----------------------------- ACTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ----------------------------------Aos vinte e sete dias do mês de Outubro de dois mil e cinco, reuniu a Assembleia
Municipal de Felgueiras, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na sua primeira
reunião, realizada imediatamente após a sua instalação, eram 19,10 horas, nos termos do
n.º 1 do Artigo 45.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com o seguinte ponto único: ------ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS DA MESA.----------------------------Assumiu a presidência da reunião o senhor Dr. José Orlando Dias da Rocha e
Sousa, por ter encabeçado a lista mais votada, também de acordo com o citado n.º 1 do
Artigo 45.º, tendo escolhido para o coadjuvar o Sr. Deputado Mário Eurico Pontes
Martins. ---------------------------------------------------------------------------------------------------Efectuada a chamada, encontravam-se presentes os 65 membros que constituem a
Assembleia Municipal, a seguir mencionados: ------------------------------------------------------Membros Eleitos: ---------------------------------------------------------------------------------Alberto Manuel de Sousa Moreira Teles, Alírio Fernando Ribeiro da Costa,
Anabela Cristina da Cunha Melo Ribeiro, Armindo Gomes Coelho, Artur Filomeno de
Magalhães Barros, Bernardino Rui Teixeira Marinho, Bruno Duarte Pinto Pinheiro,
Carla Maria Sampaio Costa Maia Ribeiro, Cármen Coelho Faria Sousa Machado, David
Mota Antunes Queirós, Domingos Fernando da Costa Ferreira, Duarte Nuno de
Miranda Abreu Coutinho Brandão, Eduardo Ribeiro Teixeira, Elisa Odete Serdoura
Rodrigues, Fernando Alberto Torres Moreira, Fernando Manuel Leal, Francisco Manuel
de Almeida Cunha, Hélder Adalberto Costa Quintela Teixeira, João Fernando Lopes de
Sousa, Joaquim Paulo Pinto Alves, Joaquim de Lemos Martins, José Carlos Marques da
Silva, José Carlos da Cunha Alves, José Carvalho Mendes, José Inácio Cardoso Ribeiro,
José Orlando Dias da Rocha e Sousa, Margarida Paula Leite Faria Teixeira de Sousa,
Maria Corina Lopes Soares, Mário Eurico Pontes Martins, Rolanda Manuela Teixeira
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Babo de Carvalho Ribeiro, Rui Luís Afonso dos Santos, Susana Emanuel Loureiro de
Faria, Vítor Alexandre Brochado Guerra. ------------------------------------------------------------Presidentes de Junta: -----------------------------------------------------------------------------Aião – Vicente Manuel Faria Fernandes, Airães – José Maria Dias António,
Borba de Godim – Eduardo Magalhães Pinheiro, Caramos - António Fernando da
Costa Sampaio, Friande – João de Sousa Teixeira, Idães – Augusto Coelho de Faria,
Jugueiros - Ernesto José Pereira Sampaio, Lagares – Carlos Zeferino Ribeiro da Costa,
Lordelo - António Pinto Teixeira, Macieira da Lixa - António Tomás Teixeira de
Abreu, Margaride – José Luís Marinho Martins, Moure – João de Sousa Alves da
Rocha, Pedreira – José Fernando Magalhães Moreira, Penacova – Guilherme da Silva
Almeida, Pinheiro – Armando da Cunha Marques, Pombeiro – Jorge Manuel Lopes
Leite, Rande – Vítor Pedro da Costa Ribeiro, Refontoura – Joaquim José Teixeira
Ribeiro, Regilde – José Fernando de Sousa Dias, Revinhade – Maria de Fátima da
Costa Azevedo, Santão - Joaquim Morais, Sendim – José Martins de Melo, Sernande
– Eugénio Sousa da Costa, Sousa – António Joaquim Gonçalves Costa, Torrados –
António Augusto Melo Silva, Unhão – Mário Ribeiro da Costa, Várzea – Artur da
Cunha Faria, Varziela – Álvaro Raul Sampaio Ferreira, Vila Cova da Lixa –
Agostinho Teixeira da Fonseca e Sousa, Vila Fria – Carina Purificação da Costa
Duarte, Vila Verde – José Miranda Coelho e Vizela (São Jorge) – Jorge José Ferreira
de Oliveira. -----------------------------------------------------------------------------------------------Seguidamente, o senhor Presidente conferiu a posse ao senhor Deputado Alírio
Fernando Ribeiro da Costa, após verificação da sua identidade e legitimidade, uma vez
que este não havia comparecido ao acto de instalação da Assembleia Municipal.--------------Uma vez verificado o quórum, passou-se ao ponto único da ordem do dia desta
primeira reunião.------------------------------------------------------------------------------------
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------O senhor Presidente declarou aberto o período para entrega de listas para a eleição
da Mesa da Assembleia Municipal. -------------------------------------------------------------------Deram entrada na Mesa as seguintes listas: ---------------------------------------------------Do Grupo de Cidadãos Eleitores “Sempre Presente”: ---------------------------------------“Proposta do Movimento Sempre Presente para a eleição da Mesa da Assembleia
Municipal de Felgueiras” ------------------------------------------------------------------------------- - Presidente – José Orlando Dias da Rocha e Sousa. ---------------------------------------- - 1.º Secretário – Mário Eurico Pontes Martins. --------------------------------------------- - 2.º Secretário – Cármen Coelho de Faria de Sousa Machado.” --------------------------Do Partido Social Democrata: ------------------------------------------------------------------“O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata propõe a seguinte lista para a
Mesa da Assembleia Municipal de Felgueiras: ------------------------------------------------------ - Presidente – Francisco Manuel de Almeida e Cunha. ------------------------------------- - 1.º Secretário – Alírio Fernando Ribeiro da Costa. ---------------------------------------- - 2.º Secretário – João Fernando Lopes de Sousa.”------------------------------------------Do Partido Socialista: ----------------------------------------------------------------------------“O Partido Socialista apresenta a seguinte candidatura à Mesa da Assembleia
Municipal de Felgueiras, com a seguinte composição: ---------------------------------------------Presidente – Dr. José Carlos Marques da Silva. ----------------------------------------------1.º Secretário – Dr.ª Margarida Sousa.---------------------------------------------------------2.º Secretário – Eugénio Costa.”----------------------------------------------------------------À lista apresentada pelo Grupo de Cidadãos Eleitores “Sempre Presente” foi
atribuída a designação de “Lista A”, à lista apresentada pelo Partido Social Democrata –
“Lista B” e à lista apresentada pelo Partido Socialista – “Lista C”.-------------------------------O senhor Presidente suspendeu os trabalhos para se proceder à votação por
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escrutínio secreto das listas apresentadas, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo
5.º do Regimento. ----------------------------------------------------------------------------------------Depois de efectuado o escrutínio dos votos, que foi presenciado por um elemento
de cada força política, a pedido do senhor Presidente, foi por si reaberta a reunião, eram
20,20 horas, para anunciar o resultado da votação, que foi o seguinte:--------------------------- - Lista A – 25 votos; ----------------------------------------------------------------------------- - Lista B – 24 votos; ----------------------------------------------------------------------------- - Lista C – 16 votos; ----------------------------------------------------------------------------- - Brancos – 0;------------------------------------------------------------------------------------- - Nulos – 0. ---------------------------------------------------------------------------------------O senhor Presidente proclamou vencedora a Lista A, apresentada pelo Grupo de
Cidadãos Eleitores “Sempre Presente”, chamando para a Mesa o outro elemento
proposto para a integrar, como 2.º Secretário, a senhora deputada Cármen Coelho de
Faria Sousa Machado.-----------------------------------------------------------------------------------Proferiu umas breves palavras sobre os propósitos da Mesa eleita para o mandato
que agora se inicia. --------------------------------------------------------------------------------------Finalmente, nada mais havendo a tratar, pelas 20,25 horas o Senhor Presidente da
Mesa deu por encerrada a reunião. --------------------------------------------------------------------Para constar e devidos efeitos, lavrou-se a presente acta, em quatro laudas, que eu,
Mário Eurico Pontes Martins, designado para secretariar a reunião, a subscrevi, e vai
também ser assinada pelo senhor Presidente da Mesa. ---------------------------------------O Presidente,
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O Secretário,
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