MICHEL DO CARMO DA
SILVA:70209090278
ESTADO DO ACRE
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ou=CONTRIBUINTE, ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CPF A3, cn=MICHEL DO
CARMO DA SILVA:70209090278
Date: 2009.10.13 19:59:56 -03'00'
ASSINATURA DIGITAL
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
DiárioOficial
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
GABINETE DO GOVERNADOR.......................................................1
SECRETARIAS DE ESTADO............................................................1
CPL....................................................................................................11
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.........................................................12
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO........................................22
MINISTÉRIO PÚBLICO.....................................................................22
MUNICIPALIDADE............................................................................23
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.687 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, JOSÉ LUCENILDO NÉRI DE OLIVEIRA, do cargo de
Gerente de Defesa Sanitária Animal de Tarauacá, referência G-2, do
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF, nomeado através
do Decreto nº 917, de 12 de junho de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 30 de setembro de 2009.
Rio Branco-Acre, 13 de outubro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
SECRETARIAS DE ESTADO
SESACRE
Conselho Gestor da Unidade Mista de Saúde Ana Nery
RESOLUÇÃO CG Nº 02 /2009.
O COORDENADOR DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE ANA NERY, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão Especial de Licitação - CEL do Conselho
Gestor da Unidade Mista de Saúde Ana Nery, para abertura dos processos Licitatórios referente aos Pregões por Sistema de Registro de
Preço:
● João de Abreu Pereira Filho – Pregoeiro
● Dianna Carlos Nascimento – Equipe de Apoio
● Gilson da Silva Paes – Equipe de Apoio
● Francisca Auxiliadora S. Santana – Equipe de Apoio
● Maria de Fátima da Silva – Equipe de Apoio
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Governo do
Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde, para aplicação no
desenvolvimento das ações e serviços da Unidade Mista de Saúde Ana
Nery, nos termos da Lei Estadual nº 1.910, de 31 de julho de 2007, que
institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde
Estaduais.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plácido de Castro - Acre, 06 de outubro de 2009.
José Calixto da Rocha
Coordenador do Conselho Gestor
Unidade Mista de Saúde Ana Nery
Consta no Processo via Original devidamente Assinada
Ano XLII
-
nº 10.151
26 Páginas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N º 060/2009 – CPL 03
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio,
referente ao Pregão Presencial Nº 060/2009 – CPL 03, em favor da(s)
empresa(s): AMAZON IMP. E EXP. LTDA - ME vencedora nos itens 45
e 55, com valor de R$ 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais); DENTAL RIO BRANCO LTDA vencedora nos itens 15, 17, 39, com
valor de R$ 14.464,00 (quatorze mil quatrocentos sessenta e quatro
reais); F. ARAÚJO DA ROCHA – ME vencedora nos itens 05 e 46, com
valor de R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais); F. CHAGAS
MOURA ARAÚJO IMP. E EXP. LTDA vencedora nos itens 07, 13, 42,
52, com valor de R$ 136.700,00 (cento e trinta e seis mil setecentos
reais); LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMP. E EXP. LTDA
vencedora no item 30, com valor de R$ 6.000,00(seis mil reais); A SOBERANA COM. E SERV. LTDA vencedora no item 31, com valor de
R$ 47.000,00(quarenta e sete mil reais); LINHA MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA vencedora no item 18, com
valor de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais); LABOR - MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA vencedora no item 59, com valor de R$
445.000,00(quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); MALTEC IND.
E COM. DE MÁQUINAS LTDA vencedora no item 58, com valor de R$
117.000,00(cento e dezessete mil reais);
Rio Branco – Acre, 24 de setembro de 2009.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário de Estado de Saúde
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N º 185/2009 – CPL 03
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio,
referente ao Pregão Presencial Nº 185/2009 – CPL 03, em favor da(s)
empresa(s): DENTAL RIO BRANCO LTDA vencedora nos Itens 05, 09,
10, 15, 51, com valor de R$ 3.043,00 (três mil quarenta e três reais);
STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA vencedora nos Itens 06, 16, 20, 23, 29,
30, 49 com valor de R$ 2.840 (dois oitocentos e quarenta reais); PMH
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA vencedora nos Itens 32
e 50, com valor de R$ 1.708,00 (um mil setecentos e oito reais); DISTRIBUIDORA REUNIDAS LTDA vencedora nos Itens 04, 12, 22, 31, 34,
41, 47, com valor de R$ 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove
reais);
Rio Branco – Acre, 17 de setembro de 2009.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário de Estado de Saúde
_________________________________________________________
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IAE-PI Nº. 39/2008
DAS PARTES: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO IAE-PI
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O CONSELHO GESTOR DA
MATERNIDADE E CLÍNICA DE MULHERES BÁRBARA HELIODORA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio e acréscimo ao valor original do Convênio, para execução do Plano de Trabalho Complementar aprovado.
VALOR GLOBAL: R$ 95.117,74 (Noventa e cinco mil, cento e dezessete
reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesa Corrente
Órgão: 721 Secretaria de Estado de Saúde
Unidade Orçamentária: 607 Fundo Estadual de Saúde (FUNDES)
Programa de Trabalho: 2176 Programa Dinheiro Direto no Hospital
Natureza da Despesa: Subvenção Social
Elemento de Despesa: 33.50.43.00
Fonte de Recursos:400 – Recurso do SUS/IAEPI
Valor R$: 45.417,74
Despesa de Capital
Órgão: 721 Secretaria de Estado de Saúde
2
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
Unidade Orçamentária: 607 Fundo Estadual de Saúde (FUNDES)
Programa de Trabalho: 2176 Programa Dinheiro Direto no Hospital
Natureza da Despesa: Auxílios e Transferências
Elemento de Despesa: 44.50.42.00
Fonte de Recursos:400 – Recurso do SUS/IAEPI
Valor R$: 49.700,00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será prorrogado por mais 8
(oito) meses, a partir de 31 de agosto de 2009, sendo os 6 (seis) primeiros
meses, destinados para a execução do presente Termo e os 2 (dois) últimos meses destinados à apresentação da prestação de contas final.
DATA DA ASSINATURA: 1 de setembro de 2009
ASSINAM: O Sr. Secretário Adjunto de Gestão Sérgio Roberto Gomes
de Souza, pela Secretaria de Estado de Saúde e o Senhora Sebastiana
Ferreira da Silva, pelo Conselho Gestor da Maternidade e Clínica de
Mulheres Bárbara Heliodora.
_________________________________________________________
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IAE-PI Nº. 40/2008
DAS PARTES: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO IAE-PI
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O CONSELHO GESTOR DO
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio e acréscimo ao valor original do Convênio, para execução do Plano de Trabalho Complementar aprovado.
VALOR GLOBAL: R$ 80.399,46 (Oitenta mil, trezentos e noventa e nove
reais e quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesa Corrente
Órgão : 721 Secretaria de Estado de Saúde
Unidade Orçamentária: 607 Fundo Estadual de Saúde (FUNDES)
Programa de Trabalho: 2176 Programa Dinheiro Direto no Hospital
Natureza da Despesa: Subvenção Social
Elemento de Despesa: 33.50.43.00
Fonte de Recursos:400 – Recurso do SUS/IAEPI
Valor R$: 30.835,46
Despesa de Capital
Órgão: 721 Secretaria de Estado de Saúde
Unidade Orçamentária: 607 Fundo Estadual de Saúde (FUNDES)
Programa de Trabalho: 2176 Programa Dinheiro Direto no Hospital
Natureza da Despesa: Auxílios e Transferências
Elemento de Despesa: 44.50.42.00
Fonte de Recursos:400 – Recurso do SUS/IAEPI
Valor R$: 49.564,00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será prorrogado por mais 8
(oito) meses, a partir de 31 de agosto de 2009, sendo os 6 (seis) primeiros
meses, destinados para a execução do presente Termo e os 2 (dois) últimos meses destinados à apresentação da prestação de contas final.
DATA DA ASSINATURA: 1 de setembro de 2009
DIÁRIO OFICIAL2
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 14.464,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e ANTONIA NEDY MARREIRO DE MATOS representante da empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 361/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 136.700,00 (cento e trinta e seis mil setecentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e MILÂNIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO representante da empresa F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP. E EXP. LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 362/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 136.700,00 (cento e trinta e seis mil setecentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
ASSINAM: O Sr. Secretário Adjunto de Gestão Sérgio Roberto Gomes de
Souza, pela Secretaria de Estado de Saúde e o Senhor ILDSON CRUZ
DA COSTA, pelo Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do Acre.
_________________________________________________________
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e MILÂNIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO representante da empresa F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP. E EXP. LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 359/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 363/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e AURENIR DE CARVALHO CASTRO representante
da empresa AMAZOM IMP. E EXP. LTDA.
_________________________________________________________
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e KARLUS ARAÚJO DE OLIVEIRA representante da
empresa LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMP. E EXP LTDA.
__________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 360/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 364/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
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Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e JARLEY FERREIRA DA SILVA representante da
empresa A SOBERANA COM. E SERV. LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 365/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de Estado de Saúde e OCILMAR LEANDRO ALVES representante da empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 366/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e NILSON OLIVEIRA ALENCAR representante da empresa LABOR – MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 367/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e hospitalares, destinados a Fundação Hospital
Estadual do Acre – FUNDHACRE, objetivando cumprir o Plano de Trabalho do Convênio 5565/05.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conservação das Unidades e Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 5565/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e ANTÔNIO FERREIRA PEREIRA representante da
empresa MALTEC IND E COM DE MÁQUINAS LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 342/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 185/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO será para aquisição de medicamento, objetivando atender as demandas do Itinerante, conforme convênio
DIÁRIO OFICIAL3
nº. 077/2005.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 077/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 3.043,00 (três mil e quarenta e três reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e ANTONIA NEDY MARREIRO DE MATOS representante da empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 343/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 185/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO será para aquisição de medicamento, objetivando atender as demandas do Itinerante, conforme convênio
nº. 077/2005.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 077/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e Antônio Simão de Souza e souza representante da
empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/ SESACRE/Nº 345/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 185/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO será para aquisição de medicamento, objetivando atender as demandas do Itinerante, conforme convênio
nº. 077/2005.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio nº. 077/2005
VALOR ESTIMADO: R$ 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de
Estado de Saúde e ROMERO RIVELINO SANTOS PEREIRA representante da empresa DISTRIBUIDORA REUNIDAS LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IAE-PI Nº. 38/2008
DAS PARTES: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO IAE-PI
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O CONSELHO GESTOR DA
MATERNIDADE E CLÍNICA DE MULHERES BÁRBARA HELIODORA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio e acréscimo ao valor original do Convênio, para execução do Plano de Trabalho Complementar aprovado.
VALOR GLOBAL: R$ 71.985,59 (Setenta e um mil, novecentos e oitenta
e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesa Corrente
Órgão: 721 Secretaria de Estado de Saúde
Unidade Orçamentária: 607 Fundo Estadual de Saúde (FUNDES)
Programa de Trabalho: 2176 Programa Dinheiro Direto no Hospital
Natureza da Despesa: Subvenção Social
Elemento de Despesa: 33.50.43.00
Fonte de Recursos:400 – Recurso do SUS/IAEPI
Valor R$: 29.112,00
Despesa de Capital
Órgão: 721 Secretaria de Estado de Saúde
Unidade Orçamentária: 607 Fundo Estadual de Saúde (FUNDES)
Programa de Trabalho: 2176 Programa Dinheiro Direto no Hospital
Natureza da Despesa: Auxílios e Transferências
Elemento de Despesa: 44.50.42.00
Fonte de Recursos:400 – Recurso do SUS/IAEPI
Valor R$: 42.873,59
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será prorrogado por mais 8
(oito) meses, a partir de 31 de agosto de 2009, sendo os 6 (seis) primeiros
meses, destinados para a execução do presente Termo e os 2 (dois) últimos meses destinados à apresentação da prestação de contas final.
DATA DA ASSINATURA: 1 de setembro de 2009
ASSINAM: O Sr. Secretário Adjunto de Gestão Sérgio Roberto Gomes
de Souza, pela Secretaria de Estado de Saúde e o Senhora Sebastiana
Ferreira da Silva, pelo Conselho Gestor da Maternidade e Clínica de
Mulheres Bárbara Heliodora.
4
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
Conselho Gestor da Unidade Mista de Saúde de Manuel Urbano
Comissão de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preço nº. 04/2009
Processo nº 04/2009
Objeto: Aquisição de utensílios, para o período de 12 (doze) meses, a fim
de atender as demandas da Unidade Mista de Saúde de Manuel Urbano.
Fonte de Recurso: Plano de Trabalho Anual – Lei 1910/2008 – Exercício
Financeiro de 2009
Retirada do Edital: 14/10/2009 a 26/10/2009, no horário de 08:00 às
12:00 e das 14: 00 às 17: 00.
Endereço: Rua Francisco Freire, s/n- Centro, em Manuel Urbano/Acre
Telefone: (068) 3611-1005.
Data da Abertura: 27/10/2009, às 14 horas, no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 13 de outubro de 2009.
José Amarisio Freitas de Souza
Pregoeiro
_________________________________________________________
Conselho Gestor do Hospital de Dermatologia Sanitária
Comissão de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preço nº. 005/2009
Processo nº 05/2009
A Comissão Especial de Licitação do Conselho Gestor do Hospital de
Dermatologia Sanitária torna público e comunica aos interessados que
o Aviso de Abertura e o Edital de Licitação do Pregão por Registro de
Preço nº 005/2009, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano XLII nº
10.143 de 01/09/2009 foi RETIFICADO conforme o seguinte:
Onde Lê-se:
Data de Abertura: 16/10/2009, às 09 horas no endereço acima citado
Leia-se:
Data de Abertura: 22/10/2009, às 09 horas, no Hospital de Dermatologia
Sanitária, em Cruzeiro do Sul/AC.
Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no Aviso e Edital
supramencionado, naquilo que não conflitarem com esta Retificação.
Leandro Negreiros Maciel
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Conselho Gestor do Hospital de Dermatologia Sanitária
Comissão de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preço nº. 04/2009
Processo nº 04/2009
A Comissão Especial de Licitação do Conselho Gestor do Hospital de
Dermatologia Sanitária torna público e comunica aos interessados que
o Aviso de Abertura e o Edital de Licitação do Pregão por Registro de
Preço nº 004/2009, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano XLII nº
10.143 de 01/09/2009 foi RETIFICADO conforme o seguinte:
Onde Lê-se:
Data de Abertura: 16/10/2009, às 14h30min no endereço acima citado
Leia-se:
Data de Abertura: 21/10/2009, às 09 horas, no Hospital de Dermatologia
Sanitária, em Cruzeiro do Sul/AC.
Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no Aviso e Edital
supramencionado, naquilo que não conflitarem com esta Retificação.
Leandro Negreiros Maciel
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL Nº 165 – SGA/AC – SEFAZ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
A SECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS (SGA) DO ESTADO DO
ACRE torna públicos o resultado final na perícia médica dos candida-
DIÁRIO OFICIAL4
tos que se declararam portadores de deficiência e o resultado final no
concurso público, referente ao concurso público destinado a selecionar
candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos vagos de Fiscal da Receita Estadual, no padrão e classe
iniciais, da Carreira de Fiscalização, do quadro de pessoal permanente
da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/AC).
1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10001251, Andre Luiz Caruta Pinho / 10003707, Eduardo de Sousa Marajo / 10000540, Paulo Roberto Romito.
2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação
final no concurso público.
10000663, Adaildo dos Santos Silva, 61.25, 163 / 10001574, Adalton
Luis Silva, 70.25, 78 / 10000376, Adeilson Souza de Paula, 62.50, 147 /
10000980, Adriana Cristina Moreira, 62.75, 141 / 10002656, Adriana da
Silva Marques, 61.75, 154 / 10000174, Adriano Magalhaes da Silva,
81.00, 23 / 10005013, Alcides de Pinho Victorio Neto, 62.50, 145 /
10004545, Alex David Oliveira Souza, 68.75, 92 / 10000814, Alexandra
Bandeira de Menezes, 69.75, 80 / 10003132, Alexandre Traversi Antunes, 81.25, 21 / 10003847, Alexandro Passos Novais, 75.50, 52 /
10001990, Altamir Ignacio Cardoso, 71.25, 75 / 10003595, Altemisto
Jose Crispim dos Reis, 70.25, 77 / 10002091, Ana Carla A de Holanda,
67.50, 107 / 10006193, Andre Hendler Mota, 81.25, 22 / 10001251, Andre Luiz Caruta Pinho, 84.25, 10 / 10004038, Andre Neves, 75.25, 53 /
10000921, Anne Valeria Nascimento de Andrade, 65.00, 126 / 10003919,
Antonio Manoel de Souza Junior, 64.25, 129 / 10003674, Aurineide Malveira da Silva, 60.00, 174 / 10003452, Breno Geovane Azevedo Caetano, 85.00, 9 / 10001765, Bruna Karollyne Jacome Arruda, 67.50, 105 /
10004419, Bruno Bessa de Araujo, 62.00, 153 / 10003820, Bruno da
Silva Oliveira, 62.75, 140 / 10001885, Camila Fontinele da Silva, 82.50,
15 / 10004566, Carlos Alberto Gutz Millak Jr, 68.00, 99 / 10005174, Carlos Eduardo Monteiro Arrelaro, 61.25, 158 / 10003240, Cecilia Arruda
Miranda, 69.75, 82 / 10004128, Christian Espindola Baessa, 66.75, 111
/ 10002932, Cleide Ramos Silva, 69.00, 89 / 10000579, Cleifa Taumaturgo de Souza, 68.25, 95 / 10002057, Clemilson de Lima Gomes, 77.25,
43 / 10003761, Cleuton Figueira Pontes, 76.25, 47 / 10000659, Cleves
William Roque, 67.50, 104 / 10001895, Cristiano Castilho Anschau,
86.75, 5 / 10000805, Cristofe Oliveira da Cruz, 67.50, 108 / 10001842,
Daira Silvestre Soley Molin, 79.00, 32 / 10000206, Daniel Braz de Araujo, 87.00, 4 / 10001364, Daniel Francisco Pereira Ugalde, 69.75, 83 /
10002508, Daniel Geraldo Diogo Ferreira, 62.00, 152 / 10004983, Danilo Marques Chaves de Souza, 76.25, 48 / 10001339, Diego Ferreira
Mendes, 83.00, 12 / 10003673, Djailson Firmino de Moura, 71.50, 71 /
10000042, Eclesia Messias e Silva, 82.75, 13 / 10002038, Edinara Maria Ferreira Vale, 61.00, 167 / 10001691, Edmauro Oliveira da Silva,
68.00, 97 / 10000040, Eduardo Carnauba Guerra Sangreman Lima,
80.75, 24 / 10003707, Eduardo de Sousa Marajo, 66.25, 114 / 10003803,
Elder Barros Barbosa, 76.25, 46 / 10001644, Eli de Oliveira Bino, 77.50,
39 / 10002188, Elino Silva de Mendonça, 63.75, 130 / 10005333, Emanoel Silva Antunes, 72.75, 64 / 10000313, Ericksson Castro de Alcantara, 60.75, 169 / 10000917, Erivaldo da Silva Souza, 61.50, 157 /
10003121, Erivan Araujo dos Santos, 83.75, 11 / 10002360, Erivan Oliveira da Silva, 75.00, 55 / 10001998, Esdra Vale Brito, 71.25, 73 /
10004629, Euceir Henrique Roos, 78.75, 34 / 10004756, Fabio Romanini Mattiuzi, 61.25, 160 / 10002191, Fabio Vieira Ferreira, 75.50, 51 /
10004226, Fabio Zanchettin, 71.00, 76 / 10005258, Fabricio Junior da
Silva, 61.25, 159 / 10000208, Fernando Antonio Toniello, 72.50, 65 /
10002348, Fernando Santos Maia, 81.50, 17 / 10001519, Flavio Nunes
Morais, 62.00, 151 / 10000276, Francisco Rodrigues Pedrosa, 77.25, 44
/ 10000139, Geraldo Majela Silva Nery, 79.00, 31 / 10001868, Gerson
da Silva Januario, 69.00, 88 / 10001205, Gerusa Castilho de Franca,
74.00, 59 / 10003222, Gilmar Silveira de Oliveira, 67.75, 100 / 10006154,
Gilsandro Pereira Campos, 72.75, 63 / 10000615, Guilherme Oikawa
Garcia dos Santos, 77.50, 41 / 10002633, Gustavo Antonio Moreira Luz,
61.50, 155 / 10002545, Gustavo Jose Cardoso Pacheco, 69.75, 81 /
10003905, Gustavo Machado Consolaro, 69.50, 84 / 10002428, Helio
Flavio de Souza Lima, 68.75, 93 / 10000093, Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima, 79.25, 29 / 10005907, Igor Goes Batista, 65.00,
124 / 10002158, Inacio Luis Vacchiano, 67.00, 109 / 10001963, Iraci
Askinis Fernandes, 94.75, 1 / 10000051, Ivan dos Santos Passos, 62.50,
144 / 10000765, Jarbas de Albuquerque Sales Neto, 72.50, 66 /
10001473, Joaquim Jose da Silva Neto, 71.50, 69 / 10002274, Jonas da
Silva Gomes, 65.25, 122 / 10003487, Jonathas Ribeiro de Sousa, 79.00,
33 / 10004377, Jorge Americo de Carvalho Lopes, 60.75, 168 / 10005229,
Jose Alderlandio de Araujo Dantas, 70.00, 79 / 10003780, Jose Arilton
Vasconcelos, 68.50, 94 / 10002790, Jose Gerson de Castro Meireles,
66.25, 115 / 10002077, Joy Dawey Ribeiro da Silva, 66.00, 117 /
10004479, Klaus Alexander Kollnberger, 82.00, 16 / 10002009, Kleber
Sandro Temponi, 71.25, 72 / 10003224, Laurence Flavio Gomes Perei-
5
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
DIÁRIO OFICIAL5
Nº 10.151
ra, 78.25, 36 / 10001637, Leonardo de Sousa Silva, 77.50, 38 / 10004340,
Leonardo Tadeu Soares, 62.50, 146 / 10002470, Lidiane Farias Mourao,
62.50, 149 / 10002484, Luciano Cunha Damasceno Filho, 61.00, 165 /
10001782, Luciano Fleming Leitao, 86.25, 6 / 10000573, Luis Antonio
Carvalho Batista, 63.75, 133 / 10003050, Luiz Aimbere de Freitas Segundo, 88.75, 2 / 10003612, Luiz Marcel Chagas da Silva, 63.75, 131 /
10003915, Luiz Tadeu Sales Correa, 71.25, 74 / 10000709, Macson Andre Maia Sampaio, 66.75, 112 / 10001421, Maiko Ferreira Martins,
64.50, 128 / 10000566, Maiza Meneguelli, 66.75, 110 / 10001306, Marcello Fontenele Boris Frota, 65.00, 125 / 10003398, Marcelo Berzlapin,
63.50, 137 / 10003904, Marcia Kemmerich Guedes, 64.75, 127 /
10001938, Marcio Barros de Oliveira, 61.25, 162 / 10002366, Marcio da
Silva de Souza, 73.25, 61 / 10004254, Marcio Felipe Bessa Maia, 60.75,
170 / 10003826, Marcio Gomes Ferreira, 76.75, 45 / 10000510, Marcio
James Caruta Geber, 68.75, 91 / 10002039, Marcio Okada Araujo,
67.50, 106 / 10002113, Marcio Trovao Duarte Cavalcanti, 78.25, 35 /
10002573, Marco Antonio Turchetto, 74.25, 58 / 10000082, Marcus Cezar Santos Pinto Filho, 68.00, 96 / 10003627, Maria de Lurdes de Barros, 61.25, 164 / 10004216, Mauro Roberto Ferraz Lafrata, 69.50, 86 /
10002515, Michelli Tallini Alves de Sousa, 81.25, 18 / 10000015, Misael
Moreno dos Santos, 63.75, 135 / 10000440, Moizes Honorato Ibiapino,
63.00, 139 / 10002065, Monica Turrini Dias de Oliveira, 73.25, 60 /
10000314, Nilo Franck, 67.50, 103 / 10001111, Nilson Santana Filho,
67.50, 102 / 10001325, Nilton Sandro Braga de Farias, 85.00, 8 /
10001754, Oscar Vareda Moreira Neto, 66.00, 116 / 10000858, Pablo
Melo Ferreira, 72.00, 67 / 10000606, Paulo Adriano Nascimento Lima,
88.00, 3 / 10002536, Paulo Henrique Santos da Silva, 67.75, 101 /
10000540, Paulo Roberto Romito, 75.25, 54 / 10001893, Paulo Silva
dos Santos, 79.50, 28 / 10003217, Pedro Antonio Soares Junior, 80.25,
25 / 10002718, Priscila Negreiros Dalbuquerque Lima, 61.00, 166 /
10004467, Rafael Militao da Rocha, 65.50, 120 / 10001388, Raicri Barros de Oliveira, 65.50, 121 / 10001504, Raimundo Denis dos Anjos,
69.25, 87 / 10004106, Raimundo Pinheiro Zumba, 75.00, 56 / 10005104,
Rawlison de Nazare Araujo Azevedo, 71.75, 68 / 10001608, Renata dos
Santos Maia, 62.75, 142 / 10004816, Roberta Zanatta Martignago,
66.25, 113 / 10003843, Roberto Carlos da Rocha, 60.00, 172 / 10001522,
Rodrigo Bartoli Machado, 80.00, 26 / 10002023, Rogerio Gonçalves Bezerra, 61.50, 156 / 10000400, Ronelson da Silva Castro, 76.25, 49 /
10003431, Rosangela Farias do Carmo, 62.50, 143 / 10003246, Rozani
Dias Esteves, 81.25, 19 / 10000853, Sandra Maria Dossena, 61.25, 161
/ 10005736, Sandro Efigenio da Silva, 82.75, 14 / 10000787, Seliane
Golfetto Carioca, 60.00, 173 / 10003020, Shigueo Maru, 63.75, 132 /
10000097, Silvio Dias dos Reis, 65.75, 119 / 10002736, Sonia Freitas
Marinho Cardoso, 65.25, 123 / 10001188, Stelio de Freitas Oliveira Junior, 77.50, 40 / 10000557, Stephane Quintiliano de Souza Angelim,
62.50, 148 / 10004981, Stevao Gonzaga de Lima Brasil, 63.75, 134 /
10001399, Susem Quelle Alves Ferraz, 62.25, 150 / 10000322, Thecio
Antonio Silveira Braga, 81.25, 20 / 10000018, Thiago Andrade Godoi,
73.00, 62 / 10003175, Thiago Neves Pinto Amaral, 63.25, 138 /
10003371, Thierry Serikawa, 63.50, 136 / 10000201, Thomas Paris Caldellas, 68.00, 98 / 10000349, Thompson Rodrigues de Oliveira, 85.50, 7
/ 10003928, Tiago Nogueira Marques, 76.00, 50 / 10000230, Udison
Coelho Lima, 69.00, 90 / 10000384, Valdemar dos Santos, 60.75, 171 /
10001053, Valdemar Neto Oliveira Bandeira, 79.25, 30 / 10004474, Veridiana Gobi de Oliveira, 74.25, 57 / 10002711, Wanessa Brandao Silva,
77.25, 42 / 10000402, Washington Menezes Camelo Junior, 71.50, 70 /
10004739, Wilker Borges de Amorim, 80.00, 27 / 10001289, Willian da
Silva Brasil, 77.75, 37 / 10000845, Wilson Mendes, 69.50, 85 / 10002313,
Zila Matildes da Rocha e Sousa, 65.75, 118.
2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos portadores de
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público.
10001251, Andre Luiz Caruta Pinho, 84.25, 1 / 10003707, Eduardo de
Sousa Marajo, 66.25, 3 / 10000540, Paulo Roberto Romito, 75.25, 2.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado
nesta data pela Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA).
mologação final do Concurso Público, objeto do Edital nº. 144, de 02
de setembro de 2009, as nomeações por meio do Decreto nº. 4.664,
de 08 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº.
10.149, de 09 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO
para entrega de DOCUMENTOS e POSSE, dos candidatos aprovados
e classificados, adiante relacionados:
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
REGIÃO I
Inscrição
Candidato
Pontuação
Class.
10033203
Frederico Pires Tostes
30.82
17
10015705
Alan Pinheiro de Paula
30.76
18
10030191
Diego Barroso Oquendo
30.37
19
10027284
Sérgio Lopes de Souza
29.86
20
10028649
Nilton César Boscaro
29.83
21
1. DocumentAÇÃO e posse
1.1 - Para entrega de Documentos, os candidatos convocados deverão
comparecer no dia 14 de outubro de 2009, das 8 às 12 horas e das 14
às 18 horas, no seguinte endereço:
Região
Local
Endereço
Secretaria de Estado de Se- Avenida Getúlio Vargas, n°
Região I gurança Pública - Diretoria 232 – 2º andar – Palácio das
de Desenvolvimento
Secretarias, Centro.
1.2 – Os candidatos deverão apresentar a documentação a seguir especificada, acondicionada em envelope com o nome do candidato, cargo
e Região:
a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;
b) Carteira de Identidade (original) e 2 (duas) cópias;
c) Carteira de Habilitação Nacional, no mínimo categoria AB (original) e
2 (duas) cópias;
d) CPF (original) e 2 (duas) cópias;
e) Título Eleitoral (original) e 2 (duas) cópias;
f) Comprovante de que está quite com a Justiça Eleitoral;
g) Certificado de Reservista (original) e 2 (duas) cópias;
h) PIS ou PASEP (original) e 2 (duas) cópias, no caso de já ter sido
empregado;
i) Diploma de Conclusão do Ensino Médio ou Superior, requerido para o
cargo, (original) e 2 (duas) cópias;
j) Registro no Conselho de Classe, (original) e 2 (duas) cópias (somente
para o cargo de Perito Criminal);
k) Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 2 (duas) cópias;
l) Certidão de Nascimento dos filhos (original) e 2 (duas) cópias;
m) Comprovante de Endereço (conta de luz ou telefone) (original) e 2
(duas) cópias;
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo
administrativo disciplinar;
p) Declaração que não foi demitido a bem do serviço público, no período
de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal;
q) Declaração de Bens;
r) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública;
s) Declaração de Herdeiros;
t) Declaração de Dependentes;
u) Comprovante do número da Conta Corrente e da Agência do Banco
do Brasil.
1.3 – Para a Posse nos referidos cargos, os candidatos convocados neste Edital deverão comparecer ao Gabinete da Secretaria de Estado da
Polícia Civil, situado à Avenida Antônio da Rocha Viana, nº. 1.569, Bosque, Rio Branco – Acre, no dia 15 de outubro de 2009 às 09 horas.
Rio Branco – AC, 13 de outubro de 2009.
Nuria Merched de Oliveira Guerreiro
Secretária Adjunta de Pessoas - SGA
POLÍCIA CIVIL
MÂNCIO LIMA CORDEIRO
Secretário de Estado da Gestão Administrativa
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 149/2009.
PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N.º 129/2008 – CPL 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0019396-1/2008.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA F. ARAÚJO DA ROCHA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material
permanente (condicionadores de ar Split de 18.000 BTUS), objetivando
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil, nesta
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
EDITAL Nº. 166 /2009 – SGA/IAPEN/PCAC/AC, DE 13 DE OUTUBRO
DE 2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS – SGA, considerando a ho-
6
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
DIÁRIO OFICIAL6
Nº 10.151
capital, conforme Ata de Registro de Preços – n.º 049/2008.
VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará no período de 21/09/2009
a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2009.
nologia – SDCT, sendo declarada vencedora a empresa A. VALLADÃO
ROSA, no valor global R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Rio Branco - AC, 08 de Outubro de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e a Sra. Fabrícia
Araújo da Rocha, pela Empresa.
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
SDCT
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS - PPN.
EXTRATO DE CONTRATO - SDCT
CONTRATO N.º 052/2009
Partes: O Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT e a Empresa TECNOLAJES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto Arquitetônico
de uma Indústria de Beneficiamento de Borracha tipo GEB – Granulado
Escuro Brasileiro, dentro das ações por parte Programa Promoção de
Negócios – PPN, para atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SDCT
Programa de Trabalho: 752.003.23661207912450000 – Programa Promoção de Negócios - PPN – Contrato BID 1399/OC-BR – Elemento de
Despesa: 44.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica – Fonte
de Recursos: 500 BID.
Valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)
Prazo: O prazo para execução dos serviços é de 20 (vinte) dias a partir
da assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 28 de Setembro de 2009.
ASSINAM: Luiz Augusto Mesquita de Azevedo - Secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em exercício - CONTRATANTE e
Eduarda Montenegro Gonçalves Pinheiro - CONTRATADA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
PROGRAMA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS - PPN
EXTRATO DE CONTRATO - SDCT
CONTRATO N.º 056/2009
CONCORRÊNCIA NACIONAL – NCB - Nº 006/2009 – CEL 01
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
- SDCT e a Empresa 141 SOHO SQUARE COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de
Serviços de Campanha de Marketing voltada para a promoção do móvel
do Acre, a fim de atender as ações por parte Programa Promoção de
Negócios – PPN.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
752.003.23661207912450000 – Programa Promoção de Negócios PPN – Contrato BID 1399/OC-BR – Elemento de Despesa: 44.90.39.00
– Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: 500 BID.
Valor R$ 462.285,38 (Quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e
oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Prazo: O prazo previsto para execução das atividades é de 05 (cinco)
meses, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço.
Data da Assinatura: 02 de outubro de 2009.
ASSINAM: João César Dotto – Contratante e Luiz Jacob Kroeff – Contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 070/2009 – CEL 01
Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao Pregão Presencial Nº. 070/2009 – CEL 01 cujo objeto é a
aquisição de equipamentos conforme Processo nº 58/PPN para atender
a empresa Projetos Florestais e Agropecuários – PROFLORA, dentro
das ações do Programa Promoção de Negócios - PPN, conforme solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tec-
João César Dotto
Secretário de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 076/2009 – CEL 01 - BID 1399/OC - BR
Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao Pregão Presencial Nº. 076/2009 – CEL 01 - BID 1399/OC
- BR cujo objeto é a Aquisição de Maquinários e Equipamentos, a fim
de atender as ações por parte do Programa Promoção de Negócios –
PPN, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre,
Contrato BID 1399/OC-BR, em favor da empresa FERROACRE LTDA,
nos itens 01, 02 e 03 (lote I), totalizando R$ 63.150,00 (Sessenta e três
mil, cento e cinqüenta reais).
Rio Branco-Ac, 13 de outubro de 2009
João César Dotto
Secretário de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia
SEHAB
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 066/2008
Concorrência nº 008/2007 – CEL 02
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto reajustar o valor
contratual cujo percentual de reajuste é de 12,87% (doze vírgula oitenta
e sete por cento) do saldo contratual de R$ 210.658,67 (duzentos e dez
mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) que
equivale a R$ 27.111,77 (vinte e sete mil cento e onze reais e setenta e
sete centavos), passando de R$ 210.658,67 (duzentos e dez mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) para R$
237.770,44 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e setenta reais e
quarenta e quatro centavos).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e com o art. 3º, § 1º, da
Lei nº 10.192/2001.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2009.
ASSINAM: Gilberto Siqueira, pela Secretaria de Habitação de Interesse
Social e o senhor Sérgio Luiz Mendonça de Souza, pela empresa CEPPAM – Centro de Mudas e Paisagismo da Amazônia.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 055/2008
Concorrência nº 006/2008 – CEL 02
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer o prazo
contratual em mais 05 (cinco) meses.
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
57, § 1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2009.
ASSINAM: Gilberto Siqueira, pela Secretaria de Habitação de Interesse
Social e José Ribamar Nina Lamar, pela empresa Cepel – Construções,
Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
PORTARIA/SEHAB/Nº 088 DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
O Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, no uso de
7
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
DIÁRIO OFICIAL7
Nº 10.151
suas atribuições legais, e
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado através do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos
seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos,
Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art.
4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 191, de 31 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do
Poder Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”,
R E S O L V E:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, será
representada pelo Chefe do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários, Sr. Sebastião Carlos Menegazzo, em substituição do
titular da pasta, no período de 14 a 16 de outubro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco-Acre, 09 de outubro de 2009.
so Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2009 - CPL 04 – e ADJUDICO o objeto licitado em favor
das empresas: COSTA & MONTEIRO LTDA – Lote 01, no valor de R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e ALIGRA MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA - Lote 02 no valor R$ 417.500,00 (quatrocentos e
dezessete mil, quinhentos reais) e Lote 03 no valor de R$ 51.000,00
(cinqüenta e um mil reais), totalizando o valor global de R$ 468.500,00
(quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).
Rio Branco - AC, 1° de outubro de 2009.
Gilberto Siqueira
Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quarto Termo Aditivo ao Convênio N.º 045/2007 – Apoio a Construção
do alambrado do Estádio José Nogueira Sobrinho no Município de Sena
Madureira-AC.
Participantes:
Governo do Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento – SEPLAN/AC, CNPJ N.º 04.034.518/0001-05 e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira-AC, CNPJ N.º 04.513.362/0001-37.
Objetivo:
O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência do Convênio Nº 045/2007 destinado a “Apoio à Construção do Alambrado do
Estádio José Nogueira Sobrinho no Município de Sena Madureira”, de
30/10/2009 para 30/04/2010, acrescidos de mais 60 (sessenta) dias
para Prestação de Contas Final.
Data da Assinatura: 09/10/2009
Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
_________________________________________________________
SEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA Nº 070 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
O Secretario da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no
uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo com suas respectivas funções,
para comporem a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos
referente ao Processo Administrativo nº 0023648-5/2009, nos termos da
Lei Complementar nº 39 e demais legislação pertinente
● Claudenir Maria Ferreira da Rocha - Presidente;
● Mavi de Souza – Membro;
● Sebastiana Ribeiro Jinkins – Membro
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) para conclusão das
atividades.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 08 de outubro de 2009.
Eufran Ferreira do Amaral
Secretário de Estado de Meio Ambiente
Decreto nº 1.558/07
SEOP
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO nº 210/2006
PREGÃO PRESENCIAL nº 134/2006 CPL 05
OBJETO: a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial
do contrato firmado entre as partes, em virtude do Acordo Coletivo
de Trabalho 2009/2009, registrado no Ministério do Trabalho sob n°
AC000010/2009, celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas de Limpeza, Conservação e Terceirização de Serviços do
Estado do Acre, e as Empresas do Ramo de Limpeza e Conservação
do Estado do Acre, em 15 de maio do corrente ano, passando o valor
mensal de R$ 68.479,51 (sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta
nove reais e cinqüenta e um centavos) será reajustado para o valor
mensal de R$ 76.697,16 (setenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete
reais e dezesseis centavos), incidentes sobre as parcelas dos meses de
maio, junho, julho e agosto de 2009.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 28.08.2009.
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e Jebert Willyans Cavalcante Nascimento Pela Empresa J. W. C. NASCIMENTO.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação 04, referente ao Proces-
Eduardo Vieira
Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas
SEPLAN
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Planejamento
PORTARIA/SEPLAN/Nº 88 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.
O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado através do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos
seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos,
Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art.
4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 191, de 31 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder
Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”,
R E S O L V E:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Planejamento será representada pelo
Secretário de Estado de Obras Públicas, Sr. Eduardo Nunes Vieira, em
substituição do titular da pasta, no período de 14 a 17 de outubro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco-Acre, 09 de outubro de 2009.
Gilberto do Carmo Lopes Siqueira
Secretário de Estado de Planejamento
SESP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SESP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2009
Termo de Contrato nº 188/2009, firmado entre a Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Estado do Acre e a empresa S & S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE TINTAS LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição de e q u i p a mentos de informática e eletroeletrônicos, para implantação do Núcleo
de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas nos Municípios de Cruzeiros
do Sul e Brasiléia, conforme convenio nº 86/2008 – Implantação do Núcleo de Enfrentamento ao Trafico de pessoas dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Brasiléia, solicitado através do Oficio /nº 931/2009, conforme
as especificações constantes do Termo de Referência, que integrou o
Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial nº.
093/2009 – CPL 04, proposta contratada e demais documentos constantes do processo nº. 0018315-0/2009.
VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900506181103013260000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
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Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
FONTE DE RECURSOS: 200 (convênio) – nº 086/2008 – Implantação
do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas nos Municípios de
Cruzeiro do Sul e Brasiléia.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2009
ASSINAM: Drª. Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP, e o Sr.
Rynaldo Lucio dos Santos, pela empresa.
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE 470/2008
PREGÃO SRP Nº 139/2008 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0014430-2/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: E A. CARNEIRO DE LIMA.
DO OBJETO: prorrogar a vigência do contrato originário cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes nos veículos oficiais pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios localizados
nos Vales do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, especificados nos Lotes II,
III, IV, V e VI do Anexo I – Termo de Referência do instrumento convocatório, conforme justificativa apresentada pela Coordenação de Assistência Ambiental da Contratante, através do memorando nº 438, datado
de 14 de setembro de 2009.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual para a prestação de serviços de
que trata a cláusula anterior fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados de 29 de setembro de 2009, sem interrupção.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 14 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
ALBERTO CARNEIRO DE LIMA – Pela Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECREATRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 645/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0018501-6/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: IRUADO DA COSTA GADELHA.
DO OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre),
constante no item 6 do instrumento convocatório, com o objetivo de
atender as necessidades de transporte de alunos de Ensino Fundamental no município de Rio Branco - Acre,
DO VALOR: O preço total estimado do Contrato é de R$ 26.611,20
(vinte e seis mil seiscentos e onze reais e vinte centavos).
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (Convênio);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 02 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
IRAUDO DA COSTA GADELHA - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 640/2009
DIÁRIO OFICIAL8
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0018501-6/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: ADIZON PEREIRA DOS SANTOS.
DO OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre),
constante no item 1 do instrumento convocatório, com o objetivo de
atender as necessidades de transporte de alunos de Ensino Fundamental no município de Rio Branco - Acre,
DO VALOR: O preço total estimado do Contrato é de R$ 20.908,80
(vinte mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos).
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (Convênio);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 02 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
ANDRÉIA RAMOS DOS SANTOS - Pelo Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 644/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0018501-6/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: FRANCIJANES FONTES DA SILVA.
DO OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre),
constante no item 5 do instrumento convocatório, com o objetivo de
atender as necessidades de transporte de alunos de Ensino Fundamental no município de Rio Branco - Acre,
DO VALOR: O preço total estimado do Contrato é de R$ 17.952,00
(dezessete mil novecentos e cinqüenta e dois reais).
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (Convênio);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 02 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
FRANCIJANES FONTES DA SILVA - CONTRATADO
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECREATRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 642/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0018501-6/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NAIRA MARIA SOUZA DA SILVA.
DO OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre),
constante no item 3 do instrumento convocatório, com o objetivo de
atender as necessidades de transporte de alunos de Ensino Fundamental no município de Rio Branco - Acre,
9
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
DO VALOR: O preço total estimado do Contrato é de R$ 18.627,84 (dezoito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (Convênio);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 02 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
NAIRA MARIA SOUZA DA SILVA - Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 641/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0018501-6/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.
DO OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre),
constante no item 2 do instrumento convocatório, com o objetivo de
atender as necessidades de transporte de alunos de Ensino Fundamental no município de Rio Branco - Acre,
DO VALOR: O preço total estimado do Contrato é de R$ 17.186,40
(dezessete mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (Convênio);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 02 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA - Contratado
_________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL9
ESTADO DO ACRE
SECREATRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 643/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0018501-6/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROCHA.
DO OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar (terrestre),
constante no item 4 do instrumento convocatório, com o objetivo de
atender as necessidades de transporte de alunos de Ensino Fundamental no município de Rio Branco - Acre,
DO VALOR: O preço total estimado do Contrato é de R$ 17.107,20
(dezessete mil cento e sete reais e vinte centavos)
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PF); Fonte: 100 (RP);
717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 (RP) e 200 (Convênio);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 02 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Pela Contratante
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2009
PROCESSO Nº 0018501-6/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2009
– CPL 02
VALIDADE: (UM) ANO, A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), com o objetivo de atender as necessidades
dos alunos do Ensino Fundamental no município de Rio Branco (AC),
solicitado através do OF. Nº 0964/GAB-SEE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA- Secretária
Adjunta de Educação
RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS/PREÇOS REGISTRADOS POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2009 – CPL 02
PRESTADOR DE SERVIÇO: ADIZON PEREIRA DOS SANTOS,
QUANT.
QUANT.
MARCA/
ESTIMADA ESTIMADA VALOR
ESTABELECIMENTO DE
MODELO/ANO/
QUANT. QUANT.
ITEM
LOCALIDADE
UND.
PARA CON- PARA REUNIT.
ENSINO/ENDEREÇO
PLACA DO
DIÁRIA
MÊS
SUMO (12 GISTRO (12
(R$)
VEÍCULO
MESES)
MESES)
IMP/TOYOTA
Esc. Major João Câncio
HILUX, ANO
1
(Ramais Olho da água, Rio Branco
1997/1997,
Km
144
3.168
38.016
76.032
1,10
Antimary e Escondido).
PLACA KDI
6095
VALOR TOTAL (R$)
VALOR TOTAL ANUAL
DO REGISTRO (R$)
83.635,20
83.635,20
PRESTADOR DE SERVIÇO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
QUANT.
QUANT.
MARCA/
ESTIMADA ESTIMADA VALOR
ESTABELZECIMENTO DE LOCALIDA- MODELO/ANO/
QUANT. QUANT.
ITEM
UND.
PARA CON- PARA RE- UNIT.
ENSINO/ENDEREÇO
DE
PLACA DO
DIÁRIA
MÊS
SUMO (12 GISTRO (12 (R$)
VEÍCULO
MESES)
MESES)
GM/CHEVROLET D 20
Esc. Cap. Edgar Cerqueira
CUSTOM, ANO
2
(Ramais Iquiry e Mediterrâ- Rio Branco
Km
60
1.320
15.840
31.680
2,17
1992/1992,
neo).
PLACA MZN
7842
VALOR TOTAL ANUAL
DO REGISTRO (R$)
68.745,60
10
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
10
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
VALOR TOTAL (R$)
68.745,60
PRESTADORA DE SERVIÇO: NAIRA MARIA SOUZA DA SILVA,
QUANT.
QUANT.
MARCA/
ESTIMADA ESTIMADA VALOR
ESTABELECIMENTO DE LOCALIDA- MODELO/ANO/
QUANT. QUANT.
ITEM
UND.
PARA CON- PARA RE- UNIT.
ENSINO/ENDEREÇO
DE
PLACA DO
DIÁRIA
MÊS
SUMO (12 GISTRO (12 (R$)
VEÍCULO
MESES)
MESES)
IMP/ ASIA
Esc. Elozira dos Santos
TOPIC, ANO
3
Thomé (Ramal do Mutum Rio Branco
1996/1997,
km
56
1.232
14.784
29.568
2,52
do KM 12).
PLACA MZP
5647
VALOR TOTAL (R$)
VALOR TOTAL ANUAL
DO REGISTRO (R$)
74.511,36
74.511,36
PRESTADOR DE SERVIÇO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROCHA,
QUANT.
QUANT.
MARCA/
ESTABELECIMENTO
ESTIMADA ESTIMADA VALOR
MODELO/ANO/
QUANT. QUANT.
ITEM DE ENSINO/ENDERE- LOCALIDADE
UND.
PARA CON- PARA RE- UNIT.
PLACA DO
DIÁRIA
MÊS
ÇO
SUMO (12 GISTRO (12 (R$)
VEÍCULO
MESES)
MESES)
FORD/
CAMINHOEsc. São Francisco de
NETE, ANO
4
Assis II (Ramal do Km Rio Branco
km
48
1.056
12.672
25.344
2,70
1994/1994,
53).
PLACA JWH
6138
VALOR TOTAL (R$)
VALOR TOTAL ANUAL
DO REGISTRO (R$)
68.428,80
68.428,80
PRESTADOR DE SERVIÇO: FRANCIJANES FONTES DA SILVA,
QUANT.
QUANT.
MARCA/
ESTABELECIMENTO
ESTIMADA ESTIMADA VALOR
MODELO/ANO/
QUANT. QUANT.
ITEM DE ENSINO/ENDERE- LOCALIDADE
UND.
PARA CON- PARA RE- UNIT.
PLACA DO
DIÁRIA
MÊS
ÇO
SUMO (12 GISTRO (12 (R$)
VEÍCULO
MESES)
MESES)
IMP/ TOYOTA
HILUX, ANO
Esc. Nova Esperança
5
Rio Branco
1997/1997,
km
80
1.760
21.120
42.240
1,70
(Ramal caipora).
PLACA CJR
2161
VALOR TOTAL (R$)
VALOR TOTAL ANUAL
DO REGISTRO (R$)
71.808,00
71.808,00
PRESTADOR DE SERVIÇO: IRAUDO DA COSTA GADELHA,
QUANT.
QUANT.
MARCA/
ESTABELECIMENTO
ESTIMADA ESTIMADA VALOR
MODELO/ANO/
QUANT. QUANT.
ITEM DE ENSINO/ENDERE- LOCALIDADE
UND.
PARA CON- PARA RE- UNIT.
PLACA DO
DIÁRIA
MÊS
ÇO
SUMO (12 GISTRO (12 (R$)
VEÍCULO
MESES)
MESES)
FORD/ F4000
Esc. Cristo Rei (Ramal
G, ANO
6
Progresso e Km 72 até o Rio Branco
2001/2001,
km
140
3.080
36.960
73.920
1,44
Km 90 da BR-317).
PLACA AJZ
1314
VALOR TOTAL (R$)
VALOR TOTAL ANUAL
DO REGISTRO (R$)
106.444,80
106.444,80
SEFAZ
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – DIAT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/ 2009
Pelo presente Edital, nos termos do art. 20, inciso III, do Decreto nº 462
de 11 de Setembro de 1987, por se encontrar(em) em lugar ignorado,
incerto ou inacessível, ou ausente, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s), intimado(s) a tomar(em) ciência do(s) respectivo(s)
Processo(s) Administrativo(s) Fiscai(s), que se encontra(m) na Secretaria
de Estado da Fazenda, situada à Rua Benjamin Constant, 946 – Centro.
No caso de não comparecimento no prazo de quinze dias contados da
data da publicação deste edital, considerar-se-á o contribuinte notificado, conforme o disposto no item 3, § 1º, inciso III, do artigo 20, do Decreto 462/87.
Trinta dias após decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a quitação do débito, ou apresentação defesa, o processo será encaminhado
à Procuradoria da Fazenda Pública do Estado do Acre para inscrição
na Dívida Ativa do Estado com a consequente execução fiscal dos referidos débitos.
RAZÃO SOCIAL
Nº PROCESSO
01.017.909/001-94 07.896.421/0001-91 11190/2009
INSC. ESTADUAL
A A A DA ROCHA
A J RODRIGUES DE MESQUITA IMP E EXPORTA- 01.014.159/001-44
ÇÃO
A J RODRIGUES DE MESQUITA IMP E EXPORTA- 01.014.159/001-44
ÇÃO
A S FERREIRA
01.014.510/001-15
A S FERREIRA
01.014.510/001-15
AMARILIO A DE SOUZA
01.016.556/001-88
AMARILIO A DE SOUZA
01.016.556/001-88
ATACADO DE ALIMENTOS
01.019.337/002-31
OLIVEIRA LTDA
BRAGA
REPRESENTA01.013.901/001-40
ÇÃO E COMERCIO LTDA
CAMPELO E MACEDO
01.017.681/001-05
LTDA
CAMPELO E MACEDO
01.017.681/001-05
LTDA
CAMPELO E MACEDO
01.017.681/001-05
LTDA
CLIMATIZAR AR CONDICIONADO IMP E EXP 01.015.066/001-19
LTDA
CNPJ/CPF
10.176.386/0001-40 12982/2009
10.176.386/0001-40 12983/2009
05.737.571/0001-27 13019/2009
05.737.571/0001-27 13018/2009
07.169.833/0001-20 08827/2009
07.169.833/0001-20 08826/2009
08.906.486/0002-14 12616/2009
05.369.678/0001-60 12576/2009
07.745.424/0001-24 09133/2009
07.745.424/0001-24 09136/2009
07.745.424/0001-24 09134/2009
05.962.602/0001-43 08823/2009
11
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
COMGEL COM DE MATERIAIS DE CONST EM GE- 01.004.474/002-38
RAL LTDA
D & P COMERCIAL DE ALI01.011.045/001-60
MENTOS LTDA
D & P COMERCIAL DE ALI01.011.045/001-60
MENTOS LTDA
D FERREIRA DE SOUZA 01.013.759/001-30
D FERREIRA DE SOUZA 01.013.759/001-30
E G BANDEIRA
01.020.817/001-16
E S IBIAPINA
01.015.273/001-73
E S VIEIRA
01.012.492/001-09
E S VIEIRA
01.012.492/001-09
E V PEDROSA
01.015.910/001-93
EDILENE S BATISTA
01.006.982/001-24
EDILENE S BATISTA
01.006.982/001-24
F CLEISON C PEDROZA 01.017.997/001-98
F L F DA SILVA
01.015.537/001-16
H L DE ARAUJO ROCHA
01.004.358/001-47
IMP E EXP
J C F MOREIRA
01.005.416/001-13
J C F MOREIRA
01.005.416/001-13
J C SILVA ROCHA
01.018.173/001-17
J SOUZA CARVALHO
01.008.959/001-29
J SOUZA CARVALHO
01.008.959/001-29
L T MAGALHAES
01.019.209/001-99
M A O R BISPO
01.018.145/001-90
M F M DE OLIVEIRA
01.004.696/001-24
M F P SILVA
01.012.911/002-49
MERCANTIL BELA VISTA
01.004.160/001-81
LTDA
N ANTONIO DA SILVA
01.011.077/001-01
NOEL VASCO DA SILVA
01.003.870/001-58
NOEL VASCO DA SILVA
01.003.870/001-58
OLIVEIRA DE LIMA IMP E
01.020.233/001-78
EXP
ORGANIZAÇÃO G C LTDA 01.002.165/001-05
R CORREIA DA SILVA
01.018.272/001-07
R TOME DA SILVA
01.016.208/001-56
RAIMUNDO COSTA DA
01.011.596/001-24
SILVA
S S NEGRETE
01.019.717/001-03
S S NEGRETE
01.019.717/001-03
SPAC
TRANSPORTES
01.001.254/001-08
LTDA
SUPERMERCADO RICAR01.012.566/001-17
DO LTDA
VALDECI DA COSTA
01.015.399/001-20
VALLADAO & MENEZES
01.015.814/001-72
LTDA
VALLADAO & MENEZES
01.015.814/001-72
LTDA
VESLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
DO 01.020.901/001-85
ACRE LTDA
W A C SOUZA COSTA DIST
IMP E EXP DE GENEROS 01.020.675/001-05
ALIMENTICIOS
Nº 10.151
14.316.053/0002-01 12974/2009
02.806.199/0002-56 09234/2009
02.806.199/0002-56 09235/2009
63.604.524/0001-01 07762/2009
63.604.524/0001-01 07759/2009
09.637.543/0001-99 12147/2009
06.016.283/0001-46 12479/2009
04.621.578/0001-16 09287/2009
04.621.578/0001-16 09286/2009
06.368.700/0001-10 17961/2009
01.251.811/0001-28 16138/2009
01.251.811/0001-28 15920/2009
07.935.561/0001-21 13021/2009
06.196.395/0001-26 12998/2009
10.175.388/0001-15 15923/2009
11
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 111/2009 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de divisórias, forros, instalações elétricas e hidráulicas e serviços externos na
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Operações de Créditos) - BNDES
Retirada do Edital: 15/10 à 29/10/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/11/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
14.287.478/0001-59 15918/2009
14.287.478/0001-59 15919/2009
08.034.033/0001-64 12604/2009
84.309.558/0001-43 15915/2009
84.309.558/0001-43 15917/2009
08.811.322/0001-22 12613/2009
07.823.336/0001-01 08833/2009
34.707.216/0001-03 16147/2009
04.881.528/0002-59 12163/2009
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
34.702.803/0001-00 17938/2009
Aviso de Prorrogação
Pregão Eletrônico nº. 050/2009 - CPL 02 – SEFAZ
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº.
195 Pg. 146, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.150 Pg.25 ambos do
dia 13/10/2009, no Jornal A Gazeta do dia 10/10/2009 e na Internet no
site: www.licitacao.ac.gov.br fica prorrogado para o dia 27/10/2009 às
10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda que as retiradas
do edital será do dia 14/10 à 26/10/2009.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
00.719.752/0002-98 12977/2009
02.639.299/0001-54 13437/2009
02.639.299/0001-54 13436/2009
00.187.146/0001-98 13045/2009
34.713.685/0001-35 12626/2009
01.018.272/0001-07 12605/2009
07.040.081/0001-00 21572/2008
04.228.917/0001-07 17840/2009
08.906.714/0001-75 13426/2009
08.906.714/0001-75 13425/2009
01.187.720/0001-70 08467/2009
04.518.920/0001-57 17966/2009
713.021.902-53
12138/2009
06.327.012/0001-01 09295/2009
06.327.012/0001-01 09296/2009
09.630.214/0001-16 15857/2009
09.569.150/0001-59 12173/2009
Rio Branco - Acre, 28 de agosto de 2009.
LILIAN VIRGINIA BAHIA MARQUES CANISO
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n°. 110/2009 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de unidade de produção de cerâmica, localizada na Rua Saldanha Marinho s/n, no município de Rio Branco - AC.
Retirada do Edital: 15/10 à 29/10/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/11/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Prorrogação
Tomada de Preços nº. 056/2009 - CEL 01 – SDCT
Comunicamos aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada publicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 191 Pg. 157,
no Diário Oficial do Estado Nº. 10.146 Pg. 20, no Jornal A Gazeta todos
do dia 06/10/2009 e na internet no site www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 04/11/2009 às 08h30min em
função de retificação no Edital. Comunicamos ainda que as datas de
retirada do edital será do dia 14/10 à 28/10/2009.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Pregão por Registro de Preços nº. 170/2009 - CPL 05 – SEDSS
Objeto: Aquisição de material permanente, atendendo a demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para a Segurança Social - SEDSS.
Fonte de Recursos: 200 (Conv.) 17/SPM/2007
Retirada do Edital: 14/10 à 23/10/2009
Através do site www.ac.gov.br/sga/seadj ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 –
Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 26/10/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
ASS Anazildo da Silva Lima
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
12
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Reabertura
Pregão por Registro de Preços nº. 173/2009 - CPL 05 – SEAPROF
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços auxiliar, compreendendo condução de tratores de esteira e pneu,
serviço de braçagem e operação de máquinas (secadores e máquinas
de pré-limpeza de grãos; e beneficiadora de arroz).
Retirada do Edital: 14/10 à 23/10/2009
Através do site www.ac.gov.br/sga/seadj ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 –
Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 26/10/2009 às 10h30min em função de retificação,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
ASS Mário Cezar dos Santos Pinto
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Concorrência nº. 007/2009 - CEL 01 – SEAPROF
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna público que
fica suspensa a abertura da Licitação acima referida, marcada para o
dia 14/10/2009 às 08h30min conforme o Aviso de Licitação publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 174 Pg. 147, no Diário Oficial do
Estado Nº. 10.129 Pg. 10, no Jornal A Gazeta todos do dia 11/09/2009 e
na Internet no site www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Shopping nº. 019/2009 - CEL 01 – SEDSS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna público que
fica suspensa a abertura da Licitação acima referida, marcada para o
dia 14/10/2009 às 14h30min conforme o Aviso de Reabertura publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 191 Pg. 156, no Diário Oficial do
Estado Nº. 10.146 Pg. 20, no Jornal A Gazeta todos do dia 06/10/2009 e
na Internet no site www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
CONCORRENCIA N.º 008/2009 – CPL – 02 – SEHAB
Contratação de empresa para construção de 32 unidades habitacionais,
lotes 01 e 02, na área remanescente do HOSMAC – Hospital de Saúde
Mental do Acre.
A CPL 02 desclassificou a proposta de preços apresentada pela empresa DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme Parecer Técnico
emitido pela SEHAB. A Comissão concedeu prazo estabelecido no § 3º
do art. 48 da Lei 8.666/93, para que a única empresa participante apresente nova proposta, livres dos erros que ensejaram sua desclassificação. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da ultima
publicação, para que a empresa desclassificada, querendo, apresente
razões de recurso. A Comissão informou ainda que o prazo recursal
ocorrerá concomitantemente com o prazo estabelecido no § 3º do art.
48 da Lei 8.666/93.
Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
12
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
DEAS
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1.01.2009.037-B
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DEAS E JANIRA DE SOUSA MELO
VALOR: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais)
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviço de assessoramento, envolvendo atividades técnicas
laboratoriais que envolvem o Controle de qualidade da água do DEAS.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
DESPESAS: Programa de trabalho: 754.203.1360.0000 - Elemento de
Despesa: 33.90.36.00-Fonte de Recurso: 100 e 700.
REPRESENTANTES: PETRONIO ANTUNES e JANIRA DE SOUSA MELO.
DATA DE ASSINATURA: 01.09.2009
FEM
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO N.º: 253/2009
REF.: PROCESSO Nº. 0024690-3/2009 – FEM
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e ADELCIMAR DOS SANTOS SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação do Sr. Adelcimar dos Santos Silva para prestar serviço de apoio de produção, durante
a realização do show de encerramento da 5ª Semana da Diversidade.
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2009.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.10670000 / Conta 001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
FONTE DE RECURSO: SIM (100)
ASSINAM: Daniel Queiroz de Sant’Ana e
ADELCIMAR DOS SANTOS SILVA.
FUNDHACRE
Fundação Hospital Estadual do Acre
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Aviso de Prorrogação Pregão SRP nº. 070/2009 – CPL - FUNDHACRE
Comunicamos aos interessados que a data de abertura dos envelopes do
Pregão SRP acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado n.°
10.139 do dia 25 de setembro de 2009 e no site www.fundhacre.ac.gov.
br/licitacoes, fica prorrogado para o dia 22/10/2009 às 9:00 h. Informamos
ainda, que a retirada do Edital poderá ser efetuada até 21/10/2009.
Rio Branco - AC, 08 de outubro de 2009.
Dulceide de Araújo Negreiros
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Fundação Hospital Estadual do Acre
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO SOBRE REGISTRO DE PREÇO Nº.
070/2009 FUNDHACRE – cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, conforme consta no processo administrativo Nº 0024609-3/2009
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial
do Estado Ano XLII n.° 10.139 do dia 25/09/2009 e no site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes, foi RETIFICADO nos termos abaixo:
Onde se lê: menor preço por Lote
Leia – se: menor preço por Item
No anexo I Termo de Referência – ( Item ) seguir a ordem numérica de 1 a 121
Rio Branco-AC, 1 de setembro de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
13
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
13
DIÁRIO OFICIAL
2ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO SOBRE REGISTRO DE PREÇO Nº.
070/2009 FUNDHACRE – cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, conforme consta no processo administrativo Nº 0024609-3/2009
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial
do Estado Ano XLII n.° 10.139 do dia 25/09/2009 e no site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes, foi RETIFICADO nos termos abaixo:
No anexo I Termo de Referência
Onde se lê: Peixe (filhote, dourado ou surubim)
Leia – se: Filé de Peixe (filhote, dourado ou surubim)
Onde se lê: Pão Frances/Pão Massa Fina
Leia – se: Pão Frances/Pão Massa Fina 50 g
Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2009.
SSP/PR, CPF: 277.421.309-63, expedindo correspondente laudo a ser
lavrado pelo presidente.
CARLOS PEREDO CALDEROM - CRM 082/AC
EDUARDO OVIDIO B. DE V. VIANA - CRM 970/AC
PAULO CRISOGONO C. DE VELLOSO - CRM 50/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA MEDITRAN,
com endereço na Avenida Nações Unidas, nº 2525, Bairro Estação Experimental, Rio Branco/AC, às 09 (nove) horas do dia 02/10/2009.
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 17 de setembro de
2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral DETRAN/AC
_________________________________________________________
Fundação Hospital Estadual do Acre
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
DETRAN
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.º 557/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 1º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica, encaminhado pelo médico perito examinador Drª. Jane Mary Ferraz da Costa.
RESOLVE:
Art 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial, com
objetivo de avaliar a senhora NELINE ROCHA SAMOSA, RG: 021029
SSP/AC, CPF: 040.734.602-34, expedindo correspondente laudo a ser
lavrado pelo presidente.
PAULO CRISOGONO C. DE VELLOSO - CRM 50/AC
CARLOS PEREDO CALDERON - CRM 082/AC
EDMO ORLANDO FONSECA - CRM 087/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA CESTRAN,
com endereço na Rua Nova, Loja 01, Bairro Estação Experimental, Rio
Branco/AC, às 08 (oito) horas do dia 29/09/2009.
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 17 de setembro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral DETRAN/AC
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.º 560/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 1º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica, encaminhado pelo médico perito examinador Dr. Edmo Orlando Fonseca.
RESOLVE:
Art 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial,
com objetivo de avaliar o senhor JOSÉ JOÃO SIMÕES, RG: 16308005
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.º 561/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 1º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica, encaminhado pelo médico perito examinador Dr. Edmo Orlando Fonseca.
RESOLVE:
Art 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial,
com objetivo de avaliar o senhor MIGUEL JOÃO FERREIRA LIMA, RG:
146708 SSP/AC, CPF: 216.238.642-91, expedindo correspondente laudo a ser lavrado pelo presidente.
CARLOS PEREDO CALDEROM - CRM 082/AC
PAULO CRISOGONO C. DE VELLOSO - CRM 50/AC
EDUARDO OVIDIO B. DE V. VIANA - CRM 970/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA MEDITRAN,
com endereço na Avenida Nações Unidas, 2525, Bairro Estação Experimental, Rio Branco/AC, às 08 (oito) horas do dia 07/10/2009.
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 17 de setembro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral DETRAN/AC
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.º 563/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 1º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica, encaminhado pelo médico perito examinador Drª Jane Mary Ferraz da Costa.
RESOLVE:
Art 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial,
com objetivo de avaliar o senhor ADAILTON TEIXEIRA E SILVA GREGÓRIO, RG: 233795455 SSP/SP, CPF: 128.258.618-12, expedindo correspondente laudo a ser lavrado pelo presidente.
CARLOS PEREDO CALDEROM - CRM 082/AC
14
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
EDMO ORLANDO FONSECA - CRM 087/AC
EDUARDO OVIDIO B. DE V. VIANA - CRM 970/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA MEDITRAN,
com endereço na Avenida Nações Unidas, nº 2525, Bairro Estação Experimental, Rio Branco/AC, às 09 (oito) horas do dia 25/09/2009.
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 17 de setembro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral DETRAN/AC
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.º 566/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 1º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica, encaminhado pelo médico perito examinador Dr. Carlos Peredo Calderon.
RESOLVE:
Art 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial,
com objetivo de avaliar o senhor SEVERINO LOPES BARBOSA, RG:
029291 SSP/AC, CPF: 095.589.422-00, expedindo correspondente laudo a ser lavrado pelo presidente.
JANE MARY FERRAZ DA COSTA - CRM 360/AC
GUSTAVO PONTES DA SILVA - CRM 971/AC
EDMO ORLANDO FONSECA - CRM 087/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA CLINSTRAN,
com endereço na Travessa Ico, nº 30, Bairro Estação Experimental, Rio
Branco/AC, às 09 (nove) horas do dia 05/10/2009.
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 18 de setembro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral DETRAN/AC
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.º 568/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 1º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica, encaminhado pelo médico perito examinador Drª Jane Mary Ferraz da Costa.
RESOLVE:
Art 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial, com
objetivo de avaliar o senhor JOSÉ SILVA DOS SANTOS, RG: 343624
SSP/RO, CPF: 316.839.322-34, expedindo correspondente laudo a ser
lavrado pelo presidente.
EDUARDO OVIDIO B. DE V. VIANA - CRM 970/AC
CARLOS PEREDO CALDEROM - CRM 082/AC
EDMO ORLANDO FONSECA - CRM 087/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA CESTRAN,
14
DIÁRIO OFICIAL
com endereço na Rua Nova, Loja 01, Bairro Estação Experimental, Rio
Branco/AC, às 10 (dez) horas do dia 23/09/2009.
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 18 de setembro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral DETRAN/AC
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.º 571/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 1º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica, encaminhado pelo médico perito examinador Drª Jane Mary Ferraz da Costa.
RESOLVE:
Art 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial,
com objetivo de avaliar o senhor JOSÉ FRANCISCO DE ABREU, RG:
30066 SSP/AC, CPF: 616.390.282-34, expedindo correspondente laudo
a ser lavrado pelo presidente.
PAULO CRISOGONO C. DE VELLOSO - CRM 50/AC
CARLOS PEREDO CALDEROM - CRM 082/AC
EDMO ORLANDO FONSECA - CRM 087/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA CESTRAN,
com endereço na Rua Nova, Loja 01, Bairro Estação Experimental, Rio
Branco/AC, às 08 (oito) horas do dia 13/10/2009.
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 18 de setembro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral DETRAN/AC
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N.º 607/2009
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
em exercício, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei N.º 1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e
dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 1º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica, encaminhado pelo médico perito examinador Dr. Carlos Peredo Calderon.
RESOLVE:
Art 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial,
com objetivo de avaliar o senhor ELISSON DE OLIVEIRA DA SILVA,
RG: 462917 SSP/AC, CPF: 000.769.832-18, expedindo correspondente
laudo a ser lavrado pelo presidente.
PAULO CRISOGONO C. DE VELLOSO - CRM 50/AC
EDMO ORLANDO FONSECA - CRM 087/AC
GUSTAVO PONTES M. DA SILVA - CRM 971/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA CESTRAN,
com endereço na Rua Nova, Loja 01, Bairro Estação Experimental, Rio
Branco/AC, às 08 (oito) horas do dia 06/10/2009.
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
15
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 28 de setembro de
2009.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Diretora Geral do DETRAN/AC,
em exercício
_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 617/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas
atribuições, etc.
CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DETRAN/AC N.º
235/02, que regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de
Formação de Condutores - CFCs e estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem e exames de habilitação;
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento
nº. 1026/09, encontra-se em conformidade com as exigências, conforme Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela
análise dos processos de credenciados;
RESOLVE:
Renovar o Credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ADRIAN, nas categorias A e B, pelo período de 12 (doze)
meses para desenvolver suas respectivas atividades no município de
Rio Branco/AC.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 02 de outubro de
2009.
Publique-se
Cumpra-se.
Reginaldo Luís Pereira Prates
DIRETOR GERAL
_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 618/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas
atribuições, etc.
CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DETRAN/AC N.º
235/02, que regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de
Formação de Condutores - CFCs e estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem e exames de habilitação;
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento
nº. 1029/09, encontra-se em conformidade com as exigências, conforme Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela
análise dos processos de credenciados;
RESOLVE:
Renovar o Credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO PAULO, nas categorias A e B, pelo período de 12 (doze)
meses para desenvolver suas respectivas atividades no município de
Rio Branco/AC.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 02 de outubro de
2009.
Publique-se
Cumpra-se.
Reginaldo Luís Pereira Prates
DIRETOR GERAL
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 620/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas
atribuições, etc.
RESOLVE:
AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor corresponde a 01 ½ (uma e meia) diária, aos examinadores de trânsito Carlos Alberto Ferreira dos Santos, Dalzineide Santos de Freitas, Richael
Alexandrino Bastos e Wilker Souza da Costa, em virtude de seus deslocamentos ao município de Manoel Urbano, no período de 02 a 03 de
outubro do corrente ano, para aplicação de provas teóricas e práticas.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 05 de outubro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral
15
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 621/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas
atribuições, etc.
RESOLVE:
AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor
corresponde a 03 ½ (três e meia) diária, aos examinadores de trânsito
Maria Valdeci de Freitas Souza, Gustavo José de Figueiredo, Cláudio
Figueiredo Teles e Marenilson de Araújo Neri, em virtude de seus deslocamentos ao município de Tarauacá, no período de 07 a 10 de outubro
do corrente ano, para aplicação de provas teóricas e práticas.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 05 de outubro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 623/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas
atribuições, etc.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os termos da Portaria nº 575/2009, que autorizou a
Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor correspondente a
01 e ½ (uma e meia) diária ao examinador de trânsito Francisco Aníbal
Saraiva de Farias;
Art. 2º AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o
valor corresponde a 01 e ½ (uma e meia) diária ao examinador de trânsito Gustavo José de Figueiredo, em virtude de seu deslocamento ao
município de Plácido de Castro, no período de 25 a 26 de setembro do
corrente ano, em substituição ao examinador Francisco Aníbal Saraiva
de Farias, para aplicação de provas teóricas e práticas.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 05 de outubro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 624/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas
atribuições, etc.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os termos da Portaria nº 577/2009, que autorizou a
Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor correspondente a
½ (meia) diária aos examinadores de trânsito João Félix Lima e Souza
Bisneto e Sergio Luiz de Oliveira Vasconcelos;
Art. 2º AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o
valor corresponde a ½ (meia) diária ao examinador de trânsito Cláudio
Figueiredo Teles, em virtude de seu deslocamento ao município de Senador Guiomard, no dia 26 de setembro do corrente ano, em substituição aos examinadores João Félix Lima e Souza Bisneto e Sergio Luiz
de Oliveira Vasconcelos, para aplicação de provas teóricas e práticas.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 05 de outubro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 627/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas
atribuições, etc.
RESOLVE:
AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor
corresponde a ½ (meia) diária, aos examinadores Gustavo José de Figueiredo, Adalberto Pereira Pessoa, Carlos Alberto Silva Araújo, Maria
Valdeci de Freitas Souza, Pedro Diego de Amorim, Dimerson Silva de
Souza, Luiz Giliard Matos Brito e Márcio Cleber Rodrigues Silvestre, em
virtude de seus deslocamentos ao município de Porto Acre, no dia 03 de
16
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
16
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
outubro do corrente ano, para aplicação de provas teóricas e práticas.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 06 de outubro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 628/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas
atribuições, etc.
RESOLVE:
AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor
corresponde a 01 e ½ (uma e meia) diária, ao colaborar Ambrósio de
Paiva Pinheiro, em virtude de seu deslocamento ao município de Manoel Urbano, no dia período de 02 a 03 de outubro do corrente ano, para
aplicação de provas teóricas e práticas.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 06 de outubro de
2009.
Reginaldo Luis Pereira Prates
Diretor Geral
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 642/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 22 e seus incisos, da Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos que tramitaram junto à Gerência de Corregedoria, nos quais foram respeitados os
princípios da ampla defesa e contraditório, conforme preconizado no art.
5°, incisos LIV e LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a comprovada materialidade das infrações que prevêem a penalidade de suspensão do direito de dirigir,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o direito de dirigir dos condutores relacionados no
Anexo I, da presente Portaria:
Art. 2° Os condutores, elencados no Anexo I, deverão apresentar os
respectivos documentos de habilitação à Gerência de Corregedoria do
DETRAN/AC, quando então, se dará o início do cumprimento da referida penalidade, ficando o infrator impedido de dirigir veículos automotores em todo território nacional e, desde já, advertido de que a violação
acarreta a cassação da habilitação, nos termos do artigo 263, inciso I do
Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 3° Transcorrido o período de suspensão e comprovada a freqüência
a curso de reciclagem, o condutor poderá requerer a devolução de sua
habilitação, a teor do artigo 261, § 2° do Código de Trânsito Brasileiro.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de
2009.
Reginaldo Luís Pereira Prates
Diretor Geral
“ANEXO I”
PORTARIA Nº 642/2009
Proc. n°
127/06
169/06
147/06
203/06
167/06
163/06
137/06
143/06
161/06
130/06
140/06
120/06
317/06
128/06
132/06
117/06
136/06
207/06
202/06
135/06
141/06
133/06
153/06
138/06
175/06
185/06
159/06
194/05
166/06
158/06
191/06
184/06
190/06
314/06
187/06
152/06
118/06
148/06
124/06
154/06
160/06
139/06
206/06
129/06
123/06
145/06
Nome
ALISON SILVA DE SOUZA
ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ANDRE ANDERSON GOMES DE FARIAS
ANTONIO CRISTIANO DO CARMOS DE SOUZA
ANTONIO DENES LIMA DE SOUZA
AURENILSON BARBOSA DA COSTA
CELSON CHALUB PEIXE
DANIEL ARAUJO CAVALCANTE
EDNEY TARGA INGAR
EDSON NEY COELHO BENICIO
ELIAS DE SOUZA JUNIOR
EVANGELISTA LIBERALINO FARIAS
EVANIR SEVERINO DA SILVA
FELISBERTO FELIX DA SILVA
FLAVIANO BRAGA DE PAIVA
FLAVIO APARECIDO IKUMA
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO SOUZA DA SILVA
GILIARDE DOS SANTOS ALVES
HERLITON CARVALHOSA DE OLIVEIRA
JAIR OLIVEIRA DO CARMO
JALDY RODRIGUES DO VALE
JARDSON DE MOURA FELIX
JERSIVALDO VIEIRA FIGUEIREDO
JESSIMAR MOIA
JOAO BATISTA SOUSA DE SOUSA
JOAO CARLOS CARRERO
JOHONNIS HENRIQUE CARDOSO TIBURCIO
JOSE ALFREDO ALVES WANDERLEY
JOSE ALVES RIBEIRO
JOSE CAETANO DA LUZ
JOSE CLEILTON MARTINS CAMPOS
JOSE DA ROCHA GONÇALVES NETO
JOSE NUNES DA SILVA
JOSE ROBERTO SANTIAGO DA SILVA
LINDONEIS DE OLIVEIRA
LUIZ GONZAGA CORTEZ DE ANDRADE JUNIOR
MANOEL DAVID COSTA DE SOUZA
MARCLY DE SOUZA SILVA
MARCOS ANTONIO LIMA DE AGUIAR
MARIA DAS DORES GARCIA MELO
MARX FREDERICK PERES MARTINS
OTAVIO TADEU DIAS DE SOUSA
PAULO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO
PEDRO SIMAO DE LIMA ASSEM
RAFAELA VILAÇA OLIVEIRA
Auto
140196
135931
137787
138859
140087
146624
100146
130608
139542
131937
115568
138548
147077
146701
126575
139228
140287
137794
146838
146519
137783
126574
138168
131940
146422
139730
131947
120041
146825
140123
139991
128898
140789
147112
139061
138647
138057
137882
145817
128897
146856
145825
137847
131938
138845
145827
DADOS DA INFRAÇÃO
Data
Placa
Artigo
22.02.06 MZZ3670
244, II
13.03.06 MZQ0946
165
05.03.06 MZZ4159 165 E 176
25.03.06 MZY1649
244, II
13.03.06 MZP1148
165
09.03.06 MZN1512
165
24.02.06 MZQ7788
244, II
28.07.06 MZV0766
165
12.03.06 MZP2302
175
24.02.06 MZZ3515
244, I
01.03.06 MZW9569
175
19.02.06 MZQ5442
165
04.04.06 MZR4252
244, I
23.02.06 MZQ0067
165
19.02.06 MZX4135
244, III
08.02.06 MZX8030 165 E 170
24.02.06 MZW4791
165
25.03.06 NBI1505
165
26.03.06 MZS8089 165 E 175
27.02.06 NBK1646
175
28.02.06 MZZ5059
244, II
18.02.06 MZP4032 165 E 175
07.03.06 MZU2490
165
26.02.06 MZS0007
175
16.03.06 MZV4639
244, I
19.03.06 NBX2042
165
11.03.06 MZZ8679
244
04.03.05 JDY3550
165
11.03.06 MZT1783
165
10.03.06 MZN2962
165
22.03.06 MZY5880
165
19.03.06 MZU8272
244, II
22.03.06 MZN6709
244, II
04.04.06 ECA7007
170
20.03.06 MZP3146
165
04.03.06 MZV6331
165
19.02.06 MZN2309
176, III
05.03.06 MZS5775
244, I
20.02.06 MZX8020
244, I
08.03.06 MZX8309
244, II
11.03.06 MZW0231
165
27.02.06 MZZ9996
244, I
26.03.06 MZN9914
165
24.02.06 MZV6451
244, II
20.02.06 MZQ1988 170 E 175
01.03.06 MZR0262
244, I
PERÍODO DE SUSPENSÃO
01 MÊS
04 MESES
08 MESES
01 MES
04 MESES
04 MESES
01 MES
04 MESES
01 MES
01 MES
01 MES
04 MESES
01 MÊS
04 MESES
01 MES
05 MESES
04 MESES
04 MESES
05 MESES
04 MES
01 MÊS
05 MESES
04 MESES
01 MES
01 MES
04 MESES
01 MES
04 MESES
04 MESES
04 MESES
04 MESES
01 MES
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
04 MESES
04 MESES
01 MES
01 ME S
01 MÊS
04 MESES
01 MÊS
04 MESES
01 MES
02 MESES
01 MÊS
17
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
173/06
144/06
146/06
142/06
122/06
179/06
164/06
165/06
096/06
208/06
170/06
RAIMUNDO JOSE DA SILVA
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS
RODEMILSON MARTINS DA SILVA
SILVIO CEZAR MASCARENHAS DO AMOR DIVINO
SIVAL SANTOS CARDOZO
SIVALDO DAMASCENO COSTA
THIAGO RODRIGUES ALVES DE MELO
THOMAZ CARLOS DO NASCIMENTO MACHADO
TIAGO MACHADO E SOUSA
VALMIR MONTEIRO
VITOR ZAKALHUK
17
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
124312
136934
140191
131941
137270
126576
137883
146625
138842
136942
142803
11.03.06
25.02.06
28.02.06
27.02.06
20.02.06
25.02.06
12.03.06
10.03.06
09.02.06
26.03.06
05.03.06
MZO0206
MZY1209
MZW9675
KDA0379
MZS9191
MZQ6140
MZX8949
MZP3754
MZU4578
CMM8586
MZN7839
244, II
165
244, II
165
165
210
165
165 E 175
244, II
165
165 E 176
01 MÊS
04 MESES
01 MES
04 MESES
04 MESES
01 MES
04 MESES
05 MESES
01 MÊS
04 MESES
08 MESES
Reginaldo Luís Pereira Prates
Diretor Geral
PORTARIA Nº 642/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 22 e seus incisos,
da Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos que tramitaram junto à Gerência de Corregedoria, nos quais foram respeitados os princípios da ampla defesa e contraditório, conforme preconizado no art. 5°, incisos LIV e LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a comprovada materialidade das infrações que prevêem a penalidade de suspensão do direito de dirigir,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o direito de dirigir dos condutores relacionados no Anexo I, da presente Portaria:
Art. 2° Os condutores, elencados no Anexo I, deverão apresentar os respectivos documentos de habilitação à Gerência de Corregedoria do DETRAN/AC, quando então, se dará o início do cumprimento da referida penalidade, ficando o infrator impedido de dirigir veículos automotores em
todo território nacional e, desde já, advertido de que a violação acarreta a cassação da habilitação, nos termos do artigo 263, inciso I do Código de
Trânsito Brasileiro.
Art. 3° Transcorrido o período de suspensão e comprovada a freqüência a curso de reciclagem, o condutor poderá requerer a devolução de sua
habilitação, a teor do artigo 261, § 2° do Código de Trânsito Brasileiro.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira Prates
Diretor Geral
“ANEXO I”
PORTARIA Nº 643/2009
Proc. n°
754/05
843/05
1631/08
438/05
638/05
855/05
806/05
1521/08
708/05
655/05
990/05
694/05
641/05
881/05
831/05
688/05
753/05
420/07
828/05
919/05
436/04
712/05
830/05
1255/04
743/07
405/07
1755/08
799/05
794/05
827/07
097/05
718/07
760/05
738/05
720/05
1531/08
865/05
1638/08
916/05
756/07
Nome
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA
AMILDSON MARQUES DE ALMEIDA
ARTUR LOPES DE SOUZA
BOSCO FUAD AIACHE
CARLOS ALBERTO MORAIS TEIXEIRA
CARLOS ANTONIO GALVÃO MOREIRA
CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA
CLEILSON HOLANDA DE SOUZA
DONIZETE CEZIO SANTOS DOMINGOS
ELIAS DE ALMEIDA FERREIRA JUNIOR
ELLAINY BRUNA MOREIRA PEREIRA
FRANCISCO JAMES TAUMATURGO DE ALMEIDA
GILBERTO DOS SANTOS
IGOR MALVEIRA DA SILVA
JARDSON SANTOS GUIMARÃES
JOAO BEZERRA BARRETO
JOAO LUIZ PEREIRA DE FREITAS
JOAO RICARDO BATISTA DA SILVA
JOCIVALDO GOMES RODRIGUES
JOSE BRAZ SOUZA DE MENEZES
JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO NEPONCENA DE ARAUJO
JOSE LEANDRO DOS SANTOS
JOSE MACHADO DA SILVA
JOSE NOGUEIRA SABOIA
JOSÉ SOUZA DE ANDRADE
JOSE TELES DOS SANTOS
JOSE VANDINER DAS NEVES MACHADO
JUCIE DE MORAES AMARO
LAURIMAR OLIVEIRA MAIA
LEOMAR ALVES DE QUEIROZ JUNIOR
LUCIANO GOMES DA SILVA
MANOEL DE LIMA MATIAS
MARCELO SILVA E SILVA
MARCILIO COSTA DA SILVA
MARIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO
MARINELSON MENDES DE LIMA
NELSON JOSE DE SENA SANTIAGO
PAULO EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS
Auto
131323
128486
159088
129202
127891
129952
132662
152897
133551
123154
135020
128936
122568
129031
133951
121974
116235
145641
134021
129953
113014
115689
131805
113582
167811
161619
215783
134019
131378
171883
126180
144472
134006
122030
115993
148465
134782
163319
136314
171201
DADOS DA INFRAÇÃO
Data
Placa
Artigo
07.08.05
175
17.09.05 MZW2665
244, II
02.12.07 MZO2877
244, II
30.04.05 MZQ3037
170
24.06.05 MZS4424
165
24.09.05 MZS5561
165
04.09.05 MZS0077
170
21.09.06 MZQ1699
244, IV
22.07.05 MZP6608
165
04.07.05 MZT0224
165
14.11.05 MZY3525
244, II
26.07.05 MZN6033
175
26.06.05 CHF6720
165
04.10.05 MZQ0917 165 E 170
17.09.05 MZZ0718
244, II
10.07.05 KBR9580
175
05.08.05 MZV3931
244, II
14.02.07 MZX5369
244, III
17.09.05 MZQ4468 170 E 175
08.10.05 MZT4617
165
30.10.04 JWI9146
165
22.07.05 MZN0034 165 E 170
18.09.05 MZU9698
244, II
10.10.04 MZQ2508
176, I
23.09.07 MZZ2607 165 E 170
26.05.07 MZT2623 170 E 175
14.11.08 MZU7396
244, I
02.09.05 MZP9504
244, II
31.08.05 MZR1108
170
10.10.07 MZQ9794
244, I
10.07.05 MZP6267
244, I
14.09.07 NDN4539
165
13.08.05 MZN2213
175
01.08.05 MZP3083
165
27.07.05 MZV6877
175
15.11.06 MZO9305
244, I
29.09.05 MZR3774
210
06.08.07 MZS3743
170
15.10.05 ACS3110
165
27.09.07 MZP0088
165
PERÍODO DE SUSPENSÃO
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
05 MESES
01 MÊS
01 MES
01 MES
01 MÊS
02 MESES
04 MESES
04 MESES
05 MESES
01 MÊS
04 MESES
05 MESES
05 MESES
01 MÊS
01 MÊS
01 MES
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
01 MÊS
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
01 MES
01 MÊS
04 MESES
04 MESES
18
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
772/05
020/05
823/05
1463/08
PAULO JOSE SOUZA DA SILVA
RAIMUNDO BARROSO CARVALHO
RAIMUNDO DE JESUS GOMES DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO CRUZ DA SILVA
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
120976
126442
131341
164009
21.08.05
13.08.05
14.09.05
20.01.08
MZX0279
MZX4401
MZV8630
MZY2568
669/05 RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO
130041 06.07.05 MZN1972
723/08
1810/08
892/05
1153/06
023/05
778/05
633/05
711/05
192965
174448
130487
146288
125951
124457
117795
130719
REGINALDO RODRIGUES ALVES
RENNAN FERREIRA DE SOUSA
RIVALDO MOURA DE OLIVEIRA
SERGIO APARECIDO DA SILVS
SOLON ARAUJO BESSA
VALTIMIR MARQUES DE LIMA
WAGNER RAPHAEL CESTO
WILSON DE SOUZA SENA
06.06.08
24.12.07
06.10.05
05.11.06
28.08.05
20.08.05
24.06.05
23.07.05
MZT1203
MZX1897
MZZ2463
BGF0485
MZR8100
KBY6413
MZX0850
MZN9099
165
244, II
210
244, I
165, 175 E
210
244, IV
170 E 175
244, II
165
175
175
165 E 175
165
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
06 MESES
01 MES
02 MESES
01 MÊS
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
05 MESES
04 MESES
Reginaldo Luís Pereira Prates
Diretor Geral
PORTARIA Nº 644/2009
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 22 e seus incisos,
da Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos que tramitaram junto à Gerência de Corregedoria, nos quais foram respeitados os princípios da ampla defesa e contraditório, conforme preconizado no art. 5°, incisos LIV e LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a comprovada materialidade das infrações que prevêem a penalidade de suspensão do direito de dirigir,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o direito de dirigir dos condutores relacionados no Anexo I, da presente Portaria:
Art. 2° Os condutores, elencados no Anexo I, deverão apresentar os respectivos documentos de habilitação à Gerência de Corregedoria do DETRAN/AC, quando então, se dará o início do cumprimento da referida penalidade, ficando o infrator impedido de dirigir veículos automotores em
todo território nacional e, desde já, advertido de que a violação acarreta a cassação da habilitação, nos termos do artigo 263, inciso I do Código de
Trânsito Brasileiro.
Art. 3° Transcorrido o período de suspensão e comprovada a freqüência a curso de reciclagem, o condutor poderá requerer a devolução de sua
habilitação, a teor do artigo 261, § 2° do Código de Trânsito Brasileiro.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira Prates
Diretor Geral
“ANEXO I”
PORTARIA Nº 644/2009
Proc. n° Nome
728/05
031/05
126/07
096/05
863/05
923/05
956/05
844/05
940/05
744/07
662/05
1198/06
030/05
022/05
617/05
689/05
1821/08
1721/08
803/05
800/05
1683/06
834/05
660/06
746/07
824/05
715/05
701/05
021/05
7859/05
832/05
700/05
934/05
099/05
625/05
1645
696/05
945/07
ADAILSON SILVA DE ARAUJO
ADELMO ALMEIDA DE AMORIM
ALBERTO SERGIO DE SOUZA
ALRIDETE DA SILVA ARAUJO
ALZIMIRO SILVA DO MONTE
ANDRE LUIZ DUTRA DA SILVA
ANTONIO AIRTON CORREIA DA SILVA
ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSTA
ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA
ANTONIO KELSON DE SOUZA FERREIRA
ANTONIO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA
ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO
ANY SUSY FERANDES GOUVEA
AROLDO CARVALHO LIMA
CARLOS BACELAR CUNHA RODRIGUES
CLODOALDO DO NASCIMENTO AMARIFRON
CLODOMIR MOTA DE ARAUJO
DACIEL SOUZA DE SENA
DEUSDETE MARIO MARQUES CABRAL
EDMUNDO DO NASCIMENTO SILVA
ELISANGELA MARIA DE S. ANASTÁCIO
ELZIR VIEIRA DA SILVA
FRANCISCO FONTES DA SILVA
FRANCISCO LEONIDA SILVA DE SOUZA
GERSON PAULO DE SOUZA
HILARIO JOSE DO NASCIMENTO
HUGO PANTOJA HAGMANN BENTES
ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES
JACKSON PINHEIRO DE SOUZA
JAKSON JAVAN LIMA DE ARAUJO
JAMISCLEY SILVA TAVEIRA
JANILDO MOURA DOS SANTOS
JONAS GOMES DA SILVA
JOSE CARLOS OLIVEIRA VIEIRA
JOSEMAR FLORENCIO DA SILVA
JOSINALDO MONTEIRO DA SILVA
JULIANA CHAAR MARÇAL
Auto
128235
110397
159862
129806
135258
135802
135674
135206
136265
170165
128933
154097
117901
118687
128926
130366
147936
143345
133566
133722
174109
133726
149091
168141
130772
131957
121976
126449
133554
121145
121975
135902
129755
130261
174837
133352
167711
DADOS DA INFRAÇÃO
PERÍODO DE SUSPENSÃO
Data
Placa
Artigo
28.07.05 MZN4612
244, II
01 MÊS
30.10.04 NBB5364
170
01 MÊS
21.03.07 MZN8273
165
04 MESES
02.07.05 MZO3335
165
04 MESES
29.09.05 MZP6790
165
04 MESES
20.10.05 MZP3013
165
04 MESES
30.10.05 MZP0058
165
04 MESES
19.09.05 MZN3002
165
04 MESES
24.10.05 MZV6605
244, I
01 MÊS
22.09.07 MZZ6772
244, II
01 MÊS
13.07.05 MZP6225
165
04 MESES
01.12.06 MZN6413
165
04 MESES
11.11.04 MZT0818
170
01 MÊS
27.10.04 DDF7099
170
01 MÊS
16.06.05 MZV8460
165
04 MESES
16.08.05 MZN0088
165
04 MESES
07.01.07 KDF6596
176
04 MESES
07.07.07 MZN7045
176, I
04 MESES
03.09.05 MZS3760
165
04 MESES
03.09.05 MZT4501
165
04 MESES
21.12.07 MZW3454
176
04 MESES
18.09.05 MZP0152
165
04 MESES
05.07.06 MZX5699
176
04 MESES
23.09.07 MZX1354
244, I
01 MÊS
15.09.05 MZT3171
165
04 MESES
23.08.05 CWV5357
165
04 MESES
16.07.05 MZR5505
165
04 MESES
28.08.05 MZZ2290
244, I
01 MÊS
13.08.05 MZX9393
244, I
01 MÊS
17.09.05 MZX1418
165
04 MESES
16.07.05 MZP9524
165
04 MESES
23.10.05 MZQ3962
165
04 MESES
04.07.05 MZY0707
165
04 MESES
19.06.05 MZR8185
165
04 MESES
15.12.07 MZS1135
176, I
04 MESES
16.07.05 MZZ1368 165 E 244
05 MESES
07.11.07 MZX7654
176
04 MESES
19
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
19
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
895/07 JULIO CESAR GRANDA
951/07 JUSSEMBERG RIBEIRO DA SILVA
1957/018 MARCUS VENICIUS PACHECO
023/05 MARINEIDE SOUZA DOS SANTOS
782/05 MARLON ARAUJO DA SILVA
036/05 MICHELI DOS SANTOS GOIS
782/05 ODAIZA TEIXEIRA PINTO
734/05 OTAVIO ALAB DE FREITAS
1181/06 PAULO FERREIRA DE SOUZA
1269/04 PEDRO MARTINES DA SILVA
836/05 RAIMUNDO ALVES RODRIGUES
888/05 RAIMUNDO DA SILVA AMORIM
757/05 RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE DE LIMA
849/05 RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA
098/05 RAIMUNDO SORIANO DA COSTA
761/05 RICARDO LOPES DE ANDRADE
691/05 RILDOMAR BRITO MARQUES
642/05 ROMARIO DE SOUZA OLIVEIRA
742/05 SAIDI FEITOSA DA SILVA
865/05 SIDMIR GARCIA BEZERRA
864/05 TIAGO ALMEIDA BENVINDO
649/05 WELLINGTON FEITOSA NASCIMENTO
167047
175651
104579
119652
128250
118699
134364
122493
154124
113699
130201
129033
115884
131145
124847
133556
119291
127894
120972
134522
135259
131954
26.10.07
09.11.07
14.09.08
02.11.04
26.08.05
21.11.04
28.08.05
31.07.05
25.11.06
25.12.04
18.09.05
09.10.05
08.02.05
22.09.05
10.07.05
14.08.05
13.07.05
26.06.05
02.08.05
08.09.05
29.09.05
20.07.05
MZS4978
MZN6489
MZY8100
MZU2217
MZR4080
MZN8935
MZU0310
JTD6952
MZS3490
BMF9067
NBE5131
MZZ0185
MZZ5239
MZN7740
MZO3010
MZP5427
MZV1290
MZZ6930
MZX2627
CSX5145
MZX8117
MZY0401
244, I
165
165
244, II
244, II
176
165
165
165
165
165
165
170
165
165
165
244, I
244, II
244, II
165
165
170
01 MÊS
04 MESES
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
04 MESES
04 MESES
04 MESES
04 MESES
04 MESES
04 MESES
01 MES
04 MESES
04 MESES
04 MESES
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
04 MESES
04 MESES
01 MÊS
Reginaldo Luís Pereira Prates
Diretor Geral
DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.09.127F
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retificação da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 5.09.127F, nos termos da
C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade
com processo administrativo nº 001.937/09.
DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA JUNIOR, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 6.09.100F
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retificação da Cláusula Nona do Contrato 6.09.100F, nos termos da C.I. nº
045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade com
processo administrativo nº 001.087/09.
DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 6.09.100H
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE - TRANSTERRA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retificação da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.100H, nos termos da
C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade
com processo administrativo nº 001.087/09.
DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JAIME LIMA DA COSTA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 6.09.101I
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e JOSÉ GONÇALVES DE MIRANDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retificação da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.101I, nos termos da
C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade
com processo administrativo nº 001.086/09.
DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JOSÉ GONÇALVES DE MIRANDA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 6.09.104I
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retificação da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.104I, nos termos da
C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade
com processo administrativo nº 001.085/09.
DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MOISÉS AMORIM DE SOUZA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.08.069A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-
20
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
20
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a M. J. JÚNIOR LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.341/09.
DATA: 31 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MARCOS AURÉLIO BELEM CHAAR, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 6.09.104E
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e CONSTRUTORA GARRA LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retificação da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.104E, nos termos da
C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade
com processo administrativo nº 001.085/09.
DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e RODRIGO TESSINARI BANDEIRA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 6.09.121D
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e J.M.G SOUZA LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retificação da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.121D, nos termos da
C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade
com processo administrativo nº 001.833/09.
DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MIGUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR, pela contratada.
_________________________________________________________
Computador com
02 monitor, teclado e Unid
mouse
Impressora jato
03
Unid
de tinta
04 Notebook
Unid
05 Notebook
Unid
Impressora Laser
06
Unid
Jet
Impressora Laser
07
Unid
Jet
08 Notebook
Unid
Manutenção preventiva e corretiva
da Rede de Tele09
Unid
comunicação e da
Rede Lógica (com
e sem fio)
TOTAL (R$)
Rio Branco, 08 de outubro de 2009.
Atenciosamente,
06
R$ 39,00
R$ 234,00
36
R$ 24,50
R$ 882,00
14
01
R$ 30,00
R$ 49,50
R$ 420,00
R$ 49,50
07
R$ 29,00
R$ 203,00
02
R$ 49,00
R$ 98,00
40
R$ 20,00
R$ 800,00
02
R$ 830,00 R$ 1.660,00
R$ 74.208,00
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral do DERACRE
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 514 DE 09 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0015820-7/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral especial por tempo
de contribuição, à servidora CHRISTA MAIER, matrícula 151530-1, CPF
028.194.732-53, no cargo de Professora de Nível Superior - 30 horas,
Letra “F”, do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria de Educação,
nos termos do Art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com Art. 2º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art. 95, da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
_________________________________________________________
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC,
a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº402/2009, com validade de 2 (dois)
anos, para atividade de Duplicação e Urbanização da Avenida Governador Edmundo Pinto, BR-317, perímetro urbano de Capixaba. Localizado à
Avenida Governador Edmundo Pinto, BR-317, Capixaba – AC.
__________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE ADESÃO POSTERIOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Declaro, para os devidos fins, que o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE
adere a Ata de Registro de Preços nº 006/2009, publicada no DOE
n.º 10.126, de 08 de setembro de 2009, na folha n.º 34, processo n°
0019031-5/2009, licitação na modalidade Registro de Preço, referente
ao Pregão Presencial n° 125/09 CPL 04, para Secretaria de Estado de
Planejamento - SEPLAN, para contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
informática e consultoria de telecomunicação, da especificação e quantidade abaixo descritos:
Valor
ITEM DISCRIMINAÇÃO Unidade Quantidade
Valor Total
Unitário
Computador com
01 monitor, teclado e Unid
75
R$ 24,50 R$ 1.837,50
mouse
PORTARIA Nº 512 DE 09 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0019698-6/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a partir de 15/06/2008, à servidora DARCY SANTOS MAIA, matrícula 172138-1, CPF 062.919.37204, que ocupava o cargo de Apoio Administrativo - Nível I - 25 horas,
Classe “3”, do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com
redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 16 de dezembro
de 1998 e nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Determinar que sejam os proventos calculados pela média dos
salários de contribuição, nos termos do Art. 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 e Art. 44, da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8 de
dezembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
21
Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
21
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 510 DE 09 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições legais estabelecidas
no art. 15, XI, da Lei n°. 1.668, de 08 de dezembro de 2005, e que o processo nº 0000423-0/2009, encontra-se regularmente instruído e,
CONSIDERANDO o Art. 37, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT - da Constituição do Acre, que considerou efetivados os servidores ingressantes no serviço público até 31 de dezembro
de 1994, tendo-lhes sido estendidos os mesmos efeitos da titulação de
cargos efetivos, previstos no inciso II, do artigo 5º, da Lei Complementar
nº 154, de 2005;
CONSIDERANDO o Parecer PGE⁄PP nº 52⁄2009, de 5 de agosto de
2009;
CONSIDERANDO que tais servidores vêm contribuindo normalmente
para o Fundo de Previdência Social do Estado – FPS-, gerido pelo Acreprevidência;
CONSIDERANDO por fim, ser o Acreprevidência a instituição responsável pela concessão dos benefícios previdenciários aos servidores efetivos do RPPS, (art. 1º, II, da Lei 1.688, de 8 de dezembro de 2005);
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a partir de 18/12/1994, ao
servidor HIDELBRANDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 283606-1
CPF 030.551.402-49, que ocupava o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos Grupo I – Nível 2, do Quadro de Pessoal do Estado
da Fundação do Bem Estar Social do Acre, com fundamento no Art. 40,
§ 1°, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 20, de 16 de dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Art. 44, da Lei Complementar Estadual n° 154, de 8 de dezembro de 2005 e Art. 37, do ADCT,
da Constituição do Estado do Acre, com redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 38, de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 513 DE 09 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0025548-6/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral especial por tempo
de contribuição, à servidora MARIA RITA LIMA DE MENEZES, matrícula
131440-1, CPF 095.698.042-20, no cargo de Professora de Nível Superior - 30 horas, Letra “B”, do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria
de Educação, nos termos do Art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com Art. 2º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art.95, da Lei
Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 509 DE 09 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições legais estabelecidas
no art. 15, XI, da Lei n°. 1.668, de 08 de dezembro de 2005, e que o processo nº 0019138-4/2009, encontra-se regularmente instruído e,
CONSIDERANDO o Art. 37, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT - da Constituição do Acre, que considerou efetivados os servidores ingressantes no serviço público até 31 de dezembro
de 1994, tendo-lhes sido estendidos os mesmos efeitos da titulação de
cargos efetivos, previstos no inciso II, do artigo 5º, da Lei Complementar
nº 154, de 2005;
CONSIDERANDO o Parecer PGE⁄PP nº 52⁄2009, de 5 de agosto de
2009;
CONSIDERANDO que tais servidores vêm contribuindo normalmente
para o Fundo de Previdência Social do Estado – FPS-, gerido pelo Acreprevidência;
CONSIDERANDO por fim, ser o Acreprevidência a instituição responsável pela concessão dos benefícios previdenciários aos servidores efetivos do RPPS, (art. 1º, II, da Lei 1.688, de 8 de dezembro de 2005);
RESOLVE
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a partir de 11/06/2009, à servidora MARIA FRANÇA MAIA, matrícula 39918-1 CPF 217.645.812-53,
que ocupava o cargo de Apoio Administrativo Nível I - 25 horas, Classe 3,
do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria de Educação, com fundamento no Art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 16 de dezembro de 1998, e
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2° Determinar que sejam os proventos calculados pela média dos
salários de contribuição, nos termos do Art. 40, §§ 3° e 17, da Constituição Federal, combinado com o Art. 1°, da Lei n° 10.887, de 18 de
junho de 2004 e Art. 44, da Lei Complementar Estadual n° 154, de 8
de dezembro de 2005 e Art. 37, do ADCT, da Constituição do Estado
do Acre, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº
38, de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 511 DE 09 DE Outubro DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o
Processo nº 0018608-5/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, à servidora OSMIRA CORRÊA DE MELO ALMEIDA, matrícula
215376-1, CPF 308.016.302-82, no cargo de Agente Saúde Publica,
Grupo II - Nível “8”, do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria de
Saúde, nos termos do Art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com Art. 2º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art. 95, da Lei
Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José dos Santos Pereira
Diretor-Presidente, em exercício
ITERACRE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMPOR O QUADRO TÉCNICO DO
INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE
EDITAL Nº 003/2009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE – ITERACRE,
Considerando a revogação da Tomada de Preços nº 031/2009, destinada a construção da Unidade de Gestão Ambiental Integrada do Município de Feijó/AC;
Considerando a necessidade de adequação das instalações físicas atualmente existentes, local destinado ao alojamento dos profissionais a
serem contratados através do Processo Seletivo em questão;
Considerando que a reforma para adequação das atuais instalações,
em decorrência do início do período chuvoso, não alcançará a tempestividade necessária para abrigamento dos profissionais a serem contratados.
Torna público o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de Pessoal para Compor o Quadro Técnico do
Instituto de Terras do Acre, objeto do Edital nº 001/2009.
Os candidatos que protocolaram Currículo destinado a participação
no citado Processo Seletivo, poderão reavê-los, mediante apresentação do recibo de protocolo, no mesmo local de entrega dos currículos
(sede do ITERACRE, Departamento de Recursos Humanos, situado na
Rua Benjamin Constant, 856, andar superior, Centro, em Rio Branco/
AC e na sede da SEAPROF, em Feijó/AC, situada na Rua Ermenegildo
Macambira, 277, Bairro Segundo Distrito), no período de 19/10/2009 a
30/10/2009 – dias úteis, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h.
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Geral do ITERACRE
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Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde, autorizou a adesão da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE à
Ata de Registro de Preços nº 066/2009, referente ao Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 038/2009 – CPL 03, cujo objeto consiste
no registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com
fornecimento de mão-de-obra, saneante domissanitários, materiais e
equipamentos.(Processo nº 0010534-4/2009).
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da referida Ata.
Data da assinatura do Termo de Contrato: 14/09/2009.
Assinam: Flora Valladares Coelho, pela Controladoria Geral do Estado,
Osvaldo de Sousa Leal Júnior, pela Secretaria de Estado de Saúde,
Carlos Bandeira Domingos, pela empresa Emot – Serviços & Construções Ltda.
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Conselho Superior do Ministério Público
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.
Aos nove dias do mês de outubro de 2009, nesta cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, em sessão extraordinária, presidida pelo
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo
Monteiro Filho, reuniu-se o Conselho Superior do Ministério Público do
Estado do Acre. Verificado o quórum mínimo, presentes o ProcuradorGeral de Justiça Edmar Azevedo Monteiro Filho, a SubprocuradoraGeral Giselle Mubarac Detoni e o Corregedor-Geral Ubirajara Braga de
Albuquerque. O Presidente instalou a sessão, aberta às 9h, passando
o Conselho a apreciar o seguinte feito: Processo nº 070/2009. Procedência: Conselho Superior do Ministério Público. Requerente: Presidente do Conselho Superior. Assunto: Edital nº 48/2009 - Promoção
para o cargo de Promotor de Justiça de Segunda Entrância, titular da
Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Senador Guiomard/AC
– por merecimento. Relator: Ubirajara Braga de Albuquerque. Saneado
o processo, em face da exclusão dos Promotores de Justiça Marco
Aurélio Ribeiro, Nelma Araújo Melo de Siqueira e Francisco José Nunes Cavalcante, por definição em promoção, permanecem inscritos os
Promotores de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, Gláucio Ney Shiroma Oshiro e Marcos Antônio Galina. A seguir passou-se a coleta dos
votos fundamentados oralmente para fins da elaboração da lista tríplice,
chegando-se ao seguinte resultado: o Conselheiro relator Ubirajara Braga de Albuquerque votou para composição da lista tríplice na seguinte
ordem – Marcos Antônio Galina, Gláucio Ney Shiroma Oshiro e Dayan
Moreira Albuquerque. Quanto ao Promotor de Justiça Marcos Antonio
Galina tem vida pública e privada sem registro negativo qualquer. Sua
atuação no cargo é avaliada como boa. Busca dar velocidade às manifestações processuais e o faz com propriedade e segurança, resultando em eficiência nas suas funções. No exercício das funções não
se recusa ou apresenta dificuldade para as designações cumulativas e
isso resulta em contribuição para que a Administração Superior atinja
seus objetivos como instituição. Tem boa atuação comunitária efetiva
nas comarcas que atua, aspecto que é verificado com frequência nas
correições e inspeções realizadas pela Corregedoria. Trata-se dentre
os inscritos do único a manter o pedido com exclusividade. Quanto ao
Promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, o mesmo responde
a processo disciplinar e o indico tão somente para compor a lista tríplice. Quanto ao Promotor de Justiça Dayan Moreira de Albuquerque, o
mesmo responde a processo disciplinar e o indico tão somente para
compor a lista tríplice. A Conselheira Giselle Mubarac Detoni vota para
composição da lista tríplice na seguinte ordem: Marcos Antônio Galina,
Gláucio Ney Shiroma Oshiro e Dayan Moreira Albuquerque. O Promotor de Justiça Marcos Antonio Galina tem vida pública e privada sem
registro negativo. Tem boa atuação no exercício das funções. Tem bom
relacionamento comunitário com bom atendimento ao público e como
observa o relator é o único a manter o pedido de promoção com exclusividade. O Promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro responde a
processo disciplinar e o indico em razão da necessidade da composição
a lista tríplice. Quanto ao Promotor de Justiça Dayan Moreira de Albuquerque, o mesmo responde a processo disciplinar e o indico em razão
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DIÁRIO OFICIAL
da necessidade da composição a lista tríplice. O Conselheiro Edmar
Azevedo Monteiro Filho, Presidente do Conselho Superior, vota para
composição da lista tríplice na seguinte ordem: Marcos Antônio Galina,
Gláucio Ney Shiroma Oshiro e Dayan Moreira Albuquerque. O Promotor de Justiça Marcos Antonio Galina tem vida pública e privada sem
registro negativo. Tem boa atuação no exercício das funções. Tem bom
relacionamento comunitário com bom atendimento ao público e como
observa o relator é o único a manter o pedido de promoção com exclusividade. O Promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro responde
a processo disciplinar e o indico em razão da necessidade da composição a lista tríplice. Quanto ao Promotor de Justiça Dayan Moreira de
Albuquerque, o mesmo responde a processo disciplinar e o indico em
razão da necessidade da composição a lista tríplice. A seguir iniciou-se
a totalização de votos, elaborando-se a lista tríplice na seguinte ordem
de votação, que será encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça:
Marcos Antônio Galina (3 votos), Gláucio Ney Shiroma Oshiro (3 votos)
e Dayan Moreira Albuquerque (3 votos). Decisão: O Presidente do Conselho Superior, como Procurador-Geral define a escolha para promoção
no Promotor de Justiça Marcos Antônio Galina. Dando prosseguimento
à sessão, o Conselho designa o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque para responder pela Coordenadoria de Defesa dos
Direitos Humanos e Conflitos Agrários e designa o Procurador de Justiça Edmar Azevedo Monteiro Filho para responder pela Coordenadoria
de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais. O
Conselho Superior aprovou, por unanimidade, a expedição da Resolução nº 001/2009(CSMP), que estabelece normas procedimentais para
o pleito eleitoral para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio
2010/2011. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se os trabalhos, às
9h50min., do que, para constar, eu______________ Silvânia da Silva
Ferreira, Secretária, lavrei a presente que lida e aprovada na presente
sessão, vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente do Conselho Superior
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
ATO Nº 050/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc. e,
Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público Estadual, em sua 16ª Sessão Extraordinária, realizada em 09
de outubro de 2009,
RESOLVE:
PROMOVER, pelo critério de Merecimento, o Promotor de Justiça
Substituto Marcos Antônio Galina, para o cargo de Promotor de Justiça
de Segunda Entrância, titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Senador Guiomard, a partir desta data.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de
outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Conselho Superior do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 001/2009
O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do
Acre - Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público, que houve por bem aprovar normas procedimentais
para pleito eleitoral, que visa a escolha dos Membros que irão integrar a
lista tríplice a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, para o biênio
2010/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - A eleição para escolha dos Membros que irão compor a lista tríplice, para escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio
2010/2011, será realizada no dia 18 de novembro de 2009, na sala de
reuniões do Ministério Público do Estado do Acre, no período de 08:00
às 17:00 horas, observando-se o que dispõe o artigo 6º da Lei Comple-
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Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
mentar Estadual nº 08, de 17 de julho de 1983.
Art. 2º - Os candidatos que desejarem concorrer para o cargo e que preencham os requisitos legais, poderão se inscrever por meio de petição
dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral, Receptora e Apuradora,
no período de 26 a 30 de outubro de 2009 (até as 18 horas).
Art. 3º - Fica adotada cédula única contendo os nomes dos candidatos
inscritos, pela ordem alfabética de seus prenomes.
Art. 4º - A votação será feita da seguinte forma:
I – O Eleitor receberá uma única cédula, contendo os nomes de todos
os candidatos inscritos ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça e fará
a sua escolha, apondo um X no interior do quadrilátero na frente do
nome do candidato de sua preferência, sendo-lhe facultado o direito de
escolher até 3 (três) nomes.
II – O voto será considerado nulo se o Eleitor escolher mais de 3 (três)
candidatos para o cargo constante na cédula eleitoral, bem como se
fizer constar qualquer sinal ou grafia susceptível de identificação.
III – Ao receber a cédula do Presidente da mesa receptora, o eleitor se
dirigirá à cabina indevassável e exercitará o seu voto de forma secreta,
depositando-o na urna própria que permanecerá em local visível, devendo assinar a lista de votação.
Art. 5º - Os votos dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre,
em exercício nas Promotorias do Interior e daqueles que estiverem justificadamente ausentes, poderão ser encaminhados ao Presidente da
Comissão Eleitoral, Receptora e Apuradora, através de cédula oficial
devidamente rubricada, diretamente ou por via postal, até o encerramento da votação, em envelope lacrado, sem identificação, a fim de
garantir-se o sigilo do voto, colocado em sobrecarta, a qual não poderá
conter rasuras ou emendas e que será aberta somente no dia da eleição
pela referida Comissão.
Parágrafo Único – Aplica-se o disposto do caput deste artigo, aos Membros do Ministério Público que na data da eleição estejam no interior ou
fora do Estado, em gozo de férias ou licença.
Art. 6º - A lista tríplice será elaborada para o cargo de Procurador-Geral
de Justiça, observando-se a ordem de classificação dos candidatos pelo
número de votos obtidos.
Art. 7º - No caso de empate entre os candidatos, a disputa será decidida
pelo critério estabelecido no Artigo 127, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 08, de 18 de julho de 1983.
Art. 8º - Comissão Eleitoral, Receptora e Apuradora, será presidida pelo
Procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira e composta
pelas Promotoras de Justiça Waldirene Oliveira da Cruz–Lima Cordeiro
e Gilcely Evangelista de Araújo Souza.
Parágrafo Único – O Presidente da Comissão designará um de seus
membros para funcionar como Secretário.
Art. 9º - O Secretário da Comissão lavrará Ata circunstanciada do pleito,
transcrita em livro próprio para registro na Procuradoria-Geral de Justiça, publicando-se o seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Art. 10º - Elaborada a lista tríplice, será ela remetida, no mesmo dia, ao
Governador do Estado do Acre, nos termos do artigo 6º, § 2º, da Lei
Complementar Estadual nº 08/83.
Art. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral,
Receptora e Apuradora.
Art. 12 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Conselho Superior do Ministério Público do
Estado do Acre, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colégio de Procuradores de Justiça
TERMO DE POSSE
Termo de Posse da Procuradora de Justiça Giselle Mubarac Detoni, no
cargo de Procuradora-Geral de Justiça.
Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e nove, nesta cidade de
Rio Branco, Capital do Estado do Acre, às 17 horas, no Gabinete da
Procuradoria-Geral de Justiça, onde se encontrava o Procurador-Geral
de Jusiça Edmar Azevedo Monteiro Filho, compareceu a Procuradora
de Justiça Giselle Mubarac Detoni, após firmar o compromisso legal,
tomou posse no Cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado do
Acre, nos termos da decisão do CNMP (Proc. Nº 0.00.000.000805/200908), para o mandato entre 10 de outubro de 2009 à primeira quinzena de
2010. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente
termo, que lido e achado conforme vai assinado pelo Presidente, pelo
empossado e demais autoridades presentes. Do que para constar, eu
Silvânia da Silva Ferreira, Secretária do Colégio de Procuradores de
Justiça, fiz transcrever o presente termo que, lido e achado conforme,
vai por mim subscrito e assinado pelo empossado e empossante.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
GISELLE MUBARAC DETONI
Procuradora-Geral de Justiça
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
MUNICIPALIDADE
BRASILEIA
DECRETO Nº 050 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do PETI, para o biênio 2009-2011”
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os Representantes da Comissão do PETI – Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil:
● Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social
Maria Verônica Lima Barroso – Titular
Amanda Christina de Araújo Lima da Silva – Suplente
● Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Verônica Maria Lima Barroso – Titular
Wilma Maria Silva de Carvalho – Suplente
● Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Ana Cátia da Silva Franco – Titular
Marcos da Penha Castro - Suplente
● Representantes do Ministério Público
Wladimir Rigo Martins Júnior – Titular
Valdirene Coelho Batista - Suplente
● Representantes da Igreja Católica
Zeli Ribeiro Correia da Silva – Titular
Leda Maria Santiago de Assis - Suplente
● Representantes do Conselho de Assistência Social
Adriana Souza da Costa – Titular
Raimunda Nonata Maciel de Araújo Bibiano – Suplente
● Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia
Raimundo Moureira de Farias – Titular
Francisca Bezerra dos Santos – Suplente
● Representantes do Conselho Tutelar
Maria Terezinha Chaves do Nascimento – Titular
Sebastião Ferreira Moreira – Suplente
● Representantes da Secretaria de Estado de Educação
Valdileusa Gomes da Silva – Titular
Maria Josana do N. Cavalcante – Suplente
● Representantes da Igreja Batista
Luis Fernando Nascimento de Lima– Titular
Paolo Pereira de Almeida – Suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 09 de outubro de 2009
Leila Galvão
Prefeita de Brasiléia
_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 166 de 28 de Setembro de 2009.
“Constitui a Comissão Preparatória da 4ª Conferência Municipal das
Cidades.”
A PREFEITA DE BRASILÉIA .
No uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 047, de 28 de setembro de 2009 e nos termos da Resolução Normativa nº. 10, de 30 de Junho de 2009, publicada no DOU de 03-08-2009 seção 01 n. 146 pág. 78.
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal das
Cidades, cujo inteiro teor constitui anexo desta portaria.
Art. 2° - Constituir a Comissão Preparatória da 4ª Conferência Municipal
das Cidades, com objetivo de propor medidas e ações necessárias à
realização da referida Conferência;
Art. 3º - A Comissão Preparatória será composta de 05 (Cinco) representantes de diversos segmentos da sociedade civil, indicados 01 (titular) e
01 (um) suplente para o exercício dessa representação, como segue:
I – Representantes do Poder público municipal e Legislativo:
a) Prefeitura Municipal
Titular: Tadeu Ferreira Castelo
Suplente: Mary Viviane Fernandes Medeiros
Titular: Roberto Nascimento da Silva
Suplente: Mário Gaia Nepomuceno Júnior
b) Câmara Municipal
Titular: João Raimundo Araújo de Melo
Suplente: Antonio Francisco Araújo do Nascimento
Titular: Erizete Lima de Moraes
Suplente: Leda Maria Santiago de Assis
c) Sociedade Civil.
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Quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Nº 10.151
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DIÁRIO OFICIAL
Titular: Sebastião Ferreira Moreira
Suplente: Auricélio Serafim de Moraes
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 13 de outubro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de
Rio Branco.
Leila Galvão
Prefeita de Brasiléia
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
MÂNCIO LIMA
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 012/2009 - SRP
Fica revogado o Pregão nº 012/2009, cujo objeto é o Fornecimento de
Medicamentos, Materiais Odontológicos, Materiais de Consumo Hospitalar e Materiais de Laboratório por conveniência administrativa.
Mâncio Lima /AC, 13 de Outubro de 2009.
Dilmeres Freitas de Souza
Decreto n° 091/2009
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
R E S O L U Ç Ã O Nº 2.430/09
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art.27, item XII e, tendo em
vista a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar – CEDP.
R E S O L V E:
Art.1º - Designar os Vereadores Elias de Souza Campos, Astério de
Paula Moreira Filho, Alysson Bestene Lins, Luis Anute dos Santos e
Ricardo Augusto Melo Araújo, para comporem o Código de Ética e Decoro Parlamentar na condição de Membros Titulares e Raimundo Vaz de
Azevedo como Membro Suplente.
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, “Edmundo Pinto de Almeida Neto”, 07 de outubro
de 2009.
Jessé Santiago
Presidente
Juracy Nogueira
1º Secretário
RIO BRANCO
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 822 de 13 de Outubro de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio
Branco, e, com base no disposto do Decreto nº 876 de 06/12/2005,
Resolve:
Art. 1º. Conceder à servidora Arminda Tibúrcio da Silva, Matrícula nº
545000-1, a Função Gratificada FG-2.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 01/10/2009.
Rio Branco-Acre, 13 de outubro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de
Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 823 de 13 de Outubro de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio
Branco, e, com base no disposto do Decreto nº 876 de 06/12/2005,
Resolve:
Art. 1º. Conceder à servidora Osvaldina Honorato da Silva Maia, Matrícula nº 22950-1, a Função Gratificada FG-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 01/10/2009.
Prefeitura Municipal de Rio Branco – Pmrb
Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – Safra
Extrato de Contrato
Contrato nº 027/2009 – SAFRA
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria
Municipal de Agricultura e Floresta - SAFRA – CNPJ 04.034.583/000122 e a empresa L. S. Construções & Comercio LTDA, a CGC/MF Nº
05.462.192/0001-71 e Inscrição Estadual nº 01.014.042/001-89.
Objeto: Construção de uma Ponte em Madeira Estaqueada sobre o Riozinho do Rôla, no Município de Rio Branco.
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 011.004.10540000; Elemento de Despesa:
44.90.51.00 - Fonte de Recurso: 06 (Convênio).
Valor do Contrato: O valor do presente Contrato é de R$ 569.528,18
(quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e dezoito centavos).
Prazo: A execução deste objeto será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
Signatários:
Mário Jorge da Silva Fadell - Secretário Municipal de Agricultura e Floresta - SAFRA (Contratante) e Edna Pereira da Silva (L. S. Construções
& Comércio Ltda) (Contratada).
Data de Assinatura: 02 de outubro de 2009.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco – Pmrb
Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – Safra
Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato nº 041/2007
Concorrência nº 008/2007 – CEL/PMRB
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria
Municipal de Agricultura e Floresta - SAFRA e MAV Construtora Ltda –
CNPJ/MF Nº 14.294.656/0001-79
Objeto: Implantação da Central de Abastecimento de Rio Branco – Acre
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 011.00312570000 – Programa de Infra Estrutura
e Elemento de Despesa: 40.90.51.00 – Obras e Instalações - Fonte de
Recursos: 01 e 06 – (Recurso Próprio e Convênio).
Valor do Contrato: O valor deste Quinto Termo Aditivo fica inalterado, permanecendo o valor do primeiro termo aditivo do contrato de nº 041/2007.
Prazo e Prorrogações: O prazo estipulado na cláusula sexta do Contrato
originário fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com inicio a partir
de 13.10.2009
Signatários: Mário Jorge da Silva Fadell - Secretaria Municipal de Agricultura Floresta - SAFRA (Contratante) e José Adriano Ribeiro da Silva
/ MAV Construtora Ltda (Contratada).
Data de Assinatura: 13 de outubro de 2009.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 821 de 13 de Outubro de 2009
“Institui concurso destinado a homenagear, anualmente, servidores municipais e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Rio Branco, no exercício das suas atribuições que lhe assegura o artigo 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do
Município,
Considerando os objetivos de reorganização e modernização da administração pública municipal e de otimização da gestão dos recursos públicos preconizados no Programa de Modernização da Gestão;
Considerando as diretrizes para a política e o sistema de recursos humanos, especialmente as voltadas à valorização dos servidores públicos, reconhecendo as ações meritórias daqueles que tenham se destacado no cumprimento de seus deveres funcionais;
Considerando a necessidade de reconhecimento público de servidores
que se destacam pelo zelo, dedicação e presteza na sua área de atuação e das causas de interesse público,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
Resolve:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da administração pública do Poder
Executivo do Município de Rio Branco, concurso interno visando agraciar, por mérito funcional, 05 (cinco) servidores efetivos da administração direta e indireta do Município de Rio Branco, por ocasião da comemoração do dia do servidor público, a ser realizada no dia 28 de outubro
de cada ano.
Parágrafo único. Para efeito de premiação, não haverá ordem de classificação para os servidores homenageados.
Art. 2º A homenagem, constituída de diploma e troféu, será prestada
pelo Prefeito do Município de Rio Branco aos servidores que venham a
ser escolhidos mediante eleição direta e secreta, no próprio ambiente
de trabalho, e homologados por Comissão Organizadora, a ser designada por ato do Chefe do Poder Executivo, composta por representantes
das seguintes unidades:
I - Secretaria Municipal de Administração;
II - Gabinete do Prefeito;
III - Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil;
IV – Procuradoria-Geral do Município.
§ 1°. Compete à Comissão dirimir qualquer dúvida referente ao presente concurso.
§ 2°. Concluídos os trabalhos de votação, a Comissão procederá à apuração dos resultados, elaborará o mapa apuratório e diligenciará quanto
ao disposto no parágrafo único do art. 4°, deste Decreto.
§ 3°. Em caso de empate, a Comissão adotará os seguintes critérios de
desempate:
I - Maior tempo de serviço no Município de Rio Branco;
II - Maior tempo de serviço público;
III - Maior idade.
Art. 3º. No processo de eleição para a escolha dos servidores que contribuíram, em destaque, para a excelência dos serviços públicos do Município, os servidores-eleitores deverão identificar nos seus candidatos
as características e critérios seguintes:
a) assiduidade – comparecimento ao trabalho com freqüência regular;
b) pontualidade - comparecimento ao trabalho nos horários previamente
estabelecidos;
c) conhecimento do trabalho - demonstrar conhecimento e capacidade
de realizar as atividades atribuídas ao cargo;
d) criatividade - capacidade de propor alternativas para solucionar os
desafios do trabalho;
e) cooperação - capacidade de trabalhar coletivamente e contributivamente.
Parágrafo único. Poderão votar todos os servidores municipais, inclusive os ocupantes de cargos comissionados.
Art. 4º. Poderá ser escolhido qualquer dos servidores efetivos da administração pública direta e indireta do Município de Rio Branco.
Parágrafo único. Será rejeitado, suspenso ou excluído do resultado eleitoral o servidor que praticar ato incompatível com a dignidade do serviço
público, devidamente comprovado mediante os procedimentos administrativos cabíveis, bem como aquele que tenha:
I – Sofrido, durante os últimos 24 meses, qualquer tipo de sanção disciplinar, registrada em seu cadastro funcional;
II – Registro de faltas injustificadas;
III – Tempo de serviço inferior a 2 (dois) anos;
V - Se afastado de suas atividades nos últimos 12 (doze) meses que
antecedem a data de inscrição do concurso, quer seja para licença sem
vencimento ou à disposição de algum outro órgão externo à Prefeitura
de Rio Branco, com ou sem ônus.
Art. 5º. Para cada edição anual a Secretaria Municipal de Administração,
no exercício de sua competência, se encarregará de planejar, organizar,
coordenar, divulgar, implementar e acompanhar o processo eleitoral de
que trata este Decreto.
Art. 6º. Será homenageado em caráter especial um servidor aposentado
que tenha prestado relevantes serviços ao Município de Rio Branco,
sendo escolhido por processo específico coordenado pela Secretaria
Municipal de Administração.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 13 de outubro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Termo de Homologação
Pregão nº. 052/2009 – CEL I/PMRB
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a decisão da comissão de Licitação, referente ao Pregão Nº. 052/2009 – CEL
I/ PMRB, pelo critério de menor preço por item e adjudico o objeto da
licitação em favor das empresas:
Empresas
Item Valor Unitário R$ Valor Total R$
M. A. M. LIMA - ME
1
1,00
450,00
M. A. M. LIMA - ME
2
1,00
F. ALMEIDA DA SILVA
3
6,50
F. ALMEIDA DA SILVA
4
18,75
Rio Branco/AC, 07 de outubro de 2009.
150,00
1.950,00
5.625,00
Pascal Abou Khalil
Secretário Municipal de Saúde
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil
Notificação
A Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB, instituição municipal de cultura criada pela Lei nº 855, de 20 de abril de 1.990, sediada
na Avenida Doutor Pereira Passos, nº. 225, Bairro Seis de Agosto, no
município de Rio Branco, capital do Estado do Acre, inscrita no CNPJ
sob o n.º 63.606.784/0001-16, neste ato representada por seu Diretor
Administrativo e Financeiro, Senhor Valdo Nicácio Lima, vem
Notificar (conforme relação abaixo descrita)
(a), em face do descumprimento do disposto nos Artigo 11º e 12º da Lei
1.324 de 20 de julho de 1999, Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao
Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural
do Município de Rio Branco– Do Prazo de realização do projeto e Da
Prestação de Contas, que, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, proceda
à entrega da Prestação de Contas junto à Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.
A prestação de contas deverá ser encaminhada por meio de ofício, no
qual deverá constar o(s) nome(s) do proponente(s) e do projeto, assim
como o número do Edital, devendo ainda estar acompanhado dos documentos seguintes:
1) Relatório de Execução, contendo a descrição de todas as atividades
desenvolvidas durante a execução do projeto;
2) Relatório Fotográfico, contendo fotos identificadas de todas as atividades e etapas do projeto;
3) Relatório de Mídia e Divulgação, contendo um exemplar do material
de mídia e divulgação produzido, como cartaz, folder, convite, camiseta,
entre outros. O material de grande porte (faixas, banners, placas e outdoors), deverá ser comprovado através de fotografias;
4) Comprovação dos gastos, contendo uma demonstração de aplicação
dos recursos do projeto, de acordo com a Planilha Orçamentária aprovada, seguindo as orientações:
a) Para aquisição de material de consumo ou material permanente: notas fiscais.
b)Para material produzido em gráficas: notas fiscais.
c) Para gastos com alimentação, hospedagem, passagens terrestres e
aéreas: notas fiscais.
d) Para contratação de serviços: notas de ISS, emitidas pela Prefeitura
Municipal de Rio Branco, para serviços de qualquer natureza.
e) Só serão aceitos Recibos, em casos de Premiação.
Toda a documentação exigida deverá estar precedida de um índice, assim como todas as páginas deverão estar numeradas, exceto a capa ou
a folha de rosto. A prestação de contas não deve estar encadernada.
Deverá ser procedida à apresentação dos produtos culturais, que podem
ser: publicações, CDs, DVDs, entre outros, quando previsto no projeto.
Fica, também ciente o(a) Notificado(a) de que, a não apresentação da
Prestação de Contas no prazo fixado, implica na aplicação das sanções
previstas no artigo 53, da Lei Municipal nº. 1.676/2007, que instituiu o
Sistema Municipal de Cultura.
Aguardamos manifestação de Vossa Senhoria.
Rio Branco- AC , 31 de agosto de 2009.
Valdo Nicácio Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
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Relação de Notificações Enviadas aos Correios em 24/09/2009
Nome
Endereço
R. Epaminondas Jacome 844 -Cadeia
Adão Silva Segundo
Velha
Adécio de Castro Nogueira
R. Ana Paula 92 - Bairro Doca Furtado
Adevaldo Vitor da Silva
Rua Santa Rita 707 - Bahia
Aeroporto Esporte Clube AEC
Rua Acre 44 - Aeroporto Velho
Aleta Tereza Dreves
R. Buenos Aires 268-Cs 01
Com.Village - R. Camburiu 88-Q.4 -Cs
Ana Helena Lima de Sousa
14 - Viila Ivonete
Anderson Martins Gomes
R. Francisco Mangabeira 243 -Bosque
Andrea Martini
R. Plínio Brandão 65
Antonialdo Almeida da Silva
Rua Castro Alves 55 - Bosque
Antonio Amauri Maia
Rua Madeireira 230 - Novo Calafate
Antonio Moreira de Carvalho
Rua 4 nº409 - Bairro Boa União
R. Rio de Janeiro, 81- Qd17 - CS20
Antonio Sérgio de C. e Souza
-Tancredo Neves
R. Rio Grande do Sul 1979 - Aeroporto
Antonio Vladimir S.Barbosa
Velho
ARDEF
R. José Maria Rios 525 -Santa Quitéria
Assoc. de Emp.da Eletronorte
Rua da Uva 60 - Morada do Sol
R. Francisco Neri 242 -Conj.Solar II -Q
Assoc. Desportiva Estrelina
07- Cs17 - Vl Ivonete
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17 Associação Recr. e Cult.Mameluco
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Austro Alves de Souza
Bismark Luiz
Carlos A dos A. Benjamim
Carlos C. da S. Barros
22 Carlos Cesar da Silva Barros
23 CATAC
24 CERNEGRO
25 Claudia Toledo Lima
26 Cleison de Queiroz de Melo
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Clube do Choro de R.Branco
Conselho Escolar Tarsila Ferreira
Damian Keller
Daniel Andrade Gonzaga
31 Daniele Rodrigues da Costa
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35
36
37
Davilson Marques Cunha
Diego Oliveira Rebouças
Diogo Silva Soares
Écio Rogério da Cunha
Edilson Muniz
Efigenio da Silva Moura
38 Escolinha Jóia de Cristo Esp.Clube
39 Evandro Alves de Souza
40 Federação Acreana de Basketball
41 Federação Acreana de Bech Soccer
42 Federação Acreana de Handebol
43 Federação Acreana de Taekwondo
44 Federação Acreana de Xadrez
45 Federação de Fut. De Areia
46 Federação de Futevolei
47 Federação de Motociclismo
48 Federação de Teatro do Acre
49 Francirlei Silva de Souza
50 Francisco A. S.Almeida
51 Francisco Coelho da Cunha
52 Francisco Dias da Silva
53 Francisco Guimaraes F. Cordeiro
54 Francisco Laureano da Silva
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57
58
Francisco Rons Ferreira Souza
Francisco Webyston de Souza
Friederich J. B. Margarido
Friederich José de Barros Margarido
59 Gabriela Nasc. Lima
60 Gezimar Barreto da Silva
61 Gineton Mota Pereira
62 Grupo de Teatro Orákulos
63 Grupo de Teatro Pur’arte
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69
Guilherme Kiehel Noronha
Instituto Amigos do Bairro
Iverlando Rodrigues de Souza
Jamys Lima Almeida
Janio Teles de Oliveira
Jarleson da Silva Lima
70 Jeronymoi A.B.D’albuquerque
71 Joneudes Fernandes de Souza
72 José Moreira do Nascimento
73 José Murande Ferreira de Souza
74 José Santiago de Queiroz Neto
75 Josely Carneiro Braga
76 Jucemar da Silva Barreto
77 Keite dos Santos Costa
78 LDVAC
79 Liga Acreana de Capoeira
80 Liga Acreana de Soccer
81 Luiz Carlos Gomes de Souza
82 Manoel Tavares Borges
83 Marcos Vicente Batista da Silva
84 Maria Dalva M.Kaxinawa
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.151
Ramal da Paz, R. Projetada 305 - Belo
Jardim
Rua Amizade 222 - Bairro Glória
Estrada São Francisco s/n
R.São Sebasdtião 580 - Nova Estação
R. Sta Eduviges 95 - Rio Lino
R. Sanbta Edviges 95 - Rui Lino- Q.44
- cs 09
R. Campo Grande 911 - João Eduardo II
R. Raquel de Queiroz 51 - Floresta
Conj. Solar II Q 078, cs 93 - Vila Ivonete
R. João Amâncio 454 - Bairro João Paulo - Sobral
Av. Brasil 303 - sala 406
Estrada do Amapá kim05 - Amapá
Rua Independencia 133 - Via Verde
Av. Getúlio Vargas 1408- apto 103 - Bosque
R. Mj. Ladislau Ferreira 563 -Abraão
Alab
R. Francisco Mateo 156 - Floresta
R. Alvaro Alves 50
R. Belo Horizonte 3106 - Vila Ivonete
R. Xapuri 13 quadra Q - Casa 06
Trav. Otávio 550 - Vila Benfica
R. Sta Therezinha 146 - Conquista
Rua da SANACRE 391 - Bairro Santa
Inês
Rua 25 de dezembro , Lot. Osvaldo
Amorim 134
Rua Cel. João Donato s/n - Parque da
Maternidade
Rua Marte 392 - Adalberto Aragão
R. Cel João Donato s/n
R 6 de outubro 328
Rua São Pedro 54 Coj. Laélia Alcantara
- Calafate
R. Ciro Facundo de Almeida 377
R.Coronel Sebastião Dantas 220 - casa
2 - Est. Experim.
Rua Venu 102 - Morada do Sol
R. Floriano Peixoto 970 - centro
R. Ramal do Zezé BR 364, km 03,2698
- Belo Jardim
R. josé de Melo 448 - Bosque
R. Nossa Senhora de Fátima 101 - Taquari
Ramal Santo Onofre 555 - Zona Rural
R.15 Trav. Da Glória 124 - Bairro da
Glória
Conj. Universitário III Q. R Cs 04 ,nº 59
- Dist. Industrial
R. 10 junho 656 - Tropical
R. Guilhermino Bastos 96
Trav. Do Revendedor 64
Travessa Revendedor 64
R. Maria Francisca Ribeiro 174 - Calafate II
Rua Quintino Bocaiuva 1371
Rua Jjosé Magalhães 802 - Conquista
Rua Epitácio Pessoa 230
Rua Maria das Dores 384 - Conjunto
Esperança
Trav. Vera Cruz 119 - Aviário
Trav. Nilo Bezerra 101 - Cadeia Velha
R. Vital Brasil 391 - Estação Experimental
Rua Floresta 458 - Nova Estação
Conj. Bela Vista Q. 23 -cs 11 -Floresta
R do Passeio 617 - Bairro Taquari
Conj. Guiomar Santos I Quadra 20- cs
04 -Cohab Bosque
Rua da SANACRE 391 - Bairro Santa
Inês
Conj.Esperança II Q. 32 Csa 27 Floresta
R. Vilhena 88 -Pista
R. Tapajós 264 - Cond. Monterey Bl 5apto 101
Estrada do Quixadá Km 05 -3511
Rua Floresta 357- Nova Estação
Trav. Boa Esperança 133 - Est. Experimental
R. São Luiz 114 Conj. Waldemar Maciel
- Qd A - Cs 20
R. josé de Melo 448 - Bosque
Rua Uva 60 - Morada do Sol
Trav. Dom Giocondo Maria Grott 66 Bosque
Trav. Menino Jesus 112 - Comunidade
Jesus é Vida
R. Cel Honório Alves, 54
R. São Sebastião 580- Nova Estação
85 Maria Solidade V. Macedo
R. Sta Maria 413 - João Eduardo II
86 Mov. Nacional de Meninos de Rua Rua 16 de julho 347 - Bairro Boa União
R. Conj.Tucumã I Quadra S1 - Cs 15 ,
87 Nédia Silva Lima
nº 271
88 Neemias Maciel de Aguiar
R. Plinio Brandão 65
89 Patricia Helena Costa Silva
R. Alvaro Thomaz 192 - Conj. Universitário
90 Pedro Moraes
R. Boa Ventura 589 - Bairro Vitória
91 Rafael Almeida Souza
Rua Triunfo 246 - Cidade Nova
R. Geraldo Mesquita 154 - Estação Ex92 Regiane Souza de Oliveira
perimental
R. Conj. Tangará - Q. R - Cs 50 - Est.
93 Rogéro Barcellos Ferraz
Experimental
94 Ronaldo Saturnino de Oliveira
Rua Francisco de Mateo 240
Av. Antonio da rocha Viana 2535 - Vl
95 Rosa do Vale Israel
Ivonete
96 Rubsclei de Abreu Maia
Rua Acre 44 - Aeroporto Velho
97 Selene Berio Fortini
R. Altamita 145
98 Sílvio Francisco L. Margarido
R 6 de agosto 598 - Bairro 06 de agosto
99 Sol das Oliveiras Leao
Rua Chile 76 - Bairro Cerâmica
100 Ueliton Santana dos Santos
R. Arco iris 376 - Bairro Vitória
101 Ulisses Sanchez Carpio
R. Mamed Saad 222 - Wanderlei Dantas
SENADOR GUIOMARD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Especial de Licitação, referente ao CONVITE N.º
005/2009 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: MECANICA HIDRACAMPOS LTDA, com o valor total de R$ 23.064,44 (Vinte
e três mil e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Senador Guiomard-AC, 17 de julho de 2009.
James Pereira da Silva
Prefeito
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO SRP
Nº. 001/2009 – CPL o objeto licitado em favor das empresas: DISACRE
COMÉCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE USO
HUMANO LTDA no Lote I com o valor total de R$ 997.595,00 (novecentos
e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais), no Lote II CIRONORTE COMERCIO LTDA com o valor Total R$ 92.728,40 (Noventa e dois
mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), ODONTOPLUS
COMÉRCIO LTDA no Lote III com o valor Total de R$ 52.381,60 (cinqüenta
e dois mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
Senador Guiomard- AC, 20 de março de 2009.
James Pereira da Silva
Prefeito
DIVERSOS
R BERNARDO FILHO ME – MADEREIRA RODRIGO
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO n° 503/2008
com validade de 01 (um) ano, para atividade de indústria de desdobro
e beneficiamento de blocos, pranchas, tábuas e fabricação de moveis,
localizado á Avenida Sete de Setembro, 2804, Cruzeirinho, no município
de Cruzeiro do Sul-Acre.
Estado do Acre
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
Gabinete Civil do Governador
Gerência de Atos Oficiais
Av. Getúlio Vargas nº 232 - Centro (Palácio das Secretarias)
Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC CEP: 69900-900