Fórum Arquitectura Acessível 27, 28 e 29 de Junho de 2007 Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, Porto 2 1. ORGANIZAÇÃO | SPONSORS | APOIOS 2. APRESENTAÇÃO 2.1. Conferências e Debates 2.2. Apresentação do Prémio Mobilidade – Edição 2007 2.3. Exposição Obra Acessível 2.4. Mostra de Ajudas Técnicas 3. PROGRAMA 4. CONCLUSÕES 5. ANEXO FOTOGRÁFICO 6. A OA-SRN 7. CONTACTOS 3 1. ORGANIZAÇÃO | SPONSORS | APOIOS Organização Ordem dos Arquitectos – Secção Regional do Norte Provedoria para o Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal do Porto Master Sponsor AXA – Protecção Financeira Patrocinadores Metro do Porto | JFS – Sociedade de Construções | SAPA Apoios Institucionais Câmara Municipal do Porto Provedoria para o Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal do Porto Apoio BULTHAUP – Design Básico Apoio à Divulgação STCP | ARQ./A Empresas participantes na Mostra de Ajudas Técnicas Ataraxia | Laser Build | ProAsolutions | Escada Fácil Organização OA-SRN Pelouro do Apoio à Prática Profissional Coordenação Arqt.º João Paulo Loureiro Arqt.ª Teresa Cálix Arqt.ª Susana Machado Produção / Comunicação Carlos Alberto Faustino Maria João Cortesão Concepção Gráfica do Fórum Atelier João Borges Fotografia Paulo Correia Carlos Alberto Faustino 4 2. APRESENTAÇÃO Fórum Arquitectura Acessível A realização do Fórum ARQUITECTURA ACESSÍVEL teve como objectivo principal promover a valorização profissional dos arquitectos através do debate e o intercâmbio de ideias entre técnicos (nacionais e internacionais) e a sociedade portuguesa, sobre as questões da acessibilidade, no sentido de garantir um direito fundamental a todas as pessoas que será o acesso a um ambiente construído sustentável. O momento actual torna este evento extremamente oportuno, por se encontrar em vigor um novo diploma legal que estabelece um novo conjunto de normas técnicas de acessibilidade quer nos espaços públicos, quer nos espaços privados, incluindo o acesso às habitações e seus interiores. Um assunto tão pertinente exige dos arquitectos conhecimento e domínio de regulamentação e normalização durante o acto de projectar. Por este motivo, torna-se fundamental analisar a regulamentação existente, discutir os diferentes tipos de abordagens sobre estas matérias, envolvendo políticos, técnicos e associações de pessoas com deficiências e deste modo contribuir para a construção de uma sociedade inclusa dos direitos fundamentais da família humana. Está assim criado um Fórum para promover o debate sobre as questões da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, nas cidades, nos locais de trabalho, nas escolas, no teatro, no café, no ginásio,... na habitação, questões que são parte integrante das estratégias para o desenvolvimento sustentável de um país, que são parte integrante do acto de projectar e da profissão do arquitecto. O Fórum ARQUITECTURA ACESSÍVEL é uma iniciativa da Ordem dos Arquitectos (SRN), com a parceria Institucional da Provedoria do Cidadão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Porto 2.1 Conferências e Debates 5 A organização do Fórum convidou um grupo de especialistas que estiveram envolvidos na elaboração da recente legislação, técnicos projectistas e especialistas na área da acessibilidade. Após as conferências previstas para cada dia do Fórum, encontra-se programado um debate entre técnicos, escolas de arquitectura e associações de pessoas com deficiência, moderados por um convidado (não técnico de arquitectura) sobre o tema central que se desenvolveu no decorrer desse dia. 2.2 Apresentação do Prémio Mobilidade – edição 2007 O PRÉMIO MOBILIDADE é um Prémio de Arquitectura, instituído pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e pela Ordem dos Arquitectos (OA), e visa distinguir o melhor estudo, projecto ou plano no domínio da arquitectura, sob o tema geral da mobilidade dos idosos. Este Prémio, a atribuir anualmente, encontra-se previsto no Protocolo de Cooperação entre a SCML e a OA assinado a 30 de Junho de 2005, que regula a parceria entre as duas organizações com o objectivo de promover soluções arquitectónicas que permitam um melhor acesso e mobilidade dos idosos. Tendo sempre como tema central questões relacionadas com a mobilidade, é promovido um concurso de ideias para atribuição do Prémio, sendo que em cada ano é lançado um novo tema, sendo o desta edição a Acessibilidade. 2.3 Exposição Obra Acessível O Fórum inclui ainda a Exposição "Obra acessível" de projectos de arquitectura onde se mostrem garantidas as questões da acessibilidade e mobilidade nos edifícios, aberta a todos os membros da Ordem dos arquitectos. A exposição tem com objectivo que é possível projectar com qualidade sem por em causa a acessibilidade dos locais onde se intervém, quer seja em espaços abertos ou fechados, públicos ou privados. A exposição acompanha os temas centrais do fórum que são: - Urbanismo – Espaços Públicos; - Edifícios de Acesso ao Público; - Habitação. A Exposição "Obra acessível" contou com a participação de: Maria Alexandra Oliveira Nunes Ana Andreia Correia Bastos Ivo Manuel Cruz Pereira Filipe Oliveira Dias Avelino Oliveira e César Machado Carlos Sousa Pereira e Tiago Silva Delgado Matéria Modular, Maria da Graça Nieto Guimarães António Manuel Silva Brás Florbela Sobral Ferreira Mendes, José Carlos Marques Quintão e Pedro Miguel Barreto Martins Nuno Valentim Lopes e Frederico Eça António Manuel Mota Oliveira José Manuel Nunes Laranjeira 6 Luís Manuel Azevedo Monteiro e Sérgio Ricardo de Sousa Coelho Dias JIGSAW - Arquitectura e Design 2.4 Mostra de Ajudas Técnicas No decorrer do Fórum teremos a presença de algumas empresas do sector tecnológico das ajudas técnicas, possibilitando aos participantes um contacto directo com soluções de ajudas técnicas. Está ainda previsto a divulgação de publicações do SNRIPD – Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. Estiveram presentes na Mostra as seguintes empresas: ATARAXIA – empresa do sector da adaptação de equipamentos, programas e serviços específicos para deficientes visuais, representante de vários fabricantes mundiais de equipamentos e softwares para deficientes visuais. Apresentam ainda um conjunto de soluções para informação e sinalização, acessíveis a todos os cidadãos. Laser Build – empresa de aconselhamento técnico e representante de várias marcas, com soluções nas áreas de equipamentos em aço inox para casas de banho colectivas; acessórios, ajudas técnicas e equipamentos de apoio em instalações sanitárias acessíveis e instalações sanitárias infantis; cabinas e revestimentos em compacto fenólico para casas de banho e instalações de saúde. ProAsolutions – empresa de consultadoria nas áreas da acessibilidade, mobilidade, sustentabilidade e desenho universal, colaboradora com administrações e empresas a nível europeu. Actua sobre espaços garantindo que o desenho posto em prática se ajuste às necessidades que comporta a diversidade dos seus usuários. Escada Fácil – empresa dedicada à eliminação de barreiras arquitectónicas e urbanísticas que se deparam às pessoas com mobilidade reduzida. Comercializam entre outros produtos: cadeiras-elevador de escada, plataformas-elevador de escada, plataformas verticais, trepador de escadas de tracção e escada-elevador. 3. PROGRAMA 7 27 Junho Quarta-Feira 9h00 recepção – entrega de documentação 9h30 SESSÃO DE ABERTURA Vice-Presidente Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos Arqt.º Manuel Vicente Vereador do Pelouro do Urbanismo e da Mobilidade da Câmara Municipal do Porto Dr. Lino Ferreira Provedor para o Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal do Porto Dr. João Cottim Oliveira Provedor da Arquitectura da Ordem dos Arquitectos Arqt.º Francisco Silva Dias Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos Arqt.º João Pedro Serôdio 10h55 APRESENTAÇÃO DO DECRETO-LEI SOBRE O ACESSO AO MEIO EDIFICADO, VIA PÚBLICA E EDIFÍCIOS HABITACIONAIS Moderação: Arqt.ª Susana Machado Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Dr. Carlos Pereira – Apresentação do DL n.º 163/2006 de 8 de Agosto. Arqt.º João Branco Pedro (Investigador auxiliar do LNEC) - Normas Técnicas de Acessibilidade – Principais alterações e novidades. Assessor jurídico da Provedoria para o Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal do Porto - Dr. Paulo Rodrigues 14h30 HABITAÇÃO Moderação: Arqt.º Cristóvão Iken Mestre Arqt.ª Carla Cachadinha – Acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada em edifícios de habitação após a aprovação do Decreto-Lei n.º 163/06, de 8 de Agosto. Construção existente e construção nova. Arqt.ª Paula Petiz – Conjunto Habitacional do Empreendimento de Monte Espinho. Investidor Imobiliário – Dr. Francisco Rocha Antunes – Velhas e Novas Barreiras. 16h15 Mesa Redonda: ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NA HABITAÇÃO Moderação: Dr. Carlos Magno Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto Arqt.º Luís Soares Carneiro Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla – Delegação Distrital do Porto Celema Veloso e Dr.ª Susana Ramos Associação Portuguesa de Deficientes Adão Manuel da Costa Instituto Nacional da Habitação Arq. Vasco Folha 18h30 Porto de Honra – Design Básico – Rua D. Manuel II, 222 - Porto 28 Junho 8 Quinta-Feira 9h15 PROJECTOS DE EDIFÍCIOS PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO Moderação: Arqt.º João Paulo Loureiro Arqt.º Alcino Soutinho – Acessibilidades em ampliações de edifícios pré-existentes. Arqt.º Pedro Homem Gouveia – Conceito de Projecto Acessível. 11h15 PROJECTOS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS Moderação: Arqt.ª Teresa Cálix Arqt.º Rovira-Beleta - Edifícios de Utilização Publica. Arqt.º Jorge Falcato Simões – Da acessibilidade ao design inclusivo em edifícios. 14h30 INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS – EVACUAÇÃO DE EDIFÍCIOS Moderação: Arqt.º Luís Tavares Pereira Arqt.ª Elena Siré (Suécia) - Integrating Historical Buildings within the Building Environment - Providing equal opportunities for all. Integração no ambiente construído dos edifícios históricos – garantia da igualdade de oportunidades para todos. Projecção de filme técnico com exercícios de evacuação em edifícios públicos adaptados - National Property Board, Suécia. C. J. Walsh - Fire Engineer & Technical Controller (Irlanda) - Sustainable Architecture. Facilitation Design & Fire Safety Integration. Arquitectura Sustentável. Integração do Desing incluso na segurança contra riscos de incêndio. 16h45 Mesa Redonda: ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NOS EDIFÍCIOS COM ACESSO AO PÚBLICO Moderação: Dr. Júlio Machado Vaz Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lusíada Prof. Dr. Manuel Diogo Associação de Surdos do Porto Armando Baltasar Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal Peter Colwell Eng.º José Aidos Rocha 29 Junho Sexta-Feira 9h15 METRO DO PORTO - INTERVENÇÕES NO ESPAÇO PÚBLICO. SINALÉTICA Moderação: Arqt.ª Teresa Cálix Arqt.º José Bernardo Távora – Arquitectura e Inserção urbana do Metropolitano ligeiro de superfície do Grande Porto Metro do Porto - Arqt.º Manuel Paulo Teixeira – Um Metro para Todos – A “acessibilidade” para o Dono de Obra. 11h15 DESENHO URBANO – PLANO ACESSIBILIDADE Moderação: Arqt.º Nuno Grande Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos - Eng.ª Paula Teles - Desenhar Cidades com Mobilidade para Todos. O caso prático da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos. 9 ProA-solutions - Arqt.º Rafael Montes e Dr. Nuno Peixoto – Planos de Acessibilidade, a sua utilidade, a sua gestão. 12h00 CERTIFICAÇÃO EM ACESSIBILIDADES Arqt.º Pedro Homem Gouveia – Promoção da Acessibilidade em Escolas Básicas de Lisboa. Arqt.º Fernando Lima Pacheco - Certificação de Acessibilidade. 14h30 Mesa Redonda: ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NA CIDADE Moderação: Arqt.º Nuno Grande Escola Superior Artística do Porto Arquitecto Pedro Moreno Fundação LIGA Dr.ª Guida Faria e Dra. Maria José Lorena Instituto Português do Património Arquitectónico Arqt.º Jorge da Costa Projecção de filme “Mobilidade Sem Limites” - Apresentação Eng.º Filipe Pinheiro 16h30 CONCLUSÕES FINAIS DO FÓRUM Apresentação das conclusões do Fórum Arquitectura Acessível 17h00 Apresentação do O PRÉMIO MOBILIDADE – EDIÇÃO DE 2007 Representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e do CDN da Ordem dos Arquitectos 17h30 ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Provedor para o Cidadão com Deficiência – C.M.P. Dr. João Cottim Oliveira Provedor de Arquitectura da OA Arqt.º Francisco Silva Dias Representante do Conselho Directivo Regional Norte da OA Arqt.º João Paulo Loureiro 10 4. CONCLUSÕES A OA - Secção Regional Norte decidiu promover o Fórum Arquitectura Acessível num contexto específico nacional, por ter entrado em vigor uma nova legislação e por nos encontrarmos no Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos. Como tal, acreditamos ser fundamental o empenho dos ARQUITECTOS para atingir o objectivo de criar uma sociedade sem barreiras, garantindo o princípio constitucional da igualdade, respeitando os valores fundamentais da liberdade e cidadania. Não pretendemos durante estes três dias abordar a legislação, agora em vigor, de um ponto de vista formativo, mas sim promover o debate, usando-a como pretexto, e proporcionar um encontro com diferentes profissionais que se têm dedicado a esta matéria não só em Portugal mas também noutros países, onde a prática da inclusão está muito mais avançada, como, certamente, verificaram. A discussão das leis e regulamentos existentes com a sociedade em geral é necessária para avançar num processo em que todas as partes devem sentir-se envolvidas. Numa época em que a Sustentabilidade é assumida como um princípio consensual em todos os sectores, um dos principais desafios será fazer uma abordagem sustentável e acessível à arquitectura. Uma vez que nos dirigimos a uma plateia maioritariamente constituída por arquitectos, assinalamos que, enquanto técnicos (urbanistas, projectistas, consultores ou directores de obra) somos, de diferentes formas, intervenientes no quadro espacial da vida dos cidadãos, competindo-nos eticamente demonstrar que a preocupação do futuro passa por pensar primeiro nas pessoas e depois nas coisas. Parafraseando o Dr. Júlio Machado Vaz – “A arquitectura deve ser entendida como um diálogo entre sujeitos e não como um monólogo”. O arquitecto deve, garantir a acessibilidade a todos os cidadãos, independentemente da faixa etária, condição física ou económica. Projectar atendendo às necessidades dos diferentes grupos de pessoas. Incorporar em todas as fases do planeamento ou projecto as normas técnicas sobre acessibilidade, pensar que não estamos a projectar para um determinado momento, mas para todos os momentos da vida dos utentes dos espaços que projectamos. É um direito de cidadania, todos poderem desenvolver nas cidades as actividades diárias e de lazer. O arquitecto deve conhecer as diferentes incapacidades e as barreiras que lhe estão associadas. O arquitecto deve aplicar a legislação nacional referente à acessibilidade no espaço público e edificações, deve procurar as razões para aplicar as regras e normas técnicas sobre a acessibilidade, em vez de procurar razões para as não aplicar. Foi expressa de forma extremamente clara a necessidade de garantir formação adequada nesta área e, de forma muito concreta, a integração destas questões no processo formativo das licenciaturas em Portugal. As Escolas de Arquitectura devem garantir que as questões da acessibilidade sejam abordadas e estudadas. É necessário fazer uma verificação do que significa, em termos reais, a implementação das Normas Técnicas nos edifícios em geral. Não podemos esquecer que a acessibilidade e segurança nos edifícios constituem aspectos do desenvolvimento sustentável, que passa por conciliar de forma equilibrada as questões sociais, ambientais, institucionais, patrimoniais, económicas, políticas, legais e judiciais... 11 A intervenção política deve assumir o compromisso de criar estruturas nas cidades que permitam a interacção entre qualquer utente, independentemente das suas capacidades específicas, e o ambiente que o rodeia. Aproveitando as sinergias que este Fórum proporcionou e o facto de todos os participantes se encontrarem motivados para discutir a Arquitectura Acessível, lembrando que muitos foram aqueles que gostariam de ter participado e que, por limitações de espaço, não puderam estar presentes, a OA não poderá ficar indiferente às questões que surgiram no decorrer desta iniciativa. Muito gostaríamos de poder contribuir para a elaboração de um Manual Técnico sobre Desenho Universal e Acessibilidades que apoie o projectista na aplicação de normas técnicas, contextualizando-as com comentários técnicos e exemplos de aplicação. Ficou igualmente claro no Fórum Arquitectura Acessível que está criada, para o arquitecto, uma grande oportunidade de afirmação da necessária intervenção no território e na edificação, assumindo a preocupação da acessibilidade e segurança no projecto. Porto, 29 de Junho de 2007 12 5. ANEXO FOTOGRÁFICO 27 de Junho Sessão de Abertura Dr. João Cottim Oliveira (Provedor para o Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal do Porto), Dr. Lino Ferreira (Vereador do Pelouro do Urbanismo e da Mobilidade da C.M.P.), Arq.º João Pedro Serôdio (Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos), Arq.º Francisco Silva Dias (Provedor da Arquitectura da OA) e Arq.º Manuel Vicente (Vice-Presidente do Conselho Directivo Nacional da OA). [da esq. para dir.] 27 de Junho Apresentação do Decreto-Lei sobre o acesso ao meio edificado, Via Pública e Edifícios Habitacionais Arq.º João Branco Pedro (LNEC), Dr. Carlos Pereira (INR), Arq.ª Susana Machado (OA-SRN) e Dr. Paulo Rodrigues (Provedoria para o Cidadão com Deficiência da CMP) [da esq. para a dir.] 27 de Junho Habitação Dr. Francisco Rocha Antunes, Arq.º Cristóvão Iken (OA-SRN), Arq.ª Paula Petiz e Mestre Arq.ª Carla Cachadinha. 13 27 de Junho Mesa Redonda: Acessibilidade e Mobilidade na Habitação Adão Manuel da Costa (Ass. Portuguesa de Deficientes), Arq.º Vasco Folha (INH), Arq.º Luís Soares Carneiro (FAUP), Dr. Carlos Magno, Celema Veloso e Dr.ª Susana Ramos (Soc. Portuguesa de Esclerose Múltipla) 28 de Junho Projectos de Edifícios Privados de Acesso ao Público Arq.º João Paulo Loureiro (OA-SRN), Arq.º Alcino Soutinho e Arq.º Pedro Homem Gouveia [da esq. para a dir.] 28 de Junho Projectos de Edifícios Públicos Arq.º Rovira Beleta, Arq.ª Teresa Cálix (OA-SRN) e Arq.º Jorge Falcato Simões [da esq. para a dir.] 14 28 de Junho Intervenções específicas – Evacuação de Edifícios C. J. Walsh (Fire Enginner & Technical Controller), Arq.º Luís Tavares Pereira (OA-SRN) e Arq.ª Elena Siré (Suécia). 28 de Junho Mesa Redonda: Acessibilidade e Mobilidade nos Edifícios com acesso ao Público Eng.º Aidos Rocha, Dr. Manuel Diogo (Fac. Arq. Univ. Lusíada), Dr. Júlio Machado Vaz, Peter Colwell (Ass. Cegos e Ambílopes de Portugal) e Armando Baltasar (Ass. de Surdos do Porto). [da esq. para a dir.] 29 de Junho Metro do Porto – Intervenções no Espaço Público. Sinaléctica Arq.º Manuel Paulo Teixeira (Metro do Porto), Arq.ª Teresa Cálix (OA-SRN) e Arq.º José Bernardo Távora. [da esq. para a dir.] 15 29 de Junho Desenho Urbano – Plano Acessibilidade Arq.º Lima Pacheco, Dr. Nuno Peixoto, Arq.º Nuno Grande, Eng.ª Paula Teles e Arq.º Rafael Montes (ProAsolutions). [da esq. para a dir.] 29 de Junho Mesa Redonda: Acessibilidade e Mobilidade na Cidade Arq.º Jorge da Costa (IPPAR), Arq.º Pedro Moreno (ESAP), Eng.º Filipe Pinheiro, Arq.º Nuno Grande, Pedro Homem Gouveia, Dr.ª Guida Faria e Dr.ª Margarida Lorena da Fundação LIGA. [da esq. para a dir.] 29 de Junho Apresentação das conclusões do Fórum e cerimónia de encerramento Dr. João Cottim Oliveira (Provedor para o Cidadão com Deficiência da CMP), Arq.º João Paulo Loureiro (OA-SRN), Arq.º Francisco Silva Dias (Provedor da Arquitectura da OA) e Arq.ª Susana Machado (OA-SRN). [da esq. para a dir.] 16 Vista geral do stand da AXA - Master Sponsor do Fórum Mostra de Ajudas Técnicas – Representação Ataraxia Mostra de Ajudas Técnicas – Representação LaserBuild Mostra de Ajudas Técnicas – Representação ProAsolutions Vista geral da plateia do Fórum Arquitectura Acessível 17 18 19 6. A OA-SRN A Ordem dos Arquitectos é uma associação pública representativa dos licenciados ou detentores de diploma equivalente no domínio da arquitectura, que exerçam a profissão de arquitecto. Os membros inscritos na Ordem dos Arquitectos, são, à data de actual, cerca de 14.600, dos quais 13.850 efectivos e 750 estagiários. A Ordem dos Arquitectos compreende os órgãos nacionais e regionais, sendo que as Secções Regionais desenvolvem uma intensa actividade junto dos membros da Ordem, representam a Ordem a nível regional e participam, através dos presidentes dos conselhos directivos, na direcção nacional da Ordem. 20 7. CONTACTOS OA-SRN www.oasrn.org Ordem dos Arquitectos Secção Regional do Norte Rua D. Hugo, 5-7 4050-305 Porto Portugal T.: (+351) 222 074 250 F.: (+351) 222 074 259 E.: [email protected] Pelouro do Apoio à Prática Profissional Responsável: Arq.º João Paulo Loureiro Assessoria: Arq.ª Susana Machado E.: [email protected] Pelouro da Comunicação Responsável: Arq.º João Miguel Braga Assessoria: Dr. Carlos Alberto Faustino E.: [email protected] Pelouro da Formação Responsáveis: Arq.ª Teresa Cálix e Arq.ª Julieta Oliveira Assessoria: Arq.ª Bárbara Belo e Arq.ª Sara Azevedo E.: [email protected] 21