BOLETIM DE PESSOAL- JULHO – 2006
ÍNDICE
Atos do Conselho Diretor.......................................................... 01
Atos do Diretor-Geral................................................................. 12
Portarias CPAD...........................................................................30
Atos do Diretor de Administração............................................ 31
Afastamentos.............................................................................. 46
Diretoria....................................................................................... 46
ATOS DO CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO CD-077/06, de 05 de julho de 2006.
Aprova, ad-referendum do Conselho Diretor, o projeto de extensão –
Consultoria/Assessoria Técnica Especializada na Área Tributária
Municipal à Prefeitura de Tapira-MG .
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.004102/05-44,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, ad-referendum do Conselho Diretor, o projeto de extensão –
Consultoria/Assessoria Técnica Especializada na Área Tributária Municipal à Prefeitura de TapiraMG, sob a coordenação do Prof. QUAIDER OMAR MATTAR.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-078/06, de 05 de julho de 2006.
Aprova, ad-referendum do Conselho Diretor, o projeto de extensão –
Consultoria/Assessoria Técnica Especializada na Área Tributária
Municipal à Prefeitura de Santa Juliana - MG.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.004103/05-15,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, ad-referendum do Conselho Diretor, o projeto de extensão –
Consultoria/Assessoria Técnica Especializada na Área Tributária Municipal à Prefeitura de Santa
Juliana - MG, sob a coordenação do Prof. QUAIDER OMAR MATTAR.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-079/06, de 06 de julho de 2006.
Aprova, ad-referendum do Conselho Diretor, o projeto de extensão –
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Redes com
Software Livre.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.002089/05-15,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, ad-referendum do Conselho Diretor, o projeto de extensão – Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Redes com Software Livre, sob a coordenação da Profª
MÁRCIA GORETT RIBEIRO GROSSI.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-080/06, de 06 de julho de 2006.
Autoriza, ad-referendum do Conselho Diretor, a colação de grau em
data especial e a emissão do certificado de conclusão do Curso
Técnico em Eletromecânica ao aluno Sávio Geraldo de Oliveira Silva.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.001664/06-07,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, ad-referendum do Conselho Diretor, em caráter excepcional, a colação de
grau em data especial e a emissão do certificado de conclusão do Curso Técnico em Eletromecânica
ao aluno Sávio Geraldo de Oliveira Silva;
Art. 2º – Determinar que, para a emissão do diploma, o referido aluno assine um termo de
compromisso de participação no Seminário de Graduação dos Técnicos Industriais.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
2
RESOLUÇÃO CD-081/06, de 06 de julho de 2006.
Aprova, ad-referendum do Conselho Diretor,
Coordenação da Incubadora de Empresas.
a
criação
da
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.001912/06-39,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, ad-referendum do Conselho Diretor, a criação da Coordenação da
Incubadora de Empresas, fazendo jus à FG-6.
Art. 2º - Remanejar a FG-6 do “Serviço de Manutenção em Equipamentos” para a
“Coordenação da Incubadora de Empresas”.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-082/06, de 07 de julho de 2006.
Revoga as Resoluções: CD-061/06, de 23/05/2006 e CD-075/06, de
29/06/2006, que aprovam o afastamento para realização de curso de
pós-graduação do Prof. Renato José Senra Barbosa.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000599/06-01, e ainda, o ofício 001G06/CCTELE, da Coordenação de Eletrotécnica e Automação Industrial, de 06/07/2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar as Resoluções: CD-061/06, de 23/05/2006 e CD-075/06, de 29/06/2006,
que aprovam o afastamento para realização de curso de pós-graduação, nível mestrado, do Prof.
RENATO JOSÉ SENRA BARBOSA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-083/06, de 10 de julho de 2006.
Delega competência para a composição da comissão de progressão
para a classe de Professor Associado do CEFET-MG.
O CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi
discutido e aprovado em sua 330ª Reunião, realizada no dia 10 de julho de 2006,
RESOLVE:
3
Art. 1º - Delegar competência ao Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais para a composição da comissão de progressão para a classe de Professor
Associado do CEFET-MG;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-084/06, de 10 de julho de 2006.
Aprova a concessão de vaga à aluna Cátia Rodrigues dos Santos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.001252/06-31, e ainda, o que foi
discutido e aprovado na 330ª reunião do Conselho Diretor, no dia 10 de julho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, em caráter excepcional, a concessão de vaga à aluna Cátia Rodrigues dos
Santos, no curso superior de Tecnologia e Normalização da Qualidade Industrial, autorizando a sua
matrícula no período em curso;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-085/06, de 17 de julho de 2006.
Autoriza, ad-referendum do Conselho Diretor, a colação de grau em
data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico
em Edificações ao aluno Daniel Souza d'Ávila.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.001497/06-69,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, ad-referendum do Conselho Diretor, em caráter excepcional, a colação de
grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico em Edificações ao
aluno Daniel Souza d'Ávila;
Art. 2º – Determinar que, para a emissão do diploma, o referido aluno assine um termo de
compromisso de participação no Seminário de Graduação dos Técnicos Industriais.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
4
RESOLUÇÃO CD-086/05, de 17 de julho de 2006.
Aprova a interrupção do período de afastamento para capacitação do
Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo Nº 23062.001500/06-71, de acordo com o que
foi decidido na 305ª Reunião do Conselho Diretor e, ainda, conforme Resolução CD-022/05, de 21
de março de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a interrupção do período de afastamento para realização de curso de pósgraduação, nível mestrado, do Prof. JOSÉ PERPÉTUO CALDEIRA RIBEIRO, professor de 1º e 2º
Graus, do Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula nº 2118626, a partir de 26/06/06;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-087/06, de 18 de julho de 2006.
Aprova, ad-referendum do Conselho Diretor, o projeto de extensão –
Programa de Alimentação Escolar do Campus IV – Uned - Araxá.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.004035/06-30,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, ad-referendum do Conselho Diretor, o projeto de extensão – Programa de
Alimentação Escolar do Campus IV – Uned Araxá, sob a coordenação do servidor MÁRCIO
ANTÔNIO ROSA.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-088/06, de 17 de julho de 2006.
Autoriza, ad-referendum do Conselho Diretor, a colação de grau em
data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico
em Eletromecânica ao aluno Rafael Adriano Guimarães dos Reis.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando a aprovação do aluno em concurso público da CEMIG,
5
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar, ad-referendum do Conselho diretor, em caráter excepcional, a colação de
grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico em Eletromecânica
ao aluno Rafael Adriano Guimarães dos Reis;
Art. 2º – Determinar que, para a emissão do diploma, o referido aluno assine um termo de
compromisso de cumprimento do Estágio Supervisionado Obrigatório e de participação no Seminário
de Graduação.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-089/06, de 19 de julho de 2006.
Aprova, ad-referendum do Conselho Diretor, a Portaria Nº
DIR/DP-402/06, de 14 de julho de 2006, que homologa o
enquadramento por nível de capacitação .
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.002002/06-18,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, ad-referendum do Conselho Diretor, a Portaria DIR/DP-402/06, de
14/07/06, que homologa o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão de Incentivo à
Qualificação dos servidores do Centro Federal de Educação tecnológica de Minas Gerais no Plano
de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, na forma dos anexo (s) I, II, III, da referida portaria;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-090/06, de 19 de julho de 2006.
Aprova licença para capacitação do Prof. Anderson Fabian Ferreira Higino.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000565/06-81, de acordo com o que
foi decidido na 305ª Reunião do Conselho Diretor e, ainda, conforme Resolução CD-022/05, de 21
de março de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o afastamento para realização de curso de pós-graduação, nível doutorado,
do Prof. ANDERSON FABIAN FERREIRA HIGINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Superior, do Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula SIAPE nº 2118360, com ônus limitado
para a Instituição, no Programa de Pós Graduação na área de Ciência da Informação, promovido
pela Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 02/05/2006 a 01/05/2009.
6
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-091/06, de 21 de julho de 2006.
Autoriza, ad-referendum do Conselho Diretor, a colação de grau em
data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico
em Edificações a aluna Gildete Maria de Oliveira.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando a aprovação da aluna em concurso público da Secretaria de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar, ad-referendum do Conselho Diretor, em caráter excepcional, a colação
de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico em Edificações a
aluna Gildete Maria de Oliveira;
Art. 2º – Determinar que, para a emissão do diploma, a referida aluna assine um termo de
compromisso de cumprimento do Estágio Supervisionado Obrigatório e de participação no Seminário
de Graduação de Técnicos Industriais.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-092/06, de 24 de julho de 2006.
Autoriza, ad-referendum do Conselho Diretor, a colação de grau em
data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico
em Eletromecânica aos alunos da Unidade de Divinópolis.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº23062.005116/06-75,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar, ad-referendum do Conselho Diretor, em caráter excepcional, a colação
de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico em
Eletromecânica aos alunos: Charles Franklin Felício, Clovis Geremias da Silva Souza, Daniel
Ferreira Cardoso, Edson Corrêa, Eduardo Bernal, Felipe Fraga Silva, Flávio Luiz Silva, Gilvan
Evaristo de Faria, Hélder Hugo dos Santos, Henrique Francisco de Melo Teixeira, Luiz Hanchuk
Júnior, João Batista Botelho, José Orlando Alves Lourenço, Plínio Marques Carvalho, Renato
Aparecido Teixeira, Wenikson Mendonça Cardoso, da Unidade de Divinópolis;
Art. 2º – Determinar que, para a emissão do diploma, os referidos alunos assinem um termo
de compromisso de participação no Seminário de Graduação de Técnicos Industriais.
7
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-093/06, de 26 de julho de 2006.
Autoriza a redução de encargos didáticos dos professores em estágio
probatório.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que foi discutido na 330ª Reunião do Conselho Diretor, no dia 10 de julho
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a redução de encargos didáticos dos professores em estágio probatório que
estejam em fase de conclusão de programa de mestrado e doutorado, sem prejuízo da jornada de
trabalho, observada a prévia e formal concordância das coordenações ou departamentos
acadêmicos e da autorização do Diretor Geral.
Art. 2º - Estabelecer que o prazo máximo para a redução dos encargos didáticos será de seis
meses para conclusão de mestrado e de um ano para doutorado.
Art. 3º - Condicionar a concessão da redução de encargos didáticos à assinatura de um
termo de compromisso, por meio do qual o professor se responsabilizará pela conclusão dos
estudos nos prazos previstos no artigo 2º e terá ciência de que a conclusão será item de avaliação
do estágio probatório, no fator de responsabilidade.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-094/06, de 26 de julho de 2006.
Aprova, ad-referendum do Conselho Diretor, a distribuição de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas .
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, ad-referendum do Conselho Diretor, a distribuição e classificação dos
Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas – FG do CEFET-MG, conforme documento em
anexo.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
8
DISTRIBUIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
(CD E FG)
CRIAR
Assessor Administrativo do Diretor de Unidade / Campus I
Chefe da Auditoria Interna
Diretor da Uned-Varginha
Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil
Coordenador do Mestrado em Educação Tecnologia
Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Assistente da Diretoria de Graduação
Coordenador de Assuntos Internacionais
CD-4
CD-4
CD-4
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-2
RENOMINAR
Diretor de Ensino de 2º Grau
CD-4
- Diretor de Unidade / Campus I
Diretor do Ensino Superior
CD-4
- Diretor de Unidade / Campus II
Coordenador do Núcleo de Engenharia Hospitalar
FG-1
- Coordenador do Curso de Radiologia
Coordenador do Mestrado em Tecnologia
FG-1
- Coordenador do Mestrado em Modelagem Matemática Computacional
Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
FG-2
- Coordenador Geral de Pesquisa
Coordenador de Desenvolvimento e Controle Acadêmico dos Cursos de Tecnólogo FG-3
- Coordenador do Curso Técnico de Turismo e Lazer
Coordenador Geral de Pesquisa
FG-4
- Coordenador de Desenvolvimento e Controle Acadêmico dos Cursos de Tecnólogo
Secretária de Assuntos Internacionais
FG-4
- Assistente da Comissão de Concurso da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológic
Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil
FG-4
- Assistente para Assuntos Jurídicos do Departamento de Pessoal
Secretária do Diretor de Apoio às Atividades de Ensino
FG-6
- Secretária do Diretor de Graduação
RESOLUÇÃO CD-095/06, de 26 de julho de 2006.
Autoriza, ad-referendum do Conselho Diretor, a colação de grau em
data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso
Técnico em Eletrônica ao aluno Eric Bruno Costa Ferreira.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando a aprovação do aluno na 2ª fase do Processo Seletivo Público da
Petrobras,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar, ad-referendum do Conselho Diretor, em caráter excepcional, a colação de
grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico em Eletrônica ao
aluno Eric Bruno Costa Ferreira;
Art. 2º – Determinar que, para a emissão do diploma, o referido aluno assine um termo de
compromisso de cumprimento do Estágio Supervisionado Obrigatório e de participação no Seminário
de Graduação de Técnicos Industriais.
9
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-096/06, de 31 de julho de 2006.
Aprova o Projeto de Extensão - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Gestão e Tecnologia da Qualidade, turma 1/2006.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000001/06-76, e ainda, o que foi
discutido e aprovado na 331ª Reunião do Conselho Diretor, de 31/07/2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Projeto de Extensão – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão
e Tecnologia da Qualidade, turma 1/2006, sob a coordenação do Prof. MÁRCIO BAMBIRRA
SANTOS;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-097/06, de 31 de julho de 2006.
Delega competência ao Presidente do Conselho Diretor do CEFET-MG
para autorizar a colação de grau em data especial e a emissão do
diploma de conclusão dos Cursos Técnicos aos alunos aprovados em
concurso público ou contratados profissionalmente.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que foi discutido e aprovado na 331ª Reunião do Conselho Diretor, no dia
31 de julho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Delegar competência ao Presidente do Conselho Diretor do Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais para autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau
em data especial e a emissão do diploma de conclusão dos Cursos Técnicos aos alunos aprovados
em concurso público ou contratados profissionalmente, até a regularização do Calendário Escolar
decorrente da paralisação ocorrida em 2005;
Art. 2º – Determinar que, para a emissão do diploma, os alunos assinem um termo de
compromisso de cumprimento do Estágio Supervisionado Obrigatório, com acompanhamento
pedagógico, apresentação dos relatórios e participação no Seminário de Graduação de Técnicos
Industriais.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
10
RESOLUÇÃO CD-098/06, de 31 de julho de 2006.
Aprova o Projeto de Extensão - Grupo Assum Preto –
Leopoldina.
Unidade
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.003152/05-87 e, ainda, o que foi
discutido e aprovado na 331ª Reunião do Conselho Diretor, no dia 31 de julho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Extensão – Grupo Assum Preto – Unidade Leopoldina, sob a
coordenação da Prof.ª RENATA LIMA E ARANTES;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-099/06, de 31 de julho de 2006.
Institui a Diretoria de Graduação e altera a denominação da Diretoria
de Ensino para Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, considerando o que foi discutido e aprovado na 331ª Reunião do Conselho Diretor, no dia
31 de julho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Diretoria de Graduação, por renominação da Assessoria de Graduação,
que passa a ter as atribuições de Diretoria de Ensino no que se refere ao ensino de Graduação;
Art. 2º – Renomina a Diretoria de Ensino para Diretoria de Educação Profissional e
Tecnológica, que passa a ter as atribuições da Diretoria de Ensino relativas à Educação Profissional
e Tecnológica;
Art. 3º - Determinar à Diretoria de Graduação que elabore, no prazo de 60 (sessenta) dias,
uma proposta de regulamento e à Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica que promova
revisão de seu regulamento, submetendo-os ao Conselho Diretor para aprovação;
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
RESOLUÇÃO CD-100/06, de 31 de julho de 2006.
Aprova, ad-referendum do Conselho Diretor, a extinção de todas as
taxas de matrícula dos cursos técnicos, dos cursos de graduação e de
pós-graduação stricto sensu.
11
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, ad-referendum do Conselho Diretor, a extinção de todas as taxas de
matrícula dos cursos técnicos, dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu no âmbito
do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho Diretor
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº DIR/DP-375/06, DE 03 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 380, de 16/12/05, publicada no DOU de 19/12/05, alterada
pelas Portarias nº 398, de 26/12/05, publicada no DOU de 27/12/05, e nº 73/06, de 29/03/06,
publicada no DOU de 30/03/06, Portaria do Ministério da Educação nº 842, de 03/04/06, publicada
no DOU de 04/04/06, Edital nº 27, de 13/09/05, publicado no DOU de 15/09/05, Edital de
homologação publicado no DOU de 04/01/06, e Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 21/06
- MEC/SPO/CGO,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e 10, da Lei 8.112, de 11/12/1990,
JUSSARA PROVENZANI DE ALMEIDA, habilitada e classificada em 4º lugar, em Concurso Público
de Provas e Títulos, para a Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível I, sob o regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria de José Roberto Salles de Paula,
código de vaga 0302982.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA Nº DIR/DP-376/06, DE 03 JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 380, de 16/12/05, publicada no DOU de 19/12/05, alterada
pelas Portarias nº 398, de 26/12/05, publicada no DOU de 27/12/05, e nº 73/06, de 29/03/06,
publicada no DOU de 30/03/06, Portaria do Ministério da Educação nº 842, de 03/04/06, publicada
no DOU de 04/04/06, Edital nº 24, de 13/09/05, publicado no DOU de 15/09/05, Edital de
homologação publicado no DOU de 04/01/06, e Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 21/06
- MEC/SPO/CGO,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e 10, da Lei 8.112, de 11/12/1990,
12
LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA, habilitada e classificada em 2º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, para a Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível I, sob o regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de falecimento de Geraldo Rosa, código de vaga
0303119.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA nº DIR/DP-377/06, DE 03 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº
003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23062.001553/06-38,
RESOLVE:
Conceder abono de permanência, a partir de 01/07/2006, a AIRTON VALENTIM BARBAN,
ocupante do cargo de Professor Ensino de 1.º e 2.º Graus, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da
Emenda Constitucional nº 41/03.
Flávio Antônio dos Santos
PORTARIA N.º DIR/DP-378/06, DE 04 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar, para exercer em substituição, GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE
MELLO, matrícula SIAPE 1466282, o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pessoal –
CD04, no período de 10 a 12 de julho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-379/06, DE 05 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando OF. Qui 057/06 DE 05/07/06,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Profa. ANDRÉA CARRARA GEOCZE como membro da
comissão instituída pela Portaria DIR-347/06 de 19/06/06 e designar para substituí-la a Profa. MARIA
CRISTINA DE SOUZA BARROS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
13
PORTARIA DIR-380/06, DE 05 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143, cc art. 145, inciso III da
Lei n.º 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com os seguintes
servidores MARCO VINÍCIO RIGUEIRA, VENÍCIO JOSÉ MARTINS e ABNER GOUVÊA
BRAGANÇA para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos referentes aos
Processos n.º 23062.000228/05-31 e 23062.001955/05-61.
Art. 2.ºsecretariá-la.
Autorizar o presidente da Comissão Processante a nomear um servidor para
Art. 3º - Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60(sessenta) dias.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR/DP-381/06, 06 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
LOTAR JUSSARA PROVENZANI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3303017, na Diretoria do
Departamento de Ensino da UnED-Araxá, UORG 135, a partir de 04 de julho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA N.º DIR/DP-382/06, DE 06 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar, para exercer em substituição:
ÉLIA PEREIRA MARIZ, matrícula SIAPE 0391432, a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Cadastro e Lotação/DP – FG05, no período de 17 a 31 de julho de 2006.
POLYANA CLEMENTE DA SILVA, matrícula SIAPE 0053213, a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Recursos Humanos/DP - FG05, no período de 03 a 07 de julho de 2006.
GISELE CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0391414, o Cargo de Direção de Assessor
Especial de Desenvolvimento de Projetos e Recursos Humanos - CD04, nos períodos de 01 a 04 e
de 07 a 21 de agosto de 2006.
EDINILTON MOSERLE, matrícula SIAPE 1067144, a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Relação Escola-Empresa/UnED-Araxá - FG05, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-
14
PORTARIA DIR-383/06, DE 07 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a Resolução CD-081/06, de 06/07/06,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Coordenação da Incubadora de Empresas, fazendo jus à FG-6.
Art. 2º Remanejar a FG-6 do “Serviço de Manutenção em Equipamentos” para a
“Coordenação de Incubadora de Empresas”.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA Nº DIR/DP-384/06, DE 07 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REMOVER MARIA AUXILIADORA JACY, matrícula SIAPE 0052836, da Diretoria de
Relações Empresariais, UORG-13, para Diretoria de Ensino, UORG-88, a partir de 01 de abril de
2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA N.º DIR/DP-385/06, DE 07 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001924/05-37,
RESOLVE:
ALTERAR, a pedido, a partir de 30 de junho de 2006, a jornada de trabalho para 20 horas
semanais, do servidor VALTER JOSÉ LOPES, matrícula SIAPE 1463572, ocupante do cargo de
Médico, Classe E, Padrão 101, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,
conforme disposto na Lei nº 9.436, de 05/02/1997, publicada no DOU de 06/02/1997.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR/DP-386/06, 07 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
15
LOTAR THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1538167, no Departamento de
Integração Escola-Empresa – DIE-E, UORG 18, a partir de 23 de junho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA Nº DIR/DP-387/06, DE 07 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
LOTAR ANTÔNIO PAULO BAETA SCARPELLI, matrícula SIAPE 1538190,
Departamento Acadêmico de Disciplinas Básicas, Uorg 105, a partir de 23 de junho de 2006.
no
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-388/06, DE 10 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a solicitação constante no Memo DRE nº
110/06,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da
Comissão designada pela portaria DIR-253/06 de 16/05/06, Projeto de Cooperação TécnicoPedagógico entre o CEFET-MG e o município de Betim-MG, na área da Educação Profissional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA Nº DIR/DP-389/06, DE 10 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90 e,
com base na Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 73, de, 29/03/06,
publicada no DOU de 30/03/06 e Portaria do Ministério da Educação nº 842, de 03/04/06, publicada
no DOU de 04/04/06, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 20/06CGO/SPO/MEC, de 01/07/06, de acordo com o Edital nº 01, de 12/01/06, publicado no DOU de
13/01/06, e Edital de Homologação publicado no DOU de 04/04/06,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, GUSTAVO BATISTA MARIANO, habilitado e
classificado em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira TécnicoAdministrativa, no cargo de Engenheiro-Área, Classe E, Nível I, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de Renato Gazar Miguel, remanejada legalmente, código de vaga 0578499.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
16
PORTARIA nº DIR/DP-390/06, DE 11 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº
003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23062.001913/04-30,
RESOLVE:
Conceder abono de permanência, a partir de 10/07/2006, a MARLUCE SOARES
MANGEROTI GONÇALVES, ocupante do cargo de Contador, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da
Emenda Constitucional nº 41/03.
Flávio Antônio dos Santos
PORTARIA DIR -CC. 391 DE 11 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem as Comissões
Examinadoras das disciplinas, a que se refere o Edital nº 45, de 19 de junho de 2006, do Processo
Seletivo Simplificado, para Professor substituto.
Eletrônica – (Engenharia Elétrica)
Prof. DOMINGOS SÁVIO DE RESENDE (Presidente)
Prof. ADMARÇO VIEIRA DA COSTA
Prof. HERBERTH RADISPIEL FILHO
Edificações/Mecânica – (Engenharia Elétrica)
Prof. ALEXANDRE DIAS LINHARES (Presidente)
Prof. ADILSON RANGEL ALVES
Prof. DOMINGOS SÁVIO DE RESENDE
Mineração – (Engenharia de Minas)
Prof. JOSÉ PIMENTA DOS REIS (Presidente)
Prof. FRANCISCO DE CASTRO VALENTE NETO
Profª. LÚCIA CASTANHEIRA DE MORAIS
Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho
Diretor de Ensino
PORTARIA DIR -CC. 392 DE 11 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão
Examinadora das disciplinas, a que se refere o Edital nº 46, de 20 de junho de 2006, do Processo
Seletivo Simplificado, para Professor substituto.
ELETROTECNICA – (Acionamentos Instalações Elétricas; Medidas Elétricas; Automação
Industrial; Circuitos Elétricos; Máquinas Elétricas e Transformadores)
17
Prof. CARLOS HENRIQUE SILVA DE VASCONCELOS
Prof. JOSÉ EDUARDO SALGUEIRO
Prof. RICARDO HENRIQUE ROSEMBACK
Ped. Sup. VERA MÁRCIA MINELLI–(Suplente)
ELETRONICA – (Circuitos Elétricos; Instalação e Manutenção de Computadores; Circuitos
Eletrônicos Digitais)
Prof. LUIS CLÁUDIO GAMBÔA LOPES
Prof. ANDERSON GRANDI PIRES
Prof. TÚLIO CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO
Ped. Sup. VERA MÁRCIA MINELLI–(Suplente)
Art. 2º Registre-se e cumpra-se.
Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho
Diretor de Ensino
PORTARIA DIR -CC. 393 DE 11 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem as Comissões
Examinadoras das disciplinas, a que se refere o Edital nº 47 de 29 de junho de 2006, do Processo
Seletivo Simplificado, para Professor substituto.
Língua Portuguesa – (Português, Literatura Brasileira e Redação)
Profª. ANA MARIA NÁPOLES VILLELA (Presidente)
Prof. GIANI DAVID SILVA
Prof. FABÍOLA GUIMARÃES PEDRAS MOURTHÉ
Línguas Estrangeiras – (Língua Inglesa)
Prof. VICENTE AGUIMAR PARREIRAS
Profa. SILVANA LÚCIA TEIXEIRA AVELAR
Prof. ELIANE FLORENTINO DAS CHAGAS
Art. 2º Registre-se e cumpra-se.
Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho
Diretor de Ensino
PORTARIA DIR-394/06, DE 12 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a solicitação constante no Ofício nº 08/CSA,
de 12/07/06,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da
Comissão designada pela Portaria DIR-348/06 de 19/06/06, apurar subtração de bens patrimoniais
do Laboratório e Cooordenação de Mecânica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
18
PORTARIA Nº DIR/DP-395/06, DE 12 JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar MÔNICA REGINA SOUZA PASSOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0391659, da
Função Gratificada de Secretária do Departamento de Produção e Manutenção (DEPEX), FG7, a
partir de 07 de julho de 2005.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-396/06, DE 12 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria DIR-202/06, de 11/04/06, onde se lê: “autorizar, a pedido do
interessado, Prof. HUMBERTO ALENCAR DE PAIVA, o cancelamento do afastamento para curso de
Pós-Graduação”, leia-se: “autorizar, a pedido do interessado, Prof. Humberto Alencar de Paiva, a
interrupção do afastamento para curso de Pós-Graduação, a partir de 11/04/06”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA Nº DIR/DP-397/06, DE 12 JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REMOVER MÔNICA REGINA SOUZA PASSOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0391659,
do Departamento de Produção e Manutenção (DEPEX), UORG 15, para a Diretoria de Ensino,
UORG 88, partir de 07 de julho de 2005.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA N.º DIR/DP-398/06, DE 13 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar, em substituição:
LUCIANA GUERRA E SILVA, matrícula SIAPE 1187632, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Recursos em Informática - CD-04, no período 17 a 28 de julho de
2006, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1067159, para exercer o Cargo de Direção de
19
Diretor da UnED-Araxá - CD03, no período 17 a 31 de julho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA N.º DIR/DP-399/06, DE 13 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar RUTE RIBEIRO DE MORAES CASTRO, matrícula SIAPE 0391925, para exercer,
em substituição, o Cargo de Direção - CD-03, no período 17 a 31de julho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA Nº DIR/DP-400/06, DE 13 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo
23062.001768/04-02,
RESOLVE:
Conceder, a pedido, nos termos do artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 8112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, Licença para Atividade Política, ao servidor NILTON
GONÇALVES MORAES, matrícula SIAPE 0391748, ocupante do cargo de Mecânico, classe C,
padrão 110, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a partir de 30 de junho a 06 de
outubro de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA N.º DIR/DP-401/06, DE 14 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do país do Prof. JERÔNIMO COURA SOBRINHO, matrícula SIAPE
n.º 2172643, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, como membro da Comissão Técnica do Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa para estrangeiros- CELPE- Bras, para realizar o credenciamento
da Universidade Nacional do Nordeste, na Província do Chaco-Argentina, no período de 07 a 11 de
agosto de 2006, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA Nº DIR/DP-402/06, DE 14 DE JULHO DE 2006.
DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, ante ao que determina o art. 12 e o § 4º do art. 15, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
20
2005, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e
pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e ainda, tendo em vista o parecer do Conselho
Diretor no Processo nº 23062.002002/06-18 ,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão do Incentivo
à Qualificação dos servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais no
Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, na forma do(s) Anexo(s) I, II e III, desta Portaria.
Art. 2º - Os efeitos financeiros do enquadramento por Nível de Capacitação e da concessão
do Incentivo à Qualificação vigoram a partir de 1º de janeiro de 2006, e 1º de julho de 2006,
respectivamente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA Nº DIR/DP-403/06, DE 14 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 380, de 16/12/05, publicada no DOU de 19/12/05, nº 398, de
26/12/05, publicada no DOU de 27/12/05, e nº 73, de 29/03/06, publicada no DOU de 30/03/06,
Portaria do Ministério da Educação nº 842, de 03/04/06, publicada no DOU de 04/04/06, Edital nº 27,
de 13/09/05, publicado no DOU de 15/09/05, e Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº
21/2006 - MEC/SPO/CGO, de acordo com os artigos 9 e 10, da Lei 8.112, de 11/12/1990 e
homologado através de Edital publicado no DOU de 04/01/06 ,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo, habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos, na Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível I, sob o regime de
Dedicação Exclusiva:
ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, classificado em 4º lugar, em vaga decorrente da
aposentadoria de Allan de Miranda Couto, código de vaga 0303455;
FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA, classificado em 6º lugar, em vaga decorrente de
aposentadoria de Solange Andere Pedra, código de vaga 0303401;
MARCELO MARQUES DA FONSECA, classificado em 3º lugar, em vaga decorrente de
aposentadoria de Roberto de Oliveira Reis, código de vaga 0303384;
RONEY ANDERSON NASCIMENTO AQUINO, classificado em 5º lugar, em vaga decorrente
de aposentadoria de Jarbas Antônio Savino Filó, código de vaga 0303326,
WEBER GUADAGNIN MORAVIA, classificado em 5º lugar, em vaga decorrente de
aposentadoria de Norli Lapa Carabajal, código de vaga 0303390.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA Nº DIR/DP-404/06, DE 14 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 380, de 16/12/05, publicada no DOU de 19/12/05, nº 398, de
21
26/12/05, publicada no DOU de 27/12/05, e nº 73, de 29/03/06, publicada no DOU de 30/03/06,
Portaria do Ministério da Educação nº 842, de 03/04/06, publicada no DOU de 04/04/06, Edital nº 24,
de 13/09/05, publicado no DOU de 15/09/05, e Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº
21/2006 - MEC/SPO/CGO, de acordo com os artigos 9 e 10, da Lei 8.112, de 11/12/1990 e
homologado através de Edital publicado no DOU de 04/01/06 ,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, JÚLIO CÉSAR RODRIGUES FONTENELLE, habilitado e
classificado em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, na Carreira do Magistério de 1º e
2º Graus, Classe E, Nível I, sob o regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Elizabeth de Leo Gama, código de vaga 0303355.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA N.º DIR/DP-405/06, DE 17 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar:
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1538167, para a Função Gratificada de
Secretário do Departamento de Integração Escola-Empresa, FG-07, a partir de 01 de julho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA N.º DIR/DP-406/06, DE 18 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar DIRCE SANTANA DE LIMA, matrícula SIAPE 0997775, para exercer, em
substituição, o Cargo de Secretária do Diretor de Ensino Superior - FG 6, no período 17 a 26 de julho
de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA N.º DIR/DP-407/06, DE 18 DE JULHO 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar os seguintes servidores:
22
I – JOSÉ MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE 0052823, da Função Gratificada de Chefe da
Divisão de Material e Patrimônio - DA, FG-04, a partir de 01 de julho de 2006.
II – RONEY ZANANDREIZ DE MATTOS, matrícula SIAPE 0391629, da Função Gratificada
de Chefe da SEÇÃO DE Compras - DA, FG-05, a partir de 01 de julho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA N.º DIR/DP-408/06, DE 18 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar:
ANDERSON ARTHUR RABELLO, matrícula SIAPE 0980640, para a Função Gratificada de
Coordenador da Incubadora de Empresas, FG-06, a partir de 18 de julho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR-409/06 DE 18 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar nova Comissão com servidores relacionados a seguir para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria DIR184/06, propondo políticas de uso, normas de operação dos recursos de informática e definir padrão
de hardware e software para o CEFET-MG:
MARCOS PRADO AMARAL
LAURO DINELLI RODRIGUES
MARCONI DE SOUZA LEITE
BRUNO ANDRÉ SANTOS
Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a Comissão concluir os trabalhos, enviando
relatório final à Diretoria Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFETMG
PORTARIA DIR- 410/06 de 18 de julho de 2006
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº. 23062.001500/06-71, de acordo com
o que foi decidido na 305ª Reunião do Conselho Diretor e, ainda, conforme Resolução CD-022/05,
de 21 de março de 2005,
RESOLVE:
23
Autorizar a interrupção do período de afastamento para realização de curso de PósGraduação, nível mestrado, do Prof. JOSÉ PERPÉTUO CALDEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n°.
2118626, ocupante do cargo de Prof. de Ensino de 1° e 2° Graus, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, a partir de 26/06/2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR -CC. 411 DE 18 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem as Comissões
Examinadoras das disciplinas, a que se refere o Edital nº 49, de 11 de julho de 2006, do Processo
Seletivo Simplificado, para Professor substituto.
Mecânica – (Ensaios em Materiais)
Prof. CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES
Prof. EDSON COELHO
Profª. RACHEL MARY OSTHUES
Mecânica – (Manutenção Mecânica)
Prof. LEONARDO ROBERTO DA SILVA
Prof. ANTÔNIO DE ASSIS
Prof. ROGÉRIO FELÍCIO DOS SANTOS
Mecânica – (Metrologia)
Prof. ISMAIL DE MELO FIGUEIREDO FILHO
Profª. LAURA ROSA GOMES FRANÇA
Prof. LEONARDO ROBERTO DA SILVA
Mecânica – (Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais)
Prof. GILBERTO MARQUES PEREIRA
Prof. JOSÉ EUSTÁQUIO MOURA DE OLIVEIRA
Prof. ERNANE RODRIGUES DE SILVA
Mecânica – (Desenho)
Prof. ERNANE RODRIGUES DA SILVA
Prof. JOSÉ EUSTÁQUIO MOURA DE OLIVEIRA
Prof. ROMANO BRANDÃO
Mecânica – (Hidráulica/Pneumática)
Prof. DONATO GUIMARÃES VITELLI
Prof. HUMBERRO BARROS DE OLIVEIRA
Prof. ANTÔNIO NEREU MOREIRA
Informática – (Teoria de Programação I, Laboratório de Linguagem de Programação I,
Introdução a Informática)
Prof. GILMAR MACHADO GROSSI (presidente)
Prof. MÁRIO LÚCIO DA SILVA
Prof. JOSÉ WILSON DA COSTA
Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho
Diretor de Ensino
24
412- CANCELADA
PORTARIA N.º DIR/DP-413/06, DE 19 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23062.000565/06-81, de acordo com
o que foi decidido na 305.ª Reunião do Conselho Diretor e, ainda, conforme Resolução CD-022/05,
de 21 de março de 2005,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento para realização de curso de Pós-Graduação, nível doutorado, do
Prof. ANDERSON FABIAN FERREIRA HIGINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior,
lotado no CEFET-MG, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, matrícula
SIAPE nº 2118360, no Programa de Pós-Graduação na área de Ciência da Informação, promovido
pela Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 02/05/2006 a 01/05/2009, com ônus
limitado para o CEFET-MG.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA Nº DIR/DP-414/06, DE 20 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 293, de 10/11/04, publicada no DOU de 11/11/04, e nº 98, de,
05/05/05, publicada no DOU de 06/05/05, Portaria do Ministério da Educação nº 412, de 09/03/05,
publicada no DOU de 10/03/05, Edital nº 26, de 13/09/05, publicado no DOU de 15/09/05, e
Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 21/2006 – CGO/SPO/MEC/REF,
RESOLVE:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e 10, da Lei 8.112, de
11/12/1990, na Carreira do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível I, sob o regime de
Dedicação Exclusiva, o candidato abaixo, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado através de Edital publicado no DOU de 04/01/06:
CARLOS ALBERTO CARVALHO DE CASTRO, habilitado e classificado em 4º lugar, em
vaga decorrente de aposentadoria de Romeu Bazolli, código de vaga 303133.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA DIR -CC. Nº 415 DE 20 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão
Examinadora das disciplinas, a que se refere o Edital nº 50, de 18 de julho de 2006, do Processo
25
Seletivo Simplificado, para Professor substituto.
Turismo – (Cultura, Folclore, História de MINAS e Fundamentos do turismo)
Prof. GISLENE DUARTE GARCIA (Presidente)
Prof. DANIEL BRAGA HUBNER
Prof. JUSSARA BIAGINI
Prof. ÉRICO ANDERSON DE OLIVEIRA - Suplente
Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho
Diretor de Ensino.
PORTARIA N.º DIR/DP-416/06, DE 20 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar TOMÁS ANTÔNIO CHAVES, matrícula SIAPE 0392090, para exercer, em
substituição, o Cargo de Diretor de Administração CD 3, no período 24 a 30 de julho de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
417-CANCELADA
PORTARIA N.º DIR/DP-418/06, DE 26 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 18 de julho de 2006 das funções comissionadas e gratificadas os
servidores relacionados abaixo:
1-Prof. HENRIQUE ELIAS BORGES, matrícula SIAPE 0392345, do CD-4 de Diretor do
Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação.
2- Profa. SUZANA LANNA BOURNIER COELHO, matrícula SIAPE 1043663, do CD-4 de Assessor
do Diretor-Geral.
3- Profa. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE 0392161, do FG-1 de
Assistente do Diretor-Geral.
4- REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0392044, do FG-1 de Coordenadora de
Recursos Humanos.
4- Profa. IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA, matrícula SIAPE 0980653, do FG-2 de Assistente do
Diretor do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação.
5- SANDRA DE FÁTIMA DE AQUINO, matrícula SIAPE 0391710, do FG-3 de Coordenadora de
Desenvolvimento e Controle Acadêmico dos Cursos de Tecnólogo.
6- GISELE CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 03921414, do FG-4 de Assistente da
Assessoria Especial de Desenvolvimento de Projetos e Recursos Humanos.
7- Prof. FELÍCIO BRUZZI BARROS, matrícula SIAPE 1219730, do FG-4 de Chefe do
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil.
8- Prof. ÉRICO ANDERSON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0392373, do FG-4 de Coordenador
do 2º turno – DE II.
9- Profa. ELIANE FLORENTINO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE 1172594, do FG-4 da Secretaria
de Assuntos Internacionais.
10- Profa FÁTIMA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 1488589, do FG-4 de
Coordenador Geral de Pesquisa.
11- MÁRCIA CRISTINA FERES, matrícula SIAPE 0391623, do FG-5 de Chefe da Seção de
Assistência ao Estudante.
26
12- VALÉRIA APARECIDA BRASIL, matrícula SIAPE 0044080, do FG-5 de Chefe de Seção de
Cartórios e Comissões.
13- MÁRIO SANZO JARDIM ITAKOWA, matrícula SIAPE 1218240, do FG- 6 de Secretário do
Diretor-Geral.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA N.º DIR/DP-419/06, DE 26 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar, a partir de 18 de julho de 2006 das funções comissionadas e gratificadas os
servidores relacionados abaixo:
01- Prof. HENRIQUE ELIAS BORGES, matrícula SIAPE 0392345, CD-3 - Diretor de Pesquisa e PósGraduação.
02- Profa. SUZANA LANNA BOURNIER COELHO, matrícula SIAPE 1043663, CD-3 – Diretora de
Graduação.
03- MARLUCE SOARES MANGEROTE GONÇALVES, matrícula SIAPE 0753870, CD-4 - Chefe da
Auditoria Interna.
04- Profa. HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE 00392161, CD-4 - Assessor
de Ensino/Campus I.
05- REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0392044, CD-4 – Chefe da
Coordenadoria de Recursos Humanos.
06- MÁRCIA CRISTINA FERES, matrícula SIAPE 0391623, CD-4 – Chefe da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis.
07- Profa. DENISE DE CARVALHO URASHIMA, matrícula SIAPE 1529353, CD-4 – Diretor de
Unidade / Campus VII.
08- Profa. IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA, matrícula SIAPE 0980653, FG-1 - Assistente do
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação.
09- CLÁUDIA ANGÉLICA DO CARMO REIS, matrícula SIAPE 1068146, FG-1 – Assistente da
Diretoria de Graduação.
10- GISELE CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0391414, FG-1 - Assistente do Diretor-Geral.
11- Profa. PATRÍCIA PROCÓPIO PONTES, matrícula SIAPE 1093251, FG-1 - Coordenador do
Curso de Química Tecnológica
12- Profa. FELÍCIO BRUZZI BARROS, matrícula SIAPE 1219730, FG-1 - Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil.
13- Prof. JOÃO BOSCO LAUDARES, matrícula SIAPE 0391557, FG-1 – Coordenador do Mestrado
em Educação Tecnológica.
14- Profa. FÁTIMA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 1488589,
FG-1 –
Coordenador Geral de Pesquisa.
15- LUIZ EUSÉBIO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0054116, FG-1 – Chefe Departamento de
Extensão.
16- Profa. ELIANE FLORENTINO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE 1172594, FG-1 – Coordenador
de Assuntos Internacionais.
17- ANADEL APARECIDA BAPTISTELA, matrícula SIAPE 0052804, FG-2 – Comissão Permanente
de Avaliação.
18- MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2196491, FG-2 – Comissão Permanente de
Pessoal Docente.
19- MAURÍLIO FERREIRA LEANDRO, matrícula SIAPE 0391836, FG-2 – Comissão Permanente de
Licitação.
20- Prof. ÉRICO ANDERSON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0392373, FG-3 – Coordenador do
Curso Técnico de Turismo e Lazer.
21- MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0391593, FG-4 - Assistente para
Informações Institucionais.
27
22- SANDRA DE FÁTIMA DE AQUINO, matrícula SIAPE 0391710, FG-4 – Chefe de Controle
Acadêmico / Tecnologia.
23- VALÉRIA APARECIDA BRASIL, matrícula SIAPE 0044080, FG-4 – Chefe de Controle
Acadêmico / Pós-Graduação.
24- MÁRIO SANZO JARDIM ITAKOWA, matrícula SIAPE 1218240, FG-4 – Assistente do Chefe de
Gabinete.
25- WÂNIA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0391777, FG-5 – Chefe da Seção de Registro
Escolar / Pós-Graduação.
26- POLYANA CLEMENTE DA SILVA, matrícula SIAPE 0053231, FG-5 – Chefe da Seção de
Seleção e Concursos.
27- MARIA VITALINA BORGES, matrícula SIAPE 0753522, FG-6 – Secretaria do Diretor de
Graduação.
28- CLÁUDIA LOMMEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 103714, FG-6 – Chefe da Seção de
Assistência ao Estudante.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-420/06 DE 26 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria DIR-417/06, de 17 de abril de 2006, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º Revogar as disposições em contrário, em especial as portarias DIR-089/04 e DIR204/06.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-421/06 DE 27 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão temporária do servidor Prof. PEDRO SÉRGIO PEREIRA LIMA,
SIAPE nº 1531381, a partir de 02/08/06 para a Universidade Federal do ABC, assegurados todos os
direitos e vantagens a que faz jus em razão das atividades inerentes ao cargo.
Art. 2º A cessão temporária encerrar-se-á com a conclusão de processo de redistribuição
do servidor referido no Art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
28
PORTARIA DIR-422/06, DE 28 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a solicitação constante no OFÍCIO nº
09/CSA, de 27/07/06,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da
Comissão designada pela Portaria DIR-366/06, de 28/06/06, visando apurar denúncias de agressão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA Nº DIR/DP-423/06, DE 31 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 381, de 16/12/05, publicada no DOU de 19/12/05, alterada
pela Portaria do MPOG nº 398, de 26/12/05, publicada no DOU de 27/12/05, e portarias do Ministério
da Educação, nº 73, de 28/03/2006, publicado no DOU de 30/03/06, e nº 842, de 03/04/06, publicada
no DOU de 04/04/06, Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 21/2006 – CGO/SPO/MEC, e
homologação publicada no DOU de 04/01/06,
RESOLVE:
I. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e 10, da Lei 8.112, de
11/12/1990, na Carreira Professor de Magistério de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível I, sob o regime de
Dedicação Exclusiva, os candidatos abaixo:
MARIA RAQUEL DE ANDRADE BAMBIRRA, habilitada e classificada em 4º lugar, em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 24, de 13/09/05, publicado no DOU, de
15/09/05, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Nascimento de Felipe, código de vaga
0303260.
IVAN JOSÉ DE SANTANA, habilitado e classificado em 2º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 25, de 13/09/05, publicado no DOU, de 15/09/05, em vaga
decorrente da aposentadoria de Afonso de Paula Couto, código de vaga 0303451.
II. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA Nº DIR/DP-424/06, DE 31 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo
23062.001872/06-16,
RESOLVE:
Conceder, a pedido, nos termos do artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 8112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, Licença para Atividade Política, ao servidor CÁSSIO
29
MURILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1218461, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista,
classe D, padrão 105, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, no período de 01 de
julho a 07 de outubro de 2006.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIA Nº DIR/DP-425/06, DE 31 DE JULHO DE 2006.
DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, ante ao que determina o art. 12 e o § 4º do art. 15, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e
pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006, e ainda, tendo em vista o parecer do Conselho
Diretor no Processo nº 23062.002002/06-18 ,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão do Incentivo
à Qualificação dos servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais no
Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, na forma do Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º - Os efeitos financeiros do enquadramento por Nível de Capacitação e da concessão
do Incentivo à Qualificação vigoram a partir de 1º de janeiro de 2006, e 1º de julho de 2006,
respectivamente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Diretor-Geral
PORTARIAS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO
CEFET-MG
PORTARIA N.º CPAD/01, DE 04 DE JULHO DE 2006.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, relativa ao
Processo n.º 23062.001644/06-91, instituído pela PORTARIA DIR-366/06 de 28 de junho de 2006,
do Sr. Diretor-Geral do CEFET-MG, no uso de suas atribuições, fundamentado no § 1.º, do art. 149,
da Lei 8112/90,
RESOLVE:
Designar o servidor ABNER BRAGANÇA GOUVÊA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n.º 0391769, para desempenhar as funções de Secretário da Comissão acima referida.
Marco Venício Rigueira
Presidente
PORTARIA N.º CPAD/01, DE 04 DE JULHO DE 2006.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, relativa ao
Processo n.º 23062.00228/05-31 e 23062.001955/05-61, instituído pela PORTARIA DIR-380/06 de
05 de julho de 2006, do Sr. Diretor-Geral do CEFET-MG, no uso de suas atribuições, fundamentado
no § 1.º, do art. 149, da Lei 8112/90,
RESOLVE:
30
Designar o servidor ABNER BRAGANÇA GOUVÊA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n.º 0391769, para desempenhar as funções de Secretário da Comissão acima referida.
Marco Venício Rigueira
Presidente
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N ° DA/DP- 333/06, DE 03 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, ao Professor de Ensino Superior, abaixo
relacionado, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987,
do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “Adjunto”
Vigência
FELÍCIO BRUZZI BARROS
a partir de 01/07/2006
Proc. nº 23062.001376/06-44
Márcio MATIAS AFONSO
a partir de 15/07/2006
Proc. nº 23062.001383/06-18
2 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe “Adjunto”
Vigência
FLÁVIO RENATO DE GOES PÁDULA
a partir de 01/07/2006
Proc. nº 23062.001377/06-15
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA Nº DA/DP-334/06, DE 03 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23062.000670/06-66,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de
10/12/97, ao servidor GERALDO LINO SOARES, matrícula SIAPE nº 0392104, ocupante da
categoria funcional de Professor de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 4, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 28/03/77 a 23/03/82, por 90
(noventa) dias, no período de 01/07/2006 a 28/09/2006.
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA Nº DA/DP-335/06, DE 03 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
31
delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23062.003205/04-61,
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de
10/12/97, à servidora MARIA ESTÂNIA MENDONÇA PASSOS, matrícula SIAPE nº 0391843,
ocupante da categoria funcional de Professora de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 4, pertencente ao
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente aos qüinqüênios de 04/05/85 a 02/05/90
e 03/05/90 a 01/05/95, por 90 (noventa) dias, no período de 01/07/2006 a 28/09/2006.
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA Nº DA/DP- 336/06, DE 05 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação
de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23062.001542/06-11,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com o artigo 16, inciso II, do
Decreto nº 94.664, de 23 julho de 1987, regulamentado pela Portaria nº 475, de 26 de agosto de
1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da classe "D", para o Nível 1, da Classe “E”
Vigência
CARMEN LÚCIA DE MATTOS
a partir de 09/06/2006
Conceder-lhe o incentivo funcional, de acordo o artigo 17, da Lei nº 8.460, de 17 de
setembro de 1992, a razão de 25% (vinte e cinco por cento), tendo em vista a obtenção do título de
Mestre em Educação.
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA Nº DA/DP- 337/06, DE 05 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação
de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23062.000351/06-88,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com o artigo 16, inciso II, do
Decreto nº 94.664, de 23 julho de 1987, regulamentado pela Portaria nº 475, de 26 de agosto de
1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da classe "D", para o Nível 1, da Classe “E”
Vigência
ROMILDO SOTÉRIO DE MAGALHAES
a partir de 14/02/2006
Conceder-lhe o incentivo funcional, de acordo o artigo 17, da Lei nº 8.460, de 17 de
32
setembro de 1992, a razão de 25% (vinte e cinco por cento), tendo em vista a obtenção do título de
Mestre em Educação.
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 338/06, DE 05 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de
agosto de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4 da classe "D", para o Nível 1, da Classe “E”
Vigência
MARIO Guimarães JUNIOR
Proc. nº 23062.001384/06-72
a partir de 15/07/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 339/06, DE 07 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
a partir de 01/02/2006
ADILSON LOPES DE OLIVEIRA
Proc. nº 23062.001694/06-60
AIRTON VALENTIM BARBAN
Proc. nº 23062.001697/06-58
ALEXANDRE DE LIMA
Proc. nº 23062.001698/06-11
ALFREU PERES LOPES
Proc. nº 23062.001699/06-83
ALMIR GONCALVES VIEIRA
Proc. nº 23062.001700/06-61
ANA MARIA NAPOLES VILLELA
Proc. nº 23062.001703/06-59
ANTONIO JOSE PRATA AMADO DA SILVA
Proc. nº 23062.001712/06-40
CARLA SIMONE CHAMON
Proc. nº 23062.001725/06-91
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
33
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
Proc. nº 23062.001692/06-34
GRECIA MARIA DO SOCORRO OTTONI GUEDES
Proc. nº 23062.001736/06-16
MARCO ANTONIO BARBOSA
Proc. nº 23062.001794/06-12
MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE
Proc. nº 23062.001796/06-30
MARIA AMELIA CRUZ FANTINI
Proc. nº 23062.001797/06-01
MARIA INES GARIGLIO
Proc. nº 23062.001814/06-10
RUBENS MARTINS CAMPOS
Proc. nº 23062.001822/06-48
RUTH SILVEIRA BORGES
Proc. nº 23062.001824/06-73
SANDRA MARA MOURAO CARDINALI
Proc. nº 23062.001826/06-07
SANTELMO XAVIER FILHO
Proc. nº 23062.001828/06-24
TANIA INACIO DE OLIVEIRA
Proc. nº 23062.001831/06-39
TELSON EMMANUEL FERREIRA CRESPO
Proc. nº 23062.001832/06-00
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 22/03/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA Nº DA/DP- 340/06, DE 07 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação
de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23062.002494/05-25,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com o artigo 16, inciso II, do
Decreto nº 94.664, de 23 julho de 1987, regulamentado pela Portaria nº 475, de 26 de agosto de
1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
GISLENE DUARTE GARCIA
a partir de 03/06/2006
Conceder-lhe o incentivo funcional, de acordo o artigo 17, da Lei nº 8.460, de 17 de
setembro de 1992, a razão de 25% (vinte e cinco por cento), tendo em vista a obtenção do título de
Mestre em Hospitalidade.
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA Nº DA/DP-341/06, DE 07 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE DMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23062.000947/99-87,
RESOLVE:
34
Conceder, Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicado no DOU de 12 subseqüente, alterado pela Lei nº 9.527/97, de
10/12/97, ao servidor FRANCISCO BERNO NETO, matrícula SIAPE nº 0361263, ocupante do
cargo de Técnico em Metalurgia, Classe D, Padrão I114, pertencente ao Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 29/09/88 a 27/09/93, por 30 (trinta) dias, a partir
de 03/07/2005.
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 342/06, DE 10 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
ALOISIO DUTRA DE OLIVEIRA
Proc. nº 23062.001701/06-23
a partir de 01/02/2006
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
ANTONIO CEZAR CHAVES
Proc. nº 23062.001707/06-18
ARNALDO CARVALHO GARCEZ
Proc. nº 23062.001717/06-63
ARNALDO PRATA MOURAO FILHO
Proc. nº 23062.001718/06-26
BENEDITO DE JESUS MAGALHAES
Proc. nº 23062.001720/06-78
ELIZA MARIA FARIAS
Proc. nº 23062.001683/06-43
ELIZABETH TAVARES MANSUR
Proc. nº 23062.001684/06-14
GILMAR MACHADO GROSSI
Proc. nº 23062.001734/06-82
JACQUELINE DE PAULA VIVEIROS
Proc. nº 23062.001746/06-61
JOSE WILSON DA COSTA
Proc. nº 23062.001783/06-98
LUIZ ALBERTO DE SOUZA FERREIRA PINTO
Proc. nº 23062.001787/06-49
MARCELO TULER DE OLIVEIRA
Proc. nº 23062.001791/06-16
MARCIA GORETT RIBEIRO GROSSI
Proc. nº 23062.001792/06-89
MARIA APARECIDA NESSRALLA ALPOIM
Proc. nº 23062.001801/06-78
MARIA EUGENIA BORGES FONSECA
Proc. nº 23062.001806/06-91
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 25/03/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
35
MARIO LUCIO DA SILVA
Proc. nº 23062.001844/06-81
ONEIZE MONTEIRO DA SILVA
Proc. nº 23062.001848/06-31
SADY ANTONIO DOS SANTOS FILHO
Proc. nº 23062.001825/06-36
SIMONE RIOS BAMBIRRA SANTOS
Proc. nº 23062.001829/06-97
WANILDE MARY FERRARI AUAREK
Proc. nº 23062.001843/06-18
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 343/06, DE 10 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
DENISE IBRAHIM DOCHE
Proc. nº 23062.001676/06-88
EUCLIDES GONCALVES MARTINS FILHO
Proc. nº 23062.001688/06-67
GRACE RIBEIRO SAUSMIKAT
Proc. nº 23062.001735/06-45
HERO RENO PEREIRA CINTRA
Proc. nº 23062.001881/06-15
HILDA MARA DE ALMEIDA
Proc. nº 23062.001739/06-04
ISRAEL GUTEMBERG ALVES
Proc. nº 23062.001742/06-19
JOSE CARLOS FERREIRA
Proc. nº 23062.001782/06-25
JOSE EVARISTO RODRIGUES COSTA
Proc. nº 23062.001756/06-15
JULIO SERGIO SALVIANO
Proc. nº 23062.001754/06-90
JURACY COELHO VENTURA
Proc. nº 23062.001750/06-39
MARIA AUXILIADORA GOMES PINTO COELHO
Proc. nº 23062.001802/06-31
PALMIRA POSSEMATO ALVES
Proc. nº 23062.001853/06-71
PEDRO ALEXANDRINO BISPO NETO
Proc. nº 23062.001856/06-60
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
Proc. nº 23062.001857/06-22
RAIMUNDO CEZAR ANSALONI SOARES
Proc. nº 23062.001860/06-37
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
36
REGINA MARCIA FABER DE ARAUJO
Proc. nº 23062.001861/06-08
ROGERIO BARBOSA DA SILVA
Proc. nº 23062.001865/06-51
SUOMAR BITAR SILVA
Proc. nº 23062.001830/06-76
VALMIR SALES
Proc. nº 23062.001834/06-27
WANDERLEY DOS SANTOS ROBERTO
Proc. nº 23062.001842/06-55
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 344/06, DE 11 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior,
abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto
de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “Assistente”
Vigência
BRUNO ANDRÉ SANTOS
Proc. nº 23062.001374/06-19
UAJARÁ PESSOA ARAUJO
Proc. nº 23062.001385/06-35
a partir de 12/07/2006
2 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “Adjunto”
Vigência
JOSÉ LUIZ ACEBAL FERNANDES
Proc. nº 23062.001382/06-47
CLÁUDIO JOSÉ MARTINS
Proc. nº 23062.001375/06-81
a partir de 15/07/2006
3 – Do Nível , para o Nível 3, da Classe “Adjunto”
Vigência
FREDERICO ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA
Proc. nº 23062.001378/06-70
a partir de 01/07/2006
a partir de 12/07/2006
a partir de 12/07/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 345/06, DE 11 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
37
JHON HARLEY MADUREIRA MARQUES
Proc. nº 23062.001771/06-17
a partir de 10/07/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 346/06, DE 11 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
JOSE HENDERSON FONSECA DUTRA
Proc. nº 23062.001757/06-88
RONILTO FONSECA CARDOSO DA CUNHA
Proc. nº 23062.001808/06-17
SEBASTIAO MAURICIO DOS SANTOS
Proc. nº 23062.001809/06-80
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 25/03/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP-347 e 348/06- CANCELADAS
PORTARIA N ° DA/DP-349/06, DE 12 DE JULHO DE 2006.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
I - Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO BRASILEIRO ASSUNÇÃO, matrícula 0391695, nos
termos do Acórdão Nº 2.248/2005 – TCU – Plenário, art. 3º da MP 2.225-45/2001, arts. 3º e 10º da
Lei nº 8.911/94 e o art. 3º da Lei nº 9.624/98, a incorporação da fração de quintos, a ser somada às
parcelas já existentes, e adicionadas ao vencimento como Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, conforme especificadas abaixo:
1 - 1/5 da FG 5 a partir de 12/08/1998;
2 - 1/5 da FG 5 a partir de 12/08/1999;
3 - 1/5 da FG 5 a partir de 11/08/2000;
4 - 1/5 da FG 5 a partir de 11/08/2001.
II - Tornar sem efeito a Portaria nº DA/DP-322/98, de 04 de agosto de 1998.
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
350/06- Sem efeito
PORTARIA N ° DA/DP- 351/06, DE 13 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
38
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
CLAUDIO ANTONIO SOARES
Proc. nº 23062.001668/06-50
COLIMAR MARCOS VIEIRA
Proc. nº 23062.001671/06-64
DONATO GUIMARAES VITELLI
Proc. nº 23062.001677/06-41
EDSON COELHO
Proc. nº 23062.001678/06-11
ELIANE MARCHETTI SILVA AZEVEDO
Proc. nº 23062.001682/06-81
EPAMINONDAS DE SOUZA LAGE
Proc. nº 23062.001685/06-79
ESDRAS POTY DE FRANCA
Proc. nº 23062.001686/06-31
EUDES WEBER PORTO
Proc. nº 23062.001689/06-20
EVANDRO LEAL LOPES DA SILVA
Proc. nº 23062.001690/06-17
EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR
Proc. nº 23062.001691/06-71
JAIRO JUSTINO DA SILVA FILHO
Proc. nº 23062.001766/06-79
JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA VITOR
Proc. nº 23062.001776/06-22
MARA NILZA ESTANISLAU REIS
Proc. nº 23062.001790/06-53
MARCO AURELIO DE SOUZA CAMPOS
Proc. nº 23062.001795/06-77
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
Proc. nº 23062.001798/06-65
MARCOS GONCALVES RIOS
Proc. nº 23062.001799/06-28
RACHEL MARY OSTHUES
Proc. nº 23062.001859/06-58
RENATO LUCIO FERREIRA PIMENTA
Proc. nº 23062.001863/06-25
ROSE MARY COSSO SCHUTTENBERG
Proc. nº 23062.001820/06-12
RUTE RIBEIRO DE MORAES CASTRO
Proc. nº 23062.001823/06-19
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 06/02/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 352/06, DE 13 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
39
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior,
abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto
de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada:
Vigência
1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “Adjunto”
GUILHERME FERNANDES MARQUES
Proc. nº 23062.001380/06-11
JOSÉ CELSO DA CUNHA
Proc. nº 23062.001381/06-84
a partir de 23/07/2006
a partir de 28/07/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 353/06, DE 13 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
ADILSON RANGEL ALVES
Proc. nº 23062.001695/06-22
a partir de 01/02/2006
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
ADMARCO VIEIRA DA COSTA
Proc. nº 23062.001696/06-95
BIRGIT YARA FREY RIFFEL
Proc. nº 23062.001722/06-01
HENRIQUE JOSE AVELAR
Proc. nº 23062.001738/06-33
JOSE CARLOS FERNANDES DA COSTA
Proc. nº 23062.001781/06-62
LUCIA CASTANHEIRA DE MORAES
Proc. nº 23062.001786/06-86
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 354/06, DE 13 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
40
DANIELA LEGNANI DE SOUZA WILKEN
Proc. nº 23062.001672/06-27
DAYSE HORTA DINIZ
Proc. nº 23062.001955/06-41
IVETE MARIA AIRES
Proc. nº 23062.001743/06-73
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
Proc. nº 23062.001744/06-36
JACY DIAS CAMPOS DE ANDRADE
Proc. nº 23062.001765/06-14
JOAO CLAUDIO MENEZES SCOTTI
Proc. nº 23062.001775/06-60
JOAO MARCOS MIRANDA VAILLANT
Proc. nº 23062.001777/06-95
JOSE ANGELO GARIGLIO
Proc. nº 23062.001780/06-08
JOSE EUSTAQUIO BATISTA
Proc. nº 23062.001755/06-52
JOSE JONAS DA SILVEIRA MAIA
Proc. nº 23062.001759/06-11
JUAREZ MARQUES DE LACERDA
Proc. nº 23062.001748/06-97
JUNIA VIEIRA BRAGA
Proc. nº 23062.001749/06-50
LAURA ROSA GOMES FRANCA
Proc. nº 23062.001752/06-64
a partir de 01/02/2006
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
MIRIAM STASSUM DOS SANTOS
Proc. nº 23062.001845/06-43
OSMANO SOUZA VALENTE
Proc. nº 23062.001852/06-17
PAULO MARCOS GUIMARAES
Proc. nº 23062.001850/06-83
ROGERIO MARTINS GOMES
Proc. nº 23062.001866/06-13
VERA LUCIA DE SOUZA E LIMA
Proc. nº 23062.001839/06-41
WANDER JOSE REZENDE RODRIGUES
Proc. nº 23062.001840/06-20
WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS
Proc. nº 23062.001841/06-92
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 355/06, DE 13 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
41
ANTONIO NEREU MOREIRA
Proc. nº 23062.001714/06-75
CELIO SERGIO VIEIRA
Proc. nº 23062.001711/06-87
CLAUSYMARA LARA SANGIORGE
Proc. nº 23062.001669/06-12
CLEIDE BARBOSA SOARES
Proc. nº 23062.001670/06-00
EDUARDO ANTONIO DE BARROS BUENO
Proc. nº 23062.001680/06-55
EDUARDO JOSE BUCCINI
Proc. nº 23062.001681/06-18
ESTER NAVES MACHADO BORGES
Proc. nº 23062.001687/06-02
JANICE CARDOSO PEREIRA
Proc. nº 23062.001768/06-02
JEANNETTE DE MAGALHAES MOREIRA
Proc. nº 23062.001769/06-67
JOAO BOSCO LAUDARES
Proc. nº 23062.001772/06-71
JOAO CARLOS LIMA
Proc. nº 23062.001773/06-34
a partir de 01/02/2006
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
JOHN KENNEDY SCHETTINO DE SOUZA
Proc. nº 23062.001778/06-58
JOSE LUIZ NOVAIS FARIA
Proc. nº 23062.001760/06-92
JOSE LUIZ SALDANHA DA FONSECA
Proc. nº 23062.001761/06-55
LEOPOLDO JOSE NAVES ALVES
Proc. nº 23062.001784/06-51
MARIA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO
Proc. nº 23062.001803/06-01
MARIA ESTANIA MENDONCA PASSOS
Proc. nº 23062.001805/06-29
PATRICIA PROCOPIO PONTES
Proc. nº 23062.001854/06-34
PIERRE ANDRE FRANCA DE BROT
Proc. nº 23062.001858/06-95
RONAN DRUMMOND DE FIGUEIREDO ROSSI
Proc. nº 23062.001868/06-49
a partir de 23/04/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 19/03/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 356/06, DE 14 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
42
EDER SILVA COSTA
Proc. nº 23062.001679/06-76
VALTER JUNIOR DE SOUZA LEITE
Proc. nº 23062.001835/06-90
a partir de 01/02/2006
a partir de 28/04/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 357/06, DE 14 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
PAULO MARCOS NESSRALLA
Proc. nº 23062.001851/06-46
a partir de 24/04/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 358/06, DE 14 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
ANA MARIA DE RESENDE MACHADO
Proc. nº 23062.001702/06-96
ANDRE LUIZ GOMES
Proc. nº 23062.001920/06-67
ANTONIO DE PADUA PINHEIRO
Proc. nº 23062.001709/06-35
ANTONIO SANTANA NETTO
Proc. nº 23062.001715/06-38
ARI DIVINO SOARES
Proc. nº 23062.001716/06-09
BRUNO LOMBARDI
Proc. nº 23062.001723/06-66
CAIO JULIO MOTTA DE LIMA
Proc. nº 23062.001724/06-29
CARLOS ANTONIO RENNO
Proc. nº 23062.001727/06-17
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
43
FLAVIO MAURICIO DE SOUZA
Proc. nº 23062.001729/06-42
GETULIO CARNEIRO VALADARES
Proc. nº 23062.001733/06-10
HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA
Proc. nº 23062.001737/06-71
HUGO DE BRITTO ROCHA
Proc. nº 23062.001740/06-85
JOSE ANGEL SILVA DELGADO
Proc. nº 23062.001916/06-90
a partir de 01/02/2006
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
MARIA CRISTINA SILVA VIDIGAL
Proc. nº 23062.001804/06-66
MARIA IZABEL GONCALVES DE MORAIS
Proc. nº 23062.001816/06-45
NIVALDO ROCHA MONTEIRO
Proc. nº 23062.001847/06-79
PAULO CEZAR SANTOS VENTURA
Proc. nº 23062.001849/06-02
WALDIR EDUARDO RAPALO JUNIOR
Proc. nº 23062.001837/06-15
WELLINGTON LUIZ BORGES
Proc. nº 23062.001813/06-57
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
PORTARIA N ° DA/DP- 359/06, DE 14 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º
Graus, abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14, da Medida Provisória nº 295, de 29
de maio de 2006, na forma a seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial
Vigência
ADALBERTO OTTONI COSTA
Proc. nº 23062.001667/06-97
FRANCISCO ANTONIO BRANDAO JUNIOR
Proc. nº 23062.001730/06-21
GERALDO DO CARMO FILHO
Proc. nº 23062.001731/06-94
GERALDO LINO SOARES
Proc. nº 23062.001732/06-57
MARIA IZABEL BRUNACCI FERREIRA DOS SANTOS
Proc. nº 23062.001815/06-82
MARIO CELSO SALVIANO
Proc. nº 23062.001817/06-16
RODRIGO MANOEL PIRES AMARAL
Proc. nº 23062.001864/06-98
ROSANGELA MARIA MINGOTE
Proc. nº 23062.001818/06-71
ROSANGELA RIBEIRO EVANGELISTA DA COSTA
Proc. nº 23062.001819/06-33
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
a partir de 09/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
a partir de 01/02/2006
44
PORTARIA N ° DA/DP- 360/06, DE 18 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 3º Grau,
abaixo relacionados, de acordo com a Portaria MEC 7/2006, de 29 de junho de 2006, na forma a
seguir especificada:
1 – Do Nível 4, da Classe “ADJUNTO”, para o Nível 1, da Class Vigência
“ASSOCIADO”
DACIO GUIMARÃES DE MOURA
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002210/06-27
DANIEL ENRIQUE CASTRO
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002211/06-90
FÁBIO WELLINGTON ORLANDO DA SILVA
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002219/06-00
FAUSTO DE CAMARGO JUNIOR
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002220/06-81
GRAY FARIAS MOITA
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002689/06-65
HEITOR GARCIA DE CARVALHO
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002223/06-79
HENRIQUE ELIAS BORGES
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002222/06-14
JOSÉ HENRIQUE MARTINS NETO
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002224/06-31
JOSÉ MAGNO SENRA FERNANDES
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002225/06-02
LUIZ DANILO BARBOSA TERRA
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002226/06-67
MAGNO MEIRELLES RIBEIRO
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002227/06-20
MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002228/06-92
MARIA RITA NETO SALES OLIVEIRA
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002229/06-55
MARIA SUZANA BALPARDA DE CARVALHO
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002230/06-34
OLISIA DE OLIVEIRA DAMASCENO
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002231/06-05
PATRÍCIA ROMEIRO DA SILVA JOTA
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002232/06-60
RONALDO DARWICH CAMILO
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002234/06-95
RONALDO LUIZ NAGEM
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002235/06-58
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002236/06-11
QAZI ABDUL BAQUEE
a partir de 01/05/2006
Proc. nº 23062.002233/06-22
Prof. Gray Farias Moita/ Diretor de Administração
45
AFASTAMENTOS DO MÊS DE JULHO//2006
Nome
Antônio Cezar Chaves
Airton Vieira Gomes
Clemir Pascoal Pimenta
Denny Daniel Collina
Clemir Pascoal Pimenta
Eliane Tavares B. Matias
Eraldo Moreira
Fabrício Vivas Andrade
Elisa Antonia Ribeiro
Grécia Mª do S. O. Guedes
Helenice M. Vieira
Helenice Matos Vieira
Inês Neto Gomes
Mara Nilza E. Reis
Mara Nilza E. Reis
Marcelo Cunha Barbosa
Marco Antonio Barbosa
Marilia L. Coutinho
Matilde P. Milagres
Neide F. Teixeira
Neide F. Teixeira
Neiva C. da S. Oliveira
Palmira P. Alves
Patrícia P. Pontes
Raquel Torres
Sandra L. H. neves
Silvia Mª de Brito
Suely T. Lima
Terezinha M. Lopes
Thaisa T. Passos
Thaisa T. Passos
Valdi C. Senra A. da Silva
Motivo do Afastamento
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Trat. Familiar
Licença Trat. Familiar
Licença Tratamento Saúde
Licença Trat. Familiar
Licença Trat. Familiar
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Período
14 a 28/07/06
29/06 a 07/07/06
10 a 14/04
11 a 17/07/06
07/06 a 06/07/06
12 a 20/07/06
25/07/06
06/07/06
28 a 29/06/06
11 a 25/07/06
06/07/06
10 a 13/07/06
12 a 14/07/06
06 a 20/07/06
21/07 a 04/08/06
10/07/06
26 a 27/07/06
12/07/06
13/07/06
21 a 23/06/06
27/06/06
19 a 23/06/06
17 a 26/07/06
10 a 23/07/06
13 a 28/07/06
07 a 16/07/06
30/06/06
27 a 28/07/06
18/07 a 01/08/06
18 a 22/07/06
28/07/06
18 a 20/07/06
Dias
15
10
05
07
30
09
01
01
02
15
01
04
03
15
15
01
02
01
01
03
01
05
10
14
16
10
01
02
15
05
01
03
SERVIDORES EM USUFRUTO DE OUTROS TIPOS DE LICENÇA
Nome
Anderson F. F. Higino
Felício B Barros
Marcelo M. Stopa
Miguel F. de Oliveira Guerra
Paulo Eduardo M. Almeida
Ronan D. de F. Rossi
Motivo
Doutorado
Congresso
Prorrog. afast.
Prorrog. afast.
Afast. País
Prorrog. afast.
De
02/05/06
1/07/06
01/08/06
20/04/06
11/07/06
01/08/06
Até
01/05/09
23/07/06
31/08/07
19/10/06
21/07/06
31/10/06
DIRETORIA
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
M.ª INÊS GARÍGLIO
Vice-Diretor
GRAY FARIAS MOITA
Diretor de Administração
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EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
Diretor de Ensino
ADILSON LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Relações Empresariais
COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CPPD
Presidente
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
Representantes do 3º Grau
WANDERLEY ALVES PARREIRA- Titular, até maio. 2007
ARNALDO GERALDO AVIDAGO, Suplente, até maio 2007
Representantes dos Docentes de 1.º e 2º Graus
MARIA CRISTINA DOS SANTOS- - Titular, até maio 2007
VICENTE AGUIMAR PARREIRA- Suplente, até maio 2007
Representante designada pelo Diretor-Geral
MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO
Presidente EUGÊNIA OLIVEIRA PINTO
GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES M.
CLÁUDIA REGINA OLIVEIRA CORRÊA
EVALDO NUNES SPINOLA
Suplente CLÁUDIA ANGÉLICA DO CARMO REIS
COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS,
Presidente: MÁRCIO ANTÔNIO ROSA
CÁSSIO MURILO DE OLIVEIRA
DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente
ROSSINE MARTINS GONÇALVES - Suplente
Edição : Departamento de Pessoal
Chefe :EUGÊNIA OLIVEIRA PINTO
“O conteúdo deste Boletim foi transcrito literalmente, conforme publicação das Portarias e
Resoluções, não sendo portanto, passível de correção.”
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