Assembleia Municipal de Lagoa – Açores
ACTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DE LAGOA – AÇORES, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
ACTA N.º 05/2009
Aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de dois mil e nove, pelas vinte
horas e trinta minutos, teve início a Primeira Reunião de funcionamento da
Assembleia Municipal do Concelho de Lagoa - Açores, no Auditório dos Paços do
Concelho, sob a Presidência do membro João Manuel Moniz de Sousa.
A reunião iniciou-se com a apresentação pelo membro João Manuel Moniz de
Sousa de boas noites e boas vindas a todos os membros da Assembleia Municipal
e Vereação, em especial aos que estavam na reunião pela primeira vez, tendo
procedido de seguida à verificação da presença dos seguintes membros: João
Manuel Moniz de Sousa; Vasco Manuel Verdasca da Silva Garcia; Susana Maria
Goulart Pereira da Costa; Olga Maria Rodrigues Borges Soares; Leonel da Rosa da
Silveira; Eduíno Manuel da Ponte Rego; Gilberto Gouveia Branquinho; Cláudia
Maria Medeiros Galego; Natália de Medeiros; Jorge Alberto Barbosa Almeida;
Paulo Jorge Soares de Amaral Borges; André Carvalho Almeida; Filomena de
Jesus Costa Oliveira Carneiro; Francisco Manuel Mendonça Vieira; Paula Catarina
Castelo Borges Andrade; Rosa Maria Cabral Borges; Nuno Filipe Medeiros Martins;
Maria do Rosário Andrea Mirante Afonso; Pedro Miguel da Silva Monteiro; Rodolfo
Martins Marques da Silva; Roberto Manuel Sousa Oliveira; Roberto Manuel Pereira
de Sousa; António Augusto da Ponte Borges; Durval Carlos Simas Faria; Anabela
da Silva Calisto e Albertina Maria Costa Oliveira.
Em representação da Câmara Municipal participaram os seguintes Vereadores:
Fernando Jorge Ventura Moniz, Rui Manuel Maciel Costa d’ Oliveira Ramos, Marco
Paulo da Silva Teixeira e Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado.
Deu-se início à votação por voto secreto da eleição dos membros da Mesa da
Assembleia Municipal de Lagoa – Açores.
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Procedeu-se inicialmente à eleição do Presidente da Mesa, resultando numa
votação de 17 (dezassete) votos a favor do membro João Manuel Moniz de Sousa,
8 (oito) votos a favor do membro Vasco Manuel Verdasca da Silva Garcia e 1 (um)
voto em branco, tendo sido eleito o membro João Manuel Moniz de Sousa como
Presidente da Mesa da Assembleia, por maioria dos membros presentes.
De seguida procedeu-se à eleição do Primeiro Secretário da Mesa, resultando
numa votação de 16 (dezasseis) votos a favor da membro Susana Maria Goulart
Pereira da Costa, 2 (dois) votos a favor do membro Nuno Filipe Medeiros Martins
e 8 (oito) votos em branco, tendo sido eleita a membro Susana Maria Goulart
Pereira da Costa como Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia, por maioria
dos membros presentes.
Por último procedeu-se à eleição do Segundo Secretário da Mesa, resultando
numa votação de 14 (catorze) votos a favor da membro Anabela da Silva Calisto,
2 (dois) votos a favor da membro Filomena de Jesus Costa Oliveira Carneiro, 1
(um) voto a favor do membro Nuno Filipe Medeiros Martins, 1 (um) voto a favor
da membro Paula Catarina Castelo Borges Andrade e 8 (oito) votos em branco,
tendo sido eleito a membro Anabela da Silva Calisto como Segundo Secretário da
Mesa da Assembleia, por maioria dos membros presentes.
Pelo Senhor Presidente da Mesa da Assembleia foi lido o texto que abaixo se
transcreve:
“Exmos. Senhores Deputados Municipais
No início deste novo mandato, e em primeiro lugar, quero agradecer a confiança
que acabaram de depositar em mim, pela segunda vez consecutiva, para presidir
a essa Assembleia nos próximos quatro anos.
A Assembleia Municipal é o órgão democrático deliberativo por excelência do
Município.
Numa democracia local, que se pretende cada vez mais participativa, todos
podem e devem dar o seu contributo para uma boa gestão autárquica, contudo
não devemos esquecer que é ao poder executivo que compete gerir o município.
Apelo, por isso, a todos os deputados que a partir deste momento ponham de
parte as questões partidárias, e sejam colocados os interesses do município acima
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de questões menores, que em nada contribuem para o desenvolvimento do
Concelho.
Pela minha parte, tudo farei para honrar o cargo para que fui eleito e tudo
efectuar
para
dignificar
e
prestigiar
o
funcionamento
dessa
Assembleia,
respeitando e aceitando os contributos de todos, uma vez que é aqui o local
próprio para o confronto de ideias e apresentação de propostas através do debate
num clima de serenidade e seriedade.
Não devemos, nem podemos ser parte do problema, mas sim contribuir para a
solução dos mesmos, com vista a colocar o Concelho de Lagoa na vanguarda dos
restantes Concelhos da Região.”
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
A membro Filomena Carneiro questionou como poderá ter acesso à informação
sobre a Assembleia Municipal.
O Senhor Presidente da Assembleia Municipal informou que para as sessões da
Assembleia Municipal todos os membros são convocados com, oito dias de
antecedência, sendo-lhes enviado, em simultâneo, a ordem de trabalhos e a
consulta da respectiva documentação.
Mais informou que quaisquer esclarecimentos poderão sempre ser solicitados na
Câmara Municipal, junto do pessoal que dá apoio à Assembleia Municipal ou
directamente ao Presidente da Assembleia Municipal.
O membro Leonel da Rosa da Silveira questionou se vai ser entregue a todos os
membros da Assembleia Municipal cópia do Regimento.
O Senhor Presidente da Assembleia Municipal informou que será distribuído na
próxima sessão cópia do Regimento da Assembleia Municipal.
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
Sem mais assuntos a tratar, sendo vinte e uma horas e trinta minutos, foi dada
por encerrada esta reunião pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal e
para constar foi lavrada a presente acta, que depois de lida e aprovada será
assinada pela Mesa.
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O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
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O PRIMEIRO SECRETÁRIO
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O SEGUNDO SECRETÁRIO
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