REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Série
Número 152
Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Declaração de retificação n.º 44/2015
Retifica o Aviso n.º 208/2015 de 31 de julho que procedeu à abertura do
procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da
carreira e da categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Psicologia e
Mestrado em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapia publicado no Suplemento
do Jornal Oficial, II Série, n.º 138, de 31 de julho de 2015.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Despacho n.º 393/2015
Designa como Gestor Adjunto da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020, a
Técnica Superior Zélia Liduina Caires Barreto, do mapa de pessoal da Direção
Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa, da Secretaria Regional
dos Assuntos Parlamentares e Europeus.
Despacho n.º 394/2015
Designa como Secretário Técnico da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020, o
Técnico Superior Marco Carlos Ferro Pestana, do mapa de pessoal da Direção
Regional de Agricultura, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
2-S
20 de agosto de 2015
Número 152
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM
Declaração de retificação n.º 44/2015
Procedimento concursal comum para preenchimento de
1 (um) posto de trabalho da carreira e da categoria de
Técnico Superior, com Licenciatura em Psicologia e
Mestrado em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapia
Referência TS-UAG 01/2015
Retificação – Por ter saído com inexatidão no JORAM,
II Série, Suplemento, n.º 138, de 31 de julho de 2015,
retifica-se onde se lê:
12 - “…Princípios e normas a que deve de obedecer a
organização da Administração direta e indireta da
RAM – Despacho normativo n.º 35-A/2008, alterado pelo Despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de
abril Decreto Legislativo Regional, nº 27/2007/M,
de 12 de novembro, alterado pelos Decretos
Legislativos Regionais n.ºs 24/2012/M, de 30 de
agosto, e 2/2013/M, de 2 de janeiro. ….”
Deve ler-se:
12 - “…Princípios e normas a que deve obedecer a
organização da Administração direta e indireta da
RAM – Despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29
de julho, alterado pelo Despacho normativo
n.º 13/2009, de 1 de abril, Decreto Legislativo
Regional, n.º 17/2007/M, de 12 de novembro,
alterado pelos Decretos Legislativos Regionais
n.ºs 24/2012/M, de 30 de agosto, e 2/2013/M, de 2
de janeiro. ….”
Funchal, 17 de agosto de 2015.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM, Maria Alice Romão.
DE
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA
E PESCAS
Despacho n.º 393/2015
Despacho n.º GS-79/SRAP/2015
Considerando o Decreto Legislativo Regional
n.º 4/2015/M, de 1 de julho, que define as condições de
aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural para a
Região Autónoma da Madeira 2014-2010, adiante
designado por PRODERAM 2020;
Considerando a Resolução n.º 557/2015, de 16 de julho,
que cria a Estrutura de Missão para o Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira
(PRODERAM 2020);
Considerando que a Autoridade de Gestão do
PRODERAM 2020 é composta por um Gestor, coadjuvado
por dois Gestores Adjuntos e um Secretariado Técnico que
integra um máximo de 30 elementos, incluindo 2 Secretários Técnicos e que os responsáveis pelas estruturas de
missão exercem as respetivas funções em comissão de
serviço, de acordo com os pontos 2, 6 e 7 da Resolução
acima referida;
Considerando que os Gestores Adjuntos da Autoridade
de Gestão do PRODERAM 2020 são equiparados a diretores de serviço, designadamente em termos remuneratórios, nos termos do disposto no ponto 11 da mesma
Resolução;
Considerando que a Autoridade de Gestão do
PRODERAM 2020 tem a duração prevista para a execução
do PRODERAM 2020, cessando funções com a aceitação
da Comissão Europeia do encerramento do programa ou
nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 25.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs
51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro,
3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e
68/2013, de 29 de agosto, conforme determina o ponto 5 da
Resolução acima mencionada.
Nestes termos e ao abrigo do n.º 4 do artigo 30.º do
Decreto-Lei nº 137/2014, de 12 de setembro, designo como
Gestor Adjunto da Autoridade de Gestão do PRODERAM
2020, a Técnica Superior Zélia Liduina Caires Barreto, do
mapa de pessoal da Direção Regional dos Assuntos
Europeus e da Cooperação Externa, da Secretaria Regional
dos Assuntos Parlamentares e Europeus, com efeitos a
partir de 1 de setembro de 2015.
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, aos 13 de
agosto de 2015.
O SECRETÁRIO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS,
José Humberto de Sousa Vasconcelos
Curriculum
Informação pessoal:
Zélia Liduina Caires Barreto.
Caminho Lages – Lombadinha, 9100-051 Gaula,
Santa-Cruz, Madeira
[email protected]
Sexo Feminino
data de nascimento 09/06/1980
Nacionalidade: Portuguesa.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Dezembro 2006 – Presente:
Técnica Superior
Direção Regional dos Assuntos Europeus e da
Cooperação Externa, Rua da Câmara Pestana,
n.º 17, 2.º andar, 9000-043 Funchal.
Exercício de funções de investigação, estudo,
conceção e adaptação de métodos e processos
científicos – técnicos de âmbito geral ou especializado.
Tipo de empresa ou sector de atividade – Administração Pública Regional
Setembro 2004 - dezembro 2006:
Assistente de Direção
Cabo TV Madeirense, Avenida Estados Unidos da
América, Nazaré, Funchal.
Assistência à direção geral, comercial e técnica da
empresa e gestão da frota da empresa.
Tipo de empresa ou sector de atividade – Telecomunicações – Distribuição de televisão e Internet
por cabo.
Abril 2004 - agosto 2004:
Secretariado de Direção
Portugal Telecom, Avenida Zarco, Funchal.
Organização e gestão da agenda, redação de cartas
comerciais, organização da contabilidade do
gabinete, atendimento telefónico.
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Número 152
Tipo de empresa ou sector de atividade – Telecomunicações.
Outubro 2003 - fevereiro 2004:
Estágio - Técnica Superior
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direção
Geral dos Assuntos Comunitários, Palácio da Cova
da Moura, n.º 1, Lisboa.
Investigação e acompanhamento dos trabalhos da
Conferência Intergovernamental de 2003 e outros
assuntos europeus.
Tipo de empresa ou sector de atividade – Administração Pública Central.
Novembro 2002 - setembro 2003:
Estágio - Técnica Superior
Direção Regional dos Assuntos Europeus e da
Cooperação Externa, n.º 17, 2.º andar, Funchal.
Investigação e acompanhamento dos trabalhos da
Convenção sobre o Futuro da Europa e outros
assuntos europeus.
Tipo de empresa ou sector de atividade – Administração Pública Regional.
-
Educação e Formação:
Novembro 2012 - janeiro 2014 Mestre
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade de Lisboa
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas
Abril 2006 - março 2007:
Técnica Superior de Segurança e Higiene no
Trabalho
SGS, Portugal
Competências mencionadas no perfil profissional
de Técnico Superior de Higiene e Segurança do
Trabalho - nível V.
Outubro 2002 - dezembro 2002
Formadora
Lusitanaforma, Funchal.
Competências pedagógicas para exercer a profissão
de formadora.
Setembro 1998 a setembro 2002:
Licenciatura em Relações Internacionais, ramo
cultural e político.
Universidade do Minho, Braga.
Investigação na área das relações internacionais.
Competências Pessoais:
Língua materna: Português
Outras línguas:
COMPREENDER
Inglês
Francês
Compreensão
Leitura
oral
B2
B2
FALAR
ESCREVER
Interação Produção
oral
oral
B2
B2
B2
DIPLOMA - UNIVERSITY OF CAMBRIDGE
A2
B2
A1
A1
A2
DIPLOMA - ACADEMIA DE LÍNGUAS DA MADEIRA
Italiano
A1
A2
A1
A1
A1
DIPLOMA - DIPARTIMENTO DI ITALIANISTICA, ROMANISTICA,
ARTI E SPETTACOLO DELL´UNIVERSITÁ DI GENOVA
Níveis: A1/2: Utilizador básico - B1/2 utilizador independente C1/2: utilizador avançado
Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas
S-3
Competências de comunicação Formadora/Palestrante
nos seguintes seminários ou palestras:
•
Seminário “Qualidade de Vida” no dia 10 de julho
de 2015, na Escola Básica e Secundária Bispo D.
Manuel Ferreira Cabral, em Santana, no âmbito de
curso de formação destinado a Educadores de
Infância, Professores dos Ensinos Básico e
Secundário e Professores de Educação Especial
sobre o tema: “A Política de Coesão e a Estratégia
Europa 2020 - Impacto na Região Autónoma da
Madeira”.
•
Participação na comemoração da Semana da
Europa de 2015 na Escola Básica dos 2.º e 3º
Ciclos de Santo António, no dia 4 de maio, sob o
tema “A União Europeia e o Mundo”.
•
Algumas sessões de informação enquanto formadora do Centro de Informação Europeia Jacques
Delors.
Capacidade de comunicação adquirida através de
experiência profissional e através da frequência dos
seguintes cursos de formação profissional:
•
Competent Leader (Toastmaster International,
novembro 2014);
•
Competent
Communicator
(Toastmaster
International, novembro 2014);
•
Técnicas Avançadas de Trabalho em Equipa
(Direção Regional da Administração Pública e
Local (DRAPL), junho 2011);
•
Criatividade e Emoções (SULOG, janeiro 2010);
•
Programação Neurolinguística para Formadores
(SULOG, outubro 2009);
•
Como envolver as pessoas nas mudanças
organizacionais (IDRAPL, outubro 2009);
•
Reorganização, Inovação e Criatividade nos
Serviços Públicos (DRAPL, setembro 2009);
•
Comunicações Públicas e Desenvolvimento da
Assertividade (DTIM, fevereiro 2009);
•
Inteligência Emocional um Programa de
Desenvolvimento Pessoal (Magna Voce, janeiro
2006);
•
E-Formadora (NESI/NOVABASE, dezembro de
2005);
•
Etiqueta e Protocolo Empresarial (Escola Profissional Cristóvão Colombo, abril 2005);
•
Comunicação Pública e aos Média (ISAL,
dezembro 2004).
•
Realização de um ano de estudos, durante o ano
letivo 2000/2001, no âmbito do Programa
ERASUMUS, na Universidade de Génova, Itália.
•
Participação numa viagem de estudo às seguintes
instituições: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Colégio da Europa e NATO durante a
Licenciatura na Universidade do Minho.
Competências de organização Capacidade de trabalho
em equipa e de organização, adquirida através de experiência profissional:
•
Organização do Workshop - “O impacto das
alterações climáticas nas Regiões Ultraperiféricas”, outubro de 2008, na Direção Regional
dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa;
•
Participação na organização da XIII Conferência
de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da
União Europeia, de 2 a 6 de outubro de 2007;
4-S
•
20 de agosto de 2015
Número 152
Participação na organização do Seminário
AFFISCRUP na sede do Comité das Regiões, em
Bruxelas, em 26 de junho de 2007;
Participação na organização do Seminário do
Partido Popular Europeu no Comité das Regiões,
em 11 de maio de 2007 no Madeira Tecnopolo.
•
Competências técnicas Competências técnicas na área
dos assuntos europeus, adquiridas com experiência
profissional e pela frequência dos seguintes cursos de
formação profissional:
•
Ação de Formação sobre Auxílios de Estado
(Comissão Europeia e DRAECE, março de 2015)
•
Curso Europeu – Módulo Ação Jean Monet - Os
Desafios da Constituição Europeia (Universidad
Complutense de Madrid, setembro 2004);
•
VI Curso Livre de História Contemporânea - Europa, Portugal e a Constituição Europeia
(Universidade Nova de Lisboa, novembro 2003).
•
•
Competências técnicas na área da segurança e higiene
no trabalho, adquiridas pela frequência dos seguintes cursos
de formação profissional:
•
Responsabilidades Legais no âmbito da Segurança
e Saúde no Trabalho (GestLíder II, junho 2012);
•
A prevenção das toxicodependências em meio
laboral (Instituto da Administração da Saúde e
Assuntos Sociais, IP-RAM, julho 2012);
•
Formação Básica de Socorrismo (Cruz Vermelha
Portuguesa, janeiro 2008);
•
Higiene e Segurança no trabalho (Associação
Comercial e Industrial do Funchal, maio 2006).
Competências informáticas:
Bom domínio do software Microsoft Office adquirido
através da experiência profissional e através da participação
em cursos de formação profissional:
•
Microsoft Excel 2013 Iniciação (DRI, junho 2014)
•
Boas práticas de utilização de Internet e Correio
Eletrónico (Outlook 2010) (DRI, dezembro 2013)
•
Word 2010 Avançado (DRI, novembro 2013)
•
Word 2010 Iniciação (DRI, novembro 2013)
•
Power Point XP Avançado (DRAPL, novembro
2008)
•
Excel XP Iniciação (DRAPL, junho 2008) e
Avançado (DTIM, novembro 2005; DRAPL,
outubro 2008);
•
Word Avançado (DRAPL, novembro 2007);
•
Windows XP Avançado (DRAPL, março 2007);
•
Office e Internet na empresa (Associação
Comercial e Industrial do Funchal, junho 2006;
•
Office 2000 (CONPRO, dezembro 2003);
Outras competências:
Competências adquiridas com experiência profissional e
pela frequência dos seguintes cursos de formação profissional:
•
Gestão do Desempenho Organizacional (DRAPL,
setembro 2011);
•
SIADAP 2 – Integração da avaliação e gestão de
pessoas e de unidades orgânicas (DRAPL, julho
2011);
•
Construção do Plano e Relatório de Atividades, em
articulação com o SIADAP (DRAPL, outubro
2010);
•
Auditorias Internas da Qualidade: Metodologias de
aplicação (DRAPL, setembro 2010);
•
•
-
Técnicas de Entrevista de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (DRAPL, julho
2010);
Como Redigir Objetivos para a Avaliação de
Desempenho (DRAPL, julho 2010);
Negociação de Objetivos de Desempenho
(DRAPL, novembro 2009);
Como Preparar a sua avaliação de desempenho
(Espaço e Desenvolvimento Madeira, novembro
2009).
Carta de Condução: B
Informação Adicional:
▪
Participação em seminários, conferências e cursos:
▪
Curso de Iniciação ao Coaching (XPand, junho
2014);
▪
Workshop de Iniciação ao Coaching (XPand,
março 2014);
▪
Seminário "Avaliação do QREN 2007-2013 e do
próximo Quadro Estratégico Comum 2014-2020"
(Instituto de Desenvolvimento Regional, outubro
2012);
▪
V Conferência Internacional do Funchal "Merecer
o Futuro - E agora, Portugal?" (Câmara Municipal
do Funchal, novembro de 2012);
▪
IV Conferência Internacional do Funchal "Merecer
o Futuro - Caminhos num tempo de incerteza"
(Câmara Municipal do Funchal, novembro 2011);
▪
1.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa –
– Madeira (Instituto de Defesa Nacional, abril
2011);
▪
Seminário “O impacto do Tratado de Lisboa nas
autoridades locais e regionais" (DRAPL, maio
2010);
▪
Fórum Cidadãos “o Tratado de Lisboa”
(Associação Comercial e Industrial do Funchal,
abril 2010);
▪
Seminário “O Transporte marítimo internacional,
situação atual e perspetivas de futuro” (Sociedade
de Desenvolvimento da Madeira, janeiro 2008);
▪
II Conferência Internacional do Funchal “Merecer
o Futuro - As paixões e desafios da crise
contemporânea” (Câmara Municipal do Funchal,
novembro de 2008);
▪
Workshop - “O impacto das alterações climáticas
nas Regiões Ultraperiféricas” (Direção Regional
dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa,
outubro 2008);
▪
Seminário Prevenção das Lesões Músculo –
– Esqueléticas (Direção Regional do Trabalho,
novembro 2007);
▪
Iniciativa Fórum Cidadãos - Faça a Diferença
(Universidade da Madeira, outubro de 2007);
▪
Simpósio "Globalização, Inovação e Segurança na
Era da Informação" (Academia Militar, junho de
2007);
▪
Sessão Comemorativa do Dia Regional/Nacional/Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
(Direção Regional do Trabalho, abril 2007);
▪
Seminário de “Divulgação dos Programas de Ação
Comunitária 2007 – 2013” (Instituto de Gestão de
Fundos Comunitários, abril 2007);
▪
Seminário “A Economia do Conhecimento: A
Alavanca do Desenvolvimento”;
20 de agosto de 2015
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
S-5
Número 152
Conferência “Alargamento da UE – O impacto nas
Empresas Madeirenses” (Associação Comercial e
Industrial do Funchal, abril 2004);
Conferência Internacional – “Diversidade e
Mudança na Ordem Internacional – Diálogo e
Conflitos no Mediterrâneo”;
Conferência Internacional ”Os desafios das
relações Europa - África: uma agenda de
prioridades” (Instituto de Estudos Estratégicos e
Internacionais, outubro 2003);
Conferência Internacional “Relações transatlânticas
Europa / EUA” (Fundação Calouste Gulbenkian,
outubro 2003);
Conferência: “As oportunidades para as empresas
madeirenses num mercado de 480 milhões de
consumidores” (Associação Comercial e Industrial
do Funchal, agosto 2003);
Ciclo de conferências sobre a União Europeia da
Universidade da Madeira:
“O Futuro das RUP face ao alargamento
comunitário” (maio 2003);
“O desenvolvimento económico sustentado:
possibilidades para a RAM” (abril 2003;
“O artigo 299, n.º 2: situação presente e
negociações para o futuro” (abril 2003);
“O ensino superior nas RUP: situação e
perspetivas, o caso particular da RAM” (maio
2003);
Conferência – “O alargamento da UE: Um passo
histórico – a herança de Robert Schuman” (Casa da
Europa da Madeira, maio 2003);
Ciclo de Colóquios da Ordem dos Economistas:
“O impacto do alargamento nas RUP- análise
do caso da RAM” (fevereiro 2003);
“O posicionamento da RAM no quadro da
globalização” (março 2003);
“As empresas no contexto da Ultraperiferia: o
impacto da globalização” (abril 2003).
Despacho n.º 394/2015
Despacho n.º GS-80/SRAP/2015
Considerando o Decreto Legislativo Regional nº
4/2015/M, de 1 de julho, que define as condições de
aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural para a
Região Autónoma da Madeira 2014-2010, adiante
designado por PRODERAM 2020;
Considerando a Resolução nº 557/2015, de 16 de julho,
que cria a Estrutura de Missão para o Programa de
Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da
Madeira (PRODERAM 2020);
Considerando que a Autoridade de Gestão do
PRODERAM 2020 é composta por um Gestor, coadjuvado
por dois Gestores Adjuntos e um Secretariado Técnico que
integra um máximo de 30 elementos, incluindo 2
Secretários Técnicos e que os responsáveis pelas estruturas
de missão exercem as respetivas funções em comissão de
serviço, de acordo com os pontos 2, 6 e 7 da Resolução
acima referida;
Considerando que os Secretários Técnicos da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020 são equiparados a
Chefes de Divisão, designadamente em termos remuneratórios, nos termos do disposto no ponto 12 da mesma
Resolução;
Considerando que a Autoridade de Gestão do
PRODERAM 2020 tem a duração prevista para a execução
do PRODERAM 2020, cessando funções com a aceitação
da Comissão Europeia do encerramento do programa ou
nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 25.º da Lei
n.º2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs
51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro,
3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e
68/2013, de 29 de agosto, conforme determina o ponto 5 da
Resolução acima mencionada.
Nestes termos e ao abrigo do n.º 4 do artigo 30.º do
Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designo como
Secretário Técnico da Autoridade de Gestão do
PRODERAM 2020, o Técnico Superior Marco Carlos
Ferro Pestana, do mapa de pessoal da Direção Regional de
Agricultura, da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas,
com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015.
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, aos 13 de
agosto de 2015.
O SECRETÁRIO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS,
José Humberto de Sousa Vasconcelos
Curriculum Vitæ
Marco Carlos Ferro Pestana
-
Dados Pessoais:
Nome: Marco Carlos Ferro Pestana.
Data de Nascimento:
11 de Outubro de 1970.
Bilhete de Identidade:
9564300.
Contribuinte n..º: 196071348.
N.º de Cartão de Beneficiário:
15132099.
Filiação: Carlos Manuel Gomes Pestana.
Maria Manuela Alves Ferro Pestana.
Estado civil:Solteiro.
Morada: Rua da Calçada, Edf. Calçada Serena
9125-052 – Caniço – Madeira.
-
E-MAIL: [email protected]
Habilitações Literárias:
Ano Lectivo de 1989/90. Concluiu na Escola
Secundária da APEL o Curso Complementar do
Ensino Secundário (10.º/11º Ano de Escolaridade)
Área de Estudos A, com a classificação Final de 14
(Catorze) Valores.
Ano Lectivo 1990/91. Concluiu na Escola
Secundária da APEL, o Décimo Segundo Ano de
Escolaridade - Primeiro Curso, com Média Final de
12 (Doze) Valores.
De 1995 a 2001. Licenciatura em Engenharia
Agrícola pela Universidade dos Açores, Pólo de
Ciências Agrárias. Tendo-lhe sido atribuída a
Classificação de 15 (Quinze) Valores.
De Fevereiro de 2000 a Abril de 2001. Estágio
curricular com o tema “Estudos de Germinação de
Endemismos Madeirenses e Macaronésicos”.
Realizado no Laboratório de Micropropagação do
Centro de Floricultura Subtropical do Lugar de
Baixo - Ponta do Sol, pertencente à Divisão de
Floricultura - Secretaria Regional da Agricultura,
Florestas e Pesca. Tendo sido avaliado com a
Classificação de 17 (Dezassete) Valores.
Outras Habilitações:
Formação Profissional
(Cursos)
De 14 de fevereiro a 17 de agosto de 1992. Curso
de Formação de Formadores em Tecnologias da
Informação, realizado na DTIM, com a duração de
6-S
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
20 de agosto de 2015
Número 152
744 horas. Obteve a classificação final de 16
(Dezasseis) valores.
De 17 de outubro de 1994 a 29 de Março de 1995.
Curso de Ferramentas Informáticas Avançadas,
realizado na DTIM, com a duração de 160 horas.
Obteve a classificação final de 18,5 valores.
De 28 a 29 de outubro de 2002. Curso de EWORK no Comércio e Serviços, com duração de
12 horas. Promovido pela Associação de Comércio
e Serviço da Região Autónoma da Madeira.
Funchal.
De 24 de março a 14 de maio de 2003. Curso de
Aperfeiçoamento Pedagógico de Formadores, com
a duração de 90 horas. Promovido pela Associação
de Jovens Agricultores da Madeira e Porto Santo
(AJAMPS).
De 14 a 25 de julho de 2003. Curso de
Distribuição, Comercialização e Aplicação de
Produtos Fitofarmacêuticos, com a duração de 77
horas. Promovido pela Associação de Jovens
Agricultores da Madeira e Porto Santo (AJAMPS).
De 2 a 25 de novembro de 2005. Curso de
Formação para Manutenção do iSIP, com um total
de 27 horas. Sessão Presencial (4 horas) no
Instituto de Soldadura e Qualidade – Tagus Park
Oeiras. Curso à distância em modo on-line pelo
sistema e-learning, com a duração de 23 horas.
Obteve a classificação final de Nível Avançado.
Promovido pelo Instituto IFADAP/INGA com a
colaboração do Instituto de Soldadura e Qualidade
– Tagus Park, Oeiras.
De 16 a 20 de outubro de 2006. Curso
BALANCED SCORECARD – Traduzir a Estratégia em Acção, com a duração de 30 horas.
Promovido pelo Instituto Nacional de Administração e destinado aos dirigentes da Direcção
Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Auditório da Escola de Hotelaria do Funchal.
Janeiro de 2007. Formação Norma NP EN ISSO
9001:2000, com a duração de 24 horas. Promovido
por INOVA, S.A.. Auditório da Direção Regional
de Veterinária.
De 17 a 19 de outubro de 2007. Técnicas de
Entrevista de Avaliação de Desempenho, com a
duração de 18 horas. Promovido pela VicePresidência do Governo Regional, Direção Regional da Administração Pública e Local com a
colaboração do Instituto Nacional de Administração (INA). Colégio dos Jesuítas – Funchal.
Dia 13 de dezembro de 2007. Formação: Poseima
– Dirigentes, com a duração de 6 horas. Promovido
pela Direção de Serviços de Apoio à Produção e ao
Rendimento (DSA). Auditório da Secretaria
Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Dia 9 de janeiro de 2008. Módulo 4.1 – Boas
Condições Agrícolas e Ambientais, com a duração
de 4 horas. Promovido pela Direção de Serviços de
Apoio à Produção e ao Rendimento (DSA).
Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e
Recursos Naturais.
Dia 9 de janeiro de 2008. Controlo de Superfícies
de Banana, com a duração de 4 horas. Promovido
pela Direção de Serviços de Apoio à Produção e ao
Rendimento (DSA). Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Dia 11 de janeiro de 2008. Módulo 5 - Controlo de
Superfícies, com a duração de 10 horas. Promovido
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pela Direção de Serviços de Apoio à Produção e ao
Rendimento (DSA). Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
De 11 a 28 de fevereiro de 2008. Sistema de
Identificação Parcelar - Procedimentos e Utilização
iSIP, com um total de 35 horas. Curso à distância
em modo on-line pelo sistema e-learning,
promovido pelo Instituto de Financiamento da
Agricultura e Pescas I.P. (IFAP).
De 26 a 28 de maio de 2008. Acão de Formação
“Liderança e Motivação de Equipas”, com a
duração de 12 horas. Promovido pela Direção
Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Auditório da SERFORM, Funchal.
De 20 a 23 de outubro de 2008. Curso de
Formação de Auditores Internos, com a duração de
28 horas. Promovido pela Direção de Serviços de
Planeamento, Gestão e Organização (DSPGO) e
Plexus Consultadorias. Auditório da Ex-Direcção
Regional de Veterinária.
De 19 a 21 de novembro de 2008. Os Novos
Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações, com a duração de 21 horas. Promovido pela
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos
Naturais com a colaboração do Instituto Nacional
de Administração (INA). Auditório da Secretaria
Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
De 2 a 6 de novembro de 2009. Nova gestão
Pública: Conceitos, Métodos e Práticas, com a
duração de 30 horas. Promovido pela VicePresidência do Governo Regional, Direção Regional da Administração Pública e Local com a
colaboração do Instituto Nacional de Administração (INA). Colégio dos Jesuítas – Funchal.
De 11 de janeiro a 9 de fevereiro de 2010. Curso de
Formação: Sistema de Identificação Parcelar Procedimentos e Utilização iSIP, com um total de
35 horas. Curso à distância em modo on-line pelo
sistema e-learning, promovido pelo Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pescas I.P. (IFAP).
Dia 21 de maio de 2010. Formulário IB 2010 –
– Filtragem para as Regiões Autónomas da
Madeira e Açores, com a duração de 7 horas.
Promovido pelo Instituto de Financiamento da
Agricultura e Pescas I.P. (IFAP). Auditório da
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos
Naturais.
De 17 a 19 de novembro de 2010. Estatística
Descritiva (Análise preliminar de dados), com a
duração de 9 horas. Promovido pela Direcção
Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
(DRADR). Sala de formação da DSPSV-DMA,
Funchal.
De 2 a 3 de dezembro de 2010. Carregamento de
Dados de Controlos 2010, com a duração de 14
horas. Promovido pelo Instituto de Financiamento
da Agricultura e Pescas I.P. (IFAP). Auditório da
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos
Naturais.
De 15 de janeiro a 29 de Janeiro de 2014. Sistema
de Identificação Parcelar – Procedimentos e
Utilização iSIP, com um total de 30 horas. Curso à
distância em modo on-line pelo sistema e-learning,
promovido pelo Instituto de Financiamento da
Agricultura e Pescas I.P. (IFAP).
Dia 13 de fevereiro de 2014. Curso IB 2014 –
– Recolha e Atualização, com a duração de 8
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horas. Curso à distância em modo on-line pelo
sistema e-learning, promovido pelo Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pescas I.P. (IFAP).
De 2 a 6 de março de 2015 – Microsoft Excel 2013
– Nível 3, com um total de 30 horas. Promovido
pela Direção Regional de Informática (DRI). Sala
de Formação da DRI.
Participações
(Congressos, Colóquios, Simpósios, Etc...)
De 6 a 9 de setembro de 2000. Congresso “II
Jornadas Florestais Insulares”, realizado no
Auditório do Museu de Eletricidade – Funchal.
De 5 a 9 de março de 2001. “I Symposium of Island
Ecosystems”, promovido pelo Centro de Estudos
da Macaronésia no Funchal. Hotel Crowne Plaza,
Funchal.
Dia 22 de outubro de 2002. Seminário “Contra o
Stresse no Trabalho”, no âmbito da Semana
Europeia 2002 – Semana Europeia para a
Segurança e a Saúde no Trabalho. Auditório do
Museu de Eletricidade, Funchal.
Dia 15 de novembro de 2002. Seminário “Qualidade em Serviços Públicos” - Ano da Qualidade e
organizado pela Direção Regional do Comércio,
Indústria e Energia. Auditório do Museu de
Eletricidade, Funchal
Dia 29 de novembro de 2002. Seminário
“Igualdade de Oportunidades: Novas Perspetivas”,
inserido no Ano da Qualidade e organizado pela
Direção Regional do Comércio, Indústria e
Energia. Auditório do Museu de Eletricidade,
Funchal
De 5 a 9 de outubro de 2003. “II Symposium of
Island Ecosystems”, promovido pelo Centro de
Estudos da Macaronésia. Hotel Crowne Plaza, no
Funchal.
Dia 25 de junho de 2004. “Workshop –
Comercialização de Horto-frutícolas”. Promovido
pela Direção Regional de Agricultura, Direção de
Serviços de Agro -Indústria e Comércio Agrícola.
Hotel Tivoli Ocean Park, Funchal.
Dia 20 de outubro de 2005. Reunião da CPGSUC,
com representantes das Salas de Parcelário de
todas as Direções Regionais de Agricultura, com o
tema – “Parcelário 2005/2006”. Sede do Instituto
IFADAP/INGA - Lisboa.
Dia 14 de setembro de 2007. Conferência “Património Material e Imaterial: Fator de Desenvolvimento Sustentável”. Promovido no âmbito do
Contrato-Programa de cooperação da SRARN com
o Conselho Europeu do Direito do Ambiente
(CEDE). Auditório da Secretaria Regional do
Ambiente e Recursos Naturais.
Dia 10 de dezembro de 2007. Acão de Sensibilização sobre os procedimentos do Sistema de
Gestão da Qualidade. Promovido pela Direção de
Serviços de Planeamento, Gestão e Organização
(DSPGO). Auditório da Secretaria Regional do
Ambiente e Recursos Naturais.
Dia 6 de fevereiro de 2008. Reunião de Mediadores para apoio ao Curso para Manutenção do
iSIP, com representantes de todas as Direções
Regionais de Agricultura. Sede do Instituto de
Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) - Lisboa.
Dia 22 de setembro de 2008. Acão de Sensibilização para a Qualidade. Promovido pela Direção
de Serviços de Planeamento, Gestão e Organização
(DSPGO) e Plexus Consultadorias. Auditório da
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Secretaria Regional do Ambiente e Recursos
Naturais.
Dia 21 de abril de 2009. EUE’09 – 6º Encontro de
Utilizadores ESRI Madeira. Promovido pela ESRI
Portugal, Sistemas e Informação Geográfica.
Auditório do Museu de Eletricidade, Funchal.
Dia 15 de julho de 2009. Sessão de Esclarecimento: O Parcelar Agrícola. Promovido pelo
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
(IFAP). Auditório da Secretaria Regional do
Ambiente e Recursos Naturais.
Dias 19 e 20 de novembro de 2009 - II Jornadas
Técnicas da Infra-Estrutura Regional de Informação Geográfica (IRIG). Promovido pela Direção
Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território. Centro Cívico do Estreito de
Câmara de Lobos.
Dia 26 de novembro de 2009 – Conferência
“Produção e Comercialização de Produtos Biológicos” no âmbito da Semana Bio Madeira 2009.
Promovido pela Direção de Serviços de Desenvolvimento de Agricultura e Pecuária Biológica.
Auditório do Museu de Eletricidade, Funchal.
Dias 1 e 2 de junho de 2011 - Seminário “Alimentar o Futuro” no âmbito da Semana Bio Madeira
2011. Promovido pela Direção de Serviços de
Desenvolvimento de Agricultura e Pecuária Biológica. Madeira Tecnopólo, Funchal.
Dias 5 e 8 de julho 2011 - III Jornadas Técnicas da
Infra-Estrutura Regional de Informação Geográfica
(IRIG). Promovido pela Direção Regional de
Informação Geográfica e Ordenamento do Território. Universidade da Madeira – Colégio dos
Jesuítas.
Dia 26 de novembro de 2013. Segurança de
Informação – Política e Diretrizes, com a duração
de 3 horas. Promovido pela Secretaria Regional do
Plano e Finanças - Direção Regional de Informática (DRI). Sala de Formação da DRI, Funchal.
Dia 11 de dezembro de 2013 – Conferência
“Seleção de plantas endémicas para uso na
floricultura”. Promovido pela Direção Regional de
Agricultura e Desenvolvimento Rural. Auditório da
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos
Naturais.
Dia 20 de junho de 2014 – Conferência
“Agricultura Familiar na Região Autónoma da
Madeira. Passado, presente e (que?) futuro. Promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e
Recursos Naturais no âmbito do Ano Internacional
da Agricultura Familiar (ONU/FAO) – 2014. Hotel
Enotel Lido, Funchal.
PUBLICAÇÕES:
Ferreira, S. G., Dragovic, M. J., Pestana, M.,
Gouveia, L., Carvalho, J. A., & Batista-Marques,
M. I. (2000). Cultura in vitro de embriões
rudimentares de Ilex canariensis Poir.. Livro de
resumos do Simpósio sobre Biotecnologia de
plantas: Realizações passadas e Futuras. Porto.
Batista-Marques, M. I., Gouveia L., Ferreira, S. G.,
Dragovic, M. J. & Pestana, M. (2000). Germinação, crescimento e sobrevivência e estabelecimento de plântulas de Isoplexis sceptrum (Lindl.)
Loud. in situ e em condições controladas. Livro de
resumos das II Jornadas Florestais Insulares.
Funchal – Madeira.
Batista-Marques, M. I., Gouveia, L., Ferreira, S.
G., Dragovic, M. J. & Pestana, M. (2000). Estudos
de ecologia e propagação em condições
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controladas e in situ de espécies endémicas da
macaronésia. Livro de resumos das II Jornadas
Florestais Insulares. Funchal – Madeira.
Batista-Marques, M. I., Carvalho J. A., Gouveia,
L., Ferreira, S. G., Dragovic, M. J. & Pestana, M.
(2001). Germinação, crescimento e sobrevivência
de Isoplexis sceptrum (L.F.) Loud., uma espécie
endémica da Ilha da Madeira - Portugal. Revista de
Biologia (Lisboa) 19: 37-39.
Dragovic, M. J., Ferreira, S. G., Pestana, M.,
Gouveia, L., Carvalho, J. A., & Batista-Marques,
M. I. (2001). Estudos de Germinação de Teucrium
abutiloides L’Her., uma espécie endémica
ameaçada da Ilha da Madeira. Livro de resumos do
I Congreso Ibérico de Ecologia, pp.28. Santiago de
Compostela – Espanha.
Ferreira, S. G., Dragovic, M. J., Pestana, M.,
Gouveia, L., Carvalho, J. A., & Batista-Marques,
M. I. (2001). Estratégias de germinação de Ilex
canariensis Poir.. Livro de resumos do I Congreso
Ibérico de Ecologia, pp.27. Santiago de
Compostela – Espanha.
Ferreira, S. G., Dragovic, M. J., Pestana, M.,
Gouveia, L., Carvalho, J. A., & Batista-Marques,
M. I. (2001a). Effect of light on germination of
Musschia wollastonii Lowe and Isoplexis sceptrum
(Lindl) Loud.. Livro de resumos do I Symposium
“Island Ecosystems – a Conservation and
Molecular approach”, pp. 62. Funchal – Madeira.
Pestana, M. & Freitas, B. (2003). A poda – a sua
importância na condução e manutenção da cultura
de proteáceas na Ilha da Madeira. Livro de
resumos das Jornadas Técnicas de Produção de
Próteas. Ilha Terceira – Açores.
Experiência Profissional:
De setembro de 1992 a agosto de 1995. Professor
de Informática na Escola Secundária de Machico.
No período de julho de 2001 a junho de 2002.
Técnico Profissional C do INGA pelo Instituto
Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola
(INGA) na Direção Regional da Agricultura –
– Núcleo de Ajudas. Controlo de Superfície do
Poseima Batata e Controlo de Bovinos.
Dia 5 de agosto de 2002. Estagiário da Carreira de
Engenheiro na Divisão de Floricultura da Direcção
de Serviços de Produção Agrícola - Direcção
Regional da Agricultura - Secretaria Regional da
Agricultura, Florestas e Pescas. Por concurso
publicado no Jornal Oficial n.º 249 II Série de 28
de Dezembro de 2001. Exerceu funções inerentes
ao apoio técnico à floricultura, emissão de pareces
técnicos, análise de seguros de colheita e avaliação
de prejuízos.
Maio de 2003. Monitor dos Módulos de
Floricultura: “A Cultura de Proteáceas” e “A
Cultura da Estrelícia”. No Curso de Formação de
Jovens Empresários Agrícolas, coordenado pela
Associação de Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo (AJAMPS).
Dia 20 de dezembro de 2003. Participação como
orador de um Programa de Rádio da Antena 1 com
a duração de 1 hora. Apresentação do tema: “A
Poda de Próteas”.
Dia 23 de dezembro de 2003. Técnico Superior de
2ª Classe da Carreira de Engenheiro do Quadro da
Direcção Regional da Agricultura. Por Nomeação,
conforme aviso publicado no Jornal Oficial
n.º 243, II série, de 22 de Dezembro de 2003.
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Janeiro de 2004. Monitor do Módulo “A Floricultura na Madeira” (6 horas). No Curso de
Formação de Jovens Empresários Agrícolas, coordenado pela Associação de Jovens Agricultores da
Madeira e Porto Santo (AJAMPS).
Fevereiro de 2004. Divisão de Apoio Técnico –
Direção de Serviços de Produção Agrícola, com
funções inerentes ao apoio técnico à horticultura,
emissão de pareces técnicos, análise de seguros de
colheita e avaliação de prejuízos. Com participação
na sensibilização e fiscalização dos agricultores
inscritos no Mercado de Agricultores de Santana.
Agosto de 2005. Divisão do Parcelar Agrícola –
Direção de Serviços das Ajudas à Produção e ao
Rendimento, com funções de coordenação da
Divisão e implementação do Projeto de Reestruturação do Sistema de Identificação Parcelar
(iSIP).
Dia 25 de janeiro de 2006. Técnico Superior de 1ª
Classe da Carreira de Engenheiro do Quadro da
Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Por Nomeação, conforme aviso
publicado no Jornal Oficial n.º 17, II série, de 24
de Janeiro de 2006.
Dia 6 de fevereiro de 2006. Participação como
Orador na Sessão de Esclarecimento sobre as
Candidaturas aos Apoios e Parcelar Agrícola. Casa
do Povo de São Jorge.
Dia 1 e 19 de fevereiro de 2008. Formador na
Sessão de Esclarecimento: Poseima - Formação
Técnicos, sobre as Candidaturas e o Parcelar
Agrícola. Promovido pela Direção dos Serviços
das Ajudas à Produção e ao Rendimento. Auditório
da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos
Naturais.
Julho de 2008. Iniciou funções como Representante da Qualidade nos Serviços (RQS) da
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos
Naturais no âmbito do Sistema de Gestão
Qualidade.
Dia 18 de novembro de 2008. Divisão de Gestão de
Ajudas à Produção – Direção de Serviços de
Ajudas Financeiras, com funções gestão do
Sistema de Identificação de Parcelar e de
coordenação das salas de atendimento do Parcelar
Agrícola.
Dias 2 de dezembro de 2009 e 12 de janeiro de
2010. Formador na Formação iSIP – Fase:
Consulta. Promovido pela Direção de Serviços de
Ajudas Financeiras. Auditório da Secretaria
Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Dias 16 e 17 de Maio de 2011. Auditor na auditoria
interna à Direção de Serviços de Produção e
Sanidade Vegetal (DSPSV), no âmbito do Sistema
de Gestão.
Dias 19 de junho e 25 de setembro de 2013 e dias
26 de novembro e 11 de dezembro de 2014.
Formador no Curso de Formação de Agricultura
Geral – O Parcelar Agrícola. Promovido pela
Direção de Serviços de Assistência Técnica e
Experimentação Agrícola.
Conhecimento de Línguas
Inglês: oralidade (boa), leitura (boa), escrita (boa).
Francês: oralidade (razoável), leitura (razoável),
escrita (sofrível).
Funchal, 20 de julho de 2015.
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Número 152
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
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A estes valores acresce o imposto devido.
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Uma Série ............................... €27,66
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Três Séries .............................. €63,78
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€31,95;
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A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n..º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
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Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €3,05 (IVA incluído)