Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1688/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Cleusa Regina Halfen Presidente Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP: 90110903 Ana Luiza Heineck Kruse Vice-Presidente Telefone(s) : 51-3255-2000 Beatriz Renck Corregedora Regional Carmen Izabel Centena Gonzalez Vice-Corregedora Regional Diretoria Geral Certidão Certidão do Tribunal Pleno QUADRO DE ANTIGUIDADE DAS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS DA 4ª REGIÃO CERTIDÃO: PROC. TRT PA Nº 0004401-60.2010.5.04.0000 CERTIFICO que o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, na sessão ordinária realizada nesta data, resolveu, por unanimidade, na forma do disposto no artigo 39, inc. XXII, do Regimento Interno, APROVAR O QUADRO DE ANTIGUIDADE DAS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS DA 4ª REGIÃO. Tomaram parte na sessão os Exmos. Desembargadores Juraci Galvão Júnior, Rosane Serafini Casa Nova, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Berenice Messias Corrêa, Beatriz Renck, Cláudio Antonio Cassou Barbosa, Carmen Izabel Centena Gonzalez, Denise Pacheco, Francisco Rossal de Araújo, Tânia Regina Silva Reckziegel, Raul Zoratto Sanvicente, Leonardo Meurer Brasil, Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo e Ricardo Carvalho Fraga, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, Presidente deste Tribunal. Presente pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Fabiano Holz Beserra. Porto Alegre, 16 de março de 2015.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CLÁUDIA REGINA SCHRÖDER Secretária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC Anexos Anexo 1: Download Anexo 2: Download Anexo 3: Download Portaria Portaria Presidência A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.258, de 16-03-15, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Judiciária, ISNARD PEIXOTO NETO, da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Cadastramento Processual. (PA nº 0001541-13.2015.5.04.0000). Nº 1.259, de 16-03-15, TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1754/2014, de 01-04-2014, publicada no Boletim de Serviço de 03-04-2014, que designou o Analista Judiciário, Área Judiciária, ISNARD PEIXOTO NETO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão Código para aferir autenticidade deste caderno: 83674 1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 2 de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Cadastramento Processual, nos impedimentos legais do titular. (PA nº 000154113.2015.5.04.0000). Nº 1.261, de 16-03-15, Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC05 em ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃOFC05, vinculada ao Cerimonial. Art. 2º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05 em ASSISTENTE-FC05, vinculada ao Cerimonial. Art. 3º. IMPLEMENTAR a transformação ocorrida no art. 2º à servidora MARIA LUIZA BECK RAD, atual ocupante da função comissionada. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PA nº 0001453-72.2015.5.04.0000). Nº 1.262, de 16-03-15, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, VANISE KRINDGES MARQUES, da função comissionada de ASSISTENTE-FC05, do Gabinete da Presidência. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, acima referida. 3. REMOVER a referida servidora, do Gabinete da Presidência para o Cerimonial. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, no Cerimonial. (PA nº 0001453-72.2015.5.04.0000). Nº 1.266, de 16-03-15, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Judiciária, GUSTAVO ADRIANO WEBER, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da VT de Carazinho. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, o referido servidor, da VT de Carazinho para a 2ª VT de Lajeado. 4. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 2ª VT de Lajeado. (PA nº 0001552-42.2015.5.04.0000). Nº 1.276, de 16-03-15, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, PATRICIA NOGUEIRA FIGUEIREDO, da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, da 2ª VT de Esteio. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, acima referida. (PA nº 0001557-64.2015.5.04.0000). Nº 1.277, de 16-03-15, DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, FABIO AMARAL FERREIRA, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, na 2ª VT de Esteio. (PA nº 0001557-64.2015.5.04.0000). Nº 1.278, de 16-03-15, DESIGNAR, a contar da publicação, o Técnico Judiciário, Área Administrativa, FABIO AMARAL FERREIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª VT de Esteio, nos impedimentos legais do titular. (PA nº 0001557-64.2015.5.04.0000). Nº 1.279, de 16-03-15, 1. DISPENSAR, a contar de 16-03-2015, a Técnico Judiciário, Área Administrativa, GISELE MARIANO DA ROCHA, da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SECAO-FC04, da Seção de Cálculos Trabalhistas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SECAO-FC04, acima referida. 3. REMOVER, a contar de 16-03-2015, a referida servidora, da Seção de Cálculos Trabalhistas para a Seção de Certidões e Conferência. (PA nº 0001531-66.2015.5.04.0000). Nº 1.282, de 16-03-15, 1. REMOVER, a pedido, a Técnico Judiciário, Área Administrativa, RAQUEL DA SILVA BARBOSA NOGUEIRA, da CCDF de Sapiranga para a 3ª VT de Novo Hamburgo. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZFC05, na 3ª VT de Novo Hamburgo. (PA nº 0001459-79.2015.5.04.0000). Nº 1.284, de 16-03-15, 1. REMOVER, a pedido, o Técnico Judiciário, Área Administrativa, FABIO DA SILVA SOARES FREITAS, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria da Corregedoria. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na Secretaria da Corregedoria. (PA nº 0001565-41.2015.5.04.0000). Nº 1.304, de 17-03-15, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, LISLIE SANTOS DA ROSA, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER a referida servidora, do Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco para a Secretaria de Gestão de Pessoas. (PA nº 0001613-97.2015.5.04.0000). Nº 1.305, de 17-03-15, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Judiciária, TALES BRAUN PIVATTO, da função comissionada de ASSISTENTEFC05, do Gabinete da Presidência. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, o referido servidor, do Gabinete da Presidência para o Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco. 4. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco. (PA nº 0001613-97.2015.5.04.0000). Nº 1.308, de 17-03-15, 1. EXONERAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, JAQUELINE BARFKNECHT, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DESEMBARGADOR-CJ2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa. 2. REMOVER, a pedido, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa para o Gabinete do Exmo. Desembargador Gilberto Souza dos Santos. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Gilberto Souza dos Santos. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. (PA nº 0001618-22.2015.5.04.0000). Nº 1.309, de 17-03-15, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área Judiciária, MAURA FERREIRA FISCHER, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR-CJ2, no Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa. (PA nº 0001620-89.2015.5.04.0000). Nº 1.310, de 17-03-15, DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARILESIA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO TRIB-FC02, na Seção de Protocolo. (PA nº 0001624-29.2015.5.04.0000). CLEUSA REGINA HALFEN Presidente do TRT da 4ª Região/RS Código para aferir autenticidade deste caderno: 83674 1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 ÍNDICE Diretoria Geral Certidão Certidão do Tribunal Pleno Portaria Portaria Presidência Código para aferir autenticidade deste caderno: 83674 1 1 1 1 1 3