais e noventa e oito centavos), LOTE III: com valor de R$ 2,92 (dois
reais e noventa e dois centavos), LOTE VI: com o valor de R$ 2,99 (dois reais e
noventa e nove centavos), LOTE VII: com o valor de R$ 2,98 (dois reais e noventa e
oito centavos), LOTE VIII: com o valor de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove
centavos), LOTE XIII: com o valor de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos).
Amajarí-RR, 23 de setembro de 2013.
Eduardo Magalhães de Oliveira
Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDEALTOALEGRE
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2013
PROCESSO Nº: 095/2013
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto
Alegre (PMAA), em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº.
6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna públicos os preços registrados no PREGÃO
supracitado, cujo objeto é a eventual contratação de Empresa especializada para a
confecção de CAMISAS PERSONALIZADAS, BATAS e “KITS” DE UNIFORME
ESCOLAR para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Alto
Alegre, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, dos itens que deram válidos no
Processo n° 095/2013. Conforme fornecedor (vencedor) e valores em reais (R$)
discriminados a seguir: ATA REGISTRO DE PREÇO –MODULO COMÉRCIO,
SERVIÇOS e REP. LTDA - ME – CNPJ: 04.685.186/0001-10, lotes:I R$61.951,50, II - R$ 120.000,00 e III – R$ 4.490,00, Perfazendo um valor total de
R$: 186.441,50 (Cento e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e
Cinquenta Centavos).
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese.
Alto Alegre –RR, 16 de setembro de 2013.
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
Pregoeira da PMAA
Decreto n° 021/2013
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DESERTO
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013
PROCESSO Nº 097/2013.
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto
Alegre-CPL/PMAA torna público o resultado do Certame Licitatório referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013, oriundo do PROCESSO N° 097/2013, cujo
Objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e
fornecimento de urnas mortuárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Ação Social do Município de Alto Alegre. Resultou DESERTO.
Alto Alegre/RR, 16 de setembro de 2013.
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
Pregoeira/CPL/PMAA
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2013
PROCESSO Nº: 089/2013/CPL/PMAA
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto
Alegre, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de
31 de maio de 2005, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado,
cujo objeto é: Eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel
comum), tendo a empresa: J. PEREIRA DE JESUS E CIA LTDA – CNPJ:
03.980.102/0003-70, vencedora do Lote I: R$ 217.288,00 (Duzentos e Dezessete Mil,
Duzentos e Oitenta e Oito Reais) e Lote II: R$ 474.300,00 (Quatrocentos e Setenta e
Quatro Mil e Trezentos Reais). Perfazendo um valor total de R$: 691.588,00
(Seiscentos e Noventa e Um Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais). A Ata de
Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação
desta Síntese.
Alto Alegre – RR, 18 de setembro de 2013.
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
Pregoeira da CPL/PMAA
Dec. 021/2013
ERRATA-INFORME
REFERENTE: CORREÇÃO DO NUMERO DO PROCESSO 089/2013 PARA 096/
2013.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE.
A CPL, por meio de seu presidente, torna publico a presente errata, conforme
disposições a seguir alinhadas:
Face ao equivoco de datilografia cometido quando a autuação deste processo; informo
que no dia 06 de agosto de 2013 este procedimento foi autuado(às fls. 16) erroneamente
com o numero 089/2013, quando o correto é 096/2013.
Observou – se ainda que,a partir da certidão de autuação o erro persistiu nos demais
documentos que segue até às fls. 168.
Considerando que o equivoco não altera a substância e / ou formalidades do processo,
será mantida as certidões e documentos que estejam com o numero errado (089/2013),
devendo a partir de então ser observado a numero correto (096/2013).
Diante do exposto:
Onde lê – se:
Processo nº 089/2013/CPL/PMAA.
Leia – se:
Processo nº 096/2013/CPL/PMAA.
Alto Alegre – RR 26 de setembro de 2013.
GETULIO SILVA SANTANA SOUZA
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
PROCESSO Nº 085/2013.
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, o
Pregão Presencial Nº 023/2013-SRP, Processo nº 085/2013, destinado ao Registro de
preço para Eventual aquisição de Materiais de Consumo (Pneus e outros) para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Saúde, da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre-RR, para o período de 12 (doze) meses, conforme as
especificações descritas no termo de referência no Anexo VIII do Edital.
Alto Alegre/RR, 26 de setembro de 2013.
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
Pregoeira/CPL/PMAA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PÁG. 37
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
PROCESSO Nº 099/2013.
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, o
Pregão Presencial Nº 024/2013-SRP, Processo nº 099/2013, destinado ao Registro de
Preço para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender a todas as
Secretarias da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Alto Alegre-RR, para o
período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no termo de referência
no Anexo VIII do Edital.
Alto Alegre/RR, 26 de setembro de 2013.
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
Pregoeira/CPL/PMAA
REDESIGNAÇÃO DE DATA
Pelas razões constantes nos autos, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
ALEGRE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL REDESIGNA
a data dalicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013, SOB O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
que se regerá pelos regulamentos de Licitação e Contratos de acordo com as Leis:
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, tendo por Objeto a Contratação de empresa
para a prestação de serviços de remoção e fornecimento de urnas mortuárias, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, estabelecida em Edital.
Data da Sessão Pública: 14/10/2013.
Horário: 09:00 horas (horário local)
Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Rua: Antônio Dourado
de Santana, s/n, Centro - CEP: 69.350-000, Alto Alegre – Roraima.
O Edital está a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no endereço supracitado, no horário de 07h30min as 13h30min, e
poderá ser adquirido mediante a apresentação de PEN DRIVE ou CD.
Alto Alegre/RR, 01 de outubro de 2013.
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
REDESIGNAÇÃO DE DATA
Pelas razões constantes nos autos, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
ALEGRE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL REDESIGNA
a data dalicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013, SOB O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
que se regerá pelos regulamentos de Licitação e Contratos de acordo com as Leis:
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, tendo por Objeto: Contratação de empresa para
a prestaçãode Serviços de Papelaria para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Saúde, Ação Social, Educação, Finanças, Agricultura, Administração,
Esporte, Meio Ambiente, Obras e Gabinete do Prefeito do Município de Alto Alegre,
estabelecida em Edital.
Data da Sessão Pública:14/10/2013.
Horário: 13:00 horas (horário local)
Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Rua: Antônio Dourado
de Santana, s/n, Centro - CEP: 69.350-000, Alto Alegre – Roraima.
O Edital está a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no endereço supracitado, no horário de 07h30min as 13h30min, e
poderá ser adquirido mediante a apresentação de PEN DRIVE ou CD.
Alto Alegre/RR,01de outubro de 2013.
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO ALEGRE, por intermédio da Pregoeira ELIZANGELA ALVES DE
SOUZA, torna publico o resultado do pregão presencial nº 013/2013, como segue:
LOTES
Empresa vencedora
VALOR R$
I
RICCA COMERCIO LTDA - CNPJ: 09.474.003/0002-12
R$ 154.000,00
II
RICCA COMERCIO LTDA - CNPJ: 09.474.003/0002-12
R$ 46.433,18
O valor global dos lotes I e II, licitados acima foi de R$: 200.433,18(Duzentos Mil Quatrocentos e Quarenta e
Três Reais e Dezoito Centavos).
Alto Alegre/RR, 30 de setembro de 2013.
ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
Pregoeira/CPL/PMAA
PÁG. 38
Diário Oficial
BOA VISTA, 02 DE OUTUBRO DE 2013