CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ATA 03 / 2013
Aos nove dias do mês de maio de 2013, às 17 horas, realizou-se nas
dependências da Secretaria Municipal da Juventude, cito à Rua João Alfredo, n°
607, a reunião do Conselho Municipal da Juventude. Presentes os seguintes
conselheiros: Arthur Luís Machado da Veiga, Carolina Bittencourt Teixeira ,
Carolina Teixeira Alencar, Fernanda Costa Pinto, Maurício Barreto, João Vitor
Burigo Aymone , Paulo Henrique Feltrin, Nahiane Pastro da Rosa, Pedro Henrique
Ayetie Silveira, Jefferson Tiego da Silva, Jéssica Moreira da Silva, David Jacob de
Almeida, Guilherme Dal Thozzo Corte. Mateus Ribeiro e Marcio Gilberto Silva de
Souza convidados. O conselheiro Jefferson Tiego da força sindical, deu início aos
trabalhos efetuando a leitura da ata da última reunião para apreciação, aprovação
e publicação. Após aprovação da ata, o Jefferson Tiego entregou-a para os
presentes registrarem suas respectivas assinaturas. Principiando a reunião, o
Secretário-Adjunto da SMJ, Arthur Luís Machado da Veiga, ressalta uma proposta
de inserção de linhas alternativas para o transporte de universitários,
preconizando que seria de grande valia
para a mobilidade urbana de nossa
cidade, pois essa apresenta, como em diversas cidades, um extremismo caótico
em sua desenvoltura, e essa medida de Linha Alternativa Universitária seria uma
medida para desafogar o trânsito. Arthur ainda propõe que seja feito construído e
encaminhado um documento para o Prefeito de Porto Alegre José Fortunati e
também mobilizar uma agenda para as devidas tratativas para formalizar essa
proposta. Jéferson Tiego menciona que o Conselho Municipal da Juventude
necessita de maior divulgação com a Sociedade e a Prefeitura, estabelecendo
maior diálogo e credibilidade com essas esferas, trazendo maior disseminação e
novos mecanismos para o desenvolvimento de nosso Conselho.
A Conselheira Carolina Teixeira Alencar, explica que não haverá o Encontro
Nacional de Conselhos de Juventude, pois não há estrutura e tempo hábil para a
construção do congresso. Devido a tudo isso, será transferido para o estado do
Paraná. O Secretário Arthur reitera o nosso compromisso de realizarmos com
responsabilidade e empenho a Conferência, e que a Secretaria Municipal da
Juventude está à disposição para qualquer movimento, reunião que trate do tema
conferência. Ainda preconiza o papel fundamental que o Conselho tem de delegar
e definir as questões da conferência. O representante da SMJ Marcio cita que o
prazo de licitação da conferência está esgotando e que as questões pertinentes a
sua realização, por parte do conselho, já eram para estar concluídas.
Arthur ressalta a importância de ampliar e fomentar debates sobre a questão da
Mulher, em todos os quesitos que essa abrange. No diálogo de definição do tema
a ser proposto para o evento, Marcio Souza propõe o Slogan “Inclusão Sem
Distinção”, os presentes concordam com a proposta e pretendem discuti-la antes
de finalizar. Em seguida o conselheiro David Jacob da Assembléia de Deus, fala
acerca da escassez de mão-de-obra no mercado de trabalho destacando os altos
custos de cursos profissionalizantes e a pouca oferta de instituições que
disponibilizem. O conselheiro João Vitor da FASC, lembra do serviço do
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
criado pelo Governo Federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de
cursos de educação profissional e tecnológica, citando o serviço oferecido pelo
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social uma unidade pública estatal
descentralizada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
O CRAS atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência
Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela
organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de
vulnerabilidade e risco social.
Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de
gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização
e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos
nele envolvidos.
O principal serviço ofertado pelo CRAS é o Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família (Paif), cuja execução é obrigatória e exclusiva. Este consiste em
um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das
famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de
direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Também foi citado o
Programa “Estação Juventude” em desenvolvimento pela SMJ sendo aprovado o
convite para que um servidor da Secretaria possa apresentá-lo na próxima reunião
do Conselho.
Maurício Barreto da PROCEMPA, que temos a necessidade de maior divulgação
criando materiais como: Banner, camisetas, folders entre outros. A próxima
reunião dos grupos de trabalho ficou marcada para a próxima segunda-feira o dia
13 de maio. E a reunião do Conselho Municipal da Juventude será o dia 13 de
junho de 2013,às 17 horas, no prédio da SMJ, sala do Conselho, nas
dependências da SMJ. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada, lavrando-se a
presente ata.