SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DA 7a 1 ATA REUNIÃO/2014 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 3 Em 27 de junho de 2014, sexta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala de 4 Reuniões dos Conselhos Superiores, Bloco 3P/Reitoria/Campus Santa Mônica, situada 5 na Avenida João Naves de Ávila, 2.121, nesta cidade, teve início a sétima reunião do 6 Conselho Universitário do ano em curso, sob a presidência do Magnífico Reitor, Prof. 7 Elmiro Santos Resende, estando presentes o Vice-Reitor, Prof. Eduardo Nunes 8 Guimarães, os Conselheiros e participantes citados no final desta Ata. Justificadas as 9 ausências dos Conselheiros: Alessandra Carla de Almeida Ribeiro, Alexandre 10 Guimarães Tadeu Soares, Antonio Cláudio Paschoarelli Veiga, Ariel Novodvorski – 11 representado pela Profa Maria Cecília de Lima, Ben-Hur Braga Taliberti, Cíntia Thaís 12 Morato, Claudia Dechichi – representada pelo Prof. Ricardo Wagner Machado da 13 Silveira, Domingos Alves Rade – representado pelo Prof. Valder Steffen Júnior, 14 Edimilson Borges da Silva, Gabriel do Nascimento Guimarães – representado pela 15 Profa Luziane Santos Ribeiro, Geraldo Júnior Rezende, Idelma Leitão da Silva 16 Machado, José de Magalhães Campos Ambrosio – representado pelo Prof. Jean Carlos 17 Barcelos Martins, José Magno Queiroz Luz, Kleber Del Claro, Lúcia de Fátima 18 Valente – representada pela Profa Maria Simone Ferraz Pereira Moreira Costa, Maria 19 Cristina de Moura Ferreira, Narciso Larangeira Telles da Silva, Nívia Maria Melo 20 Coelho, Paula Godoi Arbex, Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Prado, 21 Rodrigo Romão França Soares, Thiago Fellipe Nunes de Mendonça e Vera Lúcia 22 Donizeti Sousa Franco; e do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Prof. Marcelo 23 Emílio Beletti – representado pelo Diretor de Pós-graduação, Prof. Alexandre Walmott 24 Borges. Foram apresentados os novos Conselheiros: Marco Antônio Cornacioni Sávio, 25 Coordenador do Curso de Graduação em História/Faculdade de Ciências Integradas do 26 Pontal (FACIP); Natália Aparecida Lucena, representante discente; Railene Oliveira 27 Borges, Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis/FACIP; e Rildo 28 Aparecido Costa, Coordenador do Curso de Graduação em Geografia/FACIP. Antes 29 de passar aos trabalhos da reunião, o Presidente participou aos presentes o falecimento, 30 no último dia 11, do Prof. Reinaldo Campos Andraus, que pertenceu à Faculdade de Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG DA SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 31 Gestão e Negócios. Fez destaque ao extenso trabalho desempenhado pelo referido 32 docente nesta Universidade, por vários anos, e, em especial em seus Conselhos 33 Superiores, 34 correspondência à esposa e filhos do Prof. Reinaldo, com manifestação de 35 sentimentos, bem como a publicação de nota pública em sua homenagem, em jornal 36 local. Finalizando, o Prof. Elmiro solicitou aos Conselheiros que se fizesse um minuto 37 de silêncio em sinal de respeito ao Prof. Reinaldo Campos Andraus, ao que foi 38 atendido prontamente. A sessão transcorreu na seguinte ordem: 1. Ata da 6a reunião 39 do ano de 2014 – a Ata da 6a reunião/2014 foi aprovada com 64 votos favoráveis, 40 nenhum voto contrário e 12 abstenções. 2. Comunicações: 2.1. A Conselheira Kárem 41 Cristina de Sousa Ribeiro, Diretora da Faculdade de Gestão e Negócios (FAGEN), 42 falou sobre o falecimento do Prof. Reinaldo Campos Andraus, docente aposentado da 43 FAGEN, enaltecendo sua importante atuação naquela Faculdade e nos Conselhos 44 Superiores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Agradeceu as homenagens 45 e as mensagens de alento enviadas e reproduziu um vídeo, editado por alunos daquela 46 Faculdade, em tributo ao Prof. Reinaldo. A Conselheira ainda ressaltou a postura 47 institucional defendida pelo docente, bem com seu amor e consideração devotados à 48 UFU. 2.2. A Conselheira Elaine Gomes Assis, Coordenadora do Curso de Graduação 49 em Engenharia Mecânica, alertou que, com a transferência de alguns Cursos para o 50 Campus Glória, a demanda do Restaurante Universitário (R.U.)/Campus Santa Mônica 51 será reduzida. Por esse motivo, ressaltou que a preocupação e os esforços despendidos 52 na edificação de um novo R.U., no referido Campus, deveriam ser direcionados para a 53 intensificação da construção do Campus Glória, bem como para a construção dos 54 Restaurantes Universitários nos campi fora de sede. 2.3. A representante do SINTET- 55 UFU, Sirle de Souza, comunicou o fim da greve dos servidores das instituições 56 federais de ensino superior, por força de liminar do Supremo Tribunal de Justiça 57 (STJ), motivada por ação da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuando, 58 informou que, após reunião da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico- 59 Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) 60 com o STJ, este determinou o prazo até 30/6/2014 para que Governo Federal receba com tamanha dedicação. Disse ainda que será encaminhada Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 61 representantes das entidades de classe para avanço nas tratativas, sob pena de 62 suspensão imediata da citada liminar. Ao final, a representante Sirle solicitou à 63 Administração Superior da UFU esforço no sentido de interceder para que o Ministério 64 da Educação receba os representantes de classe e, de fato, avancem nas negociações. 65 2.4. O Conselheiro Vinícius Vieira Fávaro, Coordenador do Programa de Pós- 66 graduação em Matemática, anunciou sua última participação neste Conselho, devido 67 ao término do mandato de Coordenador, agradecendo a todos Conselheiros o 68 aprendizado, e à Administração Superior e à Secretaria-geral o apoio recebido. 2.5. O 69 Conselheiro Fernando Garrefa, Diretor da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e 70 Design (FAUED), solicitou a retirada de pauta do item "3.1. Regimento Interno do 71 Instituto de Artes – Processo no 25/2012", do qual é Relator. O Conselheiro justificou 72 que, conforme deliberação na 6a reunião, realizada em 30/5/2014, foi solicitado 73 Parecer da Procuradoria-geral, que ainda não foi emitido, impossibilitando a 74 continuidade das discussões nesta data. 2.6. A Conselheira Samara Mariana de Castro, 75 representante discente, anunciou que, dia 3/6/2014, a UFU foi sede de um evento de 76 estruturação da parceria entre a Instituição e a Comissão da Verdade Mineira. Com 77 isso, a cidade de Uberlândia será sede de uma subcomissão da verdade regional para 78 apurar questões relativas ao período da Ditadura no Triângulo Mineiro e no Alto 79 Paranaíba, a fim de elaborar um relatório a ser enviado à Comissão Nacional da 80 Verdade, em evento previsto para março de 2015. A Conselheira agradeceu à 81 Administração Superior pela disposição em participar das ações e salientou que a 82 Reitoria deverá nomear os membros da subcomissão da verdade regional. Ao final, 83 convidou os discentes, docentes e técnicos que quiserem contribuir com os trabalhos a 84 entrarem em contato. 2.7. A Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, 85 Profa Dalva Maria de Oliveira Silva, em atenção à fala da Conselheira Elaine Gomes, 86 explicou que, apesar da mudança de alguns Cursos para o Campus Glória, faz-se 87 necessária a reforma do prédio do Restaurante Universitário/Campus Santa Mônica, 88 construído na década de 1990, o qual não atende às necessidades locais. Ademais, 89 explicou que, até que seja construído o respectivo prédio do Restaurante no Campus 90 Glória, as refeições terão que ser produzidas pelo Restaurante do Campus Santa Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 91 Mônica. Finalizando, agradeceu a preocupação da Profa Elaine, ressaltando que essas 92 questões levantadas já estão sendo pensadas e planejadas. 2.8. O Vice-Reitor, Prof. 93 Eduardo Nunes Guimarães, repassou informações relativas ao Comitê Gestor de 94 Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Uberlândia (CGTI). 95 Primeiramente, informou que, em função da adesão à Comunidade Acadêmica 96 Federada (CAFe) e de outras ações, faz-se necessária a alteração dos e-mails 97 institucionais, que passarão a ter o domínio @ufu.br. Para tanto, o Centro de 98 Tecnologia da Informação (CTI) fará contato com todos os usuários, comunicando as 99 alterações, e as mensagens enviadas aos endereços eletrônicos antigos serão 100 redirecionadas ao novo domínio; essa mudança será divulgada, também, pela Diretoria 101 de Comunicação (DIRCO). Continuando, o Prof. Eduardo compartilhou a criação de 102 uma comissão de gestão da segurança da tecnologia da informação na UFU, cujos 103 trabalhos já foram iniciados. Anunciou que está em implantação o projeto de Redes 104 Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep), que integra a UFU, a Prefeitura 105 Municipal de Uberlândia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do 106 Triângulo Mineiro (IFTM) à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Ainda em 107 sua fala, o Prof. Eduardo explicou que o CTI promoveu, neste mês, uma paralisação 108 programada na rede para troca de equipamentos centrais da rede da UFU, o que 109 aprimorou a qualidade do serviço. Finalizando, instou os presentes a acessarem a 110 página eletrônica do CGTI, www.cgti.ufu.br, para mais informações sobre as ações 111 desenvolvidas pelo Comitê. 2.9. O Presidente Elmiro Santos Resende esclareceu, em 112 atenção à fala da servidora Sirle de Souza, que não houve participação das Reitorias 113 nas ações que culminaram na liminar de suspensão da greve. A seguir, externou 114 agradecimentos ao Conselheiro Vinícius Vieira pelo trabalho desenvolvido durante o 115 mandato de Coordenador e lhe desejou êxito em suas ações futuras. Dando 116 prosseguimento, comunicou que a análise judicial do Edital de Chamamento Público 117 0001/2013, referente à seleção de imóveis para doação para a construção do Campus 118 Patos de Minas, demonstrou que o ato de doação foi feito dentro do modelo previsto. 119 O Presidente relembrou que a doação da área foi feita sob liminar, já que a única área 120 concorrente era a mesma doada anteriormente, e mencionou que, após petição Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 121 elaborada pelos Ministérios Públicos de Patos de Minas e de Uberlândia, bem como 122 pela Procuradoria-geral (PROGE) da UFU, foi dada sentença favorável à continuidade 123 das obras do Campus Patos de Minas. Salientou ainda que o parecer técnico 124 conclusivo para retomada das construções está em fase de elaboração pela PROGE e 125 que, em breve, será autuado o processo de aceitação da área doada para apreciação 126 deste Conselho Universitário (CONSUN). Também foi participado pelo Prof. Elmiro 127 que, neste Conselho assim como nos demais, está sendo aplicado o art. 25 do 128 Regimento Interno do Conselho Universitário, que diz: “Na parte destinada a 129 comunicações, será facultada a palavra para qualquer assunto, apresentação de moção, 130 indicação ou proposta, que devam ser submetidos ao CONSUN e que não constem da 131 pauta, pelo prazo de três minutos para cada Conselheiro, salvo se lhe for concedido, 132 excepcionalmente, tempo especial pelo Presidente”. Enfatizou que essa providência 133 era tomada para uma melhor dinâmica dos trabalhos das reuniões. Encerradas as 134 "Comunicações", o Presidente apresentou o pedido de Frederico Guilherme Melo 135 Jacome Gurgel de urgência de deliberação do item "3.16. Recurso de Frederico 136 Guilherme Melo Jacome Gurgel contra decisão do Conselho de Pesquisa e Pós- 137 graduação, referente ao reconhecimento de diploma de Mestrado em Derecho de las 138 Relaciones Internacionales pela Universidad de la Empresa – Montevideo/Uruguay – 139 Processo no 183/2013", constante da pauta. Em apreciação, o pedido não pôde ser 140 votado devido ao fato de o Relator, Prof. Beno Wendling, não ter chegado, até o 141 momento, para a reunião. A seguir, o Prof. Elmiro sugeriu que os itens de pauta 142 relativos às propostas de Regimentos Internos de Unidades Acadêmicas tivessem a 143 deliberação suspensa, haja vista o processo de revisão do Estatuto e Regimento Geral 144 da UFU, que está em andamento. Justificou este encaminhamento, afirmando que 145 algumas propostas apresentadas não estão de acordo com o Estatuto e Regimento 146 Geral vigentes e que, portanto, não podem entrar em vigor. Na sequência, em face das 147 manifestações dos Conselheiros, o Presidente concordou que o melhor andamento para 148 esses itens seria consultar os Diretores sobre a necessidade de apreciação dos 149 respectivos Regimentos Internos das Unidades Acadêmicas, no momento de 150 apreciação de cada processo. O encaminhamento foi acatado por consenso entre os 81 Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 151 membros presentes. 3. Ordem do dia: 3.1. Recomposição do Conselho Curador da 152 Fundação de Apoio Universitário (FAU) – O Presidente Elmiro Santos Resende 153 esclareceu que a recomposição do Conselho Curador da FAU era necessária devido à 154 solicitação de desligamento feita pela Profa Odaléa Aparecida Viana. Concedida a 155 palavra para sugestões do plenário, o Conselheiro Armindo Quillici Neto, Diretor da 156 Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FACIP), apresentou o nome do Prof. João 157 Carlos Moreira, Coordenador do Curso de Matemática/FACIP, para essa função. A 158 seguir, o Presidente anunciou que a Mesa Diretora havia recebido a manifestação de 159 interesse do Prof. Anízio Márcio de Faria, também lotado na FACIP. O Prof. Armindo 160 externou que, por consenso entre os representantes da FACIP, seria mantido o nome 161 do Prof. João Carlos para fazer parte do Conselho Curador da FAU. Em deliberação, o 162 nome do Prof. João Carlos Moreira foi aprovado com 79 votos favoráveis, nenhum 163 voto contrário e 2 abstenções. 3.2. Indicação de nomes para a Comissão 164 multidisciplinar especial de acompanhamento das ações vinculadas à área de 165 ocupação no Campus Glória – O Presidente relembrou que a necessidade de 166 formação dessa Comissão foi anunciada na reunião do Conselho Universitário, 167 realizada em 30/5/2014, para acompanhar todo o processo referente à área ocupada do 168 Campus Glória. Informou que a Universidade já foi notificada a respeito da 169 desocupação da área, que será feita pela Polícia Federal, caso necessário. Acrescentou 170 que o Prefeito Municipal de Uberlândia tem feito gestões com o intuito de resolver o 171 impasse e que o Ministério da Educação entrou em contato com a Administração 172 Superior, manifestando preocupação com o fato e se dispondo a resolver a questão da 173 área ocupada. Continuando, o Prof. Elmiro mencionou que a Comissão a ser formada 174 agirá com o intuito de garantir que os princípios relacionados aos direitos humanos 175 sejam mantidos em um eventual processo de desocupação, devendo repassar os 176 andamentos do processo ao Conselho Universitário e à Administração Superior para 177 serem tomadas as medidas que se fizerem necessárias. Disse, também, que o trabalho 178 será realizado em conjunto com a Polícia Federal, em especial, e com instituições 179 responsáveis pelos movimentos sociais na cidade e na região, a fim de acompanhar o 180 processo de desocupação, impedindo agravantes à condição humana. Sobre a Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 181 desocupação, o Prof. Elmiro participou que não há previsão para a conclusão do 182 processo. Para a formação da Comissão, sugeriu que a Comissão fosse assim 183 composta: um docente de cada uma das seguintes Unidades Acadêmicas: Faculdade de 184 Medicina (FAMED), Faculdade de Direito (FADIR), Instituto de Geografia (IGUFU) 185 e Instituto de Ciências Sociais (INCIS); um representante da Associação dos Docentes 186 da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU-SS); um representante do Sindicato 187 dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino 188 Superior de Uberlândia (SINTET-UFU); um discente. Concedida a oportunidade para 189 manifestação do plenário, o Conselheiro Fernando Garrefa prontificou-se a integrar a 190 Comissão, como representante da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design 191 (FAUED), uma vez que a temática do reassentamento urbano está diretamente ligada 192 às atividades daquela Unidade Acadêmica, o que foi aceito pela Presidência. Foi 193 acatada, também, a sugestão feita pela Profa Maria Clara Tomaz Machado, Diretora de 194 Comunicação, de inclusão de um(a) assistente social da UFU na referida Comissão. 195 Em face de não se ter ainda o nome, foi dada atribuição à Conselheira Ana Elisa de 196 Souza Falleiros, representante técnico-administrativa de apresentá-lo, posteriormente. 197 Em seguida, o Conselheiro Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, representante 198 técnico-administrativo, dispôs-se a contribuir com os trabalhos da Comissão, visto que 199 desenvolve um projeto de extensão no Campus Glória. Feitas as intervenções, foram 200 definidos os seguintes nomes para compor a Comissão: Profa Flávia do Bonsucesso 201 Teixeira (FAMED); Prof. Cláudio Antonio Di Mauro (IGUFU); Prof. Luciano Senna 202 Peres Barbosa (INCIS); Prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha (FADIR); Profa 203 Jorgetânia da Silva Ferreira (ADUFU-SS); Prof. Fernando Garrefa (FAUED); 204 Romildo Florentino dos Santos (representante do SINTET-UFU); José Carlos Cunha 205 Muniz Filho (representante discente). Em votação, os referidos nomes e o de um(a) 206 Assistente Social a ser informado foram aprovados com 71 votos favoráveis, nenhum 207 voto contrário e 1 abstenção. 3.3. Regimento Interno do Instituto de Ciências 208 Sociais – Processo no 121/2012, Relatora Maria Vieira Silva – Em face da 209 necessidade de instituição do Regimento Interno do Instituto de Ciências Sociais 210 (INCIS), manifestada pela Conselheira Marili Peres Junqueira, o Presidente informou Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 211 que este item seria mantido, conforme acordado no item "Comunicações". Com a 212 palavra, a Relatora expôs seu Parecer ao plenário, passando-se, na sequência, para a 213 fase de esclarecimentos sobre a matéria. Na etapa de análise da proposta de Resolução, 214 o Conselheiro José Rubens Damas Garlipp, Coordenador do Curso de Graduação em 215 Relações Internacionais, alertou que a proposta de Resolução em apreço ao apresentar 216 a composição de Colegiado de Curso e de Programa de Pós-graduação, com 4 217 docentes, 1 representante discente e 1 representante técnico-administrativo, feria o 218 Regimento Geral da UFU, pois a referida norma institucional reza que a composição 219 dos Colegiados de Curso e de Programas de Pós-graduação é de 4 docentes e 1 220 discente. Na sequência, foram feitas várias manifestações acerca da necessidade de 221 inclusão de um representante técnico-administrativo na composição dos Colegiados, 222 tendo sido ressaltada, pelo Presidente, a impossibilidade de atendimento imediato da 223 demanda devido à norma vigente, apesar de sua pertinência. A Conselheira Marili 224 Peres externou que, como há a necessidade de definição do Regimento Interno do 225 INCIS, seria adequado retirar o trecho conflitante com o Regimento Geral da UFU e 226 observar essa questão quando da revisão da norma, visto que não era possível alterá-la 227 no momento. A Relatora Maria Vieira esclareceu que já havia detectado o aspecto 228 apontado pelos Conselheiros e, ao consultar a representante legal da Diretora do 229 INCIS, foi informada de que o Instituto manteria a proposta original em respeito às 230 discussões ocorridas em seu âmbito. Acrescentou que, como Relatora, também decidiu 231 manter a proposta da forma como apresentada, em respeito ao posicionamento daquela 232 Unidade Acadêmica. Após extensa discussão, o Conselheiro Marcelo Soares Pereira 233 da Silva, Diretor da Faculdade de Educação, propôs a retirada dos incisos IV dos 234 artigos 27 e 36, da proposta de Resolução, que estabelecem a participação de um 235 representante técnico-administrativo, eleito pelos seus pares, nos Colegiados de Cursos 236 de Graduação e de Programas de Pós-graduação, respectivamente, por dissonarem do 237 Regimento Geral da UFU. O Conselheiro justificou, também, que sua proposição 238 baseava-se na manifestação de concordância com a retirada, expressa pela Diretora do 239 INCIS, Conselheira Marili Peres. Em votação, a proposta do Conselheiro Marcelo 240 Soares foi aprovada com 47 votos favoráveis, 20 votos contrários e 6 abstenções. Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 241 Finalizada a questão, a Conselheira Marili Peres destacou a necessidade de inclusão, 242 no Regimento Geral, da participação dos servidores técnico-administrativos nos 243 Colegiados, uma vez que, com a atual configuração, esses órgãos constituem-se de 6 244 membros votantes. A seguir, ressaltou a necessidade de modificação urgente do 245 Estatuto e do Regimento Geral, com consequente adaptação dos Regimentos Internos, 246 incluindo a participação técnico-administrativa nos Colegiados. Ao final das 247 discussões, foi aprovado, com 45 votos favoráveis, 13 votos contrários e 15 248 abstenções, o Parecer assim elaborado: "Considerando que o Regimento Interno do 249 Instituto de Ciências Sociais foi elaborado com base no regimento interno padrão 250 sugerido pelo CONSUN, tendo a adaptação sido aprovada pelo COINCIS (Conselho 251 do Instituto de Ciências Sociais) em reunião realizada no dia 22/09/2012; 252 Considerando que o Regimento Interno do Instituto de Ciências Sociais está de acordo 253 com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia; 254 Considerando o MI da Procuradoria-Geral da Universidade Federal de Uberlândia 255 informando que o Regimento Interno do Instituto de Ciências Sociais deveria ser 256 encaminhado diretamente ao Conselho Universitário da UFU – CONSUN, para 257 apreciação e demais providências; Sou de parecer favorável à aprovação do 258 Regimento Interno do Instituto de Ciências Sociais, salvo melhor juízo deste egrégio 259 Conselho.". 3.4. Regimento Interno da Faculdade de Engenharia Mecânica – 260 Processo no 98/2012, Relatora Valéria Viana Murata – Com a palavra, o 261 representante legal do Diretor da Faculdade de Engenharia Mecânica, Prof. Valder 262 Steffen Júnior, destacou a necessidade de deliberar sobre a matéria. A Relatora 263 procedeu à leitura de seu Parecer, assim finalizado: "Indico que o Processo no 98/2012 264 seja baixado em diligência, para que a Faculdade de Engenharia Mecânica faça a 265 revisão do seu Regimento Interno à luz das Observações e das Considerações 266 apresentadas neste relato e avalie a necessidade de revisão ou inclusão de demais 267 pontos que considere pertinentes.". Em seguida, o Prof. Valder Steffen Júnior, 268 representante legal do Diretor da Faculdade de Engenharia Mecânica, expressou 269 concordância com a análise feita pela Relatora, externando sua pertinência. Ao final, o 270 Parecer acima citado foi aprovado com 65 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 271 abstenções. 3.5. Criação da Coordenação de Extensão da Faculdade de 272 Engenharia Civil – Processo no 98/2011, Relator Ilmério Reis da Silva – Feita a 273 leitura do Parecer, passou-se à fase de discussão da matéria. Durante as intervenções, o 274 Conselheiro Dogmar Antônio de Souza Júnior, Diretor da Faculdade de Engenharia 275 Civil (FECIV), esclareceu que a destinação de uma Função Gratificada (FG) ao 276 Coordenador de Extensão não impede o avanço da FECIV no sentido de criar uma 277 Coordenação de Extensão, visto que a função do órgão, atualmente, é colocar a 278 extensão no mesmo patamar ocupado pela pesquisa e pelo ensino na Instituição. Disse 279 que todo o trabalho extensionista já é realizado no âmbito da FECIV por uma câmara 280 de extensão, sem a destinação de FG. Explicou que a aprovação da Coordenação para 281 a FECIV é de grande importância, pois a Unidade passará a ter espaço físico e 282 equipamentos para as atividades, bem como a possibilidade de contar, futuramente, 283 com um servidor técnico-administrativo para atuar no setor, já que a Secretária da 284 Faculdade é a atual responsável pelas tarefas. Com a palavra, a Pró-Reitora de 285 Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, Profa Dalva Maria Oliveira Silva, destacou 286 que é necessário realizar um trabalho interno na Instituição para que as atividades 287 extensionistas sejam equiparadas e ocupem o mesmo espaço das atividades 288 relacionadas com o ensino e a pesquisa. Ressaltou que o Conselho de Extensão, 289 Cultura e Assuntos Estudantis (CONSEX), tem trabalhado no sentido de garantir à 290 extensão um espaço coerente com sua importância na formação dos estudantes. No 291 entanto, para que esse trabalho seja bem sucedido, é imprescindível que haja estrutura 292 administrativa, uma vez que muitas conquistas advêm do apoio institucional. A Pró- 293 Reitora ainda defendeu que o fato de a UFU não dispor, neste momento, de Funções 294 Gratificadas para os coordenadores de extensão não impede a criação das 295 Coordenações. Ao final, explicou que, quando do encaminhamento das propostas de 296 criação das Coordenações, tem orientado as Unidades Acadêmicas a avaliarem a 297 possibilidade de determinar um servidor técnico-administrativo e espaço físico para 298 atender ao setor, sendo que a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis 299 cederá um kit com materiais. Após demais intervenções, foi detectada a ausência de 300 quórum, não sendo possível a conclusão deste assunto. Em decorrência do não Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 301 prosseguimento da reunião, não foram apreciados, também, os seguintes itens 302 constantes da pauta: "Criação da Coordenação de Extensão do Instituto de Genética e 303 Bioquímica – Processo no 133/2011"; "Regimento Interno do Instituto de Ciências 304 Agrárias – Processo no 33/2013"; "Regimento Interno da Escola Técnica de Saúde 305 (ESTES) – Processo no 35/2013, Relator Ben-Hur Braga Taliberti"; "Criação da 306 Coordenação de Extensão da Faculdade de Direito – Processo no 37/2012, Relator 307 Alexandre Guimarães Tadeu Soares"; "Recurso de Cleunice do Carmo Coutinho 308 contra decisão do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação referente ao reconhecimento 309 de diploma de Mestrado em Administração, expedido pela Universidade Autônoma de 310 Lisboa/Portugal – Processo no 88/2013"; "Criação da Coordenação de Extensão da 311 Faculdade de Educação Física – Processo no 168/2012, Relator José de Magalhães 312 Campos Ambrósio"; "Plano de Gestão 2013-2016 da Reitoria da Universidade Federal 313 de Uberlândia – Processo no 156/2013, Relator Aderbal Oliveira Damasceno"; 314 "Recurso do Prof. Roberto Bueno Pinto contra a decisão do Conselho da Faculdade de 315 Direito no tocante à função representativa dos docentes no Conselho da Faculdade de 316 Direito – Processo no 180/2013"; "Criação da Coordenação de Extensão da Faculdade 317 de Medicina Veterinária – Processo no 10/2012, Relator José de Magalhães Campos 318 Ambrósio"; "Recurso de Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel contra decisão do 319 Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, referente ao reconhecimento de diploma de 320 Mestrado em Derecho de las Relaciones Internacionales pela Universidad de la 321 Empresa – Montevideo/Uruguay"; "Aceitação de doação de uma área rural de, 322 aproximadamente, 25 hectares no Município de Monte Carmelo – MG, de propriedade 323 da Cooperativa Agrícola de Monte Carmelo – Copermonte, para a Universidade 324 Federal de Uberlândia – Processo no 178/2013"; "Regimento Interno do Comitê Gestor 325 de Tecnologia da Informação (CGTI) da Universidade Federal de Uberlândia – 326 Processo no 03/2014"; "Regimento Interno do Instituto de Biologia – Processo no 327 225/2013"; e "Recurso do Prof. Márcio Alexandre da Silva Pinto para Prestação de 328 Contas como representante do Conselho Universitário no Conselho Curador da 329 Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia (RTU) – Processo no 52/2014". 330 Às dezoito horas e cinco minutos, foi encerrada a reunião e para constar lavrei esta que Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 331 após lida e aprovada será assinada por mim, Elaine da Silveira Magali, na qualidade de 332 Secretária, pelo Presidente, pelos Conselheiros e participantes. Uberlândia, 27 de 333 junho de 2014. 334 Elmiro Santos Resende __________________________________________________ 335 Eduardo Nunes Guimarães _______________________________________________ 336 Aderbal Oliveira Damasceno _____________________________________________ 337 Adriano Alves Pereira ___________________________________________________ 338 Adriano Pirtouscheg ____________________________________________________ 339 Aguinaldo Alemar _____________________________________________________ 340 Alberto da Silva Moraes _________________________________________________ 341 Ana Elisa de Souza Falleiros ____________________________________________ 342 Ana Paula Oliveira Nogueira ______________________________________________ 343 Andressa Brito de Oliveira _______________________________________________ 344 Armindo Quillici Neto ___________________________________________________ 345 Beno Wendling ________________________________________________________ 346 Bruno Sérgio Vieira _____________________________________________________ 347 Camila dos Reis Alves ___________________________________________________ 348 Carla Andrea Silva Lima ________________________________________________ 349 Carlos Eduardo Monteiro Neto ___________________________________________ 350 Carlos Humberto Correia ________________________________________________ 351 Celeste Francisca da Silva ________________________________________________ 352 Cintia Rodrigues de Oliveira Medeiros ______________________________________ 353 Cláudio Antonio Di Mauro _______________________________________________ 354 Clésio Lourenço Xavier __________________________________________________ 355 Dalva Maria de Oliveira Silva _____________________________________________ 356 Daniel Chaves Ferreira __________________________________________________ 357 Dogmar Antônio de Souza Júnior __________________________________________ 358 Domingos Sávio de Miranda ____________________________________________ 359 Elaine da Silveira Magali _______________________________________________ 360 Elaine Gomes Assis ____________________________________________________ Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 361 Elsieni Coelho da Silva __________________________________________________ 362 Érika Maria Marcondes Tassi _____________________________________________ 363 Fabiano Azevedo Dorça ________________________________________________ 364 Fábio Figueiredo Camargo _______________________________________________ 365 Fernando Garrefa _______________________________________________________ 366 Francisco José Torres de Aquino _________________________________________ 367 Frederico Augusto de Vasconcelos Ferreira __________________________________ 368 Gabriel Fonseca Rezende _______________________________________________ 369 Gabriela Araujo de Souza _______________________________________________ 370 Guilherme Henrique Targino Meneses ______________________________________ 371 Gustavo Souza Menezes _________________________________________________ 372 Hugo de Souza Rodrigues ________________________________________________ 373 Ilmério Reis da Silva ____________________________________________________ 374 Ilse Sehn _____________________________________________________________ 375 Jean Carlos Barcelos Martins _____________________________________________ 376 João Carlos Moreira ____________________________________________________ 377 Joaquim Mário Caleiro Acerbi ____________________________________________ 378 José dos Reis Oliveira ___________________________________________________ 379 José Francisco Ribeiro __________________________________________________ 380 José Rubens Damas Garlipp ______________________________________________ 381 Kárem Cristina de Sousa Ribeiro __________________________________________ 382 Kátia Rodrigues Paranhos ________________________________________________ 383 Kil Jin Brandini Park ____________________________________________________ 384 Lázara Cristina da Silva __________________________________________________ 385 Luciano Coutinho Gomes _______________________________________________ 386 Luís Antonio Benedetti __________________________________________________ 387 Luiz Fernando Moreira Izidoro ____________________________________________ 388 Luziane Santos Ribeiro _________________________________________________ 389 Marcelo Lapuente Mahl ________________________________________________ 390 Marcelo Soares Pereira da Silva ___________________________________________ Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 391 Márcio Magno Costa ___________________________________________________ 392 Marco Antônio Cornacioni Sávio _________________________________________ 393 Maria Cecília de Lima _________________________________________________ 394 Maria Inês Vasconcelos Felice ____________________________________________ 395 Maria Simone Ferraz Pereira Moreira Costa __________________________________ 396 Maria Vieira Silva ______________________________________________________ 397 Marili Peres Junqueira __________________________________________________ 398 Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior ____________________________________ 399 Marisa Lomônaco de Paula Naves _________________________________________ 400 Marlene Marins de Camargos Borges _______________________________________ 401 Matheus de Souza Gomes ________________________________________________ 402 Max Pereira Ziller ______________________________________________________ 403 Michelle Andriati Sentanin _______________________________________________ 404 Nasser de Freitas Pena __________________________________________________ 405 Natália Aparecida Lucena ________________________________________________ 406 Neide Maria da Silva __________________________________________________ 407 Odenir de Almeida _____________________________________________________ 408 Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira ____________________________________ 409 Railene Oliveira Borges _________________________________________________ 410 Reges Eduardo Franco Teodoro ___________________________________________ 411 Renata Bittencourt Meira ________________________________________________ 412 Ricardo Wagner Machado da Silveira _______________________________________ 413 Rildo Aparecido Costa __________________________________________________ 414 Roberto Bernardino Júnior _______________________________________________ 415 Robson Luiz Carneiro ___________________________________________________ 416 Rodrigo Fernandes Malaquias ____________________________________________ 417 Samara Mariana de Castro ________________________________________________ 418 Sandra Morelli _________________________________________________________ 419 Selma Terezinha Milagre________________________________________________ 420 Sérgio dos Santos Neves _________________________________________________ Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 421 Sérgio Vitorino Cardoso _________________________________________________ 422 Silnando Silvério Ferreira ________________________________________________ 423 Sirle de Souza ________________________________________________________ 424 Thaienn Paes Leme Alberto _____________________________________________ 425 Tomé Mauro Schmidt __________________________________________________ 426 Valder Steffen Júnior __________________________________________________ 427 Valdir Machado Valadão Júnior ___________________________________________ 428 Valéria Viana Murata ___________________________________________________ 429 Victor Gonzalo Lopez Neumann ___________________________________________ 430 Vilmar Antônio de Faria _______________________________________________ 431 Vinícius Vieira Fávaro __________________________________________________ 432 Welington de Oliveira Cruz _____________________________________________ Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG